{
    "2011-09-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1195501": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00828078 (Origem: Processo nº 0256911-60.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 172/2010 da DCAV)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01029441 (Requerente: Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH) - Designo os Promotores de Justiça BIANCA DA MOTA MORAES, FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA e AFONSO HENRIQUE LEMOS PEREIRA, sem ônus para o MPRJ, bem como a pedagoga TEREZA CRISTINA GONÇALVES COUTINHO, com ônus para o MPRJ apenas em relação às passagens aéreas, para participarem do III Encontro Nacional entre o Ministério Público Brasileiro e o Ministério da Educação, a realizar-se nos dias 17 e 18 de outubro de 2011, na cidade de Brasília (DF).\r\n\r\nId: 1195501"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1195507": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no período de 15 a 20 de setembro de 2011, as Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Foro Regional da Leopoldina estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança para novas instalações, localizadas na Rua Filomena Nunes, nº 1071, 5º andar, Olaria. As atividades serão normalizadas no dia 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento sine die da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 046/2011, marcada para o dia 16.09.2011, às 13h, devido à necessidade de se efetuarem correções no projeto básico, visando a esclarecer objetivamente a capacidade dos insumos a serem adquiridos no item 2 do objeto. Nova data será divulgada em momento oportuno.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 053/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.01012790\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04.10.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de coletores de dados para leitura de plaquetas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 20 de setembro e 03 de outubro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1195507"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1195503": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SÉTIMO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00136459\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas, celebrado em 01.02.2008, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 022/2007, para prorrogação do prazo de vigência, bem como para redução do quantitativo e do valor originalmente pactuado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 05.08.2011 e término em 05.08.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II c/c Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 30.013,39.\r\n\r\nDATA: 04.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00136463\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICIPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Iêda Brito Cabral para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 15.09.2011.\r\n\r\nId: 1195503"
                    ],
                    "1195504": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de outubro de 2011.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 3ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Flamengo, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria Beatriz Peres Fernandes Câmara;\r\n\r\n2) 10ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Piedade, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Flávio Bonazza de Assis;\r\n\r\n3) 119ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Barra da Tijuca, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Elisa Martins Constant;\r\n\r\n4) 165ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Ipanema, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Janaína Vaz Candela Pagan;\r\n\r\n5) 229ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Rio Comprido, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Luciano Lessa Gonçalves dos Santos;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n6) 59ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Pedro D'Aldeia, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Tulio Caiban Bruno;\r\n\r\n7) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n8) 68ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Lisângeli Alcântara Erthal Rocha;\r\n\r\n9) 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Paula Marques de Oliveira;\r\n\r\n10) 109ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Macaé, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Monique Valpaços Fonseca Lima;\r\n\r\n11) 143ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Paula Campello Costa Borges Fulchi;\r\n\r\n12) 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Lima Gomes;\r\n\r\n13) 194ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes.\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 8ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 20 de setembro de 2011, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1 - Processo nº 2006.001.14361.00 (Apenso Processo nº 2007.00046057) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis e dando outras providências;\r\n\r\n1.2 - Processo n.º 2011.00855800 (Apenso Processo nº 2011.00456867 com um anexo) - Recurso em face de decisão de arquivamento em caso de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça. Recorrente: Dra. Julieta Rosa Diniz Cuquejo. Advogado Dr. Nélio Roberto Seidl Machado - OAB/RJ nº 23.532.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n2.1 - Processo nº 2010.00398695 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, por transformação, e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues;\r\n\r\n2.2 - Processo nº 2011.00143154 (Apensos Processos nºs. 2010.00211792 e 2009.00086615) - Minuta de Resolução criando a 2ª e a 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Sáude da Capital, por transformação, e a 2ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I e a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, por transformação, e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto;\r\n\r\n2.3 - Processo nº 2008.00120042 (dois volumes, três anexos, Apensos Processos nºs. 2010.00015112, 2010.00237183, 2010.00254045) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. CGMP nº 727/08 Advogado Dr. Jorge Vacite Filho. OAB-RJ 14.236. Relatora Procuradora de Justiça Maria Amélia Couto Carvalho. Revisora Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes;\r\n\r\n2.4 - Processo nº 2010.00803703 (Apenso Processos nºs 2010.00569131 e 2011.00823703) - Pedido de revisão de decisão de arquivamento de peças de informação determinado pelo Procurador-Geral de Justiça, em caso de sua atribuição originária. Interessado: Dr. Adriano Rodrigues Laignier. OAB-RJ nº 142336. Relatora Procuradora de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo. Revisor Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa.\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1195504"
                    ],
                    "1195505": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área cível, para participarem do “4º Seminário de Capacitação de Gestores e Profissionais de ILPIs - O Plano de Atenção Integral à Saúde do Idoso Institucionalizado”, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2011, das 09h00 às 16h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 09h10\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nMPRJ\r\n\r\nUniversidade Aberta da Terceira Idade da \r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro -UNATI-UERJ\r\n\r\n09h10 às 09h45\r\n\r\nA Atenção à Saúde do Idoso no Brasil\r\n\r\nPalestrante: Luiza Machado - Ministério da Saúde\r\n\r\n09h45 às 10h15\r\n\r\nO Papel da ILPIs na Promoção do Direito à Saúde do Idoso: uma Nova Visão a Partir da Regulamentação de sua Atividade\r\n\r\nPalestrante: Cristiane Branquinho Lucas - \r\n\r\nPromotora de Justiça\r\n\r\nPalestrante: Cláudia Maria Braga de Mello - Vigilância Sanitária/RJ\r\n\r\n10h15 às 11h00\r\n\r\nConceito do Plano de Atenção Integral à Saúde do Idoso e seus Requisitos\r\n\r\nPalestrante: Andrea Mendonça Dantas de Matos - Vigilância do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n13h00 às 14h30\r\n\r\nA Importância do Conhecimento e da Articulação com a Rede de Saúde e de Assistência Social pela ILPI para a Garantia da Promoção da Saúde do Idoso \r\n\r\nInstitucionalizado\r\n\r\nPalestrante: Germana Perissé - Coordenadora da Saúde do Idoso da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nPalestrante: Rejane Laeta Galvão de Brito - Área Técnica de Saúde do Idoso da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nPalestrante: Rosilene Dantas - Supervisora Técnica dos Abrigos de Idosos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPalestrante: Flávia Furtado - Coordenadora do Serviço Social da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Município do Rio de Janeiro/SESQV\r\n\r\nPalestrante: Abmael de Sousa Alves - Diretor do CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) Lima Barreto \r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nMesa Inclusiva e Debates\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nAtividade Cultural\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva/Consumidor para participarem da Reunião a realizar-se no dia 19 de Setembro de 2011, às 14h30, na Av. Nilo Peçanha, 26, 7º andar - Centro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Petrópolis para participarem da Reunião a realizar-se no dia 16 de setembro de 2011, às 11h00, no Auditório do Campus Estácio de Sá (Rua Bingen, nº 50 - Bingen - Petrópolis - RJ).\r\n\r\nId: 1195505"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1195506": [
                        "IA - Avisos",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1195506"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1195508": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado, excetuadas as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 71, de 15/06/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório previsto no artigo 2º, caput, alusivo às inspeções realizadas no trimestre julho/agosto/setembro, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/10/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem nas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital deverão remeter os respectivos relatórios de inspeções, alusivos ao segundo semestre, até o dia 05/01/12.\r\n\r\nO modelo do formulário a ser utilizado para a elaboração do relatório periódico e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Entidades de Acolhimento Institucional e Programas de Acolhimento Familiar, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 60/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que se encontra disponível modelo de formulário, em arquivo excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares.\r\n\r\nO novo modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 61 / 2011)\r\n\r\nId: 1195508"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1195227": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 62ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 06 de setembro.\r\n\r\nAos seis dias de setembro de dois mil e onze, às dez horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 61ª sessão, de 1º de setembro de 2011, após o que a Presidência informou que os sorteios eletrônicos desta sessão seriam realizados juntos com os da sessão seguinte e deu as boas-vindas ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por seu retorno de férias. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 229 processos: 11 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 66 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 36 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 62 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 22 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 32 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 221621-5/2009. Parabenizou a Presidência por seu artigo publicado no jornal O Globo em 31.08.11 - conforme anexo A - e louvou-o ainda pela celeridade com que, por meio da Atricon, propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade já despachada pelo Ministro Luiz Fux, ao que o presidente agradeceu, lembrando que todos os ofícios já haviam sido enviados. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 114127-1/2007, 104395-0/2008, 105596-3/2008, 106210-8/2008, 106647-5/2008, 106787-1/2008, 106891-8/2008, 106917-8/2008, 106923-7/2008, 106934-6/2008, 106949-1/2008, 107079-9/2008, 110968-7/2008, 110970-0/2008, 110973-2/2008, 113171-7/2008, 113179-9/2008, 115673-9/2008, 102466-3/2009, 102468-1/2009, 102487-7/2009, 102818-0/2009, 102908-1/2009, 102978-6/2009, 102983-1/2009, 103479-7/2009, 105268-0/2009, 105269-4/2009, 106268-7/2009, 106720-5/2009, 107351-7/2009, 112487-9/2009, 114393-6/2009, 114412-8/2009 e 109779-2/2010. Às dez horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102022-7/2006 (49791/05) - Interessado: ELAINE COSTA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102155-1/2010 (03/10202058/04) - Interessado: MARLY GATTO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102936-3/2010 (03/3610951/07) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO AUGUSTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102999-7/2011 (01/307416/10) - Interessado: FERNANDA BARJA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103324-3/2011 (01/308615/10) - Interessado: MARIA JOSÉ DOS SANTOS ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103379-6/2010 (01/723501/88) - Interessado: ZILDA PEREIRA ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103382-5/2011 (01/308932/10) - Interessado: MARIA APARECIDA DE LOURENÇO CRUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103392-0/2011 (01-308604/10) - Interessado: NEIDE MARCENAL DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103443-1/1992 (03/5800122/91) - Interessado: ALICE ATANASIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103618-2/2011 (01/302658/09) - Interessado: ZENI DA SILVA VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103860-7/2011 (01/300459/08) - Interessado: EDNA OLINTO VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104442-8/2011 (33/202044/06) - Interessado: SALVADOR SARDINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104705-1/2009 (03/10601178/) - Interessado: MARIA APARECIDA PARASIO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105185-0/2008 (03/1023417/99) - Interessado: ALAIDE OLIVEIRA AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106304-2/2010 (01/712132/01) - Interessados: MARLY MATOS DE SOUZA, MARCIA HENRIQUE MATOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106853-3/2010 (03/10103530/09) - Interessado: LOURDES HELENA MASCARENHAS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106895-3/2011 (01/302870/08) - Interessado: MARIA JESUS DOS SANTOS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106962-0/2010 (01/707210/94) - Interessado: NAYDA MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107101-0/2009 (01/702939/07) - Interessado: IRIA MOREIRA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107396-1/2006 (03/2010012/97) - Interessado: DORCELINA GARCIA DALLIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107429-7/2011 (01/307149/10) - Interessado: MARIA BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107527-5/2011 (01/302838/09) - Interessado: LEA MARIA DE OLIVEIRA PONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107591-6/2011 (01/300026/11) - Interessado: AURICINA FERREIRA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107712-5/2009 (01/301384/08) - Interessado: HILDA FERREIRA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107713-9/2009 (01/600624/86) - Interessado: AYRTON CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107766-6/2009 (01/701436/07) - Interessado: CARLOS FREITAS DE ANDRADE NETO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107932-4/2011 (03/2079/01) - Interessado: MARLY CARVALHO NOBRE DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107935-6/2011 (03/10102207/09) - Interessado: LÚCIA HELENA LIMA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107945-1/2011 (03/200494/02) - Interessado: ZILDA FEIGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107950-6/2011 (03/10100492/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PAPITU OLIVEIRA TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107977-7/2009 (01/303962/07) - Interessado: THEREZINHA MARIA DOS SANTOS LEMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108265-6/2011 (03/3310381/10) - Interessado: EDNA JACQUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108274-7/2011 (03/811956/10) - Interessado: BERNADETTE MARIA FAGUNDES DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108275-1/2011 (03/10701275/10) - Interessado: MARIA APARECIDA MOTTA HUGUENIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108593-8/2006 (03/7131040/02) - Interessado: DEBORA MENDES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108639-4/2009 (03/1288/07) - Interessado: ISABEL DE ARAÚJO QUENTAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108746-0/2011 (01/307270/10) - Interessado: WANDERLEI DAVER DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108758-3/2011 (01/309370/10) - Interessado: JOSÉ AMARO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108761-0/2011 (03/10002529/97) - Interessado: NEIDE BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108914-2/2009 (03/2710065/97) - Interessado: MARIA DO CARMO NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108947-6/2011 (03/11000995/03) - Interessado: MIRIAM MORAES DA SILVA SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108956-7/2011 (03/3310378/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES BUENO LEMGRUBER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109015-6/2011 (03/1210345/99) - Interessado: LAURA MARIA SERPA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109023-3/2011 (03/10001447/03) - Interessado: LIBERO GRANDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109065-1/2011 (03/10203357/10) - Interessado: MARYLA MOREIRA GAYOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109095-6/2011 (03/5410377/05) - Interessado: DIRCE DE OLIVEIRA VITOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109306-3/2011 (01/302615/09) - Interessado: GIL MAYWORM GLÓRIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109339-8/2010 (26/051036/09) - Interessado: ÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109635-9/2006 (03/10003064/03) - Interessado: MARIA ISOLDA DO NASCIMENTO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109649-2/2007 (6181705/06) - Interessado: HIRAM CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109665-7/2011 (03/8110127/98) - Interessado: MARIA NEIDE ANDRADE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109678-4/2011 (03/270615/98) - Interessado: JORGE GOMES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109680-7/2011 (03/11001447/06) - Interessado: JURACY CORREA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109712-3/2006 (03/1730360/00) - Interessado: MARIA JOSÉ RANGEL PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109722-8/2006 (03/7130207/98) - Interessado: MARIA LUIZA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110365-6/2010 - Interessado: CLAUDINEI DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110417-7/2011 (03/7900219/93) - Interessado: DEA ROMANO CONCEIÇÃO DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110516-8/2007 (19/94388/99) - Interessado: IRMGARDE HEINEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110522-1/2009 (03/3110071/07) - Interessado: MARIA RITA DO NASCIMENTO LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110534-4/2009 (03/11000145/09) - Interessado: DJANIRA ARANTES DE MELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110814-4/2005 (03/7130250/99) - Interessado: MARGARIDA MARIA PINHEIRO XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111493-1/2009 (01/709723/99) - Interessado: DAYSE CRISTINA DE CASTRO ALVAREZ BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111754-5/2000 (09/49481702/95) - Interessado: ANTONIO ALVES DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112025-7/2009 (01/300865/08) - Interessado: LUCINDA GONÇALVES GUIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113160-0/2009 (01/301840/08) - Interessados: MARINICE BARBOSA FAIA, MARIA ESTHER FAIA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113306-6/2009 (01/703806/02) - Interessado: SEBASTIANA VICENTE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113494-9/2009 (03/810951/09) - Interessado: ILDA RODRIGUES CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113497-6/2010 - Interessado: RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113747-2/2008 (09/36881702/08) - Interessado: CRESO JOÃO SANTOS PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113756-0/2010 (08/222926/07) - Interessado: VINICIUS SCHRODER SENNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113761-5/2010 (23/615/09) - Interessado: MOYSÉS COUTINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113770-3/2005 (03/701116/94) - Interessado: CARMELINA SANTOS SANTIAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114216-8/2007 (01/602345/05) - Interessado: ADELAIDE DE PAULA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114916-9/2010 (03/7130113/97) - Interessado: NAZILDA SANTANA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115666-3/2010 (08/602418/07) - Interessado: SANDRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115668-1/2010 (01/301893/09) - Interessado: CARMEM LÚCIA VERLY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115683-1/2010 (01/300975/09) - Interessado: MARIA ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116093-7/2010 (01/308741/10) - Interessado: NADIR FERNANDES COSCARELI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116432-7/2010 (7283/08) - Interessado: CARLOS ALBERTO SERZEDELO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116510-5/2010 (01/307343/10) - Interessado: CRISTIANE LUSTOSA DIACOVO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116634-8/2002 (03/902515/94) - Interessado: SEBASTIÃO THOMAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116720-2/2010 (01/300401/08) - Interessado: GRACIELA MARIA ANDRADE MARTIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116726-6/2010 (03/7610053/01) - Interessado: ROSA FIRMINA DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117324-1/2010 (01/719721/98) - Interessado: MARILSA KRAUSS LAS CASAS FERNANDEZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117778-6/2010 (03/1040046/97) - Interessado: MANOELINA MEDEIROS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117782-7/2010 (01/308899/10) - Interessado: LUCAS MEDEIROS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118224-7/2009 (03/10401720/09) - Interessado: MARILZA TAVARES PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200264-3/1996 (6925/95) - Interessado: ALOISIO LIMA BONFIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200321-1/1998 (7955/97) - Interessado: CARMEM FELICIANA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200511-8/1998 (9446/97) - Interessado: GETENICE NUNES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200886-4/2008 (5050/07) - Interessado: MARILDA DA ROCHA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201100-7/2009 (1030/08) - Interessado: ORLANDO DA SILVA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201155-0/2008 (210/5160/07) - Interessado: MARIA DA PENHA MONTEIRO PONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201494-6/2009 (1009/08) - Interessado: MARLENE ROSA CANTARINO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201854-0/2009 (2008/10007P) - Interessado: UBIRAJARA CONRADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201858-4/2008 (2007.07.0020p) - Interessado: LENIRA DE OLIVEIRA TINTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202501-7/2010 (579/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202600-8/1989 (6580/89) - Interessado: YARANA FREITAS DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204704-7/2011 (210/5848/10) - Interessado: JACIRA CLEMENTE VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204863-8/2007 (373/06) - Interessado: MARISA DE SOUZA ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205118-8/2007 (010/06) - Interessado: ELZA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205914-7/1992 - Interessado: ABILENE BELTRÃO DOS SANTOS BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206015-1/2009 (718/08) - Interessado: MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206986-1/2011 (311/2011) - Interessado: SELMA RODRIGUES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207603-8/2011 (206/11) - Interessado: ANGELA HERMINIA DOS SANTOS VILLARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207707-0/2011 - Interessado: ELIANE SOARES BRAGA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 209091-0/2006 (19464/00) - Interessado: CARLOS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209284-3/2008 (377/07) - Interessado: JORGE ANTONIO DAMACENO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210181-2/2007 (837/06) - Interessado: ZILA COUTINHO SODRÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210289-2/2008 (7921/07) - Interessado: LUZIA BARROSO LEAL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210293-3/2008 (70004/08) - Interessado: EDEZIO FERREIRA LICHOTTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210394-2/2011 (059/09) - Interessado: IEDA DE JESUS FIALHO BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210425-0/2009 (072/09) - Interessado: OLINDA VARELLA DE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210776-7/2009 - Interessado: ELEVINO FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211382-6/2011 (599/10) - Interessado: BERNARDO GOUVEA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211590-5/2011 (424/10) - Interessado: JACYRA DE SOUZA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212325-4/2007 (6957/06) - Interessado: ISABELLY BARROS PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212546-2/2003 - Interessado: JOANA DARC ALMEIDA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 213055-6/2006 (356/04) - Interessado: LUIZ CARLOS PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213897-8/2009 (23974/03) - Interessado: FÁTIMA REGINA GUIMARÃES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213997-9/2010 (07368/09) - Interessado: LAURA LINO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214019-0/2010 (12598/09) - Interessado: JANDIRA GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214094-0/2010 (2009/04/194) - Interessado: ROSIANE ORGANO REINK PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214234-1/2006 (200/11921/05) - Interessado: GILBERTO DA SILVA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214347-0/2009 (415/09) - Interessado: DILMA FRAGA NUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214832-7/2005 (9378/04) - Interessado: DALMIR RODRIGUES DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214906-7/2010 (694/08) - Interessado: DAVID PORTO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215212-1/2010 (1727/10) - Interessado: ANA CRISTINA DOS SANTOS BRAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215658-2/2003 - Interessado: ANGELA MARIA DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216347-2/2008 (070005/08) - Interessado: INES TEIXEIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217212-0/2009 (07/017/08) - Interessado: THEREZA RODRIGUES MANSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217727-5/2009 (040003/09) - Interessado: MARIZELIA BARBOSA LIBORIO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219188-5/2008 (2007/05/208) - Interessado: JULIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220102-2/2009 (2009/07/0008) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221828-3/2008 (131/08) - Interessado: FERNANDO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222618-0/2010 (79/10) - Interessado: SEBASTIÃO SANTOS MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222619-4/2010 (7358/09) - Interessado: WANDA CHAGAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223671-0/2007 (2006.07.0070P) - Interessado: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223747-5/2007 (4370/07) - Interessado: ARIANE COELHO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224525-4/2008 (4939/07) - Interessado: DINAHIR NOGUEIRA LAGOAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224576-5/2009 (839/08) - Interessado: GILBERTO LOPES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225441-7/2007 (10/675410-5) - Interessado: FÁTIMA TEREZINHA PEREIRA SARMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226126-0/2009 (1228/08) - Interessado: ANGELA MARIA CHAVES VALENTIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227259-4/2006 (000625/05) - Interessado: DARCI MARIA CONCEIÇÃO BRAZ FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228843-2/2008 (527/06) - Interessado: SAMARA BARBOSA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228844-6/2008 (528/06) - Interessado: LOHRAINE DE SANTANA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228851-6/2010 (844/10) - Interessado: MARIO COELHO DE MELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 228883-9/2010 (1223/10) - Interessado: SYLVIA ALEX SOUZA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229237-4/2008 - Interessado: DICEIAS DE MOURA BRUM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230734-9/2007 - Interessado: ROBÉRITO CORREIA GALAVOTTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230735-3/2007 - Interessado: ANDRÉ LUIZ VASCONCELLOS PITANGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231659-8/2001 (1141/00) - Interessado: GLAUCIA JAQUELINE FERREIRA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232399-3/2004 (9869/00) - Interessado: ELZA SANTOS SOUZA FILHO DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233785-9/2007 (006924/07) - Interessado: MARCIO FELIPE SAMPAIO DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233899-4/2006 (210/3624/2006) - Interessado: ALCY BRANDÃO DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234914-9/2007 (210/4914/2007) - Interessado: LICEA MONTEIRO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235052-6/2008 (2008/40000p) - Interessado: GEORGINA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236790-7/2008 (210003160/08) - Interessado: ELIZABETH JESUS DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237552-7/2010 (9124/08) - Interessado: MARCIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238160-0/2008 (2007/312105) - Interessado: VERA LÚCIA ESMAQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238349-8/2008 (08/61466) - Interessado: ALDEJAR DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238953-5/2008 (2008/05/1206) - Interessado: MARIA LÚCIA DE SOUZA MANTILLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238961-2/2008 (210/3998/08) - Interessado: ANA MARIA GUIMARÃES PETITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241030-2/2008 (2008/07/1676) - Interessado: ELIZABETH PEDRO DA SILVA SANT ANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241032-0/2008 (2008/071732) - Interessado: MARIA JUPIRA JOSÉ DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241338-2/2008 (3045/08) - Interessado: DARIO TORRES DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301292-6/2011 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE ALFREDO RUY BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301410-0/2011 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 103475-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103602-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105569-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105579-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105589-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105593-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105615-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105788-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106576-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107078-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107135-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107243-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107246-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107249-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107278-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107282-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108983-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109655-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109658-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109824-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111389-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111995-0/1991 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112644-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113020-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115837-9/2004 - Votos: CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118666-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203302-8/1999 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204284-7/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206360-5/1996 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209083-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210442-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210775-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211917-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212080-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215660-5/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221361-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222396-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222758-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223683-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226986-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227793-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229604-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230967-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230987-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231278-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231285-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231290-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231294-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231296-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231298-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231304-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231307-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231311-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231314-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231320-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231322-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231524-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240867-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241296-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243617-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 1195227"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 63ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 06 de setembro.\r\n\r\nAos seis dias de setembro de dois mil e onze, às onze horas, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. A Presidência comunicou que o resumo da ata da sessão anterior - 62ª sessão, das 10 horas - seria lido junto com o da presente na sessão seguinte (próxima terça-feira), realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 4, 2, 3, 7 e 6 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 815 processos: 304 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 136 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 36 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 44 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 153 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 142 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 212001-2/2008, 118317-0/2009, 213280-9/2009 e 216455-7/2009. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação e determinação à 1ª IGM no Processo TCE no 205389-0/2011 (prestação de contas de administração financeira de Tanguá - exercício de 2010). Solicitou vista do Processo TCE no 214668-6/2006 (contrato da Prefeitura de Porto Real) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por ocasião do relato do Processo TCE no 221163-3/2004 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Rio Claro), com voto-relator pela recepção como recurso de revisão, conhecimento e provimento, comunicação e encaminhamento, ofereceu voto-revisor vencido pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o qual foi acompanhado - com declaração de voto nas conclusões - pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que explicou não o conhecer por entender que não é admissível o recurso de revisão nessa fase. No relato dos Processos TCE nos 243647-2/2010, 106060-8/2010 e 118051-3/2010 (convênios da Prefeitura de Paraty e da Seobras e termo de reconhecimento de dívida do TJ-RJ), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista dos Processos TCE nos 261179-8/2003 (contrato da Prefeitura de Macaé), 240146-0/2008 (termo aditivo da Prefeitura de Macaé), 208971-9/2007 (termo aditivo da Prefeitura de Macaé), 236065-0/2008, 236066-4/2008, 236069-6/2008, 236071-9/2008 e 220096-7/2009 (contratos da Prefeitura de Macaé) e 239866-3/2008 (termo aditivo da Prefeitura de Macaé), o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor pela diligência interna o Processo TCE no 109712-1/2000 (ato de dispensa de licitação da Loterj) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que retirou seu voto. Solicitou vista do Processo TCE no 107006-4/2009 (termo aditivo da Secretaria de Estado de Obras) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 101967-6/2007 e 230039-7/2007. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicação e determinação à 3ª IGM no Processo TCE no 204027-7/2011 (prestação de contas de administração financeira de Duque de Caxias - exercício de 2010). O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 232070-5/2007. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações, expedição de ofício, determinação à SGE e determinação à 3ª IGM no Processo TCE no 204834-8/2011 (prestação de contas de administração financeira de Araruama - exercício de 2010), havendo manifestado declaração de voto o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato dos Processos TCE nos 109658-7/2009, 201129-8/2010, 201944-6/2010, 206634-8/2010, 211262-8/2010, 235213-0/2010, 201142-0/2010 e 224892-2/2010 (6 termos de ajuste de contas e 2 termos de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu), com voto-relator pelo acolhimento da defesa, notificação para defesa e comunicação, ofereceu voto-revisor vencido o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, pelo não acolhimento, notificação e comunicação, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista dos Processos TCE nos 116551-9/2010 (contrato da Prefeitura de Macaé), 230923-0/2006 (termo aditivo da Prefeitura de Macaé), 233726-2/2010 (termo da Prefeitura de Macaé), 242009-0/2008 (termo aditivo da Fundação Hospitalar de Macaé), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação à 1ª IGM no Processo TCE no 205399-5/2011 (prestação de contas de administração financeira de Areal - exercício de 2010). Solicitou vista dos Processos TCE nos 240833-2/2010 (termo aditivo da Prefeitura de Macaé), 208932-2/2010 (contrato da Prefeitura de Macaé), 240315-0/2010, 205106-6/2011 e 205139-3/2011 (termos aditivos da Prefeitura de Macaé) e 201739-9/2010 (termo aditivo da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Presidência comunicou suas férias de 08 a 22 de setembro, lembrando que a próxima sessão, do dia 13, em razão de obras no plenário, seria no auditório do prédio anexo, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), ao qual cumprimentou, louvando-lhe a experiência. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 06/09/2011 11:01:46 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n104832-0/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107643-5/11 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n209703-8/11 TERMO/ADITIVO PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n200933-2/11 CONTRATO/PREST DE SERV P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF MACUCO\r\n\r\n202626-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n209273-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RESENDE\r\n\r\n108142-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAG\r\n\r\n107103-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116209-1/08 PENSÃO/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116208-7/08 PENSÃO/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n104493-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119248-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n218147-3/11 APOSENTADORIA/INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n217719-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n229163-5/07 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207602-5/08 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207863-1/08 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n232717-1/05 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIB CONTAS D EST RJ\r\n\r\n229327-1/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF RESENDE\r\n\r\n222909-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF ITATIAIA\r\n\r\n236334-6/10 TERMO/ADITIVO PREF ITATIAIA\r\n\r\n239485-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202433-6/11 TERMO/ADITIVO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239487-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n100528-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n102632-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105435-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105485-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105498-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106095-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n106614-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n107867-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108164-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n201129-0/11 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/PROF AUTÔN OU EMPRESA PREF MACAÉ\r\n\r\n201814-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF MACUCO\r\n\r\n206409-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n206512-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MENDES\r\n\r\n207828-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n207875-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n209617-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n217617-1/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n262745-0/03 CONTRATO/OUTROS PREF CABO FRIO\r\n\r\n220870-1/09 TERMO/ADITIVO PREF CABO FRIO\r\n\r\n227675-8/09 CONTRATO/DE OBRAS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228118-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ITALVA\r\n\r\n236077-0/10 CONTRATO/DE PREST DE SERV P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF RIO CLARO\r\n\r\n244995-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF MACUCO\r\n\r\n104233-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104935-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105114-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ \r\n\r\n106615-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106634-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n107115-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108102-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n108117-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n203448-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF PARATY\r\n\r\n239010-3/10 CONTRATO/DE PREST SERV P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF PARATY\r\n\r\n204114-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n204303-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MARICÁ\r\n\r\n204944-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n206677-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAOCARA\r\n\r\n206806-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n207831-7/11 CONSULTA/PREF PORTO REAL\r\n\r\n209362-0/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n216716-6/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n104443-2/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113918-1/02 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112007-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102836-2/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111496-3/09 PENSÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n241448-3/08 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204818-4/11 PENSÃO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229168-5/07 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217019-6/09 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207869-5/08 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217431-5/11 DENÚNCIA/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n240112-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n108242-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106085-8/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106859-9/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110801-0/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111072-8/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n222812-8/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n107792-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n104563-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n104937-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINISTÉRIO PUBL EST DO RJ\r\n\r\n104995-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105014-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107086-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107775-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108099-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAG\r\n\r\n108152-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAG\r\n\r\n202179-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n207926-8/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF SUMIDOURO\r\n\r\n207928-6/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF SUMIDOURO\r\n\r\n208936-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MESQUITA\r\n\r\n209277-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RESENDE\r\n\r\n209712-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF JAPERI\r\n\r\n217190-3/11 DENÚNCIA/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n217956-5/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n112068-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112066-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108256-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104447-8/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n223568-7/07 PENSÃO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240989-7/10 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217328-3/08 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207868-1/08 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n206253-5/09 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n114892-7/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n205017-9/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n203166-2/11 EDITAL DE PREGÃO/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n203632-1/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MACATUR - CAC DE MACACU\r\n\r\n210122-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n106453-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAM DE TRÂNSITO\r\n\r\n111762-0/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n100102-9/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108285-7/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n227884-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n229248-5/09 CONTRATO/DE OBRAS PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n117654-4/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100773-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n229894-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241926-2/10 TERMO/ADITIVO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n244869-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMT ANUAL PREF BARRA MANSA\r\n\r\n100754-1/11 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n218992-6/11 DENÚNCIA/PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n105543-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110432-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104498-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111262-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101393-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119182-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n241029-0/10 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240909-0/08 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229159-4/07 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n229379-6/07 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217258-2/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/INST PREVID SERVID RESENDE\r\n\r\n209967-6/11 CONTRATO/OUTROS PREF ITABORAÍ\r\n\r\n237513-1/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF NITERÓI\r\n\r\n116933-1/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105225-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n103522-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100198-0/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n106104-0/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101247-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106312-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ACAO SOCIAL CIDADANIA (EXTINTA)\r\n\r\n111204-3/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n236975-6/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n242515-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC ITAOCARA\r\n\r\n101174-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n103512-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104968-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106604-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n107076-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107514-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107674-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FINANCAS (EXTINTA)\r\n\r\n107966-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n108178-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAG\r\n\r\n204749-7/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF MARICÁ\r\n\r\n208587-3/10 CONTRATO/PREST DE SERV P/PROF AUTÔN OU EMPRESA PREF MARICÁ\r\n\r\n208595-0/10 CONTRATO/PREST DE SERV P/PROF AUTÔN OU EMPRESA PREF MARICÁ\r\n\r\n208691-0/10 CONTRATO/PREST DE SERV P/PROF AUTÔN OU EMPRESA PREF MARICÁ\r\n\r\n208704-3/10 CONTRATO/PREST DE SERV P/PROF AUTÔN OU EMPRESA PREF MARICÁ\r\n\r\n209344-6/10 CONTRATO/PREST DE SERV P/PROF AUTÔN OU EMPRESA PREF MARICÁ\r\n\r\n204753-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF MARICÁ\r\n\r\n204759-2/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF MARICÁ\r\n\r\n204761-5/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF MARICÁ\r\n\r\n204787-9/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF MARICÁ\r\n\r\n206139-0/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n209212-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MESQUITA\r\n\r\n209217-9/11 TERMO/ADITIVO PREF MACAÉ\r\n\r\n209619-1/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n210139-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n211667-4/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n217618-5/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n104348-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107056-3/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n112776-6/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n207599-2/08 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n230298-7/08 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n119202-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206259-9/09 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n105098-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105099-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110475-7/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110655-9/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n113043-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n117912-4/10 APOSENTADORIA/INEA - INST ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n216049-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n237258-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n102143-0/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n115029-9/10 REPRESENTAÇÃO/CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n100688-6/11 EDITAL DE PREGÃO/CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n102779-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FIPERJ-FUND INST PESCA DO EST RJ\r\n\r\n103697-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST ASSIST SOC DIREIT HUMANOS\r\n\r\n104098-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n104108-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105127-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105404-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105486-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106044-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COMERC EST RJ\r\n\r\n106097-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107455-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108881-6/11 DENÚNCIA/RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n108939-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n200969-1/11 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202648-3/11 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206449-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n207825-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN\r\n\r\n207832-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n208914-2/11 TERMO/ADITIVO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n209158-7/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF MACAÉ\r\n\r\n209252-9/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF MACAÉ\r\n\r\n209404-4/11 CONVÊNIO/FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n211582-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n212803-7/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n116028-1/06 APOSENTADORIA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n113659-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103088-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST CULTURA\r\n\r\n116747-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111896-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206759-6/11 PENSÃO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206758-2/11 PENSÃO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207597-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n229376-4/07 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n229166-7/07 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217673-5/11 REPRESENTAÇÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n117622-1/10 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106167-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117602-1/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n203953-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224524-7/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE GUAPIMIRIM\r\n\r\n105263-0/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108123-2/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAG\r\n\r\n100456-9/10 PREST CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST AMBIEN\r\n\r\n105322-0/08 TOMADA CONTAS/(COMUM) SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n220517-9/08 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO D EXECUÇÃO ORÇAM PREF ARARUAMA\r\n\r\n214108-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n234478-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n102908-8/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASSIST SOC DIR HUM\r\n\r\n104984-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n107305-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n107804-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM MPE - MINIST PÚBL DO EST DO RJ\r\n\r\n108089-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAG\r\n\r\n108097-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAG\r\n\r\n108112-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAG\r\n\r\n108118-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n201938-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MAGÉ\r\n\r\n202123-3/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF MAGÉ\r\n\r\n205659-3/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF ITALVA\r\n\r\n206375-6/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF RESENDE\r\n\r\n206427-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n206598-0/11 TERMO/ADITIVO PREF JAPERI\r\n\r\n207975-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN\r\n\r\n208575-2/11 TERMO/ADITIVO PREF MENDES\r\n\r\n209344-8/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n209688-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n107272-2/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\nCEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n120927-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTAD SEC EST TRABALHO\r\n\r\n200027-7/98 APOSENTADORIA/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201986-5/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n203309-5/07 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n205219-6/06 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206547-1/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209123-4/95 APOSENTADORIA/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210922-3/93 APOSENTADORIA/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215712-4/03 APOSENTADORIA/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219445-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/MUNICIPAL PREF V REDONDA\r\n\r\n230468-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n232587-4/05 TERMO/DIVERSOS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235926-9/07 TERMO/ADITIVO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n241103-7/04 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND DIR CRI E ADOL TRAJ DE MORAES\r\n\r\n262823-4/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n120926-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONC PÚBL/ESTADUAL SEC EST TRABALHO\r\n\r\n200929-4/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200939-9/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205198-9/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF MAGÉ\r\n\r\n209513-8/06 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n214277-5/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n215646-9/03 APOSENTADORIA/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221229-1/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n228748-2/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n232738-9/07 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n238242-4/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF RESENDE\r\n\r\n243833-6/08 APOSENTADORIA/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n106192-8/07 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121349-3/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n200469-4/09 CONTRATO/DE OBRAS PREF ITAPERUNA\r\n\r\n202854-4/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n202993-8/90 APOSENTADORIA/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205266-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n206602-7/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214069-5/10 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219152-6/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225448-5/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n233109-9/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238108-2/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n240626-0/08 TERMO/ADITIVO PREF MAGÉ\r\n\r\n261587-8/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CARAPEBUS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n110757-6/08 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n120136-7/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/EST SEC EST SEGURANÇA \r\n\r\n200932-1/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203146-7/05 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SAQUAREMA\r\n\r\n207088-5/04 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF MAGÉ\r\n\r\n207779-3/11 CONVÊNIO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n214278-9/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222503-2/08 TERMO/RECONHECIMENT DE DÍVIDA FUND MUN SAÚDE S GONÇALO\r\n\r\n250062-6/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n109252-3/01 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA (EXTINTA)\r\n\r\n111096-7/08 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n203563-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n205509-0/98 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n209943-0/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n209996-8/08 TERMO/ADITIVO PREF MARICÁ\r\n\r\n214772-7/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n225258-0/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n230816-5/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238109-6/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n252089-4/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100316-5/2011 (08/2421/10) - Interessados: FÁTIMA MARIA PRINCE FERNANDES, JORGE ALVES DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100405-2/2011 (08/2605/10) - Interessados: CARLOS HENRIQUE PIRES FLORENZANO, JORGE ALVES DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100425-2/2011 (3643/10) - Interessado: GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100447-0/2011 (09/1871780/10) - Interessado: AMARO JURANDIR DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100541-2/2011 (08/3151171/10) - Interessado: RAINNER FRAGA DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100578-5/2011 (930/10) - Interessado: VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100615-9/2011 (04/28910/04) - Interessado: ALICE DA SILVA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100676-3/2011 (09/104221007/10) - Interessado: VIRGINIA VALLE GARCIA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100747-8/2011 (26/31070/10) - Interessado: JORGE LUIZ PACHECO ELOY - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100807-4/2011 (21/962009/10) - Interessado: ANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100877-9/2011 (08/21751171/10) - Interessado: FERNANDO ANTONIO COLUMNA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100929-8/2011 (5093/10) - Interessado: RAUL FERREIRA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100986-6/2011 (3457/09) - Interessado: SONIA FERNANDES DE MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100990-7/2011 (12/495783/09) - Interessado: FABIANO MENEZES DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101023-7/2011 (159/10) - Interessado: MARY NASSAR LYRIO - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101027-3/2011 (129/09) - Interessado: GETULIO TEIXEIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101156-0/2011 (85/10) - Interessado: DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101241-1/2011 (12/505887/09) - Interessado: ABILIO MACHADO FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101292-0/2011 (12/521543/10) - Interessado: KARLA GAMA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101419-0/2011 (3709/10) - Interessado: STELLA BEATRIZ SAMPAIO G. DE LUCENA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101432-2/2011 (2867/10) - Interessado: GUILHERME DA ROSA MUNIZ GUERRANTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101442-7/2011 (1637/10) - Interessado: ALEXANDRE GONÇALVES PEIXOTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101444-5/2011 (4188/10) - Interessado: MARCUS PORTUGAL FEITAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101496-8/2011 (12/410599/10) - Interessado: JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101521-9/2011 (4417/10) - Interessado: JOSÉ CORREA FONTANA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101782-5/2011 (10/130023/10) - Interessado: SONIA COUTINHO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101930-4/2011 (1600/10) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101936-8/2011 (1083/10) - Interessado: SILVIA MARIA GAGO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101956-8/2011 (3517/10) - Interessado: MARCELO RODRIGUES DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102458-8/2005 - Interessado: LUIZ FERNANDO VICTOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102466-3/2009 (08/17751155/08) - Interessado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102468-1/2009 (08/2651155/08) - Interessado: CESAR CRUZ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102487-7/2009 (08/9651155/08) - Interessado: IVINOR LOPES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102490-1/2011 (3692/10) - Interessado: MAURO JOSÉ CONRADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102818-0/2009 (08/23051155/07) - Interessado: LUTEGARDES FIRMINO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102908-1/2009 (08/6051155/07) - Interessado: ELI LUÍS RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102954-7/2011 (1169/10) - Interessado: LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102978-6/2009 (27/1323449/02) - Interessado: PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102983-1/2009 (27/1233449/02) - Interessado: SIDNEI PINTO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103037-2/2011 (4175/10) - Interessado: GUSTAF AURELIO PEREZ AKERMAN - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103098-6/2011 (3513/10) - Interessado: ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103138-2/2011 (09/352544/10) - Interessado: LEONARDO DUQUE ESTRADA M N DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103148-7/2011 (09/46742512/10) - Interessado: JOÃO JORGE DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103322-8/2009 (23/967/07) - Interessado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103479-7/2009 (08/35251155/08) - Interessado: HELIO REZENDE PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103798-8/2011 (09/3911074/11) - Interessado: LUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103833-4/2011 (09/111420/11) - Interessado: ANA LUISA MARANHAO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103943-5/2011 (08/2495/10) - Interessado: JONAS MARIANO DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104395-0/2008 (27/2162085/06) - Interessado: CARLOS ROBERTO FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104804-0/2011 (985/10) - Interessado: NAUTALI JOSÉ DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104928-2/2011 (1259/10) - Interessado: PAULO ROBERTO CHAVES PAVAO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104980-0/2011 (1046/10) - Interessado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105042-1/2011 (08/030/51171/10) - Interessado: JORGE GAMA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105054-4/2011 (08/1851171/11) - Interessado: JOÃO CARLOS GONÇALVES MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105076-2/2011 (09/33521933/10) - Interessado: KATIA REGINA BASTOS MILHOMEM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105148-1/2011 (83/10) - Interessado: SHIRLEY JANE ANDRADE DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105183-1/2011 (1221/10) - Interessado: MARCOS ROCHEDO FERRAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105268-0/2009 (08/30151155/08) - Interessado: WALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105269-4/2009 (08/29651155/08) - Interessado: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105371-0/2011 (09/13291153/06) - Interessado: DELACIR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105596-3/2008 (27/0182/2083/04) - Interessado: ANTONIO CESAR BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105771-1/2006 - Interessado: HUGO LEAL MELO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105807-9/2011 (08/14051171/10) - Interessado: RUDIMAR V. DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105824-7/2011 (08/123/51171/11) - Interessado: CLEBER SANTOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105864-7/2011 (11/50022/11) - Interessado: VIVIANE FALCO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106210-8/2008 (08/11851155/07) - Interessado: VALTER FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106268-7/2009 (08/24851155/08) - Interessado: CÉLIO CÂNDIDO MADUREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106340-8/2011 (10/1/11) - Interessado: ZILMA GONÇALVES MACEDO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106350-3/2011 (10/018/11) - Interessado: EDIMILSON CORREA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106361-2/2011 (08/04251172/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO ASSUNÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106368-0/2011 (08/052/51171/10) - Interessado: EDVALDO PACHECO WEBER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106392-1/2011 (08/125/51171/11) - Interessado: JOSÉ RICARDO DE ASSIS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106620-6/2011 (18/400066/11) - Interessado: ANGELA MARIA CHIESE M. DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106628-8/2011 (18/400043/11) - Interessado: RAMILDE FERNANDO FERREIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106647-5/2008 (27/02312083/03) - Interessado: MARCOS SOARES LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106714-3/2011 (08/251046/11) - Interessado: PAULO SERGIO DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106720-5/2009 (08/32051155/08) - Interessado: OSMAR LIMA DA SILVA MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106731-1/2011 (08/116/51171/11) - Interessado: ANDERSON FARIAS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106787-1/2008 (27/742083/05) - Interessado: CARLOS AUGUSTO DA MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106891-8/2008 (27/2512085/06) - Interessado: ANTONIO CARLOS DA CUNHA SPINELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106917-8/2008 (27/01472085/06) - Interessado: SEBASTIÃO DAMASCENO FONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106923-7/2008 (08/016551155/07) - Interessado: REGINALDO TELES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106934-6/2008 (08/019651155/07) - Interessado: ANTONIO FERNANDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106949-1/2008 (27/01072083/05) - Interessado: SEBASTIÃO FELICIANO CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107079-9/2008 (27/2172083/04) - Interessado: MOACIR MOREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107268-1/2011 (08/11051171/10) - Interessado: LAERCIO PEREIRA LESSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107280-9/2011 (08/181/51171/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO ASSUNÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107351-7/2009 (08/34451155/08) - Interessado: LUCIO FRANCISCO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107793-6/2011 (12/191058/11) - Interessado: SERGIO PINHO BARBOSA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109526-8/2009 (3010/08) - Interessado: PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109779-2/2010 (09/1563401/98) - Interessado: ARLINDO DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110968-7/2008 (27/2752083/05) - Interessado: JORGE PAULO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110970-0/2008 (08/5051155/07) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110973-2/2008 (27/2002083/04) - Interessado: PAULO VIRGILIO DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112487-9/2009 (08/012451155/09) - Interessado: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112504-9/2007 - Interessado: FÁBIO DOS SANTOS FONSECA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113171-7/2008 (27/1792085/06) - Interessado: EDIMAR MOREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113179-9/2008 (08/3251155/08) - Interessado: LUIZ CARLOS FELINTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114127-1/2007 (27/184/2085/06) - Interessado: EVERALDO FEITAL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114393-6/2009 (08/9851155/09) - Interessado: HELIOBALDO PEREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114412-8/2009 (08/11851155/09) - Interessado: CARLOS SERGIO CHIMER DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115673-9/2008 (08/10851155/08) - Interessado: JADIR DA COSTA BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116223-4/2010 (12/660834/10) - Interessados: TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER, MILTON PEREIRA ISIDORO FILHO E FLÁVIO ROBERTO MANTOVANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117355-0/2010 (09/5271902/09) - Interessado: SERGIO BATISTA DA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117409-7/2010 (07/501720/09) - Interessado: NEILA MARIA OSÓRIO CORTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117439-2/2010 (08/599/10) - Interessado: ROBERTO CHAVES MADEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117694-4/2010 (18/151/10) - Interessado: HELOISA PEREIRA DE QUEIRÓS MATTOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117946-5/2010 (1121562/10) - Interessado: ADRIANO CIPRIANO MENESES - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201523-3/2009 (859/07) - Interessado: ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201717-3/2011 - Interessado: ADALBERTO ALVES CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202156-8/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS DE PRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202214-6/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202544-0/2007 - Interessado: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N. 1103/2010, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202691-0/2011 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RAMADA E PANTANAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202734-6/2010 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204027-7/2011 - Interessado: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS - JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204834-8/2011 - Interessado: PREFEITURA DE ARARUAMA - ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204903-5/2011 (039/10) - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI STA MARIA MADALENA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205389-0/2011 - Interessado: PREFEITURA DE TANGUÁ - CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205399-5/2011 - Interessado: PREFEITURA DE AREAL - LAERTE CALIL DE FREITAS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206989-3/2011 - Interessado: DALMA SANTOS DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208884-9/2010 (353/08) - Interessado: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210449-8/2005 - Interessado: DINA MARIA LOPES FEIJÓ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210640-9/1999 - Interessados: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA E MYRIAM SOARES DE LIMA - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210681-0/2001 (11.585/98) - Interessado: ELZA GONÇALVES OLIVEIRA - Votos: NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211342-4/2010 (1965/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212194-2/2010 (369/09) - Interessado: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212608-4/2002 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214259-9/2005 - Interessado: JAIR SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217881-7/2009 - Interessado: CARLOS ALEXANDRE PAIVA FRANCO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218601-8/2007 - Interessado: KELI SILVA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUIZ HENRIQUE PEREIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218902-4/2009 - Interessados: DANIELLE BARRETO NIGROMONTE E CÉLIA DE OLIVEIRA CORREA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219348-4/2010 (288/10) - Interessado: LAR ESPÍRITA IRMÃ ZILÁ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219393-4/2009 - Interessados: MARCOS VIEIRA BACELLAR E SELMO JOSÉ AZEVEDO DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219493-0/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219756-5/2010 (3995/09) - Interessado: FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220369-8/2002 - Interessado: JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220959-9/2002 - Interessado: LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221036-8/2006 - Interessado: MÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221163-3/2004 (012/04) - Interessado: DIDÁCIO JOSÉ MORAES PENNA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221318-4/2006 - Interessado: COLÉGIO CENECISTA NOSSA SRA DO DESTERRO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222471-9/2006 - Interessado: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222735-4/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MENDENSE DE ARTESÃOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223395-6/2006 - Interessado: GEDEON DE ANDRADE ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FÁBIO HENRIQUE FERREIRA DOMINGOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223689-6/2010 - Interessado: CASA DO CAMINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224088-0/2005 - Interessado: FUNDAÇÃO BENEFICENTE ALBERT SABIN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224198-4/2010 - Interessados: ÉDILA GABRY PONTES E ALEXANDRE BARROS LATINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224376-5/2005 - Interessado: FAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225283-2/2010 - Interessados: SIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL (PERÍODO DE 01/01 A 20/05/09), JOELSON GOMES SOARES (PERÍODO DE 20/05 A 04/11/09), EDGAR BARCELOS GUIMARÃES (PERÍODO DE 04/11 A 30/11/09), GILBERTO WILLYS FARIAS (PERÍODO DE 01/12 A 31/12/09) E EDMILSON VIEIRA PEREIRA (PERÍODO DE 02/03 A 31/12/09) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225642-2/2010 - Interessados: ROBERTO BICHARA DE MELO E JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225802-4/2010 - Interessados: ALEXANDRE LIOI NASCIMENTO (PERÍODO DE 01/01/2009 A 30/06/2009), LUIZ FERNANDO CARVALHEIRA (PERÍODO DE 01/07/2009 A 31/12/2009), DINÁ COSTA DE MACEDO LEAL (PERÍODO DE 01/01/2009 A 31/03/2009) E PETERSON ALVES DE SOUZA (PERÍODO DE 01/04/2009 A 31/12/2009) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226010-0/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226014-6/2010 - Interessado: THELMA NORA RISKALLA ANCHITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226524-0/2006 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226633-8/2010 - Interessados: GISELE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ E MARCELO SCHMIDT - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227366-4/2010 - Interessado: FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EL SHADDAI-FENASE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227367-8/2010 - Interessado: CRESCER-CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228101-4/2009 (002/45-6) - Interessados: IVANILDO DA SILVA CORDEIRO E MANOEL JOSÉ DO REGO BARROS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228714-5/2008 - Interessado: VALMIR FONSECA DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: BRUCE LEMOS MACEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228723-8/2009 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229772-6/2009 - Interessado: ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230000-5/2010 - Interessado: ANA LUÍSA CORRÊA DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232649-1/2010 - Interessado: MARIA CHRISTINA FIGUEIRA MONNERAT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FÁBIO PEREIRA SARPA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236184-8/2006 - Interessado: FRIBURGUENSE ATLÉTICO CLUBE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236517-9/2006 - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237001-8/2010 - Interessado: TÂNIA MARIA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239701-4/2010 - Interessado: MARCO ANTONIO DA COSTA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240240-2/2008 - Interessado: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241910-3/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARQUE CONFIANÇA VARRE-SAI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242960-5/2010 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244833-0/2010 - Interessados: MÔNICA SANTOS GUIMARÃES, REGINA COELI GOMES DA SILVA, VANIA SANTOS DA SILVA PERES, SANDRA SIMIANA STURMER CARVALHO - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260147-0/2004 - Interessado: SYLVIO LOPES TEIXEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100007-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100027-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100060-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100075-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100111-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100402-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100403-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100597-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100828-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100886-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100889-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100947-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100961-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101128-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101311-9/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101345-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101359-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101726-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101827-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102182-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103071-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103177-1/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103389-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103596-3/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103810-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103810-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103813-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103816-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103818-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103825-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103835-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103892-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104007-3/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104053-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104130-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104131-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104132-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104184-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104187-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104188-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104189-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104190-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104193-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104194-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104196-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104213-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104214-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104215-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104216-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104217-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104218-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104219-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104220-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104238-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104240-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104242-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104243-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104244-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104245-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104246-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104249-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104251-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104252-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104254-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104256-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104258-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104259-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104260-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104262-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104263-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104264-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104266-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104268-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104270-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104276-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104277-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104278-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104290-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104359-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104370-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104373-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104375-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104377-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104379-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104381-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104962-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105086-4/2001 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105131-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105142-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105181-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105213-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105378-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105520-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105753-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106040-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106060-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106520-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106831-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106922-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107364-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107509-8/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107958-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108153-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108171-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108242-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108260-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108343-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108436-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108485-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108529-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108712-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108713-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108974-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109198-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109557-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109658-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109712-1/2000 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110451-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110539-6/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110611-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110619-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110626-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110628-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110629-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110652-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110711-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110713-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110738-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111168-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111171-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111454-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111770-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112118-0/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112336-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112377-8/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112638-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112869-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113051-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113124-8/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113130-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113175-9/2001 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113188-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113473-3/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113877-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114279-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114758-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114761-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114765-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114769-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114891-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114928-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115009-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115051-9/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115194-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115197-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115210-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115213-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115248-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115423-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115424-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115430-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115834-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116073-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116321-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116368-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116376-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116754-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117181-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117311-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117954-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118051-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200124-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200170-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200176-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200303-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200307-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200347-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200368-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200378-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200419-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200458-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200516-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200569-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200570-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200611-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200629-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200638-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200700-3/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200760-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200820-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200954-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200956-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201019-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201061-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201082-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201129-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201142-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201211-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201253-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201287-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201290-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201366-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201480-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201512-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201592-1/2011 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201604-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201693-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201885-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201933-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201944-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201971-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201976-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202018-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202046-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202169-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202288-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202407-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202532-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202604-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202698-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202892-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202931-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202939-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203296-0/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203374-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203402-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203462-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203570-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203703-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203705-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203707-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203767-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203803-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203849-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203913-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203930-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204140-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204205-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204250-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204310-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204310-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204326-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204387-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204396-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204399-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204403-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204404-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204419-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204429-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204436-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204442-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204469-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204474-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204484-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204575-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204661-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204668-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204716-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204734-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204760-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204792-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204863-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205049-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205052-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205063-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205095-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205256-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205266-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205314-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205381-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205382-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205392-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205508-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205559-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205573-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205574-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205623-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205630-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205633-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205635-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205637-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205638-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205645-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205681-5/2007 - Votos: DETERMINAÇÃO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205711-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205742-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205812-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205824-1/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205828-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205832-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205833-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205835-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205874-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205980-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205992-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205994-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206097-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206259-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206266-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206307-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206377-4/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206597-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206616-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206626-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206634-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206658-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206693-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206698-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206739-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206824-0/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206858-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206925-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206931-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207000-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207694-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207697-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207789-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207887-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208063-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208347-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208428-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208537-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208573-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208601-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208615-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208751-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208957-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208966-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208971-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209530-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209571-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209588-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209604-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209612-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209648-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209808-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209810-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209813-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209815-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209823-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209996-7/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210061-7/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210322-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210370-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210413-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210688-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210858-1/2004 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210867-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210906-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211060-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211257-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211262-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211303-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211645-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211934-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211953-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213020-1/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213028-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213050-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213110-2/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213675-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213831-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213877-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213908-5/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214668-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215231-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215259-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215528-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215690-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215821-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215874-8/2008 - Votos: OUTRAS DECISÕES, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215926-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216319-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216353-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216452-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216496-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216969-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216992-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217047-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217084-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217104-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217124-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217197-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217289-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217499-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217554-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217607-4/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217613-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217662-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217667-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217726-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217745-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217933-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217945-1/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218072-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218078-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218079-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218080-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218082-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218118-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218119-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218133-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218394-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218452-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218463-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218498-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218545-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218555-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218565-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218569-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218598-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218609-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218618-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218628-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218648-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218755-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218767-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218819-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218850-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218984-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219081-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219157-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219316-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219334-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219451-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219633-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219669-7/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219759-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219817-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219857-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219909-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220007-4/2003 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220153-1/2004 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220365-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220480-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220597-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220641-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220647-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220705-0/2004 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221141-5/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221227-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221390-6/2003 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221483-1/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221484-5/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221486-3/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221489-5/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221602-5/2002 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221603-9/2002 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221706-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221714-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221776-2/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222179-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222248-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222345-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222500-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222539-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222671-5/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222738-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222806-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222824-4/2003 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222885-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222979-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223375-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223808-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223908-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223974-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224123-0/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224170-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224182-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224357-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224449-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224661-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224699-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224856-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224880-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224892-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224926-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224992-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225006-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225009-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225012-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225022-1/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225181-7/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225188-5/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225190-8/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225192-6/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225200-9/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225215-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225241-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225330-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225416-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225457-5/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225579-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225647-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225723-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225724-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225758-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225765-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225832-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225924-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225937-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226024-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226052-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226261-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226262-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226265-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226278-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226309-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226342-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226391-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226410-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226456-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226477-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226538-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226681-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226734-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226743-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226903-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226995-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227090-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227096-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227306-9/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227336-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227404-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227443-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227454-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227456-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227467-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227502-9/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227516-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227559-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227561-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227861-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227866-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227868-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228125-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228466-2/2009 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228746-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228939-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228940-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228941-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228967-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229011-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229018-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229094-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229096-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229281-7/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229308-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229309-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229428-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229863-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229876-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230029-2/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230034-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230035-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230036-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230088-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230344-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230629-8/2007 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230690-9/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230774-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231343-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232175-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232322-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232496-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232696-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232789-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232956-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233177-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233672-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233733-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233746-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233852-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233857-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233868-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233929-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234096-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234208-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234246-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234483-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234488-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234739-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234834-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235043-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235067-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235071-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235084-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235213-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235247-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235458-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235459-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235484-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235586-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235651-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235862-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235917-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236623-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236654-3/2006 - Voto: DEFERIMENTO PARCIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236969-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237249-2/2010 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237332-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237442-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237944-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238077-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238803-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238803-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238876-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238971-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239042-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239062-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239100-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239343-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239370-1/2010 - Votos: TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239511-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239546-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239910-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239913-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239944-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240074-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240128-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240456-0/2010 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240695-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241261-5/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241383-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241593-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241864-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241929-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242068-6/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242568-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242619-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242789-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242881-6/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243066-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243263-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243642-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243647-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243909-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244037-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244162-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244313-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244314-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244413-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244466-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244590-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244631-3/2008 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244692-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244775-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244792-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244825-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244948-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245002-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245032-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245035-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245047-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245258-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251043-9/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261533-8/2003 - Votos: DEFERIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272470-1/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301726-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 06/09/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n103177-1/2009\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n108343-5/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n108529-8/2010\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n109658-7/2009\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n109658-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n200629-4/2008\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n204760-1/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n205508-8/2011\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n205645-2/2011\r\n\r\nMARIA EMÍLIA FONTOURA SEIXAS RANGEL\r\n\r\n205681-5/2007\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n205980-0/2011\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n206307-6/2006\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207789-1/2009\r\n\r\nNISAN CÉSAR DOS REIS SANTOS\r\n\r\n209571-3/2011\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n210322-9/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n215821-3/2009\r\n\r\nOMAR LUIS ROCHA DA SILVA\r\n\r\n215821-3/2009\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n216353-8/2010\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\n216496-1/2009\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n217197-4/2009\r\n\r\nALZINIR SANTANA DE FREITAS\r\n\r\n218133-5/2009\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n218394-1/2009\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n218394-1/2009\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n220153-1/2004\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n220365-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n221141-5/2004\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n221141-5/2004\r\n\r\nROSANE APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n222979-1/2006\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n223375-7/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224357-7/2009\r\n\r\nCLAUDIA MARTA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n224357-7/2009\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n224449-1/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n224661-6/2009\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n224926-4/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n226681-0/2009\r\n\r\nRODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA\r\n\r\n226903-6/2009\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227404-7/2009\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227454-2/2009\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227467-9/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n227516-1/2010\r\n\r\nTULIO BASTOS BARBOSA\r\n\r\n227516-1/2010\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n227861-9/2009\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n228125-5/2010\r\n\r\nRONALDO LUPI\r\n\r\n229011-0/2009\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n229018-8/2009\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n229094-2/2009\r\n\r\nAÍRTON LOPES DA SILVA\r\n\r\n229096-5/2010\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n229096-5/2010\r\n\r\nMÁRIO VASCONCELLOS FERNANDES\r\n\r\n229096-5/2010\r\n\r\nRENATO PINTO CAMPOS\r\n\r\n229096-5/2010\r\n\r\nEDÉCIO NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n229772-6/2009\r\n\r\nAÍRTON LOPES DA SILVA\r\n\r\n229876-3/2010\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n229876-3/2010\r\n\r\nMÁRIO VASCONCELLOS FERNANDES\r\n\r\n229876-3/2010\r\n\r\nRENATO PINTO CAMPOS\r\n\r\n229876-3/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n230088-0/2008\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n232696-7/2008\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n233733-5/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n233852-7/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n233857-7/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n233868-6/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n235067-8/2010\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n235071-2/2008\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n235586-5/2007\r\n\r\nLUIS CAMPOS PORTO\r\n\r\n239944-1/2008\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n241261-5/2004\r\n\r\nENY MACHADO SARTORI\r\n\r\n241261-5/2004\r\n\r\nMARIO JORGE MOTTA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n241261-5/2004\r\n\r\nROSI CLEIDE FERRAZ SANTOS\r\n\r\n241261-5/2004\r\n\r\nRAYMOND JABRA JACOUB\r\n\r\n241383-4/2010\r\n\r\nRAYMOND JABRA JACOUB\r\n\r\n241593-1/2010\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n244466-6/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n244631-3/2008\r\n\r\nSessão: 06/09/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n103177-1/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n200700-3/2011\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207789-1/2009\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n210061-7/2011\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n210370-3/2006\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n210640-9/1999\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n210640-9/1999\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n213050-6/2006\r\n\r\nDARLI ANCELME\r\n\r\n213908-5/2005\r\n\r\nANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n218609-0/2007\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n220153-1/2004\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n221483-1/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO\r\n\r\n224992-1/2008\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n225022-1/2009\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n225457-5/2010\r\n\r\nMARLI SILVA CAMÂRA DE FREITAS\r\n\r\n226477-1/2006\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n226477-1/2006\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO\r\n\r\n226995-9/2009\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n228746-6/2007\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n229281-7/2009\r\n\r\nANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n229772-6/2009\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n230029-2/2007\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n230344-2/2008\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n235247-3/2008\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n237332-8/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n239546-2/2010\r\n\r\nHENRIQUE JOHNSON BUARQUE\r\n\r\n244313-3/2008\r\n\r\nId: 1195313"
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                    "1195161": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 204/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.233-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - MULTIPROF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas em nome de Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, Diretora Administrativa, época, da Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Keyla Sumaya Camargo da Fonseca foi considerada responsável pelas Irregularidades indicadas pela Instrução, bem como no Relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, nos moldes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vigor, no valor equivalente a 804,07 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente a R$ 1.200,00 autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 22/03/2010.\r\n\r\nId: 1195161"
                    ],
                    "1195328": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1390/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.772-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias ante a determinação consignada no item I.1 do Voto de minha lavra, proferido nos autos do Processo TCE nº 229.243-7/05 (Relatório de Inspeção Ordinária realizada em 2005, no Instituto Previdenciário do Município), em Sessão Plenária realizada na data de 04/12/07.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 108/111;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo De Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Antônio Batista dos Santos, Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias à época dos fatos, com fulcro no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195328"
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                    "1195329": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1391/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.281-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Everardo Oliveira Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Varre-Sai\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Denúncia formulada pelo Sr. Sanderson Heleno de Matos Mariano acerca de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Varre-Sai.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Everardo Oliveira Ferreira, atual Prefeito do Município de Varre-Sai, foi notificado para a apresentação de razões de defesa em Sessão Plenária de 19.10.2010 através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 36.657/10 (fls.34);\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram assegurados ao interessado os Princípios do Contraditório e Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o interessado apesar de validamente notificado não compareceu aos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Certificado de Revelia nº 680/10, de fls.37, expedido pela Coordenadoria de Prazos de Diligências, em nome do Sr. Everardo Oliveira Ferreira, atual Prefeito do Município de Varre-Sai;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls.38/41; \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horacio Machado Medeiros, às fls.41;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de R$ 5.338,00, nesta data equivalente a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Everardo Oliveira Ferreira, atual Prefeito do Município de Varre-Sai, pelo não atendimento a decisão Plenária desta Corte de 19.10.2010, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195329"
                    ],
                    "1195330": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1392/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.177-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DETRO-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT /SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO-RJ, em face do não atendimento de decisão Plenária de 02/03/10 pelo Sr. Rogério Onofre de Oliveira, Presidente do DETRO-RJ.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas poderá aplicar multa, conforme previsto no inciso IV do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Rogério Onofre de Oliveira, Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO-RJ, no valor de R$ 10.676,00, equivalente, nesta data 5000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, conforme disposto no inciso IV, do art. 63, c/c o art.65, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195330"
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                    "1195331": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1393/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.640-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas, relativas ao exercício de 1998, sob a responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Prestação de Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com base no artigo 62, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195331"
                    ],
                    "1195332": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1394/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.640-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do responsável pela Tesouraria, relativas ao exercício de 1998, sob a responsabilidade da ex-Tesoureira, Sra. Myriam Soares de Lima;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Prestação de Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Myriam Soares de Lima, ex-Tesoureira da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com base no artigo 62, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195332"
                    ],
                    "1195333": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1395/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.546-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, ratificado em 02/01/09, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Casimiro de Abreu, em favor das empresas: Auto Posto Irmãos Mucelin Ltda., no valor de R$ 425.876,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais) e Auto Posto Campomar Ltda., no valor de R$ 197.358,79 (cento e noventa e sete mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 25/01/11, pela Notificação do Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, para apresentar razões de defesa pela não realização do processo licitatório que evitaria a formalização deste Ato de Dispensa de Licitação, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir a Irregularidade apontada;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), correspondentes à 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, nos termos do inciso II do art. 63 c/c art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195333"
                    ],
                    "1195334": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1396/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.992-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Contrato, formalizado pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana, com o Banco do Brasil S.A., que teve por objeto a execução de serviços bancários relativos à disponibilidade de caixa, folha de pagamento e outros serviços bancários.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/12/2008, pela Notificação do Sr. Paulo Sérgio do Canto Cyrillo, ex-Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana para que apresentasse razões de defesa referentes ao presente Contrato, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III, c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ no valor de R$ 5.338,00 (cinco, trezentos e trinta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Paulo Sérgio do Canto Cyrillo, ex-Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face as irregularidades a ele imputadas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente Multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195334"
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                    "1195335": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1397/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.995-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 230/2005, datado de 27/07/2005, oriundo de procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços n.º 006/2005, firmado entre o Município de Porciúncula e a empresa S. D. Costa Promoções e Eventos, que tem por objeto realização da festa de comemoração pelo 58º Aniversário de Emancipação Politico-Administrativa do Município e XVII Exposição Agropecuária e Industrial.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que os elementos apresentados pelo jurisdicionado e a argumentação arrazoada não apresenta nenhum elemento que possa descaracterizar a afronta ao princípio da isonomia, tendo em vista que as condições estipuladas nas Cláusulas 3ª e 4ª do Contrato nº 230/05, não foram previstas no Edital de Tomada de Preços nº 006/05, numa clara demonstração de restrição à competitividade;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as Ilegalidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil ) vezes o valor da UFIRRJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Carlos Sérgio de Paula Porto, ex-Prefeito Municipal de Porciúncula, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90, pelas Ilegalidades cometidas, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195335"
                    ],
                    "1195336": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1398/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.344-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo 03/08, datado de 07/07/08, ao Contrato n.º 31/06, cujo objeto é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 05/07/08 A 31/12/08, com valor total de R$ 116.940,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 26/10/10, o Plenário desta Corte, acolhendo o Voto do Relator, decidiu pela Notificação do Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito Municipal de São João de Meriti, para apresentar Razões de Defesa pelas Irregularidades identificadas como sendo de sua responsabilidade; \r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo Ofício PRS/SSE/CSO/NP 37918/2010, enviado em 11/11/10 e recebido em 12/11/10, conforme informação à fls. 85, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que não houve comparecimento aos autos do responsável, o que ensejou a emissão do Certificado de Revelia n.º 143/11, pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR/SSE;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em face da prática de ato antieconômico, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195336"
                    ],
                    "1195337": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1399/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.789-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados, a título de Subvenção Social, pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias à Associação Nacional de Estudos e Entretenimentos de Longevos, no exercício de 2006, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Notificado a fim de encaminhar os elementos necessários ao saneamento do presente processo, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento à decisão Plenária de 16/03/10;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com base no artigo 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195337"
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                    "1195338": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1403/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.313-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HENRIQUE JOHNSON BUARQUE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa Clínica Odontológica José Fonseca Ltda., objetivando a prestação dos serviços odontológicos prestados durante os meses de abril e setembro de 2007 no valor de R$ 39.931,76;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Henrique Johnson Buarque, então Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração do presente Termo tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos arts 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Henrique Johnson Buarque, então Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195338"
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                    "1195339": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1404/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.050-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes aos Convênios formalizados entre o Município de Niterói, através da Fundação Municipal de Educação de Niterói e diversas Associações que tem por objeto a cooperação mútua para a manutenção de creche comunitária para o Programa “criança na creche”, pelo período de 02 anos e no valor total de R$ 2.455.683,82;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, entre outras quais sejam: ter formalizado o presente Convênio com associação civil sem que se comprovasse que se encontrava previamente regularizada para funcionar como instituição de educação infantil e sem que estivesse demonstrado que inexiste a perseguição de lucro, ou seja, que os recursos financeiros empregados servem exclusivamente para cobertura dos custos necessários à sua operacionalização e sem que o plano de trabalho proposto definisse as metas a serem atingidas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195339"
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                    "1195340": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1405/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.247-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa Real Paladar Refeições Ltda., objetivando o fornecimento de refeições preparadas durante o período de 03/07 e 14/08/2007 no valor de R$ 59.576,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Martins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Walney da Rocha Carvalho, então Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração do presente Termo tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos arts 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Walney da Rocha Carvalho, então Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195340"
                    ],
                    "1195341": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1406/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.746-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 066/2005, decorrente do Edital de Pregão nº 69/2005 firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa Nutrimed Alimentação Industrial Ltda., referente a prorrogação do prazo inicial por 12 meses no valor de R$ 1.800.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, Secretária Municipal de Educação do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada, qual seja: a celebração dos presentes Termos sem fundamentação legal pertinente, em confronto ao que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195341"
                    ],
                    "1195342": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1407/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.370-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU - EMLURB\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida formalizado pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB em favor da Empresa Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., no valor de R$ 267.984,40, referente aos serviços de limpeza de logradouros realizados durante o mês de dezembro de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Araújo Ferreira, então Presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração do presente Termo tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos arts 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antonio Araújo Ferreira, então Presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195342"
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                    "1195343": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1408/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.477-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa Imunitec Dedetização Técnica Ltda., referente aos serviços de limpeza e conservação realizados na Policlínica Geral de Nova Iguaçu durante o período de 27/12/2005 e 31/12/2005, no valor de R$ 1.792,75;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Suely das Graças Alves Pinto, Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração do presente Termo tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos arts 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Suely das Graças Alves Pinto, Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195343"
                    ],
                    "1195344": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1409/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.477-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLI SILVA CAMÂRA DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa Imunitec Dedetização Técnica Ltda., referente aos serviços de limpeza e conservação realizados na Policlínica Geral de Nova Iguaçu durante o período de 27/12/2005 e 31/12/2005, no valor de R$ 1.792,75;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração do presente Termo tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos arts 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195344"
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                    "1195345": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1410/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.483-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 29/05/2006 r encaminhado pela Prefeitura Municipal de Resende em favor do Instituto de Desenvolvimento da Gestão Pública - IDGEP, objetivando a prestação dos serviços de consultoria para Plano Diretor de Fortalecimento da Governança Municipal, fundamentado no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, pelo prazo 07 (sete) meses, no valor de R$ 696.475,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Silvio Costa de Carvalho, então Prefeito Municipal de Resende e responsável pela formalização dos presentes Termos, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa quanto as irregularidades apontadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam:\r\n\r\n1 - celebração de contratação direta sem demonstração de efetiva pertinência entre o objeto pretendido pela Administração, a finalidade da instituição contratada e o fim do dispositivo legal que a fundamenta (inc. XIII, art. 24, Lei 8.666/93);\r\n\r\n2 - ter celebrado o ato de dispensa de licitação que originou o presente sem a comprovação de que a contratada detém inquestionável reputação ético-profissional, na forma do disposto no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/93;\r\n\r\n3 - pela celebração de contratação direta sem a justificativa do preço e da escolha do contratado, em contrariedade ao previsto no artigo 26, inciso III, da Lei 8.666/93;\r\n\r\n4 - não ter acometido o objeto do presente Ato a seus próprios servidores, tendo em vista que os serviços contratados envolvem matéria inerente a sua rotina administrativa, relacionando-se à prática de atos de política pública, implicando em violação ao princípio da razoabilidade, moralidade, probidade e em desvio de finalidade;\r\n\r\n5 - pela celebração de contratação sem projeto básico e orçamento detalhado em planilhas de quantitativos e preços unitários, em contrariedade ao previsto no artigo 7º, inciso II, § 2°, § 4º e § 9º, da Lei 8.666/93 e que acarretou a ausência de elementos básicos à cotação dos preços e análise da economicidade, abaixo elencados:\r\n\r\na) o orçamento detalhado em planilhas com preços unitários, quantitativo de pessoal e qualificação profissional com o respectivo salário. Discriminação dos serviços por natureza de função com as qualificações (formação, nível, requisitos para exercício da tarefa, etc.) e tarefas por categoria funcional dentro da equipe, assim como o detalhamento dos encargos sociais, demais despesas indiretas, benefícios adicionais, tais como vale transporte, vale alimentação, encaminhando a memória com a composição de custos;\r\n\r\nb) orçamento detalhado de todos os custos envolvidos com logística e equipamentos para viabilização do projeto (viagens, diárias, centro de convenções);\r\n\r\nc) metodologia para o cálculo do valor médio da hora de consultoria de R$ 162,50 com todos os custos;\r\n\r\nd) quantitativo de hora utilizada em cada projeto;\r\n\r\ne) completa decomposição dos insumos do projeto em custos unitários e quantitativos unitários;\r\n\r\n6 - pela não comprovação de publicação do ato de dispensa de licitação, conforme exigido no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93;\r\n\r\n7 - pela inobservância ao disposto no artigo 2º, da Lei 8.666/93, tendo em vista a não realização de devido procedimento licitatório, em detrimento ao princípio da isonomia, diante da formalização de ato de dispensa sem fundamento;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Silvio Costa de Carvalho, então Prefeito Municipal de Resende e responsável pela formalização dos presentes Termos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195345"
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                    "1195346": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1411/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.332-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena e a Empresa Paulo Renato Stoller da Silva, que tem como objetivo a contratação de artistas para realização de shows nos dias 04 a 08/06/2008, no valor global de R$ 190.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Clementino da Conceição, então Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: a previsão de remuneração à contratada pela arrecadação do valor da bilheteria do show principal, recebido diretamente pela mesma, o que corresponde a incluir no objeto do contrato a obtenção de recursos financeiros para sua execução e pelo pagamento antecipado da despesa, antes de sua regular liquidação;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Clementino da Conceição, então Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195346"
                    ],
                    "1195347": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1413/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.908-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Darli Ancelme\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Italva\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria Geral de Controle Municipal (4ª IGM), Subsecretaria de Controle Municipal (SUM), 3ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal (3ª IGP), Subsecretaria de Controle de Pessoal (SUP), Secretaria Geral de Controle Externo (SGE)\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de cópia do Termo de Parceria nº 001/2005, celebrado pela Prefeitura Municipal de Italva com a entidade Associação de Desenvolvimento a Educação, Saúde e Bem Estar Social - ADESBES, tendo por objeto conjugar esforços no sentido de operacionalizar o Programa de Apoio Educacional no âmbito do Município de Italva.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 4ª Inspetoria Geral de Controle Municipal (4ª IGM) às fls. 218, e pela 3ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal (3ª IGP) às fls. 246/247 e 282/283;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal, Subsecretaria de Controle de Pessoal e Secretaria Geral de Controle Externo, acolhendo as sugestões propostas pela 4ª IGM e pela 3ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 290;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não afastaram as irregularidades apontadas, quais sejam, a celebração de Termo de Parceria sem o adequado Plano de Trabalho, pela ausência de estipulação de metas e resultados a serem alcançados, de indicadores de avaliação de desempenho, cronogramas de execução e desembolso, previsão de receitas e despesas, além de outras informações pertinentes e necessárias (Artigo 10, §2º, da Lei Federal n.º 9.790/99); pela não publicação do demonstrativo de execução física e financeira (artigo 10, § 2º, Inciso VI, da Lei 9.790/99); e ainda, pela contratação de pessoal de forma irregular, já que os profissionais envolvidos na prestação dos serviços objeto do presente, que envolvem funções rotineiras, somente podem ser admitidos diretamente pelo Estado, e não por meio de interposta pessoa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em aplicar multa pessoal no valor R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Darli Ancelme, ex-Prefeito do Município de Italva, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, quantia que deverá ser recolhida com recursos próprios, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº. 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195347"
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                    "1195348": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1412/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.029-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 066/2005, decorrente do Edital de Pregão nº 69/2005 firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa Nutrimed Alimentação Industrial Ltda., referente a prorrogação do prazo inicial por 12 meses no valor de R$ 1.800.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Marli Silva C\\ãmara de Freitas, Secretária Municipal de Educação do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada, qual seja: a celebração dos presentes Termos sem fundamentação legal pertinente, em confronto ao que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1195348"
                    ],
                    "1195260": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 420/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.192-8/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por LUCIENE GOMES MAIA representada pelos Drs. MAURÍCIO MENDONÇA DE CARVALHO - OAB/RJ 159.606 e WITOLDO HENDRICH JÚNIOR - OAB/RJ 116.345.\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.770-4/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/IPEM-INST. PESOS MEDIDAS RJ/Recurso de Reconsideração interposto por DIONISIO DE SOUZA LINS, FERNANDO JOSÉ SAIAGO e JOSÉ AUGUSTO DE LIMA VENDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.266-5/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN. SAÚDE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA representada pelo Prefeito JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.626-0/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.376-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SUMIDOURO/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ NUNES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.379-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SUMIDOURO/Recurso de Revisão interposto por ALBERTINO DOMINGOS GONÇALVES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.854-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Revisão interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.602-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITU RA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1195260"
                    ],
                    "1195327": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 422/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/10/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.251-9/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO, ANÍZIO CAMACHO, ANTÔNIO MACHADO BRUM, ARY JOSÉ FARIA BRUM, CARLOS CAMPOS MAGALHÃES, CARLOS ROBERTO PEREIRA ALVES, DERLI MAIA MACEDO, DEUSDEDITE DE AMORIM CLARO, JAIR PEREIRA DE BARROS, JOÃO BATISTA DE MOURA SILVA, JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA, JOAREZ FLORIANO DE SOUZA, JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO, WAGNER RIBEIRO PINTO e WALTER TADEU DA SILVA PEIXOTO.\r\n\r\nId: 1195327"
                    ],
                    "1194695": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 417/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.405-7/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, representado por seus advogados Dra. JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA, OAB Nº. 165.645 E Dr. EDUARDO PACHECO DE CASTRO OAB. Nº. 112.780.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.396-8/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/CÂMARA DE MESQUITA/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1194695"
                    ],
                    "1194855": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 418/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/10/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.897-3/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a EDUARDO ANDRADE DA ROCHA.\r\n\r\nId: 1194855"
                    ],
                    "1194883": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 419/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/10/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.095-1/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por NELCI DA SILVA, HERÓDOTO BENTO DE MELLO e MARIA HELOÍSA CÂMARA LOBOSCO\r\n\r\nId: 1194883"
                    ],
                    "1195261": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 421/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.446-3/2005 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.761-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.075-9/2003 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.499-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS representado pela Dra. JUSSARA BENEVUTO DA SILVA - OAB/RJ 165.645.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.452-3/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.701-2/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE RIO BONITO/Recurso de Revisão interposto por REGINALDO FERREIRA DUTRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.529-9/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.488-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nId: 1195261"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1195362": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.945 - Exonera LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE, matr. 02/4136/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da ASR, da DGI, com validade a contar de 13.09.2011.\r\n\r\nId: 1195362"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1195363": [
                        "IB - Despacho",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.671-3/2011 - Jorge Roberto Campos. DEFIRO o pedido e autorizo o cancelamento do desconto na folha de pagamento.\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.698-1/2011 - Roberto Alves dos Santos, matr. 02/3508/0-1. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1195363"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1195145": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.516-7/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 60/2011, o qual teve como vencedores as empresas: CHU'S PAPELARIA LTDA.-EPP, no item 4, com o valor de R$ 280,00; DIBOÁ COMERCIAL LTDA., nos itens 3, 8 e 9, com o valor total de R$ 21.436,00; e PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.-EPP, nos itens 1, 2, 5, 6 e 7, com o valor total de R$ 9.638,00.\r\n\r\nId: 1195145"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1195378": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 56/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.484-8/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 28,50 M2 (TOLERÂNCIA DE 10%) DE ESPELHO CRISTAL DE 4MM PARA SER COLADO SOBRE PAREDE DE DRYWALL\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1195378"
                    ],
                    "1195144": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.563-0/11\r\n\r\nDIA: 03/10/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.357,26\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1195144"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1195516": [
                    "II - Resoluções",
                    "Atos do Poder Legislativo\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 271, de 2011, de autoria do Deputado Marcio Pacheco, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 245,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVO DIPLOMA PARA O PADRE DIVINO ALVES PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo diploma para o Padre Divino Alves Pereira da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 194, de 2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 246,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDÍSSIMO DOM CIPRIANO CHAGAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Reverendíssimo Dom Cipriano Chagas.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 44, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt.1° Fica isentos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, na aquisição de veículos utilitários, as pessoas físicas que exerçam atividade de feirante no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. A isenção referida no caput abrange a aquisição de somente 1 (um) veículo novo (zero quilômetro) e de fabricação nacional, por beneficiário. \r\n\r\nArt. 2° A isenção referida no Art. 1º será concedida por despacho do Secretário de Estado de Fazenda, mediante requerimento do interessado, com a comprovação que exerce a atividade de feirante no Estado do Rio de Janeiro, através de registro expedido pelo Órgão competente do Município, onde exerça seu ofício.\r\n\r\n§1º- O requerente somente terá direito a novo benefício fiscal, no prazo de 3 (três) anos contados a partir da concessão do benefício anterior, salvo a hipótese de perda total do veículo adquirido, comprovado por registro policial.\r\n\r\n§2º- O veículo utilitário adquirido através desta isenção só poderá ser transferido de propriedade após 3 (três) anos de seu uso.\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 45, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Subsecretaria de Estado da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único. A Subsecretaria de Estado da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida ficará vinculada à estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 2º À Subsecretaria de Estado da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida cabe exercer funções que contribuam para a adequada condução das políticas públicas que visem à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias.\r\n\r\nArt. 3º Compete a Subsecretaria de Estado da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, além de outras funções compreendidas nas disposições do artigo 2º: \r\n\r\nI - o assessoramento ao Governo do Estado nos assuntos relativos às pessoas com deficiência;\r\n\r\nII - a formulação de políticas públicas e a proposição de diretrizes voltadas às pessoas com deficiência;\r\n\r\nIII - a coordenação da implementação das ações governamentais dirigidas às pessoas com deficiência, atuando de maneira harmônica com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização de objetivos comuns;\r\n\r\nIV - a articulação com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas iniciativas destinadas a melhoraria da qualidade de vida desse segmento e de suas famílias;\r\n\r\nV - a formulação e a execução, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas, de programas, projetos e atividades para pessoas com deficiência e suas famílias;\r\n\r\nVI - o estímulo e o apoio à implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência;\r\n\r\nVII - a promoção e o incentivo de intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou internacional;\r\n\r\nVIII - a promoção da realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com deficiência;\r\n\r\nIX - o fomento à capacitação e ao treinamento de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência;\r\n\r\nX - a conscientização dos diversos setores da sociedade sobre problemas, necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as questões ligadas a seus familiares.\r\n\r\nParágrafo único - A Subsecretaria de Estado da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no que couber, exercerá suas funções também em relação à prevenção de deficiências.\r\n\r\nArt. 4º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1195516"
                ],
                "1195517": [
                    "II - Ofícios",
                    "Expediente Despachado pelo Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 854/2011\r\n\r\nFICA PROIBIDA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS COMERCIAIS PELAS SALAS DE CINEMA EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTES DA EXIBIÇÃO DOS FILMES EM CARTAZ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas que administram as salas de cinema em funcionamento no estado do Rio de Janeiro proibidas de veicular qualquer tipo de anúncio publicitário antes da exibição dos filmes em cartaz, excetuando-se as chamadas de outras produções cinematográficas e de lançamentos futuros. \r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos aos quais se refere o art. 1º terão o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Lei, para se adequarem às suas disposições.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nBarbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO cidadão, quando compra um ingresso para ir ao cinema ver determinado filme, em horário pré-fixado, espera apenas uma coisa: poder sentar e assistir ao filme, além de ser contemplado com as sinopses de algumas outras produções recentes ou que serão lançadas em breve. Ao impor ao espectador anúncios diversos que oferecem produtos e serviços, as empresas que administram as salas de cinema adotam uma prática anti-ética, pois se aproveitam de um público que está, naquele momento, cativo e disponível. Tal prática pode ser configurada como desrespeito ao que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, que inclui como direitos básicos do consumidor \"a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva e métodos comerciais coercitivos ou desleais...\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 855/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA \"ESCOLA SUSTENTÁVEL\" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados, no âmbito da rede escolar do Estado do Rio de Janeiro, o Programa “Escola Sustentável”, do qual podem participar todas as instituições de educação básica do Estado, públicas ou privadas e o selo “Escola Sustentável”, concedido àquelas escolas que aderirem ao programa “Escola Sustentável” e que comprovarem o cumprimento das atividades sugeridas pelo programa.\r\n\r\nArt. 2º - O objetivo do programa “Escola Sustentável”, sem prejuízo de suas demais atividades ordinárias, é o de que:\r\n\r\nI - realizem a implantação de políticas, práticas e ações que visem ao desenvolvimento sustentável, de modo a contemplar as necessidades da comunidade escolar sem que se desrespeite o planeta;\r\n\r\nII - incentivem todos os freqüentadores das escolas à adoção de hábitos e atitudes voltadas à preservação dos recursos naturais e à construção de um espaço ecologicamente sustentável.\r\n\r\nArt. 3º - No âmbito do Programa “Escola Sustentável”, as instituições de ensino poderão promover, dentre outras atividades a serem sugeridas pela ampla comunidade escolar:\r\n\r\nI - atitudes voltadas ao controle do consumo de água e energia elétrica, objetivando-se a economia de recursos naturais;\r\n\r\nII - coleta seletiva de óleo e resíduos sólidos, objetivando-se a reciclagem de materiais; \r\n\r\nIII - oficinas de manipulação de materiais recicláveis e reciclados;\r\n\r\nIV - preservação das áreas verdes existentes nas escolas e nos seus entornos;\r\n\r\nV - ações que visem ao incentivo da produção e do consumo de alimentos orgânicos;\r\n\r\nVI - cultivo de hortas e pomares;\r\n\r\nVII - projetos especificamente orientados ao atendimento das necessidades da comunidade escolar e da comunidade na qual a escola estiver inserida;\r\n\r\nVIII - palestras temáticas abertas a toda a comunidade, sempre atinentes à ecologia e à sustentabilidade.\r\n\r\n§1º - As atividades descritas nos incisos deste artigo deverão ser conduzidas pelo corpo docente das instituições de ensino, facultada ainda a participação de monitores, dos pais e dos responsáveis.\r\n\r\n§2º - As instituições de ensino que aderirem ao Programa “Escola Sustentável” deverão formar um comitê misto, para responder pela organização e pela implantação do referido Programa nas respectivas instituições, com a participação de, ao menos, dois alunos e quatro professores. \r\n\r\n§3º - As instituições de ensino que aderirem ao Programa “Escola Sustentável” poderão firmar convênios, acordos e parcerias com outras instituições, públicas ou privadas, com o objetivo de viabilizar o cumprimento das ações, práticas e atividades descritas neste artigo. \r\n\r\nArt. 4º - As escolas que aderirem ao Programa “Escola Sustentável” e que comprovarem a adoção da maior parte das práticas e atividades descritas no artigo 3º receberão o selo “Escola Sustentável”, emitido pela Secretaria de Estado de Educação, e poderão, inclusive, adicionar os dizeres “Escola Sustentável” junto à designação da instituição de ensino. \r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria de Estado de Educação será o órgão competente para proceder a articulação do Programa “Escola Sustentável” e a avaliação das escolas, no que diz respeito ao cumprimento das ações, práticas e atividades necessárias à obtenção do selo “Escola Sustentável”.\r\n\r\nParágrafo único - Para os fins de que trata o “caput” deste artigo, a Secretaria de Estado de Educação deverá compor um comitê gestor, especialmente designado para tratar dos assuntos relativos ao programa e ao selo “Escola Sustentável”, podendo, para tanto, convidar membros de instituições científicas, acadêmicas ou de outros órgãos da administração pública para participar do comitê.\r\n\r\nArt. 6º - A regulamentação da presente Lei será realizada pelo Poder Executivo, que deverá estabelecer, dentre outras conformações:\r\n\r\nI - os meios de divulgação do programa;\r\n\r\nII - os critérios necessários à obtenção do selo “Escola Sustentável” pelas instituições de ensino participantes do programa;\r\n\r\nIII - o logotipo do selo “Escola Sustentável”;\r\n\r\nIV - a estrutura e o funcionamento do comitê gestor de que trata o parágrafo único do artigo 5º;\r\n\r\nV - o modo pelo qual será feita a avaliação das escolas que aderirem ao programa.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas resultantes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias já consignadas no orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por objetivo possibilitar que as escolas reflitam sobre os aspectos ambientais presentes em seu cotidiano, bem como as iniciativas capazes de constituir um espaço ecologicamente sustentável.\r\n\r\nO fundamental é permitir que todos os envolvidos (Diretores, Coordenadores, Professores, Funcionários Administrativos, Alunos e Pais) incorporem ao cotidiano, atitudes voltadas à preservação dos recursos naturais.\r\n\r\nA adoção de ações de sustentabilidade garante a médio e longo prazo um planeta em boas condições para o desenvolvimento das diversas formas de vida, inclusive a humana. Garante os recursos naturais necessários para as próximas gerações, possibilitando a manutenção dos recursos naturais (florestas, matas, rios, lagos, oceanos) e garantindo uma boa qualidade de vida para as futuras gerações.\r\n\r\nApostar em desenvolvimento e adotar medidas que não desrespeitem o planeta no presente e satisfaça as necessidades humanas sem comprometer o futuro da Terra e das próximas gerações significa ser ecologicamente sustentável.\r\n\r\nSão fundamentais as iniciativas da escola, para promover a conscientização dos alunos, os futuros adultos que tomarão conta do planeta.\r\n\r\nA questão ambiental é um assunto cada vez mais em pauta na sociedade e ela pode estar integrada às práticas cotidianas de uma escola. Esta é a forma mais eficaz de transmitir o aprendizado necessário sobre meio ambiente e sustentabilidade.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que a presente propositura não implicará em custos para o Estado, pois as escolas utilizarão orçamento próprio e parcerias com a comunidade e iniciativa privada.\r\n\r\nEsta propositura, uma vez aprovada e implantada, propiciará imensuráveis benefícios não só para a escola, mas para toda população.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 856/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE E ACRESCENTA O ARTIGO 88-A À LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica adicionado Parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 5502, de 15 de julho de 2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. Poderão os estabelecimentos dispostos no caput, por outro lado, substituírem as embalagens, sacolas plásticas e similares pela utilização de sacolas biodegradáveis ou oxibiodegradáveis.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por objetivo estabelecer que os estabelecimentos comerciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, possam substituir as embalagens, sacolas plásticas e similares pela utilização de sacolas biodegradáveis ou oxibiodegradáveis.\r\n\r\nO tempo que uma embalagem plástica leva para se degradar na natureza é de mais de cem anos, e, ainda assim, esse material é largamente utilizado, não apenas para embalar produtos, mas também na fabricação de sacolas distribuídas em supermercados e no comércio. O impacto no meio ambiente seria mínimo, se todo esse plástico fosse enviado para reciclagem.\r\n\r\nUma forma de minimizar esse impacto seria substituir o plástico de embalagens pelo plástico biodegradável, material com as mesmas propriedades que o plástico convencional e se degrada mais rapidamente.\r\n\r\nA diferença entre o plástico oxibiodegradável do plástico comum é um aditivo chamado D2W. Ele “quebra” a cadeia molecular do plástico, que é muito complexa, para que os micro-organismos possam consumi-la imediatamente.\r\n\r\nSegundo Ana Domingues, criadora da ONG Funverde, “O ideal seria usar o plástico oxibiodegradável na fabricação de toda embalagem de uso único, como vidros de xampu, frascos de produtos de limpeza e potes de margarina”. Segundo ela, isso porque 80% de todo plástico fabricado é usado nesse tipo de embalagem.\r\n\r\nNo Estado do Paraná e em várias cidades do Brasil, as sacolas plásticas foram substituídas por sacolas de papel, oxibiodegradáveis ou de qualquer outro material não-plástico.\r\n\r\nO plástico oxibiodegradável é mais vantajoso para a reciclagem, em relação as outras alternativas ecologicamente corretas, como plástico biodegradável (material alternativo ao plástico feito a partir de amido ou milho), pois esses materiais precisam ser separados, enquanto que o oxibiodegradável pode ser reciclado junto com o plástico convencional, podendo ainda ser fabricado a partir de material reciclado. \r\n\r\nA aprovação deste Projeto de Lei será um passo importante, no sentido de contribuir para a preservação do meio ambiente, motivo pelo qual conto com o apoio dos nobres pares desta Casa Legislativa para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 857/2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO PORTA FORMOSA, COM SEDE E FORO NO RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Considera de Utilidade Pública Estadual o Centro de Recuperação Porta Formosa, com sede e foro no Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Centro de Recuperação Porta Formosa, com sede e foro na Rua Regente Feijó, nº 26 A, sobrado, Centro - Rio de Janeiro - RJ, sem fins lucrativos, cujos objetivos são: a promoção da assistência social e promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.\r\n\r\nTendo por finalidade empreender ações de prevenção ao uso indevido e abusivo de álcool, fumo e outras drogas, dar assistência aos dependentes químicos e co-dependentes (familiares), oferecer orientações, promover palestras, grupos de auto-ajuda, com abordagems psicoterapêuticas, entrevistas motivacional e prevenção de recaída, entre outras, o Centro de Recuperação Porta Formosa desenvolve um trabalho primoroso para a reintegração do indivíduo.\r\n\r\nDentre as atividades que o Centro de Recuperação Porta Formosa desenvolve, destacamos as ações de abordagem e atendimento direto na rua, levantamento e sistematização de dados (análise do grupo e do contexto), acesso à rede de serviços, encaminhamento e reinserção familiar, ações educacionais no tocante a alfabetização, inclusão digital, educação informal, recreação, oficinas, capacitação, qualificação e requalificação profissional, entre outras. A criação de incentivo ao cooperativismo e outras formas de economia solidária, ações de pequenos empreendimentos que garantam a geração de renda, ações culturais no tocante a artes cênicas e plásticas, dança e lutas para promover a cultura corporal de movimento, bem como, música, teatro, circo, museus e bibliotecas, atividades físicas, esportivas e recreativas como forma de reabilitação e inclusão social, bem como a prática do desporto de participação e de lazer, são algumas das brilhantes atividades realizadas pelo CRPF.\r\n\r\nO CRPF também implementa ações de incentivo a saúde bucal, a prevenção de doenças crônicas, hábitos de higiene e saúde, prevenção a DST/AIDS, orientação sexual, planejamento familiar e a intermediação, bem como apoia, estímula e ampara a organizações e grupos que contribuam para a consecução dos seus objetivos sociais.\r\n\r\nDiante do exposto, mediante a dedicação às atividades acima, por tratar-se de matéria altamente humanitária e de grande nobreza de propósitos, solicito aos meus pares o apoio para aprovação desta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 858/2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS - BARRA - CEJA BARRA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica considerada de Utilidade Pública Estadual o CENTRO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS - BARRA - CEJA BARRA, com sede no município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Centro Espírita Joanna de Ângelis - Barra - CEJA dedica-se ao aprimoramento de sua metodologia de trabalho objetivando a promoção integral de famílias em situação de extrema pobreza. O Centro Espírita Joanna de Ângelis - Barra (CEJA) é a instituição mantenedora da Obra Social Mãos Unidas - OSMU, que tem como objetivos gerais: o aprimoramento da integração entre os Voluntários da Obra Social Mãos Unidas - OSMU; divulgar as frentes de trabalho e conscientizar a necessidade de se conseguir mais frentes assistenciais; avaliar o desempenho e a qualidade das atividades desenvolvidas no setor de trabalho e o impacto dessas atividades na vida do beneficiário. \r\n\r\nO Centro Espírita Joanna de Ângelis visa implantação de atividades no que tange a Assistência Social, Espiritual, Educacional, Saúde, Jurídica, Cultura e Lazer junto às famílias cadastradas.\r\n\r\nDestaca-se as ações e os projetos nas diversas frentes de trabalho do CEJA - BARRA, agrupadas em 06 (seis) subprogramas, desenvolvidas pelas: Divisão de Assistência Social; Divisão Assistência Espiritual - Evangelizaçao; Divisão de Saúde; Divisão de Educação; Divisão Administrativa e; Divisão Cursos Profissionalizantes.\r\n\r\nComo exemplos de projetos realizados pelo CEJA - BARRA cita-se: aulas de alfabetização de adultos e oficina de musicalização; aulas de apoio escolar para crianças; bolsa de emprego; programa gestantes; programa de controle de natalidade e o projeto Integração Social no qual se dá oportunidade aos jovens e crianças se desenvolverem em atividades esportivas para várias faixas etárias como vôlei de praia e futebol de areia. São eles: Atividades esportivas: do Projeto Integração Social de Oportunidades da Divisão de Assistência Social; Curso de Profissionalizante na área de Hotelaria: do Projeto Integração Social de Oportunidades da Divisão de Assistência Social; Oficina de Trabalho Manuais: do Projeto Espaço da Divisão de Educação.\r\n\r\nAssim, o Centro Espírita Joanna de Ângelis tem por finalidade principal promover e capacitar o enfrentamento das situações de risco socioeconômicas, definidas por ações integradas e complementares através do Programa de Assistência e Promoção Social. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 365/2011\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CAUSAS DOS ACIDENTES NOS BONDES DE SANTA TERESA E ACOMPANHAR O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para Investigar as Causas dos Acidentes nos Bondes de Santa Teresa e Acompanhar o Plano de Modernização do Sistema. \r\n\r\nArt.2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito ora instituída será composta de 5 (cinco) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no § 6º, do Art. 30, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS GILBERTO PALMARES, PAULO RAMOS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CAUSAS DOS ACIDENTES NOS BONDES DE SANTA TERESA E ACOMPANHAR O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA\".\r\n\r\nNo último sábado mais uma tragédia tomou conta da sociedade carioca. O Bonde de Santa Teresa, famoso bondinho de Santa Teresa, tradicional trem elétrico que é muito utilizado por turistas nas suas visitas a cidade maravilhosa, como é conhecida a cidade do Rio de Janeiro, chocou-se contra um poste após descarrilar e tombar.\r\n\r\nO acidente provocou a morte de 5 (cinco) pessoas e feriu outras 57 (cinquenta e sete) pessoas, conforme dados da Polícia Civil. Esta lamentável tragédia levou o Governador Sérgio Cabral a suspender por tempo indeterminado o funcionamento do bondinho.\r\n\r\nO Crea-RJ fez vistoria no local do acidente e constatou que uma falha no sistema de freios pode ter causado a tragédia. Luiz Antônio Cosensa, coordenador da Comissão de Análise e prevenção de Acidentes do Conselho afirma: “ Me pareceu que realmente o freio foi acionado, mas quando isso acontece, o bonde fica travado, teriam marcas de frenagem nos trilhos, no solo. Mas não notei essas marcas durante a perícia\", disse o engenheiro. \"Acredito numa possível falha no sistema de freio do bonde. Uma das hipóteses mais fortes é de falta de freio, por escapamento de ar\".\r\n\r\nRelata Rinaldo José Ferreira, morador de Belford Roxo, que estava a trabalho em Santa Teresa quando viu o acidente com o bonde \"Vi muita gente machucada grave. Foi muito chocante, foi uma cena terrível. No início não sabia nem o que fazer. Fiquei atordoado e perguntei ao PM o que podia fazer para ajudar. E aos poucos fomos tirando as pessoas menos graves de dentro do bonde”.\r\n\r\nPor outro lado o Sindicato dos Ferroviários da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central) denunciou a falta de funcionários para fazer a manutenção dos bondes. \"Este ano já houve 120 demissões e anunciaram que outros 300 funcionários devem ser mandados embora. De 2008 para cá, mais de 800 já foram demitidos\", afirmou o diretor do sindicato, Pedro Ricardo de Oliveira Neto.\r\n\r\nO Governo do Estado editou decreto para determinar a elaboração e implementação do um plano de modernização dos bondes e do seu sistema de funcionamento.\r\n\r\nPelo exposto, evidencia-se a necessidade da constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades e responsabilidades acima mencionadas, bem como a elaboração e implementação do plano de modernização dos bondes.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 100/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO DISTRITO DE TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 15.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nINDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral Filho, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o Anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO DISTRITO DE TAMOIOS NO MUNCIPIO DE CABO FRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º . O Poder Executivo implantará uma Delegacia Legal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no distrito de Tamoios, Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º. As despesas provenientes da aplicação desta Lei ocorrerão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTamoios é o 2º distrito do Município de Cabo Frio. Cerca de 70% da receita de Cabo Frio é proveniente de Tamoios, que encontra-se a 50 km de distância do centro do referido município, sendo obrigada a deslocar-se por uma longa distância para obter os serviços essenciais. Sua população, muito expressiva, carece dos mais fundamentais serviços públicos. A implantação de uma Delegacia Legal na região será de suma importância para o atendimento da população da região.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 754/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 3074/2010\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexa cão.\r\n\r\nEm 15.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro com fulcro no Parágrafo 3º do Art. 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 754/2011 de autoria do Deputado Waguinho ao Projeto de Lei nº 3074/2010 de minha autoria por se tratarem de matéria analógica. \r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nOFÍCIO I GDGB Nº 115/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 15.09.11.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 03 e 04 de agosto do corrente ano, que, por motivos de saúde, estarei impedido de comparecer às sessões plenárias, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO I GDGB Nº 116/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 15.09.11.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 09, 10, 11 e 12 de agosto do corrente ano, que, por motivos de saúde, estive impedido de comparecer às sessões plenárias, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO nº 128/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 15.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho informar a V. Exa. que estarei afastado de minhas funções parlamentares por 08 (oito) dias, a partir desta data, por orientação médica, conforme atestado anexo.\r\n\r\nDessa forma, solicito o obséquio de que minhas faltas às sessões plenárias sejam justificadas.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nGERALDO MOREIRA\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 186/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 15.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 692/2011, de autoria do Deputado André Corrêa, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para que cumpra o disposto no item 2, alíneas “c”, “d” e “f”, da Resolução nº 1/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO DE - 051/11\r\n\r\nRio de Janeiro 08 de setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 286/11.\r\n\r\nEm 14.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, nesta oportunidade, e tendo tomado conhecimento do Projeto de Lei nº 286/11 que \"obriga as indústrias que comercializam cafeína, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, a incluir nas embalagens dos produtos advertência sobre os riscos a saúde no consumo excessivo, e dá outras providências\" em nome da Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC, entidade representativa do setor torrefador nacional vimos apresentar manifestação contrária com os termos deste PL, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme a seguir:\r\n\r\nO Projeto de Lei tem como objetivo fazer com que as indústrias que comercializam a cafeína a incluir nas embalagens dos produtos informações de advertência em relação ao uso excessivo do produto. Entretanto, como se trata de uma substancia lícita e estimulante não há que se falar em dependência, até porque, a dependência em relação ao produto não acarretada um dano à saúde, muito pelo contrário, ao consumir em maior quantidade, o indivíduo passaria a ter mais benefícios em relação a concentração, melhora no rendimento intelectual e estimulação do sistema nervoso.\r\n\r\nOcorre que o embasamento do projeto utiliza justificativas completamente desatualizadas de autores e referências bibliográficas sobre a cafeína, demonstrando-se total desconhecimento de literaturas mais atualizadas, bem como publicações dos artigos de revistas médicas internacionais, com novas descobertas sobre café e saúde publicadas, por exemplo, pelo Professor Doutor Darcy Roberto Lima.\r\n\r\nOra, o referido Professor é um profissional de altíssima qualificação e grande conceito, tanto no Brasil, como no exterior. É Doutor (Ph.D) em Medicina pela Faculdade de Medicina de Royal Hospital of. St. Bartholomew, Universidade de Londres, Inglaterra; Pós-Doutorado em História da Medicina pela Faculdade de História da Medicina, Londres, Inglaterra; Fellow do American College of Chest Physicians (F.C.C.P), EUA; Member of the American Association for the Advancement of Science (M.A.A.A.S.); Member of the New Y ork Academy of Sciences (M.N. Y.A .S.) , New York, USA; Professor de Farmacologia Clínica e História da Medicina, Instituto de Neurologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro (INDC, UFRJ); Associate Director for Medicinal Plants Studies, ICS V ANDERBIL T UNIVERSITY MEDICAL CENTER (VUMC), V ANDERBILT UNIVERSITY, NASHVILLE, TN, EUA.\r\n\r\nO referido especialista e uma equipe por ele coordenada já publicou várias obras sobre o tema, entre elas destacamos:\r\n\r\na. Livros nacionais\r\n\r\n- Lima, D. R. (1989) - A cafeína e a saúde\r\n\r\nEd. Record, RJ\r\n\r\n- Lima, D. R. (1995) - Q.l., Café, Sono e Memória\r\n\r\nEd. Científica Nacional (ECN), RJ\r\n\r\nb. Livros internacionais\r\n\r\n- Lima, D. R. (1990) - Coffee, a Medicinal Plant Vantage Press, N. Y.\r\n\r\nc. Teses\r\n\r\n- Santos, R. M. (Orientador Prof. Darcy Lima)\r\n\r\nTese de Mestrado: Estudo das Xantinas na População Brasileira Faculdade de Famácia, UFRJ - 1990\r\n\r\nd. Artigos Internacionais\r\n\r\n- Lima, D. R. & Cols. - Cigarettes & Caffeine Chest (USA), 1989,95 (1): 255.256\r\n\r\n- Lima, D. R. & Cols. - Coffee as a medicinal plant and vitamin souce for smokers Italian Journal of Chest Diseases, 1989,43 (1): 56-58\r\n\r\n- Lima, D. R. - is coffee good for drug addiction? May Be? African Coffee, jan 1990, 46-48\r\n\r\nConforme seus estudos, \"não há deficiência na pesquisa sobre os efeitos da cafeína na saúde humana. O ingrediente tem sido estudado cuidadosamente por décadas, com a preponderância da evidência científica, demonstrando que é seguro quando consumido com moderação\"\r\n\r\nUma das principais críticas das daqueles que não conhecem o assunto ou que ainda possuem preconceito contra o café e a cafeína é de que a bebida causa dependência química e abstinência, efeitos que não são comprados cientificamente.\r\n\r\nExemplifica o médico sua tese alegando que \"caso uma pessoa seja colocada numa sala com alimentos, mas sem água por uns poucos dias, ela reclamará da falta de água e apresentará sinais de dependência de água. Boca seca, sede intensa, apatia, prostração e fraqueza, que são sinais iniciais de falta de água. A seguir podem surgir delírios, alucinações e alterações do comportamento. A pessoa lentamente fica confusa e perde a consciência, conseqüentemente o coma e a morte\".\r\n\r\nJá o oxigênio, se assim se considerasse, também causa dependência. Basta alguém fechar a boca e tampar o nariz e tentar ficar assim por alguns minutos. Logo a falta de ar causa um grande mal estar, tonturas, fraqueza, podendo levar à perda da consciência e em seguida a morte.\r\n\r\nA questão a ser avaliada é se determinada substância prejudica a saúde, mas esse não é o caso do café, se ingerido em doses moderadas, até 4 xícaras (500 ml /500 mg de cafeína) e de forma regular.\r\n\r\nAs vitaminas, por exemplo, são substâncias orgânicas que, em pequenas quantidades, fazem parte de complexas reações bioquímicas do organismo, mas o uso indiscriminado e excessivo de vitaminas pode causar doenças graves e incapacitantes.\r\n\r\nDiga-se o mesmo em relação ao excesso de comida, sal e açúcar.\r\n\r\nEnquanto a fome não é um problema nos países em desenvolvimento, a obesidade e doenças dela derivadas como diabetes, aterosclerose, hipertensão arterial, câncer e outras são cada vez mais comuns.\r\n\r\nA obesidade é fruto do excesso alimentar associado a uma vida sedentária que cria balanço positivo entre consumo e gasto de energia às suas custas.\r\n\r\nO alimento é bom, o excesso de alimento é prejudicial.\r\n\r\nNovas descobertas científicas, idôneas e incontestáveis sobre a segurança do consumo moderado de café e seus benefícios afirmam que:\r\n\r\na. De forma inequívoca e definitiva, o consumo diário e moderado de café correspondente a 04 xícaras grandes (150 ml) ou 500 ml/500 mg de cafeína, não causa qualquer prejuízo ao ser humano saudável. As críticas ao consumo de cafeína em quantidades moderadas são infundadas. O consumo excessivo de cafeína acima de 5-6 xícaras grandes diárias (ou mais que dez pequenas), deve ser evitado apenas por pessoas doentes (úlcera péptica, arritrnias cardíacas, hipertensão arterial, ansiedade, síndrome do pânico).\r\n\r\nb. o consumo moderado de café pode ser benéfico para a saúde diminuindo de forma significativa a incidência de depressão e suicídio na população que consome café, além de estimular a memória, a atenção, a concentração e combater a fadiga tanto em jovens como em adultos.\r\n\r\nc. A cafeína é responsável pelo estímulo do sistema nervoso central.\r\n\r\nd. O café possui além de cafeína, outras substâncias químicas como a lactona, que possui efeito antagonista opióide, a celulose, que estimula os intestinos e os minerais que são aproveitados no organismo.\r\n\r\ne. Os antadonistas opióides (naloxone, naltrexona, nalmefene, lactonas) são eficazes na prevenção da dependência química (drogadição), particularmente alcoolismo e morfma/heroína.\r\n\r\nf. A cafeína consumida por jovens e adultos melhora a atividade intelectual e previne na drogadição.\r\n\r\nNo momento em que interesses ligados ao plantio, tráfico, comércio e consumo de drogas formam forças de pressão para legalizar o consumo de drogas no Brasil, ocupando espaços na mídia e recrutando apoio de políticos, o mesmo não ocorre com medidas que se fazem necessárias ao combate deste consumo.\r\n\r\nÉ preciso que a sociedade brasileira tome ciência das novas evidências científicas nacionais e internacionais que caracterizam o papel benéfico e profilático que representa o consumo moderado e diário do café na melhoria da atividade intelectual, pela presença, além da cafeína, de uma lactona com propriedades antagonistas opióides, que bloqueiam o desejo de auto- gratificação.\r\n\r\nProduzir uma norma que tenha como objetivo alertar a sociedade sobre fato meramente irrelevante não se coaduna com a realidade. Tendo em vista, que o legislador não tem fundamentação científica e técnica para tal questão. Além disso, é importante ressaltar, que a questão do uso excessivo do café é de pouca significância em relação a temas que envolvem interesses coletivos. Na verdade, fatores como violência, transporte público e morosidade do poder judiciário deveriam ser prioridade para o poder Legislativo, tendo em vista, o grau de importância de tais temas.\r\n\r\nA indústria de café fluminense, já combalida pela concorrência de grandes indústrias de outros estados, se sofrer mais algum tipo de revés, com lima eventual redução do consumo em face da inusitada propositura, certamente acabaria por cerrar definitivamente suas portas, o que causaria demissões e queda de receitas com os tributos que recolhe.\r\n\r\nUm outro aspecto relevante refere-se a legitimidade para legislar sobre alimentos, como é o caso, que pertence exclusivamente a União, sendo que, caso houvesse a aprovação do Projeto de Lei em comento, este já nasceria fulminado de nulidade.\r\n\r\nPor todos esses motivos e por outros que melhor se poderá expor, a Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC, em nome das indústrias de café roga de Vossa Excelência que diligencie para o referido Projeto de Lei seja rejeitado pela Assembléia Legislativa.\r\n\r\nSendo o que se apresentava para o momento, subscrevemo-nos com reiterada estin1a e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nNATHAN HERSZKOWICZ - Diretor Executivo\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro DEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nOFÍCIO GDCC/276/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do artigo 26, parágrafo 19, alínea “e” do Regimento Interno, solicito a publicação, no Diário Oficial deste Estado,da inicial da Ação Civil Pública abaixo indicada, proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, cuja íntegra será enviada pelo correio eletrônico.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA E CONCESSÃO METROVIÁRIA RIO DE JANEIRO SA - METRÔ RIO E AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP; distribuída sob o número 0326125-41.2011.8.19.0001.\r\n\r\nNa certeza de que o assunto receberá a devida atenção, antecipo agradecimentos e renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAÇÃO EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa (CNPJ n.º 30.449.862/0001-67), sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ vem, por seus procuradores, propor a presente: \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nEm face de SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A., concessionária de serviço público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.735.385/0001-60, estabelecida à Rua América, 210, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20220-590, CONCESSÃO METROVIÁRIA RIO DE JANEIRO S.A - METRÔ RIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.324.624/0001-18, estabelecido à Avenida Presidente Vargas, n.º 2000, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, CEP 20210-031 e AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, entidade integrante da Administração Pública Estadual Indireta, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100, 12º e 13º andares, Centro, Rio de Janeiro - RJ, cep.: 20.071-002, inscrita no CNPJ sob o nº 07.461.145/0001-39, pelas razões fáticas e jurídicas que expõe a seguir:\r\n\r\nA LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA\r\n\r\nA questão preliminar referente à legitimidade da autora para propor Ação Coletiva em benefício dos consumidores já foi solucionada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, veja-se:\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE ÔNIBUS REALIZADA PELA FETRANSPORTE - RIOCARD. ARTS. 81 E 82 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nLEGITIMAÇÃO ATIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS QUE REGEM A AÇÃO CIVIL PÚBLICA.\r\n\r\n1. Cinge-se a controvérsia à legitimidade da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para propor Ação Civil Pública visando a obrigar os associados da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - Fetranspor a informar o saldo do Riocard (sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus) sobre cada débito realizado no respectivo cartão.\r\n\r\n2. O CDC conferiu legitimação para ajuizamento de demandas coletivas, inclusive para a tutela de interesses individuais homogêneos, às \"entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados a defesa dos interesses e direitos\" do consumidor (art.82, III).\r\n\r\n3. As normas que regem a Ação Civil Pública - símbolo maior do modelo democrático, coletivo, eficiente e eficaz do acesso à Justiça, na sua concepção pós-moderna - convidam à ampliação judicial, jamais à restrição, do rol de sujeitos legitimados para a sua propositura. O Juiz, na dúvida, decidirá em favor do acesso à Justiça, pois a negação da legitimação para agir demanda vocalização inequívoca do legislador.\r\n\r\n4.A recorrente - Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - é entidade ou órgão técnico vinculado ao Poder Legislativo Estadual com competência, expressa e específica, para atuar na tutela do consumidor, integrando o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n5. A previsão normativa para ajuizar demandas coletivas na hipótese dos autos foi inserida, em fevereiro de 2006, no art. 26, § 49, \"d\", do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reforma (diga-se, de passagem, desnecessária) realizada rigorosamente para expressar tal possibilidade.\r\n\r\n6. Na apreciação da legitimação para a proposição de ações coletivas, não se deve entender restritivamente a expressão \"Administração Pública\", referida no art. 82, III, do CDC. Para o intérprete da lei, como o STJ, importa apenas indagar se o órgão em questão exerce, com base em autorização legal, função administrativa e, por meio dela, a defesa do consumidor, de modo análogo ou semelhante ao Procon.\r\n\r\n7. Recurso Especial provido para reconhecer a legitimidade da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro para a propositura de demanda coletiva visando à defesa do consumidor (grifou-se)\r\n\r\n(REsp 1075392/RJ, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, Rel. p/ Acórdão Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/12/2009, DJe 04/05/2011)\r\n\r\nNão resta dúvida, desta f orma, acerca da legitimidade ativa da autora.\r\n\r\nDOS FATOS\r\n\r\nAs primeiras rés são empresas concessionárias de serviços públicos de transporte de passageiros na Cidade do Rio de Janeiro, respectivamente ferroviário (Supervia) e metroviário (Metrô Rio).\r\n\r\nPor sua vez, a terceira ré (AGETRANSP) é a agência responsável pela fiscalização dos serviços prestados pelas empresas concessionárias de serviços públicos de transporte aquaviários, ferroviários e metroviários e de rodovias estaduais, o que é facilmente constatado pela consulta ao sitio eletrônico oficial da agência, podendo, inclusive, penalizar as mencionadas empresas e for necessário. (doc. 02 - Lei 4.555/2005).\r\n\r\nCom o aumento de usuários dos serviços públicos de transporte, inúmeros transtornos foram ocasionados, principalmente, ao público feminino, ensejando, após o devido processo legislativo, a sanção da Lei nº 4.733/2006. (doc. 03)\r\n\r\nEm poucas palavras, a citada lei estadual determina que seja colocado à disposição do público feminino, em cada composição, um vagão exclusivo durante os horários de maior demanda.\r\n\r\nAs concessionárias, precariamente, dispuseram adesivos e avisos informando a disponibilização dos vagões femininos, segundo as mesmas, em respeito à mencionada lei.\r\n\r\nOcorre que, mais de quatro anos de vigência da lei não foram suficientes para que as rés adotassem eficientes medidas no sentido de fazer valer a regra, posto que até a presente data é comum verificar situações nas quais mulheres disputam espaço, dentro do vagão exclusivo, com homens, em total desrespeito à lei vigente.\r\n\r\nA autora continua recebendo muitas reclamações de consumidores noticiando o desrespeito à lei (doc´s. 04), para as quais cuidou de encaminhar ofícios/notificações para as concessionárias/rés, sendo certo que a primeira jamais respondeu às mencionadas reclamações e a segunda, respondeu a uma delas, limitando-se a dizer que adotou medidas educacionais, eximindo-se de responsabilidade por entender que somente pode orientar e disponibilizar os vagões (doc. 05), e isto, sem falar nas reclamações elaboradas nos demais meios de comunicação (doc´s 06), sendo certo que a violação aqui denunciada também pode ser comprovada através das fotografias ora anexadas (doc´s. 07)\r\n\r\nNo caso da primeira ré, a situação é muito mais grave quando se constata que existe uma passagem livre do vagão comum para o exclusivo, o que possibilita amplo acesso de homens no vagão feminino. (doc. 08)\r\n\r\nA terceira ré, por sua vez, em momento algum deu indícios de que adotará medidas fiscalizadoras neste sentido, sendo conivente com o total descumprimento da norma em comento.\r\n\r\nComo a autora não conseguiu solução extrajudicial para as inúmeras reclamações dos consumidores, tampouco constatou a intenção das rés em cumprir efetivamente a lei estadual em vigor, outra medida não restou, que não fosse o ajuizamento da presente ação coletiva.\r\n\r\nDOS FUNDAMENTOS\r\n\r\nA aplicação do Código de Defesa do Consumidor\r\n\r\nMister se faz salientar que a relação jurídica entre as partes é regida pela Lei 8.078/90, também, conhecida como o Código de Defesa de Consumidor (CDC), na qual estão presentes os requisitos subjetivos (consumidor/autor e fornecedores/rés) e os objetivos (serviço) de tal relação.\r\n\r\nUma vez definido tratar-se de demanda a ser solucionada aplicando-se o Código de Defesa do Consumidor, há que se demonstrar o vício da relação consumerista que concede aos consumidores o direito no presente pleito.\r\n\r\nA explanação dos fatos evidencia um caso, infelizmente habitual, e muito recorrente no Tribunal de Justiça deste Estado, de inobservância de direitos básicos dos consumidores.\r\n\r\nDetermina o artigo 4 do CDC:\r\n\r\n“Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (...)\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica, sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores. (grifou-se)\r\n\r\nMais adiante, determina o CDC como direito básico do consumidor:\r\n\r\nArtigo 6º ....\r\n\r\n...omissis...\r\n\r\nX - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.”\r\n\r\nPara finalizar, vale citar o caput do artigo 8º, que diz:\r\n\r\n“Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previ síveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito.”\r\n\r\nA rápida leitura dos dispositivos transcritos é o suficiente para se constatar que as concessionárias/rés desrespeitam diversos direitos dos consumidores ao deixar de garantir a efetiva aplicação da lei estadual 4733/2006.\r\n\r\nA questão também se enquadra nas letras dos artigos 20, § 2º e artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que assim estabelecem:\r\n\r\n“Art. 20. O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:\r\n\r\n§ 2° São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade.(...)\r\n\r\nArt. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.\r\n\r\nParágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.”\r\n\r\nOs dispositivos transcritos deixam claro quais são as obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias/rés, sendo certo que os dispositivos acima mencionados corroboram com o artigo 6º, da Lei nº 8987/95, que trata do “regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos”, que assim determina:\r\n\r\n“Art. 6o Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.\r\n\r\n§ 1o Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.\r\n\r\n§ 2o A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.(...)”\r\n\r\nO mesmo diploma legal assevera em seu artigo 7º que, sem prejuízo do Código de Defesa do Consumidor, é direito do usuário “receber serviço adequado”, vale repetir, cuja definição está clara no § 1º, do artigo 6º acima transcrito.\r\n\r\nPortanto, ao ser apreciada a presente demanda deve se ter em mente, sempre, a proteção do consumidor, isto significa dizer com todos os instrumentos inerentes à facilitação do alcance dos objetivos do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nPrincipalmente, aqueles instrumentos contidos no inciso VIII do artigo 6 do CDC. \r\n\r\nA aplicação das Leis Estaduais\r\n\r\nA Lei Estadual Nº 4.733/2006 é simples e dispensa qualquer tipo de explanação, entretanto, vale transcrever a justificativa que ensejou a propositura do projeto de lei, veja-se: (doc. 03.1)\r\n\r\n“Não são raras as histórias que ouvimos de abusos sofridos por mulheres durante as viagens de trem, metrô ou ônibus em horário de pico. Muitos homens se aproveitam da lotação do transporte coletivo para assediar sexualmente as mulheres que ali se encontram, causando um constrangimento e, muitas vezes, um trauma. Por ser um problema difícil de ser contornado no momento, já que acontece em locais lotados e dificilmente se comprova o delito, a melhor saída é criar um espaço específico para as mulheres façam suas viagens sem que possam se tornar alvo destes aproveitadores. Como são usadas composições com vários vagões nos sistemas ferroviário e metroviários, acreditamos que a separação de um vagão por composição, nos horários de rush, resolveria este problema sem causar qualquer transtorno operacional.”\r\n\r\nA mens legislatoris aqui tratada diz respeito a total e irrestrita proibição da entrada de homens nos vagões destinados às mulheres, e não apenas disponibilizá-los.\r\n\r\nSobre a intenção do legislador, leciona a melhor doutrina pátria:\r\n\r\n“(...) não há dúvida de que as leis devem ser interpretadas para que se possa alcançar a verdadeira intenção e os propósitos contidos textualmente nos sues dispositivos (...)\r\n\r\nSegundo CLÓVIS BEVILÁQUA:\r\n\r\n'Interpretar a lei é revelar o pensamento que anima as suas palavras.'\r\n\r\nPara MACHADO PAUPÉRIO:\r\n\r\n'(...) o objeto por excelência da interpretação é revelar o espírito da lei, a chamada 'mens legis'. (...)\r\n\r\nFinalmente, o método teleológico pelo qual se procura fazer uma interligação entre a lei e a causa, a sua finalidade. Consiste, basicamente, numa reunião dos demais métodos, buscando alcançar a finalística da lei, que é sempre um valor que o legislador tem em mira.\r\n\r\nSegundo MIGUEL REALE:\r\n\r\n'Já o nosso genial TEIXEIRA DE FREITAS, inspirado nos ensinamentos de SAVIGNY, nos ensinara, em meados do século passado, que basta a mudança de localização de um dispositivo, no corpo do sistema legal, para alterar-lhe a significação. Esse ensinamento, antes de alcance mais lógico-formal, passou com o tempo a adquirir importância decisiva, porque ligado à substância da lei, que é o seu significado, em razão dos seus fins.\r\n\r\nA compreensão finalística da lei, ou seja, a interpretação teleológica veio se afirmando, desde as contribuições fundamentais de Rudolf Von Ihering, sobretudo em sua obra 'O Fim do Direito'' (...).”“.:\r\n\r\nNo mesmo sentido:\r\n\r\n“(...) Sem outras considerações, que não vêm para aqui, a interpretação é uma atividade cognoscitiva que visa a precisar o significado e o alcança das normas jurídicas, possibilitando-lhes uma correta aplicação. Esta tarefa, voltada, precipuamente, à descoberta da mens legis (da vontade do Estado Contida na norma jurídica), exige a constante invocação dos grandes princípios, mornente em face das disposições incertas e das palavras equívocas ou polissêmicas que costumam recamar nossos textos legislativos. Afinal, a procura pela verdade científica não pode terminar nas simples leitura de um texto legislativo (ainda mais quando ele briga com texto legislativo hierarquicamente superior). (...).”“.:\r\n\r\nAgora, alcançado o entendimento da finalidade legislativa, o que se deve ter em mente é a adequação e a eficiência da regra criada.\r\n\r\nNão resta dúvida que a lei em questão com uma simplicidade franciscana atinge adequada e eficientemente a sua finalidade, reservando no transporte público coletivo, metroviário e ferroviário, um vagão exclusivo para as mulheres.\r\n\r\nNem é preciso dizer que tal regra sequer gera custos para as empresas concessionárias/rés, que se demonstram indiferentes ao que determina a legislação. Tampouco, que se levante a bandeira da dificuldade de se fiscalizar a aplicação da regra.\r\n\r\nEm verdade, por qualquer lente que se mire, a situação é sempre a mesma: falta de vontade e desrespeito com os consumidores.\r\n\r\nEnquanto isso, as situações constrangedoras e vexatórias continuam ocorrendo nas composições das empresas concessionárias, sem qualquer tipo de providência por parte da agência reguladora.\r\n\r\nÉ mais ou menos assim: enquanto as empresas invariavelmente continuam faturando pelo serviço, as consumidoras ficam à mercê da sorte. Não deveria ser assim!\r\n\r\nO cumprimento da norma deve ser efetivamente garantido pelas rés - aliás, por todos - que deveriam buscar o fim das disputas, dos traumas e das humilhações a que são submetidas as mulheres nos momentos em que vão e voltam dos seus respectivos empregos e trabalhos, ou seja, na conhecida hora do “rush”.\r\n\r\nVale dizer que, em verdade, a regra criada já é um paliativo para a falta de vagões colocados à disposição dos usuários, isto porque, se fossem suficientes (os vagões) não haveria superlotação e o aperto amplamente divulgado pela imprensa. Mas está é outra questão!\r\n\r\nAs reclamações das consumidoras comprovam que a primeira e a segunda ré desrespeitam a lei estadual 4733/2006, deixando de disponibilizar com exclusividade os vagões femininos, e que a terceira ré deixa de cumprir sua principal finalidade, descrita na lei estadual 4555/2005.\r\n\r\nÉ obrigação da terceira ré, nos termos da Lei Estadual 4555/2005, fiscalizar as atividades das outras duas rés, conforme pode ser verificado no texto da mencionada legislação:\r\n\r\nA Lei nº 4.555/2005 cria a terceira ré, e, em seus artigos 1º, 3º, I, IV, e 4º, I, IV estabelece que:\r\n\r\n“ Art. 1º - Fica extinta a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro ASEP - RJ, com personalidade jurídica de Direito Público e plena autonomia administrativa, técnica e financeira, criada pela Lei nº 2.686, de 13/02/1997, sendo criada, sem aumento de despesa, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, autarquia especial, com plena autonomia administrativa, técnica e financeira, cuja vinculação será estabelecida em Decreto, que lhe fixará a estrutura administrativa, atribuições e normas de funcionamento. (...)\r\n\r\nArt. 3º - No exercício de suas atividades, pugnará a AGETRANSP pela garantia dos seguintes princípios fundamentais:\r\n\r\nI - prestação pelos concessionários, de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, tanto qualitativa quanto quantitativamente; (...)\r\n\r\nIV - proteção dos usuários contra práticas abusivas e monopolistas; (...)\r\n\r\nArt. 4º - Compete à AGETRANSP, no âmbito de suas atribuições e responsabilidades, observadas as disposições legais e pactuais pertinentes:\r\n\r\nI - zelar pelo fiel cumprimento da legislação e dos contratos de concessão ou permissão de serviços públicos relativos à esfera de suas atribuições; (...)\r\n\r\nIV - fiscalizar, diretamente ou mediante delegação, os aspectos técnico, econômico, contábil e financeiro, sempre nos limites estabelecidos em normas legais, regulamentares ou pactuais, os contratos de concessão ou permissão de serviços públicos, aplicando diretamente as sanções cabíveis; (...)” (grifado)\r\n\r\nA lei é cristalina quanto às responsabilidades da terceira ré, restando mais do que incontroverso que a sua omissão diante de tudo o que está sendo denunciado por meio da presente contenda é patente, e por tal motivo deve ser duramente penalizada.\r\n\r\nA responsabilidade civil objetiva\r\n\r\nPara que seja caracterizada a responsabilidade das empresas rés, de acordo com as regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, são necessários três pressupostos, que serão abaixo descriminados:\r\n\r\n1 - Conduta\r\n\r\nEnquadra-se neste elemento todo ato, comissivo ou omissivo, ilícito ou lícito que cause dano a outra pessoa.\r\n\r\nNo caso dos autos, as duas primeiras rés deixam de disponibilizar de forma efetiva os vagões femininos, nos moldes previstos pela Lei 4733/2006.\r\n\r\nAo passo que, a terceira ré permanece omissa a todos os acontecimentos, deixando de cumprir as obrigações fiscalizadoras previstas pela Lei 4555/2005.\r\n\r\nNo sistema de normas jurídicas constitucionais ou infraconstitucionais é totalmente vedado qualquer tipo de descumprimento da lei.\r\n\r\nNo que diz respeito à vinculação dos serviços prestados pelas primeiras rés à lei, a questão esta muito bem explicada pela doutrina:\r\n\r\n\"Se a situação de fato já está delineada na norma legal, ao agente nada mais cabe senão praticar o ato tão logo seja ela configurada. Atua ele como executor da lei em virtude do princípio da legalidade que norteia a Administração. Caracterizar-se-á, desse modo, a produção de ato vinculado por haver estrita vinculação do agente à lei.\r\n\r\nDiversa hipótese quando a lei não delineia a situação fática, mas, ao contrário, transfere ao agente a verificação de sua ocorrência atendendo a critério de caráter administrativo (conveniência e oportunidade). Nesse caso é o próprio agente que elege a situação geradora da vontade, permitindo, assim, maior liberdade de atuação, embora sem afastamento dos princípios constitucionais. Desvinculado o agente de qualquer situação de fato prevista na lei, sua atividade reverte-se de discricionariedade, redundando na pratica de ato discricionário.\"\r\n\r\nJá foi dito e revisto que as rés fazem exatamente o oposto daquilo que emana das leis em questão.\r\n\r\nA afirmativa acima é comprovada pelas mídias digitais anexadas à presente exordial - fotos e vídeos -, bem como pelas reclamações formuladas junto à autora.\r\n\r\n2 - Dano\r\n\r\nDano é toda perda suportada por uma pessoa, que deve abranger tanto os seus bens materiais como os imateriais.\r\n\r\nEm se tratando de cumprimento imperfeito de uma obrigação, leciona Paulo Jorge Scartezzini Guimarães:\r\n\r\n“podem surgir três tipos de dano: O primeiro, concernente às despesas contratuais; o segundo, chamado de dano circa rem, ligado aos prejuízos causados na coisa ou diretamente relacionados ao cumprimento imperfeito; por último, os danos causados na pessoa ou em outros bens do credor, de terceiros ou ligados indiretamente ao vício, chamados de dano extra rem”.\r\n\r\n(Vício do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, p. 314)\r\n\r\nNo caso dos autos, o dano é constatado quando se expõe as usuárias dos serviços prestados pelas concessionárias/rés a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes.\r\n\r\n3 - Nexo causal\r\n\r\nA relação de causa e efeito existente entre os danos e as condutas é o terceiro elemento contido na responsabilidade civil, e facilmente constatado com a própria narrativa dos fatos.\r\n\r\nNão há dúvida de que o cumprimento imperfeito - ou descumprimento - das regras contidas nas Leis 4733/2006 e 4555/2005 permitiram a ocorrência das reclamações das consumidoras, bem como todos os danos e abalos psicológicos por elas suportados.\r\n\r\nNo que diz respeito à terceira ré, esta é omissa a todos os fatos, ou seja, tem ciência dos problemas causados a todas as usuárias que fazem uso do vagão feminino, e mesmo tendo conhecimento de tais fatos nada fez e nada faz para obrigar aos demais réus a cumprir a Lei objeto da presente demanda.\r\n\r\nO E. Tribunal de Justiça deste Estado já apreciou situações parecidas e as ementas destes julgados caem como luva no caso dos autos (doc´s 09):\r\n\r\n“COMPOSICAO FERROVIARIA - USO EXCLUSIVO DE MULHERES - ASSALTO - AGENTE DA CONDUTA ILICITA DO SEXO MASCULINO - FALHA NA PRESTACAO DO SERVICO - OBRIGACAO DE INDENIZAR - DIREITO DO CONSUMIDOR. ASSALTO EM COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA DESTINADA AO USO EXCLUSIVO DE MULHERES. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO CUMPRIMENTO DO DEVER DE FISCALIZAÇÃO DO USO DO VAGÃO EXCLUSIVAMENTE POR MULHERES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE FATO DE TERCEIRO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MATERIAL COMPROVADO. PERDA DE UM APARELHO TELEFÔNICO E DE R$ 47,00 EM ESPÉCIE. DANO MORAL. EXISTÊNCIA, VERBA FIXADA NA SENTENÇA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. REDUÇÃO. DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS DE ADVOGADOS. VERBA FIXADA EM 20% DA CONDENAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DO § 3º DO ART3 20 DO CPC. REDUÇÃO. DESNECESSIDADE.\r\n\r\nExistindo vagão de uso exclusivo de mulheres, é dever da prestadora do serviço manter fiscalização eficiente, a fim de impedir o ingresso de homens no mesmo. Havendo falha na fiscalização, responde a concessionária por eventuais danos causados às usuárias por pessoas não autorizadas a utilizar aquele vagão. Demonstrado que o assaltante levou um aparelho celular e R$ 47,00, em espécie, deve a concessionária ressarcir tais perdas. É inconteste que o assalto sofrido pela apelada, lhe causou danos morais, ainda mais considerando que o crime foi praticado por um homem, em local no qual não poderia estar. A verba indenizatória por danos morais fixada na sentença em R$ 10.000,00 e razoável e proporcional ao dano experimentado, não merecendo reparo. O percentual dos honorários de advogados fixados na sentença observou os parâmetros do § 3º do art. 20 do CPC.Precedentes do STJ e do TJERJ. Improvimento do recurso”\r\n\r\nTRANSPORTE FERROVIARIO - IMPORTUNACAO OFENSIVA AO PUDOR - FORTUITO INTERNO - TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO - DANO MORAL.\r\n\r\nDIREITO DO CONSUMIDOR. Ação indenizatória ajuizada por passageira em face de transportador ferroviário em razão de ter sido sexualmente molestada por homem, quando viajava em vagão destinado exclusivamente a mulheres. Sentença de procedência que arbitrou a indenização de dano moral em valor equivalente a pouco mais de 9 (nove) salários mínimos. Apelo de ambas as partes. 1. Se o autor deixa a critério do juiz a fixação da indenização de dano moral, tem interesse recursal se a verba arbitrada lhe parecer exígua. Afinal, ele, ao deduzir o pedido, não tem por expectativa qualquer valor, mas algo que compense o prejuízo extrapatrimonial, que iniba a reincidência e que puna o ofensor. 2.Sendo o de transporte ferroviário contrato de adesão, a vítima não está obrigada a provar a culpa do transportador pelo abalo sofrido, bastando comprovar a condição de passageira, o fato danoso, o dano e o nexo de causalidade entre este e aquele, a fim de caracterizar a responsabilidade pelo inadimplemento contratual. 3. Não provando a transportadora o fato de terceiro alegado, exsurge o dever de indenizar. 4.O risco de episódios como o que vitimou a passageira é inerente à atividade da transportadora, ainda mais se esta não cuida de verificar o respeito à exclusividade dos carros de suas composições reservados a mulheres. 5. Exiguidade da verba indenizatória arbitrada a título de danos morais se confrontada com o abalo psicológico suportado pela autora, a ensejar condenação em quantia mais expressiva nesse tocante. 6. Provimento do primeiro e desprovimento do segundo recurso. Unânime. \r\n\r\nA TUTELA ANTECIPADA\r\n\r\nAnte tudo o que fora exposto, verifica-se que os requisitos necessários para a antecipação dos efeitos da tutela estão mais do que presentes.\r\n\r\nA verossimilhança das alegações encontra-se consubstanciada, principalmente, pela fácil constatação de desrespeito às Leis nos 4.733/2006 e 4.555/2005, além do farto conjunto probatório contido nos autos.\r\n\r\nAs reiteradas reclamações feitas por consumidores, constantemente noticiadas em diversos veículos de comunicação, bem como pela precisa e abundante jurisprudência desse E. Tribunal, que, juntos, não deixam dúvidas quanto a verossimilhança das alegações trazidas na inicial.\r\n\r\nA iminência de um dano de difícil reparação ou irreparável é ínsita da própria narrativa dos fatos e fica ainda mais evidente, se for permitido que as empresas rés continuem desrespeitando as Leis Estaduais, em afronta total ao Poder Legislativo.\r\n\r\nAssim, requer-se a V. Exa. a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que as empresas Supervia (primeira ré) e Metro Rio (segunda ré) adotem imediatas providências no sentido de garantir ao público feminino exclusividade de uso nos vagões determinados.\r\n\r\nCom relação à terceira ré, seja obrigada a fiscalizar, desde já, o fiel cumprimento da Lei 4733/2006.\r\n\r\nPara que a decisão judicial, caso deferida, seja efetivamente cumprida, necessário se faz a fixação de multa para todas as rés, em valor suficiente para que sejam desencorajadas a descumprir uma ordem judicial, assim como fazem com a ordem legal.\r\n\r\nDOS PEDIDOS\r\n\r\nTudo posto, serve-se da presente para requer a V. Exa.:\r\n\r\n1)A inversão do ônus da prova e o deferimento da tutela antecipada nos termos acima desenvolvidos;\r\n\r\n2) A citação dos réus via mandado próprio, para querendo contestar a presente;\r\n\r\n3)A antecipação de tutela em relação ao pedido 05, e, caso concedida, a fixação de multa em valor suficiente para assegurar o cumprimento da obrigação imposta;\r\n\r\n4)A antecipação de tutela para determinar que a terceira ré informe ao Juízo, no prazo de 60 (sessenta) dias, o projeto das medidas que serão implementadas para fazer cumprir a Lei nº 4.733/2006, principalmente no que diz respeito às medidas de fiscalização e aplicação de penalidades, e, caso concedida, a fixação de multa em valor suficiente para assegurar o cumprimento da obrigação imposta\r\n\r\n5)A condenação da primeira e da segunda ré, na obrigação de garantir os adequados serviços que prestam, com a observância do que determina a Lei nº 4.733/2006, ou seja, disponibilizar vagões para as mulheres e proibir a entrada de homens nestes vagões, em prazo a ser fixado por esse Juízo, e com o arbitramento de multa no caso de descumprimento.\r\n\r\n6)A condenação da terceira ré na obrigação de efetivamente fiscalizar e aplicar todas as penalidades de sua competência para as empresas concessionárias de serviço público de transporte de passageiros, em especial, com relação ao descumprimento da Lei nº 4.733/2006, em prazo a ser fixado por esse Juízo, e com o arbitramento de multa no caso de descumprimento;\r\n\r\n7)A confirmação na sentença da antecipação de tutela eventualmente concedida;\r\n\r\n8)A condenação das rés na obrigação de reparar todos os danos causados pelas falhas na prestação de serviço aqui denunciadas ou que tenham relação com o descumprimento da Lei 4733/2006;\r\n\r\n9)A condenação das rés na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Comarca da Capital, durante quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva da sentença de procedência, para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n10)A intimação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11)A condenação das rés ao pagamento dos ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProtesta, desde já, por todos os meios de prova admitidos em especial a documental superveniente e suplementar.\r\n\r\nDá-se à causa o valor de R$ 33.245,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nOAB/RJ 147.063 \r\n\r\nOAB/RJ 99.587\r\n\r\nOFÍCIO SESDEC/GS/APAR Nº 117/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 29/2011.\r\n\r\nEm 14.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da ALERJ \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPrezado Deputado,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício CCJ n° 772/2011, de vossa autoria, que encaminha Diligência ao Projeto de Lei n° 29/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que versa sobre \"Criação do Programa de Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento dos Portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC - no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta SES, a DPOC é uma doença caracterizada por limitação progressiva ao fluxo aéreo, não totalmente reversível, associada a uma resposta inflamatória anormal dos pulmões a partículas ou a gases nocivos, principalmente fumaça de cigarro. Grande parte dos pacientes mantêm-se assintomáticos por longos períodos, de forma que a doença é subdiagnosticada e, conseqüentemente, subtratada. O diagnóstico da DPOC depende de variáveis clínicas e funcionais. 05 principais sintomas são dispnéia de esforço e tosse, geralmente produtiva. A evolução é crônica, exarcebada em períodos de infecção ou exposição aguda a irritantes ou poluentes. A presença de obstrução ao fluxo aéreo, não completamente reversível, associada à suspeita clínica, fecha o diagnóstico de DPOC. A gravidade da DPOC pode ser aferida pela espirometria e pela presença de sinais e sintomas de insuficiência respiratória crônica. A doença subdivide em estágios, de acordo com a classificação clínico-funcional. A ênfase, em qualquer estágio clínico funcional, é voltada para a prevenção. Considerando a prevalência do tabagismo como fator causal, os fumantes devem ser orientados quanto à importância da cessação do hábito, a única intervenção comprovadamente capaz de reduzir a progressão da doença.\r\n\r\nLembramos que existe o Programa Nacional de Controle de Tabagismo, disciplinado pelas Portarias MS/GM 1035/2004 e MS/SAS 442/2004. Vacinação antiinfluenza anual está indicada para todos 05 pacientes, sendo recomendável também a vacinação anti-pneumocócica.\r\n\r\n\"Trata se de doença cujo diagnóstico e tratamento encontra-se abarcada na área médica da Pneumologia. O Ministério da Saúde ainda não definiu um Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para a doença. Este protocolo definiria o oferecimento do tratamento no SUS estabelecendo claramente os critérios de diagnóstico, o tratamento preconizado com os medicamentos disponíveis nas respectivas doses corretas, os mecanismos de controle, o acompanhamento e a verificação de resultados, e a racionalização da prescrição e do fornecimento dos medicamentos.\r\n\r\nNa área de Pneumologia já existem protocolos ministeriais para asma grave e fibrose cística.\r\n\r\nObservamos que o Projeto de Lei define que as unidades públicas de saúde que oferecerem o programa à população deverão disponibilizar exames gratuitos de espirometria. Informamos que existem tabela única de procedimentos do SUS procedimentos relacionados (prova de função pulmonar, espirografia) classificados na média complexidade. Conforme relatório obtido no SAI/SUS (em anexo), a freqüência desses procedimentos no Estado do Rio de Janeiro nos últimos 12 meses disponíveis foi de 15.047. Conforme o Parâmetro estabelecido na Portaria GM/MS 1101 de 12 de junho de 2002 (parâmetros assistências dos SUS) o esperado para diagnose em pneumologia (parâmetro: 1,84% total do grupo de Diagnose, que corresponde a 5 a 6% total de consultas), seria aproximadamente 29.421 procedimentos.\r\n\r\nInformamos que, conforme relatório obtido no CNES existe 40 serviços de Pneumologia com atendimento SUS ambulatorial e hospitalar registrados no Estado do Rio de Janeiro. Encaminhamos relatório com nomes dos estabelecimentos e respectivos Município em anexo.\r\n\r\nObservamos ainda que o Projeto de Lei menciona em seu artigo segundo, que os órgãos públicos competentes oferecerão treinamento especializado para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes, sem definir quem caberia esta responsabilidade. Lembramos que trata se de abordagem multidisciplinar, envolvendo profissionais médico, enfermagem, fisioterapeuta e fonoaudiólogo, ainda com possibilidade de acompanhamento domiciliar.\r\n\r\nObservamos ainda que, em seu artigo quarto, o projeto menciona que os órgãos competentes deverão distribuir gratuitamente os remédios para o paciente, sem contudo definir como se dará a padronização da assistência farmacêutica.\r\n\r\nLembramos que o tratamento farma cológico abrange a responsabilidade de diversos medicamentos (Beclometasona, Budesonida, Fenoterol, Fluticasona, Formoterol, Ipratrópio, Prednisona, Salbutamol, Salmeterol, Almeterol, Teofilina).\r\n\r\nSalientamos que o presente Projeto de Lei pretende criar programas da área de saúde para uma doença específica, abrangendo aspectos de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, que englobaria competências das três esferas da gestão, e cuja linha de cuidados perpassa todos os níveis de atenção (atenção básica e atenção especializada de média e alta complexidade).\r\n\r\nEntendemos que a matéria é relevante, porém nos parece que a proposição legal carece de melhor definição técnica e de responsabilidades, considerando os princípios norteadores da organização do SUS.\r\n\r\nDesta forma, indeferimos quanto ao referido Projeto.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL - Assessora Chefe Parlamentar \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - Matrícula nº 932.087-0\r\n\r\nOFÍCIO SESDEC/GS/APAR Nº 123/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 3301/10\r\n\r\nEm 14.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da ALERJ \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício CCJ n° 801/2011, de vossa autoria, que encaminha Diligência ao Projeto de Lei n° 3301/2010, de autoria da Deputada Graça Pereira, que versa sobre \"A Instituição do Programa Fila Zero para Realização de mês de Radioterapia, Quimioterapia e Ressonância Magnética, no Atendimento aos Pacientes dos Hospitais Públicos Estaduais e dos Conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta SES, a justificativa para o Projeto de Lei visa alcançar os portadores de doenças graves, eliminando as filas para realização de Radioterapia, Quimioterapia e Ressonância Magnética, no prazo de 72 horas, no intuito de facilitar o tratamento preventivo e reduzir os custos no Sistema Público decorrentes de internações e procedimentos tardios e de alta complexidade.\r\n\r\nInformamos que a Deliberação CIS RJ n° 418 de 06 de dezembro de 2007, aprovou a Rede de Atenção Especializada em Oncologia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e que a Deliberação CIS RJ n° 856 de 03 de março de 2010 aprovou as referências da Rede de alta Complexidade Oncológica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (cópias em anexo). Esta Deliberação considerou a Portaria GM/MS n° 2439 de 08 de dezembro e 2005 e a Portaria SAS/MS n° 741 de 19 de dezembro de 2005.\r\n\r\nLembramos que a Política Nacional de Atenção Oncológica definida pelo Ministério da Saúde na Portaria GMIMS n° 2439 de 08 de dezembro de 2005, abrange a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, e deve ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. A linha de cuidados deve perpassar todos os níveis de atenção (atenção básica e atenção especializada de média e alta complexidade).\r\n\r\nEsta Portaria definiu que devem ser constituídas Redes Estaduais de Atenção Oncológica, organizadas em níveis hierárquicos, com estabelecimento de fluxos de referência e contra referência, garantindo acesso e atendimento integral. Em linhas gerais, cabe à atenção básica: realização, na Rede de Serviços\r\n\r\nBásicos de Saúde - Unidade Básica de Saúde e Equipes da Saúde da Família, de ações de caráter individual e coletivo, voltadas à promoção da saúde e à prevenção do câncer, bem como o diagnóstico precoce e o apoio à terapêutica de tumores, aos cuidados paliativos e as ações clínicas para o seguimento de doentes tratados; à média complexidade: assistência diagnóstica e terapêutica especializada, inclusive cuidados paliativos; e à alta complexidade: o acesso dos doentes com diagnóstico clínico ou com diagnóstico definitivo de câncer, determinando a extensão da neoplasia (estadiamento) e seu tratamento, assistência essa que deve se dar por meio de Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON).\r\n\r\nPortanto o tratamento oncológico, que consiste em procedimentos de quimioterapia, radioterapia e cirurgia oncológica, deve ser absorvido nesses tipos de unidades, habilitadas na Rede Estadual de Alta Complexidade. As ações de atenção básica são de responsabilidade da Gestão Municipal, e as de atenção média e alta complexidade também fica sob responsabilidade do Município (no caso de Gestão Plena Municipal), ou sob responsabilidade Estadual (em caso contrário), cabendo ao Estado a regulação da oferta e a Coordenação da Programação Pactuada dos Recursos Financeiros e das referências intermunicipais. A responsabilidade pelos recursos humanos e materiais é de responsabilidade da gestão da unidade hospitalar habilitada na rede.\r\n\r\nA Portaria SAS/MS n° 741 de 19 de dezembro de 2005 define a classificação e critérios técnicos adequados para as unidades que podem integrar a rede de Alta Complexidade em Oncologia (tipo UNACON, CACON). Esta Portaria define que um Hospital, para integrar a rede como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no SUS deverá obrigatoriamente contar com, no mínimo, Serviço de Cirurgia Oncológica e Serviço de Oncologia Clínica, podendo ter serviço de radioterapia ou referenciado. O Ministério da Saúde não permite inclusão na rede de alta complexidade de serviços isolados de cirurgia, quimioterapia ou radioterapia.\r\n\r\nA política do Ministério da Saúde estabelece ainda que as Unidades definidas na rede devam prestar atendimento integral ao paciente oncológico. Levantamento realizado pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação a partir de dados do CNES, não identificou novos serviços privados que pudessem atender totalmente esses critérios definidos pelo Ministério da Saúde, de forma a completar as necessidades não atendidas pelas unidades já integrantes da rede.\r\n\r\nA Norma Operacional do SUS (NOAS) define que cabe a Gestão Estadual a responsabilidade pela Gestão da política de Alta Complexidade no âmbito do Estado, mantendo vinculação com a política nacional, sendo consideradas intransferíveis as funções de definição de prioridades assistenciais e programação da alta complexidade, incluindo: a coordenação do processo de garantia de acesso para a população de referência entre municípios, a definição de limites financeiros municipais para a Alta Complexidade, com explicitação da parcela correspondente ao atendimento da população do Município onde está localizado o serviço e da parcela correspondente às referências de outros municípios e a coordenação da implementação de mecanismos de regulação da assistência em alta complexidade (centrais de regulação, implementação de protocolos clínicos, entre outros) e o controle e a avaliação do sistema, quanto à sua resolubilidade e acessibilidade.\r\n\r\nAs Portarias mencionadas definem ainda os parâmetros mínimos de produção de cada um dos serviços habilitados na Rede Estadual de Atenção Oncológica, cabendo a Secretaria Estadual de Saúde o controle e avaliação das produções apresentadas e intervenção quando o necessário.\r\n\r\nA Central de Regulação do Estado regula até o momento o acesso ao tratamento de Alta Complexidade aos portadores de neoplasias prostáticas. As demais patologias ainda se encontram em fase de implantação (desenvolvimento do sistema informatizado e definição dos protocolos para inclusão dos pacientes). Há programação também para realização de chamamento público pelo Gestor Estadual visando a contratação de exames diagnósticos e de estadiamento, que em etapa posterior, passariam também a ser regulados pelo Estado, e conseqüentemente, daria maior visibilidade da demanda reprimida desses exames, o que não ocorre no momento.\r\n\r\nLembramos que o objetivo da Secretaria Estadual de Saúde como a regulação, visa ampliar o acesso ao tratamento a todos os pacientes de forma igualitária. Algumas vezes pode não haver uma resposta imediata para agendamento do tratamento, fato este que esta Secretaria vem tentando solucionar buscando serviços de cirurgia oncológica, radioterapia e quimioterapia que possam compor um Complexo Hospitalar, de acordo com a Portaria SAS/MS n° 62 de 11 de março de 2009.\r\n\r\nFace ao exposto, entendemos que no atual momento de organização da Rede de Alta Complexidade em Oncologia não é factível o referido Projeto no âmbito do SUS.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL - Assessora Chefe Parlamentar \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - Matrícula nº 932.087-0\r\n\r\nOFÍCIO SESDEC/ GS/ APAR N° 126/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 1720/2008.\r\n\r\nEm 14.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício CCJ n° 673/2011, de vossa autoria, que encaminha Diligência ao Projeto de Lei n° 1720/2008, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que versa sobre \"A Implantação na Rede Hospitalar Pública, em todo o Estado do Rio de Janeiro, de Programa de Prevenção e Tratamento de Distúrbios Alimentares para Portadores de Anorexia, Bulimia Nervosa e Obesidade.\"\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta SES, destacamos, positivamente, a preocupação do Excelentíssimo Deputado com os distúrbios alimentares. Entretanto, estes transtornos demandam atenção hospitalar somente em estágios de gravidade avançada, quando implicam em risco de vida.\r\n\r\nRecomendamos ao limo. Deputado que revela a implicação da Rede de Atenção à Saúde nestes problemas, contemplando a participação das Unidades Básicas de Saúde e demais serviços de nível secundário.\r\n\r\nRessaltamos que a atenção à saúde dos portadores de tais distúrbios deve corresponder a uma linha de cuidados, a ser organizada em rede, implicando os diversos níveis de complexidade de organização do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nDesta forma, somos desfavoráveis ao referido Projeto de Lei.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL - Assessora Chefe Parlamentar \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - Matrícula nº 932.087-0\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nOFÍCIO SESDEC/ GS/ APAR N° 127/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 1720/2008.\r\n\r\nEm 15.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício CCJ n° 773/2011, de vossa autoria, que encaminha Diligência ao Projeto de Lei n° 1720/2008, de autoria do Deputado Átila Nunes, que versa sobre \"Instituir a Política de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico da Subsecretaria de Vigilância à Saúde desta SES, entendemos que intervenções rotineiras que possam diagnosticar o tipo de desgaste que os mesmos estão submetidos têm como finalidade a promoção da saúde e da proteção de sua integralidade.\r\n\r\nO campo teórico metodológico de saúde do trabalhador é um conjunto de ações destinadas à prevenção, a assistência e a reabilitação dos trabalhadores, buscando transformar as condições e a forma como o trabalho está organizado, visando sempre à eliminação de sua nocividade. Em outras palavras, precisamos entender a determinação do processo saúde-doença e de que forma, em conjunto com os trabalhadores, poderemos desenvolver alternativas de intervenção que transformem o ambiente de trabalho.\r\n\r\nAssim posto, passamos a fazer algumas considerações ao projeto supracitado:\r\n\r\nArtigo 2° - A citação referente a perícia oficial foge da competência da Coordenação de Saúde citada no artigo 3° da Resolução 441 de 07 de janeiro de 1988, que cria a Coordenação de Saúde do Trabalhador e do Meio Ambiente;\r\n\r\nArtigo 3° - A respeito do mesmo informamos a existência da Resolução 1823 de 03 de Junho de 2002, que institui os Núcleos de Atenção e Promoção a Saúde do Trabalhador do SUS e define sua estrutura e atribuição. Sugerimos a extensão da mesma para todos os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro o que será de suma importância para melhoria da qualidade de vida no trabalho, objeto desse Projeto.\r\n\r\nArtigo 4° - Considerando a complexidade do ambiente de trabalho como as múltiplas que gera agravos e o adoecimento do servidor, propomos o enfoque transdiciplinar não restritivo por categoria profissional. Ultrapassando o conhecimento específico e o alargamento da compreensão real do processo saúde - doença caminhando para a \"visão holística\" do Servidor Público Estadual.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL - Assessora Chefe Parlamentar \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - Matrícula nº 932.087-0\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nOFÍCIO SESDEC/GS/APAR Nº 137/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 334/2011.\r\n\r\nEm 15.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da ALERJ \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício CCJ n° 900/2011, de vossa autoria, que encaminha Diligência ao Projeto de Lei n° 334/2011, de autoria do Deputado Xandrinho, que versa sobre \"Proíbe a adição de flavorizantes e aromatizantes aos produtos derivados ou não de tabaco, como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbo ou de qualquer outro produto fumígeno\"\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico da Subsecretaria de Vigilância à Saúde desta SES, a proposta apresentada pelo Sr. Deputado, vem ao encontro de uma tendência mundial que é a adoção de medidas legislativas, educativas e econômicas que possam reduzir o consumo e a iniciação ao uso de produtos fumígenos.\r\n\r\nA Organização Mundial de Saúde - OMS, através da Convenção Quadro sobre Controle do Uso de Tabaco (Framework Convention on Tabaco Control), com adesão do Brasil em 2003, e ratificada em 2005, fixa padrões internacionais para o controle do tabaco, com providências relacionadas à propaganda e patrocínio, à política de impostos e preços, à rotulagem, ao comércio ilícito e ao tabagismo passivo, dentre outras medidas. O que mais uma vez reforça a pertinência do Projeto de Lei n° 334/2011.\r\n\r\nContudo, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em 29 de novembro de 2010 (DOU de 30/11/2010), publicou a Consulta Pública n° 112, anexa, com vistas a substituir a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 46/2011, anexa, que dispõe sobre os teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, e a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco e dá outras providências. Entre as providências está a proposta de proibição do uso de aditivos na fabricação de produtos que levem em sua composição folhas de tabaco destinado a ser fumado, inalado ou mascado. A Consulta Pública n° 112 define e considera aditivos qualquer substância ou composto, que não seja tabaco ou água.\r\n\r\nDesta maneira, não vislumbramos óbice à aprovação do Projeto de Lei n° 334/2011, uma vez que o mesmo visa implementar políticas públicas no sentido de fomentar medidas de proteção à saúde.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL - Assessora Chefe Parlamentar \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - Matrícula nº 932.087-0\r\n\r\nOFÍCIO SESDEC/GS/APAR Nº 140/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 1605/08..\r\n\r\nEm 15.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício CCJ Nº 798/2011, de vossa autoria, que encaminha Diligência ao Projeto de Lei nº 1605/2008, do Deputado Pedro Augusto, que versa sobre “A obrigatoriedade da Realização de Triagem Auditiva Neonatal nas Maternidades e Hospitais Públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico da Subsecretaria de Atenção a Saúde desta SES, informamos que a referida área técnica se manifesta favoravelmente ao referido Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de triagem auditiva neonatal nas maternidades hospitais públicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL - Assessora Chefe Parlamentar \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - Matrícula nº 932.087-0\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SESDEC/ GS/ APAR N° 162/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 2551/09.\r\n\r\nEm 15.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício CCJ n° 678/2011, de vossa autoria, que encaminha Diligência ao Projeto de Lei n° 2551/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que versa sobre \"A Criação de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CEREST/RJ no Hospital Central do IASERJ\".\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico da Subsecretaria de Vigilância em Saúde desta SES, informamos que:\r\n\r\nO Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (CRESAT), está habilitado pelo Ministério da Saúde desde 2004, e conta com profissionais convocados em 2005 pelo Concurso Público Estadual de 2001. Entretanto, até a presente data, ainda não conta com um espaço físico específico para este fim.\r\n\r\nO Hospital Central do IASERJ, atualmente, está em fase de desafixação e passará, conforme informações e layout divulgados pela imprensa, à estrutura do INCA.\r\n\r\nExiste um Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro n° 25.151 de 31 de dezembro de 1998 que cria o CRESAT/RJ e que indica sua instalação na Policlínica Américo Piquet Carneiro/UERJ. Entretanto, apesar de ter sido criado o Grupo de Trabalho elaborado o seu Projeto de Implantação, isso até a presente data, não ocorreu por razões alheias à nossa vontade.\r\n\r\nO RH destinado ao CRESAT/RJ encontra-se, desde a sua convocação, exercendo suas funções no espaço físico do DSTrab/RJ (Nível Central) que se constitui de uma única sala e que se destina a Gestão Estadual de Política de Saúde do Trabalhador.\r\n\r\nDiante das explanações citadas acima, sugerimos que sejam retomadas as pactuações para a implantação do CRESAT/CEREST/RJ na Policlínica Piquet Carneiro / UERJ, conforme consta no Decreto 25.151 de 30 de dezembro de 1998.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL - Assessora Chefe Parlamentar \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - Matrícula nº 932.087-0\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nOFÍCIO SES/ GS/ APAR N° 167/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 2550/2009.\r\n\r\nEm 15.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício CCJ n° 679/2011, de vossa autoria, que encaminha Diligência ao Projeto de Lei n° 2550/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que versa sobre \"A Instituição do Código Estadual de Saúde do Trabalhador\".\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico da Subsecretaria de Vigilância em Saúde desta SES, informamos que:\r\n\r\nNo artigo 3°, Parágrafo Único sugerimos incluir a Vigilância Ambiental entre as Vigilâncias citadas.\r\n\r\nNo artigo 14° § 1°, sugerimos consulta ao CREMERJ/CFM.\r\n\r\nNa seção 5, artigo 17, sugerimos o Termo de Vigilância em Saúde em detrimento da Vigilância Sanitária.\r\n\r\nNo artigo 22, sugerimos suprimi-Io, visto que como princípio de precaução a promoção da saúde é preponderante.\r\n\r\nSeção 5, artigo 31, § 2°, sugerimos incluir no parágrafo o seguinte texto: \"Podendo ser constituído Comitês Regionais Temáticos de Investigação destes eventos.\"\r\n\r\nSeção 5, artigo 31 § 3°, os acidentes de trabalho graves e/ou fatais deverão ser de notificação compulsória em 24h a fim de que sejam investigados por Comitês Regionais Específicos, a regulamentar, através das Conferências de Saúde.\r\n\r\nArtigo 37 sugerimos que o modo de infracionar as penalidades poderia ser semelhante ao da Vigilância Sanitária ou o de criação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da Saúde.\r\n\r\nDesta maneira, com as referidas sugestões apresentadas pela Subsecretaria, a mesma não se opõem quanto ao referido Projeto de Lei.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL - Assessora Chefe Parlamentar \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - Matrícula nº 932.087-0\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nOFÍCIO SESDEC/ GS/ APAR N° 169/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 107/11.\r\n\r\nEm 15.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício CCJ n° 842/2011, de vossa autoria, que encaminha Diligência ao Projeto de Lei n° 107/2011, de autoria do Deputado André Ceciliano, que versa sobre \"Instituir o Programa Estadual de Tratamento Ortodôntico de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras Providências\".\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico da Subsecretaria de Atenção a Saúde desta SES, informamos que, devido à grande prevalência de más oclusões e as conseqüências desses agravos, que extrapolam a questão estética, e considerando a grande transformação epidemiológica por que passa a saúde bucal, com o forte declínio das cáries, como constatado no Censo Epidemiológico de 2010 (SBBrasil 2010) e com base nos princípios constitucionais de integralidade e equidade, o Ministério da Saúde incorporou os procedimentos ortodônticos ao setor público de saúde.\r\n\r\nO SUS, através da Portaria SAS 718 de 20 de dezembro de 2010, financia o aparelho ortodôntico para todos os usuários nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Anteriormente, o financiamento era somente para pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofacial.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro possui 71 CEOs em 44 municípios para prestar atendimento de média complexidade aos seus cidadãos. O Município tem autonomia para solicitar o recurso e incluir esta especialidade no CEO.\r\n\r\nDesta forma somos desfavoráveis ao referido Projeto de Lei, visto que o Projeto é contemplado no SUS.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL - Assessora Chefe Parlamentar \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - Matrícula nº 932.087-0\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n710 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas para implantação de uma Central Estadual de Regulação de Leitos Hospitalares através de Sistema de Informações on line com a finalidade de facilitar a internação de pacientes na rede de saúde.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n711 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Álvaro Quintela - bairro fazenda Velha - Município de Areal. \r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\n709 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a implantação de um Posto de Policiamento Comunitário na Praça da Matriz de Cascatinha - 2º Distrito do Município de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n703 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, uma linha de ônibus São Vicente - Central via São Bento.\r\n\r\n704 - SOLICITA a Exma Sra. Marlene Ramos, Presidente do INEA - Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, providências para a limpeza e manutenção do rio Sarapui, no Bairro Vila Fraternidade ao lado da Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n705 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de que seja instalada uma Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA), no Bairro de Xerém, 4º Distrito do Município de Caxias.\r\n\r\n706 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para a implantação de um Programa de Saúde da Família (PSF) no espaço da Associação de Moradores da Comunidade do Barro Branco - 3º Distrito do Município de Caxias.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n481 - DE PESAR, pelo falecimento de MUSSOLINE ELIAS DAHER CHEDIER, Advogado dos mais respeitado e renomado de São João de Meriti, de família tradicional meritiense, Secretário de Governo e Procurador Geral da Prefeitura da Cidade de São João de Meriti na década de 80. Faleceu no último dia 27 de agosto, deixando uma lacuna no mundo jurídico e político da Baixada Fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n479 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a WALTER DOS SANTOS RODRIGUES, pelo transcurso do seu aniversário e ao trabalho desenvolvido junto à Comunidade de Duque de Caxias.\r\n\r\n480 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO a CAMILA VIDAURRE SOARES, pelo transcurso do seu aniversário e ao trabalho desenvolvido junto à Comunidade de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n477 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao JORNAL TRIBUNA DA SERRA, pelos 10 (dez) anos de sua fundação, com sede no Município de Cordeiro, com circulação por toda região Serrana de nosso Estado.\r\n\r\nId: 1195517"
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                    "II - Expediente Inicial",
                    "Plenário\r\n\r\nATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Calazans, André Ceciliano, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho, (31), assume a Presidência o Senhor Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; André Ceciliano, A Convite; Luiz Paulo, A Convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci ) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente José Luiz Nanci, Srs. Deputados, hoje às 9 horas da manhã, participei de uma audiência pública na Universidade Católica de Petrópolis, presidida pelo Bispo de Petrópolis Dom Felipe Santoro, com o objetivo de debater e cobrar dos poderes constituídos as ações devidas para a reconstrução da Região Serrana. Foi a quarta audiência pública que o Bispo de Petrópolis presidiu naquela Universidade.\r\n\r\nLá estiveram presentes diversos representantes da sociedade petropolitana, como o presidente da Câmara de Vereadores de Petrópolis, eu representei a Assembleia Legislativa, e diversos representantes do Poder Executivo de áreas específicas que têm a ver com a reconstrução da Região Serrana.\r\n\r\nOs senhores sabem que aqui nós fizemos uma CPI, já concluída, cujo relatório já publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo. Ainda há pouco, acabei de falar no telefone com o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, e o relatório final estará na pauta da semana que vem, para que possamos distribuir a versão definitiva a todos os poderes constituídos e as providências necessárias venham a ocorrer.\r\n\r\nA reclamação geral que houve em Petrópolis não difere das reclamações de Teresópolis, nem de Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto. Referem-se à morosidade das ações objetivas para construção de habitações para os desabrigados; para dragagem das calhas dos rios, já que estamos a 90 dias do verão, das chuvas mais intensas; para as obras de contenção de encostas e para estruturação do sistema de defesa civil.\r\n\r\nIsso se torna relevante porque tivemos, e ainda estamos tendo, neste “inverno” - porque estamos às vésperas da primavera, não mais do que a seis dias da primavera - um inverno muito seco, não aqui na Cidade do Rio de Janeiro, mas na Região Serrana, no Noroeste, com queimadas sucessivas e uma queda brutal da umidade relativa do ar. Queimadas fazem um trabalho horroroso, pois deixam desprotegidas todas as encostas onde acontecem, uma vez que a vegetação que ajuda a segurar a água, que diminui a velocidade das águas nas encostas, vai embora. Com as queimadas, a velocidade das águas aumenta e os escorregamentos também nessas regiões ocorrem com mais intensidade. \r\n\r\nO governo do Estado alega que o grande problema são os recursos. E é verdade. Não se faz investimentos sem recursos. Diz que está contraindo um empréstimo A, um empréstimo B, um empréstimo C.\r\n\r\nNós estimamos na CPI, sem medo de errar, que para a reconstrução da Região Serrana, no que concerne o desastre ocorrido - entre habitação, dragagens de rios, desapropriações, compras assistidas, programas habitacionais, estudos geológicos, levantamentos aerofotogramétricos, reflorestamentos - será necessário disponibilizar, para todas essas medidas, em torno de R$ 3 bilhões. \r\n\r\nÉ bom lembrar que daqui a 15 dias, por dever constitucional, há que chegar a esta Casa e a todas as câmaras de vereadores e também ao Congresso Nacional os orçamentos: da União, dos estados e dos municípios. E esses orçamentos hão de dizer claramente se as intenções dos governos vão se transformar em realidade. O chamamento público para a construção de 7.300 habitações, parte está se concluindo agora. Na prática, só vamos ter as habitações de 42m², em edifícios de cinco pavimentos, do programa Minha Casa, Minha Vida, concluídas somente no segundo semestre de 2012. Então, temos que verificar que os aluguéis sociais já terão de ser dobrados. \r\n\r\nQuanto às dragagens dos rios, estimou-se nessa emergência a necessidade de R$ 300 milhões. Mas os R$ 300 milhões que viriam da União ainda não chegaram. Dragar rios no verão é jogar dinheiro fora porque vai meter a draga, tirar terra somente, porque a terra não pode ser depositada nas margens, não pode tombar a terra diretamente de dentro do caminhão, porque no minuto seguinte vem a chuva e ela cai de novo no leito do rio. Essas são questões importantes. \r\n\r\nEu dizia lá, Deputado José Luiz Nanci, que analisamos as séries históricas do investimento do Estado e dos sete municípios, nos últimos seis anos, em função de um trabalho da melhor qualidade, produzido por técnicos, que ficaram à disposição da CPI, do Tribunal de Contas do Estado. E a análise desses investimentos em habitação, Defesa Civil, dragagem, levantamentos geológicos mostra dados assustadores. Mostra que essas áreas nunca tiveram peso nos investimentos que deveriam ter ocorrido. \r\n\r\nA questão do Orçamento se torna mais importante porque precisa haver uma mudança comportamental. A Defesa Civil até agora foi vista no sentido de atender aos vitimados, quando deveria atuar na prevenção, no alerta, no alarme, na retirada das pessoas antes que o sinistro aconteça. \r\n\r\nIsso tudo tem que ser uma mudança de comportamento, de investimento, num posicionamento orçamentário distinto. \r\n\r\nEntão, vim aqui em plenário no Expediente Inicial, Sr. Presidente, para dizer um pouco o que foi essa importante audiência pública, porque a sociedade petropolitana e de toda Região Serrana está ávida e, ao mesmo tempo, em perplexidade e decepcionada, porque esses investimentos não estão ocorrendo com a velocidade devida. \r\n\r\nE volto a dizer: estamos a 90 dias do próximo verão. \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, colocamos em um dos quesitos do nosso relatório que, para que soluções habitacionais possam existir e não se ocupe irregularmente áreas de risco, como está acontecendo, se faz necessário, no próximo quadriênio, a construção - só na Região Serrana - de 40 mil habitações numa média de dez mil por ano. \r\n\r\nIsso, diante dos orçamentos públicos da União e do Estado não representa um investimento que possa machucar seriamente o Orçamento, porque simboliza R$ 600 milhões por ano. \r\n\r\nSe analisarmos o Orçamento de 2010, nas Contas que o Estado apresentou - e o Plenário desta Casa já aprovou - o Governo do Estado gastou R$ 650 milhões no ano de 2010 só em terceirizações, em cooperativas. \r\n\r\nEntão, não é nada que o Estado não possa enfrentar. Assim, Sr. Presidente, vim fazer um relato da audiência pública do dia de hoje, no Município de Petrópolis, na Universidade Católica de lá. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhoras e Senhores, estudantes e professores que estão na Assembleia Legislativa, amigos e amigos que nos acompanham via TV Alerj e Rádio Alerj, boa tarde. \r\n\r\nInúmeras vezes, Sr. Presidente, na Legislatura anterior e também nesta, ocupei esta tribuna buscando fazer dela uma trincheira de defesa dos municípios que, no Brasil inteiro, produzem petróleo e, como contrapartida, indenização, recebem os royalties desse petróleo. \r\n\r\nDesta tribuna, diversas vezes denunciei que todas as propostas de partilha ou de divisão de royalties de petróleo - todas, sem exceção - vinham sempre em prejuízo dos municípios, em prejuízo, fundamentalmente, dos moradores desses municípios. \r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro, fizemos diversas mobilizações, algumas reuniões. Colocamos a população fluminense na rua, em defesa do direito legítimo e verdadeiro do Estado do Rio de Janeiro de receber os royalties do petróleo, mas nunca deixei de afirmar que todas as negociações feitas excluíam os municípios das conversas. Portanto, é de lamentar, mas não é de surpreender, que matérias publicadas nos grandes jornais no Brasil inteiro hoje divulguem proposta do Governo Federal para um novo sistema de partilha dos royalties do petróleo. \r\n\r\nO Governo Federal anuncia como grande novidade, como se fizesse uma grande generosidade, que agora está finalmente disposto a abrir parte de parcela dos recursos que recebe para contentar os municípios dos estados não produtores. Mas vamos, Sr. Presidente, à verdade da proposta apresentada pelo Ministro Guido Mantega na reunião com Governadores sobre o novo modelo de partilha para os royalties do petróleo: a União abriria mão de cerca de 10% dos seus recursos; os estados produtores, que hoje recebem uma parcela de 26,5%, perderiam, Deputado Flávio Bolsonaro, 1,5% e receberiam 25%; e os municípios produtores, que hoje recebem 26%, passariam a arrecadar 6% da receita de petróleo. \r\n\r\nNa verdade, o Governo Federal, e também os governos estaduais, estão negociando com recursos que não lhes pertence, que pertencem aos municípios produtores do Estado do Rio de Janeiro e do País inteiro. Estão retirando desses municípios o direito de buscarem a sua autonomia. Pior do que isso, é preciso reconhecer e registrar que é no município que os maiores sacrifícios, os maiores problemas advindos da exploração do petróleo ocorrem. \r\n\r\nVejamos o exemplo de Municípios como Macaé e Rio das Ostras. Posso falar perfeitamente bem sobre o Município de Rio das Ostras. Dizia aqui ontem, desta tribuna, porque é profundo conhecedor, o Deputado Janio Mendes que Rio das Ostras ia passar de 60 mil para aproximadamente 150 mil habitantes. Ele está coberto de razão. Agora, o Governo Federal, dizendo que pacifica o interesse dos estados, pacifica o interesse da União, lança os municípios ao sacrifício, pois eles não terão recursos, não terão condições de manter os serviços públicos prestados a uma população que cresce todos os dias. \r\n\r\nPensemos nas populações de Rio das Ostras, Macaé e Campos dos Goytacazes. Imaginemos o desafio que será para as Prefeituras, por exemplo, de Campos dos Goytacazes, de Macaé, de Quissamã, de Casimiro de Abreu, de Rio das Ostras, de Cabo Frio. Como vão fazer frente à população enorme que procura esses benefícios em busca de oportunidades? Mas para os governos isso pouco importa, porque todo sacrifício se lança nas costas dos municípios produtores. \r\n\r\nEm palavras absolutamente - vou usar o termo correto, Sr. Presidente - desavergonhadas, afirma o representante do Governo Federal que não importa atingir os municípios porque eles não terão representação ou força política suficiente para reivindicar. Então, é mais fácil tungar o município, é mais fácil tirar do município, é mais fácil roubar o município.\r\n\r\nComo vamos aceitar, em uma República, que se trate os municípios, reconhecidos desde a Constituição de 88, como ente federativo desse debate e dessa discussão? É possível aceitar lançar esses municípios à miséria; transformar esses municípios incapazes de sustentar a estrutura que vêm construindo? Que expressão é essa que uma autoridade da República usa, e repito aqui, e o faz publicamente? Ora, tira dos municípios. É menos problemático. Tira dos municípios; dá menos brigas. Tira dos municípios porque esses estão indefesos. Então, podemos atacá-los porque não têm quem defenda seus interesses. \r\n\r\nTenho a certeza de que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que é a Assembleia Fluminense, vai se levantar em defesa dos municípios produtores porque aqui estão diversos dos seus representantes.\r\n\r\nPois não, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Sabino, quero me solidarizar ao pronunciamento de V.Exa. com a veemência e a indignação necessárias diante desse crime que se propõe cometer contra os municípios, posso dizer os municípios fluminenses, haja vista o nosso caso particular ser os municípios que integram a Bacia de Campos, os municípios que recebem royalties do petróleo do Estado do Rio de Janeiro que serão os maiores penalizados, a exemplo de outros municípios de outros Estados. Mas a ênfase maior se dá no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero conclamar, a partir da sua fala, os prefeitos, os municípios produtores de petróleo para que se organizem. A grande reclamação hoje que se dá no Estado, de um modo particular o Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Governador Sérgio Ca bral, encontrou a veia necessária para fazer a pressão a fim de que os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo não percam, que é o Estado fazer o questionamento de uma questão institucional, que é a partição tributária em nível do pacto federativo. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro ameaça questionar, que é o Fundo de Participação dos Estados. A partir daí, tira-se o foco dos Estados e lança agora, o Governo Federal, o foco nos municípios. \r\n\r\nÉ preciso que os municípios se organizem nas suas associações e façam o questionamento necessário pela via judicial, a fim de que esse crime não seja cometido contra os municípios.\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, querido colega, Deputado Janio Mendes, com seu brilhantismo de sempre. Entendo que V.Exa. está absolutamente coberto de razão. Têm faltado, sim, as autoridades municipais. E é preciso também que aqui afirmemos claramente isso. Está faltando, sim, as autoridades municipais assumirem o seu papel nesse debate, assumirem a responsabilidade que lhes cabe nesse debate, que é a de garantir os direitos da sua população e da população que representam. \r\n\r\nTambém devem os municípios, da mesma maneira que S.Exa. o Governador Sérgio Cabral abriu o diálogo, quando disse que iria aos tribunais para garantir o direito do povo fluminense. \r\n\r\nCabe também aos prefeitos, às Câmaras de Vereadores buscarem também na barra dos tribunais, garantirem o direito dos municípios, que não podem, absolutamente, prescindir desses recursos que garantem o seu desenvolvimento. \r\n\r\nDevem, Srs. prefeitos, Sras. prefeitas, Sras. e Srs. Vereadores, em cada um desses municípios, buscar garantir o direito dos seus cidadãos; e se for necessário, e acho que o será, lamentavelmente acho que será ir aos tribunais, ir ao Supremo Tribunal garantir aquilo que é de seu direito, que é de justiça.\r\n\r\nMas, de qualquer maneira, deixou o meu lamento. Porque é impensável que uma autoridade da República, com a responsabilidade que o cargo lhe impõe, venha declarar que é possível atingir os municípios, que são aqueles que prestam os serviços mais imediatos e mais diretos à população. Declarar: “Olha, vamos então retirar dos municípios porque é o elo mais fraco dessa corda, porque os municípios não têm a força política, porque aos municípios é possível tungar e retirar esse dinheiro.” \r\n\r\nSr. Presidente, fica aqui este clamor. Voltarei a esta tribuna tantas vezes quantas forem necessárias, porque é meu dever, porque represento aqui o povo do meu Estado, represento aqui municípios que produzem 80% do petróleo deste País, que sofrem graves consequências, favelização, violência, por estarem inseridos nesse processo internacionalizado de produção de petróleo. Estarei aqui vigilante, atuante, conclamando os meus colegas para essa trincheira, para defender o interesse do nosso povo, de quem produz, repito, 80% do petróleo deste País.\r\n\r\nTomara que a Presidente Dilma tenha uma atitude muito semelhante à que teve o Presidente Lula, que se recusou a assinar uma Lei, uma Emenda que retirava esses recursos do nosso Estado. Que a Presidente Dilma, que tem demonstrado compreensão para com a situação dos municípios produtores - é esta sua declaração hoje refletida na grande imprensa - tenha força política suficiente para conseguir um acordo. Todos queremos um acordo, mas um acordo com o qual ninguém seja prejudicado, com que todos possam ganhar.\r\n\r\nÉ isso o que tenho a dizer, Sr. Presidente. Esta Casa estará vigilante, eu tenho certeza disso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna para, mais uma vez, tocar no assunto dos bombeiros.\r\n\r\nA prisão de dois bombeiros no dia de ontem demonstra que o Governo continua insistindo em combater incêndio usando gasolina. Tratar os bombeiros, que estão há meses reivindicando dignidade, como bandidos é um total contrassenso. Quem quer viver do contracheque não pode ser tachado de bandido, não pode ser tachado de vândalo. Se o Governo quer procurar bandido, pode começar procurando por sua Secretaria de Saúde. Ele vai achar rápido, basta querer.\r\n\r\nEsses chefes de família, esses cidadãos abnegados que estão acampados na porta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro há mais de duas semanas, aguardando pelo menos uma sinalização do Governo, continuam sendo ignorados. Ficar na porta da Assembleia Legislativa eles podem, ir para a frente do Palácio Guanabara não podem. Por que não podem? Que democracia é essa? \r\n\r\nComo prendem duas pessoas de forma arbitrária, como foi feito, alegando desobediência? A prisão foi tão absurda que não durou sequer 24 horas. Eles já estão de volta às ruas com o pires na mão novamente, implorando ao Governo que os ouça. Se eles foram presos porque foram ao Palácio Guanabara, quero saber se eles vão ser presos se acamparem no Posto 12, na Praia do Leblon, onde o Governador terá oportunidade de vê-los todos os dias, perto de sua residência. Certamente, a área estará mais segura ainda.\r\n\r\nO Governo tem que ter responsabilidade. Essa forma de tratamento, ignorar, foi o que desencadeou a série de eventos e manifestações e de apoio da população em relação aos bombeiros. Novamente comete o erro, e o problema está na falta de diálogo. O Governador trocou o comandante dos bombeiros, diz que dá autonomia ao Coronel Simões e, na verdade, o tem colocado em situação muito difícil. Governador, dê graças a Deus porque o Coronel Simões tem se mostrado uma pessoa preparada e tem sabido lidar com os bombeiros, não só com os que estão aqui se manifestando ostensivamente e não tem sido necessário o uso da arbitrariedade da ilegalidade. \r\n\r\nPela primeira vez na história, Sr. Presidente, eu vi o Coronel vir à porta da Assembleia conversar pessoalmente com os bombeiros, inclusive subindo no carro de som e conversando com a tropa. Se ele está ali representando o Governador, por que o governador não ouve o que o Comandante dos Bombeiros passa para ele? Está tendo dificuldades e precisa não apenas autonomia no discurso, mas de algo material, que pelo menos atenue o sofrimento dessa tropa.\r\n\r\nPor que o Governador não dá autonomia ao Comandante dos Bombeiros, ao Comandante da Polícia Militar, à Chefe de Polícia Civil, para que anunciem, já está havendo um esforço e um estudo de impacto no Orçamento referente às trinta e seis parcelas a pagar do último reajuste concedido em quarenta e oito vezes? Sabemos que essa possibilidade pode acontecer no Orçamento a partir de janeiro do ano que vem antecipar mais parcelas. \r\n\r\nPor que o Governador não evita esse desgaste? Isso é algo que não pode deixar de ser uma prioridade em seu Governo. A população conhece o contracheque do soldado da PM e do bombeiro, sabe quanto ganha o policial civil. Essa merreca, esse salário de fome!\r\n\r\nSr. Presidente, além disso, cada corporação tem as suas peculiaridades. Poderiam ser estudadas alternativas diferentes para cada corporação, que atenderiam à tropa. Pega lá PM e bombeiro, estuda a possibilidade de incorporar os contracheques desses profissionais em um determinado percentual por cada curso de qualificação ou especialização que eles tenham feito e não apenas ficar pagando gratificações temporárias em função de suas lotações.\r\n\r\nEstuda a possibilidade de colocar em prática a Indicação Legislativa de minha autoria e do Deputado Édino Fonseca, que foi aprovada aqui, ontem, nesta Casa, de indenizar policiais e bombeiros pelas licenças especiais e férias não gozadas. \r\n\r\nPega a Chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, e conversa para vê se dá para atender ao pedido, já antigo, do Sindpol, que é o sindicato da tiragem dos policiais civis aqui do Rio de Janeiro, sobre um novo escalonamento vertical que atenderia a toda a tiragem, resolvendo problemas específicos de versão hierárquica. É questão de diálogo, parece que as coisas não chegam ao ouvido do Governador ou ele não quer ouvir!\r\n\r\nSr. Presidente, venho para ratificar, para confirmar estas situações, falar que continuo, como sempre estive, ao lado da tropa, e nem um passo também darei atrás, até que a dignidade seja alcançada por esses profissionais. Se queremos segurança pública de qualidade temos que começar valorizando os profissionais dessa área.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado, ilustre Deputado. Meus parabéns por seu discurso.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, quero prosseguir na mesma lógica que o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nPrimeiro, eu gostaria de fazer uma saudação carinhosa e afetuosa à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que demonstrou, com a sua ação no dia de ontem para hoje, no episódio da prisão das lideranças dos bombeiros, que mesmo nós, que condenamos o conjunto das estruturas e das instituições que muitas vezes se unem para cassar direitos ou, minimamente, para não representar esses direitos. A Defensoria provou que ainda podemos ter esperança de que se faça justiça. \r\n\r\nNa madrugada de ontem para hoje, a Defensoria conseguiu na Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro um habeas corpus para libertação das lideranças. A prisão foi considerada ilegal e arbitrária, está na decisão da juíza. Então, faço uma saudação à juíza e à Defensoria Pública, porque nesse episódio se fez justiça. \r\n\r\nEu estava presente no momento em que as prisões foram efetuadas. Houve uma manipulação política clara no sentido de fazer essas prisões, mas, felizmente, os elementos que talvez o Governador Sérgio Cabral, o comando geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros esperavam que se apresentassem, que justificassem o ato insano, impensado, de pedir a prisão dos bombeiros, das lideranças, na realidade, não se concretizou. Não se concretizou porque, a despeito de não existir uma manifestação mais ampla e mais calorosa em relação às demandas dos bombeiros, o respeito da população do Rio de Janeiro, o carinho da população do Rio de Janeiro e o potencial que a manutenção da prisão desses trabalhadores teria ajudaram no sentido de que se fizesse uma reflexão maior daqueles que pediram essa prisão. \r\n\r\nFeita esta saudação, acho importante agora, como disse o Deputado Flávio Bolsonaro, discutir o daqui por diante. Algumas pessoas aqui votaram uma Mensagem do Governador de remanejamento do Funesbom e acharam que com aquela votação a demanda estaria resolvida. Nós aqui avisamos que aquela votação não resolveria essa demanda. Esta Casa tem que voltar a pensar em como pode ajudar a resolver a crise. Existe uma crise, e essa crise não tem como se fechar sem deixar sequelas no lado dos bombeiros e também no lado do Governador Sérgio Cabral. Não existe como fechar essa crise sem sequelas. \r\n\r\nEu acho que a população do Estado do Rio de Janeiro não quer que existam sequelas para a corporação. Então, de novo, creio que o Parlamento está sendo chamado a assumir um papel nessa demanda. Quero fortalecer o que foi dito pelo Deputado Flávio Bolsonaro, quero me dirigir ao Deputado Luiz Martins, que está aqui, e aos Deputados da base do Governo. Acredito que, neste momento, nós temos de novo a oportunidade de encerrar a crise dos bombeiros. \r\n\r\nTeremos agora a tarefa da construção e da votação do Orçamento do Estado do Rio de Janeiro para o próximo período. É possível, sim, dentro da lógica que vem sendo trabalhada pelo comandante geral, o Coronel Simões, trabalharmos a discussão da antecipação das parcelas já nesse Orçamento. É possível, dentro desse Orçamento, que o Governo apresente uma proposta que possa garantir que a antecipação de parcela seja feita para o próximo período. Que isso possa ser visualizado, que isso possa ser visto pelos bombeiros, possa ser um aceno positivo no sentido de que eles retornem à normalidade dos seus quartéis, à normalidade das suas vidas, das suas famílias. \r\n\r\nAgora, é preciso que a base do Governo nesta Casa ajude a fazer isso. Nesse sentido, chamo os colegas da Casa, os Deputados Sabino, Luiz Martins, André Ceciliano, os companheiros que estão aqui neste momento, para tentarmos fazer isso. É possível construir uma negociação de antecipação. Isso não sou eu quem está dizendo, isso foi o Comandante Simões quem disse na rádio, no programa do Boechat hoje de manhã, e já havia dito para mim, pessoalmente, e para a tropa. \r\n\r\nO que avalizaria o que o Comandante Simões fala para a tropa, o que poderia fechar a crise seria, objetivamente, conseguir garantir no Orçamento dinheiro para que a política do Comandante Simões, com a antecipação de parcelas, possa ser avaliada pela Casa. Então, eu gostaria de levantar esse debate aqui; acho muito importante levantar esse debate aqui para que não digam também que a oposição só bota fogo; a oposição só vem aqui querendo levantar fogo em relação a essa questão, então, pois bem, nesse momento aqui eu não quero botar fogo, nesse momento aqui eu estou querendo botar água; eu estou querendo negociação; eu acho que a Casa tem que ajudar nisso, a Casa tem que entender. Ontem eu vi algumas pessoas aqui pelo entorno dizendo: “ah, está vendo? Foram presos, acabou”. Estão soltos hoje, talvez prendam amanhã de novo, aí no outro dia solta de novo. Até quando nós vamos ficar com os bombeiros acampados aqui na porta da Casa? Até quando vai esse jogo de força? Porque se estabeleceu um jogo de fogo entre o Executivo e os bombeiros e não dá mais. O Legislativo não pode mais ficar no desgaste; os bombeiros não podem; a sociedade não pode, enfim, então, tem que ter uma solução pactuada, é assim, a vida é assim. Há momentos que certos agentes políticos que se impõem. Os bombeiros se impuseram na realidade do Estado do Rio de Janeiro; se impuseram na condição de trabalhadores e precisam de uma resposta nossa e nós temos (o Legislativo) nas mãos a oportunidade de resolver. Essa oportunidade de resolver é o Orçamento que esta Casa receberá nos próximos dias.\r\n\r\nDeputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputada Janira Rocha, em primeiro lugar, para apoiar suas palavras. Eu quero me declarar aqui um admirador da sua luta nesta Casa. Acho suas palavras absolutamente prudentes e razoáveis, que a Assembleia Legislativa tenha um papel de articulação para agir junto ao movimento do Corpo de Bombeiros e ao Poder Executivo, para trazer tranquilidade aos bombeiros, seus familiares e ao Estado do Rio de Janeiro, para que a vida possa retomar o seu curso normal.\r\n\r\nEu fico imaginando a aflição, o sofrimento, a dor, a dificuldade desses bombeiros, que acampam aqui à frente da Assembléia; que caminham; que protestam. Nós sabemos que não é a sua atividade normal, comum, a atividade dos bombeiros é uma atividade heróica, é salvar vidas, e que o Estado, não o Governo, compreenda o seu papel agora, até de pacificação. Eu acho que as suas palavras perfeitas e quero me colocar, como parlamentar, absolutamente à sua disposição. Se de alguma maneira, enquanto parlamentar, eu puder dar uma contribuição, eu me coloco inteiramente à sua disposição.\r\n\r\nParabéns!\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Deputado Sabino, eu acho que o espírito é esse, eu acho que é possível, eu acho que é perfeitamente possível. Eu estive com o Secretário da Defesa Civil, Comandante Simões, acho que a despeito das diferentes que nós temos em relação à oportunidade, o melhor momento, para se fazer o pagamento do piso líquido, enfim, de se cumprir as reivindicações, o que eu tenho a dizer é que o Comandante Simões vem tendo uma postura completamente diferente do Comandante anterior. Ele vem recebendo a tropa; ele vem ouvindo; ele vem negociando, ele vem fazendo, dentro da sua alçada, dentro da sua secretaria, movimentações importantes no sentido não só de dialogar com a tropa, mas também no sentido de estender ao máximo, dentro das suas possibilidades, aquilo que ele pode fazer de concessão. \r\n\r\nEntão, eu não posso ser injusta, eu estive em várias reuniões com ele, eu não posso ser injusta e dizer que eu não vejo esse esforço, que eu não vejo que ele realmente está tentando construir uma saída e, mesmo no meio dessa crise, mesmo com prisões, mesmo no meio disso, não só o Comandante Simões é ouvido, mas também é respeitado por uma parcela da tropa.\r\n\r\nEntão, eu acho que existe um canal aí através do qual se pode fazer essa negociação; existe aqui na Assembléia Legislativa uma possibilidade de apresentar uma proposta no Orçamento para demonstrar aos bombeiros que a proposta do Comandante Simões realmente pode se tornar realidade.\r\n\r\nEntão, nesse sentido, quero me colocar, nessa perspectiva aqui na Casa, para ajudar a construir essa perspectiva, porque acho que isso é muito importante.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt , que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente neste Expediente Inicial, companheiro do meu partido, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados, senhoras e senhores inicialmente, quero apoiar de forma irrestrita as palavras do Deputado Sabino, que ouvi do meu gabinete, quanto a essa compreensão que acontece em diversos estados da Federação, os quais não conseguem sequer entender os benefícios que têm pelo atual Pacto Federativo em vigor. Não se pode conceber que isso aconteça no momento em que se discute o interesse da população fluminense - e não estou falando dos municípios que recebem direto, recursos maiores de royalties. Óbvio, há todo um impacto numa série de questões, os municípios precisam ter suas contrapartidas, mas esses recursos são fundamentais para todo o Estado do Rio de Janeiro, para todos os nossos municípios, inclusive para os que não recebem recursos dos royalties. Mas não é possível que os estados que não recebem queiram tirar dos que recebem. \r\n\r\nO Governo Federal não pode, com o chapéu alheio, o dos estados produtores, querer atender as demandas políticas de outros estados, porque já fazemos isso no pacto federativo, um pacto injusto com estados produtivos como é o caso do Rio de Janeiro, um pacto injusto com os estados desenvolvidos. Mas, o espírito republicano nosso compreende tirar daqui para colocar no mais pobre.\r\n\r\nQuerem mais ainda? Não podemos permitir. Apoio irrestritamente V.Exa., o partido apoiará as iniciativas do governador do Estado, Sérgio Cabral, temos um enorme esperança na sabedoria e serenidade do Senador Dornelles, na sua capacidade de liderança dentro do Senado Federal, pela sua respeitabilidade e pelo conhecimento que tem do assunto, que ora volta a ser debatido, influenciado pela Presidente Dilma. \r\n\r\nA presidente precisa cumprir os compromissos que assumiu o ex-presidente Lula com o Estado do Rio de Janeiro. Se é para se discutir a divisão de receitas da União, que se faça uma revisão completa no Pacto Federativo, mas não nos royalties. Vamos discutir tudo! Não é possível os municípios continuarem recebendo a menor parcela do que se arrecada nas cidades. Não é possível os estados de maior arrecadação... Parece que o cidadão dos estados que têm maior arrecadação têm menos importância para a União do que o cidadão dos estados com menor arrecadação.\r\n\r\nSe vamos discutir uma redistribuição da riqueza da arrecadação pública brasileira, que se faça de modo geral. O nosso apoio a V.Exa.\r\n\r\nSr. Presidente, Sra. Deputada Lucinha tive um prazer enorme de ir à cidade de Piraí hoje de manhã. O Deputado Gustavo Tutuca insistiu, ao longo dos últimos 15 dias, que eu lá fosse. Eu tinha ido a Piraí na minha vida uma única vez. Voltei lá hoje. Não conhecia Piraí, a não ser de passagem para Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores. Fui, atendendo ao convite do jovem Deputado Tutuca, que tem contribuído nesta Casa com debates sobre tecnologia. Todos nós sabemoss que o Governador Pezão transformou, na década passada, o Município de Piraí no chamado Município Digital. \r\n\r\nE hoje ali se deu a abertura do 2º Seminário de Educação e Tecnologia. O Tutuca me convidou, eu fui à abertura. Confesso que fiquei surpreso com o que vi, com o grau de participação dos professores públicos da cidade. Uma cidade pequena, do ponto de vista demográfico e de população educacional, mas uma cidade que faz a cobertura universalizada da matrícula, pela escola pública, desde os quatro anos de idade. Uma cidade que o município vai até um pouco além das suas responsabilidades constitucionais, porque oferece também algumas unidades de ensino médio, nos distritos distantes, já que o Estado não se faz presente. Uma cidade que já tem até incursões na formação profissional no seu ensino médio próprio. \r\n\r\nO que me chamou muito a atenção é o fato de ser uma rede totalmente de docentes concursados. Todos são concursados. Eu diria que Piraí é uma cidade que não se destaca no Ideb entre as primeiras, mas que também não está entre as de menor desempenho. Piraí está, há três edições do Ideb, entre os 20 principais resultados dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Chamou minha atenção, Deputado Janio Mendes, a satisfação de quase mil professores - quase a totalidade de professores da Cidade. \r\n\r\nA rede suspende as aulas nesses dois dias de seminário para que todos os professores dele possam participar. Chamou-me a atenção o nível de satisfação, o ambiente. Sabe aquele ambiente difícil de se ver quando um governante convida ou convoca os seus colaboradores, servidores? Normalmente, é um ambiente carregado quase que pela imposição da presença. Ali, não. Confesso que vi naquele auditório - era um ginásio de esportes, com mais de mil professores, e a rede tem 1.100 professores - um ambiente o mais fraterno possível. \r\n\r\nFica clara, primeiro, a importância da continuidade das políticas públicas, especialmente na educação - eu diria em todas as áreas das políticas essenciais do Estado, mas especialmente em educação. Educação é um processo. O Rio de Janeiro paga hoje um alto preço por ter uma escola pública de baixíssima qualidade porque não há continuidade em programas e projetos. \r\n\r\nEstá hoje novamente aí o Secretário Risolia - mais um, eu lamento. Lamento porque é um Secretário que, pelo menos, demonstra, por sua formação de economista, que é sensível à importância do planejamento de curto, médio e longo prazo. Mas quando eu abro o jornal hoje e vejo: “Estado transfere ensino fundamental para as Prefeituras em 2012”, cai por água abaixo a máscara, talvez, do Sr. Secretário Risolia. Lamento, porque se a Lei 4528, que esta Casa votou e aprovou em 2004 e a Governadora Rosinha sancionou em janeiro de 2005, estabelece a municipalização do primeiro segmento do fundamental até 2015, por que se estabelecia essa municipalização gradativa? Para que se respeitasse o projeto pedagógico e as crianças estivessem incluídas. \r\n\r\nA criança que entrou no 1º ano de escolarização da rede de ensino do Estado e está hoje no 3º ou 4º ano está numa sequência de um projeto pedagógico, de um ensino fundamental de nove anos de duração. A municipalização não pode se dar como se fosse uma transferência de mercadoria: pega, no final desse ano letivo, os alunos todos, encaixota e os entrega ao município. Que municipalização é essa que não respeita a prática pedagógica? Que municipalização é essa que não respeita o direito dos educadores e dos profissionais de apoio das escolas? Que municipalização é essa que não estabelece um pacto com a comunidade a que aquela escola serve?\r\n\r\nEstou fazendo aqui, Deputado Janio, um paralelo, porque é o que eu vi hoje lá. Parece que o Secretário Risolia precisa visitar Piraí para entender o que é um projeto de educação, para entender o que é a continuidade de programas e iniciativas na importância de uma rede pública, de uma escola pública. Lá eu vi professores satisfeitos. Cinco ou seis governos, sucessivamente, estabelecem o mesmo projeto político, por isso Piraí está razoavelmente colocada nos seus desempenhos, nas diversas avaliações de provinha Brasil-Ideb e, na outra ponta, o Rio não está. \r\n\r\nO Sr. Risolia, me parece, vai pelo mesmo caminho dos anteriores, ou seja, é o ímpeto de continuar entendendo, lamentavelmente, a educação como custo e não como investimento. Não adianta o discurso de preocupação com educação que ele tenta nos apresentar, porque, com declarações como essa, ele dá a derrapada do gestor que está preocupado apenas em cortar despesas, do gestor que continua, lamentavelmente, entendendo educação como custo, e não como investimento, e não consegue compreender que não há como pensar em desenvolvimento econômico se não investir na educação.\r\n\r\nNa Cidade do Piraí estava lá o Governador Pezão aclamado pelos professores. Aclamado! Fiquei surpreso. Confesso aos Srs. Deputados que fiquei surpreso com o que vi. Fica claro que é possível. É possível ter uma rede pública de educação produzindo resultados, gerando satisfação para a sociedade. \r\n\r\nOs municípios vêm plantando, eu diria, a maioria deles, vêm plantando as suas sementes. Agora o Estado parece que gosta muito é de cortar árvores. O Secretário Risolia é mais um daqueles que entram no cenário da plantação que é feita na educação do Rio de Janeiro para cortar árvores. É mais um. Vamos cortar mais rápido porque não queremos sombra. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo o aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Nobre Deputado Comte Bittencourt, venho participando das audiências da Comissão Permanente de Educação, desta Casa e V.Exa., como Presidente, vem ao longo dessas audiências dando oportunidade de o Governo se manifestar, apresentar os seus projetos, dizer qual é a plataforma pedagógica. \r\n\r\nEm todo momento a Comissão Permanente de Educação dá essa oportunidade ao Governo. E hoje, quando vi a matéria no jornal, me entristeceu muito de ver que com uma canetada só o Governador Sérgio Cabral - junto com o seu Secretário de Educação - coloca todos os alunos do ensino básico num caixote, como V. Exa. falou, e repassa. Como se essas crianças não tivessem que ter um acompanhamento pedagógico necessário para que isso pudesse acontecer. Essa medida vai a te 2015. Por que razão? \r\n\r\nEu gostaria de perguntar ao nobre Deputado: qual a razão que levou o Governo Sérgio Cabral, o Secretário Risolia de tomar essa atitude tão perversa contra as nossas crianças do ensino fundamental? Gostaria de saber a sua opinião a esse respeito. O que levou o Governador a tomar essa medida?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputada Lucinha, eu não vou fazer aqui a defesa do Governador, mas quero crer que o Governador não saiba dessa decisão, até porque, a ex-secretária Teresa Porto, que já era secretária desse Governo, estabeleceu o pacto das municipalizações. A minha cidade, Niterói é uma que está cumprindo o pacto. Para se ter uma ideia, e a Secretária de Educação fala na matéria, hoje, e quando eu falo, hoje, neste atual ano letivo, 2011, o Estado não tem mais nenhuma matrícula de primeiro ano de escolaridade em Niterói. O Município absolveu toda.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Planejamento.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - E qual era o pacto, de acordo com a Lei 4528, que estava sendo cumprido pela cidade? Ano que vem, 2012, o município oferece o segundo ano e o Estado vai, gradativamente, deixando de oferecer os anos iniciais do ensino fundamental.\r\n\r\nAgora, o Sr. Risolia, me parece, quero crer que a matéria esteja errada, mas o repórter coloca aqui as palavras do Secretário: “Em 2012 toda a matricula do ensino fundamental será transferida para os municípios do Rio e Niterói.” É uma irresponsabilidade, gera inconsequências desastrosas para educadores, para funcionários de apoio, para famílias, para alunos. É uma irresponsabilidade pedagógica do Sr. Risolia, que quer fazer da educação economia e não investimento.\r\n\r\nLamento, vamos aqui, pela Comissão, e V.Exa. está convidada, ... \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Estarei presente.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ... convidar, senão convocar, o Sr. Secretário para vir aqui se explicar. Existe uma lei sobre o plano de metas do Sr. Risolia, a Lei 4528 estabelece que as municipalizações são gradativas, respeitando o projeto pedagógico, respeitando a comunidade escolar. Até 2015, os alunos até o 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nO Sr. Risolia é diferente, ele para fazer economia, ele quer fechar a escola compartilhada, acabar com o EJA noturno e agora quer transferir o ensino fundamental, numa canetada, para os municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Eu me coloco à disposição do nobre Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Deputado, é só para completar que o tempo de V.Exa. esgotou.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Estou querendo dizer ao nobre Deputado que essa é uma das questões prioritárias nesta Casa, acho que a Comissão de Educação tem que convocar o Secretário, que deve vir aqui dar explicações. Não pode, simplesmente, repassar todo o ensino fundamental para os municípios, até porque eu não sei se há capacidade de suporte, de planejamento, de equipe técnica, de educadores.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Faremos, Deputada.\r\n\r\nMuito obrigado, pela tolerância do tempo. Vamos aqui convidar, senão convocar o Secretário para esclarecer esse desejo com essa iniciativa comunicada hoje na imprensa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado, Deputado. O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvi aqui atentamente o pronunciamento do Deputado Comte Bittencourt, que com toda autoridade fala da política de estado de educação e, nesta Casa, todas as semanas, permanentemente, se reúne para discutir educação nos mais variados aspectos. Todas as vezes que Deputado Comte Bittencourt se pronuncia, com a postura e o trabalho dedicado que tem para com essa causa, precisamos ouvi-lo atentamente e refletir profundamente sobre o que diz. Piraí é um exemplo claro de que é através do município que a grande transformação virá no processo de educação. Eu acredito nisso.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, como Deputado da cidade de Cabo Frio, da Região dos Lagos, quero dizer que região viveu grande impulso com os royalties do petróleo: ali houve crescimento, mas com o crescimento veio também a desigualdade. \r\n\r\nTraço um paralelo à reflexão do Deputado Comte Bittencourt a respeito da educação. Todos os municípios do Estado tiveram e têm a mesma oportunidade. Ocorre que alguns prefeitos zelam e investem adequadamente em educação. Outros não. O mesmo acontece com os municípios que fazem parte da bacia de produtores de royalties do petróleo, ou aqueles que estão na condição de produtores, por preencherem determinados requisitos que assim os colocam nessa bacia. Uns aplicam bem os recursos públicos, outros aplicam mal. \r\n\r\nNão se pode permitir que a população seja penalizada por conta do mau gestor público, porque, se assim o for, a população estará sendo penalizada duplamente: uma vez, quando teve o mau gestor; e outra vez quando, por conta dessa gestão equivocada, malversada, o município é penalizado com a perda de recursos.\r\n\r\nNós estamos patinando nessa discussão dos royalties do petróleo já alguns anos. Uma grande pressão se fez na mídia com relação ao abuso em algumas prefeituras, por prefeitos que se auto-intitulam “sheik”, sentam em bacias milionárias de petróleo e esbanjam, agridem e violentam. Isso serviu para uma campanha contra o Rio de Janeiro, contra o Espírito Santo, contra os municípios produtores de petróleo. Mas nós não podemos cometer o equívoco de generalizar, muito menos o erro de penalizar os munícipes, mesmo daquelas cidades, como já disse, onde seus prefeitos cometeram excessos, cometeram abusos, cometeram crimes no mau uso do dinheiro público.\r\n\r\nUma administração se muda através do voto: essa é a essência do regime democrático. Um prefeito corrupto e desonesto se pode tirar da cadeira através do parlamento municipal ou através de uma ação judicial ou, se assim não restar, através do voto na urna. Agora, a realidade econômica de um município não se consegue retomar. \r\n\r\nOs municípios do Estado do Rio de Janeiro não podem ser penalizados por estar assentados num território fértil, que produz petróleo. Como nós não aceitamos que os municípios do Paraná sejam penalizados por estar assentados num solo fértil, que produz energia hidrelétrica para todo o país. Ou que os municípios mineiros sejam penalizados por estarem assentados em territórios férteis, que produzem minério em abundância. Ou que os municípios paulistas sejam penalizados por estarem assentados em um estado que tem vasta produção industrial. Ou que os paranaenses sejam penalizados por estarem assentados em uma região rica em soja. \r\n\r\nCada qual com sua vocação, cada qual com sua natureza, com seu potencial econômico. Não dá para permitir e admitir que os municípios do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo sejam os únicos do Brasil a recdeber tratamento diferenciado. \r\n\r\nSobre o Pacto Federativo já discorreram os Deputados Sabino e Comte Bittencourt, pacto que dá tratamento desigual ao Rio de Janeiro. A justa distribuição que se pretende fazer, a generosidade que se propõe tenha o Rio de Janeiro com relação aos royalties do petróleo já é praticada quando o ICMS do petróleo é tributado de forma diferenciada! \r\n\r\nÉ um dos poucos produtos neste país cuja tributação de ICMS não é feita na fonte, não é feita direto na origem, mas sim no destino, como é o caso da gasolina. A mesma relação não se dá com os produtos da indústria paulista. Esses produtos, quando saem da área de fabricação já saem com a tributação indexada. \r\n\r\nÉ preciso que nesta hora as diferenças políticas, partidárias e ideológicas sejam deixadas de lado e um sentimento maior de compromisso com o estado e com os municípios fluminenses prevaleça!\r\n\r\nDisse aqui, numa intervenção ao pronunciamento do Deputado Sabino, que o Governador Sérgio Cabral questionou de modo correto quando o Estado do Rio de Janeiro colocou em cima da mesa a discussão do Pacto Federativo, no que diz respeito à distribuição do Fundo de Participação dos Estados. O Rio de Janeiro ameaça questionar sua constitucionalidade. Mas, a partir desse momento, houve o recuo dos demais estados e sentou-se à mesa para a busca de um acordo.\r\n\r\nAo acordo proposto, agora a União admite abrir mão de 10%, reduzindo de 30% para 20% a participação da União no bolo dos royalties do petróleo. Mas propõe seja tirado dos municípios, pois a pressão será menor. Há que haver então, a exemplo do que houve na postura do governo do Estado, a postura dos municípios fluminenses de questionar judicialmente esse mesmo pacto federativo, pois quando se retira dinheiro do Fundo de Participação dos Estados, se retira dinheiro e se tributa desigualmente os municípios.\r\n\r\nEstive hoje com o Governador Sérgio Cabral e ele me garantiu que com o mesmo rigor, com a mesma determinação que vai fazer a defesa do Estado, diante da declaração de hoje, fará a defesa dos municípios.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu quero deixar aqui uma conclamação. Os municípios fluminenses precisam se unir. \r\n\r\nEsta Casa precisa estar aliada a esses municípios para que, ombreada com o Governo do Estado, tenhamos o mesmo patamar de defesa e de negociação e, como instrumento de pressão, a presença dos municípios fluminenses questionando judicialmente e negociando, para que não tenham prejuízos. \r\n\r\nDigo, Sr. Presidente, para concluir, que o mesmo petróleo que trouxe riqueza, trouxe desigualdade para nossa região. É certo que há muita irresponsabilidade de muitos governos, que não aplicaram com justiça os recursos oriundos dos royalties do petróleo. \r\n\r\nMas inegável é a pressão demográfica. Inegável é a demanda por serviços públicos; inegável é que tudo isso aconteceu e acontece na última década, quando muitos municípios saíram da condição de pobres, sem planejamento, para receberem o sufoco de uma pressão pelo crescimento e pela ganância. Pela necessidade de trabalho e emprego; pela ganância especulativa de setores empresariais da área de petróleo que não tiveram nenhum compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o equilíbrio sócio-ambiental e cultural. \r\n\r\nTemos muito que consertar e vamos precisar de muitos recursos. Admitir a retirada desses recursos desses municípios é penalizá-los eternamente e também o povo do Rio de Janeiro. Não podemos aceitar que esse patamar de negociação seja desenvolvido sem a presença dos municípios. Está clara a palavra do Governo Federal: “Vamos tirar o município, porque a grita será menor”. Está na hora de gritarmos mais alto. Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Senhoras e Senhores, boa tarde. Honestamente, hoje nem pretendia fazer uso da palavra no plenário, até porque não me sinto muito bem fisicamente. Não estou bem de saúde e acho que, inclusive, dá para ver. Mas tudo que aconteceu hoje aqui me traz a obrigação de me pronunciar. Não sei se isso vai melhorar ou piorar a minha condição - talvez falando o que deva falar, melhore um pouco. \r\n\r\nQuero tocar em três assuntos que, no final das contas, se relacionam e têm a ver como esta Casa: primeiro a Educação Pública, depois a Saúde Pública e por fim o Transporte Público. Ninguém, independente de bandeira partidária - de ser base do Governo ou de ser oposição -, diverge de que são setores estratégicos para qualquer sociedade. É estratégico ter uma boa Educação, uma boa Saúde e um bom sistema de transportes, que funcione. Ninguém discorda disso. Ninguém discorda disso - em qualquer município, estado ou país, isso é fundamental. \r\n\r\nTambém ninguém discorda de que nós não temos uma Educação de qualidade, uma Saúde Pública de qualidade e que nosso Transporte Público é um caos. Por mais otimista, governista ou “puxa-saquista”, ninguém diverge de que esses três pontos não funcionam bem no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nHoje, o jornal O Globo - como muito bem aqui classificou o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que preside com bastante independência, como deve ser sempre, a Comissão de Educação - noticiou que o secretário, um técnico, um burocrata que entende “chongas” de Educação, com uma “canetada”, está dizendo que vai transferir a responsabilidade das escolas, portanto do Ensino Fundamental, para os municípios, a começar pela Cidade do Rio de Janeiro e Niterói, como se essa fosse uma questão burocrática, de papel. Como se não existisse um processo, como não existisse um processo pedagógico, acordos feitos dentro desta Casa - através da Comissão de Educação - enfim, como se com uma caneta se resolvesse. \r\n\r\nEu até entendo, porque mais uma vez tivemos o resultado do Enem. Tivemos agora o seu resultado e o desempenho das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, que o Sr. Governador Sérgio Cabral veio, desta tribuna aqui, dizer que a Educação era prioridade, foi um fiasco novamente. E sabem por que foi um fiasco? Porque eles não investem adequadamente na educação pública. Porque não pagam decentemente ao professor, porque não têm projeto pedagógico nem política pública de valorização das escolas. \r\n\r\nOlha o que está acontecendo com os animadores culturais esta semana. Isso é um crime! Esses animadores culturais, Deputado, estão há mais de 20 anos trabalhando, fazendo um trabalho absolutamente importante dentro das escolas. Todo mundo sabe, e falo como professor de História, todo mundo sabe que a escola não pode se resumir à sala de aula. \r\n\r\nOs animadores culturais muitas vezes dão essência às escolas, fazem a relação entre os conteúdos entre as matérias, levam para dentro das escolas a arte. Essas pessoas estão sendo exoneradas pela Justiça. Porque o poder público até hoje não conseguiu regulamentar, o Governo do Estado não teve a boa vontade.\r\n\r\nÉ bom dizer que hoje não tem jovem animador cultural. A maioria esmagadora dos 476 restou dos 1500 que entraram na década de 80 na rede pública. Essas pessoas, hoje, não podem se aposentar, não podem ficar doentes. Sabe qual a razão? Porque o Governo do Estado, esse e os outros que passaram, boa parte deles do PMDB, recolheram desses profissionais o valor para pagar o INSS e não depositaram. Você acredita? O Governo do Estado faz isso. Recolheu, tirou do salário desses animadores culturais o valor para pagar o INSS e não pagou. Na minha terra o nome disso é apropriação indébita, roubo, safadeza, qualquer coisa desse tipo. O Governo fez isso.\r\n\r\nEsse Secretário, que adora resolver tudo na canetada, não deu canetada e nem se empenhou para pagar a dívida, nem dele nem dos anteriores. Essas pessoas, portanto, que são devedoras do INSS não são devedoras porque elas não pagaram, são devedoras porque foram roubadas pelo Governo. Não podem se aposentar, não podem tirar licença. É um escândalo. \r\n\r\nAgora, o Tribunal de Justiça, que também parece uma bolha, que não sai dali, não conhece nem a sociedade que julga, “arresolve” isso, exonerando todo mundo porque estão ilegais. Isso é uma atrocidade!\r\n\r\nEsta Casa tem que comprar essa briga, tem que ir ao Tribunal de Justiça, tem que chamar... O Governo tem que recorrer disso. Essas pessoas estão sendo violentadas, não é possível. \r\n\r\nE a solução que o Governo encontra para resolver a grande crise da Educação é tirar do peso do próprio Governo as escolas: joga para os municípios porque aí o problema é deles. É assim que resolve. Reduz a responsabilidade do poder público sobre a Educação. Como se a Educação não tivesse que ter mais investimentos e mais responsabilidade. \r\n\r\nA Saúde, que é uma porcaria, como é que eles resolvem? OS, privatiza, entrega para a iniciativa privada, chama o cunhado, chama o cara que financiou minha campanha, entrega para eles a gerência dos hospitais porque agora, com a gerência privada, vai funcionar. O recurso é público. Sabe lá atendendo que interesses. Então a Saúde também, como é que conserta? Investe mais na Saúde? Não. Não investiu nem os 12%. Para bater 12% teve que botar nas contas da Saúde o valor que se pagou à despoluição da Baía de Guanabara, porque nem o mínimo, nem o mínimo, que são 12% do Orçamento, esse Governo investe. Mas a culpa é do médico, a culpa é do enfermeiro, a culpa não é do Secretário que superfaturou medicamento até dizer chega; a culpa é do enfermeiro e é do médico, é do servidor. Como é que o Governo resolve? Reduz o Estado, reduz o papel do Estado, joga para a iniciativa privada. \r\n\r\nNa Educação transfere para o município, na Saúde joga para a iniciativa privada. Vai tirando do Estado, vai reduzindo o Estado. É assim que vai resolvendo o problema de setores estratégicos da população.\r\n\r\nE agora, eu acabei de participar de uma audiência, o Deputado Dionísio Lins estava lá, vários outros Deputados, a Comissão de Transportes fez uma audiência para resolver e para debater a situação dos bondes de Santa Tereza. Resultado, quem deveria comparecer, o Secretário Júlio Lopes, mas não pôde vir, não sei se está num salão de beleza cuidando do seu penteado, não sei o que ele está fazendo, mas não veio. Não veio, fugiu. É um covarde. Covarde! Porque o mesmo Júlio Lopes que disse que a culpa da morte daquelas pessoas do bonde era do motorneiro Nelson que morreu tentando salvar aquelas pessoas, é o mesmo que hoje não teve coragem - é um covarde - de vir à audiência pública enfrentar os moradores e os Deputados, responder pelas suas ações e omissões, principalmente. \r\n\r\nPor que não veio? Não veio ele, não veio o interventor. Não veio ninguém. O Governo foge. Sabe por quê? Porque quer entregar os bondes à iniciativa privada, já que a Fetranspor também financia a campanha de um bando aqui dentro. A Fetranspor financia campanha de um bando de políticos. Um bando! Essa Fetranspor tem interesse de botar ônibus em Santa Teresa, micro-ônibus em Santa Teresa. É por isso que é importante sucatear os bondes. É isso que eles vêm fazendo há muito tempo. Santa Teresa não vai viver sem bonde porque os moradores não vão deixar. O bonde é a alma daquele lugar, tem a ver com a história daquele lugar, tem a ver com a identidade de cada morador. Não é um Secretário engomadinho e covarde que vai tirar o bonde de Santa Teresa. Não vai. É mais fácil nós tirarmos ele da Secretaria. \r\n\r\nHoje, recebi um recado. Um morador de Santa Teresa veio me trazer um recado de uma pessoa do Governo, dizendo o seguramente: “Pede para o Freixo parar de bater no Júlio Lopes porque quando ele parar de bater o Secretário vai cair.” Não vou parar! Vou bater até ele cair. E vai cair. E eu vou bater, outros Deputados vão bater, porque ele merece apanhar, porque não tem moral para estar na vida pública, não tem decência para estar na vida pública, não devia nem ter sido chamado para o cargo.\r\n\r\nCabral, eu vou te avisando: você vai ter que mandar ele embora com a gente falando porque eu não vou deixar de falar que ele não presta, que ele não tem responsabilidade, que ele é um incompetente, que ele é um covarde. Se você quiser manter ele no cargo, a culpa é sua e o ônus é seu. É isso, o Governador vai ter que assumir a cada dia mais. A responsabilidade vai ser do Governador. \r\n\r\nEu não vou falar mais do Sr. Júlio. Vou falar agora do Cabral, porque ele é que vai ter que responder por que mantém esse covarde e incompetente lá. Estou chamando de covarde e incompetente porque os moradores de Santa Teresa chamam de assassino. Estou pegando leve. Porque lá em Santa Teresa chamam de assassino, não é de covarde, não. É pior. Lá em Santa Teresa eles não querem exoneração, não. Eles querem que seja preso. Querem que responda por isso.\r\n\r\nO que tem em comum nessa história toda: Saúde, Educação e Transportes, setores estratégicos, que combinamos, todos sendo sucateados, todos sendo entregues à iniciativa privada, todos sendo entregues por interesses de gente muito próxima a esse Governo porque é o público se misturando com o interesse privado. É quando o interesse público e a postura pública servem para garantir interesses privados. Essa é a fonte maior de uma grande maldição que há neste país chamada corrupção. \r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, Sras. e Srs., venho à tribuna para comunicar que o presidente do Detran soltou um informativo dizendo que abriu mais agendamentos para atender à população. Liberou 4.200 agendamentos para as pessoas que estão levando 30, 60, 90 dias para agendar a vistoria de um automóvel.\r\n\r\nO competente presidente, a quem tenho respeito e admiração, Dr. Fernando Avelino, esquece que abrir agendamento é ótimo, sim, mas é preciso consertar o problema crônico do Detran, que são os equipamentos obsoletos que lá estão. Não adianta liberar agendamento, o usuário ir para o posto onde marcou e o equipamento lá continuar quebrado, o sistema continuar caindo, e as pessoas levarem, seis, sete, oito horas na fila.\r\n\r\nFiz um requerimento de informações, estou aguardando, para saber quais as empresas que estão prestando serviço na área de informática do Detran. Pasmem! Já constatei em alguns postos máquinas quebradas e equipamentos quebrados e as empresas contratadas por milhões e milhões não têm sequer um automóvel para fazer o atendimento de substituição.\r\n\r\nEstou aguardando a resposta desse Requerimento de Informações, farei um encaminhamento ao Ministério Público para apurar responsabilidades. O sistema Oi continua caindo e ninguém dá solução. Ora, veja, Presidente Avelino, com todo o respeito que tenho, pedi ao Governador que fizesse uma imediata intervenção para que a população não seja penalizada por aquilo que paga. O serviço do Detran é pago, as taxas públicas são recolhidas. É preciso que as pessoas sejam atendidas com dignidade.\r\n\r\nNão pode o Sr. Presidente continuar a determinar as empresas, não pode a Oi continuar com o sistema caindo e as pessoas ficarem em postos de vistoria por cinco, seis, sete, oito horas. Quero crer que o senhor determinou um aumento, eu vi hoje no sistema que o senhor autorizou marcar mais 4.200 carros por dia. E os funcionários, Sr. Presidente? E os funcionários para efetuar o atendimento nos postos? Como vai ser? \r\n\r\nPosto de vistoria, no Rio de Janeiro, o senhor não conseguiu inaugurar nenhum. Não há, na Cidade do Rio de Janeiro, nenhum posto de vistoria inaugurado pela administração Fernando Avelino. Há até na Região Metropolitana, há até no interior, mas aqui não há. \r\n\r\nPrecisa ser dinamizado o atendimento. Se assim não for, temos que efetivamente mudar o sistema de atendimento e cancelar por alguns anos a vistoria, porque não é possível que se pague por um serviço que é pessimamente prestado, por conta de a demanda ser grande e não existirem funcionários, por economia, admitidos para prestar atendimento.\r\n\r\nContinuarei no aguardo da resposta do meu Requerimento de Informações sobre as empresas que prestam serviço ao Detran, os contratos, que valores são, quando iniciaram e quando terminarão, para continuar solicitando ao Governo urgentes providências para melhoria do atendimento à população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho dito. Que Deus nos abençoe. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente Deputado José Luiz Nanci, demais Deputados em Plenário, Deputados e Deputadas, telespectadores que nos assistem pela TV Alerj, acabo de sair de uma audiência pública da Comissão de Cultura cuja pauta foi a celebração de um acordo para a reintegração dos músicos que haviam sido demitidos por justa causa. Esta foi uma luta que o nosso mandato e a Comissão de Cultura abraçaram desde o início, defendendo os músicos que foram injustamente demitidos e, evidentemente, levando ao conhecimento do Ministério Público, através de denúncias que o nosso mandato protocolou, as irregularidades que chegaram até nós.\r\n\r\nNa audiência de hoje, que talvez tenha sido a primeira vez aqui nesta Casa, não tenho notícia, foi como uma celebração, uma vez que os músicos, além de terem sido readmitidos, inclusive os demitidos por justa causa, a direção da orquestra, a Fundação da orquestra volta atrás. E mais do que isso, o antigo diretor artístico, maestro Roberto Minczuk, foi afastado da direção e esta foi entregue a duas pessoas que tiveram a sensibilidade de compreender a importância de reconhecer os erros e voltar atrás.\r\n\r\nEm nome do patrimônio cultural do Rio de Janeiro, uma vez que essa orquestra carrega em seu nome esse patrimônio; em nome da cultura do Rio de Janeiro; em nome da cultura brasileira e em nome do diálogo, nós pautamos, evidentemente, essa luta. Está aqui, também, o Deputado Marcelo Freixo, que fez em conjunto com nossa comissão, a Comissão de Direitos Humanos e Cultura, uma das audiências públicas levando a ferro e fogo aquilo que nos traz a essa Casa, nos traz a esse Parlamento, que é o compromisso com a população, compromisso com o povo, de defender o lado fraco da relação. \r\n\r\nMas é importante reconhecer que foi um avanço, Presidente. Normalmente, nesse tipo de acordo as pessoas costumam dizer que houve recuos. Eu não quero usar essa palavra. Houve avanço. Avanço quando a Fundação da orquestra reconhece os erros que havia cometido ao demitir os músicos por justa causa; quando a Fundação da Orquestra Sinfônica afasta o antigo diretor artístico, pivô da crise. São sinais. Evidentemente, ela admitiu o erro ao revogar as demissões por justa causa. Hoje, a orquestra sinfônica é uma só, apesar de ter dois corpos orquestrais, mas é uma única orquestra com os músicos readmitidos. Uma vitória da Comissão de Cultura; uma vitória da Comissão de Direitos Humanos, que o Deputado Marcelo Freixo preside; uma vitória da Frente Nacional em Defesa da Cultura, da qual a Deputada Jandira Feghali também faz parte, o vereador Raymond, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Câmara Municipal, enfim, uma vitória acima disso tudo, que é a vitória do Sindicato dos Músicos, na figura da sua Presidenta, Déborah Cheyne, que desde o início se colocou defendendo os músicos; que desde o início se colocou como uma pessoa interessada em defender o interesse dos músicos e talvez na figura da Deborah, na figura do Luzer, representante dos músicos demitidos, é que fizemos essa homenagem nessa audiência pública. Acabamos agora, nesse minuto, em que celebramos a vitória do diálogo, do bom senso e, mais do que isso, a vitória de um sindicato que se organiza, combativo, que luta e que coloca o interesse dos trabalhadores acima de seu próprio interesse e tem que ser assim.\r\n\r\nEntão, essa Casa viveu um momento histórico, um momento ímpar, de ser protagonista dessa audiência pública de ter intermediado, evidentemente, junto com o Ministério do Trabalho esse acordo que foi importante e que nos orgulhamos muito de ter ajudado e colaborado.\r\n\r\nQuero parabenizar a todos os envolvidos, não só desta Casa, como, sobretudo, os poderes constituídos, como o Ministério do Trabalho, que desde o início esteve presente, e também os diretores artísticos da direção da Orquestra Sinfônica.\r\n\r\nMuito obrigado Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado, pela sua vitória pela cultura do nosso Estado.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, dou por suspensa a Sessão, retornando às 16h30, com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16:10 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: ALEXANDRE CORREA, ALTINEU CORTES, ANDRÉ LAZARONI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CIDINHA CAMPOS, CLAISE MARIA ZITO, EDINO FONSECA, ENFERMEIRA REJANE, INÊS PANDELÓ, MÁRCIO PACHECO, MARCOS VINÍCIUS, MIGUEL JEOVANI, MYRIAN RIOS, PEDRO FERNANDES, RAFAEL PICCIANI, ROBERTO DINAMITE, ROSÂNGELA GOMES, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES, ZAQUEU TEIXEIRA.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE- PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi ) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 56 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu tenho uma questão de ordem, tendo em vista que ontem, presentes vários vices-presidentes na Casa durante o momento das deliberações, assumiu a Presidência quem não possui título de vice-presidente, faço esta indagação: na ausência do Presidente, qual a ordem de assunção da presidência dos trabalhos, de acordo com o Regimento?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos, na verdade, na ausência do Presidente, assumem os vices-presidentes, a não ser que haja acordo para que alguém da Mesa assuma a Presidência.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E, não tendo havido acordo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Eu quando cheguei, já estava com dois minutos do inicio do Expediente. Eu não participei do início.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E, não tendo havido consulta?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Eu não participei do início, não sei se V.Exa. foi consultado, se o Deputado Roberto Henriques foi consultado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, não. Não houve consulta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Confesso que não sei.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, podemos concluir... Espero, que pelo menos não mais aconteça o que aconteceu ontem. Que na ausência do Presidente, estando presentes vice-presidentes, que a Presidência seja ocupada na ordem: 1º, 2º, 3º ou 4º Espero que isso seja observado, doravante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência concorda e convoca os vices-presidentes, incluindo V.Exa. para que assumam a posição, caso estejam em Plenário.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E desde já quero deixar esclarecido que em nenhum momento farei acordo. Se qualquer dos vices, qualquer um dos que me antecedem quiser fazer acordo, parará o acordo na 3ª Vice-Presidência.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - (Pela ordem) - É que a Deputada Clarissa Garotinho, na parte da manhã participou da audiência pública da Comissão de Transporte desta Casa. Ela me pediu que comunicasse à Mesa que na parte da tarde está participando de um debate sobre políticas públicas, organizada por uma ONG. Por isso ela não se encontra presente, neste momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 499/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES DO HOLOCAUSTO NAZISTA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E RELIGIÃO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça ,tem a palavra o Deputado Rafael Picciani, presidente da Comissão. (Pausa) Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de projeto, do Deputado Gerson Bergher, que dispõe sobre o ensino de noções do holocausto nazista na rede estadual de ensino. O PL visa introduzir no conteúdo programático das aulas de História o ensino sobre o holocausto. Uma vez que não se trata de uma nova disciplina e sim de um conteúdo programático dentro de uma disciplina que já existe, a de História, e tratando-se da questão da conscientização do holocausto, uma importante matéria para a educação dos alunos e alunas, o meu parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu dou com o maior prazer esse parecer ao Projeto 499/2011, de autoria do Exmo. Deputado Gerson Bergher, por quem todos nós temos um carinho muito especial pela sua história, pela sua forma sempre carinhosa no seu relacionamento conosco. E também pela importância do fato, pois estamos num mundo onde muito se discute as intolerâncias nas minorias. Mas essa questão não diz só respeito às minorias, que se discute hoje no campo da intolerância; diz respeito, sim, a um fato histórico importante, que jamais pode ser esquecido pelas gerações futuras.\r\n\r\nÉ apenas para garantir esse debate, porque, eu diria, seguramente qualquer escola que tenha professores de História, com projeto pedagógico responsável para a disciplina, que fale do mundo no seu geral, não tem como não falar sobre o holocausto, não tem como não falar sobre esse episódio negro da História da humanidade. O Deputado Gerson Bergher traz uma bela contribuição, para que não caia no esquecimento. Através dessa lei, os gestores do sistema estadual de educação garantirão que em qualquer planejamento curricular esse assunto estará contido, para ser sempre lembrado pelas gerações futuras o que foi a intolerância desse período negro da História do nosso planeta.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Educação é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e como professor de História, sou amplamente favorável ao projeto e favorável, portanto, é o meu parecer. É fundamental proporcionarmos esse esclarecimento, para que episódios como esse não se repitam. Essa é uma luta pedagógica, de ampliação de olhar e de consciência, fundamental porque contribui com um processo pedagógico mais libertador. Parabéns ao Deputado Gerson Bergher pela iniciativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, acabamos de aprovar o PL 499/2011, de autoria do Deputado Gerson Bergher. O Deputado Gerson Bergher foi muito feliz ao propor a introdução do ensino de noções sobre essa grande tragédia humana que foi o holocausto nazista na rede estadual de ensino. Aliás, o Deputado Gerson Bergher trava esse tipo de luta há muitas décadas. \r\n\r\nMas verifiquei da maior oportunidade desse projeto, por um fato, Deputada Inês Pandeló, que vi no dia de hoje. Eu fui a uma audiência pública na Universidade Católica de Petrópolis, sobre a tragédia da Região Serrana e lá estava muito frio, e ficamos lá sentados de 9 horas até meio dia e meia. Aí teve uma hora que eu não aguentei mais, tive que ir ao lavatório. E por incrível que pareça, Sr. Presidente, na parede do lavatório, além de símbolos nazistas feitos a lápis ainda tinha frases de profundo preconceito contra judeus, negros, etc., também contra homossexuais. Isto foi hoje, na Universidade Católica de Petrópolis, a lápis, lá nas paredes do sanitário.\r\n\r\nEntão, essa questão não é uma questão vencida, é uma questão atual e para que isso seja superado é necessário de fato que essas noções básicas comecem na rede escolar para que possamos varrer da face da Terra qualquer tipo de preconceito.\r\n\r\nPor isso, pedi para fazer a declaração de voto favorável e elogiar a oportunidade do mesmo, pedir a V. Exa., no alto da sua esmagadora maioria na bancada do Governo, que o Governador sancione o projeto porque estará fazendo um bem para a humanidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu tive a oportunidade de emitir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, votei favorável à matéria, se tivesse verificação, como líder da bancada do PT eu encaminharia e orientaria a bancada para votar “sim” ao projeto. \r\n\r\nRealmente, quero parabenizar o Deputado Gerson Bergher porque esse assunto, infelizmente, está atual. Infelizmente, não é uma história do passado, esses conceitos ainda estão rondando algumas cabeças doentias. E esse pensamento nazista, fascista não pode, de forma alguma, prosperar. \r\n\r\nVivemos num sistema democrático e a situação de respeito aos direitos humanos - as suas individualidades, o seu jeito, a sua origem e a sua raça - têm que ser respeitada. Então, nada melhor do que os bancos escolares trabalharem isso, trabalharem o respeito humano à tolerância.\r\n\r\nÉ isso que quer o projeto do Deputado Gerson Bergher, no qual eu votei com muito cuidado, com muito carinho porque ele é muito importante ainda hoje nos nossos dias.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar o Deputado Gerson Bergher pela bela iniciativa. Há determinadas bandeiras e princípios que estão acima inclusive de diferenças ideológicas e partidárias. Uma dessas bandeiras é o combate a qualquer tipo de intolerância. \r\n\r\nPrecisamos disso e parabenizo também o Deputado Gerson Bergher por isso porque precisamos recordar para que nunca mais aconteça, para que nunca mais se repita essa triste história da página da humanidade, aquilo que o povo judeu sofreu durante a Segunda Guerra Mundial.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Gerson Bergher e fazemos um apelo para que o Governador Sérgio Cabral aprove esse belíssimo projeto de lei.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero dar os parabéns ao Deputado Gerson Bergher por essa iniciativa. Essa é uma forma válida para tentarmos atenuar, pelo menos, todas as formas de discriminação. Ao contrário, Sr. Presidente, de cotas raciais que só acirram ainda mais o preconceito e promove competição. Recentemente, para nossa tristeza, vimos isso também no âmbito dos concursos públicos, entre pessoas que apenas têm a cor da pele diferente. \r\n\r\nParabéns ao Deputado Gerson Bergher. Meu voto é “sim”, com louvor. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, aproveito este momento para parabenizar o Deputado Gerson Bergher, que é um ícone da história política de nosso Estado, por este grande Projeto. Registro este momento importante, da aprovação deste Projeto nesta Casa. Espero que o Governador o sancione. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência cumprimenta também o Deputado Gerson Bergher pela aprovação do Projeto e saúda a querida Vereadora Teresa Bergher. É um prazer tê-la aqui conosco. \r\n\r\nO SR. GERSON BERGHER - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Gerson Bergher.\r\n\r\nO SR. GERSON BERGHER (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as palavras de simpatia proferidas em favor da causa de luta contra o nazismo, que ceifou seis milhões de vidas de judeus, ciganos, homossexuais e religiosos. Isso foi um crime, o maior genocídio da história. Meu Projeto foi feito no sentido de que as crianças aprendam como se deve lutar para que isso jamais retorne. O nazismo ceifou vidas, matou 50 milhões de pessoas, e isso não pode se repetir. \r\n\r\nAinda agora, ouvimos o Deputado Luiz Paulo contar que, numa escola que visitou hoje, no Município de Petrópolis, viu o símbolo nazista nas portas dos banheiros. Isso mostra que o nazismo ainda não acabou e que nós, parlamentares, temos que dar o exemplo. Nazismo nunca mais! \r\n\r\nParabéns e muito obrigado. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Deputado Gerson Bergher!\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 509/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E SABINO, QUE DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO ADOÇÃO DE MENORES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo o Deputado Sabino e, da mesma forma, o Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, por esta iniciativa, que torna preferencial o atendimento nos procedimentos judiciais quando se tratar de adoção de menores. \r\n\r\nTrata-se de um Projeto importante, porque em muitas Varas há juízo único, os casos de famílias e outros são julgados numa única Vara. Com isso, os processos de adoção ficam na fila, não conseguem entrar na pauta e os menores são prejudicados. Existem pessoas que querem adotar, querem agilizar isso e o retardo do Poder Judiciário faz com que os processos sejam muito morosos. \r\n\r\nHá um caso na minha família em que demorou mais de quatro anos para ser feita uma adoção. São processos que poderiam ser resolvidos de maneira muito mais célere pelo Poder Judiciário e tenho certeza de que esse Projeto de Lei dará essa celeridade de que os menores precisam. Então, a adoção, sendo prioritária, vai permitir com que a cidadania seja exercida na sua plenitude. \r\n\r\nParabéns, Deputado Sabino, pela sua iniciativa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. SABINO - Para declarar, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero agradecer aos colegas Deputados e Deputadas pela aprovação desse Projeto de minha autoria junto com o Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nQuero agradecer as palavras do Deputado Zaqueu.\r\n\r\nE quero aqui, Sr. Presidente, reforçar um convite a todos os colegas Deputados, porque será realizado aqui neste plenário amanhã, a partir das 9h30, um grande seminário sobre adoção, reunindo aqui a Frente Nacional Pró-Adoção. Estarão presentes: o Senador Aécio Neves; o Senador Lindberg Farias; vários Deputados federais; Deputados estaduais; representantes dos grupos de adoção; a presidente da associação nacional dos grupos de adoção; magistrados; promotores; desembargadores, enfim. \r\n\r\nEsta Casa terá a honra de presidir um evento que nasceu na Assembleia Legislativa com a Frente Parlamentar Pró-Adoção, que hoje se espalha por todas as assembleias legislativas no Brasil inteiro e que já alcançou inclusive o Congresso Nacional. Fica aí a reiteração desse convite, a V.Exa., aos Deputados, para que participem amanhã, junto com a Frente Parlamentar Pró-Adoção da Alerj, desse grande seminário aqui nesta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Sabino, eu estarei presente. Seria muito importante que cada parlamentar aqui presente estivesse aqui amanhã, às 9h30, para receber essa grande delegação que muito vai honrar a história deste Parlamento. Parabéns.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Declaração.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar mais uma vez o Deputado Sabino, que desde o mandato passado vem trabalhando, na questão da adoção, uma forma de agilizar esse processo. Eu tenho muita alegria de ter sido a relatora na Comissão de Constituição e Justiça a este Projeto. Quero parabenizá-lo e também a todos os Senadores, Deputados Federais, que estão nessa frente; quero parabenizar, já de antemão, o evento de amanhã, mas não poderei estar presente por compromissos já assumidos na Região Sul Fluminense, mas estarei sempre na torcida, como parte dessa Frente para agilizar o processo de adoção.\r\n\r\nParabéns. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero também parabenizar pelo Projeto os dois nobres Deputados.\r\n\r\nAgora, eu quero fazer um lembrete: não adianta fazermos a lei e ela não ser cumprida. Existe aqui uma lei de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, 5875, que menciona o seguinte: qualquer atividade aqui no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do desporto, se faz necessário tocar o Hino Nacional. \r\n\r\nEntão, hoje, por exemplo, quem acompanha o futebol, vê em todos os estados do Brasil ser executado o Hino Nacional e o do Estado. Aqui no Estado do Rio de Janeiro, me parece que só o Vasco está fazendo isso, até porque o Roberto é um Deputado, sabe e gosta de respeitar as leis deste Estado. Então um apelo que eu faço à Presidência, que comunique a CBF, ou a quem de direito, para que seja respeitada a lei desta Assembleia. \r\n\r\nEntão, é muito chato, por exemplo, teve Fluminense e Corinthians domingo; entraram, não teve Hino Nacional, não tem... E é uma coisa tão gostosa você ouvir numa solenidade. Outros estados estão fazendo, inclusive com o hino do próprio estado. Aqui no Estado do Rio de Janeiro, que irá sediar uma Olimpíada e uma Copa do Mundo, nada melhor do que cumprir a Lei.\r\n\r\nChegou uma pesquisa a nossa Presidente Dilma em que as pessoas que aqui vêm visitar o Estado do Rio de Janeiro, a cidade do Rio de Janeiro, dizem que nós somos hospitaleiros, acolhemos como ninguém, mas gera uma desconfiança, gera descrédito. Que tal começarmos a cumprir as leis para que a credibilidade venha automaticamente? É um apelo que faço aí à Presidência da Mesa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência defere o pedido.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Para declaração de voto, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Eu quero parabenizar também o Deputado Sabino, um dos autores desta lei, para agilizar e desburocratizar os processos de adoção. Também para acompanhar a manifestação do Deputado Xandrinho, Presidente, porque já há inclusive várias leis que tratam do assunto no Rio de Janeiro, foi sancionada no ano passado uma lei de minha autoria estipulando sanções pela não execução do Hino Nacional. Para evitar que precisemos recorrer ao Ministério Público para que essas multas comecem a ser cobradas e, muito melhor que isso, o diálogo, a informação e o pedido para que pelo menos nos jogos de futebol televisionados seja cumprida essa legislação. O Vasco da Gama, meu time, tem cumprido a lei. Conversei com o Deputado Roberto Dinamite e hoje o Vasco cumpre a legislação. Então, é só uma questão de diálogo, realmente. Não tem custo nenhum e acho que todos ganham.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito. A Presidência acata. Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Quero parabenizar também o Deputado Sabino e dizer que gostei muito das palavras do Deputado Xandrinho. Hoje fui designado pelo nosso Presidente Paulo Melo para participar de uma reunião na Uerj representando a Assembleia Legislativa para fazer uma parceria e dar continuidade à reformulação da legislação do Estado justamente porque nós temos uma legislação muito confusa, muito obscura. A partir daí, esta Casa, em parceria com a Uerj, vai poder desempenhar e desenvolver a proposta de uma legislação mais acessível, mais enxuta e mais clara para evitar exatamente esse tipo de constrangimento. A legislação mais acessível é mais fácil de ser fiscalizada; as pessoas passam a conhecer os seus direitos e executam seus deveres. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 604/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE HOSPEDAGEM MANTEREM UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE TURISMO, FAVORÁVEL E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MÁRCIO PACHECO; CORONEL JAIRO; LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2963/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI 4.808, DE 4 DE JULHO DE 2006.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Antes de discutir, Sr. Presidente, eu arguo de V.Exa., porque fiz uma Emenda redacional a esse projeto; mas, se não tiver emendas, eu retiro a minha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - São três emendas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - De quem são, por favor?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Enfermeira Rejane, Deputado André Corrêa e Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então está bem. Gostaria, depois, Deputado Paulo Ramos, discutir a matéria, já que ele é o autor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Só para dizer que ontem eu virei bicho. Hoje, estava sendo votada matéria de minha autoria tratando de outras espécies animais. Fico muito feliz porque esta iniciativa é uma solicitação das entidades protetoras dos animais. Apresentei esse projeto e espero que as Emendas realmente venham a aperfeiçoá-lo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O senhor é muito querido, a causa é nobre.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - No caso específico da Emenda do líder do governo, parece-me ter sido vingança.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo, para discutir.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, o Projeto do Deputado Paulo Ramos é bastante meritório porque trata da questão da criação e do alojamento de cães e gatos, desde que não sejam para fins comerciais.\r\n\r\nA Emenda que produzi, por considerar o projeto meritório, foi apenas para alterar a redação do art. 17, onde se lê: “Não haverá limitação em residência particular para a criação e alojamento de cães e gatos”, para se ler, trocando o termo “residência particular” para “moradia unifamiliar”, que são as casas, porque residência particular pode ter a compreensão de que possa estar incluído aí o multifamiliar. Quanto ao mérito, estamos inteiramente de acordo com o Projeto. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Projeto recebeu três Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Apenas para justificar, a pedido, a ausência do Deputado André Corrêa, porque ele está com problemas de saúde.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única, em Continuação da Votação: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 44/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRÓ - INFORMÁTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, em Votação:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 271/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVO DIPLOMA PARA O PADRE DIVINO ALVES PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, em Votação:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 194/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA REVERENDÍSSIMA DOM CIPRIANO CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, em Votação:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 45/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, em Votação:\r\n\r\nREQUERIMENTO 105/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, em Votação:\r\n\r\nREQUERIMENTO 113/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, em Votação:\r\n\r\nREQUERIMENTO 114/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, em Votação:\r\n\r\nREQUERIMENTO 119/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR EXMO. SR. DR. CLAÚDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, em Votação:\r\n\r\nREQUERIMENTO 121/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ATRIZ, CANTORA E EMPRESÁRIA TÂNIA ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, em Votação:\r\n\r\nREQUERIMENTO 122/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, em Votação:\r\n\r\nREQUERIMENTO 123/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO BATELLI DO AMARAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero solicitar a V.Exa. que determinasse à Secretaria Geral da Mesa que me fornecesse a relação completa dos Vetos pendentes de apreciação nesta Casa. E solicitar, na medida em que hoje se organiza a Ordem do Dia para a próxima semana, que houvesse a observação do Regimento Interno, dando preferência sempre aos Vetos, e enquanto não esgotada a apreciação dos Vetos já encaminhados a esta Casa por S.Exa., o Governador do Estado, nenhuma outra matéria fosse incluída na Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, boa tarde a todos os Deputados; boa tarde a todos que nos assistem, quero parabenizar o Deputado Gerson Bergher, que nesta tarde aprovou um importante projeto sobre o ensino de noções do Holocausto nazista na rede estadual de ensino. Por tudo que representou a história, que todos nós sabemos ao longo dos anos, a comunidade judaica merece o nosso carinho, o nosso respeito, o nosso não à intolerância.\r\n\r\nEu, que já tive a oportunidade de ir a Israel algumas vezes, de conhecer o Museu do Holocausto, sei o quanto aquele povo sofreu e sofre até o dia de hoje, pela intolerância que sofreu durante todo aquele tempo.\r\n\r\nQuero parabenizar o Deputado Gerson Bergher pela iniciativa de trazer essa lembrança ao ensino estadual do nosso Estado porque, realmente, a comunidade judaica.... Acho que a população tem uma dívida, principalmente a população da Alemanha, com essa comunidade. Então, parabenizar o Deputado Gerson pela iniciativa e pela aprovação desta propositura nesta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nAntes, porém, respondendo à questão de ordem do Deputado Paulo Ramos: são dois Vetos que estão na Casa e que serão colocados na pauta da próxima terça-feira.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado, Sr. Presidente, e que não haja mais atropelo regimental. Fico até feliz, tendo só dois.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - V.Exa. é muito querido na Casa, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, para que fique registrado nos Anais da Casa, devo dizer que ontem o jornal O Globo trouxe, na sua página 21, um problema relacionado à poluição da Ilha Grande, em Angra dos Reis. Na verdade, ontem foi na página 1 e hoje o assunto retorna ao jornal na página 21. Os transatlânticos estão indo para a Ilha Grande e já existem denúncias de que são jogados nos rios fatores poluentes, como esgotamento, como óleo. Ontem foi realizada, na Câmara de Angra dos Reis, uma audiência pública sobre isso e o Ministério Público já está se posicionando a respeito. Trago este assunto à Casa para que a Comissão de Meio Ambiente possa acompanhar essa situação.\r\n\r\nHoje o jornal traz uma fala do Secretário Carlos Minc, que informa que vai limitar a chegada dos transatlânticos à Baía da Ilha Grande. Trago este assunto porque o acho de grande importância, afinal de contas, trata-se de um paraíso que deve ser protegido. Acho que o Deputado e Secretário Carlos Minc teve uma atitude importante, assim como o Ministério Público e a Câmara de Angra dos Reis. O nosso mandato está solidário e vamos acompanhar de perto essa questão.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nEXPEDIENTE FINAL\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu não assinei o Expediente Final?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Deputado Luiz Paulo é o segundo, o primeiro é o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Edson Albertassi, demais Deputados e Deputadas desta Casa, venho a esta tribuna para fazer uma importante homenagem a um militante, uma pessoa que nos deixou na semana passada, um padre - talvez ser padre seja a menor das suas qualidades -, o meu amigo João Chribim. \r\n\r\nO padre João Chribim, que completaria nesta semana 50 anos de sacerdócio, foi um homem profundamente comprometido com as grandes causas sociais, com as grandes causas desta sociedade. O padre João Chribim, que já recebeu homenagem desta Casa, estava na Irlanda para tratamento de uma doença grave e faleceu na última sexta-feira. Ele era um homem que tinha na sua vida a opção preferencial pelo mais pobre e compreendia perfeitamente que, para exercer essa opção, era indispensável e fundamental a atuação política contundente, inclusive com denúncias de violações aos direitos humanos. \r\n\r\nPadre João Chribim dizia uma famosa frase que consta no Evangelho, a de que fé sem obras é morta, e que para ressuscitar essa fé é fundamental a atuação política participativa em prol dos, vamos dizer assim, esquecidos pela nossa sociedade. Padre João Chribim colaborou, e muito, para a construção de ações políticas, inclusive ajudando a comunidade em seu entorno, mas não com assistencialismo. \r\n\r\nPadre João Chribim não tinha na sua bandeira apenas o dar o pão, mas também, acima disso, ele caminhava na formação das pessoas. Ele atestava a sua vida, a sua luta na formação e na conscientização das pessoas, em especial dos mais pobres, em especial daqueles esquecidos, como eu já falei aqui, da nossa sociedade.\r\n\r\nNo último domingo, houve uma missa em sua paróquia, celebrada pelo Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani, onde diversos padres estiveram presentes e também alguns políticos: o Deputado Alessandro Molon, o Ministro e Deputado Luiz Sérgio. Eu também estive presente e, sobretudo, o seu povo querido, um povo que o tinha como uma figura ímpar na construção dessa consciência política existente e verdadeira na sua comunidade. \r\n\r\nLá, a politicagem não tinha vez, Sr. Presidente, difícil era você ver, naquela comunidade, as lamentáveis práticas do dia a dia da política, da troca do voto por favores. Não era essa a realidade. \r\n\r\nParoquiano do padre João Chribim é aquele que acompanha os mandatos, seja de que partido for. Paroquiano do padre João Chribim é aquele que fiscaliza a nossa atuação aqui no Parlamento, é aquele, inclusive, que acompanha e cobra, o que é correto, é um exemplo.\r\n\r\nO padre João Cribbin fará muita falta, Presidente, mas o seu legado não se apaga, muito pelo contrário, permanece vivo naqueles que acreditam que a história de Cristo se repete na história de um povo que luta pela sua libertação, pela história de um povo que luta pela sua emancipação política, resgatando figuras como Paulo Freire, que também era cristão, apesar de não ser sacerdote, mas, era cristão; Augusto Boal e tantos outros que passaram por esse solo, que passaram por esse País, sonhando em ver uma nação justa e fraterna.\r\n\r\nO padre João Cribbin partiu, mas, deixa para nós o exemplo de que é possível se acreditar na boa política. Um homem que tinha a sua esperança como um elemento motivador. Nos momentos mais difíceis, na minha opinião, que este País passou, as privatizações, a crise neolibral dos anos 90, o aumento do desemprego e a própria corrupção existente na política, o padre João Chribim nunca deixou de acreditar na efetividade da atuação de bons mandatários, mais do que isso, que essa efetividade, e eu encerro falando isso, Sr. Presidente, se dava na participação da sociedade.\r\n\r\nSe eu tivesse que resumir, a ousadia de resumir o que representa a figura do padre João Chribim, eu resumiria numa frase de Martin Luther King: “O que nos incomoda não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons”.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo , que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero que V.Exa. me permita fazer uma permuta, a Deputada Lucinha está com outro compromisso, ela fala em segundo, em meu lugar, e eu vou para o lugar dela, onde ela estiver. Está bem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência defere. \r\n\r\nTem a palavra a Deputada Lucinha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados, o que me traz à tribuna são várias matérias que estão sendo publicadas no jornal O Dia a respeito da questão das cracolândias, uma questão que nos preocupa muito: “Cracolândia afasta mão de obra de canteiro do PAC”. O que isso tem a ver com esta Casa de Leis? Muito, porque diz a empreiteira que precisa substituir todo mês cerca de 150 operários de seu canteiro de obras nas obras do PAC de Manguinhos porque os traficantes fizeram daquela área o seu reduto. Existe a cracolândia em Manguinhos, colada à linha férrea. Eles passam por dentro do canteiro e chegam à via principal. \r\n\r\nEssa questão da cracolândia na área de Manguinhos não é de assustar todos nós, porque sou moradora da Zona Oeste e lá também vivemos com a cracolância de Antares, uma comunidade de Santa Cruz, muito pobre, que precisaria de investimentos por parte do poder público, principalmente das instituições do Governo do Estado.\r\n\r\nLembro aos nobres colegas desta Casa que o que está acontecendo em Manguinhos acontece em diversas outras áreas da Cidade do Rio de Janeiro. O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança, privilegiou, com as UPPs, áreas da Zona Sul. Há UPP no Morro Dona Marta, no Pavão Pavãozinho e não sei mais onde, mas não há UPP em Manguinhos, no Jacarezinho, na Zona Oeste. \r\n\r\nA UPP no Batan, em Realengo, só existe porque houve um problema muito sério com a reportagem do jornal O Dia naquela comunidade. Então, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança, foi obrigado a instalar lá uma UPP, mas na Zona Oeste toda não há nenhuma para dar à população a oportunidade de se sentir um pouco mais tranquila com relação à segurança.\r\n\r\nO fato de o canteiro de obras do PAC servir como bonde do tráfico, de um lado para o outro, é corrente, está sempre acontecendo isso. Os jornais vêm apresentando essa matéria, na Zona Oeste isso acontece diariamente. A Secretaria de Segurança está preocupada apenas com alguns cidadãos e não com todos. Digo isso com muita clareza porque a Secretaria de Segurança, com a política de segurança que vem trazendo à população do Rio de Janeiro, só está beneficiando áreas da Cidade que já eram beneficiadas no passado. \r\n\r\nEm um momento de insegurança, o Governo do Estado, através das UPPs, deu oportunidade às favelas da Zona Sul de terem uma Unidade de Polícia Pacificadora. Pergunto aos Srs. Deputados presentes: na Baixada Fluminense há UPP? Não. Em várias comunidades da Zona Norte há UPP? Não. Na Zona Oeste há UPP? Também não. Vão ver de perto a situação da Vila Kennedy e da Vila Aliança para ver o sofrimento daquela população, que é refém do tráfico.\r\n\r\nPergunto também àqueles que falam tanto sobre a questão da segurança: quando a UPP foi instalada no Morro Dona Marta, no Pavão-Pavãozinho ou em outras áreas da Cidade do Rio de Janeiro os traficantes em algum momento foram presos? Não, eles não foram presos. Quando a Polícia entrou, com a Unidade de Polícia Pacificadora, na Mangueira, não prendeu ninguém. Para onde foram aqueles marginais, nobre Vereadora Teresa Bergher? Os marginais que saíram daquelas comunidades foram se instalar na Zona Oeste, em São Gonçalo, na Baixada Fluminense. \r\n\r\nNão podemos aceitar a situação que vem acontecendo em Manguinhos. A população de Manguinhos e do Jacarezinho está sofrendo e o Governo Federal tem que tomar providências, porque o Governador Sérgio Cabral está nem aí para essa situação.\r\n\r\nLi no jornal que o Ministério do Trabalho vai formar uma comissão para visitar de perto o canteiro do PAC em Manguinhos. Eu gostaria de saber qual é a posição do Governo do Estado em relação à situação que vem sendo denunciada pelo jornal e que temos vivenciado em outras áreas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, solicito que a Comissão desta Casa chame o Secretário José Mariano Beltrame aqui para que ele dê explicações sobre o que realmente está acontecendo naquela área. Também quero fazer algumas indagações ao Secretário de Segurança. Por que UPP só na Zona Sul? Por que na Zona Sul moram cidadãos de bem? Por que só as áreas mais nobres da Cidade têm UPP? Por que a Baixada Fluminense está abandonada em relação à segurança? Por que a Zona Oeste está abandonada em relação à segurança? Por que São Gonçalo está abandonado em relação à segurança? \r\n\r\nIsso eu não posso aceitar. Então, eu gostaria de pedir à Presidência que solicitasse das comissões permanentes da Casa uma audiência pública para discutirmos a questão da cracolândia e por que as unidades pacificadoras não chegam nas áreas da periferia. \r\n\r\nQuero também lembrar que há nesta Casa uma Comissão de Combate às Drogas, da qual a nobre Deputada Rosângela Gomes faz parte. Estamos iniciando um trabalho nessa comissão, mas precisamos de retaguarda, do suporte da Secretaria de Estado, para que esse trabalho possa ser implementado. Faço uma solicitação aos nobres companheiros, para discutirmos a questão da cracolândia, porque é uma questão de saúde pública. As pessoas estão morrendo, crianças, jovens, adolescentes. As famílias vêm se deteriorando. Por quê? Porque essa droga, o crack mata, e mata rápido. \r\n\r\nNós não podemos ficar de braços cruzados. Temos que unificar todas as forças desta Casa e abrir uma discussão, Deputada Rosângela, para tratar das cracolândias que existem na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e cobrar atitude das autoridades. Elas têm que intervir para que essa situação não perdure.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Concedo o aparte à Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputada Lucinha, V. Exa. está certa em sua preocupação com relação à denúncia feita pelo jornal. Ontem, acompanhei a matéria pela televisão, no programa “Fala Brasil”; e V. Exa. também tem acompanhado isso comigo na Comissão de Prevenção de Combate às Drogas. Nossa comissão tem a finalidade, o conceito de fazer um trabalho preventivo, e no caso da cracolândia já se sabe que está instalado o caos. Mesmo assim, ontem, eu tive a oportunidade de conversar com o Secretário Rodrigo Neves a respeito das ações que serão implementadas para combater a questão das drogas, porque tem havido um aumento muito grande de casos em nosso Estado. \r\n\r\nNós marcamos para semana que vem - vou convidar V.Exa., que esteve comigo, os Deputados Luiz Martins e Waguinho, que estiveram conosco na reunião há três semanas, quando tivemos a presença marcante da sociedade civil. Estiveram presentes: o Coren; algumas casas que aceitam pessoas viciadas - casas-abrigo; a Associação de Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro; vereadores de outras cidades, que têm a mesma preocupação, da Baixada Fluminense, como V. Exa. muito bem disse. Na Comissão estamos montando um projeto de prevenção e iremos priorizar bastantes cursos educativos e atividades esportivas. Estamos numa fase conclusiva para que possamos apresentar algumas ações no sentido de se fazer um trabalho de prevenção. \r\n\r\nQuero me colocar a seu lado, quando V.Exa. fala de chamar a esta Casa o Secretário de Segurança. Acho que é nosso dever cobrar do Estado, cobrar do Secretário ações que possam realmente dar fim a esse caos que são as cracolândias do Jacarezinho e de Manguinhos, no meu entendimento o calcanhar de Aquiles do Estado do Rio de Janeiro, a parte muito ruim do nosso Estado, por isso nós não podemos ficar de braços cruzados. \r\n\r\nEu gostaria de deixar claro e de forma objetiva que nossa comissão tem a função da prevenção no combate às drogas. E ali, no caso da cracolândia, já está o caos instalado, mas nós estamos procurando junto à Secretaria de Estado ações que possam coibir esse tipo de problema local. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Para concluir, mais uma vez quero solicitar a V.Exa. sua colaboração e que interceda no sentido de marcar uma audiência pública nesta Casa, para se discutir a questões das UPPs e das cracolândias. Quero dizer à nobre companheira Rosângela que, no caso de Manguinhos, no caso de Jacarezinho, como em grande parte das cracolândias na Baixada e na Zona Oeste, já não é nem mais questão de prevenção, mas sim de intervenção da Secretaria de Segurança, para impedir que o tráfico tome conta dessas comunidades. Muito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Lucinha, a Presidência informa que vai encaminhar à Comissão de Segurança o pedido de V. Exa. A próxima oradora inscrita é a Deputada Claise Maria Zito, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou aqui hoje para parabenizar o jornal O Dia, pela série especial de reportagens sobre o crack. O tema é muito relevante porque tem destruído crianças, adolescentes e famílias por todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstou presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso e assim que assumi o meu mandato levantei a bandeira de prevenção e combate às drogas, principalmente ao crack. Aí eu percebi ações isoladas de enfrentamento. Conseguimos detectar que existem ações isoladas. Um nunicípio realiza ações, outro município não realiza; um vai e faz, outro não. Assim não adianta, porque acontece a migração, o usuário de droga sai de um município e vai para outro. Então, é necessária uma ação conjunta: todos os municípios unidos, com o apoio do governo do Estado, para enfrentarmos esse mal. Por de trás de uma criança e de um adolescente usuário de drogas existem famílias que estão sendo destruídas. Nós não podemos deixar isso de lado. \r\n\r\nNa condição de presidente dessa Comissão, como parlamentar e mãe eu me vi na responsabilidade de fazer algo. Pelo que levantei, achei importante uma campanha de prevenção. Levei essa campanha até o Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, que abraçou a campanha. Eu fui aos treze municípios da Baixada Fluminense, pessoalmente; fui às treze Secretarias de Assistência Social, e mostrei a importância de uma ação conjunta. Ai, nós lançamos a campanha, através da Comissão, com o apoio da Presidência desta Casa, que tem o slogan: “Basta uma vez para vocês nunca mais ser o mesmo”. \r\n\r\nEssa campanha está percorrendo todo o Estado do Rio de Janeiro. Eu estou dando continuidade a esse trabalho, visitando outros municípios. É importante para nós, Deputados, sair dos nossos gabinetes e olhar a realidade que está lá fora. E essa droga é uma realidade no Estado do Rio de Janeiro, uma realidade que está destruindo as nossas crianças e os nossos adolescentes.\r\n\r\nDesta tribuna, hoje, venho mostrar aos meus pares o trabalho da Comissão, mostrar também o trabalho de toda a Alerj porque é um trabalho conjunto. Nós temos a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, temos várias comissões que podem se unir nesse trabalho, para que juntos possamos minimizar os efeitos dessa grave situação. \r\n\r\nEsse trabalho que hoje estou fazendo, não é um trabalho aleatório, é um trabalho de longo prazo. Quando fui Secretária de Assistência Social do Município de Duque de Caxias eu vi de perto uma criança, de 7 ou 8 anos de idade, tendo convulsão na calçada. Naquele momento eu vi a importância de um trabalho mais preciso de enfrentamento. E, quando fui secretária, lancei no Município de Duque de Caxias a “operação dignidade”, unindo todos os segmentos do governo municipal para que pudéssemos buscar estratégias, programas e ações para resgatar essas vidas. \r\n\r\nQuando você fala de droga, quando você fala de um dependente químico, muitos torcem o nariz e dizem que não tem jeito, que é um caso sem solução. Caso sem solução é cruzarmos os nossos braços e sermos omissos, porque a droga e o crack eles levam à morte. São vidas que estão sendo ceifadas. Se nós, o governo municipal, o governo estadual e o governo federal não fizermos algo, é omissão de socorro, e isso eu não admito. Como Deputada Estadual, estou sim empenhada nesta causa, lutando por ela. Fiz audiências públicas tratando desse assunto. Numa delas, consegui reunir os 13 Secretários de Assistência Social da Baixada Fluminense. Por que a Baixada Fluminense? Porque muitas vezes a Baixada Fluminense é esquecida do resto do Estado. Por conta disso, lá existe muita vulnerabilidade social, muitos problemas sociais e precisamos do apoio do Governo do Estado.\r\n\r\nEntão, estou aqui pedindo ajuda ao Governador Sérgio Cabral porque fiz uma Indicação, Sr. Presidente, para que seja criado na Baixada Fluminense o Centro de Tratamento de Dependentes Químicos e que esse centro de tratamento seja mantido por consórcio. \r\n\r\nTodos os municípios da Baixada abraçariam essa causa, dariam sua ajuda, dariam profissionais, e nós conseguiríamos manter esse centro de tratamento minimizando então essa situação e, finalmente, resgatar vidas. \r\n\r\nPorque meu propósito à frente desse trabalho, à frente desta campanha, é o de resgatar vidas. O meu compromisso é trabalhar pela dignidade, pelo resgate da cidadania e, principalmente, por uma melhor qualidade de vida para toda a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMais uma vez, quero parabenizar o Jornal O Dia por eles estarem empenhados nesta causa; em mostrar a realidade. Muitos fazem campanhas; campanhas que mostram o lado bom. Mas o crack, essa droga, as drogas, não têm lado bom. O único caminho é a morte e a destruição.\r\n\r\nEntão, precisamos sim, de reportagens como essas que o jornal O Dia tem feito mostrando a realidade para que o poder público acorde, sim, e se empenhe mais nesta causa e também mobilize toda a sociedade para que juntos minimizemos essa situação tão grave que tem assolado todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMais uma vez, está lançada a campanha para todos: “Basta uma vez para você nunca mais ser o mesmo”. Peço a colaboração de todos os Srs. Deputados para a divulgação desta campanha para que ela atinja todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgradeço pela oportunidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Deputada.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Edson Albertassi, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que ouvi com atenção os discursos das Deputadas Lucinha e Claise Maria Zito. Todas as duas tocaram num tema extremamente relevante, que tem sido inclusive objeto de sucessivas matérias do jornal O Dia, que é a proliferação das cracolândias.\r\n\r\nA matéria do jornal O Dia diz respeito à cracolândia de Manguinhos, onde existem obras do PAC, onde se gasta rios de dinheiro em publicidade de tais obras.\r\n\r\nHá pouco tempo, houve matéria jornalística de rádio e televisão sobre a cracolândia do Jacarezinho. Tanto faz ser Jacarezinho ou Manguinhos, são exemplos das mais diversas cracolândias que existem, inclusive, na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro como é o caso específico da Comunidade de Antares. E não é por acaso, Sr. Presidente, que lá não tem UPP. Mas Manguinhos e Alemão tem obra do PAC, mas não tem UPP. E sabe por que lá não tem UPP, como também em Antares? Porque no resultado das últimas eleições municipais o candidato do Governo, Eduardo Paes, tomou uma coça do Gabeira, da Zona Sul até o Méier, passando pela Tijuca, na proporção de sete por três. \r\n\r\nA eleição seguinte seria a de Governador, a reeleição de Sérgio Cabral. Então eles começaram com as UPPs na Zona Sul e depois na Tijuca, não com a intenção de resolver o problema, mas com a intenção de mudar o resultado das urnas.\r\n\r\nMais recentemente, Sr. Presidente, teve UPP em Santa Teresa e as denúncias de corrupção nestas estão nas páginas dos jornais. Em Santa Teresa teve dinheiro para UPP, mas não teve para o bonde de Santa Teresa que vitimou tantas e tantas pessoas. Eu aqui, quando começaram as UPPs, não só eu, também outros parlamentares, dizia: isto é um acordo velado - velado - com o narcotráfico. Por quê? Eles não foram expulsos? Eles não foram derrotados? Foi dito assim: estou avisando, em 48h eu instalo uma UPP. \r\n\r\nO que fizeram os narcotraficantes? Tiraram a touca ninja, guardaram as armas e continuam lá. Mas continuam a fazer o quê? A vender as drogas. Desde que não estejam armados; desde que não façam exposição pública; desde que não mate um morador, a droga pode ser vendida à vontade. A UPP garante que nenhuma outra facção vai invadir aquele domínio. Tanto é verdade que agora são esses narcotraficantes que estão aliciando os postos das UPPs para cada vez mais expandirem os seus negócios.\r\n\r\nLembro agora do que o Deputado Paulo Ramos dizia aqui no plenário, que ia começar sim e daqui a pouco vão estar novamente de forma bélica tomando conta dessas áreas, porque o problema não foi resolvido. \r\n\r\nE agora, Sr. Presidente, uma segunda hipótese foi levantada no Complexo do Alemão. Eu me pergunto: por que será que com as Forças Armadas no Alemão, alguns narcotraficantes em morros vizinhos trocaram tiros; mostraram poder bélico em relação às Forças Armadas? Que chances eles tinham de retomar o Alemão? Zero. Como bem disse o general: tenho aqui 200 homens, se for preciso, boto mil; se for preciso, boto dois mil, é o Exército Brasileiro que está aqui e não é meia dúzia de facínoras que vai derrotar o Exército Brasileiro. Mas atrás disso tem outra hipótese: o Exército Brasileiro não está deixando vender a droga no Alemão e lá, sim, eles estão sendo deslocados do que mais precisam - o seu grande combustível: dinheiro. E as Forças Armadas não estão deixando. Então, essa política de UPPs precisa ser revista a fundo, porque é dela - da permissividade com o narcotráfico que continua a operar - é que nascem as cracolândias da vida nos mais diversos pontos desta Cidade. \r\n\r\nPor isso, é pertinente que a Assembleia Legislativa faça aqui no plenário uma grande audiência pública coletiva com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; com a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a Comissão de Combate ao Tráfico e aos Entorpecentes, enfim, de todas as comissões da área social, para que esse tema seja discutido em profundidade e tenha, de fato, propostas de soluções mitigadoras. \r\n\r\nPor isso, esse tema está sendo reverberado. Porque é muito triste, é deprimente ver jovens, adolescentes e adultos dependentes químicos do crack - em condições deprimentes, sub-humanas, praticamente vegetativas - sem poder abandonar o vício, em função da dependência química, da falta de assistência e sujeitos a cometerem outros crimes, para terem algum para sustentar o próprio vício. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, essa é a grande mazela que temos em nossa sociedade. Por dezenas de vezes já disse aqui - não com relação ao crack, mas com relação à cocaína - que o branco da cocaína estava tinto de sangue dos nossos irmãos. Aparentemente, com as UPPs, o sangue não está aparecendo, mas as lágrimas dos dependentes químicos e de seus familiares, que continuam sendo excitados pela facilidade da aquisição das drogas, existem com cada vez mais intensidade. Então, a questão não está sendo atacada no seu eixo central. Estamos na “perfumaria”; estamos na conjuntura, mas não naquilo que, de fato, é estrutural.\r\n\r\nPor isso, chamo a atenção para a necessidade de aprofundamento desse debate. Não é à toa que diversas Sras. Deputadas hoje - por acaso, as três Deputadas, talvez com suas sensibilidades femininas e seu potencial de maternidade - estejam mais motivadas e abaladas com esse tema, que é extremamente relevante. \r\n\r\nSei que V. Exa., que também é um homem sensível, saberá dar ênfase a esta questão para que possamos motivar o Parlamento, porque este funciona a base da motivação e esse é um tema extremamente relevante. Diria até que esse é o grande - câncer - da nossa sociedade: as drogas, a dependência química e a inexistência de políticas assistenciais, de tratamento e de acolhimento. Concomitantemente, a repressão aos grandes barões do narcotráfico. \r\n\r\nNa maioria das vezes, as manchetes são para os que fazem a distribuição, muitas vezes dependentes, que o fazem para obter a sua parcela de consumo, e os grandes barões continuam a transitar livremente. \r\n\r\nSr. Presidente, encerro os meus dez minutos regulamentares conclamando a Assembleia Legislativa, todas as Comissões citadas por mim, pela Deputada Claise Maria e pela Deputada Lucinha a se motivarem para conseguir aqui produzir, independentemente da área, um grande debate sobre esta matéria, com a presença dos principais Secretários de Estado de cada uma dessas áreas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última segunda-feira, fomos nós, do PDT, convidados para uma reunião na sede do partido, na Rua Sete de Setembro. Estranhamente, o motivo da convocação eram as eleições municipais do ano que vem. A convocação era assinada pelo Presidente em exercício, José Bonifácio, ex-Prefeito de Cabo Frio, que exerceu aqui parte de um mandato de Deputado Estadual. A reunião, que mobilizou pedetistas de vários municípios, ainda deveria contar com a presença e a permanência na reunião do Presidente licenciado Carlos Lupi, que também é Presidente nacional licenciado do PDT e Ministro do Trabalho.\r\n\r\nDiante de vários companheiros de partido, manifestei não apenas a minha estranheza, mas também a minha repulsa depois da morte de Brizola, depois da perda da principal referência do nosso partido. Leonel Brizola tinha, na sua alma e na sua mente, um projeto nacional. O PDT expressava o viés nacionalista do partido e, simultaneamente, a defesa dos valores do trabalho. Isto é, um país soberano e socialmente justo era o objetivo a ser alcançado. \r\n\r\nDepois de dar uma contribuição expressiva à formação de parte da mentalidade do povo brasileiro em torno dessas bandeiras, incorporando a elas também a defesa intransigente da educação pública e integral, morre Brizola. Duas figuras, no plano nacional, em face dos cargos que ocupavam na direção do partido, Carlos Lupi, Vice-Presidente nacional, e Manoel Dias, de Santa Catarina, Secretário-Geral, assumiram a direção do partido e, a partir dali, iniciaram a destruição do partido. A destruição em relação à sua inserção na sociedade e a destruição em face do distanciamento de tudo aquilo que constava no ideário programático e ideológico do partido.\r\n\r\nAqui no Estado do Rio de Janeiro, o mesmo Carlos Lupi, assessorado pelo ex-Deputado Carlos Correia e, de um tempo para cá, por José Bonifácio, destruíram também o partido no nosso Estado. \r\n\r\nPara que todos avaliem a situação de indigência organizacional e de indigência política, o PDT nacionalmente em 27 Estados, não tem diretório organizado e eleito nem no número exigido pela lei - nove. O PDT tem em sete Estados. \r\n\r\nQualquer adversário da causa trabalhista poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal para pedir a cassação do registro do nosso partido, coroando de êxito a traição de Carlos Lupi, Manoel Dias e de outros oportunistas que se incorporaram ao projeto de destruição do partido, a traição clara a Leonel Brizola. \r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, considerando 92 municípios existentes, o PDT tem diretório eleito apenas em seis municípios; e assim mesmo eleições feitas cartorialmente, sem uma mobilização sincera e sem a participação efetiva dos filiados. \r\n\r\nEm aproximadamente 45 municípios, não há nem diretório nem comissão provisória. E em 40, 41 municípios somente comissão provisória nomeada por esses oportunistas que se apropriaram da legenda: Lupi, Carlos Correia e José Bonifácio. \r\n\r\nA indigência organizacional tem como consequência as relações políticas e espúrias levadas a efeito por essa verdadeira quadrilha; e aí o PDT vai fazendo alianças as mais espúrias, inclusive com o Governo do Rio de Janeiro, com o Governo Sérgio Cabral, que não desenvolve nenhuma política pública, nenhuma, que encontre amparo ou respaldo ou identidade com o programa do PDT.\r\n\r\nNos municípios no Rio de Janeiro, podemos dizer, com certeza: nossa legenda vem sendo negociada por três dinheiros.\r\n\r\nTenho denunciado, e o faço agora desta tribuna, que a desorganização do partido interessa a Carlos Lupi e a Manoel Dias no plano nacional, e a Carlos Lupi, José Bonifácio e Carlos Correia no plano estadual, porque eles não têm nenhuma representatividade, não estão legitimados por uma escolha democrática no seio do partido.\r\n\r\nSr. Presidente, surge um drama seriíssimo: não há no estatuto pedetista nenhum mecanismo capaz de possibilitar, a partir dos filiados, uma eleição democrática que legitime dirigentes a partir de uma participação efetiva. Não há. \r\n\r\nNão há instrumentos. O único instrumento seria a eleição.\r\n\r\nNa última eleição, em 2008, para o diretório regional, um grupo dissidente, com a minha participação, organizou uma chapa para concorrer ao diretório regional. Os donos do partido impugnaram a chapa para que houvesse uma convenção com a chapa única - e deles -, sabedores de que perderiam a eleição.\r\n\r\nSem instrumentos partidários para recorrer, o grupo buscou a proteção do Judiciário. Agora, no início de agosto último, a 1ª Câmara Cível anulou a eleição. \r\n\r\nA eleição foi anulada e, portanto, razoável seria acreditar que teríamos outra eleição, mas a direção nacional, acanalhada sob todos os aspectos, veja, Sr. Presidente, nomeou uma comissão provisória. Não tem diretório, nomeia uma comissão provisória. Se o nome é “provisória”, era de se imaginar que a comissão provisória teria a atribuição de organizar uma nova eleição.\r\n\r\nSó que a comissão provisória é composta pelos mesmos membros da comissão executiva eleita pelo diretório cuja eleição foi anulada, isto é, eles cometem o crime; eles próprios, quando denunciados, julgam; e quando há recurso à instância acima, que é a direção nacional, eles também julgam o recurso.\r\n\r\nSr. Presidente, comportam-se assim por interesses pessoais porque, com certeza absoluta, o Sr. Carlos Lupi não estaria legitimado pelo PDT, mas um PDT democrático, para ser ministro do Trabalho, para fazer os acordos que faz indicando um secretário ali, buscando um cargo ali, ou tendo um caixeiro viajante visitando os municípios para negociar a nossa legenda e, às vezes, negociar por dinheiro, em troca de dinheiro. Criou, portanto, um grupo em torno que vive desses expedientes.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna, primeiro, para dizer, àqueles que integram outras legendas, que dirigem outras legendas e que estão se relacionando com esses crápulas: qualquer aliança feita para as eleições do ano que vem poderão ser impugnadas. \r\n\r\nHá integrantes do PDT que não vão acolher as alianças feitas por quem não está legitimado para dirigir o partido. Vamos ver aonde isso vai dar.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna para denunciar o meu partido, o PDT, por seus dirigentes, por seus controladores. Reitero: no plano nacional, Carlos Lupi e Manoel Dias; no plano do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Lupi, Carlos Correia e José Bonifácio.\r\n\r\nO PDT de hoje não reflete o sentimento daqueles que sonharam através de Vargas, Jango e Brizola, com a construção de um país soberano e socialmente justo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputada Inês Pandeló. (Pausa)\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária em homenagem ao lançamento do livro “68 - A Geração que Queria Mudar o Mundo”, de autoria do Sr. Deputado Paulo Ramos, hoje, às 19h05. (Proc. 15932/11)\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Srs. Deputados para amanhã, dia 16 de setembro de 2011, às 9h30, Sessão Solene Extraordinária para o Seminário sobre Políticas e Ações Relacionadas à Adoção e Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes do Brasil, de autoria do Sr. Deputado Sabino. (Proc. 16206/11)\r\n\r\nA Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2011, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h05min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2963/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º para a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - A Lei nº 4808, de 04 de julho de 2006 fica acrescida do artigo 17, com a redação abaixo, renumerando-se os demais.\r\n\r\nArt. 17 - Não haverá limitação em residência unifamiliar, para criação ou alojamento de cães e gatos, desde que não sejam para fins comerciais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado: ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 17 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 - Não haverá limitação em edificação unifamiliar, para criação ou alojamento de cães e gatos, desde que não sejam para fins comerciais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado: LUIZ PAULO.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o artigo 1º renumerando-se os demais artigos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputada: ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nId: 1195518"
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                    "Comissões\r\n\r\nPermanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3339/2010, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO AO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO DE ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3339/2010, de autoria da nobre Deputada Cidinha Campos, que dá denominação ao Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro de Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada não contraria qualquer dispositivo legal, constitucional ou regimental, não havendo óbice para sua devida tramitação, sendo relevante a iniciativa de homenagem póstuma que objetiva a presente proposição, cujo mérito deverá ser avaliado pelo Plenário desta Casa Legislativa.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3339/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3339/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3358/2010, QUE “CRIA O DIA ESTADUAL DO ORGULHO E CIDADANIA LGBT”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3358/2010, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, que cria o Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo legal, constitucional ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, devendo o seu mérito ser avaliado pelo Plenário desta Casa Legislativa.\r\n\r\nTodavia, visando o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1 \r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 3358/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO ORGULHO E CIDADANIA LGBT”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 3358/2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n28 - DIA ESTADUAL DO ORGULHO E CIDADANIA LGBT”.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3358/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3358/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com abstenção do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO (abstenção), SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Luiz Martins trata de matéria idêntica à já abordada pelo Projeto de Lei nº 3243/2002, de autoria da Deputada Heloneida Studart.\r\n\r\nCumpre ressaltar que o Projeto de Lei nº 3243/2002 recebeu, em momento oportuno, parecer nesta Comissão Pela Inconstitucionalidade, por tratar de tema de interesse local, enquadrando-se na esfera de competência municipal, nos termos do artigo 30, I, da Constituição Federal.\r\n\r\nSendo assim, a presente proposição encontra-se prejudicada, nos termos do artigo 142, II, do Regimento Interno, uma vez que é idêntica a outra considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça, persistindo os motivos que acarretaram sua inconstitucionalidade.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE ao Projeto de Lei nº 4/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 4/2011, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS (voto - Pela Constitucionalidade), ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de embalagens recicláveis para o acondicionamento de produtos adquiridos pelos seus clientes, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva o fornecimento pelos supermercados e afins de embalagens recicláveis aos clientes para o acondicionamento dos produtos por eles adquiridos.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto não dispõe sobre o custeio das despesas trazidas pela obrigação, o que, inevitavelmente, implicará no repasse desta aos consumidores, o que é inadmissível.\r\n\r\nCumpre ressaltar a existência da Lei Estadual nº 5502/2009, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas nos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, sendo, portanto, uma alternativa à obrigação pretendida pelo projeto em análise.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 101/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 101/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 109/2011, QUE “INSTITUI A 'SEMANA DA CONSTITUIÇÃO' NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que institui a “Semana da Constituição” nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nAdemais o presente projeto tem como objetivo levar aos alunos da rede pública estadual o estudo da Constituição Federal e da Constituição Estadual, a fim de informá-los sobre seus direitos e deveres enquanto cidadãos.\r\n\r\nVale mencionar, ainda, que, embora o inciso IV, do art. 2º, da Lei n° 4055/2002 trate da inclusão do tema “Legislação” no currículo escolar das escolas de ensino público, através do programa de “Valorização da Cidadania”, cujo teor abrange o estudo das Constituições e da Lei Orgânica Municipal, não há qualquer prejuízo da proposição ora em análise, uma vez que a mesma pretende destinar somente uma semana do ano para o assunto.\r\n\r\nNão obstante o disposto nos artigos 61, §1º, “b”, da Constituição Federal e 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual, cumpre ressaltar a existência de diversas leis estaduais de autoria de Deputados que instituíram matérias nos currículos das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 109/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 109/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 138/2011, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Wagner Montes, que obriga as concessionárias de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa de fidelidade, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Wagner Montes não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO presente projeto pretende garantir o cancelamento da multa contratual de fidelidade aos consumidores que perderem, posteriormente à assinatura do contrato com as concessionárias de telefonia fixa, o vínculo empregatício.\r\n\r\nDessa forma, a medida pretendida pela proposição em análise é meritória e visa à defesa e proteção do consumidor.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 138/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 138/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 175/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-BULLYING”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, que dispõe sobre a criação do “Disque-Bullying”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO presente projeto visa criar um serviço telefônico destinado a receber denúncias relacionadas à prática de bullying no Estado.\r\n\r\nCumpre ressaltar a existência do Projeto de Resolução nº 165/2011, com o objetivo de criar o disque combate à tortura, que recebeu parecer, Pela Juridicidade, nesta Comissão.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 175/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 175/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 202/2011, PELO QUAL “FICAM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTINUADOS, OBRIGADAS A ASSEGURAR AOS CONSUMIDORES A FACULDADE DE SOLICITAR O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO, PELOS MESMOS MEIOS E FACILIDADES COM OS QUAIS FOI SOLICITADO, QUANDO NA AQUISIÇÃO DO MESMO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 202/2011, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, pelo qual ficam as empresas prestadoras de serviços continuados, obrigadas a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço prestado, pelos mesmos meios e facilidades com os quais foi solicitado, quando na aquisição do mesmo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, visando garantir ao consumidor o mesmo tratamento que obteve quando da contratação do serviço.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 202/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 202/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 422/2011, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 422/2011, de autoria da nobre Deputada Janira Rocha, que altera o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no Calendário Oficial do Estado o Dia da Visibilidade Lésbica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo que pese a existência do Projeto de Lei nº 3358/2010, de autoria do então Deputado Carlos Minc, protocolado em 09/12/2010 e desarquivado a pedido da Deputada Inês Pandeló em 18/5/2011, o qual institui o Dia do Orgulho LGBT, incluindo neste diapasão as lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (simpatizantes), entende este relator que as matérias abordadas não são conexas, uma vez que a presente proposição aborda a celebração da luta pela cidadania das mulheres lésbicas, conforme esclarecido por sua autora.\r\n\r\nEm razão disto, a proposta da ilustre Deputada não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, devendo o seu mérito ser avaliado pelo Plenário desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 422/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 422/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Prejudicabilidade em virtude da existência do Projeto de Lei nº 3358/2010, dos Deputados Luiz Paulo, Samuquinha e Luiz Martins e voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno, a favor do parecer do Relator.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO (voto - Pela Prejudicabilidade), SAMUQUINHA (voto - Pela Prejudicabilidade), membros efetivos, LUIZ MARTINS (voto - Pela Prejudicabilidade), ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 438/2011, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 438/2011, de autoria da nobre Deputada Claise Maria Zito, que altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Enfrentamento ao Crack.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo que pese a existência da Lei 2.553/1996, que cria a “Semana de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas”, e da Lei 3.238/1999, que institui o dia 1º de julho como “Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas”, entende este relator que as matérias abordadas não são conexas, uma vez que a presente proposição institui um dia específico para combate a uma droga altamente destrutiva e que vem sendo difundida no meio social - o crack, fazendo coincidir tal data com o início da semana instituída pela Lei 2.553/96, exatamente no intuito de abrir tal semana com o debate deste problema real, que vem ganhando espaço em nossa sociedade, conforme esclarecido por sua autora.\r\n\r\nEm razão disto, a proposta da ilustre Deputada não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, devendo o seu mérito ser avaliado pelo Plenário desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 438/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 438/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 498/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA EM ÁREAS DE RISCO MAPEADAS PELO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 498/2011, de autoria do nobre Deputado Rafael Picciani, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor que visa evitar um dano maior à população que vive à sombra de desastres naturais, em áreas já devidamente identificadas pelo Poder Público.\r\n\r\nRessalte-se que o Projeto de Lei nº 3.019/2010 trata de matéria semelhante à abordada pela presente proposição, dispondo sobre mecanismos de alerta para chuvas fortes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Todavia, no entender deste relator, os contextos do tipo de alerta abordados por cada proposição são diferentes, tendo o presente projeto de lei o objetivo específico de alertar à população que vive em áreas de risco já identificadas pela Defesa Civil, enquanto que o outro projeto de lei tem por objeto o alerta de forma generalizada por meio da mídia. Assim, tenho por não prejudicada a matéria da presente proposição, que pode tramitar concomitantemente ao projeto citado.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 498/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 498/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 684/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRODUTOS SUBSTITUÍDOS POR MOTIVO DE DEFEITO INSANÁVEL DO FABRICANTE”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, a Constituição Federal, em seu art. 24, V, dispõe que compete à União e aos estados legislar concorrentemente sobre a produção e consumo, estabelecendo, ainda, nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º, que, no âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais, não excluindo a competência suplementar dos estados e, na ausência de lei federal, os estados exercerão a competência legislativa plena para atender suas peculiaridades.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, em seu artigo 55, determina que, quanto às normas relativas à produção, industrialização, distribuição e consumo de produtos e serviços, a União e os estados legislarão em caráter concorrente. Além disso, o §1° do mesmo dispositivo dispõe que: “A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios fiscalizarão e controlarão a produção, industrialização, distribuição, a publicidade de produtos e serviços e o mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem-estar do consumidor, baixando as normas que se fizerem necessárias”.\r\n\r\nPor fim, vale acrescentar, a título de informação, que outros estados já têm apresentado matéria idêntica a ora analisada, e que, exemplificadamente, no Estado de São Paulo, a matéria já apresenta tramitação avançada, tendo recebido parecer Pela Constitucionalidade, pela Comissão de Constituição e Justiça, em fevereiro do corrente ano.\r\n\r\nDesta forma, tendo em vista que a matéria ora tratada encontra amparo constitucional e não colide com a legislação ordinária, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 684/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 684/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 769/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que institui o programa um computador por aluno no âmbito das escolas da rede pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal vigente, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. Além disso, a matéria é relevante, pois tem como principal objetivo a aproximação e facilitação de acesso pelos estudantes às tecnologias da informática, imprescindíveis no processo atual de aprendizado.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer ao Projeto de Lei nº 769/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 769/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 602/2007, QUE “OBRIGA AS EDITORAS INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM EXEMPLARES EM 'BRAILLE' DE CADA EDIÇÃO LIBERADA À COMERCIALIZAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de duas Emendas de Plenário, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, ao Projeto de Lei nº 602/2007, que obriga as editoras instaladas no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem exemplares em 'Braille' de cada edição liberada à comercialização.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas ao presente projeto tangem seu aperfeiçoamento, com o intuito de adequar o mercado, tanto no que diz respeito à forma quanto ao volume a ser disponibilizado. Atingindo assim o equilíbrio e a real finalidade da proposição, que é aumentar a disponibilidade de cultura aos portadores de necessidades especiais.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 02 ao Projeto de Lei n º 602/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 602/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, COMTE BITTENCOURT, XANDRINHO - Suplente, e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1920/2008, QUE “DECLARA O DIA DE OXOSSE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado ÁTILAb NUNES (nºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA (nºs 03 e 04)\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 E 04)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1920/2008, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que declara o Dia de Oxosse como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCom fulcro de incluir a data comemorativa pelo Dia de Oxosse ao Calendário Oficial e Turístico do Estado do Rio de Janeiro, e adequar o projeto de lei à Lei nº 5.654/2010, emito parecer FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 E 04 ao Projeto de Lei nº 1920/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 E 04 ao Projeto de Lei nº 1927/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, COMTE BITTENCOURT, XANDRINHO - Suplente, e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1927/2008, QUE “DECLARA O DIA DOS PRETOS VELHOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado ÁTILA NUNES (nºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA (nºs 03 e 04)\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 E 04)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1927/2008, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que declara o Dia dos Pretos Velhos como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCom fulcro de incluir a data comemorativa pelo Dia dos Pretos Velhos ao Calendário Oficial e Turístico do Estado do Rio de Janeiro, e adequar o projeto de lei à Lei nº 5.654/2010, emito parecer FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 E 04 ao Projeto de Lei nº 1927/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 E 04 ao Projeto de Lei nº 1927/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, COMTE BITTENCOURT, XANDRINHO - Suplente, e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3345/2010, QUE “PROÍBE EM CONCURSOS OU AVALIAÇÕES PROMOVIDAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE AGENDAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES, TELEFONES CELULARES, PAGERS, BIPS, WALKMAN, GRAVADOR, MP3 OU SUPERIOR, RELÓGIO COM CALCULADORA, CANETAS COM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU QUALQUER OUTRO RECEPTOR OU TRANSMISSOR DE MENSAGENS, IMAGENS OU ÁUDIOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de proposição, de autoria do nobre Deputado Pedro Augusto, que visa proibir a utilização de qualquer espécie de agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, pagers, bips, walkman, gravador, mp3 ou superior, relógio com calculadora, canetas com equipamentos eletrônicos ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens, imagens ou áudios nos concursos ou avaliações promovidas pelas administrações direta, indireta ou funcional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é de grande relevância, pois objetiva implementar em todo o Estado medida que vem sendo adotada pelo Ministerio da Educação, na realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). \r\n\r\nA douta Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda que aprimora o projeto e, pelo exposto, emito parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3345/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3350/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO A TERMINAIS DE COMPUTADORES PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo facilitar a realização de matrículas nas escolas da rede estadual de ensino, através da disponibilização do acesso aos terminais de computadores nas escolas da rede estadual de ensino, escolas técnicas, bibliotecas públicas estaduais e nos centros de internet.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande relevância e alcance social, pois visa atender a uma grande parcela de cidadãos que não têm computadores em seus lares, para que possam realizar as suas matrículas na rede pública estadual.\r\n\r\nPelo exposto, emito parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 3350/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3350/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 212/2011, QUE “INSTITUIU O PROGRAMA DE PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição que tem por finalidade criar o Programa Pré-Vestibular Comunitário, destinado a alunos de baixa renda, em todo o Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, é de grande relevância, pois atenderá jovens oriundos de comunidades carentes e não contemplados pela lei de cotas, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 212/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 212/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1931/2008, QUE MODIFICA O ARTIGO 1º E O §2º DO MESMO ARTIGO DA LEI Nº 4573, DE 11 DE JULHO DE 2005.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Dica, que altera a Lei nº 4573, de 11de julho de 2005.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado Dica, inclui no caput do art.1º os motociclistas profissionais, estendendo a isenção que beneficia os motoristas profissionais. Sendo assim, acompanhamos o parecer do ilustre Deputado Zaqueu, que reconhece a similaridade da situação dos motociclistas profissionais quando desempregados, àquela dos motoristas profissionais, que não apresentam condições financeiras para custear a taxa de renovação da carteira de habilitação. \r\n\r\nDesta maneira o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1931/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL , na 5ª Reunião Extraordinaria, realizada em 31 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1931/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados RICARDO ABRÃO, Presidente, RAFAEL DO GORDO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL A EMENDA DE PLENARIO AO PROJETO DE LEI Nº 2434/2009, QUE INSTITUI A POLITICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAutora da emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 2434/2009, que institui a política de prevenção, diagnostico e tratamento do câncer bucal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de plenário, tem por finalidade incluir um novo inciso ao projeto tratando da capacitação dos técnicos de higiene bucal. \r\n\r\nEntretanto o inciso VI do art. 2º pretende estender a conscientização a todos os profissionais, mas limita a capacitação apenas aos cirurgiões dentistas. \r\n\r\nComo entendemos que a atividade desempenhada pelo técnico de higiene bucal é de grande importância na prevenção e adesão ao tratamento do câncer bucal, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2434/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 9 de agosto de 2011\r\n\r\n(a)Deputado RICARDO ABRÃO,Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL , na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2434/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados RICARDO ABRÃO, Presidente, RAFAEL DO GORDO e LUIZ MARTINS. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2011, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que obriga as concessionárias dos serviços de internet a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do Deputado Wagner Montes não possui nenhum óbice a sua tramitação e reforça uma questão que também tem sido contemplada pelo Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim e acompanhando a Comissão de Constituição e Justiça, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 139/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 9 de agosto de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL , na 5ª Reunião Extraordinaria, realizada em 31 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 139/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados RICARDO ABRÃO, Presidente, RAFAEL DO GORDO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 375/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO, NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático em condomínios residenciais no âmbito de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO referido projeto de lei tem como objetivo buscar minimizar os danos causados e o risco de morte em casos de paradas cardiorrespiratórias, arritmias e outros problemas cardíacos, que as pessoas possam ter. Com o desfibrilador nos condomínios, sendo utilizado por pessoa treinada e capacitada para seu uso, sem dúvida alguma, os moradores terão maior segurança e a certeza, de que caso ocorra uma emergência desse tipo, serão bem atendidas e suas vidas salvas até chegarem à local específico para o devido atendimento.\r\n\r\nDesta forma, considero meritória a proposta apresentada pelo parlamentar, merecendo o acolhimento desta Comissão.\r\n\r\nSendo assim, o parecer ao Projeto de Lei nº 375/2011 é Favorável.\r\n\r\nSala das Comissões, 9 de agosto de 2011\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 375/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a)Deputados RICARDO ABRÃO, Presidente, RAFAEL DO GORDO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 381/2011, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO FERROVIÁRIO.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que pretende instituir no calendário do Estado do Rio de Janeiro o “Dia do Ferroviario” .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, pois pretende homenagear uma classe que tanto contribuiu para o desenvolvimento do nosso Estado. \r\n\r\nEm sendo assim, e entendendo que as emendas apresentadas aprimoram o projeto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 381/2011 é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL , na 5ª Reunião Extraordinaria, realizada em 31 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM AS EMENDAS ao Projeto de Lei nº 381/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados RICARDO ABRÃO, Presidente, RAFAEL DO GORDO, e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 13.05.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura”. ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento, Sua Excelência convidou para compor a Mesa os Senhores: Deputada Federal Jandira Feghali, Deputado Federal Chico Alencar, Deputado Federal Jean Wyllys, Vereador Reymond - Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Pardo - representante do Ministério da Cultura - e Renato Dantas - representante da Secretaria de Estado de Cultura. Continuando, o Senhor Presidente designou à coordenação dos trabalhos a Deputada Jandira Feghali - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, que em nome do Deputado ROBSON LEITE - Presidente - agradeceu aos presentes e pediu que todos se levantassem para aplaudir os músicos da Orquestra Sinfônica Brasileira que, em seguida, executaram o Hino Nacional. Prosseguindo, a Deputada Jandira Feghali, em ampla explanação, se manifestou sobre o tema em pauta, justificou a ausência do Deputado COMTE BITTENCOURT, membro efetivo da Comissão de Cultura, e registrou a presença dos Senhores: Micheli Araújo - representante da Senadora da República, pelo Espírito Santo, Ana Rita, Gel Brito - Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Alexandre Santini - Pontos de Cultura, Patrícia Ferraz - Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Júnior Perim - Circo Crescer e Viver, Adua Nesi - Associação Brasileira de Museologia, Fernando Lima - Fundação de Arte do Rio de Janeiro/FUNARJ, Daniel Campelo - Grupo de Ação Parlamentar/GAP, Maurício Ramos - Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil, Débora Cheyne - Presidente do Sindicato dos Músicos, Sirney Braga - Vice-Presidente do Sindicato dos Correios, Ricardo Félix - Movimento Sem Teto, Sílvio Darin - Gerente Executivo de Articulação Internacional da TV Brasil, Garré Bragança - Secretário Municipal de Cultura de Queimados e Presidente do Fórum de Secretários de Cultura da Baixada Fluminense, Viviane Martins - Colegiado Nacional da Moda, Sônia Latgé - CEBRAPAZ/Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz e Assessora da Deputada Enfermeira Rejane, Irene Cassiano - TV Comunitária de Niterói, Dulce Galindo - Chefe de Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, Ana Rocha - Presidente Regional do PCdoB, Maria Luiza Nobre - Diretora da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Léo Ortiz - Músico, Leo Gandelman - Músico, Tamar Dias - Assessora da Frente Parlamentar Mista de Cultura, Humberto Araújo - Maestro, Mário Del Rei - Secretaria de Esporte do Município do Rio de Janeiro e Elaine Monteiro - Universidade Federal Fluminense/UFF. Ainda na coordenação dos trabalhos, a Deputada Jandira Feghali concedeu a palavra aos Senhores: Álvaro Maciel - Diretor da Cooperativa de Músicos do Rio de Janeiro e Secretário Estadual de Cultura do Partido dos Trabalhadores, Daniel Campelo, Felipe Redor - UNE e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Viviane Martins e Val de Souza - Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. Prosseguindo a Audiência Pública, a Deputada Jandira Feghali se manifestou amplamente sobre o tema, levantando questões importantes, pertinentes à matéria em pauta. Em seguida, ainda coordenando os trabalhos, por designação do Deputado ROBSON LEITE - Presidente, a Deputada Jandira Feghali passou a palavra aos Senhores: Deputado Federal Jean Wyllys, Humberto Araújo, Delmar Cavalcante - Secretaria Estadual de Cultura, Patrícia Ferraz, Débora Cheyne, Lílian Rabelo - Partido da Cultura, Josefina Carneiro - LABOEP e PENESP, Jesuína Passaroto - Presidente da Associação dos Músicos da Orquestra do Theatro Municipal, Mary Monteiro e Leonardo - Mobiliza Cultura, Ana Lúcia Pardo e Renato Dantas. Fazendo uso da palavra, a Deputada Jandira Feghali, em suas considerações finais, destacou vários pontos apresentados no debate, reiterando a importância da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e da participação de todos. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, em ampla explanação, discorreu sobre a matéria em tela, ressaltando a importância do debate e agradecendo a presença de todos. Concluindo, Sua Excelência colocou esta Comissão de Cultura à disposição dos presentes e informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Plenário Barbosa Lima Sobrinho em dezesseis de maio de dois mil e onze.\r\n\r\n(a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dezenove horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 6ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ. Atendendo à solicitação dos organizadores do evento, fica transferida a audiência pública para nova data a ser agendada, e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente e suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião. Sala das Comissões, em dezesseis de agosto de dois mil e onze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária; (a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nId: 1195519"
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                    "II - Atos da Mesa Diretora",
                    "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4587/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12497/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, ARILDO DA SILVA, matrícula nº 407.434-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15/09/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 643/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17987/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALEXANDRE SANTOS SOARES, matrícula nº 307.224-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Pacheco em 1ª Ocupação. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 644/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18105/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 10 de setembro de 2011, o funcionário MARCUS VINÍCIUS SEIXAS MARCOLINO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.047-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 48/2011 - Deputada Lucinha. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 645/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18106/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de setembro de 2011, a funcionária LINA PAULA COSTA CARNEIRO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.932-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 23/2011 - Deputado Robson Leite. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 646/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18107/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 9 de setembro de 2011, a funcionária CARMEN LÚCIA LIMA VARGAS FIDALGO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.444-7, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 47/2011 - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 647/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18108/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 14 de setembro de 2011, a funcionária ROSALY MAGALHÃES DE ARAGÃO BRAGA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.739-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Resolução nº 19/2011 - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 648/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18109/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 5 de setembro de 2011, o funcionário FLÁVIO HENRIQUE CAMINADA SABRÁ, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.939-7, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 29/2011 - Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 649/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18110/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 3 de setembro de 2011, a funcionária ELEUSA DA SILVA CAETANO DE JESUS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.688-0, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Requerimento 49/2011 - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 650/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18111/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de setembro de 2011, o funcionário FERNANDO JOSÉ ASSUMPÇÃO COZZOLINO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.385-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 18/2011 - Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 651/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18112/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de setembro de 2011, a funcionária HELENA RODRIGUES ORTIS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.739-0, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Requerimento nº 43/2011 - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 652/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18113/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de setembro de 2011, a funcionária DENIZE GOUVEIA LIRA MACHADO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.960-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Requerimento nº 30/2011 - Deputado Miguel Jeovani\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 638/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15477/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado JOSÉ ALBERI ARAUJO, matrícula nº 307.219-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação.\r\n\r\n(Omitido do D.O. de 15 de setembro/2011).\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 639/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17953/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada JULIA FÁTIMA DE JESUS CRUZ, matrícula nº 307.547-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação.\r\n\r\n(Omitido do D.O. de 15 de setembro/2011).\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 640/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18052/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARIA CRISTINA COUTINHO ALVES, matrícula nº 306.929-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\n(Omitido do D.O. de 15 de setembro/2011).\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 641/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18053/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada MARIA CRISTINA DE COUTINHO ALVES, matrícula nº 306.929-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente de sua própria dispensa.\r\n\r\n(Omitido do D.O. de 15 de setembro/2011).\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 642/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18055/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado OSCAR MAIA FORTE, matrícula nº 307.617-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da dispensa de MARIA CRISTINA COUTINHO ALVES.\r\n\r\n(Omitido do D.O. de 15 de setembro/2011).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.09.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n17480/2011 - ELIANA MARTA SALGADO RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 15.09.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18131/2001 - JOSÉ JECONIAS SOARES COUTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1195520"
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                    "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                    "Avisos e Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 6ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 20 de setembro de 2011, às 12 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES \r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3111/2010, do Deputado Sabino, que “Declara o Município de Macaé 'Capital do Petróleo' no Estado do Rio Janeiro”. \r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande em Niterói e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 208/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Denomina de Hospital Estadual Dra. Zilda Arns a futura unidade hospitalar do Governo do Estado, no Município de Niterói”. \r\n\r\nEm 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2011, às 11:00h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para deliberar a seguinte audiência:\r\n\r\nI - “O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRECISA CONHECER O AUTISMO”;\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 15 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado XANDRINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CECILIANO, GRAÇA PEREIRA DICA e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2011, às 15:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAR, EM CONFORMIDADE COM ART. 26, INCISO III E § 2º DO ART. 213, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, RESPALDADOS PELOS ARTIGOS 100 E 101, § ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO DO NOSSO ESTADO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, JÚLIO LOPES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO PRECÁRIA DOS BONDES DE SANTA TERESA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 14 HORAS, NA SALA 311, DO PALÁCIO TIRADENTES. \r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS DA COMISSÃO.\r\n\r\nEm 15 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 47/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2011, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: : “A transparência como instrumento de combate à corrupção\".\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2011. \r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DEZOITO/ DOIS MIL E ONZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS CINQUENTA TRÊS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 15 de setembro de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para escolha de melhor proposta para aquisição de material - 50 (cinquenta) placas divisórias Eucatex e outros, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO DEZOITO/DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 31 do Processo nº. 12951/2011 (doze mil novecentos e cinquenta e um / dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) Marcenaria Pica Pau Comércio e Indústria Ltda, 2) Diboá Comércio Ltda., representada por Valter Marques Filho, 3) Lamiart Pisos e Revestimento Ltda-ME, representada por Marise Bastos Pereira, 4) Novo Recanto Comércio e Instalações Ltda. - ME, representada por Nelson Teixeira Coelho, 5) Divimarti Divisórias Ltda., representada por Cynthia Rodrigues Telles As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As licitantes Marcenaria Pica Pau Comércio e Indústria Ltda. e Divimarti Divisórias Ltda foram inabilitadas por não comprovarem a regularidade com a Seguridade Social (item 6.4 do edital) e as demais habilitadas, consultadas as licitantes presentes declinaram do direito de interpor recurso. A Comissão considerou que a ausência do representante da empresa Marcenaria Pica Pau Comércio e Indústria Ltda significa uma renúncia tácita, razão pela qual prosseguiu com a abertura das propostas. As O envelope proposta da empresa Divimarti Divisórias Ltda. foi devolvido à representante da licitante, enquanto que o envelope proposta da empresa Marcenaria Pica Pau Comércio e Indústria Ltda encontra-se à disposição para retirada na Comissão Permanente de Licitações. O Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço, as quais foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As propostas das licitantes são: Diboá Comércio Ltda. é de R$ 13.821,00 (treze mil oitocentos e vinte e um reais); Lamiart Pisos e Revestimento Ltda-ME é de R$ 14.323,60 (quatorze mil trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos) e Novo Recanto Comércio e Instalações Ltda - ME é de R$ 13.150,00 (treze mil cento e cinquenta reais). As propostas foram classificadas na seguinte conformidade: 1º lugar - Novo Recanto Comércio e Instalações Ltda. - ME; 2º lugar - Diboá Comércio Ltda. e 3º lugar - Lamiart Pisos e Revestimento Ltda-ME. Consultadas as licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra a classificação das propostas. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h50min. e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº18/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material - 50 (cinquenta) placas divisórias Eucatex e outros.\r\n\r\nPROCESSO N°: 12951/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DIVISÃO DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 15/09/2011 às 14h\r\n\r\nJULGAMENTO: 15/09/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nNOVO RECANTO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA - ME - \r\n\r\nR$ 13.150,00 (treze mil cento e cinquenta reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA ALERJ - REFERENTE À CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO Nº 018/2011.\r\n\r\nA ALERJ torna público a substituição de José Emílio Pol Miguez, membro titular sem vínculo com a ALERJ, em razão de sua renúncia, pela suplente PATRÍCIA AGUIAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n- Estado de Direito, Princípio Republicano e responsabilidade dos agentes públicos.\r\n\r\n- Hierarquia e disciplina na Administração Pública. Subordinação e vinculação. Ilícitos penais e administrativo-funcionais.\r\n\r\n- Agentes públicos, agentes políticos, servidores públicos e empregados públicos.\r\n\r\n- Regimes jurídico-funcionais. Princípios constitucionais aplicáveis aos agentes públicos. Direitos e deveres dos servidores públicos. Diferenças dos regimes jurídico funcionais dos agentes políticos.\r\n\r\n- Formas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\n- Princípios constitucionais de tutela da probidade administrativa.\r\n\r\n- Mecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\n- Controle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\n- A Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação pelos tribunais pátrios. A ação civil de improbidade.\r\n\r\n- Atos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação delicada e polêmica.\r\n\r\n- Crimes de responsabilidade dos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais (Lei nº 1.079/50 e Decreto-lei º 201/67).\r\n\r\n- Responsabilidade penal dos agentes públicos em geral. O conceito de funcionário público para fins penais (art. 327 do Código Penal). Efeitos da condenação penal do servidor público.\r\n\r\n- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (artigos 312 a 326 do Código Penal). Dos Crimes contra a Administração da Justiça (artigos 338 a 359 do Código Penal). Dos Crimes contra as Finanças Públicas (artigos 359-A a 359-H do Código Penal).\r\n\r\n- Crime de abuso de autoridade. Principais aspectos da Lei 4.898/65. Crimes definidos na Lei de Licitações (artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nCarga horária: 18 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 21 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na.Contextualização\r\n\r\na.1. O PMI, o PMBok e a certificação PMP\r\n\r\na.2. Sucesso e Fracasso em Projetos\r\n\r\na.3. Conceitos de projetos, subprojetos, programas, gerenciamento de projetos\r\n\r\na.4. Grupos de Processos, Áreas de Conhecimento, Perfil do Gerente de Projetos\r\n\r\nb. Iniciação do Projeto\r\n\r\nb.1. Autorização do Projeto\r\n\r\nb.2. Análise de Partes Interessadas\r\n\r\nc. Planejamento do Projeto\r\n\r\nc.1. Definindo o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.2. Organizando e Detalhando o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.3. Definindo a Lista de Atividades do Projeto\r\n\r\nc.4. Sequenciando Atividades\r\n\r\nc.5. Estimativa de Recursos para Atividades\r\n\r\nc.6. Estimativa de Duração e de Esforço para Atividades\r\n\r\nc.7. Elaboração do Cronograma\r\n\r\nc.8. Estimativa de Custos de Recursos\r\n\r\nc.9. Elaboração do Orçamento do Projeto\r\n\r\nc.10.Identificação dos Riscos do Projeto\r\n\r\nd. Executando, Monitorando e Controlando o Projeto\r\n\r\nd.1. Solicitação de Mudança \r\n\r\ne. Encerramento do Projeto\r\n\r\ne.1. Relatório de Lições Aprendidas\r\n\r\nCarga horária: 15 horas\r\n\r\nInício: 06 de outubro de 2011\r\n\r\nTérmino: 27 de outubro de 2011\r\n\r\nAulas nos dias: 6, 11, 13, 20 e 27 de outubro\r\n\r\nHorário: terças / quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 27 de setembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1195521"
                ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1195215": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO de administração REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2011. Data, Hora e Local: Aos 14 dias do mês de setembro de 2011, as 16h30m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 7º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local supramencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Luca Luciani, Adhemar Gabriel Bahadian, Andrea Mangoni, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Carmelo Furci, seja presencialmente ou por meio de áudio/vídeo-conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada do Sr. Maílson Ferreira da Nóbrega. Participaram ainda da presente reunião o Sr. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia, neste ato representando os demais membros do referido órgão fiscalizador, o Sr. Claudio Zezza, Chief Financial Officer e Diretor de Relações com Investidores, a Sra. Alessandra Catanante, Secretária Geral do Conselho de Administração. Presentes também os representantes dos Bancos Itau BBA e Morgan Stanley e dos escritórios de advocacia Lefosse Advogados e Veirano Advogados para prestar eventuais esclarecimentos sobre a matéria da Ordem do Dia. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sra. Alessandra Catanante - Secretária Geral. Ordem do Dia: (1) deliberar acerca da realização de oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia; (2) ratificar todos os atos praticados até a presente data pela administração da Companhia no âmbito da oferta, bem como autorizá-la a praticar todos e quaisquer atos necessários ou convenientes; e (3) outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, e com base nos esclarecimentos prestados e no material disponibilizado que fica arquivado na sede da Companhia, e consideradas as oportunidades que o mercado brasileiro apresenta no desenvolvimento da banda larga fixa e móvel e tendo em vista as necessidades de acompanhar o plano estratégico de expansão da infraestrutura da Companhia e ainda as incertezas no cenário macroeconômico mundial e brasileiro, no que tange à liquidez dos mercados e os custos de captação de recursos, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos: (1) aprovar a realização de oferta pública de distribuição primária de, inicialmente, 190.796.858 (cento e noventa milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinqüenta e oito) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus e gravames (“Ações”), inclusive sob a forma de American Depositary Shares (“ADS”), representadas por American Depositary Receipts (“ADR”), também livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou gravames, a ser realizada simultaneamente no Brasil e no exterior (“Oferta Global”), nos seguintes termos e condições: (i) o aumento de capital decorrente da Oferta Global se dará dentro do limite de capital autorizado previsto no Estatuto Social da Companhia, com prioridade de subscrição para os acionistas da Companhia consoante a Oferta Prioritária, conforme previsto na documentação da Oferta Global, porém com exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas, nos termos do artigo 172 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e nos termos do artigo 7° do Estatuto Social da Companhia; (ii) a Oferta Global compreenderá (a) a distribuição pública de Ações no Brasil, exceto sob a forma de ADS, sob a coordenação do Banco Itaú BBA S.A. e do Banco Morgan Stanley S.A. (“Coordenadores da Oferta Brasileira”), em mercado de balcão não organizado, em conformidade com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”), mediante registro automático na CVM nos termos dos artigos 6-A e 6-B da referida instrução. Serão também realizados esforços de venda das Ações no exterior pelo Itau BBA USA Securities, Inc. e pelo Morgan Stanley & Co. LLC. (em conjunto, “Coordenadores da Oferta Internacional” e, em conjunto com os Coordenadores da Oferta Brasileira, “Coordenadores da Oferta Global”), em conformidade com o disposto no Securities Act de 1933, dos Estados Unidos da América (“Securities Act”), observada ainda a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor não residente que invista no Brasil; e (b) a distribuição pública de Ações no exterior, sob a forma de ADS, representadas por ADR, em conformidade com o Securities Act e com o previsto no Registration Statement (pedido de registro) no Form F-3 a ser arquivado na Securities and Exchange Commission, sob a coordenação dos Coordenadores da Oferta Internacional; (iii) nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade de Ações inicialmente ofertada, sem considerar as Ações alocadas na Oferta Prioritária ao acionista controlador, poderá ser acrescida em até 15% (quinze por cento), ou seja, em até 9.461.510 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e dez) Ações, inclusive sob a forma de ADS, representadas por ADR, nas mesmas condições e no mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas, conforme opção a ser outorgada pela Companhia ao Banco Morgan Stanley S.A. e ao Morgan Stanley & Co. LLC., destinada exclusivamente a atender a eventual excesso de demanda que vier a ser constatado no âmbito da Oferta Global (“Lote Suplementar”); (iv) em consonância com o disposto no artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, o preço por ação será fixado após (a) a efetivação dos pedidos de reserva da oferta de varejo e dos pedidos de reserva da oferta prioritária, nos termos do artigo 21 da Instrução CVM 400; e (b) a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento junto a investidores institucionais, a ser realizado no Brasil, pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, e no exterior, pelos Coordenadores da Oferta Internacional, em conformidade com o disposto no artigo 44 da Instrução CVM 400. A escolha do critério para determinação do preço por ação é justificada pelo fato de que o preço por ação não promoverá a diluição injustificada dos acionistas da Companhia e de que as Ações serão distribuídas por meio de oferta pública, em que o valor de mercado das Ações será aferido tendo como parâmetro a cotação das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), a cotação das ADS na New York Stock Exchange (“NYSE”) e as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade da demanda (por volume e preço) coletada junto a investidores institucionais. O preço por ação será definido previamente à concessão do registro da Oferta Global pela CVM e será ratificado pelo Conselho de Administração da Companhia; (v) fica aprovada a eventual condução de atividades de estabilização do preço das ações de emissão da Companhia no âmbito da Oferta Global, conforme regulamentação aplicável da CVM e da BM&FBOVESPA; (iv) em decorrência das deliberações acima, aprovar a outorga aos titulares das Ações objeto do aumento de capital, a partir da data de sua emissão, dos mesmos direitos conferidos pelo Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes, inclusive no que se refere à atribuição de dividendos e outros benefícios que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da liquidação das Ações, inclusive sob a forma de ADS, bem como do Lote Suplementar; (2) (i) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização de distribuição pública primária de Ações de emissão da Companhia, a ser realizada por meio da Oferta Global. Para tanto, a Diretoria está investida de plenos poderes para, desde já, representar a Companhia perante a CVM, a BM&FBOVESPA e a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”), podendo para tanto praticar ou fazer com que sejam praticados quaisquer atos e/ou negociar e firmar quaisquer contratos, comunicações, notificações, certificados, documentos ou instrumentos que considerar necessários ou apropriados para a realização da Oferta Global, incluindo, mas não se limitando, a contratação de instituições para atuar na qualidade de instituições intermediárias na Oferta Global, a celebração do Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Ações Ordinárias de Emissão de TIM Participações S.A., Underwriting Agreement, Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço de Ações Ordinárias de Emissão de TIM Participações S.A., quaisquer formulários adicionais de registro junto à NYSE, e a prática de atos inclusive perante a ANBIMA, CVM, Banco Central do Brasil e BM&FBOVESPA, e (ii) ratificar todos os atos praticados até a presente data pela administração da Companhia no âmbito da Oferta Global; e (3) O Conselho Fiscal, representado neste ato pelo seu Presidente, tendo em vista o disposto no artigo 166, parágrafo 2º da Lei das Sociedades por Ações, opinou favoravelmente à realização da Oferta Global na forma proposta pela Administração da Companhia e, mais especificamente, ao aumento do capital social da Companhia que decorrerá de tal Oferta Global, tendo expedido o parecer respectivo que constitui anexo à presente ata. O Conselheiro Carmelo Furci manifestou o seu voto favorável à matéria apresentada, ressaltando o seu voto em virtude do seu zelo pelo interesse da Companhia e confiança no CEO e na administração da Companhia. Observou, ainda, o seu descontentamento pela falta de tempo no recebimento de informações para a decisão das matérias nas reuniões do Conselho de Administração. A sua manifestação de voto fica arquivada na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Conselheiros: Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Luca Luciani, Adhemar Gabriel Bahadian, Andrea Mangoni, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Carmelo Furci. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. Alessandra Catanante - Secretária Geral e do Conselho de Administração.\r\n\r\nPARECER DO CONSELHO FISCAL\r\n\r\nO Conselho Fiscal da TIM Participações S.A. (“Companhia”), no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 166, inciso II, parágrafo 2º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, bem como pelas demais disposições legais e estatutárias, analisou a proposta de realização de uma oferta pública de distribuição primária de ações, inclusive sob a forma de American Depositary Shares, representadas por American Depositary Receipts, a ser realizada pela Companhia simultaneamente no Brasil e no exterior, a qual resultará no aumento de capital social da Companhia dentro do limite de capital autorizado previsto no Estatuto Social, com exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas nos termos do artigo 166, inciso II, parágrafo 2º da Lei das Sociedades por Ações, porém com prioridade de subscrição para os acionistas da Companhia consoante a oferta prioritária. Os membros do Conselho Fiscal, abaixo assinados, opinaram favoravelmente à proposta mencionada acima, com base nos esclarecimentos prestados pelo Sr. Claudio Zezza, Chief Financial Officer e no material apresentado. Rio de Janeiro (RJ), 14 de setembro de 2011. Alberto Emmanuel Whitaker - Presidente do Conselho Fiscal, Oswaldo Orsolin - Membro do Conselho Fiscal, Carlos Alberto Caser - Membro do Conselho Fiscal, Samuel de Paula Matos - Membro do Conselho Fiscal.\r\n\r\nId: 1195215"
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                "1194996": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme disposto no art. 130,\r\n\r\nparágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976).\r\n\r\nI - DIA, HORA E LOCAL: Assembleia Geral Extraordinária convocada e realizada em conformidade com os artigos 131, parte final, e 135, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo início às 16 horas do dia 29 de julho de 2011, na sede social da Companhia, na Avenida Presidente Vargas, nº 328, 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nII - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: O Edital de Convocação, conforme disposto no § 4º, do art. 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, deixou de ser publicado tendo em vista tratar-se a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO de subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (com fulcro no caput do art. 251 da citada Lei nº 6.404/76), conforme Escritura Pública Lavrada no Livro nº. 7.242, fls. 068, de 12/06/1998, do 23º. Ofício de Notas, da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob n.º 3330026039-1, em 30 de junho de 1998, presente ao ato por intermédio de sua Procuradora, a Dra. Taísa Oliveira Maciel, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o n.º 118.488 RJ e no CPF/MF sob o n.º 032.182.566-74, com escritório na Avenida República do Chile, nº 65, 5º andar, Centro, CEP 20.035-900, que apresentou procuração que ficou depositada na sede da Companhia, cuja presença foi devidamente formalizada com a assinatura na folha nº. 34 do \"Livro de Presença\", assim como foi apresentada a declaração de voto exigida em lei.\r\n\r\nIII - MESA: Presidiu os trabalhos o Conselheiro de Administração e empregado da PETROBRAS, Eduardo Autran de Almeida Junior, em substituição ao Presidente do Conselho de Administração, conforme permissivo contido no caput do artigo 45 do Estatuto Social da TRANSPETRO, tendo convidado para participarem da mesa: a Dra. Taísa Oliveira Maciel, e o Sr. Siddharta Pereira Pinto, representando o Conselho Fiscal da TRANSPETRO, em atendimento ao artigo 164 da Lei 6.404/76. Presente também o Secretário-Geral da TRANSPETRO, Sr. Marcelo José Dias Barbosa, que secretariou os trabalhos.\r\n\r\nIV - ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Aprovar o aumento do capital subscrito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO;\r\n\r\n2. Aprovar as alterações das redações dos Artigos 4º e 42, do Estatuto Social da TRANSPETRO.\r\n\r\nV - DELIBERAÇÕES: A Dra. Taísa Oliveira Maciel, Procuradora da acionista única da TRANSPETRO, apresentou a seguinte Instrução de Voto: “Consoante as disposições contidas no inciso I do art. 35 do Estatuto Social da PETROBRAS, instruo o procurador nomeado na forma da procuração em anexo para votar a Ordem do Dia na Assembléia Geral Extraordinária da PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, a realizar-se às 16h, do dia 29 de julho de 2011, na sede da Companhia, sito na Avenida Presidente Vargas nº 328, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a seguinte instrução de voto: I - Aprovar, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, expressas na Ata da reunião nº. 129, de 19 de Julho de 2011, (Item 2.1 - Pauta nº. 020), o aumento do capital subscrito da TRANSPETRO, em ato contínuo ao pagamento dos dividendos relativos ao exercício de 2010, no montante de R$ 392.000.000,00 (trezentos e noventa e dois milhões de reais), oriundos da integralização dos Dividendos do exercício de 2010, elevando o capital subscrito para o montante de R$ 2.464.466.128,94 (dois bilhões quatrocentos e sessenta e quatro milhões quatrocentos e sessenta e seis mil cento e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos); II - Aprovar, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, expressas na Ata da reunião nº. 129, de 19 de Julho de 2011, (Item 2.1 - Pauta nº. 020), a alteração da redação do caput do Artigo 4º, do Estatuto Social da TRANSPETRO, que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 4º - A sociedade tem um capital autorizado de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), com subscrição parcial de R$ 2.464.466.128,94 (dois bilhões quatrocentos e sessenta e quatro milhões quatrocentos e sessenta e seis mil cento e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). O capital social está dividido em 5.000.000.000 (cinco bilhões) ações ordinárias, sem valor nominal.”; e III - Aprovar, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, expressa na Ata da reunião nº. 129, de 19 de Julho de 2011, (Item 2.2 - Pauta nº. 027), a alteração do Art. 42 do Estatuto Social da TRANSPETRO, para que o mesmo reflita a previsão de realização de suas assembleias gerais ordinárias no prazo máximo estabelecido no art. 132 da Lei nº 6.404/76, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Art. 42. A Assembléia Geral Ordinária realizar-se-á, anualmente, no prazo previsto no Art. 132 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, em local, data e hora previamente fixados pelo Conselho de Administração, para deliberar sobre as matérias de sua competência, na forma de lei.” Rio de Janeiro, 25 de julho de 2011. PAULO ROBERTO COSTA - Diretor de Abastecimento da PETROBRAS”\r\n\r\nVI - ENCERRAMENTO DA ASSEMBLÉIA: Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente deu a sessão por encerrada às dezesseis horas e trinta minutos, tendo suspendido os trabalhos para lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes: Sr. Eduardo Autran de Almeida Junior, representando o Presidente do Conselho de Administração da TRANSPETRO e Presidente desta Assembléia; Dra. Taísa Oliveira Maciel, Procuradora da Acionista única, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; Sr. Siddharta Pereira Pinto, representante do Conselho Fiscal da TRANSPETRO e Sr. Marcelo José Dias Barbosa, Secretário da Assembléia. Era o que continha as páginas 07 a 09 do Livro nº. 2, destinado ao registro das Atas das Assembléias Gerais da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, de onde se extraiu a presente cópia autenticada, digitada por mim, Henrique dos Santos Ferraz, Técnico de Administração e Controle Jr e que vai conferida e encerrada por mim, Marcelo José Dias Barbosa, Secretário-Geral da TRANSPETRO. Rio de Janeiro, 29 de julho de dois mil e onze. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. CERTIDÃO: Eu, Marcelo José Dias Barbosa, Secretário-Geral da TRANSPETRO, certifico que este documento foi arquivado sob o número e data apostos mecanicamente: JUCERJA Registro nº. 00002228955, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nVII - DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE DA COMPANHIA: Ficam arquivados na Sede Social da Companhia os seguintes documentos, numerados seqüencialmente e autenticados pelo Secretário da Assembléia, na forma do disposto no Art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76:\r\n\r\n1. Extrato da Ata nº. 129, de 19/07/2011, do Conselho de Administração da TRANSPETRO, item 2.1, Pautas nº. 020, sobre convocação desta AGE;\r\n\r\n2. Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO;\r\n\r\n3. Extrato da Ata nº. 129, de 19/07/2011, do Conselho de Administração da TRANSPETRO, item 2.1, Pauta nº. 020, versando sobre a atualização do artigo 4º, do Estatuto Social da TRANSPETRO;\r\n\r\n4. Extrato da Ata nº. 129, de 19/07/2011, do Conselho de Administração da TRANSPETRO, item 2.2, Pauta nº. 027, versando sobre a atualização do artigo 42, do Estatuto Social da TRANSPETRO;\r\n\r\n5. Procuração da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS indicando o seu representante na AGE;\r\n\r\n6. Instrução de Voto da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS;\r\n\r\n7. Cópia da Ata da reunião nº 146, de 20/07/2011 (Item 2.1), do Conselho Fiscal da TRANSPETRO, indicando o Presidente do Colegiado o seu Representante na presente assembleia;\r\n\r\n8. Parecer nº. 01/2011 do Conselho Fiscal da TRANSPETRO, de 17/02/2011, versando sobre o Aumento do Capital autorizado da TRANSPETRO.\r\n\r\nId: 1194996. Por ofício"
                ],
                "1195197": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE: 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 14 de Setembro de 2011. Data, Hora e Local: Em 14 de setembro de 2011, às 18h00m, na sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença da totalidade dos seus membros em exercício, quais sejam Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani e Manoel Horacio Francisco da Silva, seja presencialmente ou por meio de áudio/vídeo-conferência, conforme faculdade prevista no artigo 17 do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Sr. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente e Sra. Alessandra Catanante, Secretária. Ordem do Dia: Deliberar acerca (1) do exercício do direito de prioridade de subscrição concedido à Companhia em virtude de oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal realizada por sociedade controlada pela Companhia; (2) da autorização da Diretoria da Companhia para tomar todas as providências no âmbito do direito de prioridade mencionado acima, bem como autorizá-la a praticar todos e quaisquer demais atos necessários ou convenientes; e (3) de outros assuntos relacionados aos demais temas da Ordem do Dia ou mesmo de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, o quanto segue: (1) (i) Exercer o direito de prioridade na subscrição de ações de emissão da TIM Participações S.A., sociedade anônima de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.115/0001-21, com sede na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 7º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Tim Participações”), concedido à Companhia nos termos do artigo 21 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, no âmbito da oferta pública de distribuição primária de, inicialmente, 190.796.858 (cento e noventa milhões, setecentos e noventa e seis mil e oitocentos e cinquenta e oito) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da TIM Participações, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus e gravames, inclusive sob a forma de American Depositary Shares, representadas por American Depositary Receipts, também livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou gravames, a ser realizada simultaneamente no Brasil e no exterior (“Oferta Global”), nos termos e condições aprovados na Reunião do Conselho de Administração da TIM Participações realizada nesta data. Considerando que a totalidade das ações inicialmente ofertadas será destinada prioritariamente à colocação junto aos acionistas da TIM Participações que desejarem exercer o direito de prioridade, a Companhia, na qualidade de controladora da TIM Participações, exercerá o direto de prioridade nos termos da Oferta Global, de modo a manter a mesma participação acionária que hoje detém na TIM Participações, antes do eventual exercício de opção de distribuição de ações suplementares, consoante os documentos da Oferta Global; e (ii) A fim de exercer o direito de prioridade deliberado acima, o capital social da Companhia será aumentado dentro do limite de capital autorizado previsto no Estatuto Social, através do ingresso de recursos externos diretos. Referido aumento será aprovado futuramente por esse Conselho de Administração; (2) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer demais atos necessários ou convenientes ao exercício do direito de prioridade, incluindo, mas não se limitando, solicitação de reserva mediante o preenchimento e assinatura do pedido de reserva da Oferta Prioritária, boletim de subscrição, Contrato de Empréstimo de Ações Ordinárias de Emissão da TIM Participações, Acordos de Restrição à Venda de Ações (Lock-Up) e a celebração de todos e quaisquer outros documentos que se fizerem necessários para a subscrição de capital na TIM Participações nos termos aprovados na deliberação (1) acima, inclusive a prática de quaisquer atos perante instituições financeiras, ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, CVM, Banco Central do Brasil e BM&FBOVESPA; e (3) Nenhum outro assunto foi deliberado pelos Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Conselheiros: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani e Manoel Horacio Francisco da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. Alessandra Catanante - Secretária.\r\n\r\nId: 1195197"
                ],
                "1195384": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (\"EMISSORA\") REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2011. I. DATA E LOCAL: Realizada em 17 de agosto de 2011, às 15:00, na sede da Emissora, situada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturistas representando 87,66% (oitenta e sete inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) das debêntures em circulação, da 7ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Debêntures\"), conforme assinaturas que constam da Lista de Presença de Debenturistas. Presentes ainda os Srs. João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, representantes legais da (i) Emissora; e (ii) da Light S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 (\"Light S.A.\" ou \"Garantidora\"); e os Srs. Rinaldo Rabello Ferreira, e Matheus Gomes Faria representantes legais do Agente Fiduciário - Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. III. CONVOCAÇÃO: Edital de 1ª Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, edição nacional, nas edições de 21, 22 e 25 de julho de 2011, e Edital de 2ª Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, edição nacional, nas edições de 09, 10 e 11 de agosto de 2011. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. Rinaldo Rabello Ferreira, Presidente; e Sr. Matheus Gomes Faria, Secretário. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A. (fiadora da Companhia) em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A., sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais), conforme dispõe o item 6.26, XVIII do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Sétima Emissão de Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\"). VI. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, o Presidente da Mesa esclareceu que a presente assembleia é realizada em sua 2ª convocação, uma vez que a assembleia originalmente prevista para o dia 08 de agosto de 2011 não alcançou o quorum de instalação em primeira convocação, nos termos da cláusula 9.4 da Escritura de Emissão, conforme termo de não instalação que faz parte integrante desta ata (Anexo I). Antes das deliberações pelos debenturistas, os representantes da Emissora expuseram aos presentes o que segue: \"Em cumprimento ao disposto no item o item 6.26, XVIII da Escritura de Emissão, foi convocada a Assembleia para que os debenturistas da 7ª Emissão deliberem sobre a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A., Garantidora da Companhia na Escritura de Emissão, em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A. (\"Lightger\"), sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (\"BNDES\"). A Lightger obteve recentemente aprovação da Diretoria do BNDES (Decisão nº DIR 508/2011 - BNDES) para a celebração de contrato de financiamento visando, primordialmente, implementação do projeto de construção da Pequena Central Hidrelétrica Paracambi (PCH Paracambi) no valor total de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais) (\"Contrato de Financiamento\"). Dentre as garantias exigidas pelo BNDES para a celebração do Contrato de Financiamento, encontra-se o penhor das ações de emissão da Lightger de titularidade da Light S.A., em favor do BNDES, cujo valor total, em 30 de junho de 2011, corresponde a R$ 36.351.667,44 (trinta e seis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\" Colocada em votação a ordem do dia e em conformidade com o disposto na Cláusula Nona da Escritura de Emissão, debenturistas representando 87,66% (oitenta e sete inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) das Debêntures, autorizaram, por unanimidade a constituição de ônus sobre ativo da Light S.A., através do penhor das ações de emissão da Lightger de sua titularidade em favor do BNDES, cujo valor, em 30 de junho de 2011, corresponde a R$ 36.351.667,44 (trinta e seis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), sem que acarrete o vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pelo Secretário, e pelos demais presentes. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2011. Presidente: Rinaldo Rabello Ferreira; Secretário: Matheus Gomes Faria. Light Serviços de Eletricidade S.A. (Emissora); Light S.A. (Garantidora); Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 08/09/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Nº 2232062, DATA: 08/09/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1195384"
                ],
                "1195207": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA ODONTOLÓGICO S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.973.134/0001-05\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de agosto de 2011. Em 12.08.11, às 13h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Destituir, a partir desta data, o Sr. Sergio Antonio Borriello do cargo de Diretor sem designação especial da Cia; (ii) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2012, o Sr. Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., para o cargo de Diretor sem designação especial. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN nº 11, de 22.07.02; e (iii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 29.04.11. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 12.08.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2233287 em 12.09.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195207"
                ],
                "1195225": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de agosto de 2011. Em 12.08.11, às 15h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Destituir, a partir desta data, o Sr. Sergio Antonio Borriello do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia; (ii) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2012, o Sr. Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., para o cargo de Diretor sem designação especial. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN nº 11, de 22.07.02; e (iii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 31.03.11. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 12.08.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2233176 em 12.09.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195225"
                ],
                "1194757": [
                    "V - Ata",
                    "SAGA SISTEMAS E COMPUTADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.052.087/0001-74 - Nire: 333300025561\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 04 de abril de 2011. Data: 04 de Abril de 2011, às 14:00 horas. Local: Sede Social, na Avenida Rio Branco, n° 18 - 8° andar, Centro - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro. Presença: Totalidade dos Acionistas da Companhia: Millvor Corporation Sociedad Anônima, pessoa jurídica, regida segundo as Leis da República Oriental do Uruguai e ; Bellroy Company Sociedad Anônima, pessoa jurídica, regida segundo as Leis da República Oriental do Uruguai, ambas representadas por seu procurador, Adolf Randolph, alemão naturalizado brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG n.º 1.322.449, expedida pelo IFP- RJ, e do CPF n.º 006.312.307-00, com escritório a Av. Rio Branco n.º 18, 8º andar , na cidade do Rio de Janeiro, conforme poderes adquiridos pelas procurações registradas no Associação dos Cartórios de Títulos e Documentos e registradas na JUCERJA em 14 de Dezembro de 2006. Publicação do Edital de Convocação: Dispensada, de conformidade com o disposto no artigo n°124, parágrafo 4°, da Lei n° 6.404 de 15 de Dezembro de 1976. Mesa: Presidente:Adolf Randolph ; Secretário: George Randolph. Ordem do Dia - A. G. O: 1) Aprovação das contas do exercício social findo em 31.12.2010; 2) Aprovação das demonstrações Financeiras publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial no dia 31 de Março de 2011 ;3) Propor que o Lucro apurado ao final do exercício de 2010, no montante de R$ 96.166,29 (Noventa e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) serão aplicados em contas de reservas de lucros. Aprovação: Submetidos à deliberação, foram todos os itens da Ordem do Dia aprovados, por unanimidade dos votos, sem quaisquer restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que é assinada por todos os acionistas da companhia. Presidente: Adolf Randolph; Secretário: George Randolph. Acionistas: Millvor Corporation Sociedad Anônima, por seu procurador Adolf Randolph, Bellroy Company Sociedad Anônima por seu procurador Adolf Randolph. Cópia Fiel Lavrada no Livro próprio. Adolf Randolph - Presidente. George Randolph - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2173368 e data de 25/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1194757"
                ],
                "1195361": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE Nº 3.33.0016601-7\r\n\r\nEXTRATO DOS SUBITENS \"5.1.ii\" e \"5.3\" DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada em 05 de setembro de 2011, às 09 horas, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), CERTIFICO que os subitens \"5.1.ii\" e \"5.3\" das Deliberações, que tratam, respectivamente, da 10ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) e alteração na composição do Conselho de Administração da Companhia, têm a seguinte redação: \"5.1 Os membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 19, inciso II do Estatuto Social da Companhia, aprovaram, por unanimidade: (...) (ii) com os recursos obtidos com a 10ª emissão, será promovido o resgate antecipado da totalidade das notas promissórias em circulação emitidas pela Companhia em 13 de abril de 2011, no âmbito de sua 2ª emissão de notas promissórias comerciais, com vencimento em 10/10/2011, observados os termos e condições estabelecidos na cártula, o qual será realizado de acordo com as regras estabelecidas pela CETIP para as notas promissórias comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. (...) 5.3 Os membros do Conselho de Administração da Companhia registraram o afastamento do Sr. Paulo Roberto Reckziegel Guedes, membro suplente do conselheiro Sr. Ricardo Coutinho de Sena e decidiram nomear para ocupar a referida posição de membro suplente, na forma do Art. 150 da Lei 6.404/76, o Sr. Rafael Cardoso Cordeiro, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG, em complementação de mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012. O Conselheiro ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado e prestou a declaração de que trata o §4° do artigo 147 da Lei n° 6.404/76.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (aa) Renato Torres de Faria (supl.) - Presidente da mesa; Pedro Jereissati; Ricardo Coutinho de Sena; Alexandre Jereissati Legey (supl.); Shakhaf Wine (supl.); José Augusto da Gama Figueira; José Mauro M. Carneiro da Cunha, Mauricio Marcellini Pereira; Alessandro Golombiewski Teixeira; Luís Carlos Fernandes Afonso e Odali Dias Cardoso. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2011. Luciene Sherique Antaki - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Telemar Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2232463 e data de 09/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195361"
                ],
                "1195092": [
                    "V - Ata",
                    "RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ - 09.127.934/0001-63 - NIRE - 33.3.0028405-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Aos 22/06/11, ás 15 hs, em sua sede social na Rua da Assembleia, 10 - 33° andar - parte - RJ, reuniram-se em AGO, os acionistas representando 100% do capital social da empresa, consoantes assinaturas apostas no livro \"Presença de Acionistas\". Aberto os trabalhos assumiu a presidência, o Diretor Presidente da Cia, Lelis Marcos Teixeira, que convidou a mim Francisco José Gavinho Geraldo, para exercer as funções de secretário. A presente Assembleia está reunida para deliberar sobre sequinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, e votar as Demonstrações financeiras; 2. Deliberar sobre a destinação do Lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 3. Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração. O Presidente passou então a discutir os ítens 1 e 2 da ordem do dia e informou aos presentes que encontra-se sobre a mesa as contas da administração, as Demonstrações financeiras e o Balanço Patrimonial do ano de 2010 para quem desejasse examiná-los. Após uma breve análise dos documentos apresentados, os mesmos foram aprovados por unanimidade, e ficou decidido que embora a Cia tenha apurado lucro no exercício não haverá distribuição de dividendos, ficando o valor para ser distribuído em outra oportunidade. O presidente pediu a palavra e passou-se então a discutir o item 3 da ordem do dia - Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração. Após alguns debates, foi eleita a seguinte Diretoria: para o cargo de Diretor Presidente, Lelis Marcos Teixeira - brasileiro, casado, economista, CI 2.519.766 - IFP, CPF 335.832.937/20, residente e domiciliado na Av. Borges de Medeiros, 3.371 apt° 302 - Lagoa - RJ; para o cargo de Diretor Vice Presidente, José Carlos Reis Lavouras, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado Av. Automóvel Club, 990, Centro - São João de Meriti - RJ, CI 03809501-4 - IFP, CPF 410.806.537-91; para o cargo de Diretor Financeiro, Francisco José Gavinho Geraldo, brasileiro, casado, empresário, CI 02196404-4 - IFP, CPF 041.291.217/15, residente e domiciliado na Av. do Contorno, 996, apt° 402, Cabo Frio - RJ; para o Cargo de Diretor Executivo, Homero Luiz Quintaes, Brasileiro, divorciado, analista de sistemas, residente e domiciliado Av. das Américas, 2.300 B - casa 32 - Barra da Tijuca , CI 03.945.804 - 7 - Detran/RJ, CPF 539.640.717/49; os guais presentes declararam-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. Ficando ainda fixado o valor de R$ 1.860,00 globais e mensais para remuneração da Diretoria. A assembleia por unanimidade, na forma do § 3º do art. 10 dos estatutos, aprovou o nome do Sr Francisco José Gavinho Geraldo, brasileiro, casado, empresário, CI 02196404-4 - IFP, CPF 041.291.217/15, residente e domiciliado na Av. do contorno, 996, apt° 402, Cabo Frio - RJ, para a substituição do Diretor Presidente nas suas ausências e impedimentos. O presidente ofereceu a palavra aos presentes e como todos declararam que não havia nada mais a tratar, o presidente determinou a lavratura da Ata, que logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitivo esta AGO. Eu Francisco José Gavinho Geraldo, secretário, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente Lelis Marcos Teixeira e os acionistas Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ - FETRANSPOR e HLQ Processamento de Dados Ltda. Confere com o original lavrado no livro próprio. Lelis Marcos Teixeira - Presidente; Francisco José Gavinho Geraldo - Secretário. Jucerja Reg. 00002233164, em 12/09/11.\r\n\r\nId: 1195092"
                ],
                "1195319": [
                    "V - Ata",
                    "AALBORG INDUSTRIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.120.686/0001-88 - NIRE 33.3.0004.892-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2011. A Assembléia Geral Extraordinária da AALBORG INDUSTRIES S.A., devidamente convocada por editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2011, nas páginas 4, 5 e 14, respectivamente, e na \"Tribuna de Petrópolis\", nas edições dos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2011, nas páginas 3, 3 e 3, respectivamente, instalada com a presença de acionistas representando 99,49% do capital social, presidida pelo Sr. KNUD BORGE BACH e secretariada pela Sra. CAMILA MAURÍCIO GUERRA, realizou-se às 09:00 horas do dia 25 de agosto de 2011, na sede social, na Rua Divino Espírito Santo, 1.100, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) consignar a renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia apresentada pelo Sr. JOSÉ LUIZ SANTANA DE CARVALHO, com efeitos à partir de 05 de maio de 2011; (b) aprovar a extinção do Conselho de Administração; (c) consignar que, em virtude da deliberação acima, a Companhia passará a ser administrada por uma Diretoria que se regerá pelo seu Estatuto Social; (d) determinar que: (i) a Assembléia Geral deverá deliberar sobre a abertura, transferência, e/ou encerramento de filiais de qualquer espécie, em qualquer parte do território nacional; e: (ii) as Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias serão convocadas por qualquer um dos diretores; (e) aprovar, em decorrência da extinção do Conselho de Administração, a mudança do parágrafo único do artigo 2º, do artigo 7º e do Capítulo V do Estatuto Social que se refere à Gerência e Administração da Companhia, para: (i) alterar o texto do parágrafo único do artigo 2º, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Parágrafo Único - A Companhia poderá, por deliberação da Assembléia Geral, abrir, transferir, e/ou encerrar filiais de qualquer espécie, em qualquer parte do território nacional\"; (ii) alterar o texto do artigo 7º, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 7º - As Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias serão convocadas por qualquer um dos diretores ou por outra forma prevista em lei e todas as decisões nessas ocasiões serão adotadas de acordo com o quorum também previsto em lei.\"; (iii) alterar o texto do artigo 9º e seu parágrafo único, que passarão a vigorar com as seguintes redações: \"Artigo 9º - A sociedade será administrada por uma Diretoria, que se regerá pelo presente Estatuto Social. Parágrafo Único - A remuneração da Diretoria será fixada pela Assembléia Geral, em conformidade com a legislação vigente e o presente Estatuto Social\"; (iv) excluir do Estatuto Social os artigos 10 e 11 e seus respectivos parágrafos, contidos na Seção I do Capítulo V o qual se refere ao Conselho de Administração; e, conseqüentemente, consignar que os demais artigos do Estatuto Social ficam automaticamente renumerados; (f) ratificar todos os demais termos do Estatuto Social não expressamente alterados acima; e (g) autorizar os diretores e/ou procuradores da companhia a procederem com todos os atos complementares às alterações acima aprovadas. Os termos desta ata foram aprovados pela acionista presente, que a subscreve. Petrópolis, 25 de agosto de 2011. KNUD BORGE BACH, Presidente da Mesa; CAMILA MAURICIO GUERRA, Secretária da Mesa. p.p. ALFA LAVAL AALBORG A/S (atual denominação de Aalborg Industries A/S), Tatiana Campello Lopes; p.p. JAN VESTERGAARD OLSEN, Tatiana Campello Lopes; p.p.HARRI MIKAEL LOTILA, Tatiana Campello Lopes. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Certifico o deferimento em 06/09/2011 e o registro sob o número 00002231771 e data de 08/09/2011; Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195319"
                ],
                "1195078": [
                    "V - Ata",
                    "JOSÉ HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 17.799.438/0001-84 - NIRE 33.206828231\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 27 DE JULHO DE 2011. LOCAL E HORA: Sede da Companhia à Rua Feliciano Lima, nº 33, bairro Ponte das Garças, nesta Cidade, às 09:00 horas. MESA: Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente. José Herculano da Cruz Filho, Secretário. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Independentemente de Aviso, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei nº 6.404, de dezembro de 1976. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. NA AGO: 1ª - Aprovado o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício, findo em 31 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V e no jornal Monitor Mercantil, ambos do dia 26/07/2011. 2ª - Aprovada a transferência do resultado do exercício à conta de lucros acumulados. 3ª - Mantidos os honorários da diretoria, fixados na AGO de 10 de junho de 2010, de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de forma global. 4ª - Por considerar desnecessário, os acionistas deixaram de eleger e instalar o Conselho Fiscal. NA AGE: 1ª - Aprovado o aumento de capital social, de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para R$ 7.873.936,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e três mil e novecentos e trinta e seis reais), que é efetivado mediante o aproveitamento de parte do saldo credor, no importe de R$ 873.936,00 (oitocentos e setenta e três mil e novecentos e trinta e seis reais), extraído da conta Empréstimo de Empresas Ligadas, constante do Balanço findo em 31/12/2010, sem a emissão de novas ações, motivo pelo qual o artigo 5º do estatuto social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 7.873.936,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e três mil e novecentos e trinta e seis reais), representado por 7.000.000 (sete milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Nas deliberações da Assembleia Geral, cada ação ordinária nominativa dará direito a um voto.” 2ª - Aprovada a correção do endereço da filial de Camaçari - BA, que passa a ser o seguinte: Rua dos Motoristas, s/nº - Setor de Transporte do COPEC - Pólo Petroquímico - CEP: 42.810-455 - Camaçari - BA, ficando, dessa forma, atendida exigência formulada pela Prefeitura de Camaçari - BA. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi suspensa a assembleia para a lavratura da presente ata, que depois de lida em sessão reaberta foi unanimemente, aprovada e vai assinada por todos os presentes. Três Rios, 27 de julho de 2011. (ass.) Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente - José Herculano da Cruz Filho, Secretário. Acionistas: JHC Empreendimentos e Participações S.A., representada por seu Diretor Presidente Alcebíades Carlos da Cruz. Cópia fiel extraída do livro próprio. ALCEBÍADES CARLOS DA CRUZ - Presidente. Certidão: Arquivada na Jucerja em 18/08/2011, sob o nº 2223451. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195078"
                ],
                "1195076": [
                    "V - Ata",
                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 5 de setembro de 2011, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1, parte, Ilha de Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Aprovada a aquisição pela Companhia de (a) trinta fontes inversoras para soldagem, modelo Origo ARC 200; cinquenta e seis conjuntos para soldagem Mig/Mag, modelo Origomig 408t; quatro retificadores para soldagem, modelo LHI 825; duas fontes para soldagem, modelo LAE 1250; dois tratores para soldagem automática, modelo A6T Masterac SAW; vinte fontes de corrente contínua (DC) OrigoArc 458t volt; amp com carro, pelo preço total de R$ 578.652,80 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, oitenta centavos); (b) um caminhão Mercedes-Benz, modelo 1718/48 FPN, ano de fabricação 2011/2011, pelo preço de R$ 145.920,00 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte reais); e (c) um guindaste hidráulico articulado veicular marca Luna ALG, modelo LN 25507 BR, pelo preço de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil, setecentos reais); ficando os diretores da Companhia autorizados a contratar empréstimo bancário visando ao financiamento, no todo ou em parte, da aquisição dos bens acima descritos, bem como a ajustar todos os termos e condições aplicáveis ao aludido financiamento, tais como, exemplificativamente, prazo de amortização, período de carência, remuneração e encargos, e a firmar todo e qualquer documento e a praticar os demais atos a tanto necessários. Outrossim, os membros da diretoria foram autorizados a alienar fiduciariamente em favor da instituição mutuante os bens acima referidos, a serem adquiridos com os recursos do financiamento ora aprovado. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada pelos acionistas da Companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; PJMR Empreendimentos Ltda., p. Waldemiro Arantes Filho e Jorge Vidal Ferraz. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz, Secretário. JUCERJA 2233093 em 12/09/2011.\r\n\r\nId: 1195076"
                ],
                "1195295": [
                    "V - Ata",
                    "AALBORG INDUSTRIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.120.686/0001-88 - NIRE 33.3.0004.892-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2011 PARA TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA EM UMA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, COM A ADOÇÃO DA DENOMINAÇÃO \"ALFA LAVAL AALBORG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\" A Assembléia Geral Extraordinária da AALBORG INDUSTRIES S.A., devidamente convocada por editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2011, nas páginas 4, 5 e 14, respectivamente, e na \"Tribuna de Petrópolis\", nas edições dos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2011, nas páginas 3, 3 e 3, respectivamente, instalada com a presença de acionistas representando 99,49% do capital social, presidida pelo Sr. KNUD BORGE BACH e secretariada pela Sra. CAMILA MAURÍCIO GUERRA, realizou-se às 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2011, na sede social, na Rua Divino Espírito Santo, 1.100, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a transformação da AALBORG INDUSTRIES S.A., em uma sociedade empresária limitada, com a adoção da denominação \"ALFA LAVAL AALBORG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\" O capital social de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) totalmente integralizado, atualmente dividido em 6.000.000 (seis milhões) de ações ordinárias nominativas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, passará a ser dividido em 6.000.000 (seis milhões) de quotas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, as quais serão distribuídas entre as atuais acionistas de forma que estas passem a deter na sociedade empresária limitada, a mesma participação percentual que possuem na sociedade anônima, a saber: (i) 5.969.400 (cinco milhões novecentas e sessenta e nove mil e quatrocentas) quotas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, ao acionista ALFA LAVAL AALBORG A/S (denominação atual de Aalborg Industries A/S); e (ii) 30.600 (trinta mil e seiscentas) quotas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, ao acionista ESPÓLIO MARINHA FLORES; (b) aprovar o texto do Contrato Social, que é o Documento I da presente ata, e que, doravante, passa a reger todos os direitos e obrigações das partes e da sociedade perante terceiros, sendo que o referido contrato, assinado pelas partes e datado de hoje, será arquivado na Junta Comercial do Estado de Rio de Janeiro como documento anexo a presente ata; (c) declarar formalmente concretizada a transformação da sociedade em uma sociedade empresária limitada, que é, para todos os fins, uma continuação da sociedade anônima, sem interrupção de continuidade de sua existência jurídica; (d) em conformidade com o Artigo 9º do novo Contrato Social a ser adotado pela Sociedade, eleger os Srs. KNUD BORGE BACH, dinamarquês, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada União Indústria nº. 9.153, Edifício Residência dos Jacarandás, apto. 304, condomínio Granja Brasil, Itaipava, CEP 25730-736, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiros RNE nº V312987-B T e inscrito no CPF/MF sob o n° 057.221.147-31, para ocupar o cargo de Diretor Presidente e PETER HJORTH, dinamarquês, casado, auditor, residente e domiciliado em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dr. Nelson de Sa Earp 144 apto 504, Centro, CEP 25680-195, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiros RNE n° V203867-T e inscrito no CPF/MF sob o nº 213.756.388-66, para ocupar o cargo de Diretor Financeiro, ambos para mandatos por prazo indeterminado, até que venham a ser substituídos e/ou destituídos por deliberação de sócia(s) representando a maioria do capital social, salvo se maior quorum for exigido por lei. Os Srs. KNUD BORGE BACH e PETER HJORTH assinam o presente instrumento manifestando concordância com suas designações para os cargos de Diretor Presidente e Diretor Financeiro, respectivamente, da sociedade e declarando, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; (e) consignar que a sociedade terá um Conselho Consultivo o qual terá a função de orientar e assistir a administração da sociedade, sem poderes para administrar a sociedade; (f) eleger para o Conselho Consultivo, para um mandato por prazo indeterminado, os Srs. LARS WALDEMAR HENRIKSSON, sueco, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Suécia, na Strovagen 80-32, 29195, Farlov, portador do Passaporte de nº 62155055, para o cargo de Presidente do Conselho Consultivo; e REGINALDO SEBASTIÃO DE MACEDO, brasileiro, divorciado, engenheiro de alimentos, domiciliado e residente em São Paulo Estado de São Paulo, na Rua João Alvares Soares 1323, Apto. 102, CEP: 04609-003, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.824.613-X SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 212.722.718-20, e KNUD BORGE BACH, dinamarquês, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada União Indústria nº 9.153, Edifício Residência dos Jacarandás, apto. 304, condomínio Granja Brasil, Itaipava, CEP 25730-736, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiros RNE n° V312987-B T e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.221.147-31, para os cargos de membros do Conselho Consultivo; (g) aprovar a substituição do atual auditor independente Pricewaterhouse & Coopers pela Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S; e (h) autorizar os administradores e/ou procuradores da companhia a procederem a todos os atos complementares à referida transformação, inclusive registros, averbações e transferências necessários à completa regularização da operação. Os termos desta ata foram aprovados pela acionista presente, que a subscreve. Petrópolis, 26 de agosto de 2011. KNUD BORGE BACH, Presidente da Mesa; CAMILA MAURICIO GUERRA, Secretária da Mesa. p.p. ALFA LAVAL AALBORG A/S (atual denominação de Aalborg Industries A/S), Tatiana Campello Lopes. Diretores: KNUD BORGE BACK, PETER HJORTH; Visto do Advogado: Eliane Checchia Nery - OAB/SP 204.616; Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Certifico o deferimento em 06/09/2011 e o registro sob o número 00002231772 e data de 08/09/2011; Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195295"
                ],
                "1195292": [
                    "V - Ata",
                    "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60 - NIRE 33.3.0028864-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 15/06/2011, às 10:00h, na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte)/RJ. 2. Convocações e Presenças: Convocações publicadas no Diário Mercantil e no DOERJ nos dias 3, 6 e 7/06/2011. Presente o acionista detentor da totalidade das ações ordinárias da companhia, conforme livro de presença de acionistas. 3. Mesa: Presidente - Pedro Hermes da Fonseca Rudge, Secretário - Felipe Demori Claudino. 4. Ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2010; (c) eleger os administradores da cia.. 5. Deliberações por unanimidade: (a) foram tomadas e aprovadas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas aos exercício findo em 31/12/2010; (b) foi aprovada a destinação dos lucros apurados no exercício de 2010 no valor de R$ 3.617.530,00, conforme o seguinte: R$ 3.180.000,00 distribuídos como dividendos intercalares conforme deliberado nas reuniões de diretoria dos dias 25 de fevereiro e 03/05/2011 e o saldo, no valor de R$ 437.530,00, será distribuído como dividendos no exercício de 2011; (c) reeleger como Diretores da cia. os Srs. Pedro Henrique Chermont de Miranda, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 9.299.832-7 - IFP/RJ e CPF/MF nº 023.120.657-70; Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, brasileiro, divorciado, economista, RG nº 08046696-4 - IFP-RJ e CPF/MF nº 951.406.977-34; Pedro Hermes da Fonseca Rudge, brasileiro, solteiro, economista, RG nº 10.552.959-8 - IFP/RJ e CPF/MF nº 016.802.887-50 e Felipe Demori Claudino, brasileiro, divorciado, advogado, RG nº 97.763 - OAB/RJ e CPF/MF nº 033.405.407-99, todos domiciliados na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202/RJ, (d) a lavratura da presente ata em forma de sumário, na forma do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente, Felipe Demori Claudino - Secretário, Mirante do Leblon Participações S.A. - Acionista. RJ, 15/06/2011. Confere com original, extraída do livro próprio. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente; Felipe Demori Claudino - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002213729 em 28/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195292"
                ],
                "1195216": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de agosto de 2011. Em 12.08.2011, às 14h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a destituição, a partir desta data, do Sr. Sergio Antonio Borriello do cargo de Vice-Presidente da Cia. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 12.08.11 Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2233322 em 12.09.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1195216"
                ],
                "1195220": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de agosto de 2011. Em 12.08.2011, às 14h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a destituição, a partir desta data, do Sr. Sergio Antonio Borriello do cargo de Vice-Presidente da Companhia. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 12.08.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Jorge Hilário Gôuvea Vieira e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2233177 em 12.09.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195220"
                ],
                "1195370": [
                    "V - Ata",
                    "CARAPINA 116 EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.851.162/0001-45\r\n\r\nNIRE nº 3320787590-9\r\n\r\nAta de reunião dos cotistas de CARAPINA 116 EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, realizada em 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nAos 26 dias do mês de agosto de 2011, reuniu-se na sede social da empresa, na Av. Rio Branco, 257 - 16º andar - parte, nesta cidade a totalidade dos sócios que deliberaram, por unanimidade, a redução do capital social, eis que excessivo com relação ao objeto da sociedade. Assim o capital social de R$ 2.000.000,00 será reduzido para R$ 5.000,00, creditando-se aos sócios o valor de R$ 1.995.000,00 na proporção da participação de cada um. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. Cópia fiel do original. MURILO MADUREIRA SAADE - BEATRIZ VENTIN ZAGURY - LEA BEATRIZ VENTIN ZAGURY - JOSÉ EDUARDO VENTIN ZAGURY - CARLOS ALBERTO VENTIN ZAGURY.\r\n\r\nMURILO MADUREIRA SAADE\r\n\r\nId: 1195370"
                ],
                "1181482": [
                    "V - Ata",
                    "Spinelli SA Ind. Com. E Agropecuária\r\n\r\nCNPJ: 30.536.528/0001-40\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 15 de agosto de 2011. Convocada de acordo com a lei. Reuniram-se os acionistas a fim de deliberarem sobre a ordem do dia de acordo com a convocação publicada no D.O. de 09 de agosto de 2011 sob nº ID 1173013. Deliberou-se que o artigo 11º passara a ter a seguinte redação “Os diretores serão eleitos por um prazo indeterminado.” O artigo 10º permanecerá igual sem alterações com seus incisos. A seguir foi eleita a seguinte diretoria: Presidente Nelson Augusto Spinelli, C.I. 105745-IPF - CIC 035.223.227-15; diretores José Augusto Spinelli, engenheiro, casado, C.I. 849295-IPF - CIC 220.150.357-53 e Cássio Augusto Spinelli, estudante, solteiro, C.I. 208665984 PCI-RJ, CPF 105.907.857-02, todos residentes nesta cidade. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata, assinadas pelos presentes: Jose Augusto Spinelli,Nelson Augusto Spinelli,Branca Maria Spinelli Ferreira, Maria Natividade Soares Spinelli, Cassio Augusto Spinelli.\r\n\r\nId: 1181482"
                ],
                "1195228": [
                    "V - Ata",
                    "SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.979.930/0001-27\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12 de agosto de 2011, lavrada na forma de sumário. Em 12.08.11, às 16h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes Secretário: Laênio Pereira dos Santos Deliberações: A deliberação abaixo foi aprovada pela unanimidade de votos dos acionistas. - Aprovada a destituição, a partir desta data, do Sr. Sergio Antonio Borriello do cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que após lida e aprovada, vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 12.08.11. Ass.: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Presidente da Assembleia, Laênio Pereira dos Santos, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América S.A., por seus diretores Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Laênio Pereira dos Santos; e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2232475 em 09.09.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195228"
                ],
                "1195259": [
                    "V - Certidão",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de março de 2011, lavrada na forma de sumário. Certidão: Arquivada na JUCERJA em 08.09.11 sob o nº 2232194. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195259"
                ],
                "1195323": [
                    "V - Ata",
                    "ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.527.375/0001-53\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição da Sociedade Anônima Arapar Participações S.A., por Transformação da Sociedade Limitada Brascan Florestal Quedas do Iguaçu Ltda. I - Data, Hora e Local: No dia 9/04/11, às 10h, na sede na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo/RJ. II - Presença: Presentes sócios representando a totalidade do capital social da Arapar Participações S.A. (\"Cia.\"), Resultante da transformação da Brascan Florestal Quedas do Iguaçu Ltda., a saber: Brookfield Brazil Ltd., sociedade constituída e em regular funcionamento de acordo com as leis de Cayman Islands, com sede em Clifton House, 75 Fort Street, PO Box 190, Grand Cayman KY1-1104, Cayman Islands, CNPJ nº 05.590.133/0001-89, neste ato representada por seus Diretores Luiz Ildefonso Simões Lopes, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 2.286.311-2, IFP/RJ e CPF nº. 042.852.127-49; e Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, RG nº 2.329.353, IFP/RJ e CPF nº 174.159.187-20, ambos com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo/RJ; e Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira, brasileiro, casado, contador, RG nº 10.341.661-6, IFP/RJ e CPF nº 071.000.747-70, com endereço profissional na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo/RJ; III - Mesa: Presidente: Sergio Leal Campos e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - Ordem do Dia: Constituição da Arapar Participações S.A., por transformação da sociedade Ltda Brascan Florestal Quedas do Iguaçu Ltda. V - Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade dos acionistas da Cia., as seguintes deliberações: (1) aprovar, em obediência ao disposto no Art. 1.113 do Código Civil e no Art. 88 da Lei nº 6.404/76, a constituição da Arapar Participações S.A. por transformação da sociedade Ltda Brascan Florestal Quedas do Iguaçu Ltda, CNPJ nº 07.527.375/0001-53 e registrada na Jucerja sob o NIRE nº 33.2.0861518-8, conforme deliberado na 7ª Alteração do Contrato Social da Brascan Florestal Quedas do Iguaçu Ltda, desta data; (2) aprovar o Estatuto Social que regerá a Cia., o qual, rubricado pelas partes, passa a fazer parte integrante e complementar da presente ata como seu Anexo I; (3) eleger como membro da Diretoria, pelo prazo de gestão de 2 anos, ou seja, até a AGO da Cia., relativa ao exercício de 2012, os Srs. Renato Cassim Cavalini, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 20.299.904-X - SSP/SP e CPF nº 263.658.628-81; e Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, RG nº 2.329.353 - IFP/RJ e CPF nº 174.159.187-20, ambos com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo/RJ; (4) fixar a remuneração anual global para a Diretoria de até R$ 30.000,00; (5) aprovar a indicação do Jornal Diário Comercial, para realizar as publicações da Cia., além do DOERJ, nos termos da lei; (6) declarar que a S/A ora constituída, resultante da transformação da Brascan Florestal Quedas do Iguaçu Ltda., mantém, sem solução de continuidade, todos os direitos e obrigações que compunham o patrimônio da sociedade transformada; e (7) proceder à lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Outras Ocorrências: Os Diretores ora eleitos declararam, perante a Assembléia, sob as penas da lei, (i) não estarem impedidos de assumir cargos de administração de cias., de acordo com a legislação especial; (ii) não terem sido condenados por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular; (iii) não estarem cumprindo pena criminal que vede o acesso a cargos públicos; (iv) que não ocupam qualquer cargo em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado; e (v) que não tem interesse conflitante com a Cia., tudo para fins do disposto no Art. 35, II, da Lei 8.934/94 e em conformidade com o disposto nos §§ 1º e 3º do art. 147 da Lei Federal nº 6.404/76 e suas alterações posteriores. VI - Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. VII - Assinaturas: Sergio Leal Campos, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; Brookfield Brazil Ltd. e Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira, Acionistas. Renato Cassino Cavalini e Sergio Leal Campos, Diretores Eleitos. Certifica-se que a presente é cópia fiel de original lavrado no Livro nº 1 de Atas da Assembleias Gerais da Arapar Participações S.A.. RJ, 09/04/11. Sérgio Leal Campos - Presidente. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária - OAB-RJ nº 138.950. Anexo I à Assembleia Geral de Constituição da Sociedade Anônima Arapar Participações S.A., por Transformação da Sociedade Limitada Brascan Florestal Quedas do Iguaçu Ltda. Estatuto Social da Arapar Participações S.A.. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Art. 1º - A Arapar Participações S.A. (\"Cia\") é uma S/A e se regerá pelo presente Estatuto Social, pelos dispositivos contidos na Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia tem por objeto a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista. Art. 3º - A Cia tem sede na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo RJ/RJ podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante deliberação de sua Diretoria. Art. 4º - O prazo de duração da Cia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Art. 5º - O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 380.645,00 dividido em 380.645 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - A Cia poderá adquirir as próprias ações mediante autorização da Assembleia Geral, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação. § 3º - Os aumentos de capital da Cia poderão compreender ações ordinárias e/ou preferenciais, sem guardar proporção entre as ações de cada espécie ou classe. § 4º - Os acionistas terão preferência para a subscrição de novas ações, na proporção do nº de ações que possuirem, cabendo à Assembleia Geral fixar o prazo para a referida subscrição, que será no mínimo de 30 dias contados da primeira publicação do \"Aviso aos Acionistas\" no DO e em outro jornal de grande circulação, o qual será publicado por três vezes consecutivas. Art. 6º - As ações são indivisíveis perante a Cia e poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas. Capítulo III - Assembleia Geral: Art. 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas, observadas, em sua convocação, instalação e deliberação, as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto. Art. 8º - É da competência da Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes matérias: a) alteração do objeto social; b) transformação, fusão, incorporação e cisão ou qualquer outra forma de reestruturação societária; c) requerimento de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial da Cia; d) dissolução, liquidação e extinção; e) aprovação dos orçamentos anuais, planos operacionais e de investimento da Cia; f) a assunção de quaisquer dívidas ou obrigações de pagamento; g) outorga de aval ou qualquer garantia, seja real ou fidejussória; h) qualquer aumento ou redução do capital social (salvo para aumento por meio de capitalização de reservas ou em qualquer caso que a lei exigir), desdobramento, grupamento, resgate ou aquisição de ações emitidas, e a emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários; e i) fixar a remuneração da Diretoria e aprovar qualquer plano de compensação e benefícios aos Diretores, bem como quaisquer alterações subseqüentes a tais documentos. Art. 9º - A convocação da Assembleia Geral far-se-á com a antecedência prevista em lei mediante convites pessoais dirigidos aos acionistas e através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverá constar a ordem do dia, ainda que sumariamente, bem como o dia, a hora e o local da reunião, que deverá ser na sede da Cia, salvo motivo de força maior, quando os anúncios indicarão, com clareza, o lugar da reunião que, em hipótese alguma, poderá ser realizada fora da cidade onde a Cia tiver a sua sede. Art. 10 - A Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer Diretor da Cia, cabendo à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. Art. 11 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Capítulo IV - Administração: Art. 12 - A Cia será administrada por uma Diretoria composta por, no mínimo, 2 e no máximo 4 membros, acionistas ou não, residentes no País, todos sem designação específica. § 1º - Os Diretores serão eleitos, e destituíveis a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 2 anos, sendo permitida a reeleição, e permanecerão no exercício de seus respectivos cargos até serem empossados os seus sucessores. § 2º - Ocorrendo vaga na Diretoria, compete à Diretoria, como colegiado, indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira Assembleia Geral que se realizar, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. § 3º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. § 4º - Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. § 5º - A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração global anual dos membros da Diretoria, cabendo a esta distribuí-la entre seus membros. Art. 13 - A Diretoria administrará a Cia com plenos poderes, em conformidade com as leis vigentes e com o presente Estatuto Social, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Cia que não sejam de competência da Assembleia Geral, cabendo-lhe fazer cumprir as leis, o Estatuto Social e as determinações da Assembleia Geral. Art. 14 - Compete à Diretoria, como colegiado: a) cumprir o disposto neste Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral; b) deliberar sobre a abertura, mudança, encerramento ou alteração de endereços de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Cia, em qualquer parte do País ou do exterior, observadas as formalidades legais; c) submeter à apreciação da Assembleia Geral deliberação sobre as matérias listadas no art. 8º deste Estatuto Social; d) submeter, anualmente, à apreciação da Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; e) propor à deliberação da Assembleia Geral a destinação a ser dada a eventual saldo remanescente dos lucros de cada exercício; f) elaborar e propor, à Assembleia Geral, os planos de negócios e orçamentos anuais, e os planos plurianuais, operacionais e de investimento da Cia e suas subsidiárias; g) escolher e destituir auditores independentes; e h) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral. Art. 15 - Qualquer Diretor poderá convocar e presidir as reuniões de Diretoria, que deliberará por maioria absoluta de votos, sendo que as deliberações constarão de atas lavradas no livro próprio da Cia. Art. 16 - Os atos que importem em assunção de obrigações pela Cia ou na liberação de terceiros de obrigações para com ela só serão válidos quando firmados: (i) por 2 Diretores em conjunto; ou (ii) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador; ou (iii) por 2 procuradores em conjunto. § 1º - Os procuradores serão constituídos mediante instrumento de mandato outorgado pela Cia, representada: (a) por 2 Diretores em conjunto; ou (b) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes específicos para tanto. Os instrumentos de mandato deverão especificar os poderes e o respectivo prazo, sempre determinado e não excedente a 1 ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. § 2º - Em caráter excepcional, a Cia pode ser representada por 1 único Diretor ou 1 único procurador, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria. § 3º - A Cia poderá ser representada, ainda, por um procurador, agindo isoladamente, em Juízo. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 17 - A Cia terá um Conselho Fiscal com as atribuições e poderes conferidos por lei, de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas, na forma da lei. § 1º - O Conselho Fiscal será composto por 3 membros e suplentes em igual nº, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela AGO. § 2º - O período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira AGO realizada após a sua instalação. § 3º - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho Fiscal, este será substituído pelo suplente. § 4º - Ocorrendo vaga no Conselho Fiscal, este órgão deverá convocar AGE, com base na prerrogativa do art. 163, V, da Lei das S/A, com o objetivo de eleger um substituto e respectivo suplente para exercer o cargo até o término do mandato do Conselho Fiscal. Art. 18 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Art. 19 - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger, nunca inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computada a participação no lucro. Capítulo VI - Exercício Social: Art. 20 - O exercício social tem início em 01/01 e termina em 31/12 de cada ano. Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. § 1º - Por deliberação da Diretoria poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos ou juros sobre o capital próprio, com base nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o §1º do Art. 204 da Lei nº 6.404/76. § 2º - A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 21 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro. § 1º - Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o caput deste artigo, destinar-se-ão, sucessivamente e nesta ordem: i. 5% para Reserva Legal, até atingir 20% do capital social; e ii. 25%, no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. § 2º - Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observados os ditames legais. Art. 22 - A Cia poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Art. 23 - As demonstrações contábeis da Cia deverão ser auditadas anualmente por auditor independente registrado na CVM. Capítulo VII - Dissolução, Liquidação e Extinção: Art. 24 - A Cia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. § Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Cia e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Capítulo VIII - Disposição Geral: Art. 25 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral. Certifica-se que a presente é cópia fiel de original lavrado no Livro nº 1 de Atas da Assembleias Gerais da Arapar Participações S.A.. RJ, 09/04/11. Sérgio Leal Campos - Presidente. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária - OAB-RJ nº 138.950. Jucerja NIRE 33.3.0029803-7 em 05/05/11.\r\n\r\nId: 1195323"
                ],
                "1195263": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 92.664.937/0001-80\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de agosto de 2011, lavrada na forma de sumário. Em 12.08.11, às 15h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas com a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Cabral de Menezes Secretário: Laênio Pereira dos Santos Deliberação: As deliberações abaixo foram aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. (i) Aprovada a destituição, a partir desta data, do Sr. Sergio Antonio Borriello do cargo de Vice-Presidente da Cia; (ii) Aprovada a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2012, do Sr. Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., para o cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo e não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado; e (iii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 29.04.11. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 12.08.11. Ass.: Thomaz Cabral de Menezes, Presidente da Assembleia; Laênio Pereira dos Santos, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Seguro Saúde S.A., por seus Diretores Arthur Farme d'Amoed Neto e Laênio Pereira dos Santos; e Sul América Companhia de Seguro Saúde, por seus diretores Arthur Farme d'Amoed Neto e Laênio Pereira dos Santos. JUCERJA nº 2233845 em 13.09.11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195263"
                ],
                "1195284": [
                    "V - Ata",
                    "MIRANTE DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.390.236/0001-35 - NIRE 33.3.0028851-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 26/07/2011, às 10:00h, na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte)/RJ. 2. Convocações e Presenças: Convocações dispensadas na forma do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76, em vista da presença da totalidade dos acionistas. 3. Mesa: Presidente - Pedro Hermes da Fonseca Rudge, Secretário - Felipe Demori Claudino. 4. Ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2010; (c) eleger os administradores da cia.. 5. Deliberações por unanimidade: (a) foram tomadas e aprovadas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010; (b) foi aprovada a destinação dos lucros apurados no exercício de 2010 no valor de R$ 3.150.069,06, conforme o seguinte: ratificação da distribuição de dividendos no valor de R$ 3.034.000,00 com base em balanços especiais aprovados nas Assembléias Gerais dos dias 25 de fevereiro e 03/05/2011 e o saldo, no valor de R$ 116.069,06, será distribuído nos próximos 30 dias; (c) reeleger como Diretores da companhia os Srs. Pedro Henrique Chermont de Miranda, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 9.299.832-7 - IFP/RJ e CPF/MF nº 023.120.657-70; Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, brasileiro, divorciado, economista, RG nº 08046696-4 - IFP-RJ e CPF/MF nº 951.406.977-34; Pedro Hermes da Fonseca Rudge, brasileiro, solteiro, economista, RG nº 10.552.959-8 - IFP/RJ e CPF/MF nº 016.802.887-50 e Felipe Demori Claudino, brasileiro, divorciado, advogado, RG nº 97.763 - OAB/RJ e CPF/MF nº 033.405.407-99, todos domiciliados na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202/RJ. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente, Felipe Demori Claudino - Secretário, Mirante do Leblon Participações S.A. - Acionista. RJ, 26/07/2011. Confere com original, extraída do livro próprio. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente; Felipe Demori Claudino - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002217054 em 04/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195284"
                ],
                "1195081": [
                    "V - Ata",
                    "JHC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.193.933/0001-29 - NIRE 33300273247\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2011. LOCAL E HORA: Sede da Companhia à Rua Uruguaiana nº 55, sala 603 - Centro, 14:00 horas. MESA: Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente - João Batista da Cruz, Secretário. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Independentemente de Aviso, nos termos do parágrafo 4º, do Art. 124, da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. 1ª - Aprovado o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício, findo em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, e no jornal Monitor Mercantil, ambos do dia 26/07/2011. 2ª - Apro vada a transferência do resultado do exercício à conta de lucros acumulados. 3ª - Reeleita a atual diretoria para exercer mandato no triênio 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014, como segue: Diretor Presidente: ALCEBÍADES CARLOS DA CRUZ, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Bernardo Mascarenhas, 1063, bairro Fábrica, na cidade de Juiz de Fora/MG, portador da Carteira de Identidade nº M-2.971.580, expedida pela SSPMG, inscrito no CPF sob o nº 246.190.196-15; Diretor: JOSÉ HERCULANO DA CRUZ FILHO, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Coronel Tancredo, 144, bairro Fábrica, na cidade de Juiz de Fora/MG, portador da Carteira de Identidade nº M-187.104, expedida pela SSPMG, inscrito no CPF sob o nº 080.927.296-20; Diretor: JOÃO BATISTA DA CRUZ, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Oscar Vidal, 459, Apto. 801 - Centro, na cidade de Juiz de Fora/MG, portador da Carteira de Identidade nº M-6.271.620, expedida pela SSPMG, inscrito no CPF sob o nº 282.076.376-68; Diretora: DULCE MARIA DA CRUZ BOTELHO, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária, residente e domiciliada na Rua Coronel Tancredo, 36 - Apto. 204, bairro Fábrica, na cidade de Juiz de Fora/MG, portadora da Carteira de Identidade nº M-2.113.990, expedida pela SSPMG, inscrita no CPF sob o nº 830.630.646-53; sendo-lhes fixados honorários mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais) de forma global. 4ª - Por considerar desnecessário, os acionistas deixaram de eleger e instalar o Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi suspensa a assembleia para a lavratura da presente ata, que depois de lida em sessão reaberta, foi unanimemente, aprovada e vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2011. (Ass) Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente - João Batista da Cruz, Secretário - Acionistas: Alcebíades Carlos da Cruz, José Herculano da Cruz Filho, João Batista da Cruz e Dulce Maria da Cruz Botelho. Cópia fiel extraída do livro próprio. ALCEBÍADES CARLOS DA CRUZ - Presidente. Certidão: Arquivada na Jucerja em 18/08/2011 sob o nº 2223450. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1195081"
                ],
                "1194700": [
                    "V - Ata",
                    "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nReunião do Conselho de Administração Realizada em 26 de agosto de 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 26 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 500, Bl. 12, loja 107. 2. Convocação e Presenças: Convocados os membros do Conselho de Administração, mediante notificação escrita entregue com antecedência de 5 (cinco) dias nos termos do estatuto social da Companhia, presente a totalidade dos seus membros. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sammy Birmarcker, que convidou o Sr. Evilásio Lino Freire para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: 4.1 - Apreciar a proposta da Administração da Companhia para a abertura de uma empresa para operar como operador logístico; 4.2 - Avaliar a proposta da Administração da Companhia para elaboração e aprovação do 5º Programa de Opção de Compras de Ações; 4.3 - Avaliar a proposta da Administração da Companhia para a contratação da empresa ICAP Brasil para também operar o atual Programa de Recompra de Ações da Cia. 5. Deliberações: O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1 - Aprovar a proposta da Administração da Companhia para a abertura de uma empresa subsidiária integral da Companhia para operar como operador logístico. 5.2 - Aprovar o Quinto Programa de Opção de Compra de Ações, no âmbito do Plano de Opção de Compra de Ações aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 02 de outubro de 2006, baseado nos seguintes termos e condições, conforme programa anexo a presente ata: (i) quantidade de ações envolvidas no Programa: 560.000; (ii) preço por ação para o exercício da Opção (“Preço de Exercício”) será de R$ 12,02 reais; (iii) o exercício da opção pelos Beneficiários poderá ser realizado em, no mínimo, 4 (quatro) anos a contar da data de assinatura do respectivo Contrato de Adesão, em parcelas (“Período de Carência”), sendo a primeira de 33% (trinta e três por cento) do total das ações objeto da Opção ao final do segundo ano contado da data de assinatura do respectivo Contrato de Adesão entre a Companhia e cada Beneficiário, a segunda de 33% (trinta e três por cento) do total das ações objeto da Opção ao final do terceiro ano contado da data de assinatura do respectivo Contrato de Adesão entre a Companhia e cada Beneficiário, e a terceira de 34% (trinta e quatro por cento) do total das ações objeto da Opção ao final do quarto ano contado da data de assinatura do respectivo Contrato de Adesão entre a Companhia e cada Beneficiário. Ainda, esclarecem que a quantidade de ações do Programa corresponde a 1,70% sobre o capital social da Companhia e que o percentual da quantidade de ações em todos os programas existentes é inferior ao limite de 5% do total de ações do capital da Companhia, conforme estipulado na cláusula 4.1 do Plano de Opção de Compra de Ações aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 02 de outubro de 2006. 5.3 - Aprovar a contração da empresa Icap do Brasil CTVM Ltda., com endereço na Avenida das Américas, 3500 - bloco 1 - Edifício Londres - 2º andar - Rio de Janeiro/RJ. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Sammy Birmarcker, Manoel Birmarcker, Armando Sereno Diógenes Martins, Dan Ioschpe, Fernando Perrone. A presente certidão é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração, realizada em 26 de agosto de 2011, lavrada em livro próprio. Evilasio Lino Freire - Secretário. JUCERJA nº 2.228.969. Protocolo: 00.2011/327868-3 em 31/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1194700"
                ],
                "1119890": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1119890. A faturar por empenho"
                ],
                "1194739": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1194739"
                ],
                "1195325": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1195325"
                ],
                "1195307": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1195307"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1195206": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A administração da TIM Participações S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução nº 358 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de 3 de janeiro de 2002, vêm informar a seus acionistas e ao mercado em geral que, em 14 de setembro de 2011, foi aprovada em reunião do Conselho de Administração a realização de oferta pública de distribuição primária de, inicialmente, 190.796.858 ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Ações”), inclusive sob a forma de American Depositary Shares (“ADS”), representadas por American Depositary Receipts (“ADR”), também livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou gravames, a ser realizada simultaneamente no Brasil e no exterior (“Oferta Pública”), cuja ata será protocolada perante a CVM em 14 de setembro de 2011. Será protocolado também perante a CVM em 15 de setembro de 2011 o pedido de registro automático da Oferta Pública, nos termos dos artigos 6-A e 6-B da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 (“Instrução CVM nº 400”). A Oferta Pública compreenderá: (a) a distribuição pública de Ações no Brasil, exceto sob a forma de ADS, em mercado de balcão não organizado, em conformidade com a Instrução CVM nº 400, com esforços de venda das Ações no exterior, em conformidade com o disposto no Securities Act de 1933, dos Estados Unidos da América (“Securities Act”), observada ainda a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor não residente que invista no Brasil; e (b) a distribuição pública de Ações no exterior, sob a forma de ADS, representadas por ADR, em conformidade com o Securities Act e com o previsto no Registration Statement (pedido de registro) no Form F-3 a ser arquivado na Securities and Exchange Commission. Os acionistas da Companhia não terão direito de preferência nos termos do artigo 172 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, porém terão prioridade para subscrever ações, proporcionalmente a sua participação no capital social da Companhia, conforme previsto na documentação da oferta (“Oferta Prioritária”). O acionista controlador da Companhia tem a intenção de exercer o seu direito de prioridade de subscrição de Ações. Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM nº 400, a quantidade de Ações inicialmente ofertada, sem considerar as Ações alocadas na Oferta Prioritária ao acionista controlador, poderá ser acrescida em até 15% (quinze por cento), inclusive sob a forma de ADS, representadas por ADR, nas mesmas condições e no mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas. As Ações distribuídas no âmbito da Oferta Pública serão precificadas com base na cotação das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, na cotação das ADS, representadas por ADR na New York Stock Exchange e no resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding). Nos termos do disposto no artigo 53 da Instrução CVM nº 400, oportunamente serão publicados avisos ao mercado contendo informações sobre as demais características da Oferta. Este Fato Relevante não constitui uma oferta de venda ou uma solicitação de compra desses títulos, nem haverá qualquer venda desses títulos em qualquer estado ou jurisdição onde tal oferta, solicitação ou venda seja ilegal antes do registro ou qualificação segundo as leis de mercados de capitais do referido estado ou jurisdição. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. Claudio Zezza -Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1195206"
                        ],
                        "1181589": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERESÓPOLIS BONSUCESSO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.180.812/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTERESÓPOLIS BONSUCESSO AUTO POSTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017414, com validade até 19 de agosto de 2016, para reforma geral do posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques, na ESTRADA BONSUCESSO, S/N - AGRIÕES, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/202331/2004) \r\n\r\nId: 1181589"
                        ],
                        "1192044": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESICOM COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA.\r\n\r\nCBPJ: 32.334.765/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESICOM COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017606, com validade até 08 de setembro de 2016, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos classe IIA (não inertes) e classes IIB (inertes) em todo o Território de Estado do Rio de Janeiro e o garageamento dos veículos da frota, na RUA DA RESTINGA, 50, LOTE 2, QUADRA 1 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500223/2009) \r\n\r\nId: 1192044"
                        ],
                        "1193700": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTINTAS S.A. PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF 33.514.399/0001-88 - NIRE 33.3.0011587-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à AGE, a realizar-se no dia 26/09/2011, às 14h, na Rua Siqueira Campos, 70/601 (parte), Copacabana, RJ/RJ, para discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: a) Apurar a responsabilidade do ex-administrador da Cia., Sr. Joaquim Parente Martins Filho, pelos prejuízos causados ao patrimônio da Cia., em decorrência da celebração de contratos e prática de atos durante o seu mandato e autorizar a propositura da ação de responsabilidade prevista no art. 159 da Lei 6.404/76 em face do mesmo ex-administrador, com o propósito de ver declarada a nulidade dos contratos em questão e condenado o Sr. Joaquim Parente Martins Filho a indenizar a Cia., na forma da lei; b) Ratificar a deliberação da Diretoria sobre o encerramento de filiais da Cia.; e c) Assuntos gerais. RJ, 13/09/2011. Maria Amélia Parente Martins - Diretora/Acionista; Adriana Parente Martins - Acionista; Cristina Parente Martins - Acionista; Virgínia Parente Martins - Acionista.\r\n\r\nId: 1193700"
                        ],
                        "1195253": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1195253"
                        ],
                        "1193190": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RBE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.360.102/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRBE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN017637, com validade até 09 de setembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de terra e solo contaminados , em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/503510/2011) \r\n\r\nId: 1193190"
                        ],
                        "1193156": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALFA AMBIENTAL LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n04037038000190\r\n\r\nALFA AMBIENTAL LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N. 001314 referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN001565, alterando a atividade licenciada para realizar coleta, transporte rodoviário e destinação e resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), lixo extraordinário, resíduos de serviço de saúde (grupos A, B, D e E) e lâmpadas inservíveis em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. (Processo n. E-07/500159/09)\r\n\r\nId: 1193156"
                        ],
                        "1195257": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO Nº 413/2010\r\n\r\n(RETIFICAÇÃO)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República de nº. 604 de 25 fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no D.O.U. de 27 de abril de 2007, e o art. 95 item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, republicada no D.O.U de 21 de junho de 2002; RESOLVE: Expedir a presente Autorização de Supressão de Vegetação à: EMPRESA: CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S.A. CNPJ: 00.938.574/0001-05. CADASTRO TÉCNICO FEDERAL/IBAMA: 33455. ENDEREÇO: Rodovia BR-116/RJ, Km 133,5 Praça Eng. Pierre Berman - Piabetá. CEP: 25915-000. CIDADE: Magé. UF: RJ. TELEFONE: (21) 2777-8300 Fax (21) 2777-8300. REGISTRO NO IBAMA: Nº 02001.002256/2000-85. Relativa a supressão de vegetação necessária as obras dos projetos de adequação da capacidade da Rodovia BR-116/RJ, no segmento do km 2,1 a km 144,6. Esta autorização de supressão de Vegetação é vinculada a Licença de Instalação nº 557/08, emitida em 04/12/2008, e é válida pelo período de 01 (um) ano, a partir desta data, observadas as condições discriminadas neste documento e nos demais anexos constantes do processo que, embora não transcritos, são partes integrantes deste licenciamento. Brasília/DF, Data da Assinatura: 05 de abril de 2011; Data da Retificação: 06 de setembro de 2011. CURT TRENNEPOHL - Presidente do IBAMA.\r\n\r\nId: 1195257"
                        ],
                        "1194791": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/0001194/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 201/2011, esta licença é válida até 02 de setembro de 2013. Niterói, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1194791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194804": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/0001189/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 202/2011, esta licença é válida até 02 de setembro de 2013. Niterói, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1194804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194820": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/0001174/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 204/2011, esta licença é válida até 01 de setembro de 2013. Niterói, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1194820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193587": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECOTRONIC COMERCIO E MANUFATURA REVERSA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.392.588/0001-20\r\n\r\nECOTRONIC COMERCIO E MANUFATURA REVERSA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017648, com validade até 13 de setembro de 2016, para realizar a atividade de coleta, desmontagem e triagem do lixo eletrônico, na ESTRADA BENJAMIM CONSTANT 4703, - KM 05, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/503269/2011)\r\n\r\nId: 1193587"
                        ],
                        "1194078": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PEUGEOT - CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 67.405.936/0001-73\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPEUGEOT - CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.08.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações da sua unidade de montadora de veículos e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Renato Monteiro, 6.901 - Pólo Industrial, no Município de Porto Real, no período de 19.09.2011 a 19.10.2011, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1194078"
                        ],
                        "1194296": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de 2ª Convocação\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 23 de setembro de 2011, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) alteração dos artigos 1º, 5º, 12, 15, 16, 18, 19, 28, 34 a 42 e 44 do Estatuto Social da Companhia, visando sua adequação às cláusulas mínimas estatutárias introduzidas pela reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), vigente a partir de 10.05.2011; e (ii) consolidação do Estatuto Social tendo em vista as alterações objeto do item I da ordem do dia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu website de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri) e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), os documentos exigidos pelo artigo 11 da Instrução CVM nº 481/2009, nos quais estão explicitadas as alterações estatutárias objeto do item (i) da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 20 de setembro de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 20 de setembro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1194296"
                        ],
                        "1195294": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LVS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ N° 31.625.478/0001-30\r\n\r\nREDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL: O Capital Social integralizado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) é reduzido para R$ 10.000,00 (dez mil reais), mediante a baixa do bem imóvel integralizado como Capital Social, correspondente ao Apartamento 704 da Rua Gomes Carneiro, 52, conforme matricula n°. R-0418. 802, do 5o. Registro Geral de Imóvel desta Capital, conforme escritura lavrada em notas do 22°. Oficio de Notas, livro 2229, folhas 149, ato 44, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), de propriedade dos sócios quotistas em partes iguais de 50%, isto é R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para cada sócio, que dão raza e geral quitação a sociedade, nada tendo mais a reclamar em juízo o fora dele. Paragrafo Único: A redução do Capital tem como referência o Art. 1082 - Inc. II - Lei 10406/2002.\r\n\r\nId: 1195294"
                        ],
                        "1194774": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PONTE ALTA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.810.504/0001-59 \r\n\r\nNIRE 33.2.0033579-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na forma do Art. 1152 § 3° da Lei 10406/02, ficam convocados os quotistas da PONTE ALTA VEÍCULOS LTDA, para a reunião a ser realizada no dia 30 de setembro de 2011, as 16:00 horas com os quotistas presentes, representando no mínimo ¾ do Capital Social, conforme prevê a Legislação em vigor, na sede da empresa, na Via Dr. Sérgio Braga, nº 1167, Ponte Alta, Volta Redonda, RJ, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: a) Exclusão da sócia JULIA COSTA NEUENSCHWANDER na forma do parágrafo único do art. 16º do instrumento societário, por omissão quanto as obrigações sociais; b) Aprovar a realização de Alteração Contratual com cláusula de maioria; c) Assuntos Gerais. Volta Redonda, RJ, 13 de setembro de 2011. (Ass) Elias Rodrigues Costa - Administrador. \r\n\r\nId: 1194774"
                        ],
                        "1195252": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.013.199/0001-18\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IND17641, com validade até 12 de setembro de 2016, que aprova a concepção, localização, implantação e operação do sistema de coleta e transporte de esgotos gerados no Município de Araruama, atendendo a vários bairros do município, através da operação de Estações Elevatórias (EE). Captações em tempo seco, redes separativas e captações fluviais, para posterior condução a ETE de Ponte dos Leites, na RUA CARIBE, S/N. - PONTE DOS LEITES, município de ARARUAMA (Processo nº E-07/201858/2004).\r\n\r\nId: 1195252"
                        ],
                        "1193590": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústrias Verolme-Ishibras S.A. - IVI, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a se realizar no próximo dia 04 de outubro de 2011, em primeira convocação às 10:00 horas e, em segunda convocação, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua da Alfândega nº 90, sala 601, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração da denominação social da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1193590"
                        ],
                        "1195243": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 26/09/2011, às 10h, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem acerca de validação de contrato de contragarantia. Campos dos Goytacazes, 13/09/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral, Alexandre Bianchini Antonio - Diretor.\r\n\r\nId: 1195243"
                        ],
                        "1193653": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de 29 de Setembro de 2011 - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 29 de setembro de 2011, às 12 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Proposta de desdobramento dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, aprovados e emitidos em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31 de março de 2009 (“AGE 31.03.09”), de forma que tais Bônus de Subscrição fiquem divididos em 3 (três) séries distintas (Séries D, E e F), passando a Série D a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição, a Série E a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição e a Série F a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição, sendo que em cada série 1 (um) Bônus de Subscrição continuará a ser detido por Paulo César Petrin e 9 (nove) Bônus de Subscrição serão detidos por Milton Goldfarb; 2. Proposta de alteração das seguintes características dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1, Séries D, E e F (considerando o desdobramento estabelecido no item 1 acima), em relação aos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D aprovados na AGE 31.03.09: (a) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, modificação da fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão, para que a “% de Ações da GIC” (conforme definido nos certificados dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D) passe a ser de 0,15% (zero vírgula quinze por cento) para cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D; (b) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série E a serem criados, a fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão será igual à prevista para o Bônus de Subscrição Classe 1 Série D após a alteração, conforme o item (a) acima, exceto: (b.1) pelo o “LL da PDG” e o “LL GIC” (conforme definido nos certificados de Bônus de Subscrição Classe 1 Série E), os quais serão referentes ao exercício de 2012; e (b.2) pela alteração do prazo de exercício de tais Bônus de Subscrição, para que estes possam ser exercidos no período de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012; e (c) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F a serem criados, a fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão será igual à prevista para os Bônus de Subscrição Classe 1 Série D após a alteração, conforme o item (a) acima, exceto: (c.1) pelo “LL PDG” e o “LL GIC” (conforme definido no Bônus de Subscrição Classe 1 Série F), os quais serão calculados de acordo com o resultado acumulado dos exercícios de 2011, 2012 e 2013; (c.2) pela alteração do prazo de exercício de tais Bônus de Subscrição, para que estes possam ser exercidos no período de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013; (c.3) pelo “% de Ações GIC” (conforme definido no Bônus de Subscrição Classe 1 Série F) o qual será de 0,5% para cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F; e (c.4) pelo resultado, do qual será reduzida a quantidade de ações já recebidas em decorrência de conversão dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D e dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série E; e (c.5) caso o resultado da fórmula de cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F tenha resultado negativo após a subtração das ações já emitidas, não será devida nenhuma devolução ou cancelamento de ações já emitidas. 3. Proposta de substituição dos certificados anteriormente emitidos, representativos dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, considerando o desdobramento e as alterações propostas. A administração da Companhia entende que as alterações propostas se justificam em razão do alongamento do alinhamento de interesse da Companhia e dos executivos e antigos controladores da Goldfarb por mais 2 anos. Para mais informações, por favor vide Proposta da Administração para a Assembleia disponível aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, relacionados à matéria a ser deliberada, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; e (ii) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; e (iii) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; e (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE; e (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1193653"
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            "Relações de Concluintes": {
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2011 - Elielton Soares da Silva; Vanessa Rocha da Silva. Ensino Médio 2007 - William Muniz de Moura. 2010 - Abinael Pereira de Menezes; Ana Paula Caetano Aguiar; Denil do Socorro Guido Amaral; Diogo Ferreira de Freitas; Enrique Costa Alde; Eva Clementino Valero Sousa; Henrick Yudji Kanashiro; Israel Moreira Maciel; Leandro de Morais Osorio; Lisete Ariane Sanjinez Mercado; Maria Dalia Lopes; Marketulio Carvalho Lourenço; Marnizia dos Santos Correia; Michel Gomes Teodoro; Osvaldina Pereira de Sa Souza; Rogerio de Albuquerque Corrêa; Ronismar Arantes Moreira; Rose Cristina Marçaro; Rosimar Mendes Teixeira; Rutenizia Nunes da Costa; Vanessa Maria da Silva; Wedslane Aparecida de Lacerda Bueno. 2011 - Acácia Alves da Silva Pena; Adan Vargas Castilho; Ademar Alves Morais; Ademir Ranghieri; Ademiro Lauvers; Adenildo Jesus Silva; Adonis Soares Pavani; Adriana Alves Pacheco; Adriana Aparecida da Silva; Adriana Soares de Albuquerque; Adriano Baptista Ribeiro; Adriano Silva; Agenor da Silva Lourenço; Agnes de Oliveira Siqueira Pereira; Albano Domingues Brandão; Albert Pereira do Nascimento; Alessandro de Paula Duarte; Alex Lauer de Oliveira; Alexander Marquesini; Alexandre Maciel; Alexandre Miranda; Alexandre Pedro Jacob Mello; Alexandro Avelino da Silveira; Alexandro Carneiro Policarpo; Alexandro Rodrigues Ferreira; Alexandro Souza de Mendonça; Alexsander Rodrigues Pereira; Aline Cristina de Souza Santos; Aline dos Santos Braga; Allan Melo dos Santos; Allan Sergio Rossi Pereira; Allynne Keelly Costa; Amanda Mariana de Almeida; Amauri de Almeida Santos; Ana Carolina Costa; Ana Paula Borges da Silva; Ana Paula Feitosa de Melo; Anali Alves de Souza; Anderson Carlos Migot; Anderson da Cunha Migues; Anderson de Albuquerque Rodrigues; Anderson Jose de Farias; Anderson Luiz Skroch; Anderson Luiz Teixeira; Anderson Messias Teixeira; Anderson Miranda Damasceno; Anderson Rodrigues dos Santos; Andre Ferro; Andre Luiz Cabral Tavares; Andre Luiz Leite; Andre Moura da Cruz; Andre Rodrigues da Silva; Andrea Castelhano; Andréa Maria Leite; Andrea Xavier Pinheiro; Andreia da Costa; Andreia Silva Pereira; Anicleise de Souza Santos; Antonia Aparecida Mobilon; Antonio dos Santos Elias; Antonio Francisco Freire; Antonio Ignacio Gomes; Antonio Jacelio da Silva; Antonio Jose dos Santos Bastos; Antonio Pacheco Ribeiro; Aparecido Conceição de Castro; Aparecido de Menezes Gonçalves; Arlindo Bento Cavalcante; Arlivande Moreira Souza; Arnom Vargas; Atusca Costa Leite Camara; Barbara Carolina da Silva; Barbara Caroline Gomes Siqueira; Betania Fernandes Saturnino; Bezaliel da Silva Mota; Brenda Cristina Lopes; Bruna Alcantara de Oliveira; Bruna Cristina Ramos da Silva; Bruna Silva de Jesus; Bruna Suelly Araujo; Bruno Cardoso; Bruno de Souza Ehlers; Bruno Santos da Silva; Caetano Galdino Cardoso; Camila Kelly de Oliveira Cruz; Carina Vaz de Gouveia; Carla da Costa; Carlos Alberto Barboza; Carlos Alberto Inácio da Silva; Carlos Alberto Mendes Bernardo; Carlos Costa de Oliveira; Carlos Eduardo de Oliveira; Carlos Hisayoshi Hirahata; Carlos Humberto Barreto; Carlos Lúcio Balbino; Carlos Roberto dos Santos; Carmem da Silva; Cassia Miranda; Celia Regina Nunes Guimarães; Christian Hoshikawa; Claudino Jarra; Claudio Eler da Conceição; Claudio Luciano; Claudio Luis Assis Machado; Claudio Pereira da Silva; Cláudio Ramalho; Claudio Roberto de Oliveira Pinto; Cláudio Roberto Mereu; Claudio Roni Faller; Cleber Braga dos Santos; Cleiton Forastieri; Clezio Alves da Silva; Conceiçao Aparecida Gonçalves de Souza Bueno; Cosme Cardoso dos Santos; Crislaine Barbosa Crovado; Cristiane Deyse Medeiros Oliveira Silva; Cristiane Farias Santos; Cristiane Martins de Souza; Cristiano Lima da Rosa; Dacio Gonçalves; Dagner Angelo Brandão; Daiana da Conceição; Dalete Vital de Faria; Dally Anderson Silva Cabral; Dalva Lucia Rodrigues; Daniel Rocha Gomes; Daniela da Silva Marinho Tardin; Daniella Thome; Danielle Cristina Missio; Danilo Jorge dos Santos; Davi Ribeiro Dutra; Davi Uchoa Vasconcellos; David da Silva Capelos; David dos Santos Rocha; David Gonçalves de Oliveira; Debora Cristina Barros dos Santos; Deivyd de Souza Valentim; Delson Antunes de Sá; Denis Fernando Ferreira; Denis Leandro Alves de Queiroz; Denis Leandro Caldeira Gouveia; Denis Rogerio Lima; Denise de Castro; Denize Bautista Lapenta; Derik Alessandro Fuza; Diego Gomes; Diego Russi; Dilni Jackson Araujo de Sousa; Dircelio Camilo da Rosa; Djalma Antonio Ribeiro Filho; Douglas Brugioni de Medeiros; Douglas Cesar Vieira da Silva ; Douglas Fernando Ribeiro; Douglas Sobrinho Guimaraes; Eder Lima Pereira; Ederson Luciano Grechi; Edileuza Maria Peixoto; Édipo Shaoan Silva Martins; Edmilson Alves Sousa; Edmilson Ferreira dos Santos; Edna Del Ciampo; Edna Mara Piedade; Edna Oliveira da Silva Amorim; Edna Valdivino; Edney Ribeiro Pereira; Edson Massaharu Furushima; Eduardo Antonio dos Santos; Eduardo Edson Jorge; Eduardo Gomes Bastos; Eduardo Marçal da Silva Júnior; Eduardo Menegatti Martins; Edvaldo Candido dos Santos; Edvaldo Sabino Santos; Elder Lorenzzo Andrade Silva; Elenir Cristina da Silva; Eleuza Santos da Silva; Eliana Rodrigues Nunes; Elisane Marcondes de Brito; Elisangela da Silva Cavalcante; Elizabeth Almeida Tamura; Elvidio Alves Dias; Erlon de Paula; Estevão Luis Silva Bassi; Evaldo Dionisio Silva Gazola; Evangivaldo Maia Souza; Everson Batista da Silva; Everton Ribeiro Guimaraes; Ezequiel Benfenatt Dias de Assis; Fabiane Pereira dos Anjos; Fabio Henrique da Silva; Fabio Mauricio de Moraes; Felipe Ambrosio dos Santos; Felipe Barcelos Soares; Felipe de Farias Dantas; Felipe Ferreira da Silva; Felipe Sampaio Pagani; Fernando Cardoso; Fernando de Aguiar; Fernando Ferreira Balieiro; Fernando Grein; Flavia Maria da Silva ; Flavia Ramalho; Flavia Sofia de Araujo; Fraelli Carollini Barbosa Brito; Francisca Erica Amaral de Pinho; Francisca Lidia Batista; Francisco Araujo Pimenta; Francisco Avelino Cabral; Francisco Carlos da Silva Neto; Francisco Cordeiro dos Santos; Gabriel Paiva Pimenta; Gabriela Laranjeira Accioly Bastos; Geiseane da Silva Naves; Genival Alves da Silva Filho; Geny Aparecida Arena; Gilcilene Gomes Correa; Gileno Antonio da Silva; Giovani Salles; Gisele Alves Chimiti; Gisele Francisca de Jesus; Giseli Tomazini; Gislaine Utiana Martins dos Santos; Glacielle Ignacio Fraga; Glaucya Alessandra Novaes Oenning; Gleison Gonçalves da Silva; Gleyce dos Santos; Graziele Kethlen Gomes; Greice Lourentino da Silva; Guilherme Augusto Gabardo; Guilherme do Lago de Souza; Guilherme Mauricio Gomes; Guilherme Monteiro da Silva; Guilherme Pitana de Carvalho; Gustavo Graiche; Harlen Santana Marques; Helio Jose da Cruz de Jesus; Helton de Brito Ferraz; Heraldo Francisco Zéca Júnior; Hiraildes Silva Vercosa Santos; Humberto Rubem Souza dos Santos; Iara Silva de Oliveira; Igor Alves Barboza; Irineudo Lourenco da Silva; Iris dos Santos Santana ; Isabel Alves de Oliveira dos Passos; Isabel Pereira Machado; Isabella Ferraz da Silva ; Isaias Mateus de Oliveira; Ivan Rodrigues Barbosa; Ivanildo Barbosa dos Santos; Ivonete Silva de Souza; Iza Rosemarie de Araujo Pereira; Izaias Pereira Pacheco; Izildinha Celestino dos Santos; Jailson Ramos de Almeida; Jaime Alexandre da Silva; Jaqueline Almeida de Souza; Jaqueline de Souza Crispim; Jaqueline Franca da Silva; Jardel Lopes de Queiroz; Jeferson Alves dos Santos; Jener Figueredo Franzoni; Jerônimo de Oliveira Silva; Jessica Mirodi Shirakawabe; Jhonatan Douglas Soares Moreira; Jhonyn Mychael Cavalcante; João Kleber dos Santos; Joao Paulo Rodrigues Bueno; João Raphael Talliud Alves; Joceli Eduarda de Carvalho; Jocelino Rebello Rocha; Joel de Oliveira Nascimento; John Douglas Morato; Johny Rodrigues de Almeida; Joilson Sampaio de Oliveira; Jonathan Lopes Cunha; Jonnhy Marciano; Jorge Luiz de Souza Marinho; Jorge Luiz Ferreira de Lima; José Alves Miranda; Jose Andre Chaves de Paiva; José Antonio Muchiuti; José Arnald Pereira; Jose Carlos das Gracas; Jose Carlos Figueiredo Pereira; Jose Carlos Pereira; Jose Delanio Henrique Bento; José dos Anjos da Silva Neto; José João de Oliveira Filho; José Luiz Lopes Neto; Jose Maria Souza Silva; Jose Ramos Avelino Silva; José Ricardo Romano Menon; Jose Ronaldo da Silva; José Sales da Silva Vieira; Joseane Casarin Carvalho; Joseli Marques de Andrade; Joselice Oliveira da Mota; Josemar Leandro Moreira; Joseph Bruno Ali Ávila; Josimar Beserra Guimarães; Josimar Machado; Juliana Carilho Tomihero; Juliana Marli Garcia Carneiro; Juliana Marques da Silva; Julio Cesar de Castro; Julio Felipe Lucas; Kael Pascale; Kamila Ferreira Anisio; Kamilla Gardino Viana; Karine Pereira de Souza; Karolina Marimar Fachim; Karolyne Silveira Santos; Katia Regina Silva; Katia Tatiane de Oliveira; Keli Cristina Ponce Rocha; Keli Cristina Soares Oliveira; Lauro Lourenco Bonavina; Leandro de Almeida Pereira; Leonardo Francisco de Almeida; Leticia Borges Leal; Leticia dos Santos; Levi Alberto de Oliveira; Lidiana Fatima dos Santos; Lilian Dura Henriques; Lorinaldo Ferreira Nobre; Luan de Souza Dias; Luana de Rezende Soares Vitalino; Lucas de Oliveira Souza; Lucas Rodrigues de Oliveira Neto; Luciana Pereira dos Santos; Luciano de Carvalho; Luciano Leonardo de Andrade Leda; Luciano Pereira da Silva; Luciano Silva dos Santos; Luciene Nascimento de Oliveira Calazans; Lucimar de Rezende Silva; Lui Bougleux Pereira; Luis Antonio de Jesus Campos; Luis Guilherme Tarossi; Luiz Antonio de Souza; Luiz Antonio Domingues; Luiz Carlos dos Santos Mesquita; Luiz Eduardo D' Avila da Cruz; Luiz Eduardo Souza de Moura; Luzia Calbente Thomazini; Maicon Rodrigues de Carvalho; Maikson Ueno de Moraes; Manoel Messias Dias da Mota; Manuela Alves Canario; Marcelo de Jesus da Luz; Marcelo Della Costa Rodriguez; Marcelo Leandro Modesto; Marcelo Pereira da Silva; Marcelo Ribeiro Pires; Marcelo Roberto Dias de Souza; Marcelo Rodrigues de Freitas; Marcia Aparecida Schunck Branco; Marcia da Silva Melo; Marcia Oliveira Lima; Marcio Diego Moreira Machado; Marcio Jose dos Santos; Marco Antonio de Souza Simões; Marco Antonio Leite; Marcos Antonio do Espirito Santo; Marcos Aurelio Saó; Marcos Claudio da Silva; Marcos Dias Silva; Marcos José da Cruz; Marcos Martins dos Santos; Marcos Paulo Cardoso Lima; Marcos Roque dos Santos; Marcos Sebastiao da Silva Medeiros; Maria Aparecida da Silva dos Santos; Maria Aparecida dos Santos Muniz Silverio; Maria Cristina de Castro; Maria das Graças de Freitas; Maria de Fatima Silva; Maria Edilene Reis Conceição de Lima; Maria Elisangela Pedrosa; Maria Fernanda Raccah; Maria Lopes Moreira; Maria Lucia de Almeida Lopes; Maria Luiza Bastos; Maria Patricia Santana; Maria Tania de Oliveira Murta; Mariana Faria Melo Pereira Moura; Marília Maria de Lima; Mario Pereira Gomes de Souza; Mariosan Pereira de Oliveira; Marli Constantino de Oliveira; Mary Elis Angela da Silva Santos; Mateus Fonseca Lino; Matozalem Marcelino; Mauri Parise; Mauricio Ferreira Alves; Mauricio Paulo da Costa; Maurivan Cassiano da Silva; Mauro Cesar da Silva Lopes; Mauro Sergio Lopes de Oliveira; Mauro Sola dos Santos; Mayane Gleiss de Souza Silva; Michelle da Silva; Milher de Andrade Ribeiro; Miriam Gonçalves Luciano; Moacir Gomes da Silva; Monique Santos da Silva; Nayara Teixeira Taborda; Necivaldo Alves Pereira; Neemias Lopes Alves; Nilce Cristina Medeiros da Silva; Nilde Moreira Gois; Nilza Aparecida Ribeiro do Amaral; Nivaldo Recarti da Araújo; Ohana Louise Castro Moraes; Osman Francisco dos Santos Neto; Osmar Godoi; Osvaldo Antunes de Campos Junior; Osvaldo Ferreira de Souza; Paloma Tiemy Aguair Kussaba; Patricia Aparecida de Sousa; Patricia Carvalho dos Santos; Patricia Gama de Medeiros; Patricia Pires Salles; Patrick Lançoni; Patty Caroline Neder Orra; Paula Rafaela Souza do Nascimento; Paulo de Jesus Cordeiro; Paulo Eduardo Gasparini Hortense; Paulo Henrique Clemente da Silva; Paulo Henrique Pereira da Silva; Paulo Pereira da Silva; Paulo Rogerio Candido; PauloRogerio Risso; Pedro Aparecido Valjão; Pedro Marcio Verri; Pedro Maximo; Pericles Diogenes Fernandes de Menezes Duarte; Priscila do Nascimento; Priscila Gardim Amaro; Quezia Vargas de Oliveira; Rafael Arakaki; Rafael Arcanjo Alves; Rafael Batista Lino de Jesus; Rafael do Nascimento Freitas; Rafael dos Santos Batista; Rafael Farias Estavaringo; Rafael Kibe Soares dos Reis; Raíssa Alessandra Simão Sales; Regina Akemi Matsumoto; Regina Celia Viana de Carvalho; Regina Claudia de Souza Silva; Renan da Silva Batista; Renan Souza da Silva; Renata Arnaud Sampaio Alencar Santos; Renato Rocha da Silva; Renato Rodrigo de Souza; Renato Rodrigues Antonio dos Santos; Ricardo Peres Zambrano; Richard Gaino; Ricleiton de Carvalho Pereira; Rita Cabral de Paula; Rita Moreira da Silva Souza; Roberto Borro Bolant; Roberto Flores Machado; Roberto Gonçalves; Roberto Margato; Roberto Takayuki Tanaka; Robson Bastos dos Santos; Robson da Silva dos Santos; Robson dos Santos; Robson Simões Lopes; Rodrigo Cesar Ferreira; Rodrigo Martin Limón Teles; Rodrigo Tiribelli; Rogerio Augusto Oriano; Rogerio Bezerra dos Santos; Rogerio de Paula Pereira Maria; Rogerio Gomes Pereira; Rogerio Pereira da Silva; Rogerio Teixeira Pachêco; Romario Everton Rodrigues da Cunha; Romilda Serafim Ferreira; Romulo Ribeiro Guimaraes; Roni Alessandro Terci; Roosevelt Fonseca de Oliveira; Rosângela de Fatima Veiga; Rosangela dos Santos Guarnieri; Rosangelo Ricardo Marques; Roseli Veronica da Paz Custodio; Rosemeire Gonçalves; Rosiane Macedo Santos; Rosildo Campos; Rosineia Aparecida Castro de Souza; Rubens Santos da Silva; Samuel dos Santos Parreira Gabriel; Sandra Cristina Torres Nascimento; Sandra Pereira Lino; Santiago Ribeiro Chichizola; Saulo de Carvalho Silva; Sebastiao Victorio Nunes; Sergio Lima Morais; Sergio Pereira da Silva; Sidnei do Prado Teodoro; Sidnei Galdino; Sidnei Martins dos Santos; Silas Fernandes de Alessio; Silvana Campos Pongeluppe; Silvana de Andrade; Silvana Pirouzi da Rocha; Silvana Ventura de Oliveira; Silvester Natan Leme Sanches; Silvestre Furtado Mascalubo; Simone Manzon de Moraes; Soeli Nunes da Silva; Sonia Aparecida de Oliveira Moura; Sonia de Souza Coelho; Sonia Maria Patrocinia Capelos; Stephani Ferreira Stolze; Sueli Almeida dos Santos; Suellen Aparecida Brandão; Sulamita Gomes Pereira; Talita Gomes Almeida; Telma Aparecida Gomes Moreira; Thaila Suzel Moreira de Salles; Thaís Helena Nascimento Silva; Thais Rissato Gonzales; Thaisa Ribeiro da Silva; Thalyta Roberta de Medeiros Barbosa; Thiago Oliveira do Nascimento; Thiago Rosa Bertoldo Pereira; Tiago Furlaneto Teixeira; Tiago Paulo de Oliveira; Uelinton Vieira Santos; Ullysses Guilherme Gomes; Valdeilson de Freitas; Valmir Pereira; Valquiria Aparecida Cruz; Vandeir Sebastião Vieira; Vanderlea Gonçalves Braga; Vanderlei Farias da Silva; Vanderlei Fernandes; Vania de Souza Rezende; Vanize Martiliano; Vera Lucia da Silva; Vera Lucia Guimaraes Bastos; Vera Lucia Pereira da Silva; Veronica Angelica de Oliveira; Victor Ribeiro da Silva; Victor Rubens Cavalcante da Silva; Vilma da Silva Lima; Viviane Marques; Viviane Vieira; Vyrna de Almeida Alves; Wagner Emerson de Souza Junior; Wagner Xavier de Lacerda; Wagno Pereira dos Santos; Wanderson Zen Pancieri; Warlasson Esteves Costa; Welington Ribeiro Guidine; Wellington Pereira Xavier; Welton Coelho Pereira; Wilson Kazumi Ogata; Yves Yuri Macário Barreto. Relação dos alunos concluintes - TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS na modalidade à distância - PARECER 072/2007 - 2009 -Eder Antonio dos Santos; Walter Luiz Isoldi Júnior. 2010 - Nestor da Cunha Silva Junior; Renato Frank de Salles Filho. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Robson José da Silva - Matrícula: 0942807-9 - CRRM IV - SEEDUC -RJ. \r\n\r\nId: 1194198"
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                        "INSTITUTO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA INSTITUTO MARTIN LUTHER KING LTDA - CNPJ 31.945.868/0001-98\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE : Curso Normal 2010: Ana Paula Bezerra Rangel, Alcione Teles dos Santos, Antônio Carlos Moura Julião, Celina dos Santos Vital, Cléria Alves de Amorim Santos, Clery Ribeiro da Silva, Cristiane Silva Valadares de Souza, Daniela Rodrigues Silva, Daniele de Souza Gomes, Dulcimar Mesquita de Souza, Elisangela Vicente da Costa, Érica Cristina Santos de Souza, Flavia Andréa Soares da Silva, Leandro Salgueiro de Lacerda, Lílian Fernanda Minatelli Seabra, Mahyara Guerra de Jesus, Maida Carine Soares de Oliveira Cordeiro, Marcia Cristina da Costa Soares, Maria Célia de Araújo Silva, Michele dos Santos Laytynher Sousa, Monica Silva Ambrosio, Neiva de Siqueira Santos Gomes, Sandra Regina Vieira, Suelem Cristina Teixeira Barbosa, Taiane Blanco Mathias de Souza, Vera Lucia de Souza, 2009: Adriana Rodrigues Barbosa Holtz, Ana Paula Bravo Muniz, Ana Paula Gomes da Silva Vieira, Benedita Rosane Muniz de Lima, Daianna de Amorim Garcia Rodrigues, Edvane Maria de Oliveira, Elaine Maria de Souza Cruz, Fabiana Amorim Rocha, Gerth Siqueira Figueiredo, Janaina do Nascimento Pereira, Márcia Vieira Silva, Marcia Martins da Silva de Souza, Maria de Fatima Ferreira Santos de Souza, Michele Teixeira Denis, Regiane de Almeida Furtado, Sâmela de Almeida Cavalcanti, Thatiana da Rocha Barroso, Vanessa Marques dos Santos, 2008: Alessandra da Fonseca da Silva, Andreia Marques da Silva, Carla da Silva Ribeiro Rocha, Cláudia da Silva Ribeiro, Elisangela de Santana Alves, Elizete Elias dos Santos Silva, Fernanda Vicente Valle, Jacqueline Alves dos Santos Costa, Juliana da Silva Soares, Kátia Fernandes Milczanowski, Luciana Moraes Bernardes dos Santos, Luciane Villas Moser Leal, Michelle dos Santos Muzy, Nivia Gomes Campos, Raquel Gonçalves Pessanha, Roberta Rodrigues Bastos, 2007: Janaína Nunes de Oliveira Moreira, Shirley da Costa Arruda, Tânia Maria de Araújo.Técnico em Análises Clínicas/2010: Daniele Jolano Genaro, Priscila Rodrigues de Melo Fialho, Técnico em Contabilidade/2010: Janaina Nogueira de Oliveira, Maria Lúcia do Nascimento, Neire Alves da Silva, Thiago André Cruz da Costa, 2009: Márcia Custódia de Matos dos Anjos, Vanessa Mello de Oliveira, Técnico em Informática/2010: Benigno Lopes Fonseca Junior, Renan Luis Avelar de Souza Mendonça, 2008: Bruna do Carmo, 2004: Fernanda da Silva Lopes, Técnico em Administração/2010: Maria Daniele da Silva Caravana, 2009: Alexandre Luciano Ferreira, André Luis Peres das Dores, Tatiane de Souza Botelho Agnez, Técnico em Química/2010: Wanderson da Silva Medeiros, 2009: Alexander Medeiros da Costa. Diretora: Márcia Mara Nicácio Gil Registro nº2052, Secretária: Jucilene Ferreira Pimentel Góes Registro nº 58, Inspetora Escolar Simone Batista de Oliveira de Souza matrícula nº 09426065.\r\n\r\nId: 1186335"
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                        "CURSO PREPARATORIO ATLAS\r\n\r\nCNPJ. 30.472.252/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES- ENSINO MÉDIO-1980- Paulo Cezar Moraes- 1989- Aldney Semião de Lima- 1991- Luciana Braga de Brito- 1994- Luciana Benicio de Jesus- 2009- Fabiana Gonçalves Póvoa- Fernanda Gonçalves Póvoa- ENSINO MÉDIO/ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS- 2001/1º- Raquel Pereira dos Santos- 2000/2º- Leandro Cléscio Mota- 2002/2º- Susana Silva Xavier- 2003/2º- Eduardo Marques de Noronha- Marcelo Horato Barbosa- 2004/2º- Jaqueline Luiza Ribeiro- 2005/2º- Thiago Santos de Andrade- Livia da Silva Alves- 2008/1º- Wagner Ferraz de Faria- 2009/1º- Luciana Félix Nolasco Tintel- 2009/2º- Fabio Barreiro Couto- Diego Miranda Gomes- 2010/2º- Bruna Miranda Gomes- Fernando Luiz de Assis Silva- Eline Santos Barbosa- Philippe Bryan Ferreira dos Santos- Victor Rodrigues Vieira Pereira- Vânia Andrade Victorio- ENSINO MÉDIO/ TÉCNICO EM INFORMÁTICA- 1999- André Ferreira Melhado- ENSINO MÉDIO/ FORMAÇÃO DE PROFESSORES- 1982- Luzia de Almeida Silveira- Retificar: No D.O de 27/01/2003, pg:07, onde se lê Ensino Médio- 2003 Jandira Maria Ugulino de Oliveira, leia-se, Ensino Médio(EJA) -2002/2ºS- Jandira Maria Ugulino de Oliveira. No D.O de 01/03/2002, pg:21, onde se lê Ensino Médio- 2001 Larissa Rodrigues da Silva, leia-se, Ensino Médio(EJA)- 2001/2ºS- Larissa Rodrigues da Silva. No D.O de 22/04/1994, pg:124, onde se lê Ensino Médo/Assistente de Administração- 1992 Wanderley Guarisi dos Santos, leia-se, Ensino Médio/Assistente de Administração- 1992- Wanderly Guarisi dos Santos. Diretor: Mônica dos Santos, Nº do Proc. E-03/10.202.033/11- Secretária: Maria de Lourdes, reg. 134GB/MEC- Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira- mat. 0942769-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/MEDIO EJA/CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/09/2011\r\n\r\nId: 1194979"
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                    "1194105": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ: nº 33.493.453/0002-37\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES: Ensino Médio: 2010: Anna Beatriz dos Santos Bittencourt, Camilla Angela Melo da Silva, Camila Liberador dos Santos, Darlan Ferreira Miranda Campos, Gabriel Petersen Gomes, Iago Cardoso de Matos, Igor Santana dos Santos, Isabella do Nascimento Santos, Laís Fernandes Silva, Mariana da Silva dos Santos, Priscila de Almeida Cardoso, Rafaela Alves de Carvalho, Raphael Defaveri Fraga Silva, Rebeca Monteiro Miquelino, Sara Regina de Negreiros, Stephanie Villas Boas Villar Lima, Thais Cristina Lima Loureiro, Warlinton Araujo da Silva. Curso Ensino Médio na Modalidade Normal: 2010: Nathália Macedo Guedes Cardoso. Retificação da Formação de Ensino Médio que consta no D. O. de 30/03/2004 da aluna Talita Lopes Zago para o Curso Normal concluinte do ano de 2003. Diretor Substituto: Carlos Eduardo da Silva Schittini-Reg.35/96-SEE.Secretária Escolar:Valéria Ferreira da Silva Paula-Investidura:Ofício E/COIE.E nº 566/07-Professora Inspetora Escolar: Rita de Cássia Santos Couto - Matrícula - 09425554. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010/ENSINO MEDIO MODALIDADE NORMAL 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/09/2011\r\n\r\nId: 1194105"
                    ],
                    "1193608": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Miranda Barroso\r\n\r\nCNPJ:318307300001-43\r\n\r\nRelação de Concluintes do Ensino Médio\r\n\r\nANO 2008:Ana Carolina Caruso,Carolina Bragança Thalhofer,Eliza Braz Araujo,Giselle da Silva Estupinhã,Hilton Miguel Conceição Cabral,Jéssica Ribeiro do Nascimento,João Henrique Santiago Barbosa,João Paulo Ferreira Módica,Karoline Macedo Mendes,Lucas da Silva Santos,Magda Bourguignon Freire Ferreira,Mariana Braga Ribeiro,Moises Luiz da Silva Santos,Rafaela da Silva Borges. ANO 2009:Camila Siqueira Marques,Daniel Matos Magalhães Pinto,David Basilio da Silva,Diego Antunes Bezerra,Felipe Leal da Silva,Fernando Sérgio Granja Moreno,Gabriel Souza Conceição,Gabriela da Conceição Machado,Hebert de Almeida Martins, Héric Silva Gomes Neves,Mariana Briola Lemos Procópio,Patricia kristine da Cruz Roale,Patricia Rodrigues da Silva,Priscila Belmiro Clito,Rodolfo José Lira Siqueira,Thayná Carvalho dos Santos,Victor Nerby Nascimento de Sousa Campos,Vinícius Coutinho de Lima,Tatiana Rosa Braz. ANO 2010:Ana Beatriz Saraiva Sá,Arthur Tavares da Silva,Diego da Silva Thomé,Keylanne Beatriz de Lima Menezes,Mayara Vieira Henriques,Michael Caê Silvestre Barcelos,Natalia Cristina Abreu dos Santos,Nayara Teixeira Negrin,Raylane Gonçalves Barreto da Motta,Rebeca Oliveira dos Santos,Thais da Silva Coelho.- Diretora:Eunicéa de Miranda Barroso, registro 13471/MEC.,Secretária Escolar:Verly Trindade Freitas,registro 280/2003- CES.,Inspetor Escolar:Jurema G. Madeira de Almeida, Matricula 0944845-7.,Eliana Martins santos Sant'Ana, Matricula 0966863-3.\r\n\r\nId: 1193608"
                    ],
                    "1194170": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL IBPI\r\n\r\nCNPJ 29.254.737/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica IBPI, mantido por Sociedade Educacional IBPI, situado na Av. das Américas, 6.700 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio em 2011.1.: Amanda Baptista Pedra Neves; Caio Tome dos Santos da Silva; Christian do Carmo Alves; Eduardo Quadros Lopes Cardoso; Henrique Augusto Rezende Dias; Humberto dos Santos Menezes Neto; Joana Chaves Moura; Julia Marinho Seraphim; Julio de Miranda Bastos Neto; Kim Colin Vieira Gomes; Luana Dantas de Oliveira; Lucas Lucchesi Chaves; Lyzandra Carreira Mofato de Aguiar; Marcela Campos Ferreira dos Santos, Maria Betania de Jesus Oliveira, Natália Vigna Massambane, Vitor Casadio Guimarães de Castro. Secretária Escolar: Cristiana Dieguez Bezerra - Registro 1495/11 CDIN; Diretora: Lúcia Regina Dieguez Bezerra - Registro 9704093/DEMEC/RJ e Professor Inspetor Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes - Matr. 0942729-5.\r\n\r\nId: 1194170"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1195204": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto da entidade, convoca seus associados e não associados tripulantes da empresa Galvão Investimentos S/A, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 20/09/2011, às 14:30 em primeira convocação, e às 15:00 horas em segunda e última convocação, na subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas a Av. Washington Luiz, 6817 / 101 - Congonhas / SP, com a seguinte ordem do dia: A) Avaliar e deliberar sobre Acordo Coletivo de Trabalho. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011. Gelson Dagmar Fochesato - Presidente.\r\n\r\nId: 1195204"
                        ],
                        "1194986": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto da entidade, convoca seus associados e não associados tripulantes da empresa Dédalos Administração e Participações Ltda., para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 20/09/2011, às 13:00 em primeira convocação, e às 13:30 horas em segunda e última convocação, na subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas a Av. Washington Luiz, 6817 / 101 - Congonhas / SP, com a seguinte ordem do dia: A) Avaliar e deliberar sobre Acordo Coletivo de Trabalho; B) Avaliar e deliberar sobre proposta de Acordo Relativo ao PLR/2011. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011. Gelson Dagmar Fochesato - Presidente.\r\n\r\nId: 1194986"
                        ],
                        "1195349": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nAVISO DE ELEIÇÕES COREN-RJ - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 6º caput e § 1º Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN nº 355/2009, de 17/09/2009, disponível nos sites do COFEN (www.portalcofen.gov.br) e do COREN-RJ (www.coren-rj.org.br), e em conformidade com a decisão do COFEN tomada em sua 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 14/09/2011, faz saber a toda a comunidade de enfermagem, pelo presente AVISO, da deflagração das eleições visando a composição do Plenário do COREN-RJ, conforme Edital Eleitoral nº 01, a ser publicado em 19/10/2011, onde constará: Convocação da Assembléia Geral com a data do pleito, dia e horário da eleição, a data, local e o prazo para o recebimento dos pedidos de inscrições de chapas, o período de duração dos mandatos a serem cumpridos pelos eleitos, o quantitativo de componentes efetivos e suplentes dos Quadros I (enfermeiros) e dos Quadros II e III (técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), para composição da chapa e a relação nominativa e respectivas funções dos membros da Comissão Eleitoral a quem competirá a execução dos trabalhos eleitorais nos termos do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem e da decisão do COFEN. Vale ressaltar que o Edital Eleitoral nº 01 também será publicado em jornal de grande circulação por 3 (três) dias consecutivos. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro-COREN-RJ situado na Av. Presidente Vargas, 502, 6º andar-Centro-RJ-CEP.: 20071-000 - Tel/fax: 21 3232-8730/2516-1353/2253-4814 ou pelo Site: www.coren-rj.org.br. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente do COREN-RJ.\r\n\r\nId: 1195349. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1195167": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 003/2011-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:04 /10 /11 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 , nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1195167. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1195218": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 051/11\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO e ADIAMENTO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nObservação do Pedido de Compra\r\n\r\nData de validade dos produtos deverá ser de no mínimo 36 meses e com data de fabricação do ano de 2011.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nObservação do Pedido de Compra\r\n\r\nData de validade dos produtos deverá ser de no mínimo 36 meses e com data de fabricação do ano de 2011, exceto para o lote 31, que deverá ter validade de 24 meses.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Encerramento das Propostas até: 19/09/11 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: de 19/09/2011 de 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 19/09/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: Encerramento das Propostas até: 28/09/11 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: de 28/09/2011 de 09:01 ás12:00 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 28/09/2011às14: 00 hora\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1195218. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1195079": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 73/ 2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por ônibus rodoviário para o ano letivo de 2011, estimado em 118 (cento e dezoito) dias letivos, para atendimento de alunos que cursam o ensino fundamental e ensino médio não atendidos nas localidades onde residem pela série que cursam. Cantagalo X São Sebastião do Paraíba - VALOR: R$ 41.724,80 - DATA: 30 de setembro de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 19 / 08 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1195079. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1194730": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 024/11\r\n\r\nOBJETO: Regularização Fundiária e Urbanística no Morro da Cocada II, no bairro do Badú, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 04 (quatro) de outubro de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 15 de setembro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1194730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195314": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói através da Comissão Especial de Licitação, comunica o adiamento “SINE DIE”, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011, que seria realizada no dia 15 (quinze) de setembro do corrente ano, a fim de atender diligência do Egrégio Tribunal de Contas.\r\n\r\nId: 1195314. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1195208": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 127/2011 - SMPUPOP \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dois Tratores Agrícolas.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 04 de Outubro de 2011, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 8,00 (oito reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 13 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1195208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195209": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 128/2011 - SMPUPOP \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas xerocopiadoras.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 05 de Outubro de 2011, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 14 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1195209. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1190668": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - 124/11 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, OBJETO DO CONVÊNIO 749496/2010 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, conforme descrito no Anexo I do Edital. DATA/HORA/LOCAL: 28/09/11 às 14:00 horas, Valor estimado: R$ 409,00. Disponível: 16/09/11. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir das datas acima indicadas, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153. Petrópolis, 06 de setembro de 2011. ANDRÉA F. DE MATTOS CAVALCANTE - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1190668"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1195276": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública que a licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 230/2011-Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de envelope pardo timbrado e banners em atendimento as necessidades do FMS/SMS, através do Proc. Adm. nº 21.868/2011. Data/Hora: 05/10/2011 às 10:00 horas. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br. No caso de Pregão Eletrônico, o edital estará disponível no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1195276. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1194362": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 060/2011 PREGÃO 050/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 28 de setembro de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de empresa para realização de seguro nos veiculos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1194362"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1195097": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.FAZENDA - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 05 de outubro de 2010, às 10:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Tomada de Preço, Menor Preço, que tem como objeto: Prestação de serviços de modernização tributária municipal. Edital estará à disposição sob a permuta de 05 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1195097. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Atos": {
                    "1195310": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS - RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos que o aviso de licitação abaixo, por lapso da Comissão Permanente de Licitações, deixou de ser enviado para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30/06/11, conforme determina o inc. II do art. 21 da LF 88666/93. No entanto, foi dada ampla publicidade à licitação, já que o aviso foi publicado no Boletim Oficial do Município de 22/06/11, Jornal A Voz da Cidade de 30/06/2011 e D.O.U. de 30/06/11. “A Prefeitura Municipal de Vassouras torna público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizará no dia 15/07/2011, às 14:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo regime de execução empreitada por preço unitário e tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia e construção civil para revitalização das residências e urbanização no Conjunto Habitacional Toca dos Leões, RJ 127, Vassouras/RJ. O Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 12h às 18h - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000”.\r\n\r\nVassouras - RJ, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques - Presidente da CPL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2011\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos que o aviso de licitação abaixo, por lapso da Comissão Permanente de Licitações, deixou de ser enviado para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/07/11, conforme determina o inc. II do art. 21 da LF 88666/93. No entanto, foi dada ampla publicidade à licitação, já que o aviso foi publicado no Boletim Oficial do Município de 22/07/11, Jornal A Voz da Cidade de 24/07/2011 e D.O.U. de 27/07/11. “A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ torna público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizará no dia 11/08/2011, às 16:00 horas, licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de serviço técnico de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. O Edital estará disponível no endereço Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 12h às 18h - 2ª a 6ª feira. Tel. (24) 2491-9000”.\r\n\r\nVassouras - RJ, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nAlberto F. S. Henriques - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1195310. Valor: R$ 1486,32"
                    ]
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1194460": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 111/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REFORMA DE CALÇADA NA RUA MANCHESTER, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 04/10/2011 às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 413.467,08 (quatrocentos e treze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oito centavos) \r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1194460. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1195100": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nDesignar o Desembargador LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO para assessorar a Presidência e a Vice-Presidência desta Corte nos assuntos afetos à Secretaria de Logística (SLG) e à Secretaria de Manutenção e Engenharia (SME), sem prejuízo da prestação jurisdicional.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1195100"
                        ],
                        "1195251": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 207/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde ao Desembargador José Carlos Novis Cesar desde 5 de agosto de 2011, prorrogada até 31 de outubro do ano em curso, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 15 de setembro de 2011, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar o Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges, titular da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. CONVOCAR o Juiz Titular LEONARDO DIAS BORGES para, a partir de 16 de setembro de 2011, funcionar na 8ª Turma e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos, durante o afastamento do Desembargador José Carlos Novis Cesar. \r\n\r\nII. AFASTAR o Juiz Convocado da distribuição regular de feitos de segunda instância, por força da redistribuição prevista no disposto no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno, até que se alcance a paridade com os demais Desembargadores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1195251"
                        ],
                        "1195098": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 205/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- Designar os servidores ERIKA MELO PEREIRA, Técnico Judiciário, FRANCISCO DUARTE ROSA, Técnico Judiciário, JANAÍNA CECHINEL, Técnico Judiciário, LÚCIA MARTINS FERNANDES, Técnico Judiciário, RUBENS SEVILHA COSTA LACAZE DE MIRANDA, Técnico Judiciáiro, e VALMIRA DE TOLEDO MARCELINO SIMAS, Técnico Judicário, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o quadro de Pregoeiros deste Tribunal.\r\n\r\nII- A equipe de apoio e os pregoeiros serão convocados pelo Pregoeiro Coordenador para as sessões de licitação, bem como para praticar todos os demais atos do procedimento licitatório a que forem designados.\r\n\r\nIII- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogando a de Nº 62, de 31 de março de 2011 (DOERJ-4.4.2011).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1195098"
                        ],
                        "1195099": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 206/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 192, de 25 de agosto de 2011 (DOERJ - 26.8.2011), que convoca a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para exercer o cargo de Vice-Corregedora desta Corte, durante as férias da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, Vice-Corregedora Regional, de 5 de setembro a 4 de outubro do ano em curso,\r\n\r\nCONSIDERANDO a suspensão das férias da Desembargadora Vice-Corregedora Regional, a partir de 19 de setembro de 2011, por imperiosa necessidade de serviço, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, Vice-Presidente deste Regional, no período de 19 de setembro a 18 de outubro de 2011, por força de férias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nESTENDER até o dia 18 de outubro do ano em curso, a convocação da Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para o exercício do cargo de Vice-Corregedora desta Corte, em razão da fruição de férias do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1195099"
                        ],
                        "1195073": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2065/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo de Juiz, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo Doutor ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, aplicado subsidiariamente à Lei Complementar nº 35/79, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2072/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"C\", Padrão 15, VANESSA LORETO RIBEIRO, na Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos - SCI, confirmando a designação de Especialista de Controle Interno, CJ-01, a partir de 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1195073"
                        ],
                        "1195070": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n13.9.2011: \r\n\r\nTRT-PA-1271/92 de SILVIO LUÍS DA SILVEIRA. Assunto: Incorporação de Quintos/Décimos: “Defiro o pleito do interessado a contar de 14/07/2011, tendo em vista que o mesmo se coaduna com a jurisprudência do C. Tribunal de Contas da União, expressa no Acórdão nº 2.285/2007 - TCU - Plenário, bem como com o decidido nos autos do processo TRT-SRH-03/03.”\r\n\r\n14.9.2011:\r\n\r\nTRT-PA-208/99 de MARIA INEZ LOUREIRO DE MELO. Assunto: Revisão de Incorporação de décimos/quintos: “Defiro a incorporação de mais uma parcela de quintos/décimos pela servidora MARIA INEZ LOUREIRO DE MELO, nos termos da Decisão nº 925/1999 do TCU e PA-63/98, incorporando 02/10 de FC-03 a contar de 25/02/2009. As diferenças anteriores a 01/01/2011 serão pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 deste Tribunal.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1195070"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1194902": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0027900-24.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Candido da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076900-19.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nAgdo: Adilson Souza Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Agdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173500-86.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Viriato Montenegro (OAB: RJ 95381 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000018-04.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Mattos de Jesus Martins [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057900-69.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Mesquita Barreto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Candido da Silva [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206100-62.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex dos Santos Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-88.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: José da Silva Anjo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Agdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-16.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Lilian Tavares dos Santos [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040600-57.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Pinto Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-48.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosme Felipe de Souza Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Soares da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133700-61.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Freitas do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Agdo: Enilce da Silva Beiral [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-97.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renata Santos Maia Freitas de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079500-15.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Franklin Barreiro da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e OUTROS\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059500-21.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cintia Endlich Orth [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067100-39.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wanderson Ferreira de Castilho [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Acacio Nascimento Teixeira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1194902"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Dutra Souza Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Agdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000406-31.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Esteves de Amorim Lascasas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-83.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio José de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Beatriz Mello Magdalena [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Ronalda da Costa Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Siniscalchi [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-39.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanderléa Silva da Motta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ponto Cred Negócios de Varejo S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047000-74.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Leonardo de Souza Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150200-66.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Barbosa Rodrigues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoviario Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000384-41.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Elias Fernandes Neto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217100-30.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José de Souza Barreto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Maciel Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: LEAO JUNIOR S A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nAgdo: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-59.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina de Cassia Marcelino Arantes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-04.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Bornhausen [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Campos Duque [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92 [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017000-58.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico,Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1194903"
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Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miriam Gomes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-04.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Carvalho de Macedo [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego Carvalho de Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000816-64.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valnei Alves Pimenta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valnei Alves Pimenta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Henrique Correia da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Correia da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique Correia da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159600-95.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério da Silva Rosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério da Silva Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000124-64.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Weberton do Carmo Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)], Rcdo: Weberton do Carmo Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Weberton do Carmo Chagas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-81.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RIBEIRO MOSSO JUNIOR [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS HOTEL GLORIA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RIBEIRO MOSSO JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: VARIG LOGISTICA S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Ana Maria Caputo [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VARIG LOGISTICA S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106100-32.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Geovana Meirelles Copelli [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021300-81.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Maria de Carvalho [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ângela Maria de Carvalho [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000864-91.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Gonçalves da Rocha [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Gonçalves da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018900-76.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Guimaraes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-36.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Santos Rodrigues [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fatima Santos Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-81.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Deise Ribeiro Moura [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deise Ribeiro Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-71.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Eduardo Henrique Dantas [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Henrique Dantas [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Henrique Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Cardoso Munt [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lino Marinho da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001462-72.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Yale Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Luiz Velasco de Oliveira [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Yale Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-25.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nEbgdo: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Interglobal Telecom Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Rcte: Monique de Sá Motta Sant Anna [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Interglobal Telecom Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Rcdo: Monique de Sá Motta Sant Anna [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monique de Sá Motta Sant Anna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio do Nascimento Pereira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1194907"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001401-24.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: WALTER CRUZ FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo WALTER CRUZ FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-44.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erivalda Ferreira Graciano [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-75.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubaldino José de Assis [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Basimóvel Consultoria Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgte: Ricardo Cezar de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Basimóvel Consultoria Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Ricardo Cezar de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Basimóvel Consultoria Imobiliário Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-04.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alfredo da Silva Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-74.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Denny Cesar da Silva Jalci [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061100-91.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Silva Lima [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-23.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Suzana Perl [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRcdo: Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suzana Perl\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000492-78.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-15.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Moraes Infante [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Moraes Infante \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032200-65.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Luiz Lopes dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Luiz Lopes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Angelo da Costa Rodrigues [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Rosângela Cunha Pereira [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)], Rcte: Otávio Cunha Pereira [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Tércio de Deus Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tércio de Deus Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ivan Iza de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Ivan Iza de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-22.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria de Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042000-12.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Rcte: Luis Cláudio Costa da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Cláudio Costa da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-22.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINTECT-Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-23.2010.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Jose Alves Rossi [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Agdo: Dilson de Oliveira [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Agdo: Arnaldo Rodrigues Figueiredo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Agdo: Libanio da Silva Figueiredo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1194908"
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                        "1194904": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076700-04.1993.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: COOP AGRO PECUARIA DO MUN RESENDE DE RESP LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL ESTEVAO SALGADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: SERGIO ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE CLAUDIO DE PAULA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: NEUZA DELFINA M VIGGIANE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: DELSON POMPERMAYER [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: LUIS ANTONIO MALAQUIAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE TRINDADE SANT´ANNA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: EDSON BENICIO REIS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: MACIEL DOS SANTOS AGNELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: NERO VASQUES DE AVELAR [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE VICENTE F DE MENDONCA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ALTAIR RODRIGUES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: MATEUS SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: SEBASTIAO EMILIO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: LUIZ AUGUSTO DE O.TELLES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: IRACEMA DA SILVA BENANCE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: CLAUDETE S C ROSENDO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: LUIS CESAR DA CONCEICAO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOAO AIRTON BALIEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE CARLOS T BALIEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: EDISON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: MIGUEL JESUS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ANTONIO DOS REIS SODRE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: TEREZINHA MINAS DE AQUINO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: CAMILO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: VANDERLEI SEVERINO MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: MIGUEL DA SILVA RODRIGUES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: NESTOR LUERTI DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: BENEDITO MOREIRA LAMIN [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: SUELI MARIA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: MARCIA SANTANA P BATISTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ROSA M ALVES DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOAQUIM TOMAZ DA CUNHA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ADAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: MANOEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: SEBASTIAO F DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: LUIZ ROBERTO MARINS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: TEREZA GOMES DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ERNANI SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: CLAUDIO APARECIDO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: CLEIA ROSANE F DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: OLEGARIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE BARBOSA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: IVANI R DE ALMEIDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: LUIS CARLOS S DE CASTRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE DE SOUZA RESENDE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: FRANCISCO DE A TAVARES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: MAURO SELMO PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE SANTORO SOBRINHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: LAERCIO MOREIRA DINIZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ROSANGELA NUNES DE ANDRADE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOAO FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ONEZIMO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ANCELMO DE O MACHADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOAO CARLOS F PINTO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: DEGANIL ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ADEODATO SOARES DE PAIVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: MARCIO LOPES SANT´ANNA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE JOAO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ADELINO PEREIRA SOUTO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JURANDIR SORIANO DA CUNHA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: MIGUEL V FRECH DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: HAROLDO SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: MARIA DA C ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: NATALIA DA VEIGA MARTINS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: PAULO SOARES CAMPOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: DAIR DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: SEBASTIAO LUCIANO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: LUIS CARLOS FERNANDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: MARIA A PEREIRA DIAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ARINO CORREA NUNES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ROBERTO DE SOUZA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: SEBASTIAO IBEIRO DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: AUGUSTO ROSA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: FERNANDO APARECIDO DUQUE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE VASCONCELOS TEIXEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: IRACEMA MARIA F D´ALMEIDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE VALTER BOTELHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: FRANCISCO CARLOS CORREA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: MARIA CELIA B A P FREITAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: VICENTE LEONEL RIBEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: VANIA C G PELLETEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: LOURDES MARIA ANTONIO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: PAULO EDSON C RIBEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: IZIS M DA ROCHA NOGUEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ROSIMARY DE SOUZA FELIX [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ANA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JAIR DA SILVA VIANA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: FRANCISCO D M DA ROCHA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: SERGIO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: RUBENS VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOSE MATEUS DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: EDENILSON C TAVARES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: LUIZ G DE M VIGGIANI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: BENEDITO ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: GILDA BEZZI P DE MORAES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: VALDELINO FERNANDES PAREDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: PAULO SERGIO M DA ROCHA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: MARILDA FERREIRA TSUDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: JOAO MARTINS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: CLEIDE RAMOS DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: ANDRE LUIS N DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS TEIXEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: IVONE DE CARVALHO MATOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO DE B. MANSA, RES. E V. R. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO DE B. MANSA, RES. E V. R. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agte Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha , Agdo Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento do Município do Rio de Janeiro e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lisiane Vasques Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco J. Safra S.A.\r\n\r\nPetição protocolizada em 22/08/11 requer juntada de petição encaminhada via e-DOC com Guia GFIP em anexo que pertence ao processo TRT-0012600-74-2008-501-0081. Intimada a reclamada BANCO J. SAFRA S/A para esclarecer. \r\n\r\nProcesso: 0008300-86.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Empreendimentos de Radiodifusao Cabo Frio S.A. (Inter TV) [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)], Agdo: Cesar Pinho dos Santos [Adv. Ronetna Klaryssa Pryscilla Vieira (OAB: RJ 138165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cesar Pinho dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado Cesar Pinho dos Santos para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166100-49.1998.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: ZACHARIAS COSTALAS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS DIAS DE SOUZA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS DIAS DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro o pedido de extração de carta de sentença. Ante o disposto no Ato Conjunto nº 10/2010 do TST/CSJT os autos serão remetidos, eletronicamente, ao C.TST e, os autos físicos do processo serão devolvidos à Vara do Trabalho. Dê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição por 30 dias. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0079100-72.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizangela Nascimento Portella [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado Itaú Unibanco S.A para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060400-04.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Agdo: Jorge Siqueira da Silva [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Siqueira da Silva\r\n\r\nNão há como dar andamento ao agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento do agravo do reclamente de fls. 252/259. Faça-se a devida alteração no SAPWEB quanto ao tipo de petição. Publique-se. Após, prossiga-se com o agravo de instrumento da reclamada. \r\n\r\nId: 1194904"
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                        "1194909": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ary da Silva Araújo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra de Araujo Mendes [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Aldeci José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldeci José da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081000-17.1994.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARITH MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Agdo: SEBASTIAO QUIRINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-97.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Paula Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-72.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Julieta Serafim de Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Anderson de Aquino Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)], Rcte: Jefferson Brown Braga Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Brown Braga Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Rcdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-14.2006.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Pessanha Santiago [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avon Cosmeticos Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Pessanha Santiago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-54.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Maximo de Sousa [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Maximo de Sousa [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-59.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ed Ney Jose de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Julio da Silva Boyd [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030900-47.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Michelle Barbosa Monte [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000747-96.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antônio Ricardo dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economico Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Randis da Silva Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-16.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ribeiro Araujo [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Ivonei Alves Nunes [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivonei Alves Nunes [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Rcdo: Bárbara Alice de Oliveira Del Lhano [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-94.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Aparecida Valéria Felippe Recker [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Aparecida Valéria Felippe Recker [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-23.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Parabrisa Trevo Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcte: Valdemir Suti Braga [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parabrisa Trevo Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Valdemir Suti Braga [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parabrisa Trevo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1194909"
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                        "1194905": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000104-51.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivalmir Ramos Gaspar [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Nogueira Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Antonio Nogueira Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016800-52.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Carlos de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2004.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ADIMIR SOUZA GOMES JUNIOR [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Agdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-06.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Karem Cristina Hickmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial- Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Karem Cristina Hickmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Staneck Frossard [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138000-24.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Paulo Reis Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo José Souto Mayor Diniz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Francisco Santarém da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgte Ricardo José Souto Mayor Diniz, Agte Thereza de Magalhães Requião \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-47.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Agdo: Moises de Castro Caldas [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004900-16.2007.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Agte: Marcus Vinicius Porto Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius Porto Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Guedes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Carlos Alberto Guedes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Nunes Navega [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2004.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: ESTELITA BEATRIZ DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Agdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Agte: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lusia Ferreira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1194905"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Gonzaga Bercot [Adv. Cassia Cristina Berçot (OAB: RJ 83407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sonia dos Santos Bello Pacheco [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0041900-45.2006.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele Reis de Freitas Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000495-09.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Part Ltda. [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldemir Costa Araújo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1194906"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001775-59.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Natália de Queiroz Freire [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natália de Queiroz Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Bendia [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jean Bendia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2002.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: REBECA GRODZENSKI DO NIGER [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO AMARO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REBECA GRODZENSKI DO NIGER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-46.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Augusto de Oliveira Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Gilberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Cavalcante Aragão [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Cavalcante Aragão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001178-14.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-28.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aristides Josuel dos Santos [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jorge Alberto de Jesus [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Deoclecio Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Deoclecio Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000268-06.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-39.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Luiz do Nascimento [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108100-17.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ramos Oliveira de Siqueira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: MBM Recupeção de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: RJ 18329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MBM Recupeção de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-98.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Ferreira da Luz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Valéria Ferreira da Luz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Ferreira da Luz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvânia Silva Machado [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069600-76.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Vaz Nassar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bimbo do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-85.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcte: Luis Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcdo: Luis Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Henrique Arruda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131000-65.2007.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leyla Periard da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-22.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Joseli Machado Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida da S.A. -Viação Aérea Rio Grandense (a/c do Adm Jud. Gustavo Banho Licks), Rcdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A (a/c do Adm Jud. Gustavo Banho Licks), Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A (a/c do Adm Jud. Gustavo Banho Licks), Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Fundação Rubem Berta, Rcdo: VRG Linhas Aéreas, Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social- sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joseli Machado Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001007-85.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Eder de Souza Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcte: Emerson de Souza Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcte: Consuelo de Souza Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Wrobel [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consuelo de Souza Silva, Rcte Eder de Souza Silva, Rcte Emerson de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-82.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Alvaro Batista Neto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-95.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Maurmann Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte G & P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dorvalino Jose da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dorvalino Jose da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-97.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcte: Wanderley Antonio dos Santos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Antonio dos Santos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2007.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Marine Production System do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Goncalves da Fonte [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marine Production System do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-61.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Renato de Lima Araújo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Rcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1194910"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1195071": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 297/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas no Gabinete do Juiz Convocado nº 02:\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA CORREIA - Assistente Secretário, FC-05, cuja vacância ocorrerá em 28 de setembro de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida, a partir de 28 de setembro de 2011;\r\n\r\nKATIA BERTHOLINI SANTOS - Assessor Administrativo, FC-04, cuja vacância ocorreu em 9 de agosto de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida, a partir de 28 de setembro de 2011;\r\n\r\nMORGANA GALVÃO FERREIRA - Agente Especializado de Gabinete, FC-04, cuja vacância ocorre em 28 de setembro de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida, a partir de 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 302/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURÍCIO DE MEDEIROS, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Arquivo de Gestão de Pessoas - SGP;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 303/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade: Estatística, GUSTAVO GALLUZZI NUNES SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Estatística - ADI, cuja a vacância ocorreu em 20 de junho de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 306/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME TELES PEÇANHA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de setembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1195071"
                        ],
                        "1195074": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 301/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-12065-2011-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CLAUDIA SILVEIRA PEREIRA, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRonaldo Martins dos Santos\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1195074"
                        ],
                        "1194836": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-04613-2009-000-01-00-7 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a continuidade da Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor inativo Srº. José de Almeida, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.37 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, O servidor inativo em tela deverá ser reavaliado no mês de agosto de 2013. Dê - se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.35. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 13/09/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1194836"
                        ],
                        "1194189": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor Geral de Coordenação Administrativa deste Tribunal exarado em 25/08/2011 no seguinte Processo:\r\n\r\nProcesso 08928-2011-000-01-00-8 [PA] Interessado: FERNANDO DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO E OUTROS Assunto: INDENIZACAO DE TRANPORTE - EXERCICIOS ANTERIORES \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores (2010) líquida e certa, no valor total de R$ 881,37 (oitocentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), a favor de Fernando de Azevedo Assumpção e Outros, relativa à Indenização de Transporte do Exercício 2010 e Correção Monetária, e encaminhem-se os autos à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para análise orçamentária, e, em havendo condições, apropriação contábil e pagamento.\" (a) José Marcio da Silva Almeida Ordenador de Despesas\r\n\r\nId: 1194189"
                        ],
                        "1195072": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 8.9.011, no processo TRT-PA-11218-2011-000-01-00-5 de MARIA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 133/2011, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 17/01/2011, aproveitando-se, para tanto, 1 (um) mês de licença-prêmio a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto deste período oportunamente. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para providências cabíveis. (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1195072"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1193982": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 00905-2007-000-01-00-9 (PA)\r\n\r\nInteressado: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário: Carlos André Cunha Meira [Adv. Laura Cristina Cunha Meira (OAB: RJ 109.277 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido às folhas 555, pela Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: \"Defiro a vista dos autos, pelo prazo de vinte dias. ... Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente\" \r\n\r\nId: 1193982"
                        ],
                        "1193983": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0376700-48.2007.5.01.0000 - RecAdm\r\n\r\nRcte: Carlos Andre Cunha Meira [Adv. Laura Cristina Cunha Meira (OAB: RJ 109277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Andre Cunha Meira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida (r. despacho de folhas 509).\r\n\r\nId: 1193983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1195136": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006505-09.2010.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Embargado : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195136"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1194584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001038-49.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA (Jorge Luiz Moura da Silva RJ46489)-Suscitado: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do RJ-SINEPE-Associação Fluminense de Educação - AFEP N Instituto de Idiomas Ltda,Associação Brasileira de Ensino Universitário,Federação Intermunicipal dos Estabelecimentos de Ensino da Baixada FluminenseSindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Belford RoxoSindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Duque de Caxias Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa Instituto de Idiomas de Queimados EPPSindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de JaneiroSociedade de Ensino Superior Profª Fernanda Bicchiere Soares - FABEL/Colégio de Aplicação,Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Queimados e JaperiSociedade Educacional Professor José de Souza HerdySindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Nova Iguacu e MesquitaN P Curso de Idiomas Ltda,Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de NilopolisConfederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São João de MeritiFeuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D) - por unanimidade, julgar EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII e IV do CPC, condenando o suscitante nas custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0007186-76.2010.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Filó S/A (Nader Pedro RJ66228D) - Embargado: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo (Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação e corrigir erro material, para incluir na parte dispositiva do acórdão embargado o inciso IV do art. 267 do CPC, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009071-28.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Médicos o Rio de Janeiro (Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D), - Suscitado : Sindicato dos Hospitais e Casas de Saúde do Município do Rio de JaneiroSindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Servicos de Saúde no Estado do Rio d e Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do artigo 267, do CPC, acolhendo as preliminares de ilegitimidade do 1º suscitado e de ausência de comum acordo e de negociação prévia quanto ao 2º suscitado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo suscitante.\r\n\r\nId: 1194584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1194373": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000361-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Gedison Peixoto de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato(OAB:RJ 123502)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Gedison Peixoto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1194373"
                        ],
                        "1195127": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0002033-62.2010.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Machado Goncalves [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Machado Goncalves\r\n\r\ntomar cdiência de que deverá cumprir o item VI da IN 16 do C. TST. .\r\n\r\nId: 1195127"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1194567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0013291-69.2010.5.01.0000 - MS (AgR) Agvte: José Sebastião da Silva Agvdo: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Riocoop dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: \"Tendo em vista os temos da manifestação do D. Ministério Público, intime-se a terceira interessada, RIOCOOP DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194567"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1194994": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012403-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio [Adv. Fernando Rangel Alvarez dos Santos (OAB: RJ 81772 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Hamilton David da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 220/221, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194994"
                            ],
                            "1194929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011137-44.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Eugênio Henrique Pereira de Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Eugênio Henrique Pereira de Lucena \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, verbis: \"Indefiro o requerido, pois não há prevenção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0542800-22.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jorge Botelho de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Botelho de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 260, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o Terceiro Interessado, após o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 253/254, diligenciar perante o MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro pela reintegração pretendida.\r\n\r\nProcesso: 0003167-27.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): José Melquior Zorzal\r\n\r\nManifestar-se nos autos, como entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004922-52.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Olaria de Cerâmica para Construção do Cimento, Cal e Gesso e de Artefatos de Cimento Armado do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Olaria de Cerâmica para Construção do Cimento, Cal e Gesso e de Artefatos de Cimento Armado do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1194565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064500-14.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Autor: LUCIENE CASSIA RIBEIRO BRANDAO ( arlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), - Réu : PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Leonardo Jose Iserhard Zoratto RS41464D ), Prudential Seguros de Vida S.A. ( Leonardo Jose Iserhard Zoratto RS41464D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de extinção por ausência de depósito prévio por deferida a gratuidade e, no mérito, julgar procedente o pedido para rescindir o acórdão proferido pela 3ª Turma deste Tribunal em 08.11.2006 (fls. 77/82) afastando a prescrição total e, em novo julgamento, negar provimento a ambos os recursos. Custas de R$ 200,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa.\r\n\r\nId: 1194565"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1194114": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012315-28.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Banco Bradesco S. A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu TI: Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas Destinatário(s): Ipte Banco Bradesco S. A Ter ciência da despacho de fl. 65: ... INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito.Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1194114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1194822": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0011874-47.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Eloi Lopes Craveiro [Adv. Evaldo de Souza Guimarães (OAB: RJ 48736 – D)] Ipdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: José Bezerra Neto Ilana Matz Vieira Destinatário(s): Ipte Elói Lopes Craveiro \"Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI, do CPC\". \"DECIDO DA PERDA DO OBJETO Com a revogação da decisão impugnada, perde-se o objeto da presente ação mandamental, o que se traduz em falta de interesse processual, impondo-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Ante a declaração de hipossuficiência contida na petição inicial (fls.3), defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade de justiça, com fulcro no art. 790, §3º da CLT e na Orientação Jurisprudencial nº 304 da SDI-1 do C. TST. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inc. VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 1.200,00, pelo impetrante, dispensado do pagamento, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor dado à causa. Oficie-se ao juízo impetrado, para ciência da presente sentença. Intimem-se o impetrante e os terceiros interessados. Rio, 14 de setembro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora- scj\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011880-54.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Vania Maria de Souza [Adv. Evaldo de Souza Guimarães (OAB: RJ 48736 – D)] Ipdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: José Bezerra Neto Ilana Maltz Vieira Destinatário(s): Ipte Vania Maria de Souza \"Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC\". “DECIDO DA PERDA DO OBJETO Com a revogação da decisão impugnada, perde-se o objeto da presente ação mandamental, o que se traduz em falta de interesse processual, impondo-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Ante a declaração de hipossuficiência contida na petição inicial (fls.3), defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade de justiça, com fulcro no art. 790, §3º da CLT e na Orientação Jurisprudencial nº 304 da SDI-1 do C. TST. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inc. VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 1.200,00, pelo impetrante, dispensado do pagamento, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor dado à causa. Oficie-se ao juízo impetrado, para ciência da presente sentença Intimem-se o impetrante e os terceiros interessados. Rio, 14 de setembro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora - scj\r\n\r\nProcesso: 0011895-23.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Maria Júlia da Eira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 – D)] Ipdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: José Bezerra Neto ILANA MATZ VIEIRA Destinatário(s): Ipte Maria Julia da Eira \"Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC\". “DECIDO DA PERDA DO OBJETO Com a revogação da decisão impugnada, perde-se o objeto da presente ação mandamental, o que se traduz em falta de interesse processual, impondo-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Ante a declaração de hipossuficiência contida na petição inicial (fls.3), defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade de justiça, com fulcro no art. 790, §3º da CLT e na Orientação Jurisprudencial nº 304 da SDI-1 do C. TST. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inc. VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 1.200,00, pelo impetrante, dispensado do pagamento, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor dado à causa. Oficie-se ao juízo impetrado, para ciência da presente sentença. Intimem-se o impetrante e os terceiros lineinteressados. Rio, 14 de setembro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora- scj\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de setembro de 2011\r\n\r\n.Mª Helena C. de Oliveira-tec. Jud. \r\n\r\nId: 1194822"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1195026": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0011868-40.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: José Paulo Vieira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Paulo Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 75: \"Rejeito os embargos de declaração, porque o embargante quer apenas rediscutir o mérito da decisão embargada, a pretexto de corrigir contradição.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195026"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1195056": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0012670-38.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II\r\n\r\nTI: Banco Itaú S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciencia da deicisão de fls. 22/25: \"... Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso V do CPC, aplicando-se à impetrante, nos termos do artigo 18, caput do CPC, a multa de 1% sobre o valor da causa, em razão da litigância de má fé ...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1195056"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1194817": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0008222-22.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sérgio Luiz Bürger [Adv. Claudio Morisson Favraud (OAB: RJ 81984 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM.Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Guedes Alcoforado Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sérgio Luiz Bürger \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 60: \" ... Intime-se o impetrante para que forneça o endereço do terceiro interessado. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n...\"\r\n\r\nId: 1194817"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1194646": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0012669-53.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Valmir Rodrigues Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTI: Banco Bradesco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Valmir Rodrigues Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 132/133 que indeferiu a inicial: “...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante, das quais fica dispensado, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça requerido. Intime-se o Impetrante para ciência...” Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Setembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1194646"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1194197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152500-98.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Francisco Jose Leite Quintanilha ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165500-24.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Edson Alves da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Edson Alves da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para afastar da condenação o pagamento das horas extras e reflexos deferidos com base na jornada declinada na inicial, restando prejudicado o recurso do reclamante, e ficando reduzido o valor arbitrado à condenação à quantia de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ANUNCIATA PINTO JANUZZI ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : ANUNCIATA PINTO JANUZZI ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamante, extinguir o processo sem resolução do mérito no tocante ao pedido de Remuneração Variável, nos termos do art. 301, VI e § 4º, do CPC, ante a existência de coisa julgada, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar o reclamado a devolver os valores descontados a título de seguro de vida, e dar provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de ajuda-combustível, de ajuda-aluguel e de diferenças de verbas resilitórias, ficando mantidas as demais determinações constantes da r. sentença, inclusive com relação aos honorários periciais, e reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 2.000,00, com custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pelo reclamado, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2005.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Katia Regina Costa Santos ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Ortoneuro Comercio Importacao Material Hospitalar Ltda. ( Eduardo Augusto Geraldes Nobrega A Florencio RJ95986D ), - Agravado : Vanessa Amorim da Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148900-93.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Trajano Araujo Filho ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Trajano Araujo Filho ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do recurso da reclamada e conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a CENTRAL a pagar ao autor, com os acréscimos legais e reflexos daí decorrentes, diferenças resultantes das melhorias salariais por antiguidade, elevando-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação a R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dr.Marco Antonio Coragem (OAB 54657).\r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vera Bastos Fernandes ( Antonio Guedes RJ5015D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1059200-33.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Otavio Galdino da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1035500-62.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Joao Celestino ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de Origem, a fim de ser dado prosseguimento à execução, como se entender de direito, de modo a ser apurada a existência de eventual crédito do agravante, em decorrência do acordo juntado por cópia a fls. 24/31, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000560-73.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Elisabete Fraga Teixeira Pinto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000857-75.2011.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Monteiro Jr Comercio de Madeiras Ltda. ( Miguel Nogueira RJ82651D ), - Agravado : Ricardo Machado Cardoso ( Carlos Santos Goncalves RJ75795D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000560-25.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.- RB1 ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Cristiane Pinheiro da Silva ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para esclarecer que deve ser considerada a média mensal de R$ 450,00 para efeito de pagamento do aviso prévio, das férias proporcionais e do 13º salário, conforme voto da Desembargadora Relatora, cuja fundamentação passa a integrar o acórdão embargado, permanecendo incólume o seu dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000713-50.2011.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Shark Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Agravado : Patricia Rosa ( Romulo Barcellos dos Santos RJ125101D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida, e não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Wellington Resch Kuhim ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Wellington Resch Kuhim ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000512-11.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Joaquim Ribeiro ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Embargado : Albertino Cabral de Figueiredo ( Joao Anastacio Pereira Neto RJ47212D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000651-13.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Marcos Aurélio da Silva Marques ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000867-49.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Iara Castro Alves da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Liquigás Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000474-89.2011.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Elaine da Cruz Arruda Costa ( Flávia Rodrigues Ferreira de Sá RJ142682D ), - Agravado : Infratec Equipamentos Científicos Ltda. ( Monica Carbone Medaber RJ93526D ), Ivent Equipamentos Médicos Ltda. ( Leonardo Gonçalves da Silva RJ105978D ), Biotecnica Com e Manut de Equipamentos Med. Hosp e Elet. Ltda. ( Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ145230D ), Inframed Infra Estrutura Hosp Ltda. ( Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ145230D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000250-82.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Transmoto Serviços Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Marcio Soares de Almeida ( Celso Francisco de Paula RJ100685D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000300-25.2011.5.01.0033 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - Embargado : Isaqueu Jacinto da Silva ( Rosa Maria da Silva Bogea RJ45479D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Vitor Paulo Araújo Lima ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar a omissão havida no acórdão de fls. 101/104, conforme voto da Desembargadora Relatora, sem, contudo, atribuir à medida efeito modificativo do julgado embargado, cujo dispositivo permanece incólume.\r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Tatiana Russi Kersting ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001276-45.2010.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Lucimara Ribeiro Tomé (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D) - Agravado : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157600-89.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica - AIM - 1ª RE ( Giulia Giannotti RJ110116D ), Alexandre Cavalcanti de Araújo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Instituto Metodista Granbery ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Alexandre Cavalcanti de Araújo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica - AIM - 1ª RE ( Giulia Giannotti RJ110116D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Instituto Metodista Granbery ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento aos do Instituto Bennett e do Instituto Granbery e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para condenar os reclamados ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, acrescida do adicional de cem por cento, a título de intervalo intrajornada concedido irregularmente, com os reflexos já deferidos na sentença, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante ao dano moral. Quanto ao recurso da Associação da Igreja Metodista, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do décimo terceiro salário do ano de 2005, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante falou Dr. Humberto Celso de Andrade (OAB 34952) e pelo Instituto Metodista Bennett, Dr. Achile Mario Alesina Junior (OAB 94625/SP).\r\n\r\nProcesso: 0223100-17.1997.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : JOAQUIM ANDRADE GOMES ( Newton Barroso Fernandes RJ35354D ), - Recorrido : BANCO GNPP S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Inicialmente tendo sido apregoado o processo às 12 h e 10 min, foi indeferido o requerimento formulado pela advogada do agravante na petição de fls.352, até porque não se fez presente o advogado da parte adversa, de sorte a manifestar eventual concordância com o requerimento em questão.Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de assinatura nas razões recursais e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1194197"
                            ],
                            "1194199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152500-43.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Diego Felipe Munoz Donoso PR21624D ), - Recorrido : Marcia Valeria Cesar Del Guerso ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, tão somente, excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, como postulado na alínea “c.2.1”, a fls. 09, ficando reduzido o valor da condenação para R$ 3.314,30 (três mil trezentos e catorze reais e trinta centavos), com custas de R$ 66,29 (sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), pela ré, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1194199"
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                            "1195066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137800-22.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Alexandre Dias Carneiro ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : J A Subempreiteira Ltda ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195066"
                            ],
                            "1195212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039000-10.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Alessandra Ferreira Silva de Freitas e Tania Mara Bastos Pina ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : VIVO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076300-92.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Municipio de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá) - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Alexer Cerqueira Vieira ( Carlos Silva RJ119552D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038300-46.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL LTDA ( Eduardo Rafael Amaral de Carvalho SP242771D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquimica de Duque de Caxias ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066300-28.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068000-77.2005.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Fubrae Centro Educacional de Niteroi ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), Tania da Silva Cordeiro ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Rodrigo de Carvalho Chagas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), SA Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Sandra Jeane Costa Albuquerque ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195212"
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                            "1195193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041900-25.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Viviana Malta dos Santos ( Geraldo Francisco de Barros Gazos RJ84872D ), - Recorrido : Clínicas das Amendoeiras Ltda. ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para reconhecer à reclamante o direito à gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luciana dos Santos Andrade ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo dos juros de mora observe a regra do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.960/2009, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092500-25.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor pago a título de aviso prévio indenizado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100300-33.2007.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Rancho SFP Producoes Agricolas Ltda ( Tais de Oliveira Branco RJ138671D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0095700-88.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mauro Cesar Faria Sevenine ( Alex Lacerda Almeida RJ132745D ), - Recorrido : Eletrolinda Assistência Técnica Especializada & Sound Car Ltda ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse recursal, no que tange à gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Supemercados Novo Mundo Ltda ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da r. decisão de fls. 720 arguida pelo reclamado, razão pela qual os autos deverão retornar à MM. Vara de origem para que outra seja, então, proferida, com enfrentamento dos pontos especificados no voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000503-53.2011.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Carlos Henrique Lopes de Paula ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - Agravado : Só Sucesso Materiais de Construção Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195193"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1195163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0134400-19.2008.5.01.0033 – ED\r\n\r\nEbgte: MARCOS PACHECO BRAGA\r\n\r\nEbgdo: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Josias Luis da Silva, Jane Rapoport, ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO, e JANE RAPPORT, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 65/70: \".....por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1195163"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1195143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2008.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : JE Participações Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Olesandro Alves de Meneses ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viação Carmo Sion Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Expresso Rodoviário 1001 Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz quanto ao intervalo intrajornada e quanto ao repouso semanal em dobro (voto proferido em sessão do dia 10/05/2011). A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0094300-69.2001.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : ELENICE FERREIRA DA SILVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122100-48.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Déborah Vieira Habie ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Hotel Novo Mundo Ltda. ( Maico da Silva Melo RJ130597D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. sentença a quo, para condenar o réu, ao pagamento das horas extras excedentes das 44 horas semanais e 8 horas diárias, a serem calculadas em liquidação de sentença, com base na jornada apontada na inicial, que deverão ser pagas com os adicionais de 50% e 100%. Ante a habitualidade na prestação das horas extras, devidos os reflexos nas verbas salariais e resilitórias, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados a fl.304 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0134300-84.2009.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rafael Fortes Soares ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rafael Fortes Soares ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o relator que o provia parcialmente para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária, com os reflexos pertinentes, mantendo o valor arbitrado à condenação, por adequar-se à espécie. Redigira o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Maxwell de Oliveira Rodrigues ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1195143"
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                            "1195160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Agravado : Ani Maria de Albuquerque ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - conhecer do agravo de petiçãe, no mé, dar-lhe parcial provimento para manter a aplicaçãda multa prevista no art. 475-J do CPC apenas sobre o valor das custas e do imposto de renda, na forma da fundamentaçãdo voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0323500-51.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : NELIO MANGUEIRA ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para tornar certo que, no caso, não é devido o pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como para excluir da condenação a multa de 1% e a indenização de 20% por litigância d má-fé, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0511900-13.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MARCELO DE AVILA MENDES ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), DERMOLAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1195160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1195159": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000023-41.2010.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Verônica Maria da Conceição [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls.128/147.\r\n\r\nId: 1195159"
                            ],
                            "1195203": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0078200-05.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construçoes S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Rcte: Contratual Construção e Saneamento Ltda. [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Silva Lira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contratual Construção e Saneamento Ltda., Rcdo Delta Construçoes S.A.\r\n\r\n1ª Reclamada: ter ciência do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada as fls.117/132; 2ª Reclamada: ter ciência do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada as fls.138/156. \r\n\r\nId: 1195203"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1194706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Joelma Barbosa Sampaio\r\n\r\nRcdo: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Castrol do Brasil\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1194706"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1195135": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Segunda Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: RO-0138400-49.2009.5.01.0511 - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Izabelle Borges Mury (Dr. Gonçala Ribeiro Eyer RJ132005D ), - Recorrido : Aline Leite Calzolari (Dr. Aline Leite Calzolari RJ132488D ), Fernanda de Souza Pinto Monteiro(Dr. Fernanda de Souza Pinto Monteiro RJ129876D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do apelo suscitada em contrarrazões das recorridas, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o liame empregatício existente entre as partes, julgando procedentes os pedidos contidos nos itens \"c\" até \"j\", bem como \"l\" e \"m\". Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 3.300,00, sendo as custas de R$ 66,00, pelos réus, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acordão a Juíza Vólia Bomfim Cassar. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195135"
                            ],
                            "1195082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Segunda Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: RO-0151100-53.2007.5.01.0244 - Redator Designado Juíza Convocada Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alcimar Maia de Faria (Dr.Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ 68.283) - Recorrido : Alexandre Durao Fonseca (Dr.Carlos Alberto Alves dos Reis - OAB/RJ30.272) - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da redatora designada, acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 467 e 477 da CLT, vencida a relatora no tocante a multa do art. 467 da CLT. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195082"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1192938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000421-93.2011.5.01.0052(AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: EXECUTIVE RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (Adv. Ana Paula Alexandre Maurino- OAB/SP-181.022) - AGRAVADO: FABIANO PINTO DUARTE (Adv. Pedro do Couto de Sá Alves - OAB/RJ-119.860) - ...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000578-44.2011.5.01.0027 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: FRANRIO 05 SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA (Adv. Adriano Cardoso Palma - OAB/RJ-151.043) - AGRAVADOS: DENILSON JOSÉ SOARES, JOSÉ DE CAMPOS FILHO, LEONARDO BORGES SENRA, MARCELO DE OLIVEIRA MENDES, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS (Adv. Rubens Correa de Aguiar - OAB/RJ-100.189) e CARLOS AVELINO DE OLIVEIRA (Adv. Andre Andrade Viz - OAB/RJ-57.863) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausência de traslado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000652-47.2011.5.01.0044 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS CUNHA (Adv. Henrique Sampaio Ferreira - OAB/RJ-58.406) - AGRAVADA: CASA NUNES MARTINS S.A. IMPORTADORA E EXPORTADORA (Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira - OAB/RJ-125.113) - ...por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, para não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001535-13.2010.5.01.0049 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ROBERTO HIGINO DA SILVA (Adv. Artur Gomes Ribeiro - OAB/RJ-67.565) - AGRAVADO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA (Adv. Adilson de Almeida Lemos - OAB/RJ-35.728) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0007200-06.2009.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARA CLÁUDIA SCÓFANO MALZAC (Adv. Rogeiro José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para sanar as omissões apontadas e adicionar fundamentos ao acórdão embargado, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000128-57.2010.5.01..0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: IVONE MIRA FRANCO (Adv. Rejana Debora Waks - OAB/RJ-124.429) - EMBARGADO: CONTAX S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Ivone Mira Franco (reclamante), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0019100-05.2009.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (Adv. Carlos Alberto Costa Filho - OAB/RJ-37.836) - EMBARGADOS: SERMONTEC INDUSTRIAL LTDA. - ME (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ-52.554) e FRANCISCO GOMES DE ANDRADE (Adv. Teofilo Ferreira Lima - OAB/RJ-64.685) - ...por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos apenas para prestar esclarecimentos e fundamentos adicionais, sem contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação sura.\r\n\r\nProcesso 0032700-03.2009.5.01.0247 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (Adv. Marcia Maria da Silva Ramos - OAB/RJ-47.644) e ILMA CARDOSO DA SILVA (Adv. Neli Calixto de Oliveira - OAB/RJ-141.777) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; negar provimento àqueles opostos pela reclamante e dar provimento parcial aos embargos opostos pelo reclamado, apenas para sanar omissão e apresentar fundamentação para rejeitar a tese de que o trabalhador não poderia requerer o cumprimento de dissídio coletivo, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0047600-21.2009.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOAQUIM LEAL (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva - OAB/RJ-25.833) - EMBARGADOS: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. José Perez de Rezende - OAB/RJ-22.019) e FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ZERRENNER (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por Joaquim Leal, para sanar a contradição e prestar esclarecimentos acerca do custeio de despesas médicas e odontológicas, sem nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundação supra. \r\n\r\nProcesso 0096300-77.2009.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - EMBARGADOS: CÉLIA MARIA BACELAR DOS SANTOS (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga - OAB/RJ-86.424) - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão apontada quanto à repactuação feita pela autora, imprimir efeito modificativo ao julgado, para negar provimento ao recurso da reclamante, mantendo a r. sentença de primeira instância que julgou improcedente o pedido autoral, ainda que por fundamento diverso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0117600-35.2009.5.01.0079 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SIMONE SANT’ANNA DI LUCCIA (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115) - EMBARGADOS: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Heitor Bastos Tigre - OAB/RJ-23.290) e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (Adv. Renato Pereira de Carvalho - OAB/RJ-38.35) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0124800-87.2007.5.01.0039 (RO) - Relator: Des, Jorgre F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: FEDERAÇÃO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - FENAPREVI (Adv. João Baptista Lousada Câmara - OAB/RJ-9.379) e MARIA ELIZABETH MOURA SOARES (Adv. Ricardo José Leite e Souza - OAB/RJ-108.996) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos; no mérito, dar provimento parcial aos embargos da reclamante para sanar omissão acerca da preliminar de nulidade por cerceio de defesa, suscitada em contrarrazões, que fica rejeitada e negar provimento aos embargos de declaração da reclamada, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0147100-34.2008.5.01.0063 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ELAINE MÁXIMO DE ALMEIDA SIMAS (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ-4.488) - EMBARGADA: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Jocelino Cristovam Pereira - OAB/RJ-40.343) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0214300-60.2009.5.01.0245 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - EMBARGADO: MARCOS MENDONÇA DA SILVA (Adv. Frank Gomes Vianna - OAB/RJ-100.650) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por Sendas Distribuidora S.A., para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, reduzir a condenação do intervalo intrajornada para 25 minutos diários (com exceção de segundas e terças-feiras), bem como para excluir os reflexos deferidos em primeiro grau sob tal rubrica, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011. \r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1192938"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1194562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060900-90.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Citicard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Cintia Barbosa Nogueira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Cintia Barbosa Nogueira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, acolher ambos os embargos de declaração. Ao das reclamadas para corrigir erro material na fundamentação do acórdão embargado. Ao da reclamante, sem efeito modificativo, para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extra diária e reflexos pela supressão do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101900-22.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Antônio do Carmo Nastri ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D) - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D), Antônio do Carmo Nastri ( Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos. Ao da reclamada para excluir da condenação a integração do auxílio-alimentação, o auxílio cesta-alimentação, vantagem pessoal e devolução de frutos financeiros. Ao adesivo do reclamante para determinar que o cálculo do imposto de renda de acordo com o art. 12A da Lei 7713/88, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107900-41.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Derli Alves Ferreira (Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D), Merconsul Line Navegação e Logística Ltda. ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), - Recorrido : Merconsul Line Navegação e Logística Ltda. ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D), Derli Alves Ferreira (Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo autor e, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nId: 1194562"
                            ],
                            "1194575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093800-42.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gustavo da Silva Coelho (Bruno Farias RJ127705D) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D), Rosh Administradora de Servicos Informatica Ltda. A/C DR. JOSE ARLINDO DO CARMO - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a 1ª ré a proceder a retificação da CTPS do autor, com data de admissão de 01.04.2005, e a pagar as seguintes verbas referentes ao período de 01.04.2005 a 08.05.2005: férias proporcionais (1/12) acrescidas do terço constitucional; 13º salário proporcional (1/12), recolhimento da cota previdenciária, além de horas extras por todo o período laborado. A 2ª reclamada deverá responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas deferidos ao reclamante e eventualmente não quitados pela 1ª reclamada. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da causa no importe de R$ 6.579,00 e custas de R$ 131,58, pelas rés. Para o cálculo do Imposto de Renda, deve ser observada a Lei nº 12.350/2010 e IN/RFB nº 1.127/2011. Mantido o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do C. TST, no que se refere à dedução da cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91.A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT), vencido o Emº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nId: 1194575"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1195123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0037500-06.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Alberto de Sena Gregório ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por maioria, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões, para declarar nula a r. sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução processual e ouvida a testemunha indicada pelo autor, proferindo-se nova decisão, como for de direito. Prejudicada, via de consequência, a apreciação do apelo da ré. Vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195123"
                            ],
                            "1195118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0120500-66.2008.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Hugo Pinheiro Faria ( Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo RJ98782D ), - Embargado : Maria das Dores Marques de Azevedo ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por HUGO PINHEIRO FARIA.\r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Tereza Cristina Teixeira Vilas Boas ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, c onhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por TEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILAS BOAS.\r\n\r\nProcesso: 0076300-15.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - Sintergia/RJ ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - Embargado : Sérgio Cauterrucio ( Claudiomiro Piccoli dos Santos RJ135317D ), HELVECIO DE JESUS ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO ¿ SINTERGIA/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023800-41.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Guricar Veiculos Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Embargado : Luiz Claudio Ferreira ( André Soares Travessa RJ93083D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por GURICAR VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0004800-50.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Centro Integrado de Nefrologia ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - Embargado : Sérgio Martins Conceição Rosa ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA.\r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Rita Ione Rabello dos Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S/A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Miguel Angelo Silva ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..\r\n\r\nProcesso: 0096800-83.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Rodrigo Paiva de Campos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA, BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A e BANCO ITAÚ S/A, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração postos por PAULO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO.\r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : VRG Linhas Aéreas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e Outra (GTI S/A) ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), GTI S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Eduardo Gomes de Sa ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outra ( Volo do Brasil S.A.) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por VRG LINHAS AÉREAS S.A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Juliano de Amorim Francisco ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Embargado : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por JULIANO DE AMORIM FRANCISCO.\r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alexandre Mattos da Costa Netto ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0051000-92.1995.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : ANTONIO FRANCISCO DE SANTANA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO S A - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo para admitir que a execução seja estendida aos administradores da sociedade executada, preservada a oportunidade de regular defesa de seus interesses.\r\n\r\nProcesso: 0113400-41.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Mario Luiz Correa ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Almeida e Almeida Construcoes Eletricas Ltda. ( Paulo Cesar Saleme Eyer RJ51394D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065900-94.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luiz Fernando da Paz ( Gilmar Queiroz Tavares RJ72101D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, embora presente, não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : AC Nielsen do Brasil Ltda. ( Bernardo de Souza RJ44235D ), Adriana Fortes do Carmo Sampaio ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Recorrido : AC Nielsen do Brasil Ltda. ( Bernardo de Souza RJ44235D ), Adriana Fortes do Carmo Sampaio ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu, e dar provimento ao recurso adesivo da autora, para determinar a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora. Nos termos da Instrução Normativa nº 03/1993, manter o valor da condenação fixado no r. julgado.\r\n\r\nProcesso: 0086700-23.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Eduardo Soares Albani ( Paula Kim Raffaele RJ85600D ), - Recorrido : Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0061400-76.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCelio Benedito da Silva Moreira - Embargado : Celio Benedito da Silva Moreira ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; por maioria, negar provimento aos embargos opostos por FIOCRUZ - FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ e, também por maioria, dar provimento aos do autor, com efeito modificativo, para incluir na condenação a indenização equivalente ao Seguro Desemprego (no caso de ausência de entrega das guias para levantamento); devolução dos valores descontados sob as rubricas Fundo Social, FATES, Fundo de Reserva, Fundo de Expansão e Fundo de Quota Parte, devidamente atualizados;diferenças de 13º salário e férias; integração do adicional de insalubridade nas parcelas contratuais e rescisórias, bem como a devolução dos valores descontados a título de INSS, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), que deverá fazer parte integrante do v. acórdão de fls. 168/174. Vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fátima do Nascimento da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Cédula S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ACC - Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. O Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0168501-59.2007.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), - Agravado : Julio Cesar da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), IBeg Engenharia Ltda. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), Irmaos J & R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Antonio Cesar Pinheiro Alves ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0097600-49.2004.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - Recorrido : ANTONIO CARLOS VIEIRA ANDRE ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Carlos Eduardo Alves Barbosa ( Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares de incompetência ratione materiae e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente o pedido em face da VRG LINHAS AÉREAS S/A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A.\r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Robson Silva da Costa ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Robson Silva da Costa ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo banco, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento da multa normativa, e que o imposto de renda seja apurado mês a mês, (consoante a legislação pertinente aos rendimentos recebidos acumuladamente), nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a); e negar provimento ao recurso do réu. Nos termos da Instrução Normativa nº 03/1993, manter o valor da condenação fixado pelo julgado de origem. Vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito no recurso do reclamante no tocante à Gratificação Semestral.\r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. - Recorrido : Maria Regina dos Santos ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131400-17.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Roberto Martins de Oliveira ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento, a fim de afastar a responsabilização subsidiária do Município do Rio de Janeiro, restando prejudicados os demais aspectos do apelo. Vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0115000-74.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Camilo de Araujo Ferreira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S.A Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) ( Shirley Dias Machado RJ121704D ), - Recorrido : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Henrique Czamarka RJ12203D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) ( Shirley Dias Machado RJ121704D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE), conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029400-22.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcelo Martins Pinto ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Dinamica Express Ltda. ( Silvana Benevides Goncalves RJ67009D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195118"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076800-54.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado : JORGE PIO ( Helio Antonio de Souza Cruz RJ81656D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0030800-77.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : DENISE VIANA LEAL ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os juros da mora sejam calculados na forma da OJT nº 7 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-17.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : JULIENE MARIA PINHEIRO ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.2004.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0116000-50.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : REALENGO POINT SUPER LANCHES LTDA. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido: CÍCERA DA SILVA LIMA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041000-04.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : FACULDADES CATÓLICAS - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS MANTENEDORA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RJ\" ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Recorrido: GILSA MARIA LYDIA SCHWARTZ DA COSTA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000815-46.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante :JAIME NATALINO CAMPOS BARBOSA(Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça OAB/RJ-129785 D) - Agravado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000679-54.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : IGOR LEONARDO ALVES TARGINO ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - Recorrido : MASTER LIGHT RESTAURANTE LTDA.(Marcus de Almeida Lima RJ157284) - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2002.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Agravante/Embargante : UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravados : AUTO POSTO DUZE LTDA ( Edson Gaudio Rangel RJ50200D ), JOSE BATISTA DO NASCIMENTO ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar a litigância de má-fé da União Federal, que deverá indenizar o Reclamado em 10% (dez por cento) do valor da execução, mais um por cento a título de multa, o que restringe seus créditos a 89% (oitenta e nove por cento) do valor devido a título de contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0212500-39.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : LEONARDO SILVA DE ANDRADE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido: BRADESCO SEGUROS S.A. E OUTRO (+ 1) ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, conduto, imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0049000-26.1998.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EUROBARRA VEICULOS LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para declarar satisfeitas as contribuições previdenciárias decorrentes da sentença prolatada, extinguindo a execução do INSS (CPC, art. 794, I). \r\n\r\nProcesso:0000798-66.2011.5.01.0019 AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante :MEDLAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA (Hernani Krongold -SP94187D)- Agravado : LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por vício de formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : EDUARDO MACHADO PIRES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, dar provimento para acolher a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam para excluir do ESTADO DO RIO DE JANEIRO do pólo passivo da presente ação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0123100-47.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido: MARCO ANTONIO DA SILVA SALVADOR ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094600-31.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MI MONTREAL INFORMATICA LTDA ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de prescrição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento de uma vinculação empregatícia. \r\n\r\nProcesso: 0006300-18.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL(INSS) - por unanimidade, conhecer do agravo e, mérito dar-lhe provimento e, determinar que baixem os autos para que a multa e juros de mora só incidam a partir do dia 02 subsequente ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000489-47.2010.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CORDOVIL ALVES DA SILVA FILHO ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, conhecer o recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0076000-83.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : FLAVIO SIGILAO KROPFF ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhes provimento, para declarar a tempestividade dos embargos à execução interpostos pelo MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, determinando a baixa dos autos à Vara de Origem, para a apreciação do mérito, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-66.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ) - Recorrido/Embargante : LUCILIO GONCALVES PEREIRA ( Cyntia Affonso Soares Loureiro RJ89836D ), : - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento, para declarar que o trânsito em julgado da decisão proferida pela Justiça Federal ocorreu em 04.08.2003, sem importar em efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0146200-84.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: PEDRO SOARES DA SILVA FILHO ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ) e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A )/Embargante Recorridos:PEDRO SOARES DA SILVA FILHO ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ),BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES ( MARCELO OLIVEIRA ROCHA RJ2683A ) e REALEZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestividade e por ilegitimidade da advogada signatária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194540"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0204000-02.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Incopre Indústria e Comércio S.A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - Embargado : Gilmar Dias dos Santos ( Aucilene Rodrigues Lima Gomes RJ66847D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194688"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2001.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : ELI DIAS DE SOUZA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0245100-13.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Carlos Augusto Del Campo Conceicao ( Aline Cristina Brandao RJ110274D ), - Embargado : Celeste Maria Modas Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0142700-31.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Antônio José de Souza Oliveira ( Jorge Luiz Carvalho RJ89942D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0082500-33.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Regina Alves da Silva ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000172-22.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Embargado : Thiago Silva de Albuquerque ( Vagner Sant Ana da Cunha RJ63830D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ47561D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Hélio Alvaro de Mello Perez ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - Caixa ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0131800-89.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Abdias Donato Campos ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0131000-16.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Dan George Buescu ( Jose Antonio de Santana RJ106048D ), - Embargado : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, em acolher parcialmente os embargos de declaração para, retificando erro material, determinar seja excluída a segunda parte da primeira frase do mérito do v. acórdão e para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação, sem que importe em aplicação de efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Joana d Arc Palladino ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), Tricot Sport Butique e Bijuterias Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ZD Bros Comércio de Roupas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : José Gilson Anulino Franco ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157800-91.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Valdineia Gomes Ribeiro ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ) - Embargado : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0115300-93.2004.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : VALDIR CESAR DE OLIVEIRA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0077900-90.1999.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : JOSELINO MARTINS DE SOUZA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0151600-45.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ponteland Distribuidora Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Marcos de Almeida Alvarez ( Francisco Lacordaire Panno RJ119178D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195171"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0011 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Anai de Andrade Drago Cordeiro ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ),Júlio Cesar da Cunha Luz - ME ( Marloiva Andrade Sampaio RS31008D ), - Recorrido : Júlio Cesar da Cunha Luz - ME ( Marloiva Andrade Sampaio RS31008D ), Anai de Andrade Drago Cordeiro ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso dos reclamados quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego, e no remanescente NEGAR-LHE PROVIMENTO, e, por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para acrescer à condenação horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) indenizadas quando da dispensa, o FGTS e a multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais em R$ 8.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 160,00. Vencido o Desembargador Relator quanto ao salário in natura. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0173300-86.2009.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Roseana da Silva Pereira ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu (Município de Maricá) e não conhecer das contrarrazões da primeira reclamada (Multiprof). No mérito, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2010.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Érica Cortes Pinto ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao apelo do segundo reclamado e dar parcial provimento àquele da primeira reclamada para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento de (a) de uma hora extra diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com seus respectivos reflexos legais bem como (2) da indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Custas de R$ 50,00 (cinquenta reais) pela parte ré, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0026800-77.2007.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Luciene Vieira Sant Ana ( Marcio Rohana RJ97471D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nathur Duarte Pereira RJ32424D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre R$ 8.517,00, referente à parcela vale-refeição e à indenização por danos morais. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0189000-25.2009.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Maria Joventina da Silva Lopes ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido com relação ao segundo reclamado (Município de Duque de Caxias). \r\n\r\nProcesso: 0284300-93.2006.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Luis Carlos dos Santos Passos ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), Light Servicos de Eletricidade S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer como devida a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 7.863,49 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que negava provimento ao recurso..\r\n\r\nProcesso: 0030200-67.2005.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Celi Construtora Ltda. ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000192-77.2011.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Jorge Carlos Fernandes ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, bem como de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000056-77.2010.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Rosilene Scalco RJ123455D ), Creuzeny Ferreira Blanc ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Nilsandra da Silva Pereira ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante às custas judiciais e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1194038"
                            ],
                            "1195085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0122200-24.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Viviane Amaral Costa Barros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão e, em efeito modificativo, fazer integrar ao acórdão embargado a fundamentação acima, passando a constar na decisão embargada o seguinte dispositivo: 'Não conheço do recurso da reclamante, quanto ao pedido de pagamento de indenização por danos morais, correspondente ao valor da contribuição previdenciária e do recurso da reclamada, no tocante à base de cálculo das horas extras e conheço-os, quanto aos demais aspectos. No mérito, dou parcial provimento aos recursos, sendo que, ao do reclamante, para determinar seja observado, no cálculo das horas extras, o horário de saída apontado pela autora, qual seja, às 20h (salvo nos dias 05,10, 15, 30 e 31 de cada mês, em que a jornada era elastecida até às 20h30min) e, ao do réu, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, oriundas da equiparação. Custas, de R$ 120,00, pelo reclamado, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 6.000,00.'\r\n\r\nProcesso: 0001455-21.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Carlos Eduardo Miranda Thomaz ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0069000-84.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Nilton Borges Nogueira ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ159139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0060600-52.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Fábio Mattos da Fontes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para retificar o acórdão embargado, para constar da parte dispositiva do julgado, a exclusão da condenação do pagamento de indenização por dano moral, bem como sanar a omissão apontada, para integrar ao acórdão custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ora arbitrado à condenação, na forma do art. 789, caput, da CLT, conferindo-lhe, assim, efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000113-55.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marli Ribamar Cardoso ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Marli Ribamar Cardoso ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco Bradesco S/A, por ser parte estranha à lide. Conhecer dos embargos declaratórios da reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195085"
                            ],
                            "1195108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0347300-86.2000.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : JOSE ALMIR BAETA PONTES ( Tania de Fatima Ferreira RJ87219D ), - Recorrido : EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedentes em parte os pedidos formulados nas alíneas 'b, c, ,d' do rol da exordial, devendo os valores das parcelas deferidas ser apurados em liquidação de sentença. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pela reclamada, ora fixadas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 5.000,00). Mantida a condenação da ré - já fixada na sentença - quanto à restituição dos honorários periciais adiantados pelo autor. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, ante a Súmula Vinculante nº 4. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195108"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1194536": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 01\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000076-68.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nilo Sergio da Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000081-17.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Banco da Amazônia S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Sylvio Dias ( Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ 25168 D ) - Recorrido: Sylvio Dias ( Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ 25168 D ), Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Banco da Amazônia S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n3 - 0000118-58.2010.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Nova Friburgo Materiais de Construções Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ 86687 D ).\r\n\r\n4 - 0000122-47.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Orlando Francisco Paulo ( Adv. Maria Izabel Silva RJ 64694 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Santa Eulalia ( Adv. Luis Guilherme Tavares Russo RJ 54877 D ).\r\n\r\n5 - 0000123-23.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Luiz Araújo de Oliveira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Proativa Passagens e Cargas Ltda. ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ).\r\n\r\n6 - 0000155-87.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Claudio Inacio dos Santos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n7 - 0000212-49.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roberto de Souza Bom ( Adv. Claudio Brandt Filho RJ 54427 D ) - Recorrido: Alisul Alimentos S.A. ( Adv. Rebecca Saint Williams RJ 79824 D ).\r\n\r\n8 - 0000233-61.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Patrícia Baldo ( Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ 131347 D ) - Recorrido: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo .\r\n\r\n9 - 0000242-71.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Humberto Sequeiros Rodriguez ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de) ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ).\r\n\r\n10 - 0000272-43.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Idemar Mota Silva ( Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D ).\r\n\r\n11 - 0000296-28.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sales e Moura Clínica Ltda ( Adv. Hugo de Almeida Sacramento RJ 16357 D ), Priscila Regina Oliveira Queiroz de Souza ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n12 - 0000323-86.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lenilson Teixeira Fazolo ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. ( Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza RJ 102571 D ).\r\n\r\n13 - 0000362-39.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Dimensional Engenharia Ltda ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ) - Recorrido: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Otacílio Figueira Vogas ( Adv. Alessandra Novo da Silva RJ 136568 D ).\r\n\r\n14 - 0000396-34.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Cesar Torres Guimarães ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Bargoa S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n15 - 0000396-93.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Miria Braga de Lemos ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n16 - 0000408-49.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Willian da Silva Machado ( Adv. Guilherme Braga de Menezes RJ 88512 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus - IURD ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n17 - 0000437-71.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Ricardo Meireles ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n18 - 0000487-48.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Auto Mecânica Campos Elíseos Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Marcelo Figueiredo Laeber ( Adv. Keila Vieira de Souza de Moura RJ 142469 D ).\r\n\r\n19 - 0000515-08.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Márcia Cristina Carneiro Gall ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n20 - 0000546-47.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Rildo dos Santos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n21 - 0000698-57.2011.5.01.0037 - RRPS - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luzia Jorgina Nunes ( Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva RJ 163910 D ) - Recorrido: Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n22 - 0000700-39.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jonatas Mendes dos Santos ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ).\r\n\r\n23 - 0000806-98.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Leandro de Carvalho Ferreira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n24 - 0000808-94.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Juciara Marins da Costa ( Adv. Aurelio Moraes Pelegrino RJ 92551 D ) - Recorrido: Maria da Gloria Rangel Guimarães ( Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa RJ 106991 D ).\r\n\r\n25 - 0000850-90.2010.5.01.0021 - RRPS - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: LSI Logística Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ) - Recorrido: Aldenir de Oliveira Peixoto ( Adv. Luciene de Oliveira RJ 87754 D ).\r\n\r\n26 - 0000893-75.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nossa Sem Hora Boate Ltda. ( Adv. Jean Carlos Novaes Moreira RJ 1548 B ) - Recorrido: Rita de Cássia Santos da Silva ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ).\r\n\r\n27 - 0000899-13.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nilton do Valle Oliveira ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ).\r\n\r\n28 - 0000955-89.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge Virgem da Conceição ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ) - Recorrido: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Urban Boutique Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n29 - 0001029-71.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sandra Freire de Lima ( Adv. Edison Vieira da Silva RJ 87350 D ) - Recorrido: Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n30 - 0001156-48.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ) - Recorrido: Eduardo Ribeiro ( Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia RJ 79368 D ).\r\n\r\n31 - 0001205-25.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Poliano Gomes Dias ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n32 - 0001241-33.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Braulio Marciano Alves Filho ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda. ( Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes RJ 20936 D ).\r\n\r\n33 - 0001313-51.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Drogarias Pacheco Ltda. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n34 - 0001406-29.2010.5.01.0042 - RRPS - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Augusto da Silva Barbosa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. e Outros ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n35 - 0001440-96.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Requerente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Requerido: Mario Lima de Carvalho ( Adv. Juarez Ianez Ramos RJ 88426 D ).\r\n\r\n36 - 0001466-07.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Luciano Saldanha ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Luciano Saldanha ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n37 - 0001472-05.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Renato Coelho Alves ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n38 - 0001500-27.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Caldas e Caldas Advogados Associados ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Juliana da Silva Sant´anna ( Adv. Antonio Vieira Filho RJ 46996 D ) - Recorrido: Caldas e Caldas Advogados Associados ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Juliana da Silva Sant´anna ( Adv. Antonio Vieira Filho RJ 46996 D ).\r\n\r\n39 - 0001817-16.2010.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ronaldo Lúcio dos Santos ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n40 - 0002165-06.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roberto Marinho Vargas ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n41 - 0002383-39.2010.5.01.0521 - RRPS - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Marcos de Souza ( Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro RJ 139800 D ) - Recorrido: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n42 - 0002600-74.1990.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ) - Agravado: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ).\r\n\r\n43 - 0008200-89.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sociedae Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda ( Adv. Jose Americo Silva Milhomem RJ 61736 D ), Juraci da Cunha ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n44 - 0009646-02.2011.5.01.0000 - ResAut - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Requerente: JOAO CARLOS PEREIRA ( Adv. Fernando Cunha Medeiros RJ 68277 D ) - Requerido: Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda .\r\n\r\n45 - 0009800-33.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Edmilson Lessa de Souza ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ), Associação da União Este Brasileira Adventista do Sétimo Dia ( Adv. Paulo Roberto Gomes RJ 73231 D ) - Recorrido: Associação da União Este Brasileira Adventista do Sétimo Dia ( Adv. Paulo Roberto Gomes RJ 73231 D ), Edmilson Lessa de Souza ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n46 - 0011200-61.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Big Quality Auto Center Ltda. e Outros ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Alexandre Machado Miguel ( Adv. Rogildo Ramos Veiga RJ 127696 D ).\r\n\r\n47 - 0011700-23.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira ( Adv. Claudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ).\r\n\r\n48 - 0017700-89.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Drogaria Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Alexsander da Silva Costelha ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Farmácia Sempre Vivs Ltda Epp. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n49 - 0018200-32.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Mario Arlindo Neto ( Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira RJ 99396 D ).\r\n\r\n50 - 0020300-98.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: VALERIA DE SOUZA GOMES ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n51 - 0025800-84.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Rosa Teixeira ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Inter Acao Marketing e Servicos Ltda. ( Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior SP 69835 D ).\r\n\r\n52 - 0026400-55.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Município de Armação dos Búzios ) - Recorrido: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Renan Azeredo ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n53 - 0027400-46.2008.5.01.0263 - RRPS - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Belagab Hort Frut Mercearia Ltda ME ( Adv. Moises Camilo dos Santos Filho RJ 109824 D ), Marcos Antonio Oliveira Elias ( Adv. Valmir Barros da Silva RJ 141503 D ).\r\n\r\n54 - 0027700-45.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Itaú Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MARCELO CABRAL DA SILVA ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ).\r\n\r\n55 - 0030300-92.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Hercules de Oliveira Dornellas ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n56 - 0030500-52.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Osmiro dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n57 - 0033800-46.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Rafael Valentim de Souza ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ).\r\n\r\n58 - 0035500-07.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Elias Fernando da Silva ( Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes RJ 66847 D ) - Recorrido: Coopetraux ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), Posto Potiguar Ltda. ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ), Posto Pioneiro Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n59 - 0042300-43.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Coriolano Dias Barreto ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ).\r\n\r\n60 - 0048800-16.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Cecilia Candido da Silva ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ).\r\n\r\n61 - 0052400-73.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Datafox Computadores e Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: V. G. de Alvarenga Informática Ltda ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ), L.G.N.P. Carvalheira Informática Ltda ( Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira RJ 123338 D ), Ellen Patricia dos Santos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n62 - 0054300-69.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Lilia de Paula Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n63 - 0055300-02.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Helio Gomes das Chagas e Outros ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n64 - 0059700-64.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP - N/P MARCELO LEAL COSTA (LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL), Joao Carlos Knupp ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n65 - 0060500-62.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luciano Andre Santiago ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n66 - 0065100-02.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Gilberto Carlos dos Santos ( Adv. Terezinha Mendes de Jesus RJ 1554 B ).\r\n\r\n67 - 0067700-78.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Ricardo Rodrigues Bastos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), FACULDADES CATÓLICAS ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: FACULDADES CATÓLICAS ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Ricardo Rodrigues Bastos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n68 - 0070000-51.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Thiago Silva da Cunha ( Adv. Luis Gustavo dos Santos e Silva RJ 108433 D ) - Recorrido: Anderson Lopes Andrade Eletrônico Ltda. ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ), Sky Brasil Serviços LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n69 - 0072700-28.1988.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ) - Agravado: MARCELLO MACHADO MARCELLO e Outros ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA e Outros ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ), ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO e Outros ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), OCEMARE MACHADO DA SILVA e Outros ( Adv. Ivan Campos do Amaral RJ 85851 D ), ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL e Outros ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ).\r\n\r\n70 - 0078300-81.2008.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Braservis Ltda., Carla Cristina Soares Viana ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ).\r\n\r\n71 - 0081400-91.2004.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA.\r\n\r\n72 - 0084100-80.1990.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ASSOC DOS DOCENTES DA UNIV FEDERAL RJ - ADUFRJ ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Agravado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n73 - 0084600-25.2000.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes: EDITORA J.B. S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Docas Investimentos S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Agência JB de Serviço de Imprensa S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: Sport e Lazer IV Centenário S/A , ANA CLAUDIA DE SOUZA ( Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula RJ 81770 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ).\r\n\r\n74 - 0085200-41.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luis Gustavo Araujo Rodrigues Paes ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS.\r\n\r\n75 - 0088000-08.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luis Carlos da Silva Bravo ( Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes RJ 118842 D ) - Recorrido: Luis Carlos da Silva Bravo ( Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes RJ 118842 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n76 - 0089900-55.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Santos ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ) - Recorrido: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n77 - 0091000-85.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Genivando Batista ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n78 - 0096000-96.2008.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Eraldo Brito de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Eraldo Brito de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n79 - 0097300-81.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Iraci Ferreira da Silva dos Santos ( Adv. Aida da Silva Alves RJ 78759 D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n80 - 0101200-88.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Fábio Cesar dos Santos ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ) - Recorrido: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ), Fábio Cesar dos Santos ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n81 - 0110600-33.2005.5.01.0302 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Elliam Monteiro França ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ) - Agravado: Vagner Assis Alves ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n82 - 0111900-73.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Vânia Amorim Freire ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ).\r\n\r\n83 - 0120100-72.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes: Angelo Marcio Figueiredo Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Angelo Marcio Figueiredo Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n84 - 0129100-19.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Clemente de Morais ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n85 - 0136000-45.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Rafael Camargo Ciminelli ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Rafael Camargo Ciminelli ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n86 - 0136400-49.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Posto Girassol Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ), Flavia Cristina Batista de Assis ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n87 - 0138200-94.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcos Justino Ribeiro ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n88 - 0139900-77.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Denis de Carvalho Pereira ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ), Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Recorrido: Denis de Carvalho Pereira ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ), Mitra Segurança Privada Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ), Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n89 - 0142500-86.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Joselito Santos de Farias ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Joselito Santos de Farias ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n90 - 0144100-78.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Matheus Veludo Couto ( Adv. Marcos Roberto Andrade Doria RJ 77710 D ), Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda..\r\n\r\n91 - 0145800-80.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Janive Pereira de Souza ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n92 - 0147100-54.2007.5.01.0003 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Ronaldo Levis ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ) - Agravado: Jefferson Gomes de Oliveira ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Chiptek Informatica Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n93 - 0147200-45.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Jose Maria Silva Santos ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n94 - 0147200-51.2001.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: WELLINGTON JOSE RAFAEL ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n95 - 0149900-58.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios Ltda., Alexandre Marinho da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n96 - 0150500-47.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Michele Barbosa de Castro ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda ( Adv. Tania Lucia Marques Santos RJ 109191 D ).\r\n\r\n97 - 0150700-12.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Luciana Camargo Pereira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Luciana Camargo Pereira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda n/p Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto.\r\n\r\n98 - 0152100-32.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Romulo Chagas Correa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Romulo Chagas Correa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n99 - 0155100-38.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ).\r\n\r\n100 - 0155900-38.2009.5.01.0056 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Flávio Lima do Nascimento ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n101 - 0156400-80.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Nazare Corlett da Silva ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ) - Recorrido: American Banknorte S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n102 - 0157700-22.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Solange Pereira Garcia ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n103 - 0160300-56.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de São Gonçalo ) - Recorrido: Paulo Cesar da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n104 - 0160800-28.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Alves Ruivo ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n105 - 0161400-26.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Isabel Moreno da Costa Menezes ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ) - Recorrido: Isabel Moreno da Costa Menezes ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n106 - 0163300-43.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Alves Gadelha Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n107 - 0166200-94.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Diego Pinto Barros ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda. e Outros ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n108 - 0166600-93.2005.5.01.0030 – RO – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ) - Recorrido: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n109 - 0174000-76.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de São Gonçalo ) - Recorrido: Carlos Fernando David Caldas ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n110 - 0177200-94.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: ELIZABETH MARIA SCHMIDT TOLOMELLI, DILVANI DIAS, IVANIZE FERNANDES DE MELO ( Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila RJ 85224 D ).\r\n\r\n111 - 0181100-48.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Danúbia da Silva Abreu ( Adv. Anderson Yuji Marques Ito RJ 151051 D ).\r\n\r\n112 - 0183700-76.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fernanda Lemos da Silva ( Adv. Marcelo de Almeida Pereira RJ 199437 D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n113 - 0187800-81.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS BICHARA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n114 - 0188100-77.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Poli Engenaria e Comércio Ltda, Jaiton Ferreira da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n115 - 0190200-27.1988.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Luiz Antonio Jean Tranjan ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: CESARIO ARAUJO BARROS e Outra ( Adv. FRANCILENE DE AGUIAR PINTO RJ 145884 D ).\r\n\r\n116 - 0216600-74.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: SD TRAB IND PURIF DIST PURIF AGUA SERV ESG NT ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n117 - 0235400-98.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), PAULO CESAR CARESTIATO ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n118 - 0249100-03.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Rafael Gomes Corrêa Silva ( Adv. Maria Ayub Ribeiro RJ 136816 D ).\r\n\r\n119 - 0262600-95.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ory Jose Bandeira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ory Jose Bandeira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n120 - 0275600-12.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR ( Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi RJ 85023 D ) - Agravado: MARGARETH DE FATIMA CRISPIM OLIVEIRA ( Adv. Flavio de Andrade Camerano RJ 51682 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.09.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1194536"
                        ],
                        "1194550": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0235400-98.1999.5.01.0511 – AP (1ª VT/Nova Friburgo)\r\n\r\nAgravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\nAgravados: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA., TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D), PAULO CESAR CARESTIATO (Adv. José Carlos Alves RJ 62060 D).\r\n\r\nRelatora: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia, presidente em exercício da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 28/09/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1194550"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1194864": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006822-70.2011.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: UALAS PORTO PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRqdo: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte UALAS PORTO PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do Requerido, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194864"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1194818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000017-48.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucimar Rodrigues Alves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucimar Rodrigues Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-71.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson dos Santos Gonçalves [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edson dos Santos Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1194818"
                            ],
                            "1194911": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1194911"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1194573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0187300-81.2005.5.01.0421 – RO Rcte: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Nilo Pacheco Custodio [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 – D) Rcdo: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Nilo Pacheco Custodio [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 – D) Destinatário(s): Rcdo M R S Logistica S.A. “Contrarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194573"
                            ],
                            "1195224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000193-02.2011.5.01.0026 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Dra. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB/RJ81172D). Recorrida: Lígia Paiva da Silva (Dra. Márcia Cristina Ferreira Pacheco OAB/RJ85724D).''...por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, ACOLHER a prejudicial de prescrição e extinguir o processo com resolução do mérito.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1195224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1194751": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000071-76.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adir de Assis Silva ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Turismo Iporã Ltda ( Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista RJ 104517 D ).\r\n\r\n2 - 0000090-22.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Guarda Municipal de Macaé ( Adv. Leonardo Ferreira Barreto RJ 122138 D ), Rosane de Oliveira Vidal ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) - Recorrido: Guarda Municipal de Macaé ( Adv. Leonardo Ferreira Barreto RJ 122138 D ), Rosane de Oliveira Vidal ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ).\r\n\r\n3 - 0000122-64.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Deocleciana Leal da Silva ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ).\r\n\r\n4 - 0000149-83.2010.5.01.0004 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Norival Paes Leme Filho ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Norival Paes Leme Filho ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000184-93.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Daniele Cristina Melo de Albuquerque ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Daniele Cristina Melo de Albuquerque ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n6 - 0000201-30.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jonathan Pereira de Araujo ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ).\r\n\r\n7 - 0000203-62.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira RJ 154744 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n8 - 0000249-07.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D), Paulo Roberto Temporim Tete ( Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza RJ 158763 D ).\r\n\r\n9 - 0000274-33.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Pedro Eduardo Reis Júnior ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0000316-73.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nina Viari da Silva ( Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins RJ 87931 D ) - Recorrido: Leila Castor Maciel ( Adv. Yolando Basilone Filho RJ 14953 D ).\r\n\r\n11 - 0000339-46.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Ricardo Macedo de Abreu ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviário e Locação Ltda., Ricardo Macedo de Abreu ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n12 - 0000367-05.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andressa Teixeira Lopes Leal da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\n13 - 0000375-65.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Wallace de Almeida Nogueira de Souza ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n14 - 0000483-44.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: West Group Treinamentos Industriais Ltda ME ( Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS RJ 119505 D ) - Recorrido: Jenefrides de Matos Dias ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ).\r\n\r\n15 - 0000487-03.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Roberto Pereira Moizinho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n16 - 0000508-74.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Stephanie Nogueira Batista da Silva Reis ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ) - Recorrido: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n17 - 0000528-88.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Luiz Carlos Corrêa Tavares ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n18 - 0000566-80.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ), Jocenilson de Jesus ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ) - Recorrido: Jocenilson de Jesus ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ), Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ).\r\n\r\n19 - 0000587-62.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ronaldo de Sá Nicácio ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ronaldo de Sá Nicácio ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n20 - 0000616-42.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Rio das Ostras) - Recorrido: Verônica Barcelos de Almeida ( Adv. Alex Penna de Aquino RJ 134155 D ).\r\n\r\n21 - 0000617-12.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mastercamp Comercio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda. ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Zapia ( Adv. Adriana Maria da Conceição RJ 143891 D ).\r\n\r\n22 - 0000631-62.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Ricardo Campanaro Alfredo ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ) - Recorrido: Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Ricardo Campanaro Alfredo ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n23 - 0000650-03.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Carlos de Castro Machado ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n24 - 0000665-88.2010.5.01.0009 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lucio Pereira de Andrade ( Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade RJ 80170 D ).\r\n\r\n25 - 0000680-22.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vander Conceição dos Santos ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n26 - 0000700-85.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edmilson Lima da Silva ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite RJ 113372 D ), Ch 8 Modas Ltda Me ( Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite RJ 113372 D ).\r\n\r\n27 - 0000745-62.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Pereira ( Adv. Antonieta Costa Fittipaldi RJ 140685 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n28 - 0000771-22.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Marcela Sorrentino de Oliveira RJ 131242 D ), Vanda Santana Garcia Izabel ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ), ABDH.\r\n\r\n29 - 0000838-32.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Lucia Petrini Gonçalves ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ), Silvia Regina Pertence da Silva ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ), Aurora Maria Fernandes de Sousa ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n30 - 0000860-61.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: JOSÉ JOSENILDO SILVA DO NASCIMENTO ( Adv. Wallace Delgado Pinto RJ 134631 D ) - Recorrido: MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ).\r\n\r\n31 - 0000881-80.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Rozianna Gomes da Costa Oliveira ( Adv. Aline Gloria Juca Batista RJ 90057 D ), Rosevall Envaso Ltda. - ME ( Adv. Aline Gloria Juca Batista RJ 90057 D ), Viviane da Fonseca Silva ( Adv. Simone Paes da Fraga RJ 138267 D ).\r\n\r\n32 - 0000905-03.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fabio Ramos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Consorcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff RJ 95392 D ).\r\n\r\n33 - 0000929-27.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Sandro Soares Machado ( Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa RJ 93498 D ).\r\n\r\n34 - 0000952-54.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Recorrido: Antonio Lopes de Oliveira ( Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico RJ 65912 D ).\r\n\r\n35 - 0001043-47.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roseli de Souza Costa ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n36 - 0001148-21.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Loja Bela Bijouteira ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius de Oliveira Tavares ( Adv. Jair Moura do Nascimento RJ 86737 D ).\r\n\r\n37 - 0001171-45.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Setin Construtora Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Miguel Freire da Costa ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n38 - 0001193-25.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ) - Recorrido: Ricardo Tarquinio de Mello ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n39 - 0001330-69.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mercer Human Resource Consulting Ltda. ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ) - Recorrido: Fernanda Safady Cesar Giacoia ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n40 - 0001362-58.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Guandu Veículos Ltda. ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ) - Recorrido: Marcelo Pinheiro .\r\n\r\n41 - 0001484-31.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ederaldo Severino da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n42 - 0001486-84.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sebastião Gouvea Barbosa ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n43 - 0001562-88.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Cambuci (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipal de Cambuci) - Recorrido: Débora de Lima Honorato ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n44 - 0001735-40.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vinicius Furtado da Silva ( Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos RJ 144836 D ) - Recorrido: Cosmos Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n45 - 0002061-40.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Débora de Oliveira Reis ( Adv. Glaucio Augusto da Silva RJ 150119 D ).\r\n\r\n46 - 0002900-62.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: VALNEI FONSECA BOMFIM ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), VALNEI FONSECA BOMFIM ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n47 - 0003050-60.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Evandro Ribeiro Cordeiro ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Recorrido: Rj 130 Transportes Ltda ( Adv. Francine Leo Barreto de Araujo RJ 124467 D ).\r\n\r\n48 - 0005100-68.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Motorey Veiculos Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Jose da Silva Marques ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Jose da Silva Marques ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Motorey Veiculos Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Moto Honda da Amazonia Ltda ( Adv. Sergio Shinji Miyake SP 84171 D ).\r\n\r\n49 - 0006000-74.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fatima Maria Pereira Coelho ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0010600-69.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Anfra Construções e Incorporações Ltda. ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Francisco Alves de Oliveira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n51 - 0010800-50.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcelo Jose de Araujo ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Marcelo Jose de Araujo ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n52 - 0012000-18.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tsuyoshi Matsui ( Adv. Rosildo da Luz Bomfim RJ 76934 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Tsuyoshi Matsui ( Adv. Rosildo da Luz Bomfim RJ 76934 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n53 - 0012000-61.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiz Carlos Pereira ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n54 - 0013200-69.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nilson Roberto Dias Mafra ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), Nilson R D Mafra Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora da Zamboni Distriibuidora Ltda. e RSE Distribuidora Ltda.) ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n55 - 0013300-38.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lava São Clemente Lavanderia Ltda. ME ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Débora Geiza Valentim de Queiroz ( Adv. Rubem Alves de Sa Freire RJ 72776 D ).\r\n\r\n56 - 0013700-65.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Claudio Andre Coco Alves ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ) - Recorrido: DOCAS Investimentos S.A ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ), CBTV Comunicacoes Ltda. ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ), BOAVISTA LTDA ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ).\r\n\r\n57 - 0017300-53.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: S Fim Guimarães Eletrônicos Me ( Adv. Laercio Andrade de Souza Junior RJ 121657 D ).\r\n\r\n58 - 0019900-51.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rubem Batista Juliao ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ) - Recorrido: Transporte Toniato Ltda ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n59 - 0024200-66.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marcos Tomaz de Assis ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marcos Tomaz de Assis ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ).\r\n\r\n60 - 0025500-57.2000.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Francisco Jose Mansor ( Adv. Carlos Alberto Maia MG 58287 D ) - Recorrido: JORGE MACHADO SALDANHA ( Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ 76979 D ), Duilio Candido Marques ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ).\r\n\r\n61 - 0031000-19.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Eliane Pereira ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Eliane Pereira ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n62 - 0032300-79.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Audac Cobranças Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ) - Recorrido: Beatriz Carli Fonseca ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n63 - 0036400-14.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Tatiana Carvalho da Silveira ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n64 - 0036600-80.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Carlos Andre Fraga ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n65 - 0037600-26.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Josemar Santos Cardoso ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção ( Adv. Adriana Barbosa C. Miguez RJ 145892 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n66 - 0040500-64.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Flávio Lima Passos ( Adv. Rita de Cassia Dal Pra RJ 125126 D ) - Recorrido: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. .\r\n\r\n67 - 0044500-69.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Aline Cristina Barroso ( Adv. Erica A. Frauches RJ 128320 D ) - Recorrido: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n68 - 0050000-91.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Igreja Internacional da Graça de Deus ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Roberto Bragança da Silva ( Adv. Franklin Pinto Araujo RJ 115680 D ).\r\n\r\n69 - 0050300-98.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Agravado: Sergio Luiz Vieira ( Adv. Ricardo Monteiro Coutinho RJ 95605 D ).\r\n\r\n70 - 0054000-56.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tropical Transportes Ipiranga Ltda. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Recorrido: Sergio Ferreira da Silva ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n71 - 0056900-61.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Evandro Luis Nunes da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n72 - 0060600-74.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Denise de Barros Ribeiro ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Denise de Barros Ribeiro ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n73 - 0065100-96.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Jose Roberto Dutra ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n74 - 0066700-32.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. ( Adv. Jose Antonio de Toledo SP 95776 D ) - Recorrido: Ingrid Brito de Carvalho ( Adv. Amauri dos Santos Torres RJ 135845 D ).\r\n\r\n75 - 0066800-81.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Virginia Palhano de Alcantara ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n76 - 0069700-11.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Esquilo Tintas Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ 38618 D ), Collar Tintas Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ 38618 D ), Fabricio Barroso ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\n77 - 0071300-03.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Empresa de Navegacao Elcado S.A. ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ) - Agravado: Paulo Cesar dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n78 - 0074800-51.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Emilson Militão Henrique ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n79 - 0075400-96.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Comforti Vieira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ).\r\n\r\n80 - 0076700-34.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ), Tatiana Lima da Silva Fernandes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Tatiana Lima da Silva Fernandes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ).\r\n\r\n81 - 0081800-69.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ), Jorge da Gama Teixeira ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ).\r\n\r\n82 - 0084000-87.2005.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Auto Viacao Reginas Ltda ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Delta Line Agencia Maritima Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Lindomar Bastos de Freitas ( Adv. Fernando de Andrade RJ 103716 D ), Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), Transportadora Primavera Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n83 - 0084700-19.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Carlos Elias Machado Sousa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Carlos Elias Machado Sousa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ).\r\n\r\n84 - 0085400-94.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Edson Rodrigues Vargas, Golden Meat Industria de Alimentos Ltda - Charque Havaí ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ).\r\n\r\n85 - 0086500-88.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ) - Recorrido: Antonio Vieira de Lima ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n86 - 0091600-77.2007.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ), Anildo Santiago Tome ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ).\r\n\r\n87 - 0094900-65.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Romero Reis Mauro ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Romero Reis Mauro ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n88 - 0097000-11.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Edilson da Silva ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Metro Rio ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n89 - 0100500-65.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITALUZ PROJETOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza RJ 109292 D ), LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza RJ 109292 D ).\r\n\r\n90 - 0100900-34.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. ( Adv. Neyde Pereira Ferraz RJ 23228 D ) - Recorrido: Gilmar Pereira Turques ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ).\r\n\r\n91 - 0104100-92.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: PATRICIA DA PAZ GONCALVES ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n92 - 0105600-13.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lanchonete Boomerang Mix ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Andre Luis Coimbra Pereira ( Adv. Rafael Geronimo Falcao RJ 135925 D ) - Recorrido: Andre Luis Coimbra Pereira ( Adv. Rafael Geronimo Falcao RJ 135925 D ), Lanchonete Boomerang Mix ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n93 - 0111600-72.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vagner José Bento ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n94 - 0111900-10.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n95 - 0115700-79.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo ( Adv. Ricardo Marchtein Castilho RJ 122976 D ) - Recorrido: Cleber Carlos da Silva ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n96 - 0115900-86.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Elias Moreira da Silva ( Adv. Sergio Andre Morais RJ 109477 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n97 - 0116500-09.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARCELO GRACA ( Adv. Leno Py Queiroz RJ 77112 D ).\r\n\r\n98 - 0117300-37.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maria Candida da Conceicao ( Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha RJ 118281 D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda..\r\n\r\n99 - 0117900-59.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eldo Floriano Eleuterio Lins ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Eldo Floriano Eleuterio Lins ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n100 - 0123800-68.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ), Edi Rodrigues Pinto ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n101 - 0125300-59.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ingrid do Nazareth Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Ingrid do Nazareth Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), BSI do Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n102 - 0125400-58.1997.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS MOURA VIANN ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n103 - 0127800-45.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marco Antônio Ramos de Moraes ( Adv. Denise da Silva Batista RJ 68927 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n104 - 0128700-08.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tivit Tecnologia de Informatica S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Eranir Apolinario de Souza ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Asa Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n105 - 0130300-64.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Eliana Santos Junqueira de Andrade ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n106 - 0136100-36.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Otávio Ferreira ( Adv. Nilson Souto Gomes RJ 44727 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n107 - 0137500-45.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander ( Brasil S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: André Judice Guimarães Silva ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ).\r\n\r\n108 - 0141000-38.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SIMONE CRISTINA CHINELATO ( Adv. Francisco Ignacio Teixeira RJ 88214 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S/A ( Adv. Renato Walter Mattos RJ 91865 D ).\r\n\r\n109 - 0141200-19.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Instituto Castro e Silva .\r\n\r\n110 - 0141500-46.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Majestade dos Quadros Ltda. ME ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ) - Recorrido: Viviane Salles do Couto ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n111 - 0141800-57.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Andrea Rebello Ribeiro ( Adv. Neuzi dos Santos RJ 92466 D ) - Recorrido: BF Utilidades Domesticas Ltda. ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n112 - 0146300-62.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sandro Gomes da Silva ( Adv. Daniele Braga Silva RJ 141767 D ), Bagley do Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ) - Recorrido: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ), Sandro Gomes da Silva ( Adv. Daniele Braga Silva RJ 141767 D ).\r\n\r\n113 - 0146900-82.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Reinaldo Santanna ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n114 - 0151600-69.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sandra de Almeida Talha Peccatiello ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda.-em recuperação judicial ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n115 - 0153400-34.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jose Carlos Melo de Azeredo ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa RJ 66645 D ).\r\n\r\n116 - 0153500-79.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n117 - 0154500-28.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Evanildo Costa da Cruz ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Fabia de Araujo Barreto RJ 94476 D ).\r\n\r\n118 - 0154600-50.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Eliane da Silva Porto ( Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal RJ 134075 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Eliane da Silva Porto ( Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal RJ 134075 D ).\r\n\r\n119 - 0159800-65.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antônio Marcos Alves da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n120 - 0162700-83.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Norma Sueli Couto Barcelos ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorrido: Terflex Indústria e Comercio Ltda (Sono Leve) ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Sideral Comercio de Móveis Ltda (Sono Leve) ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Sérgio Bayer ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Jairo Sartori ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Elemov Artigos Decorativos Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n121 - 0168300-80.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlos Magno de Marce Rodrigues Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Carlos Magno de Marce Rodrigues Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D).\r\n\r\n122 - 0173400-52.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcia Furtado de Mendonca ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ), Conservas Piracema S.A.( Massa Falida de ).\r\n\r\n123 - 0174900-25.2002.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ) - Agravado: ANA MARIA DE SOUZA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n124 - 0179900-68.2000.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: GILSON DOS SANTOS CAMPOS ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n125 - 0184700-52.1998.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Sirlea Carvalho de Souza Silva ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2a Região ).\r\n\r\n126 - 0187400-71.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Reginaldo Antonio da Silva ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: Nuclebrás Equipamentos Pesdos S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ).\r\n\r\n127 - 0210000-43.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LEONARDO TURQUE DA SILVA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES.\r\n\r\n128 - 0213100-51.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: WILSON COUTINHO RUFINO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n129 - 0217100-80.1992.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ROBERTA BARBOSA MATOS ( Adv. Nilda de Andrade Borges RJ 120094 D ) - Agravado: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n130 - 0248800-19.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: STORM-Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Regina Candida dos Anjos PIres ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n131 - 0456500-59.1999.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), FATIMA MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), FATIMA MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Setembro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1194751"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1194103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\n(Juiz Convocado Leonardo Dias Borges)\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2008.5.01.0431 – RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Rcte: João Firmino de Lima [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 – D)] - Rcdo: JM Construtora Imobiliária Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Rcdo: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 – D)] - \"... por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso.\"\r\n\r\nId: 1194103"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1195083": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE AGRA BELMONTE\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Banespa SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Marcelo Vieira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Banespa SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Marcelo Vieira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Banespa SA., Ebgte Marcelo Vieira Santos\r\n\r\n\"Ao embargado\" fls.578 e 580 .\r\n\r\nProcesso: 0152500-13.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Acser Serviços Temporários E Terceirizados S.a. , Ebgdo: Antônia Daniele Lima do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônia Daniele Lima do Nascimento \r\n\r\n\"Ao embargado\" fls.194 .\r\n\r\nProcesso: 0000301-97.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: José Fernando de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Fernando de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Ebgdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Fernando de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de embargos de declaração de LOGCTEL e TELEMAR -fls.836 .\r\n\r\nProcesso: 0000569-80.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celio Augusto Braga, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Ao embargado\" fls.298 e 302 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195083"
                            ],
                            "1195172": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2004.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: CIB - Assistência Médica Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIB - Assistência Médica Ltda, Rcdo HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.326. \r\n\r\nProcesso: 0001245-29.2010.5.01.0071 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Arnaldo Reis de Abreu [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense), em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VARIG Logística SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Agte José Arnaldo Reis de Abreu , Agdo S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense), em recuperação judicial , Agdo VARIG Logística SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.220. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195172"
                            ],
                            "1194951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0023 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Sidney Marinho da Silveira ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo BNDES e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, entretanto, esclarecer que a decisão monocrática adota, analogicamente, é o previsto no art. 557, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2009.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Manoel Lino de Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários das Rés, REJEITAR as preliminares de suspensão do feito até julgamento final de Recurso Extraordinário, de incompetência absoluta, impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva ad causam da Petrobrás, REJEITAR a prescrição total arguida e, colhido o voto de vista do Desembargador Leonardo Dias Borges, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos apelos, para determinar que o autor contribua junto à Petrobrás, para manter inalterado o cálculo atuarial que ampara seu suplemento de aposentadoria, vencidos os Desembargadores Relator e Marcelo Antero de Carvalho, que davam provimento aos recursos, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194951"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1191343": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACCHO\r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Padaria e Confeitaria Sul America Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana da Silva Bueno [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana da Silva Bueno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. Que se segue: \r\n\r\nVistos\r\n\r\nDiscute-se nos presentes autos o direito à estabilidade gravídica, sendo controvertido o fato de a autora ter sido dispensada por ocasião da gestação, cujo parto estaria previsto para abril de 2008.Considerando que a constatação da data do nascimento da criança é imprescindível para o deslinde da controvérsia e que até o momento a certidão de nascimento não foi acostada, converto o julgamento em diligência, devendo a autora ser intimada para que traga aos autos, em dez dias, cópia da certidão de nascimento do filho(a).\r\n\r\nApós, conclusos.\r\n\r\nRio 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1191343"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1194095": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Heleno Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heleno Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Heleno Paulo dos Santos, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Sonia Cortez Seixas Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Sonia Cortez Seixas Maia\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194095"
                            ],
                            "1194169": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Luana Merlo Junqueira [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2006.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Ebgte: Waldebrando Saint Clair Costa [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nEbgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Ebgdo: Waldebrando Saint Clair Costa [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)],\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdencia S.A., Ebgdo Waldebrando Saint Clair Costa\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080600-29.2009.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Isabel Torres Navarrete ( Rogério Eduardo Valadares MG66973D ), - Agravado : NELSON MARTINS DE BRAZ ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194169"
                            ],
                            "1194254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0209400-94.1990.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO RICARDO DA SILVA DOURADO [Adv. Sergio Galvão (OAB: RJ 21332 – D)], Ebgdo: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 – A)] - ciência do acórdão de fls. 545/548: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar omissões e obscuridades de modo a acrescer à condenação salário-substituição e horas extraordinárias, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1194254"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1194995": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0025100-13.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Carolina Direito Mello [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Ebgte: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carolina Direito Mello [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Ebgdo: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Carolina Direito Mello, Ebgdo Vectorial Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração . \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1194995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1195117": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-70.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eduardo Valério ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000010-74.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: C. C. Carvalho Gêneros Alimenticios.\r\n\r\n3 - 0000074-24.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sistema de Emergência Médica Móvel RJ ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Lamsa Linha Amarela S.A ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Jocinei Alves de Lacerda ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-31.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mobilita Comércio e Indústria e Representação - Casa e Video ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Daniel Monteiro Magalhães ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n5 - 0000114-23.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ana Maria Mendes ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ) - Recorrido: Kelimam de Barros Coelho ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ).\r\n\r\n6 - 0000136-39.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre Guimarães do Nascimento ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ) - Recorrido: Sun Tzu Comércio e Empreendimentos Ltda - Grupo Remarem ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n7 - 0000165-05.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Merlim Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Deuzimar Alves da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n8 - 0000191-87.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União de Lojas Líder S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Daniele da Silva Ferreira ( Adv. Roberto do Nascimento RJ 143260 D ).\r\n\r\n9 - 0000252-33.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TIAGO THOMAZ PINHEIRO ( Adv. Ricardo de Souza RJ 11914 D ) - Recorrido: FUNDACAO RUBEN BERTA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0000272-18.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ezequiel Felis Maciel ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Os Antenados Cooperativa de Promotores de Vendas e Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. ( Adv. Robert Lara Mendes RJ 109998 D ).\r\n\r\n11 - 0000304-88.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Manoel Machado Almeida ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Usina Carpebus S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Othon Travel Lancaster.\r\n\r\n12 - 0000332-31.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Daniel Santos de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ), Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n13 - 0000344-28.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Richele Pereira dos Santos ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ) - Recorrido: Mastercamp Comércio de Livros Ltda. EPP ( Adv. Gabriela Teixeira Freitas RJ 155014 D ).\r\n\r\n14 - 0000353-09.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Valdir dos Santos Diniz ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ).\r\n\r\n15 - 0000353-84.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Silvania da Silva Lima ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ) - Recorrido: Laboratórios Médicos Dr Sérgio Franco Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n16 - 0000357-20.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Anselmo Antônio Gomes ( Adv. Marcelo dos Santos Oliveira RJ 110307 D ).\r\n\r\n17 - 0000371-06.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Roberta Antunes dos Santos ( Adv. Rodrigo Martins Carneiro RJ 140514 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Roberta Antunes dos Santos ( Adv. Rodrigo Martins Carneiro RJ 140514 D ).\r\n\r\n18 - 0000385-64.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leonardo Pontes da Silva ( Adv. Rosiane Melo da Silva RJ 132647 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Luiza Carvalho Costa RJ 141572 D ).\r\n\r\n19 - 0000432-82.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Moyses Marques de Santana ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ).\r\n\r\n20 - 0000437-35.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: MC Service Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Bruno Monteiro de Arruda ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ).\r\n\r\n21 - 0000452-16.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Geraldo Monteiro de Souza ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Construtora Lytorânea Ltda, Geraldo Monteiro de Souza ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n22 - 0000470-23.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Flavio de Souza Azevedo ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Adail da Silva Silveira ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n23 - 0000492-44.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ) - Recorrido: Alex da Silva Tiburcio ( Adv. Denise Cristina Fraga Carraro RJ 145286 D ).\r\n\r\n24 - 0000498-74.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Celio Augusto Braga ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Celio Augusto Braga ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n25 - 0000539-52.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Ana Paula Nunes da Cunha ( Adv. Joao Carlos Ximenes RJ 120011 D ).\r\n\r\n26 - 0000557-12.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Luiz Carlos Zacaron Junior.\r\n\r\n27 - 0000601-06.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ferreira e Luz Confecções Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Roberta de Freitas Menezes ( Adv. Fabricio Itaborai Ferreira RJ 121905 D ).\r\n\r\n28 - 0000613-16.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. ( Adv. Sergio Henrique F Vicente SP 101599 D ) - Recorrido: Marcelo de Souza Maia ( Adv. Leonardo Feitoza Velloso RJ 90987 D ).\r\n\r\n29 - 0000658-10.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Valdemir Alves de Figueiredo ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n30 - 0000673-17.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mccann Erickson Publicidade Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Carla Maggessi de Oliveira ( Adv. Jaqueline Costa de Oliveira RJ 94998 D ).\r\n\r\n31 - 0000740-58.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Ademir Sabino de Oliveira ( Adv. Anderson de Sousa Brasileiro RJ 108651 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n32 - 0000749-07.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Rosa de Jesus ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ), Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Marcelo Rosa de Jesus ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ).\r\n\r\n33 - 0000776-89.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Manoel Bento da Silva ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ) - Recorrido: JOAO AFONSO DA SILVA GONÇALVES ( Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ 137993 D ).\r\n\r\n34 - 0000871-03.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Valter Luiz dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Luiz de Almeida RJ 80620 D ) - Recorrido: Valter Luiz dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Luiz de Almeida RJ 80620 D ), Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ).\r\n\r\n35 - 0000906-66.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Eugenio Arena Soares ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Vera Lucia Maselli Wider RJ 29113 D ).\r\n\r\n36 - 0001168-18.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Trust Coopedrativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Nadir Maria Rodrigues ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n37 - 0001170-14.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rio Avanti Veíulos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Recorrido: Marcos Antonio dos Santos ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ).\r\n\r\n38 - 0001219-63.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Recorrido: Wellington Rosemberg Barbosa Camargo ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ).\r\n\r\n39 - 0001308-62.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo José Martins Aréa Leão ( Adv. Leticia Cunha Lana RJ 74592 D ) - Recorrido: Companhia de Pesquisa de Recursos Humanos Minerais - CPRM ( Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues RJ 64029 D ).\r\n\r\n40 - 0001331-83.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Ricardo de Oliveira Martins ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Ricardo de Oliveira Martins ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n41 - 0001497-93.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Joel Firmino da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n42 - 0002200-43.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Alexander Santos Alves ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n43 - 0002500-55.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: CLAUDIO COSTA ROSA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n44 - 0010600-19.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Luiz Henrique Goncalves de Morais ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Agravado: Eletrobras Termonuclear S.A. ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ).\r\n\r\n45 - 0010900-28.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcos Froes Terra ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ) - Recorrido: Antonio Marcos Junio Andrade de Oliveira Rep. P/Antonio M. S. Oliveira ( Adv. Aunir Medeiros Vicente RJ 34478 D ), Lucas Rodolfo Andrade de Oliveira Rep. P/ Antonio M. da Silva Oliveira ( Adv. Aunir Medeiros Vicente RJ 34478 D ), Monique Andrade Santos Rep. P/Alvaro de Freitas Santos ( Adv. Aunir Medeiros Vicente RJ 34478 D ).\r\n\r\n46 - 0013800-90.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Espólio de Anderson Luiz da Silva rep/p Dyana Nogueira da Silva ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Recorrido: Alan Dantas ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ).\r\n\r\n47 - 0015500-34.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JAYR CESAR DE ABREU MANHAES ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n48 - 0018700-32.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Recorrido: Magno da Silva Machado ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n49 - 0024700-71.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA ( Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso RJ 51261 D ).\r\n\r\n50 - 0025400-59.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS BATISTA SILVA ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ).\r\n\r\n51 - 0027700-74.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Thiago Rebelo Rei Alves ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n52 - 0030400-24.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Luciana de Barros Costa ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n53 - 0030500-60.2007.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Juscelino da Silva Lima ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ).\r\n\r\n54 - 0041500-95.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto Leite Pacheco Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n55 - 0061000-42.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: EVANDRO VARGAS DO CANTO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n56 - 0063900-51.2006.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda ( Adv. Francisco Massa Filho RJ 7445 D ) - Agravado: Alex Christian Rodrigues Rocha ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ).\r\n\r\n57 - 0074500-83.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Estrutural Serviços Industriais Ltda ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ari Aniceto ( Adv. Maria Vanderly Fernandes SP 130103 D ), Estrutural Serviços Industriais Ltda ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ).\r\n\r\n58 - 0078000-64.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Júlio César da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n59 - 0078100-21.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Denis Cristiano Barbosa Braga ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n60 - 0080400-31.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Renata Santana de Almeida ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ).\r\n\r\n61 - 0080700-76.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Márcia Ribeiro Quariguasi da Frota ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n62 - 0081600-73.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ) - Recorrido: Leonel Soares Cruz Júnior ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n63 - 0086600-56.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Demerval Goncalve dos Santos ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Jose Maria dos Santos Nascimento ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Elson Alves da Silva ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Benjamin Augusta Nascimento ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Alzira da Conceicao Costa e Silva ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Carlota Angela da Fonseca Medeiros ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Francisco Eduardo da Silva Souza ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Maria Alice da Silva Carl ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Nelson Ferreira Martins ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Maria Thereza Covello ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n64 - 0087500-33.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Lorena Santos Siqueira ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n65 - 0088900-82.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n66 - 0089300-62.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Medeiros de Oliveira ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n67 - 0095600-45.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Joel da Silva ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n68 - 0101700-40.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marlon Mateus de Souza ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n69 - 0106900-51.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: ECLAIR RICARTE DA SILVA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n70 - 0110600-22.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Cid Clei Benevenuto dos Santos ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n71 - 0111600-09.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Robson dos Santos Esteves ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Retífica e Comércio Remid Ltda. ME ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n72 - 0112100-26.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Academia Equilibrio do Corpo Ltda. ( Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga RJ 123005 D ) - Recorrido: Rogério Barros Ferreira , Tania Campos Moreira ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n73 - 0114700-25.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), MARCUS DO CARMO DUTRA ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Agravado: MARCUS DO CARMO DUTRA ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n74 - 0117000-02.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rogério Lima Araújo ( Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira RJ 146013 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n75 - 0118300-19.1998.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: ABRAAO MOURA BARBOSA - Agravado: FABIOLA BARBOSA COUTINHO, JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO ( Adv. Antonio Pires Gomes RJ 37988 D ).\r\n\r\n76 - 0118400-65.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Raquel Carvalho da Conceição ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Softice Sorvetes Ltda. ME ( Adv. Mozart Bacellar Neto RJ 86606 D ).\r\n\r\n77 - 0122500-29.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: J. Badim S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Daniel Gomes dos Santos ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n78 - 0126300-02.2009.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Ana Lucia Tavares Monteiro - Agravado: Cristina da Silva Cirino Caruzo ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ), Ana Lúcia Gomes Monteiro ( Adv. Anderson Ribeiro Munoz RJ 151951 D ), Farmacia Paquequer LTDA. ( Adv. Roberto Lippi Rodrigues RJ 91920 D ), Guilherme Gomes Monteiro.\r\n\r\n79 - 0128700-03.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Sandro Cabral Fernandes ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n80 - 0130200-24.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Douglas Genesio Pedro ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda..\r\n\r\n81 - 0130700-91.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda., Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda. n/p Maria de Fátima Furtado Brum, Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda. n/p Alceu Rodrigues Simões, Roseana da Silva Batista ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n82 - 0133200-90.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Ricardo Pessoa de Araújo ( Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho RJ 125601 D ).\r\n\r\n83 - 0133600-21.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ), Rhaidon Marques de Paula ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ) - Recorrido: Rhaidon Marques de Paula ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ), Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ).\r\n\r\n84 - 0134400-07.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ADELINA MOREIRA DA SILVA ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), Companhia Industrial de Conservas Santa Iria - Massa Falida de N/P Cleverson de Lima Neves ( Adv. Cleverson de Lima Neves RJ 69085 D ).\r\n\r\n85 - 0135300-51.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Ana Paula da Cruz Magalhães ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n86 - 0137400-13.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n87 - 0140400-48.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Soares Dantas ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Rio Carga e Descarga Ltda..\r\n\r\n88 - 0142200-35.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aloisio Pereira Torres ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n89 - 0146400-34.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: QC Quality Lavanderias Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim ( Adv. Robison Goncalves Gripp RJ 86026 D ).\r\n\r\n90 - 0149400-82.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Eduardo Canto Moura ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n91 - 0151000-28.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rubem Jose da Silva Junior ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Edificio Lowndes ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n92 - 0151300-49.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jussara Oliveira da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Big Field Soccer Ltda. ( Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ 130910 D ).\r\n\r\n93 - 0154500-20.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Amico Saúde Ltda ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Laprovita ( Adv. Wisley Vieira Souto RJ 128285 D ).\r\n\r\n94 - 0154600-23.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Manuel Pazos Ferreiro .\r\n\r\n95 - 0159400-51.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), José Vinícius Artilheiro ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: José Vinícius Artilheiro ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n96 - 0161700-91.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: André da Silva Gama ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Linx Sisitemas e Consultoria Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Lobregat SP 69844 D ) - Recorrido: André da Silva Gama ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Linx Sisitemas e Consultoria Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Lobregat SP 69844 D ).\r\n\r\n97 - 0162400-24.2007.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Alzira de Olinda Falcao ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ).\r\n\r\n98 - 0164200-38.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Odilon Galdino Moreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n99 - 0165400-79.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Antonio Gomes ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Agravado: Joao Batista Vasconcelos ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ), Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Antônio Marlon Ribeiro de Jesus.\r\n\r\n100 - 0166500-40.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fernanda Lyra da Silva ( Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira RJ 140526 D ) - Recorrido: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ).\r\n\r\n101 - 0171000-24.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n102 - 0171000-57.2009.5.01.0242 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luciana Paixão Teixeira ( Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos RJ 42454 D ) - Recorrido: Corpho Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ).\r\n\r\n103 - 0175100-06.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Paulo Barbosa dos Santos - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n104 - 0184000-75.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Front Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Daniela Triumpho Evangelista Adur ( Adv. Ana paula Pontes da Silva RJ 146256 D ) - Recorrido: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Lipa Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Sathurno Serviços Ltda. ( Adv. Maria Juliana da Silva Vaz RJ 106618 D ), Front Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Daniela Triumpho Evangelista Adur ( Adv. Ana paula Pontes da Silva RJ 146256 D ), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Denise Lopes de Oliveira RJ 78133 D ).\r\n\r\n105 - 0192300-42.1999.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUCIANA FERREIRA CARDOZO DE AGUIAR ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n106 - 0202600-35.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aguimar Rodrigues de Paula ME ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ) - Recorrido: Hosana Márcia Barbosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n107 - 0232000-68.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: MARIETH COSTA MODERNO ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Recorrido: WAL - MART BRASIL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n108 - 0255100-22.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valdenira de Almeida Alves ( Adv. Evandro Wagner Bastos RJ 125727 D ).\r\n\r\n109 - 0255300-17.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Erica Cristina Batista de Souza ( Adv. Debora Rocha da Silva RJ 108335 D ), Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública .\r\n\r\n110 - 0314600-16.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Recorrido: Allan Campos de Andreda ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Setembro de 2011\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1195117"
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                            "1194127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0222200-17.2009.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maxley Damasceno Nunes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maxley Damasceno Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 373 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS TERRA CARVALHO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1195093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000029-65.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Farmoquímica S.A. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), Aline de Barros Land (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Recorrido: Aline de Barros Land (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Farmoquímica S.A. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), Horizonte Recursos Humanos Ltda. (Helio Simas RJ19809D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000033-08.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Alberto Alves de Souza (Sandro de Oliveira Rosa RJ143598D) - Recorrido: Prolim Serviços e Manutenções Ltda. (Moacyr Freire Neto RJ2095A), Valesul Alumínio (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000048-80.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gesiana Maria de Araújo (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reconhecendo o enquadramento da autora na categoria dos financiários, condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento de diferenças salariais e reflexos (piso salarial Escritório), anuênio, auxílio refeição, auxílio alimentação, décima terceira cesta alimentação, participação nos lucros e resultados, devolução dos descontos de vale transporte no que exceder de 4% do salário básico, saldo de salário até homologação da dispensa, horas extras após a sexta diária e da carga semanal de 30 horas e reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000121-41.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Luiz Antonio Azamor Rodrigues (Vera Lucia de Araujo Freitas RJ37865D) - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda (Benedicto Celso Benicio SP20047D) - Embargado: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços (Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia,Rosana Pereira Leocadio Teixeira (Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosenir Martins Nascimento (Roberta Di Franco Zucca RJ72043D) - Recorrido: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. (Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para retirar da condenação a dedução da quantia de R$ 20.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000346-06.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. (Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D) - Recorrido: Leonel da Fonseca ( Luiz Claudio Nunes dos Santos RJ141429D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Niterói Park Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido: Carlos Alberto Alves dos Santos (Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras e intervalo intrajornada e restringir o ressarcimento com as despesas efetuadas com o transporte, no que exceder a 6% do salário base do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000492-81.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rafael Pinto de Roberts (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Embargado : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Rafael Pinto de Roberts ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados por ambas as partes, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda - Recorrido: Walace Abreu Candiano (Bruno Falcao do Amaral RJ117903D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000640-67.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Inês Medeiros Xisto (Cesar Romero Vianna RJ33000D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000923-52.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda (Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D) - Recorrido: Gilson Soares Pinto (Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000955-04.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcia Marques de Carvalho (Carlos Alberto Boechat Rangel RJ64900D) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução (Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação a comprovação do recolhimento dos depósitos do FGTS referentes ao período em que perdurou a relação de emprego, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D) - Recorrido: André Genuíno dos Santos (Luis Henrique Felipe RJ83792D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001078-10.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Gilson Linhares (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001272-87.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andre Luis Batista Pereira (Wilson Luis Fares RJ73350D), - Recorrido: Artpox Pinturas Ltda. (Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001411-44.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido : Cátia Regina Arruda da Conceição ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto, para excluir da condenação o pagamento dos feriados em dobro e determinar que o imposto de renda obedeça o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/1988, com redação dada pela art. 44 da lei nº 12.350/2010, e IN/RFB nº 1.127/2011, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001420-19.2010.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: APS Seguradora S.A. - Em Liquidação Extrajudicial - Agravado: Regina Célia Silva de Oliveira (William Rodrigues Santos RJ45351D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por inexistente eis que o advogado subscritor da inicial não possui procuração nos autos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001491-79.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nando Auto Service Ltda. (Leonardo de Castro Mira RJ112341D) - Recorrido: Evandro Cristiano dos Santos Castro (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001751-96.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SM 21 Engenharia e Construções Ltda (Vanusa Vidal RJ87433D) - Recorrido: Flavio Alexandre da Silva (Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para retirar da condenação o pagamento das multas previstas no artigo 477 da CLT e por litigância de má-fé, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que manteria a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rita de Cassia Leal Paiva (Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para prosseguimento, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017000-41.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sirat Sistema de Recuperacao de Ativos Ltda. (Diogo Campos Medina Maia RJ108609D) - Embargado: Raquel Xavier de Moraes (Sidney Barbosa de Lima RJ97460D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela ré apenas para acrescentar ao julgado a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0031800-03.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Di Mattia Neto (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Economica Federal - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), - Recorrido: Francisco Di Mattia Neto (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Economica Federal - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento do intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos previsto aos digitadores e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para incluir a repercussão das horas extras no sábado e determinar que o imposto de renda seja calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cintia Regina Vieira Bastos (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrido : TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Cintia Regina Vieira Bastos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059900-90.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Hervi da Conceicao Oliveira (Rupert Macieira Goncalves Junior RJ121890D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2001.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio de Magé (Procuradoria Munic de Mage) - Agravado: CARLOS AUGUSTO BARENCO PINTO (Delvair Ferreira da Silva RJ5405D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida pelo Ministério Público e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063700-04.1996.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO (Danielle Marques Rayol RJ147494D) - Agravado: LUIZ ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA (Amaury Tristao de Paiva RJ14197D), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0064100-47.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Marcio Roberto de Sousa Rodrigues ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ) - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Marcio Roberto de Sousa Rodrigues ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada - TELEMAR NORTE LESTE S.A. e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento da indenização dos depósitos do FGTS referentes ao período trabalhado e não comprovado, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0074700-83.2002.5.01.0531 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal para responsabilizar a 2ª ré, Ampla Energia e Serviços S/A, pelos créditos previdenciários, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2008.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Nilcea Ramos (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D) - por unanimidade, não conhecer do \"reexame necessário\", conhecendo, por outro lado, do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, ao qual, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, no que tange à condenação subsidiária do Ente Público, nega-se provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2003.5.01.0043 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Agravado: MARCUS ARANHA DE OLIVEIRA (Nelson Halim Kamel RJ87036D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089100-23.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aerus Intituto de Seguridade Social (Sergio Cassano Junior RJ88533D), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C ADM. JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D) - Recorrido: Jaime Soares do Nascimento (Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho RJ61336D) - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré - MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE por deserto, e, por maioria, quanto ao recurso da 2ª ré (AERUS), rejeitar a arguição de incompetência absoluta, falta de interesse de agir e suspensão do feito, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à incompetência. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a devolução das contribuições para AERUS, restando, portanto, prejudicada a análise da incidência de juros no regime de liquidação extrajudicial, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliane Moreira Soares (Pedro Francisco de Lima Filho RJ73465D) - Recorrido: Astor Hoteis e Turismo Ltda. (Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090300-65.2003.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: RENATA DOS SANTOS CHAGAS (Rodrigo Faria Bouzo RJ99498D) - Embargado: RICARDO SALDANHA DA GAMA E CAMARA E SOUZA, Fernando Henrique de Lira, SANDRO DE BRITO BARROSKNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA,CARLOS EMANUEL CARVALHO DE MIRANDA (Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa de Assitência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D) - Recorrido: Luana Neme (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para que a condenação de horas extras se limite às excedentes à 20ª hora semanal, observados os dias efetivamente trabalhados, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Engenharia Peres de Siqueira Ltda (Geraldo Sousa da Silva RJ51941D) - Recorrido: Claudinei Costa da Silva (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Servicash Promotora de Negocios Ltda (Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D), Leandro Reis Melo (Massau José Veronese Marques RJ117953D) - Recorrido: Leandro Reis Melo (Massau José Veronese Marques RJ117953D), Servicash Promotora de Negocios Ltda (Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para reconhecer o seu enquadramento na categoria dos financiários, condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento dos direitos previstos nas convenções coletivas acostadas aos autos: diferenças salariais de acordo com o piso salarial do pessoal de Escritório, anuênio, auxílio refeição, auxílio alimentação e participação nos lucros; além das horas extras após a sexta diária (carga semanal de 30 horas, divisor 180) e reflexos, autorizando a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 1ª ré (SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA) para excluir os reflexos da integração das horas extras no repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas resilitórias (OJ 394 da SDI-1 do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0106600-45.2000.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Advocacia Geral da Uniao) - Embargado : BANCO ITAU SA (Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D), IASMIN CASTRO RODRIGUEZ MACEDO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107100-38.1997.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ. EXTR (Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), ITAÚ UNIBANCO S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), BANCO BANERJ S/A (Glauce Moreira de Azevedo Sodre RJ5014D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A), Mario Vidal Filho (Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D) - Embargado: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Mario Vidal Filho (Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do exequente apenas para corrigir erro material constante da conclusão do acórdão embargado, sem efeito modificativo e, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da executada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129400-23.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: André Soares da Costa (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D) - Recorrido: C e A Modas Ltda.(Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedentes em parte os pedidos, condenando a ré a pagar um hora extra diária, com o adicional legal e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, conforme se apurar em liquidação de sentença, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e fiscal de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 363 do C. TST, devendo o imposto de renda ser calculado de acordo com o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pelo art. 44 da Lei nº 12.350/2010 e IN/RFB nº 1.127/2011 e juros e correção monetária nos termos da Súmula nº 381 do C.TST, nos termos da fundamentação. Custas pela ré importe de R$ 400,00 arbitradas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00, ante a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0135000-08.2006.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Sonia Vieira Serrano ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Sonia Vieira Serrano ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - por maioria, negar provimento a ambos os recursos, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Claper Junior (Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D) - Recorrido: Tereza de Jesus Novaes (Damazio Souza Soares Filho RJ43438D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para, excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, bem como limitar o recolhimento da cota previdenciária sobre as parcelas deferidas, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Cintia Regina Pereira Menezes (Valmir Dulcetti RJ85060D), - Embargado: Rvcell de São Gonçalo Telec e Serv Ltda. (Willians Lima de Carvalho RJ44710D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144100-68.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rio Ita Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargado: Ivanir Porto Pinheiro (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146700-58.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andre Ferreira Costa (Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D) - Recorrido: Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), VRG Linhas Aereas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prosseguimento, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leandro Rufino Pinto (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido : Leandro Rufino Pinto (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00, que seja calculada a hora extra de acordo com a OJ 397, do C. TST e determinar que a correção monetária relativa à indenização por dano moral incida a partir deste acórdão. E, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para determinar que seja observado o adicional de 80% para as horas extras laboradas em dias normais de trabalho e incluir na condenação o pagamento de uma (01) hora extra diária e reflexos, pela ausência de concessão do intervalo intrajornada integral e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2004.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias) - Embargado: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. (Eduardo Chalfin RJ53588D), MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1195093"
                            ],
                            "1194570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000554-66.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Zaqueu Marques de Oliveira (Alexandre Henrique Gomes Salles RJ91356D) - Recorrido: Criba Engenharia e Participações Ltda. (Glauce Rodrigues da Silva RJ65096D), Hospital Quinta d Or (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a 1ª ré (CRIBA) ao pagamento de horas extras e reflexos. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas no valor de R$ 148,54, calculadas sobre o valor da causa de R$ 7.427,00, pela ré.\r\n\r\nId: 1194570"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                            "1194443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0202400-20.2007.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Benedito da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343. \"Tendo em vista a possibilidade de imprimir-se efeito modificativo ao acórdão, dê-se vista às partes\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1194443"
                            ],
                            "1194670": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000233-09.2010.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Oséas Moreira das Chagas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oséas Moreira das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0162300-46.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Cirlene Cipriano da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cirlene Cipriano da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgte Cirlene Cipriano da Silva, Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos, face à possibilidade de imprimir-se efeito modificativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194670"
                            ],
                            "1195035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017400-57.2002.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Ebgdo: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A., Ebgte MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS, Ebgdo PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 583. \"Ante a efetiva possibilidade de modificação no julgado ficam INTIMADAS as partes para, reciprocamente, contraminutarem os embargos declaratórios, no prazo de cinco dias\". \r\n\r\nRio de janeiro; 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1195035"
                            ],
                            "1194702": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mariana Rego da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Citifinancial Pro N C Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Mariana Rego da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Citifinancial Pro N C Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção do recurso das reclamadas quanto ao tema \"sábado dos bancários\", por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas para julgar improcedente o pedido de integração da remuneração variável paga extracontratualmente (pedido \"d\", fl. 14, relativo à causa de pedir contida no item 4 de fl. 05), e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para (a) determinar que o regime jurídico a ser observado, em relação à jornada de trabalho da autora, inclusive no que concerne aos sábados, feriados, integrações e reflexos, é aquele de que goza a categoria dos bancários; (b) acrescer à condenação em horas extraordinárias as 7ª e 8ª horas diárias laboradas pela autora; e (c) determinar que os sábados sejam considerados dias de repouso semanal remunerado, devendo repercutir, sobre a remuneração a eles relativa, o valor das horas extraordinárias reconhecidas no presente feito. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas, vencidos os Desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho e Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, a Dra. Gisella Soares.\r\n\r\nProcesso: 0167900-15.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lilian Rosemary Weeks ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para deferir as diferenças salariais postuladas no item \"4.7\" do rol de fl. 153, com os reflexos delas decorrentes sobre verbas contratuais e resilitórias (pedido \"4.8\"), considerando-se como parâmetro de apuração das diferenças a carga horária semanal média praticada pela autora nos dois semestres do ano de 2004, conforme o quadro apresentado à fl. 138, a serem apuradas a partir do ano letivo de 2005, ante o marco prescricional fixado em 18/12/2004. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos os valores para condenação e custas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0119400-02.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Marlene da Silva Ferreira ( Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da executada, para determinar que: (a) os cálculos das horas extraordinárias sejam refeitos, observando-se a evolução salarial do reclamante durante todo o período imprescrito, consoante demonstrativo acostado aos autos (fl.63); e (b) os reflexos das horas extraordinárias sobre as férias sejam calculados observando-se o salário recebido pelo exequente nos períodos concessivos de férias (fls. 61 e 63).\r\n\r\nProcesso: 0321700-84.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Francisco Hilario Fonseca da Silva ( Pablo Fabiano de Azevedo Leitao RJ125029D ), Halliburton Produtos Ltda ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre as parcelas relativas às diferenças de férias diferença de férias indenizadas (R$ 768,38) e diferenças de férias proporcionais (R$ 384,19), nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Augusto César Alves Sá, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), - Embargado : José Coelho do Nascimento ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), Hotel Intercontinental ( Carla Barreto RJ47588D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, e imputar à Embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela litigância de má-fé nos termos do artigo 17 c/c artigo 18 do CPC, por opor embargos nitidamente infundados e protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0164500-64.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, para determinar que tenha prosseguimento a execução da contribuição previdenciária, observando-se a natureza das parcelas do Termo Conciliatório de fls. 230-231, não cabendo impugnação acerca de tal circunstância, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Siemens Servicos Tecnicos Ltda. ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Jairo Jose Rodrigues de Oliveira ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Siemens Servicos Tecnicos Ltda. ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0235700-50.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Roberto Antonio Nunes da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : Viacao Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar a contradição apontada, e condenar a ré ao pagamento das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Isnar Feliciano Teixeira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante para: (a) conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; (b) condenar o Reclamado no pagamento da multa do art. 477 da CLT. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei nº 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 282, 00, calculadas sobre R$ 14.100,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0079100-50.1996.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), MOACYR SILVA FILHO ( Renato Eccard RJ59761D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator, para deferir a execução previdenciária sobre o valor do acordo de fl. 241, observada a proporcionalidade entre as parcelas salariais e indenizatórias deferidas na sentença condenatória de fls. 134-138 e as parcelas objeto do acordo (fls. 240-241), vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0036200-89.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sergio Pereira Batista ( Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Sergio Pereira Batista ( Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de ESTALEIRO MAUÁ S/A e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de SÉRGIO PEREIRA BATISTA para condenar a reclamada a pagar horas extraordinárias e reflexos, inclusive as decorrentes de domingos e feriados laborados, a serem apuradas segundo a jornada relatada na petição inicial e os parâmetros definidos na fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), já recolhidas parcialmente, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000524-24.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ana Christina Walsh Borges de Medeiros ( Ana Christina Walsh Bastos Rangel RJ90771D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar as reclamadas, a primeira subsidiariamente, a pagarem à autora as parcelas correspondentes aos depósitos de FGTS. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. Não há incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda sobre as parcelas de FGTS, as quais têm natureza indenizatória. A liquidação será realizada por simples cálculos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Raimundo Nonato Cardoso da Silva ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elisangela da Silva Chagas ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), União FederalInstituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para afastar a incompetência da Justiça do Trabalho, e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o conhecimento das questões posteriores à preliminar de incompetência ora afastada, na forma que melhor entender.\r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Antônio Carlos de Carvalho Coelho ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1194702"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000559-23.2011.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Leonardo Colares Correia Lima ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1194738"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000385-61.2011.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Melhoramentos Papeis Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Patricia Moller ( Celso Segal RJ41506D ), - Agravado : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046000-38.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Antonio Jose Brito Amorim RJ106964D ), - Agravado : JOSE SILVERIO BARBOZA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa decorrente de ato atentatório à dignidade da Justiça, por não configurado.\r\n\r\nProcesso: 0056800-57.1992.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD ( Jaime Horacio Ribeiro Barbosa RJ19698D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, conceder-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057200-69.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : DOF NAVEGAÇÃO LTDA(NOVA DENOMINAÇÃO DE SKANNOR OFFSHORE LTDA) ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Agravado : Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar que sendo o autor sucumbente no objeto da perícia e não sendo beneficiário da justiça gratuita, deve reembolsar a executada do valor por ela antecipado a título de honorários periciais, nos termos do que dispõe o artigo 790-B da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0090200-78.2009.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Ambev Brasil Bebidas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Ivanaldo de Oliveira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113200-61.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Atto Teleinformatica Ltda. ( Roberto Carlos Goldman PR20926D ), - Agravado : Rui Alexandre Nogueira da Cruz ( Paulo Roberto Marchiori RJ52617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada agravante e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar ao exequente que refaça seus cálculos de liquidação, observado para apuração das horas extras, as horas extras lançadas nos “relatórios de assistência técnica” de fls 105/128.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1195133"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRitos Sumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Embargado : Jocenir dos Santos Porto ( Ubirajara da Motta Araujo RJ74751D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001218-61.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : ELENA DE FRANCO RAINERI ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Rosangela de Castro Souza ( Luzinete Rodrigues Freitas RJ89197D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los apenas para prestar esclarecimentos, a fim de que seja entregue a completa prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0162900-08.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Clube Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Welmer Jorge Machado RJ68735D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1195134"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054600-83.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Agravado : Paulo Roberto Felinto da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0086600-20.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115700-22.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CLINICA ORTOPEDICA DA ILHA LTDA ( Carlos Alberto Braga Pinheiro RJ28980D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento, para fixar ser devido pela executada o recolhimento das cotas previdenciárias discriminadas nas planilhas de fls. 24/35.\r\n\r\nProcesso: 0124400-72.2000.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CARMEM SILVANA LIMA GONCALVES ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125200-85.2000.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D ), - Agravado : TANIA NEUSA MACHADO CRESPO ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157200-72.2006.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Wallace da Silva ( Andrea Ribeiro Rodrigues RJ126555D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0209700-02.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Municipio de Maricá - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Edigeder Cosme da Silva ( Ivana Cecilia N da Silva RJ79877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1195211"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000223-11.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Magda Cristina Gonçalves Moreira (Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D), - Recorrido : BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0085200-69.2004.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CETEST RIO Ltda. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : GABRIEL CRISPIM QUINTILIANO (Jocelio Correa Pereira RJ13744D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL ROVIMENTO para excluir da condenação a pena pela litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0043700-27.2008.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Izaura de Souza Miranda Mendonça (Joao Carlos Alves Massa RJ46538D), - Embargado : Salinas Engenharia Construçaõ e Incorporação Ltda. (Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo RJ69224D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A. (Algemiro Leite Alves RJ30701D), Wilson Eduardo Idavir (Adauri Mota Jacob RJ54592D), - Recorrido : Wilson Eduardo Idavir (Adauri Mota Jacob RJ54592D), Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A. (Algemiro Leite Alves RJ30701D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para admitir a dedução do valor concernente às horas extras do importe pago a título de ¿gratificação de produtividade¿ e para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0095100-82.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda (Leno Ferreira da Silva RJ107694D), - Embargado : João Lino de Oliveira Rocha (Gilberto Raposo de Alvarenga RJ65304D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0122600-45.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado : Jose Roberto Diolindo (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0145800-90.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Alceu Santana da Silva (Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000143-72.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Claudia Azeredo Rocha (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), Claudia Azeredo Rocha (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS.\r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Opportunity Gestora de Recursos Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Recorrido : Roberta Maria Pessoa de Araújo (Eduardo Albuquerque de Almeida RJ130941D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização decorrente de garantia de emprego, a jornada reduzida de seis horas, em razão de tratar-se de empregada em ¿distribuidora de títulos e valores mobiliários¿ e não financiária, a multa por litigância de má-fé, bem como para reduzir o valor fixado para a indenização por danos morais, a uma remuneração da Autora por ano trabalhado, ou seja, R$ 1.748,96 (2 anos X R$ 874,48), impondo-se de logo, ainda aqui definir a contagem de juros e correção monetária desta parcela, a partir da data de sua fixação e autorizar a dedução da Autora das cotas previdenciárias e do imposto de renda devidos. Sustentou oralmente o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000086-45.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), - Recorrido : Robson Teixeira (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade do julgamento por cerceio de defesa, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o reconhecimento da terminação contratual por resolução indireta e o pagamento da indenização por danos morais. Esteve presente o Dr. Ricardo Ferraz Leão de Brito, representando o recorrente, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0216500-20.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez SP92279D), - Recorrido : Alberto Ferreira Lima (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, porque ausente requisito de admissibilidade consubstanciado na tempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0235300-55.2004.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : MONIC JUSTINO DOS SANTOS (Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para condenar a Ré ao pagamento dos intervalos irregularmente concedidos apenas nos períodos de maior movimento, ou seja, dos dias 01 a 07 e de 15 a 19 e 30 de cada mês.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194987"
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                            "1194988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - Recorrido : Ruan Mayor Fontão Guarino (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), Ioal Engenharia Ltda. (Alexandre Moraes e Souza RJ69009D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000420-98.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antônio Carlos Gomes Bastos (Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D), - Recorrido : Marcia dos Santos Prudencio - ME (Emilia Rosa Dantas RJ74171D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0013000-25.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anderson dos Santos Gomes (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), - Recorrido : Design Optik Ltda. (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194988"
                            ],
                            "1194989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge de Souza (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Transportes São Silvestre S.A. (David Silva Junior RJ10186D), - Recorrido : Jorge de Souza (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Transportes São Silvestre S.A. (David Silva Junior RJ10186D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação aos intervalos para refeição e descontos a títulos de vales e adiantamento de salário. Sustentou oralmente o Dr. David Silva Junior, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0006500-40.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : FÁBRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S.A. (Arildo da Silva Alves RJ33807D), - Agravado : VILCÉIA DE FÁTIMA ORLANDO (Priscila Orlando Vassallo RJ144396D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000764-51.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sociedade Universitaria Gama Filho (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Recorrido : Jorge Fernando Duran Parra (Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Augusto Cesar Amorim Filho, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001227-03.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rvt Montagens Industriais Ltda (Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D), - Recorrido : Antônio Bispo França Filho (Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da indenização correspondente aos salários do período compreendido entre 15.06.2010 e 26.07.2010 e sua repercussão em férias, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40%, bem como aquela decorrente de danos morais e, ainda, diferenças de verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Anderson dos Santos Deonisio (Alexander dos Santos RJ86959D), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Banco Itau S.A. (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D), Anderson dos Santos Deonisio (Alexander dos Santos RJ86959D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do Autor, para deferir-lhe a gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras, em razão da não composição do ¿adicional de risco¿ na base de cálculo do labor extraordinário e dos dissídios coletivos ocorridos após a data base, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, FGTS, bem como diferenças de repouso semanal remunerado face à não repercussão do pagamento das horas extras; ao da Ré, para expungir da condenação o pagamento da multa normativa. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001035-85.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. (Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D), Jairo Souza Dias (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - Recorrido : Jairo Souza Dias (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. (Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, porque deserto; conhecer do apelo do Demandante, rejeitar a arguição de nulidade da r. sentença por ausência de fundamentação e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar o cálculo mês a mês do imposto de renda. Esteve presente a Drª Maria Teresa Loreto Scassa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001351-47.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Frederico Nunes Raimundo (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição arguida pelo Réu em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Henrique Amarante , representando o Órgão Gestor.\r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcia Cristina Pinto de Andrade (Alberto Mauro Grynberg RJ54195D), Transportes Barra Ltda. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D), - Recorrido : Marcia Cristina Pinto de Andrade (Alberto Mauro Grynberg RJ54195D), Transportes Barra Ltda. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação a repercussão dos repousos semanais remunerados, já refletidos dos extraordinários nos demais consectários do pacto. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : IBI Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Isadora da Silva Nascimento (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Recorrido : IBI Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Isadora da Silva Nascimento (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Banco IBI S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para reconhecer seu enquadramento na categoria dos financiários a partir de sua admissão na Segunda Ré (IBI PROMOTORA), em 02.07.2007, e condenar os Réus ao pagamento das benesses garantidas pelas normas coletivas carreadas aos autos, tais como reajustes salariais nelas previstos, PLR, adicional por tempo de serviço, auxílio-refeição, auxílio-alimentação, bem como as diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso previsto para a categoria e da ¿gratificação de caixa¿, no período em que a Demandante exerceu esta função, ou seja, durante um mês, conforme previsto na cláusula 4.1.1., pelo período de vigência da norma coligida aos autos, e bem assim ao pagamento das horas extraordinárias, assim consideradas aquelas laboradas além da sexta diária, e, ainda, pelo mesmo critério, ao pagamento, como extraordinárias, das horas trabalhadas aos sábados, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos Réus para fixar a jornada da Autora como sendo de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 19h e sábados, das 8h30min às 13h, sempre com 01 (uma) hora de pausa intervalar. Esteve presente o Dr. Maurício Muller da Costa Moura, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0132300-24.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : McCann Erickson Publicidade Ltda. (Danielle Indalecio Machado RJ136515D), Agostinho Fernando Lima Ferreira (Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D), - Recorrido : McCann Erickson Publicidade Ltda. (Danielle Indalecio Machado RJ136515D), Agostinho Fernando Lima Ferreira (Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do autor. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins que dava provimento ao recurso do autor. Sustentou oralmente a Drª. Virginia Felicio, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0118300-80.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lyon Engenharia Comercial Ltda (Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D), Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), - Recorrido : Lyon Engenharia Comercial Ltda (Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D), Marcelo Alves Pinheiro (Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. A Dra. Danielle Pereira Secco, representante da primeira recorrente, sustentou oralmente e reiterou o pedido de que todas as notificações saíssem em nome da Drª Priscila Mathias de Morais Fichtner, OAB 126990.\r\n\r\nProcesso: 0134600-78.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Robson de Jesus Soares (Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D), Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), Robson de Jesus Soares (Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para expungir da condenação a indenização por danos morais e a determinação de expedição de ofícios e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para determinar o pagamento do período total correspondente ao intervalo intrajornada irregularmente concedido e, bem assim que a apuração do imposto de renda seja realizada mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0149300-33.1996.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ANTONIO DA MOTA SILVA (Luiz Antônio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravado : LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA (MIRIAM GIEHL RJ113948D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a apuração do imposto de renda seja realizada mês a mês, excluídos os juros de mora da base de cálculo.\r\n\r\nProcesso: 0050300-84.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Recorrido : Genivaldo Sales de Castro (Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D), - por unanimidade, vencido o Relator quanto ao conhecimento do recurso interposto pela 2ª Ré, rejeitar a preliminar de cerceio ao direito de defesa e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. sentença, julgando IMPROCEDENTE o pedido em razão da eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, já fixadas em R$ 400,00, mantida a alçada, ressaltando-se que, à vista da declaração pessoal de miserabilidade jurídica (fls. 11) e da remuneração considerada para fins resilitórios - R$ 444,20 (fls. 98), faz jus o Demandante ao benefício da justiça gratuita, que ora se concede. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve presente o Dr. Raphael Marques Paixão, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000945-67.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eliane Gouvea Teixeira (Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição total pronunciada no primeiro grau de jurisdição, fixando o marco prescricional em 10.08.2005, e determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que se prossiga no julgamento do feito como então entender de direito a D. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001157-51.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido : Tais de Souza Nascimento (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar a jornada de trabalho aos domingos, como sendo das 9h às 21h, bem como para expungir da condenação o pagamento de intervalos intrajornadas nos domingos e feriados trabalhados, bem como a multa diária pela não-anotação da função na CTPS da Autora. Esteve presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194989"
                            ],
                            "1194990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Saint Gobain Canalizacao S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Jose Carlos Afonso (Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ94907D), Esfil Industria Mecanica Ltda. (Aloizio Perez RJ60778D), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por maioria, NÃO CONHECER do recurso, apesar de, ainda assim, condenar a Recorrente ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20%, em favor do Demandante, ambas calculadas sobre o valor da causa, consoante os termos do art. 18, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que conhecia do Recurso e, no mérito, dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em face da primeira demandada, ora recorrente. Esteve presente a Drª Flavia de Luca S. G. Silveira representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000570-76.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antônio Marcos Nunes Braz (Clemilda Silva Leal RJ67090D), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. (Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0191000-50.2001.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : ALEX RIBEIRO DA SILVA (Achiles Silva do Amaral RJ67391D), - Recorrido : COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto no que respeita à multa prevista no art. 477 da CLT, em razão da preclusão que se operou e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000765-53.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D), Ronald Rocha Pitta (Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D), - Recorrido : Ronald Rocha Pitta (Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva arguidas pelo Primeiro Réu (BANCO DO BRASIL), bem como a prejudicial de prescrição total suscitada por ambos os Réus e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos dos Réus, como também ao recurso interposto pelo Autor. Esteve presente a Dra. Rosane de Oliveira Lacerda, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000740-42.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Ivan Azevedo Machado Júnior (Jose Manuel Duarte C0rreia RJ75026D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Marcelo Cardoso Valle RJ114528D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Justiça Especial e de coisa julgada, bem como a prejudicial de prescrição, todas arguidas em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Leandro Borges Filho (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D), - Recorrido : Leandro Borges Filho (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Rodrigo de Nardi Aranha, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2011.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Ronald Jorge Barros de Siqueira (Marcia Cristina Silva RJ130924D), - Agravado : AP Serviços de Reabilitação Sociedade Simples Ltda. (Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D), Cortrel Clínica Ortopédica Leblon Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Mariana Lopes de Andrade (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Embargado : Moto Classe Motos Ltda. (Luis Guilherme Soares Cordeiro RJ104726D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0060900-74.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Facilita Promotora S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado : Alessandra de Oliveira Fernandes Silva (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), Banco Itaú S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando os Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0092900-66.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jose Geraldo Souza Alves (Antônio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D), - Embargado : Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Adailton Alves Costa (Pedro Ferreira da Silva Filho RJ37714D), - Agravado : Antônio Barreto Arquitetura e Construção Ltda. (Flavia Savedra Serpa RJ62729D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por irregularidade de translado.\r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Banco do Brasil S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D), - Agravado : Beatriz Finamore Araujo (Luiz Antônio de Abreu RJ2144A), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida pelo Agravado e não conhecer do Agravo de Petição interposto, diante da manifesta ausência de interesse recursal. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Recorrido : Jorge dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguidas pelo Réu, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor para conceder os benefícios da gratuidade de justiça, bem como para afastar a prescrição pronunciada, e DAR PROVIMENTO ao apelo do Réu para julgar Improcedentes os pedidos formulados na Ação Trabalhista. Inverteu-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensado o Autor do pagamento, ante a gratuidade de justiça deferida. Esteve presente o Dr. Andre Leuzinger, representando a reclamada. Sustentou oralmente o Dr. Durval Fernandes da Costa, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2009.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), Norma Lydia Borba Chaffin (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), Norma Lydia Borba Chaffin (Celso Ferrareze RJ138778D), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e por NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN, exceto quanto ao percentual do adicional de horas extras, aos reflexos, integrações e base de cálculo destas e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para reintegrar a FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ao pólo passivo da relação processual; expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da rubrica CTVA; limitar a condenação em horas extras ao período em que a reclamada exerceu o cargo de gerente de mercado, mantendo em 180 (cento e oitenta) o divisor para cálculo do valor hora; deferir os reflexos das horas extras na complementação de aposentadoria em face da 2ª reclamada, absolvendo-a em relação a todos os demais pedidos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sylvio Massa de Campos (Antônio Mendonca Bezerra RJ31037D), Carlos Sant Anna (Antônio Mendonca Bezerra RJ31037D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ativa e passiva, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar solidariamente as Rés ao pagamento das diferenças de suplementação na aposentadoria discriminadas na inicial e que se apurarem em regular liquidação, considerando-se para tanto as que decorrem da aplicação do percentual concedido pelas normas coletivas como reajustamento para a categoria e os percentuais efetivamente estendidos aos aposentados, parcelas vencidas e vincendas até a efetiva incorporação. Quanto aos juros, determina-se sua aplicação contados do ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente, parametrados em 1% pro rata die (Lei nº 8.177/91), incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias. Em relação à apuração do índice de atualização monetária tem incidência e época própria na ocorrência do vencimento da obrigação, coincidindo com o último dia do mês em que teve lugar. No que se refere à situação ligada a dedução de cotas previdenciárias e de imposto de renda, quanto à primeira, será calculada mês a mês, aplicando-se alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição e quanto à última, será calculado na forma do o artigo 12-A, acrescentado à Lei 7713/88, que define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Indubitável de toda sorte, vênia pela redundância, que ao empregador impõe-se calcular, reter e recolher a cota e o imposto devidos, em nenhuma hipótese no entanto tendo de assumir encargo do Demandante, sujeito passivo da obrigação, e que resulta da disponibilidade econômica gerada pela sentença trânsita em julgado ou pela transação resultante de acordo judicial. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Restou vencida a Exma. Sr. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire. Sustentou oralmente o Dr. David Cohen, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0000053-32.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Hotel Debret Ltda. (Sergio Paulo Vieira Villaca Junior RJ91219D), - Recorrido : Paulo Cesar Cunha Gomes (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, indeferir a juntada de documentos como pretendido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194990"
                            ],
                            "1194991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000288-57.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindmar Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Edson Martins Areias RJ94105D), - Recorrido : Cássio Leonardo Oliveira de Mesquita (Francisco Eneas da Silva Leme RJ50556D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto rejeitar a arguição de coisa julgada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Edson Martins Areias, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194991"
                            ],
                            "1195024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036300-24.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido : Paulino Gustavo Cabral Tavares (Silvio Pinheiro RJ50785D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e , por maioria, declarar, ex officio, a incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, declinando a competência em favor da Justiça Estadual Comum. Prejudicada, assim, a análise dos temas ventilados no recurso. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2006.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Feso - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Emerson Tavares RJ32334D), - Agravado : União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, à vista da preclusão consumada, a teor do que dispõe o §3º do art. 789 da CLT, dar por corretos os cálculos apresentados pela Devedora. Custas de R$ 44,26, pelo vencido, isento na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0138900-17.2008.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Agravado : Marcos Benito Prado (Monica de Farias Barros RJ107268D), Auto Ônibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pelo vencido, isento na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0000319-63.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Herio Saboga Cardoso (Antônio Carlos da Silva Gomes RJ74341D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a impugnação à gratuidade de justiça concedida ao Recorrente, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de extinção por ausência de interesse de agir redarguida pela Recorrida, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Carlos Freire Alvarenga (Alyne Ferraz Santos RJ120811D), - Recorrido : Município de São Francisco de Itabapoana (Procuradoria Munic de São Francisco Itabapoana), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e declarar, ex officio, a incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, declinando da competência em favor da Justiça Estadual Comum. Prejudicada, assim, a análise dos temas ventilados no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0140500-97.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Filipe Vitório dos Santos (Eliane Macedo Martins RJ99504D), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, indeferir o requerimento de suspensão do processo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0127000-37.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D), Rosemary Quiaios Pedrosa (Ary Elias da Costa RJ81506D), - Recorrido : Aero-Suporte Ltda. (Diogo Lima de Souza RJ125376D), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D), Rosemary Quiaios Pedrosa (Ary Elias da Costa RJ81506D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar a preliminar relativa ao sobrestamento do feito e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para conceder os benefícios da gratuidade de justiça, bem como o pagamento de diferenças salariais, observado o piso previsto em Convenção Coletiva, conforme se apurar em liquidação, limitado ao período compreendido entre dezembro de 2006 e a data de dispensa da Autora, ocorrida em 14 de agosto de 2007, como pedido na inicial. Admite-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título, a fim de que se evite o enriquecimento sem causa. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001689-26.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antônio de Padua), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Gabryel Abreu da Silva RJ135166D), Kamilla Silva Faria (Antônio de Padua Pereira Schmith RJ55513D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195024"
                            ],
                            "1195025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074400-67.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Benedito Amaro da Silva (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - Recorrido : Condomínio do Edifício Nau da Barra (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Makro Atacadista S.A. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), Condomínio Novo Leblon (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sen tença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195025"
                            ],
                            "1195023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0074400-67.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Benedito Amaro da Silva\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon, Condomínio do Edifício Nau da Barra, Makro Atacadista S.A. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do (a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 125/6. \r\n\r\nProcesso: 0140500-97.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Filipe Vitório dos Santos, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do (a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 127/35.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195023"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1194142": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0002700-20.2005.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgdo: Luiz Genuino Martins [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 259: J. Defiro a vista dos autos após o julgamento dos embargos.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194142"
                            ],
                            "1194434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Cloaudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Certidão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013900-56.1987.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Valter Abelaira Paz [Fernando Baptista Freire, OAB: RJ 4488 D]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VALTER ABELAIRA PAZ\r\n\r\nTer ciencia da certidão de julgamento de fls. 603: \"... inicialmente, o Colegiado declarou a nulidade do v. acórdão de fls. 588/590, ante a falta de intimação do patrono do autor, restando prejudicada a apreciação dos Embargos Declaratórios de fls. 596/597. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, retirar o presente feito de pauta até a regularização do problema junto ao SAPWEB.”\r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Raimundo Jaime Landim [Haroldo de Castro Fonseca, OAB: RJ 13955 D]\r\n\r\nEbgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raimundo Jaime Landim \r\n\r\nTer ciência da Certidão de Julgamento de fls. 196: \"... inicialmente, o Colegiado declarou a nulidade do v. acórdão de fls. 163/166, ante a falta de intimação do patrono do autor, restando prejudicada a apreciação dos Embargos Declaratórios de fls. 171/176. Em pros seguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, retirar o presente feito de pauta até a regularização do problema junto ao SAPWEB.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1194434"
                            ],
                            "1194359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Tiburtino de Melo ( Kyssya Teles Revoredo RJ150456D ), - Recorrido : Pacer Logística de Entregas Ltda. ME ( Nathalie Carvalho Areias RJ86549D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação a indenização relativa aos descontos efetuados para custeio da linha de rádio-telefonia cedida pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000464-35.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alanna Taveira de Magalhães ( Flávia Jatahy Leone RJ144859D ), - Recorrido : JC Luz Macaé Assessoria e Agenciamento Ltda ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049000-48.2004.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ROSEMERE COELHO VIEIRA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : FRANCISCA DA CRUZ MARTINS ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000560-84.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bruno Luiz Lima Ferreira ( Adriana Campos Rodrigues RJ141474D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000948-96.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro ( Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D ), - Recorrido : Monica de Castro Carlos ( Maria Teresa Martins de Oliveira RJ135039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1194359"
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                            "1194671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002700-20.2005.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : FRECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), WILMA DE SOUZA LEAL FONSECA ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), Luiz Genuino Martins ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194671"
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                            "1194795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), Edson dos Passos Pacheco ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), Edson dos Passos Pacheco ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER dos recursos ordinários interpostos, porquanto já decididos por esta Relatoria, conforme certidão de julgamento às fls. 212/213, aplicando-se na hipótese, os termos do art. 836 da CLT. Esteve presente o Dr. Paulo Renato Vilhena Pereira, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194795"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044800-87.2009.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Holcim Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Marcos Antônio Zaniboni ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), - Recorrido : Marcos Antônio Zaniboni ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), Holcim Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso adesivo apresentado pela Ré, por falta de interesse; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para excluir da condenação o deferimento dos honorários advocatícios em favor da Acionada. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo Aragão, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000592-90.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claudia Coelho do Nascimento ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Wellington Santana de Souza, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0054600-20.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aretuza Cavalcante de Oliveira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Fundação para o Desenvolvimento Cientiífico e Tecnologico em Saúde ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, deferir a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0124600-05.2007.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jose Aluizio de Araujo ( Claudia Regina da Silva Lessa RJ92675D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicação da multa do art. 475-J CPC.\r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Weslley Pinto Costa Mattos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Construtora Minas Centro Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Selen Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Presto Labor Ass. Cons. de Pessal Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), PMT Serviços Gerais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Estiveram presentes os Drs. Luiz Paulo Neves Coelho, representando o recorrido e Wellington Santana de Souza, pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2006.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Altino Dias Ferreira ( Edilson Passos de Moura RJ135562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2004.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : SIND TRAB IND PROD PURIF DIST AGUAS ESG CAMPOS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, à exceção do tópico ¿suspensão da presente ação de cumprimento na forma do art. 106 do CPC¿, eis que não apreciado pelo E. Juízo a quo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente a Dra. Flavia de Luca Silva Graça Silveira, representando a recorrente. Esteve presente o Dr. Wellington Santana de Souza, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0178600-33.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : PAULO CESAR BARROSO SILVA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), AECIO AUGUSTO XAVIER PINTO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Valber Batista Gomes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0178000-44.2005.5.01.0341 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Eli Rose Martins da Silva ( Donisete de Carvalho Rodrigues RJ114630D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível, ante a expressa vedação legal para o processamento de tal revisão do julgado de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0112400-49.1999.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BAYER S/A ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0147100-06.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carlos Alberto Monteiro da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Fiocruz), exceto no que tange à suspensão do processo em virtude do julgamento da ADC nº 16 pelo STF e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0216700-22.1999.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : SILVINO DA SILVA ANDRADE ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2001.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MIRON ROCHA SOUZA ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Agravado : BRF BRASIL FOODS S/A (SUCESSORA DE MAROCA E RUSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA) ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar o pagamento da multa de 50%, no valor de R$ 6.000,00, sobre a última parcela de R$ 12.000,00 paga em atraso.\r\n\r\nProcesso: 0135900-66.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mariana dos Reis Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Roosevelt Brasil ( Jose Maria Lemos RJ37070D ), Municipio de Barra Mansa ( Procuradoria Munic de Barra Mansa ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Monica Takae Tokuda Ashiguti ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Monica Takae Tokuda Ashiguti ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tópico relativo aos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e, por maioria, negar provimento ao da autora. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194653"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0287200-90.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MAURICIO BUENO LEMGRUBER ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Luiz Carlos Carvalho de Almeida RJ96570D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Luiz Carlos Carvalho de Almeida RJ96570D ), MAURICIO BUENO LEMGRUBER ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição interpostos pela Executada e pelo Exequente e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada e DAR PROVIMENTO ao do Exequente para acrescer à condenação os juros de mora no período de falência da prestadora de serviços até o efetivo pagamento do crédito, sob a responsabilidade da tomadora Agravante. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicação da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194654"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017700-39.2008.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : V.G. BARRA VIDRO LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Barra Vidros e Decoracoes Ltda ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), AMERICA VIDROS LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Agravado : Almir Timoteo dos Santos ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelas Executadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso apenas para determinar a apuração das horas extras na forma prevista no título executivo, observados os módulos diário de 8 (oito) e semanal de 44 (quarenta e quatro).\r\n\r\nProcesso: 0343300-02.2000.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JOAO LUIS DO VALE BATISTA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECERdo agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0263700-66.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Aleanir da Silva Ribeiro ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Campos dos Goytacazes) por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0102100-03.1991.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MAX AZEVEDO DOS SANTOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS ( Victor Farjalla RJ5909D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0172000-06.1991.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : BRUNA POLO SOARES habilitada ( Maria Angelica da Fonseca San Gil RJ65951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar a incidência de juros de mora de 1% ao mês.\r\n\r\nProcesso: 0200200-40.1997.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ORLANDO DE SOUZA ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Estiveram presentes os Drs. Fernando Queiroz Silveira da Rocha e Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0012700-42.2006.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Valmir Nepomuceno Teixeira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a apuração irregular de juros de mora e de multas sobre as contribuições previdenciárias devidas. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0067300-38.2003.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2008.5.01.0042 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso para expungir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do Programa Anual de Progressão Horizontal previsto no PCCS da Demandada. Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0068100-85.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Victor Goncalves Romeu ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), Elio Ferreira de Souza Junior ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), Roberto Prado Guimaraes Pereira ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), Rafael Xavier de Oliveira ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), - Recorrido : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos Autores e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentaram oralmente os Drs. Sandro Cordeiro Lopes, representando os autores e Virginia Felicio, pela reclamada. A ilustre representante do MPT manifestou-se oralmente, ratificando o voto do ilustre relator.\r\n\r\nProcesso: 0088400-25.1998.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSE IGREJAS CORREIA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2002.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ENESIO ANTONIO PACHECO ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Esteve presente a Drª. Flavia de Luca Silva Graça Silveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0064300-42.2005.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Marco Antonio Silverio Privat ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Agravado : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente a Dra. Raquel Martins Freitas, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0065300-26.2006.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a apuração irregular de juros de mora e de multas sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2006.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Riopark Estacionamento e Garagem Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : Sheila Regina de Oliveira Basilio ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Rubens Souza Maximo Filho, representando o agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194944"
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                            "1194684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRecorrente: Weslley Pinto Costa Mattos\r\n\r\nRecorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Selen Serviços Ltda, Presto Labor Ass. Cons. de Pessal Ltda, PMT Serviços Gerais Ltda, Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Construtora Minas Centro Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Minas Centro Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, PMT Serviços Gerais Ltda, Presto Labor Ass. Cons. de Pessal Ltda, Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Selen Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 614/615 \"ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1195116": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000003-67.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Valmir dos Santos Malhado ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000007-56.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sergio de Souza ( Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ 93426 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ).\r\n\r\n3 - 0000009-96.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Adriano Lima dos Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Adriano Lima dos Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n4 - 0000014-12.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marlene Alves da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000036-89.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Wanderley Dias de Oliveira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n6 - 0000078-65.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ramires Souza de Lima ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Ramires Souza de Lima ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n7 - 0000110-80.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Otto de Souza Marques Junior ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ) - Recorrido: Paulo Nazareth da Fonseca ( Adv. Suriman Nogueira de Souza RJ 50606 D ).\r\n\r\n8 - 0000111-22.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Salute Sociale ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Karla Fernanda Soares Silva ( Adv. Sergio dos Santos Monteiro RJ 110624 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n9 - 0000131-15.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alberto Victor Malheiros Vidal ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Alberto Victor Malheiros Vidal ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0000265-91.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Bernardo da Silva ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorrido: Ademir Firmo Ferreira ( Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno RJ 132898 D ).\r\n\r\n11 - 0000357-26.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rodrigo da Costa Guimarães ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ) - Recorrido: Gradual Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ).\r\n\r\n12 - 0000445-64.2010.5.01.0050 - RO Agravo - ( 050VT/RJ ) - Agravante: Paquetá Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: Daniele Florêncio dos Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n13 - 0000465-83.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n14 - 0000467-68.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ) - Recorrido: Wagner Valerio Rosa ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n15 - 0000533-06.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Russel Material de Construção Ltda ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Ana Lúcia de Araújo Loiola ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Ana Lúcia de Araújo Loiola ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Russel Material de Construção Ltda ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n16 - 0000597-70.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mara Lúcia Alves dos Santos ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ) - Recorrido: Carlos Roberto de Oliveira ( Adv. Anderson Luis França Pereira RJ 130978 D ), Valcirema Serra de Oliveira ( Adv. Anderson Luis França Pereira RJ 130978 D ).\r\n\r\n17 - 0000638-25.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: SUPERMERCADO ZONA SUL LTDA. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda. ( Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido RJ 157511 D ), Antonio Marcio dos Santos ( Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz RJ 87798 D ).\r\n\r\n18 - 0000647-47.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Barcas S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Portcon Serviços Tecnicos Ltda. ( Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior RJ 47524 D ), Jose Marcos do Nascimento Serrão ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n19 - 0000670-32.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Marconi Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Porto da Silva RJ 137502 D ) - Recorrido: Sandro José Simão ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ).\r\n\r\n20 - 0000694-50.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Jocélia Baptista Gonçalves ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n21 - 0000699-80.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Edinaldo Villela Tavares ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Edinaldo Villela Tavares ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n22 - 0000700-05.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lenicio do Espírito Santo ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ) - Recorrido: Construtora Avenida ( Adv. Filipe Franco Estefan RJ 77031 D ).\r\n\r\n23 - 0000843-18.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ) - Embargado: Ademir Jesus do Nascimento ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n24 - 0000914-85.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: André Luis Maloper Sciammarella ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n25 - 0001054-60.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gerente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ 69863 D ) - Recorrido: Jorge Luís Andrade da Silva ( Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado RJ 154611 D ).\r\n\r\n26 - 0001072-77.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Brigite Pereira de Castro da Silva ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ), Banco Itaú.\r\n\r\n27 - 0001090-12.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maurilio de Fraga Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n28 - 0001108-41.2010.5.01.0461 - RO Agravo - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Unieng Construções e Locações Ltda - Agravado: Sebastião Alexandre da Silva ( Adv. Claudia Toth RJ 73866 D ).\r\n\r\n29 - 0001115-42.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Electrovidro S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Clébio Flores dos Santos ( Adv. Josias Alves de Macedo RJ 142152 D ).\r\n\r\n30 - 0001163-21.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ), Paulo Cesar Martins da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ), Paulo Cesar Martins da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n31 - 0001196-85.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Metar Logística Ltda. ( Adv. Marcos Winter Gomes SP 224451 D ) - Recorrido: José Rubem de Almeida ( Adv. Daniel Pinheiro Ramos RJ 163224 D ).\r\n\r\n32 - 0001214-63.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taíí ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Rafael da Silva Rosa Sobrinho ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n33 - 0001275-44.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Marilia Correa Pereira ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ).\r\n\r\n34 - 0001281-49.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vitor Castelões Abdala ( Adv. Lucimar do Rosario Soares RJ 90559 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n35 - 0001293-08.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: André Rodrigues de Araújo ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n36 - 0001404-33.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Engepar Construções Ltda ( Adv. Roberto Santos Moreira MG 78324 D ) - Recorrido: Luiz Cristovão Pimentel ( Adv. Jose Nagib Sacre RJ 1470 B ).\r\n\r\n37 - 0001509-10.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Rosane Lucy da Silva Ferreira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n38 - 0001542-20.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Alexandre Gomes Batista ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ).\r\n\r\n39 - 0001792-15.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos ( Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira RJ 106449 D ) - Recorrido: Sindicato do Comércio Varegista de Gêneros Alimenticíos do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Sindicato dos Logistas do Comércio de Campos - Sindilojas / Campos - RJ ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n40 - 0002221-79.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Ozias Marcelino Ribeiro ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n41 - 0002800-85.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre de Oliveira Ferreira ( Adv. Virgilio Soares Arnaud RJ 50309 D ), Transporte Paranapuan SA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Transporte Paranapuan SA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Alexandre de Oliveira Ferreira ( Adv. Virgilio Soares Arnaud RJ 50309 D ).\r\n\r\n42 - 0003342-45.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Lelysom Figueira Bosque ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n43 - 0003500-85.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ), Monica Ramos Rego ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n44 - 0004000-06.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ), Nadia Fernanda Martins ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n45 - 0004300-53.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Sergio Lopes da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat ( Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ 55721 D ).\r\n\r\n46 - 0005000-27.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Sylvanna Aguiar Baldi RJ 145403 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Antonio Carlos Bezerra ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Antonio Carlos Bezerra ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Sylvanna Aguiar Baldi RJ 145403 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n47 - 0006600-87.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Almiro Oliveira Leite ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n48 - 0010400-50.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Rogerio Aparecido de Souza ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Radiclin Sul Fluminense Oncologia e Radioterapia Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n49 - 0015100-43.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0023000-92.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: José Geraldo de Souza ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n51 - 0027300-89.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Odilon Cesar Nogueira Junqueira ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Recorrido: VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida de S/A (Viacao Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n52 - 0028700-72.2006.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ) - Recorrido: Shirley Bernardo da Silva ( Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ 105878 D ).\r\n\r\n53 - 0033700-47.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. ( Adv. Fabiana Morelli RJ 112724 D ), Robson de Moraes Dias ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. ( Adv. Fabiana Morelli RJ 112724 D ), Full house club ltda ( Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro RJ 24283 D ), Robson de Moraes Dias ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n54 - 0039500-22.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Martha Christina Moraes de Andrade ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, FRB Participações e Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), CTH Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) A/C Licks Contadores Associados N/P Gustavo Banho Licks.\r\n\r\n55 - 0040300-95.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Cesar Barboza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Barcas S/A Transportes Maritimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n56 - 0041000-40.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: André Gustavo Ribeiro Cruz ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n57 - 0042200-29.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Gonçalves Ayres ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Alexandre Gonçalves Ayres ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos RJ 150103 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n58 - 0042900-78.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Israel Ramos da Fonseca ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ), Super Lojao 1001 Utilidades Ltda ( Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula RJ 88600 D ).\r\n\r\n59 - 0046000-57.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Diogo de França Viana ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n60 - 0049100-14.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: MARCO AURELIO FONSECA DA CONCEICAO ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: KI BELLA COMERCIO IND REPRESENTACOES LTDA ME ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira Sa RJ 123649 D ).\r\n\r\n61 - 0052400-46.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Rodrigo Pereira da Silva ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ), Supermercado Zona SuL S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n62 - 0052700-16.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Tania Marise Sepulvida Beliene ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n63 - 0053200-12.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edina dos Santos Silva ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ) - Recorrido: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n64 - 0053200-36.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Horacio Miguel Neto ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n65 - 0054900-75.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Paulo Roberto Bueno de Souza ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Paulo Roberto Bueno de Souza ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n66 - 0056600-61.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Beatriz Moreira dos Santos Mota ( Adv. Iranildes Andrade Estrela RJ 64897 D ).\r\n\r\n67 - 0059300-39.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Oi TNL PCS S.a. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Mixtel Representações Ltda. ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ), Cassiano da Silva Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n68 - 0059800-16.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Manuela Ferreira Nascimento ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorrido: Instituto Tecnico de Enfermagem e Saude ( Adv. Ronald Belarmino RJ 79886 D ).\r\n\r\n69 - 0061200-58.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Márcio Ulisses Fernandes Dias ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ).\r\n\r\n70 - 0062900-19.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Fernando Guerra ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n71 - 0063900-70.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ailton Alves Fontes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional-em liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n72 - 0065000-08.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tanamy Matheus Motta ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Temática Consultoria Educacional Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Sociedade Universitária Gama Filho - CEPAC ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n73 - 0065500-70.2006.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: V.Ships Brasil S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Embargado: Francisco Fidelis da Silva Filho ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n74 - 0065700-94.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ailton Emilio Gouvea ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sayder RN Logística Ltda. N/P Letícia Carneiro Correa Nader ( Adv. Doumith Khattar SP 99247 D ).\r\n\r\n75 - 0070300-88.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Helena Inácio Teixeira ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Maria Helena Inácio Teixeira ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n76 - 0072700-82.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Diego Peixoto de Moura ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n77 - 0075900-11.2004.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Embargado: REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n78 - 0077500-21.2009.5.01.0020 - RO Agravo - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Agravado: Adeir Machado Guerra ( Adv. Nilton Eletherio da Silva RJ 65120 D ), Rodoserv Engenharia Ltda. ( Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão SP 192535 D ).\r\n\r\n79 - 0078500-32.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Francisco Cabral ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ).\r\n\r\n80 - 0082900-19.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fábio Veron dos Santos ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ) - Recorrido: Fábio Veron dos Santos ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n81 - 0083300-07.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eliete Pereira da Silva ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ) - Recorrido: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n82 - 0085200-85.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Patrick Guy Blancard ( Adv. Elmar do Amaral Fonseca RJ 1578 A ) - Agravado: Lanches L. da C. Traiteurs de France Ltda. ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Francisco Altamilo Melo Araujo ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Jose Henrique Felzens Wald.\r\n\r\n83 - 0085300-41.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Carlos Cesar Cyrillo ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Carlos Cesar Cyrillo ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n84 - 0088100-02.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elton Gervasio Lino ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda..\r\n\r\n85 - 0088700-23.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Carlos Augusto Tesch ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ).\r\n\r\n86 - 0089300-24.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Uniao Federal Marinha do Brasil ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Douglas Nepomuceno Teixeira ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ), Itacon Servicos Tecnicos Ltda..\r\n\r\n87 - 0089700-06.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Adv. Marcelle Cruz Barrichello SP 189611 D ), Eliane Martins Menezes Mota ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n88 - 0090800-87.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Domingos dos Santos Pinto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Domingos dos Santos Pinto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n89 - 0091300-52.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ), Patrícia Baeta Henriques ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ), Patrícia Baeta Henriques ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ).\r\n\r\n90 - 0092000-72.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jadilson Felisberto dos Santos Pinto ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n91 - 0092900-87.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravado: Maria de Lourdes Alvim Soares ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n92 - 0097000-89.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Airy Ribeiro da Silva ( Adv. Michele Nader Estephan RJ 123260 D ) - Recorrido: Airy Ribeiro da Silva ( Adv. Michele Nader Estephan RJ 123260 D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n93 - 0097700-21.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) - Recorrido: Ana Paula Gomes de Araújo ( Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura RJ 128292 D ).\r\n\r\n94 - 0098100-57.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Maria Freitas de Oliveira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Edson da Silva Desiderio RJ 43485 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Maria Freitas de Oliveira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n95 - 0101300-05.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Elisangela Lage Amorim Valim ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n96 - 0102200-34.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vantuir José da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Lua Nova Indústria e Comérico Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: Lua Nova Indústria e Comérico Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ), Vantuir José da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n97 - 0102300-85.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Denílson Menezes dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Denílson Menezes dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n98 - 0109000-98.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Medral Engenharia Ltda ( Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira RJ 160786 D ) - Recorrido: Getúlio Antônio Pereira ( Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ 134254 D ).\r\n\r\n99 - 0109200-77.2008.5.01.0043 - RO Agravo - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: Lucio Depase ( Adv. Joel Pereira Rodrigues RJ 39772 D ).\r\n\r\n100 - 0109400-85.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Emerson Ricardo Correa ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Curso Radical Ltda. ( Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D ).\r\n\r\n101 - 0110300-50.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alan Atanazio Dutra ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n102 - 0113100-98.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Posto de Gasolina Lindo Parque ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), COOPETRAUX ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Welington Pinheiro de Jesus ( Adv. Adriana da Silva Aguiar RJ 95081 D ).\r\n\r\n103 - 0113400-47.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Adriana Monteiro Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n104 - 0122100-36.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viacao Verdun S.A. ( Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ 123294 D ), Marcio Soares de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Marcio Soares de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viacao Verdun S.A. ( Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ 123294 D ).\r\n\r\n105 - 0122300-61.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA) ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Teresa Cristina Santos Monteiro ( Adv. Jose dos Santos Lemos RJ 45392 D ).\r\n\r\n106 - 0123400-75.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Wallace da Silva Rosa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n107 - 0123700-90.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Alexandre Freitas de Souza ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ).\r\n\r\n108 - 0124400-62.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cleber dos Santos Varella ( Adv. Flavio Felix dos Santos RJ 103465 D ) - Recorrido: Bunge Alimentos S/A ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0126900-11.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Luiz de Oliveira Rosa ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: José Luiz de Oliveira Rosa ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n110 - 0127400-90.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Joao Ricardo Tavares ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Syngenta Protecao de Cultivos Ltda. ( Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão SP 169060 D ).\r\n\r\n111 - 0128000-74.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Tadeu da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n112 - 0128900-53.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Cláudia Cristina Lopes Martins ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n113 - 0129300-40.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Komodus Logistica Ltda. ME ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Robson Elias Silva de Oliveira ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n114 - 0129700-46.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pereira de Oliveira ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n115 - 0129700-83.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ednalva Pereira de Araujo ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n116 - 0131600-64.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cicero Lira dos Santos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA ( Adv. Edison Gomes Lemelle RJ 37783 D ).\r\n\r\n117 - 0132600-72.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Heverton de Jesus Paiva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n118 - 0132600-87.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosana Marques Martins ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ), Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo.\r\n\r\n119 - 0133300-16.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcio Alves Crespo ( Adv. Renan Affonso de Oliveira RJ 153500 D ).\r\n\r\n120 - 0136600-34.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Francineli Dantas da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Francineli Dantas da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n121 - 0137500-12.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Janaína Abrahão Moreira ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: TMKT-MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Banco Itaú S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n122 - 0138200-32.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Francisco de Assis Cardoso Marins ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ), Zbo Seguranca e Manutencao Ltda. ( Adv. Santino Ceraldi RJ 41339 D ).\r\n\r\n123 - 0141900-13.2004.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ELIZIEL DE CARVALHO SILVA ( Adv. Adalto Vilela Sepulveda RJ 30972 D ), USINA SANTA CRUZ SA ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: USINA SANTA CRUZ SA ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), ELIZIEL DE CARVALHO SILVA ( Adv. Adalto Vilela Sepulveda RJ 30972 D ).\r\n\r\n124 - 0142500-64.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonard Williams ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Transocean Brasil Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Leonard Williams ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Transocean Brasil Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n125 - 0144700-02.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n126 - 0146800-83.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: CompanhiaDistribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Santos Frontino ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Brasitec Instalacoes Tenicas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n127 - 0146900-79.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jose Edilson Sousa Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Edilson Sousa Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n128 - 0147600-80.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Edson Guimarães Mello ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Gecel S/A ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n129 - 0148400-11.2005.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Antonio Lopes de Paiva ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Embargado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Antonio Lopes de Paiva ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n130 - 0149900-37.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Nirlei da Silva Brito ( Adv. Carlos Ro berto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n131 - 0151200-31.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carioca Christiani Nelsen Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Divaldo Leal Ramos ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Tagil Construtora Ltda..\r\n\r\n132 - 0151600-11.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lojas Riachuelo S. A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ) - Recorrido: Alessandra de Araújo Agostinho ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n133 - 0157200-27.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Penha Solange Piccolo dos Santos ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ), Venatto Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n134 - 0157600-34.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Charles de Souza Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), C. S. U. Cardsystem S/A ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: C. S. U. Cardsystem S/A ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Tim Celular S.A ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Charles de Souza Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n135 - 0158500-08.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Alfredo Campos dos Santos ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n136 - 0158600-05.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ), Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ) - Recorrido: Leôncio Sales da Silva ( Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira RJ 79316 D ).\r\n\r\n137 - 0159200-34.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Livia Rafaela Reis Cabral ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Livia Rafaela Reis Cabral ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n138 - 0160400-67.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: VALDETE DA CRUZ ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Agravado: JANETE MARY SOUCHOIS PARENTE ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ).\r\n\r\n139 - 0160700-36.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Adriana da Conceição Pereira ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n140 - 0162200-34.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Tradição Planejamento e Tecnologia Serviços Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Luciana Jordão Maciel ( Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ 109157 D ).\r\n\r\n141 - 0164700-30.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Drogaria Galanti ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ) - Agravado: Alexandre Cristovão dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ).\r\n\r\n142 - 0169300-83.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Chico e Zeze Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ), Gerson Nery Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Chico e Zeze Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ), Gerson Nery Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n143 - 0184900-13.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jeffrey Reis ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jeffrey Reis ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n144 - 0196800-61.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Well Stream do Brasil Industria e Servicos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Marcelo Mendes de Castro ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Marcelo Mendes de Castro ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Well Stream do Brasil Industria e Servicos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n145 - 0209700-21.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n146 - 0235500-31.2006.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Valdilei Moreira da Silva ( Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ 64940 D ), Fontes e Sardinha Artefatos de Cimento Ltda. ME.\r\n\r\n147 - 0240600-34.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Lojas Americanas S. A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Tatiana Costa dos Santos ( Adv. Eliete da Conceicao de Souza RJ 74276 D ).\r\n\r\n148 - 0244900-49.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA ( Adv. Maria Cristina Soares Gomes RJ 90959 D ) - Recorrido: ROSANGELA DEZERTO ( Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes RJ 102439 D ).\r\n\r\n149 - 0253600-15.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Aurélio Dias Martins Neto ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n150 - 0258900-14.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Leandro Velloso e Silva RJ 118202 D ), Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ) - Recorrido: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Leandro Velloso e Silva RJ 118202 D ), Sebastiao da Silva ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n151 - 0290700-39.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Hamilton José Rodrigues ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n152 - 0297000-27.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: VALE S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carlos Augusto da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), Decapê de Itaguai Pintura Ltda ( Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto RJ 82827 D ).\r\n\r\n153 - 0303100-50.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marlucia Rodrigues Siqueira do Espirito Santo ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Sociedade Abastecimento do Comércio e da Indústria de Panificação SACIPAN S.A. ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n154 - 0312000-78.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Geraldo dos Reis Franco ( Adv. Cyro de Souza Silva Filho RJ 45254 D ) - Recorrido: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Setembro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1195116"
                        ],
                        "1195195": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0146800-83.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: CompanhiaDistribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Antonio Santos Frontino, Brasitec Instalacoes Tenicas Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasitec Instalacoes Tenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária de 28 de SETEMBRO de 2011, às 13h00, na Sala de Sessões nº 5 - 5º andar, Av. Presidente Antônio Carlos, 251. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195195"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1195033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0073000-83.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miriam Messias de Salles [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 – D)] Rcdo Probank SA- Em Recuperação Judicial (Fernando Moreira Drummond Teixeira , OAB RJ 165949 A) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Probank SA- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nId: 1195033"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Vasconcelos de Araujo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hug Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nInformar novo endereço da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Pantoja [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Pantoja\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pacheco Cupello Pires [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judical) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S/A -(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Gabriela Gomes Juliano (OAB: RJ 144811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judical), Aut Thiago Pacheco Cupello Pires, Réu Varig Logística S/A -(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta em face das empresas Varig Logistica SA (em recuperação judicial), VRG Linhas Aereas SA(Aereo Transportes Aereos SA), GTI SA, VRG Linhas Aereas SA e Volo do Brasil SA com base no CPC art. 267, IV e julgado provido em parte em face da SA (Viação Aerea Rio Grandense. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-80.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SERGIO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO TOUR AGENCIA DE TURISMO E LOCADORA LTDA [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SERGIO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, adequados ao despacho de fls 309. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dominoni dos Santos [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, Prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Conceicao [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varilog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Conceicao\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-31.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY DE ARAUJO VICENTE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S.A.\r\n\r\nInformar se tem interesse no ressarcimento do valor indicado as fls 275 .\r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nFica o Reclamante intimado para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0004900-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Evangelista [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Evangelista \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0185800-91.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CASSIMIRO VIDAL [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSES DE REC HUM LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CASSIMIRO VIDAL\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inc III, § 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial do E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos Teixeira [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-43.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR DE SANTA RITA MAIO DO NASCIMENTO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR DE SANTA RITA MAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservados o decididos em sede de agravo de petição (fls 539/595) .\r\n\r\nProcesso: 0041500-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Medeiros da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda., Réu Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0070700-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRIQUES COSTA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FRIQUES COSTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em conformidade com o acórdão de fls 488/490 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224200-77.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PINHO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: GILBERTO MONTEIRO SERODIO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: EDSON DE CARVALHO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: RONALDO DE PAULA RAMIRO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A, Aut EDSON DE CARVALHO, Aut GILBERTO MONTEIRO SERODIO, Aut PAULO SERGIO PINHO, Aut RONALDO DE PAULA RAMIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 552, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut GENILDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa de Araujo [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa de Araujo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-90.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Correa Castanheira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Correa Castanheira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-20.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI ALVES DE SOUZA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III´§ 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalves Ribeiro [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goncalves Ribeiro\r\n\r\nEsclarecer o requerido as fls 133, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Lemos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: BV Finandeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Finandeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Charles dos Santos Lemos, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 403 que deixa de receber o recurso ordinário interposto pela parte Autora, por deserto e defere a devolução de prazo requerida pelas partes Rés .\r\n\r\nProcesso: 0042900-36.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rita Ramos dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Tecnicos e Instalacoes Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios SA [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC Empreendimentos Imobiliarios SA\r\n\r\nComprovaro o correto recolhimento de custas, conforme Ato 21 do E. TST .\r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Salum Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. [Adv. Edson Covo Júnior (OAB: SP 141393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Salum Oliveira , Réu Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0117300-26.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVO GOMES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributario eventualmente devidos conforme item 7 do acordo de fls 188/189 .\r\n\r\nProcesso: 0057000-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oneide Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Telecom Leste S.A. - Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Telecom Leste S.A. - Claro, Aut Maria Oneide Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começarpela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0127400-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Anastacio Rosa [Adv. Zilma dos Santos Jesus (OAB: RJ 94721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar a reintegração da parte autora, nos termos da sentença de fls 74/75, observada a data do trânsito em julgado, certificado as fls 188 .\r\n\r\nProcesso: 0000162-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Macedo Pereira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Macedo Pereira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 236 que mantem o indeferimento da gratuidade de justiça e deixa de receber o recurso ordinário interposto pela parte Autora por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0031500-54.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Coutinho [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Coutinho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Felix Vargas [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Felix Vargas\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-95.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias de Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Daniel Farias de Moraes, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1193589"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198100-40.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO MAZZINI SILVA [Adv. Mara Ligia Grault Schnoor (OAB: RJ 51824 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANTONIO MAZZINI SILVA\r\n\r\nCiência da petição de fls.146/150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industriall de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.120, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-26.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME NETTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME NETTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.210: Cumprir o determinado às fls.205, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-78.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferraz [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: André M. Correia Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André M. Correia Combustíveis \r\n\r\nCiência do despacho de fls.154: Depositar o valor da multa de 10% fixada às fls.148, bem como ao recolhimento das custas de R$ 100,00, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Pegas [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratela Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baratela Calçados e Acessórios Ltda., Aut Raquel Ribeiro Pegas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram \r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-33.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Hilton Botelho [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos e Cia. - Prosenge Engenharia Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: GE OIL e Gas [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE OIL e Gas\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1210/2011, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0104000-83.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lima Carvalho de Carvalho [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr. Ricardo Teixeira Ltda. [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Lima Carvalho de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, às fls.288/289, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-40.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHERMAN SILVA DO AMARAL [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOPER SAO PAULO [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHERMAN SILVA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.346/350, em 10 dias dias, bem como indicar meios úteis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0030600-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Leonardo da Fonseca [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Leonardo da Fonseca, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Cushman Wakefield Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.259,devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 2.676,23(218.331,23 TR)e o INSS em R$ 280,47(22.881,20 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.211/212, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-28.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuber Farias de Sena [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Gloria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Gloria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.219:Manifestar-se acerca da manifestação da União de fls.217/218, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Souza Macedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Souza Macedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saruba Filho [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Saruba Filho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.190, que defere a prova pericial requerida pelo autor,nomeando perito do Juízo o Dr.Glauber Milach. Prazo de 10 dias sucessivos para apresentação dos quesitos pelas partes. O ônus da perícia será suportado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007900-32.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Alca Tradutores Interpretes e Assessoramento Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alca Tradutores Interpretes e Assessoramento Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls.76/79, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-59.2010.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edinalda Aparecida de Andrade Ricardo [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalda Aparecida de Andrade Ricardo\r\n\r\nCiência do conteudo de fl.16, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Santa Amélia [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacyr Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Santa Amélia \r\n\r\nEfetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aloise [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Aloise, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ferreira Mota [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ferreira Mota\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.112, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.786,59(1.287.895,90 TR) e o INSS em R$ 2.103,82(171.633,08 TR),sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0043200-26.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lourdes Santos [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Tecnologia Educacional [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Lourdes Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, nos termos da nova redação da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0000609-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Pereira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsysten S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.158: Apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa soa autos ao Arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Matos Ângelo [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Matos Ângelo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.49, que indefere a reconsideração de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0000915-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Correia Maciel [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Correia Maciel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209100-71.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA PINHO DA SILVA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA PINHO DA SILVA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,ás fls.1229,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 89.443,06(-7.296.911,48 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000445-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Brasil Reciclagem Ltda. ME. [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império do Brasil Reciclagem Ltda. ME., Aut Marcio Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.22, que defere a retificação requerida, No termo de acordo onde se lê 05 parcelas de R$ 2.500,00, leia-se 05 parcelas de R$ 500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0124800-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Vieira [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicomputerware Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicomputerware Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária(parte empregado-empregador), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PINHEIRO ARAUJO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-23.2002.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: INVERNADA GUARDA SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: JENILSON PEREIRA LOURENCO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INVERNADA GUARDA SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 15 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001083-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Tereza Gonçalves dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Tereza Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Brazo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.427, que defere o requerido às fls.426, devendo no mesmo prazo(10 dias), fornecer a informação solicitada pela autora ás fls.425. \r\n\r\nProcesso: 0001026-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmindo de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmindo de Assis, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.142, devendo a 1ªreclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 7.358,33(600.304,63 TR) e o INSS em R$ 1.031,83(84.178,38 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carneiro Ferreira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nAnte o conteudo da Potaria PGFN/CRJ, fixo a cota previdenciária em R$ 1.506,29. recolher a diferença devida a título desta contribuição, tendo em vista que só recolheu a alíquota referente ao empregador decorrente do acordo de fls.207(fls215), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001107-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.228 e 236, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadailsa Maria de Figueiredo [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex Pracinhas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadailsa Maria de Figueiredo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.90:Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Inacio de Gouveia Pinto [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, IR e custas, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1194621"
                            ],
                            "1194620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0032200-63.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA, EDGAR FORMIGA LOURENÇO DE SOUSA, ILDENI BOAVENTURA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m EDGAR FORMIGA LOURENÇO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.317: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0148300-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo, Luiz Guilherme Neiva de Carvalho , Wilson Monteiro Chaves Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Guilherme Neiva de Carvalho , Wilson Monteiro Chaves Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.165: Pagarem os valores devidos, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194620"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Damasceno [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032800-76.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Motta Ribeiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcio dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedean Peter Tavares dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedean Peter Tavares dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-81.2011.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Douglas Lima Rodrigues [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josefa Ana dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josefa Ana dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA FONTES [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA FONTES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiçade fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000629-27.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Aguilar Amaral [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Aguilar Amaral , Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-66.2011.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: GUIDO FEDERICO DA SILVA REIS [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO JOEL DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO JOEL DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sérgio Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Nivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-50.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI MOREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HERNANI MOREIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 241 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000863-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gomes da Lapa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gomes da Lapa , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 271 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-53.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001367-49.2010.5.01.0004 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Inácio de Almeida [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Municipal de Vigilância S.A., Rqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqte Marcos Inácio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-87.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Delfino de Moraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Danilo Delfino de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido de Souza Vieira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido de Souza Vieira , Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-12.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dáfne Cristine de Jesus Medeiros Moratorio [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dáfne Cristine de Jesus Medeiros Moratorio, Réu Rodoviária Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian do Nascimento [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-29.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARBOSA DA CRUZ [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPERJ ASSOC EMPREG MICROS PEQ EMPR DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 83, enviado pela receita federal, devendo indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-11.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Raposo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Hilário de Gouveia Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Raposo, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Posto Hilário de Gouveia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0043300-75.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda dos Santos Nacarati [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda dos Santos Nacarati, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-14.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Silva , Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-56.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Oliveira e Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar fiel depositário, no prazo de 05 dias, sob pena de remoção do bem penhorado para o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000928-38.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sa 2008 Sub Empreiteira Dois Irmãos Ltda. ME, Réu: Calper Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 21, bem como para informar o correto endereço da primeira ré e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-32.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder a retirada da certidão de crédito, sob pena de arquivamento, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranportes e Logística [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-86.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmario Santos da Cruz [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmario Santos da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de fls. 27, bem como informar o correto endereço da primeira ré ou de seus sócios. no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecir Santos Campos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadecir Santos Campos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Venicio Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o perito estimou os seus honorários em R$ 2.500,00, conforme petição de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0006600-61.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Neves Simão Junior [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Neves Simão Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225, bem como manifestar-se sobre a indicação de bem à penhora feitas pela reclamada às fls.207ss. \r\n\r\nProcesso: 0008900-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ GOUVEA QUINTAO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOLOGIA BANCARIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Evaristo dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001011-54.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Monteiro de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da emenda à incial, que deverá ser retirada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0018300-34.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Zotes Soto [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) a/c de seu gestor judicial Sr. Aurélio Vilar Penelas [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) a/c de seu gestor judicial Sr. Aurélio Vilar Penelas\r\n\r\nInformar quem é o novo administrador judicial da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0006800-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Agenor da Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Agenor da Silva Lima , Réu Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 294 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000882-15.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Arão Abranches [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Abranches\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32/34, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000436-12.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaide Ramos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lav Lavanderia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaide Ramos , Réu Rio Lav Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comércial de Móveis Ltda, a/c de José Walmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, constante na CPC devolvida pelo juízo deprecado, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-47.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNAUD BALDEZ SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-50.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teodoro dos Santos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-84.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Machado [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Docatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor de R$ 1.500,00 de honorários periciais, devendo o autor adiantar o valor de R$ 200,00, atrevés de depósito judicial, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000116-93.2010.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele Pereira de Jesus Landim Mayrink [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira de Jesus Landim Mayrink, Réu Insituto Analice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Coelho Lessa Pires [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-15.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Teixeira Pinto Saba [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Teixeira Pinto Saba\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-85.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Maria Soares de Moura Barbosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aluana Matos Santos [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola a Nova Casinha Feliz Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aluana Matos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-86.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Maurício da Silva [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Facinni [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Maurício da Silva, Réu Sonia Facinni\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cantalice Soares [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cantalice Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000330-50.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Wil e Mar Artes Gráficas Ltda. [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva, Réu Wil e Mar Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, bem como da penhora de R$ 3560,00, valor incontroverso devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salgado Ventura [Adv. Thiago O. Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda., Aut Sebastião Salgado Ventura\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Crispim Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Crispim Leite , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edison Moreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edison Moreira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-04.2010.5.01.0004 - CartOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Albernaz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Albernaz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-35.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-26.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Botafogo S.A., Aut Reinaldo da Cruz Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Correia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A., Réu: Itaú Unibanco S/A, Réu: POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS, Réu: SIGMA DELTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.358/359, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Campos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Campos, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 544 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001292-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halisson da Silva Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-96.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alonso Avelino dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Avelino dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Berbert Fortes [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Berbert Fortes , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405 \r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Benvindo da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Benvindo da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 93 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001276-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago, Réu Decibel Thermo Acustica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. (em recuperação judicial), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Henriques Gomes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Henriques Gomes, Réu Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-66.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Contabilidade e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Contabilidade e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido pedido de desentranhamento. \r\n\r\nId: 1190399"
                            ],
                            "1190400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-58.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO LORENA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO LORENA, Aut EDINALDO GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls. 301 em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-16.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NITRO DE LUXE INTERIORES LTDA LOFTY A/C DO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Celia Montenegro (OAB: RJ 41956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 279/283. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-41.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA PINTO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES SA SEGURADORA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES SA SEGURADORA\r\n\r\nA reclamada deverá o requerido em petição de fls. 326 \r\n\r\nProcesso: 0133600-78.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Albino [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: 100 Gracinda d Jerusalém Alta Costura Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)], Réu: Glaydes Maria Ramalho Paula de Albuquerque [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Albino \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Gonçalves Fontoura [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Réu: FRB - PAR Investimentos S.A., Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Gonçalves Fontoura \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 15 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153900-71.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES DE MIRANDA [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Aut: SILVANA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENILDA SPITZBARTH [Adv. Luiz Henrique Alves Costa (OAB: RJ 40162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LOPES DE MIRANDA, Aut SILVANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Dois Cunhados Ltda., Réu: LAILTON DE CARVALHO ALMEIDA, Réu: JOSÉ ALEXANDRE GOMES DE ARAÚJO [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ALEXANDRE GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\nTrazer aos autos os extratos de fevereiro, março e abril de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0188000-23.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA MOTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOUZA MOTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Jose de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Jose de Melo, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-95.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Chaves do Amaral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Chaves do Amaral\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-09.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Wella Aktiengesellschaft n/p Marcello Gallozzi Van Haute, Réu: Marcus Oliver Rissel (S), Réu: Wella Beteiligungen GMBh n/p Luis Henrique de Moraes Frazão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO BRASIL DE BRITO [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: Henrique Silva Dias (S), Réu: Américo do Espírito Santo Camilo (S), Réu: Manuel João Pereira (S), Réu: Cassiano Antonio Pereira (S), Réu: Macario Duarte Soares de Paiva (S), Réu: Jorge Luiz Loureiro Queiroz Ferreira (S), Réu: Luiza Loureiro Queiroz Ferreira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRASIL DE BRITO\r\n\r\nO autor deverá informar o números do PIS para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BELO DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BELO DA SILVA, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 302 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDUARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da p´romoção de fls. 994. \r\n\r\nProcesso: 0146900-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Nogueira Prado [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nogueira Prado \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 39/40. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-90.2003.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND METAL MRJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB IND METAL MRJ\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para o protesto, em 05 dias, conforme determinação de fls. 33.; \r\n\r\nProcesso: 0154300-41.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseas Lorette Alves (ESPÓLIO DE) NP INVENTARIANTE MARIA JOSÉ DA COSTA ALVES [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oseas Lorette Alves (ESPÓLIO DE) NP INVENTARIANTE MARIA JOSÉ DA COSTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Teixeira de Carvalho Feitosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Carvalho Galvão Ipár [Adv. Ana Lucia de Lamare Leite (OAB: RJ 62453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Teixeira de Carvalho Feitosa \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Tito [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)], Réu: Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Ferreira Tito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-81.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdenes da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda., Aut Jose Valdenes da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a embargante ao págamento de multa de 1% sobre o valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO DOS SANTOS BARCELLOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut FABIO EDUARDO DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0073000-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Belesi Junior [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Belesi Junior\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 131, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0139700-20.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Uchoa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleao Fonyat Filho (S), Réu: Anamaria de Andrade Pinto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Uchoa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-28.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Matos [Adv. Joao Vaz (OAB: RJ 71997 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Toldos e Cobertura Ltda. [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Réu: SILDÉIA DE SOUZA MACEDO (espólio de), Réu: ANDRE LUIS DE SOUZA MACEDO (S) [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Matos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-75.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCARAUTO LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0167500-23.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Junior Gomes da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Junior Gomes da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-40.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ERNESTO DE CARVALHO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ERNESTO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET - EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: Gerard Gilbert Aimé Leclerc, Réu: Sérgio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 176, ante ao que consta de fls. 156/165. Outrossim, deverá o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Balbino Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Lopes Comercio de Alimentos ME [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Balbino Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0143000-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araujo Sa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: F Costa Engenharia Ltda. [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075400-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JERONIMO FELIPE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut WELLINGTON JERONIMO FELIPE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Oliveira Menezes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Oliveira Menezes, Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-46.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEODORO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC PRODUTOS DE SEGURANCA IND E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC PRODUTOS DE SEGURANCA IND E COMERCIO LTDA, Aut JORGE TEODORO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 325, \r\n\r\nProcesso: 0149000-69.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magaly dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Magaly dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LIMEIRA BAGGIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL LIMEIRA BAGGIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0165800-37.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BLONDET ALVES [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: AGLAE LINS FRANCA AREAS, Aut: ALAERTE TELLES BARBOSA, Aut: ALYRIO BARREIRA, Aut: AMARO FERREIRA DE ARAUJO, Aut: DILZA CAPUCHO FRAZAO, Aut: DORCELINA MACIEL B. NEVES, Aut: GABRIEL PAES MELO, Aut: GENNARO DE CASTRO CIOTOLA, Aut: GERALDA ROSA DA SILVA, Aut: JOAO CARLOS ZATTAR, Aut: JOCELINA BRANDAO HERMETO, Aut: JOSE DE MELO PAZ [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ELIZA MARTINS DOS SANTOS, Aut: IRIS GEORGETTE L. D. ESTRADA, Aut: STILIO FORTUNATO CARBONE, Aut: LEDA LISBOA AREA, Aut: LYGIA MARIA FERREIRA, Aut: MARIA ALICE KOURI, Aut: MARIA LUCIA DA C. FERNANDES, Aut: MARIA MARLY DA FONSECA E S. DA C. CORDEIRO, Aut: PAULO MARQUES, Aut: ROBERTO ROCHA, Aut: RONILCE FRAGA DA SILVA, Aut: CIRLEY MUNIZ DA CUNHA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Aut: OLGA TONELLO DE ANDRADE, Aut: OCIREMA DA AMAZONIA C. ZATTAR, Aut: OSMAR MAULAZ ROSA, Aut: OSWALDO SEUFFETELLES, Aut: ZELIA MARIA P. D ALINCOURT FONSECA, Aut: ZENILDA TAPAJOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (IBC) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PROCURADORIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BLONDET ALVES, Aut CIRLEY MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEITE AMENDOLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEITE AMENDOLA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Costa Lopes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ivan Carlos Costa Lopes\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 891 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-90.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Peixoto [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a expedição de alvará, eis que ausente a condenação do pedido de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0156400-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Amin da Silva [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Ana Lucia Lima Bandeira [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Antonio Marcos Lucas de Jesus [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Dalva da Silva Paes [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Jesse da Silva Bastos [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Jose Mario Borges Fortes Lima [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Marilia Barros Queiroga [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Paulo Sergio Bastos da Silva [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima Bandeira, Aut Antonio Marcos Lucas de Jesus, Aut Carlos Jorge Amin da Silva, Aut Dalva da Silva Paes, Aut Jesse da Silva Bastos, Aut Jose Mario Borges Fortes Lima, Aut Marilia Barros Queiroga, Aut Paulo Sergio Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON CAMARA FERNANDES [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: VISONEX OTICA LTDA - ME [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Réu: Edith Melo Holland [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith Melo Holland\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 135/136, bem como de que deverá comprovar o pagamento da diferença apontada no item 2 de fl. 146, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-16.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Alencar [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilion Comercio e Confeccoes Ltda. - Compulsive, Réu: Trilion Comercio e Confeccoes Ltda. - Compulsive\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Alencar\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pecanha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL EVENTOS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pecanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 163/172, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-18.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA CORREA DA SILVA E SILVA [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV MOERBECK REFEICOES [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)], Réu: CONSORCIO FIATENGINEERING-AVAI (ASSIST. LITISCONSORCIAL DE FURNAS) [Adv. Bernardo Belo de Abreu (OAB: MG 80931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACV MOERBECK REFEICOES, Réu CONSORCIO FIATENGINEE RING-AVAI (ASSIST. LITISCONSORCIAL DE FURNAS), Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GEOVANA CORREA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-45.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA ré deverá trazer aos autos os documentos requiridos em petição de fls. 452/453, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro do Nascimento [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Honorio Gurgel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MACHADO GONCALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Maria do Carmos de Figueiredo Fernandes Alevato (S), Réu: Marcia Angelica Mender Alevado (S), Réu: Maurilio Giovanni Mendes Alevato (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA MACHADO GONCALVES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0141700-23.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FORLI NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A, Aut HENRIQUE FORLI NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 399/416, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-24.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CERBINO VIEIRA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CERBINO VIEIRA, Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 510 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos bens indicados em petição de fls. 417/418. \r\n\r\nProcesso: 0094000-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça de fls.649. \r\n\r\nProcesso: 0119400-08.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR FERREIRA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0214800-35.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG COM MINERIOS DERIV PETROLEO EST RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JOELSON NASCIMENTO SILVA, Aut: ITALO PROVENZANO, Aut: LUIS JOEL GONCALVES, Aut: MANUEL DE OLIVEIRA MONTEIRO, Aut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, Aut: SILIVAN ROSA DE OLIVEIRA, Aut: CIPRIANO J. DE O. FILHO, Aut: WASHINGTON LUIZ L. DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BI BI FON FON LTDA, Réu: MARCOS ANTÔNIO VIEIRA E SILVA, Réu: Jovina Alves da Silva, Réu: KAJAER ABRAÃO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG COM MINERIOS DERIV PETROLEO EST RJ\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0149300-36.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Lidia da Silva Ferreira (OAB: RJ 68892 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA n/p do 1o LIQUIDANTE JUDICIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DR. NELSON DE ARAÚJO TADDEUCCI, Réu: SHELL DO BRASIL [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nJuntar aos autos os dados solicitados em promoção de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0069100-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Nunes de Medeiros [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Nunes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0148100-09.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 515 dos autos, inclusive, o valor toatal dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125600-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauricio Gomberg\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-17.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: AGÊNCIA JB DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A, Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ESTEVES BATISTA DA SILVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA ESTEVES BATISTA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do requerido em petição de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0130800-63.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-19.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR DA COSTA BORGE [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: Antonia Cristina da Cruz, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR DA COSTA BORGE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-77.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JAVIER CANEDO MEDEIROS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JAVIER CANEDO MEDEIROS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.542 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-98.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira de Carvalho [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Francisco de Assis Moreira de Carvalho\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 386 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1190400"
                            ],
                            "1190396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000584-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Conceição Afonso Teixeira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n2)O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Lima \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Condomínio do Edifício Aquarius Residencial , Condomínio do Edifício Garden UP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n2)O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0156300-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Severino Ribeiro\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n2)O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001291-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fracisvaldo Batista de Lima\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n2)O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190396"
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                            "1190397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0137800-36.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Mafra Neto\r\n\r\nRéu: Fabrica de Empresarios Comercio de Livros Palestras e Treinamento ME, ANDRÉ LUIZ DA COSTA VEIGA, ELIZABETE DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ DA COSTA VEIGA, ELIZABETE DE ARAÚJO SILVA, Fabrica de Empresarios Comercio de Livros Palestras e Treinamento ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000083-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edison Moreira \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edison Moreira \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-69.2007.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Padaria Piedade Ltda., Fernando Alves do AMaral (S), Luiz Fernando Carvalho do Amaral (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Alves do AMaral (S), Luiz Fernando Carvalho do Amaral (S), Padaria Piedade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129300-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Bessa de Paiva\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA, Arthur Almeida Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Almeida Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BRAGA FERREIRA IND COM EMB PLASTICAS LTDA, Maria José da Costa Braga, José Luiz da Silva Reis\r\n\r\nPelo presente fica m BRAGA FERREIRA IND COM EMB PLASTICAS LTDA, José Luiz da Silva Reis, Maria José da Costa Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0153300-21.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Sandro José Veiga Câmara, Glauco Costa Calil, SWG Corretora de Seguros de Vida e Representações\r\n\r\nPelo presente fica m Glauco Costa Calil, Sandro José Veiga Câmara, SWG Corretora de Seguros de Vida e Representações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138800-03.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Costa\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda., Samuel Bacelar Fernandes (S), Julio Cesar Carvalho da Rocha (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alfra Servicos de Transportes Ltda., Julio Cesar Carvalho da Rocha (S), Samuel Bacelar Fernandes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0044300-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda., Rogério da Silva (S), Maria das Graças Verly Lamblet (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Comalbe Distribuidora Ltda., Maria das Graças Verly Lamblet (S), Rogério da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0017300-67.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Pereira Nunes da Costa\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda., Aerolog Comercio e Representações Ltda . (S), Roberto Arieira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Aerolog Comercio e Representações Ltda . (S), Infranav Industria e Comercio Ltda., Roberto Arieira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0015600-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BLANCO TOURON\r\n\r\nRéu: SCHMIDT IND COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCHMIDT IND COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DE LIMA PIMENTA\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nPelo presente fica m POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 75 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR DEMETRIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 136 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré e execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2008.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Basic Town Roupas Ltda., Ricardo Luiz de Araujo (S), Magda Cristina dos Santos Toscano Dantas (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Basic Town Roupas Ltda., Magda Cristina dos Santos Toscano Dantas (S), Ricardo Luiz de Araujo (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0192900-83.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO ORNELLAS MACHADO (S), FUSAO CONSERVADORA LTDA, VANDERLEI DE FARIA MACHADO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-39.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Souza de Moura\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MÁRIO ALVES DE ASSIS (S), PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MÁRIO ALVES DE ASSIS (S), PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de PENHORA ON LINE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190397"
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                        "Atos": {
                            "1193533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-89.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Simoes [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Simoes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. \r\n\r\nProcesso: 0077700-46.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA ROGERIO [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA ROGERIO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-38.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON AVELINO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OITO DE JUNHO [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO OITO DE JUNHO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Miguel [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Miguel, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo reclamante, fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Araújo Correa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Araújo Correa\r\n\r\nDiga acerca da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira Panza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Global American Toding e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira Panza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0048500-23.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Hibernon Angelo de Lira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda a/c Vanessa Cotta Ramalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hibernon Angelo de Lira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000517-52.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Gomes Barbosa Ltda., Réu: JORGE BARBOSA FILHO, Réu: FÁTIMA FARIA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-95.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Drago Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Drago Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmo Gadelha Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Gadelha Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0057400-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Maluff [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Maluff, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-91.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0173500-38.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEREIRA DAS NEVES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267800-75.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GERALDO DA ROCHA NEVES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Carmen Lucia de Almeida Martins (OAB: RJ 69485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GERALDO DA ROCHA NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0096000-27.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA CAIXETA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-39.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO RANGEL DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Réu: Clóvis Sérgio Villas Boas Torres (sócio), Réu: Paulo Marcondes Torres Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 1007200-50.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA, Réu: Ecelina Almeida de Menezes dos Santos, Réu: Eni de Menezes Frisch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0052900-46.2007.5.01.0006 - CartPrec\r\n\r\nAut: Meyer Edgar Nigri [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alice Video Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyer Edgar Nigri\r\n\r\nComprove o pagamento do ITBI. \r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crispim Alves Goncalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Crispim Alves Goncalves\r\n\r\nDiga acerca da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0181400-48.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: César Luiz Moura Oliveira, Réu: Mário do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0053100-44.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA PINTO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: Orlando Miranda Batista (sócio), Réu: Uyarum de Almeida Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FERREIRA PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Maduro Delgado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-25.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Antônio Lopes Pinho (sócio), Réu: Gracinda Ferreira Lopes (sócia), Réu: Diamantino da Silva Bastos (sócio), Réu: Luiz da Silva Bastos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045400-26.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Fonseca de Sousa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Uniao Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Fonseca de Sousa, Réu Nova Uniao Transportes Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0164100-44.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO MENEZES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: POLIENG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA a/c sócio Ênio Amarim da Cruz [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONTEIRO MENEZES, Réu POLIENG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu POLIENG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA a/c sócio Ênio Amarim da Cruz \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0048600-46.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO DE CARVALHO FILHO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E BOAT RESTAURANTE LTDA A/C SÓCIO WALTER COSTA MASSEAUX [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)], Réu: GILCE TELLES DE CARVALHO, Réu: VALTER COSTA MASSEAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RICARDO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERMANO DA SILVA PEREIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA, Réu: Francisco Cupello Neto (sócio), Réu: Roberto Cupello Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERMANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-35.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA CUNHA LOUREIRO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA CUNHA LOUREIRO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0143400-91.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUI GOMES DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUI GOMES DA COSTA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 1329, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018900-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LOUZADA DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DE INSTRUCAO [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LOUZADA DA SILVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0061800-96.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILBERTO PEREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-75.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER OLIVEIRA PITA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER OLIVEIRA PITA\r\n\r\nDiga acerca da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0177800-48.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJEFFERSON CLEITON CUNHA TRINDADE [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI J.JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJEFFERSON CLEITON CUNHA TRINDADE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-41.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella San Martini Siqueira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella San Martini Siqueira\r\n\r\nDiga acerca da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0048900-42.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA ORNELLAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RIOTUR -EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA a/c sócio Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA ORNELLAS\r\n\r\nApresentar número do seu CPF. \r\n\r\nId: 1193533"
                            ],
                            "1193535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0143600-39.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000517-52.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 65/71. \r\n\r\nProcesso: 0000517-52.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193535"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JORDAO INFANTE [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME, Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CÉSAR CIRINO VILÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO JORDAO INFANTE\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 345 \r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Madeira de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Madeira de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Guimarães Damasceno [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - POSTALIS [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Guimarães Damasceno, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - POSTALIS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-93.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Gas de Iraja GNV Ltda. ME [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Tatsuhiho Yanagawa - DEVEDOR SOLIDÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robermann Mello Thalhofer [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robermann Mello Thalhofer\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 404, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1122/1126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elaine Sanches [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Elaine Sanches\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 282, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdemir Menezes Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdemir Menezes Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.975, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silveira Brito [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Renta Engenharia Ltda., Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: Cristiane de Alcantara Silva - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silveira Brito\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0063400-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araujo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Araujo, Réu CLARO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 240 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-78.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE MARQUES PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 890. \r\n\r\nProcesso: 0000592-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroãn Washington Bittencourt [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Heroãn Washington Bittencourt , Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 185 \r\n\r\nProcesso: 0000956-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Batista da Costa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Batista da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 125, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-59.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SENGECON LTDA, Réu: ELIANA SILVA DOS SANTOS, Réu: ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GONCALVES CORREA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Medeiros [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Efele Equipamentos de Solda Ltda., Réu: Lapafer Ferragens Ltda., Réu: Comércio Tintofer Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Tintofer Ltda., Aut Raimundo Nonato Medeiros\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0000769-86.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brito Barreto dos Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Rodrigues [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Falida de Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. A/C do adm.judicial Dr.Afonso Henrique Alves Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000269-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Martins de Assis [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitel Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Martins de Assis \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Produtos Quim. Farmaceuticos S.A. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: MARCIO D´ICARAHY CÂMARA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 188 \r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls.153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. EPP [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Assistence Car Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: JADIR FRANÇA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rangel de Araujo\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Caldas Viana Filho [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Caldas Viana Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311-v: \"Vistos, etc. Intime-se a Parte autora para apresentar novos calculos na forma do V.Acordão de fls. 306/309, no prazo de 30 dias.\"Em, 02/09/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0114100-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Almeida [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, Produto Editorial Comunicação Ltda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-63.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastex Global Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155: \"J. Comprove a parte autora o abaixo negado, no prazo de 10 dias. Intime-se\" Em, 01/09/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000006-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Eymard Puertas Villanuvea [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda. EPP [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Eymard Puertas Villanuvea\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 135, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares de Rezende [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares de Rezende\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rosa dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBINCA ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA A/C SOCIA FLOWER CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Rosa dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 89, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes Sobrinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes Sobrinho , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. , Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: SERGIO BASSI - DEVEDOR DERIVADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Paixão do Nascimento [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Paixão do Nascimento, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 427 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032500-47.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NEDER [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-58.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES SOARES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, Réu: RIO AVANTI - VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO TRANSLITORÂNEA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI - VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Aut Sérgio Luiz da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu VIAÇÃO TRANSLITORÂNEA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco Varanda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Francisco Varanda , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-09.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ATHAYDE MELGACO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut ELIANA ATHAYDE MELGACO, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 959, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Camara Prata, Réu Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 207 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022900-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnun da Paixao Alves [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Réu: QUOCIENTE SERVICO EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Michele Renata de Campos - DEVEDOR DERIVADO, Réu: Luiz Carlos Vieira - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnun da Paixao Alves\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Duchi Chipolesch [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Produções S.A. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Duchi Chipolesch\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves Moreira dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-47.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 434 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001019-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Maria Augusto Oliveira Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria Augusto Oliveira Alves, Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 211 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-13.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira do Nascimento [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira do Nascimento, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 661/662, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JORGE CAVALCANTE NUNES [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JORGE CAVALCANTE NUNES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI TAVARES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Almeida (OAB: RJ 49643 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA COLOMBO SA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI TAVARES DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-23.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: BRS BAR E RESTAURANTE [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu BRS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 289/291, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1194841"
                            ],
                            "1194859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13-09-2011\r\n\r\n0026700-28.2009.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Jailson Severino de Lima\r\n\r\nExecutado: Denise Aparecida de Carvalho Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Aparecida de Carvalho Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.310,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166900-32.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CALL LIFE EMERGENCIAS MEDICAS,EASY WAY COOPERATIVA MULT. PREST SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CALL LIFE EMERGENCIAS MEDICAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.142,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-68.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jose Remesar Rocha\r\n\r\nExecutado: Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.496,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194859"
                            ],
                            "1194854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Miranda\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-59.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES CORREA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SENGECON LTDA, ELIANA SILVA DOS SANTOS, ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 91. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194854"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-44.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios 321/322 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-12.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bezerra de Santana Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcia Bezerra de Santana Pereira\r\n\r\nJulgo Procedentes os Embargos de Declaração opostos às fls 328/329, pela autora, para acrescer à condenação das rés o pagamento de cinco horas extras por sábado efetivamente laborado, os reflexos e os parâmetros estabelecidos na sentença embargada, julgo , ainda Improcedentes os Embargos de Declaração opostos às fls 320/327, pela ré , na forma da fundamentação supra . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-57.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Guimarães Ghenov [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Guimarães Ghenov, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios fde fls 896/900 opostos por Banco Bradesco S.A foram julgados Improcedentes , e parcialmente procedetnes os Embargos de Declaração de fls 901/902m opostos por Ariane Guimarães Ghenov, na forma da fundamentação supra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-74.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Estrela da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda., Aut Tatiana Estrela da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-53.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Valda Alves Chagas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante .\r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Oliveira do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000242-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bernardes Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bernardes Ribeiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA E ALMEIDA [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO SA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO SA, Aut RENATO DE SOUSA E ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fls 523/526 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fraga de Sá [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fraga de Sá, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela segunda reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heine Pereira Deslandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Heine Pereira Deslandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios fde fls 382/383 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 401/403 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-50.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO SAMPAIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO SAMPAIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 469. \".... julgo parcialmetne procedente a impugnação do credor/reclamante apresetnada às fls 448/451, na forma da fundamentação supra ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joeci Lemos de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME , Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. , Aut Joeci Lemos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 51/52 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut José Carlos Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios fl 235/236 e 237/238 e aplico a cada um dos réus multa de 1% do valor atribuído à causa , corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, na forma do art 538, paragrafo único, do CPC se foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coelho Vilas Boas, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Devolva o prazo à ré . ( Banco do Brasil S.A ). \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 480/483 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-65.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALMIR LOPES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JORGE ALMIR LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Wilson Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramalho Costa , Aut Carlos Alberto Martins \r\n\r\nTomar ciência de que excluo do polo ativo os Reclamantes Carlos Alberto Martins e Wilson Martins de Oliveira, em relação aos quais o processo é julgado extinto, sem resolução do mérito, prosseguindo a presente ação unicamente em relação ao primeiro reclamante, Adriano Ramalho Costa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-79.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Marques de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Marques de Sousa , Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ .91,69, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.584,96 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Hort Frutas Sta. Rita de Cássia Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Hort Frutas Sta. Rita de Cássia Ltda. ME , Aut Marcia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-53.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SEPULVEDA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS AUGUSTO SEPULVEDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 2004 foram julgados procedentes para sanar a omissão existente na sentença de fls 1997/2002, na forma da fundamentação supra .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1194041"
                            ],
                            "1194042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-16.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-12.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Antunes Fernandes [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair Antunes Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Valcenir da Silva e Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educação e Cultura Fisica Ltda, Réu: Luiz Medeiros Gomes, Réu: Rogério Márcio Camões Orlando, Réu: Rodrigo Bethlem Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Valcenir da Silva e Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Marconi José Filardi [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Aérea Riograndense VARIG S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A., Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial), Agdo Viação Aérea Riograndense VARIG S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contrarrazoar o recurso ordinario trancado , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Raupp Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Raupp Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, Carlos Anôr da Silva Santana , para o dia 10/10/2011, as 11:40 h , no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0017400-77.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: DALMO FERREIRA PIMENTEL [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: PAULO DAS FONTES DIRETO [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO DAS FONTES DIRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 274....\" Rejeito, pois, liminarmente a presente exceção, devendo a execução prosseguir seu curso normal ...\" \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria de Souza [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria de Souza, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-02.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Deferida a vista dos autos fra do cartório. \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Paixão de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Paixão de Moraes \r\n\r\nNegado seguimento ao recurs, por deserto . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibanez Ferreira de Brito [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Segil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibanez Ferreira de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-62.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingos da Cruz Moreira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzao Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzao Revendedora de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Perito estimou os honorários no valor de R$ 2.000,00. Fica a reclamada intimada ao pagamento , com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elabio dos Santos Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: New Promo Serviços Temporários , Réu: New Promo Administrativo , Réu: Jornal Metro RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elabio dos Santos Nascimento \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO RANGEL DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joao Carlos Pokorni, Réu: Victorio Antonio Thomazi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Silva de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson Silva de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlene Almeida Araujo [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital 25 de Dezembro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Word Med Car Sistemas e Lacamentos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlene Almeida Araujo, Réu Word Med Car Sistemas e Lacamentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-19.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Davis Viana da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Ambev - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Davis Viana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Rodrigues dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Réu: MARCOS HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS, Réu: NILDA STANECK MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0050300-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 211. Defiro. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0051400-60.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ADHERBAL PANTALEAO DE MELLO, Aut: AYLTON LUDOVICE BORGES, Aut: ALEXANDRE COSTA DERZI, Aut: HAMILCAR DA SILVA BARBOSA, Aut: ANA CECILIA V.B.DE FARIA MELO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: ANETH SALTIE ESAKI, Aut: ANTONIA LOPES DE FREITAS VASCINCELOS, Aut: ANTONIO MACHADO DE MELLO JUNIOR, Aut: ANTONIO MENDES PINHEIRO, Aut: ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA NETTO, Aut: ARAMIS BORGES LEITAO, Aut: ATTILIO ORLANDO RIZZO, Aut: ALCINO FIUZA DIAS, Aut: ALVARO MARCO SILVA DA CUNHA, Aut: BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES, Aut: DARCY DE AZEVEDO RAMOS, Aut: FERNANDO DE QUEIROZ, Aut: FERNANDO DOS SANTOS FILHO, Aut: FERNANDO LUIZ DE MIRANDA E SILVA, Aut: JAIME RODRIGUES ALBUQUERQUE, Aut: JACOB CHAZIN, Aut: JANETE DA ENCARNACAO SILVEIRA, Aut: Maria do Carmo de Almeida Simas [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DO REGO BARROS GRISOLIA, Aut: GILDA COSTA NETO, Aut: JULIO PAIVA NEIVA, Aut: JUPIRA SANTOS, Aut: JORGE MATTOS FERREIRA, Aut: GILSON COMPANS PEREIRA, Aut: GILSON PERDIGAO SOARES DE AZEVEDO, Aut: JOSE ALEXANDRE PONTES DE AZEVEDO, Aut: JOSE JOAQUIM ALVES DA SILVA, Aut: JOSE GILBERTO VERAS, Aut: JOSE CAMPOS VIEIRA DE CASTRO, Aut: JOSE CARLOS RANGEL, Aut: JOSE SANTO CECILIANO, Aut: ELIANA MAIA DE AZEVEDO SANTOS, Aut: ELIANE BARREIROS BRANDAO, Aut: ELIETE FONSECA ARTACHD DE CASTRO, Aut: ELIZABETH DE OLIVEIRA FERREIRA RODRIGUES, Aut: ERCOLE BARLETTA MAGALHAES BASTOS, Aut: IVAN SOUZA DA SILVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA, Aut: CARLOS ALBERTO LIMA CABRAL, Aut: CARLOS ALBERTO RINALDI DA SILVA, Aut: CARLOS HENRIQUE MORENA, Aut: KATIA DE ALMEIDA OLIVELLO, Aut: LAURA MARIA DA SILVA MACEDO, Aut: LEONIDAS DO AMARAL NOGUEIRA, Aut: LUIZ GONZAGA MARGARITINI, Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut: LUIZ SERGIO VIEIRA CARDOZO, Aut: MAGALI CELESTE FREDERICO E SOUZA, Aut: MARGARIDA FERREIRA LIMA, Aut: MARIA ALICE FARIAS FERREIRA, Aut: MARIA DA CONCEICAO DOS REIS SANTA CRUZ, Aut: MARIA HELENA FERNANDES NUNES, Aut: MARIA LUIZA TAPAJOS JANSEN, Aut: MARIO GOMES CAVALCANTE, Aut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO, Aut: MARCO ANTONIO CONCEICAO, Aut: MARCELO DE ANDRADE E SILVA, Aut: MARCIO MARQUES ALCOFRA, Aut: MAURICIO DO NASCIMENTO, Aut: MAURO NUNES DA SILVA, Aut: MILTON DA SILVA CASTRO, Aut: MUCIO ALBUNO PINTO FILHO, Aut: NEIDA LUCIA BRANDAO, Aut: NEIDE SUZANO MENDES, Aut: NILMA SIQUEIRA BARBOSA, Aut: NORMY DE FREITAS, Aut: PAULO DA SILVA CHAVES, Aut: PAULO DE CASTRO VIEIRA, Aut: PAULO DE SOUZA CARVALHO, Aut: PAULO CABRAL PIMENTEL, Aut: PAULO SERGIO BARBOSA, Aut: PAULO SERGIO DA SILVA FIALHO, Aut: PAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, Aut: PEDRO VIEIRA, Aut: RAYMUNDO LAURO MENDES VIEIRA, Aut: ROBERTO ANET DA SILVA, Aut: ROBERTO BRASIL DE SOUZA, Aut: ROBERTO ROSA OLIVELLA, Aut: SANDRA MARIA MACHADO, Aut: SERGIO FREIRE DE LIMA, Aut: SERGIO TADEU MEDINA, Aut: SERGIO VIANA DA SILVA, Aut: SONIA MARIA VIGEL DE CAMPOS, Aut: VALNA SOGNAMIGLIO BODSTEIN, Aut: VITOR MENDES ASSUNCAO, Aut: VITOR HUGO FERREIRA GREENHALGH, Aut: WILSON BASTOS DE ARAUJO CHAVES, Aut: WILSON NOQUEIRA BARRADAS FILHO, Aut: HUMBERTO GOUVEIA JUNQUEIRA, Aut: ORLANDO D´ALMEIDA MARQUES, Aut: OSCAR AUGUSTO DE FREITAS AZEVEDO, Aut: OSCAR DE SOUZA SPINOLA JUNIOR, Aut: OSWALDO MORAES PENICHE, Aut: OSILDO DE MACEDO FIGUEIREDO, Aut: ZENAIDE GARCIA CABRAL\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar o número da carteira de identidade do Sr. Osildo de Macedo Oliveira, para possibilitar a expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0074100-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Mauro Vieira Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Mauro Vieira Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-14.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1194042"
                            ],
                            "1194043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-50.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Paula Rodrigues Bastos (OAB: RJ 145237 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 - CO-RIO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria dos Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Fernandes Junior [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Fernandes Junior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julia Tatiana Martins Rodrigues [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Calçados Luz 25 Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-28.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DO ESPIRITO SANTO MORAIS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Lealdo Fábio Santana Santos, Réu: Leda Lúcia Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DO ESPIRITO SANTO MORAIS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0051400-93.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Silva de Castro [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-50.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Rego Malheiros Franco [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Rego Malheiros Franco\r\n\r\nAo reclamado, para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 385. Nada a prover ante a peclusão consumativa . \r\n\r\nProcesso: 0027200-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Freitas de Aviz [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Freitas de Aviz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 134, diante dos termos do acordo celebrado á fls 37, logo, nada a prover \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Moreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Rossi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Moreira \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0086700-87.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Vasconcelos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins de Vasconcelos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrao Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gebara Ladvocat Cintra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Danielle Gebara Ladvocat Cintra\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos dos Anjos [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bastos dos Anjos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169100-03.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMON CARLOS DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMON CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sa de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cruz Fotografia Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Sa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-90.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Rosa dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 37. \" dispenso o reclamante do pagamento das custas . Defiro , outrossim, o desentranhamento dos documentos acostados à inicial , exceto a procuração. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Lopes [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Sousa Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 48. \" diante da manifestação espontânea da Ré , revogo o despacho de fls 42. Corrijo o erro material havido na parte dispositiva da r. sentença de fls quanto ao valor das custas , para que conste : ... \" Custas de R$ 608,00 calculas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 30.400,00 pela Reclamada \" ... determino a retificação da autuação para que conste a atual denominação da Ré Allis soluções...\" Intime-se a reclamada a regularizar a sua representação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-96.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Intime-se o autor para que deposite os honorários pericias, em 10 idas. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Oliveira [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Nelson Menezes de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-71.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - (SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cavalcanti dos Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-14.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD NAVARRE DO AMARAL E OUTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD NAVARRE DO AMARAL E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 382nada a prover , pois corretos de atualização da douta contadoria . Aos autores para que informem os números dos CPF. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marques Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. , Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marques Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-46.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Esteves [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Esteves \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1194043"
                            ],
                            "1194044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-46.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: CIPAR Administração e Participações S/C. Ltda., Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesú Ignácio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0137400-43.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-10.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DE VASCONCELLOS MALTEZ [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DE VASCONCELLOS MALTEZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernando Campos de Oliveira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fernando Campos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0209400-61.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 3972,. Intime-se os reclamantes para informar , corretamente , os números dos CPF,S ... \r\n\r\nProcesso: 0140500-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-90.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIRES ESTEVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA CUNHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: AURECIR ALEXANDRE DAS NEVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ CACIO FIGUEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA. ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA CUNHA, Aut AURECIR ALEXANDRE DAS NEVES, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CENTRAL-CIA. ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIS, Aut JORGE PIRES ESTEVES, Aut LUIZ CACIO FIGUEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Guerra [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Desenho Opcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Guerra\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132600-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DONATO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: ALARMEFORTE SISTEMAS ELETRONICOS SEG LTDA [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DONATO\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-26.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORREA ALVES [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEWAL REFORMAS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORREA ALVES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0073300-16.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR DOS PRAZERES PINTO NORDI [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Luiz de Campos Herdy Silva (OAB: RJ 89535 - D)], Aut: ROSALINDA CHEDIAN PIMENTEL [Adv. Luiz de Campos Herdy Silva (OAB: RJ 89535 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonino Medeiros Junior (OAB: RJ 1758 - B)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Coutinho de Freitas [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Josildo Coutinho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Vista as partes do Ofício de fls 110, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 110.... Intime-se o reclamante o a informar o CNPJ do réu . \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ADASC REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Vista ao autor da certidão do oficial de justiça , pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-94.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DANIEL OLIVEIRA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol, Réu: Nelson Gonzalez Ferreira, Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DANIEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 257.. Intime-se o autor para que forneça a certidão de ônus reaisdo imóvel indicado à fl 250 \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON CANDIDO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON CANDIDO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1194044"
                            ],
                            "1194045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-34.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz de Oliveira Lima Catete [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz de Oliveira Lima Catete\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Carlos de Sant Ana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledario Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judith Liliane Toledario Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-29.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VALENTE COUTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-22.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-03.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HENRIQUES ANGELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Sheraton Barra Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Sheraton Barra Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-78.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 163. Vista ao autor , inclusive para que apresente , em 10 dias, a conta de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0001359-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima da Fonseca [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges Nepomuceno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Alberto Bettencourt da Camara Graca (OAB: RJ 35396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges Nepomuceno, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 240, verso.... as partes para apresentação de quesitos , no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Oliveira [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comercio e Representacao de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Mendeiros Barros [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Serviços e Motoristas Autônomos Ltda. -COOP-CAR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Mendeiros Barros\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-51.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GRACA DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 298. \" Intime-se a ré para que diga se pretende executar o valor das custas judiciais, caso contrário, cumpra-se o determinado no 2º e 3º parágrafos do despacho de fls 287. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPREAD TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODENIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Souza Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda., Réu Werner System Cabeleireiros Ltda., Réu WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maria de Morais dos Santos [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biritikim Bar e Restaurante Ltda., Aut Miriam Maria de Morais dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Brandão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls DEvolvo a ré o prazo de 10 para que se manifeste sobre os cálculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0137400-78.1980.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUNTHER FRIEDERICH KATTELMANN [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (LINHAS AEREAS ALEMAES) [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUNTHER FRIEDERICH KATTELMANN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-11.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLI MARTINS RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DEMA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: DOM ALMEIDA MODAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOM ALMEIDA MODAS LTDA, Réu MAGAZINE DEMA LTDA, Aut MARIA MARLI MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0066800-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Pereira Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Machado Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Renata Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Renata Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1194045"
                            ],
                            "1194039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P sócio Gilson José Freitas Bacci, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194039"
                            ],
                            "1194115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-87.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194115"
                            ],
                            "1194040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0078400-44.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fraga de Sá\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela segudna reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Mendeiros Barros\r\n\r\nRéu: Fleury S.A., Cooperativa Mista de Serviços e Motoristas Autônomos Ltda. -COOP-CAR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Serviços e Motoristas Autônomos Ltda. -COOP-CAR/RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Izio Mauro Cudisevici \r\n\r\nPelo presente fica m Izio Mauro Cudisevici , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000530-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Nunes de Amorim \r\n\r\nRéu: Cortesia Comércio de Legumes Ltda. , Cortesia Comércio de Legumes Ltda. N/P Sócia Carmen Lucia Cortes Lisboa, Cortesia Comércio de Legumes Ltda. N/P Sócio José Antonio Marquezini\r\n\r\nPelo presente fica m Cortesia Comércio de Legumes Ltda. , Cortesia Comércio de Legumes Ltda. N/P Sócia Carmen Lucia Cortes Lisboa, Cortesia Comércio de Legumes Ltda. N/P Sócio José Antonio Marquezini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadasa sobre o valor de R$ 8.000,00. Julgo ainda estinto sem julgamento d mérito os pedidos formulados na alínea \"i\" do item 2 e do item 7 dp roç de fl 12/13. , por ineptos .Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vieira Furtado \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1-. Julgo estinto o processo sem resolução do mérito, relativamente à segunda reclamada; na forma do art. 267,IV, do CPC.; 2- Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. custas de R$ 160,00, pela primeira ré , calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194040"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0090600-64.2009.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Denise Borges Panzera [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda., Aut Denise Borges Panzera \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-52.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FOGIA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FOGIA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0059200-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Marcio Olimpio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Janio Marcio Olimpio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001336-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-70.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de decsião de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0005600-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do autor de fls. 370 \r\n\r\nProcesso: 0160900-61.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA RIOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COSTA RIOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, ciente de que no mesmo prazo poderá apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0273600-63.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUILIAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Cunha dos Santos (OAB: RJ 48092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000703-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmar Guerra de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmar Guerra de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA INTEG BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES PINTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 372 E INFORMAR O Nº DO SEU CPF. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206900-66.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JOÃO GARRIDO PEREIRA, Réu: JOÃO CODEA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA TEOFILO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS SANTOS, Réu: MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA TEOFILO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno da Silva [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. - Two Qualit [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda. \r\n\r\nApresentarem impugnação aos calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 443/444, sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0134400-60.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRO MACHADO DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: DESAINE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Agostinho Oliveira da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Maurício Agostinho Oliveira da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 55/56, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000137-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vagner Cunha dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vagner Cunha dos Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 27/28 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160600-41.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159800-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Celso Guimarães Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Celso Guimarães Junior, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0155700-78.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE CAMPOS [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO, Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Aut ROGERIO ALVES DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Garcia Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Justa Serviços ME [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, Réu Santa Justa Serviços ME, Aut Wellington Garcia Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000536-71.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdileno Pereira Santos [Adv. Rosilaine Roseira Pereira (OAB: RJ 119885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL, Réu Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos calculos do autor,sendo o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0140900-94.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: AROEIRA TAXI AEREO LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dia, sob pena de arquivamento na forma da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintética Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Klabin Segal O Espaço Inteligente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandre da Silva , Réu Sintética Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 80/81, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002600-45.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERINALDO LOPES [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FOUAD TAYAR, Réu: CARLOS AUGUSTO DE REZENDE, Réu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERINALDO LOPES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-30.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE MENDONCA FURTADO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE MENDONCA FURTADO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-82.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO KNEIPP [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BED ROOM RED, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: KARL ARNO BOHLAND, Réu: RAUL RODRIGUEZ LAMELA, Réu: CARLOS TADEU WATTIMO, Réu: HUMBERTO TORRES DE CRAVALHO, Réu: ISIDORO ANTONIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AUGUSTO KNEIPP\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029600-68.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo dos Santos Fraga [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo dos Santos Fraga\r\n\r\nManifestar-se acerda do bem indicado a penhora (fls. 212). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Valéria de Souza [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Valéria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-64.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FONSECA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO FONSECA\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-73.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Conceicao Rosas [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Conceicao Rosas\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON LINO DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO AURÉLIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070100-16.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Soares, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0045400-10.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado, conforme determinação da Res. Adm 06/2006, alterada pela Res. Adm 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZADIR ROCHA DE ASSIS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNA AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jacques Haratz\r\n\r\nNo exercício do juízo prévio de admissibilidade, nego seguimento ao agravo de petição interposto, porquanto deserto. \r\n\r\nProcesso: 0144900-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURENTINO MARTINS [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: G FERRAZ CONSERVACAO LTDA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURENTINO MARTINS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069400-11.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RUDE DE CARVALHO DAS DORES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO MESSIAS HONORIO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDE DE CARVALHO DAS DORES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Moraes [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Henriques da Silva Junior [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Henriques da Silva Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no percentual fixado no termo de conciliação de fls. 38/39. prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Trajano de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina dos Navegantes Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina dos Navegantes Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ EXIBIR EM AUDIÊNCIA O LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS \r\n\r\nProcesso: 0216800-97.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR OTACIANO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-51.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DUARTE [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: RAFAEL CARPENTER DE RESENDE, Réu: JULIO CÉSAR TORQUATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUARTE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DINIZ DE AGUIAR [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA T G P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DINIZ DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022400-20.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Insuela Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.205 \r\n\r\nProcesso: 0132600-21.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira do Rosario [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Araujo Tecnicos e Constr. Ltda. N/P EDSON SILVA DOS SANTOS, Réu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira do Rosario\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003000-49.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0055400-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CHRISTINA BRANDAO DE SOUZA BATISTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA DE BARROS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1187176"
                            ],
                            "1187174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0154300-87.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: EDSON DA SILVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA,JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,IRENE CAMPOS ELIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.091,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRENE CAMPOS ELIA,JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,IRENE CAMPOS ELIA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENE CAMPOS ELIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.091,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-97.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE FRANCISCO DEODATO DE MELO\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ DE SOUZA CARVALHO,DE LIMA CARVALHO SUBEMPREITEIRA OBRAS LTDA ME,MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,ALESSANDRO ALVES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ DE SOUZA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.687,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO ALVES DE LIMA,DE LIMA CARVALHO SUBEMPREITEIRA OBRAS LTDA ME,MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,ALESSANDRO ALVES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO ALVES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.687,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-33.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina Pereira Fernandes\r\n\r\nExecutado: ÉRICA ALVES GONÇALVES,Fibra Servicos Ltda.,JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado ÉRICA ALVES GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.764,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIME VALVERDE DA TRINDADE,Fibra Servicos Ltda.,JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME VALVERDE DA TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.764,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-56.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSE LILIAN FONSECA SOARES\r\n\r\nExecutado: LUIS CESAR DE ANDRADE,CONFECCOES DISKIN LTDA,ROGERIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CESAR DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.268,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MENEZES DA SILVA,CONFECCOES DISKIN LTDA,ROGERIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MENEZES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.268,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-46.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUIZ PAULO G. DE OLIVEIRA,GERPRE LTDA,ONÉLIO ALVES TELES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO G. DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.634,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ONÉLIO ALVES TELES,GERPRE LTDA,ONÉLIO ALVES TELES\r\n\r\nPelo presente fica citado ONÉLIO ALVES TELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.634,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211700-64.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NADIR APARECIDA GONÇALVES PACHECO,RIO AGUA LTDA,ROSÂNGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA,EMILI ROSE GONÇALVES PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR APARECIDA GONÇALVES PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMILI ROSE GONÇALVES PACHECO DE SOUZA,RIO AGUA LTDA,ROSÂNGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA,EMILI ROSE GONÇALVES PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILI ROSE GONÇALVES PACHECO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178800-38.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE JOAO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS MACHADO ARRUDA,C A CONSERVADORA ANPAL LTDA,Claudia Machado Arruda da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MACHADO ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.677,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-14.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana de Oliveira Santos \r\n\r\nExecutado: Hélio Katz,Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.,Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.818,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Katz,Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.,Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.818,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-11.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENYO SANTOS\r\n\r\nExecutado: SOTEL LTDA,Fabrica Carioca de Catalisadores FCC\r\n\r\nPelo presente fica citado SOTEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.614,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187174"
                            ],
                            "1187175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0143600-09.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRABS.EM EMPR.DE RADIOFUSAO DO R.J, BERNARDO C. A. FILHO, JORGE ROBERTO M DE MENDONCA, EDGARD JUNIOR, ISABEL FERNANDA R CRUZ, MARCELO FRANCISCO S C ABREU, MARCIO MONTEIRO DE BARROS, MONICA VALERIA V DA COSTA, NILBA MONKEN VIANA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RADIO EDUCATIVA SAO SEBASTIACO\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO RADIO EDUCATIVA SAO SEBASTIACO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. , Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. - Two Qualit , GPS Tecnologia Ltda. , Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. , Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. - Two Qualit , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem impugnação aos calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 443/444, sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: Sintética Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Klabin Segal O Espaço Inteligente S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Klabin Segal O Espaço Inteligente S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 80/81, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187175"
                            ]
                        }
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001392-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Jesus Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut Narciso de Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 19/09/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nId: 1194683"
                            ],
                            "1195217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-88.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Wessner dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, a primeira parcela, sob pena de prosseguir a execução através de penhora on-line. \r\n\r\nId: 1195217"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195213": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Juíza Titular Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2011\r\n\r\nA Doutora Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen, Juíza Titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação de Provimentos, no Provimento nº 12/92, no Regimento Interno do TRT, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho, e considerando a necessidade de ordenar e otimizar os serviços da Secretaria da Vara, RESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO, a ser cumprida sob a supervisão direta do Diretor de Secretaria, ou de seu substituto em seus afastamentos legais:\r\n\r\nFica o Diretor de Secretaria, ou seu substituto legal, autorizado a praticar, de ordem do Juiz do \r\n\r\nTrabalho, o seguinte ato:\r\n\r\n1) Anotar, na capa dos processos e lançar no SAP (sistema e-Gestão), a juntada de procurações sem reserva de poderes, fazendo a simples juntada das procurações com reserva de poderes.\r\n\r\n2) Além das regras de procedimento que devem ser seguidas pela Secretaria da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, fica desde já determinado que constará sempre dos atos praticados pelo servidor público a sua assinatura, assim como referência à Ordem de Serviço se houver em vigência.\r\n\r\nEsta ORDEM DE SERVIÇO entra em vigor na data de sua publicação, REVOGADAS as Ordens de Serviço anteriores assinadas por esta Juíza e em vigência nesta data.\r\n\r\nPublique-se de imediato, enviando-se cópia à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da \r\n\r\n1ª Região.\r\n\r\nANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL JANSEN\r\n\r\nJuíza Titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1195213"
                            ],
                            "1195210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-59.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira Muniz [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Rocha Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Rocha Silva Junior\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-42.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS REIS DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS REIS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo improrrogável de 30 dias, conforme despacho de fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0027500-26.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bersan de Souza [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Velha Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Vila Velha Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 33,00, conforme termo de conciliação de fls.18, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-30.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA CONCEICAO GOMES CINTRA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CONCEICAO GOMES CINTRA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 614/2011, sendo que o Autor para comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0050600-20.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thathiana Teixeira Nogueira Gullo (Sucessora de Celia Cristina Teixeira Mascarenhas) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Jesus Pereira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Jesus Pereira\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Aut Fábio Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar, querendo, alegações finais escritas, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco úteis. \r\n\r\nProcesso: 0022900-45.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA CALHEIROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA CALHEIROS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correa de Mattos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários (INSS e Receita Federal), no prazo de 10 dias, conforme item 6 do Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0056100-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire de Souza Monteiro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Teixeira da Silva [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Madalena Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Autora aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-47.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes da Costa\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria de fl.554, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1195210"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nDefiro a vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Motta Gusmao [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira Marques, Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0095900-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Conceição Silva Pedro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Farias Alvernaz [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Farias Alvernaz\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da cota previdenciária apresentados pelo INSS e, no mesmo prazo, apresentar a comprovação do deferimento do parcelamento junto à Receita Federal do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0142600-31.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141500-36.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Martins Herburgo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Martins Herburgo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 137/139, no importe de R$ 9.680,64. \r\n\r\nProcesso: 0114500-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza Nascimento [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: AKN Comercial Ltda. ME [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKN Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas dos embargos declaratórios do autor para, em querendo, apresentar contrarrazões em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bastos Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Marcio Bastos Rodrigues\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000834-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Rodrigues Moreira [Adv. Veronica Maria Vieira (OAB: RJ 128460 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Rodrigues Moreira \r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0098200-92.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sant Anna Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Teresa Cristina de Sant Anna Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 320,00 pro-rata, Reclamante dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNa ausência de cálculos do autor, apresente a reclamada os cálculos de liquidação que entender devidos, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0149700-42.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA ABREU PIRES QUEIROZ [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: Ana Maria Trindade de Bastos, Réu: Monica da Fonseca Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA ABREU PIRES QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 67 em 30 dias, devendo, no seu prazo, indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Diemes de Sousa Martins [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 5 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cardoso [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Sérgio Manoel Teixeira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Vicente Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Victor Felipe de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Victor Hugo Ferraz Filho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Silvio Jesus de Assis [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Wagner Borsato [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Antonio Carlos Paes [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Milca Maria da Silva Duarte [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Vera Lucia Pinheiro da Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: José Augusto Tavares dos Passaros [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: DNIT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paes , Aut José Augusto Tavares dos Passaros, Aut Milca Maria da Silva Duarte , Aut Sergio Luiz Cardoso , Aut Sérgio Manoel Teixeira , Aut Silvio Jesus de Assis , Aut Vera Lucia Pinheiro da Costa , Aut Vicente Ribeiro da Silva, Aut Victor Felipe de Oliveira , Aut Victor Hugo Ferraz Filho , Aut Wagner Borsato \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Ferreira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2000,00 a título de honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0144900-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Batista Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001452-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos embargos declaratórios do autor para, em querendo, contrarrazoar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-40.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Inácio de Santana [Adv. Bruno Bernardo Soares de Araújo (OAB: RJ 156625 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Santa Cecilia do Flamengo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Inácio de Santana\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001421-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crhislene Castro Pimentel [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crhislene Castro Pimentel\r\n\r\nTer vista da petição da rda de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001028-48.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci das Graças Trote [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipica 3000 Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000996-43.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Almeida Gonzaga [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-18.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BERNARDINO DA SILVA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Ailton Barbosa Moreira Lorenço, Réu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BARBOSA DA SILVA, Réu BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Nelson Moreira Lourenço, Pérola Moreira Menezes Dias Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira dos Santos [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001396-57.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Moren [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Moren \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. 24, negativa, e indicar o novo endereço da reclamada., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA, Réu Jornal do Brasil S.A, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000997-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Palmeira Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEfetuar em 10 dias o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2000,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0136800-51.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantoil Christovam Evangelista [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipo Brasileira S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nipo Brasileira S.A., Aut Vantoil Christovam Evangelista \r\n\r\nVista dos esclarecimentos produzidos pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000965-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Andrade [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vita Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Vita Baremboim S.A. \r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000951-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Paiva Mendonça [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro-Matre , Réu: GM Clínica Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Paiva Mendonça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144600-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Correia de Araújo [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante ltda N/P sócio Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Praia Vermelha Bar e Rest. ltda N/P sócio Mª José de Morais de Oliveira, Réu: Praia Vermelha Bar e Rest. N/P sócio Aécio Flávio Lins, Réu: Praia Vermelha Bar e Rest. ltda N/P sócio Weliton Alves Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0152500-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Músicos do Brasil Estado do Rio de Janeiro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Músicos do Brasil Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTrazer aos autos as RAIS dos anos-base de 2001 a 2005 e de janeiro a março de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0105700-06.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PAIVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: L`EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PAIVA OLIVEIRA, Réu L`EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 322/366. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo acima in albis, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA JOANA CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND E COM LTDA, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino, Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares, Réu: Carlos Alberto Rizzo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA JOANA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da última alteração contratual da ré e, tendo em vista que tal alteração já consta dos autos, requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCYR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCYR GONCALVES DE SOUZA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 681. Deverá a reclamada efetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137800-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira Serra [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Jardim Botanico Ltda. [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Empilhadeira Tudo em Cima Ltda., Réu: Carga Alta Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teixeira Serra, Réu Carga Alta Ltda., Réu Distribuidora de Bebidas Jardim Botanico Ltda., Réu Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda., Réu Renato Fernandes Rebelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 3980,00, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria dos Santos [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre as informações fornecidas pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0153600-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ivis Sangiorgi Olivetti [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA MARIA ROUPAS Ltda. EPP [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ivis Sangiorgi Olivetti\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000615-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Barbosa [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Werneck dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperativa Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Werneck dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132000-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1195131"
                            ],
                            "1195129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0167100-35.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL MARINELI DAHER\r\n\r\nExecutado: Marlene do Carmo Medeiros,MIRANDA E VELOSO LTDA,Francisco André Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.702,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco André Sá Trindade de Oliveira,MIRANDA E VELOSO LTDA,Francisco André Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco André Sá Trindade de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.702,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153200-14.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Unaldo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luis Cesar Mello Braga,Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda.,Gizelle Anne dos Santos Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Cesar Mello Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.695,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-89.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SONY MUSIC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONY MUSIC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-81.2009.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marcelo Georges Khoury,Indústria de Brindes Kui Ltda.,Cyrillo Mariano da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Georges Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.864,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cyrillo Mariano da Silva Junior,Indústria de Brindes Kui Ltda.,Cyrillo Mariano da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Cyrillo Mariano da Silva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.864,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053300-34.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA ALVES DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: HYUNG COMERCIAL LTDA,Eun Sook Lee,Hyun Mi Cho Chung\r\n\r\nPelo presente fica citado HYUNG COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.727,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-35.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Wenderson Luis Guimarães de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.716,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-55.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JARDEL DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PASKIN EVENTOS LTDA,Alexander Paskin,Clarita Paskin\r\n\r\nPelo presente fica citado PASKIN EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.366,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexander Paskin,Alexander Paskin,Clarita Paskin\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexander Paskin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.366,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clarita Paskin,Alexander Paskin,Clarita Paskin\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarita Paskin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.366,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-07.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rinaldo Justino da Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.898,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-23.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nExecutado: Everton Henrique Silva Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Everton Henrique Silva Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-32.2003.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA LUCILIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Leila Fontes Vial Botelho (sócia da ré),BAR PORTO DE VIGO LTDA,Evani Santana Botelho (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Fontes Vial Botelho (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evani Santana Botelho (sócio da ré),BAR PORTO DE VIGO LTDA,Evani Santana Botelho (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Evani Santana Botelho (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-19.1999.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS ESPELHOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS ESPELHOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.796,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-13.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Coopetraux Coop Trab Aux Exppt\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopetraux Coop Trab Aux Exppt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.340,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101600-85.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ASTRAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,PANFLEX COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,Espaco Comercio de Moveis - Sono Leve II,Andromeda Comercial de Moveis Ltda.,Espaco Comercio de Moveis - Sono Leve I\r\n\r\nPelo presente fica citado ASTRAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.919,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andromeda Comercial de Moveis Ltda.,PANFLEX COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,Espaco Comercio de Moveis - Sono Leve II,Andromeda Comercial de Moveis Ltda.,Espaco Comercio de Moveis - Sono Leve I\r\n\r\nPelo presente fica citado Andromeda Comercial de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.919,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PANFLEX COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,PANFLEX COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,Espaco Comercio de Moveis - Sono Leve II,Andromeda Comercial de Moveis Ltda.,Espaco Comercio de Moveis - Sono Leve I\r\n\r\nPelo presente fica citado PANFLEX COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.919,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195129"
                            ],
                            "1195130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Yunes \r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Escolas Montessorianas Integradas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000950-54.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nCgto: João Paulo Alves da Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Paulo Alves da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195130"
                            ],
                            "1195132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000309-66.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nIuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-11.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Beatriz Almeida da Silva (OAB: RJ 163053 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195132"
                            ]
                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-19.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK, Aut DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO, Aut EDIMAR DA SILVA VIANA, Aut HUMBERTO RUKUIZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Serpa [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Serpa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-89.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sueli dos Santos Moraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Lar Benção do Ancião [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Lar Benção do Ancião , Aut Marcia Sueli dos Santos Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 60, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-24.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Oscar Gonçalves [Adv. Roberta Maciel Guimarães (OAB: RJ 152265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edison Oscar Gonçalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Aut Marco Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-70.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho socio Profissional Empresa de Vig.., Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDar vista ao reclamante, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio do Nascimento [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condominio do Edificio América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio América Mall\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000294-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Pinto [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência Mágica Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essência Mágica Cosméticos Ltda., Aut Jaqueline da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Xavier de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Reexame Necessario em Duplo Grau de Jurisdicao(Municipio do RJ) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Aut SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Klein [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Klein\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-68.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rodrigues da Rocha [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: GT 401 Comércio de Informática e Games Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT 401 Comércio de Informática e Games Ltda., Aut Luis Henrique Rodrigues da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES SA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES SA, Aut HELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Carla Bezerra Aranha [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129000-76.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins Junior [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Réu: VILA AUGUSTA IMOBILIARIA LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lins Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-56.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Alisson Guimarães Monteiro [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Maria Claudia Telles Herkenhoff (OAB: RJ 83590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Silva Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001384-40.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Fernandes [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Refletiva Sinalização Viária Ltda. [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refletiva Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pereira Quintanilha Garcez [Adv. Emessias Tavares da Costa (OAB: RJ 143381 - D)]\r\n\r\nRéu: PM de Souza Comércio de Cosméticos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PM de Souza Comércio de Cosméticos \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010500-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infr-estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infr-estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente do exequente, e recolhimento do valor previdenciário, sob pena de se lhe imputar, em relação ao saldo remanescente, a multa prevista no Art. 475-J, do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-25.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BELLO DA COSTA [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE - SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCKENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE - SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 294 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Linares de Britto [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Linares de Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000540-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledina de Souza Ignacio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Ledina de Souza Ignacio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Millenium da Taquara Mercearia e Confeitaria Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Millenium da Taquara Mercearia e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Franco dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Franco dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239700-08.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MAXIMO VIEIRA [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metro em liquidacao [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metro em liquidacao, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo às reclamadas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102800-42.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CHIESA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352: vir a ré com a cópia da Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social (GFIP). Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jaime Pinto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Oscar Gonçalves [Adv. Roberta Maciel Guimarães (OAB: RJ 152265 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Oscar Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista em Vila Mariópolis [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao, Aut Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão, Aut Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-65.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLITOS SOARES DA SILVA JUNIOR [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Acre Transportes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marcio Machado [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Khalil M Gebara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Marcio Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: fornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Belmiro da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0146300-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto José de Sá Pontes [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valdevino de Carvalho (Espólio de) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Jesus Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidação. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Silva Chagas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nVir as rés com o depósito dos honorários periciais. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nId: 1192976"
                            ],
                            "1194259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alliance Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Silva Rosa [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Silva Rosa \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-53.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzimar Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-33.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Genoveva Tavares da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genoveva Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-20.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Botanic Dreams [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Porfirio de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Botanic Dreams \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Armando Pinto Pesoa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: W Sita Rio Montagens e Reformas em Banca de Jornal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Armando Pinto Pesoa\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lopes de Lima (Espolio de) [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Claners Tec. em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Lopes de Lima (Espolio de)\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nId: 1194259"
                            ],
                            "1192975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0117300-64.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Rodrigues do Santos\r\n\r\nExecutado: Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Fernando Jacobina Gatti Dias Lima ,Mapa Construcoes Ltda.,Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Carlos Alberto Igreja,Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Fernando Jacobina Gatti Dias Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-18.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ELIANE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nExecutado: Alessandra Ramos da Silva socio Koinina Artefatos Vestuario de Couro,KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA,Nelson Figueiredo da Silva Junior socio Koinonia Artefatos e Vestuario\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Ramos da Silva socio Koinina Artefatos Vestuario de Couro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.997,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192975"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1187493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS DE FREITAS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL, Aut NILTON CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 326, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-69.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Abreu da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio de Oliveira Chiara [Adv. Bernardo Carlos Gomes Muller (OAB: RJ 108818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio de Oliveira Chiara\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo das duas últimas parcelas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-27.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ - (Massa Falida de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ - (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-82.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 330, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0056500-77.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, ficando garantido o juízo e sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e impugnação à sentença de liquidação e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0000978-79.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Nicelso Lindolfo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Barbosa , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 334, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0115600-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Joa Participacoes Ltda. [Adv. Fabiana Gonçalves Petraglia (OAB: RJ 151798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Oliveira, Réu Joa Participacoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 142 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000522-32.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Herlano Gomes de Araujo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Luisa Restaurante Ltda. ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlano Gomes de Araujo\r\n\r\nCiência do alva´rá e ofício à DRT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nÀs parets para ciência de que a execução trabalhista está extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000092-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Longo da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin Brasil Ltda. [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Longo da Costa, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001419-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Diniz [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Silva Diniz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0121400-25.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Prazeres da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000494-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Rodrigues [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Rodrigues , Réu Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. ME \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0119500-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braz dos Santos [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Prontolab Laboratório de Análises Clínicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda. , Aut Luiz Fernando Braz dos Santos , Réu Prontolab Laboratório de Análises Clínicas \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 210, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0106100-28.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SANTANA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SANTANA, Réu SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 178, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0070600-32.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCiência de que ja foi expedido o alvará 741/05 para levantamento do saldo de fls. 66 e total de fls. 90, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos da Silva [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Apolo Ltda. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Apolo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito nas contas do reclamante e do patrono Bruno Quintela referente às duas últimas parcelas do acordo de fls. 59, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-96.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER SATURNINO MADEIRA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut VAGNER SATURNINO MADEIRA\r\n\r\nAo autor para ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal , bem como o No do CPF, em 30 dias, ficando ciente que sua omissão importará em renúncia à certidão e extinção da execução; e a reclamada, no mesmo prazo, ciência dos valores bloqueados e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0121500-82.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES CORREA REPAROS E MONTAGENS LTDA, Réu: JASA PINTURAS E CONSERVACAO, Réu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nVista dos autos fora da secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Cortines Campos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PECANHA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO PECANHA FILHO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 267, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001220-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanus Agência Marítima S.A. \r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário e de custas, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112100-05.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Nunes Pequeno [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Duarte Nunes Pequeno\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 239/239 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane de Souza Aguiar [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National Serviços Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços Trat. Doc. Inf. Ltda.\r\n\r\nApresentar uma planilha com a discriminação das parcelas de natureza indenizatória, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1187493"
                            ],
                            "1194889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Oliveira Chicharo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VRB Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (OAB: RJ 75396 - D)], Réu: Vasconcelos Ribeiro Bastos Assessoria Juridica [Adv. Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (OAB: RJ 75396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vasconcelos Ribeiro Bastos Assessoria Juridica , Réu VRB Serviços Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-07.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut JORGE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos e requerer o que for de interesse, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0094400-31.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MENEZES DE ARAUJO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: BROTHERS VIDEO E PRESENTE LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Elizabeth Botto Maia [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROTHERS VIDEO E PRESENTE LTDA, Réu Elizabeth Botto Maia\r\n\r\nCiência do requrimento da autora de que aceita receber apenas o restante do valor nos autos, em 10 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117200-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carneiro Barroso [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carneiro Barroso , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001266-61.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias da Silva Teodoro [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux , Réu: Posto de Gasolina São Geraldo [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias da Silva Teodoro , Réu Posto de Gasolina São Geraldo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Nunes Costa [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 178, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0050700-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContestar a impugnaçãodo exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-42.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sipriano de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Subempreiteira de Obras, Réu: Targa Engenharia LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Sipriano de Souza, Réu Targa Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-16.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA PENHA SANCHES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: Maria Drummond [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Maria Amélia Nascimento Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A( Extinta), Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nRegularizar a representação jurídica e trazer aos autos a ata da última assembleia da empresa, a qual elegeu a presidente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-65.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nJuntar cópias das petições protocolizadas em 08/12/2010 e 17/01/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI TV [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ribeiro , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A. - OI TV\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0121000-79.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Santos Mello [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\npara, no prazo preclusivo de 10 dias, tomar ciência do presente despacho e apresentar a planilha ou a memória de cálculo com o valor que deverá ser recolhido de contribuição previdenciária (para que seja expedido alvará ao INSS com este valor abatendo de sua guia de depósito recursal), ficando ciente que, em caso de não indicação do valor específico a constar do alvará, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado de R$ 6.869,86 (resultando em R$ 2.528,19) e será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS com este valor (R$ 2.528,19) a partir da guia de depósito recursal efetuado por esta reclamada (com a consequente liberação do saldo desta guia a esta reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0130100-87.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Lima Cordeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Jesus Braz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1194889"
                            ],
                            "1187492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0053500-74.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, ALBERTO CANDIDO GUIMARAES T. NETO, Jose Antonio Ferreira Leite, Luiza Helena Poubel Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiza Helena Poubel Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da extração do alvará, bem como de que deverá recolher custas, em guia DARF, e a cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-82.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 330, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0051100-43.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEDROSA\r\n\r\nRéu: SC ZAPATA EMPREITEIRA LTDA ME, Alfredo Barbosa da Silva, Severino Costa de Lira\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson José da Silva, Carla Valéria Siqueira de Vilhena, Osvaldo Santana de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, sob pena de ser incluído no pólo passivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-02.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE\r\n\r\nRéu: PADARIA CINCO MARIAS LTDA ME, José Roberto Albuquerque do Carmo, Eliana Duarte de Albuquerque do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Albuquerque do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os o valor obtidos pelo bloqueio on line foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0047900-96.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER SATURNINO MADEIRA\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Gilberto Kreiseler Franco Filho, Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Kreiseler Franco Filho, Jovani Sampaio do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal , bem como o No do CPF, em 30 dias, ficando ciente que sua omissão importará em renúncia à certidão e extinção da execução; e a reclamada, no mesmo prazo, ciência dos valores bloqueados e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187492"
                            ],
                            "1194888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA COSER CASEIRA\r\n\r\nRéu: FRONTPAGE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ATRIUM CONFECCAO LTDA, FERTONANI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Gilson Alves Piranha, Maria José de Figueiredo Belo, Eunice Fertonani Nunes, José Carmo de Moura, Annita Fertonani Araujo, Maria José de Melo Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Fertonani Nunes, Gilson Alves Piranha, José Carmo de Moura, Maria José de Figueiredo Belo, Maria José de Melo Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, em 15 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, passando a responder pessoalmente pela dívida, inclusive mediante bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194888"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221500-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE MAGALHAES TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Nelson Moreira Marques (OAB: RJ 32498 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES, Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES, Réu: YOLANDA MACHADO MEDINA COELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE MAGALHAES TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0189400-55.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES COUTINHO [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ASSECA [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 271 \r\n\r\nProcesso: 0168800-66.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lopes de Albuquerque [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes de Albuquerque\r\n\r\nFornecer o endereço do administrador citado às fls. 75/80. \r\n\r\nProcesso: 0143100-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Vaz Maranhão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira da Silva \r\n\r\nInformar o número do CPF da Reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD GERMINIANO DE MEDEIROS [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI, Réu: TULLIO PELOSI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD GERMINIANO DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0180202-14.1987.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Magno Goulart [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Exdo: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ASSOCIACAO WALMAP, Exdo BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-69.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BARTHOLO DE ALCANTARA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BARTHOLO DE ALCANTARA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0198600-09.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VERAS PEREIRA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: L B HARDWARE SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA, Réu: Maria Cristina Lodeiro de Pintos, Réu: LUIZ FERNANDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VERAS PEREIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0174200-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcellos da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Rosto e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Helio de Araujo Filho [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Helio de Araujo Filho Tatuagens [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Rosto e Cia. Ltda., Réu Helio de Araujo Filho, Réu Helio de Araujo Filho Tatuagens\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMOEL RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMOEL RODRIGUES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0222900-78.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE\r\n\r\nAo exequente, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: ANGELA CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: ELIANE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: REJANE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: REGINA LEILA CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIOSOTIS [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MIOSOTIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias que entender devidas \r\n\r\nProcesso: 0201000-39.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI BISPO DE QUEIROZ [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, Réu: CASSIA ZANGRANDI DA ROCHA LEITAO, Réu: ABEL TAVARES LEITAO JUNIOR, Réu: ELANE MARIA MARQUES LEITAO, Réu: CESAR BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BISPO DE QUEIROZ\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0269200-50.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBUQUERQUE SALES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE FELIX DE AZEVEDO E PEDRO FELIX DE AZEVEDO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE FELIX DE AZEVEDO E PEDRO FELIX DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar a pessoa do sócio, constante do endereço indicado. \r\n\r\nProcesso: 0202900-57.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA TRANSPORTES LTDA [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: ROGERIO CASQUEIRA RODRIGUES, Réu: JOELMA FELIX DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0254500-98.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTANA SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Solange de Araújo Souza\r\n\r\nVenha com a prova da dependencia previdenciaria e/ou relação de herdeiros, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MIRANDA DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MIRANDA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0149500-21.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Campos Fonseca [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSE CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Campos Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0176900-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS PINTO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 215. \r\n\r\nId: 1185352"
                            ],
                            "1185353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-31.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sertmetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0078500-78.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS BRAGA DE SOUZA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Cardoso [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service de Mao de Obra e Servicos Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Cardoso, Réu Nity Service de Mao de Obra e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Azevedo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda., Réu: Drogaria São Lourenço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Azevedo \r\n\r\nVenha a requerente com a prova do alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosado Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda., Aut Paulo Roberto Rosado Machado\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0125700-95.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Soredio de Paula [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0000809-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Travassos Pereira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda., Aut Renata Travassos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição inicial, conforme fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0075600-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JOSE VERISSIMO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nAguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-08.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES OLIVARES [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURAL FORM CONFECCOES LTDA, Réu: EDNAMIRANDA MAGALHÃES DA SILVA, Réu: MAURO FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES OLIVARES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0093600-19.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Lima [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Imobiliaria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)], Réu: José Marçalo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Lima\r\n\r\nÀ Reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1185353"
                            ],
                            "1185354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DEVEZAS GONCALVES DE MORAIS [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHLINEA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: JOSE ANTONIO BELEZA DAMASCENO, Réu: LUCI GRAÇA DAMASCENO, Réu: LUCIANO GRAÇA DAMASCENO, Réu: LUIZ FELIPE GRAÇA DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DEVEZAS GONCALVES DE MORAIS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0060000-61.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: MANOEL CABRAL DOS SANTOS, Réu: PEDRO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCELL TELESISTEMAS LTDA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)], Réu: ADAUTO LUIZ DE SOUZA MOREIRA, Réu: RICARDO CESAR BORGES LIMA, Réu: MILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandande de Nossa Senhora do Rosário de São Benedito dos Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000617-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Santos Gesteira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Santos Gesteira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1185354"
                            ],
                            "1185355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Maria Dias da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Cidade das Crianças Leonel Brizola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Maria Dias da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0015700-23.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correia da Silva [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinícius Rodrigues de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipeppi Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinícius Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Paula [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Paula\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Ajuricaba da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Ajuricaba da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000744-94.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira Correa [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Oliveira Correa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0006400-08.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipriano Vitoriano [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Soares\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000427-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Vital dos Santos Silva [Adv. Simone Viana de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 157742 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda., Réu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Vital dos Santos Silva \r\n\r\nFornecer o endereço das Rés( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEDIR REFRIGERACAO LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: MONICA JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: OZEDIR DE MARINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Castro Ferraz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Asseossoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judical [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Castro Ferraz\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000392-39.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson de Souza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 32/33, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-81.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA CONCEICAO SALDANHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATIZÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATIZÕES LTDA., Aut Vinicius de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doroti Dantas [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gavinha Ltda. ME [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)], Réu: TATIANA ANDREWS MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCIA SALLES CONCAS, Réu: CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE DE CAMPOS NUNES [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doroti Dantas, Réu JOSE DE CAMPOS NUNES, Réu Mini Mercado Gavinha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345/347-v: Improcedente a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-67.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA LINA VIEIRA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICALIENTE LIGHT MODAS LTDA [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Réu: MARCEL GALPER, Réu: MARCIA SZYFMAN GALPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LINA VIEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000300-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Tafuri Duarte [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0025100-76.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000395-91.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lima da Silva Vitório Saluci [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lima da Silva Vitório Saluci\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, Réu: FRANCISCO JOSE DO COUTO LADEIRA, Réu: FABIO MOREIRA KARLGUTH, Réu: JOAO CARLOS DO COUTO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0017100-53.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. - NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S.A.8 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu ITAU UNIBANCO S.A. - NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S.A.8\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 804/808, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MAGALHAES ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA BOTELHO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MAGALHAES ALVES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEODON ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODON ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nId: 1185355"
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                                "Processo: 0001177-35.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanderson Gomes Camacho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu: Fundação Biblioteca Nacional A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanderson Gomes Camacho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001234-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105600-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Batista [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barbosa Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001017-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Tavares dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0051500-49.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Ferreira [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000279-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços Tecnologia , Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Douglas da Silva Soares , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Lima [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda., Réu: JULIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1185356"
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                            "1185357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-41.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO VANDESTEEN [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO JP MORGAN S/A, Aut CESAR AUGUSTO VANDESTEEN\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000104-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Brito [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Apollo Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 0850 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1185357"
                            ],
                            "1185358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Neto [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001012-51.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Casa de Saúde São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001256-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Brito Passos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Brito Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001019-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Motta Correa [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Motta Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000627-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Reboredo [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Paulo Roberto Pinto Reboredo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1185358"
                            ],
                            "1185359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Cristina do Carmo Geraldo Martoni [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Cristina do Carmo Geraldo Martoni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001018-58.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Frederico da Silva Bonifácio [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Frederico da Silva Bonifácio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001006-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Fortes Teixeira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Fortes Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000997-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira Nery [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâminca Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira Nery\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000996-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Leite de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil , Réu: FMac Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Leite de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001015-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonora da Silva Pereira Almeida [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: RRF Comércio Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonora da Silva Pereira Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000993-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Campos [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000998-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes da Silva [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mad Meio a Meio Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mendes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001016-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gomes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1185359"
                            ],
                            "1185360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001003-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1185360"
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                            "1185361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Baco Carioca Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 08:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000616-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Guimarães [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Xavier Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Gomes de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Silva Gomes de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000534-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Novaes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Instituto João Moreira Sales - IJMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000988-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Souza Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea 1000 Sport Ltda., Réu: Leblon 1000 Sport Ltda., Réu: Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000985-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina da Fonseca [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000980-46.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos Reis [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000991-75.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo de Almeida da Conceição [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Casa de Rui Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Almeida da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000283-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoberto Rodrigues [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. , Réu: Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoberto Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000983-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mara Diniz Menezes [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Mara Diniz Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000981-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1185361"
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                                "Processo: 0000982-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio de Lira Moreira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Rio Brasa Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio de Lira Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000972-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Santos de Assis [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: São Conrado Fashion Mall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Santos de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 10:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000976-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth Mello Guimarães [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth Mello Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 10:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000990-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Firmino dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrasil Construção e Reformas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo Firmino dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000370-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira Caetano [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Grill Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Oliveira Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 08:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000986-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cabral Ferreira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cabral Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000614-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sena de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Aut: Diego Teixeira Rodrigues [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira Rodrigues, Aut Eduardo Sena de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000974-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Melo Ferreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 Cred Corretora Financeira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Melo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 10:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000971-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ruis Alves [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzuk Engenharia Ltda., Réu: Delta Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ruis Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 10:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio da Silva Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1185362"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista dos Santos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses , Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baptista dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000970-02.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira Jardim [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopheth Intermediação e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferreira Jardim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000790-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Pereira [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda.ASB - S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rodrigues Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021300-59.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Ribeiro [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ribeiro, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. Fica o Reclamante ciente, inclusive, da proposta de acordo de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000499-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia 245 Estetica e Perfumaria ltda. ME [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencia 245 Estetica e Perfumaria ltda. ME , Aut Michele dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000520-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina das Graças [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Helia de Andrade [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Réu: Terezinha de Andrade [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helia de Andrade, Aut Maria Catarina das Graças, Réu Terezinha de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 14:45 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0070200-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNI ROSI GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNI ROSI GOMES DE OLIVEIRA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloiza Affonso Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 15:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001003-89.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Freire Duran [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh Veicúlos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Freire Duran \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1185363"
                            ],
                            "1185364": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0000566-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Luz Barbosa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Luz Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0084500-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Araújo Rodrigues [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Netto s Serviços Temporários Ltda., Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n7)Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP WEB.\r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Floresta de Miranda [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Floresta de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0084500-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Araújo Rodrigues [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Netto s Serviços Temporários Ltda., Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Araújo Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000552-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Valle\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001002-07.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Sena [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER Construções Associados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Sena \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000341-95.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Lirio de Sá Simões [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção e Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Lirio de Sá Simões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000539-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Verissimo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental , Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Rio Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Verissimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1185364"
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                            "1185365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001342-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Amorim Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Amorim Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001041-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Peçanha de Souza [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Réu: Hospital Colonia Juliano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Peçanha de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001031-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Meirelles Beleiro Barreiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Meirelles Beleiro Barreiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /01/2012 às 13:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001040-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001034-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Queiroz Claudino [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Queiroz Claudino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001042-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Gomes [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 13:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001037-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão Com Delicias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 13 :15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001032-42.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcio de Lima [Adv. Daniel Moreira Marques (OAB: RJ 155327 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 13 :40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001036-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Reis Paiva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Senseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Reis Paiva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001082-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempus Transportes e Logística Ltda., Réu: Rafael Lima do Nascimento Pereira, Réu: Thaiane Meirelles Souza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1185365"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Capiberibe Azêdo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Capiberibe Azêdo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001475-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001039-34.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlã dos Santos Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Conservação Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlã dos Santos Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001028-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Baptista Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Baptista Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001035-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsafety Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001029-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Viana dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Brasileiro de Descontos Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Viana dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001448-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000984-83.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Marques de Souza [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marques de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000396-76.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferro de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferro de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Henriques Bandeira Vital [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Representações de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Henriques Bandeira Vital \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1185366"
                            ],
                            "1185367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Zeranze Estética e Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000454-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Barbosa de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda., Réu: Jornal O Globo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Barbosa de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001023-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rodrigues da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000992-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Santarem Carrano [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Santarem Carrano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001038-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Cláudia dos Santos [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: VFD Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cláudia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001024-65.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Sousa Cunha [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocenter Riachuelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Sousa Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000494-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Mata [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Mata \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1185367"
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                            "1185368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-84.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Jorge Mota Pires [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVista dos documentos, por 30 dias, conforme fls. 249 e 252. \r\n\r\nId: 1185368"
                            ],
                            "1185369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-77.2006.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Newton Pinto Ferreira [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Roberto da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Roberto da Silva, Egte Newton Pinto Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0013000-74.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Orlando Campos [Adv. Alexandre Cesar Duarte de Mendonca (OAB: RJ 122930 - D)]\r\n\r\nEgdo: Izabel Cristina da Silva Antunes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Izabel Cristina da Silva Antunes, Egte Orlando Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0025900-55.2009.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nEgdo: PATRICIA NOGUEIRA CASSIMIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PATRICIA NOGUEIRA CASSIMIRO, Egte Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0152500-29.2006.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Fabiana Ferreira Xavier (OAB: RJ 110603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wesley Princesval Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jornal do Brasil S.A., Egdo Wesley Princesval Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 15:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001266-58.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicy Viana da Rocha [Adv. Adauto da Silva Arrigoni Filho (OAB: RJ 161508 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO TEIXEIRA DE MIGUEL [Adv. Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO TEIXEIRA DE MIGUEL, Aut Gleicy Viana da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122400-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreedimentos de Engenharia Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0106200-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Grosso Neto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Grosso Neto, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000683-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Biancamano da Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Biancamano da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001300-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Aguiar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Aguiar, Réu Sun Chemical do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1185369"
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                            "1185370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-37.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: EDITORA JB S.A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu EDITORA JB S.A, Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut HELTON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2011, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0207300-17.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2011, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA MARIA ANGELICA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPIRITA MARIA ANGELICA, Aut Maria Regina de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Brito Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1185370"
                            ],
                            "1185371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-51.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Dias Bicudo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Leila Dias Bicudo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0163500-21.2009.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON ALFREDO COSTA ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO DE MATTOS CASTRO [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO DE MATTOS CASTRO, Egte NELSON ALFREDO COSTA ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005700-03.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MESSIAS LEAL [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MESSIAS LEAL, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Réu TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001089-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilsimar da Cunha Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilsimar da Cunha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU, Aut OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000603-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edir Gonçalves da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Aut Jose Edir Gonçalves da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001144-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizonaldo Simão [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizonaldo Simão, Réu Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0300800-59.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Vega (Em Liquidacao Judicial) [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nEgdo: Taciel Franca Luiz [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Vega (Em Liquidacao Judicial), Egdo Taciel Franca Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1185371"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto Nunes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Plenitude de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000794-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Severina de Queiroz da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altunian Recursos Humanos Ltda., Aut Simone Severina de Queiroz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Goncalves Furtado Pinto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Goncalves Furtado Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001113-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cardoso da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Cardoso da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000805-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Pacheco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Pacheco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Martins das Lapas [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale do Rio Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Anibal Martins das Lapas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Kwai Fan Lee [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paul Kwai Fan Lee\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001054-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gonzaga Guimarães [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gonzaga Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001355-81.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Oliveira, Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1185372"
                            ],
                            "1194340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Velha Jurema Material de Construção Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva, Réu Velha Jurema Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.108/110 : Procedente em parte. prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva de Sozua [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut José Alberto da Silva de Sozua \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 161/164 : Procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1194340"
                            ],
                            "1194672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-98.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Fully [Adv. Fernando Claudio da Silva (OAB: RJ 140645 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Fully, Réu Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 84/86 : procedente em parte. \r\n\r\nId: 1194672"
                            ],
                            "1191931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0067600-55.2002.5.01.0021 RTSum\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: ELIANE RODRIGUES DE MACEDO,PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA,CARLOS SOUZA ESMERALDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE RODRIGUES DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.153,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA,PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA,CARLOS SOUZA ESMERALDO\r\n\r\nPelo presente fica citado PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.153,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191931"
                            ],
                            "1185375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000534-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Castilho Faria\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Consultoria de Segurança e Vigilância Rodrigues Silva Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n7)Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP WEB.\r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185375"
                            ],
                            "1185376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000227-89.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jampek Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCgto: Allan Lopes Berlanda de Lalor Imbiriba \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Allan Lopes Berlanda de Lalor Imbiriba , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 13 30: nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0075600-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GMZ Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 12:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185376"
                            ],
                            "1185377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0084500-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Araújo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Netto s Serviços Temporários Ltda., Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Logictel S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Netto s Serviços Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n7)Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP WEB.\r\n\r\nProcesso: 0000790-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Pereira \r\n\r\nRéu: ASB S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Workmate Serviços Gerais Ltda.ASB - S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASB S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Workmate Serviços Gerais Ltda.ASB - S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\nRéu: Heloiza Affonso Carneiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Heloiza Affonso Carneiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R3 Assessoria de Cobrança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185377"
                            ],
                            "1185373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Novo \r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/09/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185373"
                            ],
                            "1185374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0021300-59.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Ribeiro\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185374"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Muniz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa Muniz , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.580/583 , no valor de R$ 79.487,80 , equivalentes a 6.484.745,05 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que a diferença no valor de R$ 73.669,75 correspondente a 6.010.098,99 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000357-13.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Marcelo Pinheiro Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0010600-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleide Oliveira do Carmo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Depylay Instituto de Depilação Ltda [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleide Oliveira do Carmo, Réu Depylay Instituto de Depilação Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.103/104 , no valor de R$ 4.671,72 , equivalentes a 381.126,58 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 57, no valor atualizado de R$ 5.361,05 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Nunes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Lucio Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 152. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ribeiro de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0018700-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Firmo de Lima [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A LTDA ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Classe A LTDA ME \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0140100-48.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Regina de Lima [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Regina de Lima, Réu Hospitais Integrados da Gávea S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.173/174 , no valor de R$ 4.136,97 , equivalentes a 337.500,79 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Pereira do Nascimento (OAB: RJ 124672 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0096300-91.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Ponto Fotolito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marzo de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marzo de Souza, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.239/241 , no valor de R$ 21.955,40 , equivalentes a 1.791.157,53 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 16.131,34 correspondente a 1.316.021,16 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota fiscal, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante a SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2011.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nadia Gomes de Souza [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nadia Gomes de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.18/19 , no valor de R$ 953,09 , equivalentes a 77.754,64 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0217200-55.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Costa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Costa, Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo a reclamada ao depósito em 05 dias, conf despacho de fls 798. \r\n\r\nProcesso: 0023100-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Batista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 1110. \r\n\r\nProcesso: 0109800-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares dos Santos [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043900-86.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes da Silva Correa [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Walter Gomes da Silva Correa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.370/372 , no valor de R$ 82.695,43 , equivalentes a 6.746,428,76 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 228, no valor atualizado de R$ 4.293,46 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 78.401,97 correspondente a 6.396.161,26 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074400-82.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Correa [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcelo Araújo Correa\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora. Întima-se as partes para que tragam, o cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. Conforme despacho de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0153100-86.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA COSTA RAMOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEKINAH RIO PRODUCOES LTDA ME [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)], Réu: DIERRY LUIS ALVES MORENO, Réu: CARLA DE ALMEIDA LIMA, Réu: LUCILEA CABRAL ANSELME, Réu: MARIA ALTIVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEKINAH RIO PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 187. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Soares da Costa Filho [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rio Hotel [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rio Hotel\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Paulo Roberto Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Seane Auto Posto Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.142/144 , no valor de R$ 49.952,05, equivalentes a 4.075.170,14 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo as Reclamadas para que paguem o total devido ou garantam a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-80.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Conceicao Moreira Coelho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Alfonso Caruso Maselli (OAB: RJ 54379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Conceicao Moreira Coelho, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os dois depósitos efetuados pela UNIMED, conf despacho de fls 397. \r\n\r\nProcesso: 0161000-57.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AYER DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 926. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-49.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jany Peixoto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. ( Sucessor por incorporação doBanco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. ( Sucessor por incorporação doBanco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nÀ reclamada para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-61.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE SOUZA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da petição do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda, Aut Francisco José Alves Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.138/139 , no valor de R$ 10.290,23 , equivalentes a 839.493,83 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 4.092,62correspondente a 333.882,65 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126000-15.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilson de Sousa Martins [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Todos os Santos [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson de Sousa Martins\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre o valor apurado na peça de 137/138, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139300-88.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Vieira Costa [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Antártica do Rio de Janeiro S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Antártica do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003800-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Oto de Alencar [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Oto de Alencar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0166100-22.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0005700-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yelle Santos Soares Lima [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Follow UP Ltda [Adv. Nelson Adriano de Freitas (OAB: SP 116718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortopedia Follow UP Ltda, Aut Yelle Santos Soares Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.121/122 , no valor de R$ 1.169,91, equivalentes a 95.443,18 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0040800-45.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Gonçalves Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Júlio César de Freitas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Sônia Regina de Souza Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Wilson de Sousa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Maurício Gonçalves Costa, Aut Júlio César de Freitas, Aut Sônia Regina de Souza Vale, Aut Wilson de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, conf despacho de fls 601 verso. \r\n\r\nProcesso: 0089600-75.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Oliveira da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Oliveira da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 05 dias, devendo a ré ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o depósito do valor total devido ao autor, sob pena de execução eletrônica, bem como os recolhimentos fiscal e previdenciário, em suas respectivas guias próprias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002800-10.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa de Aguiar, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 05 dias, devendo a ré ainda no mesmo prazo, comprovar nos autos o depósito do valor apurado, sob pena de execução, inclusive eletrônica, bem como responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0118000-41.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA GOULART DA SILVA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA GOULART DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis Viana Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Oscar Luis Viana Barros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.495/496 , no valor de R$ 48.596,09 , equivalentes a 3.964.548,70 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 42.784,77 correspondente a 3.490.451,68 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171000-29.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0208300-83.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO MARQUES FERREIRA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com a sentença que decretou a falência da empresa ré, a fim de se expedir certidão de habilitação na massa falida, conf despacho de fls 277 verso. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correa Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Correa Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0027900-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Chateaubriand da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Brasil The Abandonned Street Kids Of Brasil Trust [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Chateaubriand da Silva , Réu Task Brasil The Abandonned Street Kids Of Brasil Trust \r\n\r\nVista as partes no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 428. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Deus Carmelo Júnior [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Estilo Nobre Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Deus Carmelo Júnior , Réu Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-82.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Higino da Silva Neto [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavimento Engenharia e Construções Ltda [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Higino da Silva Neto, Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE, Réu Pavimento Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, devendo a 2ª ré, ainda, no mesmo prazo, vir com o depósito do valor apurado, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103200-03.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA ROSA VETROMILLE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMP PART LTDA CENTRO EDUC MAGISTER [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA ROSA VETROMILLE\r\n\r\nVenha o reclamante informar o endereço em 10 dias, conf despacho de fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0072700-95.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Grill Bar e Lanchonete Ltda [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Réu: Joyce Fernandes Mendonça, Réu: José Octávio Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto de Sousa, Réu Space Grill Bar e Lanchonete Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela contadoria, no prazo comum de 05 dias, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o depósito do referido valor, sob pena de execução eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0064600-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson dos Santos Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda [Adv. Suely Oliveira Mendes (OAB: RJ 79490 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Réu Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda, Aut Demilson dos Santos Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.160/161 , no valor de R$ 722,00 , equivalentes a 58.901,94 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 620. \r\n\r\nProcesso: 0001417-21.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0065500-51.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Terraplanagem Construcao Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Auto Graf Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Graf Projetos e Construcoes Ltda., Réu BJ Terraplanagem Construcao Ltda., Aut Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 281. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli de Mendonça Silva [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogarias S.A. - Farmalife Farmácia Conveniência Ltda. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Drogarias S.A. - Farmalife Farmácia Conveniência Ltda., Aut Michelli de Mendonça Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 230. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vasconcelos Livramento [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: SHV Gás Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vasconcelos Livramento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 364. \r\n\r\nProcesso: 0018200-98.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano Octaviano de Lemos Filho [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FLS 265. \r\n\r\nProcesso: 0000513-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo Dórea [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araújo Dórea , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosewelt Tinoco Robalinho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda, Aut Roosewelt Tinoco Robalinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos declaratórios de fls 271. \r\n\r\nProcesso: 0015100-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Mendes Barbosa [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Mendes Barbosa, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.295/296, no valor de R$ 2.331,61 , equivalentes a 190.216,56 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. A reclamada deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correa Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Correa Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Oliveira Alves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir de Oliveira Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos Guimarães [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Brás Construção Civil [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brás Construção Civil \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 46. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Transportadora Montone Ltda [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira de Souza \r\n\r\nAo reclamante, para que refaça seus cálculos , no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-05.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Freitas de Andrade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PAULO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Freitas de Andrade, Réu ROBERTO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 48. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alexandre de Andrade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participação Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Alexandre de Andrade, Réu Globo Comunicação e Participação Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.397/399 , no valor de R$ 78.898,90 , equivalentes a 6.436.701,62 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão, observando-se que há um depósito recursal juntado às fls 308. \r\n\r\nProcesso: 0075100-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAROLINO SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CAROLINO SANTANA, Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 557. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1189819"
                            ],
                            "1189820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alexandre de Andrade\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda, Globo Comunicação e Participação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultores Associados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.397/399 , no valor de R$ 78.898,90 , equivalentes a 6.436.701,62 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão, observando-se que há um depósito recursal juntado às fls 308.\r\n\r\nProcesso: 0000399-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/11/2011 as 08:40horas nesta Vara do trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0057500-67.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VENICIO JERONIMO DE JESUS\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRUZEIRO NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferencia do valor executado, determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais, conf despacho de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0153100-86.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA COSTA RAMOS\r\n\r\nRéu: SHEKINAH RIO PRODUCOES LTDA ME, DIERRY LUIS ALVES MORENO, CARLA DE ALMEIDA LIMA, LUCILEA CABRAL ANSELME, MARIA ALTIVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA DE ALMEIDA LIMA, LUCILEA CABRAL ANSELME, MARIA ALTIVA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 187. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189820"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/09/2011 - doc 217\r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Luz de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Luz de Oliveira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-18.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdino Santos [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Galdino Santos\r\n\r\nTer ciência da guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0095100-96.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA BRUNETT SARTE (+ 2 FILHOS MENORES:JONATHAN BRUNETT SARTE E KAMILLA BRUNETT SARTE) - SUCESSORES DO DE CUJUS JOÃO SARTE SOBRINHO [Adv. Vanda Ferreira Leal (OAB: RJ 66294 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA BRUNETT SARTE (+ 2 FILHOS MENORES:JONATHAN BRUNETT SARTE E KAMILLA BRUNETT SARTE) - SUCESSORES DO DE CUJUS JOÃO SARTE SOBRINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000965-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Valentina Gomes dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Valentina Gomes dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos de Carvalho [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Vinicius Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-55.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freire do Nascimento [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalcoop Cooperativa de Motoristas Profissionais Autônomos de Veículos de Aluguel de Turismo do Rio de Janeiro [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Freire do Nascimento, Réu Royalcoop Cooperativa de Motoristas Profissionais Autônomos de Veículos de Aluguel de Turismo do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura da Silva [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Leonardo Ventura da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lis Cardoso Ferreiro [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lis Cardoso Ferreiro, Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor, sob pena da multa cominada. Dia 28/09/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-33.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicerio Gomes dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicerio Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 323, devendo vir com o atual endereço da empresa Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. \r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORGONY MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORGONY MUNIZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 772: \"Indefiro. Diligencie o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000858-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Nogueira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Aut João Marcio Nogueira da Silva , Réu Metalfenas Indústria da Construção Ltda. , Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Elpídio de Menezes Neto [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elpídio de Menezes Neto , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. do autor às fls. 407/410 e R.O. da ré às fls. 411/416.\r\n\r\nProcesso: 0000585-39.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Nascimento [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nVir com o cálculo da indenização do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000646-94.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana da Fonseca [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Luz Elétrica Iluminação de Hidráulica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santana da Fonseca \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 36 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000252-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maia Teixeira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maia Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido com o parâmetros de fl. 156. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo dos Santos Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo dos Santos Araújo\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, observando-se os parâmetros do acórdão de fls. 710/715. \r\n\r\nProcesso: 0000914-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Caetano Alves [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Caetano Alves , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Derli Ferreira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Derli Ferreira, Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marcelle Viana Rego [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcelle Viana Rego , Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sadec Salquini [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sadec Salquini\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000888-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves da Silva Pereira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Alves da Silva Pereira , Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildir Francisco Martins Duarte [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Nildir Francisco Martins Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dutra de Almeida [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Constam Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dutra de Almeida\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, se possível, deverá indicar eventuais clientes da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000362-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Roberto Evangelista [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Costa Carvalho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José da Costa Carvalho , Aut Júlio Roberto Evangelista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Lafaiete Assis [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S.A., Aut Oscar Lafaiete Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-85.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Engenharia Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jam Engenharia Ltda. , Aut Paulo Roberto Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-36.2006.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanor Pereira Labeta [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 4.600,00) .\r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rodrigues de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Rodrigues de Matos\r\n\r\nTer ciência da guia de fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)], Réu: GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo França (OAB: SP 103934 - D)], Réu: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001158-77.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Francesco Carnevale [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto dos Santos Oliveira [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000944-86.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Rosa da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Dario Rosa da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-37.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES PENEDO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Mauro José Roberto Barcellar , Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001044-41.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Menezes Barbosa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco de Menezes Barbosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 16 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-54.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aguiar [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Aguiar\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 269/271. \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Moura Barcelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Luiz Roberto Moura Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy de Oliveira e Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy de Oliveira e Silva\r\n\r\nTer ciência da guia de fl. 458. \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Pimenta [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza, Réu MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geigilane Costa Soares Constant Macedo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola de Educação Infantil Maria Alice Carvalho Ferreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geigilane Costa Soares Constant Macedo\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor, sob a pena cominada na sentença. Dia 30/09/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nApós, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000058-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Sousa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen dos Santos Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Messias França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Washington de Azevedo Pereira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Washington de Azevedo Pereira\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0169400-14.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PEDROZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL , Aut EDSON DA SILVA PEDROZA\r\n\r\nTer ciência de fl. 983. Venha a ré com o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 26.317,59, no prazo de 60 dias, conforme termo de conciliação de fl. 982, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-40.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Arrigues V [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento da Silva , Réu Condomínio do Edifício Arrigues V \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio Augusto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. , Aut Reinaldo Antonio Augusto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Frederico Gomes da Silva Filho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 34/37, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Castro Tartau [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacão Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicia) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Ivenstimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Castro Tartau \r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho de Sá [Adv. Natalia de Menezes Fonseca (OAB: RJ 142067 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. , Aut Henrique Coelho de Sá, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Guimarães da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos e Serviços Tecnologicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Guimarães da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos e Serviços Tecnologicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi denegado seguimento ao R.O., por deserto e apócrifo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Camara Canto [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan-Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan-Hebert S.A. Sistemas e Servicos, Aut Ivo Camara Canto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1193954"
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                            "1193955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011 - doc 59\r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Messias França \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193955"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-21.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris de Andrade Grijo [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Castro de Farias Roupas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris de Andrade Grijo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flor da Silva Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo já se encontra garantido pelo deposito recursal de fls90, convolado em penhora as fls147. \r\n\r\nProcesso: 0001282-88.2010.5.01.0028 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jesesse Dias de Azevedo [Adv. Juliana de Souza D Alessandro (OAB: RJ 143049 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jesesse Dias de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.14. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDES MACHADO [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0103400-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correa Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Bastos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliano Galdino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bastos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0073000-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesesse Dias de Azevedo [Adv. Aurea Kely Trindade da Silva (OAB: RJ 136664 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesesse Dias de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.116. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Verônica Martins Diniz [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Verônica Martins Diniz\r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizada, bem como requerer o que de direito entender, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-81.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DOS SANTOS FIGUEIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento da carta de fiança, mediante traslado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-42.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut JORGE FRANCO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 644.925,68 ou 52.610.274,46 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 734.580,81 ou 59.927.019,79 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000820-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane de Jesus Boaventura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluguel de Roupas Butty Bethy [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluguel de Roupas Butty Bethy \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-71.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO RAPOSO NETO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA, Réu ITRON SA, Aut JOSE JACINTO RAPOSO NETO, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda. [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda., Aut Marcelo Martins Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0032700-83.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Neves Figueiredo [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Neves Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landulfo Alves de Oliveira Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls.835/836. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GUTHIERRES DA ROSA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de cominação da multa do art 475-J, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-58.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Camilo [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Camilo, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius de Souza Silvestre [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001407-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Paixão de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Paixão de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/10 /2011, às 9h10, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlicy Reis de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: North Med Hospital Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlicy Reis de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls134, bem como indicar meios para prosseguimento da execução em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Martins [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-38.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA LIMA COELHO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSINI LOPES DA FONTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOUZA LIMA COELHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.138. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Chácara da Tijuca [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Chácara da Tijuca \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-75.2011.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LIGIA FURLANETTO DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: Marcelo Henrique Pinto da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Henrique Pinto da Silva\r\n\r\nContestar embargos em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-02.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DE SOUTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DE SOUTO, Réu TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-14.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Altino da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Altino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0012900-69.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Barreto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: TELEFONICA DATA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, desde já convolados em penhora os depositos recursais. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Sant Anna Romeu de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sociedade Civil [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Sant Anna Romeu de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verly Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Verly Teixeira , Réu Editora JB S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda, Réu Rádio Cidade do Rio Janeiro Ltda., Réu Sequip Participações S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-47.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE MORAES TORRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.362/394. \r\n\r\nProcesso: 0092800-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Campos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Lar Eletrônica Ltda. ME [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Lar Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MANHAES BARRETO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MANHAES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.597 e apresentar novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-84.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDA MANSOUR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut LINDA MANSOUR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.374, bem como para que a reclamente comprove o deposito da multa e da importancia de R$ 50,00 a ser reembolsada à ré, em 05 dias, ante a inversão do onus da sucumbencia, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-25.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO DA SILVA DAMASIO [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO DA SILVA DAMASIO\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, informações referentes à falencia da ré, inclusive quanto ao síndico nomeado. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Constrular 2000 Com. Mat. Const. Acabamento Ltda. - Skedia Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Soares, Aut Severino Soares \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.56. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-24.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, bem como para os fins previstos no art884, caput, CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a reclamada, no mesmo prazo indicar o valor devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0227900-53.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-52.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DA CRUZ [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ESTADO DO RJ CEG, Aut SERGIO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1194563"
                            ],
                            "1194564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0084000-55.2004.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: ELAINE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Renata Oliveira Funicelli,GOOD SHINE COM PROD ACESS CALCADOS LTDA ME,Irani de Oliveira Funicelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Oliveira Funicelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.611,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irani de Oliveira Funicelli,GOOD SHINE COM PROD ACESS CALCADOS LTDA ME,Irani de Oliveira Funicelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Irani de Oliveira Funicelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.611,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194564"
                            ],
                            "1194179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11/NOVEMBRO/2011, a partir das 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21/NOVEMBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0010100-34.2007.5.01.0028: RTE: JOSE MARCOS SAISSE BASTOS (ADV: RODRIGO LOPES MAGALHAES - OAB/RJ: 96669) - RDA: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA (ADV: ELAINE DE CASSIA SOARES DORIA - OAB/RJ: 72953). BENS: 50(CINQUENTA) CARTEIRAS ESCOLARES DUPLAS, EM FERRO, MADEIRA E FORMICA, COM DUAS CADEIRAS ESCOLARES CADA, AVALIADA CADA EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMBAIBA, 625, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, ADM ESCOLAR.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de setembro de 2011. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1194179"
                            ]
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                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-62.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Victor Veneza Gonçalves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira de Freitas [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira de Freitas, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-37.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Costa Rosa [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilham Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Costa Rosa, Réu Jose Wilham Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 149/153 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR [Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes (OAB: RJ 525 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR, Aut CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 229 em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0141500-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE LIMA COSTA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE LIMA COSTA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 221/224 , e convolação dos depósitos em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Louzada Porto [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Louzada Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Manoel Barcelos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Manoel Barcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 275 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte Falavina dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Duarte Falavina dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes Florencio [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes Florencio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000053-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista da Silva\r\n\r\nInformar se ainda pretende produzir prova técnica e tomar ciência do despacho de fls. 334/335 \r\n\r\nProcesso: 0052600-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves da Silva [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Alves da Silva, Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0139200-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES RODRIGUES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOBER ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOBER ENGENHARIA LTDA, Aut RENATO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 332/335 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0168200-55.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Nunes Moraes [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ilha do Fundao [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ilha do Fundao, Aut Maria da Gloria Nunes Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waslen Sidnei Chaves dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Waslen Sidnei Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-41.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICKA RODRIGUES DUARTE [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICKA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINELDA COUTINHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINELDA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306, que indefere o pedido do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000712-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0003200-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda., Aut Sidonio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor depositado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-09.2003.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COFEN CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFEN CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ferreira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Engenharia Ltda. [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Engenharia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gaspar Narciso [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Agosto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gaspar Narciso\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bezerra de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalacoes Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalacoes Ltda., Aut Jose Carlos Bezerra de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 109/112 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antônio da Cruz [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consltoria Emrpesarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antônio da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-66.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fátima Faustino [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fátima Faustino\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0082400-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademício Antônio dos Reis [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos e Transportes Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademício Antônio dos Reis, Réu Real Entulhos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 75/90 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alvarenga Silveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial, Aut Viviane Alvarenga Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0127800-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Candido da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pacheco Drumond Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Estebanez, Aut Ronaldo Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Pereira [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes Pereira\r\n\r\nApresentar , em 30 dias, e com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Dantas [Adv. Sergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Dantas\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-12.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Celestino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Bolzan [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Bolzan, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 472/487 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias Archanjo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Dias Archanjo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alves da Conceição, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0111200-05.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAUREANO *** [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE MERITIENSE FERRO E ACO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAUREANO ***\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0162200-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Simas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Simas \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivo Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iandra Alves Ferreira Bergamaschi Fonseca [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda., Aut Iandra Alves Ferreira Bergamaschi Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.82/83 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0088300-86.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos Lucena [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Natural Comestiveis Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos Lucena, Réu Sabor Natural Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 42/51 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026900-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Medeiros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do DETRAN , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES PACHECO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Dutra dos Reis [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Henrique Dutra dos Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/09/2011 às 10:00. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-69.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Maria Ramos Ávila [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistênica Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Maria Ramos Ávila, Réu São Bernardo Assistênica Médica S.A.\r\n\r\nVista a reclamada por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira de Meneses [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira de Meneses, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Accácio Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Accácio Silva , Réu Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 207/213 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0085000-24.2003.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEgdo: WILSON LISBOA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BANCO RURAL S/A\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gamba de Medeiros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gamba de Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Lopes de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-48.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Christina Isabelle Duarte Terroso [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Consumo Servidores UFF Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestacao Servicos Consumo Servidores UFF Ltda., Réu Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia RJ\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0002500-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Conceição Bomfim [Adv. Tania Rosario Vain (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Costa Garcia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Conceição Bomfim, Réu Fernando da Costa Garcia\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para anotação da CTPS do reclamante que deverá apresentá-la, no dia 20/09/2011 às 10:00. Após o autor deverá promover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0171000-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocele Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportacao Importacao, Aut Jocele Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 201/210 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira Marques Teles [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Oliveira Marques Teles, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Lopes de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Reis [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Reis, Réu Messenger Express Transportes Internacionais Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/09/2011 às 10:00, após o autor deverá promover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DINIZ DE SOUZA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DINIZ DE SOUZA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 743 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0184100-49.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MARIA DE SALES MORAES DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cities Com. e Part. S/A (A/C Dr. Nelson Garey)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MARIA DE SALES MORAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 448/450 , e convolação do depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027900-48.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA ROCHA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDeferida vista dos autos na secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0086300-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho de Azevedo [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Coelho de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 231 \r\n\r\nProcesso: 0166100-98.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO DA SILVA RODRIGUES, Réu INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivo Lopes de Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivo Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Silva Belianis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0112900-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-52.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Almiro dos Santos Mello [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro dos Santos Mello\r\n\r\nFornecer meios para a efetiva citação da reclamada, uma vez que o procedimento sumaríssimo não admite citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0058500-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOREIRA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120500-49.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberlan de Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberlan de Melo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla José Barbosa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0144900-30.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luciano Giarola [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luciano Giarola\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NUNES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO SERVICOS LTDA [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NUNES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braun Silva [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braun Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0046400-80.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MURILO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do deapacho de fls. 286 \r\n\r\nProcesso: 0144400-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Azevedo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 63/73 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0217100-84.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACEDO MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderin Rufino da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderin Rufino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-72.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES FORTES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut ROBSON RODRIGUES FORTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rogerio Avelino dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nCgto: Autrotec Sistemas Eletronicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Autrotec Sistemas Eletronicos Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOUZA DE MOURA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOUZA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FERREIRA NETO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE FERREIRA NETO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000214-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Faustino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Faustino da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Freitas de Lima [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - Academia By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - Academia By Fit \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-04.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLLIVIER [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAU DA PRAIA BIQUINIS [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLLIVIER\r\n\r\nVistas à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0199500-45.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Mello Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Serviços Corporativos Ltda., Réu Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira do Nascimento [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industria Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira do Nascimento, Réu Gradex Industria Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 222/231 , e convolação do depósito de fls. 191 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Jesus Araujo [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Chiquinho Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Jesus Araujo\r\n\r\nVir com outras provas para reconhecimento da sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0047500-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Mota [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RICH 3000 COMÉRCIO LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICH 3000 COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iandra Alves Ferreira Bergamaschi Fonseca [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda., Aut Iandra Alves Ferreira Bergamaschi Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/09/2011 às 10:00 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-06.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Faria Fogos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A., Aut Marcos Angelo Faria Fogos, Réu PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Meneses [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira Meneses, Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rocha Santana [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda., Aut Jefferson Rocha Santana\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, com cópia da guia LEGÍVEL, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0145400-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERLENE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERLENE ALMEIDA ARAUJO, Réu ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA, Réu HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 27/09/2011 às 10:00 para proceder à anoteção da CTPS, que devrá ser trazida pelo reclamante. Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 204/219 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0048900-07.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Viana Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0184300-76.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA LACERDA e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA FALABELLA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 274/280 , referentes ao saldo prin cipal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0069700-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Teixeira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Teixeira da Silva, Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Virgínio dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Celestino Menezes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço da Junta Comercial de MG. \r\n\r\nProcesso: 0156200-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andre Miguel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Andre Miguel da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0062100-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI HELENA MELLO DA FONSECA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Restaurante da Ilha Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI HELENA MELLO DA FONSECA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição o ofício de fls. 197-200 \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes da Rocha [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. , Aut Pedro Paulo Gomes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Souza [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080700-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Lima da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Lima da Fonseca\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0134300-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Claudio Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 252/254 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0153100-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Dutra dos Reis [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 70/76 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0165300-17.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO LOPES ALVES DE SANTANA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radevilce Barbosa Moraes de Souza [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucareli Indústria e Comércio de Móveis Ltda, nova denominação de Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radevilce Barbosa Moraes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO COSTA MAGALHÃES [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MÉDICO DO GRAJAÚ LTDA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO COSTA MAGALHÃES, Réu CENTRO MÉDICO DO GRAJAÚ LTDA, Réu COOPERATIVA MÉDICA DO GRAJAÚ LTDA - COMEG\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152300-32.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio de Andrade Rapozo [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio de Andrade Rapozo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Matos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Matos Coutinho\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Salustiano de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sandoval Salustiano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 121/141 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0090400-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo da Costa Gonçalo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia 750 de Copacabana Ltda, Aut Rozinaldo da Costa Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 104/113 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA MOREIRA DA ROCHA [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ALINE DE COPACABANA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ALINE DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nLiberada a penhora de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0156000-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FONSECA MARTINS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FONSECA MARTINS\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nId: 1191730"
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                            "1191727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0021600-31.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Gomes Nascimento\r\n\r\nExecutado: MARIA FERNANDA TEIXEIRA PEREIRA,S2 FITNESS,ALVARO JOSÉ AMORIM LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FERNANDA TEIXEIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.426,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO JOSÉ AMORIM LOUREIRO,S2 FITNESS,ALVARO JOSÉ AMORIM LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO JOSÉ AMORIM LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.426,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-09.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ercio Oliveira do Carmo\r\n\r\nExecutado: Hotel Norte Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Norte Sul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.259,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-48.2008.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Araújo Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Serviços Empresariais Ltda.,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.491,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Serviços Empresariais Ltda.,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.491,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-19.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nExecutado: Carmelo Palmieri Perrone,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,Benjamin Figueiredo de Oliveira Pinto,George El-Khouri,Sultam Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmelo Palmieri Perrone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.061,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: George El-Khouri,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,Benjamin Figueiredo de Oliveira Pinto,George El-Khouri,Sultam Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado George El-Khouri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.061,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benjamin Figueiredo de Oliveira Pinto,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,Benjamin Figueiredo de Oliveira Pinto,George El-Khouri,Sultam Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Benjamin Figueiredo de Oliveira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.061,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sultam Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,Benjamin Figueiredo de Oliveira Pinto,George El-Khouri,Sultam Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sultam Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.061,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191727"
                            ],
                            "1191728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Davi Busquet de Sousa \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001153-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José de Medeiros\r\n\r\nRéu: Madame Butterfly Saravá Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madame Butterfly Saravá Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Jeronimo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191728"
                            ],
                            "1191729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000652-29.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Souza de Senna \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0144400-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Azevedo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.63/73 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191729"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Bernardes [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Credireal BCO Cred Real MS S.A.) [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Credireal BCO Cred Real MS S.A.) , Aut Paulo Alves Bernardes\r\n\r\nDizer se há outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias,a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-07.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS PEREZ [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 591, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-05.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 301, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-51.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INSTALADORA PRODUTOS ALUMINIO LTDA [Adv. Jorge Assad Neder (OAB: RJ 69616 - D)], Réu: Luiz Lucena, Réu: Luiz Felipe Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) , em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA THIBAU [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: ATNESS COMPUTING SERVICES LTDA, Réu: CONCRETE SOLUTIONS LTDA [Adv. Alain Alpin Mac Gregor (OAB: RJ 101780 - D)], Réu: TEKNOLANDA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCRETE SOLUTIONS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-17.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jose Antonio Cordeiro Filho, Réu: Edson Liberato da Silva, Réu: Esmeraldino Coutinho, Réu: Cleuff Lelia de Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 381, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oreval Alves Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Oreval Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-78.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO ALVES [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: OSVALDO FERNANDO GARCIA ROBLES (SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 236, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-92.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Celia Baptista Lima [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiki Industria e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Celia Baptista Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naia Vaccarini Zimmermann [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naia Vaccarini Zimmermann\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270400-31.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PIMENTA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Engenharia S.A. [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 605, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087800-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Candido do Amaral\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.167 , bem como a promoção do calculista, fl. 165. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Gomes [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 2.515,70 sendo R$ 180,00 referente a custas e R$ 2.335,70 equivalente a 36,8% sobre as parcelas salarias do valor acordado à fls. 174, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-21.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silvano [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda., Réu: Alvaro Martins Viana [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ednaldo de Lima, Réu: Edson Cardozo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silvano\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204100-72.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-43.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALENCAR COSTA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado de Sao Paulo(Sucessora de FAENQUIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALENCAR COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.522/531 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129600-30.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIRIO TROPICAL [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão de fls 197. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Azevedo [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Soutlê Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ªreclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-32.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTUNES AMORIM [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTUNES AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORDAO DE BARROS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCELO JORDAO DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, já adequados ao determinado no V.Acórdão, fixado o valor da diferença devida em R$ 21.249,06, equivalente a 1.736.092,55 IDTRs, sendo R$ 16.165,25 de crédito líquido autoral e R$ 5.083,81 de INSS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Barros Pereira , Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-10.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Venancio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Venancio de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Vicente [Adv. Lauro Sergio da Silva Rosa (OAB: RJ 20799 - D)]\r\n\r\nRéu: Interactus Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interactus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Cristiane Correa Braga, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-72.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Gomes da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Gomes da Silva , Réu Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sousa Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Freitas Modesto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Freitas Modesto\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES GOMES COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-59.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TERTO DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Joao Duarte (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina Ribeiro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Karolina Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARTINS DE LIMA [Adv. Christina Costa (OAB: RJ 57189 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARTINS DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-92.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARAVELLO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: AUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA (SOCIA), Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENCO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARAVELLO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-07.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.218/226 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mudesto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mudesto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Freitas Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 158, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000991-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Dias Luz Batista [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição P. A. Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Dias Luz Batista\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Franciso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Transpaulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa do item 2 do acordo de fl. 46,sob pena de imediata execução.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação, conforme fls. 268.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dioni Lima da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fonseca Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Recortes Diários Oficiais Ltda. [Adv. Nilton Pedro dos Santos (OAB: RJ 14200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Recortes Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 97 e comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Silva [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Costa [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Construtora Técnica de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão de fls.171. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Recreio Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Ferreira da Silva , Réu Restaurante Gourmet Recreio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-91.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gril Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA (SÓCIO), Réu: GERALDO LUCAS (SÓCIO), Réu: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Araújo [Adv. Jucelino Pinheiro da Silva (OAB: RJ 55900 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Julius [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Julius \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Soluction Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0053900-38.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bezerra de Souza [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirização Ltda. [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bezerra de Souza \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA (SOCIO), Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s), em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira Figueira [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Ltda., Aut Waldecy de Oliveira Figueira \r\n\r\nDigam se há outras provas a produzir, especificando-as fundamentadamente, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Luiz da Silva [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-12.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE PINHEIRO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte (sócia), Réu: Nilza Ferreira Duarte (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cabral Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora ADCAFE Ltda., Réu: Banco do Brasil Ltda. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cabral Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos declaratórios, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-57.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Cristina da Silva Jacobsem [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0159900-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silvano Chaves da Silva [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricon Reformas e Construções Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silvano Chaves da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-25.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elves Machado Vilaça [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elves Machado Vilaça , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Almeida da Silva [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: LLX Sudeste Operações Portuárias [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Almeida da Silva , Réu LLX Sudeste Operações Portuárias , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gouvêa Gonçalves [Adv. Luiz Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 124386 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos Tele Urca [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes da Silva, Réu Associação dos Motoristas Autônomos Tele Urca\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Jacques [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: THECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cargo Center Dutra III [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-38.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Galdino Xavier [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Galdino Xavier\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida de Faria Storino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 111,bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Firmino da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jampat Salão de Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Firmino da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Batista Carneiro [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Engenharia Ltda [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leme Engenharia Ltda, Aut Maristella Batista Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Carvalho Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj, Aut Maria da Glória Carvalho Pereira , Réu Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Angelica Flores de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 101, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Valério Croset [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbemc Cooperatividade Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valério Croset \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-28.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE ALVES (SUCESSORA NORMA) [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA MESQUITA LOPES TEODORO DA SILVA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Réu: JOSE TEODORO DA SILVA NETO [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)], Réu: POPINHA VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional NORMA LOPES DE SOUZA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE ALVES (SUCESSORA PAULA)\r\n\r\nTomar ciência que deverá juntar aos autos cópia da documentação necessária à expedição de alvará a seu favor, bem como regularizar representação.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENO CELESTINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Flavio Henriques Tambelini (socio), Réu: Edson Schueler de Carvalho (socio), Réu: Luiz Fernando de Oliveira (socio), Réu: Reinaldo de Matos Dantas (socio), Réu: Sylvio da Silva Vasconcellos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e os documentos de fls.278/295 , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002400-30.2009.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Costa da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Costa da Silva\r\n\r\nRequeira o que entender pertinente em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-84.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Sérgio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-74.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Gonçalves [Adv. Carla Priscila da Rocha Castro (OAB: RJ 160725 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda. , Aut Valdinei Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Santos Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior César Eduardo Machado [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior César Eduardo Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-78.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO MELLO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS ALBERTO MELLO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido às fls 137 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Bhering [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.278/279 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017000-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asteclides Ferreira da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niumar José Ribeiro da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niumar José Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 54, defere-se 10 dias para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOREIRA FARIA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.178 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1194601"
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                        "Atos": {
                            "1188256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Moura\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ARTHUR BERCOT [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARK ARTHUR BERCOT\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. EM CASO DO AUTOR REITEERAR O PEDIDO DE OFICIO AO ITAÚ, DEVERÁ INDICAR O ENDEREÇO PARA ONDE TAL OFICIO DEVERÁ SER ENCAMINHADO. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-75.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000994-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Barbosa da Silva Madeira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Barbosa da Silva Madeira \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DEPOSITAR HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, CONFORME FLS. 142. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou Love Me Modas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Paiva Miranda\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Alves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovario Engenharia e Construcoes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovario Engenharia e Construcoes, Aut Luis Carlos Soares Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 182, SEGUINDO ÀS FLS. 224/225 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ , NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000900-87.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: PEDRO PAULO PINTA DA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS DO AUTOR, EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUIZO. ;\r\n\r\nProcesso: 0150000-48.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: ENGEVIX ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVIX ENGENHARIA SA, Aut NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge Lins Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa SA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Fátima Teles Casemiro De Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Teles Casemiro De Carvalho, Réu HENRY HOYER DE CARVALHO, Aut PAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Letícia Gonsalves dos Santos Cadiz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Letícia Gonsalves dos Santos Cadiz \r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-07.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO RAMAI ALVES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: MVL SURF DESIGNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS LIOTTA -Sócio, Réu: ARY LIOTTA -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO RAMAI ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR SEU CPF, EM DEZ DIAS, NECESSÁRIO PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, respeitando os termos da decisao de fs. 777/779,em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-43.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER XAVIER SARMENTO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz do Iguassu Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foz do Iguassu Auto Posto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-46.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVAN ETTER [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: José Germano Neto [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: LAERTE MAZZA FILHO-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVAN ETTER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Moreira Sobral Pinto [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Moreira Sobral Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA , EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-70.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessorios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. ;\r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nascimento de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nascimento de Souza \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA \"CONTROL\" NÃO FAZ PARTE DA LIDE. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Souza P. Ribeiro [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Souza P. Ribeiro, Réu MASSA FALIDA DE Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial, Réu MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, podendo a Reclamada apresentar Embargos em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-58.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Réu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Alvarenga [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Alvarenga\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PAR AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-61.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Gomes de Abreu Martins da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos São Camilo Ltda. [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)], Réu: Gilberto de Andrade Campanário [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos São Camilo Ltda., Réu Gilberto de Andrade Campanário , Aut Mirian Gomes de Abreu Martins da Silva \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-08.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA COUTINHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Soares Maciel [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Maciel , Réu Curso Lider Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves [Adv. Dario Almeida (OAB: RJ 15108 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0069100-24.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driana Maura [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL SA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL SA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramos de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-80.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES MACEDO [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL -Sócia, Réu: DANIEL ALBERGO LAGE FERREIRA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GOMES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0172700-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA, Aut SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062500-45.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI/COOPERCOL- COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÁS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues da Silva, Réu COOPERAUDI/COOPERCOL- COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÁS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 224,SEGUINDO ÀS FLS. 249 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/07/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O SALDO EXCEDENTE NOS AUTOS(R$ 4.109,33) EM 10/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira da Costa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Kalid [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundacao Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Kalid\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 358. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-05.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos da Silva [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA FORNECER O NUMERO DO CPF DO SEU PATRONO, EM DEZ DIAS, PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE PRECATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-22.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cristino Barros [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., Réu: IVALMIR GOMES DA SILVA, Réu: MARCIA MARTINEZ LOUZADA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cristino Barros\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Pinho do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Pinho do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001246-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Alves de Souza Milward [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGA Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braga [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 90 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Siqueira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusi Lima Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Walcleia da Silva Montenegro (OAB: RJ 42183 - D)], Réu: Neuzi da Cunha Lima, Réu: Andréa Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Siqueira\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-80.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MAFALDA ANDRADE PELOSI [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: SHECAP S ESTETICA E SAUDE LTDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAFALDA ANDRADE PELOSI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS SODRE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVEST, EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS SODRE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponce de Leon Ribeiro [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Ponce de Leon Ribeiro\r\n\r\nAS PARTES SOBRE MANIFESTAÇÃO DA PERITA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Gonçalves Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Gonçalves Soares , Réu Tex Courier Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maciel de Castro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM DOIS DIAS, SOB PENA DOS MESMOS SEREM EXECUTADOS VIA BACEN. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza Borges [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bay View [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay View, Aut Ezequiel de Souza Borges\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nId: 1188256"
                            ],
                            "1188243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Kalid\r\n\r\nRéu: Coliseu Servicos Gerais Ltda., Fundacao Parques e Jardins - FPJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseu Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 358. . \r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Moreira Sobral Pinto\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-60.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Brandao\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., SAPPHIRE PARTICIPAÇÕES S/S LTDA , CONNECT COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUIINAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m CONNECT COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUIINAS LTDA , SAPPHIRE PARTICIPAÇÕES S/S LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CONVEL CONSERTOS EM VEICULOS LTDA, DANILLO SOBRINO DE CARVALHO, DAYSE VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m DANILLO SOBRINO DE CARVALHO, DAYSE VIANNA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cristina da Silva Braga\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M & M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188243"
                            ],
                            "1194645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0055600-80.2008.5.01.0031: RTE: MARCIO PEREIRA DA CUNHA (ADV: FERNANDO DA SILVA ANDRADE - OAB/RJ: 48342) - RDO: TELSUL SERVIÇOS S.A. E OUTROS (ADV: JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA - OAB/RJ: 27439). BENS: 04(QUATRO) MICROCOMPUTADORES PENTIUM IV, 512, MB, HD 406, COM OS RESPECTIVOS MONITORES DE VÍDEO, MARCA LG E TECLADO, AVALIADOS UNITARIAMENTE EM R$ 2.000,00, TOTALIZANDO R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA TIRADENTES 41/ 7º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0068400-43.2008.5.01.0031: RTE: ANDRÉ VAGNER DOS SANTOS JESUS (ADV: TANIA MARA MAIA - OAB/RJ: 67037) - RDO: J R SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA (ADV: ROSANA VELOZO E SILVA - OAB/RJ: 94449). BENS: (01) - 01(UM) AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS A GASOLINA, MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE FIRE, ANO DE FABRICAÇÃO 2003, ANO/MODELO 2004, COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, 55CV DE POTÊNCIA, 1000 CILINDRADAS, CATEGORIA PARTICULAR, COR PREDOMINANTE BRANCA, PLACA RJ - RIO DE JANEIRO - LOW-7680, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 15.000,00 - (02) - 04(QUATRO) CADEIRAS COM ESTRUTURA DE FERRO, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS, NA COR PRETA, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADAS EM R$ 3.000,00 - (03) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR COMPLETO, COMPOSTO DE CPU, MONITOR COLORIDO, LEITOR E GRAVADOR DE CD, PROCESSADOR AMD, 256MB DE RAM, HD 4GB, MOUSE ÓPTICO, TECLADO, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.900,00 - (04) - 01(UMA) IMPRESSORA JATO DE TINTA, MARCA HP, MODELO DESK JET 692C, NA COR GELO, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (05) - 019UMA) IMPRESSORA MARCA HP, MODELO DESK JET 3745, NA COR GELO, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 100,00 - (06) - 01(UMA) CADEIRA REUNIÃO COM BASE GIRATÓRIA, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 - (07) - 01(UMA) MESA COM TAMPO DE CRISTAL, COM BASE DE ALUMÍNIO PRETA, DA TOK STOK, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 2.300,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 26.100,00 (VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, 7655/ 920-921, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, ADVOGADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0088700-26.2008.5.01.0031: RTE: MARCELO DOS SANTOS SANT ANNA (ADV: GERSONI DIAS - OAB/RJ: 48650) - RDO: MARCIO JT LIMA BORRACHARIA (ADV: CLEBES CRUZ DO NASCIMENTO - OAB/RJ: 54266). BENS: 01(UM) EQUIPAMENTO DE ANÁLISE E LIMPEZA DE BICOS LB 8000DG, COM REGULADOR DE PRESSÃO E REGULADOR DE RPM, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.350,00 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. CEZÁRIO DE MELO 13823, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCIO DE JESUS TORRES DE LIMA, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0095500-12.2004.5.01.0031: RTE: SANDRA HELENA DE JESUS PEREIRA (ADV: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ - OAB/RJ: 53640) - RDO: FUTURO CURSO MADUREIRA PROFISSIONALIZAÇÃO LTDA; ARNALDO REZNIK; LEA REZNIK (ADV: ANTONIO BRAGA BITTENCOURT - OAB/RJ: 116624). BENS: (01) - 04(QUATRO) ESTANTES MODULARES EM METAL COM 4 PRATELEIRAS CADA, 2M X 1,5M APROXIMADAMENTE, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 750,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 3.000,00 - (02) - 01(UMA) ESTEIRA PARA “JOGGING” ELÉTRICA, ATLETIC ADVANCED, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (03) - 019UM) FREEZER BRASTEMP, BEGE, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (04) - 01(UMA) MESA DE JANTAR EM MADEIRA, COM 7 CADEIRAS EM MADEIRA, ESTOFADAS EM TECIDO BEGE, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 1.700,00 - (05) - 01(UMA) ESTANTE IRON COM 4 PRATELEIRAS EM VIDRO, PARA APARELHAGEM DE SOM, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 900,00 - (06) - 02(DUAS) ESTANTES MODULARES EM METAL, COM 4 PRATELEIRAS CADA, 2M X 1,5M APROXIMADAMENTE, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 750,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.500,00 - (07) - 01(UMA) GELADEIRA ELECTROLUX/ PROSDÓCIMO R13, COR BRANCA, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (08) - 01(UMA) MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS BRASTEMP MAXILUXO, COR BRANCA, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 700,00 - (09) - 01(UM) MÓVEL TIPO APARADOR, EM MADEIRA COM 6 PORTAS, TAMPO EM VIDRO, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.600,00 - (10) - 01(UM) SOFÁ DE 3 LUGARES, ESTOFADO EM PRETO, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (11) - 02(DUAS) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO TIPO PRESIDENTE, ESTOFADAS EM PRETO, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 350,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 700,00 - (12) - 01(UMA) MESA DE ESCRITÓRIO COM 6 GAVETAS E TAMPO DE MADEIRA REVESTIDA EM FÓRMICA BEGE, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.300,00 - (13) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SENDO UM SPRINGER DE 18.000 BTU'S E UM CONSUL DE 7.500 BTU'S, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 1.200,00 E R$ 800,00 RESPECTIVAMENTE, TOTALIZANDO R$ 2.000,00 - (14) - 01(UM) JOGO DE SOFÁS COMPOSTO POR 2 SOFÁS DE 2 LUGARES, ESTOFADOS EM BEGE, E 2 CADEIRAS EM MADEIRA ESTOFADAS EM BEGE, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 3.400,00 - (15) - 01(UMA) POLTRONA ESTOFADA EM COR MOSTARDA, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DAS LARANJEIRAS Nº 227, APTO 603, LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ARNALDO REZNIK, COMERCIANTE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro a ser pago pelo arrematante/adjudicante, no ato do leilão. Os débitos de IPTU, Condomínio e Cedae são de responsabilidade do arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de setembro de 2011. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1194645"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelo Barbosa Machado [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Barbosa Machado , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Pereira, Réu Terra Brasil Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO, Réu: Banco Citicard S.A., Réu: Banco Ibicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares da Silva\r\n\r\nCumprir corretamente o disposto na ata de fl.263, informando o atual e correto endereço da terceira reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-56.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA E OUTROS [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Aut: STANLEY HARRY BULLER, Aut: REGINALDO DE LIMA, Aut: RUBENS NEY PRADO CARVALHO, Aut: SANDRA MARIA MASELLI FIGUEIREDO, Aut: OSCAR BOECHAT FILHO\r\n\r\nRéu: EMPR. BRAS. DE PLANEJ. DE TRANSPORTES - GEIPOT [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPR. BRAS. DE PLANEJ. DE TRANSPORTES - GEIPOT\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 256, 257, 258, 259, 263 e 264. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Renato Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 03/11/2011, às 10 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SOARES DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Armond de Miranda [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Armond de Miranda , Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0138300-30.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 408, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-49.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA, Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut: AROLDO GOMES DA SILVA, Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA, Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA, Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS, Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Mançano Aro [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Mançano Aro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E TAMBÉM INFORMAR DATA DE NASCIMENTO E CNPJ DA RECLAMADA,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0147100-66.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA PEREIRA E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FRANCISCA BRANCO BAENA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE RICARDO TREGNE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EUNICE CORREA FLORINDO FELIX [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LEA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MOISES CORREA FLORINDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NEIDA SOARES PINHEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ROBERTO TORTEROLLI [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WALDO FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALVA MARIA PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-54.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Francisco de Almeida Fontes dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Natureza Viva Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Francisco de Almeida Fontes dos Santos, Réu Jardim Escola Natureza Viva Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, dia 28/11/2011 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva\r\n\r\nVir , em 10 dias, com os cálculos das diferenças do FGTS, observando-se que o valor da diferença de 40% do FGTS já se encontra contemplado no termo de acordo de fl. 34, mais especificadamente no item VII. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cesar Nascimento Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: X Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Casa de Saúde Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cesar Nascimento Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins de Lima [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Abono RJ Distribuidora Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Alcatéia Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Alcatéia Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abono RJ Distribuidora Ltda., Réu Alcatéia Engenharia de Sistemas Ltda., Réu Alcatéia Serviços de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória ante a devolução da notificação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva de Souza [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calcada Emprendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: PAN 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº1586/2011, para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-28.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: José Sebastião Candido da Hora [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Sebastião Candido da Hora\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de nº 1470/2011, para o reclamante, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0088800-43.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Adequatto Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adequatto Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-64.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Dias de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Dias de Oliveira, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO)\r\n\r\nFornecer cópias das peças dos autos que tenham em seu poder a fim de propriciar a restauração do processo 00945-00-29.2008.501.0033 \r\n\r\nProcesso: 0056500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, de fls 111, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da tentativa infrutifera de bloqueio de credito via convenio BACEN-JUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Leitão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Martins Adão [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multimarket Soares de Andrea Cómercio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Multimarket Soares de Andrea Cómercio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-56.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MOTA AVILA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: THEREZA AGRAS LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MOTA AVILA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convenio RENAJUD de fls 144/146, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes de Lima [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Coca Cola Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Ltda., Aut Paulo Sergio Gomes de Lima, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, dia 03/10/2011, às 09h40min. \r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência apuração do crédito remanescente , pelo prazo de 05 dias, devendo a reclamada comprovar o depósito da importância apurada, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sales Uchoa [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Sales Uchoa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e Imposto de Renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Neves Martins da Silva [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1545/2011, para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-43.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA PECANHA VIEIRA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA REGINA PECANHA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Gomes de Assumpção Junior [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Transatlantic Re Brasil Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Gomes de Assumpção Junior\r\n\r\nCumprir o pagamento de acordo com o ato conjunto nº 21/2010-TST mediante emissão de GRU no código 18.740-2, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroãn Washington Bittencourt [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heroãn Washington Bittencourt \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Ferreira \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 463-464, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alves de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Ronald Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0082300-05.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHAVES DE SOUZA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1540/2011, para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Dutra de Mello Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA - SÓCIA [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAUCIA FRAGA BANDEIRA - SÓCIA, Aut Maria Celia Dutra de Mello Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora de crédito não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-11.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO SOUZA BRANDAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE CARLOS MAGNO SOUZA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato Gomes da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 53, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-55.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BORRIELLO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BORRIELLO\r\n\r\nTomar ciência das informações contidas no ofício de fls. 294, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonino Tamega da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-63.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Costa Ferreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Ferreira\r\n\r\nAudiência marcada para 27/09/2011 às 13h30 - 1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUY CARLOS REZENDE COSTA [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA SA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RUY CARLOS REZENDE COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1582/2011, para o reclamante,, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Araújo dos Santos [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-76.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Jose Faustino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresarias S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Jose Faustino\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Durso Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Argine Raposo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Durso Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, dia 20/09/2011 às 13h25min. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME MARCAL DO NASCIMENTO [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SOLIDA GELO CRIST ENTR GELOS BEBIDAS LTDA [Adv. Alamir Roberto Salomao Alves (OAB: RJ 54676 - D)], Réu: Tania Maria Trindade Sodre, Réu: Urumar Fernandes Compan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MARCAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, de fl. 149, bem como da ressalva de fl. 152, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-09.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE LIMA CARVALHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL CONSTR ATACADAO ANTARES STA CRUZ LTDA, Réu: Antonio Clemente Ramos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.148/verso, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-15.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: Trandscoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Guimarães, Réu SNL Indústria e Comércio Textil Ltda., Réu Trandscoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inácio Xavier [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inácio Xavier , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 09/01/2012, às 09h40min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José dos Santos, Réu FACILITY STAFF LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-82.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SUPPLIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira (OAB: RJ 82606 - D)], Réu: Jorge Luiz Campos Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1559/2011, para o reclamante, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0055800-09.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: M F CONTAINER COM REPRESENTACAO DE ROUPA LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO PINTO, Réu: MARIA EMILIA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de devolução do prazo, tendo em vista que a conta de fls. 162/163 é apenas atualização de cálculos, devendo fornecer as copias necessarias para a expedição da certidão de credito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Freitas dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: THAIS CORREA TRAVASSOS - SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Freitas dos Reis\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dias da Motta [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Center Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dias da Motta\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Barbosa Santos [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Maria Barros Ramos [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Barbosa Santos \r\n\r\nInformar o número do PIS para expedição do alvará, prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0156800-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lício Correa [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal /AGU sucessora do DNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lício Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 03/11/2011, às 09h30min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000285-90.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Vieira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Simone Fernandes Vieira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/09/2011, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0147300-97.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Solineide Florencio dos Santos [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes da Previdência Social, ma forma da Lei nº 6.858/80, assim como a reclamada vir retirar as cópias fornecidas para restauração dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-16.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arco Comercial Elétrica Ltda [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nCgto: WILLYS FERREIRA SILVA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Cgto: Damares Siebra de Souza, Cgto: Horst Manfred Padotzke\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WILLYS FERREIRA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0061400-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria de Mattos Velasco Guido [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Salete Maria de Mattos Velasco Guido \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, dia 17/11/2011 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000657-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Casentino de Azevedo [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Casentino de Azevedo, Réu Contax S.A., Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 05/12/2011 às 09h30min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004500-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avila Bretas [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1194779"
                            ],
                            "1194782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE LOPES DE MOURA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-96.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TZ DAS MEIAS E LINGERIE LTDA. (ARRIGUE´S), Réu: Dinah Demolinari Arrigui Philips\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da tentativa infrutífera de bloqueio de crédito, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazode 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Araujo Ferreira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Araujo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 03/11/ 2011, às 09:40 hs., para realização da au diência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Baracho Queiroga [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Baracho Queiroga\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-16.2011.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Abolição Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRegularizar a juntada dos documentos (provimento 12/92 da Corregedoria do TRT c/c CPORS e Prov. 01/89, do TRT), no prazo de 05 dias, sob pena de devolução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAUD PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DAUD PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará , devendo informar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO LIMA DA SILVA CALDAS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A ( Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO LIMA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-36.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER MIRANDA LUSTOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sucessor do BANCO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBER MIRANDA LUSTOSA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição, Réu: Grupo Pão de Açúcar S.A. , Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos de Souza \r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fl. 45 (ato 92/98), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-04.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS RODRIGUES MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: Mauro Sergio Salomao Junior [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Vicente de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Clinica Medico Cirurgico Botafogo S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Vicente de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-11.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA SOUZA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA, Aut COSME DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: RENATO VALADÃO - SÓCIO, Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da tentativa infrutífera de bloqueio de crédito, devendo indiar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-83.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE SISTON [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE SISTON\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-49.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Trindade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos Trindade\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda., Aut Jacqueline de Souza Coelho\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 28/09/2008, as 13:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA., Aut Marcelo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fls. 247 e 248, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0123500-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcileia Francisca da Silva Castro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcileia Francisca da Silva Castro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fl. 282, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0162500-47.2009.5.01.0033 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Geraldo Arnaldo da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Arnaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-29.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARK DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALID ADE YPAL YPIRANGA PROD. ALIMENTICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARK DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-69.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARROS DE ARAUJO E OUTROS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: AILTON AMERICO DE SOUZA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA, Aut: JOCENIR RODRIGUES ALVES, Aut: JOSIAS SOARES DAS NEVES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CLEMIR GIRARDI DO CARMO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: MARCO AURELIO CARDOSO MARINHO, Aut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ROGERIO CORREA BRAGA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ROSIMERY FRANKLIN DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BARROS DE ARAUJO E OUTROS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Queiroz Marques [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Marcelina Mendes - JC Pamela [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Queiroz Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Andrea Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Andrea Silva de Oliveira, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-69.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CRUZ COUTO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Priscila Padilha [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda., Réu: Noeme de Castro Duarte (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Priscila Padilha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central, Aut SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls.725/726. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-20.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIDE DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL PARTICIPACOES LTDA(Atual Denominacao de global Intermarket Com) [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 485/486, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-78.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO PEDRO DA SILVA [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: EAPAN -EMPRESA DE ALIMENTACAO PARANAPUAN LTDA. [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO PEDRO DA SILVA, Réu EAPAN -EMPRESA DE ALIMENTACAO PARANAPUAN LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, dia 29/11/2011 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000742-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldimar de Oliveira Monteiro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companinha Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldimar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fl. 20 (ato 92/08), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-07.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Nair Miranda Lima\r\n\r\nEgdo: Givânia Herminio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Givânia Herminio da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de França Moreira [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Off Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de França Moreira\r\n\r\nFornecer o endereço completo da testemunha Denilson Leite de Sousa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-24.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Borges Horta Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197, que julgou extinta a execução, pelo prazzo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-75.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paes da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-39.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Claide Ribeiro Proenca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claide Ribeiro Proenca\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Andrade Calcanho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Andrade Calcanho \r\n\r\nTomar ciência da tentativa infrutífera de bloqueio de crédito, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademezildo Affonso dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademezildo Affonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Araujo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nId: 1194782"
                            ],
                            "1194787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000201-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. , Hotel Ambassador Ltda. , Sema Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m Sema Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-21.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, Amilcare Dallevo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Amilcare Dallevo Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Empresa-Reclamada, art. 506 do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriani Ferreira Bessa\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA - SOCIA, OMAR RAMOS DE SOUSA - SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194787"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Rodrigues [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Lúcia Helena Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0029300-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sineiro Dantas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sineiro Dantas , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000546-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Perruso [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Perruso \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 83 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.663.821,55 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0019500-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Araujo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Francisco Gomes Araujo, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0059900-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Ferreira Mendes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleleiro e Estetica Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Face And Body Cabeleleiro e Estetica Ltda., Aut Maria Marcia Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 82 para fixar o principal devido ao reclamante, em 864.225,31 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barros Monica [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barros Monica , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR à Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Moreira Rocha Camacho Sá [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Moreira Rocha Camacho Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael de Almeida Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jael de Almeida Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000392-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marinho de Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-67.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ney Artaújo Raiol [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ney Artaújo Raiol\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aureliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aureliano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-08.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FONTOURA MARTINS [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut VERA LUCIA FONTOURA MARTINS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000384-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Vizzotto Guimarães [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Rodrigues Schittini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Servíços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Rodrigues Schittini, Réu Russel Express Logística e Servíços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 132,27 pela ré, calculadas sobre R$ 6.143,66, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Monteiro da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Monteiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do depóstio tendo em vista os fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bessa Pacheco Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bessa Pacheco Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.735 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN , código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Os valores relativos ao FGTS deverao ser depositados na conta vinculada do autor.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000593-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza Gestal [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea Dias Gomes [Adv. Emilia de Souza Vieira Xavier (OAB: RJ 155027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Áurea Dias Gomes, Aut Rita de Cássia Souza Gestal\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-75.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, a íntegra do documento que alega comprovar a responsabilidade alegada às fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000895-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Gomes Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-78.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO JOAQUIM ARAUJO ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu SEBASTIAO JOAQUIM ARAUJO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000570-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumir de Souza Nogueira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Paula da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valéria Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Nascimento [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Documentar Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Paulo Sérgio de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A, Aut Roberto Augusto Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues de Souza [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Cardoso [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-59.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GOMES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Frederico Pinto Alves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco Abn Amro Real S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco Abn Amro Real S.A.)\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clide da Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocil Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: TV Bandeirantes [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clide da Silva Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da petição apresentada com quesitos, intempestivamente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mattos Francisco [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Mattos Francisco \r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que o reclamante tente localizar bens da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000768-20.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos Franco [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI, Aut Simone Santos Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331, que determinoua produção de prova pericial. Deferido o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Ramos da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Ramos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Juvenal dos Santos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesa do Leme Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Nascimento , Réu Farmácia Princesa do Leme Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000429-27.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Santana de Andrade [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Grupo de Soluções em Alimento - Bos s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. Grupo de Soluções em Alimento - Bos s , Aut Kátia Cristina Santana de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000824-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques da Rosa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila Marques da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: César José da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto César José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48, bem como para contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela consignante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlize Miguel da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Esposito Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Sony Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda., Aut Francesco Esposito Filho, Réu Sony Music Entertainment Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 480 para fixar o principal devido ao reclamante, em 7.588.049,55 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para assinar o termo de depositário de fls. 363, pelo prazo de 05 dias, sob pena de ser nomeado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000008-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Patricio [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Henrique Patricio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 52,84 pela ré, calculadas sobre R$ 2.184,49, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000756-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Desing Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a petição protocolizadaem 08/09/2011, eis que intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0040400-63.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE CRUZ [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANDRADE CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Cabral da Silva Salgado [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Conceição Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Conceição Ltda.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio João dos Reis [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio João dos Reis\r\n\r\nTomar ciência dos documentos colacionados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 54, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Medeiros Cremmer [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Medeiros Cremmer \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001390-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rosa da Silva Fonseca [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfar Plano Nacional de Amparo Familiar Prestadora de Serviços e Convênios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Rosa da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62, bem como de que foi designado realização de praça no dia 14/09/2011, as 13:00 horas no Juízo da 35ª VT de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0064900-23.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias Leal [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Missões do Oeste Ltda. , Réu Prezunic Comercial Ltda. , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salgado do Couto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Maria de Fatima Salgado do Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elértricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Luisa Portugal Pinto de Carvalho [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Luisa Portugal Pinto de Carvalho\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Sergio Marcos. ou substituí-la no prazo preclusivo de 5 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000727-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Pereira [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Prezufarma Ltda., Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS e oficio seg des \r\n\r\nProcesso: 0001384-92.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro [Adv. Anna Pio de Abreu (OAB: RJ 11412 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-40.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANA CORREA DA COSTA ACCIARRESSI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANA CORREA DA COSTA ACCIARRESSI\r\n\r\nTer ciência do rsultado negativo da tentativa de bloqueio eletrônico, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-32.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA DE MATTOS [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-36.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUMA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO OZUMA NEGRAO\r\n\r\nTer ciência da suspensao do feito pelo prazo improrrogável de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000707-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Furtado [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos , Aut Jorge dos Santos Furtado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001290-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Inácia Ferreira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Inácia Ferreira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000075-36.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fagundes Mariano [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JKO Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Priscila de Souza Paes (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKO Transporte de Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, que manteve o trânito em julgado certificado. \r\n\r\nProcesso: 0000925-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gabizo 353 Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eduardo da Silva , Réu Restaurante Gabizo 353 Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 738,44 pela ré, calculadas sobre R$ 37.009,96, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000773-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Bernardo [Adv. Juliana da Costa Silva (OAB: RJ 156750 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP, Aut Anderson da Conceição Bernardo, Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0062500-36.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Prata Leite [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Brites \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Prata Leite \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.49 para fixar o principal devido ao reclamante, em 869.892,50 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001111-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Gomes [Adv. Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Inteligas Instalações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Matos Louza [Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira (OAB: RJ 149481 - D)]\r\n\r\nRéu: Agajota Ilha Subempreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Matos Louza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011 às 14:35hs nesta Vara do Trabalho. Fica V. Sa. ciente da troca da data da audiência conforme acima ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0053000-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Braúlio [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marisa Braúlio \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 343 para fixar o principal devido ao reclamante, em 232.744,19 TRs acrescido de juros e correção monetária, bem como de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 312/338, e a ré para embargar a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000524-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Moura Fidelis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Moura Fidelis da Silva\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela segunda ré, no prazo 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000763-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bernardino da Silva Barbosa [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bernardino da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Alves Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Alves Pereira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1193879"
                            ],
                            "1193880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Mirian [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Mirian , Aut Luciano da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.248 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o credito importa em1.700.969,84 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096000-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro Bastos [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Aut José Roberto Ribeiro Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 293 para fixar o principal devido ao reclamante, em 27.086.119,21 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0088800-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Amaral [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bangu 3251 Comércio de Combustiveis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Amaral\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0119200-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA SILVA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENO VIGOR FLORA MEDICINAL LTDA [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLENO VIGOR FLORA MEDICINAL LTDA, Aut SANDRA HELENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0086500-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARDOSO CARIAS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Réu: Aron David Brakarz (ESPÓLIO DE ), Réu: Josek Szyja Brakarz, Réu: Erich Hirisch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARDOSO CARIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0137300-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Resende de Oliveira [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Resende de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, sendo deferido o desentranhamento dos documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-67.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO ARTE LOCADORA CLASSE A LTDA, Réu: Maria Goreti Vieira Castanha Merini, Réu: Marco Antonio Merini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1090. \r\n\r\nProcesso: 0096700-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida de Barros [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A (IPP) [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida de Barros, Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A (IPP)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0068800-97.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-30.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Gomes [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Aut: Valdete Soares gomes [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamiras Imóveis Ltda. n/p sócia Francineide Moreira de Araujo [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thamiras Imóveis Ltda. n/p sócia Francineide Moreira de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-28.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES COHEN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ALVES COHEN, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0093800-16.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Débora Porto Silveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo Silva , Réu Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Matos de Mesquita [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-56.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Aut: CLAUDIO ADELINO MARTINS GOMES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Julio Cesar Cirino Vilao, Réu: Maria de Fatima Rocha da Silva, Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ADELINO MARTINS GOMES, Aut LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas na JUCERJA e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0230700-02.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Campos da Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Campos da Silva, Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, se for o caso, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Xerem Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda. \r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Acioly da Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Acioly da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wilson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0110900-81.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Galvão Rodrigues [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Bull Gym Pardo Lopes Academia Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Bull Gym Pardo Lopes Academia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.63 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 64. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0128400-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Pinheiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0198400-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Faria Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Faria Tavares, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0110400-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Sarkis Resque [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Log Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Sergio Rosas de Aguiar (OAB: RJ 127439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Log Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-91.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Lucia de Lima Peeters [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Mariana Marques Machado Monteiro (OAB: RJ 120820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barbosa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda., Aut Gilberto Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 119 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.124.401,52 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0152200-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos do Nascimento [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0105700-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Petinari de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Petinari de Oliveira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, os dados bancários para que seja efetuada a devolução do valor pago, nos termos de fls. 714. \r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Batista [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Batista\r\n\r\nIndicar o cartório e endereço do RGI responsavel pela emissão da certidão de ônus reais do imóvel indicado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-52.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pierre Geraldo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pierre Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e oficio seg des \r\n\r\nProcesso: 0155600-80.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA MATTOS [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-32.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS NETO [Adv. Nabor Diogo Trizotto (OAB: RJ 21074 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A-VASP (Massa falida de) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A-VASP (Massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fls. 987/989, devendo, se for o caso, com,provar o recolhimento do valor apurado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vilela Piáu [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Elaine Vilela Piáu, Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 184 para fixar o principal devido ao reclamante, em 491.553,87 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0198700-07.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FIRMINO MARQUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)], Réu: FATIMA MARIA ESTEVES, Réu: LUCIMAR DE SOUZA, Réu: MARLY DE SOUZA, Réu: ROSILDA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FIRMINO MARQUES\r\n\r\nTer ciência do ofício recebido do Cartório do RGI, incluisive quanto a possibilidade de penhora do bem indicado, haja vista a alienação judiciária registrada nos assentamentos do imóvel, devendo indicar meios de eficazes de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Santana da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sag Serviços de Buffet Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santana da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0195300-38.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAILTON DOS SANTOS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DA SILVA MENDEL [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DA SILVA MENDEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 398: \"...no prazo de dez dias, esclareça o requerimento de fls. 396/397, haja vista que, ao que consta do ofício...\" \r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marta da Silva Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME, Réu: Patrícia Alexandra Carvalho Michiles Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Réu: Marcelo da Silva Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Réu: Felipe André Hissa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marta da Silva Lima, Réu Marcelo da Silva Fonseca, Marcelo da Silva Fonseca, Réu Patrícia Alexandra Carvalho Michiles Fonseca, Patrícia Alexandra Carvalho Michiles Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0065300-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Santos de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de fls. 469/479, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o deferimento da execução provisória de fls. 467\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118800-91.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LOBO ANTUNES [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPIN REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOBO ANTUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213000-66.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DAVID DOS SANTOS FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut TARCISIO DAVID DOS SANTOS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0087900-33.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA, Réu: Maísa Siqueira Pinto Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Conrado [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Freitas [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira de Freitas \r\n\r\nTer ciência do deferimento da recuperação judicial da reclamada, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias, haja vista os depósitos disponíveis nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126000-33.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ADELAIDE DE SOUZA MACHADO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE TURISMO TOURS BRASIL LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ADELAIDE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel Francisco [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rangel Francisco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0113500-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Coutinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Gomes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, que deferiu a dilação do prazo requerida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-77.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES VENANCIO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MENEZES VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.149 para fixar o principal devido ao reclamante, em 118.346,86TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a cota previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DE ARRUDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CICERO FLORENCIO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..361 para fixar o principal devido ao reclamante, em 642.169,97TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0138500-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia Ribeiro Lutterbach [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Venda Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Venda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com intervalo de 48 horas, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. ..\r\n\r\nProcesso: 0231600-38.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRADE DA SILVA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIANTES IND E AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0191500-56.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impresso Moderno Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impresso Moderno Ltda. , Aut Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.81 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.748.343,48 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 49.999,76 TRs, referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Nogueira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rose Mary Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 847. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-24.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMARA DAUM BARBOSA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDO TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMARA DAUM BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Fernandes Matias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibruni Car Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Fernandes Matias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130300-81.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148700-42.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA COMERCIAL DE MOVEIS NUOVA LTDA [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: DAYSE SAMPAIO FREITAS, Réu: ELAINE BARROS AJUZ [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Réu: PAULO JOSE DE FREITAS, Réu: SONIA LUIZA VASCONCELOS [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: CHRISTIANE FANGUEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELAINE BARROS AJUZ\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuadopara os fins do art.884, da CLT.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0086000-59.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ROLIN DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA [Adv. Cleber de Jesus Ruas (OAB: RJ 59929 - D)], Réu: ARISTACO LAURINTINO DA SILVA [Adv. Cleber de Jesus Ruas (OAB: RJ 59929 - D)], Réu: FRNKLIN FAISSAL PEIXOTO DA SILVA [Adv. Cleber de Jesus Ruas (OAB: RJ 59929 - D)], Réu: JOSE CARLOS LIMA RAMOS [Adv. Cleber de Jesus Ruas (OAB: RJ 59929 - D)], Réu: LUIZ CLOVIS LIMA RAMOS, Réu: MARLY DA SILVA GARCEZ [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARISTACO LAURINTINO DA SILVA, Réu BETEL TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, Réu FRNKLIN FAISSAL PEIXOTO DA SILVA, Réu JOSE CARLOS LIMA RAMOS, Réu MARLY DA SILVA GARCEZ\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento dos valores apurados às fls. 540 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-72.2006.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A., Aut Sindicato Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 1234 para fixar o principal devido ao reclamante, em 83.811.719,87 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0173800-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS E INDUSTRIA LTDA, Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nId: 1193880"
                            ],
                            "1193877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0067900-31.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Gonçalves Pereira\r\n\r\nExecutado: Adriana Ferreira dos Santos Nunes,Migas Central Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Ferreira dos Santos Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.771,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-18.1999.5.01.0034 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-96.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Vieira Santos\r\n\r\nExecutado: Marcos Chaves Brasil,Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda.,Gilberto Marcio Alves Parreiras\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Chaves Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.642,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193877"
                            ],
                            "1193878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Juvenal dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coelho Bezerra\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 235,04 pela ré, calculadas sobre R$ 10.105,80, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0162000-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Daher\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, § 1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Medeiros Cremmer \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193878"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/09/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.10.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0059800-81.2009.5.01.0036 - Rte. CARLOS HENRIQUE COIMBRA PINTO (Adv. Cleber Guimarães de Mello - OAB/RJ: 075854/D) Rdo. QUALI OPERAÇÕES EM ARMAZÉNS LTDA (Adv. Daniel Machado Ramos - OAB/RJ: 093554/D) Bem(ns): 1) Três aparelhos de televisão, sendo um marca Philips de 14”, outro marca Philco de 21” e o outro marca Sony de 14”, todos em estado de uso, avaliados em R$ 800,00; 2) Uma multifuncional, marca HP, modelo Laser Jet 3050, em estado de uso, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Um aparelho de DVD, marca Aistar A606. em estado de uso, avaliado em R$ 100,00; 4) Um vídeo cassete marca Philco, modelo DEC-PVC7000, em estado de uso, avaliado em R$ 70,00; 5) Uma longarina de três lugares, com braço, revestida em tecido preto, avaliada em R$ 380,00; 6) Uma poltrona tipo presidente, com braços, em couro preto, com rodízios, giratória, em estado de uso, avaliada em R$ 1.000,00; 7) Um aparelho de Fax, marca Panasonic KX-FT902, em estado de uso, avaliado em R$ 250,00; 8) Seis monitores de 15”, sendo um marca LG e ou outros marca Samsung, todos em estado de uso, avaliados em R$ 1.200,00; 9) Dois aparelhos de ar condicionado, sendo um marca Springer de 30.000 Btus e outro marca Cônsul de 10.000 Btus, ambos em estado de uso, avaliados em R$ 3.900,00. Total da Avaliação: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 23/24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Eugênio, 194, cobertura, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0020700-22.2009.5.01.0036 - Rte. WILSON MIGUEL BARBOSA PAULINO (Adv. Zélia de Assis de Oliveira - OAB/RJ: 047535/D) Rdo. RODOJET TRANSPORTES ETL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA (Adv. Joel Peçanha de Abreu - OAB/RJ: 072992/D) Bem(ns): 1) Dois computadores completos, compostos por monitores da marca Samsung, mouse, CPUs e demais acessórios pertinentes, no uso e funcionando, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Uma impressora a jato de tinta, da marca HP Photosmart, no uso e funcionando, avaliada em R$ 200,00; 3) Um arquivo de aço para pastas suspensas, com quatro gavetas, em estado ruim de conservação, avaliado em R$ 150,00; 4) Cinco mesas em melamina para escritório, sendo duas em formato L, avaliadas em R$ 750,00; 5) Uma máquina de datilografia, manual, da marca Olivetti Linea 88, no estado e no uso avaliada em R$ 100,00; 6) Dois armários em melamina para escritório, cada armário possui duas portas, no estado e no uso, avaliados em R$ 400,00; 7) Um forno de microondas da marca Bosch, cor branca, avaliado em R$ 150,00; 8) Três cadeiras para escritório, com rodinhas, tipo diretor, em estado ruim de conservação, avaliadas em R$ 120,00; 9) Dois carrinhos para transporte de mercadorias, (paleteiras), com capacidade para 1500 quilos cada um, avaliados em R$ 1.600,00. Total da Avaliação: R$ 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 92/95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 144, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0025200-78.2002.5.01.0036 - Rte. LOURDES JANE BEZERRA (Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva - OAB/RJ: 061891/D) Rdo. GABRIELLI COMÉRCIO ÓTICO LTDA E OUTRO(S) (Adv. João Batista dos Santos - OAB/RJ: 016281/D) Bem(ns): 1) Um piano, de cauda, Monington e Weston - London, dois pedais, no estado, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 328, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ruy Barbosa, 702, apt. 101, Flamengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE MONTEIRO LOPES ,MM. Juiz Titular da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1194741"
                            ]
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Ferreira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000283-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Villela da Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Villela da Motta \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Barbosa Caruzo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Barbosa Caruzo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR BRAGA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-69.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bastos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-76.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOMINGUES RIBEIRO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL KRAN SERVICE COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOMINGUES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075700-87.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO APPEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nAnte a concordância da ré, foram homologados os cálculos previdenciários de fl. 345/346, fixando o valor da quota em R$ 33.151,13. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loreto Vivas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196100-33.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COSTA DE CARVALHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 355/356, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-52.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Reis de Carvalho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: VT Comercio do Vestuario Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VT Comercio do Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide de Almeida Costa [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Gleide de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram conhecidos. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-77.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marques Vidal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marques Vidal, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.185/188 , ATUALIZADOS A F.191 , FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 7.344,65, EQUIVALENTE A 598.349,47 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.800,45, EQUIVALENTE A 472.547,53 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 1.544,20, EQUIVALENTE A 125.801,94 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164500-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virlene Messner Poltronieri\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Motta Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. - ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Sousa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ligia Vieira Mendes Soviero [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ligia Vieira Mendes Soviero\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0055800-06.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Luiz da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: So Pello Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Pello Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, ante o resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI LOPES [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 956, referente à multa aplicada a f.948, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000643-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Silvério [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Silvério \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 272, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes da Silva \r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se está disposto a acompanhar a diligência citatória da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Fernandes Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-92.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Muniz Miranda [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Muniz Miranda, Réu Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-49.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PRUDENCIO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Ferreira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolar Medicina Integral Ltda. [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raquel Ferreira de Freitas \r\n\r\nCumprir a determinação de f. 283, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-92.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Camelo de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmãs Oliveira Restaurante Ltda., Exte Maria Camelo de Carvalho\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 61/63, ATUALIZADOS A F.66 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 14.311,37, EQUIVALENTE A 1.165.909,97 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0238600-61.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FABIANO OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FABIANO OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de f. 2225 e ss, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1194024"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Costa Nogueira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0081600-96.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Brum Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Garcia (OAB: MG 76799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva, Réu Móveis Brum Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000283-08.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício IACI [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alcilianio da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício IACI , Cgto Francisco Alcilianio da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 116. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO FRANCISCO LTDA, Réu: Marlene de Albuquerque Melo, Réu: Miguel de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 180 DOS AUTOS: INDEFERIDO POR ORA. \r\n\r\nProcesso: 0000379-86.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Dias [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Gilmar da Silva Dias \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E VENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121900-37.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes SA, Aut Miguel Angelo da Silva Ferreira, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 298 E A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PITASI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PITASI\r\n\r\nVENHA O AUTOR MANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 418 E A RÉ PARA RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083400-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer do Nascimento Pinto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em recuperação judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM (RO). \r\n\r\nProcesso: 0065500-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 504. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR APURADO, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL REALIZADO PELA PRIMEIRA RÉ, DEVEDORA PRINCIPAL, COBRE O TOTAL DA EXECUÇÃO. CONVOLADO O DEPÓSITO EM PENHORA.\r\n\r\nProcesso: 0000219-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034800-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Macedo Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Macedo Castro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0164200-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Abbas Adão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-35.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Luzie Medeiros de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Luzie Medeiros de Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0164600-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Duplo M. Comércio Varejista e Atacadista de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duplo M. Comércio Varejista e Atacadista de Alimentos Ltda. - ME, Aut Leandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nOS DEPÓSITOS FORAM REGULARMENTE FEITOS. VENHA A RÉ PARA, QUEREDNO, CONTRAMINUTAR O AP DA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0122600-13.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Calcados Dominante Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Dominante Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0112700-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Fraga Rabello [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Fraga Rabello\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000214-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marques de Sousa [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA CIÊNCIA, CONFORME ATA DE FLS. 98. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva dos Santos, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 173 . TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS.\r\n\r\nProcesso: 0000107-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Karine de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Karine de Jesus \r\n\r\nNADA A DEFERIR. O ARQUIVAMENTO TEM FORÇA DE SENTENÇA E SÓ PODER SER MODIFICADO POR REMÉDIO PRÓPRIO, QUE NÃO ESTE. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.845 E 849. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEIRA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS E MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Anunciação\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000799-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eudes Ferreira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Réu Restaurante e Bar Coquille Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000206-62.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Mirelle Martins Lima [Adv. Fernanda da Silva Prado (OAB: RJ 136644 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. Bangu [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. Bangu\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE LIMA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DATUM TRANSPORTES LTDA, Réu: ABELARDO BATISTA, Réu: ROBSON BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 189 DOS AUTOS:INDEFIRO: NA OCAISÃO DA VEND 11/06/08, O SÓCIO/PROPRIETÁRIO DO BEM AINDA NÃO HAVIA SIDO INCLUÍDO NO POLO PASSIVO NEM CITADO PARA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR HOMLOGADO E O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL: R$ 16.301,66, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109900-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Nicolau [Adv. Geraldo Pedro dos Santos (OAB: RJ 46616 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Van Riachuelo [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Van Riachuelo\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0227000-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza de Araújo [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza de Araújo\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira de Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Industriais Ltda. [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Pereira de Sousa \r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nId: 1190481"
                            ],
                            "1194086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-04.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARMANDO GONÇALVES TEIXEIRA N/P ARLETE TELES TEIXEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as habilitações incidentais, no prazo de 15 dias, bem como indicar, pormenorizadamente, em quais tem impugnação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1194086"
                            ],
                            "1194079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000723-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Garcia \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194079"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-41.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Marques da Silva [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Magtel Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo apresentar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-11.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: EDVAN LOPES DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.44/45, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0007300-38.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DO AMARAL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: ALCIMAR SOARES LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: FABIANO MACIEL GOMES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: JAILMA DA SILVA AGUIAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: ERICA PIEDADE DE ALMEIDA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA NETO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: NELSON DE MELO ESTRELA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BARCA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MENDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR SOARES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 105, devendo vir com manifestações, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1003100-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GRACIANO DAS NEVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut HELIO GRACIANO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016100-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MACEDO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH MACEDO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do crédito remanescente (fls. 996), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Roberto de Andrade Feitoza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Roberto de Andrade Feitoza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/01/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guia Vieira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucentes Cooperativa do Trabalho do Brasil Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucentes Cooperativa do Trabalho do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Pinto Loureiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Pinto Loureiro, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-66.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nVir o autor com a identificação e o endereço do administrador judicial da massa falda da reclamada, a fim de lher ser dado ciência da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-55.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a ausência de numerário em conta-corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000363-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente de Jesus [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente de Jesus \r\n\r\nVenha o autor no prazo de 10 dias, com cálculo de liquidação , inclusive os valores relativo a contribuição prevideniária. \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETERINE RICARDO DE LEMOS PAES BARRETO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ST GEORGES LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA ST GEORGES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 334. \r\n\r\nProcesso: 0036200-41.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JACIRA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: CALBE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JACIRA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 270. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1003300-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACES JOSE DANIEL [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MANACES JOSE DANIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/01/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-37.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdir Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Valdir Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto de Paula Lopes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) SA, Aut JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDesp fls. 375 - v \" Reporto-me a decisão de fls. 323, intimando-se as partes para que cumpram o determinado naquela decisão, em 10 dias, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito. RJ, 14/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0024800-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande, Réu: JAYMARINA DE MELO GOMES e ACIR MARINA DE MELO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria da Silva Lima\r\n\r\nVenha o autor com cálculo de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos de Araújo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. - CSA [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vasconcelos de Araújo\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-55.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANDRADE DO CARMO [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS CAMELLE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANDRADE DO CARMO\r\n\r\nCiência da suspensão do processo por um ano, nos termos da RA 06/2006 , devendo se manifestar quanto a localização de bens da ré a serem penhorados \r\n\r\nProcesso: 0000204-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo de Souza Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/01/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009800-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA CORREA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line realizada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-91.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leniuce Samuel dos Anjos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leniuce Samuel dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.347 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Álvaro Antonio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Américo Pinheiro de Gouveia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ayrton Raimundo Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Benvenuta de Carvalho Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Braz Benedito de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Celmo Manso Monteirro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Dalton Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antonio Fernandes Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento dos honorários periciais, a serem efetivados nas datas propostas à f.1023. \r\n\r\nProcesso: 0041200-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o Reclamante o que entender pertinente , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000372-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Rodrigues da Costa Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Marcelo Jefferson Seba dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Anderson Marinho de Alcantara [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Mauro Vinicius Barros Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Ricardo Antonio Xavier Pinheiro Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Raul Pequeno Gonçalves Vieira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rodrigo Motta Alexandre [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho de Alcantara, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-13.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nCgto: Reginele Rodrigues de Souza [Adv. Pedro Wilson Ramos Cruz (OAB: RJ 127531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 248, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Silva do Sacramento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Silva do Sacramento\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcao Ltda., Réu J e Franca Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante à sentença de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1032700-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Auri de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009300-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS LUIZ [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Oliveira Couto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Oliveira Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.193, em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000419-93.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Correa Nascimento [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Correa Nascimento\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-74.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BUSINESSNET DO BRASIL LTDA [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KELLER MENDES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nId: 1193859"
                            ],
                            "1193860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1050600-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sarafone [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Sarafone\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Belomir Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Belomir Gomes da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Targino de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Targino de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-96.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilton Alexandre de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ilton Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-97.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Jose da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Severino Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Alves Penaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gilberto Alves Penaforte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-88.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo Ferreira Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Reinaldo Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-08.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sergio de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/01/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ivanildo Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Mario Jorge Fernandes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058400-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gelson Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gelson Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Antônio Ildefonso de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Antônio Ildefonso de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nId: 1193860"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000436-29.2010.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hellen Marques Pereira David [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascadura Comércio de Utilidades Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascadura Comércio de Utilidades Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nascimento de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 147, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados, bem como da decisão de fls. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0149900-06.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Flavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda - N/P: Ulemá Queiróz Marinho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 86/89, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DE SOUZA QUINTELLA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRA VELOSO FERNANDES [Adv. Andrea Medrado Fernandes Ramos (OAB: RJ 67482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRA VELOSO FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 105, em que dá-se por adimplido o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0008800-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Mauricio Galliett Corrêa, Réu: Simone Galliett Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1056/2011, extraído em seu favor (fls. 187), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000639-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sandro da Silva Costa [Adv. Elayne dos Santos Cardoso (OAB: RJ 160944 - E)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão negativa do mandado de fls. 114, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho Rocha [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos - COOPEX N/P ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos - COOPEX N/P ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os novos cálculos de fls. 207/211, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0068700-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perola Figueiredo Sobral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perola Figueiredo Sobral \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourenço de Santana [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourenço de Santana , Réu Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 358, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0015900-98.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rocha [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio\r\n\r\nCiência da devolução do cheque de fls. 108, devendo depositar o valor correspondente em 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001233-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Igreja Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 225/227, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000836-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Costa e Silva [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Leopoldo Antonio Feijó Bittencourt , Réu: Marta Graça Feijó Bittencourt , Réu: Maria Alice Cesarino Graça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Costa e Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 30/31, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001334-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Elisas Hirschfeld [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Elisas Hirschfeld , Réu Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 386/387, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados pela autora e pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000491-77.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Manoel Gonçalves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Glória [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Glória\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001417-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Cordeiro Pinto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 138/140, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Reis de Almeida [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento informado a fls. 94, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Heber de Rezende [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., Réu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda. N/P ELISIANE TELLES SILVA, Réu: AKZO NOBEL LTDA. Atual denominação de Courtulds Internacional Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Heber de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 175/180, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Lima [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio) , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Lima\r\n\r\nComprove a cientificação ao mandante, autor da presente demanda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Andrade Campos [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Francisco Carlos de Andrade Campos\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 2 dias, requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000037-97.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: RJZ Cyrella Construtora Ltda. , Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. N/P Luiz João de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré ou dos sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113400-48.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANT ANNA MONTEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SANT ANNA MONTEIRO\r\n\r\nJunte aos autos cópia da CTPS com a devida baixa realizada pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0151100-68.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SABINO GIGLIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o valor da cota fiscal incidente sobre o valor total comprovado nos autos, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000784-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Gomes [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Distribuidora Ltda. [Adv. Dagoberto Silverio da Silva (OAB: SP 83631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Distribuidora Ltda., Aut Jailson da Silva Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 326/327, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000197-25.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Machado Rosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Espírita Cristã Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Espírita Cristã Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL \r\n\r\nDevolver os autos do processo mencionado acima, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0040100-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Pinto [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacelar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1053/2011 extraído em favor da parte autora, fl 73, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001275-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santos da Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0031400-30.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TIMBO MARTINS FILHO [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA, Réu: Navegação Antonio Ramos S.A. - N/P sóc. Joselinda de Almeida Costa, Réu: Joselinda de Almeida Costa (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Mario Frederico de Mendonça Goes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 380, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GARCIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em seu favor às fls. 297, nº 1013/2011 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 1014/2011 , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIAS FERNANDES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE ADAIL FONSECA VIANNA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE DE ALMEIDA BOTELHO [Adv. Julio Cesar de Frei tas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE FLORIANO DOS REIS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FARIAS FERNANDES, Aut JOSE ADAIL FONSECA VIANNA, Aut JOSE DE ALMEIDA BOTELHO, Aut JOSE FLORIANO DOS REIS\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 431/439, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036300-70.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Silva Gomes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Gomes\r\n\r\nRetire o cheque acautelado na Secretaria do Juízo, mediante recibo nos autos, devendo também informar o correto nº da conta corrente a fim de possibilitar o integral cumprimento da 1ª cláusula do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0090400-04.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Vivo Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira, Réu Padaria Pão Vivo Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 2 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053500-95.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA MALTA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SILVA MALTA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0161400-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1062/2011 extraído em favor da parte autora, fl 460, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAMARA MARTINS DE CASTRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOBARRA CLINICAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOBARRA CLINICAS LTDA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Junqueira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Junqueira \r\n\r\nVir com os novos cálculos, nos exatos termos do contido no despacho de fls. 421-verso, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0001383-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Peres [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Peres, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 706, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Roberto Nogueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 612/619, que conhece e acolhe parcialmente ambos os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000512-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Oliveira, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0111200-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tenório Uchoa [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sococo S.A. Indústrias Alimentícias [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Tenório Uchoa, Réu Sococo S.A. Indústrias Alimentícias \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 1184, bem como manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante, devendo o autor, no seu prazo, comprovar o depósito de R$ 3.011,48, a fim de ressarcir ao perito o valor fixado na decisão de fl. 1184. \r\n\r\nProcesso: 0003200-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantec Manutencao e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)], Réu: Air Liquide Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil S.A., Aut Carlos Francisco da Cunha, Réu Vantec Manutencao e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 261, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Fazenda Nacional e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001459-10.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Gomes da Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 26/27, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000849-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Novo Horizonte [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Souza, Réu Condomínio do Edificio Novo Horizonte\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 243, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001217-51.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesuilson da Silva Albuquerque [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Hexagonal Construção Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 99/103, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000222-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Ferreira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Ferreira da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 34/35, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000205-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Coutinho Gomes [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Michelle Coutinho Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 374/375, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados pela autora e rejeita os apresentados pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0026200-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Soares [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 843/850, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA MOREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 375/383, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-03.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, observado o valor incontroverso de fls. 464 e os parâmetros de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0041400-60.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JORGE FERNANDES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JORGE FERNANDES\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 465/467, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0151400-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Lourdes Borges da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. - N/P: Alexandre de Vasconcelos Pereira (Sócio), Réu: Viação Santa Sofia S.A. - N/P: João Batista Frauches (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Lourdes Borges da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 137-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-73.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Pinto Mendes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rumo Restaurante e Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pinto Mendes\r\n\r\nJunte aos autos cópia da CTPS com a devida baixa realizada pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0064600-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FERREIRA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos , Réu: Maria Dolores de Almeida Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA FERREIRA\r\n\r\nFornecer os atuais e completos endereços (inclusive CEP) dos sócios da ré, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Avelino Frontte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Avelino Frontte\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Teixeira da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Horacio Teixeira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 811/813, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0122400-96.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SANTOS NUNES [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA SANTOS NUNES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 284, em que convola-se em penhora a importância de R$ 3.435,36, disponibilizada mediante depósito de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0114800-05.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA LINDA MOVEIS E DECORACOES LTDA (SUC DULOJAO UTILID MOD LTDA) [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nCumpra o despacho de fl. 242, informando o endereço da inventariante Glória Aparecida Mathias Lucio da Silva, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0145300-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 172/174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento de Moraes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Jorge Bento de Moraes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 986, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Felix dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nizete Chaffim Marcelino , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1029/1030, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados pelas rés. \r\n\r\nId: 1189960"
                            ],
                            "1189959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199800-70.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA BERNARDEZ PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ -PREVIBANERJ(L.EXJUD) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu BANCO ITAÚ - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 933, devendo esclarecer o requerimento de fls. 930, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-11.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, observando a base correta de apuração do adicional de acúmulo de função, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 767. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nForneça as fichas financeiras da autora, a fim de possibilitar a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE SOUZA DE ABREU [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA CRUZEIRO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SOUZA DE ABREU\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 210, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-17.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO TITO SANTOS DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: CA CONSULTORIA E AUDITORIA SC LTDA, Réu: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS SA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0231800-65.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nCiência dos termos do ofício de fls. 334, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-49.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 242, erm que convola-se em penhora a importância de R$ 8.971,71 acrescida das custas de R$ 200,00, mediante depósito de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0032900-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva de Lima [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 294, no valor total de R$ 1.127,28, equivalentes a 91.965,35 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000112-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Andrade \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 116/120, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALOMON MOCZYDLOWER [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALOMON MOCZYDLOWER, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 516/517, que julgou improcedente a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0000019-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belchor da Costa [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellshow Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellshow Serviços em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre o inadimplemento informado a fl. 31, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves e Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 1389. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 2 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0030100-67.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINETE PINTO PAVUNA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGINETE PINTO PAVUNA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 439, no valor total de R$ 11.376,26, equivalentes a 928.885,55 Trs, bem como de que o juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nProcesso: 0233800-91.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA PORTES DE ALMEIDA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON ANNA OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA PORTES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor, com a data de 13/11/1999, no dia 23/09/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0211500-04.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA DA SILVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 219, em que convola-se em penhora a importância de R$ 4.018,93, disponibilizada mediante depósito de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000597-39.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Rampazo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos Rampazo\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 997. \r\n\r\nProcesso: 0205000-82.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 2 dias, requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0176600-29.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DA ROCHA\r\n\r\nVenha com a cópia da guia de depósito noticiada a fls. 297, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-89.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LOURO BARBOSA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LOURO BARBOSA\r\n\r\nDizer se concorda com o valor calculado a título de imposto de renda, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0231600-14.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1038/2011 extraído em favor da parte ré, fl 1454, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0194700-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do Ofício, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo da Companhia Brasileira de Multimídia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mendonça Dias [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquídeas e Bromélias Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orquídeas e Bromélias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 510,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000508-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Américo Neto [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 212/219, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOPES PINTO [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Aut MARIA DE FATIMA LOPES PINTO\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 322, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Receita Federal e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0164900-32.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FERNANDES NETO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Revac Ltda Empreiteira - N/P: José Maria Alberich Dalmau (Sócia) [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FERNANDES NETO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 203-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-67.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MANIER BORNAY [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TECNOCOP COOP TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MANIER BORNAY, Réu TECNOCOP COOP TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-55.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES DE JESUS [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DISK DROGAS DA TIJUCA LTDA A/C SOCIO, Réu: Luis Claudio da Silva do Amaral, Réu: Jorge Luiz da Silva do Amaral, Réu: Edson Luiz da Silva do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES DE JESUS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 189, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva Gomes [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES PINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor de fls. 538/541, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1189959"
                            ],
                            "1189957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0045500-09.2003.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO LEAL DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Luiz Gil Siuffo Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gil Siuffo Pereira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189957"
                            ],
                            "1189958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almeida dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000496-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Santana\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Torres Consultoria Imobiliária, Logos Imobiliária e Construtora LTDA., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselina Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda., Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RUBENS PANTALEÃO, Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RENEE HAZAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda., Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RENEE HAZAM, Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RUBENS PANTALEÃO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000549-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Versuvios do Brasil Ltda., Fundação Educacional Unificada Campograndense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0152800-20.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Donato de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos de Almeida (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos de Almeida (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001089-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Simas \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000896-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perpetuo dos Santos\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR, Tecno Química S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Resolve Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Carmo Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189958"
                            ],
                            "1189963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000267-42.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nCgto: Jean Frankylin Machado Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Jean Frankylin Machado Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0000504-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0176300-57.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Sathler de Melo\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189963"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-71.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Meirelles [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Meirelles\r\n\r\nESCLAREÇA O REQUEERENTE PARA ONDE PRETENDE SEJA ENDEREÇADO O MANDADO DE PENHORA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir Oliveira Souza [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Antonio da S. Serdeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0013000-42.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nCgto: Agazildo Neves Siqueira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000801-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Borges Luiz Barboza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina Rosa Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Borges Luiz Barboza\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 11, REQUERENDO O QUE FOR DE INTERESSE, E, QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0177800-73.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLER LACERDA BITTENCOURT [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0171100-66.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Manoel Barbosa dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL.. \r\n\r\nProcesso: 0000312-09.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valone Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Condomínio Viva Viver \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valone Soares \r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÁO DE FLS. 33, REQUERENDO O QUE FOR DE INTERESSE EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000318-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Lima Figueiredo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Lima Figueiredo \r\n\r\nADEQUAR SEUS CALCULOS A PROMOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 397, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000814-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Pereira de Amorim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Henrique Resende de Souza (OAB: SP 120800 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Pereira de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138600-10.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos Brasileiros [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000280-04.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Guimarães Hendrich [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Guimarães Hendrich, Réu Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Menezes Ferrante Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Menezes Ferrante Gonçalves , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000549-43.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Porto Leite [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Regina Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Porto Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000433-71.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Nogueira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A. \r\n\r\nVENHA O REÚ COM O DEPÓSITO DE R4-2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033100-57.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 102073 - E)], Réu: FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0070600-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE ABREU [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇAO DE CREDOR, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOCIEDADE COOPERATIVAS PROF ATIV MULT [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO DE OLIVEIRA, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu UNICIVIL SOCIEDADE COOPERATIVAS PROF ATIV MULT\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.068,79 EQUIVALENTES A 495.139,00 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001035-28.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Carvalho Queiróz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Carvalho Queiróz \r\n\r\nVIR EM TRINTA DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL E CORRETO DO RÉU PARA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Bonança [Adv. Carla Cristina Alves Antunes (OAB: RJ 106761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Bonança\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA DE FIGUEIREDO LOPES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIS ORIENT MORADORES BAIRRO CHUVERINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA DE FIGUEIREDO LOPES \r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000223-83.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Peçanha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho Peçanha\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000097-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Brum [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Brum\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000707-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Polila Gomes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Polila Gomes \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM AS PEÇAS NECESSARIAS A CORRETA INSTRUÇÃO DO AI, NOS TERMOS DO ART. 897 - § 5º DA CLT E IN 16 - ITEM III DO TST, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO. \r\n\r\nProcesso: 0023600-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: RIOCENTRO SA - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio da Silva, Réu RIOCENTRO SA - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RJ, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTER C IENCIA DE QUE O JUIZO JULGA EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OS EMBARGOS DO SEGUNDO RÉU, NA FORMA DO ART. 267 - INCISO IV DO CPC - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001204-15.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Marizete Adriana Costa Chaves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suzana Maria Fernandes [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suzana Maria Fernandes \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA CONTRAMINUTA DE AI, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Simões Cerqueira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Construcap Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap Engenharia e Comércio S.A., Réu Construtora Santa Isabel S.A., Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nAOS SEGUNDO, QUARTO E QUINTO RÉUS PARA VIREM COM SUAS CONTRARRAZÕES AO RO DO PRIMEIRO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001403-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra dos Santos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: C e C Casa e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra dos Santos da Silva\r\n\r\nTER CIEINCIA DA CONCESSÃO AO AUTOR DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ISENTANDO-LHE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ADUNADOS COM A INICCIAL, EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FM O DIA LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇAO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cristina dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ilma Cristina dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Pereira Neto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Expresso Eventos e Promoções SC Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA, Réu Expresso Eventos e Promoções SC Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA CAMPELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA DA SILVA CAMPELO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000190-93.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilvaldo Castor Braga [Adv. Eduardo Dias da Conceicao (OAB: RJ 72730 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalguia Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalguia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇAO DO ALVARÁ 1470/2011 AO RÉU OU ADV ALII KHALIL KHADER - CAIXA - R$ -531,30 - \r\n\r\nProcesso: 0057500-96.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves da Costa [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Semetal Estaleiro e Companhia Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semetal Estaleiro e Companhia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 98, DECIDINDO QUE FACE A INADIMPLENCIA DA PRIMEIRA RÉ, SERÁ EXECUTADA DE FORMA SUBSIDIARIA A SEGUNDA RÉ SERMETAL, DEVENDO ESTA VIR COM O DEPÓSOITO EM 48 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC E SOB PENA DE EX ECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/2003 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001194-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Tijuca Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Tijuca Ltda.\r\n\r\nVENHA OO RÉU COM A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DAS DUAS PRIMEIRAS PARCELAS DO ACORDO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PACTUADA E PROSSEGUIMMENTO NOS ATOS DE CONSTRIÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Alfredo Batista Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO QUINQUIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0112500-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Macedo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 115050 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Macedo , Réu Couto Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001225-88.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Esther Cordeiro de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU/RECORRIDO/AGRAVADO COM SUAS CONTRARRAZÕES AO RO E CONTRAMINUTA AO AI, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000386-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristóvão da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDI CAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0028600-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Barbosa [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0094700-40.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO EXPONTANEO DO REU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ROBERTO MIRANDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA IMPUUGNAÇÃO DE CREDOR E DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064700-67.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: SIilk Fabril Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA SILVA DE SOUZA, Réu SIilk Fabril Indústria e Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0018800-85.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Carvalho Pimentel [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Auditor Auditorias e Organizacoes Contabeis S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Carvalho Pimentel\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110400-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002500-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo dos Santos da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo dos Santos da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Nunes [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Nunes\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA CONFORME REQUERIDO, POR DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Braga, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000439-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Eleutério Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Eleutério Pereira\r\n\r\nVENHA OO AUTOR EM DEZ DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-58.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE JESUS CARDOSO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE JESUS CARDOSO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS UATOS POR TRINTA DIAS PARA LIQUIDAR O JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANENGE SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTENEDO EMVISTA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DETRA N OS VEICULOS POSSUEM ENDEREÇOS DIFERENTES, DEVENDO A PARTE INTERESSADA VERIFICAR O EFETIVO PARADEIRO DO BEM. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138400-66.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Campos Palmeira Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001000-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista Fernandes \r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE R$ -420,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/2003 DA CGJT. \r\n\r\nId: 1194602"
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                            "1194603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0068500-74.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DAVID DE FREITAS\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA (FIEL DEPOSIT.), Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Augusto Cerqueira Costa, PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA (FIEL DEPOSIT.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 229 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -7.226,02 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lúcia Lima \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, \\Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Coop dos Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. A/C Sérgio de Carvalho Soeiro, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCECENCIA PARCIAL DA AÇÃO - DECISÃO DE FLS. 221/226 - O DIRETOR DA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MAGHINHOS SERGIO CARVALHO SOEIRO QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. \r\n\r\nProcesso: 0098400-29.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIOS DANIEL E VERONICA PAZOS, P P INCORPORACOES LTDA A/C SOCIO DANIEL PAZOS PAZOS\r\n\r\nPelo presente fica m PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIOS DANIEL E VERONICA PAZOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAZOS E PAZOS CONSTRUÇÕES LTDA. NP SOCIOS DANEIL PAZOS E VERONICIA PAZOS QUE SE ENCONTRAM EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - FLS. 65/68 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194603"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208500-89.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nAo excepto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-05.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS RODRIGUES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAMPOS RODRIGUES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos à execucao por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-09.2007.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Geilson Prata Cardoso [Adv. Vera Lucia Cardoso (OAB: RJ 86243 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Sebastiao Faria da Fonseca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Geilson Prata Cardoso, Egdo Jorge Sebastiao Faria da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33 verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge dos Santos Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: NBA Arnaus Serviços Navais e Matelúrgicos Ltda [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nTrazer o endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wong Po Wei [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wong Po Wei\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. Devendo juntar os recibos salariais faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0169800-05.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVONALDO JOSE DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA, Réu: BENIGNO DE OLIVEIRA BARREIROS, Réu: MANOEL PEREIRA LOPES, Réu: Graça Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVONALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2003.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ\r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-55.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Monteiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins Monteiro \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AUGUSTO RADICCHI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Augusto, Réu: Maria Ilidia de Almeida Gonçalves, Réu: Nilson Fernandes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS AUGUSTO RADICCHI\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049100-73.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WAGNER FIRMINO [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WAGNER FIRMINO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000719-09.2011.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WILSON ADIIB ZARUR [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Moraes [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Moraes\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0160700-79.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Netto de Souza [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Menino Jesus de Praga Ltda [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Netto de Souza\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Souza [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-97.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Motta do Amaral [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusecco Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Motta do Amaral\r\n\r\nTrazer o endereço da reclamada em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marques [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda., Réu: Walter Mauro Cerqueira, Réu: Walter Escovedo Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marques\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120400-32.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LEAL DA ROCHA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIO PLANEJAMENTO CONSULT GERENCIAMENTO LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Rita de Cássia Belo Galvão, Réu: Elaine Hazin, Réu: Paula Hazin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LEAL DA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de atualização observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0097900-88.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA ABREU DE ALBUQUERQUE RICARDO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA ABREU DE ALBUQUERQUE RICARDO\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luis Araujo Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial, Aut Wallace Luis Araujo Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Accioly de Vasconcellos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Ramiro Diana e Adjascências [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Accioly de Vasconcellos\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO BRAZ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALUIZIO BRAZ\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150000-20.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SANTOS PANAIT [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS SANTOS PANAIT\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000564-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Aquino [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMMT Comércio Retiífica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes Aquino \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0131600-16.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraquitan Amorim Vasco [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraquitan Amorim Vasco\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0100100-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledison da Silva Portella [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledison da Silva Portella\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-30.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Oliveira Salermo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-34.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR PAULO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: 0ARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR PAULO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-53.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS CARDOSO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Luis Augusto Bonilha de Souza, Réu: Ismael Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS CARDOSO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0229400-69.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BARBEITOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: DALTON DE SIQUEIRA BREIRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: SONIA HELENA DA COSTA KAMINITZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO BARBEITOS, Aut DALTON DE SIQUEIRA BREIRE, Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Aut ROBERTO RIBEIRO DA COSTA, Aut SONIA HELENA DA COSTA KAMINITZ\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-21.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA MADALENO [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA MADALENO\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.180/181 no valor de R$ 189,86, valores atualizados até julho/11 e computados juros até 09/07/2011. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-76.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cleber Soares dos Santos [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: JRR Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cleber Soares dos Santos, Réu JRR Reparos Navais Ltda. ME, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDizer se há outras provas a produzir. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herminio Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirizacao Ltda., Réu: José Clodoaldo Chagas de Assis, Réu: Marcia dos Santos Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herminio Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0101600-43.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENIA INACIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SER FELIZ CONFECCOES LTDA, Réu: Sun Ja Lee, Réu: Kwang Moon Cha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIA INACIO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0051100-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cunha da Silva Alves de Andrade [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cunha da Silva Alves de Andrade, Réu Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIBSON DOS SANTOS COELHO [Adv. Reynaldo Freitas (OAB: RJ 40500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristina de Barros Coelho\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-20.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0192900-67.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON BANDEIRA DE ANDRADE [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: ALETHEAS COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: João Alberto Sommer, Réu: Sonia Marli Sommer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON BANDEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo (NOME FANTASIA UNIVERCIDADE) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves de Lima\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-09.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Batista [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Batista, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-76.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA PENTEADO [Adv. Helio Vercillo (OAB: RJ 11961 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL SEG VIGIL INTERNAS S A SESVI, Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA PENTEADO\r\n\r\nTrazer o endereço da 1ª reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-88.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Custódio Freire [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custódio Freire \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-68.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no MRJ\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Costa Martins [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA (Massa Falida [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci da Costa Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Leal Miranda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Leal Miranda \r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0083600-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva da Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva da Costa\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0135400-62.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARLIANA BRAGA BALTHAZAR [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0812/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nEsclarecer, devendo, ainda, cumprir item 2 de fls.167. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1194722"
                            ],
                            "1194720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0011300-88.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Ribeiro Farias\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Maximo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Maximo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 26.489,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0192400-88.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ALBINO RIBEIRO CARDOSO e Outros\r\n\r\nExecutado: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICAS SA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Nilson Banchero Fernandes Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 19.787,50, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0194300-14.1996.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: KI FESTA DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Vanda Alparone Prestes e Mônica Alparone Prestes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.223,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-78.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA COSTA CORNELIUS\r\n\r\nExecutado: MEDICAL STAFF CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MEDICAL STAFF CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA N/P Sidney Toledo Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 756,65, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0159600-89.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime de Souza e Silva \r\n\r\nExecutado: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.,Penha Solange da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica citada Elane Santiago Diniz Pompeio, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 1.111,75, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0116000-91.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE MESQUITA SILVA\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Vilar Maronas, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 1.671,90, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194720"
                            ],
                            "1194721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001097-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mazzoli\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetizadora Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetizadora Predios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada. Ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Targa Soluções Ambientais Ltda. ME , Ima de Madeira Imunizada Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Targa Soluções Ambientais Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000016-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL II Incorporações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0076300-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ramos de Almeida\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000245-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais , Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Criteria Gonçalves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0033200-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Elaine e Luciana Comercio de Produtos Quimicos Ltda, ANDRE LUIZ DE MORAES FERNANDES, Elaine Coelho de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elaine e Luciana Comercio de Produtos Quimicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194721"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RAMOS DA SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Eliana Santos Barreto, Réu: Luiz Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nEm trinta dias, dar andamento à execução ou manifestar-se, de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0146800-12.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINTO PEREIRA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: AUGUSTO LUIZ GONZAGA, Réu: JOAMIL DE ARRUDA ALBERNAZ, Réu: RAUL RIBEIRO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINTO PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAVIAEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: BRICKELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Gil Zdanowski Correa, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAVIAEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000856-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Adriano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Adriano\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0103800-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de Carvalho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-02.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, Réu: IVAN LUIZ AMARAL, Réu: PAULO AMARAL, Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL, Réu: RENE LANA DO AMARAL JÚNIOR, Réu: MONIQUE BARROS DO AMARAL MAXIMILIANO, Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: RONALDO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0119500-41.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA LORETO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA LORETO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Monteiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039800-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marcos de Freitas [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Marcos de Freitas \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2005.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCIC Entreposto Frigorifico Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Barroso Cardoso [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCIC Entreposto Frigorifico Ltda.\r\n\r\nFica intimada a parte devedora, na forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum ainda devido, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes, sendo certo que, decorrido in albis o prazo, será levantado ao credor o valor do depósito recursal na forma do parágrafo1º in fine do artigo 899 da CLT. O valor bruto importa em R$ 258.221,82, equivalente a 21.130.268,75 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 240, mais R$ 638,46 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0049700-47.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RENATO SINFOROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abreu de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Abreu de Jesus\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150200-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Assis de Castro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117100-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Francisco Miranda Neto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 85.095,11, equivalente a 6.952.447,85 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 463, mais R$ 425,48 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Francisco Santiago [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda., Exdo: Francisco Eliseu Bezerra, Exdo: Izavan Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Francisco Santiago\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim da Silva Nascimento [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 2.259,77, equivalente a 184.627,92 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 99, mais R$ 111,30 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Amaral dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Suely Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Amaral dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Filho [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilagem Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Filho\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Espinha Cardoso [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cognitec Tecnologia e Sistemas de Segurança S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cognitec Tecnologia e Sistemas de Segurança S.A. \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, sob péna de cálculo destas pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENCO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio do Prado Ribeiro [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio do Prado Ribeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147300-10.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA CULTURA E EDUC ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA CULTURA E EDUC ORBRACE\r\n\r\nFica a reclamada, na forma do artigo 475-A do CPC, intimada ao pagamento, em cinco dias e sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000457-56.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Emiliano de Souza [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Emiliano de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0101600-30.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Servicos Ltda., Réu: Fly S.A. Linhas Aereas [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: CLAUDIA LUCIENE BURGER, Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: SERGIO ANDRE BURGER, Réu: SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000509-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Mendes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0184900-94.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins Bonifácio [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: General Service Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)], Réu: Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000181-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Ferreira de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 4.463,62, equivalente a 364.687,06 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 101, mais R$ 422,32 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001451-21.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dardo Engenharia Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, em cinco dias e sob pena de penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nId: 1195149"
                            ],
                            "1195147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0127200-58.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Claudio Martins,PHOENIX CAR MULTIMARCAS,Ernestina da Costa Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 976,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Ernestina da Costa Barros,PHOENIX CAR MULTIMARCAS,Ernestina da Costa Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernestina da Costa Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 976,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195147"
                            ],
                            "1195148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0052200-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves \r\n\r\nRéu: Anete Cristina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Anete Cristina de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto da guia de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000948-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Reis\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-30.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: CSB Servicos Ltda., Fly S.A. Linhas Aereas, CLAUDIA LUCIENE BURGER, RICARDO LUIZ BURGER, SERGIO ANDRE BURGER, SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA LUCIENE BURGER, CSB Servicos Ltda., RICARDO LUIZ BURGER, SERGIO ANDRE BURGER, SERGIO LUIZ BURGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a liquidação oferecida pela reclamante \r\n\r\nProcesso: 0147300-63.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda., MONICA DA SILVA MIRANDA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Colegio ATG Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-63.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nCgto: Elen Teixeira Ribeiro Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Elen Teixeira Ribeiro Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195148"
                            ],
                            "1192522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 19.10.2011, a partir das 13:00hs, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 26.10.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0018500-80.2007.5.01.0046 RTOrd – Rte. JORGE DOS SANTOS FLORES (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira, OAB/RJ 60914D) – Rdo. ANOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (Adv. Marcelo Peixoto da Silva, OAB/RJ 93631D) – Bem(ns): 1) UMA MAQUINA DE POLIR POLITRIZ, AVALIADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 60. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA PASTOR MARTIN LUTHER KING, N° 4473 – ESTRADA VELHA DA PAVUNA – CAVALCANTI - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80 (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos e despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre o bem arrematado sejam de inteira responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos dezenove dias do mes de agosto do ano de dois mil e onze. Eu, (as.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz do Trabalho da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 19.10.2011, a partir das 13:01hs, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 26.10.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0009500-90.2006.5.01.0046 RTOrd – Rte. FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (Adv. Wander Moreira, OAB/RJ 105368D) – Rdo. INSTALADORA CANCELLA LTDA. (Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte, OAB/RJ 81282D) – Bem(ns): 1) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL, MODELO AIR MASTER – 10.000 BTU’s, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 274. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO TRAVESSA SOLEDADE, N° 10 – PRACA DA BANDEIRA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80 (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos e despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre o bem arrematado sejam de inteira responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos dezenove dias do mes de agosto do ano de dois mil e onze. Eu, (as.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz do Trabalho da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1192522"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113900-84.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Maurício de Lima Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Maurício de Lima Viana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araujo Bezerra da Luz [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Thiago de Araujo Bezerra da Luz\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0111100-54.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Gomes Esteves Vianna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Gomes Esteves Vianna, Réu UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.560 e anverso, fixando a condenação em R$ 65.275,66 ou 5.345.403,33TRs, referentes ao principal, em 10/05/11; restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.558/9, um crédito remanescente no importe de R$ 52.384,07 ou 4.267.593,56TRs, em 30/09/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0122800-71.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMPSON ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: VANIA MARIA DA SILVA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA, Aut THOMPSON ALVES DA SILVA FILHO, Aut VANIA MARIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.347/8, fixando a condenação em R$ 3.515,08 ou 393.811,64TRs; sendo R$ 2.925,30 ou 327.735,70TRs referentes ao principal, R$ 438,80 ou 49.160,35TRs de HonnAdv., e R$ 150,98 ou 16.914,47TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O.,no prazo de 15 dias.”\r\n\r\nProcesso: 0200700-77.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Branco Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Julião Feydt Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Valdelino Portela da Conceição [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Lenil da Silva Velasco [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Jorge Teixeira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Branco Rodrigues\r\n\r\nProceda ao depósito do crédito remanescente, conforme cálculos de fl.563, em 48 horas, sob pena deexecução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. , Aut Isabel Cristina dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 90,00 pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Comprove, em até 5 dias, o pagamento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0000884-50.2011.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Tânia Cristina Ferreira de Carvalho [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nAo agravado , inclusive para apresentação de contrarrazões.(fls.02) \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nAo recorrido (fls.91v) \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Faria Santos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Valdecir Faria Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,00 pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Peixoto de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido. (fls.378) \r\n\r\nProcesso: 0003200-80.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE LIMA CARNEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.109, fixando a condenação em R$ 5.456,15 ou 444.498,30TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 10,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0041900-52.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Soares Grey [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Bernardo Daniel Campos Pereira e Souza (OAB: RJ 141262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Velasco da Silva [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Velasco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \" Homologo os cálculos de fl.278\\80, fixando a condenação em R$ 16.349,12 OU 1.331.920,14TRs; sendo R$ 14.456,25 ou 1.177.712,97TRs referentes ao principal, e R$ 1.892,87 ou 154.207,17TRs de cota previdenciária. Intime-me as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a ré, no mesmo prazo, proveder ao recolhmento previdenciário em guia GPS(CÓD.:2909). \" \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Luiz Alberto de Catumbi Ltda. - Lanchonete Bolinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Andrade Silva\r\n\r\nManifeste-se sober a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio com anuência. \r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0028800-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Alves Batista [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Alves Batista\r\n\r\nManifeste-se, em 5 dias, sobre a petição de fl.259. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Alves, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.285/7, fixando a condenação em R$ 9.168,04 ou 746.896,29TRs; sendo R$ 7.079,21,21 ou 576.724,77TRs referentes ao principal, e R$ 2.088,83 ou 170.171,52TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 40,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Velasco da Silva [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Velasco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.560 e anverso, fixando a condenação em R$ 65.275,66 ou 5.345.403,33TRs, referentes ao principal, em 10/05/11; restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.558/9, um crédito remanescente no importe de R$ 52.384,07 ou 4.267.593,56TRs, em 30/09/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0154000-52.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Braz Nogueira\r\n\r\nManifeste-se sobe a impugnação apresentada pela ré, em 10 dis, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0010700-95.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Cavalcanti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valnei da Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.428/31 e anverso, fixando a condenação em R$ 54.897,27 ou 4.491.922,73TRs, referentes ao principal, em 10/06/11; R$ 152,74 ou 12.443,33TRs (Multa 1% s/valor causa), e R$ 42.721,80 ou 3.480.433,56TRs (INSS Rte + Rda), restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.426/7, um crédito remanescente no importe de R$ 87.791,67 ou 7.152.158,27TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 44.917,13 ou 3.659.281,65TRs referentes ao principal; R$ 152,74 ou 12.443,33TRs (Multa 1% s/valor causa), e R$ 42.721,80 ou 3.480.433,56TRs (INSS Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909).”\r\n\r\nProcesso: 0018100-78.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SILVA CUNHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR BANCO BANERJ S/A), Aut ROSA MARIA SILVA CUNHA\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls.560 e anverso, fixando a condenação em R$ 65.275,66 ou 5.345.403,33TRs, referentes ao principal, em 10/05/11; restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.558/9, um crédito remanescente no importe de R$ 52.384,07 ou 4.267.593,56TRs, em 30/09/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0176100-84.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S/A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS [Adv. Lucy Cardoso Manfredi (OAB: RJ 28324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MACHADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.140, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-33.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Souza Felix [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mateus Souza Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE. Custas dr R$ 70,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-54.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA JOANA SILVA DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA JOANA SILVA DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.456/60 e anverso, fixando a condenação em R$ 427.421,57 ou 35.027.549,41TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; R$ 2.478,50 ou 201.916,93TRs(Multa 15% s/valor causa), e R$ 164.567,43 ou 13.406.879,10TRs(INSS Rte + Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.455, um crédito remanescente no importe de R$ 602.878,67 ou 49.114.952,11TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 435.832,74 ou 35.506.156,37TRs referentes ao principal; R$ 2.478,50 ou 201.916,93TRs (Multa 15% s/valor causa), e R$ 164.567,43 ou 13.406.879,10TRs (INSS Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909).”\r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nepomuceno [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nepomuceno\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela re, em 10 dais, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0150000-48.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO BRITO ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA\r\n\r\nAo agravado. (fls. 123/129) \r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Mello [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infrall Administração Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda, Aut Nilson de Oliveira Mello , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. , Réu Shopping Grande Rio \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-76.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Romero Sanches [Adv. Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romero Sanches\r\n\r\nAo agravado. (fls.112/119) \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sueli Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.273/5, fixando a condenação em R$ 64.850,97 ou 5.298.459,34TRs; sendo R$ 62.476,57 ou 5.104.465,92TRs referentes ao principal, e R$ 2.374,40 ou 193.993,42TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irailde Sousa de Lira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Abreu Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante, Aut João Paulo de Abreu Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE. Custas de R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEIA APARECIDA DE SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut EDMEIA APARECIDA DE SA\r\n\r\nProceda ao pagamento do crédito remanescente, descrito na fl.698 dos autos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Louvisi [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Aut Fabiana Pinheiro Louvisi\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devend os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à dipsosição no site \"www.tst.jus.br!, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR ), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187300-88.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO JORDAO MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO JORDAO MARTINS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.143 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-12.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose da Silva, Réu SPE Rio 2 E2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o prazo de fl.207 às rés, observando-se o prazo sucessivo, inciiando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA FERREIRA PINTO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA FERREIRA PINTO - Forneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAo agravado.(fls.336/340) \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Paixão Monteiro [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Paixão Monteiro , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Homologo os cálculos de fl.s93, fixando a condenação em R$ 10,78 ou 878,22TRs; referentes ao pessoa.. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução,acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializda e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 5,00, o recolhimento previdenciáro em guia GPS (cód.: 2909), apresentando, inclusive, o percentual de vebas tributávies. Facultando-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \" \r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Cabral [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Participações Eventos Esportivos e Cursos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves Cabral\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito(fls.69) \r\n\r\nProcesso: 0052800-02.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rosa de Araujo [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento de Qualidade - INTEDEQ [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rosa de Araujo\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.169) \r\n\r\nProcesso: 0061900-44.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernanda Della Modesta Bertoni [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Profit Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Della Modesta Bertoni\r\n\r\nCiência da decisão de fls.37 e da certidão de fls.40. \r\n\r\nId: 1192235"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-44.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Kenzo Iqueda [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. , Aut Thiago Kenzo Iqueda \r\n\r\nTomar ciencia que foi HOMOLOGADA A DESISTENCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem o julgamento do merito, em conformidade com o que dispoe o artigo 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000605-95.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Souza Silva [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUNHA BEZERRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO CUNHA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir de Oliveira Magalhães Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Americo Lopes Franco (OAB: RJ 137734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanir de Oliveira Magalhães Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265: \"Venha o autor, querendo, em 48 horas, com cópia do requerimento de extração de Carta de Sentença bem como com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0001043-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Kelly Sequeira Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BCR Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Kelly Sequeira Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09: \"Indefiro o requerido, uma vez que não haverá oitiva de testemunha na referida assentada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Amancio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Vicente dos Santos [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ernesto Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-62.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut Leandro Pereira de Jesus, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-80.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Alves Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. (nova denominacao de BCP S.A.) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. (nova denominacao de BCP S.A.)\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 292, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-80.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bernadete do Carmo Silva Mondego [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Luz Cassimiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bernadete do Carmo Silva Mondego, Cgto Maria da Luz Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148 que negou seguimento ao recurso ordinário por ausência de procuração em nome do subscritor. \r\n\r\nProcesso: 0097700-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Nunes Bulhões [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: New Temper Indústria e Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Nunes Bulhões\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 283 que indeferiu o requerido tendo em vista fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0169800-20.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Edneuda Rodrigues Alves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edneuda Rodrigues Alves, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190 que declarou quitado o acordo de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0110300-52.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Queiroz Brito [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. de Souza Cabelereiros ME, Réu: G. B. de Souza Cabelereiro, Réu: Giancarlo Blanco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Queiroz Brito\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0101400-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA, Aut WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans Road Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Lialpa Transportes Terrestres ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lialpa Transportes Terrestres ME, Réu Rio Trans Road Turismo Ltda. ME\r\n\r\nReclamadas: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 223. \r\n\r\n1ª Reclamada: Tomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0005900-89.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agenor de Melo Barbosa [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Elcio Silva dos Santos (depositario) Antônio Carlos da Silva (depositário) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agenor de Melo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0001321-25.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Farias Carneiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Don Nuno Alves Pereira [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Don Nuno Alves Pereira , Aut Francisco José Farias Carneiro \r\n\r\nReclamante: tomar ciência que foi deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000416-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Vieira dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net , Aut Ramon Vieira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Frederico Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Frederico Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46: \"Indefiro o requerido, porquanto não haverá oitiva de testemunha na referida assentada.\" \r\n\r\nProcesso: 0071400-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joene Braz da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix - Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix - Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0099900-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Almeida Scher Marques [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (massa falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Serviços Aereos Regionais S.A. , Aut Valéria de Almeida Scher Marques , Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (massa falida) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374 que retificou o polo passivo em virtude da decretação de falência da Viação Aérea Rio Grandense S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000098-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazõnia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Réu Horizonte Amazõnia Transportes Ltda., Aut Jose Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Marques [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Lrda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: \"Se o autor deseja a inclusão de mais um réu no polo passivo, deve apresentar emenda à exordial, fundamentando o porquê da referida inclusão, sob pena de inépcia.\" \r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000922-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anterio Luciani de Lima [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Bento B. da Silva Ltda. , Réu: Indústria e Comércio de Móveis Werlang Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anterio Luciani de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Rizia Costa Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Elda Rizia Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1150 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-24.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIEIRA HENRIQUES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu: Mario Manela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VIEIRA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE CAR MECANICA LTDA, Réu: Marco Antonio de Assis Pinto (socio da ré) [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: Antônio Eustáquio da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 194/196. \r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Almeida Franco [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton de Almeida Franco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"Indefiro o requerido, porquanto na referida assentada não haverá oitiva de testemunha.\" \r\n\r\nProcesso: 0056700-53.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Vargas de Miranda Guimaraes [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia, Aut Joyce Vargas de Miranda Guimaraes\r\n\r\nExecutada: cumprir a decisão de fls 155, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade por tratar de matéria pertinente a mérito de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Jorge da Silva Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Pericles Matias , Réu: Darci Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções Ltda. \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 130. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144 que negou seguimento ao agravo, tendo em vista que a decisão atacada não é definitiva, cuidando de mera decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0028500-56.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CONZANDEI NUNES [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ARBOF LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Eduardo de Rezende, Réu: José dos Santos, Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: Jose Aparecido de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CONZANDEI NUNES, Réu TRANSPORTADORA ARBOF LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 32, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE SOUZA NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut REGINA MARIA DE SOUZA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu da impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0000273-94.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Ramalho dos Santos de Santana [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ADM COOP Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM COOP Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: \"Defiro o prazo de 60 dias após o cumprimento da avença, para que a peticionante recolha e comprove o recolhimento dos referidos tributos.\" \r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Lima [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 195, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1194413"
                            ],
                            "1194571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-26.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Santana da Silva Ferreira [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Santana da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 149/152. \r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA PONTE FILHO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS 25 DE DEZEMBRO LTDA, Réu: Carlos Alberto Dias , Réu: Danielle Holanda Veríssimo Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA PONTE FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-56.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSELVELT SILVEIRA LOBAO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSELVELT SILVEIRA LOBAO, Réu VIACAO NOVACAP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 682/683. \r\n\r\nProcesso: 0096400-22.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: EDENIR NUNES MEDEIROS, Réu: PAULA MEDEIROS [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Idalino dos Santos [Adv. Marcelo Bianchini Penna (OAB: RJ 97883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Idalino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000191-97.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Winter [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Winter\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232 que indeferiu o requerimento de declaração da sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FIGUEIRA FERREIRA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYGRAM DO BRASIL LTDA [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)], Réu: FONOBRAS DISTRIBUIDORA FONOGRAFICA BRAS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONOBRAS DISTRIBUIDORA FONOGRAFICA BRAS LTDA, Réu POLYGRAM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1168, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0191900-61.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Evangelista Barroso Ramos [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 156 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0206400-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: D GELO GONZALES, Réu: Uldarico Poggian Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 159/162. \r\n\r\nProcesso: 0199600-69.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Gordon Kauffmann [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Lea Maria Bitencourt [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Lea Maciel de Barros Vasconcelos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Leda Junqueira Henriques [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Lellio Martins da Costa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Leo Izeckson [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Leodgard Fernandes Rodrigues [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES - Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Gordon Kauffmann, Aut Lea Maciel de Barros Vasconcelos, Aut Lea Maria Bitencourt, Aut Leda Junqueira Henriques, Aut Lellio Martins da Costa, Aut Leodgard Fernandes Rodrigues, Aut Leo Izeckson\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURENIO PACHECO GOMES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 385, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-31.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Balbino [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Ferreira da Costa [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Balbino \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Silva Pinto [Adv. Iranildo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 137808 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Elichirigoity Pinto\r\n\r\nTer vista da petição e dos documentos apresentados pela segunda reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-02.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RAMOS COSTA DINIZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) , Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: IMOBILIARIA RIO NOVO LTDA, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RAMOS COSTA DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Valente Baeta [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Valente Baeta\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0025800-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Francisco Monteiro Filho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Francisco Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 93/96. \r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Jose de Campos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Open House Empreendimentos Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Alexandre Fernades Bertrand, Réu: Roberto Miguel Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Jose de Campos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 82/87. \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silveira Fernandes [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-28.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-25.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMIR CRISPIM LIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nRéu: HS DROGARIA LTDA, Réu: HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: ENILDE FORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR CRISPIM LIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-65.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Felix de Araújo [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR JOSE FERNANDES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Editora JB S.A. (sucedida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 676/677. \r\n\r\nProcesso: 0001247-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanildo Agostinho da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanildo Agostinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: \"Tendo em vista a devolução da notificação da 1ª ré, informe o autor o endereço atual da mesma em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Moraes Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela da Silva Manaia [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Moraes Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mariza Stocco [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Mariza Stocco\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 142/153. \r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcos de Souza Almeida [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 44 informando os dados corretos para depósito Agência do Banco do Brasil nº 2488-0 c/c 5.162-4. \r\n\r\nProcesso: 0059500-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Cordeiro Travassos da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0017200-68.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA CONCEICAO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Nelson de Abreu Mello [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 368, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-89.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCELIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1194571"
                            ],
                            "1194572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0134400-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Dias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194572"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-03.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Sant Anna [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000838-89.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Magalhães Advogados [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Magalhães Advogados , Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 298.713,62TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 100.992,36TRs + custas, no valor de R$ 137,16 + honorários advocatícios no valor equivalente a 47.909,63TR's. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106, que considerou prejudicado os Embargos, face o teor dos Embargos de fls. 103 e a certidão de fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0000848-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barbosa de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 14: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001131-25.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Andréa Belluci Lacerda Ortiz\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000950-58.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Jose Pio da Costa [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Prismacon Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Jose Pio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 132.181,28TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 43.305,98TRs + custas, no valor de R$ 170,75. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Ferreira [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Governador Ltda., Réu: Virginia Maria de Oliveira Teixeira, Réu: Vanda de Luca Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi Card , Aut Denilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-05.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUMAYA CAVALCANTI [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Barra Trein Tecn Ltd e A e Fils Tec Inf(sucess deEDDATA Inf Consul [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: JHR1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE SOUZA, Réu: CARLOS REBELO DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: RICARDO CEZAR SILVA ARAUJO, Réu: ZILDA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUMAYA CAVALCANTI\r\n\r\nInformar o CNPJ da empresa indicada para que seja procedida a consulta através do convenio com a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso da Luz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cardoso da Luz\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela ré ás fls. 457/459, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-35.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jeronimo Vargas dos Santos, Réu: Carlos Augusto Salgueiros Pires, Réu: PIRES E VARGAS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Aut JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que rejeita a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000576-42.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Francisco de Oliveira [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fumerj Federação das Associações dos Moradores do Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Francisco de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Barcelos [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. , Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Marcos Antonio da Silva Barcelos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 148, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência dos valores homologados, de fls. 145, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000111-33.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Carvalho [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Freitas Carvalho , Réu Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda., Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001267-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Melo [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde , Réu: Cooperativa Alternativos Ltda. - CITA, Réu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Jorge Ferreira de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000483-45.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 129, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-57.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alonso Lauria Pinto [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paulo Ramos Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Paulo Ramos Ltda., Aut Simone Alonso Lauria Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Cruz [Adv. Samuel Ricardo Brand Bencuya (OAB: RJ 80185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Pereira, Aut Sergio Augusto da Cruz, Réu Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda., Réu Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-10.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARONI [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut VERA LUCIA FARONI\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 16.997.284,96TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 3.146.716,42TRs + custas, no valor de R$ 718,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001190-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Anastácia Queiroz da Costa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Anastácia Queiroz da Costa , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-66.2011.5.01.0049 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valério Marcos de Araújo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valério Marcos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297, que nega seguimento ao recurso ordinário do requerente, por deserto. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Oscar Neves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Oscar Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55 e documentos de fls. 53/54, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Marques de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio Marques de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 132, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-31.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Diniz [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. - Multimarket [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Diniz , Réu Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. - Multimarket\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.071.591,15TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 504.477,20TRs + custas, no valor de R$ 557,88. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001129-55.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irani Rodrigues de Mello [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irani Rodrigues de Mello\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0132100-70.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Almeida [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda., Réu: Lydio da Hora Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Wellington Correa da Costa Junior, Réu: Catarina Anselma Torres do Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lydio da Hora Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, bem como tomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0173400-46.2006.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-Infraero \r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Carpinelle Lima da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Carpinelle Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97, que defere a dilaçao de prazo requerida, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197400-86.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON CABRAL [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIAUTO MECANICA LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: Rubens Faria Schimidt, Réu: Hubelton Faria Schimidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CABRAL\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000009-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 631/631 verso , que nega seguimento ao recurso do reclamante, por deserto. \r\n\r\nId: 1195153"
                            ],
                            "1195152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000446-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Marques da Silva\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupa e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupa e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195152"
                            ],
                            "1195151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000466-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi Card \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001267-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Melo \r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde , Cooperativa Alternativos Ltda. - CITA, CNS Nacional de Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Alternativos Ltda. - CITA, Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-41.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Araujo (espolio de) representado por Severina Pereira Sousa,Francisco Pereira de Sousa, Jose Pereira Sousa e Pedro de Arcanjo Filho\r\n\r\nRéu: Sonia Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na RPS. PROCEDENTE EM PARTE .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195151"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-38.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira da Fonseca [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Teixeira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001110-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araujo Costa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/11/2011, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0166200-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Cruz [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumenau Grill Iralupi Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Cruz \r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 30 dias, apresentando os valores que entende devidos a título de recolhimentos previdenciários e de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL GONCALVES [Adv. Alcyr Cabral Simoes (OAB: RJ 8747 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, devendo ré proceder o depósito do saldo remenescente em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguaraci da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda., Réu: CIC Centro de Investigações Cardioclinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaguaraci da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aberto Gomes de Menezes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aberto Gomes de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 60. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0006500-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima do Rosario Lima Emerenciano [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Instituto Ciencia Hoje, Aut Maria de Fatima do Rosario Lima Emerenciano\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-19.2010.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Valda de Macedo Anjos [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: JOSE DEMETRIO PELETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: JOSE IVO CORREA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: LUCAS PEREIRA DE LIMA NETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: SEVERINO CARLOS MARINHO DE ARAUJO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA, Egte Valda de Macedo Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES oa Embargos de Terceiro. Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00. pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001106-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Craveiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira Craveiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/11/2011, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000806-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Correa Paula Machado [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola deIdiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Correa Paula Machado\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0175000-43.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANILTON DOS SANTOS [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIO 401 LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, indicando o endereço do sócio IDALSON FERREIRA DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0001103-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Almeida de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Almeida de Araújo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/10/2011, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva do Nascimento [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paiva do Nascimento \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/11/2011, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Batista de Aguiar [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA Locações de Equipamentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Batista de Aguiar \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/11/2011, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0063400-80.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut RIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-40.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Exdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Exdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Exdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: VEM Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Martha Lee Siqueira Campos\r\n\r\nVistas da petição de fls. 331/339. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-45.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Ulisses Scarato de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000979-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pedro Gonçalves Filho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pedro Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LEITE PAES BARRETO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: INSTITUTO HERBERT LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LEITE PAES BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg dos Santos Rocha [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg dos Santos Rocha\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/11/2011, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001099-14.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wayzia Vallim Ferreira da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wayzia Vallim Ferreira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/10/2011 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-88.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Martins Campos de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Martins Campos de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/10/2011, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alessandro Pereira de Souza [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: W.F.Rangel Material de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alessandro Pereira de Souza\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165200-98.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BELIZARIO XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIT SERV DE MONT INSTALACOES TECNICAS LTDA, Réu: Fernando Antonio Barroso Moraes, Réu: JACKSON DA COSTA PEREIRA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO BELIZARIO XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 422. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Muniz [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Muniz\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-50.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Amaral [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Amaral\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10*/10/2011, às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171700-73.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MAYAO MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ MAYAO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 349 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-07.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 78, encaminhada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Lage [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes Lage \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 84/85. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Teixeira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Teixeira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Martins [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cunha Martins , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050100-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Jose da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lins de Araujo Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lins de Araujo Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/11/2011, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0165300-72.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD) [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 77 e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nId: 1189979"
                            ],
                            "1193866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-16.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson de Araújo Rocha [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Araújo Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 45. VISTAS NA SECRETARIA.. \r\n\r\nId: 1193866"
                            ],
                            "1189977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0047600-65.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Warlen Coelho de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 307,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-11.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Francisco Antônio Mantuano,Razax 28 RM Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Mantuano Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.366,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0223800-05.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISSAC DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: PROENGH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEIDE FREIAS DA SILVA e NIVALDO MARQUES DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.737,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC,.\r\n\r\n0071000-16.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MINI MERCADO ADRIAN TORRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAIAS TORRES DA SILVA e MARIA GONÇALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.515,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0029800-53.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Mileppe Vieira\r\n\r\nExecutado: M e G Romano Consultoria em Contratos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M e G Romano Consultoria em Contratos Comerciais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.503,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-71.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: HB VIA BARRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,ÉRICA SILVA DE LIMA ,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,HB VIA BARRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,HB VIA BARRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,HB VIA BARRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,HB VIA BARRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado HB VIA BARRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189977"
                            ],
                            "1189976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001122-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Sant Anna Rodrigues\r\n\r\nRéu: Bras Service Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda., Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bras Service Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2011 às 11:18 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189976"
                            ],
                            "1189978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Coelho de Azevedo\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucio Bizzo Maia e Fabiani Gomes Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mileppe Vieira\r\n\r\nRéu: M e G Romano Consultoria em Contratos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ANTONIO JACQUES ROMANO E GISELE RIBEIRO DUARTE ROMANO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189978"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-14.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braune Coelho [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor - Industria, Comercio e Franchising Ltda. ME [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braune Coelho\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-98.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mendes de Brito [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB.DE ATIVIDADE ECONONICO-PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.354/35 e pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006100-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda., Réu: Isaac Rosenfeld , Réu: Luiz Antônio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Félix Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Filho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasmalfe Modas Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dasmalfe Modas Ltda., Aut Osmar Pereira Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.378 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira da Silva [Adv. Thiago de Carvalho Lima (OAB: RJ 130650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0020500-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-92.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JATOBA FIGUEIREDO [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES S A [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMPTEL COMUNICACOES S A, Aut RICARDO JATOBA FIGUEIREDO\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SANTANA TEIXEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SANTANA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0086100-08.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES BARATA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES BARATA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 784/789. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo Machado [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economico Profissional - em liquidação n/p liquidante LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelo Machado, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economico Profissional - em liquidação n/p liquidante LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.414/418, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santos [Adv. Noemy Titan Guimaraes (OAB: RJ 88653 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neres Infante Faustino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neres Infante Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-60.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DA COSTA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000804-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Batista Silva [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Batista Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0048800-75.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Theodoro Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Theodoro Gomes\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.552 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-16.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Aut Cristina Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 347, bem como da garantia do juízo, por meio dos depósitos recursais ora convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-59.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0116600-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Costa Junior [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0060300-75.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS MONSORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: PATRICIA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANAS DAS AMERICAS LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Réu: MARIA EMILIA MOURA LOPES (SÓCIA), Réu: GILBERTO CORREA LOPES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS MONSORES\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000377-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernando de Assis Filho [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfinho Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golfinho Transportes e Mudanças Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0055100-53.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: JOSÉ LUIZ D´ÁVILA BLEULER, Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000820-25.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cebreiro Toche [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cebreiro Toche\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, quanto ao pedido do item \"2\", sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dias Garcia de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola, Aut Maria José Dias Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 290, bem como da convolação do valor bloqueado à fl. 289 em penhora. À executada: efetuar o pagamento da diferença de 110.761,88 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109300-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Santana Gouvea [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Santana Gouvea \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.147 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-43.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARCOS WAGNER DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: DELFIM AIRES DA SILVA (Socio de Alfra Serv. de Transportes Ltda), Réu: DRB 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: SAMUEL BACELAR FERNANDES (Socio de Alfra Serv.de Transportes Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARCOS WAGNER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 304 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-80.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska de Castro Sampaio [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR - Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska de Castro Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliezo Ponte de Andrade [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo 10 dias, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Santos de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual do Futuro 2007 Lanchonete e Locadora Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual do Futuro 2007 Lanchonete e Locadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072700-10.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE MINAS [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA S CHARM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: SOCIA FATIMA LIMA SUHETT PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE MINAS\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-40.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Lopes [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Minicopa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Lopes\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos juntados aos autos, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueles Santos da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0049300-49.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFEICAO LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: SOCIA GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: SOCIA LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: Sócia Teresa Cristina Migioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-56.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU SIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Maria Rosalia da Silva Lima (OAB: RJ 46640 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU SIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 441 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-78.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)], Réu: DIRETOR GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre oficio de fl. 228. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-03.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcenaria Costa Mendes Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nCgto: Nilton Almeida de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcenaria Costa Mendes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Marinho Falcão [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelen Marinho Falcão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 183 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 22.047,75 ou 1.801.347,46 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 16,81 ou 1.373,06 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.838,96 ou 150.246,83 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 500,00 \r\n\r\nProcesso: 0217900-38.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MOTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MOTA\r\n\r\nInformar o nº do PIS em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-45.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Diana Brito Comércio de Artigos Ópticos e Acessórios [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Bachmeyer Patrício\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Diana Brito Comércio de Artigos Ópticos e Acessórios\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076200-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Alves [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmeia Martins de Oliveira (sucessora de Denilson de Oliveira) [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjecências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmeia Martins de Oliveira (sucessora de Denilson de Oliveira)\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 127 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-96.2011.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denival dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denival dos Santos Souza, Exdo Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.177 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON ALVES DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 634, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesca Roberta Loreta Tardelli [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleleiro Cristal Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza e Cabeleleiro Cristal Ltda.\r\n\r\nVista à ré por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves de Oliveira [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, Réu: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0062100-41.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARLETE DA SILVA GUEDES [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor de nº 1102/2011 (BB). .\r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gabriela Ferreira Xerez [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Nigth Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gabriela Ferreira Xerez \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 70 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-20.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Fortunato [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Fortunato\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto ao pedido dos itens \"d\" e \"f\", devendo, por conseguinte, alterar o valor da causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareboim Cia. Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, interposto pela União. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-45.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fausto Guimaraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-58.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Oliveira de Macedo [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Oliveira de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-38.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 661 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 290.512,18 ou 23.735.450,54 IDTR, \r\n\r\nDif. de FGTS: R$ 3.132,45 ou 255.927,69 IDTR, \r\n\r\nId: 1185991"
                            ],
                            "1185989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0133100-72.2002.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZABETE CEZAR DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: Francisco Alves Liporace (Socio) ,QUALQUER HORA ALIMENTOS LTDA,Maria Alice Liporace Sócia de Qualquer Hora Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Alves Liporace (Socio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.301,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-98.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE BRITO RAMOS\r\n\r\nExecutado: SOCIO GEORGE EDUARDO MACHADO,SOCIO LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS,IMAGE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO GEORGE EDUARDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.403,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-57.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDA SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Arleti Aparecida Fassheber (sócia),BANCO SANTANDER BANESPA S/A,Comercial Serv. Emp. Ltda N/P JOSÉ GERALDO ARAÚJO DE ALVARENGA,Sandra Cristina Correa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Cristina Correa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.551,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185989"
                            ],
                            "1185990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira , Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , André Adriani Baptista (sócio ), Leonardo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Rodrigues de Oliveira , Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira , Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Marinho Falcão\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 183 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 22.047,75 ou 1.801.347,46 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 16,81 ou 1.373,06 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.838,96 ou 150.246,83 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 500,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185990"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-29.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Freire da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurante Bares e Lanchonete Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurante Bares e Lanchonete Ltda. , Aut Katia Freire da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-86.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Rodrigues [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fls. 275 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0151100-61.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo observar o V.Acórdão de fls.1645/1650. \r\n\r\nProcesso: 0170900-94.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TULIA DE LIMA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica - Em Liquidação , Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TULIA DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para viabilizar a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-19.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurady de Souza Martins [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurady de Souza Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0000924-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Nobelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Duty Free Shop Ltda. , Réu: Aeroporto Tom Jobim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Nobelino da Silva \r\n\r\nInformar endereço da 2a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CROFF [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CROFF\r\n\r\nTendo em vista a devolução da carta precatória dando ciência do arquivamento dos autos, deverá o autor indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costemani Trindade [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costemani Trindade \r\n\r\nInformar endereço da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-73.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Filho [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoça da Vovó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Filho \r\n\r\nInformar endereço da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-80.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Fatima Claudia Villas Guimaraes, Réu: Luiz Cerqueira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-18.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA FRANCISCA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R W G DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA FRANCISCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.261 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000087-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícia Antonia Nunes Cerqueira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícia Antonia Nunes Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0000154-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MAGNO SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 42 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Deuszedina Diogo da Silva, Réu: Luis Cesar Diogo da Silva, Réu: Lourival Ferreira da Silva, Réu: Orla Rio Associados LTDA. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MAGNO SANTOS, Réu Orla Rio Associados LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-61.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Souto de Paiva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Souto de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 509 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000352-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina de Souza Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV MOER BECK REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMUALDO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Conceição Braga [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000436-56.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Alves [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcus Vinicius da Silva Batista [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Helena Alves , Egdo Marcus Vinicius da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-55.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MENDES [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLVIMENTO ROD TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENVOLVIMENTO ROD TERMINAIS ERJ, Aut GILSON MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-64.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Anderson Monteiro da Silva [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda, Réu: Luiz Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Anderson Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.180 verso. \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques dos Santos Fernandes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Novva Lideranca, Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Marques dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Salomão Balthazar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Salomão Balthazar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 67 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0100800-07.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana José Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Martins Duarte Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana José Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000188-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pombo Bruno [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopass Coop Auxiliar Serviço Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pombo Bruno \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pela reclamante , dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001266-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pinto de Souza Neto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jayme Pinto de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá a reclamada, em 08 dias, apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0045000-28.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana de Jesus Rebouças [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hans Peter Corr [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hans Peter Corr\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 64. \r\n\r\nId: 1181390"
                            ],
                            "1193925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001199-91.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Lopes Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda., Aut Mateus Lopes Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Mendes da Silva [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Mendes da Silva , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xavier da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Xavier da Costa , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Alves Aurore [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Edson Luiz Alves Aurore\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1193925"
                            ],
                            "1181392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000619-27.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Izabel de Lima \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são: retificação na CTPS de 03/05/2010 para 12/03/2010, diferença das horas sonegadas, verbas resilitórias, diferença do FGTS, indenização face o dano moral, gratuidade de justiça e honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181392"
                            ],
                            "1181391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda. ME, Ótica dos Sambista de Nilópolis Ltda. ME, Ótica Elizabeth\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Elizabeth, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0106600-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Leite Arcangelo Forli\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Editora de Guias Ltda., Editora Esplanada Ltda., Editora Expressao e Cultura Ltda., Editora Paginas Amarelas Ltda., Gilberto Huber\r\n\r\nPelo presente fica m Itapicuru S/A Empreendimentos Comerciais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito no importe de 4.649.279,42 IDTRs mais R$ 22,12 de custas , em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181391"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Tercerização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Waldir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1117/2011 (BB) e 1118/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-28.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sales Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0180900-29.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SOLANGE BARBOSA CONCEICAO [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: Francisco de L. F. Carrilo, Réu: Claudio Marcellus Soares de Moura, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SOLANGE BARBOSA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos, observando-se o prazo de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000751-81.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyny Souza Rocha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyny Souza Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Sebastiao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander da Silva Sebastiao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-49.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CAVALCANTI DE SOUZA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M E 3M DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Walmir Carvalho Caldas, Réu: Mauricio de Carvalho Malzoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-34.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediceu José dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregório Transportes Rodoviários Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediceu José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144300-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ary Leal Parreiras [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Ribeiro Ltda. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ary Leal Parreiras\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1092/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-92.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDERI FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nExdo: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Exdo: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de), Exdo: Claudia Izilda Gianini Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALDERI FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Barros de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl. 62, observando-se o prazo de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000753-51.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Sousa Pires [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza , Réu: Transportadora Souza Araújo , Réu: Madureira Candelária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Sousa Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094400-91.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO PEREIRA LIMA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO PEREIRA LIMA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000775-12.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Lider da Barra 3 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcina Maria Barros Redondo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Lider da Barra 3 Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0015500-79.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos dos Reis [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkwork Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula (Massa Falida de) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-13.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Bentim Vieira [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Bentim Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168900-89.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM CONCEICAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: AKIDES PECAS E SERVICOS LTDA, Réu: José Mendes Pereira, Réu: Akila Kitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CONCEICAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000561-21.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Jesus\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166800-06.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEA DA SILVA SOUZA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Schueler Maquinas Equipamentos e Produtos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDiga o autor se aceita um dos bens nomeados à penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-54.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DAS Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1126/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CALDEIRA DE MELO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ANTONIO ALVES DA COSTA [Adv. Simone dos Santos Iório (OAB: RJ 120985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CALDEIRA DE MELO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-88.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR BRITO GALDINO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Sorany Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECIR BRITO GALDINO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neves Bezera Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neves Bezera Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 53, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081200-31.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Araújo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. - EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Araújo\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-79.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ESTRELLA GOMES [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: CINELUZ PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SANDRA WERNECK TAVARES DE SOUZA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ESTRELLA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1124/2011 (CEF). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-18.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA BATISTA MAGALHAES [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Eunice Castro Nascimento Silva, Réu: Leni Pinheiro Orsida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APARECIDA BATISTA MAGALHAES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Magalhaes Muniz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W-Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Magalhaes Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1128/2011 e 1129/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-50.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Sacolão 675 da Tijuca Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizete Moreira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Sacolão 675 da Tijuca Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0039600-06.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOAO TOMAZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewisk de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL JOAO TOMAZ\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023000-51.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO ESTETICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: Luiz Felipe Teixeira de Carvalho, Réu: Silvia dos Santos Correia Teixeira de Carvalho, Réu: Jorge Luiz Micleli, Réu: Selma Barroso, Réu: Armando Mesquita Filho, Réu: Arlete Monteiro, Réu: Marize Lecht Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o valor sacado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-06.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José de Andrade Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubek Engenharia Projeto Construção E Reforma - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Andrade Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153700-95.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Domingues Barreto [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Times Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Domingues Barreto \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Sanches Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza, Réu: Eduardo Pereira Rezende da Silva, Réu: ERS - Participação e Administração S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Sanches Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1094/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-14.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Freire [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1101/2011, 1102/2011 e 1103/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-49.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Max de Carvalho Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comercial Ltda. ME , Réu: Colegio Pedro II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Carvalho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096500-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 252, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1157911"
                            ],
                            "1159170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219200-89.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA TEREZA SA DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Adalberto da Silva de Jesus (OAB: SP 116686 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN LEASING E ARREND MERCANTIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Marcello Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA TEREZA SA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 283. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1159170"
                            ],
                            "1192255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-03.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Barbosa Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-24.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Emiliano Coutinho da Silva [Adv. Euzebio da Silva Lima (OAB: RJ 185907 - E)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Emiliano Coutinho da Silva, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 09/09/2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 26/09/2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Juízo da 7ª Vara de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Pollyana Oliveira de Amaral [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Duty Free Shop Ltda., Aut Paola Pollyana Oliveira de Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000670-33.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ferreira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda - CNPJ: 04309542/0001-10 [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV GLOBO - CNPJ: 27865757/0001-02 [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Ferreira , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV GLOBO - CNPJ: 27865757/0001-02, Réu Let Serviços Temporários Ltda - CNPJ: 04309542/0001-10\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1192255"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-50.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENJAMIM DOS SANTOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: MARCHETTI LUCIA, Réu: RICCARDO CAYRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENJAMIM DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Davi Nascimento Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Davi Nascimento Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-62.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Avelino da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda., Cgto Robson Avelino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-83.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Eliene da Silva Gonçalez , Réu: Francisco Gonçalez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000414-26.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento Pinheiro [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário República Ltda.\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0008000-95.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELLO ALVES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls 229 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0043800-87.2002.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO ISAIAS DA SILVA [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nExdo: RANUS EMPREITEIRA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Santanna Moreira [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPagar o estipulado - conforme promoção de fl 356 - em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-32.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Ribeiro Lemos Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Ribeiro Lemos Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do novo crédito líquido autoral, nos termos da ata de fl 251. \r\n\r\nProcesso: 0117000-59.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA PANZA BRETAS [Adv. Carla Panza Bretas (OAB: RJ 122024 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-75.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO AMARO BEZERRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO AMARO BEZERRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-92.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOZA DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGLAIS LENTES LTDA-ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGLAIS LENTES LTDA-ME\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0004900-16.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO RAIMUNDO [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DEMOLIDOR DOS PRECOS LTDA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Réu: Alcedir Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEVERINO RAIMUNDO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERREIRA DE MELLO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 685. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1190794"
                            ],
                            "1191269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228600-61.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FREDERICO CAETANO SCHAFFER [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FREDERICO CAETANO SCHAFFER\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-21.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião João da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição com planilha de cálculos, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramalho Mendes [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Michelle Ramalho Mendes\r\n\r\nO RECLAMANTE deve ter ciência de que foi indeferido o requerimento de fl 616. A RECLAMADA deve ter ciência de que foi deferida a devolução do prazo. PRAZO DE 5 DIAS PARA O RECLAMANTE, PERMEADO POR 5 DIAS, SEGUIDO POR PRAZO DE 10 DIAS PARA A RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000239-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda. , Aut Marcia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-02.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA PRONTO SOCORRO FEMININO LTDA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA PRONTO SOCORRO FEMININO LTDA\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0182000-45.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO CANABARRO DE FARIA ALVIM [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ANA LUCIA MARQUES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ALMERINDA RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: DANTE ALEXANDRE [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: DAVID PACHECO FERREIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: FERNANDO PERLINGEIRO LAVAQUIAL [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: FRANKLIN DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: HELMUTH AMINGER [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE PINNA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: LUIZ CAMPOS [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA PIRES ROMARIZ [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: NELSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: RODRIGO DE ANDRADE VIEIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: CELSO LESSA PESA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: NELSON MOREIRA DA SILVA, Aut: LUIZ CAMPOS, Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES, Aut: CELSO LESSA PESA, Aut: RODRIGO DE ANDRADE VIEIRA, Aut: MARIA DA GLORIA PIRES ROMARIZ\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA RIBEIRO RODRIGUES, Aut ANA LUCIA MARQUES, Aut CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE PINNA, Aut CELSO LESSA PESA, Aut DANTE ALEXANDRE, Aut DAVID PACHECO FERREIRA, Aut FERNANDO PERLINGEIRO LAVAQUIAL, Aut FRANKLIN DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut HELMUTH AMINGER, Aut JOSE PEDRO CANABARRO DE FARIA ALVIM, Aut LUIZ CAMPOS, Aut MARIA DA GLORIA PIRES ROMARIZ, Aut NELSON MOREIRA DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES, Aut RODRIGO DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Sanceita [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Freitas Pinto [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Sanceita\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moura de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moura de Almeida , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubitaran Gomes Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubitaran Gomes Gurgel \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-30.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Trigueiro da Silva Alves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigueiro da Silva Alves, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-29.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Abrahão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016700-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha com a guia do depósito recursal referente ao recurso de revista informado na fl 245., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Ramalho Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut Nelson de Oliveira Ramalho Filho\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0161200-30.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DIAS PEREIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur da Rocha Mendes Neto (VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA) [Adv. Sergio Augusto Dantas Carrasco (OAB: RJ 96658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DIAS PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: MATPLAN SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA, Réu: Valmir de Souza Paula, Réu: Joao Henrique Nunes Vieira, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA na qualidade de sucessora do TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (nova denominação de TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA.). [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Prosegur do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA COSTA, Réu PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA na qualidade de sucessora do TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (nova denominação de TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA.).\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 352/353, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mallmann de Belford Rodrigues de Britto [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Maria Mallmann de Belford Rodrigues de Britto \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para a homologação do acordo noticiado na fl 158. \r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS NEVES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SANTOS NEVES\r\n\r\nTer vista da petição de fls 395/455, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-95.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mauri Viana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Aig Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Aig Previdencia S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 283/289, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000214-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Oliveira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo , Aut Jaqueline Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bianca Furlanetto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nTer vista da petição com planilha de cálculos, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nFornecer os valores relativos ao auxílio-alimentação dos meses de 2007 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Macedo Versiani [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Macedo Versiani, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista de fl 344. \r\n\r\nProcesso: 0106300-29.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SA MARIANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SA MARIANO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012900-77.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Gonçalves [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Gonçalves , Réu Projetos Felipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Câmara da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representação Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Câmara da Silva, Réu Paulicéa Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0073100-50.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicão Silva Souto [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Andressa de Moura Pereira Coelho (OAB: SP 286029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAISSON COIMBRA MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAISSON COIMBRA MONTEIRO\r\n\r\nVenha com o endereço do cartório que requer seja oficiado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rocha Xavier Rodrigues [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Rocha Xavier Rodrigues\r\n\r\nTer vista do ofício de fl.57, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudete de Sousa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudete de Sousa\r\n\r\nTer vista da petição com impugnação aos cálculos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Salé de Lima Costa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Freddy.com Editora Ltda. ME [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Salé de Lima Costa, Réu Freddy.com Editora Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001430-15.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amorim da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Shopping Grande Rio Ltda. [Adv. Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Rafael Amorim da Silva , Réu Shopping Grande Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela primeira reclamada foram REJEITADOS e os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Brasil [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares de Carvalho [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lucimara de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001067-28.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Lima, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Silva da Costa [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Coca Cola Industria Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda., Aut Robson Luiz Silva da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093500-71.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIE NERIS DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Machado Martins [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AZEVEDO LIMA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: INTITUTO VALQUEIRE LTDA ME, Réu: Alchideia Monsores da Silva [Adv. Anita Magalhaes de Melo (OAB: RJ 42397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AZEVEDO LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício e documento de fls 176 e ss., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Francisca da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Produções e Promoções Ltda., Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Maria Eugênia Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Araujo da Costa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Gabriela Soares de Souza A Cruz (OAB: RJ 92970 - D)], Réu: MAURO DONATI, Réu: LDF-PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Araujo da Costa\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0182900-28.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SENNA DA CUNHA [Adv. Rogelia Maria Ribeiro Olivieri (OAB: RJ 105359 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SENNA DA CUNHA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087100-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Magluf Rosa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nVista dos cálculos de fls.226/231, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1191269"
                            ],
                            "1191323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0008400-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara de Souza \r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/09/2011, ÀS 09:40 HS, NESTA VARA DO TRABALHO; tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191323"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Damasceno [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: VALTER DOS SANTOS VIEIRA, Réu: ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Damasceno\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0125200-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-15.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Lopes\r\n\r\nReclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentado pelo reclamante, devendo observar o despacho de fl. 812. \r\n\r\nProcesso: 0057400-33.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Reis de Barros Junior [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho del fl. 598. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Vieira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Vieira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE MOURA CRUZ DA SILVA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN CENTER OF IDIOMS LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE MOURA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nReclamante para vir com os endereços completos dos sócios inclusive o CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Venancio [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Venancio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-45.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Bastos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Ki Comercio e Servicos de Informatica Ltda., Réu: Maria dos Remédios Matos, Réu: André Figueiredo Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Bastos\r\n\r\nVista da petição de fl. 92 e seguintes. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Flavio Veloso do Vale [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Flavio Veloso do Vale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Santos , Réu Carmil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nAS partes para que venham em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000011-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Bezerra Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepenge Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Bezerra Filho, Réu Fepenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes para apresentarem seus quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-25.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Azeredo dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Direito Positivo Livraria e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Azeredo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126900-60.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BERTOLOSSI MARTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BERTOLOSSI MARTA\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0057000-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Araujo Barzan [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: LUIZ CARLOS AMORIM FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archon Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito das custas e da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Souza [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Roberta Freitas Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Curicica Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Curicica Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Silva Marques [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)], Aut: Joelma dos Santos Silva Marques a/c Aline Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estética, Réu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estética n/p Terezinha Rodrigues Kaiki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Silva Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-58.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Souza de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consult e Capacit Profis-N/P OSMARINA ADELAIDE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Souza de Almeida\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Evaldo de Almeida Brito [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rosas de Valqueire Ltda., Aut Moisés Evaldo de Almeida Brito \r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 115. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir da Silva Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio A universidade do Rio de Janeiro Furj - Unirio, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-97.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Siebra Teixeira Filho [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Carmo e Calcada Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Adriano de Medeiros Santos, Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Márcia Medeiros Santos, Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliarios S.A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo e Calcada Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0117800-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva\r\n\r\nReclamante para informar o endereço completo e atualizado das pessoas mencionadas na presente. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-19.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Brito Santos [Adv. Marcela da Cunha Lima (OAB: RJ 151240 - D)], Aut: Camila de Brito Santos a/c Marcela da Cunha Lima\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Brito Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178500-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeldo Alves Fontes [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeldo Alves Fontes\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0016400-82.2008.5.01.0058 - Monito\r\n\r\nRqte: Sonia Maria Andrade Gomes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonia Maria Andrade Gomes\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serafim dos Anjos dos Santos [Adv. Juan Rodrigo Longo Ferreira Gomez (OAB: RJ 152939 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. , Réu: Mab Editora Idiomas e Profissionalizante , Réu: FUNCEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Serafim dos Anjos dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081400-63.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira de Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003000-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Assessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167900-74.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA MONTE ACOUGUE E MERCEARIA LTDA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nReclamante para informar de forma atualizada e completa os endereços dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0177100-37.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Costa [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Costa\r\n\r\nReclamante para que no prazo de 10 dias junte aos autos o comprovante solicitado à fl. 217, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0019900-35.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ARRUDA DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. N/P João gonçalves de O. Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ARRUDA DE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 346 \r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Azevedo Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Azevedo Mendes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes de Araujo [Adv. janio Ramalho Cavalcante (OAB: RJ 146343 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-88.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vinicius Fidelis da Cunha [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut José Vinicius Fidelis da Cunha \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41, que homologou os cálculos de fls. 38/40, sendo a reclamada para pagamento no prazo 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-45.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Mamede Costa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Souza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Mamede Costa \r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ BORGES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ BORGES\r\n\r\nReclamane para ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Campos Cândido [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Partipações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Partipações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nReclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo observar o despacho de fl.403 \r\n\r\nProcesso: 0000452-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil dos Santos [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil dos Santos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls. 79/83. \r\n\r\nProcesso: 0072900-37.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Felismario Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Felismario Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137400-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Rafael de Menezes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Rafael de Menezes\r\n\r\nTendo em vista a impugnação da reclamada, intime-se o reclamante para ciência devendo se manifestar-se estritgamente sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Maia Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos pelo reclamante na petição de fl. 1068. \r\n\r\nProcesso: 0209200-89.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES PIZANE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. (sucessora TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA), Aut RICARDO GUEDES PIZANE\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos embargos à execução ajuizados. AS partes para ciência da decisão de fl. 949 \r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda. [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Réu: Danilo Alves Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como da certidão lavrada no presente. \r\n\r\nProcesso: 0000677-52.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cardoso Guimarães [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle , Aut Gilberto Cardoso Guimarães \r\n\r\nAs partes para contrarrazões da parte contrária no prazo de 8 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-96.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAMED ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)], Réu: HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Réu: PAULO MARCUS FORTES DE O DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS\r\n\r\nNego seguimento por incabível, visto se tratar de despacho e não decisão. \r\n\r\nProcesso: 0026500-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Santos Construção Civil Ltda. \r\n\r\nReclamada para cumprir o despacho de fl. 103v., no prazo de 5 dias, sob pena da conversão da obrigação de fazer em pecúnia, bem como ser considerada litigante de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0085400-72.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Oliveira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-58.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO MOREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS ELETR LTDA, Réu: ANDRE LUIZ NUNES TOSCANO, Réu: MARCIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMIDIO MOREIRA\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista a decisão de fl. 237 \r\n\r\nProcesso: 0000826-48.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Alves Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Alves Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Noel [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Noel\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0090500-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saudarillo Cesário dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Sam Franco [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saudarillo Cesário dos Santos \r\n\r\nReclamante para ciência da carta precatória juntada aos autos, bem como para requerer o que entender pertinente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA JERUSA CARDOSO [Adv. Marlene Lopes Bailly (OAB: RJ 66808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA JERUSA CARDOSO\r\n\r\nReclamante para que além d informar a Vara onde tramita o processo de falência da reclamda, junte também a documentação pertinente tal como a decisão de decretação da falência, com a indicação do atual administrador e a data em que aquela foi proferida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-81.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leandro Dantas de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Credito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Leandro Dantas de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE SOUSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIETA FERNANDES SERVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE SOUSA\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl. 44. Ao reclamante para ciência, bem como para cumprir o ali determinado no prazo de 30 dias, sob pena de extração de certidão de crédito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001086-91.2011.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: LMF Engenharia Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR RUFINO BATISTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR RUFINO BATISTA\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MORIER FONSECA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA, Sucessora do JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MORIER FONSECA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043900-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nReclamada para os esclarecimentos devidos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa da Conceição [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa da Conceição \r\n\r\nReclamante para que venha com o correto e atual endereço da reclamada no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118400-29.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar Tavares Evangelista [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140300-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 203 que negou seguimento ao agravo de petição interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0157100-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Lemos [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Bra Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Lemos \r\n\r\nReclamante para ciência da impugnação apresentada pela reclamada, devendo se manifestar estritamente sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001156-45.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Barroso deo Rosário [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pedro Americo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Barroso deo Rosário , Réu Hotel Pedro Americo Ltda. \r\n\r\nVista do ofício de fl. 38 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, devendo o reclamante no mesmo prazo se manifestar sobre defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0084100-46.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Messias [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisao Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisao Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1192952"
                            ],
                            "1192949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0126800-32.2009.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Moreira \r\n\r\nExecutado: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.937,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-40.2009.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Chagas do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda.,Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Especializados Ltda n/p Debora Ferreira Passos Cugola,Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Especializados Ltda n/p Victor João Cúgola \r\n\r\nPelo presente fica citado Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.890,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192949"
                            ],
                            "1192950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000521-30.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011 às 13h, nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192950"
                            ],
                            "1192951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 1º /12/2011 às 14h30, nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001355-67.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frutuoso da Paixão Diniz \r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Contruções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MRR Serviços e Contruções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15 /12/2011 às 12h30, nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0060600-77.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Teixeira Eligar\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bazar Ducleber Ltda n/p sócia Mariane Tavares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MARIANE TAVARES DA SILVA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192951"
                            ],
                            "1194268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 18, datado de 21 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 400.696,09 (quatrocentos mil seiscentos e noventa e seis reais e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000814.34.2010.5.01.0058 – RTE: ELIETE MARIA DE ARAUJO – RDO: CHRISTIAN MARIE CYRILLE LAUNAIS. BENS: IMÓVEL COMPOSTO PELO PRÉDIO Nº1508 E RESPECTIVO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 2 DO PAL 35.212, SITUADO NA ESTRADA DO JOÁ, LADO PAR, MEDINDO: 20,00M DE FRENTE; NOS FUNDOS MEDE 40,00M, MAIS 10,00M ( APROFUNDANDO O TERRENO); MAIS 10,00M (ALARGANDO O TERRENO), ONDE CONFRONTA COM A PEDRA DA GÁVEA; À DIREITA MEDE 24,30M, MAIS 6,30M EM RETA (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 9,42M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00M, MAIS 29,00M EM RETA (APRONFUNDANDO O TERRENO), MAIS 185,05M (APROFUNDANDO AINDA MAIS O TERRENO), CONFIGURANDO COM OUTROS TERRENOS. O REFERIDO IMÓVEL ENCONTRA-SE REGISTRADO NO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SOB O Nº 17142. ASSIM SENDO POR ESTIMATIVA DE VALOR DE MERCADO, AVALIADO EM R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). IMÓVEL – MATRÍCULA – 17142, RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de setembro 2011.\r\n\r\nId: 1194268"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-75.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calônico de Lima [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: FIOCRUZ (Instituto Fernandes Figueira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calônico de Lima\r\n\r\nIndicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada, em 10 dias, sob pena de extinção. Fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0090100-79.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA XAVIER DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NELMAR CALCADOS LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: MARGARETH DA SILVA BARATA, Réu: NELSON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo manifestada pelo Réu às fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FERREIRA DO PRADO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FERREIRA DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo de 60 dias, quando, então, serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0051400-92.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUILAR RAMOS DE MORAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor complementar dos honorários periciais (R$ 830,00), em 5 dias, sob pena de execução forçada. Fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000763-20.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Regina Elias Carriço [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Elias Carriço\r\n\r\nVir aos autos com as guias de FGTS e SD originais recebidas em 04/04/2011. Fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0062300-56.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves da Silva Sandes [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves da Silva Sandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação na Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo por 60 dias, quando, entao serão arquivados com baixa na distribuição. Fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000623-83.2010.5.01.0059 - Protes\r\n\r\nRqte: Lana Moreira Cocchiarale [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Rqte: Ligia Chrisostimo da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Rqte: Justino Guina Terzi [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Rqte: Marcelino Pereira de Andrade [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Justino Guina Terzi, Rqte Lana Moreira Cocchiarale, Rqte Ligia Chrisostimo da Silva, Rqte Marcelino Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o Autor foi dispensado do pagamento de custas. Fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0080600-37.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDICLEIA REIS DOS SANTOS [Adv. Raquel Khichfy (OAB: RJ 104980 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DEL POSSO MODOLIN [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICLEIA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias. Se permanecer inerte, o processo será arquivado definitivamente conforme dispõe o art. 3º da Res. Adm. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0085600-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Ré, em 10 dias. Fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MENEZES DO NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.146.\r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cosme dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. [Adv. Denise Fatima da Cunha Netto (OAB: RJ 107949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cosme dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, expressamente, quanto à declaração de desistência do feito de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000760-65.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Sousa [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Purim Projetos e Construções Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Trindade de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Miranda de França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Souza [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 71. \r\n\r\nId: 1188637"
                            ],
                            "1189344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220700-81.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE VENUS HOTEL LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bottino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bottino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0080600-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilani de Freitas [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Terra Nossa [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Terra Nossa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Maranduba [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Maranduba\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0147100-61.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA COSTA AMORIM [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: IVO RUY DE QUEIROZ, Réu: MICHEL ZAIDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA COSTA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo de 60 dias, quando, então, serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Policeno [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor por incorporação do ABN Amro Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira Policeno \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000997-65.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0042700-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correia da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correia da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0000731-15.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa Freire [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Corrêa Freire \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0135600-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Costa Caetano [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei da Costa Caetano\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0026200-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Segade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Segade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0064900-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leandro da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Leandro da Silva \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, cópia da inicial. Fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001295-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Carlos Eduardo Cirino Sant anna [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Ordago Importação e Exportação S.A , Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira , Réu: Adalmiro Dellape Baptista , Réu: Adalberto Panzenboeck Dallape Baptista , Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Partage Empreedimentos e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cirino Sant anna , Aut Gerson Carlos da Silva Santos \r\n\r\nIndicar os endereços das pessoas jurídicas demandadas a fim de viabilizar a citação, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000300-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markely Câmara Leal [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Presta Serviços e Higienização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markely Câmara Leal \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000977-74.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleonice de Assis Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDepositar o valor ofertado em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0122800-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001424-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudirene Silva da Costa [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Motoristas Bangu Taxi , Réu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais , Réu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudirene Silva da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001374-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Castelo Brando \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0032800-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Reis [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0001391-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Elaine Sanchez Floret Madeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Elaine Sanchez Floret Madeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416: \"julgo extinto com resolução do mérito os pedidos 8, 9 e 10 da inicial e IMPROCEDENTES os demais pedidos constantes da inicial\". \r\n\r\nProcesso: 0000994-13.2011.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE BARREIRA ACCIOLY [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nAgdo: WEIMANN DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WEIMANN DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.02/149. \r\n\r\nProcesso: 0145600-57.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL REISMANN [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL REISMANN\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo de 60 dias, quando, então, serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0157100-42.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mariano Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mariano Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0001392-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acassia Maria Carvalho Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acassia Maria Carvalho Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358: \"julgo extinto, com resolução do mérito, os pedidos 8,9 e 10 da inicial e IMPROCEDENTES, os demais pedidos\". \r\n\r\nProcesso: 0137500-35.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Francisco Teodoro Filho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (n/p Administrador Judicial ASDRUBAL MONTENEGRO NETO), Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Asdrubal Montenegro Neto - Administrador Judicial de Estrela Azul Serv de Vig Seg Tensp Val Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Francisco Teodoro Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0043200-81.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardino da Cruz [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 29.000,00. Fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE NUNES OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE NUNES OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o valor levantado pelo alvará 729/10. Fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0198800-08.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA ALVES [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA RH LTDA, Réu: JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: POSTO GARAGEM ANDRADE LTDA, Réu: VIDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações fornecidas pelo sistema Renajud. Fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0070700-40.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIDORI KOKETSU [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0000004-22.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Antonio de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK Construções e Instalações Ltda. [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMK Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Moura de Carvalho [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0077400-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Bastos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 77.150,00; \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO MARCAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao banco de dados da JUCERJA. Fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0000279-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Empreiteira e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0109300-96.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS ANJOS GOMES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS ANJOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001428-36.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Operariuns Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. Fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0125300-16.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORISVALDO DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORISVALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça às fls. 294. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MOREIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES - SOCIO DE CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: NELLO ZANINOTTI - SOCIO DE CONSTRUTORA AN´POLIS LTDA, Réu: PAULO AUGUSTO BHERING - SOCIO DE CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0088300-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio José Costa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio José Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo ao Autor, agora de 30 dias, para que forneça a cópia da inicial da 33ª VT/RJ, sob pena de ser apreciada a prejudicial de mérito, sem que haja parâmetros para verificar a interrupção da prescrição. Fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0042400-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Silva do Monte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0008400-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Calixto Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da Ré às fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Francopa Ferragens e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0001389-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gonçalves Barcellos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Misael Gonçalves Barcellos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422: julgo extinto com resolução do mérito os pedidos 8, 9 e 10 da inicial e IMPROCEDENTES os demais pedidos contidos da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0133500-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos Cerullo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Santos Cerullo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.687. \r\n\r\nProcesso: 0157600-16.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUSA VIEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTUERPIA [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTUERPIA, Aut ROBERTO DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574/575, devendo o Autor vir com os corretos cálculos, em 30 dias, nos parâmetros utilizados por esta 59ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116300-79.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA PANISSET [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA PANISSET\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo de 60 dias, quando, então, serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NITZ MATOS [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE NITZ MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269: por manifestadamente intempestivos, não conheço dos embargos à execução opostos. Fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitario Equipe Jorge Pereira [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Comunitario Equipe Jorge Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0072400-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0167600-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, a fim de indicar os parâmetros a serem observados pelo M.M Juízo Deprecado de Vitória/ES. \r\n\r\nProcesso: 0193500-07.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO FRANCISCO CORREIA [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CALDELAS ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: ANTONIO DE BASTOS, Réu: ANTONIO CARLOS BERNARDES BASTOS, Réu: ALFREDO DE BASTOS, Réu: JORGE ANTONIO BERNARDES\r\n\r\nTI: ADMINISTRADOR JUDICIAL - 3º LIQUIDANTE JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO FRANCISCO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo de 60 dias, quando, então, serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1189344"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Cavalcante de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Cavalcante de Paula , Réu SWS Rental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-82.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Rhein [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Joao Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Rhein, Réu Clinica Sao Joao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares do Nascimento [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Kuaza e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Kuaza e Materiais de Construção Ltda., Aut José Soares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-81.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRYLSON AMORIM DA ROCHA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA- CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRYLSON AMORIM DA ROCHA, Réu SUPERVIA- CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Sant Ana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 312/317, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José Marinho Rua [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Cardíaco S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José Marinho Rua \r\n\r\nTrazer cópia da petição protocolada em 07/07/2011, eis que o lote desse dia fora extraviado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Gomes de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o mandado de habilitação do seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Maciel [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 244/246, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-97.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Désio de Souza Duarte [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Tecidos e Espumas Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riachuelo Tecidos e Espumas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição da cota previdenciária e do imposto de renda, conforme despacho de fls. 44-verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Fonseca [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado ausente o pressuposto extrínseco de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, em razão das custas e do depósito recursal terem sido recolhidos a menor, de conformidade com a certidão de fls. 228. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdeci de Jesus Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252800-96.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Aldo Bonametti (OAB: SP 124268 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ODEBRECHT MINING SERVICES INC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227-verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyciana da Cunha Torres [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyciana da Cunha Torres , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-27.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Mariano [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-61.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO LUIS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: DAGOBERTO BARBOSA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO LUIS MARQUES DOS SANTOS, Aut DAGOBERTO BARBOSA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.333-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-10.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 547/555, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Geraldo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContestar embargos de declaração de fls. 353/354, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento Pinheiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-09.2011.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel do Brasil Móveis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1193422"
                            ],
                            "1193423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000629-87.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Manuel Correia Cabral \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011, às 10:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193423"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Teixeira\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juzio as fls 146/148. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Maretti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques Maretti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-62.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola de Almeida Corrêa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Almeida Corrêa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Simões [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 Braços Transportes Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-51.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE LIMA PEIXOTO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE LIMA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-49.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Oliveira Carvalho da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elisa Oliveira Carvalho da Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Rocha [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias., (improrrogáveis). .\r\n\r\nProcesso: 0000059-64.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Teixeira Pereira [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Teixeira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-34.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Azevedo de Freitas [Adv. Vanessa Azevedo da Motta (OAB: RJ 127330 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Up Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Azevedo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-02.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTANA MAURICIO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PORTO BELO COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTANA MAURICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-80.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Maria Ascenção de Andrade [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Opção Pisos e Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Ascenção de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Melo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Melo da Silva\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nId: 1193250"
                            ],
                            "1193251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-18.2011.5.01.0061 - Interdito\r\n\r\nRqte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minério e Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petrobrás Distribuidora S.A., Rqdo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minério e Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE...custas de r$ 80,00 pela rda......... .\r\n\r\nProcesso: 0012200-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Bleasby Rodrigues [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Bleasby Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramon de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramon de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Leonardo Ferreira [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-06.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RAMOS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut ELIZABETH RAMOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-44.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nCgto: Samir de Freitas Madruga [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Maracanã Ltda., Cgto Samir de Freitas Madruga\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias sucessivos., permeados por 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Monteiro [Adv. Valdir da Silva (OAB: RJ 51235 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A.\r\n\r\nCum prir o determinado as fls 395. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cabral [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda. , Aut Sérgio Cabral \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, os ACOLHO EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTORO MAGALHAES [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTORO MAGALHAES, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0106100-94.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Manoel de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MegaTec Engenharia e Servicos Ltda. - EPP [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Manoel de Oliveira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-82.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Alfredo Moreira Erhardt Dornellas [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONAS RODRIGUES MENDONCA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alfredo Moreira Erhardt Dornellas, Egdo JONAS RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo PROCEDENTES EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS...cUSTAS DE R$ 44,26 PELO EMBARGANTE DISPENSADO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0073400-46.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CARLOS GONCALVES FRANCISCO [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nTI: Oferes Nacif Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CARLOS GONCALVES FRANCISCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. e tomar ciencia da decisao de fls 345/346\r\n\r\nProcesso: 0109900-96.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Silva Pio [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Laurentino da Conceição [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-48.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR MARIA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ROSA LINS LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Jacira Ferreira Lins, Réu: Regina Helena Leal Lins [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO ROSA LINS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1193251"
                            ],
                            "1193252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Patrocinio de Souza [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Chateau Du Parc [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Patrocinio de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Mendonça [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraquê S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piraquê S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida de Sá [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida de Sá \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., pena de a rda ser intimada a apresentar planilha com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-33.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Maria da Silva Alves [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Maria da Silva Alves \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 21. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-40.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Affonso Barreto [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Affonso Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-82.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Nunes Coutinho Filho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Nunes Coutinho Filho \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar as guias, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Nolasco Pacheco [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Nolasco Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario Miranda Paiva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiario Miranda Paiva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-74.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Mara Nei Gonzaga Nunes [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Egte: Eunice Soares Gonzaga, Egte: Helio Machado Soares\r\n\r\nEgdo: MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mara Nei Gonzaga Nunes, Egdo MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo EXTINTO o processo sem resolução do merito em relaçao a MARA NEI GONZAGA NUNES e HELIO MACHADO NUNES e PROCEDENTE EM PARTE os embargos de terceiro de E eunice soares gonzaga......CUSTAS PELO EMBARGANTE....\"\r\n\r\nProcesso: 0151600-91.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Batalha Ramos da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Batalha Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas .\r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Reis da Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Reis da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Porfirio dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134600-39.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreth de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranessa Distribuidora de Descartável ltda [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreth de Souza , Réu Maranessa Distribuidora de Descartável ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 105,68 PELA RDA....\" \r\n\r\nProcesso: 0144000-82.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Lannes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Lannes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1193252"
                            ],
                            "1193253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Dias [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Screem Hause Estamparia e Tinturaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Dias\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-74.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOARES RODRIGUES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-29.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR PINTO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0019600-30.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDA LEONE DE JESUS [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES SA, Aut RAIMUNDA LEONE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da promoção do contador. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-86.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Anacreto [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardo Anacreto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-45.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BELEZA BARROS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BECO DA BOHEMIA LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BELEZA BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-29.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: ISMAEL RIBEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: VALDECI CAEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEM COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 148. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-39.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-78.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR DE MIRANDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR DE MIRANDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Bastos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda., Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0209500-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO RAMOS DA SILVA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR IND ALIMENTICIA LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feiro, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-82.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAAO REIS DA SILVA [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DA PRACA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO REIS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FELIPE DOS SANTOS [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Miranda [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Miranda\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nId: 1193253"
                            ],
                            "1193254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-61.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALTO GIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. , Aut Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração das partes e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000013-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Monteiro de Melo [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Monteiro de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0044500-14.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES NOGUEIRA [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO FRANK GODINHO LARRAT [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO FRANK GODINHO LARRAT\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-09.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA LIMA DOS SANTOS [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: BWANA PARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULT ASSESS SEG LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0243600-62.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ferreira Machado [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Irene Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0219800-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATALHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO BATALHA TORRES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PENA GARCIA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PENA GARCIA, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração de SANTA CASA DE MISERICORIDA DO RJ e, no merito, ACOLHO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Const e Empreendimentos Ltda., Réu: Networker Telecom Industria Com Rep Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Industria Com Rep Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0045100-30.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cassia da Silva Martins [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeca Feita Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cassia da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-71.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Raposo Ferreira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Raposo Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1193254"
                            ],
                            "1193255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000833-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Geraldo Antônio da Silva, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paulo Pinheiro Meirelles [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Rodrigues Sardinha [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paulo Pinheiro Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0012300-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Moura Fernandes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Campinho Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Moura Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Reis Cardoso [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita dos Reis Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Costa [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 66\r\n\r\nProcesso: 0160000-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangêla Vasconcellos Bueno [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangêla Vasconcellos Bueno\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-75.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Lidiane Leite Augusto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneário Carioca Restaurante Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Lidiane Leite Augusto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elourivaldo Araújo Cardoso [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elourivaldo Araújo Cardoso, Réu Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de SALES PEREIRA ENG E CONST LTDA e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0138800-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Mesquita [Adv. Helena da Paz (OAB: RJ 66578 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Anjos da Arte Ltda. [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Anjos da Arte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Albuquerque [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Saudade Eterna Ltda. [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Saudade Eterna Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 67\r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ramos da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 934 .\r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Renato da Silva Barradas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A.Importacao e Exportacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A.Importacao e Exportacao, Aut Ivo Renato da Silva Barradas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Pereira Ribeiro [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Pereira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-38.2009.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza Cordeiro [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza Cordeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-34.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubal Gomes Camacho [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronatinho Distribuidora de Medicamentos e Alimentos Ltda. [Adv. Agostinho Pelosini Netto (OAB: SP 34555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronatinho Distribuidora de Medicamentos e Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a re com indicação de bem em seu nome a fim de que seja garantida a execução, pena de nova penhora on line. .\r\n\r\nId: 1193255"
                            ],
                            "1193256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-26.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIL GABRIEL DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCIL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Florindo Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex - Engenharia de Minas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Florindo Barbosa\r\n\r\nInformar a ordem de preferencia, tendo em vista a quantidade de empresas informadas pelo autor e a fim de que nao haja excesso de penhora nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-23.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Vianna [Adv. Rosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0106900-98.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-52.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Iris Torres Ribeiro [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Iris Torres Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, pena de a rda ser intimada a apresentar planilha dos valores que entende devidos.. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Marcio Vieira Borges [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Marcio Vieira Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 66\r\n\r\nProcesso: 0067500-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Carvalho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0149900-90.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VICENTE NOBRE FERREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VICENTE NOBRE FERREIRA\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 464/466 .\r\n\r\nProcesso: 0000902-63.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Soares [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS LEAL [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira de Moura [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostica Laboratorial Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0099000-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: TECNOCOOP SISTEMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Santos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SAD DA SILVA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSP E LOG - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SAD DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nId: 1193256"
                            ],
                            "1193257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CANDIDO FLORENCIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CANDIDO FLORENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-06.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARINHO DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARINHO DE SOUZA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0072600-03.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Souza Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre de Souza Silva , Rcte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Aguiar Santos\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao do contador. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vollu Crelier de Macedo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vollu Crelier de Macedo\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-82.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA CONCEICAO [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-71.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SA GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0157700-96.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA MELLO [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Valmir Lima de Quadro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Valmir Lima de Quadro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-82.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASITEK INSTALACAO TECNICA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASITEK INSTALACAO TECNICA LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Martins Rodrigues [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edificio Mecejana [Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves (OAB: RJ 121830 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Edificio Mecejana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 190 .\r\n\r\nProcesso: 0055300-33.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Henrique dos Santos Pimentel [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique dos Santos Pimentel\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ODONT PREVENCAO E EDUC SAUDE BUCAL SOBESB [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1193257"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190038": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azevedo dos Reis\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a certidao do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022600-84.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RUI GOMES MARAVALHAS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: EULER DE CASTRO DANTAS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JULIO CESAR PEREIRA DE PAIVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: MIGUEL ARTUR ANTONIO CARMINATE [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA SA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA SA, Aut EULER DE CASTRO DANTAS, Aut HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA, Aut JULIO CESAR PEREIRA DE PAIVA, Aut LUIZ CARDOSO SIMOES, Aut MANOEL RUI GOMES MARAVALHAS, Aut MIGUEL ARTUR ANTONIO CARMINATE\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Chianca Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda A/C Viviane Alves de Oliveira, Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Débora Fernandes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Chianca Nascimento da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0001000-79.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: CR Almeida S.A. Engenharia de Obras [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Marthorino Amorim Dias , Cgto: Rosemary Silva de Souza Nunes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Cgto: Desier Gomes Dias [Adv. Anderson de Souza Reis (OAB: RJ 122194 - D)], Cgto: Marlene de Souza Dias, Cgto: MARLENE DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CR Almeida S.A. Engenharia de Obras \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.174/175. \r\n\r\nProcesso: 0075600-28.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO PERES [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO PERES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRAZILIAN FOOD S/C LTDA, Réu: METTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: OSCAR EUGENIO RABINGER [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: RIVADAVIA SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSCAR EUGENIO RABINGER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0000579-21.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Avenida Central de Irajá Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Avenida Central de Irajá Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21 \r\n\r\nProcesso: 0042800-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-16.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jildélio Santos de Jesus [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jildélio Santos de Jesus \r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057300-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fabiano de Paula [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Reginaldo Fabiano de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 30,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001116-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes Carlos da Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000963-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Casini Industria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.9 \r\n\r\nProcesso: 0034600-77.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO SA, Aut PAULO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nDigam as partes por 05 dias sucessivos acerca da petição da i. Perita. \r\n\r\nProcesso: 0000593-39.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Lima Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Banco GNPP SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Lima Neto\r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001176-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Lordsleem [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Robson Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cardoso [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0031500-22.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON VIEIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YEDA MARIA SIMAS DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes de Araújo [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Imóveis Ltda., Réu: Concic Serviços de Cobrança Ltda., Réu: Cota Cooperativa deTécnicos e Administradoras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Menezes de Araújo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.222 \r\n\r\nProcesso: 0000259-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-64.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Xavier Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme o termo de conciliação de fls. 39, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-66.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES LOPES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES LOPES\r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1190038"
                            ],
                            "1190039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0083600-17.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MOREIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: ELISETE TEREZINHA LORENZETTI,VERA LUCIA DE VASCONCELLO GARCIA,INCORFAGA E ENGENHARIA LTDA,PERFIL INSTALAÇÕES LTDA NE,Arthur Cezar Rocha Cazella\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISETE TEREZINHA LORENZETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.190,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA DE VASCONCELLO GARCIA,VERA LUCIA DE VASCONCELLO GARCIA,INCORFAGA E ENGENHARIA LTDA,PERFIL INSTALAÇÕES LTDA NE,Arthur Cezar Rocha Cazella\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DE VASCONCELLO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.190,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Cezar Rocha Cazella,VERA LUCIA DE VASCONCELLO GARCIA,INCORFAGA E ENGENHARIA LTDA,PERFIL INSTALAÇÕES LTDA NE,Arthur Cezar Rocha Cazella\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Cezar Rocha Cazella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.190,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INCORFAGA E ENGENHARIA LTDA,VERA LUCIA DE VASCONCELLO GARCIA,INCORFAGA E ENGENHARIA LTDA,PERFIL INSTALAÇÕES LTDA NE,Arthur Cezar Rocha Cazella\r\n\r\nPelo presente fica citado INCORFAGA E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.190,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190039"
                            ],
                            "1190040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001469-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Carmo Reinaldo \r\n\r\nRéu: Yelding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yelding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: AVISO PRÉVIO; FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS; 1/3 SALARIO; GUIAS DE SEGURO DESEMPREGO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190040"
                            ],
                            "1190041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0066800-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RICHARD MEDEIROS\r\n\r\nRéu: MISS SANTA FE BOUTIQUE LTDA, ANTONIO DE SOUZA VERAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE SOUZA VERAS, MISS SANTA FE BOUTIQUE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190041"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-50.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Mendonça Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-21.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0001356-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alexandre da Silva Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu: Centro Empresarial Rio Branco 53 , Réu: Condomínio do Edifício Leblon Corporate , Réu: Condomínio do Edifício Bandeirante Dias Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alexandre da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Experidião Marcelo Mynssen da Fonseca [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Experidião Marcelo Mynssen da Fonseca \r\n\r\nPrestar as informações requeridas pelo Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-56.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDO LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRO METAL DE BANGU LTDA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Réu: Denilson Possas Pastura, Réu: Denise Possas Pastura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-35.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Ruy Correia [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Ruy Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-92.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Guedes de Brito Goncalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Aut: Jonas de Brito Goncalves\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Guedes de Brito Goncalves\r\n\r\nInformar o valor levantado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Bernardo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Mix Fashion Modas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Lima Raimundo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAIXAO DA SILVA [Adv. Marcelo Carrico de Assumpcao Pinto (OAB: RJ 83042 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA\r\n\r\nDeferido 05 dias para apresentação dos documentos comprobatórios da titularidade do bem ora indicado, sob pena de penhara on line. \r\n\r\nProcesso: 0031600-85.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves da Conceicao [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Olimpio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Goncalves da Conceicao\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170100-10.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO DE SOUZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME, Réu: Eduardo Machado Martins, Réu: Angela Ministerios Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMAO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Rodrigues [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Calabria de Pasquale Mauro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034700-34.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMARGO VIEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-20.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211600-95.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A \"Massa Falida de\" [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A \"Massa Falida de\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edy Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Magali Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Coeli de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Marques da Silva, Aut Edy Gomes dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Glória Martins de Souza , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Regina Coeli de Moura , Aut Regina Magali Prates \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl. 377/378. Contrarrazoar os recursos ordinários. Prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0207200-96.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMAO CAPIXABA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)], Réu: JOSE ANTONIO PEDRONE, Réu: LUIZ GARCIA DUARTE FILHO, Réu: MAURICIO DADALTO PEDRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000325-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060100-16.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Leila Pose Sanches (OAB: RJ 83185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão em 10 dias, consoante requerido, sob recibo nos autos, sob pena de devolução dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000332-37.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163700-96.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Pereira Fernandes [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados , Aut Jocilene Pereira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 311/315. \r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ASSIS GOMES [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCEIRA ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCEIRA ALFA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Freitas Fontoura [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Beneficios e Serviços Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Styllus Mediclin Beneficios e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CARGAS COOP DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA, Réu: FABRICIO MAIA MATTOS, Réu: WILSON BATISTA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-81.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Deluna Agenciamento e Eventos Ltda, Réu: Maria Cristina Pinheiro, Réu: Christiano Pinheiro de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO GOMES DA SILVA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNICO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos recolhidos. \r\n\r\nId: 1193778"
                            ],
                            "1193779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-97.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Nadia Baima Satravaka [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Nadia Baima Satravaka , Réu Prontobaby Ltda. , Réu Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000375-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciana Rosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciana Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Paes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Paes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Valquiria Jose de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000282-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Soares \r\n\r\nApresentar quesitos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0099000-14.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Idalina da Rosa [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Ana Célia de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Shirley da Rosa Vieira [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Sirlene da Rosa [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Carlos Augusto da Rosa Vieira [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Carla Fonseca de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Katty Elin Fonseca de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Aut: Leidy Elin Fonseca de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000222-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Araújo [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0178200-27.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará de fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0090300-59.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL RAMOS PINEL [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Anacleto Caetano [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Anacleto Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givoneide Batista dos Santos [Adv. Kyvia Gomes dos Santos (OAB: RJ 144361 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givoneide Batista dos Santos\r\n\r\nDar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Azevedo Salgado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatea Azevedo Salgado \r\n\r\nApresentar quesitos para a testemunha Roberto Motta e trazer as peças necessárias à formação da CPI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Paulo Pereira de Rezende [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Hospital da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Israel Paulo Pereira de Rezende \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000698-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Joaquim Souto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda. [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Peso Refeições e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-31.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sobral Braga [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sobral Braga \r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 10/10/2011, às 14:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BIVAR DE OLIVEIRA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BIVAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa do convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000162-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recuros Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000980-51.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Varella Braga [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu: FIC Financeira Itaú CDB S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu: ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Varella Braga\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Aline Barbosa Amigo. \r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS GOMES [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000198-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Carmo Ribeiro [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Araújo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Carmo Ribeiro\r\n\r\nVenha em 10 dias com a informação do CPF do Réu e tomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000594-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elis Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Autor contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-94.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Abrunhosa Lima de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-27.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Bezerra Cavalcante [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Construpio Sub-Empreiteira Ltda. [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)], Réu: Instituicao Adventista de Educacao e Assist. Social Este Brasileira [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)], Réu: LH Pereira ME [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Adventista de Educacao e Assist. Social Este Brasileira, Aut Jose Maria Bezerra Cavalcante, Réu JP Construpio Sub-Empreiteira Ltda., Réu LH Pereira ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 3ª Ré e procedente em parte em relação a 1ª e 2ª Rés. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000004-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ishiyama Brasil Construções e Comércio Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 17/10/2011, às 13:50 horas. \r\n\r\nId: 1193779"
                            ],
                            "1193777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0013200-52.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ascendino Junior Alves Filho\r\n\r\nExecutado: Millennium Cybercafe Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Millennium Cybercafe Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da homologação dos cálculos e de que deve depositar o valor devido, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.638,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-75.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Nicacio da Silva\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Centro de Arte Calustre Gulbenkiam,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.131,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Centro de Arte Calustre Gulbenkiam,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.131,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198100-30.1995.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO EDUARDO SILVA DIAS\r\n\r\nExecutado: Tania Martins Bezerra,LOJAS REAL RIO UTIL ELETRODOMESTICAS LTDA,Espolio de Rogerio Pinto de Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Martins Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.796,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Rogerio Pinto de Bastos,LOJAS REAL RIO UTIL ELETRODOMESTICAS LTDA,Espolio de Rogerio Pinto de Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Rogerio Pinto de Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.796,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-84.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Borela\r\n\r\nExecutado: Sabor Tradicional Industria e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabor Tradicional Industria e Comercio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.448,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-07.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Lirio Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Shendo Comercial de Moveis Ltda. - Colchoes Sonoleve, Saul Bayer \r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.930,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-68.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Domingues Correia,Varig - Viacao Aerea Rio-Grandense S.A.,Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.,Claudio Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Domingues Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.411,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Domingues Correia,Varig - Viacao Aerea Rio-Grandense S.A.,Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.,Claudio Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Domingues Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.411,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193777"
                            ],
                            "1193780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000169-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival de Sá Freire Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Contrarrazoar o recurso ordinário de fl. 125/134. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-17.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Gonzaga\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em relação a 2ª Ré e procedente em parte em relação a 1ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sena de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar dos Contentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Amorim, José Augusto do Amaral, Eduardo Ramos Paulo, Débora Letícia Fernandes Guimarães, Ozeneide Pedro dos Santos Souza, Suzana Maurício da Silvai, Renata Magdalena Pereira\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 2ª Ré e procedente em parte em relação a 1ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193780"
                            ]
                        }
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000014-51.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção e Ferragens Santa Eugênia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0060100-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moreira Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moreira Silva, Réu Shell Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Trindade da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: OF 10 Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Trindade da Silva , Réu OF 10 Otica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-30.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sidney Gomes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sidney Gomes dos Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0099400-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Duarte [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0208400-72.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA LOPES FERREIRA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABC BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: MARSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DE CAMPOS [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHAMAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHAMAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos das verbas previdenciárias, conforme despacho de fls. 186. \r\n\r\nId: 1193872"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENIR SILVA MAURICIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)], Réu: ALBENIR SILVA MAURICIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBENIR SILVA MAURICIO, Aut ALBENIR SILVA MAURICIO, Réu HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência: Rejeita-se a Exceção de Pré-executividade(fls.207) \r\n\r\nProcesso: 0006200-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Reis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria S/S Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Hospital Rio Laranjeiras (sucessora de Casa de Saúde Santa Maria Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Carvalho Reis\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE SOUZA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZING MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jacques Joseph El Man, Réu: Elizabeth Em Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0036900-17.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir José d Oliveira [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Sul Comercio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Sul Comercio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré c/a indicação de Fiel Depositário p/o auto de penhora de fls.120, em 10 dias, sob pena de nomeação a sua revelia. \r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Duarte Farias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Duarte Farias\r\n\r\nVenha em 30 dias com endereço válido da Ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Moreira [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Moreira\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0009000-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ladeira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ladeira da Silva\r\n\r\nApresentar liquidacão do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleaquim Silva de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleaquim Silva de Oliveira dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-25.2011.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Cardoso de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vigban Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Agdo: Banco Panamericano S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S/A, Agdo Vigban Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAo agravado, devendo apresentar se for o caso, simultaneamente, as razões do recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0025300-67.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Magalhaes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nComprovar o valor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Silveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERRE, Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Silveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.271, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Augusta da Costa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Melo Tavares [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando de Melo Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093900-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira de Miranda\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro\r\n\r\nComprovar INSS. em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-41.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Mascarenhas Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-44.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Eyer Francisco [Adv. Camila Flavia Vieira Leite (OAB: RJ 117530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Eyer Francisco\r\n\r\nApresentar liquidacão do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON VIANA NUNES [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVista à reclamada p/as providências(fls 235) em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-86.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DANTAS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: T D S SERVICE LTDA [Adv. Carlos Augusto Veiga de Carvalho (OAB: RJ 57992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T D S SERVICE LTDA\r\n\r\nComprove o valor ainda devido, em 48h, sob pena de execução(fls.261) \r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: ANA MARI TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: REGINA MARQUES TRINDADE, Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rohr Leal Chaves [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rohr Leal Chaves\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Jose Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0006300-13.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Oliveira Moreira [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Alex de Lucena Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Serviços e Vigias Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-16.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0019500-87.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Emília Wichelm Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Andrade \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Verçosa Delduque [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: 229 Lula Lele Casa de Festas e Buffet Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 229 Lula Lele Casa de Festas e Buffet Ltda., Aut Alessandra Verçosa Delduque \r\n\r\nTomar ciência: julgo IMPROCEDENTES os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-16.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0061100-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Cordeiro Filho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Cordeiro Filho\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Udine Rodrigues [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Udine Rodrigues\r\n\r\nVenha com o endereço da 1ª Reclamada, a fim de viabilizar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceicao Cordovil [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA Viação Aéreo Riograndense - Síndico Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Conceicao Cordovil\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0029400-94.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Muro [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Cooperativa [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Dominium Cooperativa, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-43.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rocha Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericana Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-61.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA WERNECK DE QUEIROS MATTOSO [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA WERNECK DE QUEIROS MATTOSO\r\n\r\nPedido prejudicado, ante fls.152 \r\n\r\nProcesso: 0000113-18.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028700-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Bugnara de Oliveira [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Bugnara de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, atraves de Guia\r\n\r\nno valor de R$ 480,00. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sant Anna Nichelli [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Moller Meirelles [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sant Anna Nichelli\r\n\r\nVista por 10 dias da promoção da contadoria(fls.122) \r\n\r\nProcesso: 0010500-73.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOC VEREADORA LUCIA HELENA PINTO BARROS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor c/endereço p/expedição dos ofícios solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0076800-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida de Olvieira [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSEL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA (Sucessora de AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almeida de Olvieira\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias,sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014100-05.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FONTES DO AMARAL E SILVA [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FONTES DO AMARAL E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-10.2009.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Rabelo de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A., Aut Rodrigo Rabelo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0051700-89.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lira Batista [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I. - Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.I. - Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-81.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL NOLASCO MANFREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut OZIEL NOLASCO MANFREDO\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-07.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lima \r\n\r\nVista ao autor: Desconsiderar fls. 234, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000088-05.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Oliveira Silva [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte JL Goes Ltda. ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte JL Goes Ltda. ME \r\n\r\nDiga á ré. \r\n\r\nProcesso: 0087000-73.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilse Conceição Viana da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimax Engenho de Dentro Ltda. , Aut Nilse Conceição Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000814-76.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eletrotudo Comércio e Assistência Técnica Ltda. [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrique Luis Fagundes da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eletrotudo Comércio e Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0070300-56.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Luzia Monteiro da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS. Prazo 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Palhano de Alcântara [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Maria Luiza Falcão Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Tânia Silva Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luciano Temporal de Aquino Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luciano Temporal de Aquino Filho, Aut Maria Luiza Falcão Gomes , Aut Tânia Silva Gomes da Silva , Aut Virgínia Palhano de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Victorino Muller [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Victorino Muller\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES GONCALVES FILHO [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES GONCALVES FILHO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias(fls.219,verso) \r\n\r\nProcesso: 0050000-25.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE CARVALHO FELIPPE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)], Réu: Jose Carlos Passos Correia, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE CARVALHO FELIPPE\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias(fls.200). \r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Figueiredo da Graça [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0023900-91.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIZIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucemar Faustino de Paula [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemar Faustino de Paula\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000945-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Tito Romão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-74.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: CIN ENGENHARIA CIVIL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Prudencio Magalhaes [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 05 dias, pena de execução(fls. 219) \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA PORTUGAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0020200-78.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORICE BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORICE BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, em 30 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085700-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Marcelino da Costa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Graficas\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-08.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nComprovar INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS REIS FLORIDO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS REIS FLORIDO\r\n\r\nVenha o reclamante com a data da decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gil de Vasconcelos Filho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Lit Ltda. [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Lit Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo a ré pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-21.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo Mendes [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahoma Produtos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araujo Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0025800-36.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Carvalho\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-50.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Rocha Douat Pessanha [Adv. Pamela Rocha Douat Pessanha (OAB: RJ 96465 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-45.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANNE FERNANDES ELOY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEM INSTIT BRAS DE ESTETICA MESOTERAPIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANNE FERNANDES ELOY\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-96.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira dos Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira dos Santos, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Embargos de declaração: Nego provimento. \r\n\r\nId: 1190651"
                            ],
                            "1190652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-74.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - SUCESSORA DE CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEITE, Réu SUPERVIA - SUCESSORA DE CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MARINHO ALCOFORADO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARINHO ALCOFORADO\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINA SOARES MIRANDA LEMOS [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nRéu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO INFORMATICA LTDA, Réu: ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR LONATO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINA SOARES MIRANDA LEMOS\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116500-58.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Geminiano [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-21.1995.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: JACKSON NUNES MAIA [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA\r\n\r\nVista dos novos cálculos do reclamante de fls 230/233, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DE BARROS LIMA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DE BARROS LIMA\r\n\r\nForneça os dados necessários p/expedir o mandado requerido. \r\n\r\nProcesso: 0132700-48.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RUSSEL LTDA, Réu: Avelino Teixeira Ribeiro, Réu: Fernando Loureiro Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DE LIMA\r\n\r\nComprove o valor recebido p/remessa dos autos à contadoria a fim de atualizar valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0251700-91.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ VALENTIM DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISCO INDUSTRIAL LTDA(N DENOM ARISCO PROD...) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ARISCO ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ VALENTIM DE CASTRO\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Andre Mattos Lordeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucea de Souza Manfredi [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucea de Souza Manfredi \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129300-02.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DELASA RIO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndefiro, vez que já procedido às fls.327. Venha em 30 dias com meio objetivos para prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COELHO LEITE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. Deverá ainda apresentar cálculo do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0199400-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Valeriano [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Valeriano\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Sodre [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Solutec Industria e Comercio de Roupas Profissionais Ltda. [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Sodre \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0204000-75.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LAZARO COSTA QUEIROZ [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LAZARO COSTA QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 692, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-78.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN GRUPO DE ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pereira de Souza [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mannarino de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Pereira de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128500-22.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Nascimento de Oliveira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylar Comércio e Indústria de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Nascimento de Oliveira \r\n\r\nForneça a autora endereço para o ora requerido(fls.52) \r\n\r\nProcesso: 0148800-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Silva de Faria [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)], Réu: Carlos Paschoal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva de Faria\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0169300-97.2006.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Augusto Suzano [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos Augusto Suzano\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-21.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-43.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Souza Cunha Pinho [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Rio [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Rio\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo em 05 dias. Deverá ainda apresentar cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0150700-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Estrella [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabí Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Estrella\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0100000-92.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNYSET MANAUS TECNOLOGIA CLIMATICA LTDA, Réu: MARIA DA CONCEICAO HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nVista ao reclamante para manifestação por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ FERREIRA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nApresentar liquidacão do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0171400-35.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS BENTO DA SILVA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS BENTO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0160400-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esteves Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Pro Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Esteves Filho\r\n\r\nVenha em 10 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0172100-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Sebastiao Cavalcanti [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Sebastiao Cavalcanti\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Bispo de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nVenha com meios e modos p/prosseguimento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-10.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARY ALONSO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S/A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS (FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARY ALONSO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186600-09.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Aguiar [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Aguiar\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0142100-81.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Wagner Moreira Amaral [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Roberio Wagner Moreira Amaral\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência p/verificação quanto à homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0096700-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Carlos de Miranda [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Carlos de Miranda \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-33.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA PAULINO DA FONSECA [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYSA DE BORGES DA FONSECA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA PAULINO DA FONSECA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-29.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues Filho e Norma B Rodrigues (Espólio de Carla Maria Bustamante Rodrigues) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Rodrigues Filho e Norma B Rodrigues (Espólio de Carla Maria Bustamante Rodrigues)\r\n\r\nVista ao reclamante das impugnações e dos cálculos da Rda de fls.642/651, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-39.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Deacir Izidoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE GONÇALVES SIMÕES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS - SUCESSORA: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSITICA - CENTRAL [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS - SUCESSORA: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSITICA - CENTRAL, Aut JORGE FERREIRA DOS SANTOS, Aut JORGE GONÇALVES SIMÕES, Aut JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA, Aut JORGE LUIZ DIAS, Aut JORGE PEREIRA FILHO, Aut JORGE PIMENTEL, Aut JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO, Aut JOSE ANGELO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.528, parte final, sendo as Rés para depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-93.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANE TEODORO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S C LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANE TEODORO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0118700-04.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Uilson Veríssimo Monteiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Mobili Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Mobili Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nVista a Rda do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-73.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Rangel Fernandes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Rangel Fernandes\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0142500-95.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pereira Mariano [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Pereira Mariano\r\n\r\nVista ao Rte por 30 dias. Após, retornem ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Barbieri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza Barbieri\r\n\r\nApresentar liquidacão do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0149900-05.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILIMAR MACENA DE OLIVEIRA [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA [Adv. Renata Suppa Meira (OAB: RJ 62417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILIMAR MACENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0128200-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marelli Mofati [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marelli Mofati\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152700-06.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO MENEZES RIBEIRO [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nExdo: PRESSFORM PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0123700-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Amorim [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Casa do Tanque Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Amorim\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0133500-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Roberto Galdino da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Logística Ltda [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Consumer Logística Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor ainda devido(fls.48) \r\n\r\nProcesso: 0132700-24.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE PEREIRA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO VICENTE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nVista dos calculos e promoção da Contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço para expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0115300-16.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária. Prazo 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-22.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Costa Castro [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia do Brasil Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: LUCIANA RAMOS MOTHE, Réu: EDCELIO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Costa Castro\r\n\r\nDiga o reclamante(fls.80, verso). \r\n\r\nProcesso: 0131600-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lins Moreno [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lins Moreno , Réu Retifica de Motores Itanhandú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: Rejeito liminarmente os Embargos a Execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Goulart [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Goulart\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, em 30 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Nunes Siqueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Nunes Siqueira \r\n\r\nApresentar liquidacão do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cesario da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cesario da Silva\r\n\r\nDiga a que sócio se refere o endereço fornecido. \r\n\r\nProcesso: 0121000-02.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves de Sousa [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: CDS Central Dist. Adm. Corret de Seguros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDS Central Dist. Adm. Corret de Seguros \r\n\r\nComprovar INSS. Prazo 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Amarante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0116900-53.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0105000-97.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DE ASSIS VERAS [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S/A , Aut CICERO DE ASSIS VERAS, Réu SETEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-84.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191000-08.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMARIO DE JESUS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0142300-88.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidacão do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0161700-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Albino de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Albino de Oliveira \r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0123800-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Germana Johannpeter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0116600-52.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER NICACIO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPEIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALTER NICACIO DA SILVA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nId: 1190652"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria patricia Alves de Sousa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - CNPJ:06057223/0080-75 [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A - CNPJ:06057223/0080-75\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Costa\r\n\r\nRetificar os seus cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, observando o parâmetro indicado à fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0112800-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Agostinho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, Aut Silvio Agostinho \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito, no prazo COMUM de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoe Alexandre Souza (sucessora de Carlos Cesar de Almeida e Souza) [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Cabral Pires [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Ático Administração de Recursos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Cabral Pires , Réu Ático Administração de Recursos Ltda., Réu Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas Rés, solidariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-72.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SA PEDROSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SA PEDROSO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034300-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stewart Antonio Diniz [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jeane Fatima da Silva (OAB: RJ 131629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através dos depósitos de fls.43, 55 e 70. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-13.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Encarnação [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Gelda Ruas Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Encarnação \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0037600-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Ferreira Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviço de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaneide Ferreira Santos \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 281, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0040500-79.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Edson da Silva Inocencio [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Center do Brasil - MAGRI DIET, Réu: ANTONIO CARLOS MULLER, Réu: CLEIDE SCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Edson da Silva Inocencio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento des vistas dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Fernandes [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Médico Odontologico Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Flávia Fernandes Torres [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Espaço Médico Odontologico Ltda. a/c Dr. Luciano Mourão Silveira, Réu: Flavia Fernandes Torres a/c Dr. Luciano Mourão Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Fernandes Torres\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls.181/198 não foi recebido, por estar deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Batista [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ: 01.472.492/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Batista\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros indicados à fl.61. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luciene Siqueira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda - CNPJ: 07.311.553/ 0001-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luciene Siqueira de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 101, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Frizzera [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Maria Luiza Frizzera\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 150,00, pela Ré, caso não seja cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nId: 1193808"
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                            "1193806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0060500-71.2003.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDIR PINTO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Aline de Oliveira Duarte,Nilza Ferreira Duarte,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline de Oliveira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 305,80, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193806"
                            ],
                            "1193807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0047700-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marcelino Santos \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Ilha Plaza Shopping Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 9.538,45 (781.293,51 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.009,79 (82.711,44 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 340,77, via DARF, código 8019 Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193807"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelar Indústria e Comércio de Artigos de Limpeza Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rizelar Indústria e Comércio de Artigos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Mariani [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Mariani\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-78.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Ferreira de Souza [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Ferreira de Souza, Réu Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-73.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, atentando para a petição de fl. 171/173. \r\n\r\nProcesso: 0142100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Nogueira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A. , Aut José Geraldo Nogueira, Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0024200-65.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eny Camara da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Martins [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eny Camara da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-61.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIRES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0098200-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Xavier da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Oriente Transportes Ltda. [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios (fls. 122/123) e da devolução de fls. 125/126. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Teixeira do Nascimento Junior [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Teixeira do Nascimento Junior \r\n\r\nDizer acerca da devolução da notificação de fls. 307. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-11.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz do Nascimento [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Figueira de Mello Nevares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-86.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gaia Rego [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gaia Rego, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 505, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 377, bem como de que existe mais um depósito judicial (fls. 377) e um depósito recursal (fls. 429). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303, bem como contra-minutar o agravo de petição de fls. 254/302, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165400-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dondoni Machado [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-72.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO MONTEIRO SOARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de fls. 563. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabethe Raggi de Sousa [Adv. Raquel Cristina de Mello Cunha (OAB: RJ 162270 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Geriatrico Coracão de Maria Ltda. [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabethe Raggi de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-79.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ribeiro da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Pesados Curicica Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: \"Comprove o alegado, informando ainda qual a nova razão social da empresa que se encontra funcionando no mesmo endereço da executada\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Elias Guimaraes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO Brothers Servicos Gerais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Elias Guimaraes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0041300-33.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pecanha do Espirito Santo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Meier Ltda. [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pecanha do Espirito Santo, Réu Ferragens Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos d contribuição previdenciaária (fls. 135), ficando cientes de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 59. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Locatelli [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira Locatelli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSALMA SILVA VILARIM DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSALMA SILVA VILARIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Amaral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-50.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: R K CENTER COM ATACADO VAREJO SERVICOS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0215800-88.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARAUNA CERQUEIRA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: ISIMAR NUNES FERREIRA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISIMAR NUNES FERREIRA, Réu Maria Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\nAos sócios-executados para iniciarem imediatamente o pagamento a que se propuseram na última assentada (fls. 344), conforme determinação de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Filho, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0143000-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0000455-51.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Albuquerque [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Albuquerque \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Custódio da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Custódio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Augusto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Saturnino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: Aliança Vigilância Segurança Ltda n/p sócio Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-59.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Borret [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rocha Borret\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000750-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Firino da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda - Porcão [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Firino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 121. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-68.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CHARRET [Adv. Anselmo Pires de Souza (OAB: RJ 42456 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUEZI DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CHARRET\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-90.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI MARIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI MARIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 278, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Valter Monteiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutero Valter Monteiro da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0129500-50.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Menezes Borseti de Figueiredo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELETRIM WIRELESS S/A [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A, Aut Claudia Menezes Borseti de Figueiredo, Réu Teleperformance CRM S.A., Réu TELETRIM WIRELESS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000815-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Fernandes de Abreu Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153000-43.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Gomes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-29.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Rocha [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Fernandes Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1190206"
                            ],
                            "1194190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-12.2011.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto de Abreu e Silva Júnior [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO MARCELO FERNANDES LEMOS [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO MARCELO FERNANDES LEMOS, Egte Roberto de Abreu e Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1194190"
                            ],
                            "1190205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0020100-72.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARCIO HERINGER,Igreja Universal do Reino de Deus,EVANDRO DE FREITAS JUNIOR,SERVER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO HERINGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.324,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068500-15.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: PATRICIA MARIA DE JESUS,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,LEIDIANE BISPO DOS SANTOS HAJEBRAHIM,NICHOLAS PANHA MAO A/C JAFAR HAJEBRAHIM,JAFAR HAJEBRAHIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA MARIA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.448,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000396-63.2010.5.01.0069 RTAlç\r\n\r\nExequente: Gilson Oliveira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Café e Bar Caldeira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Café e Bar Caldeira Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 254,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071000-59.2004.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO e Outros\r\n\r\nExecutado: ARKADIA PINTER- SERVICOS DE OBRAS E ACABAMENTOS LTDA,UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARKADIA PINTER- SERVICOS DE OBRAS E ACABAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.505,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-96.2009.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Ubiratan Alves da Cruz \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.219,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-73.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA PORTO LESSA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA GAROTA DA BRISA LTDA,MARIA ILDA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA GAROTA DA BRISA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.498,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-46.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELDA FERREIRA PINTO LOURENCO\r\n\r\nExecutado: FEDERACAO DAS ASSOC MULHERES DO MUNICIPIO RJ,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FEDERACAO DAS ASSOC MULHERES DO MUNICIPIO RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.491,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040500-15.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRAZYNA MARIA DRABIK\r\n\r\nExecutado: JERÔNIMO VARGAS DOS SANTOS ,CARLOS AUGUSTO SALGUEIROS PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JERÔNIMO VARGAS DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.339,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO SALGUEIROS PIRES,CARLOS AUGUSTO SALGUEI ROS PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO SALGUEIROS PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.339,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190205"
                            ],
                            "1190207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Saturnino\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck de Barros Albuquerque\r\n\r\nRéu: Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Construteckma Engenharia Elétrida e Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/09/2011 às 16:00 horas, para anotação da CTPS, a qual, deverá' ser apresentada pelo reclamante, bem como para proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de indenizar o valor equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0127100-39.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA ALVES CAMPOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190207"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196900-54.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORBILIO MERCADOR PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut ORBILIO MERCADOR PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré R$ 20.661,48.\r\n\r\nProcesso: 0148900-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREGRINO GENTILE SEABRA FAGUNDES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CONTROLAUTO SERVS SEGURANCA AUTOMOTIVA BRAS SA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: JAPS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JSM PARTICIPACOES LTDA [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO SA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO SA, Réu CONTROLAUTO SERVS SEGURANCA AUTOMOTIVA BRAS SA, Réu DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA, Réu JAPS PARTICIPACOES LTDA, Réu JSM PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. prazo comum \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES DINIZ DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAURILIO JOÃO CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nDefiro vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Ferreira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-80.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOURENCO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bernardes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Mesa Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Mesa Servicos de Buffet Ltda., Aut Helio Bernardes de Oliveira, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nVir a Ré com o pagamento da diferença devida, em cinco dias, no valor de R$ 459,03, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Gomes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo Gomes , Réu Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-25.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Castelo Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Castelo Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, adequados à decisão. \r\n\r\nProcesso: 0117600-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Menezes dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000242-08.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarine Rodrigues da Costa [Adv. Gracilene Monteiro da Silva (OAB: RJ 154011 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarine Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000590-26.2011.5.01.0070 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcia de Moraes [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRqdo: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill, Rqte Marcia de Moraes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.192, que não recebeu o RO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-11.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA CONCEICAO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-08.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR JORGE T. UWADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.201, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-16.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Mattos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Mattos , Réu Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles John Nascimento Gomes [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda. [Adv. Marco Antonio Salles Mattos (OAB: RJ 64318 - D)], Réu: Fabric Industria e Comercio de Manequins Ltda. [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0007900-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes Ramos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcos Aurelio Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 2.263,98.\r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Brandao Nicolau [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares Brandao Nicolau\r\n\r\nVenha o autor com seu endereço atual em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues dos Santos, Réu Barra Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré no valor de R$ 1.540,87.\r\n\r\nProcesso: 0000512-66.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind. Com. Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa dos Santos \r\n\r\nVir com o contrato social da Ré, a fim de que se confirme o número do CNPJ da Ré, eis que o constante da inicial não corresponde à Empresa Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL FERNANDEZ GONCALVES [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: RONALDO DE AMORIM VILLELA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL FERNANDEZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (fl. 254/6). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Rodrigues [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Del Mare [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Del Mare, Aut Rodrigo Borges Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 1.805,57.\r\n\r\nProcesso: 0092000-25.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON PENEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDSON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Aut: HERCIL PEREIRA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE COSTA ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MERCEDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSENETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LESLIE NORTON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUIZA SORIANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLY SOBRAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica dos Santos da Rosa [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Net Adminisrtradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos da Rosa, Réu Mega Net Adminisrtradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor, seguido pela ré Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0060000-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ramos Simas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ramos Simas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 442. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton de Castro Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton de Castro Fontes\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cotta Seabra [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Costa Mendes [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Logística Ltda., Réu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Costa Mendes \r\n\r\nPrimeiramente, retire-se de pauta.\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058300-77.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre do Monte Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Monte Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Pereira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Várzea do Méier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo dos Santos Pereira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.69 \r\n\r\nProcesso: 0000714-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Villela Correa - Casa de Câmbio [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Villela Correa - Casa de Câmbio, Aut Ricardo Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 220,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000710-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Bandeirantes Comércio de Mármores Granitos e Gesso Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Bandeirantes Comércio de Mármores Granitos e Gesso Ltda., Aut Marcelo de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.000,00, pela parte reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0142300-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferreira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379 e da certidão de fl. 378vº. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 562. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Leandro do Nascimento [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Erlacher Engenharia [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)], Réu: Mac Sistema Brasileiro de Protensao Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes Erlacher Engenharia, Aut Paulo Sergio Leandro do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Réu: Luiz Ribeiro Filho , Réu: Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0188500-90.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor em folhas 373 no prazo de QUiNZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado Vulpi [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Paulo Fantezia de Carvalho (OAB: RJ 67167 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Machado Vulpi\r\n\r\nDizer de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 342 \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva Júnior [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. - Casa e Vídeo, Aut Ronaldo Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para 05.10.2011 às 10:00 hs junto a 1ª VT de Sao Joao de Meriti, para oitiva da testemunha (cpi 00578-35.2011.5.01.0321). \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Filho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TREVISAN [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAGEMENT BUSINESS E TECHNOLOGY LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TREVISAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-73.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LUCIA AUGUSTINHO DE JESUS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY LUCIA AUGUSTINHO DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1192298"
                            ],
                            "1192297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000974-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santoro \r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora “on line” ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 601 do referido codex. Total devido no Processo R$ 4.095,55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192297"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087100-20.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIVALDO SOUZA DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIAMANTE LTDA [Adv. Alexandre Saldanha Correard (OAB: RJ 103467 - D)], Réu: sócio Jorge Chaves Lima, Réu: sócia Maria da Glória Gonçalves Lima, Réu: sócio Manuel Francisco Dias Medeiros Pereira, Réu: sócia Suzete Fernanda Gonçalves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIAMANTE LTDA\r\n\r\nAo executado para se manifestar sobre o valor arbitrado à fl. 170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Santos Filho [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Santos Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Justino Alves [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber Justino Alves, Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000086-51.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEmbargos conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0031500-53.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES CAMINHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPague a Ré a diferença do valor homologado e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107600-34.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane dos Santos Jacinto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane dos Santos Jacinto , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-09.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA MENDES PIMENTEL [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQEON COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA MENDES PIMENTEL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 113/114. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Edwiges [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Patrícia Gomes Edwiges \r\n\r\nInformarem sobre o processo criminal. \r\n\r\nProcesso: 0000234-62.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Publur Ernesto de Farias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia de Serviços , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da segunda reclamada, por deserto, tendo em vista a insuficiência do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carqueja de Mello [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.(Em recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Imago Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carqueja de Mello\r\n\r\n...Dizer se pretende prosseguir com a execução em face da terceira ré ou habilitar-se no plano de recuperação judicial da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000065-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda., Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nEmbargos da primeira ré rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Sousa Pinheiro [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Sousa Pinheiro\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0018500-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Siqueira Camara [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda. \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, vez que o depósito recursal e o recolhimento das custas não foram comprovados no prazo do recurso, não tendo sequer sido efetuados no aludido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-51.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana Raymundo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santana Raymundo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211200-18.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289 e 289v. \r\n\r\nProcesso: 0052600-49.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Educacional Fernandes Alves Ltda. - SEFA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Maria Isaias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Educacional Fernandes Alves Ltda. - SEFA\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 44,24, conforme indicado à fl. 27, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gilmar Alves Gomes [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda., Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido (socia), Réu: Luciano Plácido (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gilmar Alves Gomes\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrinaldo Marins Furtado [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrinaldo Marins Furtado, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 307/308. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Henrique [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Soares Júnior Auto Mecânica [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Henrique \r\n\r\nTer vista dos embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000938-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Neres de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Neres de Oliveira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nEmbargos conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001326-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano José Holanda da Silva [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano José Holanda da Silva\r\n\r\nRegularize o reclamante a emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001061-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunionete Barbosa Silva de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunionete Barbosa Silva de Oliveira, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\n...Apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Martins [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Márcia dos Santos Martins \r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001392-55.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André do O da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André do O da Conceição, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEmbargos conhecidos e julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0150800-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filogonio Pedrosa Neto\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0079700-47.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques da Silva Junior [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Servicos Tecnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-78.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BEZERRA BARRETO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora para fins de oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Lopes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ricardo Luiz Lopes da Costa \r\n\r\nEmbargos acolhidos, sem efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0218500-31.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO CHRISPIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO CHRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060900-83.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE BATISTA BASTOS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut IVANISE BATISTA BASTOS, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 764/766. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplan Acessórios de Automóveis Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Márcio de Almeida , Réu Eurobarra Rio Ltda , Réu Marplan Acessórios de Automóveis Ltda. \r\n\r\nEmbargos da primeira ré rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0048300-49.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cruz da Silva [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cruz da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-91.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fadul Filho [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Wilson Fadul Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 386 e 387. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos d Anelo [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel Segurança e Vigilância Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vitor dos Santos d Anelo\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 218/219. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0037000-95.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA NEIRA BASTOS [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEC CAMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENEC CAMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE, Aut ELISA NEIRA BASTOS\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 95/96. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000883-27.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio Porte da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Antônio Porte da Silva , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEmbargos conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001037-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir Machado Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Veríssimo de Sá [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Damião Goaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Goaracy de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joanir Machado Vieira, Aut José Fernando de Souza Mota, Aut Pedro José Fernandes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Veríssimo de Sá\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0099000-39.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVEIRA ALMEIDA SHURIG [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes socio JLR Comercio do Vestuario Ltda, Réu: Paulo de Abreu Nunes socio JRL Comercio do Vestuario Ltda, Réu: Vicente de Abreu Nunes socio JRL Comercio do Vestuario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVEIRA ALMEIDA SHURIG\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-12.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA NUNES VALENTIM [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: ANTONIO AFFONSO DE CARVALHO, Réu: JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA NUNES VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.434. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva Filho [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Galetos [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperador dos Galetos , Aut João Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 37v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001156-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves Coutinho [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Orlando Gonçalves Coutinho \r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001183-86.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Freitas Marinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Freitas Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-47.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA MATOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)], Réu: Ary Cruvello D´ Avilla (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA MATOS\r\n\r\nIndique se o imóvel consta do inventário do falecido sócio, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-48.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CHAVES FURTADO [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE, Aut LUCIMAR CHAVES FURTADO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 298/300. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FERNANDES DE AZEVEDO [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVEP VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: Arthur da Rocha Mendes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndique o reclamante o nome e o endereço do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM BAPTISTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GONCALVES MACEDO [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAQUIM BAPTISTA, Réu MANOEL GONCALVES MACEDO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 132/133. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010300-09.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glimaria Farias de Souza [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Polate [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Claudia Polate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glimaria Farias de Souza, Réu Moises Polate\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 127/128. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Educacional VDL - Ebal [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nCgto: Lourival Bonifácio de Azevedo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Educacional VDL - Ebal , Cgto Lourival Bonifácio de Azevedo \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 116/117. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0031000-74.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Caroline de Oliveira Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Kidz Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Kidz Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Melo Sobrinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Albatroz New II Tecnologia em Couros e Plasticos Ltda. [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albatroz New II Tecnologia em Couros e Plasticos Ltda.\r\n\r\nAnte a intempestiva comprovação do recolhimento previdenciário pela reclamada, pague esta o valor referente à multa do art. 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1189285"
                            ],
                            "1189284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0065300-09.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA, DENISE FALCAO SOARES PINTO, ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-48.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício Aristides de Abreu Neto\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Dolores Roberto Bacellar (sócio), Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (sócio), Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091600-66.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA AROUCA\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Dominique Gerard Raymond socio Le Champs Elysees Restaurante Ltda , Alain Maxime Raymond socio Le Champs Elysees Restaurante Ltda , Pracidina Telles socio Le Champs Elysees Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alain Maxime Raymond socio Le Champs Elysees Restaurante Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021800-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Reis Ferreira\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Ulema Queiroz Marinho (sócia), Arlene Terezinha Giorgis Lima (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ulema Queiroz Marinho (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-86.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felix de Lima\r\n\r\nRéu: Maison Maschhausen Construcoes Ltda., João Alberto de Mattos Marschhausen, Antonio Afonso Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto de Mattos Marschhausen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-09.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA MENDES PIMENTEL\r\n\r\nRéu: ARQEON COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ARQEON COMERCIAL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 113/114. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LCS LTDA, Cristiano de Santana Soares socio Grupo Empreendimentos Imobiliarios, Luiz Carlos Soares socio Grupo Empreendimentos Imobiliarios LCS Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano de Santana Soares socio Grupo Empreendimentos Imobiliarios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095100-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Lázaro dos Santos \r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila Di Napoles Ltda., sócio Elifas Correa Pereira Junior, sócia Celma Regina Pinto Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Pizzaria Vila Di Napoles Ltda., sócia Celma Regina Pinto Dias, sócio Elifas Correa Pereira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 58/59. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189284"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Souto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Souto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-14.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexia Pinheiro de Farias [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 Cabeleireiros Ltda. - Saloes Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ME - Saloes Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Systens Cabeleireiros Ltda. ME - Saloes Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexia Pinheiro de Farias, Réu Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ME - Saloes Werner, Réu Werner Systens Cabeleireiros Ltda. ME - Saloes Werner, Réu WW 265 Cabeleireiros Ltda. - Saloes Werner\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-19.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Martins de Lima Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Martins de Lima Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Figueira de Souza [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Figueira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino da Silva Lemos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Natalino da Silva Lemos \r\n\r\nCIENCIA AS PARTES, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS,, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira Marques [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Alberto Moreira de Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-29.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Andrade [Adv. Francisco de Freitas Gualda Pereira (OAB: RJ 116756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Olinto [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Andrade, Réu Carlos Eduardo Olinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-52.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vianna do Sacramento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vianna do Sacramento , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nciencia de que foi nomeado perito João Carlos Ferreira da Silva, devendo reclamada depositar os honorários periciais, no valor de R$ 3.900,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-97.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MAESO JUNIOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut GILBERTO MAESO JUNIOR\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de atualização de fls. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Mittediero Fabres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Aut Joao Luiz Mittediero Fabres, Réu SA Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial, Réu Variglog Logistica Ltda., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Diniz Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Soares Pereira [Adv. Sandro Moreth Costa (OAB: RJ 123710 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME, Réu: Construtora Calper Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Airton Soares Pereira\r\n\r\nDEFERIDO 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO .\r\n\r\nProcesso: 0101700-72.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Pereira da Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut Joao Roberto Pereira da Costa\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lima de Aguiar [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Lima de Aguiar\r\n\r\ndeferido prazo, ciencia em cartório, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Peruzzolo [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: CGG Do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG Do Brasil Participações Ltda., Aut Cosme Francisco Peruzzolo, Réu Veritas do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, reclamante, e acolhidos, parcialmente, os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Ferreira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda., Aut Marcos Fernando Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Abrahão (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-87.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barroso [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-70.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva Junior [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande, Aut Cláudio Pereira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielle Santiago Victorino [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielle Santiago Victorino \r\n\r\nCiencia do oficio da Jucerja,nefativo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Coelho Bregua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celmar Guimaraes de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celso do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Carvalho Renno [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Celio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Tostes Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANESPREV - FUNDO BANESPA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu BANESPREV - FUNDO BANESPA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, Aut Celmar Guimaraes de Andrade, Aut Celso Coelho Bregua, Aut Francisco Carvalho Renno, Aut Francisco Celio Ramadinha, Aut Joao Tostes Freitas Neto, Aut Nanci Soares, Aut Rubens Alberto de Oliveira Rigo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Rocha [Adv. Patricia Castro Neves dos Santos (OAB: RJ 149233 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Francisco de Amurim [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Thomaz Coelho [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Thomaz Coelho, Aut Severino do Ramo Francisco de Amurim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 133,86 = 10.920,52 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenea Correia [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Vanda Schara Magalhaes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vanda Schara Magalhaes, Aut Zenea Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-76.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria dos Reis Santana [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria dos Reis Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 126, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Barbosa Gil [Adv. Sônia Fialho de Almeida (OAB: RJ 104851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Barbosa Gil\r\n\r\nCiencia dos autos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer da Silva Castro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEsclarecer o requerido, tendo em vista o laudo de fls. 102 a 120. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro dos Santos Mello [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autonomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autonomo - ATA , Aut Solange Ribeiro dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco José de Araújo Silva [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Glauco José de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-81.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Muniz dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Priscila Muniz dos Santos\r\n\r\nLEILÕES DIAS 20.09 E 04.10.11, SEMPRE ÀS 15.00 H, NO AUTIDÓRIO DO TRT, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO,. RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Saldanha Neves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Saldanha Neves , Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Francisco Dantas [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Rocha [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Bigatello Intermediações Financeiras Ltda. [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu RKG Bigatello Intermediações Financeiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-87.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO COLONNA DE MIRANDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PADUA PINTO E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO COLONNA DE MIRANDA, Réu PADUA PINTO E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nCIENCIA LEILÕES DIAS 20.09 E 04.10.11, SEMPRE ÀS 15.00 H, NO AUDITÓRIO DO TRT, RUA DO LAVRADIO, 132 - 10 ANDAR, CENTRO, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Araújo Cuiabano [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda., Aut Nelson de Araújo Cuiabano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Junqueira Amorim [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junqueira Amorim, Réu SA Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.629,35 = 831.828,79 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Valle Lima [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jaceguara [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jaceguara, Aut Luciana da Silva Valle Lima\r\n\r\nCIENCIA LEILÕES DIAS 20.09 E 04.10.11, SEMPRE ÀS 15.00 H, NO AUDITÓRIO DO TRT, RUA DO LAVRADIO, 132 - 10 ANDAR, CENTRO, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria da Rocha [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Joao Gabriel Gomes Ferreira Garcia (OAB: RJ 168897 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faria da Rocha, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Sanginetto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Sanginetto, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da rte foram julgados\r\n\r\nprocedentes e parcialmente procedentes os da reclamada.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leônidas Diniz Sampaio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: HOT LINE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leônidas Diniz Sampaio \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves de Oliveira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Henrique Alves de Oliveira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Araújo Cuiabano [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda., Aut Nelson de Araújo Cuiabano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosária de Carvalho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Amarildo Barriga Ltda. [Adv. Antonio de Souza Teixeira (OAB: RJ 79264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue do Amarildo Barriga Ltda., Aut Lourdes Rosária de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Figueira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza Figueira \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Raphael dos Santos [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistencia Medica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Raphael dos Santos, Réu Renal Med Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nCIENCIA LEILÕES DIAS 20.09 E 04.10.11, SEMPRE ÀS 15.00 H, NO AUDITÓRIO DO TRT, RUA DO LAVRADIO, 132 - 10 ANDAR, CENTRO, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-59.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray Sanvam Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes, Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nCiencia as partes, sendo a rda para embargos, em 5 dias,querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Ladeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Mauro Ladeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-47.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 367, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo de Magalhaes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersat Comercial de Moveis Ltda., Aut Selmo de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 32.965,40 = 2.689.573,25 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda., Aut Jose Abreu da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte na RT 233-0503 em face de Sendas Distribuidora SA , e 324-05-9, em face da primeira reclamada e subsidiariamente a segunda rda . Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 210,00 pela ré, sucumbente RT 233/-05-3, e R$ 210,00, pelas reclamadas, sucumbentes.\r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Herdy Alexandre [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME, Aut Nilton Herdy Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.493,72 = 1.264.003,03 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Diniz Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nacional Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello (OAB: RJ 155925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Diniz Sobrinho, Réu Lanchonete Nacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DA RECLAMADA foram julgados improcedentes E OS DO AUTOR PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-82.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038500-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regina Silva Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denise Regina Silva Ferreira, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyson Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Shopping Gávea [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreyson Fernandes da Silva , Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Réu Shopping Gávea \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e procedentes em parte os do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina de Almeida Leibão [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Coelho Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Labão Bonan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Raul Labão Bonan\r\n\r\naos recorridos, dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Dias [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Dias , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sérgio Soares Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Souza Carvalho [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Souza Carvalho\r\n\r\nCiencia ofício da Jucerja, negativo, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-30.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO REIS VIEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA A/C LAERTE MAZZA FILHO [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO REIS VIEIRA, Réu TECHNIK VEICULOS LTDA A/C LAERTE MAZZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 119.911,46 = 9.782.573,49 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1186870"
                            ],
                            "1186871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0063500-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves do Real \r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186871"
                            ],
                            "1186872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0049600-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiran Lima Araujo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO - PROCEDENTE O PEDIDO. PR; 8 DIAS CUSTAS R$ 600,00 PELAS RDAS.\r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidny de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: GE Money, GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Ancora Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GE Money, GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO - PROCEDENTE EM PARTE, PRAZO DE OITO DIAS. CUSTAS DE R$ 100,00 PELAS RDAS. \r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Rocha\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atacal Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 25.103,76 = 2.057.884,24 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Mauro Abrahão (espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Abrahão (espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186872"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-06.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Luiz [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda. [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Luiz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carmo Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carmo Pereira\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 24/ 25, com cópias aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031900-12.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Willians Ferreira Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 121 \r\n\r\nProcesso: 0006900-25.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEVERINO DE LIMA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CESARIO ALVIM LTDA, Réu: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DOS ANJOS [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, valendo o silêncio como concordância com o recebimento de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Carneiro Fernandes [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), observadas as determinações de fls. 163 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004400-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Santos Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania s Coiffeur s Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Santos Martins\r\n\r\nVista à parte credora da devolução da intimação de fls. 89/90, bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal referente ao valor encontrado conforme item “5” , fls.387, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória. \r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “5”, fls. 387), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Cordeiro Sampaio [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos da Silva Quintal [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos da Silva Quintal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.410,66), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CESAR DIAS DE LIMA [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPMETAL INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CESAR DIAS DE LIMA\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 145, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0129500-87.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VICTOR DE CARVALHO [Adv. Jonil Feydit Vieira (OAB: RJ 12072 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALEXANDRE TAJARA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VICTOR DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 471 que homologou os cálculos de fls. 453/ 454, acrescido do valor referente a cota previdenciária, apontado pelo INSS a fls. 469/ 470, observado o item \"1\", de fls. 471, no importe total de R$ 110.496,75. O autor deverá, ainda, providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0035700-48.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Gonçalves [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000961-78.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0167900-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Reis da Silva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Reis da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 107.\r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce da Conceicao Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fiocruz Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce da Conceicao Silva Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais ( R$ 360,00 - fls. 267v). \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Laino Santiago [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Laino Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 575.\r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CESAR DA ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO ANDRIAVES LTDA [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO ANDRIAVES LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 794,82), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168900-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Domenech Oneto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Domenech Oneto \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte credora dos ofícios de fls. 164 e 165, bem como indicar meios para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0063700-63.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 309 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090800-32.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ALCANTARA GUIMARAES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO SA - VASP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE ALCANTARA GUIMARAES\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0058800-03.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane de Miranda Jones [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane de Miranda Jones\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 221.\r\n\r\nProcesso: 0016900-74.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Lima de Figueiredo [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Elias Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Irene Gesteira Leite de Mattos, Réu: Alcides Leite de Mattos Junior, Réu: Fátima Christina Leite de Mattos Gonzalez, Réu: Luiz Paulo Leite de Mattos, Réu: Marcello Henrique Leite de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima de Figueiredo\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANNA ALVES DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANNA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 708.\r\n\r\nProcesso: 0001372-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves do Nascimento [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.042,17), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000749-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto Souza Alves [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda., Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Tech Sniper Serviços de Busca e Localização de Veículos Ltda. EPP, Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto Souza Alves \r\n\r\nJustificar o requerimento de citação dos quarto e quinto réus na pessoa dos sócios, devendo comprovar (CLT, art. 765), caso tenha havido o encerramento das atividades deste réu, bem como a qualidade de sócios das pessoas indicadas, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185900-77.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BURD [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BURD\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 564.\r\n\r\nId: 1193844"
                            ],
                            "1193845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Francisco [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Mineiro 7068 [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Francisco \r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do réu, a fim de o mesmo ser intimado, conforme requerimento de fls. 41, haja vista a certidão negativa de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0184100-43.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Candido de Pontes [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 245/245v;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascasio da Silva Sampaio [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Joed s Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascasio da Silva Sampaio\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo em trinta (30) dias para cumprimento de fls. 20, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083000-11.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Marques da Silva Neto [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001722-80.2009.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson de Oliveira Moreno [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilson de Oliveira Moreno\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0022100-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cosmo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzo Rodrigues Machado, Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmaceuticos e Perfumaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cosmo\r\n\r\nIndicar o número do CPF do primeiro réu, comprovando (CLT, art. 765), a fim de que seja acessado o Infojud, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108400-66.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON MENDES DA CUNHA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA THORTEX DO BRASIL LTDA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: FRANCISCO BASTOS TOSTA, Réu: FRANCISCO BASTOS TOSTA, Réu: GUILHERME ANTÔNIO COSTA RODRIGUES BRISOLLA DIUANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA THORTEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 218,75), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Conceição Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 178.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes Ferreira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.990,71 - fls.141), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000347-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lays Renata dos Santos Magalhães [Adv. Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Baião da Tijuca Ltda ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Renata dos Santos Magalhães \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 27), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-84.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA PEREIRA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 155/ 156, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Julio Cesar Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Marco Antonio Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Luciana Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Antiga Rodofrex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Pereira Figueira, Aut Julio Cesar Pereira Figueira, Aut Luciana Pereira Figueira, Aut Marco Antonio Pereira Figueira\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127000-04.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FIDELIS DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 170v. \r\n\r\nProcesso: 0001161-22.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenilda da Silva Sant Ana da Cunha [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilda da Silva Sant Ana da Cunha\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços dos sócios ali indicados, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCENIR MARQUES DA CONCEICAO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 142, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, bem como querendo, exercer o que de seu direito entender. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, conforme requerimento de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Paes Prates [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Petros Agremiacao dos Empregados da Petros [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Petros Agremiacao dos Empregados da Petros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 3.312,00), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Bispo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “4” , fls.173), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0186800-89.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivacildo Alves Camara [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0185900-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERRAZ PIRES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0007900-55.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELA CORDEIRO BARCELOS [Adv. Angela Cristina de Rossi (OAB: RJ 98707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS DR MARCIO SISTER LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: MARCIO PAULO SISTER , Réu: BRANCA KOROLIK SISTER \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICAS DR MARCIO SISTER LTDA\r\n\r\nComprovar, nos autos, o pedido de parcelamento do crédito previdenciário devido, bem como as GPS´s já pagas, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson dos Anjos Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR COSTA GONCALVES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA, Réu: Edson Savio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR COSTA GONCALVES\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito, assim como comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V).\r\n\r\nProcesso: 0000926-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Bornéo Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Bornéo Pinto \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168300-77.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CLARIMUNDO ORNELLAS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICAP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, Réu: ROSARIO PRESTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CLARIMUNDO ORNELLAS\r\n\r\nVenha o credor com a certidão do Registro de Imóveis do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0060700-60.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINEIDE BISPO FERNANDES [Adv. Leonardo Silva de Magalhaes (OAB: RJ 114307 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON NUNES E CABELEIREIRO LTDA [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: ELTON NUNES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELTON NUNES E CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nCumprir corretamente o contido no art. 45 do CPC, comprovando, nos autos, a comunicação de renúncia à parte a qual assiste. \r\n\r\nProcesso: 0152300-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MACHADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 136), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1193845"
                            ],
                            "1193847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-43.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Cenografia Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza , Réu P e G Cenografia Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedentes os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva Gomes [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME, Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda., Aut Paulo Silva Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0067000-72.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOAQUINA DA SILVA PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 754 que acolheu a objeção de pré-executividade e declarou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0138900-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Andrade Goulart [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Elaine de Andrade Goulart\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 429 que conheceu e acolheu, em parte, os embargos de fls. 419/ 426 e 425/ 426. \r\n\r\nProcesso: 0116600-96.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY AUGUSTO KELLY [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY AUGUSTO KELLY\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 237 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000907-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alvarenga Romualdo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alvarenga Romualdo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 87, haja vista a audiência não ser una. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos Ferreira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Hermes S/A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo dos Santos Ferreira, Réu Hermes S/A., Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cony Rocha Leite , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Felisardo Soares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Felisardo Soares , Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 97 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 200,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.800,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 40,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000022-98.2011.5.01.0073 - MS\r\n\r\nIpte: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - Seção de Multas e Recursos - SEMUR\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Anjos Fagundes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rosimere dos Anjos Fagundes \r\n\r\nCiência da decisão que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Rangel [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comercio e Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Comercio e Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 260 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado (fls. 242/255) por não aviados a modo. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000641-62.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Vieira, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 498 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 250,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.750,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 40,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0171100-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Francisco de Sousa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Francisco de Sousa, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 485 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu, assim como o declarou litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000966-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rios [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rios \r\n\r\nInformar e comprovar o endereço do primeiro réu, no prazo de dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000053-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moamed da Silva [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Kelly Moamed da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 446 que conheceu e acolheu os embargos de fls. 443/ 445, para retirar a condenação ao pagamento de diferenças salariais e reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0000287-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva Neto [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva Neto \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000942-09.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dionisio Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dionisio Gomes, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000062-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Castro Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Castro Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000541-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Lopes Monteiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. ( Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Lopes Monteiro , Réu Striker Serviços Operacionais Ltda. ( Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.)\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-23.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Constantino Chagas , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 324 que negou provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000953-04.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Claudia Barbosa Santana de Azevedo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Claudia Barbosa Santana de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 189 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 188, haja vista a audiência não ser una. \r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Costa Botelho Junior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Lisboa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Lisboa, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 269 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0061100-79.2000.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: CAETANO MIRANDA NETO [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CAETANO MIRANDA NETO, Cgte CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Will Valente dos Santos [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Cristiane Will Valente dos Santos, Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.818/818v que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0142200-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Souza \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-91.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES DE VASCONCELOS, Réu TELEMAR NORTE E LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 380 que conheceu e julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0095900-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Silva [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Débora dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 161 que conheceu e acolheu em parte os embargos de fls. 147/ 148. \r\n\r\nProcesso: 0001469-58.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Lago Oliveira [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnolgoia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Lago Oliveira\r\n\r\nDevolver o ofício nº0022/2011 (fls. 37) original. \r\n\r\nProcesso: 0122900-40.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CLAUDINO DA SILVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 192.558,83 - fls. 485), em 48 horas. \r\n\r\nId: 1193847"
                            ],
                            "1194746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-90.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Joaquim da Silva Filho [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Joaquim da Silva Filho, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 75. \r\n\r\nId: 1194746"
                            ],
                            "1195205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-50.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Carmo Costa [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Carmo Costa\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Meirinho (fls. 177). \r\n\r\nId: 1195205"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aldeia Fonseca Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Luzia Aldeia Fonseca Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito em 10 dias sucessivos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-11.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Equador Brasil Ltda a/c Anna Stela Eloy, Réu: Equador Brasil Ltda a/c Antonio Luiz Garcia Eloy (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito, conforme resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000295-71.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elias Arrex [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques San Pinturas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Arrex \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000984-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Manoel Costa, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Cordeiro Carillo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rose Mary Cordeiro Carillo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinção do processo com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000825-75.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sory X2 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001464-30.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Inácio da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001377-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE SUA ASSISTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001103-76.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Gomes Leandro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000715-76.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/RJ [Adv. Laura Monnerat Richa (OAB: RJ 139828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/RJ\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Bacci [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Elétricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Bacci\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051000-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro Anchieta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ribeiro Anchieta\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110800-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Ayrosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0055000-87.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paiva Vianna [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Gemea V Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Paiva Vianna \r\n\r\nInformar se dívida foi paga totalmente, me 05 dias, vealendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000999-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Natividade [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0052300-41.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaildes Ferreira Cunha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios LTDA \"Tutti Acessórios\" [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessórios LTDA \"Tutti Acessórios\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0000557-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Werner Mohamad [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Werner Mohamad\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000567-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Bezerra de Paiva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Bezerra de Paiva, Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 268 \r\n\r\nProcesso: 0001060-76.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 113/115 por 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0004500-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moanir da Silva Coutinho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moanir da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da petiçao de fls. 477/478 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Leandro Custódio dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0000417-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton de Castilho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton de Castilho\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013500-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cruz\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2008.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Santos Sales [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nFornecer guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001173-30.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000780-71.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Benedicto Amâncio Ferreira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Benedicto Amâncio Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018300-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Iridium Rio Transportes Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para apresentação de quesitos, se desejarem, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Natividade [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira da Silva\r\n\r\nManifstar-se sobre impugnação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivelton Silva dos Anjos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivelton Silva dos Anjos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1194643"
                            ],
                            "1194642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Estrela do Oceano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, tendo em vista que não há tempo habil para reintimar a ré por mandado. \r\n\r\nId: 1194642"
                            ],
                            "1194640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal Ltda., MG Dumas Recursos Humanos Consultoria e Serviços Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves de Salles Soares da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MG Dumas Recursos Humanos Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194640"
                            ],
                            "1194641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000782-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilância\r\n\r\nPelo presente fica m Masel Segurança e Vigilância, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial de fl. 85 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194641"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jesus Figueiredo [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A, Aut Genival Jesus Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente e tomar ciência da expedição do alvará (nº0907/2011), consoante o Ato CGJT Nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Lima Tecles [Adv. Antônio Vieira Cavalcanti (OAB: RJ 99957 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 502: \" Intime-se a reclamada para que se manifeste sobre a presente (petição de autor).\" \r\n\r\nProcesso: 0061200-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tuller Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Novais [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Novais, Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260: \" Intimem-se as partes a refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0121100-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari de Castro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Adubo Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arari de Castro, Réu Casa do Adubo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \" Por deserto, nego seguimento ao recurso adesivo interposto pela reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Iris Ramos Gomes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Dom de Inovar Ltda. ME [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Iris Ramos Gomes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000336-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Daniel Maruche Riccio [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Daniel Maruche Riccio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Gomes Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 173, fixando o crédito exequendo em R$ 30.088,08, equivalentes a 2.456.272,06 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 112/124, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0150700-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira de Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Demostenes Armando Dantas Cruz [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demostenes Armando Dantas Cruz , Aut Raquel Moreira de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: \" Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça apresentado pelo réu, por incabível no processo do trabalho. o recurso ordinário interposto pelo réu está deserto pois veio desacompanhado da comprovação dos recolhimentos devidos (depósito recursal e custas).\" \r\n\r\nProcesso: 0005900-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: Seves Américo Ormond dos Santos, Réu: Alfredo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 430. \r\n\r\nProcesso: 0000015-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 83, fixando o crédito exequendo em R$ 37.119,09, equivalentes a 3.027.841,00 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 55/64, para todos os efeitos legais. Fixo o Imposto de Renda devido pelo reclamante no importe de R$ 734,76, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0160500-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Sousa Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Sousa Silva, Réu SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0146000-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cidalia Cavaco Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193-v: \" Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000535-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Nunes de Melo [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Nunes de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: \" Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela autora, uma vez que não houve deferimento da gratuidade de justiça (decisão de fls. 254/259), restando deserto o apelo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000738-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevan Fernandes e Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 38, fixando o crédito exequendo em R$ 1.682,50, equivalentes a 137.205,48 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 21, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0085600-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vera Lucia da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.508: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0030200-60.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Teixeira Junior [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Teixeira Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva de Jesus [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"...intime-se-a, tanto para ciência da expedição do alvará (nº 0902/2011), bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001030-04.2011.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mercearia Sachinho Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercearia Sachinho Ltda.\r\n\r\nA parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas de R$ 10,64, em 05 dias, sob pena de execução, conforme decisão de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000601-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Ferreira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-97.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Picanço [Adv. Luiz Carlos Gomes de Sousa (OAB: RJ 138675 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesingn Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesingn Ltda., Aut Sandra Maria Gonçalves Picanço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327: \" Intimem-se as partes a refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira Muniz [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 299, fixando o crédito exequendo em R$ 17.765,11, equivalentes a 1.449.031,36 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 200/208, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS REALIZADOS (FLS. 233-RECURSAL-ALVARÁ Nº 0876/2011), com os acrescimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 11.535,48, equivalentes a 940.904,52 TR's, acrescido das custas de R$ 99,88. \r\n\r\nProcesso: 0000869-28.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter José de Jesus [Adv. Sonia Leandra de Araujo (OAB: RJ 70365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 76, fixando o crédito exequendo em R$ 2.844,13, equivalentes a 231.998,51 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 49/51, para todos os efeitos legais. Fixo o crédito previdenciário em R$ 458,19. \r\n\r\nProcesso: 0001387-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Simoes da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Simoes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \" Intime-se a parte autora para que compareça à Secretaria da Vara e desentranhe os documentos, com exceção da procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0000398-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VVVSL Serviços Administrativos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \" Intime-se a reclamada para ciência da devolução da notificação de fls. 79, devendo a mesma, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, indicar o correto endereço do Sr. Jorge Paulo Macedo ou apontar uma nova testemunha. Não cumprido, presumir-se-á que as testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000698-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Espírito Santo Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene do Espírito Santo Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/94: \" Isto posto, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FIOCRUZ- e julgo PROCEDENTE o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Moraes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilândia Targino da Silva Lima [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Trajano Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Trajano Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 593: \" Defiro. Dê-se vista à parte autora, por 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001372-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva da Costa Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-36.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anquimar Coelho da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anquimar Coelho da Silva , Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \" Tendo em vista o decisum de fls. 98, intimem-se as partes para apresentarem novos cálculos de liquidação. Prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíves Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíves Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Guimarães Nascimento [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Leonete da Silva Macedo. [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Leonete da Silva Macedo.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \" Por intempestivo, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000639-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roubaud Farias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Roubaud Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262: \"...intime-se a parte autora para que forneça o correto e atual endereço de Leonardo da Silva Jorge, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000099-35.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de Melo [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia Internacional Restaurante e Lanchonete Ltda. EPP, Réu: Clube Internacional de Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes de Melo\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0104700-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Rosa [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: GKC Disco Laser Ltda (nome fantasia MUSIC STORE) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 382, fixando o crédito exequendo em R$ 16.853,45, equivalentes a 1.374.670,78 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 241/245, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001466-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Rodrigues , Réu Consorcio Rio Melhor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001243-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcantara da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanir Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275/282: \" Isto posto, rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição; e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FIOCRUZ- e julgo PROCEDENTE o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA,...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton César Francisco dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton César Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \" Diga a parte autora sobre a proposta de conciliação formulada por ocasião da petição retro (petição da 2ª Ré à fl.191).\" \r\n\r\nProcesso: 0000363-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Gouveia Junior [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 05/10/2011, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 144/146, devendo a Secretaria ainda expedir alvará para saque dos valores depositados a título de FGTS e ofício para percepção do benefício do seguro desemprego, conforme despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0107100-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \" ...intime o exequente para que, em 30 (trinta) dias, venha com a certidão de ônus reais do imóvel situado à Rua Canto dos Pássaros, 230, Condomínio Pedra de Itaúna, Av. das Américas, Km 12, Rio de Janeiro-RJ-CEP: 22793-470, de propriedade do sócio Roberto Bittencourt da Silva.\" \r\n\r\nProcesso: 0031100-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima de Menezes [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Espólio de Luciano Plácido N/P Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima de Menezes, Réu Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda., Réu Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000009-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosário [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c da PRF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosário \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/106: \" Isto posto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FIOCRUZ- e julgo PROCEDENTE o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA,...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Cosme Montenegro da Silva [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Cosme Montenegro da Silva , Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 03/10/2011, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 131/141. \r\n\r\nProcesso: 0000358-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Paulo Santiago [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana Krchova de Andrade Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000569-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Freitas de Assis [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jardim Gonçalves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0005000-85.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Siqueira Pena [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Siqueira Pena, Réu Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 485: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0123800-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias do Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 471, fixando o crédito exequendo em R$ 146.635,50, equivalentes a 11.957.116,47 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 412/416, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000217-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho Ribeiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Alpes [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \" Intime-se a parte autora para ciência da devolução da notificação de fls. 119, devendo a mesma, em até 30 dias antes da próxima assentada, indicar o correto endereço do Sr. William Tadeu Marques da Fonseca ou apontar nova testemunha, sob pena de ter que trazê-la independentemente deintimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000212-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nascimento de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nap 2Aut: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Marques de Tovar Faro , Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166: \" Por não satisfeitos todos os pressupostos de admissibilidade, em especial, por não delimitados os valores impugnados, nego seguimento ao agravo de petição interposto pela reclamada (artigo 897, § 1º da CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0008500-91.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Castro [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condominio do Edificio do Rio Design Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condominio do West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Cawarra Comestiveis Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 393, fixando o crédito exequendo em : devido pela 1ª rreclamada R$ 17.757,51, equivalentes a 1.448.201,20 TR's; devido pela 2ª reclamada R$ 271,23, equivalentes a 22.119,97 TR's; devido pela 3ª reclamada R$ 6.210,36, equivalentes a 506.481,53 TR's; devido pela 4ª reclamada R$ 11.275,92, equivalentes a 919.599,70 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0025200-45.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Soares [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S/A. (Em Recuperação Judicial), Aut Jose Roberto de Souza Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: \" Intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT, sendo a reclamada, também, para indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0056400-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Caroline da Silva Vieira [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Andrea Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Caroline da Silva Vieira, Réu Farmácia Andrea Ltda.\r\n\r\nComparecer na audiência conciliatória, nesta Vara do Trabalho, designada para o dia 28/09/2011, às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000597-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Paula [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Souza Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90, fixando o crédito exequendo em R$ 10.830,68, equivalentes a 883.416,71 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 62/64, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0145300-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rosa Maria Castro Correa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ilka Cardoso Meirelles [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Segovia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Cardoso Meirelles , Aut Jorge Paulo dos Santos, Aut Luiz Carlos Segovia, Aut Rosa Maria Castro Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amboulos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amboulos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Washington Moura de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Washington Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 484: \" Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís dos Santos Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289: \" Dê-se visa à parte ré, pelo prazo de 10 (dez) dias.\" (atestado médico da autora). \r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Souza de Freitas [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana dos Anjos Reis Ribeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana dos Anjos Reis Ribeiro, Aut Márcia Souza de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência na 6ª VT/ Nova Iguaçu-RJ para o dia 04/10/2011, às 09:30 horas, para inquirição da testemunha Mileide Gomes da Silva, referente ao processo nº CPI 0001315-32-2011-501-0226. \r\n\r\nProcesso: 0001157-39.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: José Maria de Oliveira [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Amadeus [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Amadeus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \" ...intime-se o agravado a contra-arrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o Agravo de Instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves [Adv. Wanessa Roberta da Silva Malaquias (OAB: RJ 152420 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. A/C Sócio Sr. Adilson Aguiar Xavier, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 158, fixando o crédito exequendo em R$ 9.371,20, equivalentes a 764.046,63 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 120/128, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 1.177,51, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0136400-23.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santana dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana dos Santos , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 151: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zaino Pina [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Durma Distribuidora Regional de Madeiras Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Ilídio Pereira Pina, Réu: Erika Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zaino Pina\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0908/2011, devendo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 161. \r\n\r\nId: 1195091"
                            ],
                            "1195089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0027500-14.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Francisco Xavier Imoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Xavier Imoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 674,20, acrescido das custas de R$ 11,06,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-67.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Farias do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.635,50, acrescido das custas no valor de R$ 1.244,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-92.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Studio 2001 Cabelereiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Studio 2001 Cabelereiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.550,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-13.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Carlos Ronaldo de Salles Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Ronaldo de Salles Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 2.928,82, , acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-88.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago dos Santos Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. ,Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.371,20, acrescido das custas de R$ 257,92 e crédito previdenciário de R$ 1.177,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-42.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Marquina Gomes\r\n\r\nExecutado: Débora Oliveira Garcia,Summit Idiomas e Treinamentos Simples Ltda,Dinair Bento Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Oliveira Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dinair Bento Oliveira,Summit Idiomas e Treinamentos Simples Ltda,Dinair Bento Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dinair Bento Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195089"
                            ],
                            "1195090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000009-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosário \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c da PRF\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/106: \" Isto posto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FIOCRUZ- e julgo PROCEDENTE o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA,...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275/282: \" Isto posto, rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição; e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FIOCRUZ- e julgo PROCEDENTE o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA,...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 05/10/2011, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 144/146, devendo a Secretaria ainda expedir alvará para saque dos valores depositados a título de FGTS e ofício para percepção do benefício do seguro desemprego, conforme despacho de fl. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jesus Figueiredo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente e tomar ciência da expedição do alvará, consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000698-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Espírito Santo Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/94: \" Isto posto, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FIOCRUZ- e julgo PROCEDENTE o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195090"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras , Réu: RJZ ENGENHARIA Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ ENGENHARIA Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 62. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Carvalho Monteiro [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Carvalho Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDigam as rés no prazo comum de 10 dias. (fl. 465) \r\n\r\nProcesso: 0160500-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Brito [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: Andre Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Brito\r\n\r\nTomar ciência de quem ecnontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados, permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vidal Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença que entende devida referente a cota previdenciária, em 10 dias, conforme planilha de fl. 870. \r\n\r\nProcesso: 0000088-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 85. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abrahão da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Lima Alves [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Salao de Cabeleireiro Boutique Ltda. [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Ana Cláudia Verdini Torres, Réu: Francisco de Assis Fontes Bosco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"Ante a inexistência de valor a bloquear, mantenho a suspensão da execução de fl. 157-verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Restaurante e Lanchonete, Réu: Jose Carlos Cardoso Gonçaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 105, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ, Réu Banco Itaú S.A., Aut Paulo Roberto Duarte Longa\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-62.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Barros da Silva [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duquelin Manoel Rocha Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Marisol Lago Perez, Réu: Edson de Oliveira Guimarães Junior, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duquelin Manoel Rocha Mathias\r\n\r\nConsiderando-se que não houve alteração na composição societária da ré, deverá o autor indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001312-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Alves da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos D albuquerque Rapuano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda., Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude), Réu Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do autor fl. 540. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-77.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Martins \r\n\r\nApresentar quesitos, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 271/282, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo da Silva , Réu Terra de Canaa Empreiteira de obras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. ,188 e 189, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 743, que devolve à ré o prazo de fl. 688, para manifestar-se sobre a petição da perita. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Lima [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Lima \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rosa de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 536: \"... Tendo em vista que a União não recorreu do acordo, dou por corretos os cálculos da ré de fl. 535. Venha a ré com a diferença apontada à fl. 535, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000353-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Mazzoni Cidade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME , Réu: Ana Paula dos Santos de Aguiar, Réu: Carlos Alberto Couto Barbosa, Réu: Adriana Freitas Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Mazzoni Cidade \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. Bem como tomar ciência que encontram-se acautelados neste Juízo os documentos das executadas, para vista restrita às partes e respectivos advogados no cartório.\r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, nos termos do Prov. 09/2007, D. Corregedoria do TRT 1ª Região, devendo comprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. (fl. 213) \r\n\r\nProcesso: 0074600-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocádio Machado Campos [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocádio Machado Campos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009100-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Deschamps [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Deschamps\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000552-22.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Azevedo Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Elétro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Elétro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls.147. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Figueiredo Galvão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Figueiredo Galvão \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121400-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Francesco Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao Galdino da Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023300-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Ribeiro de Souza [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Ribeiro de Souza, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, para o dia 10/10/2011, às 15h, na 1ª VT/Cotia (Av. Rotary, 175 - 1º andar, J. Nomura - Atrás da Prefeitura - Cotia). \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Martins [Adv. Alberto Souto (OAB: RJ 54051 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Caetano Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000613-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a cunsulta JUCERJA bem como requerer o que for do seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-83.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Trigueiro da Costa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Ferragens Mais Perto Tudo Para Sua Construçãio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Trigueiro da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a procuração devidamente assinada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Silva , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDevendo as rés apresentarem quesitos e assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. (fl. 805) \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lima da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lima da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao com documentos juntados pela ré, de fls. 234 em diante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pitta Ribeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Fernandes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Serviços Ltda. - CNS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz Fernandes , Réu Companhia Nacional de Serviços Ltda. - CNS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso (fl.118 e fl. 131). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Andrade Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329: \"Fl. 328. Equivoca-se a ré.às fl. 317/318 foram bloqueados os valores de R$ 4.125,26, R$ 4.101,03, R$ 2.105,19 e R$ 490,89, conforme comprovantes de fl. 319/322. O último valor bloqueado à fl. 318 é R$ 490,89 e não R$ 1.080,58 como entendeu equivocadamente a ré\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-91.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: \"Tendo em vista o valor acordado à fl. 161, as verbas ali discriminadas, a comprovação pela ré das guias GPS às fl. 174/178 e 181/182 e que a União não recorreu do acordo, nada a executar a título de cota previdenciária, estando corretos os recolhimentos realizados\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1194997"
                            ],
                            "1195000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0005400-96.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Mitra Seguranca Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.511,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000484-77.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Cardoso Mathias \r\n\r\nExecutado: Camargos Quitella Gestão Empresarial ,Camargos Quitella Gestão Empresarial ,Seatrans Agência Marítima, Transportes e Terminais LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Camargos Quitella Gestão Empresarial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.353,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000492-20.2011.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins de Figueiredo,Admisa Administradora Mineira de Serviços Ltda.,Feliciano Lopes de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.948,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Feliciano Lopes de Figueiredo,Admisa Administradora Mineira de Serviços Ltda.,Feliciano Lopes de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Feliciano Lopes de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.948,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001368-09.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Gonçalo de Araujo e Outros\r\n\r\nExecutado: Drogaria RWM da Passagem Ltda.,Drogaria RWM da Passagem Ltda. n/p sócia Márcia Cristina de Souza Coutinho,Drogaria RWM da Passagem Ltda. n/p sócia Tatiane Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria RWM da Passagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.512,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001237-34.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p socio Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encon tra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.473,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195000"
                            ],
                            "1194999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços Construção Civil e Miner Ltda., Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro, Visual Locação, Serviços Construção Civil e Mineração Ltda.n/p sócio Hebert de Ávila Pimenta Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviços Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Carlos Machado \r\n\r\nRéu: Oceano Portuário Ltda. ME , Oceano Dragagem Ltda. , Algarea Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oceano Portuário Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194999"
                            ],
                            "1194998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000650-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abrahão da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos D albuquerque Rapuano\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda., Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Markline Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela 2ª ré foram rejeitados. Bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor (fl.540), em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194998"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017300-73.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Macedo de Moraes [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Macedo de Moraes\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001061-18.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Decta Engenharia Const. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Macario de Moraes [Adv. Odila Karla Tavares Fernandes Paes (OAB: RJ 146797 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Evangelista Jose Areas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Macario de Moraes\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001261-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Leite [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dança Rio e Produções Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Dança Rio e Produções Ltda., Aut Patricia Soares Leite \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000815-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000871-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Couto de Matos Morais [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Couto de Matos Morais\r\n\r\nEmenda substitutiva não conhecida, diante da impossibilidade de substituição de peças vestibulares. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Lopes Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Santos Batista [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton dos Santos Batista, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-39.2011.5.01.0078 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sérgio Luiz de Azevedo [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Luiz de Azevedo \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001001-79.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloan Carlos de Lima Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloan Carlos de Lima Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencio Portugal Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tendas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tendas S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0111000-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cristovão da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Empresas Cinemas São Luiz S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Iate Clube Urca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas Cinemas São Luiz S.A, Réu Iate Clube Urca , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 238 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Dias Maia Neto [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 106 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000476-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Oliveira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: JVB Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/27 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Sant Anna [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Holp Express Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Sant Anna\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0119800-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Felix da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Felix da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Sá Benedito [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes de Sá Benedito\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 210 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0011900-78.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Silva [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 3º, da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001143-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Severina dos Santos Silva [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Aut Luiza Severina dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializdo em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 88 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo de Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alves Eugenio [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Alves Eugenio , Réu Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 219 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001304-93.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Miranda de Melo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 490 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000580-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Vieira Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV, Aut Hilton Vieira Filho \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 82 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Trigueira Rocha [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Renato Rodrigues [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Raul Teixeira Petito [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: José Calaça [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Calaça, Aut José Luiz Trigueira Rocha, Réu Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda., Réu Raul Teixeira Petito, Réu Renato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 dos autos relativamente a diligência através do sistema INFOJUD, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Orofino [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001056-93.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112000-07.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Neves Veiga [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Neves Veiga\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o despacho de fls. 238 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000214-16.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Willer Alex do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000713-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mudesto Chantre [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mudesto Chantre\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291/297 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japir Xavier de Barros [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevix Alimentação Ltda. - Tizziano [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japir Xavier de Barros , Réu Nevix Alimentação Ltda. - Tizziano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Martins \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se o valor da discriminação das verbas salariais constantes do item \"04\" de fls. 187 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000195-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Cabral Alcebiades [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Cabral Alcebiades\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/40 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa Nunes [Adv. Jaime Moniz da Silva (OAB: RJ 38624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Quatro Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Costa Nunes\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 45 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084400-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitor dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Souza da Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela Souza da Silva de Oliveira, Cgte Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/47 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Rocha Moura [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Paulo Sérgio da Rocha Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/109 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira de Lima [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Oliveira de Lima \r\n\r\nEsclarecer qual das testemunhas constantes de fls. 217/218 pretende ouvir, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se os termos do art. 852-H, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001024-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-06.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Pena Pereira [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Caltubs Industria e Comercio de Artefatos de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Pena Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131600-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Caroline Costa de Medeiros [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se o constante de fls. 79 dos autos, prestar esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Gomes\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lisboa dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lisboa dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000534-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Souza da Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Souza da Silva de Oliveira , Réu Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/40 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-19.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Queirod Angelim [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queirod Angelim\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia da Penha Moreira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora Aparecida [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Penha Moreira \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se que a irregularidade da ré não prejudica os pedidos desta ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Belarmino [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)], Aut: INSS RDA/RTE\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Belarmino\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0119100-42.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Daniel Teles de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Teles de Souza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Garcia dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Garcia dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/68 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza, Réu Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nRejeitada a exceção de incompetência arguida, conforme despacho de fls. 37 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-95.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Roberto Passos Ferreira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: CMR Estacionamento Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMR Estacionamento Ltda., Aut Vito Roberto Passos Ferreira \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 441 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Monteiro da Paxião [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 493 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p da sócia Rosangela Amélia da Conceição, Réu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p do sócio Emerson Guimarães Lima, Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela segunda Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Gomes Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 546 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0119400-38.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Borges [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Silva Borges\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-37.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata da Paixão Brandão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda., Cgto Renata da Paixão Brandão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2011 às 09:46 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente do novo horário de audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katelleen Andy Ovídio dos Santos [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integrado Arvoredo, Aut Katelleen Andy Ovídio dos Santos\r\n\r\nA prejudicial de prescrição será apreciada quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Campos [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Lima Campos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000475-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Tavares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Tavares\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001084-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dique de Oliveira [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dique de Oliveira, Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Dorea Pereira [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eudes Junior [Adv. Carlos Augusto Machado Leal (OAB: RJ 106138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Dorea Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001370-73.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Ferreira [Adv. Walter de Araujo Barboza (OAB: RJ 87658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A. , Aut Fernanda de Lima Ferreira , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000845-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gaspar do Livramento [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Diego Gaspar do Livramento \r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000488-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Murilo Vieira Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 8000 Ltda., Aut Francisco Murilo Vieira Carvalho\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o despacho de fls. 206 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0071400-41.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Paes de Lira [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Calcados para Senhoras Ltda.- Comarca [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Paes de Lira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0130500-87.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Quitanilha da Silva [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marron VT Jeans Confeccão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Quitanilha da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000999-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: W Service Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)], Réu: Fiat-Reggio [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-90.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa de Mello [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa de Mello, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328/335 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Idalino de Farias Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Idalino de Farias Junior , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 559/566 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-20.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Vieira [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 43 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marinho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafabel Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Marinho, Réu Rafabel Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0107100-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Almeida \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 309, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0029400-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Monteiro de Castro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansao de Oliveira [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Monteiro de Castro\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Oliveira Corte Real [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valéria Maria de Oliveira Corte Real\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/169 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119 dos autos. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Trajano da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Fagner Trajano da Silva , Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 622 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vinícius de Sá Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vinícius de Sá Rodrigues , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/103 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Foligne Crespio de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Foligne Crespio de Pinho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 308/317 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Conceição Gomes\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI , apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Chagas Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne Chagas Pereira, Réu Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/64 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Correa Moita [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Creche Tia Sonia de Ricardo Ltda n/p socia Sonia M O Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Correa Moita\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lacerda do Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Novaes Vignoli [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lacerda do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos do INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0151600-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. n/p sócio José Juvenal Goulart Junior [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas, Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. n/p sócio José Juvenal Goulart Junior, Aut Vanessa Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/233 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1194961"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso Moreno [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)], Réu: Auto posto Madalena Ltda a/c do Sócio José de Almeida Dias [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso Moreno, Réu Auto Posto Madalena Ltda., Réu Auto posto Madalena Ltda a/c do Sócio José de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória dos cálculos de fls.192 no valor de R$ 68.658,24 ou 5.598.195,9340 IDTR, com exceção dos valores referentes à cota previdenciária, sendo que a ré deverá comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art.475 - J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000026-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celestino da Silva [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38 devendo vir a ré com o pagamento da diferença de crédito previdenciário 05 (cinco) dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0037100-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elpidio dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Elpidio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr.OfiIcial de Justiça de fls.120, devendo inclusive indicar meios para o prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0058400-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ernesto Lopes de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000563-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eucy Oli veira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Lucimar de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Renan Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rodrigo Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Regiane Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Raquel Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM Projetos Contruções e Montagen S.A. [Adv. Mariana da Rocha Goncalves Slawinski (OAB: RJ 103531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá apresentar as cópias para a formação da CPI no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001134-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Santana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.85/89. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hermínio Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Hermínio Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Brasiliense [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. - Alba Mar [Adv. Wanderley Rebello Filho (OAB: RJ 37470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC3 Serviços de Alimentação Ltda. - Alba Mar \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.51 devendo a ré comprovar o pagamento da multa pactuada sobre a parcela paga em atraso, no item 06 do acordo de fls.42, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045200-23.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Ferreira Sales [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Quaresma Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Ferreira Sales\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.630 suspendendo a execução pelo período de 01 ano para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0001142-61.2011.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda EPP [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Prudencio da Cruz [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.08 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Por não preenchidos os requisitos do §5º, inciso I, do artigo 897 da CLT, não conheço do presente agravo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0012400-10.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Castro de Paiva [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Castro de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória dos cálculos de fls.101/105 no valor total de R$ 178,23 ou 14.532,36 IDTRs com exceção dos valores referentes à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001144-31.2011.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Café e Bar Tres Vinte LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Prudencio da Cruz [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Café e Bar Tres Vinte LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.08 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Por não preenchidos os requisitos do §5º inciso I do art.897 da CLT, não conheço do presente agravo\" .\r\n\r\nProcesso: 0058300-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Theodoro de Sousa [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A sucessora de Farmácia Progresso de Olaria Ltda (Descontao) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Theodoro de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré de fls.118/163 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes de Andrade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lopes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.536 devendo regularizar os depósitos referentes aos honorários periciais, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ribeiro da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75 homologando os cálculos de fls.67/74 no valor total de R$ 2.289,89 ou 185.782,37 IDTRs com exeção dos valores referentes à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Aut: Jeferson Martins da Rocha [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Aut: Jorge Ely Fernandes Porto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá apresentar a cópia da decisão que decretou a falência da empresa, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Villa [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Aut Valéria Gomes Villa\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria de fls.945 sendo o autor inclusive para atender à solicitação nela contida, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0003900-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ras1000 Comercio e Solucoes em Informatica Ltda. [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)], Réu: Rafael Ataide Soares, Réu: Severino Manoel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Roque\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136 devendo o autor comprovar o alegado no requerimento de fls.137/138 .\r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fábio Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da petição do Sr.Perito de fls.932/944 com laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001151-23.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eryx Mendonça Atheniense [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Ana Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eryx Mendonça Atheniense\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá vir com o depósito da quantia devida no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1194594"
                            ],
                            "1194596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0013000-65.2006.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Martins Pereira\r\n\r\nExecutado: Arnobio Vilela Santos,Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda.,Top Mart Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnobio Vilela Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.811,46, equivalente a 2.766.329,53 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-69.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Sancler Lourenço \r\n\r\nExecutado: Farmácia Cristiniano de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia da Silva Vila Nova., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.095,98, equivalente a 1.316.914,05 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194596"
                            ],
                            "1194595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais\r\n\r\nPelo presente fica m Azaleia Conservação e Serviços Empresariais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão homologatória dos cálculos de fls.67/74 no valor total de R$ 2.289,89 ou 185.782,37 IDTRs com exceção dos valores referentes à cota previdenciária, cabendo a ré o depósito em 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação de acordo com o art.475 - J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.25/28 - PROCEDENTE o pedido, com custas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.179 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-lhos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194595"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
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                        "Atos": {
                            "1194561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Oliveira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 274/275, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ARNALDO BASILIO DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ARNALDO BASILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. 239/248. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Quintino [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda., Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Maria das Graças Quintino\r\n\r\nRte: Contrarrazoar os Recursos Ordinários de fls. 108/121 e 140/145. 2ª Rda: Contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 133/138. \r\n\r\nProcesso: 0055000-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Estevao da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Damil Empresa de Mineraçao Ltda. [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damil Empresa de Mineraçao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Laurindo Pedro (OAB: SP 268284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Gouveia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-07.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Felisciano da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W T Cimenteira Industria e Comercio Materiais de Construcao Ltda, Réu: WILSON TAVARES DA SILVA, Réu: WEDMA TAVARES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felisciano da Silva\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-57.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI AGUIAR SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI AGUIAR SANTOS\r\n\r\nVista da promoção da Contadoria em fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0141300-83.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Simoes de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0050400-69.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PAULO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PAULO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo de Lima [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: E. FERREIRA PEREIRA DA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ricardo de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2011, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma do item 4 de fls.34) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA MATTOS [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)], Aut: ANTONIO TEREZA [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)], Aut: ARLINDO FRANCELINO [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)], Aut: MARGARIDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)], Aut: MILTON MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)], Aut: WANDERLEY MOREIRA BAPTISTA [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA MATTOS, Aut ANTONIO TEREZA, Aut ARLINDO FRANCELINO, Aut JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Aut MARGARIDO FRANCISCO DA SILVA, Aut MILTON MARQUES DE OLIVEIRA, Aut WANDERLEY MOREIRA BAPTISTA\r\n\r\nVir com o CNPJ da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EVILASIO [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: FABIANO SERRA DA CUNHA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: MARCELO DA ROCHA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: RODRIGO DA SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE RESORT [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DO FRADE RESORT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000989-32.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA , SERVIÇOS LTDA, Réu: SANIRIO-ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRegularizar sa petição inicial, vindo com o instrumento de procuração em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063100-53.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM LUCIA ESTEVES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: YATCH FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YATCH FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA\r\n\r\nDizer se recebeu a devolução das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ARLINDO MARCOS DA CRUZ ADAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: GEDEAO DE MEDEIROS ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS DE CASTRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOSE CARLOS BORGES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOSE LUIS DE SOUZA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: IVAN COUPEE DE PAULA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ESPÓLIO DE LEONEL DA SILVA CORREA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE CASTRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARIO BARBOSA DE MATTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CASTRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: REVANILDO DANTAS DE ALENCAR [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: RONALDO JORDAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: SEBASTIAO FIDELIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: VILSON DA SILVA FRANCO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA, Aut ARLINDO MARCOS DA CRUZ ADAO, Aut GEDEAO DE MEDEIROS ALVES, Aut IVAN COUPEE DE PAULA, Aut JORGE LUIZ DIAS DE CASTRO, Aut JOSE CARLOS BORGES, Aut JOSE LUIS DE SOUZA, Aut LUIZ CARLOS DE CASTRO, Aut MARIO BARBOSA DE MATTOS, Aut PAULO CEZAR DE CASTRO, Aut REVANILDO DANTAS DE ALENCAR, Aut RONALDO JORDAO, Aut SEBASTIAO FIDELIS, Aut SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ, Aut VILSON DA SILVA FRANCO\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-07.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: PADUA E CALIXTO LTDA ME [Adv. Isac Joaquim Mariano (OAB: RJ 55069 - D)], Réu: DARLAN ALCANTARA DE PADUA, Réu: HAILSON JOSE MELO CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-33.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILZA MARIA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PORTO MELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILZA MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rosa Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-97.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-69.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Inacio Magarao [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-51.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DA CONCEICAO COUTO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR CONTR NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPR CONTR NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA, Aut LEVI DA CONCEICAO COUTO\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 87/88 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-47.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARY DUARTE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DUARTE\r\n\r\nVista da decisão de fls.60, bem como daquela exarada a fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Proj. Sist. Saneamento Básico Ltda., Réu: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o endereço diligenciado na pesquisa junto à Jucerja é o mesmo fornecido na inicial, venha com o endereço correto e atual da 1a. Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014300-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emil Correa Filho [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins Elias [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Sebastiao dos Santos Rosario [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Sidinei Geraldo Prates de Almeida [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: SHEILA HELENA DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emil Correa Filho, Aut Luiz Carlos Martins Elias, Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, Aut Sebastiao dos Santos Rosario, Aut SHEILA HELENA DA SILVA, Aut Sidinei Geraldo Prates de Almeida, Réu VDS Automacao Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0054900-76.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Ceane Nelbe Fonseca de Albuquerque (OAB: RJ 109694 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERT-A M MAZILLI ELETRICA ME [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIEL CORREIA VIEIRA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nVir com os comprovantes de pagamento do acordo , em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-78.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX JOSE DE ALMEIDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: T G M DO BRASIL COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 142: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-35.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hotéis Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep Hotéis Empreendimentos Turísticos Ltda, Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 130 e 133, em favor do reclamante ou de seu patrono, e da reclamada, respectivamente, encontrando-se à disposição na CEF, agência 0887, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0022900-08.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes Serviços de Construçao Civil e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza\r\n\r\nIntime-se a patrono do autor para regularizar no prazo de 30 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive o CEP. \r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Chaves da Conceicao [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraty-APAE [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Chaves da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fidalgo Cruz do Nascimento [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2009.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: RENATO ALEXANDER MIRANDA ALMEIDA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA 3 MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO JARDIM MOURA, Réu: MARICELMA DATORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALEXANDER MIRANDA ALMEIDA\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas da remoção e depóstito dos bens penhorados, caso em que poderá ficar como depositário destes, o que a princípio é de seu interesse para fins de preservação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Josél da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Josél da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0028500-06.1991.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVir com cópia dos Embargos à Execução, de fls. 380/383, no prazo de 5 dias, por estarem estes ilegíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000474-31.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELEN TEIXEIRA PINTO IGNÁCIO [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA NEVES LTDA [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN TEIXEIRA PINTO IGNÁCIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 10 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065600-19.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE JESUS BRAGA DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOTELEIRA TERRA NOVA LTDA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE JESUS BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-40.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gregorio do Carmo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-36.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0109500-08.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES DE LIMA [Adv. Gilberto de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 44243 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV EMPREITEIRA DE CONSTR MARIT TERR LTDA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000334-60.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CLAUDIO PIMENTA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGI TIME SERVIÇOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nTer ciência do arquivamento dos autos, na forma do artigo 852-B § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029600-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Jesus [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinas do Piratas SPE S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Coopmarinas [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmarinas, Réu Marinas do Piratas SPE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-16.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indutrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Elétrico, Eletrônico, Construção e Reparação Naval, Obras de Off-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação, Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty - RJ. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indutrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Elétrico, Eletrônico, Construção e Reparação Naval, Obras de Off-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação, Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty - RJ.\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1194561"
                            ],
                            "1194708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "216/2011\r\n\r\nProcesso: 0000397-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CALMOIN BARBOSA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO CALMOIN BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO FERREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ELIAS ABRUNHOSA CHEDEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000564-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CUSTODIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para DILIGENCIAR, no prazo de 30 dias, o endereços da 1ª ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS DA SILVA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.A 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000951-20.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS OLIVEIRA MUNIZ [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO MONTREZOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON DE ABREU SOUZA [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERINO GUILHERME ME ELETRONICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON DE ABREU SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000833-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE ALCÂNTARA FIGUEIREDO [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPESCA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE ALCÂNTARA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000827-71.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ROSA CORDEIRO [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: AS-DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS-DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a reclamada, no prazo de 15 dias,com os comprovantes do pagamento do acordo, sob pena de execução , com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0000394-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI DE MORAIS GALDO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOGALO SUITE HOTEL E DUPLEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANI DE MORAIS GALDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000965-04.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO DOS SANTOS GABRIEL [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inacio Lopes Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Serviços s/s Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inacio Lopes Faria\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001039-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/01/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1194708"
                            ],
                            "1195032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "217/2011\r\n\r\nProcesso: 0001141-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO ROCHA BRAGA FILHO [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: VISUALPHONE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO ROCHA BRAGA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/01/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000945-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR CARLOS PINHEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR CARLOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001075-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DOS SANTOS DE SOUSA CARVALHO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DOS SANTOS DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MESSIAS ESTEVÃO DIAS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MESSIAS ESTEVÃO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001042-13.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DELGADO PEGAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DELGADO PEGAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/11/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001076-85.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MIGUEL DE LIRA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MIGUEL DE LIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001073-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JHONATHAS DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JHONATHAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/11/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001070-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Brito [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001071-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAMASCENO NATIVIDADE [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DAMASCENO NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1195032"
                            ],
                            "1195064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "218/2011\r\n\r\nProcesso: 0109800-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil de Lima Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil de Lima Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1195064"
                            ],
                            "1194568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0006600-39.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clebes Jesus de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Escola Profissionalizante de Solda Viana - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Profissionalizante de Solda Viana - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.926,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-58.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Valcir Pinheiro\r\n\r\nExecutado: L.L.Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda,Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARILAQUE JOSÉ DE ARAÚJO, JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO E VALTER DA COSTA JACARANDÁ, sócios de L.L.Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.875,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-83.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Perpetuo Socorro Carneiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados MOISÉS CARNEIRO DA SILVA E THIAGO RAPHAEL DE CASTRO, sócios de Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda - ME, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.652,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194568"
                            ],
                            "1194750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcleir de Souza\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Brasfels S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR Montagens do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194750"
                            ],
                            "1194566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0036300-94.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silveira Vianna\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Araujo\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poi Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194566"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1193598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-51.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE MACHADO DE SA [Adv. Fabianne Marchon de Oliveira (OAB: RJ 91059 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA BRAVO PINHEIRO DE FREITAS QUINTES [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MACHADO DE SA\r\n\r\nCiência Renajud negativo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-79.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Gomes de Oliveira Filho [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF Universidade Federal Fluminense de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029400-70.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DE AZEVEDO YUAN [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE AZEVEDO YUAN\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora..garantido o Juízo..tudo nos termos do despacho de fl 94. \r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-50.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Barroso [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais - Plano Assistencial Funeral Ltda, Réu: OAF Saquarema - Plano de Assistencia Familiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcada audiencia para o dia 28/09/2011, as 09:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatec Restaurante Ltda. (Restaurante Pirata)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta inicial para o dia 28/09/2011, as 11:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira Marinho [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: M C G Car Oficina Mecânica Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Oliveira Marinho , Réu M C G Car Oficina Mecânica Ltda \r\n\r\nTer ciencia da certidao de fl. 58, onde informa o acidente ocorrido na rede, sendo desmarcada a leitura de sentenca do dia 05/09/2011. Que os Srs tomarao ciencia posteriormente através da nova publicacao. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIER DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEZIER DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA ROSA [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA GUIMARAES GOMIDE [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: DAVID CEZAR VEIGA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA GUIMARAES GOMIDE, Réu DAVID CEZAR VEIGA\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Valladares Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho de Vida [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sonho de Vida , Aut Maria Julia de Valladares Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cordeio da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur [Adv. Nelson de Almeida Mansur (OAB: RJ 71262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson de Almeida Mansur\r\n\r\nTomar cienca e comparecer a audiencia designada para o dia 03/10/2011, as 09:45 horas. Devendo comprovar a ausencia da audiencia de fl. 31. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-95.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristiane de Souza Barroso Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais - Plano Funeral Ltda, Réu: OAF Saquarema - Plano de Assistência Familiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristiane de Souza Barroso Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta inicial para o dia 28/09/2011, as 09:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Figueiredo Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: OSPAN ROUPAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA, Réu OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu OSPAN ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta para o dia 27/09/21011, as 09:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletricidade Rural de Araruama Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAL - Cooperativa de Eletricidade Rural de Araruama Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-58.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos ref a diferença previdenciária em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069100-82.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAR MACEDO VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora..garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023700-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-06.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José de Souza [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatec Restaurante Ltda (Restaurante Pirata)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington José de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta inicial para o dia 28/09/2011, as 10:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001222-96.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria de YI Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer ciência da audiência inaugural designada para o dia 30/09/2011 às 08:45 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001467-44.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda, Aut William Ferreira Climaco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta para o dia 10/11/2011, as 11:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA CO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001136-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Carvalho da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset - Lagos Ltda ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001221-14.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel da Vila Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer ciência da audiência inaugural designada para o dia 30/09/2011 às 09:00 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001076-55.2011.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Insdustrias da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo , Rqdo: Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arq Plan Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta para o dia 27/10/2011, as 13:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0087600-26.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Schott [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119300-84.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB.BANC.NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ CABRAL FERNANDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANTONIO BERANGER PEREIRA DA COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON DOUGLAS DE SOUZA LEONY [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS DIONICIO ANDRADE LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DIAS SOARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLENILDA NAKAZIMA PIERRE DE BARROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAERTE GRACIE RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONILDO DA COSTA E SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUZINEA VIGNOLI DE SOUSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NEUZA SOARES TERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RICARDO SOARES BORGES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO MURILO PERES DE MATTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ODAMIL ANTONIO FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIVIANE MARIA MEDINA RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VOLUSIA CORREA DE SA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: OTAVIO PINHEIRO LOBO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: OZIMAR CASTRO AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ EXTRAJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA MACHADO, Aut CARLOS DIONICIO ANDRADE LIMA, Aut CARLOS HENRIQUE DIAS SOARES, Aut CLENILDA NAKAZIMA PIERRE DE BARROS, Aut EDSON DOUGLAS DE SOUZA LEONY, Aut JOSE ANTONIO BERANGER PEREIRA DA COSTA, Aut JUAREZ CABRAL FERNANDES, Aut LAERTE GRACIE RIBEIRO, Aut LEONILDO DA COSTA E SILVA, Aut LUZINEA VIGNOLI DE SOUSA, Aut NEUZA SOARES TERRA, Aut ODAMIL ANTONIO FONSECA, Aut OTAVIO PINHEIRO LOBO, Aut OZIMAR CASTRO AZEVEDO, Aut RICARDO SOARES BORGES, Aut SERGIO MURILO PERES DE MATTOS, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB.BANC.NITEROI, Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Aut VIVIANE MARIA MEDINA RIBEIRO, Aut VOLUSIA CORREA DE SA\r\n\r\nIndeferido...nos termos do despacho de fl 878. \r\n\r\nProcesso: 0131500-74.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GUIMARAES DA SILVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Maria Regina Guimarâes Pereira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Raiane Pereira da Silveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Maria Regina Guimarâes Pereira , Aut Raiane Pereira da Silveira , Aut REINALDO GUIMARAES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 27/10/2011, as 12:50 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001223-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa RJ Bar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer ciência da audiência inaugural designada para o dia 30/09/2011 às 09:15 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra Trigueiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Feliservice Consultoria de Segurança Ltda., Réu: Perma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bezerra Trigueiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 93 de que devera informar o nome correto da 2ª reclamada, visto que na Jucerja deu-se como \"nenhuma empresa encontrada\", bem como informar o endereço completo e correto. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Copelli Motta [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Copelli Motta\r\n\r\nCiência da resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa, Réu Valdenir Domingues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta especial para a concreta proposta de acordo para o dia 30/09/2011, as 09:30 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001210-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla Gonçalves de Lucena [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Angeli Ltda (IEBEU Bacaxá), Réu: IEBEU RIO BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Priscilla Gonçalves de Lucena\r\n\r\nTer ciência da audiência inaugural designada para o dia 30/09/2011 às 08:30 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Pereira Palhinha [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental, Aut Wlademir Pereira Palhinha\r\n\r\nTer vista por 15 dias sucessivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047800-25.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosana Nogueira do Nascimento [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Suzart [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB - RJ Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB - RJ Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sandra Ribeiro Suzart\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:30 horas. Deverão as partes apresentar, em 10 dias preclusivos, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nId: 1193598"
                            ],
                            "1194106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-95.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ORNELAS SOUZA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ROQUE CERCHIARI DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Paulo Henrique Cerchiari , Réu: Sueli de Seta Silva Cerchiari [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ORNELAS SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar ofício nº 0721/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000033-83.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Catarino de Jesus [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Catarino de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0025500-35.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Jorge da Conceição Ferreira [Adv. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho (OAB: RJ 100195 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Saquarema das Tintas Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jorge da Conceição Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000573-34.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro Gomes [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazário Buono (Espólio de) [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Monteiro Gomes, Réu Nazário Buono (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi retirado de pauta e comparecer a nova audiencia designada para o dia 06/10/2011, as 10:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000572-49.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danie Gomes [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazário Buono (Espólio de) [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danie Gomes, Réu Nazário Buono (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi retirado de pauta e designada nova data para o dia 06/10/2011, as 09:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0122100-26.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio Cunha [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001214-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goulart de Mendonça [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goulart de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da troca da data de audiência, a qual foi redesignada para 29/09/2011, às 10:15 horas. No ensejo, dar ciência ao seu cliente da nova data. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-02.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno Comércio Industria e Cia Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nManifestar -se dos cálculos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0140800-80.1988.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO HAMER [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CORREA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ALVARO VILA NOVA DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DENISE PORTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FATIMA RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: GILMAR BARROS NOLETO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ RAMOS DE SOUZA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARIA INES GUIMARAES COELHO RODRIGUES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARTA MARTINS FARIA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: REGINA MARIA GONCALVES DIAS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: SOLANGE GARGANO SIQUEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: VILMA FERREIRA CRISTOVAN [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VILA NOVA DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO LUIZ CORREA, Aut APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO, Aut DEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA, Aut DENISE PORTINHO DO NASCIMENTO, Aut EDMUNDO LUIZ RAMOS DE SOUZA, Aut FATIMA RIBEIRO GUIMARAES, Aut FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Aut GILMAR BARROS NOLETO, Aut JOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE, Aut LUIZ RICARDO HAMER, Aut MARIA INES GUIMARAES COELHO RODRIGUES, Aut MARTA MARTINS FARIA, Aut NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS, Aut REGINA MARIA GONCALVES DIAS, Aut SOLANGE GARGANO SIQUEIRA, Aut UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA, Aut VILMA FERREIRA CRISTOVAN\r\n\r\nEsclareça o autor os termos de sua petição em 10 dias. \r\n\r\nId: 1194106"
                            ],
                            "1193602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Ficam cientes tambem os socios Tania Ramos Coutinho da Costa e Wanda Augusta de Souza.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193602"
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                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1194214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Baylao Soares [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Baylao Soares, Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-90.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Pessoa de Araujo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Pessoa de Araujo\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Abrahão [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Belvedere da Taquara Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Belvedere da Taquara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, Aut Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0066700-02.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO PAZ DA ROCHA PAIVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0088000-88.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CERQUEIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROJEL LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CERQUEIRA DE FREITAS, Aut FERNANDA DE MELLO CARLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, na carta precatória devolvida . \r\n\r\nprazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-22.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Machado [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Martins Rocha [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Machado\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Sila Zacarias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Walter da Sila Zacarias\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemes Rodrigues Moraes [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Nicodemes Rodrigues Moraes\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318: \"É imprescindível a produção de prova pericial para o regular prosseguimento do feito. Nada a deferir (fls. 316/317). Ao autor para pagamento conforme fl. 314. Prazo final de 5 dias.\" \r\n\r\nId: 1194214"
                            ],
                            "1195162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-64.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Goncalves Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Reikin Shopping [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Reikin Shopping\r\n\r\nComprovar a integral garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimento de plano, dos embargos à execução de fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0283200-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANDE DA SILVA CARVALHO [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANDE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 242/244. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-13.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVINA DO PRADO GONZAGA [Adv. Rosângela do Nascimento Machado (OAB: RJ 48181 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACY MARQUES BUENO [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVINA DO PRADO GONZAGA\r\n\r\nInformar sobre o recebimento dos valores referentes ao Alvará 0388/2011, bem como o endereço atualizado da ré para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-39.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis de Mello Silva [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis de Mello Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-40.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP [Adv. Juliana Soares Silva Carvalho (OAB: SP 143890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu M M Matumoto Empreendimentos - EPP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, conforme requerido pelas partes às fls. 207, restando designada para o dia 21/09/2011 às 15:00 horas para a homologação do acordo, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117700-65.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafisol Indústria Gráfica Limitada [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafisol Indústria Gráfica Limitada\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, sendo o réu, também, para ciência dos depósitos convolados em penhora (fls. 102) e recolhimento do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa (já apurada pela contadoria), na forma do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0035700-08.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Queiroz dos Santos [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santa Rita do Pau Ferro Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Santa Rita do Pau Ferro Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nunes de Souza [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA - Amazonas Terra Ambiental e SErviços S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATA - Amazonas Terra Ambiental e SErviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-25.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva Ricardo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar de Assis [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Cesar de Assis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e depósito recursal no prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento do Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0032900-80.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MOURA MARTINS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GERSON MOURA MARTINS, Aut MARISA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, sendo o réu, também para ciência dos depósitos convolados em penhora (fls. 248/249) e recolhimento do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa já apurada pela contadoria), na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-96.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Almeida [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Consmag Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Almeida\r\n\r\nInformar nos autos o endereço atualizado dos réus (pessoas físicas) para prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-25.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rocha Pereira da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP [Adv. Juliana Soares Silva Carvalho (OAB: SP 143890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. , Aut Jefferson Rocha Pereira da Silva, Réu M M Matumoto Empreendimentos - EPP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido conforme requerido pelas partes às fls. 210 que a audiência para a homologação do acordo seja realizado no dia 21/09/2011 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Reis Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-51.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Sergio Assumpcao Rajo [Adv. Edward Marques Lopes Leão (OAB: RJ 133427 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serracom S.C. Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Sergio Assumpcao Rajo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-26.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Eustachio de Paula [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transportes e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Eustachio de Paula, Réu Lan Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nO Reclamante deverá Informar se o acordo foi cumprido, valendo o silêncio como concordância. A reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueira de Freitas [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueira de Freitas, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em prazo de 10 dias sucessivos quanto as verbas remanescentes apresentadas, conf. despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0153300-16.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Franco [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Silva Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-86.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Jose Mendes da Costa [Adv. Luci Marta Cardoso Amorim (OAB: RJ 75156 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comercio e Representacoes de Material Hospitalar [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Comercio e Representacoes de Material Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido pela ré, com multa de 10% incidindo sobre o saldo devedor por inadimplência. Depósitos mensais com vencimento a cada dia 20. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-85.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cláudio Arêdes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSS Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1195162"
                            ],
                            "1194218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2a reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1194648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Siciliano Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas e Patológicas Ltda. ME, Réu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Siciliano Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000657-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicio Ribeiro [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforluz Comercial e Instaladora Ltda., Réu: Tozzi do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00. Deferido desentranhamento de documentos mediante pagamento das custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Geraldino [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Josimar Gonçalves Geraldino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para perícia para o dia 30/09/2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Clínica Búzios - AMIL, na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 1233, Manguinhos, ARMAÇÃO DE BUZIOS-RJ. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nO autor deverá apresentar na ocasião carteira de trabalho, comprovantes de tratamentos e ou exames complementares realizados ou outros elementos que possua para corroborar na análise médica pericial.\r\n\r\nA Ré deverá apresentar os atestados de saúde ocupacional, admissional, periódicos e demissional do autor, e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) do período contratual do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000565-91.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: EBI e Cia Búzios Incorporações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-81.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Correa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Julio Cesar de Oliveira Correa, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelas embargantes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-72.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Miguel de Miranda [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Miguel de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Purcino Leal [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Purcino Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que homologou os cálculos apresentados pelo réu às fls. 93/96, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 14.333,41, equivalentes a 1.171.069,46 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-49.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Barros [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 98/103, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 954,38, equivalente a 77.974,83 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-70.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Diego Costa Lemos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Celio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Celio da Silva, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelas embargantes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-59.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida do Nascimento [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres da Fonseca e Cia Ltda. [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida do Nascimento, Réu Peres da Fonseca e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/10/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0088900-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAL VIANA DA SILVA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut DEVAL VIANA DA SILVA, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 446, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelas embargantes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000578-90.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-86.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisamor Comercio de Joias Folheados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/11/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA. Após, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0076600-97.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio, Réu: Antonio Pedro Pires Jardim [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Réu: Axiles Francisco Correa [Adv. Glaucio Souza Luiz (OAB: RJ 81146 - D)], Réu: Carlos Victor da Rocha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-17.2010.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nSpdo: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nDepositar R$ 2.000,00 a título de honorários advocatícios, através de guia de depósito judicial da C.E.F. Agência 0179 – CABO FRIO, e pagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-04.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elessandro de Souza Lima [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras, Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Aut Elessandro de Souza Lima, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelas embargantes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273000-50.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Costa [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)], Aut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)], Aut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)], Aut: Magali Esteves de Mattos [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)], Aut: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Aut Carlos Alberto Lopes da Costa e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0189800-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soares Gonçalves [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Gonçalves , Réu Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que julgou IMPROCEDENTE os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-55.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Sandro Conceição Lessa [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000724-34.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Sena [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RJ Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Refrescos Ltda , Aut Rodrigo Lima de Sena \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/161, que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, assegurando a gratuidade de justiça ao autor, julgou PROCEDENTE o pedido, no que tange à responsabilidade subsidiária da 2ª ré, e IMPROCEDENTES os demais pedidos, na forma da fundamentação. Custas de R$ 106,06, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 5.303,02, das quaia fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Angela Maria Costa Pinto n/p Renata Costa Pinto Vidal Hahn e Pedro da Costa Pinto Diehl de Souza [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGA-SOCIEDADE ABAST GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Edmilson Lisboa de Queiroz [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Paulo de Souza Bioni [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Angela Maria Costa Pinto n/p Renata Costa Pinto Vidal Hahn e Pedro da Costa Pinto Diehl de Souza\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, observando-se o v. acórdão de fls. 482/486. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 159/161, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.647,85, equivalentes a 543.143,19 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-83.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Costa da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Laguna de São Pedro Ltda (Drogarias Max) [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Laguna de São Pedro Ltda (Drogarias Max), Aut Evaldo Costa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0243500-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Brasil Cardoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotalagos Distribuidora e Entrega de Encomendas Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Brasil Cardoso , Réu Rotalagos Distribuidora e Entrega de Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2011 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nId: 1194648"
                            ],
                            "1194649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Antunes dos Santos Souza [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-75.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Marinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ferreira Marinho , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 448, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 415/423, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.912,36, equivalentes a 1.136.668,71 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-56.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilso Carvalho Contildes [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilso Carvalho Contildes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019700-94.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Tardelli da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Milene Braga Pousada Ltda [Adv. Marlene de Souza Martins (OAB: RJ 89935 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milene Braga Pousada Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais de fls. 69 (R$ 22,51); fls. 70 (R$ 9,65) e fls. 78 (R$ 53,36). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pires [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourinter do Brasil S.A. Empreendimentos Turismo e Imobiliarios [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tourinter do Brasil S.A. Empreendimentos Turismo e Imobiliarios\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriburi Clemente Pires Filho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396, que homologou os cálculos apresentados pela União às fls. 382/385, fixando o valor total da condenação em R$ 9.447,72, equivalente a 773.862,21 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Bastos [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)], Réu: BSI do Brasil - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Bastos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000897-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nogueira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Drogaria Descontão), Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Drogaria Descontão), Réu: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nogueira \r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º e 2º réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145500-69.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Siqueira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanduba Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanduba Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME\r\n\r\nO executado deverá juntar aos autos os recolhimentos efetuados no sistema SIMPLES, na modalidade recolhimento unificando e as certidões de comprovação de que estava cadastrada no programa de todos os anos do contrato de trabalho do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-15.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Carlos Lopes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Rubens Gonzaga Bello Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que julgou INCOMPETENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO por falta de interesse processual e ilegitimidade passiva. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Rodrigues de Oliveira [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus (Raza) [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus (Raza)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000551-10.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Moraes e Garcia Ltda [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Construtora Moraes e Garcia Ltda , Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-56.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Lopes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as guias de TRCT e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000299-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes Rosa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Silva Comércio de Pescados Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Silva Comércio de Pescados Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-94.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Cofix Construções e Empreendimentos Ltda , Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac de Souza Cadimo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice dos Santos Lopes [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos da Silva Confecções - ME (La Bata Confecções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice dos Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 47,09, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 2.354,51, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Costa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P do sócio Maurício dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Costa \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-83.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça Francisconi Muniz [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda [Adv. Jose Carlos de Freitas Goncalves (OAB: RJ 129816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilça Francisconi Muniz\r\n\r\nA autora deverá comparecer à secretaria da Vara para regularização da sua CTPS.\r\n\r\nDeverá, ainda, apresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-48.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Pontual Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Pontual Construtora Ltda , Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bequer Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bequer Pereira da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/10/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Ind. da Pesca Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Ind. da Pesca Ltda., Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/10/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim e para entrega das guias de TRCT e CD-SD para habilitação do autor ao recebimento do seguro-desemprego, com dispensa sem justa causa em 03.02.2011, sob pena de conversão em indenização substitutiva, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Andrade [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/10/2011, às 15:00 horas, para\r\n\r\nregularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com\r\n\r\nvalores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota\r\n\r\nempregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0265400-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes de Araújo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: FPV Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mendes de Araújo\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1194649"
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                            "1194647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0015500-78.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fatima Castilho da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Winner Auto Center Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/10/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com\r\n\r\nvalores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota\r\n\r\nempregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194647"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleny Carneiro Fernandes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Arantes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleny Carneiro Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-41.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Machado Farias [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelzinho e Escola Amor e Carinho Ltda, Réu: Ana Beatriz Vieira dos Santos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Machado Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 14:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001440-26.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Gabriel Gomes Acevedo [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Wordnet.com (Lan House)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Gabriel Gomes Acevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1194767"
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                                "Processo: 0001076-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Eloi Neto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luis das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Eloi Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1194769"
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                                "Processo: 0001117-21.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lopes Batista [Adv. Carlos Alberto Gomes Lima (OAB: RJ 24742 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lopes Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001119-88.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria dos Santos Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Técio Ribeiro Gomes (Oficina de Roupas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria dos Santos Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000985-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Araújo [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001118-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Leal Sardinha [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Leal Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001019-36.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Cotrin Moreira [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Cotrin Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001116-36.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton da Silva Barreto [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001122-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Cruz Teixeira Pacheco [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Cruz Teixeira Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000716-22.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Modesto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Pelicone Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Modesto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, `as 14h40min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiencia e dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001129-35.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros de Sousa [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barros de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001133-72.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ramos Ferro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Patrícia de Azevedo, Réu: Luciano Pereira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos Ferro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000758-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001114-66.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilson Soares Peçanha [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Soares Peçanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001120-73.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Rocha Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Soares Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Rocha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001113-81.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Maria Dumas Rêgo de Oliveira [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Katheleen e Maria Utilidades Domesticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Dumas Rêgo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001126-80.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celi de Souza Pinto (Espólio de) [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Serviços de Limpesa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Souza Pinto (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001135-42.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Corre a Barbosa [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Explog Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corre a Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001121-58.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gusmão [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S de Sales Honório Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gusmão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001130-20.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Costa Alcantara [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Gaigher Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Costa Alcantara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1194770"
                            ],
                            "1194768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000433-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Couto Branco\r\n\r\nRéu: Lumus Recursos Humanos Ltda/DEMILLUS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumus Recursos Humanos Ltda/DEMILLUS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194768"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1194420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001431-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber Felix Gomes [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educ. Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber Felix Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 11;10.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003597-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvelita Gomes de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos S. Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvelita Gomes de Souza\r\n\r\nRetirar na Secretaria sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Souza [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Próuni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento, ecxeto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0003214-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilse de Oliveira Rocha [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilse de Oliveira Rocha \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001565-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bento de Paula [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bento de Paula\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001574-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zédio José de Souza Gomes Junior [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zédio José de Souza Gomes Junior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 11;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002689-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Pessanha\r\n\r\nVir com a adequação de sus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 183, bem como tomar ciência dos documentos de fls. 186 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0002606-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes Barreto [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Francisco de Assis Gomes Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001580-57.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gledson Peçanha do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Peçanha do Nascimento\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001562-36.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celma Maria Boa Morte Gomes [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria Boa Morte Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0003245-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000379-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Denise de Almeida [Adv. Kandice Jassus Duarte (OAB: RJ 143527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campos [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Denise de Almeida\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0003213-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Monteiro \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 112 \r\n\r\nProcesso: 0003243-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani da Conceição Constantino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000473-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Belarmindo [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Belarmindo\r\n\r\nTomar ciência de desarquivamento para requerer o que entender de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Loureiro (Espólio de) [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Cardoso Henrique - ME [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituo Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borges Loureiro (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá\r\n\r\nRetirar os documentos que instruíram a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/09/2011, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000029-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regia Marly Oliveira da Silva Costa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0027000-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilmo Salvador de Oliveira Costa [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000462-46.2011.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: SINTESI/RJ - Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Órgães Classistas, Associações, Confecções e Federações dos Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Nordeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON-RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Nordeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON-RJ, Aut SINTESI/RJ - Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Órgães Classistas, Associações, Confecções e Federações dos Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000499-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinheiro Xavier Filho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas, Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda, Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000811-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes Ribeiro [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Carlos de Almeida [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Carlos de Almeida\r\n\r\nVenha retirar sua CTPS na secretaria desta Vara do Trabalkho. \r\n\r\nProcesso: 0000498-88.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alino Pereira de Carvalho [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alino Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002342-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silveira Souto Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Silveira Souto Filho \r\n\r\nVenha com seus cálculos conforme 318. \r\n\r\nId: 1194420"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1193120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000796-35.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlete Salgado da Silva [Adv. Nilton Tavares Grao (OAB: RJ 40149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arlete Salgado da Silva, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, ante o cumprimento do objeto da ação , julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 269, Inc. II, do CPC .Dispensado o consignnatário do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0107100-34.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Danieli Ribeiro Silva (OAB: RJ 127133 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já expedido o alvará solicitado em 30/06/2018/05/20090 , FL. 158 .Bastando que o I. Causídico consultasse os autos a fim de evitar peticionar desnecessariamente desperdiçando tempo desta especializada e retardando o andamento processual . O juízo adverte a parte que o retardamento processual imotivado pode ser entendido como ato atentatório a dignidade da Justiça, nos termos do art. 14 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0106200-46.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigo de Pinho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A. [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wallace Rodrigo de Pinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Provenzano [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sta Maria de Padua Ind Com Produtos Diversos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Provenzano \r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e do contrato social juntado aos autos , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Andrade [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Transporte Urgente Ltda, Réu: Patrus Transporte Urgente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Andrade \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto doa autos devendo comprovar documentalmente , em 30 dias, o inadimplemento do acordo . \r\n\r\nProcesso: 0078100-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liza Mary Rodrigues de Medeiros [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: W E Casa de Festas Ltda (Pirulito Festas) [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W E Casa de Festas Ltda (Pirulito Festas)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto dos autos, disponíveis em secretaria por 30 dias , atentando para o alvará exp. à fl. 96, que comntempla os excessos bloqueados e ainda o depósito recursal . \r\n\r\nProcesso: 0017100-51.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sabino [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-95.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MARTINS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0092500-03.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0131600-96.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Barbosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de providenciar cópia do recolhimento IR em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nCiência dos calculos apurados pela contadoria , as fls. 707/710, em 05 dias sucessivos permeados por outros 05, segundo a ordem priocessual \r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0096500-46.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia de Souza Pinheiro [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia de Souza Pinheiro \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000984-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro do Nascimento de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Magalhães Dias Transportes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Coopercarga Logística Transporte Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercarga Logística Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0085500-49.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Farias [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Farias\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000783-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Martins [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Martins\r\n\r\nFica intimado a indicar em 05 dias , meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução , ciente da tentativa frustrada de bloqueio e ainda que, não há nos autos contrtato social da ré . \r\n\r\nProcesso: 0001555-96.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alline Barroso de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000709-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Pereira [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Pereira \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante o teor a certidão do oficial de justiça . enha aos autos com a sentença transitada em julgado que decretou falência da ré , ali noticiada , bem como o endereço do Administrador Judicial em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Teixeira [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fernanda Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela autora foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178600-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Almeida \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001114-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Henrique Schueler [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gastão Henrique Schueler, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os Embargos Executórios da 2ª rda e acolhidos aqueles da 1ª rda , nos termos fundamentados a fl.616 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0255300-71.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO SCHEFFEL [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SA [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto e de que os autos encontram-se disponíveis na secretaria por 30 dias . Devendo ainda o advogado indicado para publicações, OAB 112.436 , providenciar seu cadatro junto ao SAPWEB TRT, pelo e-mail: advogado.cadastro.@trt1.gov.br . \r\n\r\nProcesso: 0180800-19.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Assis [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: Aylton Ferreira da Costa, Réu: Antonio Mauricio Souza, Réu: Benjamin Nasario Fernandes Filho [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Joao Paulo Credmann Bottrel, Réu: Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: Jose Erasmo Meneses Coelho, Réu: Elizabeth Passos Suppia, Réu: Levi da Silva Martins, Réu: Piraja Afonso dos Anjos, Réu: Raimundo Galvao\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamin Nasario Fernandes Filho, Aut Fabio Souza de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos sócio Benjamim Nazario foram Rejeitados , condenando o embargante em multa de 1% sobre valor da causa por litigância de má fé . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218000-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponciano Pessoa da Silva Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Addenda Serviços de Informatica Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addenda Serviços de Informatica Ltda , Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Ponciano Pessoa da Silva Netto \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelas rés foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001235-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de . 105 e manifestação da ré , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049900-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Trintin Avelar [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Creuza dos Santos Correa da Silva Bazar Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Trintin Avelar\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos , em 05 dias , meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução , atentando para que não consta dos autos o CPF do titular da firma individual. \r\n\r\nProcesso: 0083900-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amorim, Réu Facility Empreendimentos Ltda, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0139100-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Andrade [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Alexandre Resende da Silva , Réu: Anderson Resende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre bem oferecido a penhora em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0131800-06.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Rigueira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rigueira\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , ciente de que não consta dos autos contrato social da ré , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000869-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1193120"
                            ],
                            "1193901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Paiva [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Dias 410 Transportes Ltda ME, Réu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina, Réu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa de Paiva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta devendo, np prazo de 15 dias , indicar atual endereço da 2ª rda. sob pena de extinção sem analise de mérito. \r\n\r\nId: 1193901"
                            ],
                            "1193119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0153800-97.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda, Marcelo do Nascimento Souza , Everaldo de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Everaldo de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario de Lima\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0144900-28.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Miranda Paulo\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda, Vanessa Andrea Rosa Barreto, Paulo Roberto Rosa Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Rosa Lourenço, Vanessa Andrea Rosa Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-92.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JAYRO FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda., Luiz Fernando Rangel Soares , Marco Aurelio Soares Calixto\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Rangel Soares , Marco Aurelio Soares Calixto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Firmino dos Santos\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Naipe Comercial Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008200-84.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BONINI ESCALFONI\r\n\r\nRéu: RENAMAR LTDA, MRC CAXIENSE INFORMATICA LTDA, Marcio da Silva Ulman, Renata Moreira da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Marcio da Silva Ulman, Renata Moreira da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000317-42.2011.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rigon Industria e Comercio de Moveis Ltda Me, Ieda Maria Fleischer\r\n\r\nPelo presente fica m Ieda Maria Fleischer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Lima\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda., Jocelito Pereira de oliveira , Paula Francinete Machado de Jesus \r\n\r\nPelo presente fica m Jocelito Pereira de oliveira , Paula Francinete Machado de Jesus , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162000-59.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes de Miranda\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda, Arthur Guimarães de Souza , Alexandre dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre dos Santos , Arthur Guimarães de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Incar Engenharia Ltda, Patricia Cristina Campos Machado , Renato Augusto de Moraes \r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Cristina Campos Machado , Renato Augusto de Moraes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001488-68.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratã de Souza do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0081300-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Maqtel Telecomunicacoes e Servicos Ltda, Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Marcus Vinicius Moniz Silva de Oliveira, Queila de Brito Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maqtel Telecomunicacoes e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Marilene Fernandes Henquer , Glicerio Luiz Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Glicerio Luiz Schuster, Marilene Fernandes Henquer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096500-46.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia de Souza Pinheiro \r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Dna Mão de Obra Temporária Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-24.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Peixoto de Souza\r\n\r\nRéu: Italucio Serviços de Pintura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Italucio Serviços de Pintura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o feito foi julgado Procedente em Parte Custas R$ 400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FOUR PRINT TRANSPORTES LTDA, Aurelio da Cunha Pereira, Adalgisa Neves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Adalgisa Neves Pereira, Aurelio da Cunha Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabriel Mendonca\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados, Natalia Oliveira Figueira \r\n\r\nPelo presente fica m Natalia Oliveira Figueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193119"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1192253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-60.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré) [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nEgdo: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E SÓCIOS, Egdo: ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Egdo: Maria da Conceição Neves Pais (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076300-83.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Augustinho Barros [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Reciclagem de Plasticos Finos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Augustinho Barros\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000187-83.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 50, no valor de R$ 343,27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-50.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSTA RAMOS [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FAFE RIO DE CAXIAS [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FAFE RIO DE CAXIAS\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito das parcelas ainda devidas, sob pena de levar-se o bem penhorado a leilão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW INFOR IND E COM DE MOVEIS LTDA ME E SÓCIOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Réu: Claudia Chistiane de Oliveira Câmera (sócia da Ré), Réu: Alex Rolim Amaro (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0137900-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Fidelis [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e socias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Fidelis\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027800-49.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Silva Damaceno [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda e sócios, Réu: Cristiane Guaraldi Durão (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Silva Damaceno\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Klayton Cezar de Souza Christovam [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klayton Cezar de Souza Christovam\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de fls. 590/591, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-60.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Gomes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias, Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Gesana Grilo da Silva (sócia da Rda), Réu: Danielle Grilo Mendes (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Gomes\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Valle de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Caxias das Aguas Minerais Com e Rep. e sócios [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Fábio Luis Tavares (sócio da Rda), Réu: Claudia Barreiro Martins (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Valle de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0019500-74.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA JAMES E SOCIOS [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)], Réu: Lerio Ricardo Tavares da Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1192253"
                            ],
                            "1193062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-91.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DA ROCHA LOURENCO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA ROCHA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0202100-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Vargas Junior [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Vargas Junior \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0013600-28.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETR EST RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CARRETEIRO LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CARRETEIRO LTDA, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETR EST RJ\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000604-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Madeiro Cavalcante [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Madeiro Cavalcante, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Felipe Alves de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Felipe Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 480. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda, Aut Marcia Silva de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/10/11, às 15:00 h para que a 1ª Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0076800-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigo Fernandes Antão [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigo Fernandes Antão\r\n\r\nContestar embargos a execução de fl. 166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Urlei Ludolff (sócio da ré) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: VILMEA DE LEO LEAL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Egdo: SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VILMEA DE LEO LEAL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-67.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MACHADO DOMICIANO (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR TONY PINHEIRO DOMICIANO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA E SÓCIOS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Márcio Telles de Menezes do Prado Maia (sócio da Rda), Réu: Margarida Gomes Paula Domingues Amaral do Prado (sócia da Rda), Réu: Marcos Telles de Menezes do Prado Maia (sóico da Rda), Réu: Abílio do Nascimento Simões (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerimento de fls 240, devendo o 1º depósito vir aos autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pereira da Costa [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Pereira da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-98.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDES GASPAR [Adv. Gilberto Couto Lopes (OAB: RJ 150429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 428/429. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Jorge Luciano Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Jorge Luciano Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CUNHA ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REJANE TAVORA NEVES [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CUNHA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142300-07.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM PROCESSAMENTO DE DADOS E SÓCIOS , Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho (sócio da Ré), Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira (sócia da Ré), Réu: Carlos Alberto da Motta Percides (sócio da Ré), Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento (sócio da Ré), Réu: Marlene do Carmo Medeiros (Sócio da Rda), Réu: Jorge luis Trindade de Oliveira (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001440-72.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Eutêmia de Paula [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nEgdo: COSME LUQUES TAVARES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: Translocar Transporte, Locacao de Veiculos e Turismo Ltda. e socios [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Egdo: Noeli Regina Leal da Silva, Egdo: Lourival Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COSME LUQUES TAVARES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Cruz [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-04.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Comercio Trading e Transporte de Cargas Ltda [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: ID do Brasil Logística Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva, Réu Fafy Comercio Trading e Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/10/11, às 11:00 h para que a 1ª Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0149400-76.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA PATROCINIO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINOCAMP CLINICA NOVA CAMPINA LTDA [Adv. Carmencita Sepulveda Almeida (OAB: RJ 69590 - D)], Réu: Aimee Luana Rissi Paixão, Réu: Regina Angela Rissi Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PATROCINIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0194900-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Mello [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Mello, Réu Erwil Construções Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/10/11, às 14:00 h para que a 1ª Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Melo da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos,.Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. O Autor deverá comprovar, ainda, o pagamento da diferença dos honorários periciais, no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001152-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza do Rosário [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza do Rosário\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls.26, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078000-46.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOC TECNICA DE COLETA LIXO LTDA N/P MARCELO POLI/FABIO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, conforme petição de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0033600-20.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE SAMPAIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BEIJA-FLOR LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BEIJA-FLOR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas previdenciárias mês a mês, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Neponuceno [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Lucimar dos Santos Neponuceno\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Motta Lima [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Motta Lima, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/10/2011, às 11:00 h para que a 1ª Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0255000-48.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO TOMAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLANAGEM LTDA E SÓCIOS, Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA (Sócio da Rda), Réu: PAULO OLIVEIRA DA COSTA (Sócio da Rda), Réu: EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS (Sócio da Rda)\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO TOMAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 449 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-90.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collet Remoções de Resíduos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collet Remoções de Resíduos Ltda , Aut Luiz Gustavo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 150,01 (12.237,02 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1193062"
                            ],
                            "1193618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-36.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 3.500,00, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-20.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.933,43 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Emilia Almeida Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasileiro e Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PONTES NETTO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/A, Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PONTES NETTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-55.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel de Biaes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Industria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merce Industria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santana dos Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 192 e 203. 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 189 e 192. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 203 e 189. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONSORES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MONSORES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da CTPS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-18.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sabino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva (Sócio da Rda), Réu: Melquíades dos Santos Filho (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sabino\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Conceição Nicacio [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)], Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Conceição Nicacio\r\n\r\nTomar ciência que já há declarações de renda arquivadas na Secretaria, conforme certificado à fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0004000-89.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardoch Distribuidora Ltda e Sócios, Réu: Marcos Luiz Correa (Sócio da Rda), Réu: Eremita Isabel Vargas Correa (Sócia da Rda)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 81 para requerer o que entender cabível ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-46.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Alves Belerique [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Alves Belerique\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 257 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-21.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia da Silva Rodrigues [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda , Aut Raphael Correia da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 10.11.2011, às 10:40 horas, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 132, 6º andar, Centro, referente ao processo nº CPI 0001011-03.2011.5.01.0042 \r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0156300-75.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL FELIX DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Daniele Grilo Mendes (Sócia da Rda), Réu: Cirlene Grilo Mendes (Sócia da Rda), Réu: Gesana Grilo da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL FELIX DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0211700-74.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIO ROCHA BOMFIM [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA E SOCIOS, Réu: COMERCIAL ITAPUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIO ROCHA BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087900-87.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA E SÓCIOS [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)], Réu: José Carlos Valente Cunha (sócio da Ré), Réu: Fausto da Cunha Penteado (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES DA SILVA\r\n\r\nDirija-se o requerente à Secretaria da Vara, para a vista pretendida, uma vez que as declarações localizadas encontram-se acauteladas no Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES E MONTAGENS S.A. [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MEDEIROS\r\n\r\nNão há nos autos notícia de que a pessoa indicada à fl. 295 seja sócio da Ré. Requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225200-86.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS SAN MARINO E SOCIOS, Réu: Henry Giacomete Godoy (sócio da Rda), Réu: Pedro Guilhermino Ferreira (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052100-75.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jacinto da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 174 \"J. A planilha de cálculos encontra-se acostada às fls. 143/159 dos autos. Assim, defiro 30 dias à Reclamada para que comprove o deferimento do parcelamento do crédito previdenciário. D.C. 02.09.11 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\".\r\n\r\nProcesso: 0000682-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fonseca Lucchesi [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio Fonseca Lucchesi\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1193618"
                            ],
                            "1194382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-60.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEFA\"S REFEICOES A/C SOCIOS EDEILSON S.CUNHA E JOSEFA B.DA SILVA, Réu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)], Réu: Liracilda Bezerra da Silva (Sócia da Rda) [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Maximiano da Silva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMN Transporte de Agua Potavel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Maximiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0205100-57.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS S/A e Sócios [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli (Sócia da Rda), Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTrazer aos Autos a garantia do Juízo, como determinado na decisão de fls. 568/568-verso, sob pena de ser negado seguimento ao Agravo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-07.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO (ESPOLIO DE)Repr Roseli de Souza Silveira [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de parcelamento nos moldes do art. 745-A do CPC, devendo o depósito de 30% vir aos autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022500-29.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias, sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001725-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo Cucco Bravo [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Industria e Comercio de Pneus [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo Cucco Bravo, Réu Pneuback Industria e Comercio de Pneus\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha Antonio Seixas, no dia 26/10/2011 às 11:25 horas, na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada na Av. Gomes Freire, 471, 1º andar,Centro - RJ , referente ao processo nº CPI 0001129-83.2011.501.0072 \r\n\r\nProcesso: 0036700-84.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Souza [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário e sócios, Réu: JOÃO COELHO DA COSTA ( sócio da ré ), Réu: SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Azevedo de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos referente à certidão que requer à fl. 116. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RANGEL TOLEDO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RANGEL TOLEDO\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-17.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Sant Ana [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 95. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-03.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NOEL ANTONIO FERNANDES A/C MARIA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA E SOCIOS JOSIAS MATTOS E RENATO SUCKOW BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NOEL ANTONIO FERNANDES A/C MARIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME e sócios, Réu: Carlos Domingos de Oliveira (sócio da ré), Réu: José Carlos Otero (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0194000-56.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIAS VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DIAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0189300-42.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TULIO ALEXANDRE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ANDRE GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOAO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA E SÓCIOS, Réu: EDGARDO VIEYTES (SÓCIO DA RDA), Réu: EMMA DENISE VIEYTES (SÓCIA DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TULIO ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001267-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Almeida dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 88, devendo fornecer os dados necessários ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001538-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 409. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-93.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: MIRAK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILTON CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Reis Vaz [Adv. Cristiane Vilar de Jesus (OAB: RJ 114508 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 27, manifestando-se acerca de seu conteúdo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-77.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIOS ALVES TEIXEIRA [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfort Vigil Segur Ltda e sócios [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia da Rda), Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIOS ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000742-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dalva de Oliveira e Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom Preço Danilo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dalva de Oliveira e Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/10/11, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0165200-57.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARNEIRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0179600-76.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CESAR OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: José Maria Jardim Rocha (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON CESAR OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0114600-17.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Ind Com Prod Alim Ltda, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000488-30.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tavares de Araujo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-76.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Aleixo Ribeiro (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nCumprir as exigências do banco, conforme documentos listados à fl. 60 a fim de viabilizar viabilizar o pagamento do seguro à consignatária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-70.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DOURO LTDA E SOCIOS [Adv. Alvanir Vieira Fortes (OAB: RJ 18759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1194382"
                            ],
                            "1192251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0124200-77.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Odilio Moura de Oliveira Filho (Sócio da Rda),MONTE CARLO INDUSTRIA DE MOVEIS e Sócios,Benetido Ferreira da Silva Filho (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Odilio Moura de Oliveira Filho (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.355,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benetido Ferreira da Silva Filho (Sócio da Rda),MONTE CARLO INDUSTRIA DE MOVEIS e Sócios,Benetido Ferreira da Silva Filho (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Benetido Ferreira da Silva Filho (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.355,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-44.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Josiel Venâncio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Francisca Lenita da Silva Santos,Rinnovo Serviços Gerais Ltda A/C Sócia Francisca Lenita da Silva Santos,Aidelza Soares dos Santos,Rinnovo Serviços Gerais Ltda A/C Sócia Aidelza Soares dos Santos,Rinnovo Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Lenita da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.127,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aidelza Soares dos Santos,Rinnovo Serviços Gerais Ltda A/C Sócia Francisca Lenita da Silva Santos,Aidelza Soares dos Santos,Rinnovo Serviços Gerais Ltda A/C Sócia Aidelza Soares dos Santos,Rinnovo Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aidelza Soares dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.127,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-48.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gecilda Cavalcante da Silva\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos (sócio da ré),Drogaria Descontão de Caxias Ltda,Thiago Pensabem Lemos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.175,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos (sócio),Drogaria Descontão de Caxias Ltda,Thiago Pensabem Lemos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.175,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001497-27.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Severino Muniz\r\n\r\nExecutado: Claudio Henrique Souza de Paula (sócio da Ré),Agir Serviços Empresariais Ltda.,Elizabeth Gibara de Araújo (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Henrique Souza de Paula (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.070,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gibara de Araújo (sócia da Ré),Agir Serviços Empresariais Ltda.,Elizabeth Gibara de Araújo (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gibara de Araújo (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.070,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-28.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON CESAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Regina Gonçalves Nagy (Sócia da Rda),EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA e Sócios,Kalman Nagy (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Gonçalves Nagy (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 486,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kalman Nagy (Sócio da Rda),EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA e Sócios,Kalman Nagy (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kalman Nagy (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 486,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-98.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderson Miguel dos Santos\r\n\r\nExecutado: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.885,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-02.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: José Romildo da Silveira Tristão (sócio),Drogaria Sao Jose Ltda,Elio de Souza Tristão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Romildo da Silveira Tristão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.931,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elio de Souza Tristão (sócio),Drogaria Sao Jose Ltda,Elio de Souza Tristão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elio de Souza Tristão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.931,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054900-76.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel da Conceição Vergilho\r\n\r\nExecutado: Ricardo dos Santos Zambelli (Representante legal da Rda),Entidade Filantrópica de Apoio a Crianças Jovens e Famílias Carentes e Sócios,Clemecilda Montel dos Santos (Representante legal da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo dos Santos Zambelli (Representante legal da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clemecilda Montel dos Santos (Representante legal da Rda),Entidade Filantrópica de Apoio a Crianças Jovens e Famílias Carentes e Sócios,Clemecilda Montel dos Santos (Representante legal da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Clemecilda Montel dos Santos (Representante legal da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192251"
                            ],
                            "1193058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0041700-02.2008.5.01.0202 CauInom\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Magé e Guapimirim\r\n\r\nExecutado: Fabio Fonseca Veloso (Sócio da Rda),Termo Rio S/A,Enfil S/A Controle Ambiental,Misel Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás,Construtora Oceânica Ltda Me e Sócios,Paulino Fonseca Veloso (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Fonseca Veloso (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.272,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-59.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luis Vieira Adão\r\n\r\nExecutado: Luciana Dias Torres (sócia),Lff Locações e Serviços Ltda e Sócios,Paulo Henrique Pereira (Sócio da Rda),Henrique Itamar Schmidt (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Dias Torres (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 345,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-79.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Monteiro de Araújo\r\n\r\nExecutado: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda,Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.760,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188900-76.2009.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Renato de Oliveira Costa (Sócio da Rda),Luzente Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda e Sócios,Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto (Sócia da Rda),Erenilton Lourenço Pinto (Sócio da Rda) \r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Oliveira Costa (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.973,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193058"
                            ],
                            "1193059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0180800-35.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Santos de Azevedo\r\n\r\nExecutado: João Roberto de Andrade (Sócio da Rda),Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda.,Adriana Muniz Lacerda de Andrade (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Roberto de Andrade (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.557,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Muniz Lacerda de Andrade (Sócia da Rda),Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda.,Adriana Muniz Lacerda de Andrade (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Muniz Lacerda de Andrade (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.557,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-70.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enir Moreira Diniz\r\n\r\nExecutado: Lygia Padilha Nacif Felix (Sócia da Rda),Foto Automatico Caxias Ltda e Sócios,Antonio Carlos Felix (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Padilha Nacif Felix (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.834,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Felix (Sócio da Rda),Foto Automatico Caxias Ltda e Sócios,Antonio Carlos Felix (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Felix (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.834,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-98.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Mauricio Tenório Francesconi (sócio),FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Tenório Francesconi (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.285,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109300-06.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karina de Aquino Simões\r\n\r\nExecutado: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mecb Artesanato e Acessórios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.014,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-85.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Wagner de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.804,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193059"
                            ],
                            "1193614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0019200-05.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genivaldo Cruz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bobba Mucciolo (Sócio da Rda),Rio Segran Comércio de Mármore e Granito e Sócios,César Miguez Marques (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bobba Mucciolo (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.496,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: César Miguez Marques (Sócio da Rda),Rio Segran Comércio de Mármore e Granito e Sócios,César Miguez Marques (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado César Miguez Marques (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.496,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193614"
                            ],
                            "1194380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0040600-46.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.971,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000248-41.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior (sócio),Polibras 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Mery de Souza Sun (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a impor tância de R$ 12.354,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mery de Souza Sun (sócia),Polibras 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Mery de Souza Sun (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mery de Souza Sun (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.354,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203900-97.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: CONCEICAO DOS SANTOS CHRISPIM e Outros\r\n\r\nExecutado: Lincoln de Miranda Neto (sócio),CASA DE SAUDE MATERNIDADE STA RITA CASSIA LTDA E SÓCIOS,RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO (SÓCIO),ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lincoln de Miranda Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.215,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-22.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirleia da Silva Flôr\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.078,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194380"
                            ],
                            "1193615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000924-52.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcelo Pubel Coelho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelo Pubel Coelho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193615"
                            ],
                            "1192252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Correa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda E SÓCIO, Lucas Henrique Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Lucas Henrique Moreira (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.78. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-27.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Muniz\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Elizabeth Gibara de Araújo (sócia da Ré), Claudio Henrique Souza de Paula (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Henrique Souza de Paula (sócio da Ré), Elizabeth Gibara de Araújo (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MONTE CARLO INDUSTRIA DE MOVEIS e Sócios, Odilio Moura de Oliveira Filho (Sócio da Rda), Benetido Ferreira da Silva Filho (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Benetido Ferreira da Silva Filho (Sócio da Rda), Odilio Moura de Oliveira Filho (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0147800-44.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Venâncio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda, Francisca Lenita da Silva Santos, Aidelza Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aidelza Soares dos Santos, Francisca Lenita da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA e Sócios, Regina Gonçalves Nagy (Sócia da Rda), Kalman Nagy (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Kalman Nagy (Sócio da Rda), Regina Gonçalves Nagy (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0131700-48.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda, José Geraldo Lemos (sócio da ré), Thiago Pensabem Lemos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos (sócio da ré), Thiago Pensabem Lemos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda, José Romildo da Silveira Tristão (sócio), Elio de Souza Tristão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Elio de Souza Tristão (sócio), José Romildo da Silveira Tristão (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192252"
                            ],
                            "1193061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0015200-59.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Vieira Adão\r\n\r\nRéu: Lff Locações e Serviços Ltda e Sócios, Henrique Itamar Schmidt (Sócio da Rda), Luciana Dias Torres (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Dias Torres (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2008.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Magé e Guapimirim\r\n\r\nRqdo: Construtora Oceânica Ltda Me e Sócios, Paulino Fonseca Veloso (Sócio da Rda), Fabio Fonseca Veloso (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Fonseca Veloso (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001440-72.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Eutêmia de Paula\r\n\r\nEgdo: COSME LUQUES TAVARES, Translocar Transporte, Locacao de Veiculos e Turismo Ltda. e socios, Noeli Regina Leal da Silva, Lourival Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lourival Jose da Silva, Noeli Regina Leal da Silva, Translocar Transporte, Locacao de Veiculos e Turismo Ltda. e socios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios da Silva\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações A/C Roberto Vital de Souza, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m R Vital de Souza Instalações A/C Roberto Vital de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Moreira Diniz\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda e Sócios, Antonio Carlos Felix (Sócio da Rda), Lygia Padilha Nacif Felix (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Felix (Sócio da Rda), Lygia Padilha Nacif Felix (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0188900-76.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nExdo: Luzente Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda e Sócios, Renato de Oliveira Costa (Sócio da Rda), Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto (Sócia da Rda), Erenilton Lourenço Pinto (Sócio da Rda) \r\n\r\nPelo presente fica m Renato de Oliveira Costa (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0180800-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda., Adriana Muniz Lacerda de Andrade (Sócia da Rda), João Roberto de Andrade (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Muniz Lacerda de Andrade (Sócia da Rda), João Roberto de Andrade (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 285 e 363. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Mauricio Tenório Francesconi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Tenório Francesconi (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Urlei Ludolff (sócio da ré)\r\n\r\nEgdo: VILMEA DE LEO LEAL, SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193061"
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                            "1193616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0019200-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Cruz dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito e Sócios, Marcelo Bobba Mucciolo (Sócio da Rda), César Miguez Marques (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m César Miguez Marques (Sócio da Rda), Marcelo Bobba Mucciolo (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193616"
                            ],
                            "1193617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PONTES NETTO\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/A, CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193617"
                            ],
                            "1194381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Sterque Lescaut\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-98.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PAULO\r\n\r\nRéu: HORIZONTE RIO IND DE MAQUINAS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JANETE PAULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON VIZANI LEMOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTES LTDA E SÓCIOS , SADIA S/A, MARIA DE FÁTIMA BATISTA SOARES (SÓCIA DA RÉ), FERNANDO SOARES (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SOARES (SÓCIO DA RÉ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 381. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-97.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DOS SANTOS CHRISPIM, MARIA DAS NEVES SANTOS DE MOURA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE STA RITA CASSIA LTDA E SÓCIOS, ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO (SÓCIO), RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO (SÓCIO), Lincoln de Miranda Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Lincoln de Miranda Neto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Polibras 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Mery de Souza Sun (sócia), Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior (sócio), Mery de Souza Sun (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194381"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1193813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176100-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cortes Peixoto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cortes Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, fls 139, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Mendonça [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira Mendonça\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor de Carvalho Lacerda [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor de Carvalho Lacerda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.102. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Costa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut Luciane Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2216/2011, em nome do Autor ou do Advogado, e alvará nº 2217/2011 em nome do Sindicato dos Empregados no Comérico de Duque de Caxias - disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-13.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut JOSE LUIZ CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2225/2011, em nome do Autor ou do Advogado e alvará nº 2226/2011 Secretaria da Receita Federal, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls. 468 de diferença ainda devida: R$ 1.114,01 ou 90.755,20 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-10.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO AMARAL RIBEIRO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: DANIEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.235- verso: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Jeronimo de Freitas [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro Ltda Me [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Réu: Edileusa Souza de Freitas, Réu: Eliane de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro Ltda Me, Aut Elenice Jeronimo de Freitas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/09/2011, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atran II Fundo de Apoio Ltda., Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001421-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Gomes da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2233/2011, em nome da Autora ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Tavares [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Age Construtora Ltda [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Gustavo Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age Construtora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001197-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inglid Silva de Albuquerque [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprel Embalagem Promocional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inglid Silva de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2192/2011, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Brito [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idna Maria dos Santos de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Idna Maria dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2203/2011, em nome de Cia Sulamericana de Tabacos, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio D Avila Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.259, que deferiu a dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut Wanderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR de R$ 694,85, transferida da RT 0055800-22-2009-501-0203, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0220800-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ubiratan Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/10/2011, às 10 horas para o início da perícia, que deverá ser concluída no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-94.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: SÉRGIO MARTINS [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nEgdo: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Egdo: Christiane Santos do Carmo [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Egdo: DANIELE GRILO MENDES [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Egdo: CIRLENE GRILO MENDES, Egdo: CESANA GRILO DA SILVA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Egdo: JOSÉ NAGIB MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Christiane Santos do Carmo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macrini Reis [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tabaco Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.701, que indeferiu o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Machado [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Brothes Serviços Gerais e Mão de Obra Especializada Ltda. ME, Réu: Condominio Mendonza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001415-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Hortencio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Hortencio \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153100-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Rodrigues Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcos José Rodrigues Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.665,16 ou 705.928,10 TRs., ficando a iª reclamada citada em execução nas pessoas de seus sócios e a 2ª reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001382-66.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Silva [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2212/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Lima Guedes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Lima Guedes, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2238/2011 , em nome da PETROBRAS disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Helena da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME, Réu: CLAÚDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, Réu: DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Helena da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001329-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Israel Mello da Rocha [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Israel Mello da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2245/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, e do oficio para habilitação ao seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-94.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Jose Marques da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento/recolhimento do IRRF no importe de R$ 192,39, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-31.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Silva de Araújo [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Telma Peixoto da Silva Gomes [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Raquel Carqueijas Leopoldino [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tiburcio de Lima [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Tiburcio de Lima \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001744-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Azevedo Neto [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda., Aut Oscar José de Azevedo Neto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 61: \"(...) Assiste razão à executada (..) Cite-se a executada quanto ao recolhimento previdenciário no valor de R$ 68,20, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC.(...)\" Pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexsander do Santos Menezes [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)], Aut: Lohane Maria dos Santos Menezes\r\n\r\nRéu: J. Walker Representações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Cora Araújo Weydtt, Réu: Walker Ricardo Araujo Weydtt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Walker Representações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR do ´DEPÓSITO RECURSAL., DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIGUEL MENDES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETROLEO LT [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Luiz Fernando Verdecanna, Réu: Victor Suita Verdecanna, Réu: EXPRAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, Réu: FABIO SUITA VERDECANNA, Réu: VICTOR SUITA VERDECANA , Réu: GILSON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MIGUEL MENDES\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001739-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Silva dos Santos , Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-69.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Drumond Gomes Monteiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: DANIELLE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: CIRLENE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Maria Drumond Gomes Monteiro, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e cálculos atualizados de fls. 236. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE JESUS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)], Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Aut JONAS DE JESUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alves Vital da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Vital da Silva , Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magalhaes Izidorio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-76.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Francisco de Souza Oliveira [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Concorrente Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Francisco de Souza Oliveira, Réu Metalúrgica Concorrente Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da promoção da d. Contadoria de fl. 41, Manifestarem-se sobre o pagamento/recebimento da 4ª, 5ª e 6ª parcelas do acordo de fl. 23, venciadas em 15/05/2011, 15/06/11 e 15/07/2011 respectivamente. Valendo o silêncio como quitação. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nCgto: Ligia Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.708, deferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas dos Santos Hernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas dos Santos Hernandes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR TRANSFERIDO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001370-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldo Silva Filho [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Zeta Participações Ltda, Réu: Renato de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda , Aut Esmeraldo Silva Filho \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28/09/2011, às 15 horas, para anotação na CTPS do autor que deverá portar sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldirene de Azevedo Rosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldirene de Azevedo Rosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.812, Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-86.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIO FLAVIO BORGES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO ARTEFATOS METAIS ICAM LTDA [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIO FLAVIO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia das certidões negativas dos leilões realizados, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: SÉRGIO HNERIQUES BOTELHO [Adv. Angelica Teixeira Henrique (OAB: RJ 145186 - D)]\r\n\r\nEgdo: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Egdo: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Egdo: ADRIANA BARBOSA, Egdo: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, Egdo: GLYSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Egdo: RODRIGO BOTELHO VIEIRA , Egdo: RITA DE CÁSSIA MAZZA RECOLIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leonardo Ferreira da Silva, Egdo Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Martins Christo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Ind e Com Embalagens de Papelao [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Ind e Com Embalagens de Papelao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0179600-97.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOUZA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER FILIAL 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SOUZA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001257-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Capistrano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carvalho Capistrano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2244/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, e da expedição do oficio 0997/201, que se encontra disponivel na Secretaria da Vara. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aranha Mendonça [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aranha Mendonça \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000518-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCERPA Associação Beneficente Cultural Educacional e Recreativa Projeto Amigo [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABCERPA Associação Beneficente Cultural Educacional e Recreativa Projeto Amigo, Aut Vanessa de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Vianna [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc) [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins Vianna, Réu Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para o dia 03/11/2011, às 15 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 17/11/2011, no mesmo horario de local. .\r\n\r\nId: 1193813"
                            ],
                            "1193812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001739-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Antonieta Ltda., Wilson Silva, João Luiz da Costa Barros Filho\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz da Costa Barros Filho, Wilson Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000136-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nRéu: Alexandre Cosme Araujo de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cosme Araujo de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Germain Projetos e Construções Ltda., Marcos Augusto Romeiro Pires, Alberto Luis Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Luis Rosa, Marcos Augusto Romeiro Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193812"
                            ],
                            "1193811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/09/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0148100-03.2009.5.01.0203 - Rte. ALEXANDER MARTINS VIANNA (Adv. Benicio Alves Gomes - OAB/RJ: 042363/D) Rdo. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC (Adv. Pedro Candido - OAB/RJ: 047287/D) - Bem(ns): 1) Um câmara bacteriológica, marca Pachane, nº serie 09006, nova, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 9422, São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193811"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1192775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001309-91.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Pessoa Tavares [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Pessoa Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 03/10/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Gaião [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Gaião \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 08/11/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001342-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Moura Farias [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Equip Proteção Serviço Gerais Ltda., Réu: Plastifício Santa Amalia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Moura Farias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/01/2012 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001344-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriette Patrice Pessanha Mariz [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriette Patrice Pessanha Mariz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 28/09/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001288-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Helena Barbosa Alves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Helena Barbosa Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 27/10/2011 às 10:41 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001318-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira dos Passos [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Guedes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira dos Passos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 07/11/2011 às 09:41 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000807-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmos Rodrigues Silva Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Moind Comércio e Montagens Industriais Ltda N/P do sócio Nestor José Pantaroto Junior , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmos Rodrigues Silva Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/11/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001312-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/10/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000632-61.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Christie Meri de Souza [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary César \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christie Meri de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000947-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Emmanoel Pereira Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsunami Logística e Transportes, Réu: Etori Logística e Transporte Ltda, Réu: Loreal Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Emmanoel Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/11/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001322-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mara de Souza [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mara de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/10/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001359-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Anjos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina dos Anjos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 20/10/2011 às 14:05HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Lisandro de Freitas [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Lisandro de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 29/09/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000483-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santana dos Santos [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Duque de Caxias Ltda Me N/P do sócio Carlos Eduardo Pina da Silva , Réu: Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santana dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/20112 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001361-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailton Neves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailton Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/01/2012 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001314-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedino Pereira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedino Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 15/12/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001358-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gomes Mendonça [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gomes Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/01/2012 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001321-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Almeida Ramos [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Almeida Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/10/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1192775"
                            ],
                            "1192776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/01/2012 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001363-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Benjamin da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Benjamin da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/01/2012 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001371-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiimar Batista Ferreira Claudio [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiimar Batista Ferreira Claudio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 19/10/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001374-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Cristo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves de Cristo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/01/2012 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001375-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandia Alves Rodrigues Gonçalves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandia Alves Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/01/2012 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001387-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Medina [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira Medina \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/10/2011 às 14:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001385-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Sousa Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Sousa Duarte \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/01/2012 às 11:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001372-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rocha Machado [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rocha Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 19/10/2011 às 14:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001386-03.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Lima Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Droga do Gramacho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Lima Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/01/2012 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Soares Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/01/2012 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001377-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias da Silva Martins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/01/2012 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001379-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Martins Correa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Martins Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 18/10/2011 às 14:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001383-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Domingues Monteiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Domingues Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 18/10/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001376-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Andrade [Adv. Sonia Miranda Moreno (OAB: RJ 71984 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/01/2012 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001366-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva Batista [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 24/10/2012 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001380-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Portes Tavares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Portes Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 27/09/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001386-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coelho da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Coelho da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 24/10/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001382-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Borges Martins [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Borges Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 18/10/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001388-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira Baptista de Assis [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ferreira Baptista de Assis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/10/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001384-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Christo Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Construções Ltda., Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Christo Martins \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/01/2012 às 11:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1192776"
                            ],
                            "1192777": [
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                                "Processo: 0001417-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lima da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 28/09/2011 às 14:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001403-39.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renê Batista Cordeiro [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Rio Isoquality Pintura e Serviços Ind Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Batista Cordeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/01/2012 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001423-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josselandia Ramos da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josselandia Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/10/2011 às 14:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2011.5.01.0204 - Interdito\r\n\r\nRqte: Petrobrás Distribuidora S.A BR [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro SITRAMICO RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petrobrás Distribuidora S.A BR\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 04/10/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001414-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Calegario Vargas [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Calegario Vargas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 27/09/2011 às 14:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001421-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Lourdes Santos da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete de Lourdes Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 04/10/2011 às 14:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001406-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonbsucesso Centro Automotivo Ltda., Réu: Tech Distribuição e Serviços Ltda Me , Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda., Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira , Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira , Réu: Repara Car Reparação Automotiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/01/2012 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001422-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimary Bernardes Thomaz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regimary Bernardes Thomaz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/10/2011 às 14:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001419-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Servulo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Servulo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 03/10/2011 às 14:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001389-55.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Neli Pereira de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/01/2012 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio de Farias [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind e Com de Produtos Alim Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio de Farias \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/11/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacilene Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/01/2012 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001418-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anachagora Helm Mendes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anachagora Helm Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 29/09/2011 às 14:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001399-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopergramacho Cooperativa de Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/01/2012 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001398-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Couto Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Couto Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/01/2012 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001402-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Gonçalves de Oliveira [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 27/09/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001425-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lima Ramos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lima Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/10/2011 às 14:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001394-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Barbosa da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/01/2012 às 11:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001397-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Dutra [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Dutra \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/01/2012 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues da Silva Cezario [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rodrigues da Silva Cezario \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 26/09/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001395-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/01/2012 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.4 \r\n\r\nId: 1192777"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteguinan Goudar da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda, Réu: DROGARIA LAS VEGAS LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: DROGARIA REAL DO RONCALE LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alteguinan Goudar da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.148 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 354.193,77 , REFERENTES A 28.895.708,48 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0099600-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sergio Camargo [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 761,86 , NO ENTANTO HÁ SALDO NOS AUTOS SUFICIENTES AO PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000892-38.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Menezes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 31,94 , PELA CONSIGNANTE, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA VIRGINIA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROSINETE DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS REDUC\r\n\r\nINDEFERIDA A PENHORA DE SALÁRIOS, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 3 DESTE TRT. NO QUE TANGE À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, INICIALMENTE COMPROVE A RÉ O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME APONTADO PELA CONTADORIA ÀS FLS. 595 (147.339,22 IDTRS). \r\n\r\nProcesso: 0063000-31.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: JONIVAN CORREIA FERNANDES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut JONIVAN CORREIA FERNANDES\r\n\r\nDIANTE DAS RESPOSTAS NEGATIVAS DOS OFÍCIOS, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Luciana dos Santos Araújo [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)], Egte: Ana Lucia Santos de Araújo [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 41 QUE DEIXOU DE RECEBER OP AGRAVO DE PETIÇÃO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000761-97.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei da Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Construtora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Construtora Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001616-76.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA ISENÇÃO DA AUTORA DAS CUSTAS FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000686-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviços de Segurança Vigilancia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 103,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 13.513,94 , REFERENTES A 1.100.945,54 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 305,87. \r\n\r\nProcesso: 0010800-32.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Constante Gervazio [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Constante Gervazio\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 69/70, QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0172400-23.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cararine Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cararine Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 124,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.153,36, REFERENTES A 502.001,20 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 98,00, PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001791-70.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Claudio Pestana de Aguiar [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Exodo Transporte de Caxias Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dominguez Gonzalez (OAB: RJ 115870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Claudio Pestana de Aguiar, Réu Exodo Transporte de Caxias Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.243/256, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001839-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sant Ana Oitz [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polimeros S.A\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0051800-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Silva [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Usinagem Ltda ME [Adv. Neilton Azevedo Nani (OAB: RJ 85535 - D)], Réu: ALCEBÍADES MANOEL BRAZ FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: RITA DE LUSIÊ DA SILVA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCEBÍADES MANOEL BRAZ FILHO , Réu A M Usinagem Ltda ME, Aut Guilherme dos Santos Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 84, QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO APRESENTADA E DETERMINOU A RETIRADA DE ALCEBÍADES MANOEL BRAZ FILHO DO POLO PASSIVO E A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM SEU FAVOR PELOS VALORES BLOQUEADOS ÁS FLS. 66/67, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Soares [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Soares , Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 152, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.130/141, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001596-85.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Francisco dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.124/137, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000063-57.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio de Lima Faria [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardião Consultoria e Acessoria Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: The Leadership Group [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio de Lima Faria, Réu Guardião Consultoria e Acessoria Ltda., Réu The Leadership Group\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 94, QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I E III DO CPC, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELO AUTOR, DAS QUAIS FICA DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos Servicos Ltda [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes da Silva, Réu Operadora de Postos Servicos Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 451, QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001129-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Lima, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.530/533, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AOS PLEITOS LANÇADOS NOS ITENS A, F, G, H, I, J E M, ESTE ÚLTIMO EM REFERENTE À INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40%, E PROCEDENTE EM PARTE OS DEMAIS OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 410,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001412-95.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Florencio Teteo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 231, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGADO, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0090800-19.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Mariano da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI, Exdo: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Mariano da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE PRAÇA NOS AUTOS DA CP0000380-19.2011.5.01.0411 PARA O DIA 10/10/2011, ÀS 10:11 HORAS, NO MM. JUÍZO DA 1ª VT DE ARARUAMA.. \r\n\r\nProcesso: 0000426-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Inácio Vianeli [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Siqueira Lifct Salão Espaço Vip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Inácio Vianeli\r\n\r\nO ENDEREÇO FORNECIDO PELA AUTORA É O MESMO JÁ FORNECIDO NOS AUTOS (FLS. 02 E 21), NA QUAL A TENTATIVA DE CITAÇÃO JÁ FOI FRUSTRADA, COM RELAÇÃO À SÓCIA INGRID SIQUEIRA O MANDADO DE FLS. 52 NÃO FOI CUMPRIDO EM RAZÃO DA CASA NÃO TER SIDO LOCALIZADA. DIZER SE DESEJA ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA EM DILIGENCIA A SER REALIZADA NO ENDEREÇO CADASTRADO NA RECITA FEDERAL, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0061100-66.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROSSETTE RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: CARMEM LUCIA BATISTA DE CARVALHO GOUDARD, Réu: LUIZ CARLOS NEVES, Réu: MARCOS FELIX DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ROSSETTE RODRIGUES\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-47.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Alves Pereira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS E MATTA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA sucessora de Fimcaf Comercio Industria de Madeiras e Ferro Ltda, Réu: FRANCISCO ROBERTO BARROCO MATTA, Réu: IZIDIA MARIA MARTINS MATTA, Réu: FRANCISCO LUCAS MARTINS MATTA , Réu: MARIA CAROLINA MARTINS MATTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Alves Pereira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000295-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Souza [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Souza \r\n\r\nESCLARECER SE OS PEDIDOS POSTOS A JULGAMENTO SÃO OS DE FLS. 07 OU OS DE FLS. 41, OU AMBOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0141900-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA CUNHA DE MORAES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA CUNHA DE MORAES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 838, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBAR GOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Alencar [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A RÉ AINDA É DEVEDORA DA QUANTIA DE R$ 1.033,51 A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 299. \r\n\r\nProcesso: 0157600-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0214100-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Tavares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Lima Serafim [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Tavares\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, VEZ QUE O BACEN JÁ FOI ATIVADO COM RESULTADO NEGATIVO (FLS. 109). FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires de Oliveira Pinto [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Góes da Cruz [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacir Góes da Cruz, Aut Tamires de Oliveira Pinto \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 44/45, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Dias Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Neves Dias Júnior\r\n\r\nNÃO HÁ CÁLCULOS HOMOLOGADOS, NEM O AUTOR SEQUER APRESENTOU PLANILHA DE LIQUIDAÇÃO. PROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165300-51.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lopes da Silva Campos [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: LEANDRO DE SOUZA DIAS , Réu: RODRIGO VIANA BRANDÃO , Réu: ALESSANDRO PIMENTEL DE ABREU , Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA , Réu: PAULO ANTONIO DA SILVA , Réu: ALESSANDRO PIMENTEL , Réu: LEANDRO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes da Silva Campos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000984-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendes de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Samava Mercado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Mendes de Lima \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.59 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.133,20 , REFERENTES A 745.101,43 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 163,42. \r\n\r\nProcesso: 0000714-26.2010.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopolis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopolis \r\n\r\nESCLARECER QUANTO AO SUBSTITUÍDO JOSÉ ALVES DE A. BRITO, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 329.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.,\r\n\r\nFORNECER CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DOS SUBSTITUÍDOS INDICADOS NA PROMOÇÃO DE FLS. 329.\r\n\r\nProcesso: 0210200-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Celeste Industria de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: LUCIANA DOS SANTOS IULIANELLI, Réu: CARLA CARINA DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Oliveira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.245/248 , EM 05 DIAS, DEVENDO TAMBÉM MANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DE FLS. 250. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Matos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda \r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA MARCOS FERREIRA DE SOUZA, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMADA PELO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gama Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.393 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 45.802,11 , REFERENTES A 3.736.611,23 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Torres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001141-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Vicente [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Vicente, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 86, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209900-02.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA DE ABREU [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barroso Evangelista [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: E G Alves Transportes [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ELY GOMES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.235,54 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000438-92.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra dos Santos Jacinto [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CULTURA FISICA FREITAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)], Réu: RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO , Réu: JOÃO DE FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001406-88.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Belarmina da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção Facção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Belarmina da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 24, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 156,85, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107700-48.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ADROALDO ECKER [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA, Réu: DANIELLE GRILLO MENDES, Réu: GESANA GRILLO DA SILVA, Réu: CIRLENE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADROALDO ECKER\r\n\r\nNADA A DEFERIR TENDO EM VISTA QUE A RÉ JÁ FOI CITADA EM EXECUÇÃO. FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-19.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pereira Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE 54.798,69 IDTRS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Oliveira Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Oliveira Batista\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.493 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 76.369,87, EQUIVALENTES A 6.230.378,99 IDTRS E FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA DO AUTOR DE R$ 5.777,76 , EQUIVALENTES A 471.359,13 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0053500-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vicente Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vicente Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 224, QUEJULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0117100-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Miranda Stenkofp [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0122000-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo da Silva Pessanha [Adv. Jader Nogueira (OAB: ES 4048 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda , Aut Consuelo da Silva Pessanha \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz do Bomfim [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz do Bomfim\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E ÓRGÃOS INDICADOS A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDO O BLOQUEIO DE CRÉDITO EM MÃOS DE TERCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0001023-47.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Salustriano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Salustriano\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.222 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 12.956,53, EQUIVALENTES A 1.057.956,53 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.943,48 , EQUIVALENTES A 158.552,24 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda, Réu Riopol Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda de Mattos Vitorino [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Carlinda de Mattos Vitorino\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 118, QUE DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelberte Paulino de Oliveira Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilíssimo Transportes Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Natura Cosméticos S.A [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Utilíssimo Transportes Ltda\r\n\r\nINDEFERIDA, POR ORA, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, TENDO EM VISTA QUE A RÉ AINDA É DEVEDORA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CÁLCULOS APRESENTADOS PELO INSS (FLS. 427/430- R$ 61.421,08). COMPROVAR O PAGAMENTO DESTE VALOR, EM 10 DIAS, PODENDO COMPENSAR O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL E PAGAR SOMENTE A DIFERENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Nunes Gomes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Nunes Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.58 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.080,72, EQUIVALENTES A 414.493,47 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 762,11 , EQUIVALENTES A 62.174,02 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 86,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Hilário dos Santos Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Amapá Ltda. [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Hilário dos Santos Filho\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.93. \r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva de Oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0229100-58.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Fernandes Dias Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 446/447, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGADA, ISENTA. CIÊNCIA TAMBÉM DA OPOSIÇÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO POR PARTE DA UNIÃO FEDERAL ÀS FLS. 448/461, DEVENDO CONTRAMINUTAR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161800-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Paulista de Construções e Comércio Ltda. [Adv. Carlota Berault Moreira (OAB: RJ 157589 - D)], Réu: Caeng S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)], Réu: Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: NSPM Locação de Veículos e Máquinas Ltda., Réu: Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caeng S.A Construção Administração e Engenharia , Réu Comlurb, Aut Mauro Jorge dos Santos, , Réu S.A Paulista de Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.300/307, EM 08 DIAS.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caeng S.A Construção Administração e Engenharia , Réu Comlurb, Réu Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A, Réu S.A Paulista de Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE FLS.309/324, EM 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001226-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmaceutica Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS VALORES APURADOS NA SENTENÇA DE FLS. 120 E CUSTAS (R$ 24,00) ,EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-65.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Toledo Borges [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Toledo Borges , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 414/41841, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000447-54.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Willes Ferreira Dias [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Leonel da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leonel da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.165 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 9.457,68, EQUIVALENTES A 771.573,04 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.418,65 , EQUIVALENTES A 115.735,96 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000670-70.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Pereira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 0,37 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Tosta [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Profissional de Enfermagem Núcleo de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Profissional Curso Epas Ltda [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Profissional de Enfermagem Núcleo de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Profissional Curso Epas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.356,83 E HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 150,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Lima Santana [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Lima Santana\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.150 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.733,57 , REFERENTES A 1.200.305,50 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Viegas de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.132/143, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibrahim da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibrahim da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ,EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001431-04.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Spezatto Com de Art de Couros e Cal Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.23 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 193,63, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080700-97.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Pombos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 8.049,31 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001390-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Farias Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Farias Filho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM EMENDA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 267, I, CPC), EM 10 DIAS, COM CÓPIA À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda., Réu: EVERALDO DE CARVALHO, Réu: MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA, Réu: VALÉRIA RAMOS RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0228500-08.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVINO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSÉ ALFREDO DA SILVA, Réu: LAERTE GOMES FERREIRA, Réu: NELSON ZACARIAS TEIXEIRA, Réu: JORGE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188700-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Opoint Caxias Informática Ltda ME [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opoint Caxias Informática Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000578-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-76.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Guimarães Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.952,86 ,EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189200-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane Praxedes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristiane Praxedes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DA RÉ DE FLS. 124/125. \r\n\r\nId: 1195007"
                            ],
                            "1195005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0024200-60.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS REDUC e Outros\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA,JOSE LUIS BARBOSA CARNEIRO,SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS,ARDUINO PADROEIRO PACHECO,GILBERTO MORAES DO NASCIMENTO,SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA,MARIA VIRGINIA DOS SANTOS,MARIA DO SOCORRO TELES ARAUJO,ROSINETE DIAS DA SILVA,SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a impor tância de R$ 207,12 (FGTS - diferença percebida a maior), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-71.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Wilson Lima Santana\r\n\r\nExecutado: Procontex Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Procontex Projetos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.857,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.200.305,50 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 140,00\r\n\r\n0170800-64.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Alexandrina da Silva \r\n\r\nExecutado: EDSON XAVIER CORREA ,Plastanque Comércio e Indústria Ltda ,RITA PATRICIO DE ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON XAVIER CORREA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-39.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: ROBERTO JOSÉ DA COSTA,BARRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ROBERTO QUESADA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO JOSÉ DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.125,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-35.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Jorge Hermogenes\r\n\r\nExecutado: SANDRA CRISTINY BARBOSDA DE OLIVEIRA COURY ,Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda,SYMON DE SOUZA COURY \r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CRISTINY BARBOSDA DE OLIVEIRA COURY , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 692,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYMON DE SOUZA COURY ,Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda,SYMON DE SOUZA COURY \r\n\r\nPelo presente fica citado SYMON DE SOUZA COURY , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 692,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-34.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Sandro Mendes das Neves\r\n\r\nExecutado: SERGIO BRAGA CHAVES ,B S Engenharia Ltda,OSWALDO DE ANDRADE DREUX\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BRAGA CHAVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.410,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-38.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Santana\r\n\r\nExecutado: LEURIDES ALVES DOS SANTOS,Transasa Transportes Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Aerosoft Cargas Aereas Ltda,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI,HAROLDO REBUZZI JÚNIOR,JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS,JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado LEURIDES ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.239,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.435.505,48 IDTRS\r\n\r\nFGTS- 743.315,29 IDTRS\r\n\r\nExecutado: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI,Transasa Transportes Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Aerosoft Cargas Aereas Ltda,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI,HAROLDO REBUZZI JÚNIOR,JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS,JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.239,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.435.505,48 IDTRS\r\n\r\nFGTS- 743.315,29 IDTRS\r\n\r\nExecutado: JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE,Transasa Transportes Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Aerosoft Cargas Aereas Ltda,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI,HAROLDO REBUZZI JÚNIOR,JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS,JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.239,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.435.505,48 IDTRS\r\n\r\nFGTS- 743.315,29 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195005"
                            ],
                            "1195006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0104200-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manoel do Nascimento\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195006"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0026100-02.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA LOPES LOBATO [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nRéu: LOWES SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joelson Alves, Réu: Carlos Domingos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA LOPES LOBATO\r\n\r\nCiência do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FONSECA PORTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Julio Cesar Guglielmo Baptista [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar Guglielmo Baptista, Aut PAULO SERGIO FONSECA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao NÃO foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edivaldo Augusto Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: G.RC Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edivaldo Augusto Ferreira \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cosme Soares da Costa [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita Pisos e Azulejos Ltda [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Antonio Cesar de Castro Tavares, Réu: Teresinha Cordeiro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cosme Soares da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para xerocopiar comprovante de recolhimento do IRRF, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000615-19.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Reis da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das rés, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 96.404,46; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 5.825,71; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 20.400,38; totalizando o valor de R$ 122.630,55, equivalente a 10.004.397,93 TRs, atualizado até 31/08/2011, incluídas as custas de R$ 613,15, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069600-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Pinto [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Pinto, Réu Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.128 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-11.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni dos Santos Lima\r\n\r\nConsiderando a resposta ao convenio RENAJUD, indique meios de prosseguir, inclusive com o endereço da 1ª executada que sofreu a restrição via Renajud para que sejam materializadas as penhoras dos veículos, visto que este Juizo desconhece a localização do bem móvel. \r\n\r\nProcesso: 0000337-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Mello de Oliveira [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovana Mello de Oliveira \r\n\r\nCiência ao autor da certidão de fl.97, bem como da impossibilidade de consulta ao convenio Infojud, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000939-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Jose da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda., Aut Ivo Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-82.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.56 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Nunes\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0147100-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0059700-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Candido de Oliveira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel A Casa do Pao Ltda., Réu: Aline Gogoy Lima Emporio Betel ME, Réu: Paulo Marinho, Réu: Estevão Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Candido de Oliveira\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000059-17.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Mendes Costa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001651-33.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: João Célio Pires [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, sob pena de execução via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000957-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Auridelha Abreu Henrique [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Esperança do Brasil [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Auridelha Abreu Henrique, Réu ID Esperança do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl.88 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-81.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DIAS DE MORAES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE, Aut SIMONE DIAS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001743-11.2010.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Manhães da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nExdo: Lojas Demalha Roupas Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Manhães da Silva, Exdo Lojas Demalha Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 21.454,08, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0222800-87.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TORRES PEIXOTO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Fábio Coiatelli, Réu: Lina Coiatelli, Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TORRES PEIXOTO\r\n\r\nConsiderando as respostas as pesquisas ao RENAJUD e INFOJUD, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034200-14.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MALLYBLO MATERIAIS DE CONSTRULAO LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: José Antônio Machado, Réu: MAísa MAria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA\r\n\r\n\"Indefiro\". Venha o autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nId: 1193377"
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                            "1193380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Martins\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Dickson Botelho de Macedo, Roberto Carlos Soares de Oliveira, Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Dickson Botelho de Macedo, Francisco Carneiro Netto, Roberto Carlos Soares de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0160600-68.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOCK SOARES FERREIRA\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA, Reinaldo dos Santos Rangel, Marta Strecht Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Strecht Rangel, Reinaldo dos Santos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001763-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Perrotti\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpet Empresa de Reciclagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls., fixando os créditos do Autor em R$ 3.428,16; INSS cota empregado R$ 114,40, cota empregador R$ 865,15,totalizando o valor de R$ 4.459,85 equivalente a 363.841,75 TRs, atualizados até 31.08.2011, incluidas as custas de R$ 52,14, pela reclamada, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193380"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1193863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-58.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilza Valadares de Souza Gregorio [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Geilson Prata Cardoso [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Colegio Industrial Leao XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Industrial Leao XIII, Aut Erenilza Valadares de Souza Gregorio, Réu Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), (imóvel onde estabelecida a Rda. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Felix Monteiro da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002769-85.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Olga Cristina Bravo Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14.12.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001888-74.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26.10.11, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto Cardoso Braga [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (a/c do advogado Dr Carlos Eduardo Silva e Souza)\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 31.10.2011, às 15:05 horas, para oitiva da testemunha na CPI 0000248-50.2011.5.01.0511 (1ª. VT/Nova Friburgo). \r\n\r\nProcesso: 0002410-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Moura [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Moura\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 29.09.2011; HORÁRIO: 10:55 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001965-83.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Castro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecilda Guimarães Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19.10.11, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132400-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MOURA DE AZEVEDO+ [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TANGUA [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nInformar a este Juízo, em 30 dias, sobre a existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituída contra o Reclamante, cujo valor deverá ser abatido do precatório, a título de compensação, incluindo parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvadas aquelas cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que o silêncio importará em perda do direito de abatimento. \r\n\r\nProcesso: 0002058-46.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Crivellari Dumas [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Thedin Transportadores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Crivellari Dumas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27.10.11, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002101-80.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Pereira Freires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001803-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Serfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18.10.2011, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001802-06.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Teles da Costa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezantos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Teles da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18.10.2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto Cardoso Braga [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Augusto Cardoso Braga\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 31.10.2011, às 15:05 horas, para oitiva da testemunha na CPI 0000248-50.2011.5.01.0511 (1ª. VT/Nova Friburgo). \r\n\r\nId: 1193863"
                            ],
                            "1193861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0059200-33.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nExecutado: Vasti Marinho Cadimo Paz\r\n\r\nPelo presente fica citado Vasti Marinho Cadimo Paz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.208,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193861"
                            ],
                            "1193862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0251200-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto Cardoso Braga\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 31.10.2011, às 15:05 horas, para oitiva da testemunha na CPI 0000248-50.2011.5.01.0511 (1ª. VT/Nova Friburgo). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193862"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1194336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima da Silva Fernandes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima da Silva Fernandes, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo Figueira [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Macedo Figueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Chagas da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Chagas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana das Graças de Melo Costa [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Pereira Tinoco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Leticia Freitas Martins Silva [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Pereira Tinoco\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057800-35.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pinheiro Lacerda [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Alvarenga da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Alvarenga da Costa\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 527: \"... Tendo em vista o R.O. já interposto às fls. 440/445, nego seguimento ao Recurso Adesivo do Reclamante, protocolizado sob o nº 0050914, vez que operada a preclusão consumativa. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nédio Antônio de Caires Horato [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nédio Antônio de Caires Horato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oracy Alves da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oracy Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da penhora requerida, tendo em vista que a Reclamada não mais se encontra funcionando no local, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0000550-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Farmaceutica dos Empregados da Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro - Padua - COOFAECERJ - PD - Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito estarão à sua disposição nesta Secretaria pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo indicado, os autos serão remetidos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Lumbreras Monteiro [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85: \"... Indefiro o requerimento da Executada, que deverá pleitear a repetição do indébito administrativamente, ou perante o Juízo competente. Notifique-se a Reclamada. Decorridos 30 dias, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000342-21.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias Schmith\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, o atual endereço da parte Ré .\r\n\r\nProcesso: 0055800-62.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Eni da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Eni da Silva, Réu Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela parte autora, devendo as Reclamadas, em caso de impugnação, apresentar valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000369-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerly Silva Bento [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Multilar Ltda ME [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerly Silva Bento, Réu Hotel Multilar Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.11.2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0013300-54.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARA ARENASIO PERES SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1211/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0059900-26.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ferreira Jesus [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 34: \"... Indefiro o requerimento de fls. 30, devendo a Reclamada proceder à repetição do indébito administrativamente, junto à Receita Federal, ou judicialmente, no Juízo competente. Dê-se ciência à Reclamada. Aguarde-se por 30 dias. Após, ao arquivo, com Baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0032700-10.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Mariano [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Destilaria de Aguardente Laranja e Filho Ltda [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Mariano\r\n\r\nRealizar contato telefônico com a Oficial de Justiça Alice Tinoco (Cel.: 9275-8502), a fim de agendar acompanhamento de diligência, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Pinto Cerqueira [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1239/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0051900-42.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcio Ribeiro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228, que homologou os cálculos de fls. 207/227, fixando o quantum debeatur em R$ 220.868,23, atualizado até 21/02/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. Fica ciente, ainda, o Patrono da Executada, que deverá juntar aos autos instrumento de mandato original. \r\n\r\nProcesso: 0055700-44.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lane Ferreira Figueiredo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorella Fashion - Ecio Candido da Silva [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)], Réu: Ecio Cândido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lane Ferreira Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca dos elementos de fls. 64 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000565-71.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ferreira Eduardo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comgebra Comércio de Molas LTDA - ME, Réu: Mac Cordeiro Oficina Mecanica - ME, Réu: Eliane Carvalhal Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ferreira Eduardo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0046500-13.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Monteiro da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 149, que indeferiu a penhora requerida, tendo em vista que a Executada não se encontra mais funcionando no local, devendo dar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-31.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA LARRUBIA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos depósitos recursais por meio dos alvarás nº 1231/2011 (BRASILETROS) e 1232/2011 (AMPLA), encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0076500-45.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PINHEIRO DE MACEDO [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0992/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000559-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000553-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Claudino Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Claudino Lopes\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com a primeira parcela dos honorários periciais, estimados em um total de R$ 2.000,00, devendo a demais parcelas serem adimplidas a cada mês subsequente à parcela anterior .\r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves dos Santos [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-84.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AMOEDO [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA OLIVEIRA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Athos Farma Sudeste S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, acarca da petição e planilha da União de fls. 317/335 .\r\n\r\nProcesso: 0000563-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Lessa Ribeiro [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comgebra Comércio de Molas LTDA - ME, Réu: Mac Cordeiro Oficina Mecanica - ME, Réu: Eliane Carvalhal Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Lessa Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1194336"
                            ],
                            "1194334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0053600-58.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luciana Barroso Rosmaninho,CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS,FABRICIO DA ROCHA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Barroso Rosmaninho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.622,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194334"
                            ],
                            "1194335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0054900-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela dos Santos Ourique Figueiredo\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, conforme auto de fls. 57 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1194956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Costa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000059-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Vieira [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitek Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-83.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Márcio Rangel de Lima [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Márcio Rangel de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000466-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara do Nascimento Lopes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lessa Constantino [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lessa Constantino\r\n\r\nReapresentar suas contas, conforme manifestação do i. contador às fls. 166. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS , Réu TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa Rangel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devidamente atualizados, conforme termos do despacho de fls. 167. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-20.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto da Silva\r\n\r\nVenha o RTE com a certidão do RGI do imóvel indicado, conforme despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000763-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Conceição da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaina Beauty CVC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0035900-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pither Redson Silva Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pither Redson Silva Tavares, Réu Prince Nutrição Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-80.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Jose Santos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Réu: Santos Brabosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Brabosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nVista à RDA, conforme requerido . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pestana, Aut: Andre Luis de Souza Silva, Aut: Isaias da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 50.511,32, equivalente a 4.140.428,5539 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001276-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Arestides Boaventura do Sacramento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arestides Boaventura do Sacramento\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Miranda [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Rocha Miranda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-68.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Willis Costa Nogueira [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Willis Costa Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000992-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltner Kern Velasques [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltner Kern Velasques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000322-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Castellar Pereira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Castellar Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: \"J. Nada a deferir quanto ao alvará, ante o teor da sentença. Compareça o autor em dia e hora de sua conveniência, para a baixa na CTPS, pela Secretaria.\" Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracinir Mendes de Carvalho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracinir Mendes de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 137. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Nunes Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Int. Aut. Ind. e Serv. Ltda A/C ALEXANDRE DA SILVA LOREGA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: Genese 3000 N/P Veronica de Oliveira Nadcimento Lorega, Réu: Genese 3000 N/P Inacio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Nunes Barbosa\r\n\r\nCompareça o Autor à Secretaria da Vara para o referido desentranhamento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-50.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Quaresma Batista [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Quaresma Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000909-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Raimundo de Medeiros [Adv. Sayonara de Freitas (OAB: SP 202375 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmaé, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Raimundo de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Fonseca Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cart. Credito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fonseca Barbosa\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/09/2011, às 10:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa de R$ 100,00, desde já limitada a R$ 1.000,00, no caso de inadimplemento. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001431-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Tavares Queiroz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda\r\n\r\nFixados os honorários em R$ 2.000,00, venha a 1ª reclamada com o pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000170-83.2010.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Gomes Ferreira [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rqdo: INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-44.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Silva Paiva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petroleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petroleo Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011, às 10:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). OBS: A CONTRA-FÉ FOI ENVIADA PARA SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA EM 07/02/2011 POR AR. A RÉ FOI CITADA TAMBÉM POR VIA POSTAL DA PRESENTE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000742-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton Moreira Dias [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal Locação e Máquinas Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton Moreira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000740-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Carvalho do Couto [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Carvalho do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-17.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualificação Tecnica e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha de Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito, venha Reclamada com a diferença, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000970-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Brilante [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Brilante\r\n\r\nFixados os honorários em R$ 2.000,00, venha o reclamante com o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-47.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Lima [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000756-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Araújo da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Melf Locação de Guindastes e Equipamentos Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000289-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Motta de Oliveira [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-87.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Grobério Nicoli [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Grobério Nicoli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000991-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Cristina Bizzo de Pinho Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Cristina Bizzo de Pinho Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000988-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Gomes Feres [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Gomes Feres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CUNHA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: IZAIAS TRAJANO LOPES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: LEANDRO ELISIARIO DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.726,98 , equivalente a 1.862.937,455019 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Leandro [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000319-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Farage de Souza [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicações S/A [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelphia Comunicações S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Rafael Fernandes Sabino [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rafael Fernandes Sabino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no dia 18/10/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho e entrar em contato com o distribuidor para saber o nome do oficial de justiça que fará a diligência para poder acompanhá-lo. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Britto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª RDA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.548,95, equivalente a 1.113.297,6179 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000078-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Pires Ribeiro [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Pires Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Miranda Fernandes Zurita [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporações Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Miranda Fernandes Zurita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileni de Oliveira Henriques [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nileni de Oliveira Henriques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 124. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Júnior [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001224-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araújo\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Dutra [Adv. Alvaro Barbosa da Silva Junior (OAB: SP 206388 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIRAGLIA STEINER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MM SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGENS IND LTDA [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)], Réu: AGENOR DIAS DE ASSIS, Réu: ITALO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.408,02, equivalente a 528.452,00 IDTR's, atualizados até JUNHO/2009. \r\n\r\nProcesso: 0069400-72.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MANHAES VELASCO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUIP COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.762,96, equivalente a 145.386,532432 IDTR's, atualizados até JULHO/2009. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Costa [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.393,19, equivalente a 1.429.830,71 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000754-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Ferreira Olegario [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Ferreira Olegario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000479-07.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme junio gomes Braga [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Aut: Fabricio Souza da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Campos Construtora Cas. de Abreu Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdes Campos Construtora Cas. de Abreu Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Barreto\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, conforme despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0087400-81.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA FREITAS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nVenha com os valores que entende devidos à título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Cezar Tanus Coutinho [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Cezar Tanus Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0059900-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilzo Carvalho Klen [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-07.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Kako de Petropolis Comercio de Bebidas e Transportes Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kako de Petropolis Comercio de Bebidas e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que existe um débito nos autos, referente a cota previdenciária e custas, totalizando R$ 288,53. \r\n\r\nProcesso: 0000198-51.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Elyseu Ramos Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-39.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FLORES HENRIQUE [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nazareno Faturine [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-90.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Eduardo da Rocha Júnior [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Eduardo da Rocha Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Barbosa Duque [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica CITADO para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.723,41, equivalente a 2.023.114,33 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0029900-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Fernandes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascada de Macae Restaurante Ltda ME [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascada de Macae Restaurante Ltda ME\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001075-54.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leite [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001174-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Suzano [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Suzano\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1194956"
                            ],
                            "1194955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-42.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenço Filho [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Consulting Consultoria e Serviços em Meio Ambiente Ltda [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Consulting Consultoria e Serviços em Meio Ambiente Ltda, Aut Jose Lourenço Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0221700-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0207700-62.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Antunes de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.652,36, equivalente a 218.507,51 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Domiciano Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Fabio Pessanha da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Marcelo Claudio Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.020,53, equivalente a 1.401.038,22 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0340700-71.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANO TEIXEIRA PINHEIRO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos à título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-42.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA DO NASCIMENTO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut ROBERTO CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/09/2011, às 14:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. Após, manifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, contados a partir do dia 29/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0256600-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0408500-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408600-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOADIR CORNELIO GODIM [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496900-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO PINTO MATOS [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMAR G. MARINHO MERCADO - ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: EDIMAR GOMES MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIMAR G. MARINHO MERCADO - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para pagamento em cota única do valor referente ao INSS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0217500-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Domingos dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios LTDA [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.784,90, equivalente a 146.655,85 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0359600-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SILVA SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o valor apurado às fls. 166 (R$ 1.288,27) para pagamento em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0272000-09.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292100-19.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO TAVARES GONCALVES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.093,48, equivalente a 252.215,97 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0465000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA\r\n\r\nRTE e 1ª RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/09/2011, às 14 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\n1ª e 2ª RDAS: Às reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, contados a partir do dia 28/09/2011, conforme despacho de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0183200-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA TOMAZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LARISSA TOMAZ DA SILVA, Aut: LINIKER TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: F. F. de Carapebus Locação e Serviços Tecnicos Ltda ME [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: UERLEN DA SILVA RIBEIRO, Réu: EDMA FELIZARDO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA TOMAZ\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0169600-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-58.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bezerra da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido e informar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-40.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MENDES BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.742,66, equivalente a 717.151,69 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0290100-17.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SILVA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292200-71.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FELIX TEIXEIRA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.225,40, equivalente a 426.033,80 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorivan Ferreira da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorivan Ferreira da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0398600-12.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EITI KOREEDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON EITI KOREEDA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0211100-26.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SUISSO REIS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO SUISSO REIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 297. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-60.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Edney Baptista Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Cledson Alves Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.247,84, equivalente a 2.079.974,93 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Holst Faustini de Rezende [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Holst Faustini de Rezende\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0350900-06.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RODRIGUES ALCOFORADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RODRIGUES ALCOFORADO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 370. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309300-68.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARRETO LIRIA FREITAS [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO NUNES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: RENE CARLOS DE SOUZA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: MACTROL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BARRETO LIRIA FREITAS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0143100-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Percy Ferreira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.685,33, equivalente a 2.605.891,8545 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Freire da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freire da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0181400-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEVAL MACHADO SARDINHA [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MUSITANO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PLINIO TADEU SILVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO TINOCO AREAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-27.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Viana Pinheiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1194955"
                            ],
                            "1194953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0219900-53.1997.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS BERNARDO e Outros\r\n\r\nExecutado: NARINA FERREIRA DE OLIVEIRA,MAGNO SERVICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado NARINA FERREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.488,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169000-51.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR RAMALHO DOS SANTOS,Premio Construtora Ltda,Formix Sistema de Obras Ltda,LUCY COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR RAMALHO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.488,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCY COTTA RAMALHO DOS SANTOS,Premio Construtora Ltda,Formix Sistema de Obras Ltda,LUCY COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCY COTTA RAMALHO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.488,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194953"
                            ],
                            "1194957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0051500-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da costa Guimarães\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, OK Eletro 01 Macaé Com. de Eletrodomésticos Ltda N/P Eder Maia Lima Junior, OK Eletro 01 Macaé Com. de Eletrodomésticos Ltda n/p Julio Cesar Barcelos Maia\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, OK Eletro 01 Macaé Com. de Eletrodomésticos Ltda N/P Eder Maia Lima Junior, OK Eletro 01 Macaé Com. de Eletrodomésticos Ltda n/p Julio Cesar Barcelos Maia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011, às 10:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194957"
                            ],
                            "1194954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0280600-58.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, ALTAYR FRANCISCO DE OLIVEIRA, EDIMA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAYR FRANCISCO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado à fl. 192. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-73.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iramar da Cunha Rangel\r\n\r\nRéu: Marazul 641 Confeccoes Ltda ME, MARIA MARLENE VIEIRA, CLAUDIO ROBERTO GLORIA BARBOSA ALHEIRA, ADRIANO VIEIRA ALHEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO VIEIRA ALHEIRA DE OLIVEIRA, MARIA MARLENE VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-87.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194954"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1193829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-75.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Partido Social da Democracia Brasileira - PSDB - Diretório Nacional \r\n\r\nEgdo: Rejane da Silva Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rejane da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0086300-66.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOL YPF BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000760-30.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Miguel [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Calf Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Calf Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Veneno de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Veneno de Azevedo, Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0087200-63.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara da Costa Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara da Costa Motta\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-81.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAULA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA PAULA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0081300-36.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluander Jorge Artur de Oliveira Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluander Jorge Artur de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Gaúcho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls.62 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Crespo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira Crespo, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 178/180 para que produza seus jurídicos efeitos devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-44.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIVAM NUNES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIVAM NUNES\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0058100-10.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a cota previdenciária apresentados às fls. 310/312. \r\n\r\nProcesso: 0092500-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Carvalho [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Mara Novaes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Mara Novaes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000611-97.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Lourenço de Barros [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Gordo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Lourenço de Barros \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070400-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Souza Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Edy Cortazio Correa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Edy Cortazio Correa\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela UNIÃO FEDERAL, devendo comprovar o recolhimento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Figueiredo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera, Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087000-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Motta\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086900-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Martins da Conceição [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Martins da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.492/520. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-05.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Teixeira Cordeiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Teixeira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086700-94.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martha Souza de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Souza de Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo interposto pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001039-79.2011.5.01.0491 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Pires [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Pan - Rio Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Pires \r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Rangel da Cunha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Rangel da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0009300-38.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Emydio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Emydio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087100-11.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinheiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0058300-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Alves Ribeiro Tan [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Alves Ribeiro Tan\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000434-70.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda., Réu: Emannoel Apostólico Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emannoel Apostólico Junior, Aut Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000834-50.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Cesar [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias para levantamento de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000580-14.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Martins Costa [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Pinto Rodrigues [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Pinto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da cota previdenciária da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080100-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azeredo Vieira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Azeredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Vasconcelos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Vasconcelos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles da SIlva [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles da SIlva\r\n\r\nInformar se pretende arcar com os custos da nova perícia requerida. \r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada às fls. 259/262, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-88.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Alves Bento Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Genesis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Alves Bento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)], Réu: CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001027-65.2011.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de ALimentação de Teresópolis, Guapimirim e Magé [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Teixeira Cidade Ltda- ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de ALimentação de Teresópolis, Guapimirim e Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Pereira da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson José de Freitas Santana [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson José de Freitas Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bastos dos Santos [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Gomes de Souza [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)], Réu: Daniel C. Paiva & Cia Contrução Civil , Limpeza e Urbanismo. [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel C. Paiva & Cia Contrução Civil , Limpeza e Urbanismo., Réu Marcio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da cota previdenciária da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055600-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Timotio\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-24.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CARMO DE SOUZA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006800-67.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Esteves [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Esteves\r\n\r\nVenha o autor com certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001484-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marco da Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marco da Silva , Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 03/10/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001469-65.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Henrique de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vencedora Mercearia e Bar - Silvana Pereira Alves Mercearia e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001282-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisérgio de Souza Moura [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Magé, Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisérgio de Souza Moura \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificacao postal de fls.61 devendo vir com meios de prosseguimento execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tavares Remigio [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Tavares Remigio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Caldas Maia [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Caldas Maia\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098000-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Marriel da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Flávia Com e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): JAqueline Gonçalves de Quadros\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do bloqueio de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001458-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilliam Gomes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando César [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora - Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando César, Réu MKM Construtora - Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 65 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Leitao [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Leitao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandros de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Suruí Minimercado Ltda., Aut Vagner Leandros de Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000336-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keit Ana do Nascimento Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keit Ana do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio Silva Campos [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria e Granito São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.75/76 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-81.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAULA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida da certidão solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0007300-41.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MAGE - MOTORTEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO CAMOES MAZARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual do AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Moura [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco de Moura, Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cunha Antônio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nProceder ao depósito do valor das custas em guia de depósito judicial, que deverá ser retirada na Secretaria desta Vara do trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Farias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toca da Raposa Ltda-ME- n/p socia Joneide Lopes de Oliveira [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)], Réu: Lanchonete e Bar Tres Amigos Ltda [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)], Réu: Joneide Lopes Oliveira , Réu: Solimar Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023900-30.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane dos Santos Germano [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane dos Santos Germano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEBULA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Aut PAULO ROBERTO FEBULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declara a perda do objeto dos embargos de fls.190, julgados extintos sem análise do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Tereza, Réu: Marina de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000241-21.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Queiroz Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar o número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0100900-29.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO REBELLO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTESMAR MULTIMARCAS LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sante Francisco Santo Mauro\r\n\r\nApresentar os extratos da Conta bloqueada, referentes aos três últimos meses. \r\n\r\nProcesso: 0063900-72.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Barbosa da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Réu: Olber Fernandes Loures (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064000-95.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar Elias Pereira (Espolio de) [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiramar Elias Pereira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência sobre o oficio de fls149. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Itaú Seguros S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes Marins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Amendoeira., Réu: Hermes da Conceição Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 23/09/2011 às 14 horas. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1193829"
                            ],
                            "1193830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-72.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Regina Menezes Repani - Firma Individual [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117200-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Aparecida dos Santos Araújo [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Conceição de Souza [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: Leonardo Veloso Neri de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda Me, Aut JOSE DE LIMA NETO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados por Leonardo Veloso Neri de Oliveira. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mattos Gama [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nProceda ao pagamento da quantia devida a título de multas em favor do reclamante, no valor de R$ 4.707,29, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Castro Farias [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Castro Farias\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0168400-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Martins Cabral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Simplicio Mercearia ME [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Martins Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0186100-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Rocha Soutto [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nProceda ao pagamento da quantia devida a título de multas em favor do reclamante, no valor de R$ 2.525,48 ; em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Antonio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113700-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darila Liberato Fernandes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Idefonso Bezerra Falcao [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darila Liberato Fernandes, Réu Idefonso Bezerra Falcao\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora devendo o reclamado efetuar o seu depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Aut Jorge Luis Teixeira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0187800-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Galvão de Bêrredo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Ambulatorial Piabeta Ltda. - CLIMAMP [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Galvão de Bêrredo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.52, devendo requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0197900-14.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Carlos Henrique Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1193830"
                            ],
                            "1193826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0087700-37.2006.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Alves da Mota\r\n\r\nExecutado: Jaime Teonorio Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Teonorio Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.982,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103200-22.2001.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO\r\n\r\nExecutado: J.A DA COSTA TERRAPLENAGEM\r\n\r\nPelo presente fica citado J.A DA COSTA TERRAPLENAGEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180800-46.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francivaldo Antonio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Armando Jose de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Jose de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.294,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193826"
                            ],
                            "1193827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Antunes \r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda - Supermercado Super Market \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado LDR Ltda - Supermercado Super Market , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193827"
                            ],
                            "1193828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita S Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada às fls. 259/262, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leandro de Oliveira Peralva\r\n\r\nRéu: A.S. Gueler Mercado - ME.\r\n\r\nPelo presente fica m A.S. Gueler Mercado - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em 48 horas, sob pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-50.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ozorio Torres dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.152/155 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda., Klabin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.161/162 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: RA Recursos Humanos SC. Ltda., Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RA Recursos Humanos SC. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nestes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA, JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, JOSE DA PENHA, CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio, CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL, ODETE NEVES, SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica m ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SHEILA SARMENTO DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Moura\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193828"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1185040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA DE FARIA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut LUIZ CLAUDIO SILVA DE FARIA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria.\r\n\r\nSendo a RECLAMADA ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Estevão Figueiredo [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sandro Estevão Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivelton Nunes Soares [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Madamy Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Clacon Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivelton Nunes Soares\r\n\r\nPrejudicado o pedido de fls. 23, ante o conteúdo de fls. 22( Extinção do Feito.) \r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Azevedo [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-22.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa Teixeira [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Teixeira, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Maria Thiengo Demoraes [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: IRSA - Instituto de Radiologia S.A. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Maria Thiengo Demoraes, Réu IRSA - Instituto de Radiologia S.A.\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001772-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Jesus Gonçalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pinheiros de Barros [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Jesus Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001020-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira de Albuquerque [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nDeferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, para ciência da Sentença prolatada nos autos, bem como contraarrazoar o Recurso Ordinários do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001406-14.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Fernandes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotta Bertoli e Dantas Modas Ltda., Réu: SCA Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo reclamado , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Xavier de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. Transperto [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.B Marine Service Ltda., Réu Petrobrás Transporte S.A. Transperto\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamante.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0001601-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Mendonça [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserv Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Jaqueline de Mendonça , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que DENEGA seguimento ao Recuro do 1o. reclamado, por deserto. Partes interessadas, às Contrarrazões ao Recurso interposto pela 2a. Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alexandre da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Incorporadora Pinheiro Pereira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28 : \"Manifeste-se o reclamante expressamente sobre a devolução da notificação citatória da segunda reclamada, conforme já determinado à fl. 27, sob pena de extinção. Prazo preclusivo de 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0001321-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Gonçalves [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: GSG Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo reclamado , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1185040"
                            ],
                            "1185041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182700-58.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MONTES VIANNA PIRES [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MONTES VIANNA PIRES\r\n\r\nDiga sobre as alegações da parte contraria, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos nela articulados. \r\n\r\nProcesso: 0208500-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cruz de Lima [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cruz de Lima \r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-02.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES ELIAS [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: UNIMED- SOC.COOP.DE SERV.MED.E HOSPITALARES [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os EMBARGOS de DECLARAÇÃO da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0376900-55.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOUZA MORAES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA -EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA -EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO, Aut LUIZ CLAUDIO SOUZA MORAES, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0227100-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIBER COM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATALIBER COM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, R$ 100,00, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0256700-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORREA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0255600-05.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE SODRE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Procurador Procuradoria da Nitter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE SODRE DA SILVA\r\n\r\nCiência da apuração pela contadoria: crédito do reclamante satisfeito \r\n\r\nId: 1185041"
                            ],
                            "1185042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240200-43.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZINEA FELIZARDO VIANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, Réu: SANDRO LUIZ FERREIRA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZINEA FELIZARDO VIANA\r\n\r\nVenha com o CPF correto do sócio-executado a fim de possibilitar consulta ao INFOJUD, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0352100-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIMENTEL ESMERALDO [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAL O GLOBO [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos que julgou os embargos à Execução PROCEDENTES, ficando as partes cientes de que será expedido alvará pela parte incontroversa do crédito trabalhista; bem como, Contra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO de fls. 407ss. \r\n\r\nProcesso: 0182800-61.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEVY MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA SVATINEIDER CAVALCANTE [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0295800-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO IRMAOS PINHEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0186900-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Belmiro Clito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Rui Barbosa Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ADESIVO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0193900-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Barros Pereira [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair de Barros Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 150: Venha com o valor depósito dos honorários periciais em 15 dias, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento em até 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 1271200-59.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIO ANTONIO BRAVO BARROSO [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)], Aut: ECIDEMAR BARBOZA BOTELHO JUNIOR, Aut: REGINALDO GRANEIRO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECIO ANTONIO BRAVO BARROSO\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0236700-13.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCO XAVIER DA SILVA N/P OSVALDINA MARTINS SILVA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FRANCISCO XAVIER DA SILVA N/P OSVALDINA MARTINS SILVA\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0406200-62.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI PINHEIRO DE MENDONCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI PINHEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA ALVES FARIAS [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)], Réu: CARLOS MANSUR, Réu: MARY LEVY EZAQUI, Réu: MARIA DO CARMO CHIAPPETTA DE AZEVEDO, Réu: PEDRO GUILHERME ALBOREZ DOS SANTOS, Réu: ROGERIO DOMINGUES VERGARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0436400-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE LIMA AZEREDO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO (fls. 316), Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES (sócio fls. 315)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE LIMA AZEREDO\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, comprovando a propriedade bem como o desembaraçamento do referido imóvel pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0187500-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathias Barbosa Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco de Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco de Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamante.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0425400-89.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSORIO DO COUTO FILHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MECANAVI- MECANICA NAVAL E INDUSTIAL LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANAVI- MECANICA NAVAL E INDUSTIAL LTDA\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA, em 10 dias, observando o art. 12-A da Lei 7713/88 e asúm. 17 do TRT-1a. R. \r\n\r\nProcesso: 0288100-80.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS B MARQUES [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0391600-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LOREDO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA LOREDO DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observandoa promoção da contadoria de fls. 325. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0324300-96.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACEDO DE FREITAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIA CALCADOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASSIA CALCADOS\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fls. 236/237. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIR DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIR DE SOUZA\r\n\r\nVenha com o CPF correto do sócio-executado a fim de possibilitar consulta ao sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0281300-75.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEITE [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fls. 252. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316700-14.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DA COSTA MELO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA DO VITTORIO LTDA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DA COSTA MELO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0195000-13.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA ANTONIO DA CUNHA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA PAU DIFUSORA MATERIAL PEDAGOGICO LTDA ME, Réu: NIRVANA MARQUES FISCHDICK, Réu: VICENTE ARAGAO SABINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais (s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0313600-46.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves Macedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Turruta Pizzas Ltda [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Goncalves Macedo\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observandoa promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-28.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA N/P GERSON SOARES ARAGAO, Réu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA SILVA\r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 126/129. \r\n\r\nProcesso: 0305100-45.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CAMPOS MENDONCA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FLAVIO CAMPOS MENDONCA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0298600-11.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298, que determina a expedição de ALVARÁ à Fazenda Nacional pelo valor indicado pelo autor, expedindo-lhe ALVARÁ pela diferença retida. \r\n\r\nProcesso: 1001700-11.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DE VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: SEBASTIAO DA GLORIA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: LEBARAS REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: EBIN S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisaõ de fl. 362, que conhece, e no mérito, REJEITA os Embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0343600-68.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE AMORIM [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ITAIPU LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA ITAIPU LTDA ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0213100-74.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO JOSE FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COLOMBO DA SILVA CRUZ FILHO [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLOMBO DA SILVA CRUZ FILHO\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fls. 150(151). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-27.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE MASSANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE MASSANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 1000100-18.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS INES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COM.LTDA(SUCESSORA DE PAES MENDONCA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COM.LTDA(SUCESSORA DE PAES MENDONCA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219: 'Rejeito de plano, por total impertinência, uma vez que a execução não se refere a crédito previdenciário e sim Imposto de Renda (fl.207).\" \r\n\r\nId: 1185042"
                            ],
                            "1185043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0364800-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCAL LEMOS PEREIRA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIMED SAO GONCALO NITEROI [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED SAO GONCALO NITEROI\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0206600-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moura de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moura de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 1123000-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR COUTINHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERV ELETRICOS MATERIAIS PARA IND LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ITAMAR COUTINHO, Réu SEMISA SERV ELETRICOS MATERIAIS PARA IND LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. conforme despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0201100-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Barcelos de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Barcelos de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honoráriios periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-32.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ABRANTES NOGUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403, que determina à reclamada o pagamento, a título de honorários advocatícios, no valor correspondente à 37.741,22 TRs, conforme apurado às fls 366. Prazo 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0390900-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR COSTA MIRANDA [Adv. Ligia Maria Leite Cardoso (OAB: RJ 63750 - D)]\r\n\r\nRéu: BENISON CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR COSTA MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visando ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416600-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de I.R. apresentados pelo RÉU, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0215000-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira da Silva \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0235500-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR retido, sob pena de liberação à Fazenda Nacional. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0302400-86.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA COSTA DE CASTRO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut TANIA MARIA COSTA DE CASTRO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e EXCUTADA, por saldo remenescente. \r\n\r\nProcesso: 0224900-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilene Guimaraes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilene Guimaraes da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0345400-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS B DO NASCIMENTO FERNANDES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ERNESTINA MACHADO DA SILVA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ERNESTINA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores que entende devidos dos recolhimentos fiscal e previdenciário, em guias próprias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0389700-13.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA JORGE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA JORGE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) reclamado, com objeção DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0236400-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA WALKER DE ALMEIDA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A ESC TECNICA DO ERJ FAETEC - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA WALKER DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga sobre as alegações da parte contraria, vindo, se for o caso com prova de quitação do referido débito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA PALMEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MIRANDA PALMEIRA\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319900-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Dos Santos [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVenha com o valor devido de contribuição previdenciária parte do Empregador. \r\n\r\nProcesso: 0333700-95.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: THE DONNE CONFECCOES LTDA ME, Réu: INUSITADA CRIACAO COM ROUPAS ACESS PES LTDA ME, Réu: LENA MARIA PANTOLLA ACCORSI, Réu: PATRICIA PANTOLLA ACCORSI, Réu: PRISCILLA ACORRSI VOSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0177300-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR PEREZ [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIR PEREZ\r\n\r\nCiência das contestações da reclamada a respeito do levantamento de alvará requerido pelo autor. \r\n\r\nId: 1185043"
                            ],
                            "1185044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Bernardino Junior [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Bernardino Junior, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, FAZENDA e EXECUTADA, conforme despacho de fl.218. \r\n\r\nProcesso: 0115200-23.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAN DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RISING SERVICE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bastos de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bastos de Lima\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva de Souza [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Josimar Silva de Souza, Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nAdequarem seus cálculos, nos termos promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jorge Oliveira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultural Rio Editora Ltda(SUCEDIDA POR RIO LITORAL EDITORA LTDA), Réu: CLAUDIA JORDAO CANELLA (SÓCIA) FL. 134 [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: JOSE RENE MARQUES DE JESUS, Réu: RENATO QUEIROZ CANELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA JORDAO CANELLA (SÓCIA) FL. 134\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154, que conhece e, no mérito, REJEITA os Embargos declaratórios, mantendo os atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARCIO DE ANDREA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MARCIO DE ANDREA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, às fls. 628/688, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Vianna Dessupoio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paco Confecções e Comércio Ltda. ME [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Vianna Dessupoio\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a \"res judicata'. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Jubim Terra de Miranda [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329, que mantem a decisão de fl. 327 e; Manifestar-se sobre a sucessão alegada , comprovando-a, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138600-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: HAMYLTON BEZERRA LEITE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: HELIO LIMA DA CUNHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EVANDO BERNARDO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor dos EXEQUENTES; Reclamada vir com os cálculos do valor que entende devido de I.R. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JORGE DA CONCEICAO [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN S/A-INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ESTALEIRO SO S/A, Réu: MILHA-PARTICIPACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: NASA-NAVEGACAO ATLANTICO SUL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN S/A-INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0137100-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESTETICO DERMATOLOGICO LTDA ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Marilia Nunes Nogueira [Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha (OAB: RJ 110684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COSTA, Réu CENTRO ESTETICO DERMATOLOGICO LTDA ME, Réu Marilia Nunes Nogueira\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Coelho de Oliveira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Coelho de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estrela da Motta [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Estrela da Motta\r\n\r\nVenha com o endereço correto de sua testemunha, em cinco dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Bezerra da Silva [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência da apuração do saldo credor pela contadoria, bem como apresentar o valor que entende devido de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Feliciano de Oliveira Goncalves [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Feliciano de Oliveira Goncalves\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0078000-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Medeiros de Oliveira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fls. 227. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CLAUDIO DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: S.J.SERV.ESP.DE MARM.E GRAN.N/P PAULO SANTOS, Réu: S.J.SERV.ESP.DE MARM.GRAN.N/P NELSON CARVALHO [Adv. Edelcyr Alves Gameiro (OAB: RJ 46946 - D)], Réu: RAMON RENATO FRANCA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nVenha com os CPF's dos sócios-executados a fim de possibilitar a consulta ao sitema INFOJUD, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0166200-04.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS NASCIMENTO DE SOUSA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: GINA RAMOS BEZERRA [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: ARCHIMEDES PEREIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-12.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES MOREIRA [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTIQUEIRA EMPREEND.TURISTICOS N/P ORLANDO, Réu: WALTER CURIA, Réu: RICARDO MATOS PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 109/114. \r\n\r\nProcesso: 0041400-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0114600-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Goncalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0131700-43.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL-NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR E SOL-NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: ...garanta a reclamada integralmente o juízo, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena dos valores existentes nos autos serem liberados ao reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0032200-72.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIGUEL BENJAMIN DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIAL E ESPORTIVA TELEMAR - ASET [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SOCIAL E ESPORTIVA TELEMAR - ASET, Aut SERGIO MIGUEL BENJAMIN DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que serão expedidos os ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e em favor da EXECUTADA, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0143700-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinora Machado Melo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional C e M Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinora Machado Melo\r\n\r\nCiência das manifestações de fls. 253/256, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1185044"
                            ],
                            "1185045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Pedro de Souza Ventura [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PEDRO SOUZA DA CRUZ, Aut: PEDRO OLIVEIRA, Aut: PERKINS MACHADO FILHO, Aut: RAUL SILVA FACINA, Aut: RAULISON CARVALHO RODRIGUES, Aut: REGINA CELIA DA FONSECA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS, Aut Pedro de Souza Ventura\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.441/443, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0060500-34.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JORGE DA MATA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JORGE DA MATA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0089200-44.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mansur Wermelinger [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mansur Wermelinger\r\n\r\nPara ciência de que foi INDEFERIDA a DEVOLUÇÃO DO PRAZO requerida. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Santos Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda., Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) , Réu: MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Santos Miranda\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de cadastral(ais) do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0111300-13.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE PEREIRA DA MATA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JEANE PEREIRA DA MATA\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição ,uma da outra ,no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de oito dias para providencias da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0081100-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Marins Coelho [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaudêncio Espinoza Robles [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval de Marins Coelho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72, que NEGA SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0058000-68.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS COELHO PEREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: JOELCIO FERREIRA RANGEL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO GONCALVES PIRES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: VICENTE FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nCiência do valor apurado pela União Federal relativo às contribuições sociais, a saber, R$ 474.409,01. \r\n\r\nProcesso: 0152000-55.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTHA LANZETTI DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMERICK CONFECCOES LTDA - ME, Réu: ROSANE EMMERICK DE SOUZA SILVA, Réu: ANDERSON EMMERICK DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA LANZETTI DA COSTA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167500-40.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA FONSECA DE LIMA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CHAMMA - TECIDOS EMMA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA CHAMMA - TECIDOS EMMA SA, Aut MARIA ELISA FONSECA DE LIMA DIAS\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias Lima Junior [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: ANDRE CAMPOS PANTALEAO, Réu: LAURO TEIXEIRA JUNIOR, Réu: MARCOS ANTONIUS BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: ROSA MARTA COREIA JORGE, Réu: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE MALTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias Lima Junior\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação (ões) cadastral(ais) do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0130500-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Duarte Mendes [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Duarte Mendes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 399, que NEGA seguimento ao seu recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0085500-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Rosa Cardoso Berriel [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Rosa Cardoso Berriel\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair de Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bonito [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Bonito \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0088400-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo Reclamado , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164900-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Costa Ribeiro [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Costa Ribeiro, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nApresentarem seus QUESITOS, bem como indicarem ASSISTENTES TECNICOS, querendo, tendo em vista a determinação de PERICIA.\r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos, com permeiro de cinco.\r\n\r\nPena: Perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0064900-67.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA PAIXAO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Adv. Cyro Marcos Coutinho Jannotti Silva (OAB: RJ 50456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA PAIXAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar Ciência da homolagação dos cálculos de fls. 255/256, bem como informar o seu CPF e de seu patrono por se trar de RPV em esfera Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088200-43.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Ferreira de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Ferreira de Souza\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informações cadastrais do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0121200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: RUI LOPES DE CARVALHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE, Aut RUI LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Abrahao Furtuoso de Lima e Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servico em Geral Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Abrahao Furtuoso de Lima e Sousa\r\n\r\nDiga sobre as alegações da reclamada de fls. 257/2262. \r\n\r\nProcesso: 0154100-02.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima de Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Sardinha e Tubarão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAIR BRITO PINTO [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG LIMPEZA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR BRITO PINTO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalho [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank do Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0058600-40.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmasoft Tecnologia e Com Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Gonçalves da Silva\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-77.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Beatriz Veiga Menezes de Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Beleza Com de Perfumaria e Servicos Profissionais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Beatriz Veiga Menezes de Moraes\r\n\r\nPara ciencia da EXTINÇÃO do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0123800-14.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN\r\n\r\nAdequarem seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-76.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler da Silva Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler da Silva Costa, Réu TNL Contax S/A, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, da 1a. Reclamada e do REclamante, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0166400-06.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE AVERBACH DUTRA DE MATTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cauby Alves da Costa [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)], Aut: Espólio de Francisco Manoel Imbroisi [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)], Aut: Paulino Brum de Menezes [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauby Alves da Costa, Aut Espólio de Francisco Manoel Imbroisi, Marcia Regina dos Santos Imbroisi (req. esp. fl. 175), Aut Paulino Brum de Menezes\r\n\r\npartes: Tomarem ciência do despacho de fls. 182; Reclamadas: contraarrazoarem o RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo reclamante; Espólio: vir com a devida regularização processual, sob pena de trancamento do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0079300-42.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Caboco Ramos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JARDIM SANTO ANTONIO (SUCESSORA) [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Réu: CLOTILDE GOMES E CUNHA, Réu: AVELINO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Caboco Ramos, Réu SUPERMERCADO JARDIM SANTO ANTONIO (SUCESSORA)\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0173200-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Milard [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinco Por Dois Com. de Roupas Ltda ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinco Por Dois Com. de Roupas Ltda ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Multcenter Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica de Jesus Magalhaes [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Multcenter Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo consignatario, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wilson Costa Kort Kamp [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda., Aut Sergio Wilson Costa Kort Kamp\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0064200-81.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE MOARES MINNEMANN [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPLAZA MODAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE MOARES MINNEMANN\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-44.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCINO HOTZ DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Aut ROCINO HOTZ DA CRUZ\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lopes do Nascimento [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: J L A do Badu Ltda Me [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA SILVEIRA COELHO, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA COELHO, Réu: ATAIDE MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes do Nascimento\r\n\r\nReclamante: apresentar diretamente à reclamada sua contra proposta de acordo. Após, as partes deverão vir a juízo, devidamente assistidas, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0124400-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Luz Brito [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda N/P SOCIO RAUL RODRIGUEZ LAMEIRO [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Luz Brito\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao INSS, para apuração do seu crédito. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044300-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Carvalho Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho de Carvalho Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo réu , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170900-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUNERITA DA LUZ MARTINS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUNERITA DA LUZ MARTINS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e à EXECUTADA por saldo existente. \r\n\r\nId: 1185045"
                            ],
                            "1185046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Machado Ferreira [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Machado Ferreira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE BARROS NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA, Aut VANDA DE BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, que indefere o pedido do reclamante e determina a apresentação de cálculos do I.R. devido pelas partes. Prazo sucessivo de 10 dias preclusivos, com permeio de dez, conforme fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0015500-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Barbosa\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0160500-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Carlos Marques de Abreu Sabino [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Carlos Marques de Abreu Sabino , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela RECLAMADA, devendo a mesma proceder ao deposito do valor atualizado, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149800-02.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulo da Silva Bastos [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., Réu: Christovao Jose Nepomuceno Marinho (sócio fl. 53), Réu: Clara Rita do Espírito Santo Amorim (sócia fl. 54)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulo da Silva Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada (sócia), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-98.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAZARENO SOARES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: AMILTON JOSE VIEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: DANIZE MONTANDON ARANTES GALDINO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: FELICIA BALDI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE GALDINO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: MARIA CELMA RAMOS VIEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: VALDEREZ DOS SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE VIEIRA, Aut ANTONIO NAZARENO SOARES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DANIZE MONTANDON ARANTES GALDINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1103 verso, que determina à reclamada o pagamento do saldo devido de I.R.,em 05 dias, sob pena de prosseguiemnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-06.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELDER LIBERATO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PANORÂMICA LTDA. [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)], Réu: JOSE DE BEÇA MOREIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA PANORÂMICA LTDA.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170400-10.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santana Barreto [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Metais Latemxoni Ltda., Réu: Ueslen da Silva Oliveira, Réu: Aldmar Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santana Barreto\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, por cinco dias, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1185046"
                            ],
                            "1185047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-21.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa Pinto [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Raimundo Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva Sobrinho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA, observando o disposto às fls 349. \r\n\r\nProcesso: 0001745-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rufino de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rufino de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo Reclamado , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002700-19.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE CASTRO AMORIM VIEIRA [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS - SOCIO FLS 202 [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE CASTRO AMORIM VIEIRA\r\n\r\nEsclareça seu requerimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-63.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo da Rocha [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos , Aut Rosinaldo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004900-33.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB SANEAM. LTDA -EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S). \r\n\r\nProcesso: 0002037-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Carneiro [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Vecchia, Réu: Prócuidar Cooperativa Profissional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Carneiro\r\n\r\nPara ciência de que foi deferido o pedido de DESENTRANHAMENTO de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002103-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A, Aut Paulo César França Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Neves Tavares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Neves Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000319-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Natan dos Santos Rosa [Adv. Jose Willian O. Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução dos Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Natan dos Santos Rosa , Réu Revolução dos Móveis e Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-22.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ribeiro Dias Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Victor Ribeiro Dias Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-42.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Tavares [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWALDO CORREA DE LIMA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWALDO CORREA DE LIMA\r\n\r\n\"Ao autor, para RÉPLICA, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0007300-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Newton Marques Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Sergio Gomes [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, às fls. 415/417. \r\n\r\nProcesso: 0001870-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Ribeiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Ricardo do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RECLAMADAS.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0013500-73.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA LESSA A/C CARLOS A PAULON [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA LESSA A/C CARLOS A PAULON\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada com calculos, bem como informar o CPF de seu representante legal, essencial para expedição do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléia Custódio Pinto [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Prestações e Serviços Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia Custódio Pinto \r\n\r\nAnte a notícia de falecimento da autora, venha com a habilitação do ESPÓLIO, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-49.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA THEODORO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORE SOLDAGEM CONSTRUCAO E REPAROS LTDA, Réu: ANA MARIA ANTUNES DA C RODRIGUES, Réu: WANDILSON DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA THEODORO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001418-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Veira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Veira\r\n\r\nProvidenciar meios à citação da reclamada, bem como tomar ciência da devolução da notificação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000630-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Estevão da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paulo Roberto Estevão da Silva Costa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000065-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Mello [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora e Logistica Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamante.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Marques, Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 475, sendo a RECLAMANTE para proceder ao pagamento, de R$ 5.000,00 em favor da reclamada, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001117-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chiarelli [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Curso Saramago Ltda. - ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educadora Curso Saramago Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Ingrid Cristina \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, bem como tomar ciência da devolução da notificação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Vieira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento L tda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Vieira , Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento L tda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a)\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0011900-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TEC DIESEL REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santana do Nascimento [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cristiano Santana do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE e IMPROCEDENTE o pedido na Ação de Consignação em Pagamento.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-32.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MACHADO COTTA E OUTROS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JOSE MARIA P.DE SOUZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ELIEZIO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: OZORIO FLOR [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE LIMA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DOMINGOS MACHADO COTTA E OUTROS, Aut ELIEZIO PEREIRA DE ARAUJO, Aut JOSE MARIA P.DE SOUZA, Aut OZORIO FLOR\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000841-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Alves de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo reclamado , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001779-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Magalhães Couto [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Magalhães Couto\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000340-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nascimento Mataruna [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nascimento Mataruna \r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lurindo Dorea Oliveira [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng-Spe Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng-Spe Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000746-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso do Nascimento [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso do Nascimento , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nId: 1185047"
                            ],
                            "1185037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0302000-38.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: MARILDA DA SILVA FERNANDES (socia fl 128),TORRE ROSA CONFECCAO DE MATERIAL EDUCACIONAL LTDA-ME,JOSE AUGUSTO CARDOSO (socio fl 127)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILDA DA SILVA FERNANDES (socia fl 128), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 919,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006400-95.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES FARIAS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Rafael Carpenter de Resende (socio 1ª rda fl 40),EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME,HORTIFRUTI,JULIO CESAR TORQUATO DA SILVA- CPF 949.668.007-06\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Carpenter de Resende (socio 1ª rda fl 40), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.545,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-43.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS MAIA ALFRADIQUE\r\n\r\nExecutado: MEC DEL MECANICA TOTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MEC DEL MECANICA TOTAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.834,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-91.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicios Vieira (sócio de fl. 29),Niter Comercio de Drogras Ltda,Ivano Emanuel Vieira (sócio de fls. 30)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicios Vieira (sócio de fl. 29), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250700-90.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Marques da Silva Reis\r\n\r\nExecutado: Sócio João Albano Pinto Amaral (fl 52)- CPF453.927.307-87,Restaurante e Pizzaria Bella Blu Ltda.,Restaurante e Pizzaria Bella Blu Ltda A/C Socio Ramon Rodriguez Gonçalves (fl 52),Restaurante e Pizzaria Bella Blu Ltda A/C Raul Rodrigues Lameiro (fl 52),Socia Jussara Pinto Amaral (fl 52)- CPF 863.185.277-53\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio João Albano Pinto Amaral (fl 52)- CPF453.927.307-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.983,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-12.2009.5.01.0241 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Jorge Rodrigo Coutinho \r\n\r\nExecutado: GUARINO GENTIL,Makky Distribuidora de Peças Ltda.,CLAUDIO GONCALVES GENTIL,MARIA GONCALVES GENTIL BARONE\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARINO GENTIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.056,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104300-44.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Vander Santos Rosa\r\n\r\nExecutado: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,Ecotec Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.785,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-62.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: LINVREC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINVREC COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.641,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-13.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS EDUARDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COOPECEL COOP DE TRAB MULTIPLOS DE MAO DE OBRA ESPEC OU NAO,AEOROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO TRANSTUR,MARCOS EDUARDO VALENTIM DOS SANTOS,COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPECEL COOP DE TRAB MULTIPLOS DE MAO DE OBRA ESPEC OU NAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.145,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-52.1991.5.01.0241 AP\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DJALMA FARCHAC CALHAU E OUTRO,ELO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA FARCHAC CALHAU E OUTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.271,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266100-96.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO ASCENDINO SIMÕES DA ROCHA ANTUNES,EMPRESA AUXILIAR SE SERVICOS GERAIS LTDA,ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA,Vicente de Paulo Batista de Oliveira (socio fl 191)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ASCENDINO SIMÕES DA ROCHA ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.422,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1222200-85.1992.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO SILVA CALDAS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Ernani de Oliveira Natal ,IZABELLE DECORACAO E INTERIORES LTDA,CARMEN LUCIA SOUZA VARELLA e CARLOS EDUARDO BRITO RAPOSO - SOCIOS FLS 206,Maria Stella Ribas Natal (fl 281 - e. socio),Valéria Ribas Natal\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani de Oliveira Natal , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.387,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302000-38.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO CARDOSO (socio fl 127),TORRE ROSA CONFECCAO DE MATERIAL EDUCACIONAL LTDA-ME,MARILDA DA SILVA FERNANDES (socia fl 128)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUSTO CARDOSO (socio fl 127), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 919,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0371900-79.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: KAREM SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE PEREIRA ARAUJO - SOCIO FLS 199,ANDRE FESTA LOBO - SOCIO FLS 199,BOUTIQUE ANDREI LTDA,ORLANDO FESTA - SOCIO FLS 199,ONEIDY MARLUCY FESTA - SOCIO FLS 199 \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE PEREIRA ARAUJO - SOCIO FLS 199, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.558,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047000-61.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR C CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR C CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 868,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0350600-51.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPIRITO SANTO,ESTALEIRO MAUA JURONG LTDA,JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA,CLEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPIRITO SANTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.385,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0325100-61.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA VALERIA CORREA COELHO\r\n\r\nExecutado: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 334.225,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-91.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Ivano Emanuel Vieira (sócio de fls. 30),Niter Comercio de Drogras Ltda,Marcos Vinicios Vieira (sócio de fl. 29)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivano Emanuel Vieira (sócio de fls. 30), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272300-46.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZEMAR PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Cecília Carvalho de Azevedo (socia),Art Med Ltda.,Roberto Carvalho de Azevedo (socio fl 64),Roberto Luiz de Azevedo (socio de fl 63)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cecília Carvalho de Azevedo (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.286,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-52.1991.5.01.0241 AP\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ELO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.,DJALMA FARCHAC CALHAU E OUTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.271,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-06.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Dalva Fernandes de Sousa\r\n\r\nExecutado: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda.,Coopmusam Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Maria de Lourdes Soares Viana (sócia fls. 285),Jefferson Santos Viana (sócio fls. 285)\r\n\r\nPelo presente fica citado Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.156,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0288900-79.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIANA SILVIA LOPES SODRE\r\n\r\nExecutado: JOANA BATISTA MARTINS - SOCIA FLS 169,CRECHE ESCOLA BERCINHO DOURADO J.MARTINS N/P SOCIO JOANA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA BATISTA MARTINS - SOCIA FLS 169, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.373,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272300-46.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZEMAR PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Roberto Luiz de Azevedo (socio de fl 63),Art Med Ltda.,Roberto Carvalho de Azevedo (socio fl 64),Cecília Carvalho de Azevedo (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Luiz de Azevedo (socio de fl 63), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.290,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0361000-71.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE DE SOUZA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: NEUSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.701,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0326300-06.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Cortim de Souza (socio),ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Cortim de Souza (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.904,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266100-96.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vicente de Paulo Batista de Oliveira (socio fl 191),EMPRESA AUXILIAR SE SERVICOS GERAIS LTDA,ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA,PAULO ASCENDINO SIMÕES DA ROCHA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente de Paulo Batista de Oliveira (socio fl 191), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.422,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263300-46.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: ELCIO LOPES CUNHA - SOCIO FLS 60,Vahalitel Telecomunicacoes Eletronica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELCIO LOPES CUNHA - SOCIO FLS 60, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.318,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272300-46.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZEMAR PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Roberto Carvalho de Azevedo (socio fl 64),Art Med Ltda.,Roberto Luiz de Azevedo (socio de fl 63),Cecília Carvalho de Azevedo (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carvalho de Azevedo (socio fl 64), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.290,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-12.2009.5.01.0241 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Jorge Rodrigo Coutinho \r\n\r\nExecutado: CLAUDIO GONCALVES GENTIL,Makky Distribuidora de Peças Ltda.,GUARINO GENTIL,MARIA GONCALVES GENTIL BARONE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO GONCALVES GENTIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.056,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0371900-79.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: KAREM SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: ORLANDO FESTA - SOCIO FLS 199,ANDRE FESTA LOBO - SOCIO FLS 199,ALEXANDRE PEREIRA ARAUJO - SOCIO FLS 199,BOUTIQUE ANDREI LTDA,ONEIDY MARLUCY FESTA - SOCIO FLS 199 \r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO FESTA - SOCIO FLS 199, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.558,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250700-90.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Marques da Silva Reis\r\n\r\nExecutado: Socia Jussara Pinto Amaral (fl 52)- CPF 863.185.277-53,Restaurante e Pizzaria Bella Blu Ltda.,Restaurante e Pizzaria Bella Blu Ltda A/C Socio Ramon Rodriguez Gonçalves (fl 52), Sócio João Albano Pinto Amaral (fl 52)- CPF453.927.307-87,Restaurante e Pizzaria Bella Blu Ltda A/C Raul Rodrigues Lameiro (fl 52)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia Jussara Pinto Amaral (fl 52)- CPF 863.185.277-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.983,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0350600-51.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CLEMILSON DOS SANTOS,ESTALEIRO MAUA JURONG LTDA,JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA,MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEMILSON DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.385,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185037"
                            ],
                            "1185038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0296000-12.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245/246 que acolhe os Embargos à Execução opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185038"
                            ],
                            "1185039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0055000-84.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\nRéu: TRILION COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRILION COMERCIO E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da constrição judicial convolada em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185039"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1192287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187100-97.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP E TURISMO [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP E TURISMO \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0051600-69.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANA DE MELO NUNES [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Lima Carvalho Martins [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de São Gonçalo, Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila Lima Carvalho Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando a r. sentença de fls.62/66. \r\n\r\nProcesso: 0001118-63.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0001748-22.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oceânica Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oceânica Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA MENDES [Adv. Vera Teixeira (OAB: RJ 67941 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.99/114, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Anrrieth de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fersan Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Anrrieth de Oliveira, Réu Fersan Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-20.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Candida dos Santos [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nRéu: Jp de Camboinhas Video Locadora Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Ana Carolina Cheder (sócia) [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Espólio de Márcio Alexandre Amorim da Cruz [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Cheder (sócia), Réu Espólio de Márcio Alexandre Amorim da Cruz, Réu Jp de Camboinhas Video Locadora Ltda. ME, Aut Rosilene Candida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123600-47.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Silva de Marins [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Silva de Marins, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023100-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Scovino [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0139100-32.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA LEANDRO [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0121400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE SILVA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ALVES DE MESQUITA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLEVILLE RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0085500-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VALADAO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR VALADAO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-54.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO WAGNER DA ROCHA MEDEIROS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE MARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO WAGNER DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094600-36.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Martins Baptista [Adv. Eliete da Silva Costa (OAB: RJ 43544 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Martins Baptista\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001417-06.2011.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Mendes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Agdo: Projato Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz Mendes, Agdo Projato Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, bem como para apresentar contra-razões ao RO do rte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189000-76.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Luz Oliveira Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria do Socorro Luz Oliveira Alves, Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105000-90.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193, verso. \r\n\r\nProcesso: 0047100-13.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA FARIAS ROSA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: S&J PERFUMARIA LTDA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S&J PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, conforme fl.139. \r\n\r\nProcesso: 0088000-33.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia ao Educando do Liceu Nilo Pecanha [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos, Réu Associacao de Assistencia ao Educando do Liceu Nilo Pecanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000889-06.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lins da Cruz [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Lins da Cruz , Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Burbes de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Burbes de Souza\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyberton Eduardo Moreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyberton Eduardo Moreira , Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0249100-56.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. INDS.DE ENERGIA ELETRICA NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-37.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloir da Silva Monteiro [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercado Pao Bom de Niteroi V Market, Réu: Jose Valdo de Araujo, Réu: Monica Costa Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir da Silva Monteiro\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Costa Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Costa Silva\r\n\r\nCiência do deferimento do desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0189000-76.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Luz Oliveira Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria do Socorro Luz Oliveira Alves, Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169800-83.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miranda dos Santos [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Miranda dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARCELINO PEDROSO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA ME [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA MARCELINO PEDROSO, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moreira Dutra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administracao de Recursos Humanos e Servicos Gerais Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: M K T Administracao de Recursos Humanos e Servicos Gerais Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extraquadro Administracao de Recursos Humanos e Servicos Gerais Ltda, Réu M K T Administracao de Recursos Humanos e Servicos Gerais Ltda, Aut Ubiraci Moreira Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170000-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOVE DE MARCO LTDA-ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA NOVE DE MARCO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000210-06.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailice Muniz Spence [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Deizimar R. Moraes Comércio [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deizimar R. Moraes Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Faria Bueno [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Souza Vieira [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Ferreira de Souza Vieira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022300-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Bessa Mendonca [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Julicolas Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Bessa Mendonca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0246500-71.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rosa da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Rosa da Silva, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-29.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Ledugerio de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, pelo prazo derradeiro de 15 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, observando estritamente o que foi deferido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0051400-23.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCILEIA FRANCISCA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCILEIA FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 115/127, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037600-83.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Teixeira Rodrigues [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO, Réu: AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Teixeira Rodrigues\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA SILVA MARTINS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA SILVA MARTINS\r\n\r\nFornecer o endereço do Administrador da Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0043200-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Prado Abelha [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Prado Abelha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0379900-60.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MOR URB E SANEAM EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MOR URB E SANEAM EMUSA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut VLADIMIR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Regina de Souza Marins [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de São Gonçalo Niterói [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de São Gonçalo Niterói\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001938-82.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Frederico Aurnheimer de Paula [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Frederico Aurnheimer de Paula, Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172800-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, Aut ROBSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0259700-92.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA FERFFATY BURNS [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF do rte. \r\n\r\nProcesso: 0382600-04.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA FILHO [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA ENPRESA MUNICIPAL MORAD URBANIZ SANEAM [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA ENPRESA MUNICIPAL MORAD URBANIZ SANEAM, Aut JOAQUIM DE SOUZA FILHO, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiber Line Telecomunicacoes, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0003900-48.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lopes Cosendey [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0046700-57.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ameriu de Morais [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Colorado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ameriu de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128900-92.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches Refeicoes e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Almeida, Réu Xanglisu Lanches Refeicoes e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170600-24.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA GOMES DOS SANTOS [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE ORNELLAS DE MELLO, Réu: OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PEÇANHA (SOCIO) [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO, Réu: MARIA THEREA DOS SANTOS PEÇANHA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000217-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Cruz Raposo [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia de Isotopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Radioterapia de Isotopos de Niterói Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0112100-52.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Correia de Oliveira [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mirante do Rio [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Mirante do Rio, Aut Felipe Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Tristão [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Bernardo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmaq Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Bernardo, Réu Valmaq Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.33, bem como para o autor retirar a ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0115900-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Vieira Bergiante\r\n\r\nRéu: Café e Bar Oriental Ltda. - ME [Adv. Amaury Cury (OAB: RJ 52881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Oriental Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência que o RO não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0039500-43.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MATEUS DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAPONE PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MATEUS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Evaldt Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Evaldt Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008600-38.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Dias Marques [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio Niteroi SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 964/2011. \r\n\r\nProcesso: 0068000-75.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Rocha Carvalho [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Rocha Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0200400-49.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PANIFICACAO SAO FRANCISCO [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)], Réu: ADILSON MUNIZ MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fl.211 verso, bem como sobre o documento de fl.213, devendo, inclusive, fornecer meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FRANCO DE MENDONCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ (SERV APOIO PEQ E MICRO EMPR EST RJ) [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FRANCO DE MENDONCA, Réu SEBRAE RJ (SERV APOIO PEQ E MICRO EMPR EST RJ)\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167900-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosto Sant´Elmo de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Posto Gaviao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosto Sant´Elmo de Barros, Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.214, devendo o autor, inclusive, fornecer o atual endereço da 2ª rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-84.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Costa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Felipe de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1192287"
                            ],
                            "1192290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001938-82.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Frederico Aurnheimer de Paula\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S.A., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA, ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentença de fl.141, bem como para contra-arrazoar o RO de fls.143/151. \r\n\r\nProcesso: 0001121-18.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Rangel \r\n\r\nRéu: Cartoplast Comercio de Embalagens e Descaraveis Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Cartoplast Comercio de Embalagens e Descaraveis Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192290"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1192684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245300-65.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SEBASTIAO DE SANTANA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESPEC CONSTR MAO DE OBRA LTDA, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SEBASTIAO DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0196500-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rangel de Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Texas Bud Niteroi/Charitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rangel de Azevedo\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0245700-11.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RANGEL DA SILVA JUNIOR [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RANGEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.157, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-98.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima de Andrade [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporacao e Construcao S/A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporacao e Construcao S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-30.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ala Niterói Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvanderson da Costa Thomaz D Aquino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ala Niterói Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFornecer o correto endereço da consignatária. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0251700-71.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO PAJOLU LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS\r\n\r\nVir com os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório com a certidao competente. \r\n\r\nProcesso: 0205900-39.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA LIMA DE SOUZA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICIOS IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICIOS IT\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001833-05.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Hosana Elizabeth Baima Tavares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul Financeira Promotora de Vendas e Servicos Sociedade Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul Financeira Promotora de Vendas e Servicos Sociedade Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS TAUIL [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Tonicão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS TAUIL\r\n\r\nInformar o atual endereco dos socios mencionados às fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0144300-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA AZEVEDO PEREIRA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. e Outros (+2) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0213900-86.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ferreira Pereira [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Propaganda Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)], Réu: MV Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máxima Propaganda Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal, bem como o das custas, no prazo de 15 dias, conforme itens 6 e 9 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Magalhaes Anastacio Sousa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Romar Produtos Naturais Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romar Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario conforme termo de acordo de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0040400-81.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Cruz Bemquerer [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Cruz Bemquerer\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0235600-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gil Castilho [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Davinti Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gil Castilho\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0226000-78.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lourenco Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lourenco Ribeiro\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000564-91.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Sant Anna [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190600-08.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J J EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: João José Rodrigues Vinhas, Réu: Rosa Rodrigues Vinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitavamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0108700-76.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS REIS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS REIS\r\n\r\nPromover a execuçao efetiva, em 15 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001672-92.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Macena da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um Af Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Um Af Souza Ltda.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Dantas Laurindo [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dantas Laurindo\r\n\r\nVir com os valores que entender devidos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilbert Fonseca de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilbert Fonseca de Oliveira, Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0193400-72.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS DIAS BARBOSA [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS DIAS BARBOSA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.195 e termos da res judicata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-91.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Quintanilha Mota [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Trermo Acústica Ltda. - ME, Réu: Gafisa Spe 50 Previlege\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Quintanilha Mota\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 18 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-49.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME JOSE DE SOUZA FILHO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000341-41.2011.5.01.0243 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: R G Cortes Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo R G Cortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001900-63.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IUCINARA DA CONCEICAO BRAGA DE QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANA RITA PAIXAO, Aut: HAROLDO BRAUNE COLLET, Aut: DAYSE MARY D´ALESSANDRO CUNHA, Aut: JEROMAR DE ANDRADE RIBEIRO, Aut: JOSE GERALDO FRANCO MEXAS, Aut: JOSE CARLOS WEYRAUCH SOUZA, Aut: JOSE MARIA CANESIN, Aut: ELIANE EGPY GANEM, Aut: ELIZABETH SANTOS DE ALMEIDA, Aut: HILDETE PEREIRA DE MELO HERMES DE ARAUJO, Aut: CAROLINA MAIA GOUVEA, Aut: KATIA LIMA DAL BELLO, Aut: CLAUDIA MARCH FROTA DE SOUZA, Aut: LUCIA MARIA DE ASSUMPCAO DRUMMOND, Aut: MARIA LUCIA VASCONCELOS ALVES, Aut: MARCIA CAETANO JANDRE DE ASSIS TAVARES, Aut: MAXIMUS TAVEIRA SANTIAGO, Aut: NELSON MARIANO DA FONSECA, Aut: ROBERTO DE ARINELI BRAGA, Aut: SAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO, Aut: SILVANA VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Sergio Rockert (OAB: RJ 19066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IUCINARA DA CONCEICAO BRAGA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação, devendo apresentar os calculos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0258700-15.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CARVALHO [Adv. William de Souza Reis (OAB: RJ 52540 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIT DE ICARAI COMERCIO DE ARTIGOS E BAZAR LTDA. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIT DE ICARAI COMERCIO DE ARTIGOS E BAZAR LTDA.\r\n\r\nPagar o valor da contribuição previdenciaria ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115000-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide dos Santos Victorino [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: Centro Ortopedico São Lucas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico São Lucas Ltda., Réu Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Aut Zuleide dos Santos Victorino\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centropark Serviços Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centropark Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0255400-06.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Justino Moura Bastos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Justino Moura Bastos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0138700-78.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libertil da Silva Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libertil da Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promocao de fls.73, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0255900-48.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTANNA CALDAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JUDAS TADEU [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JUDAS TADEU, Aut IVAN SANTANNA CALDAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada exinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0217700-30.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Willer Bezerra da Silva [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0202200-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdrogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bento\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0213000-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CIPRIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut JANETE CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nInformar seus CPFs. Prazo derradeiro de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-91.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE GARCIA SOBREIRA DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA ODETE GARCIA SOBREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre promoçao de fls.481 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-92.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano da Silva\r\n\r\nRetirar as guias que se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0218200-77.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FALCAO DE CAMPOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut SERGIO FALCAO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0247900-06.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES CORDOVIL [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ALVES CORDOVIL, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-50.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bahiense Resende [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Renata Bahiense Resende\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0199400-83.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo de Azevedo Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Azevedo Silva\r\n\r\nPromover a execuçao efetiva, em 15 dias, sob as pena da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0002207-21.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Pires Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0195000-89.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Elizabeth Baima Tavares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Financeira Promotora de Vendas e Servicos Sociedade Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Financeira Promotora de Vendas e Servicos Sociedade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199800-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Lane Lopes Silvares [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia TB Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lane Lopes Silvares , Réu Farmácia TB Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-59.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERMANO SCHWAMBACH NETO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERMANO SCHWAMBACH NETO\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo centralizador, tendo em vista seu interesse na causa, acerca da inscrição de seu crédito e da eventual quitação. \r\n\r\nProcesso: 0223800-98.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cavalcante Lima [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Plan Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cavalcante Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento no prazo de 15 dias, conforme termos de fls.36 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Felismar Guilherminio Pessoa Pacheco (OAB: RJ 56429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0247900-59.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUGENIO SABIA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVENA DISTRIB VEICULOS NITEROI ASIATICOS LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVENA DISTRIB VEICULOS NITEROI ASIATICOS LTDA\r\n\r\nPagar o valor da contribuição previdenciaria apurado pela Uniao, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158100-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amorim Correia Lima [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Tavares Vicente Ltda. (Instituto Fenix) [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Amorim Correia Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.72-verso. \r\n\r\nProcesso: 0199900-52.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Costa da Silva Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Costa da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.412, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Americo Silva dos Santos [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Torres [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Torres\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Reis [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Prdutos Alimenticios 287 Marica Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Prdutos Alimenticios 287 Marica Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000167-32.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirdian Alves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirdian Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO LIRIO DE ANDRADE [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: ONIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO LIRIO DE ANDRADE\r\n\r\nRefazer seus calculos comprovando os valores sacados a titulo de FGTS e as eventuais diferenças a serem executadas, bem como para que observe a promoçao da contadoria quanto aos limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIA CANELLA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA CANELLA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover a execuçao efetiva do seu credito, em 15 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro de Brito [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ZACHARIAS DA CRUZ [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ZACHARIAS DA CRUZ, Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Carvalho Silva Calvi Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE 13000 Comercial ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICE 13000 Comercial ltda, Aut Rômulo de Carvalho Silva Calvi Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0022000-48.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.149, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-22.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Barcellos da Penha [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Liliane Barcellos da Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0184500-13.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON MENDONCA NUNES [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON MENDONCA NUNES\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.217 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-33.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rezende da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rezende da Silva, Réu Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONISIA MENDES DOS SANTOS [Adv. Simone Brilhante de Mattos (OAB: RJ 68451 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE, Aut LEONISIA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0035100-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emedir da Cunha Ferreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Nitpark - Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Nitpark - Niteroi Park Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-28.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MACHADO RAMOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut FABIANA MACHADO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0002042-71.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Costa Maciel Batista [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Creuza Lopes de Alburquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Costa Maciel Batista\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.17 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira da Silva [Adv. Cristiane de Oliveira Paiva (OAB: RJ 144355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Moreira da Silva\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, nos termos do art.879 da CLT. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204700-94.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LINHARES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP EDUC TRABALHO DE NITEROI LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LINHARES\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0100400-13.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenir Nunes Ribeiro Junior [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Idenir Nunes Ribeiro Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1192684"
                            ],
                            "1192685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0286700-59.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.105. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-61.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZALINE DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTD [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTD\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0271800-08.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNIC MORADIA URB E SANEAMENTO [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNIC MORADIA URB E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0175200-41.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilário José Pereira da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359100-03.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVEDORES NACIONAIS DE INTERNET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, conforme termos do despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0328000-69.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MARINS DE CARVALHO FILHO [Adv. Neuza Porfirio dos Santos (OAB: RJ 30406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MARINS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls.334 foi convolado em penhora, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0346000-49.2001.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE REGATAS ICARAI [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ\r\n\r\nApresentar calculos relativos a cada um dos substituídos processuais, devendo indicar os valores liquidos e historicos apurados mes a mes e atualização dos calculos, conforme termos de fls.296. \r\n\r\nProcesso: 0298400-95.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RENEI MAURO DA SILVA NUNES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENEI MAURO DA SILVA NUNES\r\n\r\nIndicar o atual endereço dos socios, considerando a devoluçao de fls.121. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296800-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE ADAO [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN SA INDUSTRIA NAVAL [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN SA INDUSTRIA NAVAL, Aut SEBASTIAO JORGE ADAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0301500-97.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA HELENA ROSA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.89 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0265400-07.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0310100-78.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOPES VENENO [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL FONSECA PANIFICAÇÃO E CERVEJARIA LTDA, Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS LOPES VENENO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitavamente, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0295000-39.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MELO VIANA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA, Réu: CHRISTIANE FERREIRA MARTINS, Réu: NIEDERSON WAGNER ANUNCIAÇÃO BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MELO VIANA\r\n\r\nInformar o atual endereço dos socios executados ou requerer o que entender de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333400-93.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE ASSIS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE ASSIS, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0281600-21.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RANIEL FILHO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VULCANIZADORA RODART LTDA [Adv. Romina Montano Vidal (OAB: RJ 79303 - D)], Réu: MARCIA MARIA LUTTERBACH LOBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RANIEL FILHO, Réu AUTO VULCANIZADORA RODART LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios nao foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0284400-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA FREITAS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.153 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349600-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CARNEIRO FREITAS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER PESQUISA DO DIARIO OFICIAL DO ERJ LTDA [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0365600-90.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA SANTOS MORAIS [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORADA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO LTDA, Aut RENILDA SANTOS MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0266600-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0266400-81.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SANTOS DE LIMA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA., Aut GILVAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0270700-13.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ESTALEIRO PROMAR 1 REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada ou requerer o que entender de seu interesse. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0297700-85.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA CARDOSO CORTES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA CARDOSO CORTES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nId: 1192685"
                            ],
                            "1192682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0042500-09.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio de Almeida Figueira\r\n\r\nExecutado: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,Casa de Cereais Prisma Ltda,NADIR AFONSO BAUM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.785,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADIR AFONSO BAUM,Casa de Cereais Prisma Ltda,NADIR AFONSO BAUM\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR AFONSO BAUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.785,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-69.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS DA SILVA HONORIO\r\n\r\nExecutado: BOTTICELLI PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado BOTTICELLI PIZZARIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.238,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075200-09.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGAR NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VIMOLDURA DE ITAIPU VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VIMOLDURA DE ITAIPU VIDRACARIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 349,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-52.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Martins Goncalves\r\n\r\nExecutado: NILSON MATIAS DA SILVA,Farmácia Regely Ltda ME,CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON MATIAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.108,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA,Farmácia Regely Ltda ME,CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.108,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farmácia Regely Ltda ME,Farmácia Regely Ltda ME,CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Regely Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.108,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192682"
                            ],
                            "1192683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0194600-12.2006.5.01.0243 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Multitecnica Eletronica Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multitecnica Eletronica Refrigeracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido à Fazenda Nacional ou garantir a execuçao. Prazo de 05 dias. Valor de R$ 12.694,74 UFIR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192683"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1192039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Garrido Marques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabelereiro Ltda [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes da Costa Cabelereiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente por ausência de garantia do juízo, nos termos do art.884 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-11.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa da Conceicao [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa da Conceicao\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Pontes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a decisão de fls.394/394-verso e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-75.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MELO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO MELO\r\n\r\nVir com as peças necessárias à instrução da certidão de habilitação de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Chaves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAN FELIX DE MENDONCA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIAN FELIX DE MENDONCA, Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal, convolado em penhora, no limite do crédito, é suficiente para garantir a execução. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0309100-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000439-23.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Azarias Caetano [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azarias Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Olivares Machado de Matos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Olivares Machado de Matos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira de Andrade [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora Auxiliadora S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora Auxiliadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, eis que verificada a perda do interesse processual por ter sido a garantia efetuada através de pagamentro de guia GPS e não depósito judicial. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Bosco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)], Réu: Pinto de Almeida [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nNão há como acolher a \"renúncia\", tendo em vista que a patrona não comprovou ter comunicado à Ré sua renúncia, como determina o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001390-51.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Ana dos Santos Antunes [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilta Moço Bernado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Ana dos Santos Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000797-22.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gisela Bruns Carneiro [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Regina de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gisela Bruns Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-15.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vauban Baptista de Araujo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale das Orquideas [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vale das Orquideas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-16.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique David da Silva [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique David da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. , Réu: Gentil Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-82.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Odiléa Bastos [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirah Beauth \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odiléa Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: J E A Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E A Reformas e Pinturas Ltda. , Aut Jorge Alberto Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA BAR LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVIERA BAR LTDA\r\n\r\nOs valores bloqueados em excesso já foram liberados. No prazo por 10 dias. Após, ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Rocha [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. N/P SÓCIO ANDRÉ BARISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-57.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano André da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Am Construções e Reformas Ltda. , Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano André da Silva \r\n\r\nVir com a correta razão social da 2ª Ré ou com o nome do seu representante legal, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0323300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO PEDRO DA SILVA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA MAR COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEIRA MAR COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 574, que fixou o crédito do Autor em R$ 494,04, equivalente a 40.304,59 IDTRs, devendo a Ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Maria Silva do Carmo [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Servicos Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Aut Yone Maria Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-58.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Barcelos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Freitas Toledo [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Freitas Toledo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-17.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355000-70.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISABEL GESTEIRA VIEIRA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISABEL GESTEIRA VIEIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nAutor: Fornecer o solicitado pelos Réus na petição de fls. 586. Reclamados: Impugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusvios. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000734-60.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Saud Jannotti [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Saud Jannotti\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-79.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZA DOS SANTOS BUSQUET [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: M & G SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA DOS SANTOS BUSQUET\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0274200-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CASTILHO GRILLO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal, convolado em penhora, no limite do crédito, é suficiente para garantir a execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Sara Pereira Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Sara Pereira Brito, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito Beni Olej, foi nomeado como perito em substituição a Sra Simone de Oliveira P. Melo. \r\n\r\nProcesso: 0190900-06.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MATTOS DA COSTA [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO INFINITY INFORMATICA LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO INFINITY INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.589,02 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-53.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Tavares de Santana [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Tavares de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0324700-96.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA -nova denominação de TRANSPREV - TRANSP DE VALORES E SEG LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o valor ainda devido nos autos, diga o Autor se tem interesse na execução em 10 dias, sob pena de considerar-se o silêncio como renúnica. \r\n\r\nProcesso: 0196400-14.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FRANCISCO DA SILVA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-02.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENENDES PEREIRA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENENDES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terenir Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.), Aut Terenir Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1381. \r\n\r\nProcesso: 0001234-29.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Machado [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SILVA DE ALMEIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-63.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO ALVES DE CARVALHO [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ALVES DE CARVALHO, Réu LWB DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu RENAVE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001276-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Willian da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDES ALVES CARDOSO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAYDES ALVES CARDOSO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pereira da Silva Porto [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires & Carvalho Assessoria e Repres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Pereira da Silva Porto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0017200-47.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CANDIDO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANCHAO MADEIREIRA LTDA\r\n\r\nTI: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA JOEL DE NAZARETH CRUZ FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMBROZINA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMBROZINA DE JESUS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcao Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-62.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Castro Irmão [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Castro Irmão\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Gomes Lamy [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamelia de Oliveira Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tio Tulio, Réu: Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamelia de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA NEUMAN SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Berard & Cia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-29.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Park Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niterói Park Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Marques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEDEIROS MARMELO [Adv. Ary da Silva Murteira Junior (OAB: RJ 110719 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MEDEIROS MARMELO\r\n\r\nJuntar aos autos a alteração contratual da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-10.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desio Maudonnet Rodrigues [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: JOÃO CORREIA DE CARVALHO [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Color Line Fotografias Ltda., Aut Desio Maudonnet Rodrigues, Réu JOÃO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0215600-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Clei Werlang [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: U C. CURSOS DE NITERÓI LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Clei Werlang\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-46.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CANDIDA A.DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: FELER PARISE JUNIOR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Espindola Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Espindola Silva, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Soares Garcia [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo . Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Diniz dos Reis\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 151 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-86.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANTAS DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR LOUSADA HOSKEN [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR LOUSADA HOSKEN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 246. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Teixeira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Martelinho de Ouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Teixeira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção.. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Marinho Bartnik [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Quentinha da Bebel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Marinho Bartnik\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira Gama [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Irmãos Carrera Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vieira Gama \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-45.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Eduardo Cordeiro Ferreira [Adv. William Franck de Araujo Pereira (OAB: RJ 105087 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Eduardo Cordeiro Ferreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de intimação da Ré para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000711-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Fonseca [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: DN - PERFUMARIA LTDA-ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Cooperativa The Saint Express Serviços Prestadores a Empresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-91.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Quirino da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Quirino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181000-62.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que os saldos dos depósitos recursais, convolados em penhora, no limite do crédito, são suficientes para garantir a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-17.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluise da Silva Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 155. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-20.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Silva Oliveira Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola da Silva Oliveira Cruz \r\n\r\nDiligenciar e fornecer o correto endereço da Ré, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)], Réu: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes de Lima [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Monitoramento e Segurança Eletrônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes de Lima\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da Ré, em 10 (dez) dias, a fim de possibilitar o bloqueio de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0263300-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO MARIA APARECIDA PARIZZI n/p inventariante MARINA MONTEIRO B.SPARENBERG [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO MARIA APARECIDA PARIZZI n/p inventariante MARINA MONTEIRO B.SPARENBERG\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 6.389,09. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-87.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GASPAR FRANCISCO [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pessanha Menezes [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Itapuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pessanha Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisleda Maria de Souza Flor [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisleda Maria de Souza Flor\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 262. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-80.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento de Magalhaes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento de Magalhaes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Melo Gomes [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto da Fonseca [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0095100-67.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema da Silva Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Salgado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirema da Silva Marques\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pessoa Mertz [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME, Réu: Bayão Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayão Diagnósticos por Imagem Ltda., Aut Mônica Pessoa Mertz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Carvalho [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca Café e Crepe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-57.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ana Cecilia [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ana Cecilia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos Campelo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilancia Com e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIÃO (A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL) [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: UNIAO (A/C Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos Campelo\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-05.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Souza ( Espólio de ) [Adv. Luiz Lazaro dos Santos Junior (OAB: RJ 138414 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Souza ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GERNARDO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNINDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GERNARDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0076700-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Nascimento dos Santos [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)]\r\n\r\nRéu: Cãmara de Conciliação e Juizado Arbitral - CCJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintanilha Marinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Amélia [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ana Amélia , Aut Paulo Roberto Quintanilha Marinho \r\n\r\nTer vista da petição de fls.192/195, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-89.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Couto dos Santos Monteiro [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra Brasile Comercio de Marmores e Granitos Ltda [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)], Réu: Andréa de Souza Gonzaga Mendes [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa de Souza Gonzaga Mendes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-34.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDILENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo adicional de 48 (quarenta horas) horas, sob pena de execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000070-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Pontes Medeiros Neto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. Pro Mare Hospital da Região Oceânica N/P do sócio Pedro Vinícius Pereira Simão [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)], Réu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Pontes Medeiros Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Machado dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-21.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA HERMENEGILDO DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL DE MARTINO V D LTDA N/P do sócio Ronaldo Ferreira Lemos [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA HERMENEGILDO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0247200-41.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lucio Rodrigues Reis [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal, convolado em penhora, é suficiente para garantir a execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Etelvina de Jesus Malafaia Verdan [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucha Carnes Ltda, Réu: ERLIM TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Etelvina de Jesus Malafaia Verdan\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Alencar Almeida [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Centro Educacional de Niterói - CEN, Réu: Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Alencar Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0011400-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Dias [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins da Silva Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Helka Maria Pereira Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins da Silva Castro \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, demonstrando as parcelas pagas e não pagas. \r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Luiz Lopes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Hidro Ferragens Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Luiz Lopes, Réu Priscila Hidro Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo comum de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rural III Reis II [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Prestadores de Serviços Ltda. - COPSERV [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Prestadores de Serviços Ltda. - COPSERV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Diniz Camara da Costa [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora e Logistica Ltda.\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal, convolado em penhora, no limite do crédito, é suficiente para garantir a execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Suely Guimaraes da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que o perito José Paravidino de Macedo foi nomeado como assistente técnico do processo supramencionado. \r\n\r\nProcesso: 0080100-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariny Parreiras Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A(OI Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariny Parreiras Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Hermenegildo do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Particular do Divino Espírito Santo de Niterói [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Hermenegildo do Nascimento , Réu Império Particular do Divino Espírito Santo de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Viana Tavares de Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Viana Tavares de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Justino de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Amp Vieira Saúde e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Justino de Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronica Fernandes Silva Garcia [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Soneca Centro Infantil Ltda. [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: Nerilza Guimarães Lopes [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nerilza Guimarães Lopes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC BRASIL , no valor de R$ 31.795,65. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-22.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1192039"
                            ],
                            "1192035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0065000-71.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Rosani Bariviera,CLINICA SAO FRANCISCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosani Bariviera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029900-79.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Elson Paz Alves,E.R.E. Paz Emprestimo Urgentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Paz Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.051,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192035"
                            ],
                            "1192036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001085-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barbosa de Carvalho \r\n\r\nRéu: SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME, Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192036"
                            ],
                            "1192037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-68.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 D)\r\n\r\nAdilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-32.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-97.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-04.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-96.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nMarcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-17.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 D)\r\n\r\nVicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-75.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nElizio Paulo Vieira (OAB: RJ 103016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000297-53.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elizio Paulo Vieira (OAB: RJ 103016 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0358100-38.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-63.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-18.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192037"
                            ],
                            "1192038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0035200-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rejane Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Instituicao para Idosos Maria do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Instituicao para Idosos Maria do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-54.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BRAZ\r\n\r\nRéu: MANOEL OSORIO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL OSORIO MOREIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192038"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1194959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 15/09/11 \r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Gomes de Souza [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0052700-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elildo Araujo da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mariz e Barros [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mariz e Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Porteles dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Porteles dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 329, devendo dizer, em 05 dias se renunciou so crédito disposto no 3º§ de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Silva [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Artes Joias e Decorações Ltda - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000277-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimarães Zeccer [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000541-76.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenda França Caetano [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Line Beauty Clinica Profissional de Estética e Salão de Beleza Ltda. [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Line Beauty Clinica Profissional de Estética e Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-62.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vicente de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Martins da Silva , Réu: Cristini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Vicente de Souza\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cruz Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES PONTES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem Assessoria Tecnica Juridic [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia de Engenharia de Trafego CET Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego CET Rio, Réu NUNES PONTES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, iniciando pela 1ª Ré, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cardoso Machado [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002026-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Pereira Bezerra de Souza [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Pereira Bezerra de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001087-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Verselio Brito de Lima [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Verselio Brito de Lima, Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 29/09/11 às 13:50 horas na 45ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0138300-24.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Monteiro da Silveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao 2000 Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.357, desentranhando as guias de fls.355 e remetendo-as à 4ªVT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Mello Pacheco [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Turano e Levy Centro Odontológico Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Mello Pacheco, Réu Turano e Levy Centro Odontológico Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 05/10/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-48.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Brasil [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Brasil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leopoldino Vieira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Aker Promar S.A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Leopoldino Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0138600-15.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Marins de Souza [Adv. Rodrigo de Orlando e Albuquerque (OAB: RJ 146805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C E M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Marins de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0235200-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Gusmao Pereira Villela [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Gusmao Pereira Villela\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.409. \r\n\r\nProcesso: 0210500-63.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Braga [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Braga, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.187. \r\n\r\nRé: Apresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002003-68.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Carvalho Marins [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1194959"
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                                "Processo: 0001197-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Borges [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Nascimento da Silva [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moises Nascimento da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 07 doTermo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Raymundo Bernardo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane Raymundo Bernardo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246 que destituiu o Sr. Fernando Mauro Junqueira do encargo que lhe fora confiado, nomeando, em substituição a Perita Simone Oliveira Pereira Melo. Tomar ciência, ainda de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.500,00. A parte autora deve vir com o depósito imediato de R$ 500,00 para dar início a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0074400-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Marcolina da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopespereira Jerusalen Alimentos Ltda n/p da sócia Maria Rita Lopes Dias, Réu: Maria Rita Lopes Dias, Réu: Maria Lenilda Pereira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Marcolina da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.93, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Fernandes Rodrigues Herminio Florentino [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Cabeleireiro Ltda. ME N/P Socia SILVANIA FRANCISCA [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Fernandes Rodrigues Herminio Florentino\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a expedição de ofícios, conforme requerido, devendo a própria parte diligenciar, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT, deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001443-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara da Silva Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da ZL Ambiental Ltda n/p administrador judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará0890/2011 foi cancelado, devendo o autor se manifestar acerca do mesmo, bem como promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, de acordo com as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0065400-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Pimentel [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Franscisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Franscisco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada baixa na penhora do imóvel, conforme item 04 do termo de acordo, com expedição de ofício ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0197200-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Henriques da Conceicao Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual´s Distribuidora de Jornais Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Richard Henriques da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.157). \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Botelho de Oliveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001337-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Oliveira Brandão [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelisgier - Produção de Eventos Ltda. - ME [Adv. Andre Luiz Meirelles Coelho (OAB: RJ 141237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lelisgier - Produção de Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 10 de fl.32, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Gomes da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Emanuel Pires [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Emanuel Pires, Aut Sonia Regina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 que indeferiu o requerimento de anulação de atos praticados na execução. A Reclamante deve indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observando a Res. Adm. 06/2006 da Pres. do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174600-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greis Magalhaes Lago [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda, Réu Slice Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001503-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos às fls. 25, que deferiu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional quanto ao pedido de liberação do FGTS. Tomar ciência da expedição do alvará nº 1061/2011 (FGTS) em favor do Reclamante. (Caixa Economica) \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susano Marques dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda n/p Bruno Cunha Beranger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susano Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 374,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva de Oliveira [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Icaraí Assessoria Imobiliaria Ltda., Réu: Claudio Marcio da Silva Silveira, Réu: Maria Vania Oliveira Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.111, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição juntada às fls. 95, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Malheiros Neves [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Sao Goncalo Niteroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Malheiros Neves, Réu Unimed de Sao Goncalo Niteroi\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Erison da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Star Games Ltda n/p Daniel Henriques Pessanha Guimarães, Réu: Daniel Henrique Pessanha Guimarães, Réu: Irene Pessanha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erison da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pedro Freitas [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Pedro Freitas\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000507-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Candido [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do trermo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2006.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Ferragens Martins de Niteroi Ltda. n/p do sócio Wanderley de Souza Ramos [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ferragens Martins de Niteroi Ltda. n/p do sócio Wanderley de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0061400-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Clean Serv de Asseio e Conservação Ltda n/p Aparecido Pereira da Silva, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do EStado do RJ -SENAI RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Profissional Clean Serv de Asseio e Conservação Ltda a/c Wandercy de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do EStado do RJ -SENAI RJ\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-64.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conferdan Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conferdan Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001478-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pontes de Oliveira [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pontes de Oliveira\r\n\r\nInformar se as parcelas constantes do item 02 do Acordo foram pagas, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000132-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nFornecer nos autos o número de sua inscrição junto ao INSS (NIT), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Machado [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nailton de Oliveira Castilho ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Machado , Réu Nailton de Oliveira Castilho ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 440,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001314-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Naide da Silva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Itaipú Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Naide da Silva , Réu Ro Itaipú Minimercado Ltda.\r\n\r\nAutor: Informar, em 5 dias, se lhe foram pagas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. Réu: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-85.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Carmem Cesario Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Isabel Fontes Salles [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Isabel Fontes Salles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, cuja cópia segue em anexo. Fica cinete ainda de que o Juízo encontra-se totalmente garantido através do depósito recursal, o qual foi convolado empenhora. Assim, a executada poderá, no prazo legal, apresentar Embargos à Execução. Tomar ciência de que haverá saldo a ser devolvido à ré, devendo seu patrono informar o atual endereço de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucindo Ribeiro Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lucindo Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.N (0000746-74.2011.5.01.341) para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Alves , Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu RCA 2007 Incorporação e Construção\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência do indeferimento do requerimento de liberação do FGTS, uma vez que ainda não ocorreu o trânsito em julgado. 1ª e 3ª RÉS: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Gomes Escarpani [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Oleo e Gas S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly Gomes Escarpani\r\n\r\nDizer se aceita o parcelamento proposto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-20.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Engenharia Ltda n/p Oswaldo de Andrade Dreux [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa\r\n\r\nTomar ciência do de fl.173, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Gomes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.I (0000503-79.2011.5.01.0261) para requerer o que entender de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudeir Martins da Silva Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito autoral remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002079-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosangela Verli Gomes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guarujá [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guarujá\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 de fl.49, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Muckim [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Muckim\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito com esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda., Réu: IMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Garnier Barbosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Bello do Nascimento [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Garnier Barbosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação quanto ao valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, a ser cobrada do reclamado, conforme item 07 do termo de acordo de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0004400-73.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Fernanda Barbosa, Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Eugenio Gaviraghi [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Martin Eugenio Gaviraghi\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves de Abreu [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: LRM Projetos e Const Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves de Abreu\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gouvea Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Haoma Confeccoes Ltda. ME n/p Elenice Guimarães Mussi e Sirene de Almeida Guimarães [Adv. Fernanda Kelly Santos Gomes (OAB: RJ 154417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haoma Confeccoes Ltda. ME n/p Elenice Guimarães Mussi e Sirene de Almeida Guimarães\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 09 de fl.109, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aldi da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aldi da Silva, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Mesquita [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1ª Reclamada: Tomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Bem como da expedição de alvará nº0968/2011. (Caixa Economica); 2ª Reclamada: Tomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido \r\n\r\nId: 1192809"
                            ],
                            "1192811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0078300-84.2008.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Antônio Siqueira de Azevedo,Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda,Paulo César Mota da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.236,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197200-60.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Richard Henriques da Conceicao Silva\r\n\r\nExecutado: Pontual´s Distribuidora de Jornais Ltda.,Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pontual´s Distribuidora de Jornais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.789,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192811"
                            ],
                            "1192810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001484-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Alves Freitas \r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RPF Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192810"
                            ],
                            "1192812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0208500-53.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nRéu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Euton Nogueira Costa, Aker Promar S.A., Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Jorge Luiz da Fonseca, Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Antônio Damião da Costa Filho, Euton Nogueira Costa, Jorge Luiz da Fonseca, Antonio Damião da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Euton Nogueira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0201200-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. ME n/p Célia Carvalho Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. ME n/p Célia Carvalho Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192812"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1194149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204200-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTEL ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutyneia Rodrigues Celano [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A., Aut Rutyneia Rodrigues Celano\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a limitação da penhora dos aluguéis da executada FÁBRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A ao percentual de 30%. \r\n\r\nProcesso: 0180800-93.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER JORGE TOMAZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER JORGE TOMAZ\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-57.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ BATISTA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS RIO BENGALA LTDA. [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ BATISTA\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Knupp de Andrade [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Knupp de Andrade \r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito da primeira parcela dos onorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite de Carvalho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leite de Carvalho\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-89.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA CELIA AMADURO CUCCO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Quitéria da Silva Costa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F da S. Soares Comércio de Gêneros Alimentícios e Bazar ME (Rainha do Mel) [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F da S. Soares Comércio de Gêneros Alimentícios e Bazar ME (Rainha do Mel), Aut Maria Quitéria da Silva Costa\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 20 dias permeado por 5 dias úteis.. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO THOMAZ LONTRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUILHERME LOUVISE [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL-TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ELIANA M.M. HATABA P/ANA PAULA FONSECA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: IPC-INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA.n/p socio Eduardo Robison Pimentel [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ELIANA M.M. HATABA P/ANA PAULA FONSECA\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU FERNANDES PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: COOPELETRO/COOP DOS ELETRIC DO RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO/COOP DOS ELETRIC DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0152800-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA DA SILVA ROSA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO SIQUEIRA CORDEIRO - ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRO SIQUEIRA CORDEIRO - ME\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 155/156 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pereira do Nascimento [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Pereira do Nascimento, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Jane Stoduto Horta [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Associação dos Funcionário da Fábrica Ypú [Adv. Marcos Henrique Soares (OAB: RJ 155054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Jane Stoduto Horta\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-97.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Garcia de Carvalho [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfok Pro Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)], Réu: Tecnohidro Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos em 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Leite de Oliveira [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Associação dos Funcionários da Fábrica Ypú [Adv. Marcos Henrique Soares (OAB: RJ 155054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leite de Oliveira\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-31.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL LOPES ABREU NEGREIROS [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO CARMO [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL LOPES ABREU NEGREIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0169800-81.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Serafim\r\n\r\nVista ao reclamante inclusive para que comprove o depósito da primeira parcela dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0204700-32.2005.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao e Tecelagem de N.Friburgo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados da Industria de Passamanaria, Bordados, [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Réu Sindi cato dos Empregados da Industria de Passamanaria, Bordados,, Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao e Tecelagem de N.Friburgo\r\n\r\nDar vista da promoção do Calculista, sendo o reclamante para que indique meios para o prosseguimento da execução, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pitta do Espírito Santo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Konny Temakeria Prod. Alimentícios [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konny Temakeria Prod. Alimentícios, Aut Marcelo Pitta do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: RJ 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Claudio Cortes, Réu TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0134200-72.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA PERES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SOUZA PERES\r\n\r\nVista da peticao de fls.595, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-03.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Candido dos Santos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienizacao e Construcoes Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Candido dos Santos, Réu Shelt Empresa de Higienizacao e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, com as deduções fiscais cabíveis, a fim de viabilizar a expedição de alvarás sobre o depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Shuenck Brantes de Mello [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Shuenck Brantes de Mello\r\n\r\nVista ao reclamante inclusive para que comprove o depósito da primeira parcela dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0165400-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Kiss Ivaniscka Junior [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Kiss Ivaniscka Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO DA ROCHA\r\n\r\nDeferida a adjudicação pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0201800-76.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Schoot da Conceicao [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schoot da Conceicao, Réu Karpi Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDar vista da atualização de fls., por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000647-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES FONSECA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/a\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 554, devendo, em 10 dias, apresentar novos cálculos com a exclusão das contribuições parafiscais. \r\n\r\nProcesso: 0178900-07.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS JOSE ALMEIDA MODAS - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Jonas Jose de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Poleti [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Poleti, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Beauclair [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Marcio Beauclair, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Araújo Coutinho, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO\r\n\r\nJuntar o substabelecimento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gomes Martins [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Livre Lingerie Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gomes Martins\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-32.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE BRAGA ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO WERLY MARTINS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: JACINTHO FRANCISCO PAIVA NETTO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACINTHO FRANCISCO PAIVA NETTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-11.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OUVERNEY DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART DE TEC COURO E METAL S/A, KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S.A, Aut LEONARDO OUVERNEY DA CUNHA\r\n\r\nDar vista dos cálculos , por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0153600-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenelli Lingerie Industria e Comercio Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues de Oliveira, Réu Montenelli Lingerie Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nnão conhecidos, porque intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-49.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 5 dias, conforme fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0168200-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Ferreira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santana Ferreira\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Distex Serrana Tecidos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, R$ 10,64. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-87.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SILVA LAS HERAS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE SILVA LAS HERAS, Aut SIEGFRIED HELMUT HOSSMANN, Réu UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS)\r\n\r\nVista às partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto de Castro Moraes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto de Castro Moraes, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Machado Sarruf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Machado Sarruf \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-49.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKI INDUSTRIAL (MONTERREY CALCADOS), Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Carlos Franca [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Euro Acqua Park, Réu: Thermas Acqua Park-Centro de Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Carlos Franca\r\n\r\nDar vista da certidão de fls. 164-verso, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1194149"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1195200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-60.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaura das Gracas Moraes Almeida [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Rogelma A.F.M. Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 86/98, fixando, em março de 2010, o valor da contribuição previdenciária em R$ 11.448,85, devendo a reclamada comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000908-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Dias [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Costa Dias\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sanna [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sanna\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-32.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Guedes Giron [Adv. Taciana Barcellos Caldeira Curty Cunha (OAB: RJ 143308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Auto Center 261 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Guedes Giron\r\n\r\nIndicar , no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-41.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Zago [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)], Aut: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nCumprir o item 4º do Termo de Acordo de fls. 320, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moura Mendonça [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Moura Mendonça\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozania Medeiros Guimaraes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozania Medeiros Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento para a execução ou se manifestar de forma conclusiva nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-51.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério da Silva Soares [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 13,00, assim como o cumprimento do item 4º do Termo de Acordo de fls. 30. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-34.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Moreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada e de seus representantes legais, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ribeiro Bardasson Medeiros [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Ribeiro Bardasson Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0035600-27.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira Fortunato [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Vieira Fortunato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-12.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenea Santos Cler [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nCumprir o item 6º, do Termo de Acordo de fls. 339, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-67.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Franca Pisno [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao a Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao a Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em (quinze) 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do art. 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único , do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-09.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Maria Carvalho Abreu [Adv. Leise Maria Moura do Valle (OAB: RJ 69886 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Rogelma A.F.M. Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 98/112, fixando, em maio de 2010, o valor da contribuição previdenciária em R$ 4.520,48, devendo a reclamada comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000572-37.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - Unimed de Nova Friburgo [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Cesar Caldeira Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - Unimed de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 14,36, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-41.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO SOARES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: SABI MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARNEIRO SOARES\r\n\r\nInformar, no prazo de 15 dias, o atual andamento do processo falimentar da empresa reclamada, bem como se já houve a satisfação de seu crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-14.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Varli Reis Pereira [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varli Reis Pereira\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se tem interesse em adjudicar os bens penhorados em folha 72, ou se deseja que os mesmos sejam alienados em hasta pública .\r\n\r\nProcesso: 0065500-89.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia da Fonseca Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia da Fonseca Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro Riguette [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Jaqueline Monteiro Riguette\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 214/219), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Freitas Jardim [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Oraganizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Freitas Jardim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1195200"
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                            "1195199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlayne Machado\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Macário de Medeiros\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195199"
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                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1195065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéias Carlos Batista [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Enéias Carlos Batista \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 10:00 horas. Atenção: As testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Nunes Firmino [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Éder Nunes Firmino\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0164100-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Bandeira de Oliveira [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda., Aut Tania Bandeira de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000302-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Antonio de Faria N/P Inventariante Maria Miriam Santos de Faria [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ivo Antonio de Faria N/P Inventariante Maria Miriam Santos de Faria\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001999-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Peixoto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Peixoto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Araújo da Costa Medeiros [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Lucimeri de Araújo da Costa Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 24/11/2011 às 15:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171000-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo da Silva Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001591-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haidee Augusta Motta [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haidee Augusta Motta, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peçanha de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peçanha de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Lourenço da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Lourenço da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000589-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flora [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Edson Flora \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nentzinsky [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Vladimir Nentzinsky\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1195065"
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                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1194879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211400-15.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Albuquerque Eleuterio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Albuquerque Eleuterio\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 426/438 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-02.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vieira Fernandes Muniz [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Vieira Fernandes Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 184/186 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Primo Félix [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 142.273,36, equivalente a 11634619,26 IDTR's, atualizado até 07/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0026200-90.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Il Brito Neto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Il Brito Neto\r\n\r\nInformar se aceita o bem indicado à penhora pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-17.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Gusmao Caetano [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino de Gusmao Caetano\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 489/498 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-46.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Duarte Rosendo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001378-66.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA\r\n\r\nEgdo: Cícero Roque da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cícero Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-90.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA THOMPSON DE MELLO BRITO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA, Aut KEILA THOMPSON DE MELLO BRITO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício remetido á CEF para proceder a transferência do saldo do depósito recursal para os autos do processo 0063300-50.2007.501.0223 RTOrd. \r\n\r\nProcesso: 0155400-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio da Silva [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPPORTES LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio da Silva\r\n\r\nInformar se aceita o bem oferecido pela ré como garantia do Juizo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-60.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Diogo dos Santos Nogueira de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-62.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnação de Exequente de fls. 321/324. \r\n\r\nProcesso: 0248000-93.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Illusion Acessórios de Modas Ltda. , Aut Rodrigo da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Reporto-me à decisão de fls. 274 na qual a matéria já foi analisada. Prejudicado, portanto. Registre-se que o prazo para eventual RO iniciou-se com a publicação de fls. 275.\" Reclamada deverá, também, contrarrazoar o Recurso Ordinário do autor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-98.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano dos Santos Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Dunke de Farias [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 74.299,82, atualizado até 15/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001379-51.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL\r\n\r\nEgdo: Marcos Eugênio Venâncio [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos Eugênio Venâncio\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-31.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO REIS DA SILVA [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO REIS DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 247/252 e fls. 253/255 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-93.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Mota [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza Mota \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, conforme parcelamento já deferido por este Juizo. \r\n\r\nId: 1194879"
                            ],
                            "1194881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0191200-89.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Ana Claudia da Silva Gomes representado Israel Moraes Dutra\r\n\r\nExecutado: Comercio de Roupas Visual Novo ,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Bola de Cristal Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,GD Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercio de Roupas Visual Novo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.448,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GD Magazine Ltda,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Bola de Cristal Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,GD Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GD Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.448,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CX Magazine Ltda,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Bola de Cristal Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,GD Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CX Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.448,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilerica Magazine Ltda,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Bola de Cristal Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,GD Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilerica Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.448,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Volte Sempre Magazine Ltda,RAY BOYS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanatta Cardoso,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,Guitati Magazine Ltda,Atol das Rocas Magazine Ltda,Clauderica Magazine Ltda,Garra Style Comercio de Roupas Ltda ME,Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Astree Magazine Ltda,Bola de Cristal Magazine Ltda,Alma Jovem Magazine Ltda,Ondas de Netuno Magazine Ltda,Sensação do Alcântara Magazine Ltda,Lutati Magazine Ltda,Guilerica Magazine Ltda,CX Magazine Ltda,Volte Sempre Magazine Ltda,GD Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Volte Sempre Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.448,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-36.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER VITORINO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,Francisco de Assis Silva,José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 504,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194881"
                            ],
                            "1194880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001514-63.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Gessineia Moreira dos Santos\r\n\r\nAgdo: Alfalit Brasil, União Federal, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194880"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1192461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198700-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Mello dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o depósito do valor do débito (R$ 4.362,43) apurado às fls. 353 e o recolhimento da cota previdenciária (R$ 12.863,35), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000098-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José do Nascimento [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY ROSA [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Y.A. PENHA & CIA LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Y.A. PENHA & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 282 e 322 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais, devendo complementar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de liberação dos depósitos, por incontroversos .\r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SALOMAO FATA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson de Sousa Marinho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson de Sousa Marinho, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 189: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 178/182, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 1.014,74 (hum mil, catorze reais e setenta e quatro centavos) equivalentes a 82.784,15 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001101-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Salviano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ormindo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Salviano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0229100-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Ribeiro da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijuteria Oliveira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijuteria Oliveira Ltda., Aut Claudio Luis Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 147: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 131/139, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 74.163,73 (setenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e setenta e três centavos) equivalentes a 6.050.398,69 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0191300-36.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva Lino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras- INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras- INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Aut Natália da Silva Lino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 154: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 117/122, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 25.842,61 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos) equivalentes a 2.108.282,49 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0148500-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria do Carmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001041-74.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Guimarães [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Breno Albertassi Filho Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Paulo Ramos Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Nova Shangrila de Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Paulo Ramos Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA VIEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: QUE DELICIA PADARIA LTDA, Réu: Maria das Graças Batista (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 126: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 113/116, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.599,30 (catorze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos) equivalentes a 1.191.034,83 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001133-52.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Nunes [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Mendes de Medeiros [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 10.793,20 .\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LT-FIAT NI [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca - Administração Participação e Empreendimento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LT-FIAT NI\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001112-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brum [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Brum\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85, que defere o requerido e retira o feito de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0083900-02.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MARCIO RAMOS DA SILVA [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nRéu: C E LOPES ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Charles Eduardo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E LOPES ACOUGUE E MERCEARIA ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clemente [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Clemente\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 15, para manifestações e indicação de provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0001075-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Belota Chagas [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Mianma Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Belota Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000297-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Viana de Souza Azevedo [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Viana de Souza Azevedo \r\n\r\nRegularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sipriano da Costa [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santiago da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santiago da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 135: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 97/120, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 54.045,02 (cinquenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e dois centavos) equivalentes a 4.409.080,77 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0172100-09.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedir da Silva Costa Cirilo [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andenilson Jose da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andenilson Jose da Silva, Aut Nedir da Silva Costa Cirilo\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo teve por quitado o débito, julgando extinta a execução na forma do art. 794 I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Brollo de Almeida [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Brollo de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo José dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0063700-81.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO VIANNA DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA 2001 N/P RUI PORTELA VALENTE, Réu: Luzinete Bandeira Valente, Réu: Rui Portela Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0017100-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mota Simoes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101, inclusive para opor embargos à execução, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Conrado Guimarães [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: P N Mariano Reparação de Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Conrado Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira Lenira da Costa [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Festas e Padaria Tradição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenira Lenira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimatea Soares da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. BENZ/OF 1315, placa KUU 6789 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do débito, em 05 dias, sob pena de o mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0143100-32.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENG LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0180800-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rujanir Antunes Quintanilha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santos Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santos Martins \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no importe de R$ 1.500,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0228400-93.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SUELY FAGUNDES MENDONCA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Eduardo Henrique Folgado Goncalves, Réu: Isis de Oliveira Magalhaes Goncalves, Réu: Milton Jorge Couto Daima [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SUELY FAGUNDES MENDONCA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0172300-89.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA LESSA LIMA [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA LESSA LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000266-59.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Vieira Lessa Corrêa [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Vieira Lessa Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Marcos Richardson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 57: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 35/49, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.005,74 (treze mil, cinco reais e setenta e quatro centavos) equivalentes a 1.061.029,59 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0021300-37.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0737/2011, valor R$ 4.401,76, Caixa Econômica, agência n° 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Bento Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: B2 Confecções de Roupas, Réu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Bento Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES BERNARDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: NASAVIG PRESTADORA SERV VIG ARMADA DESARM LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES BERNARDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0131000-16.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA BRAZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: W M SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Sônia do Nascimento Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W M SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 18,41 .\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Mendes da Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazarte Comunicação Visual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Mendes da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0147800-12.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Rio Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nVir com o depósito da parcela, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA AGUIAR [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000894-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Coutinho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Coutinho, Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Santos [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Express Courier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Ramos Abazzé [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Ramos Abazzé, Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 517: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 498/504, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.669,83 (treze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0200100-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Costa Almeida [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Rodrigues Monica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Valquiria Rodrigues Monica\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 195: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 182/184, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 3.374,26 (três mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos) equivalentes a 239.371,95 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0208200-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moisés de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferida dilação do prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001621-41.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000357-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Eduardo Antunes de Azeredo [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Antonio de Oliveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Antonio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaldo Rosa Bernardo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0059900-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0088600-89.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA SILVA COSTA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMARK EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jorge da Silva Dantas, Réu: Marcos da Silva Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e atender à determinação de fls. 151 .\r\n\r\nId: 1192461"
                            ],
                            "1192459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001045-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva \r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda. , RC Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192459"
                            ],
                            "1192460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo José dos Santos\r\n\r\nRéu: Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., Delta Construções S.A., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0143100-32.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA\r\n\r\nRéu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENG LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SC TEL TELECOMUNICACOES E ENG LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nRéu: QUE DELICIA PADARIA LTDA, Maria das Graças Batista (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m QUE DELICIA PADARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 126: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 113/116, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.599,30 (catorze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos) equivalentes a 1.191.034,83 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0059000-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Baldi\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Avenida Ltda., Felipe Luiz de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-97.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BRITO DE MATTOS\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 14.697,54 .\r\n\r\nProcesso: 0204000-15.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE LIMA, JOSE FORTUNATO FILHO\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ OTAVIO PATTOS ROMEIRO, ROBERTO ANTUNES DE AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-42.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LOURENCO GONCALVES\r\n\r\nRéu: TMA TRANSPORTE E COM OSSO SEBO LTDA, RESIDIL ALIMENTOS COM OSSO SEBO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIRES DE MELLO MANILHA, SERGIO MANILHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o tributário, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Clemente da Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192460"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1191415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184500-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juvanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela mesma, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0168700-15.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido o alvará 350/2011 e deverá o requerente diligenciar. Prazo: 05 (cinco) \r\n\r\nProcesso: 0001072-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Balbino da Silva [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Balbino da Silva \r\n\r\nComplementar os calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.217. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-86.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Lucio Senceita [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: J S C V Paineis de Propaganda Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Lucio Senceita\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freitas de Alvarenga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Réu Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Farias [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. A/C Sr. Fábio Abrahão do Nascimento, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Aut Vania dos Santos Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto COM julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marcal de Moura [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Tingua de Racoes Ltda. - ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marcal de Moura\r\n\r\nContestar embargos à Arrematação, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Nogueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-88.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Horácio Elídio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Imagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Horácio Elídio \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da Ré de fls.52-54 que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Almentos Ltda., Réu Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete A/C Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete A/C Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu A/C Sr. Jefferson \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Collins da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Azevedo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.376. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Paiva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Paiva\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da Ré de fls.149-159 que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-79.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Barros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-20.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Araujo do Cabo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Araujo do Cabo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Alves de Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alves de Azevedo\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 290-292 e 296-307 que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Selersev Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, devendo fazer inclusão dos valores sob os titulos de FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa Martins [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Costa Martins, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.276 que conheceu e rejeitou os embargos de declaração interpostos. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Francisco [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Francisco\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.131. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrecos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-15.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Extimac Dam Comercio de Extintores Ltda. - ME [Adv. Rosane Reis Machado (OAB: RJ 109592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor indicar os endereços para citação, tendo em vista as certidões negativas do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Corte Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 54,00, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1191415"
                            ],
                            "1191414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0199500-21.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Elias de Mendonça Neto\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.150,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191414"
                            ],
                            "1191413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000113-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191413"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-84.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA LUCAS KNIPFER [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTERA NEGRA CONFECCOES LTDA [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)], Réu: VOLNEI JOSE TELES VENTURA, Réu: Claudia de Caravalho Linhares\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LUCAS KNIPFER\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0163400-70.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida Santiago [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Aparecida Santiago, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2011, às 14:30, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0208300-51.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA LISBOA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095700-14.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-34.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Portugual Fraga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000023-78.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Puga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Puga\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HANBRICH [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRACAL SERV DE ESTIVA E MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Miliano Sanches Nakamura (OAB: RJ 2496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HANBRICH\r\n\r\nAjustar cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.260 \r\n\r\nProcesso: 0182900-30.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE-SERV BASIC EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da certiidão do oficial de justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-59.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE MELO FILHO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARITA HAYDEE SALAVERRY LOPES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE MELO FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaber Cesar Ferreira Carru [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nations Prestadora Serviços Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Constrções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Constrções Ltda., Réu Nations Prestadora Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-50.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO LUIS ALVES DE SOUZA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: QUITANDA DO WILLIAN [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Réu: Willian Jorge Alves\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO LUIS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0006000-61.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidelia Maria da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Marchiori Radspeler Vargas [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidelia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RONAN FERREIRA BORGES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MELB MALHAS LTDA, Réu: Edir Goncalves de Oliveira, Réu: Leandro Goncalves de Oliveira, Réu: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONAN FERREIRA BORGES, Réu Sérgio Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0008900-12.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocha Firme Servicos e Jardins Ltda. ME [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Semechal Gofredo Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Semechal Gofredo Filho, Aut Rocha Firme Servicos e Jardins Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou incompetente a Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0059900-17.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins Alves [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los, em 5 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silveira Juliao [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito que aceitou os honorários arbitrados pelo juízo, devendo a reclamada depositá-los, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Schmitz Ramos [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Benting Comércio de Móveis Ltda. A/C do seu representante legal: LELLIS MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Schmitz Ramos\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-40.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Alesangelo de Araujo Martins [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0098500-44.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Benevente Collares [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Benevente Collares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1194108"
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                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016900-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Costa Rosa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Costa Rosa, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Rangel, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001039-27.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Brasil da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Genilson Brasil da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marins da Conceição [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marins da Conceição, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-25.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Conceição [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: G C Costa Aresta ME ( Instituto Cultural Olavo Bilac ) [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G C Costa Aresta ME ( Instituto Cultural Olavo Bilac ) , Aut José da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira de Araújo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilton da Silva Rodrigues [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira de Araújo , Réu Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. , Réu Uilton da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-70.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barbosa [Adv. Renato Porto Barbosa (OAB: RJ 51275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Barbosa , Aut Marcos Antonio Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Bomfim Maciel [Adv. Wellington Abreu de Souza (OAB: RJ 134828 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Barbarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Bomfim Maciel\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000652-12.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Cordeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva França [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva França , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-41.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI ALVES DE MORAIS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: LUCIANO BEITE, Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELI ALVES DE MORAIS\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joca de Vista Alegre Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Silveira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Aut Hélio Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 40,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0062900-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Daflon Freire [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut José Geraldo Daflon Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles André Berbette da Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles André Berbette da Silva , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2ª réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do 1ª réu, por falta de representação processual. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Camelo Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda., Aut Antonio Francisco Camelo Junior, Réu Cyrela Brasil Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-39.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Ridrigues dos Santos [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Ação Modas Jeans Acessórios - Atractive Modas Jeans AV Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ATRACTIVE MODAS JEANS AV LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Ridrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Varsilva Auto Servico Ltda. [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Santos\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 1751/1752. \r\n\r\nId: 1195184"
                            ],
                            "1195185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000610-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Castro [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: LH Lages Comércio e Eletro Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Castro\r\n\r\nEm caso de descumprimento do acordo, venha com os valores a título de FGTS e Seguro Desemprego para início da execução. \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0060500-52.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDA ARAXA TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL PINTO IND E COM E REPRES DE ROUPAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cleonice Simões de Sobra , Réu: Carlos Antõnio Pinto Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDA ARAXA TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0061800-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Codeco Vieira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central do Colubande Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Codeco Vieira\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Mendonça [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Mendonça , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Viana Luis [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Viana Luis\r\n\r\nVistas dos autos ao reclamante na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000604-53.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Pereira da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Clemente Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Almeida Lemos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio Representacao Ltda.ME [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Almeida Lemos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-37.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARANDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que recebeu a manifestação da reclamada de fls. 359 como embargos a execução, devendo promover a garantia do Juízo em 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Vasconcelos dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.800,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA VALENCA DA COSTA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)], Aut: IZAIAS DE OLIVEIRA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: KOHEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA VALENCA DA COSTA, Aut IZAIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Barbosa [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Campos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcw Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dantas Campos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.021,09, equivalentes a 1.551.771,71 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0060000-44.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BEIJA FLOR DA COVANCA LTDA ME, Réu: TEREZA CRISTINA GONCALVES MARCELLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de penhora do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Couto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilcar Auto Eletrica Ltda. ME, Réu: Edilson Garcia Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Cunha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Cunha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061300-89.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Costa Ferreira [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf s Construções Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Costa Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-43.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO DE OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nVistas ao reclamante do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0061500-04.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Leite Reis Menezes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tem Tudo, Réu: Bazar Tem Tudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Leite Reis Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1195185"
                            ],
                            "1195186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0067800-12.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NARCIZO DE OLIVEIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES GAGLIARD GAGLIARD [Adv. Antonio Maria Ferreira (OAB: RJ 74869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO NARCIZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Fonseca David Goulart [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Boechat S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Fonseca David Goulart\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-79.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETTER DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETTER DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-72.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilea de Souza Nazare [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Guerreiro 13 Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilea de Souza Nazare, Réu Supermercado Guerreiro 13 Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 477,36, equivalentes a 39.063,70 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0063600-24.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fdf 02 Comércio de Acrílico Ltda. ME, Réu: Franklim Ventura Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000676-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Alvarenga Ottero [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Nacional das Escolas da Comunidade - CENEC ( Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Alvarenga Ottero \r\n\r\nVistas ao reclamante do oficio de fls. 45/47. \r\n\r\nProcesso: 0070800-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldaque Frederico Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Lula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut José de Oliveira Lula \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.917,69, equivalentes a 809.101,41 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cassia Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-94.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lima dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lima dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000675-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Lima , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral Carvalho [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 Engenharia Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)], Réu: RECAL Construtora e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cabral Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moraes Castelani [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Moraes Castelani\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070900-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira do Carmo Junior [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercearia Dutra Marques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira do Carmo Junior \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0063400-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Assis [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda., Réu: SOCORRO SIMPLICIO DA SILVA, Réu: ROSELENE INACIO DA CONCEIÇÃO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Assis\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauane Leite de Abreu Coelho [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: M & M Gestão Empresarial, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Dauane Leite de Abreu Coelho\r\n\r\nRTE: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lidoino do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lidoino do Nascimento\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0071000-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Oliveira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Tiver 185 Padaria e Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios para notificar o réu da decisão de mérito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-43.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALBERTO PINHO PAULA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALBERTO PINHO PAULA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1195186"
                            ],
                            "1195187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0067300-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilea de Souza Nazare [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Sergio Cardoso Nunes, Réu: Wanderlei Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilea de Souza Nazare\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-42.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SIMAS DA SILVEIRA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SIMAS DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffer Santos e Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas dos Santos\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0070400-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane de Souza Nascimento da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane de Souza Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos de Matos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Campos de Matos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE STELA FRANCA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIS SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE STELA FRANCA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido, uma vez que não houve citação válida, devendo o reclamante fornecer meios eficazes à citação do sócio da reclamada para dar início a execução em face do mesmo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-58.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Alves Lemos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Alves Lemos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 257 que indeferiu o requerimento de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0070500-91.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemira Oliveira da Silva Frinhani [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Fernandes Madeira ME [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)], Réu: Márcio José Alvarenga Neves [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemira Oliveira da Silva Frinhani, Réu Márcio José Alvarenga Neves, Réu Paloma Fernandes Madeira ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.862,78, equivalentes a 967.785,04 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-LAR PLANEJAMENTO E EMPREEND IMOBILIARIOS, Réu: CONDOMINIO MORADAS DO MUTUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068600-54.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO EDUARDO CAMPOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO EDUARDO CAMPOS, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066100-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cortes Vieira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aracy Erbe de Almeida [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cortes Vieira\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0066100-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda., Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Conceicao\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Conceicao de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Conceicao de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 79 que indeferiu o pedido, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000666-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lair Barcelos de Melo Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lair Barcelos de Melo Pereira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-77.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Nascimento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobo Lopes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bitoquinha Bolos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobo Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Rabelo da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Viana do Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Rabelo da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066500-97.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GENILSON VENTURA RAMOS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPOBRAS-FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GENILSON VENTURA RAMOS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1195187"
                            ],
                            "1195188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0072100-12.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CUSTODIO SANTIAGO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIS PORTO NOVO CONFECCOES LTDA, Réu: ROSANE BRITO DE MENEZES PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE CUSTODIO SANTIAGO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070000-69.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA FERREIRA ABREU [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA FERREIRA ABREU\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-96.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Moreira Ribeiro [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Conservadora Comercial Ltda - N/P Alan da Costa, Réu: Conservadora Comercial Ltda - N/P Valter Marcos de Moura, Réu: SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Moreira Ribeiro\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Jose Martins e Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Maxilabor Distribuidora Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Jose Martins e Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Abreu Farias [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Abreu Farias, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-29.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MENDES DELPHINO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO SAO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MENDES DELPHINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Lima de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis B e C Brasil [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis B e C Brasil\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0171800-82.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Proshape Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proshape Artigos do Vestuário Ltda. ME , Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos Barbosa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082800-85.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gama Nunes Martins [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Marcal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gama Nunes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-88.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RANATO FARIAS [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de SAN FRANCISCO DE SG COM E IND DE PANIFICADOS) [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON RANATO FARIAS\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 173 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000696-31.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeikson Nobre da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeikson Nobre da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Azevedo dos Santos [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.r [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Azevedo dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lannes Pinheiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo , Aut Vanessa Lannes Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-71.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON ROBERTO BRAGA COELHO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA AGUIAR LTDA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Emanoel Silva Guimarães, Réu: Luiz Emanoel Martins Guimarães, Réu: Luiz Horacio Martins Guimarães Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROBERTO BRAGA COELHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pre-executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Penedo da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vanguarda em Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Penedo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Doce Pao Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nId: 1195188"
                            ],
                            "1195189": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0071100-69.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEA PROMMERSCHENKEL [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VIEIRA E BRITO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEA PROMMERSCHENKEL\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Ramos de Lima Nunes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Almeida Propaganda e Grafica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílson Ramos de Lima Nunes \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 1064400-55.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PORFIRIO DOS SANTOS SOBRAL [Adv. Neuza Porfirio dos Santos (OAB: RJ 30406 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PORFIRIO DOS SANTOS SOBRAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo SIlva , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Tinoco Ribeiro [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Tinoco Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066500-51.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Antônio Moreira Milhomens, Réu: Daniel Henrique Valente Pascoal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAMBOYANT CALCADOS LTDA, Aut SANDRA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310: Procedente a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0073900-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pacheco\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Roberta Ferreria de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Roberta Ferreria de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-51.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Marins Ltda. [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Renata da Silva [Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Marins Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071400-89.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE NERES DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: DOUGLAS JOSE MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE NERES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-83.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SODRE RIBEIRO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: KANNUSHI JEANS MODAS LTDA, Réu: Francisco de Assis de Souza, Réu: Severino dos Ramos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SODRE RIBEIRO\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0074400-44.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIPHEL DA TRINDADE CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: PEDRO PAULO BANDEIRA DE MELO, Réu: Maria Regina Pimenta Bandeira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-05.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Selma Vieira de Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Selma Vieira de Lima\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Guimaraes da Silva [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Guimaraes da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000772-55.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Coutinho Rosa Espólio de [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda. , Aut Sidnei Coutinho Rosa Espólio de , Réu Visão Serviços Gerais Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em 1O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-45.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracema Ribeiro da Conceicao [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Ribeiro Menezes [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracema Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354500-21.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES SIQUEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP GELADO DE NITEROI LTDA ( TULIPAO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer, com urgência, à Secretaria desta Vara para retirar o ofício nº 0640/2011, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000927-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Santana Guimarães [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Santana Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela para determinar o regresso do autor ao trabalho com os direitos provenientes da categoria. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO ROCHA DA MATA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO ROCHA DA MATA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-63.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: HAROLDO DE CAMARGO, Réu: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Francisco [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Silva Francisco\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1195189"
                            ],
                            "1195190": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000789-91.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Siqueira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Siqueira \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-36.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Custódio Paraizo [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Custódio Paraizo\r\n\r\nTomar ciencia da reconsideração do despacho anterior. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. A/C Gilson Rodrigues de Almeida e Douglas Rodrigues de Almeida [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Mendes Netto [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda.ME, Réu: Fabricio da Silva Araujo, Réu: Luiz Ricardo Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Mendes Netto\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guarany Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guarany Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para manifestação ao laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Vilaca da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno 27 Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Vilaca da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076300-03.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Dist de Frutas Legumes Ltda. n/p sócio Marcelo Fernandes Knust, Réu: Comércio Nampo Knust Dist. de frutas Legumes Ltda. N/P sócio Nelson Tsuyoshi Nampo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.885,32, equivalentes a 2.519.675,04 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0079000-64.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA LOPES NUNES RAMOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S. A. - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S. A. - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A., Réu BANERJ S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Moreira Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Moreira Leite\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO AUGUSTO BENTES GUIMARAES [Adv. Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO AUGUSTO BENTES GUIMARAES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Ferreira Gomes [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: J m g Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J m g Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0078000-34.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAIZA MARCIA SANTOS FROTA, Réu: TEODOMIRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda., Réu: Euclides Alves de Pinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinheiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira da Silva [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Faustino Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Goncalves dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)], Réu: ADINCOOP - COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: COOPERATIVA DE AUTOMACAO E INFORMATICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Goncalves dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Pereira Gomes [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pereira de Oliveira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Pereira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Katia Nair Pedrosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000784-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino Vicente [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marcelino Vicente \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000774-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kidia Soares da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kidia Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Advincula da Silva Sobrinho [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0079000-35.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA DOS SANTOS LOPES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Conceição [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0079500-23.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANDERSON BENJAMIM FERREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA RUTE CHEVES DA SILVA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANDERSON BENJAMIM FERREIRA\r\n\r\nCiência do deferimento da adjudicação requerida pelo valor da avaliação, devendo o reclamante comprovar o depósito dos honorários do Leiloeiro. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários do leiloeiro. .\r\n\r\nId: 1195190"
                            ],
                            "1195191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075500-82.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO JOSE DAS FLORES [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: V ALVES BATISTA REFORMAS E ELETRICAS ME [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)], Réu: Valdemir Alves Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO JOSE DAS FLORES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Milioli Pedrosa Gama [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdilene Milioli Pedrosa Gama\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-54.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Cruz Moura [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lua Azul Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Lua Azul Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0079000-15.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Ferreira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenforma Engenharia Industria e Comercio Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nTI: Fernando Cesar Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Hugo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.083,23, equivalentes a 906.971,66 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000770-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Conceição Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Paulistas Car [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES DE BRITO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MONTREAL-A/C ROGERIO S.DA SSILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Réu: LUIZ LIMA SANTOS, Réu: REGINA LIMA DOS SANTOS, Réu: SUPERMERCADOS REDE BRASIL [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)], Réu: SUPERMERCADO TEMPRA LTDA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Réu: Libio Francisco Alves de Araujo, Réu: Elson Ferreira da Silva, Réu: Maria José Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GOMES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara da Silva Marques [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 219 Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara da Silva Marques , Réu Fenix 219 Comércio de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nCiência da refificação da ata de fls. 56 para constar a data correta da audiência anteriormente designada, dia 18/10/2011 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000775-10.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ramalho da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0075600-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriely Miranda Ribeiro Telles [Adv. Juce Albert Bravo Duarte (OAB: RJ 98267 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócio e Cobrança Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriely Miranda Ribeiro Telles \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-68.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILMARA BRANDT CORREA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILMARA BRANDT CORREA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução e citação válida da sócia da reclamada indicada as fls. 119, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1079700-91.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMORGENO MARINHO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VALADARES TECIDOS LTDA [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMORGENO MARINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1195191"
                            ],
                            "1195182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001836-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Correa Moreira \r\n\r\nRéu: Mercadinho Tudo a Kilo ( N/P Sra. Daniele Almeida da Costa ) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercadinho Tudo a Kilo ( N/P Sra. Daniele Almeida da Costa ) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195182"
                            ],
                            "1195183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0204600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Belarmino da Silva\r\n\r\nRéu: Zarnadely Confecções de Roupas Ltda., Zarnadely Confecções de Roupas Ltda. A/C Célia Maria Pereira de Vasconcelos e Giselle Pereira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Zarnadely Confecções de Roupas Ltda., Zarnadely Confecções de Roupas Ltda. A/C Célia Maria Pereira de Vasconcelos e Giselle Pereira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Isto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a reclamada no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas no importe de R$ 100,00, pela reclamada.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0200500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Tonn Restaurante Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Tonn Restaurante Ltda Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 22.000,00, com custas no importe de R$ 440,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0188300-72.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Leonardo Santos Pires \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Instituto Vital Brasil S.A., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 2.000,00, com custas no importe de R$ 40,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0065200-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vieira Soares\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 67.082,67, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0075000-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Alves de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sousa Pereira Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 7.843,35, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Dist de Frutas Legumes Ltda. n/p sócio Marcelo Fernandes Knust, Comércio Nampo Knust Dist. de frutas Legumes Ltda. N/P sócio Nelson Tsuyoshi Nampo\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Nampo Knust Dist de Frutas Legumes Ltda. n/p sócio Marcelo Fernandes Knust, Comércio Nampo Knust Dist. de frutas Legumes Ltda. N/P sócio Nelson Tsuyoshi Nampo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.885,32, equivalentes a 2.519.675,04 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195183"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1194824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-37.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON VICENTE FORTES [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO E RJ LTD (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON VICENTE FORTES\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001742-52.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Manhães [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Parada Quarenta Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Pastel Parada Quarenta Ltda ME , Aut Flavia Gomes Manhães \r\n\r\nCiência da decisão de fls.50/51: \"...acolho a prejudicial...custas pela reclamante no importe de R$ 128,19... as quais são dispensadas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0171500-10.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUDARD DE ALMEIDA [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ATACADISTA D P C LTDA [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUDARD DE ALMEIDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334800-12.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Pinheiro de Souza [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Pinheiro de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.38/39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-52.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Josineide da Silva Monteiro [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Banco Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HSBC Banco Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rqte Josineide da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.369.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097000-51.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI MOREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.S. CONFECCOES LTDA. [Adv. Naide Mendes Silva (OAB: RJ 78319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.S. CONFECCOES LTDA., Aut GECI MOREIRA\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNARDINO DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0270300-20.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LOCADORA DE VIDEO LTDA, Réu: RENATO JORDAO FILHO [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA COSTA, Réu RENATO JORDAO FILHO\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0243700-15.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARMEM FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: SÓCIO DA RDA: PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS, Réu: SÓCIA DA RDA: ROSEMERI DUARTE DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARMEM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência as partes, da designação da 1ª praça para o dia 06/10/2011 às 11:01 horas, e a 2ª praça para o dia 13/10/2011 no mesmo horário a ser realizada na 6ª VT de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0004100-97.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE AZEVEDO MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETH SIQUEIRA G DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.133/134: \"...rejeito a exceção de pré-executividade...\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de André Tupinamba Xavier [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Roncocar Autopeças Ltda - ME [Adv. Leonardo Galvão da Nóbrega (OAB: RJ 141441 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de André Tupinamba Xavier, Réu Roncocar Autopeças Ltda - ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls.185/188: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 1.000,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001633-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa Bastos [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.74, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Ferreira [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Empreendimento Hoteleiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001289-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves Dias [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves Dias , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.115: \"... IMPROCEDENTES...).\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000858-86.2011.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Úrsula Regina Bandeira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miriam Barbosa Santos de Melo [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miriam Barbosa Santos de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO interposto pela agravante na RPS 0000282-30-2010-501-0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0114000-88.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANES DEMOSHTENES BURY DE STEPHANO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: PARPLAST REPRESENTACOES COMERCIO E INDUSTTRIA (MASSA FALIDA DE) devedor derivado Marcelo Cardoso de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANES DEMOSHTENES BURY DE STEPHANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira da Silva, Réu Navegacao Sao Miguel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.146.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 98/135 pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-20.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE DALDET [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PIPOCAS LANCHES [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)], Réu: SÓCIO DA RDA: NERILTON QUINTANILHA PINTO, Réu: SÓCIO DA RDA: ROSELI DA ROCHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIPOCAS LANCHES\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping Sao Goncalo [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Sao Goncalo, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0327000-11.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SIMPLICIO OLIVEIRA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS SA, Aut WANDERSON SIMPLICIO OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0162100-93.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Gomes Bezerra [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Mendes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001818-76.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Gomes de Araujo [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda ( Gerezin ) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda ( Gerezin ) \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000346-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Freitas de Melo [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Figueiredo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Moulin Rouge Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Moulin Rouge Ltda, Aut Regiane da Silva Figueiredo\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-42.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001998-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Alvarenga Allencar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Mauricio Alvarenga Allencar \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-42.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PEREIRA DA FONSECA [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELLOS S.A., Aut JOAO LUIZ PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.138, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313900-18.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: YURI ALEXANDRE BARROS JUSTINO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARC SERV MEDICOS, ESTETICOS E BELEZA S/C [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: sócio da Rda: Marcelo Amaral Carneiro, Réu: sócia da Rda: Maria de Fátima Carlos Ferreirinha Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMARC SERV MEDICOS, ESTETICOS E BELEZA S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Flores da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.204, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-95.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001873-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Cosme da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec End de Rio Bonito Serviços e Inspeções Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Cosme da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000588-62.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caruso da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandez de São Gonçalo Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caruso da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.58/60: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pelo autor, isento...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nascimento de Araújo , Réu Ampla Energia e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.241: \"... procedentes...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0180800-49.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Nascimento Simas [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários, de fls.68 e 80, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-74.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO JESUS DE ASSUMPCAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO JESUS DE ASSUMPCAO\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0229200-65.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marinete da Silva Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Life Modas Confeccoes Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marinete da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000966-18.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Lima [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Lima , Réu Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.105: \"... IMPROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153400-36.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ DE LIMA MENDONCA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ DE LIMA MENDONCA\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0228200-93.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Soares Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0065800-98.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dapaz Andrade Ramos [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Délzio Gomes de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dapaz Andrade Ramos \r\n\r\nAssinar a petição de fl. 51/53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-08.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE PAULA DE CASTRO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE ERVICOS SC LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0736/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000959-60.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristéia Moreira de Araújo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristéia Moreira de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.44, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-77.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS CACHOEIRINHA LTDA. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: AILTON SOUZA, Réu: JANDIRA DA MATTA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000254-28.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Cordova [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Viana e Cunha Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Cordova , Réu Pensão Viana e Cunha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.112: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Roberto da Costa Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.24/25 \"...PROCEDENTE, custas de R$ 10,64, pelo consignatário, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO PAULO DA SILVA [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, Réu: LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANO PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0160700-88.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: UILDINEI ESTEVES DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILDINEI ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0052700-13.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenira Cantao Fontes Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000995-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Construção Ltda., Réu Construtora Courchevel Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.133, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS PASSOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS PASSOS SANTOS, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0231800-40.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TEIXEIRA MAGALHAES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Aut JOSE FERNANDO TEIXEIRA MAGALHAES\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0211900-32.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROCHA DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.311, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-41.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0157300-61.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOARIA E TAPECARIA QUINTANILHA, Réu: IVAN FRANCISCO DE DEUS, Réu: ALESSANDRA PEREIRA QUINTANILHA, Réu: LECY PEREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado na petição de fl. 123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-58.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tranin dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1194824"
                            ],
                            "1194825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0103600-10.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDO JUSTULINO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.630,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194825"
                            ],
                            "1194827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336800-82.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194827"
                            ],
                            "1194826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001579-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Vig Master , Condomínio Nubar Boghossean \r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Vig Master , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.70/76: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0010100-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cassiano \r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda. , Sendas Distribuidora S.A., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., MASTERVIG SEGURAN~ÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.131/137: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0347300-18.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA GALVOSA BICUDO\r\n\r\nRéu: FROIS E CESTARI CONSULTORIA E MARKETING LTDA, ANGLOSCHOOL FRANCHISING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FROIS E CESTARI CONSULTORIA E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Reclamada deverá comparecer à Secretaria da Vara para proceder às anotações na CTPS do reclamante e entregar as guias para liberação do FGTS com comprovação dos depósitos, inclusive os 40% da multa, no dia 05/10/2011, àsa 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0159100-22.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.57/62, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.50/53: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194826"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1195015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-05.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 D)\r\n\r\nSidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230300-49.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 D)\r\n\r\nFabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-65.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207500-27.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nRoque Machado Pereira (OAB: RJ 148934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-87.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roque Machado Pereira (OAB: RJ 148934 D)\r\n\r\nGrace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-49.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000042-98.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191800-11.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nRogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-90.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203000-15.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000093-46.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-54.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-58.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 D)\r\n\r\nCarlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-38.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nLuciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-48.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo dos Santos e Silva (OAB: RJ 108433 D)\r\n\r\nAndrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-56.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 D)\r\n\r\nFlavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-44.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-83.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nGisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001433-25.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195015"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1194123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-80.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Severino Correia [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos \r\n\r\nProcesso: 0037200-21.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Godoy dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Godoy dos Santos \r\n\r\nForneça a certidão de ônus reais do endereço do Centro Educacional Emile Roux, nº 388, Jacarepaguá/RJ, a fim de possibilitar a verificação de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan José da Silva [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda., Aut Josivan José da Silva, Réu Lansa Comércio de Ferros Ltda.\r\n\r\nDigam, em 05 dias, se os alvarás retirado foi pago, cientes de que deverão devolvê-los em caso negativo. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.169, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson David Bento dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Cantão Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson David Bento dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho Chamorro [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho Chamorro, Réu Pathy Transportes Ltda - ME, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cáculos de fls.279 foram homologados, devendo a 1ª ré (Pathy Transportes) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André e Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Elom Aviamentos e Armarinho Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elom Aviamentos e Armarinho Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes as custas e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2010.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosineide Maria da Silva de Morais [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Maria da Silva de Morais\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.61 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Filgueira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano Filgueira da Silva, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 200/201 foram homologados, bem como de que o depósito de fl.101 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0054800-55.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Alves [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Alves\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais do endereço do Centro Educacional Emile Roux, situado à Av. Emile Roux, nº 388, Jacarepaguá/RJ, a fim de possibilitar a verificação de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos do Rosario [Adv. Marcelo de Deus Leal (OAB: RJ 142230 - E)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos do Rosario\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais do endereço do Centro Educacional Emile Roux Ltda, situado à Av. Emile Roux, nº 388, Jacarepaguá/RJ, a fim de possibilitar a verificação de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0000087-28.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construçoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.135 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000028-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernandes Gonçalo [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDr. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola - OAB 125065, tomar ciência da sentença de fls. 77/82, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1194123"
                            ],
                            "1194257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-50.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Menezes da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Menezes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Assis Pinheiro\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Alternativo, Réu: Jailton Ferreira de Menezes, Réu: Ana Paula Silva Maciel, Réu: Alexandre Miranda da Gama, Réu: Carmem Regina Ribeiro da Silva, Réu: Ivone Souza de Maria [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)], Réu: Eliezer das Neves de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone Souza de Maria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151/152. \r\n\r\nProcesso: 0190100-62.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE NICOLAU DA SILVA [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA, Réu: Luciana Leonardelli Teixeira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Geraldo da Silva Dordran, Réu: Paulo Rogério Dias Pacheco, Réu: Florinda Leonardelli Teixeira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Armando Leonardelli Teixeira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nIndique em qual cartório encontra-se registrado o imóvel situado á Rua Cosmorama, 197, bloco 05, apt. 404, Edson Passos, em Mesquita/RJ, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137200-97.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Araujo Gomes [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: ANDERSON DOMINGUES FERNANDES [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: LEANDRO DOMINGUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON DOMINGUES FERNANDES, Réu Centro Educacional Renovar Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes as custas, ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0069900-21.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A, Aut Gilceia Alves Pinheiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-76.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreira Santa Brigida [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreira Santa Brigida\r\n\r\nTomar ciência da nova data audiência dia 26/09/2011, às 10:10 horas, nesta vara do trabalho, bem como do INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pizão Simões [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cordeiro Guimarães Ltda - ME [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cordeiro Guimarães Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 74,28, observando o Ato Conjunto 21/2010, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Paiva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de veículo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira Gomes [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nComprovar que está cumprindo corretamente a determinação de fls.5180, manifestando-se sobre a petição de fls. 5194/5198, em 05 dias, sob pena de pagamento da multa diária constante no despacho de fls.5180, desde o dia do descumprimento, ou seja, dia 22/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ALBANO DA SILVA ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAFIRA, Réu: MARCIA DOS SANTOS SIMOES, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE ALBANO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais do endereço do Centro Educacional Emile Roux Ltda, situado à Av. Emile Roux, nº 388, Jacarepaguá/RJ, a fim de possibilitar a verificação de sua propriedade.\r\n\r\nId: 1194257"
                            ],
                            "1195142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rocha de Assis [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria SGR Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rocha de Assis\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 23/09/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.Tomar ciência de que a audiência foi antecipada para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Cristina Albino de Barros [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Cristina Albino de Barros, Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentarem quesitos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0130500-37.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinilson Cândido Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Brasil Comércio e Usinagem LTDA (Induspel - S.J.M Usinagem Fresagem) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: Doroti da Silva Melo, Réu: Jorge Raviel Machado, Réu: DEISE MERI GOMES FERREIRA, Réu: EUZÉBIO RAIVEL MACHADO [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUZÉBIO RAIVEL MACHADO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas da exceção de pré-executividade, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes as custas, ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. (Shopping Grande Rio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Alimenticias Nosso Lar \r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1195142"
                            ],
                            "1194191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Assunção\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Anastácio Carneiro Braga, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Francisca Francilene de Souza, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Antonio Francisco Vieira, C & A Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. - ME, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Anastácio Carneiro Braga, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Antonio Francisco Vieira, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Francisca Francilene de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0040300-57.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE TAVARES DE LIMA\r\n\r\nRéu: CANTO 106 MODAS LTDA, CATIA COSTA E SILVA, MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.125 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0200800-97.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE DEUS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194191"
                            ],
                            "1194258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0137200-97.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Araujo Gomes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar Ltda, ANDERSON DOMINGUES FERNANDES, LEANDRO DOMINGUES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO DOMINGUES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes as custas, ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194258"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1195141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-94.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sueli Pedrosa de Freitas [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Morelat Comercio e Transporte Ltda [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sueli Pedrosa de Freitas\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-25.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Machado [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Machado\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-85.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Xavier de Abreu [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Xavier de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-09.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista da Silva, Réu Transporte Mageli Ltda., Réu Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte ré, conforme promoção de fls. 203/207, no valor de R$ 16.633,51, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e da contribuição previdenciária (fls. 211/214), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Cardoso da Rosa [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada da Brasil [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Cardoso da Rosa, Réu Posto de Gasolina Parada da Brasil\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-75.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Alves Vieira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Web Ltda. [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alves Vieira\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana Sanz Afonso [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Avançada do Tórax Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Viana Sanz Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 26/27, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138600-17.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO NOGUEIRA GOMES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-37.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIR LOURENÇO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE/GREEN BALI [Adv. Daniela Laboragine Chagas (OAB: RJ 71703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE/GREEN BALI, Aut JOCENIR LOURENÇO\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao de Mel [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097600-42.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução restaram prejudicados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Teixeira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Teixeira\r\n\r\nIndique o endereço ou o meio pelo qual deveria ser citada a referida sócia(pessoalmente), providência sem a qual haveria nulidade processual intransponível. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnathan Vedovi Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnnathan Vedovi Silva\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-62.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cavalcante Manhaes [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cidade 2002 - Comercio de Racoes [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Cidade 2002 - Comercio de Racoes\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 185,71, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1195141"
                            ],
                            "1195154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-47.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lace [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lace\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 500,00, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Cirelo Cavalcanti Neto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermen Pan - Comércio de Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Cirelo Cavalcanti Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 920,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE FERREIRA NUNES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: L.MENDES JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA-ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE FERREIRA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 467/504. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adilson Bispo da Conceicao [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Angelo Barbosa\r\n\r\nIndiciar meios para a integralização da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Freitas de Andrade [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Seres - Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda. [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Freitas de Andrade, Réu Construtora Medeiros Carvalho, Réu Seres - Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 118, no valor de R$ 3.766,17 devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e das cutas, no valor de R$ 340,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188100-13.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Sebastião Augusto [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sebastião Augusto, Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cardoso de Siqueira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paula Cardoso de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS PIMENTA [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que as cópias referidas na petição de fls 111 não a acompanharam . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Siva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locaçao de Empilhadeiras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Siva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Araújo [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Quality Amj Tecn. Aplic. Serv. Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Aut Denise da Silva Araújo, Réu Empresa Quality Amj Tecn. Aplic. Serv. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-04.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Floricelma Borges de Oliveira [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Philipe Hoory (Cartorio do 2 Oficio de Justica de S.Joao de Meriti) [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Floricelma Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão na secretaria da vara e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Silente, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0201700-77.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MATIAS BALBINO [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis na secretaria da Vara para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 30 dias. Silente, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001528-75.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Assis de Souza [Adv. Luciana Ribeiro Gomes (OAB: RJ 104391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vest. Fashion Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Jose Ronaldo Baroni Baesso (OAB: RJ 48857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vest. Fashion Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001925-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Soares Ribeiro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberta Soares Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-14.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martiniano de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 373/379, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082600-21.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlindo Miguel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 20/21 foi convolado em penhora, no montante das custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes de Souza [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comercio de Confeccoes Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Telio Fernandes Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Forte do Vilar Comercio de Confeccoes Ltda, Aut Michele Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-09.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES NOVO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES NOVO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nId: 1195154"
                            ],
                            "1195126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares de Araújo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares de Araújo\r\n\r\nVista de fls. 25/177. \r\n\r\nProcesso: 0194900-96.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DORNELAS EVANGELISTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DORNELAS EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 262, no valor de R$ 14.835,20, além de R$ 4.426,49 de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0259400-74.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RIBEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RIBEIRO, Réu EMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a quantia bloqueada via Bacen Jud (fls. 188/189) e o depósito de fls. 171 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1195126"
                            ],
                            "1195128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rocha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Gonzaga e Deiro de Meriti Transporte Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gonzaga e Deiro de Meriti Transporte Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195128"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1180595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Bezerra Paiva [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cavalcante de Albuquerque - Chacara Poncal [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Bezerra Paiva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação,observando o despacho de fls 168 em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Paulo Santana [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Paulo Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000844-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Madureira da Silva Correias [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Silva dos Santos [Adv. Guilherme Alves da Eira Filho (OAB: RJ 141872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Madureira da Silva Correias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOREIRA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0137900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciene Ferreira da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Com. de Alimentos Ltda-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Com. de Alimentos Ltda-ME \r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068300-19.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ABREU NOGUEIRA RAYMUNDO [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Sales [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Oliveira Sales\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o alvara FGTS \r\n\r\nProcesso: 0105600-54.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0140600-08.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Carvalho Pires [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Carvalho Pires\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0068000-57.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR HERNANDES DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: wellington França da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda., Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO ADRIANO FERRAO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0161700-48.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Lucia de Deus Tayt Sohn [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz claudio do Espirito Santo (Lula do Cheiro Verde) [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Lucia de Deus Tayt Sohn\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038300-75.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0098200-28.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sergio de Macedo Espindola [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-55.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DASILVA REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Araujo [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucilene dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplciacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000552-23.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Nogueira Breder [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vibe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Nogueira Breder\r\n\r\nCiência do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0161300-34.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da silva souza [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0153500-86.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues Borges [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Desingn Busines Ltda-ME [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues Borges\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0062500-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel couto da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1180595"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-06.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GREICE DALLA RIVA MOTHE SEIXAS [Adv. Ricardo Vieira Braga (OAB: RJ 85827 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCLASS PROMOCOES E EVENTOS LTDA. [Adv. Ruy Motta Filho (OAB: RJ 57160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN GREICE DALLA RIVA MOTHE SEIXAS\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0032100-71.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan Gaspar de Siqueira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosan Gaspar de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0080400-93.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Macerata Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Bastos Candea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-70.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leocádio Nunes [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leocádio Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001352-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nogueira da Rocha Dias [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0130100-09.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Duarte [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Carvalho Domingues Vieira [Adv. Rosita Carvalho Rayol (OAB: RJ 102368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência do ofício , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Matias de Faria [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Down Light Lava Carro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Matias de Faria\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0125200-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Rodrigues da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima de Souza Marques [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Aldo Marques [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Marques, Aut Jeremias Rodrigues da Silva, Réu Maria de Fatima de Souza Marques\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito recursal \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniz Valeriano Milagres de Assis [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moniz Valeriano Milagres de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0033500-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-41.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENVALVA DE ABREU PELOGIA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO [Adv. Antonio de Almeida (OAB: RJ 84362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MENVALVA DE ABREU PELOGIA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Moura Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Moura Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001212-17.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Magus Investimentos S/A [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magus Investimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velasco Goncalves [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Velasco Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000007-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydineia Nunes de Moura Branco [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydineia Nunes de Moura Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-65.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARINO TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARINO TEIXEIRA DA CUNHA, Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.835, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-65.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE REZENDE MENDES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE REZENDE MENDES\r\n\r\nIndeferido. Diligencie \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GEANE CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP 103 - THATIANE FOTOGRAFIAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE CORREA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0012600-58.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARGARIDA DE JESUS MARTINS [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARGARIDA DE JESUS MARTINS\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0190000-54.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Levy de Lima Delgado (OAB: RJ 142012 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sistema de Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nId: 1181959"
                            ],
                            "1180591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0114200-49.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Domingues Valladão e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar de Carvalho Colombo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar de Carvalho Colombo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180591"
                            ],
                            "1180592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO SILVA\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180592"
                            ],
                            "1194675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2011, a partir das 15:00, no local situado à Rua José Augusto da Costa, 53, Várzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109200-78.2002.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA e Outros. Adv.: Romario Goncalves Coelho Filho OAB.: RJ 65072 D\r\n\r\nRéu: OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA. n/p dos sócios Dirceu de Mattos Lemos Leite e/ou Sonia Cabral Velho Lemos Leite e Outros. Adv.: Mauro Lemos Leite OAB.: RJ 145399 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio residencial, bem como sete prédios acessórios, piscina, benfeitorias, estradas e vias de acesso, e respectivo terreno, situado na Estrada da Gameleira, nº165, no Parque Imbuí, nesta cidade, sendo constituído pela área resultante do remembramento da chácara nº31 com o terreno s/nº, ambos no Parque Imbuí, assim descrito: de frente, em 2 segmentos, sendo o primeiro, de 90,00m, sobre a Estrada da Gameleira, e o segundo, de 32,00m, em divisa com José Pedro Teixeira Junior; de fundos, 224,00m, sobre a Estrada da Gruta; do lado direito, em 3 segmentos, sendo o primeiro de 40,00m, em divisa com terras da Cia. Brasileira de Construções e Comércio Braco S/A; o segundo de 39,00m, e o terceiro de 213,00m, ambos em divisa com D. Carmen Chuet Rodrigues; e do lado esquerdo, 109,00m, em divisa com a chácara 32, ficando com área de 21.000,00m², matrícula 15.315, l. 2/AAA-1, fls.216, Cartório do 3º Ofício do RGI de Teresópolis. avaliado em 3.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Gameleira, nº165, Parque do Imbui, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194675"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/10/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023700-53.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR REIS e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garças Ltda (Sucessora de PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA) e Outros. Adv.: Carlos Manoel de Campos Amarante OAB.: RJ 4875 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis mil e trezentos tijolos 19 X 29 X O,9, no estado, avaliado em R$ 5.040,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Feliciano Lima, nº 991, Ponte das Garças, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.040,00\r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE SOARES BENTO e Outros. Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: E JESUS CORDEIRO ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo da marca Fiat/Pálio EDX, placa KPM4044, ano modelo/fabricação: 1997, na cor vermelha, chassi 9BD178226V6224150, renavam 673291693, avaliado em R$ 3.200,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Belarmino Ferreira Lopes, nº 130, Bloco C, aptº 404, Purys, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.200,00\r\n\r\nProcesso: 0000283-51.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallison Cestari de Castro e Outros. Adv.: Leandro Carvalho de Vasconcelos OAB.: RJ 134707 D\r\n\r\nRéu: Marketing Mix Publicidade e Propaganda Ltda. e Outros. Adv.: Carlos Manoel de Campos Amarante OAB.: RJ 4875 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador, Pentium 4, memória 4 Gb, HD 500, monitor da marca Philips, 17 polegadas, no estado, avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\n2 - Uma impressora a laser da marca Sansung CLP-300, no estado, avaliada em R$ 400,00.\r\n\r\n3 - Um microcomputador Pentium 4, memória 2 Gb, HD 500, monitor da marca Philips ,19 polegadas, no estado, avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prefeito Joaquim J. Ferreira, nº 14, sobreloja 12, Centro, TRES RIOS, 25804-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Andreia Almeida de Oliveira Galdino OAB.: RJ 141737 D\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Fiat/Uno Mille EX, ano/modelo: 1999, na cor branca, renavam 713326638, gasolina, chassi 9BD158018X4044078, placa KND-8406, com pequenos arranhões, estofamento desgastado, pneus em bom estado, avaliado em R$ 10.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Iglésias Lopes, nº 400, Cantagalo, TRES RIOS, 25806-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Giovanini e Outros. Adv.: Luciana Regina de Carvalho OAB.: RJ 113241 D\r\n\r\nRéu: Reginaldo Zanardi e Outros. Adv.: Alessandro Alvim de Mattos OAB.: RJ 1433 B\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma geladeira da marca Consul, degelo seco, 380 litros, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 850,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 2, Jaqueira, nº 50 , Vila Isabel, TRES RIOS, 25812-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 850,00\r\n\r\nProcesso: 0121400-77.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Sarmento Sato e Outros. Adv.: Carlos Alberto Medeiros OAB.: RJ 108932 D\r\n\r\nRéu: Marketing Mix Publicidade e Propaganda e Outros. Adv.: Carlos Manoel de Campos Amarante OAB.: RJ 4875 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor de 29 polegadas, da marca Mitsubish, sem número visível, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n2 - Uma máquina de lavar roupas, da marca Brastemp, capacidade para 10 kg, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\n3 - Um aparelho de ar condicionado, da marca Elgin, com 6.000 BTUs, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n4 - Uma geladeira da marca Bosh, com duas portas, na cor branca, sem número visível, avaliada em R$ 1.700,00.\r\n\r\n5 - Uma máquina de lavar-louças, da marca Brastemp, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 400,00.\r\n\r\n6 - Um televisor da marca Philips, com 29 polegadas, no estado, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Duarte, nº 449, Bloco B, aptº 102, Centro, TRES RIOS, 25804-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.200,00\r\n\r\nProcesso: 0126400-29.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Horacio e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda. e Outros. Adv.: Ronaldo Kneipp Oliveira OAB.: RJ 62720 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco milheiros de tijolos 19 X 29 X 09, no estado, cada milheiro avaliado em R$ 800,00, totalizando R$ 4.000,00 avaliado\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Feliciano Lima, nº 991, Ponte das Garças, TRES RIOS, 25821-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192588"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 12/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0010300-88.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Valente Alves e Outros. Adv.: Patricia Bernardes Costa OAB.: RJ 120016 D\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Arte Imagem Tres Rios Ltda e Outros. Adv.: Maxwell de Sa Lima OAB.: RJ 56801 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma lava-louças da marca Futura Enxuta, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 150,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gomes Porto, nº 143, Casa 01, Centro, TRES RIOS, 25804-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 150,00\r\n\r\nProcesso: 0015600-31.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanilda Reis da Silveira e Outros. Adv.: Patricia Bernardes Costa OAB.: RJ 120016 D\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Arte Imagem Tres Rios Ltda e Outros. Adv.: Ronaldo Kneipp Oliveira OAB.: RJ 62720 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor da marca Gradiente HT M2995, com 29 polegadas, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 350,00.\r\n\r\n2 - Uma geladeira da marca Consul, modelo Pratice 340 litros, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 550,00.\r\n\r\n3 - Um freezer da marca Prosdócimo, horizontal, modelo F21 Stock, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 550,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gomes Porto, nº 143, Casa 01, Centro, TRES RIOS, 25804-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.450,00\r\n\r\nProcesso: 0052000-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cruz de Oliveira e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Beltecnologia Industria e Comercio de Produtos Alimentos Ltda e Outros. Adv.: Heraldo Assed Iunes Filho OAB.: RJ 55581 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma empilhadeira elétrica, da marca Paletrans, capacidade para 1.000 kg, modelo LE10166, série nº 0686207, no estado, avaliada em R$ 9.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Projetada A,. áreas A7 e AB, Estrada União Indústria, km 46, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, 25870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 9.000,00\r\n\r\nProcesso: 0126300-40.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Miranda e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Rodrigues Monteiro Arquitetura e Construcao Ltda. e Outros. Adv.: Hercules Bromana OAB.: RJ 120594 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador, monitor Sansung, com 14 polegadas, teclado MYMAX, CPU Sansung, com 2048,00 Mb, no estado, avaliado em R$ 850,00. \r\n\r\n2 - Um microcomputador, monitor com 22 polegadas, da marca LG, teclado sem marca, HD MAXXPC, com 1024,00 Mb, no estado, avaliado em R$ 850,00.\r\n\r\n3 - Dois microcomputadores, monitor 19 polegadas, sendo um com monitor Sansung, teclado MYMAX, CPU MAXXPC, com 1024,00 Mb, Windows XP, no estado, avaliado em R$ 800,00 e outro com monitor LG, teclado MYMAX, Windows XP, HD sem marca, 2048,00 Mb, no estado, avaliado em R$ 800,00, totalizado R$ 1.600,00.\r\n\r\n4 - Dois microcomputadores, monitor Flatron, 14 polegadas, 1024,00 Mb, sendo um com teclado Multilaser e HD Intel Celeron, outro com teclado MYMAX, HD SATELLITE, cada um avaliado em R$ 800,00, totalizado R$ 1.600,00.\r\n\r\n5 - Um microcomputador, monitor AOC, com 19 polegadas, teclado Clone,1024,00 Mb, HD SATELLITE, no estado, avaliado em R$ 800,00. \r\n\r\n6 - Um condicionador de ar da marca Springer, 10.000 BTUs, no estado, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Vasconcelos, nº 87, Centro, TRES RIOS, 25804-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.200,00\r\n\r\nProcesso: 0000386-24.2011.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eclair Jose dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: João Sérgio Ayres e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor da marca Philips, com 14 polegadas, no estado, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n2 - Um conjunto de sofá de dois e três lugares, na cor bege, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n3 - Um aparador com quatro portas e espelho, no estado, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n4 - Uma mesa em vidro e madeira, com seis lugares, no estado, avaliada em R$ 1.800,00.\r\n\r\n5 - Uma geladeira da marca Brastemp, Frost Free 350 litros, no estado, avaliada em R$ 1.500,00.\r\n\r\n6 - Um televisor da marca Sony, com 29 polegadas, no estado, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\n7 - Uma máquina de lavar, da marca Eletrolux, capacidade para 12 kg, sem número visível, avaliada em R$ 1.500,00.\r\n\r\n8 - Um rack para televisão, em madeira e vidro, no estado, avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, nº 241, aptº 403, Centro, TRES RIOS, 25802-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.300,00\r\n\r\nProcesso: 0103200-27.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Bello Barbosa e Outros. Adv.: Fernando Rodrigues Barbosa OAB.: RJ 117716 D\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ataide-me e Outros. Adv.: Denize Motta Correa Pinto OAB.: RJ 84861 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel da marca Vectra - GLS, placa KPM-6700, quatro portas, na cor verde petróleo, necessitando de manutenção, documentação não apresentada, ano: 2000, avaliado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nelson Viana, nº 804, Casa 04, Portão Vermelho, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000851-33.2011.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristiano Machado de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Presilha e Pesponto Confecções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo da marca/modelo Ford/Belina, placa GWJ-5299-MG, ano fabricação/modelo: 1986, na cor dourada, em mal estado de conservação, com problemas no motor de arranque, faróis quebrados, quinas dos para-choques quebrados, com arranhões e pequenos amassos em todo veículo, que se encontra parado há aproximadamente seis meses, necessitando de manutenção e lanternagem, avaliado em R$ 3.100,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Adilson Figueiredo, nº 49, Centro, TRES RIOS, 25803-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192586"
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                                "Processo: 0313700-89.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Julio Cesar Ferreira Ramos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/07/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001242-06.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Brandão [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira Brandão \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/01/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001236-96.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Machado de Souza Serviços, Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/01/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001129-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Candido [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal e Furtado de VR Comércio de Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Candido\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/01/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001128-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Souza Guerra Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Lourival de Souza Guerra Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Passos Silva [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Passos Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/01/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000815-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Oliveira Siqueira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DSD Construcoes e Montagens Ltda. (Massa Falida de), Réu: SMS Demag Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0335900-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Feliciano Coelho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valdemar Feliciano Coelho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/11/2011 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001159-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Mundial Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0146900-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose Ribeiro (espólio de) n/p Cláudia Honorato Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose Ribeiro (espólio de) n/p Cláudia Honorato Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001178-93.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ferreira da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0047200-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FERREIRA MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut JURANDIR FERREIRA MARQUES\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/07/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001217-90.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Eugênio dos Santos [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RH Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Eugênio dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/01/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001206-61.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Oliveira Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/01/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001185-85.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Azi de Oliveira [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Folic Atlântico Vestuário e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Azi de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000783-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Travassos Marins [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Ramos Comunicação Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Travassos Marins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Nilson José de Souza \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/01/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001145-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Silva, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001118-23.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Batista da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Batista da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001198-84.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Padilha da Rocha [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Padilha da Rocha \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-49.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Ramos [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: ESA Construções Projetos e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Ramos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/01/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalacoes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0188400-20.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pires [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Carlos Pires\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/12/2011 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0102400-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Felipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123154 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração Serviços Técnicos Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/08/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0220800-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Barboza [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nRéu: Garra Vestibulares Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Vestibulares Assessoria Educacional Ltda., Aut Vera Lucia de Andrade Barboza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/07/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0093900-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Martins [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locacao de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Martins, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Trans Reta Logistica e Locacao de Guindaste Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/07/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1192023"
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                                "Processo: 0002300-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Salvador [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracarense e Bracarense Ltda ME [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracarense e Bracarense Ltda ME, Aut Simone Gomes Salvador\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme fls. 50, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Marques Abrahao [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ LTDA [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Drogaria Unific Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Unific Ltda., Réu OFS RJ LTDA, Aut Roger Marques Abrahao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Tubbs de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Tubbs de Souza\r\n\r\nTer vista sobre o oficio de fls. 258/284, com prazo de 10 dias permeados por 30 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleusa Moreira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir Ribeiro Goncalves [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devanir Ribeiro Goncalves, Aut Maria Cleusa Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-45.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE GONCALVES PEREIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: E M LEITE CABELEIREIRO [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 90 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0172000-30.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELAINE APARECIDA DE ALMEIDA [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FERNANDES DE SOUZA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELAINE APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2009.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Gustavo Campbell Moreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alexandre Monteiro de Souza, Rqdo: Paulo Afonso de Paiva Arantes [Adv. Ricardo Schlick (OAB: RJ 120192 - D)], Rqdo: Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda., Rqte Luiz Gustavo Campbell Moreira, Rqdo Paulo Afonso de Paiva Arantes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo segundo reclamado foram julgados improcedentes, e procedentes os intentados pelo terceiro reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANIA OLIVEIRA GAMA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124000-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE LIMA CAMPBELL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE LIMA CAMPBELL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para diligências da ré. \r\n\r\nProcesso: 0204600-65.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maura Franco Ferrreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Tania Maura Franco Ferrreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-42.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Formaggini [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Formaggini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 20 dias entre os prazos, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Thelma de Paula\r\n\r\nManifestar-se nos termos da ata de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0172400-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira da Silva [Adv. Penha Aparecida (OAB: RJ 108143 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Patrus Engenharia Ltda. [Adv. Claudio da Silva Ferreira (OAB: RJ 29292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira da Silva, Réu Paulino Patrus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0099800-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE PAIVA AMORIM [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE PAIVA AMORIM\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0048300-85.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RODRIGUES MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Meirelles Carpintaria e Marcenaria de Barra Mansa Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Isabel Aredes Meirelles, Réu: Carlos Henrique Aredes Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meirelles Carpintaria e Marcenaria de Barra Mansa Ltda, Aut MOISES RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovison Pires [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anézio Venâncio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anézio Venâncio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paiva Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Paiva Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0179700-81.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Valentin da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cibal Comercio Industria e Beneficiamento de Aco Ltda. [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cibal Comercio Industria e Beneficiamento de Aco Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011, às 12:30h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Pereira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcela da Silva Pereira, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10, § 2º do provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000052-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Claudio de Oliveira [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorgino Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-83.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Rivaldo Soares Junior\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 04/10/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-25.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André Ribeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo André Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CONSTANCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CONSTANCIO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca da exceção de pré-executividade oposta pela executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive desentranhamento de documentos, o que resta já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0132300-04.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES LEONI [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARCOS GOMBEG [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Procuradoria do Inamps \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS GOMBEG, Aut ROGERIO GONCALVES LEONI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 3129. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-29.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0185700-20.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE GUEDES DE FREITAS [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência que o pedido de dilação do prazo foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0039400-84.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAMILTON SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uniao Federal [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito recursal foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0143300-44.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VAZ [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS VAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-90.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA GOMES MARCELO E OUTROS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANA MARIA PIERRE COUTINHO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: DALVA ROQUE MACHADO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: DILMA PEGAS GROETAERS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: JEDIDA FERREIRA DA SILVA BARNABE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: EDSON DE ALMEIDA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: HELENITA CASTRO MENDES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: HELOISA FERREIRA DO VAL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: IRIZETE SOLIGO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DA FONSECA CANUTO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: KATIA ELIZETE CARVALHO TOSTES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LEDA RODRIGUES CASTELLO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LEONINA CARELLE DE OLIVEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LUIZ PAULO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA ANGELA MACHADO CERQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA APARECIDA BALARIN [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA APARECIDA CARNEIRO REIS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA ISABEL DA SILVA JORGE OLIVEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA REGINA DE LUCENA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MATILDES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MAURA LUCIA EUZEBIO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: NICEIA APARECIDA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: REGINA CELIA MACHADO PAIVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: SIMONE MARIA RIVOLI DE OLIVEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: SERGIO MURILO BRAITO DE OLIVEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: SILVIA HELENA DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: SILVIA HELENA GOMES DE ASSIS PEREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: TANIA LIMA MOTA DE CARVALHO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: TERESA CRISTINA ARAUJO DALFEOR DE BARROS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PIERRE COUTINHO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 05 dias (art. 1065 do CPC), as cópias que possuírem, a fim de se proceder à restauração do primeiro volume dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0144100-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Mendes de Almeida [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2.000,00, a título de adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0188500-98.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme determinado às fls. 252, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Heitor de Paula Mateus [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Vila Maria Ltda. ME [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Heitor de Paula Mateus, Réu Material de Construção Vila Maria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Micho Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop de Economia e Cred. Mutuo dos Medicos do Sul Flum-LTDA Unicred [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop de Economia e Cred. Mutuo dos Medicos do Sul Flum-LTDA Unicred, Aut Tania Regina Micho Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-11.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DOS REIS ANDRADE [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROTILDES RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jeferson da Silva Cordeiro [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Michael Jeferson da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223100-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Maria Thoni Martins da Silva [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Cabral dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Houtrée Comércio de Comésticos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Houtrée Comércio de Comésticos Ltda, Réu Isaias Cabral dos Santos, Aut Neila Maria Thoni Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nascimento Felix [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Nascimento Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Naide Liliane de Magalhães (OAB: SP 209962 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cunha Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Cardoso [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willian Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Carvalho Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Carvalho Silva, Réu Organizacoes Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RODRIGUES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO RODRIGUES, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nVenham as partes a esta serventia para, querendo, retirar os documentos carreados pelas mesmas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159000-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Redusindo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marius Rodrigues Cereais Ltda. [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marius Rodrigues Cereais Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais (R$ 2.000,00), em 30(trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0085000-60.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DE CARVALHO ROSAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Paulo Cezar Domingos Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DE CARVALHO ROSAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0063700-76.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE FERREIRA FILHO [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOSE VICENTE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0222200-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA FERNANDES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0029700-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Baloon Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Francisco da Silva, Réu Fly Baloon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 03/10/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com planilha unificada de seus cálculos, onde conste o somatório dos valores devidos em termos históricos, já deduzida a cota previdenciária de responsabilidade do empregado, a fim de se viabilizar a atualização. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Assis Graziel [Adv. Carla Rosa de Almeida (OAB: RJ 139416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioclinica Sul Fluminense Ltda., Aut Luciene de Assis Graziel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, devendo a patrona da autora observar, ainda, o depacho de fls. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044500-44.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Francisco Raposo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 64, que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-35.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DAS GRACAS SILVA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE SOM COMERCIO E LOCACAO APAR ELETRON LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE SOM COMERCIO E LOCACAO APAR ELETRON LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0030000-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ramos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Ramos Lopes [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangelica Projeto Vida [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangelica Projeto Vida, Aut Rosemeire Ramos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Almeida Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina da Silva Almeida Paiva, Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Lima Candido [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Moreira Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Celma Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Calderon Baptista [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Calderon Baptista, Réu P. H. Transportes Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0221100-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Idelfonso dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Marinho dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Marinho dos Santos, Réu Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-63.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENIL VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SIDENGE CONST. CIVIL LTDA A/C LIQ.JUD. LUIZ A.L. SILVA [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENIL VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de habilitação ao crédito trabalhista/previdenciário foi encaminhada para o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000491-16.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Virgilio de Cezar [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: JF de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Virgilio de Cezar , Réu JF de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-90.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE DOS SANTOS [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência sobre o ofício de fls. 94, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220500-54.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene das Virgens [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria e Helton Confecções Ltda ME [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria e Helton Confecções Ltda ME, Aut Marlene das Virgens\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-04.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Soares de Oliveira, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1194223"
                            ],
                            "1194224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256200-67.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MEDICE GOMES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MEDICE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0173700-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goncalves de Carvalho [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Oldair Antonio do Carmo (OAB: RJ 135553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Goncalves de Carvalho\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0244100-07.2007.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Sind Estadual dos Profissionais da Educacao do Rio de Janeiro - SEPE [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Estadual dos Profissionais da Educacao do Rio de Janeiro - SEPE\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0287900-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito (petição de 12/04/2011), no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303900-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0423500-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA MENDES REZENDE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA MENDES REZENDE\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0368200-73.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à CEF, agência 4019, a fim de receber o alvará nº 1151/10, devendo comprovar nos autos o valor recebido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298600-62.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER DA SILVA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0271200-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DE LIMA SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DE LIMA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0275200-87.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CARDOSO RODRIGUES [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSIDER SERVICOS LTDA. [Adv. Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)], Réu: DENISAR HESER ARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0279600-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAULO DA SILVA [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PAULO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0378300-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307700-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: MARIO REIS LOPES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0433900-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI SOARES DE MELO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI SOARES DE MELO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236100-91.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA CRUZ [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULTORIA E ATEND NUTR LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE DE FREITAS DE CARVALHO e/ou MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0122700-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Amaral [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0297400-59.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NERI DE JESUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NERI DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0307000-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245600-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)], Aut: JEFERSON BRAGA [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)], Aut: VERA DA CRUZ PASCHOAL DE MEIRELLES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA CRUZ PASCHOAL DE MEIRELLES\r\n\r\nInformar o endereço dos filhos do de cujus, constante da certidão de habilitação junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0264600-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI LISBOA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: MARIA TERESA REIS TITO LIMA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: MESSIAS MIZAEL INOCENCIO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI LISBOA, Aut MARIA TERESA REIS TITO LIMA, Aut MESSIAS MIZAEL INOCENCIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000209-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Salin da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Salin da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0249800-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JOSE PEDRO [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY JOSE PEDRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto a desentranhamenhto de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0416100-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MURILO FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO PIMENTEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CESAR MAIO ROCHA RESENDE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MURILO FERREIRA, Aut CESAR MAIO ROCHA RESENDE, Aut JOSE CLAUDIO PIMENTEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0492200-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0549500-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO LEAL VALENTIM [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE MARIO LEAL VALENTIM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286500-07.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eloi da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Eloi da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0308100-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro - Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0293300-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa Barreto [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. Massa Falida de (a/c sr administrador Mário Reis), Réu: Objetiva Rio Comercial Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Objetiva Rio Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0306400-83.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CAMPOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: PGF Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246500-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayder Transportes Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Argus Fluminense Uniformes Ltda., Réu: Luiz Fernando Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sayder Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000066-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista do Vale Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto de Souza\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0264700-98.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0381800-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0233400-45.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VALENTIM COUTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VALENTIM COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118400-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Transportes e Servicos Ltda., Réu: Movipak Transportes e Servicos Ltda, Réu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Paula\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0287400-87.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rudney Valentim das Neves [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Rudney Valentim das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256300-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves Timburiba [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wallace Alves Timburiba\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.000,00), conforme requerido às fls. 234, em 10 dias. Sem prejuízo, tenham as partes ciência acerca do laudo pericial já apresentado, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Soares Sebastião [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Soares Sebastião\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0334500-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0423200-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO ALVES TRINDADE [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0365100-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1194224"
                            ],
                            "1194220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0134300-73.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Farias Martins\r\n\r\nExecutado: Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME A/C Carlos Henrique Silveira de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME A/C Carlos Henrique Silveira de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.746,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194220"
                            ],
                            "1194221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0157500-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) T & F Servicos Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 16:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000146-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. A/C PAULA RODRIGUES SENA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 11:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0146800-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gonçalves\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Construtora Cidade Nova Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 11:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0025700-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., ABC CARGAS LTDA., UNICRED SUL FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., FORTRIX PORTARIA VIGIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA (A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA), Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., PRO SUL PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA (A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 11:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194221"
                            ],
                            "1194222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0235900-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Miguel dos Santos\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA\r\n\r\nPelo presente fica m José Miguel Dos Santos (Sucessores de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos eventuais sucessores do sr José Miguel Dos Santos, brasileiro, casado, viúvo, portador das CTPS nº 61455/524, 11348/094 e 28198/042-RJ, RG nº 11428739-4 IFP e do CPF nº 232.516.207-97, falecido em 10/11/2010: venham requerer sua habilitação no pólo ativo desta relação jurídica processual, no prazo de 90 dias, sob a cominação de extinção do procedimento sem a resolução do mérito, face à ausência de pressuposto processual subjetivo atinente à parte (capacidade de ser parte), na forma do CPC, art. 267, IV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194222"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1194344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 529 a 543, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves Leone [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalves Leone\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000650-87.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Antonio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GONÇALVES E FILHO VIDRAÇARIA LTDA BARRA BOX [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Antonio Ribeiro\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva de Souza Vieitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva de Souza Vieitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 137 a 140, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de MatosLima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda) [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Tenosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda), Aut Marcelo de MatosLima, Réu Tenosa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandro de Souza Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wandro de Souza Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o Recurso Ordinário de fls. 290 a 308 , no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o Recurso Ordinário de fls. 310 a 312, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Santos Carvalho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alexandre Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 164/189, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000677-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Araujo [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Araujo, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 52, que declinou a competência a favor da MM 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0049600-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Borges [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono da ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Varela de Mello [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Varela de Mello\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Cruz [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Joao Bosco da Cruz\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Pereira Candido [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda. A/C do sócio Afonso Celso de Castro, Réu: JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Pereira Candido\r\n\r\nVista à autora, por 10 dias, dos documentos de fls. 111 a 159. \r\n\r\nProcesso: 0170600-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanir Medeiros Junior [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Réu Ong Semente do Amanha\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 456 a 459, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001063-09.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Oliveira Bonifácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Farias Comércio Recuperação Peças e Acessórios para Autos [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Farias Comércio Recuperação Peças e Acessórios para Autos, Aut Vantuil Oliveira Bonifácio\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000254-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Steel Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0047000-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-76.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist.Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 123, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento Moreira\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0084500-73.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Gama Neri [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Ribeiro Chaves Nishimura [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Ribeiro Chaves Nishimura\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do réu intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001685-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Machado Maia [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Machado Maia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0006900-78.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Euripedes de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Euripedes de Sales\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 373 a 386, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Barbosa Baptista [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Simão Barbosa Baptista\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 317 a 334. \r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Louzada Damianis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 280 a 281. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Pastor Miguel [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sidenge Construcao Civil Ltda.(Massa falida de...) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Pastor Miguel\r\n\r\nRetirar, o autor e patrona, suas respectivas Certidões de Crédito dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000969-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manuntenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Cruz, Réu Task Power Produtos e Serviços de Manuntenção Industrial Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos da Silva Leopoldino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Alimentação e Serviços Ltda ME. [Adv. Alexandre da Silva Nunes (OAB: RJ 95719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Campos da Silva Leopoldino\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0161300-79.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Aluisio Cardoso [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 215 a 219, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0018100-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Inacio da Costa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0052800-85.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Lopes Junior\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Alberto da Silveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Alberto da Silveira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 45 a 54. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contern Construções e Comércio LTDA. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contern Construções e Comércio LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 291 a 293, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judith de Oliveira\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Teodoro de Souza Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 97 a 102, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0050500-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freire de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 285 a 294, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. Tomar ciência, ainda, do inteiro teor da r. decisão de fls. 303 a 304. \r\n\r\nProcesso: 0169800-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 636. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Gonçalves Elias [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: SHA Caldeiraria e Montagem [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gonçalves Elias\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Oliveira\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Assis Terra [Adv. Deivid Douglas Barbosa (OAB: RJ 148576 - D)]\r\n\r\nRéu: Macilio da Silva Nunes ME, Réu: Macilio Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Assis Terra\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0101100-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cristina dos Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cristina dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 921-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ribeiro dos Santos, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-95.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tadeu de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tadeu de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 58...\"Indefiro, pois é o mesmo endereço da notificação devolvida - fl. 49, devendo pois comparecer sem intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cajazeira Barbosa [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cajazeira Barbosa \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Luiz de Castro Lima [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gumercindo Luiz de Castro Lima\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Oliveira Matheus [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitole e Companhia Ltda [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitole e Companhia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 127...\"Por intempestivos, rejeito liminarmente os presentes embargos à execução, com amparo no inciso I, do art. 739 do CPC, c/c o art. 769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Mauro Roberto de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 206 a 207. valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034300-67.2006.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Proc. Regional do Trabalho - 1ª Região Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito para a oitiva da testemunha Sergio L. da Silva, sob pena de somente ser ouvida sem intimação. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barbosa Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneyda Alves de Castro ME [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Barbosa Pinto\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Nilton de Souza \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Domingos Moraes [Adv. Alex de Oliveira Bastos (OAB: MG 121591 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Engenharia Ltda. [Adv. Miriam Rezende Silva (OAB: MG 44238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Engenharia Ltda., Aut Sergio Antonio Domingos Moraes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina das Graças Iza dos Santos [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Conceição da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina das Graças Iza dos Santos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Paissandu Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira das Chagas, Réu Rodoviário Paissandu Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton José Maria [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 381 a 385, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0035500-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda., Aut Isaias de Paula da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Carlos de Almeida Alves\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel, Aut Mara Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234 a 237, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-38.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Cardoso [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 1040 a 1044, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Lívia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fl. 48, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaniw Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Luft Transportes Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A., Aut Evandro Luis da Silva , Réu Luft Transportes Ltda., Réu Spaniw Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira Paiva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 285 a 298, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania do Nascimento Viana [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania do Nascimento Viana\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Rosa\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000199-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Assunção da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Oliveira Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Assunção da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 21 , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olincio Monteiro Rocha Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: Advocacia-Geral da União Procuradoria-Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olincio Monteiro Rocha Neto\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Brandão de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Brandão de Sá\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001683-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Abdalla Ramos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Abdalla Ramos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Lucia Rita [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Lucia Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 430, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lopes do Amaral Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lopes do Amaral Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Bernardo Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Bernardo Francisco\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. ESCLARECER, O AUTOR, O REQUERIMENTO DE FL. 24. \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nunes\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Fernandes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Fernandes de Almeida, Réu Arapuã Comercial S.A., Réu Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 441 a 530, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Correa de Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa lTDA. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria Correa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 494, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Peixoto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: W. M. S. Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Peixoto, Réu W. M. S. Transportes Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174600-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Costa\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art. 1º da Resolução Administrativa 05/2011, também do Egregio TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Mattos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Mattos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Manoel Galocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Usiminas Mecânicas S.A. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Manoel Galocha, Réu Usiminas Mecânicas S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robison Meira Junqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Robison Meira Junqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 595 a 606, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Jose Afonso Machado\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Nilton [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 390 a 396, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco Parque Industrial [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves de Souza\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-76.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva de Carvalho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva de Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0179400-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivi Oliveira Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Neivi Oliveira Viana \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-06.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Morais Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chega Mais Ltda A/C Zilma de Aguiar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Morais Resende\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 84. Esclarecer, em 10 dias, se a empresa mencionada à fl. 71 é a mesma da ré, considerando que a Jucerja da ré não teve êxito - fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: Geloar Refrigeração Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000481-66.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Ferreira Pio [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Captólio Indústria e Comércio Ltda, Réu: Salomon Miedzigoski [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Ferreira Pio \r\n\r\nVir com cópias de fl. 27, pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000264-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Teixeira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda. , Aut Marcelo Carvalho Teixeira , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuína Alzira da Silva Pereira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 44 a 46, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Nakao [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Costa Nakao\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação de alta previdenciária e da situação atual. \r\n\r\nProcesso: 0012100-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa Bitencourt [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barbosa Bitencourt\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Sactres Industria e Comercio Ltda., Réu White Martins\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1194344"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0016600-73.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Walter Negreiros Lopes\r\n\r\nExecutado: Paula Rodrigues Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.503,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.503,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-14.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo de Mattos e Outros\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servicos de Vig. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servicos de Vig. Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.182,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-14.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAYME MACHADO FONSECA e Outros\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servicos de Vig. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servicos de Vig. Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.380,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-14.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servicos de Vig. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servicos de Vig. Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.175,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194346"
                            ],
                            "1194345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A, Flextronics International Tecnologia Ltda, Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 290 a 307, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194345"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1195296": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.039 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Caixa Econômica Federal, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito no valor de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), no âmbito do Programa Pró-Moradia, do Ministério das Cidades, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1° - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput desse artigo destinam-se a obras de contenção e proteção de encostas, drenagem, recuperação ambiental e demolição de edificações a serem realizadas na região da Baixada Fluminense, assim como na área do Complexo do Alemão, localizado no município do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 2° - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos arts. 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts. 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do art. 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4° - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, bem como eventuais termos aditivos, assinados, onde deverão constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 787/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 40/2011\r\n\r\nId: 1195296"
                    ],
                    "1195297": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.040 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3269, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Lei nº 3269, de 15 de outubro de 1999, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (. . .)\r\n\r\n§1º - A licença, a que se refere o caput deste art., é constituída de um dia de abono, a ser concedido aos servidores públicos estaduais que doarem sangue, e deverá ser anotado positivamente em sua ficha funcional para os fins desta lei. (NR)\r\n\r\n§2º - A anotação denota compromisso social do servidor para fins de avaliação de desempenho.\r\n\r\n§3º - Na avaliação de desempenho, o ato deverá ser levado em conta.\r\n\r\n§4º - O servidor público estadual que não puder doar sangue, por motivos médicos, terá o direito de fazer constar essa justificativa em sua ficha funcional.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1827-A/2008\r\n\r\nAutoria do Deputado Sabino\r\n\r\nId: 1195297"
                    ],
                    "1195298": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.041 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, na estrutura administrativa da Assembléia Legislativa, o Fundo Especial da Assembléia Legislativa.\r\n\r\nArt. 2º - O Fundo Especial da Assembléia Legislativa tem por objetivo a complementação de recursos financeiros destinados a programas e projetos de modernização, desenvolvimento, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos, bem como ao reaparelhamento das instalações da Assembléia Legislativa, podendo realizar despesas vinculadas com:\r\n\r\nI - execução de obras reforma das instalações destinadas ao funcionamento das atividades administrativas, e seu reaparelhamento;\r\n\r\nII - aquisição de equipamentos, material permanente, bens móveis e contratação de serviços relacionados aos objetivos do Fundo;\r\n\r\nIII - programas e atividades que visem ao treinamento, à qualificação e ao aperfeiçoamento de pessoal, bem como à segurança e melhoria das condições de trabalho;\r\n\r\nIV - desenvolvimento e implantação de projetos, visando à atualização e melhoria da tecnologia utilizada pela Assembleia Legislativa;\r\n\r\nV - realização de concursos públicos para cargos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nVI - promoção de ações culturais, inclusive produção de programas para a TV. \r\n\r\nArt. 3º - Observados os comandos da Lei de Responsabilidade Fiscal, as verbas do Fundo Especial da Assembleia Legislativa poderão ser utilizadas para transferência voluntária de recursos a Municípios fluminenses, em caso de calamidades públicas definidos pela legislação.\r\n\r\nParágrafo Único - Qualquer transferência do Fundo Especial criado nesta Lei para Municípios, será realizada exclusivamente através de legislação específica, conforme disposto na Lei Federal nº 4320/1964\r\n\r\nArt. 4º - Constituem receitas do Fundo Especial da Assembleia Legislativa:\r\n\r\nI - dotações orçamentárias próprias;\r\n\r\nII - auxílios, subvenções, contribuições e doações de pessoas naturais ou entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nIII - transferências de recursos de entidades de caráter extraorçamentário;\r\n\r\nIV - as provenientes da prestação de serviços a terceiros, especialmente pela TV Alerj;\r\n\r\nV - as provenientes do pagamento de inscrição em concursos públicos promovidos pela Assembleia Legislativa;\r\n\r\nVI - as provenientes de multas impostas pela Assembleia Legislativa, bem como os valores caucionados para participação em licitações;\r\n\r\nVII - as provenientes da venda de assinaturas ou volumes avulsos de revistas, boletins ou outras publicações editadas pela Assembleia Legislativa;\r\n\r\nVIII - as provenientes de aluguéis ou permissões ou autorizações de uso de edifícios da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nIX - as provenientes de contratos, convênios ou parcerias com entidades privadas que visem à manutenção e divulgação dos prédios históricos da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nX - as provenientes do produto resultante da alienação de equipamentos, veículos ou outros materiais permanentes;\r\n\r\nXI - as provenientes do produto resultante da alienação de material inservível ou dispensável;\r\n\r\nXII - rendimentos de aplicações financeiras de recursos movimentados pela Assembleia Legislativa;\r\n\r\nXIII - O saldo positivo do Fundo Especial apurado em balanço no término de cada exercício será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo Fundo;\r\n\r\nXIV - as provenientes de quaisquer outros ingressos extraorçamentários.\r\n\r\nArt. 5º - Os bens adquiridos através do Fundo Especial serão incorporados ao patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - O Fundo Especial da Assembleia Legislativa terá escrituração contábil própria.\r\n\r\n§ 1º - A Mesa Diretora, em ato próprio, deverá fixar anualmente o plano de aplicação e utilização dos recursos do fundo, sendo dada a devida publicidade através do Diário Oficial do Poder Legislativo.\r\n\r\n§2º - As informações sobre a execução orçamentária e financeira do fundo de que trata esta lei serão disponibilizadas na página oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em tempo real, em linguagem acessível e com dados pormenorizados para pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, nos termos da Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 391/2011\r\n\r\nAutoria da Mesa Diretora\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1195298"
                    ],
                    "1195299": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.042 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDENOMINA \"RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR\" A RODOVIA RJ 168, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ATALAIA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada \"Rodovia Christino José da Silva Júnior\" a rodovia RJ 168, no trecho que liga o município de Macaé a Atalaia no distrito de Córrego do Ouro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3132/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Sabino\r\n\r\nId: 1195299"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1195425": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 43.198 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DOS ACESSOS À FUTURA ESTAÇÃO METROVIÁRIA URUGUAI, PREVISTA NA CLÁUSULA PRIMEIRA, § 2º, LETRA (D) DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 5º, alíneas “i” e “j”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/400.005/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Metroviário de Passageiros; e\r\n\r\n- que os imóveis descritos no art. 1º deste decreto são indispensáveis à implantação dos acessos da futura Estação Uruguai, do sistema metroviário do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, os seguintes imóveis, necessários à implantação dos acessos à futura Estação Uruguai, do sistema metroviário do Rio de Janeiro:\r\n\r\nIMÓVEL: Apartamento localizado no 2º pavimento do edifício sob o nº 664 da Rua Conde de Bonfim, na freguesia do Engenho Velho, e sua correspondente fração ideal de ½ do respectivo terreno, que mede na totalidade 11,00m de largura na frente, pelo lado direito 16,85m de extensão, em linha quebrada, sendo uma de 12,35m, alargando-se aí para mais 1,00m e daí até encontrar a linha dos fundos mais 4,50m pelo lado esquerdo, 15,50m e na linha dos fundos mais 9,00m, confrontando a direito com o imóvel nº 666, casas I a XII, da Rua Conde de Bonfim, à esquerda com o imóvel nº 662 da Rua Conde Bonfim e aos fundos com a casa XXI da citada vila nº 666 - Inscrição 141044 - CL 6862, caracterizado e descrito na matrícula nº 20.102.\r\n\r\nIMÓVEL: Loja nº 664 do prédio sob a mesma numeração, na Rua Conde de Bonfim, na freguesia do Engenho Velho, e correspondente fração ideal de ½ do respectivo terreno, que mede na totalidade 11,00m de frente, 16,85m a direita, em linhas quebradas, uma de frente; 12,35m de extensão, alargando-se aí para mais 1,00m; e daí até encontrar a linha dos fundos mais 4,50m; pelo lado esquerdo 15,50, e na linha dos fundos 9,00m, confrontando a direita com o imóvel nº 666, casas 1 a 12, a esquerda com o nº 662, e aos fundos com a referida casa 12 - Inscrição 584078 - CL 6862, caracterizado e descrita na matrícula nº 20.817.\r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já a Procuradoria Geral do Estado autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, podendo os funcionários estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1195425"
                    ],
                    "1195511": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.199 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Coordenação de Cirurgia Geral, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde -SES.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada a denominação do Núcleo de Qualificação, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para Coordenação do Núcleo de Qualificação.\r\n\r\nArt. 3º - Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto fica transferido para a Coordenação do Núcleo de Qualificação, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da SES, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Wellington Alencar Braga Morales, matrícula nº 949654-8, e automaticamente transformado, sem aumento de despesa, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excluído o subitem 2.4.1.32 do Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, renumerando os seguintes subitens.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1195511"
                    ],
                    "1195512": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.200 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-27/057/10000/2011 e E-27/055/10000/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a denominação do Departamento-Geral de Ações Comunitárias (DGAC) para Departamento de Ações Comunitárias (DAC), sendo alocado à Superintendência Operacional, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nArt. 2º - A Escola de Defesa Civil (EsDEC) passa a ser subordinada à Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da SEDEC.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da SEDEC as seguintes Unidades de Bombeiro Militar:\r\n\r\nI - o 25º Grupamento de Bombeiro Militar - Paracambi (25º GBM - Paracambi) em 3º Destacamento de Bombeiro Militar, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 -Paracambi), considerado ativado;\r\n\r\nII - o Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA) EM 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão), considerado ativado.\r\n\r\n§ 1º - As unidades mencionadas nos incisos I e II deste artigo terão, respectivamente, as instalações, as áreas operacionais, efetivos e materiais das unidades originárias.\r\n\r\n§ 2º - O DBM 3/4 - Paracambi será subordinado ao 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu (4º GBM - Nova Iguaçu).\r\n\r\n§ 3º - O DBM 4/19 - Fundão será subordinado ao 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador (19º GBM - Ilha do Governador).\r\n\r\nArt. 4º- Ficam criados, na estrutura básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da SEDEC, os órgãos abaixo relacionados:\r\n\r\na) a Diretoria Geral de Comando e Controle Operacional do CBMERJ\r\n\r\nb) o Centro de Operações do Grupamento de Socorro e Emergência / Serviço de Atendimento Móvel de Urgência\r\n\r\nArt. 5º- Ficam alteradas as denominações, dos órgãos abaixo relacionados, integrante da estrutura básica do CBMERJ, da SEDEC, na forma que se segue:\r\n\r\na) Diretoria-Geral de Patrimônio (DGPat), para Diretoria de Patrimônio (DPat).\r\n\r\nb) Diretoria-Geral de Diversões Públicas (DGDP), para Diretoria de Diversões Públicas (DDP).\r\n\r\nc) Diretoria-Geral de Inativos e de Pensionistas (DGPIP), para Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP).\r\n\r\nd) Diretoria-Geral de Assistência Social (DGAS), para Diretoria de Assistência Social (DAS).\r\n\r\ne) Odontoclínica Militar - São João de Meriti para 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti.\r\n\r\nf) Odontoclínica Militar - Tenente Coronel Grey Caetano Coimbra, para 4ª Odontoclínica Militar - Tenente Coronel Grey Caetano Coimbra.\r\n\r\nArt. 6º - A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, estabelecida no Art. 10 do Decreto nº 43.022, de 10/06/2011, e suas modificações, passa a vigorar na forma do Anexo I deste Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura básica do CBMERJ, os cargos em comissão constantes do Anexo II a este Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 8º - O Anexo único a que se refere o Decreto nº 43.094, de 21 de julho de 2011, passa a vigorar na forma do Anexo III ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.200, DE 15/09/2011\r\n\r\n1 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n1.1 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.1.1 - Ouvidoria-Geral \r\n\r\n1.2 - Assessoria Jurídica \r\n\r\n1.3 - Assessoria de Informática \r\n\r\n1.4 - Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\n1.5 - Coordenadoria de Recebimento e Distribuição\r\n\r\n1.6 - Subsecretaria de Estado de Defesa Civil \r\n\r\n1.6.1 - Superintendência Administrativa \r\n\r\n1.6.1.1 - Departamento Geral de Administração e Finanças \r\n\r\n1.6.1.2 - Assessoria de Planejamento \r\n\r\n1.6.1.3 - Assessoria de Contabilidade Analítica \r\n\r\n1.6.1.4 - Assessoria de Controle Interno \r\n\r\n1.6.1.4.1 - Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária\r\n\r\n1.6.1.4.2 - Coordenação de Licitações e Contratos\r\n\r\n1.6.1.4.3 - Coordenação Administrativa\r\n\r\n1.6.1.4.4 - Coordenação de Recursos Humanos\r\n\r\n1.6.1.4.5 - Coordenação de Requisições\r\n\r\n1.6.1.5 - Coordenação Especial de Ações do Meio Ambiente\r\n\r\n1.6.1.6 - Coordenação Especial do Programa de Excelência Gerencial\r\n\r\n1.6.1.7 - Gerência de Expediente\r\n\r\n1.6.1.8 - Gerência de Convênios\r\n\r\n1.6.1.9 - Gerência de Assistência e Benefícios\r\n\r\n1.6.1.10 - Gerência de Importações\r\n\r\n1.6.2 - Superintendência Operacional \r\n\r\n1.6.2.1 - Departamento Geral de Defesa Civil \r\n\r\n1.6.2.1.1 - Departamento de Ações Comunitárias \r\n\r\n1.6.2.1.2 - Coordenação Operacional de Defesa Civil\r\n\r\n1.6.2.1.3 - Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres\r\n\r\n1.6.2.1.4 - Centro Estadual de Gerenciamento de Emergência Nuclear\r\n\r\n1.6.2.1.5 - Centro de Coordenação e Controle de Emergência Nuclear\r\n\r\n1.6.2.1.6 - Regional de Defesa Civil - I Capital\r\n\r\n1.6.2.1.7 - Regional de Defesa Civil - II Serrana\r\n\r\n1.6.2.1.8 - Regional de Defesa Civil - III Sul\r\n\r\n1.6.2.1.9 - Regional de Defesa Civil - IV Norte-Noroeste\r\n\r\n1.6.2.1.10 - Regional de Defesa Civil - V Baixadas Litorâneas\r\n\r\n1.6.2.1.11 - Regional de Defesa Civil - VI Baixada Fluminense\r\n\r\n1.6.2.1.12 - Regional de Defesa Civil - VII Costa Verde\r\n\r\n1.6.2.1.13 - Regional de Defesa Civil - IX Metropolitana\r\n\r\n1.6.2.2 - Escola de Defesa Civil \r\n\r\n2 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n2.1 - Fundo Especial do CBMERJ - FUNESBOM\r\n\r\n2.2 - Corregedoria Interna \r\n\r\n2.2.1 - Grupamento Especial Prisional \r\n\r\n2.3 - Ajudância-Geral \r\n\r\n2.4 - Secretaria das Comissões de Promoções \r\n\r\n2.5 - Centro Histórico e Cultural \r\n\r\n2.6 - Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações\r\n\r\n2.6.1 - Centro de Operações do CBMERJ \r\n\r\n2.6.2 - Centro de Operações do Grupamento de Socorro de Emergência e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência\r\n\r\n2.7 - Grupamento Operacional do Comando-Geral\r\n\r\n2.7.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento Operacional do Comando-Geral (DBM 1/GOCG - Aeroporto Santos Dumont)\r\n\r\n2.8 - Chefia do Estado-Maior Geral do CBMERJ\r\n\r\n2.8.1 - Subchefia do Estado-Maior Geral\r\n\r\n2.8.1.1 - 1ª Seção do Estado-Maior Geral\r\n\r\n2.8.1.2 - 2ª Seção do Estado-Maior Geral\r\n\r\n2.8.1.3 - 3ª Seção do Estado-Maior Geral\r\n\r\n2.8.1.4 - 4ª Seção do Estado-Maior Geral\r\n\r\n2.8.1.5 - 5ª Seção do Estado-Maior Geral\r\n\r\n2.9 - Subcomando-Geral do CBMERJ\r\n\r\n2.9.1 - Coordenadoria de Segurança em Aeródromos\r\n\r\n2.9.2 - Diretoria-Geral de Pessoal\r\n\r\n2.9.2.1 - Subdiretoria-Geral de Pessoal\r\n\r\n2.9.2.2 - Diretoria de Pessoal Inativo e de Pensionistas\r\n\r\n2.9.2.3 - Diretoria de Assistência Social\r\n\r\n2.9.3 - Diretoria-Geral de Serviços Técnicos\r\n\r\n2.9.3.1 - Subdiretoria-Geral de Serviços Técnicos\r\n\r\n2.9.3.2 - Diretoria de Diversões Públicas\r\n\r\n2.9.3.3 - Centro de Pesquisa, Perícias e Testes\r\n\r\n2.9.4 - Diretoria-Geral de Apoio Logístico\r\n\r\n2.9.4.1 - Subdiretoria Geral de Apoio Logístico\r\n\r\n2.9.4.2 - Diretoria de Patrimônio\r\n\r\n2.9.4.3 - Centro de Suprimento e Manutenção\r\n\r\n2.9.4.4 - Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado \r\n\r\n2.9.4.5 - Centro de Suprimento e Manutenção de Material Operacional \r\n\r\n2.9.4.6 - Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Telecomunicações \r\n\r\n2.9.4.7 - Centro de Suprimento e Manutenção Central de Abastecimento e Lubrificação \r\n\r\n2.9.4.8 - Centro de Suprimento e Manutenção de Obra \r\n\r\n2.9.4.9 - Centro de Suprimento e Manutenção de Ambulâncias \r\n\r\n2.9.4.10 - Almoxarifado Geral\r\n\r\n2.9.5 - Diretoria-Geral de Finanças\r\n\r\n2.9.5.1 - Subdiretoria-Geral de Finanças\r\n\r\n2.9.5.2 - Pagadoria Central\r\n\r\n2.9.6 - Diretoria-Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\n2.9.6.1 - Subdiretor-Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\n2.9.6.2 - Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar \r\n\r\n2.9.6.3 - Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II \r\n\r\n2.9.6.4 - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças \r\n\r\n2.9.6.5 - Complexo de Ensino Coronel Sarmento \r\n\r\n2.9.6.5.1 - Destacamento de Bombeiro Militar Escola - Guadalupe\r\n\r\n2.9.6.6 - Centro de Educação Física e Desportos \r\n\r\n2.9.6.7 - Centro de Instrução Especializada de Bombeiros \r\n\r\n2.9.6.8 - Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas \r\n\r\n2.9.7 - Diretoria-Geral de Saúde\r\n\r\n2.9.7.1 - Subdiretor-Geral de Saúde\r\n\r\n2.9.7.2 - Hospital Central Aristarcho Pessoa\r\n\r\n2.9.7.3 - Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional \r\n\r\n2.9.7.4 - 1ª Policlínica - Campinho\r\n\r\n2.9.7.5 - 2ª Policlínica - Nova Iguaçu\r\n\r\n2.9.7.6 - 3ª Policlínica - Niterói\r\n\r\n2.9.7.7 - 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2.9.7.8 - Posto Médico do QCG\r\n\r\n2.8.7.9 - Posto Médico da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\n2.8.7.10 - Posto Médico do Centro de Suprimento e Manutenção\r\n\r\n2.9.7.11 - Farmácia dos Bombeiros do QCG\r\n\r\n2.9.8 - Diretoria-Geral de Odontologia\r\n\r\n2.9.8.1 - Subdiretor-Geral de Odontologia\r\n\r\n2.9.8.2 - Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas \r\n\r\n2.9.8.3 - 1ª Odontoclínica Militar - QCG\r\n\r\n2.9.8.4 - 2ª Odontoclínica Militar - Campinho\r\n\r\n2.9.8.5 - 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti\r\n\r\n2.9.8.6 - 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra\r\n\r\n2.9.8.7 - Odontoclínica Militar - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2.9.8.8 - Odontoclínica Militar Major Og Gomes de Sá - Nova Iguaçu\r\n\r\n2.9.8.9 - Odontoclínica Militar Major Paulo Correia Cardoso - Guadalupe\r\n\r\n2.9.8.10 - Odontoclínica Militar Nossa Senhora da Penha - Penha\r\n\r\n2.9.8.11 - Odontoclínica Militar Tito Augusto Guigon Araújo - Campinho\r\n\r\n2.9.8.12 - Odontoclínica Militar Valter Oliveira dos Santos - Niterói\r\n\r\n2.9.9 - Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital\r\n\r\n2.9.9.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA I - Capital\r\n\r\n2.9.9.2 - 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá)\r\n\r\n2.9.9.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/1 - Catete)\r\n\r\n2.9.9.3 - 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier)\r\n\r\n2.9.9.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos)\r\n\r\n2.9.9.4 - 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho)\r\n\r\n2.9.9.4.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo)\r\n\r\n2.9.9.5 - 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel)\r\n\r\n2.9.9.5.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/11 - Benfica)\r\n\r\n2.9.9.5.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/11 - Grajaú)\r\n\r\n2.9.9.5.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/11 - Tijuca)\r\n\r\n2.9.9.5.4 - 8º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-08 - São Cristóvão)\r\n\r\n2.9.9.6 - 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá)\r\n\r\n2.9.9.7 - 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande)\r\n\r\n2.9.9.7.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz)\r\n\r\n2.9.9.7.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/13 - Distrito Industrial)\r\n\r\n2.9.9.7.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba)\r\n\r\n2.9.9.8 - 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana)\r\n\r\n2.9.9.8.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/17 - Gávea)\r\n\r\n2.9.9.9 - 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador)\r\n\r\n2.9.9.9.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Galeão)\r\n\r\n2.9.9.9.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/19 - Tubiacanga)\r\n\r\n2.9.9.9.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/19 - Galeão Pista)\r\n\r\n2.9.9.9.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão)\r\n\r\n2.9.9.10 - 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá)\r\n\r\n2.9.9.10.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque)\r\n\r\n2.9.9.10.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM - 2/24 - Parada de Lucas)\r\n\r\n2.9.9.11 - 28º Grupamento de Bombeiro Militar\r\n\r\n2.9.10 - Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana\r\n\r\n2.9.10.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA II - Serrana\r\n\r\n2.9.10.2 - 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo)\r\n\r\n2.9.10.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro)\r\n\r\n2.9.10.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n2.9.10.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/6 - Bom Jardim)\r\n\r\n2.9.10.2.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/6 - Cantagalo)\r\n\r\n2.9.10.3 - 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis)\r\n\r\n2.9.10.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/15 - Três Rios)\r\n\r\n2.9.10.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava)\r\n\r\n2.9.10.4 - 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis)\r\n\r\n2.9.10.4.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo)\r\n\r\n2.9.11 - Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul\r\n\r\n2.9.11.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA III - Sul\r\n\r\n2.9.11.2 - 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa)\r\n\r\n2.9.11.3 - 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda)\r\n\r\n2.9.11.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí)\r\n\r\n2.9.11.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença)\r\n\r\n2.9.11.3.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira)\r\n\r\n2.9.11.3.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Piraí)\r\n\r\n2.9.11.3.5 - 5º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras)\r\n\r\n2.9.11.4 - 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende)\r\n\r\n2.9.12 - Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste\r\n\r\n2.9.12.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA IV - Norte/Noroeste\r\n\r\n2.9.12.2 - 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes)\r\n\r\n2.9.12.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus)\r\n\r\n2.9.12.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis)\r\n\r\n2.9.12.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra)\r\n\r\n2.9.12.2.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci)\r\n\r\n2.9.12.3 - 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna)\r\n\r\n2.9.12.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/21 - Itaocara)\r\n\r\n2.9.12.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n2.9.12.3.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva)\r\n\r\n2.9.13 - Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixadas Litorâneas\r\n\r\n2.9.13.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA V - Baixadas Litorâneas\r\n\r\n2.9.13.2 - 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé)\r\n\r\n2.9.13.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu)\r\n\r\n2.9.13.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé)\r\n\r\n2.9.13.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas)\r\n\r\n2.9.13.2.4 - 6º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-06 - Conceição de Macabu)\r\n\r\n2.9.13.3 - 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio)\r\n\r\n2.9.13.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D'Aldeia)\r\n\r\n2.9.13.3.2 - 9º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-09 - Armação de Búzios)\r\n\r\n2.9.13.4 - 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama)\r\n\r\n2.9.13.4.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/27 - Saquarema)\r\n\r\n2.9.14 - Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense\r\n\r\n2.9.14.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA VI - Baixada Fluminense\r\n\r\n2.9.14.2 - 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu)\r\n\r\n2.9.14.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4 - Nilópolis)\r\n\r\n2.9.14.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo)\r\n\r\n2.9.14.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi)\r\n\r\n2.9.14.3 - 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias)\r\n\r\n2.9.14.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti)\r\n\r\n2.9.15 - Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde\r\n\r\n2.9.15.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA VII - Costa Verde\r\n\r\n2.9.15.2 - 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis)\r\n\r\n2.9.15.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/10 - Itaguaí)\r\n\r\n2.9.15.2.2 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/10 - Frade)\r\n\r\n2.9.15.2.3 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba)\r\n\r\n2.9.15.3 - 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Parati)\r\n\r\n2.9.15.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/26 - Mambucaba)\r\n\r\n2.9.16 - Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas\r\n\r\n2.9.16.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA VIII - Atividades Especializadas\r\n\r\n2.9.16.2 - Grupamento de Busca e Salvamento (GBS)\r\n\r\n2.9.16.2.1 - 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-01 - Recreio dos Bandeirantes)\r\n\r\n2.9.16.3 - 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista)\r\n\r\n2.9.16.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (DBM 1/GSFMA - Santa Teresa)\r\n\r\n2.9.16.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (DBM 2/GSFMA - Ilha Grande)\r\n\r\n2.9.16.4 - 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé)\r\n\r\n2.9.16.5 - Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio\r\n\r\n2.9.16.6 - Grupamento de Operações Aéreas\r\n\r\n2.9.16.6.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento de Operações Aéreas (DBM 1/GOA - Lagoa)\r\n\r\n2.9.16.6.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento de Operações Aéreas (DBM 2/GOA - Aeroporto de Jacarepaguá)\r\n\r\n2.9.16.7 - Grupamento de Operações com Produtos Perigosos\r\n\r\n2.9.16.8 - Grupamento de Prevenção em Estádios\r\n\r\n2.9.17 - Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana\r\n\r\n2.9.17.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA IX - Metropolitana\r\n\r\n2.9.17.2 - 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói)\r\n\r\n2.9.17.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas)\r\n\r\n2.9.17.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá)\r\n\r\n2.9.17.3 - 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo)\r\n\r\n2.9.17.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí)\r\n\r\n2.9.17.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito)\r\n\r\n2.9.18 - Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Atividades Pré-Hospitalares\r\n\r\n2.9.18.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA X - Atividades Pré-Hospitalares\r\n\r\n2.9.18.2 - 1º Grupamento de Socorro de Emergência (1º GSE)\r\n\r\n2.9.18.3 - 2º Grupamento de Socorro de Emergência (2º GSE)\r\n\r\n2.9.18.4 - Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar \r\n\r\n2.9.19 - Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos\r\n\r\n2.9.19.1 - 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo)\r\n\r\n2.9.19.1.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento Marítimo (DBM 1/M - Paquetá)\r\n\r\n2.9.19.1.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento Marítimo (DBM 2/M - Piscinão de Ramos)\r\n\r\n2.9.19.2 - 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca)\r\n\r\n2.9.19.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (DBM 4/M - Barra de Guaratiba)\r\n\r\n2.9.19.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (DBM 5/M - Sepetiba)\r\n\r\n2.9.19.3 - 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana)\r\n\r\n2.9.19.4 - 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu)\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.200, DE 15/09/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\n(a) 01\r\n\r\nDiretor I (Centro de Operações, do CBMERJ)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor-Geral (Diretoria-Geral de Comando e Controle Operacional, do CBMERJ)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(b) 01\r\n\r\nDiretor (Centro de Operações do Pré-Hospitalar Móvel)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor (Centro de Operações do CBMERJ)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Marcos Tadeu Peniche Nunes, ID. Funcional nº 2019706-3\r\n\r\nb) Carlos Alberto Bonfim Marques, ID. Funcional nº 2601136-0\r\n\r\nANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.200, DE 15/09/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nSEDC\r\n\r\nSEDC\r\n\r\n(a)03\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor (Departamento de Ações Comunitárias)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(b)01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n(c)02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor (Centro Histórico e Cultural)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor (Pagadoria Central)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n(d)05\r\n\r\nDiretor Geral (Dirs. Gerais: de Patrimônio, de Diversões Públicas, de Inat. e de Pensionistas, de Assis.Social, e de Ações Comunitárias)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nSubdiretor-Geral (Diretoria Geral de Odontologia)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n(e)01\r\n\r\nDiretor (Centro Histórico e Cultural)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n04\r\n\r\nDiretor (Diretorias: de Patrimônio, de Diversões Públicas, Inativos e Pensionistas, e de Assistência Social)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(f)01\r\n\r\nDiretor (Pagadoria Central)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nChefe do Estado-Maior de Comando Intermediário (CBA-VI - Baixada Fluminense, VII - Costa Verde, CBA VIII - Atividades Especiais)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(g)01\r\n\r\nAssessor (do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nComandante de Grupamento (Grupamento Operacional)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(h)01\r\n\r\nComandante (do Centro de Suprimentos e Manutenção)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n04\r\n\r\nComandante (Centro de Suprimento e Manutenção, de Educação Física e Desportos, de Instrução Especializada de Bombeiros, de Reciclagem de Motoristas, Complexo de Ensino Coronel Sarmento)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(i)01\r\n\r\nComandante de Grupamento (do Grupamento Operacional do Comando Geral)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretor (Centro de Pesquisa, Perícia e Teste, e da Escola de Defesa Civil)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(j)02\r\n\r\nComandante de Grupamento (25º GBM e Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretor II (3ª Odontoclinica Militar - São João de Meriti, e da 4ª Odontoclinica Militar - Tenente Coronel Grey Caetano Coimbra\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(k)02\r\n\r\nAssistente (do Gabinete e do Chefe do Estado-Maior Geral\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nChefe do Estado Maior de Comando Intermediário (CBA-IX - Metropolitana, e do CBA XI - Atividades de Salvamento Marítimo)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(l)01\r\n\r\nDiretor I (Centro de Pesquisa, Perícias e Testes)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n05\r\n\r\nComandante de Destacamento\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nComandante de Centro I (Centro de Suprimentos e Manutenção/Material Motomecanizado)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nComandante de Centro I (Centro de Suprimentos e Manutenção/Material de Telecomunicações)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nComandante de Centro I (Centro de Suprimentos e Manutenção/Obras)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nComandante de Centro I (Centro de Suprimentos e Manutenção/Central de Abastecimento e Lubrificação)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nUltimos Ocupantes\r\n\r\na) José Luiz Ruas Guerra, ID. Funcional nº2619637-9\r\n\r\nPaulo Renato Martins Vaz, ID. Funcional nº 611515-2\r\n\r\nSusan Meri Barros Jesus Pereira, ID. Funcional nº 2649103-6\r\n\r\nb) Gilmar Manacéz, ID. Funcional nº 2582207-1\r\n\r\nc) Abílio Afonso de Águeda, ID. Funcional nº 4262521-1\r\n\r\nRicardo dos Santos Nunes, ID. Funcional nº 2601636-2\r\n\r\nd) Miguel Ângelo de Mattos da Silva, ID. Funcional nº 2595945-0\r\n\r\nMilton Antonio Graça do Sacramento, ID. Funcional nº 2024403-7\r\n\r\nLincoln Machado Corrêa, ID. Funcional nº 2596545-0\r\n\r\nSérgio Luiz Mêda, RG 08.189\r\n\r\nMauro Domingues André, ID. Funcional nº 261054-5\r\n\r\ne)Renato Caldas Farias, ID. Funcional nº 2619743-0\r\n\r\nf) Luiz Carlos de Souza, ID. Funcional nº 2628274-7\r\n\r\ng) Valdinei Dias da Silva, ID. Funcional nº 2024433-9\r\n\r\nh) Paulo Roberto de Carvalho Cruz, ID. Funcional nº2020134-6\r\n\r\ni) André Luiz Machado de Melo, RG 14.316\r\n\r\nj) André Luiz Mendes de Paiva, ID. Funcional nº 2682704-2\r\n\r\nDemétrio Jorge do Monte Saldanha, ID. Funcional nº 610859-8\r\n\r\nk) Gileno Alves de Lima, ID. Funcional nº 611900-0\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues de Godoy, ID. Funcional nº 611517-9\r\n\r\nl) Marco Albino Lourenço Pereira, RG 14.318\r\n\r\nId: 1195512"
                    ],
                    "1195513": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.201 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 15.694.500,95, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-1/0041/2011 e E-17/203.856/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 15.694.500,95 (quinze milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais e noventa e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais. \r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1195513"
                    ],
                    "1195514": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n732.419\r\n\r\n732.419\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n11.018\r\n\r\n11.018\r\n\r\nId: 1195514"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1195509": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2011, JORGE LUIZ PIRES DE SOUZA, matrícula nº 24/007935-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490830/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, JOSÉ PINHEIRO FILHO, matrícula nº 24/007746-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490831/201.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ PINHEIRO FILHO, matrícula nº 24/007746-1, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pires de Souza, matrícula nº 24/007935-0. Processo nº E-490831/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação JOSÉ PINHEIRO FILHO, matrícula nº 24/007746-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de12 de setembro de 2011. Processo nº E-12/490832/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIO LUIZ MARTINS PAES, ID. Funcional nº 3221761-7, 29.319, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Márcio Ronaldo Vão Carneiro Larangeira. Processo nº E-21/10107/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de setembro de 2011, MÁRCIO RONALDO VÃO CARNEIRO LARANGEIRA, ID. Funcional nº 2431752-4, RG 29320, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10107/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA VALÉRIA FERREIRA GAMA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Kaio Emanoel Medeiros da Silva, matrícula nº 60229-2. Processo nº E-26/70294/2011. \r\n\r\nId: 1195509"
                    ],
                    "1195407": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.326/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR sem efeito a nomeação efetuada pelo Decreto de 07 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 08.11.2007, de nomeação de DENILDO LAURINDO SOARES para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu - ACINI, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.332/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR sem efeito a nomeação efetuada pelo Decreto de 07 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 08.11.2007, de nomeação de ARTHUR CÂMARA CARDOZO para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON-RJ, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.447/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR sem efeito a nomeação efetuada pelo Decreto de 12 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 13.8.2009, de nomeação de RICARDO RAMALHO MELLO JUNIOR para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/203.663/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR com validade a contar de 01 de agosto de 2011, os membros efetivos e respectivos Suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI'S, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, com mandato de 2 (dois) anos, como segue:\r\n\r\n1ª JARI\r\n\r\nPresidente: ALEXANDRE CARVALHO COSTA (recondução)\r\n\r\nSuplente: JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: CARLOS ALBERTO MAIA DE SOUZA\r\n\r\nSuplente: FÁTIMA MOTA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: VALDIR FERREIRA VALENTE (recondução)\r\n\r\nSuplente: RONALDO CABRAL MAGALHÃES (recondução)\r\n\r\n2ª JARI\r\n\r\nPresidente: RENATA SOUTINHO DE MELLO (recondução)\r\n\r\nSuplente: ALINE BARCELOS COSTA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: ANSORVAL GOMES FERREIRA\r\n\r\nSuplente: NATAN DA COSTA NEVES (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: DENISE MARIA MAGALHÃES DOS SANTOS (recondução)\r\n\r\nSuplente: LAYLA FIGUEIREDO VALLADARES (recondução)\r\n\r\n3ª JARI\r\n\r\nPresidente: UBIRAJARA DIAS JOSÉ (recondução)\r\n\r\nSuplente: EMÍLIA SERPA ROSINA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuplente: SIDIS BARBOSA\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: FLÁVIO TRISTÃO CHARGEL (recondução)\r\n\r\nSuplente: JOSIVALDO SIMÕES DIAS\r\n\r\n4ª JARI\r\n\r\nPresidente: MAURÍCIO MARANHÃO NASCIMENTO (recondução)\r\n\r\nSuplente: DANIELE FURTADO MOURÃO (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: DANIEL GONÇALVES\r\n\r\nSuplente: MÁRCIO JOSÉ F. BRANCO (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: ADRIANA DA SILVA LUCIO (recondução)\r\n\r\nSuplente: JOSÉ MARIA VIEIRA DA MOTTA (recondução)\r\n\r\n5ª JARI\r\n\r\nPresidente: FENELON DE SOUZA MONTE RASO (recondução)\r\n\r\nSuplente: MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: LUIZ PAULO SERRA\r\n\r\nSuplente: CIBELE VIANA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: JOSÉ AUGUSTO MACIEL PINHEIRO (recondução)\r\n\r\nSuplente:JURANDYR NUNES DA SILVA (recondução)\r\n\r\n6ª JARI\r\n\r\nPresidente: JOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES (recondução)\r\n\r\nSuplente: SILVANA PARREIRA CONZENDEY (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: JORGE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nSuplente:JOSE CARLOS ESTRELA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: ELIAS PONTES DE MENDONÇA (recondução)\r\n\r\nSuplente: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA (recondução)\r\n\r\n7ª JARI\r\n\r\nPresidente: DAYSE MENINO RODRIGUES\r\n\r\nSuplente: NILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: LINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA\r\n\r\nSuplente: ROSEMARY FERREIRA \r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS CRESPO (recondução)\r\n\r\nSuplente: SÍLVIO CÉSAR ONIL DA CUNHA (recondução)\r\n\r\n8ª JARI\r\n\r\nPresidente: DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSuplente: JOSÉ DANIEL PEREIRA DE AZEVEDO (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: LUIZ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\nSuplente: RICARDO COELHO ALVES (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: ADEMILSON JOSÉ CRUZ DE ALMEIDA (recondução)\r\n\r\nSuplente: ALBERTO RODRIGUES DE LIMA (recondução)\r\n\r\n9ª JARI\r\n\r\nPresidente: BÁRBARA HELIODORA R.DE MACHADO E SILVA\r\n\r\nSuplente: DIANA PINTO TEIXEIRA DA FONSECA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: ROBERTO GONÇALVES VIANNA\r\n\r\nSuplente: JORGE LUIZ CABRAL\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: ANTÔNIO FARIA DE OLIVEIRA (recondução)\r\n\r\nSuplente: ANTENOR CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (recondução)\r\n\r\n10ª JARI\r\n\r\nPresidente: LUIZ ANTÔNIO MADEIRA (recondução)\r\n\r\nSuplente: MARCO CESAR PARANHOS NEIVA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: ÁLVARO DE LIMA DIAS\r\n\r\nSuplente: REINALDO BARBOSA ALVES(recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: TANIA MARIA DA SILVA MELO\r\n\r\nSuplente: PEDRO PAULO DE ANDRADE\r\n\r\n11ª JARI\r\n\r\nPresidente: AUGUSTO MOTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nSuplente: ADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: ZELI SCHUAWB CUNHA\r\n\r\nSuplente: JOSÉ MÁRCIO FONTOURA BLANCO (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: MARCELO DE SOUZA TRISTÃO\r\n\r\nSuplente: CELSO LUIS DINIZ DA SILVA\r\n\r\n12ª JARI\r\n\r\nPresidente: JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA (recondução)\r\n\r\nSuplente: MARIA DA PENHA AFONSO MACHADO (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: TEREZA KELLEM OLIVEIRA \r\n\r\nSuplente: JOSE ALBERTO JORDAO DE OLIVEIRA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: REGINA LIMA DE OLIVEIRA (recondução)\r\n\r\nSuplente: ELIZABETHE FRITZ SCHNEIDER (recondução)\r\n\r\n13ª JARI\r\n\r\nPresidente: ROSÂNGELA SODRÉ (recondução)\r\n\r\nSuplente: VERA LÚCIA MONTEIRO DE ALMEIDA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nEfetivo: WILSON BERNARDO \r\n\r\nSuplente: MARCUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nEfetivo: ANTONIO WAGNER BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nSuplente: HÉLIA MARIA DE OLVIEIRA SILVA (recondução)\r\n\r\nId: 1195407"
                    ],
                    "1195491": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/14699/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, prorrogado até 03/01/2009, os candidatos relacionados no ANEXO, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: FISICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n916.105-0\r\n\r\nROGERIO APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n949.106-9\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA CARIBÉ\r\n\r\n3/12/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n921.764-7\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n25/11/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n948.615-0\r\n\r\nÉRICA O VIANNA DE ALMEIDA\r\n\r\n16/10/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n946.446-2\r\n\r\nSELMA GRAÇA DE SOUZA\r\n\r\n29/8/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n937.814-2\r\n\r\nVANESSA RESENDE R GAVIORNO\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n916.351-0\r\n\r\nLINA PAULA J T BECKMANN\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nDISCIPLINA:HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n942.841-8\r\n\r\nADRIANA CRISTINA MALAQUIAS\r\n\r\n2/4/2008\r\n\r\n949.113-5\r\n\r\nMATHEUS REZENDE PACHECO\r\n\r\n8/12/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n949.138-2\r\n\r\nMARCELLA DANGELA ALCARAZ FERREIRA\r\n\r\n10/12/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n948.814-9\r\n\r\nANDRELIA CARDOSO\r\n\r\n31/10/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n928.999-2\r\n\r\nSÔNIA M PADILHA FRANCISCO\r\n\r\n26/6/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n928.696-4\r\n\r\nVIRGINIA HELENA DE BORGES\r\n\r\n26/6/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n919.482-0\r\n\r\nANA MARIA GOMES BARBOSA\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n928.363-1\r\n\r\nROSANA FURTADO CORTES\r\n\r\n2/2/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n938.779-6\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n936.503-2\r\n\r\nCRISTIANO DE FREITAS NEVES\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n938.730-9\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n936.458-9\r\n\r\nALESSANDRA LEMOS DE CARVALHO\r\n\r\n12/11/2007\r\n\r\n948.545-9\r\n\r\nANTONIO FERNANDO SOUTO JULIÃO\r\n\r\n7/10/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926.962-2\r\n\r\nEVELYN LOPES PICONE DE MEDEIROS\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nDISCIPLINA:LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n917.285-9\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA COSTA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n928.604-8\r\n\r\nMARIA JOSÉ M DOS S MENDONÇA\r\n\r\n5/2/2006\r\n\r\n949.145-7\r\n\r\nGEOVANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n19/12/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n921.813-2\r\n\r\nMASILEILA C DA S FIGUEIREDO\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: QUIMICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n925.622-3\r\n\r\nPAULO R. TEIXEIRA DE ASSIS\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n925.660-3\r\n\r\nMARICLEIDE P MENDONCA TELLES\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n921.847-0\r\n\r\nPATRICIA QUAGLIOZ COSTA\r\n\r\n23/5/2007\r\n\r\n937.673-2\r\n\r\nJANE ALONSO DE ANDRADE\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n949.149-9\r\n\r\nMARIANNA BADINI DA COSTA\r\n\r\n22/12/2008\r\n\r\n942.980-4\r\n\r\nSILVANE TAVARES F. VECHI\r\n\r\n4/4/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n934.014-2\r\n\r\nANDERSON SANTANA RODRIGUES\r\n\r\n11/6/2007\r\n\r\n948.495-7\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n2/10/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n916.163-9\r\n\r\nJANAÍNA SILVA BRAGA GOMES\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\n933.450-9\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO PONTES\r\n\r\n22/8/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n949.156-4\r\n\r\nNALVA BEATRIZ F FERNANDES\r\n\r\n30/12/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n928.248-4\r\n\r\nMÁXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n916.278-5\r\n\r\nEDNA M DE ARAUJO PEIXOTO\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\n916. 476-5\r\n\r\nMARIA DO AMPARO C M CABRAL\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\n916.597-8\r\n\r\nJANE M CORDEIRO D GONÇALVES\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\n917.411-1\r\n\r\nCAMILA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\n917.890-6\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS S AGUIAR\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\n929.443-0\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24/5/2007\r\n\r\n929.815-9\r\n\r\nANDRÉA C PORTELA LOSS\r\n\r\n24/5/2007\r\n\r\n942.933-3\r\n\r\nANGÉLICA C DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n4/4/2008\r\n\r\n945.394-5\r\n\r\nCLAUDIA FARIAS DUARTE\r\n\r\n9/6/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n910.350-8\r\n\r\nCLÁUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n948.765-3\r\n\r\nSUELEM SILVA RAIMUNDO\r\n\r\n30/10/2008\r\n\r\n948.815-6\r\n\r\nPAULA PRATA DUARTE PROUX\r\n\r\n31/10/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n949.120-0\r\n\r\nISIS ASCENÇÃO CAMARDELLA\r\n\r\n8/12/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n946.320-9\r\n\r\nNILTON COELHO DE SOUZA\r\n\r\n7/8/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n938.861-2\r\n\r\nCÍNTIA BARRIOLI SOUZA XAVIER\r\n\r\n13/2/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n929.110-5\r\n\r\nCARLA GABRIELA VARGAS RAMOS\r\n\r\n28/8/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n921.965-0\r\n\r\nHELENA MARIA ARAUJO PIRES BARBOSA\r\n\r\n24/5/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n946.349-8\r\n\r\nSILVIA DE ARAUJO DA R SILVA\r\n\r\n8/8/2008\r\n\r\n946.393-6\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO\r\n\r\n8/8/2008\r\n\r\n949.181-2\r\n\r\nANA SANDRA COSTA SANTOS\r\n\r\n30/12/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n935.842-5\r\n\r\nLEONARDO B SILVA DE MELO\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n928.557-8\r\n\r\nDENISE DA SILVA M DO NASCIMENTO\r\n\r\n6/3/2006\r\n\r\n916.841-0\r\n\r\nSIMONE L DOS REIS DE ABREU\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\n957.576-2\r\n\r\nMARCIA REGINA CIONI BITTENCOURT\r\n\r\n2/12/2009\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n957.576-2\r\n\r\nMARCIA REGINA C BITTENCOURT\r\n\r\n2/12/2009\r\n\r\n921.772-0\r\n\r\nMARIA DA GLORIA B T CANTO\r\n\r\n1/2/2006\r\n\r\n927.192-5\r\n\r\nMARISANDRA COSTA R GOMES\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n928.601-4\r\n\r\nMARIANA SCHULTZ\r\n\r\n8/5/2006\r\n\r\n929.951-2\r\n\r\nLUCILEA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n25/5/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n918.014-2\r\n\r\nEMILIO TOMPSON DO CARMO\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n918.015-9\r\n\r\nFERNANDO SERGIO DE A GRIGORDUSKI\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n918.063-9\r\n\r\nGISELE DA SILVA GARCIA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n918.101-7\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES NETO\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n918.160-3\r\n\r\nIRACEMA L NOVAES DE B PEIXOTO\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n919.446-5\r\n\r\nPATRÍCIA VANESSA ALVES FABIANO\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n925.104-2\r\n\r\nROGÉRIO CASTRO AUGUSTO\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n925.126-5\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA DA CRUZ MENDES\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n925.139-8\r\n\r\nRODRIGO SCHIEMER\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n925.226-3\r\n\r\nKÁTIA BONFIM FERNANDES BATISTA\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n925.108-3\r\n\r\nSUENI DE SOUZA AROUCA\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n928.132-0\r\n\r\nRÔMULO CANTO SOARES JUNIOR\r\n\r\n8/2/2006\r\n\r\n928.142-9\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n8/2/2006\r\n\r\n929.351-5\r\n\r\nKENIA PIROVANI DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n1/2/2007\r\n\r\n918.212-2\r\n\r\nJAQUELINE DAVID FIRMO\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\n928.624-6\r\n\r\nLUIS CLAUDIO FERNANDES\r\n\r\n26/6/2006\r\n\r\n928.633-7\r\n\r\nLEILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n26/6/2006\r\n\r\n919.643-7\r\n\r\nSERGIO LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE\r\n\r\n27/2/2007\r\n\r\n920.030-4\r\n\r\nAMAURY AMARANTE RABELO\r\n\r\n27/2/2007\r\n\r\n919.797-1\r\n\r\nSIMONE BARBOSA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n27/2/2007\r\n\r\n919.944-9\r\n\r\nMARTA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n27/2/2007\r\n\r\n919.948-0\r\n\r\nLUCIANA DE A A DA SILVEIRA\r\n\r\n27/2/2007\r\n\r\n920.101-3\r\n\r\nJAQUELINE A DE ARAÚJO\r\n\r\n27/2/2007\r\n\r\n920.103-9\r\n\r\nELISANGELA FELIX DA SILVEIRA\r\n\r\n27/2/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: QUIMICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n918.203-1\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n928.845-7\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n26/6/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: L. PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n946225-0\r\n\r\nANA PAULA DA C. SANTANNA\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n918.606-5\r\n\r\nADRIANA DE PAULA TAVARES\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n919.136-2\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO BARROS\r\n\r\n10/3/2010\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n920.963-6\r\n\r\nFERNANDA DOS R M DA SILVA\r\n\r\n2/4/2007\r\n\r\n928.005-8\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n918.575-2\r\n\r\nMARIA ANGELICA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n19/1/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n925.310-5\r\n\r\nMARCIA V DE PADUA MELO\r\n\r\n1/2/2006\r\n\r\n925.540-7\r\n\r\nJOCILAINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1/2/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n918.553-9\r\n\r\nSIRLÉA DE VARGAS SOEIRO\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n946.418-1\r\n\r\nTHAÍS RUBIM MUSI DIAS\r\n\r\n8/8/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n896.404-1\r\n\r\nMARIO DO N MAGALHÃES\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n927.212-1\r\n\r\nEDILAINE ALVES DE LIMA\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA:HISTORIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n929.256-6\r\n\r\nANDREZA C RANGEL PREVOT\r\n\r\n30/10/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n946.439-7\r\n\r\nLIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO\r\n\r\n27/8/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n919.088-5\r\n\r\nJOSEMEIRE R DA C FERREIRA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n933.958-1\r\n\r\nCLAUDIO ARCOVERDE L DE BARROS FILHO\r\n\r\n6/6/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n914.171-4\r\n\r\nRENATA CALHEIROS ALVES BARBOSA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n928.798-8\r\n\r\nMARCIO H SOARES FERREIRA\r\n\r\n26/6/2006\r\n\r\n938.646-7\r\n\r\nJOSÉ MARIANO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n942.908-5\r\n\r\nMARIA LÍDIA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n4/4/2008\r\n\r\n949.133-3\r\n\r\nSILVANA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n10/12/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n919.255-0\r\n\r\nSILVÉRIO A M SOARES DE SOUZA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n925.671-0\r\n\r\nFABIANA D DE ALMEIDA SUEIRA\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n915.639-9\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA DE SIQUEIRA\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\n915.641-5\r\n\r\nPALMIRA CABRAL MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\n934.108-2\r\n\r\nANTONIO MANUEL CASTRO DEL RIO\r\n\r\n4/7/2007\r\n\r\n936.554-5\r\n\r\nEDGARD L DUQUE ESTRADA NETO\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n940.286-8\r\n\r\nMICHELE DA SILVA SOUSA\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: QUIMICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926.105-8\r\n\r\nJOSÉ RICARDO M DA R AZEVEDO\r\n\r\n26/1/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n919.356-6\r\n\r\nAUXILIADORA C C REIS LIBARDI\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n948.628-3\r\n\r\nPAULO RENATO RIVAS TOTINO\r\n\r\n16/10/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n911.128-7\r\n\r\nELISA CRISTINA MAZA PEREIRA\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n927.892-0\r\n\r\nSARA PALNELLO\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n948.635-8\r\n\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO S BARBOSA\r\n\r\n16/10/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n915.489-9\r\n\r\nLIGIA MORAIS DE ALMEIDA\r\n\r\n29/5/2005\r\n\r\n919.432-5\r\n\r\nRENATA MARTINS DO AMARAL\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n921.067-5\r\n\r\nVIVIANA VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/5/2007\r\n\r\n929.238-4\r\n\r\nPATRICIA FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n30/10/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n916.478-1\r\n\r\nMONICA CRISTINA M. A. MOUTA\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\n926.692-5\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n926.946-5\r\n\r\nNADIR DIAMANTINO\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n928.692-0\r\n\r\nERIKA LIZARDO BERNARDO\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n929.148-5\r\n\r\nGABRIELA DA SILVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n25/8/2006\r\n\r\n929.964-5\r\n\r\nJUSSIARA DOS SANTOS\r\n\r\n25/5/2007\r\n\r\n933.155-4\r\n\r\nIVANIZE ROBERTA C B PEREIRA\r\n\r\n25/5/2007\r\n\r\n938.672-3\r\n\r\nANDREA DA LUZ AZEREDO\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n919.377-2\r\n\r\nMIRIA DE AQUINO CUNHA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n919.446-5\r\n\r\nPATRICIA V. ALVES FABIANO\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINESE III\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n929.032-1\r\n\r\nSONIA MARCIA M DE SOUSA\r\n\r\n26/6/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINESE I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n951.298-9\r\n\r\nPATRICIA RAMOS AREAL\r\n\r\n27/2/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINESE II\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n927.918-3\r\n\r\nRENILSE DE PAULA BATISTA\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n938918-0\r\n\r\nPAULA RUIZ FÁVARO\r\n\r\n14/2/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n938.772-1\r\n\r\nMARIA GOMES B DE P CORRÊDO\r\n\r\n13/2/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n948.614-3\r\n\r\nMARCIA MARINHO DANIELLI\r\n\r\n16/10/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n919.583-5\r\n\r\nJAIRO JORGE DA SILVA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINESE III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n919.306-1\r\n\r\nCARLA DA SILVA FERRAZ RAMOS\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n920.293-8\r\n\r\nIRIMAR LINO FERREIRA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n891.355-0\r\n\r\nELIANE LUGÃO MONTEIRO\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\n939.046-9\r\n\r\nMARCIA N DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n16/2/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926.917-6\r\n\r\nSANDRA YURI YANASE\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n940.131-6\r\n\r\nLIBANIO PINTO BENEVENTE NETO\r\n\r\n16/2/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n936.306-0\r\n\r\nALEXANDRE SANT'ANNA\r\n\r\n20/9/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n933.747-8\r\n\r\nMARCILENE R DA ROSA CORDEIRO\r\n\r\n11/6/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n916.290-0\r\n\r\nMONIQUE SOUZA SANTOS\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\n920.805-9\r\n\r\nFABIANA PERES ROSEMBERG\r\n\r\n21/3/2007\r\n\r\n920.336-5\r\n\r\nJAQUELINE DE M THURLER DÁLIA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n928.609-7\r\n\r\nRAQUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n926.442-5\r\n\r\nCAMILLA CANELLA MORAES\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n928.227-8\r\n\r\nEVÂNIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n8/2/2006\r\n\r\n916.269-4\r\n\r\nMARIA ADÉLIA FARIAS MELO\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\n917.430-1\r\n\r\nMÔNICA G DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\n920.759-8\r\n\r\nEDLEA ROSA DE AMORIM\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\n929.399-4\r\n\r\nADERINE MOUTINHO DE PAULA\r\n\r\n24/5/2007\r\n\r\n929.430-7\r\n\r\nJOSEFA MARIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n24/5/2007\r\n\r\n938.970-1\r\n\r\nSIMONE PAIVA GARDONI\r\n\r\n16/2/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n920.260-7\r\n\r\nITANAEL SOUSA MENDES\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n920.269-8\r\n\r\nSÔNIA APOLINÁRIO RIBEIRO\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n920.274-8\r\n\r\nMARINICE FIGUEIREDO\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n920.280-5\r\n\r\nLUCINÉIA MELONI\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: QUIMICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n925.944-1\r\n\r\nEVANDRO PECLAT OTZ\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nId: 1195491"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1195426": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/3190/2011, E-03/009310/2011, E-19/000401/2011 e E-03/90711/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1195426"
                    ],
                    "1195277": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO E-09/3841/0006/2011 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por ROBERTO ARARUNA DE OLIVEIRA JUNIOR, adotando como razão de decidir as manifestações da Corregedoria-Geral Unificada e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, bem ainda o pronunciamento da Secretaria de Estado da Casa Civil, todos lançados nos autos do Processo Administrativo n° E-09/3841/0006/2011.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1195277"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1195351": [
                        "I - Resolução",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nATO DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO VICE-GOVERNADORIA Nº 050 \r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO CONTRATANTE E A EMPRESA FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-16/000.101/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2011, referente à prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMoadyr de Azevedo - Matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nReginaldo Moreira da Rosa - Matrícula nº 968.762-5 \r\n\r\nAmanda Araújo Paiva - Matricula nº 932.478-1\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nVice-Governador \r\n\r\nId: 1195351"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1195522": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CC/SEFAZ Nº 47 \r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO PARA A 1ª CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 1ª CONSOCIAL-RJ.\r\n\r\nOS SECRETÁRIOS DA CASA CIVIL E DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 43.020, de 09 de junho de 2011 e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1149/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Fica aprovado o Regimento Interno da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social do Estado do Rio de Janeiro - 1ª Consocial, que constitui Anexo da presente Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\n1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1ª CONSOCIAL-RJ\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - A 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social do Estado do Rio de Janeiro - 1ª Consocial-RJ, etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial, tem por objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por controle social, para os fins desta conferência, a participação da sociedade civil na fiscalização, controle, monitoramento e avaliação da gestão pública.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos específicos da Consocial:\r\n\r\nI - debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;\r\n\r\nII - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;\r\n\r\nIII - propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a serem implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;\r\n\r\nIV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;\r\n\r\nV - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;\r\n\r\nVI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e\r\n\r\nVII - debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil. \r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDO TEMÁRIO\r\n\r\nArt. 3º - O tema da 1ª Consocial é “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. \r\n\r\nArt. 4º - São eixos temáticos da 1ª Consocial:\r\n\r\nI - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;\r\n\r\nII - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;\r\n\r\nIII - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;\r\n\r\nIV - Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.\r\n\r\nArt. 5º - Os eixos temáticos devem orientar os debates realizados durante todas as etapas da 1ª Consocial.\r\n\r\nArt. 6º - Os debates deverão pautar-se pelo Texto-Base aprovado pela Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - Os debates e deliberações desta conferência devem relacionar-se diretamente com os objetivos gerais e específicos da 1ª Consocial.\r\n\r\nArt. 8º - A 1ª Consocial-RJ será realizada nos dias 17 e 18 de março de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e será antecedida pelas conferências de âmbito regional ou municipal.\r\n\r\nArt. 9º - A 1ª Consocial-RJ encaminhará 56 delegados à etapa nacional, nos termos do Anexo I do Regimento Interno Nacional da 1ª Consocial.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão eleitos 53 delegados, sendo os 3 restantes indicados pela administração pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10 - As etapas preparatórias da 1ª Consocial serão realizadas até o dia 20 de maio de 2012, seguindo o seguinte calendário:\r\n\r\n‘\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nPRAZO PARA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPRAZO PARA REALIZAÇÃO\r\n\r\nRegional/Municipal\r\n\r\nPelo Poder Executivo - \r\n\r\naté 18 de dezembro de 2011\r\n\r\nPela Sociedade Civil ou pelo Poder Executivo - de 19 de dezembro de 2011 a 17 de janeiro de 2012\r\n\r\n25 de julho de 2011 \r\n\r\na 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nJá convocada e agendada\r\n\r\n17 e 18 de março de 2012\r\n\r\nConferências Livres\r\n\r\n* site www.cgu.gov.br/consocial\r\n\r\n12 de setembro a 30 de dezembro de 2011\r\n\r\nConferências Virtuais\r\n\r\n* site www.cgu.gov.br/consocial\r\n\r\n12 de setembro de 2011 a 08 de abril de 2012\r\n\r\nProgramas/\r\n\r\nAtividades Especiais\r\n\r\n* site www.cgu.gov.br/consocial\r\n\r\nAté 20 de maio de 2012\r\n\r\n§1º - A não realização de alguma etapa preparatória prevista no caput deste artigo, em uma ou mais unidades municipais do Estado do Rio de Janeiro, não se constitui impedimento para a realização da etapa estadual no prazo previsto.\r\n\r\n§2º - O respeito aos prazos previstos para a realização das conferências regionais/municipais é condição à participação dos respectivos delegados eleitos na etapa estadual.\r\n\r\n§3º - As Conferências Livres, Virtuais e os Programas/Atividades Especiais serão organizadas e coordenadas pela instância nacional da Consocial.\r\n\r\nArt. 11 - A 1ª Consocial-RJ será realizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ e a etapa nacional, será realizada na cidade de Brasília-DF.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - A 1ª Consocial-RJ será presidida pelo Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único - Em sua ausência ou impedimento, será presidida pelo Auditor Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Comissão Organizadora Estadual\r\n\r\nArt. 13 - A Comissão Organizadora Estadual - COE constitui-se na instância de coordenação e organização da Conferência.\r\n\r\nParágrafo Único - As deliberações da COE serão aprovadas pelo voto da maioria dos representantes presentes às reuniões.\r\n\r\nArt. 14 - A COE terá 10 (dez) cadeiras, sendo 6 (seis) de representantes da sociedade civil, 1 (um) dos conselhos de políticas públicas e 3 (três) do poder público.\r\n\r\nArt. 15 - A Comissão Organizadora Estadual - COE e a Coordenação-Executiva da 1ª Consocial-RJ serão nomeadas em resolução própria.\r\n\r\nArt. 16 - São membros natos da COE:\r\n\r\nI - o Presidente da Comissão Organizadora Estadual; e\r\n\r\nII - o Coordenador-Executivo da Conferência Estadual.\r\n\r\nArt. 17 - A COE será presidida pelo Auditor Geral do Estado. \r\n\r\nParágrafo Único - Em sua ausência ou impedimento, a COE será presidida pelo Subsecretário de Estado de Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 18 - Compete à COE:\r\n\r\nI - coordenar, promover e realizar a 1ª Consocial-RJ, referendando seu Regimento Interno;\r\n\r\nII - orientar os trabalhos das comissões organizadoras municipais;\r\n\r\nIII - mobilizar a sociedade civil, os conselhos de políticas públicas e o poder público, no âmbito de sua atuação, para organizarem e participarem da 1ª Consocial-RJ;\r\n\r\nIV - viabilizar a infraestrutura necessária à realização da etapa estadual;\r\n\r\nV - definir a programação da 1ª Consocial-RJ, conforme orientação da Comissão Organizadora Nacional;\r\n\r\nVI - produzir e divulgar a avaliação da etapa estadual;\r\n\r\nVII - elaborar e divulgar relatórios parciais e finais do processo da 1ª Consocial-RJ;\r\n\r\nVIII - fomentar a implementação das resoluções da 1ª Consocial, bem como das resoluções da etapa realizada no estado;\r\n\r\nIX - definir os expositores, os convidados e os observadores para a 1ª Consocial-RJ;\r\n\r\nX - aprovar o Caderno de Propostas da etapa estadual e a programação da 1ª Consocial-RJ;\r\n\r\nXI - realizar o julgamento dos recursos relativos ao credenciamento de delegados;\r\n\r\nXII - deliberar sobre a forma de eleição dos delegados da etapa estadual, conforme orientação da Comissão Organizadora Nacional;\r\n\r\nXIII - acompanhar o processo de sistematização das proposições da 1ª Consocial-RJ;\r\n\r\nXIV - aprovar os relatórios parciais e o relatório final da 1ª Consocial-RJ e apresentá-los ao seu Presidente, que deverá dar-lhes publicidade e providenciar os encaminhamentos necessários. \r\n\r\nXV - deliberar, com a supervisão da Comissão Organizadora Nacional, sobre todas as questões referentes à etapa estadual que não estejam previstas neste Regimento.\r\n\r\nArt. 19 - A COE realizará reuniões periódicas, ordinárias ou extraordinárias, a fim de debater e deliberar sobre aspectos relacionados à 1ª Consocial-RJ.\r\n\r\n§1º - A ausência injustificada de uma entidade em duas reuniões da COE ensejará seu desligamento da Comissão, ficando a Coordenação-Executiva responsável por alertar a entidade em caso da referida ausência.\r\n\r\n§2º. Caberá à COE anuir quanto às ausências justificadas.\r\n\r\nArt. 20 - Poderão ser convocadas pessoas, órgãos ou entidades, públicas ou privadas, especializadas em temas afetos à 1ª Consocial-RJ para reuniões específicas da COE.\r\n\r\nArt. 21 - A COE deverá apresentar relatório crítico de suas atividades à Coordenação-Executiva Nacional da 1ª Consocial no prazo de 30 dias após a realização da etapa, contendo descrição, avaliação e sugestões de aperfeiçoamento.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Coordenação-Executiva Estadual\r\n\r\nArt. 22 - A Coordenação-Executiva Estadual deve prestar assistência técnica e apoio operacional à execução das atividades da Conferência.\r\n\r\nArt. 23 - Compete à Coordenação-Executiva Estadual:\r\n\r\nI - elaborar proposta de programação e pauta das reuniões da COE e apresentar, em cada reunião ordinária, breve relato das ações realizadas;\r\n\r\nII - implementar as deliberações da COE;\r\n\r\nIII - providenciar recursos humanos e financeiros para a realização da etapa estadual;\r\n\r\nIV - coordenar a divulgação da 1ª Consocial-RJ;\r\n\r\nV - estimular, apoiar e acompanhar as etapas regionais/municipais nos seus aspectos preparatórios, por meio de visitas presenciais, videoconferências, comunicados e outros meios;\r\n\r\nVI - organizar atividades preparatórias para discussão do temário da 1ª Consocial;\r\n\r\nVII - propor a pauta e os nomes de expositores, relatores, facilitadores, convidados e observadores para a 1ª Consocial-RJ;\r\n\r\nVIII - receber e sistematizar os relatórios provenientes das etapas regionais/municipais e demais atividades de mobilização para a 1ª Consocial-RJ;\r\n\r\nIX - sistematizar as propostas provenientes da 1ª Consocial-RJ;\r\n\r\nX - elaborar o Relatório Final da 1ª Consocial-RJ.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Relatoria\r\n\r\nArt. 24 - A Coordenação-Executiva Estadual deverá sistematizar as propostas resultantes das conferências regionais/municipais, consolidando-as no Caderno de Propostas da etapa estadual.\r\n\r\nArt. 25 - Os debates, contribuições e propostas aprovados na etapa estadual serão sistematizados conforme metodologia definida pela Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial.\r\n\r\nParágrafo Único - O Relatório das Propostas da 1ª Consocial-RJ deve obedecer ao modelo disponível no portal da 1ª Consocial na internet e ser enviado à Comissão Organizadora Nacional no prazo de 7 (sete) dias após a realização da etapa.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDos Recursos Financeiros\r\n\r\nArt. 26 - As despesas para organização da 1ª Consocial-RJ, bem como às relativas à alimentação e hospedagem dos seus delegados, correrão por conta de recursos orçamentários do Governo Estadual e/ou de entidades que venham a subsidiá-las.\r\n\r\n§1º- Para os delegados residentes na Região Metropolitana, cuja composição encontra-se determinada na Lei Complementar n.º 87, de 16 de dezembro de 1997, não será custeada a hospedagem.\r\n\r\n§2º- Os municípios poderão subsidiar os custos referentes à sua delegação.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDAS ETAPAS PREPARATÓRIAS DA 1ª CONSOCIAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Conferências Regionais/Municipais\r\n\r\nArt. 27 - As conferências regionais/municipais elegem delegados, conforme vagas estabelecidas no Anexo I, e encaminham propostas para a etapa estadual. \r\n\r\n§1º - As conferências regionais, organizadas por um conjunto de municípios, deverão ser convocadas, preferencialmente, por seus respectivos Poderes Executivos.\r\n\r\n§2º - O número de delegados eleitos para a etapa estadual será o somatório das vagas, por segmento, para os municípios que participarem da regional.\r\n\r\n§3º- O número de delegados pode ser revisto pela COE, a depender das conferências regionais e/ou municipais convocadas.\r\n\r\nArt. 28 - Os municípios poderão optar entre participar diretamente da etapa regional ou realizar a própria conferência municipal.\r\n\r\n§1º - As conferências municipais deverão ser convocadas, preferencialmente, pelo Poder Executivo local, mediante edição de decreto que deverá ser publicado em meio de divulgação oficial e veículos de divulgação local.\r\n\r\n§2º - O município que optar por realizar a sua própria conferência fará jus à cota de delegados especificada no Anexo I, a qual será deduzida do número de vagas estabelecidas, por segmento, para a sua respectiva região.\r\n\r\nArt. 29 - No caso do Poder Executivo não convocar a conferência regional/municipal até a data de 18 de dezembro de 2011, a sociedade civil poderá fazê-lo até 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\n§1º - A convocação da conferência regional/municipal pela sociedade civil deverá ser realizada por três ou mais entidades em conjunto e atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - as entidades devem ser legalmente constituídas, em funcionamento há pelo menos um ano e estar em dia com suas obrigações fiscais;\r\n\r\nII - ampla divulgação do ato de convocação em veículo de divulgação local; e\r\n\r\nIII - assinatura do Formulário de Requisição de Convocação por pelo menos 100 (cem) eleitores, qualificados com nome e número do título de eleitor.\r\n\r\n§2º - O Formulário de Requisição de Convocação estará disponível no portal da 1ª Consocial na internet e deverá ser encaminhado, pelos Correios, à Coordenação-Executiva Nacional.\r\n\r\n§3º - A convocação de cada conferência regional/municipal somente poderá ser realizada uma única vez.\r\n\r\n§4º - A conferência regional/municipal será considerada convocada pelas entidades que primeiro remeterem à Coordenação-Executiva Nacional o Formulário de Requisição de Convocação preenchido e válido, cabendo, no caso de contestação de entidade(s) da sociedade civil, seu reexame por parte da Comissão Organizadora Nacional - CON.\r\n\r\nArt. 30 - As informações relativas à convocação da conferência regional/municipal, independentemente do ente convocador, deverão ser imediatamente encaminhadas à respectiva Comissão Organizadora Estadual - COE, bem como à CON.\r\n\r\nArt. 31 - As conferências regionais/municipais serão organizadas e coordenadas por Comissões Organizadoras Regional/Municipal - CORE/COMU, observando-se, na sua composição, os percentuais de representação da Comissão Organizadora Nacional.\r\n\r\nParágrafo Único - As CORE/COMU deverão seguir os procedimentos, a metodologia e os documentos de referência estabelecidos pela CON e pela COE.\r\n\r\nArt. 32 - O relatório da etapa regional/municipal deverá obedecer ao modelo disponível no portal da 1ª Consocial na internet e ser enviado à Coordenação-Executiva Estadual no prazo de 7 (sete) dias após a realização da respectiva etapa, em meio físico e em arquivo de texto digital.\r\n\r\nParágrafo Único - O relatório encaminhado após o prazo estabelecido no caput desse artigo não será considerado na elaboração do Caderno de Propostas da etapa estadual.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Outras Etapas Preparatórias da 1ª Consocial\r\n\r\nArt. 33. Poderão ser realizadas ou haver participações em conferências livres, virtuais ou em programas/atividades especiais, desde que seguidos os critérios estabelecidos nos artigos 44 a 53 do Regimento Interno Nacional.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDOS PARTICIPANTES\r\n\r\nArt. 34 - Serão participantes da 1ª Consocial-RJ, as seguintes categorias:\r\n\r\nI - delegados eleitos nas conferências regionais/municipais, com direito a voz e voto;\r\n\r\nII - delegados indicados pela administração pública estadual, com direito a voz e voto;\r\n\r\nIII - membros da COE, com direito a voz e voto;\r\n\r\nIV - convidados com direito à voz nos grupos de trabalho e sem direito a voto; e\r\n\r\nV - observadores sem direito a voz e voto.\r\n\r\nArt. 35 - O grupo de participantes, previstos no inciso I do artigo anterior, será composto, na forma do Anexo I, por representantes dos seguintes segmentos: sociedade civil, poder público e conselhos de políticas públicas.\r\n\r\nArt. 36 - As CORE/COMU deverão enviar à COE a lista dos delegados titulares e suplentes eleitos nas respectivas etapas em até 7 (sete) dias após sua realização.\r\n\r\nArt. 37 - Em caso de ausência ou impedimento de delegado titular, este será substituído pelo delegado suplente.\r\n\r\n§1º - A substituição observará o correspondente segmento representado pelo delegado titular.\r\n\r\n§2º - O delegado suplente somente participará da etapa estadual, com direito a voz e voto, na ausência do respectivo titular ou se convocado pela COE, conforme o § 3º do art. 27.\r\n\r\n§3º - A substituição deverá ser comunicada à Coordenação-Executiva Estadual com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da etapa estadual.\r\n\r\nArt. 38 - Os participantes relacionados no art. 34 que possuam necessidades especiais, caso desejarem, poderão registrar essa informação no momento de sua inscrição na 1ª Consocial-RJ, com o objetivo de serem providenciadas as condições necessárias a sua participação na etapa.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 39 - Os casos omissos e conflitantes deste Regimento serão resolvidos pela COE.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO SEGMENTADA DE DELEGADOS POR REGIÃO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSOCIEDADE\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPODER\r\n\r\nPÚBLICO\r\n\r\nCONSELHOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nRegião das\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nTOTAL DA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nRegião Centro \r\n\r\nSul Fluminense\r\n\r\nAreal\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL DA REGIÃO\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n31\r\n\r\nRegião \r\n\r\nMetropolitana\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nMagé\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n52\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n76\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL DA REGIÃO\r\n\r\n148\r\n\r\n60\r\n\r\n26\r\n\r\n234\r\n\r\nRegião do \r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nMendes\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nParati\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nResende\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nValença\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL DA REGIÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nItalva\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL DA REGIÃO\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n49\r\n\r\nRegião Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL DA REGIÃO\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n49\r\n\r\nRegião Serrana\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL DA REGIÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\nTOTAL DE DELEGADOS\r\n\r\n314\r\n\r\n148\r\n\r\n98\r\n\r\n560\r\n\r\nId: 1195522"
                    ],
                    "1195510": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CELSO ALENCAR RAMOS JACOB, matrícula nº 0954432-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Reinaldo Carvalho Rodrigues, matrícula nº 932190-2. Processo nº E-16/160/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENISE SIQUEIRA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E-16/159/2011.\r\n\r\nNOMEAR WILSON COLOCI DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Araruama, da Coordenadoria das CIRETRANS, da Antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nildo Sá Ferreira, matrícula nº 24/007602-6. Processo nº E-12/490839/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR BENITO ANÍSIO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Luiz de Oliveira. \r\n\r\nNOMEAR ALFREDO BERNARDO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joelma Marcelino da Silva, matrícula nº 24/007971-5. Processo nº E-12/490846/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOELMA MARCELINO DA SILVA, matrícula nº 24/007971-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490835/2011.\r\n\r\nEXONERAR CARMEN LÚCIA COSTA CARVALHO, matrícula nº 24/007710-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490837/2011.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO RODRIGUES SANTANA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carmen Lúcia Costa Carvalho, matrícula nº 24/007710-7. Processo nº E-12/490841/2011.\r\n\r\nEXONERAR OACIR MONTEIRO AZEVEDO, matrícula nº 24/005988-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490834/2011.\r\n\r\nNOMEAR CIDIOMAR BARBIRATO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oacir Monteiro Azevedo, matrícula nº 24/005988-1. Processo nº E-12/490840/2011.\r\n\r\nEXONERAR BRUNO DE SALLES LOPES GARCIA TEIXEIRA, matrícula nº 24/007637-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490836/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO JOSÉ DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno de Salles Lopes Garcia Teixeira, matrícula nº 24/007637-2. Processo nº E-12/490836/2011.\r\n\r\nEXONERAR CARLA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES, matrícula nº 24/007447-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490838/2011.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA DA SILVA PIMENTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Cristina Vieira Rodrigues, matrícula nº 24/007447-5. Processo nº E-12/490842/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, PATRÍCIA DE SOUZA CAMPOS DIAS, matrícula nº 100312-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Risco, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/319666/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES, matrícula nº 180313-9, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Risco, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Patrícia de Souza Campos Dias, matrícula nº 100312-8. Processo nº E-01/319991/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2011, ARLINDO PINTO REIS, matrícula nº 100309-4, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Gerencia de Controle Interno e Auditoria, do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3619703/2011.\r\n\r\nNOMEAR ISAAC HENRIQUE PEDROSA, matrícula nº 0093-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Gerencia de Controle Interno e Auditoria, do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Arlindo Pinto Reis, matrícula nº 100309-4. Processo nº E-01/319915/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 0047-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Schmidt da Silva, matrícula nº 100294-8. Processo nº E-01/319990/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, RONALDO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0100115-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/320229/2011.\r\n\r\nNOMEAR PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 10041-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Judith Aragon Gonçalves, matrícula nº 100205-4. Processo nº E-01/320115/2011.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON DE SOUZA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nelly Lopes Pereira, matrícula nº 100206-2. Processo nº E-01/320232/2011.\r\n\r\nNOMEAR REGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jussara Martins Felismino Caetano, matrícula nº 100252-6. Processo nº E-01/319992/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, ADRIANO DA FONSECA NABAIS, matrícula nº 100238-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/320234/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, DOUGLAS MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 100201-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/319503/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2011, TATIANA DOLORES DE SOUZA, matrícula nº 100192-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/320245/2011.\r\n\r\nNOMEAR REBECA MENDES MONTEIRO SOCHA DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sanny Magalhães de Barros, matrícula nº 100219-5. Processo nº E-01/320231/2011.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO SANCHES DUARTE, matrícula nº 0946556-8, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thais Khouri Laureano, matrícula nº 946980-0. Processo nº E-04/9280/2011.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE DA SILVA CANTO BASTOS, matrícula nº 0867253-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação do Núcleo de Qualificação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.199, de 15/09/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da mesma Secretaria.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO DO NASCIMENTO SEQUEIRA, matrícula nº 0040389-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131185/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DO NASCIMENTO SEQUEIRA, matrícula nº 0040389-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joselier de Oliveira Motta. Processo nº E-21/131185/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARCUS TADEU PENICHE NUNES, ID Funcional nº 2019706-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-8, do mesmo Centro de Operações, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15/09/2011, e com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-27/055/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO BONFIM MARQUES, ID Funcional nº 2601136-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle Operacional, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do Pré-Hospitalar Móvel, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15/09/2011, e com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-27/055/10000/2011.\r\n\r\nId: 1195510"
                    ],
                    "1195524": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: GILBERTO GISTAVO VARGAS DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: GILBERTO GUSTAVO VARGAS DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 1195524"
                    ],
                    "1195492": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 12/03/2009 - D.O. DE 13/03/2009 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados os nomes, as matrículas, as disciplinas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n916.296-7\r\n\r\nCLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS ROCHA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n927.231-1\r\n\r\nLUIZ FELIPE FIGUEIREDO CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nCENTRO SUL I\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n936.446-4\r\n\r\nÉRICA LUCIANA DE SOUZA SILVA VASCO\r\n\r\n29/10/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nCENTRO SUL II\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n916.632-3\r\n\r\nSANDRA VALERIA FELICIO SALEMA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n927.405-1\r\n\r\nESTELITA EMEDIATO DOS REIS\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nED.FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n920.787-9\r\n\r\nCAMILA SLADEK\r\n\r\n8/3/2007 \r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n928.610-5\r\n\r\nMARA CRISTINA ELIODORO\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n929.590-8\r\n\r\nMARCELO BARBOSA COSTA \r\n\r\n25/5/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n913.172-3\r\n\r\nJOSIANE GOULART BARBOSA SANTOS\r\n\r\n1/2/2005 \r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n918.089-4\r\n\r\nJOÃO MARIA BEZERRA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n917.879-9\r\n\r\nMARLY DA SILVA CALIXTO\r\n\r\n26/2/2007 \r\n\r\n920.855-4\r\n\r\nVALÉRIA BLANCO RODRIGUES FOGAÇA\r\n\r\n2/4/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n918.556-2\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS RESENDE\r\n\r\n1/2/2005 \r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n927.079-4\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n920.645-9\r\n\r\nSIMONE DA COSTA CRUZ\r\n\r\n2/5/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n919.641-1\r\n\r\nKARLA PARENTONI DE SOUZA\r\n\r\n½/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926.172-8\r\n\r\nTERESA LÚCIA LEITE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n929.127-9\r\n\r\nCLAUDIA COELHO FREZ\r\n\r\n28/8/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nSERRANA III\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n914.932-9\r\n\r\nSAMUEL HENRIQUE ROTH\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nSERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926.253-6\r\n\r\nRITA DE CACIA BELLOTI DE AZEVEDO\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nId: 1195492"
                    ],
                    "1195493": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 03/05/2010 - D.O. DE 04/05/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados os nomes, as matrículas, as disciplinas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n928.364-9\r\n\r\nANA CRISTINA CORREA DE ALMEIDA FONTES\r\n\r\n8/2/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n935.932-4\r\n\r\nSIMONY DE MAGALHÃES REZENDE\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926.578-6\r\n\r\nFLAVIA APARECIDA DE REZENDE CASTRO\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n919.852-4\r\n\r\nMARIA JOSÉ DIAS RENÓ ARBEX\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n916845-1\r\n\r\nMARÍLIA DE F R DE MORAES\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n942.874-9\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2/4/2008 \r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n920.601-2\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n28/4/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nMETROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n919.453-1\r\n\r\nDANIEL VIEIRA INACIO\r\n\r\n1/2/2005 \r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n917.431-9\r\n\r\nSILVANA DE LOURDES S G LENGRUBER\r\n\r\n26/2/2007 \r\n\r\n919.409-3\r\n\r\nALESSANDRA DE O FERREIRA\r\n\r\n1/2/2005 \r\n\r\n933.125-7\r\n\r\nROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\n25/5/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n919.524-9\r\n\r\nDANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nId: 1195493"
                    ],
                    "1195523": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/148/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/149/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1195523"
                    ],
                    "1194686": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/685/2011 - Levo ao conhecimento de quem interessar possa, para o devido registro, que o Pregão Eletrônico nº 0030/2011-R1, marcado para o dia 09/09/2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, não contou com qualquer licitante.\r\n\r\nId: 1194686"
                    ],
                    "1195377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1374/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0040/11 - R1 iniciada na Sessão Pública de 31/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 08/09/11, adjudicou o Lote Único, à Licitante EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor global de R$ 6.663,96 (seis mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/890/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0044/11 iniciada na Sessão Pública de 18/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 08/09/11, adjudicou o Lote Único, à Licitante LUCSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME, pelo valor global de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1512/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0045/2011 realizado em 23.08.2011 no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira em 14.09.2011 adjudicou em favor da licitante THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME., os Lotes 1, pelo valor global de R$ 838,50(oitocentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos), o Lote 2, pelo valor global de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais), em favor da Licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA., os Lotes 3 pelo valor global de R$ 4.826,90 (quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos) e o Lote 5 pelo valor global de R$ 1.297,40(um mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), e em favor da licitante KS MAX INFORMÁTICA LTDA., os Lotes 4 pelo valor global de R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais) e o Lote 6 pelo valor global de R$ 5.360,00(cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1195377"
                    ],
                    "1195515": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 18 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Marcelle Souza Hooper Braga, Id 43926703 e Fernanda Sampaio Webster Rachid, ID 50023730 pelos servidores Eduardo Mazelli Valdetaro, Id 50000349 e Renato Carneiro da Cunha Neto, Id 43952771, respectivamente, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 15, de 09/08/2011, de acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 36/2011, celebrado com a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/1471/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 19 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Marcelle Souza Hooper Braga, Id 43926703 e Francisco de Assis Gomes Gurgel, ID 20326556 pelos servidores Anne Sueli Diniz Gonçalves , Id 50032410 e Ronald de Jesus Cardoso, Id 43941168, respectivamente, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 12/2011, celebrado com a empresa RAIZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA-ME, constante no processo administrativo nº E-12/1307/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 20 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2011.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 16/2011, celebrado com a empresa OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/278/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 21 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Eduardo Mazelli Valdetaro, Id 20260156, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 21/2011, celebrado com a empresa COMPREL COMERCIAL CONSTRUÇOES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/836/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 22 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 24/2011, celebrado com a empresa TERRA BRASIL ARTE EPESQUISA E RESTAURO LTDA , constante no processo administrativo nº E-12/699/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 23 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 26/2011, celebrado com a empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/609/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 24 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 29/2011, celebrado com a empresa MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/808/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 25 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 30/2011, celebrado com a empresa HOLOS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, constante no processo administrativo nº E-18/400466/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 26 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 32/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Marcelle Souza Hooper Braga, Id 43926703, pelo servidor Eduardo Mazelli Valdetaro, Id 20260156, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 32/2011, celebrado com a empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/1388/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 27 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 13, de 28/07/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 34/2011, celebrado com a empresa ALUCARV ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E FERRAGENS LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/866/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 28 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 35/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 13, de 28/07/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 35/2011, celebrado com a empresa ALUCARV ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E FERRAGENS LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/838/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 29 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2011.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349 e Marcelle Souza Hooper Braga, Id 43926703 , pelos servidores Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462 e Ronald de Jesus Cardoso, Id 43941168, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 11, de 26/07/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 28/2011, celebrado com a empresa COMPREL COMERCIAL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/700/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 30 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Ronald de Jesus Cardoso, Id 43941168, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 11, de 26/07/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 22/2011, celebrado com a empresa PAISAGISMO E PISCINAS CARAPIA DE GUARATIBA LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/386/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1195515"
                    ],
                    "1194788": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nContrato n° 008/2011 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A, assinado em 31 de agosto de 2011. Tendo em vista o que consta no processo n° E-13/20.441/2011 e considerando que foram verificadas incorreções na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificadas:\r\n\r\nNatureza das despesas: 3390.39.17\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificadas:\r\n\r\nNatureza das despesas: 3390.30.11\r\n\r\nId: 1194788"
                    ],
                    "1194789": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 15.09.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2011 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP, assinado em 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nTendo em vista o constante do processo nº E-13/20.241/2011, e considerando que foram verificadas incorreções na razão social da empresa Contratada, por ocasião da elaboração do Termo Contratual:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRURAL RENTAL SERVICE - EPP\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP\r\n\r\nId: 1194789"
                    ],
                    "1194401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETARIO MILITAR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.138/2011 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Internacional nº 001/2011, em conformidade com alínea “c” inciso “II” do art. 23 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Synergy Aerospace Corp., no valor de R$ 15.233.015,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e três mil e quinze reais), para aquisição de uma aeronave tipo helicóptero.\r\n\r\nId: 1194401"
                    ],
                    "1194605": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, realizada no dia 13 de julho de 2011 (quarta-feira), iniciada às 09:50h, na sala de reuniões do CETRAN/RJ, situada na Avenida Presidente Vargas, n° 817/10° andar, Centro/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09:5h\r\n\r\nTÉRMINO: 13:40h\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Angela Christina de Castro Pacheco, Hamilton Dorta do Amaral Filho, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Ana Maria Müller Rebuzzi, Fernando Mac Dowell, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Fernando Duarte Lopes Moreira, Winston das Neves, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Christiano Lima Ferreira, Márcia Fábio Mazante e Rafael Lobosco Lisboa.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Daniele Kirk, Angela Christina de Castro Pacheco, Ivan da Silva Luciano, Antônio Uostom Borges Germano, Lineu Castilho Martins, Antônio Carlos Muniz da Silva, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1- INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2- LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 19ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 06.07.2011.\r\n\r\n3- JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/368742/2009, E-12/365427/2009, E-12/548907/2010, E-12/548858/2010 e E-12/329574/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/270001/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3- Processo do DETRAN/RJ nº E-09/47179/4000/2005 - PMRJ n°s 03/813017/2008, 03/813020/2008, 03/813021/2008, 03/33/121215/2009 e 03/33/121217/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4- Processos da PMRJ n°s 03/314013/2003 e 03/813003/2008.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/369086/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/556415/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do SIEAERJ/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7- Processo da PMVR nº 00859-CM/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F./RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, apresentados pela recorrente, Senhora Regina Céli Silveira Reis, proprietária do veículo à época do infracionamento, eximindo-se o atual proprietário, Senhor ZALMIR FREITAS LAGE FILHO, dos efeitos das penalidades aplicadas (multas e pontuações), correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8- Processos da PMN/RJ nºs 040/000222/2011, 040/000219/2011 e 040/000221/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9- Processo da PMSG nº 2335/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 3ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C-33096061; conforme processo consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10- Processo da PMDC nº 02955/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11- Processo da PMRJ nº 03/21/150629/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela Srª. Andrea Prado Espírito Santo. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 6ª JARI/DETRAN/RJ no sentido da aplicação da PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40228216; conforme processo consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/552117/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS dos recursos impetrados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foram canceladas as decisões proferidas, respectivamente, pelas 1ª e 6ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE MULTA E SEUS EFEITOS, originadas dos infracionamentos registrados nos Autos de Infração nºs E-40433817 e E-28615146; conforme processos consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/553220/2010 e E-12/263896/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/250827/2008 e E-12/549300/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/250826/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cuja relatora concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante à disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/373510/2009.\r\n\r\nRelatora: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n4- ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1194605"
                    ],
                    "1194592": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2011 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 39 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 39 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 26 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Mac Dowell, Antônio Carlos Muniz da Silva, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Winston das Neves, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Christiano Lima Ferreira, Márcia Fábio Mazante e Rafael Lobosco Lisboa.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Maria Müller Rebuzzi, Angela Christina de Castro Pacheco, Daniele Kirk, Antônio Uostom Borges Germano, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 20ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 13.07.2011.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/549261/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/245649/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processos da PMN n°s 040/213846/2009 e 040/004680/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 1ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40432976; conforme processo consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/554612/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-representante da PMRJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/554574/2010 - PMN n° 040/004682/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/556437/2010.\r\n\r\nRelator: Major PM Christiano Lima Ferreira, Conselheiro-suplente da PMERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/318163/2010 (processo da PMN nº E-12/232325/2010) - PMN nº 040/700725/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante à disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/555667/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 3ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C-33096061; conforme processo consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/204960/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 1ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40408275; conforme processo consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/356935/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do SIEAERJ/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processos da PMRJ nºs 03/813016/2008, 03/813015/2008 e 03/813008/2008 - PMP nºs 09435/2007, 5762/2007, 5822/2007 e 5823/2007.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Antonio Cesar Firmo Collares Chaves, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições do artigo 261,§1º do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processo da 9ª CIRETRAN/TERESÓPOLIS nº E-12/489095/2007. \r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processos da PMN nºs 040/201895/2010, 040/000713/2011 e 040/000799/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, apresentados pela recorrente, Senhora Regina Céli Silveira Reis, proprietária do veículo à época do infracionamento, eximindo-se o atual proprietário, Senhor ZALMIR FREITAS LAGE FILHO, dos efeitos das penalidades aplicadas (multas e pontuações), correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14.Processos da PMN/RJ nºs 040/000218/2011, 040/000224/2011 e 040/000220/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/370433/2007, E-12/372616/2009, E-12/223498/2010 e E-12/554920/2010.\r\n\r\nRelatora: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante à disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/533936/2010.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaína Sant`Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante do Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Vinicius Ideses, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições do artigo 261, §1º do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/204238/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 16ª sessão ordinária, realizada no dia 27 de abril de 2011, após exaustiva discussão, deliberou, por maioria de votos, pelo DEFERIMENTO do recurso contido no processo adiante discriminado. Assim, as manifestações verbais apresentadas pelos Conselheiros presentes correspondem exatamente ao relatório oferecido nas folhas nºs 28 e 29, no sentido do CANCELAMENTO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, então aplicada pelo Presidente do DETRAN/RJ, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB; conforme a deliberação alcançada no processo consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/555700/2010.\r\n\r\nRelatores: Conselheiros, Dr. Delfim da Silva Neto, representante do SIEARJ e Biracy Sá Valdez, representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n4.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1194592"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\naplicA a penalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA VOLTA REDONDA DH AB/491, com fundamento no inciso I do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/420469/2010.\r\n\r\nId: 1194933. A faturar por empenho"
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                        "1194934": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO AURELIO DA SILVA CAVALCANTE, Registro nº 04997695584, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415213/2010. \r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA DO ROSÁRIO MONTEIRO LANDIM, Registro nº 00914274500 vinculado ao PGU nº 286088169, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/0884/4006/2001. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANDRO JULIO TEIXEIRA, Registro nº 50013508, vinculado ao PGU nº 314810048, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/292401/2011. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBERTO BARRETO DA SILVA, Registro nº 00866343310, vinculado ao PGU nº 314430180, na Categoria AC, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414428/2011. \r\n\r\nId: 1194934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194935": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708258/2011 - ROBERTO TAVARES DUARTE, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.093-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1194935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195486": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/128/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 004/2011, destinada a Aquisição de 100 (cem) VEÍCULOS DE PASSEIO, para atender aos Planos de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances e da Loteria Instantânea, adjudicada em favor da empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., inscrita No CNPJ sob o nº 67.405.936/0001-73, no valor total de R$ 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 1195486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194624": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/507/2007 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2011.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/22/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, com fulcro no caput do art. 25, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2011.\r\n\r\nId: 1194624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194797": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 47 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° IO/0666/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores LUIZ GONZAGA SIMÕES DIAS, Chefe da Divisão de Editoração do Diário Oficial, matr. 208, LUIZ OTÁVIO BAZILIO DE LEMOS, Chefe de Seção de Manutenção Industrial, matr. 797, WILSON BATISTA DA S. MENEZES, Chefe de Seção de Encadernação, matr. 429, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 09/2011, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DAMÁSIO - ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1194797"
                        ],
                        "1195365": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0963/2008 - Com base nos pronunciamentos do Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 148 e da ASAUP às fls. 150, bem como, parecer da ASJUP fls. 166/167, RESOLVO aprovar a celebração de Termo Aditivo ao Contrato IO n° 22/2008, firmado com a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA para redução do valor contratual, de R$ 7.785,02 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), para de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com fulcro no art. 65, § 1º da Lei n° 8.666/93, e face o disposto na cláusula décima do contrato subordinante, e substituição do veículo, mantidas as demais condições.\r\n\r\nId: 1195365"
                        ],
                        "1194737": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0800/2011 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA a Tomada de Preços n° 003/2011, para aquisição de edição de livro bilíngue (português e inglês), em favor da Empresa GM MINISTER EDITORA LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 131.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor total de R$ 322.980,00.\r\n\r\nId: 1194737"
                        ],
                        "1194780": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nATO DE 01/08/1981 - JOSÉ ROBERTO DA FONSECA LUIZ, no cargo de Operador de Computador - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 290.279, para a matrícula 290.279-9.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/905.135/86 - CARLOS EDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA, Assistente Administrativo, matrícula n° 291.897-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 09/04/2004 a 27/06/2009.\r\n\r\nProc. n° E-04/445.604/87 - OLIVIA VASCONCELOS FERREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.623-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 26/11/2005 a 04/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/443.145/87 - PEDRO PAULO CORREIA VIANA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.728-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 23/05/2004 a 21/05/2009.\r\n\r\nProc. n° E-01/901.203/00 - WILLIAM GONÇALVES DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.579-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 19/07/2006 a 17/07/2011.\r\n\r\nProc. n° E-04/443.751/87 - LANA MARIA DA SILVA JACQUES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.989-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 05/04/2006 a 03/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-04/411.482/88 - DARCI CARDOSO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.980-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 28/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/220.329/2011 - ELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO BORGES TAVARES - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.012-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-12/661.865/2011 - ANSELMO LUIZ TORRE BAZILIO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.386-1 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2011.\r\n\r\nId: 1194780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194414": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.084/2009- PLANETÁRIO ARTIGOS DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.064/2010- OLA 139 PRESENTES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.050/2009- ACS 2005 SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.701/2009- ICARAI COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.951/2009- MULTI MARCAS DAKAR VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.011/2009- SILICAR PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.398/2009- STOCK CAR VEÍCULOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.270/2009- MRK PEÇAS E SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.895/2009- CCPR CENTRO DE CIRÚRGIA PLÁSTICA DO ROSÁRIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.844/2009- ICARAI COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1194414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193317": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de junho de 2011, na sede da Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº, edifício anexo, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.231-090, Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, composto nos termos da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Assumindo a presidência dos trabalhos, o Chefe de Gabinete da Casa Civil, Arthur Vieira Bastos, registrou a presença do Diretor-Presidente do PROCON-RJ, José Bonifácio Ferreira Novellino, do Assistente Jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil, Francisco Vanderley Lima, e dos seguintes membros titulares: Maria Inês R. L. Dolci, Sônia Carvalho de Souza, Cloviomar Cararine Pereira, Juliana Maria Diniz Cabral Carneiro da Silva e Sergio Mendes; Suplentes - Tatiana Viola de Queiroz, Laura Vieira Xavier, Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, William Lima Rocha, Tatiana Esteves Natal, Ricardo Levy Sadicoff. Na sequência, o Presidente leu a ordem do dia, que tinha a seguinte pauta: Posse dos Conselheiros; Leitura e aprovação do Estatuto do PROCON-RJ; Leitura e aprovação do Regulamento Geral do PROCON-RJ e Assuntos Gerais. Para secretariar os trabalhos foi indicado o Assistente Jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil, Francisco Vanderley Lima. Constituída a mesa, o Suplente do Presidente do Conselho de Administração, Arthur Vieira Bastos, abriu os trabalhos com breve explanação sobre a autarquia PROCON-RJ. Em seguida tomaram posse os membros titulares e suplentes presentes para o 1º mandato. A seguir, os Conselheiros solicitaram maior prazo para avaliar e deliberar sobre o Estatuto e Regulamento Geral do PROCON-RJ. Após as ponderações dos presentes e, considerando ainda, que dos 11 membros titulares compareceram apenas 05, foi deliberado agendar nova reunião do Conselho para decidir sobre a aprovação do Regulamento Geral do PROCON-RJ, bem ainda para tecer considerações e propor alterações no Estatuto Social, instituído pelo Decreto nº 42.671, de 27 de outubro de 2010. Diante das decisões tomadas até o presente momento, e na impossibilidade de cumprir a Pauta na íntegra, a reunião foi encerrada. Nada mais havendo a ser tratado, eu, Francisco Vanderley Lima, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata, aprovada e assinada por todos os presentes, que será lançada em Livro de Atas do Conselho de Administração, nos termos do art. 22, § 9º do Decreto Estadual nº 42.671, de 27/10/2011, Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nPresidente da Autarquia \r\n\r\nId: 1193317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193329": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA SEGUNDA REUNIÃO\r\n\r\nAo 1º dia do mês de setembro de 2011, na sede da Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº, edifício anexo, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.231-090, Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, composto nos termos da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Assumindo a presidência dos trabalhos, o Chefe de Gabinete da Casa Civil, Arthur Vieira Bastos, registrou a presença do Diretor-Presidente do PROCON-RJ, José Bonifácio Ferreira Novellino dos seguintes membros titulares: Regis Fichtner, Larissa Ellias Guimarães Davidovich, Stella Alves Branco Romanos, Sergio Mendes, Juliana Maria Diniz Cabral Carneiro da Silva, Cloviomar Cararine Pereira e Maria Inês R. L. Dolci; Suplentes: Ricardo Levy Sadicoff, William Lima Rocha e Tatiana Viola de Queiroz. Para secretariar os trabalhos foi indicada a Assessora do Gabinete da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, Márcia dos Santos Saraça Barreto Vianna. Constituída a mesa, o Suplente do Presidente do Conselho de Administração iniciou os trabalhos lendo a ordem do dia, que tinha a seguinte pauta: Deliberação sobre o Estatuto do PROCON-RJ, Orçamento 2012, concurso com detalhamento das ações e cronograma e assuntos gerais passando em seguida a palavra ao Subsecretário de Gestão Dr. Marco Antônio Horta, que analisou junto aos Conselheiros as propostas enviadas pelos membros, para alterações e acréscimos ao Estatuto da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor. O Conselheiro William Rocha ponderou sobre os arts. 29, § § 2o e 3 o e arts. 1o e 2o do referido Estatuto. O Conselheiro Ricardo Levy Sadicoff ponderou sobre, em relação ao art. 5o, V o acréscimo do termo “conciliar” e sobre breve correção ortográfica do inciso XIII do mesmo artigo; em relação ao art. 6o ponderou sobre a inclusão da previsão de metas de resultados tendo em conta o princípio da eficiência, o que foi aprovado por todos os conselheiros; em relação ao art. 8o, VIII o Conselheiro William Rocha questionou sobre a questão da utilização do termo renda ou receita; Continuamente analisaram-se os arts. 10 e 11. Foi ratificado o Estatuto na forma do Decreto nº 42.671, de 27 de outubro de 2010, bem como aprovadas as alterações apresentadas, ambos por unanimidade. Em relação ao orçamento 2012 o Subsecretário de Gestão Marco Antônio Horta explicou a forma de tratamento em relação a orçamento que baseia-se na replicação de orçamentos anteriores e que, em casos extraordinários recursos poderão ser obtidos como extensão. Citou também o fundo hoje existente no PROCON e esclareceu que, hoje, o mesmo é um órgão em transição. Seguiu-se com relação ao cronograma do concurso com etapas observadas do ponto de vista legal e que o concurso e curso de formação são organizados pelo CEPERJ, com alto nível de exigência já havendo definição do curso de formação, inclusive com composição de grade. Nada mais havendo a ser tratado, eu, Márcia dos Santos Saraça Barreto Vianna, Secretária do Conselho, lavrei a presente ata, aprovada e assinada por todos os presentes, que será lançada em Livro de Atas do Conselho de Administração, nos termos do art. 22, § 9º do Decreto Estadual nº 42.671, de 27/10/2011, Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nPresidente da Autarquia \r\n\r\nId: 1193329. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1195388": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 567 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1195388"
                    ],
                    "1195389": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n559.720,50\r\n\r\n559.720,50\r\n\r\n839.580,75\r\n\r\n1.119.441,00\r\n\r\n13\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.913.500,00\r\n\r\n4.370.250,00\r\n\r\n6.627.000,00\r\n\r\n6.627.000,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n184.000,00\r\n\r\n1.130.888,00\r\n\r\n1.130.888,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.220.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\nId: 1195389"
                    ],
                    "1195390": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n344.453,50\r\n\r\n438.907,00\r\n\r\n533.360,50\r\n\r\n627.814,00\r\n\r\n12\r\n\r\n52.243,25\r\n\r\n104.486,50\r\n\r\n382.876,70\r\n\r\n435.119,95\r\n\r\n22\r\n\r\n3.438.450,00\r\n\r\n6.753.800,00\r\n\r\n6.753.800,00\r\n\r\n6.753.800,00\r\n\r\nId: 1195390"
                    ],
                    "1194131": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA IDNA MEIRELES VIEIRA, Oficial de Administração, ID. Funcional 8703663, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/3073/2011.\r\n\r\nId: 1194131"
                    ],
                    "1194130": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604544/2010 - MARIA LUCIA DE SALLES BORGES MOREIRA - ID Funcional 8739706, Médico. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1194130"
                    ],
                    "1193747": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nDE 13/09/2011 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/315.434/2010 - Discrimina, na forma abaixo, o imóvel seguinte, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\n\r\nImóvel: Prédio nº 19 situado na Rua Visconde do Rio Branco e seu respectivo terreno, que mede: 8,96m de largura e de extensão 41,50m confrontando a frente com a Rua Visconde do Rio Branco, pelo lado direito com o prédio nº 17, de propriedade do Estado da Guanabara, pelo lado esquerdo com o prédio 21, de propriedade de Branca Trabetti de Aguiar, todos da mesma Rua Visconde do Rio Branco, e nos fundos com o prédio nº 18 da Rua do Lavradio, de propriedade de Orminda Regadas Valério de Carvalho, conforme descrito na matrícula nº 75.168 do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1193747"
                    ],
                    "1194213": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProcesso nº UERJ/10932/2010 - LUITGARDE OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS, matrículas 00/0006214-1 (UERJ) e 0371203 (apos. UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/9508/97 - MARIA ALDORA CRUZ, matrículas 31274889 (SES) e 0625899 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001037/99 - EZEQUIEL LUIZ DA SILVA, matrículas 00/0828634-6 (SEEDUC) e 00/0837393-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110209/2008 - MAURICIO CONSTANTINO DE LIMA, matrículas 00/0920321-7 (SEEDUC) e 00/0940234-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110437/2009 - GABRIELA DE ABREU MAGALHÃES, matrículas 00/0920340-7 (SEEDUC) e 00/0951689-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004791/08 - MARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 00/01168185-5 (SEEDUC) e 013162-2 (apos-PMDC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/10652/91 - ELIZABETH ALVES MOREIRA SILVA, matrículas 00/0255298-2 (SEEDUC) e E-852 (PMPS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800225/2009 - LUCIA MARIA TEIXEIRA, matrículas 00/0825807-1 (SEEDUC) e 00/0952621-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1003326/92 - CREUZA MONTEIRO RIBEIRO, matrículas 00/0106898-0 (SEEDUC) e 00/0291712-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/06976/66 - NADILIA CASTELLAR GOMES DA SILVA, matrículas 00/0249468-0 (SEEDUC) e 000004575 (PMCG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101684/09 - CLAUDIO CESAR CARNEVAL DA CUNHA, matrículas 00/0917562-1 (SEEDUC) e 1529079 (INPI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103278/09 - MARIA JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA, matrículas 00/5012259-7 (SEEDUC) e 15281-14 (PMSG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110268/09 - CRISTIANE BRANDÃO LOPES PIRES, matrículas 00/0914978-2 (SEEDUC) e 234733-4 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1194213"
                    ],
                    "1194383": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ALEXSANDRA ANGÉLICA PAULO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.052-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como paralisação do feito, conforme fls. 09/10 e 20/21. Processo nº E-08/600.549/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora DANIELE PEREIRA DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem “C”, matrícula nº 0862876-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, tendo em vista as informações constantes às fls. 02, 03, 05/09, 12/15 e 17/19. Processo nº E-08/602.491/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MÁRCIA SOARES LIMA DE MELLO, Agente Administrativo de Saúde “C”, matrícula nº 0924095-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, tendo em vista as informações constantes às fls. 02/04, 06/10, 15/19, 21, 22 e 25/30. Processo nº E-08/602.372/2010.\r\n\r\nId: 1194383"
                    ],
                    "1194857": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.09.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de para apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor CAMILO MOYSÉS BARROS, Professor Docente II, matrícula 5.012.773-7, tendo em vista as informações às fls. 02/03, 07/13, 18/25 e 31, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como paralisação do feito. Processo nº E-03/3.610.302/2001.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de para apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora ANA PAULA MONTEIRO DA FONSECA, Professor Docente II, Classe A, matrícula 280.060-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/811.525/2002.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 926.426-8, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/2.210.284/2006.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor GUILHERME BABO SEDLACEK, Professor Docente I, “C”, Ref 3, matrícula nº 0952630-2 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, tendo em vista as informações constantes às fls. 02/04 e 08/10. Processo nº E-03/8.210.016/2010.\r\n\r\nId: 1194857"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1194205": [
                            "I - Portaria",
                            "http://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEPERJ GP/Nº 8398 DE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP XXIII”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do processo E-01/503.400/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Autorizar o funcionamento do “Curso de Especialização em Administração Pública, CEAP XXIII”, destinado a profissionais portadores de certificado de graduação.\r\n\r\nArt. 2º - A responsabilidade técnico-pedagógica pela execução do curso caberá à Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ e a Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXIII terá carga horária de 360 horas/aula.\r\n\r\nArt. 4º - O curso terá início no dia 16 de agosto de 2011 e será realizado às 3as e 5as feiras das 18h às 21h na Escola de Gestão Penitenciária, localizada na Rua Senador Dantas nº 15- 10º andar - Centro do Rio de Janeiro, e estará sujeito à quantidade mínima de 35 (trinta e cinco) alunos.\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ/Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP reserva o direito de transferir ou suspender a data do início do Curso caso não se atinja o número mínimo de alunos previstos para a turma. A Secretaria/EGPP responsabilizar-se-á pela comunicação aos alunos selecionados, da transferência ou suspensão do Curso.\r\n\r\nArt. 5º - O preço do curso é de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais) podendo ser pago em um único depósito, em conta da CEPERJ, Ag. 5673, c/c 03626-4, através de guia de depósito do ITAÚ ou dividido em 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais) e mais 12 (doze) parcelas consecutivas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ não restituirá os valores pagos, a não ser nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - quando o aluno ou o órgão responsável pelo pagamento, no prazo de até 07 (sete) dias a contar do ato de inscrição, autuar requerimento ou expediente, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando cancelamento da inscrição. Nesse caso, serão devolvidos todos os valores eventualmente pagos, incluindo o correspondente à taxa de matrícula;\r\n\r\nII - quando o aluno ou o órgão responsável pelo pagamento, após o início do curso, formular requerimento ou expediente, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, hipótese em que a eventual devolução de parcelas dar-se-á de acordo com as condições estabelecidas no contrato-padrão de prestação de serviços educacionais\r\n\r\nArt. 6º - No ato da inscrição o candidato deverá entregar:\r\n\r\nDiploma de graduação reconhecido pelo MEC (original e cópia);\r\n\r\nHistórico Escolar do curso de Graduação (original e cópia);\r\n\r\nCarteira de Identidade e CPF (original e cópia);\r\n\r\n02 fotos 3x4 recentes;\r\n\r\nCurriculum Vitae atualizado.\r\n\r\nArt. 7º - Será obrigatória a frequência em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das atividades de cada disciplina do curso e o cumprimento do prazo para entrega do trabalho de conclusão do curso/TCC.\r\n\r\nArt. 8° - Os alunos serão avaliados em cada disciplina, mediante critérios definidos pelo professor responsável. A aprovação no curso estará condicionada a nota mínima (7) sete, a aprovação do TCC e a frequência mínima obrigatória.\r\n\r\nArt. 9º - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da EGPP.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16.08.2011.\r\n\r\nId: 1194205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194840": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 31/08/2011, JULIO CESAR LEMOS TUBARÃO, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2341-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376044/2011.\r\n\r\nId: 1194840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194839": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/320236/2011 - VERA LUCIA DE FARIA LUTTERRBACH E OUTROS - Reconheço a Divida de Exercício Anterior, no valor total R$ 37.221,14, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR/R$ \r\n\r\nE-03/3310345/2010\r\n\r\nVERA LUCIA DE FARIA LUTTERRBACH\r\n\r\n565,64\r\n\r\nE-09/130/1714/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VALVERDE\r\n\r\n486,04\r\n\r\nE-04/010864/2010\r\n\r\nULYSSES ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n661,36\r\n\r\nE-17/002711/2010\r\n\r\nBRASILIANO BAPTISTA\r\n\r\n373,00\r\n\r\nE-01/168021/2010\r\n\r\nFERNANDO MAURO JANNOTTI SILVA\r\n\r\n1.116,93\r\n\r\nE-01/4145/2010\r\n\r\nJOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n2.369,74\r\n\r\nE-09/219/1714/2008\r\n\r\nHERMINIO MACEDO BARBOZA\r\n\r\n621,36\r\n\r\nE-09/93/1714/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO MARTINS MESCOUTO\r\n\r\n626,42\r\n\r\nE-11/430/2010\r\n\r\nOSWALDO SEVERINO CORREIA DE MELO\r\n\r\n263,92\r\n\r\nE-09/715/1714/2007\r\n\r\nJAYME LINS DE FUGUEIREDO\r\n\r\n1.864,07\r\n\r\nE-01/132167/2010\r\n\r\nHELIO RODRIGUES\r\n\r\n499,33\r\n\r\nE-09/631/1714/2007\r\n\r\nCARLOS SALVADOR FERREIRA\r\n\r\n1.279,94\r\n\r\nE-09/258/1714/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO PEREIRA MORAES \r\n\r\n602,30\r\n\r\nE-03/2214/2007\r\n\r\nTRNQUILINA DE ALMEIDA E ALBURQUEQUE\r\n\r\n818,29\r\n\r\nE-03/7500/2004\r\n\r\nMARIA JOSE MONTEIRO DE CASTRO E ABREU\r\n\r\n1.168,50\r\n\r\nE-03/13906/2010\r\n\r\nREGINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n551,97\r\n\r\nE-03/14310/2010\r\n\r\nNOEMIA CARVALHAES PAIVA\r\n\r\n533,66\r\n\r\nE-09/107/1714/2009\r\n\r\nROBERTO COIMBRA\r\n\r\n410,53\r\n\r\nE-01/148051/2010\r\n\r\nARLINDO ATAYDE\r\n\r\n339,69\r\n\r\nE-09/739/1714/2007\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DO MONTE\r\n\r\n2.769,88\r\n\r\nE-09/394/1714/2007\r\n\r\nDALMO DE SOUZA\r\n\r\n1.101,97\r\n\r\nE-09/701/1714/2007\r\n\r\nSAMUEL RIBEIRO ROSA\r\n\r\n1.656,95\r\n\r\nE-12/660642/2008\r\n\r\nIVO DA COSTA SAMPAIO\r\n\r\n1.122,91\r\n\r\nE-18/400841/2010\r\n\r\nJORGE VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n190,72\r\n\r\nE-09/204/1714/2009\r\n\r\nLUIS MOREIRA PANTOJA\r\n\r\n1.149,64\r\n\r\nE-08/601931/2009\r\n\r\nMARINEUZA LIMA DE GOES\r\n\r\n434,80\r\n\r\nE-03/009218/2010\r\n\r\nCARAMURU DE CARVALHO\r\n\r\n445,63\r\n\r\nE-17/203916/2010\r\n\r\nPAULO HISSA \r\n\r\n880,34\r\n\r\nE-01/124087/2009\r\n\r\nHIGINO DA SILVA SAMARY\r\n\r\n203,11\r\n\r\nE-03/2150/2010\r\n\r\nMARIA EDY PEGORIM PEREIRA\r\n\r\n2.459,56\r\n\r\nE-01/132327/2002\r\n\r\nMARLENE SILVA\r\n\r\n1.155,73\r\n\r\nE-03/4610249/2007\r\n\r\nMARIA LEDIR IGNACIO CAMARA\r\n\r\n1.957,56\r\n\r\nE-01/124499/2010\r\n\r\nMARLINA MACEDO MAGALHÃES\r\n\r\n457,99\r\n\r\nE-01/128028/2007\r\n\r\nCENY RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n1.101,41\r\n\r\nE-03/11400893/2010\r\n\r\nNEYDA PAPAIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2.031,65\r\n\r\nE-09/287/1714/2008\r\n\r\nFRANCISCO GRECO\r\n\r\n776,69\r\n\r\nE-03/10002279/2010\r\n\r\nLAUDIMIA DE CASSIA SOBRAL MOUTA\r\n\r\n2.171,91\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n37.221,14\r\n\r\nId: 1194839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194837": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOÃO NUNES PIMENTA, com validade a contar de 20/07/2003 - Proc. nº E-01/714706/2003.\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THAIANE VIEIRA DA SILVA; JENIFFER VIEIRA DA SILVA; NATTALY VIEIRA DA SILVA; NATTASHA VIEIRA DA SILVA; ALINE DA CUNHA ARAUJO; AGATHA ARAUJO VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 29/08/2002 e ALEX SATURNINO VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 29/08/2002 até janeiro/2004 - Proc. nº E-01/710864/2003.\r\n\r\nId: 1194837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/706582/1985 - SEBASTIAO DA COSTA MATTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/703.455/1998 - ORANDY DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711.973/2004 - MURILLO PIRES GALVAO.\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/713.837/1999 - VERONICA SILVA BARCELLOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc.n º E-01/318.685/1975 - IVAN MONTEIRO DE BARROS LINS.\r\n\r\nProc. nº E-01/710.360/2004 - ALUIZIO MACIEL PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/301.754/2008 - CELY LIMA PESSANHA.\r\n\r\nId: 1194893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nTENDO em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE01/315661/2009\r\n\r\nCÍCERO FERREIRE SOBRAL\r\n\r\nRUA MORAES E VALE Nº 55/57 - APT. 403- CENTRO\r\n\r\nE01316855/2010\r\n\r\nRENATO REIS LOPES\r\n\r\nRUA MORAES E VALE Nº 63 - CENTRO\r\n\r\nE01/316860/2010\r\n\r\nEVA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRUA MORAES E VALE Nº 55/57-APT. 204 - CENTRO\r\n\r\nE01/316861/2010\r\n\r\nLUCIANA SALES PAIXÃO \r\n\r\nRUA MORAES E VALE Nº 55/57 - APT. 104 - CENTRO\r\n\r\nE01/316895/2010\r\n\r\nJOSÉ MATHEUS GAZETA\r\n\r\nRUA FRANCISCO EUGÊNIO - Nº 362 C/01 - SÃO CRISTOVÃO\r\n\r\nE01/317124/2010\r\n\r\nLILIA ELIZABETH LOPES\r\n\r\nRUA DO REZENDE, Nº 182 - C/12-CENTRO\r\n\r\nE01/317139/2010\r\n\r\nSIRLEY RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nRUA CAPITÃO FÉLIX, Nº 576 - LOTE 01 - BENFICA\r\n\r\nId: 1194838. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1194709": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 432 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 421, DE 27 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista ao contido no processo nº E-04/008.836/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Fábio Georges Khoury, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.975-3, para integrar a Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 421/2011, em substituição a Andressa Bezerra de França, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.944.004-1.\r\n\r\nArt. 2º- Em consequência do disposto no artigo anterior, o inciso III do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 421/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º...III - Fábio Georges Khoury, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.975-3;\r\n\r\n....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de agosto de 2011, ficando revogada a Resolução SEFAZ nº 423/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1194709"
                    ],
                    "1194193": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nREVERTE ao serviço ativo de acordo com o dispositivo da Lei nº 595, de 03/11/1982, VERA LUCIA AGOSTINHO TAISSUN, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.191.408-4, aposentada por Ato de 26/05/2011, publicado no D.O. de 30/05/2011, e tendo em vista o despacho conclusivo da Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúdes Ocupacional/SPMSO/SESDEC de 06/06/2011, exarado no processo nº E-04/004.546/2011.\r\n\r\nId: 1194193"
                    ],
                    "1194093": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.184/2011 - NAD Nº 424/2011\r\n\r\nOBJETO: Impressão do jornal da SEFAZ.\r\n\r\nFAVORECIDO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Pessoa jurídica de direito público interno.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.475,60 (oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.270/2011 - NAD Nº 453/2011\r\n\r\nOBJETO: VI Workshop Seginfo/Treinamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: CLAVIS BBR CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei nº 8.666/1993 Art. 25 Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA. \r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.994/2011 - NAD Nº 451/2011\r\n\r\nOBJETO: VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art. 25 Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO: E-04/000.199/2011 - NAD Nº 454/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 070/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO Nº: TRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.382,54 (setenta e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.160/2011 - NAD Nº 456/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 059/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: FERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.605,64 (hum mil seiscentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.112/2011 - NAD Nº 457/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 069/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIL JOANA D'ARC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art. 25 Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.412,03 (dezesseis mil quatrocentos e doze reais e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.271/2011 - NAD Nº 458/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 225/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.917,01 (cinco mil novecentos e dezessete reais e um centavo).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.113/2011 - NAD Nº 459/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 083/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LISBOA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art. 25 Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 593,67 (quinhentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.201/2011 - NAD Nº 461/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 227/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: AEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.733,34 (quinze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.163/2011 - NAD Nº 462/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 075/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.126/2011 - NAD Nº 463/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 065/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.002,24 (sete mil dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.197/2011 - NAD Nº 464/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 076/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.198/2011 - NAD Nº 465/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 078/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.630,26 (três mil seiscentos e trinta reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.158/2011 - NAD Nº 466/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD 072/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: ZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.435,86 (três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.030/2011 - NAD Nº 469/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica do imóvel sito à Av. Rio Branco 147/8º andar.\r\n\r\nFAVORECIDO: LIGHT SERV. DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art.24 XXII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestador por concessionária.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.245,06 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.926/2011 - NAD Nº 474/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel Cabo Frio - IRF 07.01.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel par o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.110,00 (trinta mil cento e dez reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/406.354/2007 - NAD Nº 475/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de consultoria, treinamento, orientação e sup. técnico - 4º Termo Aditivo Contrato 29/2007.\r\n\r\nFAVORECIDO: STK CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art.25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 187.055,00 (cento e oitenta e sete mil e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.830/2011 - NAD Nº 476/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel em Três Rios.\r\n\r\nFAVORECIDO: HELIO RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.733,43 (vinte mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.890/2011 - NAD Nº 479/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Consultoria na área de petróleo e gás natural.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso XIII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por instituição sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.534/2009 - NAD Nº 450/2011.\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos de informática.\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTIPLAN.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.629,30 (oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.510/2010 - NAD Nº 452/2011\r\n\r\nOBJETO: Microfilmagem e digitalização de imagens - 1º Termo Aditivo ao Contrato 130/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.370,63 (sessenta e três mil trezentos e setenta reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.274/2011 - NAD Nº 001-20\r\n\r\nOBJETO: Aplicação de película automotiva de controle solar.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALEX GENTIL ALO.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei nº nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.154/2011 - NAD Nº 001-90\r\n\r\nOBJETO: Aplicação de película de proteção solar nas janelas do arquivo da Regente Feijó.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALEX GENTIL ALO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.484,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.382/2011 - NAD Nº 467/2011\r\n\r\nOBJETO: Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nFAVORECIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art. 116.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável\r\n\r\nVALOR: R$ 16.438,95 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.933/2011 - NAD Nº 468/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.931/2011 - NAD Nº 470/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: NATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.928/2011 - NAD Nº 471/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.929/2011 - NAD Nº 472/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento,\r\n\r\nFAVORECIDO: REINALDO FERNANDES LESSA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.930/2011 - NAD Nº 473/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANDRÉ MONTENEGRO ATTIAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.057/2011 - NAD Nº 477/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Rack e Switch.\r\n\r\nFAVORECIDO: 2W COMÉRICO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.529/2011 - NAD Nº 478/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD 393/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: RIO CENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.110,70 (hum mil cento e dez reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.529/2011 - NAD Nº 001-22\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de luvas e álcool gel.\r\n\r\nFAVORECIDO: RIO CENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.253,00 (hum mil duzentos e cinqüenta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.050/2011 - NAD Nº 480/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1194093"
                    ],
                    "1194196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/084.202/2002 - MINASGAS DISTRIBUIDORA GAS COMBUSTIVEL LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/084.413/2002 - MINASGAS DISTRIBUIDORA GAS COMBUSTIVEL LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/084.204/2002 - MINASGAS DISTRIBUIDORA GAS COMBUSTIVEL LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/084.203/2002 - MINASGAS DISTRIBUIDORA GAS COMBUSTIVEL LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.539/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.553/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/054.535/2011 - VIVO S/A - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.552/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.551/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.533/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1194196"
                    ],
                    "1195322": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 681, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 15 de setembro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 14 de setembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Glaucia Monica Oliveira Nascimento, matrícula nº 819.432-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n681\r\n\r\nFA729278\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n681\r\n\r\nFA278422\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGlaucia Monica Oliveira Nascimento\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1195322"
                    ],
                    "1194698": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.116/2010 - De acordo com as considerações do Pregoeiro e o parecer já exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ, conheço do recurso interposto pela empresa BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA pela tempestividade e NEGO seu provimento quanto ao mérito em face do edital do pregão eletrônico SEFAZ-RJ nº 037/2011. ADJUDICO o serviço de locação de bebedouros purificadores de água à empresa WHIRPOOL S.A. ao preço global de R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinqüenta reais). HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 037/2011, iniciada na Sessão Pública de 15/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-037/11.\r\n\r\nId: 1194698"
                    ],
                    "1194150": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.352/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 041/2011, iniciada na Sessão Pública de 01/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-041/11, onde em 05/09/2011 os itens 01 e 17 foram adjudicados ao licitante THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor total de R$ 2.618,00 (dois mil seiscentos e dezoito reais), os itens 2, 3, 4, 6, 7, 12, 16 e 21 foram adjudicados ao licitante PARCO PAPELARIA LTDA, no valor total de R$ 17.917,00 (dezessete mil novecentos e dezessete reais), os itens 5, 8, 9, 10, 11 e 14 foram adjudicados ao licitante AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA no valor total de R$ 4.136,00 (quatro mil cento e trinta e seis reais), os itens 13, 15, 20 foram adjudicados ao licitante MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA no valor total de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), os itens 18, 19 e 22 foram adjudicados ao licitante THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA no valor total de R$ 10.635,00 (dez mil seiscentos e trinta e cinco reais), item 25 foi adjudicado ao licitante DIBOA COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), o item 26 foi adjudicado ao licitante M. MARTINS REZENDE PRODUTOS DE LIMPEZA ME no valor total de R$ 1.602,00 (hum mil seiscentos e dois reais), perfazendo o valor total da licitação R$ 43.198,00 (quarenta e três mil cento e noventa e oito reais), restaram fracassados os itens 23 e 24.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.297/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 034/2011, iniciada na Sessão Pública de 04/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-034/11R1, onde em 18/08/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante HILDEBRANDO DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, no valor total de R$ 226.378,90 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1194150"
                    ],
                    "1194370": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 769 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 19 a 25 de setembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 284,5000\r\n\r\nUS$ 127.0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1194370"
                    ],
                    "1193939": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.774ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.499 (26.867) - Processo nº E-04/696.022/1996 - Inscrição Estadual: 84.682.969 - Recorrente: PARMALT BRASIL S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de conversão em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.957 - EMENTA: ICMS E MULTA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. A autuação se deu porque “nas saídas promovidas pela empresa dos chamados “LEITES LONGA VIDA - achocolatados, dietéticos, etc. foi aplicada outra alíquota que não a alíquota de 18% determinada na legislação em vigor. Assim sendo, este A.I. exige o ICMS devido na condição de substituto tributário, eis que os produtos acima se encontram sob este regime de tributação”. Como há posições diferentes dos conselheiros (as) do que se enquadra no conceito do leite integrante da cesta básica para fins de redução da alíquota e o lançamento não especifica com detalhes que leites não foram considerados da cesta básica, faz-se necessário o retorno dos autos à autoridade administrativa responsável pela autuação em primeira instância para que específica exatamente o produto objeto do lançamento em análise. Encaminhe-se os autos para a autoridade fiscalizadora, para a empresa e para a Representação da Fazenda. \r\n\r\nId: 1193939"
                    ],
                    "1193940": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.820ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.340 (25.673) - Processo nº E-04/543.353/1994 - Inscrição Estadual: 83.109.106 - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 6.201 - EMENTA: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE BENS DESTINADOS AO ATIVO FIXO E/OU USO E CONSUMO. ICMS DEVIDO NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO - RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1193940"
                    ],
                    "1193941": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.821ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.749 (25.372) - Processo nº E-34/056.276/2006 - Inscrição Estadual: 86.362.139 - Recorrentes: fazenda estadual e mango brasil comércio ltda - Recorridas: MANGO DO BRASIL COMÉRCIO LTDA E FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Redator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Pelo voto médio, dado provimento ao recurso da Fazenda e, consequentemente, negado provimento ao recurso do Contribuinte, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo e Nilo Meirelles de Souza Araújo - Acórdão nº 6.202 - EMENTA: ICMS. CRÉDITOS INDEVIDOS. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. NOTAS FISCAIS DE ENTRADA INIDÔNEAS. No caso de devolução total ou parcial de mercadorias, as notas fiscais de entrada deverão conter além dos requisitos normalmente exigidos os números dos documentos fiscais que originaram as saídas das mercadorias, além das demais exigências previstas nos arts 160 a 163 do Livro VI do RICMS/00. O descumprimento das disposições torna inidôneas as notas fiscais emitidas, nos termos do art. 24, inciso I do Livro VI do Decreto nº 27427/2000. O direito ao crédito está condicionado à idoneidade da documentação e a sua regular escrituração por força do disposto no art. 34 da Lei nº 2657/96. Caracterizada a inidoneidade da documentação, legítima a glosa dos créditos. Provimento integral do recurso da Representação da Fazenda. Desprovimento do recurso do contribuinte. \r\n\r\nId: 1193941"
                    ],
                    "1193942": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.822ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.088 (25.901) - Processo nº E-04/085.663/2002 - Inscrição Estadual: 83.966.068 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Luciana Dornelles do Espírito Santo, José Edmundo de Azevedo Carvalho e Roberto Lippi Rodrigues - Acórdão nº 6.205 - EMENTA: ICMS - MULTA - CRÉDITO - INDEVIDO - PAGAMENTO A MAIOR. NÃO COMUNICAÇÃO A REPARTIÇÃO FISCAL - RECURSO DA FAZENDA. MÉRITO. O direito ao crédito, relativo a pagamentos feitos a maior, independe de comunicação a repartição fiscal. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1193942"
                    ],
                    "1193943": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.822ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.613 - Processo nº E-04/157.379/2009 - Inscrição Estadual: 78.082.852 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.208 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga ou cite o acórdão supostamente divergente. Inteligência do art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. Recurso não conhecido. PRELIMINAR ACOLHIDA. DECISÃO UNÂNIME.\r\n\r\nId: 1193943"
                    ],
                    "1193944": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.823ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.191 (24.843) - Processo nº E-34/072.164/2004 - Inscrição Estadual: 92.000.060 - Recorrente: FUJI PHOTO FILM DA AMAZÔNIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.215 - EMENTA: ICMS-FECP - DEIXAR DE RECOLHER EM GUIA PRÓPRIA. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE. É vedado ao Conselho de Contribuintes manifestar-se acerca da inconstitucionalidade de normas. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. É cabível tão somente a aplicação de multa por descumprimento de obrigação acessória, uma vez que apesar de não ter sido recolhido em guia própria, os valores relativos ao FECP foram recolhidos, conforme Guias anexadas pela Recorrente. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1193944"
                    ],
                    "1193945": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.824ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.842 (24.413) - Processo nº E-34/204.524/2004 - Inscrição Estadual: 77.139.630 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO VIII LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 6.218 - EMENTA: ICMS - RECEBIMENTO DE MERCADORIA TRIBUTADA COM DOCUMENTO FISCAL CONSIDERADO INIDÔNEO - PRESUNÇÃO LEGAL DE SAÍDAS DO ESTABELECIMENTO - EXCLUSÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS ANTES DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL QUE NOTICIOU O IMPEDIMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DA EMPRESA REMETENTE DAS MERCADORIAS. Comprovado nos autos o recebimento de mercadorias tributadas com documento fiscal inidôneo, por ter sido emitido por empresa com inscrição impedida no Cadastro do ICMS deste Estado, deve ser exigido o imposto devido da recorrente, bem como a penalidade aplicada, haja vista a presunção legal de saídas do estabelecimento, ex vi do disposto pelos arts 2º, inciso I, e 3º, inciso I e § 3° da Lei nº 2.657/1996, e 24, inciso IX do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. Contudo, em relação às notas fiscais nºs 8.606 e 5.445, devem as mesmas ser excluídas do lançamento, visto terem sido emitidas antes da data da publicação do edital que noticiou o impedimento da inscrição estadual da empresa remetente das mercadorias. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Auto de infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1193945"
                    ],
                    "1193946": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.824ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.311 - Processo nº E-04/071.240/2009 - Inscrição Estadual: 84.142.964 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecido o recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.219 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266, inciso I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso.\r\n\r\nId: 1193946"
                    ],
                    "1193947": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.824ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.047 - Processo nº E-04/163.808/2002 - Inscrição Estadual: 76.162.271 - Recorrente: GILAT DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.220 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA - CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida, estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. Em virtude de a mesma não ter infringido nenhuma das hipóteses previstas nos arts 225 do Decreto-Lei nº 5/75 e 48 do Decreto nº 2.473/79, fica afastada qualquer hipótese de nulidade. Nada a caracterizar cerceamento do direito de defesa da recorrente, tendo em vista que as informações e fundamentos ali contidos foram sobejamente suficientes para dar-lhe conhecimento dos elementos de fato e de direito que motivaram o decisum. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - GIA-ICMS - APRESENTAR COM DADOS INCORRETOS OU OMISSOS. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122, do Código Tributário Nacional. Contudo, tem razão a recorrente: as GIAs-ICMS retificadoras em questão foram entregues após o prazo legal, porém antes de instaurado o procedimento fiscal; configurando in casu denúncia espontânea. DADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1193947"
                    ],
                    "1194743": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de setembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 43.172 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/044.440/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EATON LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 43.188 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/216.147/2010 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: OUSADO SPORT WEAR CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 42.569 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/238.364/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 43.175 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/245.186/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 43.152 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/111.200/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAR-CENTRAL DE AUTOPEÇAS E ROLAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1194743"
                    ],
                    "1194744": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de outubro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 43.150 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/216.082/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDIS TEIXEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 41.417 e 41.418 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/267.412/20010 e E-04/267.413/2010 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: KAJIN COMÉRCIO DE MOTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 42.476 e 42.477 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/244.000/2010 e E-04/244.001/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 43.141 e 43.142 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/111.334/2009 e E-04/111.346/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AVB COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 43.205 e 43.206 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/164.153/2011 e E-04/164.154/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M P DE FREITAS BAZAR E PAPELARIA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1194744"
                    ],
                    "1194772": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.901 - Processo nº E-04/043.807/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 10.318 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nºs 41.902 - Processos nºs E-04/043.808/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 10.319 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194772"
                    ],
                    "1194471": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.141 - Processo nº E-04/223.342/2010 - Recorrente: AGUAS DE SANTO ANTONIO S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.253 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE. Presentes todas as demais exigências previstas na legislação, a ausência de menção no auto de infração da obrigatoriedade do recolhimento da Taxa de Serviços Estaduais para impugnação ao lançamento não torna o auto de infração nulo. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Preliminar de nulidade afastada. ICMS. AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE BENS DE USO E CONSUMO E ATIVO FIXO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. Afastada a exigência de perícia e diligências. Os elementos acostados aos autos são suficientes para solução do litígio. No mérito, a legislação estadual prevê a exigência do recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS quando o contribuinte adquire em operação interestadual bens de uso e consumo e do ativo fixo. Ex-vi do art. 3º, inciso VI e do art. 4º, inciso VI, ambos da Lei nº 2657/96. Não cabe aos órgãos administrativos apreciar a arguição de inconstitucionalidade de qualquer ato normativo. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1194471"
                    ],
                    "1194470": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.811 - Processo nº E-04/237.443/2010 - Recorrente: SIBRA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.245 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. O contribuinte evadiu a entrada do posto fiscal no entanto, espontaneamente, apresentou-se para cumprir a obrigação decorrente dos arts 72 e 73 ambos da Lei nº 2657/96. Ademais, a autoridade fiscal coatora não lavrou termo de constatação da ocorrência punida. Recurso Voluntário - Provimento.\r\n\r\nId: 1194470"
                    ],
                    "1194469": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.410 - Processo nº E-04/153.049/1993 - Recorrente: ESAB S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.244 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO- PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NÃO OCORRÊNCIA. INSTAURADO O LITÍGIO TRIBUTÁRIO NA ESFERA ADMINISTRATIVA E NÃO TENDO HAVIDO AINDA DECISÃO DEFINITIVA NESTA, NÃO HÁ COMO SE FALAR EM DECURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL, HAJA VISTA QUE O MARCO TEMPORAL INICIAL DA PRESCRIÇÃO É JUSTAMENTE A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. REJEITADA A PRELIMINAR. ICMS - OPERAÇÕES DE REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES DO IMPOSTO - BASE DE CÁLCULO - IPI - INCLUSÃO. CONSOANTE O DISPOSTO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.423/1989, O VALOR DO IPI INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS, NO CASO DE A OPERAÇÃO NÃO SER REALIZADA ENTRE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO. RECURSO DESPROVIDO. Auto de INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1194469"
                    ],
                    "1194468": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.045ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.654 - Processo nº E-04/111.661/2009 - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.227 - EMENTA: ICMS - NÃO APRESENTAÇÃO DA DECLAN - IPM NO PRAZO REGULAMENTAR. O não atendimento a legislação fiscal para apresentar entrega de DECLAN - IPM, no prazo determinado pela legislação tributária, constitui ilícito tributário fiscal, sujeitando o infrator o pagamento da multa decorrente ao descumprimento da obrigação. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194468"
                    ],
                    "1194462": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.034ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.950 - Processo nº E-04/412.128/1993 - Recorrente: TERESÓPOLIS ABATEDOURO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.154 - EMENTA: RECURSO NÃO CONHECIDO. O contribuinte não questiona a decisão do órgão a quo. Apenas requer a baixa do Auto por considerar o crédito tributário já extinto pelo pagamento.\r\n\r\nId: 1194462"
                    ],
                    "1194463": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.908 - Processo nº E-04/045.034/2010 - Interessada: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.176 - EMENTA ICMS - ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194463"
                    ],
                    "1194464": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\n*Recurso nº 34.537 (25.756) - Processo nº E-34/126.156/2005 - Recorrente: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRÉ S/A - Recorrida: NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Representação da Fazenda e, no mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para acolher a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord. - Acórdão nº 9.183 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Nulo por não conter elementos suficientes para se determinar com segurança a infração. ACOLHIDA A NULIDADE.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25/07/2011. \r\n\r\nId: 1194464"
                    ],
                    "1194466": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.042ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.702 - Processo nº E04/070.068/2009 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.200 - EMENTA: ICMS. APURAÇÃO DO VALOR COM BASE EM PRESUNÇÃO. INAPLICABILIDADE QUANDO HÁ DOCUMENTAÇÃO HÁBIL A VIABILIZAR A REALIDADE FÁTICA DO LANÇAMENTO. Descabe o lançamento por presunção quando há documentação fiscal hábil a viabilizar a realidade das operações realizadas. O percentual geral entre as operações atacadistas e a varejo não pode ser usado para mensurar o lançamento de mercadorias específicas. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO ANULADO. VÍCIO FORMAL.\r\n\r\nId: 1194466"
                    ],
                    "1194467": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.643 - Processo nº E04/061.343/2009 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: armco staco s/a indústria metalúrgica - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi DADO provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso, que negaram provimento - Acórdão nº 9.202 - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. ALÍQUOTA. É utilizada a alíquota interestadual nas operações com empresas do ramo de construção civil situadas em outras unidades da federação quando o destinatário for inscrito do cadastro da unidade de destino, desde que ocorra a comprovação do recolhimento do imposto correspondente ao diferencial de alíquotas pelo remetente ou pelo destinatário, a unidade federada de destino. Ex-vi do artigo segundo, da Resolução SEFCON nº 4457/2000. Não comprovado o recolhimento, legítima a exigência do diferencial do contribuinte remetente situado no Estado do Rio de Janeiro. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1194467"
                    ],
                    "1194472": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.053ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.207 - Processo nº E04/237.064/2010 - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.276 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194472"
                    ],
                    "1194473": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.053ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.215 - Processo nº E04/238.897/2010 - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.277 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194473"
                    ],
                    "1194474": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.056ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.008, 42.013 e 42.016 - Processos nºs E04/235.905/2010, E04/240.661/2010 e E04/241.700/2010 - Recorrente: empresa de transportes atlas ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, Nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.291, 9.292 e 9.293 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE POR ERRO DE PESSOA. Não assiste ao recorrente a alegação apresentada em função das qualificações do autuado. REJEITADA. EVASÃO DE BARREIRA FISCAL OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. Subcontratação do serviço de transporte não comprovada por descumprimento do disposto no art. 16, Livro IX do RICMS. RECURSO VOLUNTÀRIO - DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1194474"
                    ],
                    "1194475": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.057ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.420 - Processo nº E-04/070.672/2008 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.298 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO- PRELIMINARES DE NULIDADE AUTO DE INFRAÇÃO E DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - A DEFICIÊNCIA NA LAVRATURA DO AUTO, QUE PODERIA INQUINÁ-LO DE NULIDADE, FOI AFASTADA COM O REFAZIMENTO E REGULAR CIÊNCIA A RECORRENTE DOS QUADROS DEMONSTRATIVOS QUE ACOMPANHAM O AUTO DE INFRAÇÃO, SEPARANDO OS VALORES RELATIVOS AO ICMS E AO FECP . REJEITADAS AS PRELIMINARES. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. LEVANTAMENTO FISCAL LIVROS E DOCUMENTOS DO CONTRIBUINTE. NÃO COMPROVADA A ALEGAÇÃO DE DEFESA DE QUE AS INCONSISTÊNCIAS APONTADAS SERIAM DECORRENTES DO FATO DE NÃO TER O FISCAL LEVADO EM CONSIDERAÇÃO EM SEU LEVANTAMENTO A EXISTÊNCIA DE MUDANÇAS NOS CÓDIGOS DOS PRODUTOS, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA APLICATIVO DE CONTROLE DE ESTOQUES A PARTIR DE 01/01/2007. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1194475"
                    ],
                    "1194476": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.324 - Processo nº E-04/549.235/1992 - Recorrente: décima segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSMAR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.304 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194476"
                    ],
                    "1194477": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.517 - Processo nº E04/046.163/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.305 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194477"
                    ],
                    "1194478": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.439 - Processo nº E-04/106.195/2010 - Recorrente: DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para declarar a nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.306 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Multa reduzida em desacordo com a legislação. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1194478"
                    ],
                    "1194479": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.197 - Processo nº E-04/549.235/1992 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVILEMA INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.311 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194479"
                    ],
                    "1194480": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.317 - Processo nº E-04/240.436/2010 - Recorrente: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.316 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194480"
                    ],
                    "1194481": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.843 - Processo nº E-04/233.261/2009 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METAL BUSINESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.318 - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. VENDA DE SUCATA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. O ICMS incidente nas saídas de sucata está diferido para o momento em que ocorrer a saída da mercadoria para outro estado, devendo ser recolhido pelo remetente em DARJ em separado. O valor recolhido será lançado a crédito no RICMS. A legislação não prevê a compensação do imposto devido com saldos credores de ICMS existentes na conta gráfica do contribuinte. Recurso provido. \r\n\r\nId: 1194481"
                    ],
                    "1194482": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.528 - Processo nº E-04/248.159/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: BELLONIA COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.319 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194482"
                    ],
                    "1194483": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.304 - Processo nº E-04/047.344/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TRANSULTRA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE ESPECIALIZADO LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.320 - EMENTA: ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -Declan IPM - FALTA DE APRESENTAÇÃO. Não entregando ao sujeito passivo a Declan IPM, dentro do prazo legal, sujeita-se a penalidade considerada por mês ou fração de mês de atraso.\r\n\r\nId: 1194483"
                    ],
                    "1194484": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.480 e 42.481 - Processos nºs E04/127.942/2010 e E04/127.945/2010. - Interessada: TUYAUX CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.321 e 9.322 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194484"
                    ],
                    "1194485": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.312 - Processo nº E-04/072.260/2009 - Recorrente: C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.329 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE. Diante da comprovação em diligência de que houve alteração nos códigos dos produtos nas transferências de exercícios (de 2006 para 2007), as diferenças apontadas no lançamento não se sustentam. AUTO DE INFRAÇÃO NULO\r\n\r\nId: 1194485"
                    ],
                    "1194486": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.083 - Processo nº E-04/070.674/2008 - Recorrente: C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.330 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE. Diante da comprovação em diligência de que houve alteração nos códigos dos produtos nas transferências de exercícios (de 2006 para 2007), as diferenças apontadas no lançamento não se sustentam. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1194486"
                    ],
                    "1194487": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.438 a 42.441 - Processos nºs E04/238.334/2010, E04/238.335/2010, E04/238.336/2010 e E04/238.337/2010. - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.332 a 9.335 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194487"
                    ],
                    "1194488": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.432 a 42.437, 42.442 e 42.443 - Processos nºs. E04/238.296/2010, E04/238.297/2010, E04/238.314/2010, E04/238.315/2010, E04/238.322/2010, E04/238.323/2010, E-04/238.762/2010 e E04/238.763/2010 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para declarar nulo o A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.336 a 9.343 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Auto de infração lavrado em desacordo com o prazo de recolhimento do ICMS-ST determinado pelo Poder Judiciário. Reformada a decisão a quo de improcedência para nulidade do auto de infração. Necessária nova ação fiscal. PROVIMENTO DO RECURSO. \r\n\r\nId: 1194488"
                    ],
                    "1194489": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.235 - Processo nº E-04/071.268/2011 - Recorrente: TRAVEL ROUPAS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.347 - EMENTA: PEREMPÇÃO. Deixou de apresentar motivo cabal que viesse a justificar o levantamento da perempção. RECURSO IMPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194489"
                    ],
                    "1194490": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.064ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.705 - Processo nº E-04/123.849/2010 - Recorrente: IPECOL S/A INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.353 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ARQUIVO MAGNÉTICO. A ausência de entrega dos arquivos magnéticos nos prazos previstos na legislação e em data posterior a ciência da lavratura do auto de infração sujeita o contribuinte à penalidade prevista no art. 59, inciso XX da Lei nº 2657/96. Recurso Desprovido. \r\n\r\nId: 1194490"
                    ],
                    "1194491": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.064ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.708 - Processo nº E-04/122.026/2010 - Recorrente: IPECOL S/A INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, Vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, que deu provimento - Acórdão nº 9.354 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. .ARQUIVOS MAGNÉTICOS. ENTREGA APÓS OS PRAZOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. A entrega de arquivos magnéticos fora dos prazos previstos na legislação sujeita o infrator à penalidade prevista no art. 59, inciso XX da Lei nº 2657/96. A denúncia espontânea prevista no art. 69 da Lei nº 2657/96, não se aplica a obrigações acessórias autônomas sem vínculo direto com a ocorrência do fato gerador do ICMS. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1194491"
                    ],
                    "1194492": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.064ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/081/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.483 - Processo nº E04/115.344/2010 - Recorrente: J DI GIORGIO E CIA LTDA - Recorrente: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.356 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL A tipificação apontada na exordial, corresponde ao ilícito praticado pelo sujeito passivo. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1194492"
                    ],
                    "1194493": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.575 - Processo nº E-04/061.137/2010 - Interessada: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TIGRE LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.359 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194493"
                    ],
                    "1194494": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.066ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.627 e 42.628 - Processos nºs E-04/045.928/2010 e E04/045.929/2010 - Interessada: BIMBO DO BRASIL LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.360 e 9.361 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194494"
                    ],
                    "1194495": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.066ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.996 - Processo nº E04/049.747/2007 - Recorrente: PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA GALVÃO - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.363 - EMENTA: IPVA. FALTA DE RECOLHIMENTO. SOLIDARIEDADE. LEI 2877/97. A postagem do Aviso de Recebimento com o comunicado do indeferimento do recurso contra a decisão de primeiro grau para endereço diverso do recorrente foi sanado com o reenvio do documento para o endereço correto. O recurso contra a decisão a quo foi protocolado no prazo previsto na legislação. No mérito, afastada a preliminar de prescrição e decadência. No período assinalado o veículo encontrava-se registrado no Estado do Rio de Janeiro. O proprietário atual é devedor solidário pelo imposto devido nos exercícios anteriores. Ex-vi do art. 3º da Lei nº 2877/97. Não cabe a redução de alíquota aplicável nos veículos movidos a GNV. No caso de transformação o benefício é concedido a partir do primeiro do exercício seguinte ao da sua aquisição. O valor reclamado não se encontra remitido pela Lei nº 4633/2005. Mantida a exigência. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1194495"
                    ],
                    "1194496": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.066ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.585 - Processo nº E04/326.950/1999 - Interessada: DROGARIA LIDER DO CATETE LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.364 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194496"
                    ],
                    "1194497": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3067 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.023 - Processo nº E-04/247.881/2010 - Recorrente: NDT DO BRASIL S/A - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Acórdão nº 9.368 - EMENTA: EVASÃO DE BARREIRA FISCAL OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. Sustenta a recorrente não estar obrigada a parar em Barreira ou Posto Fiscal pelo fato do veículo não ser de carga e não estar transportando mercadorias. Entendimento em desacordo com os arts 72 e 73 da Lei nº 2.657 de 1996. RECURSO VOLUNTÀRIO - DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194497"
                    ],
                    "1194498": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.067ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.594 e 40.595 - Processo nº E04/240.298/2010 e E-04/240.300/2010 - Interessada: TECNEQUIPE SERVICE LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.369 e 9.370 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194498"
                    ],
                    "1194499": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.068 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2009\r\n\r\nRecurso nº 42.579 - Processo nº E04/114.207/2009 - Interessada: FÁBRICA DE ESCOVAS SUÍSSA S/A - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.372 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194499"
                    ],
                    "1194500": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.068ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.589 - Processo nº E04/102.595/2008 - Interessada: CIÊNCIA E FLORA NATURAIS LTDA - ME - Recorrente: ife 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.373 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194500"
                    ],
                    "1194501": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.069ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.751 - Processo nº E-04/152.169/2008 - Interessada: novartis consumer health ltda - Recorrente: décima primeira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.376 - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. CRÉDITOS DE ICMS. DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA. É indevida a apropriação de créditos de ICMS amparados em documentos fiscais considerados inidôneos em virtude de constar inscrição estadual, CNPJ e endereço diverso do estabelecimento do contribuinte. Ex-vi do art. 31, inciso IV do Livro II do Decreto nº 8050/85. A inidoneidade da documentação torna os créditos indevidos por força do disposto no art. 34 da Lei nº 2657/96. Provido o recurso. \r\n\r\nId: 1194501"
                    ],
                    "1194502": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.077 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2009\r\n\r\nRecurso nº 42.637 - Processo nº E04/127.900/2010 - Interessada: DELTA FERRAGENS DE BANGU LTDA - ME - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.377 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194502"
                    ],
                    "1194503": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.069 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2009\r\n\r\nRecursos nºs 42.607 e 42.608 - Processos nºs E04/240.787/2010 e E04/240.800/2010 - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL - Recorrente DÉCIMA SEGUNDA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.378 e 9.379. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194503"
                    ],
                    "1194504": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.069ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.643 - Processo nº E04/118.182/2011 - Interessada: BAZAR GRILO NA KUKA LTDA - ME - Recorrente: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.380 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194504"
                    ],
                    "1194505": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.802 - Processo nº E04/190.764/2009 - Recorrente: TRANSPORTES PESADOS MINAS ltda - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.385 - EMENTA: MÉRITO. ICMS - CREDITAMENTO INDEVIDO. O contribuinte não se enquadra no permissivo legal do art. 26, § 2º do Livro IV do RICMS/00, que dá direito ao crédito por compra de óleo diesel. Isso porque, há o condicionamento de que essa compra seja realizada em grande distribuidor, o que não foi observado no caso sub examen. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194505"
                    ],
                    "1194506": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.431 - Processo nº E04/106.768/2009 - Recorrente: RIO VENEZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ltda - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.386. - EMENTA: MÉRITO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ICMS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DESCUMPRIMENTO. O descumprimento da obrigação acessória enseja a sua convergência em obrigação principal, conforme inteligência do § 3º do art. 113 do Código Tributário Nacional. Ademais, a Responsabilidade por infração tributária é objetiva, e não logrando cumprimento da obrigação conforme tipificado, não há que se falar em dolo ou culpa, razão pela qual é devida a MULTA. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1194506"
                    ],
                    "1194844": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.060ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.768 - Processo nº E-04/070.020/2008 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.042 - Ementa: ICMS. NÃO ESTORNAR CRÉDITO RELATIVO A MERCADORIAS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. Durante o período autuado, maio/2004 e janeiro/2005, o café torrado e moído não estava na relação de produtos da cesta básica, constante no Decreto nº 35.528/2004, pois havia sido retirado em maio de 2004 da lista pelo Decreto nº 35.528/2004. Assim sendo, o lançamento é nulo uma vez que teve como base redação da legislação que já não estava mais em voga, até porque o lançamento foi com base na necessidade de estorno do crédito de ICMS relativo à entrada de mercadorias da cesta básica cuja operação subseqüente é isenta ou não tributada e este não era o caso.\r\n\r\nId: 1194844"
                    ],
                    "1194845": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.109ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.683 - Processo nº E-04/056.092/2007 - Recorrente: LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.620 - EMENTA: ICMS. FECP. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. Lançamento complementar ao lançamento realizado através do A.I. nº 03.199737-2. Conversão do julgamento em diligência para que sejam apensados os autos do AI. 03.199737-2 aos presentes autos.\r\n\r\nId: 1194845"
                    ],
                    "1194846": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.128ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.341 - Processo nº E-04/145.427/2009 - Recorrente: APINÉSIA UTILIDADES LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.816 - EMENTA: ICMS. OMITIR OPERAÇÕES. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. Conversão do julgamento em diligência para que seja informado se houve constituição definitiva do crédito tributário relativo ao AI nº 03.240942-7 e se este encontra-se extinto pela pagamento.\r\n\r\nId: 1194846"
                    ],
                    "1194847": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.137ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.235 a 40.237 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/005.048/2010, E04/005.049/2010 e E-04/005.050/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Interessada: MARIAZINHA MODAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.931 a 9.933 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. MULTA. DEIXAR DE ATENDER A 1ª INTIMAÇÃO. A decisão de 1ª instancia julgou improcedente o lançamento por entender que a autuada possuía liminar que obstava a promoção de intimações, uma vez que os documentos solicitados foram apreendidos pela M.P.E. Contudo, a decisão em liminar foi para impedir a promoção de intimações para a apresentação unicamente dos documentos apreendidos. Conforme informado pelo M.P.E., os documentos apreendidos não foram os exigidos na intimação. Assim, a autuada poderia ter-los apresentado. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1194847"
                    ],
                    "1194848": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.148ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.134 - Processo nº E04/061.467/2009 - Recorrente: PRECON INDÚSTRIAL LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso voluntário - Acórdão nº 10.022 - EMENTA: ICMS. RECOLHIMENTO A MENOR. A Empresa de beneficiou de crédito de ICMS decorrente de incentivo a cultura, conforme previsto no Lei nº 1.954/92. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1194848"
                    ],
                    "1194849": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.148ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.233, 40.234 e 40.238 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/005.029/2010, E04/005.030/2010 e E-04/005.051/2010. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Interessada: MARIAZINHA MODAS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.025 a 10.027 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. MULTA. DEIXAR DE ATENDER A 1ª INTIMAÇÃO. A decisão de 1ª instancia julgou improcedente o lançamento por entender que a autuada possuía liminar que obstava a promoção de intimações, uma vez que os documentos solicitados foram apreendidos pela M.P.E. Contudo, a decisão em liminar foi para impedir a promoção de intimações para a apresentação unicamente dos documentos apreendidos. Conforme informado pelo M.P.E., os documentos apreendidos não foram os exigidos na intimação. Assim, a autuada poderia ter-los apresentado. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1194849"
                    ],
                    "1194850": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.152ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.257 e 42.258 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/061.020/2010 e E-04/061.024/2010. - Recorrente: NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.057 e 10.058 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194850"
                    ],
                    "1194851": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.152ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.444 e 42.445 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/239.092/2010 e E-04/239.093/2010 - Recorrente: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.059 e 10.060 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1194851"
                    ],
                    "1194852": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.152ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.428 - Processo nº E-04/259.298/1997 - Recorrente: VLH COMÉRCIO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.061 - EMENTA: ICMS. IMPOSTO NÃO DEBITADO. O uso de recursos de origem não comprovada para pagamentos de obrigações do contribuinte, autoriza a presunção juris tantum de que o desembolso se deu com recursos provenientes de omissão de saídas pretéritas de mercadorias tributáveis.\r\n\r\nId: 1194852"
                    ],
                    "1194853": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.152ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.552 - Processo nº E-04/239.811/2010 - Recorrente: rosalino camilo tonetta - Recorrida: TITULAR IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.062 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. O contribuinte que evadir Barreira ou Posto Fiscal de parada obrigatória fica sujeito a multa prevista no art. 59, inciso LXXXII, da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1194853"
                    ],
                    "1194454": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de setembro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 43.241/RO - Processo nº E-04/080.325/2010 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIZ EDUARDO MARTINS MORGADO - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.576/RO - Processo nº E-04/244.377/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.636/RO - Processo nº E-04/131.553/2010 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: MCR GRAFFIC - COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.641/RO - Processo nº E-04/128.188/2010 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: MANOEL VERÍSSIMO PRIMO CONFECÇÕES - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.099 e 39.100/RV - Processos nºs E-04/196.403/2008 e E-04/196.404/2008 - Recorrente: POTÊNCIA DE ITAPERUNA VEÍCULOS LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1194454"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1194748": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1053 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nREVOGA PODERES CONCEDIDOS AO SERVIDOR DA PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ PARA DECISÃO SINGULAR. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, considerando Ofício nº 287/GP/2011, da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí que solicita a formalização a revogação da outorga de servidor daquela Prefeitura, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar poderes para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA, concedidos ao servidor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, AUGUSTO CESAR DE CARVALHO, matrícula 6481.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de setembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1194748. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1195386": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 645 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE PARA EXAME DAS PROPOSTAS REFERENTES AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NA REGIÃO SERRANA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-17/002.158/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se alcançar um exame técnico uniforme, acurado e consistente das propostas recebidas pela SEOBRAS com vistas à edificação de unidades habitacionais na Região Serrana do Estado, sob a égide do Programa Minha Casa, Minha Vida;\r\n\r\n- que deve ser tratado, em caráter de exclusiva dedicação, o atendimento da população desabrigada por força do desastre climático de janeiro de 2011, proporcionando-lhe, no mais curto espaço de tempo, moradias dignas e seguras; e\r\n\r\n- em decorrência, ser prioritário dar maior celeridade ao trâmite da instrução e encaminhamento, à CEF, das propostas que vierem a ser selecionadas pela SEOBRAS;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Constituir “Grupo Técnico de Análise - GTA” que ficará incumbido de examinar as propostas apresentadas, em especial sob seus aspectos técnicos e econômico-financeiros, levando em conta as diretrizes estabelecidas nos Comunicados Públicos editados pela SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 2º - O GTA promoverá a análise técnica das propostas apresentadas por empresas que atenderam aos Comunicados Públicos correspondentes, destinadas às intervenções para a edificação de unidades habitacionais nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, emitindo Parecer conclusivo que servirá de subsídio e embasamento à Declaração de Seleção a ser firmada pelo Secretário de Estado de Obras.\r\n\r\nArt. 3º - O GTA será constituído dos seguintes servidores da SEOBRAS:\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula nº 969.793-9\r\n\r\nRogério de Oliveira Ferolla - matrícula nº 949.613-4\r\n\r\nCarlos Pinheiro Chambers Ramos - matrícula nº 963.354-8. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1195386"
                    ],
                    "1194920": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.984/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da TECNOSOLO ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 2.565,37 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), referente à 33ª medição de reajustamento - 30ª etapa dos serviços exe cutados no período de 14/11/10 a 08/12/10, execução de obras de saneamento básico nos Municípios de Nilópolis e Queimados - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\n\r\nId: 1194920"
                    ],
                    "1195352": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.278/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Concorrência Nacional n° 005/2011/SEOBRAS, visando à Contração de Serviços de Execução de Projeto Técnico-Social em Apoio às obras complementares no Complexo de Manguinhos (Vila União), Rio de Janeiro - RJ e ADJUDICO o objeto do certame à empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA., no valor total de R$ 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais), de acordo com sua proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1195352"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1194305": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.036/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e periodicidade) com relação a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, NA RODOVIA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RIO CLARO, TRECHOS: ARROZAL - FAZENDA DA GRAMA (PI.10 E RC.01), NUMA EXTENSÃO DE 6,0KM, objeto do processo n° E-17/201.407/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1194305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194306": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.891/2011 - Em face a Licitação por Pregão Presencial n° 017/2011, realizada em 22.08.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MULTIMIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., item único - serviço contínuo de produção de vídeo por firma especializada em web site e televisão, no valor total de R$ 1.275.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.971/2011 - Face a Licitação por Pregão Presencial n° 019/2011, realizada em 23.08.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - aquisição de madeira de lei, pranchão, passadeiras e pregos, no valor de R$ 1.619.980,00.\r\n\r\nId: 1194306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194307": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/207.933/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 24.04.1987, do servidor LUIZ FRANCISCO RENOVATO, Vigia, matrícula nº 13/4359.\r\n\r\nId: 1194307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194090": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA MAURICIO MACHADO COSTA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 25/360.816-3, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/500.273/2011.\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARISA JARCZUN, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 285.258-0, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.207/2011.\r\n\r\nId: 1194090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194714": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.034/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2011 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da empresa AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE KIT´S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS UNIJATO DE 1/2” X 0,75 m3 /h - Marca AVS, COM APROVEITAMENTO DE CARCAÇA EM PERFEITO ESTADO DE REUTILIZAÇÃO”, no valor de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1194714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194719": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO ANDERSON FELIX MUNIZ\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nNILDO DE ABREU VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nOP. TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n3\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO CESAR COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nEDNA LUCIA COUTO OBEROSLER\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\n6\r\n\r\nLEONIDAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\n7\r\n\r\nVICTOR HUGO PEREZ ALVES\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n8\r\n\r\nDIANA GUEDES FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\n9\r\n\r\nANDERSON BARROS DE MENEZES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\n10\r\n\r\nWESCLEY GOMES DA SILVA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n11\r\n\r\nVAGNO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n‘CONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n12\r\n\r\nANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\n\r\nU2\r\n\r\n13\r\n\r\nYARA MARILIA DA SILVA BALDUINO\r\n\r\nCONTADORA\r\n\r\nU1\r\n\r\n14\r\n\r\nALINE DANICO DE AZEVEDO\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\n\r\nU2\r\n\r\n15\r\n\r\nLUIZ FABIANO DA SILVA CAMELO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1194719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.536/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2011 - ASS-8-DP, realizada em 19/08/2011. \r\n\r\nId: 1194713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194731": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, con forme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. Concurso homologado, respectivamente, em 11.11.2009 e 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n713141\r\n\r\n90º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMARIANA NASLAUSKY MIBIELLI\r\n\r\n754714\r\n\r\n92º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nBRUNO MALAFAIA GRILO\r\n\r\n711237\r\n\r\n14º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nALEX WILLIAN ARANTES MONTEIRO\r\n\r\n702892\r\n\r\n17º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nCARLOS DAVID SANTOS BRANCO\r\n\r\n712964\r\n\r\n119º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMARIANA MACEDO LIMA ECCARD\r\n\r\n754693\r\n\r\n134º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nBARBARA SORAYA BARRADAS DE FRANÇA\r\n\r\n709939\r\n\r\n131º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRODRIGO DE FREITAS KNUPP\r\n\r\n767811\r\n\r\n135º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1194731. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1194599": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nCLAUDIA LETÍCIA MENDONÇA MOREIRA, matrícula nº 0970.723-3, CPF nº 134.214.627-12, brasileira, nascida em 18/05/1990, do sexo feminino, carteira de identidade nº 23498281-7, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 2047151315-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAÍ-6, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08.04.2011, tomou posse em 08.04.2011. Processo nº E-09/145/0001/2011.\r\n\r\nId: 1194599"
                    ],
                    "1194733": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.09.2011\r\n\r\nPROMOVE o 3º SARGENTO PM (RG 59.786) JORGE ANTONIO FERREIRA à graduação de 2º SARGENTO PM, por ato de Bravura, nos termos do Decreto nº 7.766/84, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0216/2500/2011.\r\n\r\nPROMOVE o SOLDADO PM (RG 83.856) REGINALDO REZENDE MARQUETE à graduação de CABO PM, por ato de Bravura, nos termos do Decreto nº 7.766/84, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0216/2500/2011.\r\n\r\nId: 1194733"
                    ],
                    "1194777": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.09.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 31.114) NILO FRANCISCO PEREIRA NETTO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/2044/2523/2011.\r\n\r\nId: 1194777"
                    ],
                    "1194680": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/415/1231/2010 - INDEFIRO o recurso hierárquico interposto por JOCYMARA ROSS DE SOUZA TINOCO, Inspetora de Polícia, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/0010/2011 - INDEFIRO o recurso interposto por JORGE MARCOS CASTILHO DE SOUZA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1194680"
                    ],
                    "1194556": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\n*SUSPENDE, por 41 (quarenta e um) dias, o servidor OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO, Perito Legista, matrícula 177.296-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII, do Decreto-Lei n° 218/75, Noticiado através do Processo nº E-09/008876/1702/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2011.\r\n\r\nId: 1194556"
                    ],
                    "1194453": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, INÁCIO REZENDE FAVER, matrícula nº 806.504-7, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6836/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AURI DE ALMEIDA, matrícula nº 178.734-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260 de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220877/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO FONTOURA, matrícula nº 266.405-0, Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7669/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALMIR LOURENÇO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 265.605-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7507/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBSON ROBERTO DE ABREU, matrícula nº 267.931-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/045485/1108/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE CESAR COSTA, matrícula nº 181.813-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7741/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ EDMUNDO HOMEM DE CASTRO, matrícula nº 257.555-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0551/1836/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.278-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8735/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NATANAEL VIEIRA, matrícula nº 261.422-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8223/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GERALDO AYMORÉ DE ARAUJO GAMA, matrícula nº 9.355-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8654/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, YVAN MASSET JUNIOR, matrícula nº 269.912-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8087/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REINALDO PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 122.079-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7486/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VICTOR MASTROSOV FIORAVANTI FERREIRA, matrícula nº 180.018-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8278/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OSCAR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 265.505-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221564/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ FELIPE DA FONSECA FERREIRA, matrícula nº 809.402-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260 de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220783/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADELMO SENRA GOMES, matrícula nº 267.409-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7053/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON THADEU VIDAL, matrícula nº 180.003-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7159/1702/2011.\r\n\r\nId: 1194453"
                    ],
                    "1194348": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0368/1705/2011 - Luiz Claudio Fernandes, matr. nº 198.832-8 - Concedo o benefício requerido a partir 14/02/2011, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal. \r\n\r\nId: 1194348"
                    ],
                    "1194157": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3106/1702/1996 - MARIA DE FÁTIMA ARRUDA, matr. nº 268.920-6 - período base: 28/11/1997 a 25/11/2007 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/18418/1026/2011 - RENATO CUNHA DOS SANTOS, matr. nº 288.992-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1194157"
                    ],
                    "1194431": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/24495/1018/2011 - ANA PAULA CARVALHO DE SOUZA, matr. nº 970.766-2. - Autorizo a retificação do nome da servidora para ANA PAULA CARVALHO MOTA, face o divórcio consensual.\r\n\r\nProc. nº E-09/13287/1903/2011 - MARCIA TERRA DA SILVA, matr. nº 806.393-5. - Autorizo a retificação do nome da servidora para MÁRCIA DE CERQUEIRA TERRA, face o divórcio consensual.\r\n\r\nProc. nº E-09/120583/1540/2011 - MARIA APARECIDA MOYSES BARRETO, matr. nº 806.580-7. - Autorizo a retificação do nome da servidora para MARIA APARECIDA MOYSES, face o Divórcio Consensual.\r\n\r\nProc. nº E-09/89580/1540/2011 - ROSIANE LARROSSA FOSENCA VELOSA, matr. nº 9212.225-9. - Autorizo a retificação do nome da servidora para ROSIANE LARROSSA FONSECA, face o divórcio consensual.\r\n\r\nProc. nº E-09/74918/1908/2011 - MICHELLE MENDONÇA FERREIRA, matr.nº 871.984-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MICHELLE MENDONÇA FERREIRA DOS SANTOS, face o casamento. \r\n\r\nProc. nº E-09/71868/1908/2011 - MÔNICA DE SOUZA BRANCO, matr. nº 888.780-4 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MÔNICA DE SOUZA BRANCO BARROS, face o casamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/32856/1041/2011 - NÍVIA DAMIANA DE ALMEIDA, matr. nº 871.998-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para, NÍVIA DAMIANA DE ALMEIDA DE AZEVEDO, face o casamento. \r\n\r\nProc. nº E-09/116635/1035/2011 - TATIENE DAMARIS SOBRINHO DAMASCENO, matr. nº 946.503-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para TATIENE DAMARIS SOBRINHO DAMASCENO FURTADO, face o casamento. \r\n\r\nId: 1194431"
                    ],
                    "1194309": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nDARCY DE SOUZA, Subtenente PM, RG 33.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2586-2011.\r\n\r\nEUGÊNIO MACIEL ALVAREZ, Subtenente PM, RG 33.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0827/2525-2011.\r\n\r\nJORGE PEREIRA MELIGA, Subtenente PM, RG 31.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2100/2535-2011.\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO EFIGÊNIO FILHO, Subtenente PM, RG 34.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2568-2011.\r\n\r\nNILSON THEODORO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0352/2608-2011.\r\n\r\nId: 1194309"
                    ],
                    "1194310": [
                        "I - Ato",
                        "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAILI BELMIRO ALVES, 3º Sargento, RG 1/05.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 12.11.2002. Proc. nº E-25/0578/524-1993.\r\n\r\nCELSO DE SOUZA GARCIA, Cabo, RG 1/14.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28.10.2008. Proc. nº E-09/0008/2595-1996.\r\n\r\nFERNANDO ALVES RODRIGUES, Cabo, RG 13.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.04.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08.02.2003. Proc. nº E-25/01901/502-1989.\r\n\r\nROBERTO DANTAS SOARES, 3º Sargento, RG 1/08.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1968, com 33 anos de serviço, a contar de 16.05.2009. Proc. nº E-09/0013/2581-1998.\r\n\r\nWALTO TEIXEIRA DE AQUINO, Subtenente, RG 11.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27.12.2003. Proc. nº E-25/15649/502-1991.\r\n\r\nId: 1194310"
                    ],
                    "1194311": [
                        "I - Ato",
                        "Em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0110621-86.2005.8.19.0001 da Sétima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício PGE/PG-04/JCC nº 63/2011, REFORMA, a contar de 06.06.2011, com 10 (dez) anos, 05 (meses) e 28 (vinte e oito) dias, JOSÉ ROBERTO VALENTIM, Cabo PM RG 71.788 do QPMP-0/Q-I, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, § 5º, 105, com a remuneração a que faz jus de conformidade com o art. 106, § 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1690/90), todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso VI (redação do art. 4º da Lei nº 1690/90), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 73 “caput”, 78 (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os arts. 5º, inciso III e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\n\r\nId: 1194311"
                    ],
                    "1194312": [
                        "I - Ato",
                        "LICENCIA, a pedido, o Soldado PM REF RG 65.373, FELIPE JOSÉ GONÇALVES, alistado de 19.07.1999, com 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias de serviço prestado exclusivamente à Corporação, de acordo com o art. 48, inciso IV, item 15, combinado com o art. 118 “caput”, todos da Lei Estadual nº 443/81, Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, Proc. nº E-09/0024/2540-2005.\r\n\r\nId: 1194312"
                    ],
                    "1194317": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nATO DE 23 DE MARÇO DE 1995 - ALUÍSIO BERNARDO DA SILVA, Soldado PM, RG 35.293 - FICA concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, a contar de 16.08.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/2414/589-1994.\r\n\r\nId: 1194317"
                    ],
                    "1193915": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/0271/2565/2011 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo n° E-09/0271/2565/2011) da Portaria PMERJ n° 376 de 01 de junho de 2011, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM n° 111, de 17 de junho de 2011, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.880 de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\n\r\nInstituída a Comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n\r\n1)A DL para realizar a publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do Reconhecimento da Divida de Exercício Anterior (DEA), das empresas constantes na planilha abaixo.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nUNIWAY\r\n\r\n72.387.665/0001-00\r\n\r\nE-09/00261/2508/2005\r\n\r\n19.951,49\r\n\r\nEMPREFOUR\r\n\r\n68.697.325/0001-09\r\n\r\nE-09/000933/2508/2005\r\n\r\n202.524,40\r\n\r\nPETROBRAS\r\n\r\n34.274.233/0001-02\r\n\r\nE-09/000415/2508/2010\r\n\r\n115.895,21\r\n\r\nPETROBRAS\r\n\r\n34.274.233/0001-02\r\n\r\nE-09/000151/2508/2010\r\n\r\n262.601,01\r\n\r\nCENTRO OESTE RAÇÕES\r\n\r\n02.918.654.0005-58\r\n\r\nE-09/000242/2508/2010\r\n\r\n18.450,00\r\n\r\nVIC MED\r\n\r\n07.255.415/0001-55\r\n\r\nE-09/000240/2508/2010\r\n\r\n2.917,25\r\n\r\nCBS MÉDICOS CIENTIFICA\r\n\r\n48.791.685/0001-68\r\n\r\nE-09/000243/2508/2010\r\n\r\n1.097,00\r\n\r\nFOLHA VIVA\r\n\r\n09.590.203/0001-50\r\n\r\nE-09/000241/2508/2010\r\n\r\n18.048,00\r\n\r\nPR ARIGONY\r\n\r\n29.222.783/0001-30\r\n\r\nE-09/00238/2508/2010\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nROS RIOS MATERIAIS\r\n\r\n07.324.021/0001-01\r\n\r\nE-09/00446/2508/2010\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nSNOW AR\r\n\r\n09.303.246/0001-07\r\n\r\nE-09/000237/2508/2010\r\n\r\n58.887,43\r\n\r\nPRIMEIRO TIME INFORM.\r\n\r\n06.012.469/0001-27\r\n\r\nE-09/000444/2508/2010\r\n\r\n39.317,00\r\n\r\nVERDEJO COMERCIO\r\n\r\n10.397.027/0001-13\r\n\r\nE-09/000047/2508/2011\r\n\r\n106.704,00\r\n\r\nDIST.MED.MEDIVITA\r\n\r\n02.995.043/0001-80\r\n\r\nE-09/000445/2508/2010\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nENERGISA (CENF)\r\n\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\nE-09/000169/2508/2007\r\n\r\n2.743,71\r\n\r\nENERGISA (CENF)\r\n\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\nE-09/000303/2508/2004\r\n\r\n4.599,54\r\n\r\nENERGISA (CENF)\r\n\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\nE-09/000644/2508/2005\r\n\r\n4.772,79\r\n\r\nENERGISA (CENF)\r\n\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\nE-09/000201/2508/2006\r\n\r\n302,19\r\n\r\nENERGISA (CENF)\r\n\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\nE-09/000041/2508/2006\r\n\r\n3.139,18\r\n\r\nENERGISA (CENF)\r\n\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\nE-09/000319/2508/2003\r\n\r\n17.020,63\r\n\r\n2) A DOr para realizar a inclusão no SIG (Sistema de Informações Gerenciais) a dívida contraída junto as empresas descritas na planilha acima mencionada, de acordo com o art. 14, item 3º do Decreto Estadual n.º 41.880 de 25 de maio de 2009, e no Sistema SIAFEM, na conta 297420100, a fim de regularização, no valor de R$ 891.770,83 (oitocentos e noventa e um mil setecentos e setenta reais e oitenta e três centavos), referente ao total do devido as empresas.\r\n\r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2°, do art. 4°, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\n4) Publicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5) Arquivar os autos na DGAF/Dor.\r\n\r\n6) Providencie o Secretário do GCG.\r\n\r\nId: 1193915"
                    ],
                    "1193914": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/273/2565/2011 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo administrativo n° E-09/273/2565/2011) da Portaria PMERJ n° 376 de 01 de junho de 2011, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM n° 111, de 17 de junho de 2011, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.880 de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\n\r\nInstituída a Comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n\r\n1) A DL para ratificar a publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do Reconhecimento da Divida de Exercício Anterior (DEA), dos Processos Administrativos de nºs E-09/0731/2508/2001, E-09/0193/2508/2003, E-09/1024/2508/2003, E-09/1852/2508/2004 e E-09/1647/2508/2005.\r\n\r\n2) A DOr para realizar a inclusão no SIG (Sistema de Informações Gerenciais a dívida contraída junto a AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA, de acordo com o art. 14, item 3º do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, no montante de R$ 177.002,96 (cento e setenta e sete mil dois reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2°, do art. 4°, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\n4) Publicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5) Arquivar os autos na DGAF/Dor.\r\n\r\n6) Providencie o Secretário do GCG.\r\n\r\nId: 1193914"
                    ],
                    "1194724": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nProcesso nº 09/000082/2011 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Termo Aditivo nº 001/2011-EAC, no valor de R$ 136.498,86 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., à conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\n\r\nProcesso nº 09/000082/2011 - AUTORIZO E HOMOLOGO as despesas dos Termos Aditivos nº 001/2011-EAC, no valor de R$ 68.842,63 (sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA., no valor de R$ 46.178,88 (quarenta e seis mil cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA., no valor de R$ 243.174,51 (duzentos e quarenta e três mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA., no valor de R$ 62.866,88 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no valor de R$ 98.003,97(noventa e oito mil três reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no valor de R$ 177.365,97(cento e setenta e sete mil trezentose sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. e no valor de R$ 996.616,31 (novecentos e noventa e seis mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), à conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\n\r\nId: 1194724"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1194107": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 09\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização de execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\n1- Confecção e colocação de adesivos nas unidades móveis de ressonância magnética e de tomografia computadorizada bem como de banners e placas nas áreas de espera dessas unidades móveis.\r\n\r\nValor: R$ 11.267,00\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.2050 - MA 3390 - Fonte 22\r\n\r\n2- Apoio à realização do 1º Seminário Integrado de Saúde do Sistema Penitenciário (confecção de folders, blocos, crachás e certificados).\r\n\r\nValor: R$ 13.260,00\r\n\r\nPT 2961.10.301.0096.2170 - MA 3390 - Fonte 22\r\n\r\n3- Confecção e instalação de lona para realização de evento de inauguração da UPA 24 horas de Itaperuna.\r\n\r\nValor: R$ 1.512,00\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1032 - MA 3390 - Fonte 22\r\n\r\n4- Programação visual de novas unidades UPA 24 horas\r\n\r\nValor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1032 - MA 3390 - Fonte 00/07/22\r\n\r\n5- Instalação de estandes da SES em diversos eventos\r\n\r\nValor: RS 35.000,00\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - MA 3390 - Fonte 00\r\n\r\n6- Programação e sinalização visual do Centro de Diagnóstico por\r\n\r\nImagem.\r\n\r\nValor: R$ 519.703,00\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.2050 - MA 3390 - Fonte 00/22 \r\n\r\nII - Vigência: 30/06/2011 - término 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC \r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nTotal Geral: R$ 1.580.742,00 \r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 30 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1194107"
                    ],
                    "1194681": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00110, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de junho, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 858.241,80 (oitocentos e cinqüenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 do caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da SES, para dar cobertura a parte do mês de maio e os meses de junho e julho, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 368.596,66 (trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da SES, para dar cobertura meses de junho e julho dos serviços prestados nas UPAs, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 27.480,00 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a suspensão de aproximadamente 1,04% em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% em face da inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da SES, para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 83.800,00 (oitenta e três mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a suspensão de aproximadamente 1,04% em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% em face da inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da SES, para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E CO MERCIO LTDA, no valor de R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-ortopedia Dona Lindu- HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação de gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, para cobertura ao mês de agosto de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL TRAMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, para cobertura do mês de julho 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiologia e Ambiental, para cobertura do mês de julho 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85%, referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, para cobertura do mês de julho 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-A/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 73.700,00 (setenta e três mil setecentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-C/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.049.608,00 (três milhões, quarenta e nove mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-D/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.461.161,92 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-B/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de MLPA COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.018.000,00 (três milhões, dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-E/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de TOP LINE COMERCIAL, no valor de R$ 177.100,00 (cento e setenta e sete mil cem reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a Anulação da 2011NE01186, considerando a solicitação da Coordenação de Farmácia, tendo em vista que a empresa encontra-se inadimplente, referente a aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2010, em favor de HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2602/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE04436, devido a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2011 do Pregão Eletrônico nº 129/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para aquisição do medicamento Galantamina 24 mg- capsulas, em favor de JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 91,80 (noventa e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa referente à emissão de empenho estimativo com finalidade de cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativos ao recolhimento de ISS, de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa referente à emissão de empenho estimativo com finalidade de cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativos ao recolhimento de ISS, de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5791/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 240/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 001/2011, para aquisição do medicamento Sildenafil 20mg, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de hipertensão pul monar primária ou secundaria, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 55.968,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5623/2009 - APROVO a despesa para aquisição de seringas hipodérmica 60 ml, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais. Mediante e realização do Pregão Eletrônico n° 58/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 43-A/2011, em favor de A. P. TOETELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5623/2009 - APROVO a despesa para aquisição de seringas hipodérmica 60 ml, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 58/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 43-A e B/2011, em favor de SG TECNOLOGIA CLINICA S.A, no valor de R$ 53.836,00 (cinquenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8700/2011 - APROVO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 1.504,80 (um mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/74539/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SESDEC: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de agosto de 2011, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 946.824,06 (novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74539/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços nas Unidades da SES: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 142.023,61 (cento e quarenta e dois mil vinte e três reais e sessenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74530/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de agosto de 2011, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA no valor de R$ 373.062,96 (trezentos e setenta e três mil sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74530/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda na Unidade da SES: HEAPN, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 55.959,44 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74534/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de agosto de 2011, em favor de COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R$ 1.457.888,18 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74534/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 218.683,23 (duzentos e dezoito mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74537/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: Centra - Rio, Projetos Especiais, UPA Irajá, UPA Maré, no mês de agosto de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 367.205,74 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74537/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: SAMU, no mês de agosto de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 33.640,00 (trinta e três mil seiscentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74537/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais nas Unidades da SES: Centra - Rio, Projetos Especiais, UPA Irajá, UPA Maré, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 55.080,86 (cinquenta e cinco mil oitenta reais e oitenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74537/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais nas Unidades da SES: SAMU, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil quarenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74538/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de agosto de 2011, em favor de COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.308.020,64 (um milhão, trezentos e oito mil vinte reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74538/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 196.203,10 (cento e noventa e seis mil duzentos e três reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74533/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEGV, UPA Ilha, UPA Cabuçu, no mês de agosto de 2011, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 635.309,58 (seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74533/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela INOVA Cooperativa nas Unidades da SES: HEGV, UPA Ilha, UPA Cabuçu, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 95.296,44 (noventa e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74535/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA São Gonçalo, Marechal Hermes, Irajá, no mês de agosto de 2011, em favor de BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 1.649.594,85 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74535/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda nas Unidades da SES: São Gonçalo, Marechal Hermes, Irajá, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 247.139,23 (duzentos e quarenta e sete mil cento e trinta e nove reais e vinte e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74540/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEMC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS, HETM, no mês de agosto de 2011, em favor de CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA , no valor de R$ 1.302.863,87 (um milhão, trezentos e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/74540/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas Unidades da SES: HEMC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS, HETM, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 195.429,58 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74531/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista na Unidade da SES: HEAS, no mês de agosto de 2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.007.499,44 (um milhão, sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74531/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda na Unidade da SES: HEAS, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 151.124,92 (cento e cinquenta e um mil cento e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74536/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 1.144.694,64 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74536/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda a Unidades da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 171.704,20 (cento e setenta e um mil setecentos e quatro reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74532/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de METROPOLITANA - COOPERATIVA E TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.213.396,78 (um milhão, duzentos e treze mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74532/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Metropolitana - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda a Unidades da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 181.009,52 (cento e oitenta e um mil nove reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1194681"
                    ],
                    "1194063": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600457/2010 - CARLOS ALBERTO SIQUEIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 1.003.127-6 - validade a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220625/2009 - EDENAIR ALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.149-5 - validade a partir de 06/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/222816/2007 - EDIVALDINA DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 189.966-5 - validade a partir de 05/09/2007, revogando o despacho de 14/01/2010, com publicação no D.O. de 09/02/2010 fl. 29.\r\n\r\nProc. nº E-08/221952/2008 - FELICIDADE FERREIRA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.316-4 - validade a partir de 23/08/2006, revogando o despacho de 14/04/2010, com publicação no de D.O. de 26/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220629/2009 - LUCIENNE CHABU GUBERMAN, Massagista “B”, matrícula nº 863.376-0 - validade a partir de 07/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221427/2007 - MARIA DAS DORES SOARES SEABRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.596-7 - validade a partir de 07/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/600290/2006 - NEUSA DE VASCONCELLOS CANELLAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.164.668-4 - validade a partir de 24/11/2005. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221486/2010 - DENIZE SIQUEIRA DA SILVA, Enfermeiro “B”, matr. nº 865.882-5 - validade a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221262/2010 - JOÃO SERGIO IGNÁCIO HORA, Médico “A”, matr. nº 802.731-0 - validade a partir de 05/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220130/2010 - LUZIA DE FÁTIMA ROCHA BEZERRA, Técnico de Saúde Pública “A”, matr. nº 207.220-5 - validade a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604337/2009 - MARIA AUXILIADORA RAMOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 296.801-4 - validade a partir de 18/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220888/2009 - VALDENIL RODRIGUES DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 802.060-4 - validade a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220498/2010 - VALMIR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem ”A”, matr. nº 812.507-2 - validade a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/222159/2009 - VANIA LESSA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.360-4 - validade a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221559/2010 - VERA LÚCIA SANTANA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 299.118-0 - validade a partir de 05/04/2011.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1194063"
                    ],
                    "1194062": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604972/1999 - ANA BEATRIZ FERREIRA GUIMARÂES, Enfermeiro, matr. nº 813.124-5, período base de 25/06/2006 a 23/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602023/2011 - ANDREA ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.402-2, período base de 09/09/2005 a 07/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/25666/1983 - ANDERSON DE BARROS ABREU, Médico, matr. nº 001.021-5, período base de 20/01/2005 a 18/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605556/2005 - CATIA CRISTINA CARNEIRO MARQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.000-1, período base de 21/01/2006 a 19/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/502237/1986 - CELI VAZ DE CARVALHO SOARES, Auxiliar de Laboratório, matr. nº 004.931-2, período base de 01/03/2005 a 27/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603326/2002 - CELSO HENRIQUE BELEM TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.355-9, período base de 27/11/2005 a 25/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/14329/1987 - EDMAR ELIAS ZIDAN, Médico, matr. nº 1.207.472-0, período base de 04/11/2002 a 02/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/502133/1986 - ELIZABETH PEREIRA PRINCIPE VIEIRA FILHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.889-6, período base de 23/12/2003 a 20/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604277/2011 - HELOIZA HELENA DE OLIVEIRA MORELLI AMARAL, Biólogo, matr. nº 922.871-9, período base de 11/07/2005 a 30/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606088/2006 - ISABELLA VALENÇA MEIRELES, Assistente Social, matr. nº 864.320-7, período base de 18/01/2006 a 16/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604547/1995 - JORGE VIANA DE LIMA, Técnico de Laboratório, matr. nº 005.320-7, período base de 24/04/2006 a 22/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600429/2002 - JORGE ALFREDO DE SOUZA, Médico, matr. nº 261.991-4, período base de 19/04/2006 a 17/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602505/2005 - MARIA INES MENEZES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.344-8, período base de 23/11/2004 a 21/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602527/2004 - MARCIA DE SOUZA FELIX, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.284-7, período base de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604368/2011 - MONICA TEIXEIRA FERREIRA, Nutricionista, matr. nº 864.381-9, período base de 14/11/2001 a 12/11/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-08/604062/2011 - JOCELANE BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.505-5, períodos base de 06/12/1994 a 11/12/1999, de 12/12/1999 a 24/12/2004 e de 25/12/2004 a 23/12/2009. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1194062"
                    ],
                    "1194204": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 880 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA Nº 873 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Revogar a Portaria SVS nº 873 de 05 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 173 de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1194204"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1194835": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 VALDICEIO MARTINS VIEIRA, RG 0006236, do 16º GBM (TERESÓPOLIS), a contar de 16 de dezembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 227, de 16 de dezembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0120/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/79 RICARDO TEIXEIRA DE NASCIMENTO, RG 0005285, do 26º GBM (PARATI), a contar de 20 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 215, de 29 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0101/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/91 WALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 0014956, do CIEB, a contar de 02 de agosto de 2010, conforme Nota DGP/5 037/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 215, de 29 de novembro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Offício. Processo nº E-27/0102/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/97 JONY FARIA DE CARVALHO, RG 0021049, a contar de 18 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 217, de 01 de dezembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0106/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/08 LEONARDO DE CASTRO SADER, RG 0044686, a contar de 08 de dezembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 221, de 08 de dezembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0107/11162/2011.\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 JOSE ANTONIO MARQUES CAVALCANTE DE SA, RG 0014978, a contar de 02 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 079, de 02 de maio de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0082/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q04/02 JEFERSON NERY DE FIGUEIREDO, RG 0031344, a contar de 18 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 078, de 29 de abril de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0056/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q02/79 RONALD LOPES DE CARVALHO, RG 0005356, a contar de 02 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 079, de 02 de maio de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0051/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/AxE/02 CRISTIANO PAULO FERREIRA, RG 0032912 , a contar de 21 de fevereiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 034, de 21 de fevereiro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0047/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 WAGNER CORTAT PRATA, RG 0014899, a contar de 21 de fevereiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 034, de 21 de fevereiro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0046/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/94 MARCIO LOPES BATISTA, RG 0018129, a contar de 21 de fevereiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 034, de 21 de fevereiro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0045/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/99 DELCIMAR GOMES DA SILVA, RG 0025579, a contar de 21 de fevereiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 034, de 21 de fevereiro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0044/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q00/98 CARLOS LEONARDO VALBOM PINHEIRO, RG 0024083, a contar de 16 de novembro de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 209, de 16 de novembro de 2006, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0215/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/98 SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 0023845, a contar de 16 de novembro de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 209, de 16 de novembro de 2006, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0214/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q05/97 WAGNER SILVA, RG 0020620, a contar de 16 de novembro de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 209, de 16 de novembro de 2006, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0213/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/94 WALNEI PEREIRA, RG 0018162, a contar de 16 de novembro de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 209, de 16 de novembro de 2006, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0212/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA, RG 0030696, a contar de 14 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 069, de 14 de abril de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0204/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/94 RICARDO FELIPE GUIDORNE, RG 0018155, a contar de 14 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 069, de 14 de abril de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0203/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/98 EVANDRO LOPES MURITO, RG 0024432, a contar de 14 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 069, de 14 de abril de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0185/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q10/98 BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS, RG 0024481, a contar de 19 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 072, de 19 de abril de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0177/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q11/98 EMERSON LUIZ COSTA DA SILVA, RG 0023840, a contar de 14 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 069, de 14 de abril de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0172/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 MARCIO VALERIO PEREIRA DO AMARAL, RG 0012883, a contar de 17 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 17 de março de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0157/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SOLDADO Bombeiro Militar Q10/00 RONALDO DA SILVA DIAS, RG 0043873, a contar de 03 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 046, de 14 de março de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0155/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/94 MARIO JORGE DE PAIVA, RG 0018368, a contar de 04 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 046, de 14 de março de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0154/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q02/86 SERGIO BARBOSA LOURENCO, RG 0009366, a contar de 04 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 043, de 04 de março de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0146/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 RONALDO AGUIAR ABREU, RG 0015174, a contar de 21 de fevereiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 034, de 21 de fevereiro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0125/11162/2011.\r\n\r\nId: 1194835"
                    ],
                    "1194342": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\n*ATO DE DEZEMBRO DE 1993- ALTERA o ato de inatividade de ANDRE LUIZ GONÇALVES DA SILVA, SD BM Refo, RG CBMERJ: 14.108, para “REFORMA SEM VENCIMENTOS”, em conformidade com os arts. 52 e 116 da Lei nº 880/85; art. 142, § 3º, inciso II, da CRFB/88 c/c o art. 91, § 3º da CERJ/89. Ato publicado no Diário Oficial nº 239, de 20.12.1993. Processo nº E-08/1079/51184/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 23.08.2011.\r\n\r\nId: 1194342"
                    ],
                    "1194914": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0298/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de JOSE DIONISIO CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.553.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0006/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 29.09.2003, os proventos de CLODOALDO SILVÉRIO DE AGUIAR, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.689.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0033/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 21.07.2003, os proventos de ISAIAS CORREA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.820.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0036/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 29.07.2003, os proventos de FRANCISCO DA CHAGAS MENEZES ANGELIM, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.847.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0258/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de MOACYR CARLOS MARCELLINO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.690.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0285/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de NILO ERNESTO DA SILVA FILHO, BM Reserva Remunerada, RG: 04.580.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0019/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.814.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0242/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de SÉRGIO LUIZ COELHO SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.866.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0006/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 28.04.2004, os proventos de EDSON DE AZEVEDO FOLLY, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.082.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0502/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 20.10.2005, os proventos de OTÍLIO MANOEL, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 02.601.\r\n\r\nId: 1194914"
                    ],
                    "1194174": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/011/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Insumos de Odontologia Etapa I - DGO, com fundamentação legal no Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-27/018/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Insumos de Odontologia Etapa III - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1194174"
                    ],
                    "1194126": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/051/50044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de resgate para o GSE, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R$ 40.960,00 (quarenta mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/005/10130/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o 1º GSE, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R$ 11.114,70 (onze mil cento e quatorze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/005/10130/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o 1º GSE, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 7.496,00 (sete mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1194126"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1194943": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\n*APOSENTA SONIA MARIA ANTUNES MATHIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 232.296-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.202.077/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1194943"
                    ],
                    "1194430": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nATO DE 23/02/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DARCY SOUZA RANGEL, mat. nº 1.204.995-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.108/2005.\r\n\r\nATO DE 04/08/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSELI MARÇAL NEVES, mat. nº 274.653-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.202/2005.\r\n\r\nATO DE 25/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARCEBIO PORFIRIO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 275.144-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.718/2007.\r\n\r\nATO DE 22/11/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MATOS, mat. nº 279.335-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.542/2006.\r\n\r\nATO DE 13/12/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSILENY SILVA REGO, mat. nº 1.200.278-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.464/2007.\r\n\r\nATO DE 27/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILENA AIRES DOS SANTOS, mat. nº 271.070-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.380/2007.\r\n\r\nATO DE 06/08/2004 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDUARDA MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 1.201.418-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.833/2004.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EUNICE PAIVA CARVALHO, mat. nº 284.601-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.578/2007.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor AUREA APARECIDA DA APRESENTAÇÃO, mat. nº 273.739-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.511/2007.\r\n\r\nATO DE 03/01/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA AUXILIADORA ALMEIDA LOPES, mat. nº 272.008-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.590/2005.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - Ficam retificados para 16/11/2009, a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EILUZIL DE SOUZA SILVA, mat. nº 1.203.900-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.616/2009.\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA DA SILVA MACEDO, mat. nº 1.205.682-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.936/2005.\r\n\r\nId: 1194430"
                    ],
                    "1194448": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 12/09/2011\r\n\r\nATO DE 26/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FATIMA PIRES, mat. n° 276.665-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.565/2007.\r\n\r\nId: 1194448"
                    ],
                    "1194890": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 12/09/2011\r\n\r\nATO DE 25/04/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DOLORES TAVARES, mat. n° 1.202.875-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.600/2007.\r\n\r\nATO DE 08/05/2009 - Fica retificado para 26/05/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor NORMA DE AZEVEDO MONTEIRO, mat. n° 5.016.604-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.200/2009.\r\n\r\nATO DE 24/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONE LEAL, mat. n° 272.682-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.817/2007.\r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - Fica retificado para 28/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA, mat. n° 278.602-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.384/2009.\r\n\r\nATO DE 09/06/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZÉLIA CORREA DA CRUZ, mat. n° 270.497-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.977/2005.\r\n\r\nId: 1194890"
                    ],
                    "1194884": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 12/09/2011\r\n\r\nATO DE 18/10/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENI DAS GRAÇAS ROSENDO DA SILVA, mat. nº 1.203.194-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.741/2007.\r\n\r\nId: 1194884"
                    ],
                    "1194160": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2011 \r\n\r\nATO DE 08/04/2002 - ALCINEIDE PEREIRA NUNES MOURA, matrícula nº 155.740-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 361 dias. Processo nº E-03/3.600.162/95.\r\n\r\nATO DE 21/08/2002 - AMALIA MARY NOGUEIRA PAVANELLI, matrícula nº 130.564-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 225 dias. Processo nº E-03/830.193/98.\r\n\r\nATO DE 04/11/2004 - ANITA DA COSTA DE LIMA, matrícula nº 271.215-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.001.537/2004.\r\n\r\nATO DE 25/08/2003 - ALAIDE MACHADO FURTADO, matrícula nº 246.975-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.310.065/2003.\r\n\r\nATO DE 01/02/2005 - ANA CRISTINA BRAGA MOREIRA LIMA, matrícula nº 839.920-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.376/9.125 dias. Processo nº E-01/602.999/2004.\r\n\r\nATO DE 11/07/2007 - CLAUDIO DE OLIVEIRA CARLOS, matrícula nº 904.038-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.178/10.950 dias. Processo nº E-08/221.595/2007.\r\n\r\nATO DE 07/06/2011 - ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, matrícula nº 291.722-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.818/2011.\r\n\r\nATO DE 07/06/2011 - ELENIR TORRES DE AZEVEDO, matrícula nº 251.630-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.819/2011.\r\n\r\nATO DE 24/05/2011 - IGNEZ TINOCO BRUN, matrícula nº 1.202.300-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.151/10.950 dias. Processo nº E-08/220.560/2011\r\n\r\nATO DE 24/05/2011 - JORGE LUIZ DE LIMA, matrícula nº 5.004.074-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.648/12.775 dias. Processo nº E-08/220.658/2011.\r\n\r\nATO DE 01/06/2009 - JOSÉ EDGARD ANDRÉ, matrícula nº 148.097-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.615/12.775 dias. Processo nº E-03/10.501.274/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - JOSINÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 278.179-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.534/10.950 dias. Processo nº E-03/10.204.447/2010.\r\n\r\nATO DE 29/03/2005 - LUIZ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 841.833-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.346/2005.\r\n\r\nATO DE 16/06/2011 - MARIA LUIZA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 276.769-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.571/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.212/2011.\r\n\r\nATO DE 26/05/2011 - MARIA HELENA BAIÃO DA SILVA, matrícula nº 271.257-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.732/10.950 dias. Processo nº E-08/220.794/2011.\r\n\r\nATO DE 24/05/2011 - MARIA LUIZA PEREIRA ESTEVES, matrícula nº 279.001-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.480/10.950 dias. Processo nº E-08/220.639/2011.\r\n\r\nATO DE 24/05/2011 - MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.004.956-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.218/10.950 dias. Processo nº E-08/220.122/2011.\r\n\r\nATO DE 24/05/2011 - MARIA NEIVA CREMONEZ GUALBERTO, matrícula nº 1.203.724-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.526/10.950 dias. Processo nº E-08/220.673/2011.\r\n\r\nATO DE 24/05/2011 - MARIA REGINA MACHADO, matrícula nº 1.204.018-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.526/10.950 dias. Processo nº E-08/220.838/2011.\r\n\r\nATO DE 06/05/2011 - MARIA VERONICA VIEIRA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 197.278-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/4.110.361/2011.\r\n\r\nATO DE 29/02/2008 - NEUZITA RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 248.097-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.245/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2011 - NILCEA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 271.418-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.733/10.950 dias. Processo nº E-08/220.756/2011.\r\n\r\nATO DE 07/12/2006 - STENIA VELEMEM DOS SANTOS, matrícula nº 254.513-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.172/10.950 dias. Processo nº E-01/601.554/2006.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, matrícula nº 870.224-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.774/2009.\r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - VERA LUCIA CONCEIÇÃO LEPAGE, matrícula nº 5.007.740-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.188/2010.\r\n\r\nATO DE 26/05/2011 - VILMA ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 278.829-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.432/10.950 dias. Processo nº E-08/220.472/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DE 27/07/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS MORAES...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DE 27/07/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MORAES...\r\n\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nATO DE 25/05/2009 - ILZA SILVA DAMASCENO...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DE 25/05/2009 - ILZA DA SILVA DAMASCENO...\r\n\r\nId: 1194160"
                    ],
                    "1194456": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.108/2005 - DARCY DE SOUZA RANGEL, mat. nº 1.204.995-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.202/2005 - ROSELI MARÇAL NEVES, mat. nº 274.653-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.718/2007 - ARCEBIO PORFIRIO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 275.144-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.542/2006 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MATOS, mat. nº 279.335-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.464/2007 - ROSILENY SILVA REGO, mat. nº 1.200.278-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.380/2007 - MARILENA AIRES DOS SANTOS, mat. nº 271.070-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.833/2004 - EDUARDA MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 1.201.418-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.578/2007 - MARIA EUNICE PAIVA CARVALHO, mat. nº 284.601-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.511/2007 - AUREA APARECIDA DA APRESENTAÇÃO, mat. nº 273.739-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.590/2005 - MARIA AUXILIADORA ALMEIDA LOPES, mat. nº 272.008-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.616/2009 - EILUZIL DE SOUZA SILVA, mat. nº 1.203.900-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.936/2005 - MARIA DA PENHA DA SILVA MACEDO, mat. nº 1.205.682-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2005.\r\n\r\nId: 1194456"
                    ],
                    "1194588": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.828/2003 - MARLI LIMA DA CRUZ ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.015.531-6, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.558/2001 - FATIMA REGINA CHAVES MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.174-5, período base de 29/06/2006 a 28/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.486/2003 - JUAREZ AMARAL DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 855.306-3, período base de 07/11/2002 a 04/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.990/2002 - SANDRA HELENA DA GAMA PESTANA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.061-3, período base de 07/09/2006 a 06/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.695/2006 - JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.396-1, período base de 19/03/99 a 18/03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.575/2002 - ZILDA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.336-3, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.819/95 - NEILA LUCIANO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.150-8, período base de 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.975/93 - REJANE DE FARIA ANDRADE, Prof. A. A.E. II, mat. nº 291.099-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.461/96 - REJANE DE FARIA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.099-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.497/95 - MARIA TERESA DE ANDRADE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.763-4, período base de 11/08/2006 a 24/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.0003.531/2003 - DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.079-0, período base de 01/07/2004 a 30/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.117/2001 - VALÉRIA MACHADO DA CUNHA, Agente Adminstrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.950-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.191/2003 - CLEIDER MIRANDA DA ROCHA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.2012-7, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.314/2003 - MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, Merendeira, mat. nº 5.021.131-7, período base de 05/08/2004 a 03/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.991/2005 - JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.108-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.820/99 - ADEILZA CANDIDO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.201-1, período base de 30/08/2006 a 29/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.950/2002 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.955-8, período base de 11/04/2005 a10/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.800.358/95 - DENIZE GROSSI PEREIRA LEOPOLDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 208.771-6, período base de 02/07/2005 a 01/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/48.457/96 - SUELI PEREIRA, Datilógrafo II, mat. nº 191.127-0, período base de 29/11/2005 a 01/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.152/92 - ELISA DE SOUZA FRANÇA, Servente, mat. nº 270.231-4, período base de18/11/2004 a 17/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.043/96 - ELIZETE FERNANDES EIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.637-4, período base de 15/04/2005 a 30/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/905.035/87 - LUCIA HELENA ALMEIDA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 507.962-9, período base de 02/08/2004 a 01/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.939/96 - MONICA DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.497-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.426/97 - NADIA DE AZEVEDO THOMPSON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.285-0, período base de 22/08/2005 a 21/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.005/2011 - EVANIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.563-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612.130/2011 - IVONETE ROSA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.652-9, período base de 27/05/95 a 26/05/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.844/2009 - DENISE DA SILVA DUARTE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.504-1, período base de 26/08/2005 a 25/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.986/95 - ROSANA FERREIRA MORI, Prof. Doc. I, mat. nº 249.825-1, período base de 12/08/2001 a 11/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.940/95 - ELMA THEREZA IBRAHIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.187-3, período base de 29/11/2004 a 17/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.007/2011 - DEUSELÉIA NELLY, Prof. Doc. I, mat. nº 928.570-1, período base de 01/02/2006 a 30/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.084/2011 - LOURDES JESUS DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.804-7, período base 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.801.135/94 - MARIA MARGARETH BITTENCOURT CARDOSO SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.025-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.148/2011 - TAIS DOS SANTOS ABEL, Prof. Doc. I, mat. nº 926 026-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.700.237/94 - MARCIA NUNES VIEIRA, Prof. A.A. E. II, mat. nº 252.584-8, período base 04/05/2006 a 03/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.331/2011 - CASSIA MICHELE BARROS DA SILVA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.396-4, período base de 06/02/2006 a 05/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.935/2011 - ROBERTO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.032-0, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.002/2011 - AVA BATISTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.441-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.328/2011 - SILVIA MARIA SOUZA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.402-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.702/2005 - ALMIR PIMENTA DE BRITO, Zelador/ Vigilante, mat. nº 5.009.773-2, período base de 23/02/2005 a 22/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8611.345/2011 - JOÁS PEREIRA, Encarregado de Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.009.642-9, período base de 28/09/2005 a 09/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.247/2009 - ZÉLIA GRACINDA GADELHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.458-3, período base de18/03/2006 a 17/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.917/2011 - ADENILDA SAMPAIO PRATA, Servente, mat. nº 5.009.430-9, período base de 30/05/96 a 29/05/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.859/98 - ELIANA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.988-5, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.051/2002 - ELIZABETE AMARO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.146-9, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4800.509/90 - CELIA DE SOUZA GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 509.290-3, período base de 21/09/2005 a 20/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.00.187/2007 - ELIZABETH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.069-8, período base de 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.010/2010 - DENISE IZABEL DA COSTA TROCA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.431-6, período base 08/05/2006 a 07/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.895/2005 - MARCIA REGINA SIVA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.605-1, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.208/2001 - CLAUDIA TEIXEIRA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.228-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.099/98 - MARIA ELIZABETH FUSQUINO MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.389-4, período base de 05/08/97 a 04/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.601/2000 - KATIA DOS SANTOS RÉGULO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.298-2, período base de 07/09/2001 a 05/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.190/95 - HELIZABETY CARVALHO DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.542-4, período base de 15/05/2000 a 22/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.448/2011 - JOSUÉ SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.447-4, período base de 20/09/98 a 19/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.023/2000 - ELIAZAR DINIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.416-9, período base de 08/04/2000 a 07/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.338/96 - MARTA REGINA LOUROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.655-9, período base de 19/05/2000 a 18/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.346/2011 - MIRIAM MENDES CHAGAS, Merendeira, mat. nº 5.015.653-8, período base de 15/11/2000 a 13/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.933/2011 - MARIA DE FATIMA VAZ DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.809-7, período base de 12/02/2001 a 29/05/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06(seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.479/2011 - RITA DE CASSIA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 152.833-0, períodos base de 26/04/80 a 07/07/90 e de 14/08/93 a 10/11/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.808/98 - WILMA DEL GUERSO DO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.143-6, período base de 20/05/95 a 26/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.373/94 - AMBROSINA RODRIGUES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 207.014-2, período base de 20/12/92 a 17/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.221/2011 - ROSINÉIA SURCIN GALLAS, Merendeira, mat. nº 5.015.127-3, período base 11/09/94 a 08/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.098/2011 - JOAQUIM QUERÓZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.614-6, períodos base de 20/05/85 a 26/05/90; de 28/08/96 a 27/08/2001 e de 18/02/2003 a 17/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.199/2011 - VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 231.362-5, períodos base de 01/03/83 a 16/03/93 e de 29/09/2000 a 28/09/2005.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.203/2011 - CLEIA MACHADO BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.517-0, período base de18/10/90 a 17/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.179/2011 - ALICE CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 195.129-2, período base de 02/10/86 a 01/10/91.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.060/2011 - ROSA RAQUEL DE SÁ LEAL AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 199.922-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.939/2011 - GLICERIA DOS SANTOS LEITÃO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.404-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.281/2011 - DEISE CONSTANTINO, Servente, mat. nº 273.882-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.740/2011 - FRANCINE SOARES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.535-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.284/2011 - VILMA SILVA SOARES, Auxiliar de Apoio Educacional I, mat. nº 272.557-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.125/2011 - VALÉRIA MENDONÇA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015184-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.441/2009 - ROSIANE MARTINS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.625-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.083/2011 - ROSELANE PADILHA COSTA CACHOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.437-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.099/2011 - ANDREA DA CONCEÇÃO PEREIRA, Servente, mat. nº 5.009.933-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.955/2011- ANETE DE SOUZA RICHA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.395-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.773/2011 - SHEILA BAUSO ARAGÃO, Merendeira, mat. nº 5.023.898-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.928/79 - LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 37.544-4, período base de 01/08/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.435/99 - VERA LUCIA ROSSI, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.841-2, período base de 27/06/2002 a 11/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.080/96 - MARLENE DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 242.775-5, período base de 20/05/2005 a 03/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.081/2001 - ROSA MARIA DE ARAUJO BARBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.765-6, período base de 20/09/97 a 19/09/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.316/2011 - REGINA DOS SANTOS BRAGA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.353-4, período base de 30/06/2002 a 29/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.364/2010 - SIMONY DE MAGALHÃES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.047-4, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.208/2001 - MARIA FÁTIMA MARTINS FALCÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.292-8, período base de 31/05/2004 a 09/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.587/2007 - PATRÍCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 805.555-0, período base de 15/02/2006 a 14/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.401/2011 - ELENISE VERA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.302-3, período base de 01/02/2005 a 08/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.421/2007 - MARGARETH DO NASCIMENTO S. CANZI, Prof. Doc. I, mat. nº 840.439-4, período base de 21/03/2006 a 20/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.588/2011 - CAROLINA SILVANO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.854-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.589/2011 - ZENILTON GUEDES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.440-7, período base de 08/02/2006 a 16/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.142/2000 - SUZANA MENDES BEZERRA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.958-3, período base de 12/08/2005 a 25/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.047/94 - ILZA RIBEIRO AZEVEDO MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.028-5, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.503/2001 - MONICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.172-4, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.758/99 - SANDRA MACHADO PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 234.546-0, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.509/2007 - VERA MARIA ABREU DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.034-4, período base de 09/02/2003 a 10/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.504/2001 - MONICA REGINA DA MOTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.172-4, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.075/2000 - CREUZA LIMA DA CUNHA, Servente, mat. nº 5.000.131-2, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.900.236/96 - IZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.824-1, período base de 25/10/2005 a 24/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.072/2004 - VIVIANE SOARES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.832-1, período base de 21/03/2004 a 20/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.470/99 - HELENA CERQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.733-8, período base de 09/03/2006 a 28/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.367/2011 - TATIANA GOMES ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.601-0, período base de 13/12/1996 à12/12/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.153/2003 - ROSANE ANTUNES SERIEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.145-5, período base de 08/02/2003 a 07/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.296/2006 - SILMA GONÇALVES DE SOUZA BARBOSA, Servente, mat. nº 5.018.635 -2, período base de 07/04/2006 a 05/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.530/2003 - VANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.602-8, período base de 18/11/2004 a 31/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/807.051/94 - LEILA LOPES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.018-3, período base de 08/04/2005 a 27/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.247/2002 - GERTRUDES JULIO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.742-4, período base de 22/09/2005 a 21/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.584/2005 - MARGARETH MIRANDA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 837.576-8, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.532/2011 - DIVANIL FONTES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.321-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.533/2011 - ELIZABETE DA SILVA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.998-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.005/2010 - CLEBER JOSÉ ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 893.248-5, período base de 09/10/2003 a 08/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.500.170/94 - ROSANE DE AGUIAR SCARPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.827-4, período base de 28/06/2003 a 27/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.500.046/95 - MARCIA ANTUNES PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.779-5, período base de 22/06/2005 a 21/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.364/2002 - ALCIMAR SANTOS, Servente II, mat. nº 275.141-0, período base de 15/03/2005 a 14/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.882/2011 - JAQUELINE ROCHA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.264-2, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.898/2011 - ANDRÉ CARDOSO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.036-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.053/97 - NORMA RAMALHO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.992-3, período base de 15/06/99 a 14/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.326/2011 - DEISE LUCI CORREA BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.956-1, período base de 10/08/99 a 10/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.300.342/96 - MARLI TEREZINHA MARINS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 160.952-8, período base de 05/04/97 a 04/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.852/2011 - HULDA FREITAS PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.192-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400/94 - JULIO CEZAR FARIA DE ALMEIDA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 233.507-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/89 a 01/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.766/2011 - ADRIANA SANTOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.275-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.523/2011 - ANGELA RONZE UTRINI FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.970-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.024/2011 - ANNA LÚCIA DA SILVA CORRÊA SOARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.994-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.422/2011 - ELIZABETH DE OLIVEIRA TORRES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.020-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.704/2011 - FERNANDA MILAGRES DA ROCHA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.744-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.607/2011 - IVONE BASTOS QUINTANILHA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.886-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.657/2011 - LUCIMARA DOS SANTOS PEDREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.289-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.782/2011 - SILVANA ARENÁSIO PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.451-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.489/2011 - ELIANE PINHEIRO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.228-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.522/2011 - MÔNICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.172-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.512/2011 - MÔNICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.564-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.093/2011 - CELMA MOREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 833.443-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.518/2011 - MARIA JOSÉ DIAS DE ARAÚJO, Servente II, mat. nº 273.223-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.328/2011 - ROSELENE SANTOS DE PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.283-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1194588"
                    ],
                    "1194682": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.840/2008 - ROSA DE ALMEIDA LEITE, mat. n° 1.166.854-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.052/2004 - NEIDE BARCELOS CARNEIRO, mat. n° 277.508-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.473/2008 - RUTH DO CARMO DE SOUZA DA SILVA, mat. n° 5.002.218-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/600.997/2004 - MARIA LUZIA BRAZ DA SILVA FIUZA, mat. n° 273.047-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.313/2005 - GILCINEIA SILVEIRA COELHO, mat. n° 274.034-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.615/2007 - MERIDES MACHADO DE ARAUJO, mat. n° 5.020.712-5, Prof. Doc. II - 40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/600.023/2005 - TOMASIA DIAS FRAZÃO, mat. n° 1.204.244-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.165/2005 - NILCEA PINHEIRO LOPES, mat. n° 270.859-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/10/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.252/2004 - JOSÉLIA NEIVA, mat. n° 1.204.676-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.163/2007 - LECILDO JOSÉ DE BRITO, mat. n° 163.367-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.943/2006 - OLINDA DOS SANTOS GUIMARÃES, mat. n° 142.219-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2006.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.794/2007 - LUCIA MARIA GODINHO CARVALHO, mat. n° 161.294-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/600.748/2005 - EDINA DE SOUZA CRUZ, mat. n° 272.280-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.943/2008 - GEORGINA GOMES DA CRUZ, mat. n° 5.014.458-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-01/600.444/2005 - HILDA DE SOUZA PAIVA, mat. n° 1.204.315-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.923/2005 - MARIA DAS GRAÇAS GARCIA DE BARROS, mat. n° 5.014.123-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.563/2005 - MARIA NAZARÉ TEIXEIRA DA SILVA, mat. n° 2.775.229, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.201/2005 - CARLOS ALBERTO RAMALHO DA COSTA, mat. n° 230.427-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/07/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.297/2004 - SEBASTIANA FRANCISCO DE MORAES, mat. n° 5.002.208-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.193/2008 - MARILENA BRANCO CAMPISTA, mat. n° 206.000-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.463/2007 - JONAS LOPES RODRIGUES, mat. n° 275.872-0, Agente Auxiliar Administrativo II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.912/2005 - JOSÉ MIRANDA GONÇALVES NEVES, mat. n° 1.429.430, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.794/2004 - REGINA APARECIDA GONÇALVES DO NASCIMENTO, mat. n° 5.002.332-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.341/2006 - MARIA DA PENHA DA FONTE ALEXANDRE, mat. n° 5.005.325-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006.\r\n\r\nProcesso n° E-08/223.299/2007 - GIOVANI HENRIQUE FERREIRA LIMA, mat. n° 5.011.544-3, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.540/2007 - CONCEIÇÃO CALIXTO, mat. n° 5.020.402-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.357/2007 - MARINA PEIXOTO DA FONSECA, mat. n° 5.008.093-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n\r\nId: 1194682"
                    ],
                    "1194867": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600/839/2006 - LINDALVA CAVALCANTI DOS SANTOS, mat. nº 5.009.567-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.339/2005 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 279.136-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.504/2006 - VALDECI DE OLIVEIRA MELO, mat. nº 5.015.038-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.891/2005 - MARIA EDITE SILVA CARVALHÃES, mat. nº 1.200.283-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.737/2007 - LEILA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS BENDIA, mat. nº 5.012.520-2, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.789/2007 - ELIZABETE DA SILVA DUTRA, mat. nº 5.006.578-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.353/2007 - SHIRLEY BARROSO DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 277.213-5, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.771/2007 - IVANEIDA DE SOUZA GOMES, mat. nº 5.017.561-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.455/2007 - IZETE BITTENCOURT BERNARDO, mat. nº 5.010.270-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.437/2005 - ELISABETH COUTINHO DA SILVA, mat. nº 5.018.673-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.377/2005 - MARIA CELIA DA SILVEIRA BRAGA, mat. nº 5.019.457-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.584/2005 - FRANCISCO MARTINEZ NETO, mat. nº 5.002.339-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.565/2007 - MARIA AUXILIADORA RIBEIRO AMORIM, mat. nº 5.007.454-1, MERENDEIRA-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.151/2006 - EUGENIA DE FATIMA DOS SANTOS, mat. nº 278.011-2, servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.738/2004 - JOSÉ CARLOS CAVALCANTE, mat. nº 191.279-9, Motorista. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.057/2006 - CREOZELIDES ALVES DA SILVA, mat. nº 166.562-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.537/2007 - LAURA TEIXEIRA MACHADO, mat. nº 161.385-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.043/2007 - ROMILDA LEITE GONÇALVES, mat. nº 277.035-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.304/2009 - MARIA ISABEL PARREIRAS BERNARDO, mat. nº 5.001.812-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.131/2008 - FIDELINA MATOS GOMES, mat. nº 5.004.626-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.019/2005 - NELY PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 166.726-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.980/2004 - SIDNEI ANTONIO DE AMORIM, mat. nº 1.004.006-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.922/2005 - SILAN DE SOUZA AMARAL, mat. nº 5.012.280-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.514/2005 - MARIA APARECIDA DA SILVA DOVAL, mat. nº 164.030-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.237/2007 - NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 143.350-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.987/2007 - NEUSA MARIA PEREIRA MARINHO, mat. nº 5.007.562-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.741/2007 - ENI DAS GRAÇAS ROSENDO DA SILVA, mat. nº 1.203.194-4, Servente I, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.828/2009 - SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 5.023.311-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\n\r\nId: 1194867"
                    ],
                    "1194882": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.09.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/602.677/2004 - NILSE DE SOUZA SANTOS, mat. n° 163.892-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2004.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/602.141/2005 - CIDERSÍRIA MESQUITA LOPES, mat. n° 1.163.543-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/221.429/2007 - DIVA MARIA BITTENCOURT MENDES, mat. n° 1.166.010-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220.600/2007 - MARIA DOLORES TAVARES, mat. n° 1.202.875-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220.200/2009 - NORMA DE AZEVEDO MONTEIRO, mat. n° 5.016.604-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/221.817/2007 - IVONE LEAL, mat. n° 272.682-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/221.384/2009 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA, mat. n° 278.602-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/600.977/2005 - ZÉLIA CORREA DA CRUZ, mat. n° 270.497-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2005.\r\n\r\nId: 1194882"
                    ],
                    "1194457": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.09.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/601.335/2005 - JANETE CORREA AMARO, mat. n° 201.006-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/222.565/2007 - MARIA DE FATIMA PIRES, mat. n° 276.666-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/600.302/2005 - MILITÃO GONÇALO, mat. n° 5.009.296-4, Encarregado Eletricista/Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/600.771/2005 - DEA SILVA DA MATA, mat. n° 1.205.715-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/222.294/2007 - DIVA DE CARVALHO RODRIGUES, mat. n° 277.233-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.382/2005 - MARIA DA PENHA DE SOUZA, mat. n° 1.164.617-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/602.408/2005 - EDNA LUCIA DE OLIVEIRA DELFINO, mat. n° 5.002.269-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/601.616/2005 - LEDA DAS GRAÇAS SILVA RODRIGUES, mat. n° 276.586-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220.606/2007 - ANGELA MARIA DA SILVA, mat. n° 5.007.501-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/223.058/2007 - ODIMAR DA SILVA PEIXOTO, mat. n° 1.200.668-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220.561/2007 - LUIZ TOMAZ AMARAL VAZ, mat. n° 1.203.802-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220.401/2008 - SUELI AZEREDO DOS SANTOS, mat. n° 5.022.751-1, Prof. Doc. II - 40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/221.599/2007 - ALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO, mat. n° 5.021.956-7, Prof. Doc. II - 40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\n\r\nId: 1194457"
                    ],
                    "1194338": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.815/2011 - LUCIA FERREIRA, CIC: 363.630.907-25.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.593/2011 - TEREZA FERREIRA RIBEIRO, CIC: 730.395.277-20.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.524/2011 - DANIEL LINCOLN RODRIGUES DE ALMEIDA, CIC: 050.038.817-20.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1194338"
                    ],
                    "1194161": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.600.162/95 - ALCINEIDE PEREIRA NUNES MOURA, matrícula nº 155.740-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/830.193/98 - AMALIA MARY NOGUEIRA PAVANELLI, matrícula nº 130.564-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.065/2003 - ALAIDE MACHADO FURTADO, matrícula nº 246.975-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.999/2004 - ANA CRISTINA BRAGA MOREIRA LIMA, matrícula nº 839.920-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.196/2002 - ANIZIO AUGUSTO, matrícula nº 190.248-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.537/2004 - ANITA DA COSTA DE LIMA, matrícula nº 271.215-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.595/2007 - CLAUDIO DE OLIVEIRA CARLOS, matrícula nº 904.038-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.323/2011 - CLEIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 155.002-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.803/2009 - DAYSE BERNARDES DE LACERDA, matrícula nº 234.306-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.084/2007 - EDILENA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 187.964-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.818/2011 - ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, matrícula nº 291.722-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.819/2011 - ELENIR TORRES DE AZEVEDO, matrícula nº 251.630-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.560/2011 - IGNEZ TINOCO BRUN, matrícula nº 1.202.300-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.658/2011 - JORGE LUIZ DE LIMA, matrícula nº 5.004.074-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.274/2008 - JOSÉ EDGARD ANDRÉ, matrícula nº 148.097-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2009, revogando-se o despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.271/2010 - JOSÉ PACHECO, matrícula nº 142.624-6, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.447/2010 - JOSINÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 278.179-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.431/2004 - LAURA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 162.982-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.345/2009 - LOURICEA RIBEIRO TANNUS BARRETO, matrícula nº 190.829-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.346/2005 - LUIZ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 841.833-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.356/2010 - LUIZ ROBERTO GUILHERME FERREIRA, matrícula nº 194.884-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.794/2011 - MARIA HELENA BAIÃO DA SILVA, matrícula nº 271.257-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.442/2010 - MARIA HELENA LANGONI JOSÉ, matrícula nº 161.678-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.639/2011 - MARIA LUIZA PEREIRA ESTEVES, matrícula nº 279.001-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.212/2011 - MARIA LUIZA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 276.769-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.673/2011 - MARIA NEIVA CREMONEZ GUALBERTO, matrícula nº 1.203.724-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.838/2011 - MARIA REGINA MACHADO, matrícula nº 1.204.018-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.122/2011 - MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.004.956-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.361/2011 - MARIA VERONICA VIEIRA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 197.278-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.800.322/97 - MARILENE MONTEIRO AZEVEDO, matrícula nº 166.224-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.998/2010 - MARINETE BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 163.354-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.454/2010 - MARIZA CERQUEIRA PINHO, matrícula nº 247.945-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.245/2008 - NEUZITA RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 248.097-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.756/2011 - NILCEA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 271.418-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.554/2006 - STENIA VELEMEM DOS SANTOS, matrícula nº 254.513-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.614/2009 - TANIA LUCIA CAMARGO, matrícula nº 248.336-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011, revogando-se o despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.260/2009 - TELMA RAPOSO DE MELLO CURY, matrícula nº 244.843-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.774/2009 - TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, matrícula nº 870.224-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.188/2010 - VERA LUCIA CONCEIÇÃO LEPAGE, matrícula nº 5.007.740-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.472/2011 - VILMA ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 278.829-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-03/7.130.369/2009 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.205.542-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2009, revogando-se o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.600.007/2009\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS MORAES...\r\n\r\nLeia-se:... MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MORAES...\r\n\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.477/2008\r\n\r\nOnde se lê:... ILZA SILVA DAMASCENO...\r\n\r\nLeia-se:... ILZA DA SILVA DAMASCENO...\r\n\r\nId: 1194161"
                    ],
                    "1194111": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.531/2011 - INARA DA SILVA MENDES, mat. nº 195.271-2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.677/2009 - JACIRA DE OLIVEIRA FARINHA, mat. nº 516.894-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.263/2011 - MANOEL MESSIAS MARCIANO, mat. nº 141.567-8, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.338/2011 - SONIA MARIA MARCELO DA SILVA, mat. nº 163.537-4, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.120/2011 - ROSEMARY FERREIRA CARRARO, mat. nº 293.340-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.301/2011 - MARINETE DIAS MARTINS, mat. nº 208.212-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.047/2011 - SERGIO RODRIGUES DANTAS, mat. nº 138.823-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.105/2011 - AYRES JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, mat. nº 247.743-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.955/2011 - MARIA ALICE MESQUITA DE MENEZES, mat. nº 234.399-4, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.293/2011 - ELIANA MONTEIRO PHILOT, mat. nº 186.622-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.103/2011 - VERA LUCIA PEIXOTO RISSO, mat. nº 1.202.278-6, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.238/2011 - DALVA DE AZEVEDO NASCENTES, mat. nº 255.372-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1194111"
                    ],
                    "1194740": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.900.518/2010 - ELIZABETH LOPES, mat. n° 243.132-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2011.\r\n\r\nId: 1194740"
                    ],
                    "1194875": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 111 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAutorizo em grau de recurso o funcionamento do Centro Educacional YAHEEH LTDA, com oferta de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, mantenedor da instituição de Educação básica com o nome fantasia de Maternal e Jardim Cantinho da Criança - MJCC, localizada na Estrada de Santa Maria, nº 1935, lote 88, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, a partir do ano letivo de 2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.426/2011 apensos E-03/11.204.990/2008 e E-03/11.201.723/2006 - CENTRO EDUCACIONAL YAHWEH LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1194875"
                    ],
                    "1194876": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2504 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2412, DE 02 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Hudson Pinto Gomes, especialista em Tecnologias em Educação, para compor, em substituição a Antonio Mansur Junior, T, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2412, de 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2505 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.023/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, do COLÉGIO REALENGO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126 / Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2442, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2506 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.023/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126 / Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2443, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2507 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.023/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126/Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2444, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2508 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.023/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126 / Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2445, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2509 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.023/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Ana Paula de Lima, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TURISMO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126 / Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2446, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2510 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.022/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2447, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2511 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.022/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Ciência da Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2448, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2512 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.022/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em ADMINISTRAÇÃO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2449, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2513 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.022/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2450, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2514 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.022/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Ana Paula de Lima, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TURISMO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do CO LÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2451, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2515 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.961/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2452, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2516 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.961/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Ciência da Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em INFORMÁTICA, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2453, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2517 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.961/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em ADMINISTRAÇÃO, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2454, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2518 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.961/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em CONTABILIDADE, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2455, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2519 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.961/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Ana Paula de Lima, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em TURISMO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2456, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2520 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/7.132.153/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2457, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2521 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/7.132.153/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Ciência da Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em INFORMÁTICA, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2458, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2522 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/7.132.153/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em ADMINISTRAÇÃO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2459, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2523 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/7.132.153/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em CONTABILIDADE, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2460, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2524 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/7.132.153/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em TURISMO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2461, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2525 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/200.590/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2462, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2526 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/200.590/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em INFORMÁTICA, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2463, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2527 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/200.590/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Emerson Porpino Ferreira, graduado em Comunicação Social - Propaganda e Publicidade, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em ADMINISTRAÇÃO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2464, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2528 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/200.590/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em CONTABILIDADE, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2465, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2529 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/200.590/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Ana Paula de Lima, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em TURISMO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2466, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2530 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2467, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2531 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em INFORMÁTICA, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2468, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2532 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Emerson Porpino Ferreira, graduado em Comunicação Social - Propaganda e Publicidade, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em ADMINISTRAÇÃO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2469, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2533 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em CONTABILIDADE, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2470, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2534 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em TURISMO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2471, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2535 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2472, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2536 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em INFORMÁTICA, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de janeiro, RJ. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2473, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2537 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em ADMINISTRAÇÃO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2474, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2538 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em CONTABILIDADE, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2475, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2539 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em TURISMO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2476, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2540 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.421/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, do COLÉGIO REALENGO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2477, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2541 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.421/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2478, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2542 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.421/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2479, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2543 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.421/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2480, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2544 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.421/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, e , respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TURISMO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2481, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2545 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.900.083/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, do COLÉGIO REALENGO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2482, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2546 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.900.083/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2483, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2547 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.900.083/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2484, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2548 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.900.083/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2485, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2549 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.900.083/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, Bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TURISMO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2486, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2550 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.104.828/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2487, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2551 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.104.828/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em INFORMÁTICA, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2488, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2552 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.104.828/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Emerson Porpino Ferreira, graduado em Comunicação Social - Propaganda e Publicidade, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em ADMINISTRAÇÃO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2489, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2553 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.104.828/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em CONTABILIDADE, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2490, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2554 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.104.828/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em TURISMO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2491, de 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1194876"
                    ],
                    "1194435": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.142/2011 - CENTRO EDUCACIONAL FUTURA. Encerramento das Atividades com validade a partir de 08/09/2011. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1194435"
                    ],
                    "1194330": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.196/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora VALÉRIA TEODORIO MOREIRA, mat. nº 5.005.848-6, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1194330"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1194860": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nPort. nº 719/2011 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008 : CLAUDIA DAMES DE ARRUDA LAVELLE, matr. nº 34958-9, Enfermeiro e ALEX FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 34859-9, Enfermeiro.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPort. nº 720/2011 - Nomeia, a contar de 10/10/2011, MARIA LELITA XAVIER, matr. nº 35772-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF.\r\n\r\nPort. nº 721/2011 - Nomeia, a contar de 03/10/2011, MÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, matr. nº 35776-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Nutrição Clínica - NUT.\r\n\r\nPort. nº 722/2011 - Nomeia, a contar de 03/10/2011, RITA DE CÁSSIA SOUZA LEAL, matr. nº 35777-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Educação - FFP.\r\n\r\nPort. nº 723/2011 - Nomeia, a contar de 03/10/2011, CLEONICE PUGGIAN, matr. nº 35769-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Educação - FFP.\r\n\r\nPort. nº 724/2011 - Nomeia, a contar de 03/10/2011, DORIAM LUIS BORGES DE MELO, matr. nº 35775-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Ciências Sociais - IFCH.\r\n\r\nPort. nº 725/2011 - Nomeia, a contar de 03/10/2011, FABIO CHIGRES KUSCHNIR, matr. nº 35768-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Pediatria - FCM.\r\n\r\nPort. nº 726/2011 - Nomeia, a contar de 03/10/2011, ROSE MELO VENCELAU MEIRELES, matr. nº 35766-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Direito Civil - DIR.\r\n\r\nPort. nº 727/2011 - Nomeia, a contar de 03/10/2011, DJALENE MARIA ROCHA, matr. nº 35771-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Estatística - IME.\r\n\r\nId: 1194860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194861": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROC. UERJ nº 10445/2011 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a VANIR PAULINA SANTIAGO DA SILVA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, matr. nº 24072-1.\r\n\r\nId: 1194861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194862": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10526/2011 - MAGNA FERREIRA MARINHO, matr. nº 32936-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/1986 a 31/05/1988, totalizando 665 dias de exercício.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8367/2011 - FICAM fixados, a contar de 26/08/2011, os proventos mensais de ANTONIO CARLOS DA SILVA, matr. nº 4592-2, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 639/2011, publicada no D.O. de 26/08/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7856/2011 - FICAM fixados, a contar de 11/08/2011, os proventos mensais de ARY ALVES TRINDADE, matr. nº 26606-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 582/2011, publicada no D.O. de 11/08/2011.\r\n\r\nId: 1194862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194922": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Frances Valéria Costa e Silva, matrícula n° 31.409-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Nefrologia-Hemodiálise - SEHEMOD, a partir de 12/09/2011, face a inexistência de Bens Patrimoniais na referida Unidade. (MM 180/SEPATRI/2011).\r\n\r\nId: 1194922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProcesso nº 2228/2011 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Siemens Ltda, para despesa no valor de R$ 31.552,48, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1194428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.924/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora CÉLIA RAQUEL QUIRINO, matrícula n.º 10.016-4, no período de 18 a 28 de novembro de 2011, para participar do “VI Simpósio de Búfalos de lãs Américas”, em Habana, Cuba e do “XII Simpósio Iberoamericano sobre Conservación Utilización de Recursos Zoogenéticos, na cidade de Panamá, com ônus para a FAPERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.914/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDSON CORRÊA DA SILVA, matrícula n.º 10.667-4, no período de 11 a 18 de setembro de 2011, para representar a UENF no estande da FAPERJ no evento “23th European Association for International Educations, em Compenhagen, Dinamarca, com ônus para a UENF.\r\n\r\nId: 1194915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194608": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/SSCS Nº 003\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2009\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇAO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.369, de 08 de janeiro de 2009, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, o Decreto nº 41.682, de 09 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2009 e o Decreto n.º 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta do Processo E-26/37.765/2009,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Produção de evento da Semana da Tecnologia a ser realizado na Praça Mário Lago - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 15/10/2009 - Término : 31/12/2009;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 40440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4044.123630121.2167 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DA Fatec\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n339039\r\n\r\n22\r\n\r\n28.749,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.749,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesas e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt.2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n.º 39.054, de 24 de março de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput artigo.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/09/2009, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2009\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1194608. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1194538": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.436/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 025/2011, que tem como objeto a aquisição de 03(três) tendas e 01(um) purificador de água, para atender a estrutura deste ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, vencedora do item 1, ofertando o valor de R$ 145.730,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais) e ENGEMAC RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 2, ofertando o valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1194538. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1194927": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1052 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 20 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2011, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. nº 1033, de 16 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1194927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1195080": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.255/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO - SIGA nº 004/2011, realizado em Sessão pública de 14 de setembro de 2011, no endereço eletrônico - www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 2961 onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa LÓGICA TECNOLOGIA LTDA no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1195080"
                    ],
                    "1194347": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.377 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n- que o terminal estará localizado no Cais da Gamboa, que vai do Pier Mauá até o Armazém nº 01 (do Cabeço 1 ao 44),\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n- que o terminal estará localizado no Cais da Gamboa, entre os armazéns nº 2 e nº 3, (entre os Cabeços 50 e 60),\r\n\r\nId: 1194347"
                    ],
                    "1194938": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 234\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2011, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: “Educação Ambiental e Comunicação do Projeto de Recuperação do Canal do Fundão”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: 01.09.2011 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Administração Central\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1558 - Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1194938"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1194924": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 267 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN CARPI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 111, de 11 de maio de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/504.938/2009, em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN CARPI como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1194924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194930": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 268 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SÃO JOSÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n-a Portaria INEA/RJ/PRES nº 114, de 11 de maio de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/504.936/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN SÃO JOSÉ como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1194930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194807": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. de 01.07.2011\r\n\r\nPágina 22 - 2ª Coluna\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 244 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA COMPETENTES PARA LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA VIII - MACAÉ - SUPMA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNatália Rodrigues Marotti\r\n\r\n390769-8\r\n\r\nSuperintendente Regional de Macaé\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nHélio de Almeida\r\n\r\n390841-5\r\n\r\nSuperintendente Regional de Macaé\r\n\r\nId: 1194807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194742": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua - Pirangi, 119 (oficina mecânica), no valor de R$ 7.000,00 - NE 02590/2011, base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua - Pirangi, 119 (oficina mecânica), no valor de R$ 7.000,00 - NE 02591/2011, base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1194742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194868": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502.100/2011 - De acordo com o Parecer elaborada pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011, para “AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE RADAR - GEOPEA”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão e adjudico os trabalhos à empresa “TELESPAZIO BRASIL S/A”, no valor total de R$ 66.284,86 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1194868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194591": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.187/2011 - PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão da sindicância sumária. \r\n\r\nId: 1194591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.650/2010 - Com base no parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, INDEFERIO O RECURSO IMPETRADO pela licitante FERMA ENGENHARIA LTDA, mantendo-a inabilitada a prosseguir no certame.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.650/2010 - Com base no parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, INDEFERIO O RECURSO IMPETRADO pela licitante HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, tornando-a inabilitada a prosseguir no certame, tendo em vista as razões do recurso apresentado pela licitante CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, e acatado pela Comissão supracitada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.650/2010 - Com base no parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, DEFERIO O RECURSO IMPETRADO pela licitante AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, mantendo-a habilitada a prosseguir no certame.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.650/2010 - Com base no parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, DEFERIO EM PARTE O RECURSO IMPETRADO pela licitante CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, e acatado pela comissão supracitada inabilitando a licitante HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA e INDEFIRO A SEGUNDA PARTE DO MESMO mantendo habilitada a licitante AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA a prosseguir no certame.\r\n\r\nId: 1194555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194898": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA SUBSTITUTA\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP Nº 18 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE.\r\n\r\nA DIRETORA SUBSTITUTA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS, DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, regulamentada pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que define as competências dos conselhos de unidade de conservação, e - a Portaria IEF-RJ nº 260/2008, que estabelece diretrizes e procedimentos para composição e funcionamento dos Conselhos das Unidades de Conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ, órgão sucessor do extinto IEF/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Grande, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua proteção e efetiva implantação.\r\n\r\nArt. 2º- O Conselho terá a participação de representantes dos seguintes órgãos Públicos e entidades da sociedade civil:\r\n\r\nI. Instituto Estadual do Ambiente - INEA,\r\n\r\nII. Associação de Pousadas da Enseada do Bananal,\r\n\r\nIII. Associação Curupira de Guias e Condutores de Visitantes,\r\n\r\nIV. Associação de Moradores da Vila Dois Rios - AMVDR,\r\n\r\nV. Associação de Moradores e Amigos do Aventureiro- AMAV,\r\n\r\nVI. Associação de Moradores Tradicionais e Amigos da Parnaioca - AMOTAP,\r\n\r\nVII. Associação dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande - AMHIG,\r\n\r\nVIII. Brigada Mirim Ecológica,\r\n\r\nIX. Comitê de Defesa da Ilha Grande - CODIG,\r\n\r\nX. Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baia da Ilha Grande - \r\n\r\nCONSIG,\r\n\r\nXI. Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TURISANGRA,\r\n\r\nXII. Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ,\r\n\r\nXIII. Grupo de Vôo da Ilha Grande - GEVIG,\r\n\r\nXIV. Instituto Bioatlântica - IBIO,\r\n\r\nXV. Jornal O Eco,\r\n\r\nXVI. Liga Cultural Afro Brasileira,\r\n\r\nXVII. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB- 21ª Subseção, \r\n\r\nXVIII. Organização para Sustentabilidade da Ilha Grande - OSIG,\r\n\r\nXIX. Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Secretaria Municipal de\r\n\r\nAtividades Econômicas (SAE) - Subsecretaria de Pesca,\r\n\r\nXX. Serviço Autônomo Água e Esgoto - SAAE,\r\n\r\nXXI. Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo do Estado do\r\n\r\nRio de Janeiro - Sindipetro - RJ, \r\n\r\nXXII. Subprefeitura da Ilha Grande - Prefeitura Municipal de Angra dos\r\n\r\nReis,\r\n\r\nXXIII. Superintendência da Baia da Ilha Grande - SUPBIG,\r\n\r\nXXIV. Universidade Federal Fluminense - UFF,\r\n\r\nXXV. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, \r\n\r\nXXVI. Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - CEADS,\r\n\r\nXXVII. Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Consultivo será presidido pelo Chefe do Parque Estadual da Ilha Grande e seu Vice-Presidente será o responsável pela Superintendência mais próxima da UC.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos conselheiros será de (02) dois anos, renovável por igual período.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades exercidas pelos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 4º- As atribuições dos membros, a organização e forma de funcionamento do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Grande, serão fixados em Regimento Interno, a ser aprovado pelos seus membros, no prazo de 120 (cento e vinte dias), contados da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Toda e qualquer proposta de alteração na composição do Conselho deverá ser registrada em Ata de Reunião e submetida à análise do INEA-RJ.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nDANIELA PIRES ALBUQUERQE\r\n\r\nDiretora Substituta de Biodiversidade e Áreas Protegidas.\r\n\r\nId: 1194898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194417": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133359\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.678.670/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Presidente Dutra, Km 273 - Boa Vista\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-07/504.063/2009.\r\n\r\nId: 1194417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1194913": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001770/2001 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro nº 938 e de seus rótulos.\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001528/2004 - GILMAR CARINO - SIE 010 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 14.\r\n\r\nId: 1194913"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1194858": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 260 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Cesare Tadeu Singulani, matricula 1787-1, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Supervisão de Mercado, da Divisão Operacional de Unidade Central, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1194858. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1194410": [
                        "I - Ato",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nELAINE DOS SANTOAS MAGALHÃES e outros - processo nº E-18/000.979/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... a execução do Contrato nº 031/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... a execução do Contrato nº 031/2009... \r\n\r\nId: 1194410"
                    ],
                    "1194139": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.852/2011 - MARIA DA GLÓRIA MOURA E SILVA, matrícula nº 6.046.250-4;\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.844/2011 - SHANA LURASCHY BARRETO, matrícula nº 0.934.637-0;\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.843/2011 - ADRIANA CALASANS DA FONSECA DE ALMEIDA, matrícula nº 0.957.124-1;\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.813/2011 - JOÉLIO BATISTA SOUZA, matrícula nº 0.957.139-9;\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.857/2011 - LUCAS SALIM DE MEDEIROS, matrícula nº 0.972.500-3.\r\n\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA POR MOTIVO DE EXO NERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1194139"
                    ],
                    "1194138": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001752/2011 - MARTA JOFFILY DE ALENCAR. Autorizo o encerramento de folha da ex-servidora, ESTHER IRACEMA NEUGROSCHEL, matrícula nº 0.096.463-5, por motivo de falecimento.\r\n\r\nId: 1194138"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450645/2011 - MARCELO ANDRES MISAILIDIS, matrícula nº 29/4255-5, ANA MARIA BOTAFOGO, matrícula nº 29/1153-5, JOSENY COUTINHO, matrícula nº 29/1970-2 e MARIA INES PEDROZA, matrícula nº 29/1193-3. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1193476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193478": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nATO DE 05/09/2011 - ALDA ANDERSON ALVES, Auxiliar de Camarim, matrícula nº 29/3114-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450623/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 05/06/2011, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 05/09/2011- ALDA ANDERSON ALVES, Auxiliar de Camarim, matrícula nº 29/3114-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450623/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 04/06/2010, a 45% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1193478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193477": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450623/2011 - ALDA ANDERSON ALVES, matrícula nº 29/3114-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2011. \r\n\r\nId: 1193477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194786": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 433 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA FUNARJ Nº 424, DE 15 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos autos do processo nº E-18/400.551/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar, in tótum, a Portaria nº 424, de 15 junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1194786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194802": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/021/2011, objeto do processo nº E-18/400.249/2011, os seguintes servidores:\r\n\r\nDANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA - matr. 292.837-2\r\n\r\nLYGIA MARINA PIRES DE MORAES - matr. 292.769-7\r\n\r\nId: 1194802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194581": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 56 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 006/10 - HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nFabiana Santos Oliveira - matr. 00/0000057-0\r\n\r\nTânia Maria Farias de Santana - matr. 00/0000042-2\r\n\r\nThiago Lopes de Freitas - matr. 00/0000080-2\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1194581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1194343": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 10 \r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº E-05/0138/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Confecção de material para promoção de Turismo no ERJ - (Z - CARDs). \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 15/09/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - Secretaria de Estado de Turismo:\r\n\r\nUO: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social:\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.00472017\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\nArt. 2º- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1194343"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1194821": [
                        "I - Despacho",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/006.1419/2010 - Foram transferidos, para a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, os bens móveis abaixo relacionados, conforme Aviso de Transferência de Bens Móveis/PGE nº 002/2011 e Nota de Lançamento nº 2011NL01800.\r\n\r\nCÓDIGO DE\r\n\r\nNº DE INVENTÁRIO\r\n\r\nCARACTERÍSTICAS DE IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALORES - Em R$ \r\n\r\nCLASSIFICA-\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\nDE INCORPORAÇÃO\r\n\r\nUnitário\r\n\r\nGlobais\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n1925 e 1982\r\n\r\nFichário de ferro com 8 gavetas\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,02\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n2193 a 2197\r\n\r\nCadeira em madeira c/ assento e encosto estofados\r\n\r\n5\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,05\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n2346 e 2347\r\n\r\nEstante de madeira com 20 portas de vidro e 7 prateleiras\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,02\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n2368\r\n\r\nFichário de ferro com 8 gavetas\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,01\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n2625 a 2627\r\n\r\nCadeira de madeira\r\n\r\n3\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,03\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n3172 e 3415 \r\n\r\nFichário de ferro com 8 gavetas\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,02\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n3586\r\n\r\nFichário de ferro com 8 gavetas\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,01\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n3619\r\n\r\nBanqueta de madeira\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,01\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n3633 e 3688\r\n\r\nFichário de ferro com 8 gavetas\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,02\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n4468 a 4470\r\n\r\nEstante de aço 06 prateleiras\r\n\r\n3\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,03\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n4471 a 4481\r\n\r\nEstante de aço 06 prateleiras\r\n\r\n11\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,11\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n4489 a 4492\r\n\r\nEstante de aço 06 prateleiras\r\n\r\n4\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n4493 a 4502\r\n\r\nEstante de aço 06 prateleiras\r\n\r\n10\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n5134 a 5215\r\n\r\nEstante de aço 06 prateleiras\r\n\r\n82\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10641\r\n\r\nMesa redonda\r\n\r\n1\r\n\r\n176,53\r\n\r\n176,53\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10663\r\n\r\nMesa c/calha 1000X600m s/suporte p/teclado\r\n\r\n1\r\n\r\n199,82\r\n\r\n199,82\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10880\r\n\r\nCadeira girat. s/braço\r\n\r\n1\r\n\r\n160,35\r\n\r\n160,35\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11320\r\n\r\nPoltrona fixa 2000 trap. com apoio revestida em azul\r\n\r\n1\r\n\r\n140,17\r\n\r\n140,17\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11881 a 11883\r\n\r\nPoltrona 2000 c/braço\r\n\r\n3\r\n\r\n223,79\r\n\r\n671,37\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11888 a 11889\r\n\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n\r\n2\r\n\r\n223,79\r\n\r\n447,58\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11890\r\n\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n\r\n1\r\n\r\n223,84\r\n\r\n223,84\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11891\r\n\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n\r\n1\r\n\r\n146,76\r\n\r\n146,76\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11892 a 11895\r\n\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n\r\n4\r\n\r\n146,76\r\n\r\n587,04\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11899 e 11900\r\n\r\nCadeira 2000 giratoria s/braço\r\n\r\n2\r\n\r\n146,76\r\n\r\n293,52\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11902\r\n\r\nCadeira 2000 giratoria s/braço\r\n\r\n1\r\n\r\n146,76\r\n\r\n146,76\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11904 e 11905\r\n\r\nCadeira 2000 giratoria s/braço\r\n\r\n2\r\n\r\n146,76\r\n\r\n293,52\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11907 a 11909\r\n\r\nCadeira 2000 giratoria s/braço\r\n\r\n3\r\n\r\n146,76\r\n\r\n440,28\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11911 a 11919\r\n\r\nMesa Estação delta com gaveteiro 5 gavetas\r\n\r\n9\r\n\r\n626,04\r\n\r\n5.634,36\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11920\r\n\r\nMesa Estação delta com gaveteiro 5 gavetas\r\n\r\n1\r\n\r\n626,06\r\n\r\n626,06\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11923 a 11939\r\n\r\nMesa com calha com gaveta\r\n\r\n17\r\n\r\n391,03\r\n\r\n6.647,51\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11940\r\n\r\nMesa com calha com gaveta\r\n\r\n1\r\n\r\n391,05\r\n\r\n391,05\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11941\r\n\r\nMesa Estação delta com gaveteiro 5 gavetas\r\n\r\n1\r\n\r\n626,04\r\n\r\n626,04\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11942\r\n\r\nMesa Estação delta \r\n\r\n1\r\n\r\n626,04\r\n\r\n626,04\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11943 a 11945\r\n\r\nMesa Estação delta \r\n\r\n3\r\n\r\n391,03\r\n\r\n1.173,09\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11946\r\n\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n\r\n1\r\n\r\n223,79\r\n\r\n223,79\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11948 a 11950\r\n\r\nCadeira 2000 s/braço\r\n\r\n3\r\n\r\n146,77\r\n\r\n440,31\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11951\r\n\r\nArmário 1610 1/2 porta c/prateleiras\r\n\r\n1\r\n\r\n339,90\r\n\r\n339,90\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11952\r\n\r\nArmário 1610 1/2 porta c/prateleiras\r\n\r\n1\r\n\r\n339,91\r\n\r\n339,91\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11953 e 11954\r\n\r\nMesa Estação delta com gaveteiro 5 gavetas\r\n\r\n2\r\n\r\n626,04\r\n\r\n1.252,08\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11955 e 11956\r\n\r\nMesa com calha com 1 gaveta\r\n\r\n2\r\n\r\n391,03\r\n\r\n782,06\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11957\r\n\r\nArmário 1610 1/2 porta c/prateleiras\r\n\r\n1\r\n\r\n339,90\r\n\r\n339,90\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11958\r\n\r\nArmário 1610 1/2 porta c/prateleiras\r\n\r\n1\r\n\r\n339,91\r\n\r\n339,91\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11960\r\n\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n\r\n1\r\n\r\n223,80\r\n\r\n223,80\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11961 e 11962\r\n\r\nCadeira 2000 c/braço\r\n\r\n2\r\n\r\n146,77\r\n\r\n293,54\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11963 a 11965\r\n\r\nMesa Estação delta com gaveteiro 5 gavetas\r\n\r\n3\r\n\r\n626,04\r\n\r\n1.878,12\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11966 a 11968\r\n\r\nMesa com calha com 1 gaveta\r\n\r\n3\r\n\r\n391,03\r\n\r\n1.173,09\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11969\r\n\r\nArmário 1610 1/2 porta c/prateleiras\r\n\r\n1\r\n\r\n339,90\r\n\r\n339,90\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11971\r\n\r\nArmário 1610 1/2 porta c/prateleiras\r\n\r\n1\r\n\r\n339,92\r\n\r\n339,92\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11972 e 11973\r\n\r\nPoltrona 2000 c/braço\r\n\r\n2\r\n\r\n223,79\r\n\r\n447,58\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11974\r\n\r\nPoltrona 2000 c/braço\r\n\r\n1\r\n\r\n223,81\r\n\r\n223,81\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11976\r\n\r\nCadeira 2000 c/braço\r\n\r\n1\r\n\r\n146,76\r\n\r\n146,76\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11977\r\n\r\nCadeira 2000 c/braço\r\n\r\n1\r\n\r\n146,78\r\n\r\n146,78\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11978 e 11979\r\n\r\nMesa Estação delta com gaveteiro 5 gavetas\r\n\r\n2\r\n\r\n626,04\r\n\r\n1.252,08\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11980 e 11981\r\n\r\nMesa com calha com 1 gaveta\r\n\r\n2\r\n\r\n391,03\r\n\r\n782,06\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11982\r\n\r\nArmário 1/2 porta c/prateleiras\r\n\r\n1\r\n\r\n339,90\r\n\r\n339,90\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11983\r\n\r\nArmário 1/2 porta c/prateleiras\r\n\r\n1\r\n\r\n339,91\r\n\r\n339,91\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11984\r\n\r\nPoltrona 2000 c/braço revestida em azul\r\n\r\n1\r\n\r\n223,79\r\n\r\n223,79\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11985\r\n\r\nPoltrona 2000 c/braço revestida em azul\r\n\r\n1\r\n\r\n223,80\r\n\r\n223,80\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11987\r\n\r\nPoltrona 2000 c/braço revestida em azul\r\n\r\n1\r\n\r\n146,77\r\n\r\n146,77\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11988 e 11989\r\n\r\nMesa Estação delta com gaveteiro 5 gavetas\r\n\r\n2\r\n\r\n626,04\r\n\r\n1.252,08\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11990\r\n\r\nMesa c/calha c/ 1 gaveta\r\n\r\n1\r\n\r\n391,03\r\n\r\n391,03\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11991\r\n\r\nArmário 1/2 porta c/prateleiras\r\n\r\n1\r\n\r\n339,90\r\n\r\n339,90\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11995\r\n\r\nCadeira 2000 s/braço\r\n\r\n1\r\n\r\n146,77\r\n\r\n146,77\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11996\r\n\r\nPoltrona 2000 c/braço revestida em azul\r\n\r\n1\r\n\r\n146,77\r\n\r\n146,77\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12016 a 12020\r\n\r\nMesa com calha com 1 gaveta\r\n\r\n5\r\n\r\n391,03\r\n\r\n1.955,15\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12029 e 12030\r\n\r\nMesa de reunião\r\n\r\n2\r\n\r\n149,61\r\n\r\n299,22\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12113 a 12123\r\n\r\nArmário 1080 c/prateleiras\r\n\r\n11\r\n\r\n274,72\r\n\r\n3.021,92\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12124 a 12127\r\n\r\nArmário 1080 c/prateleiras\r\n\r\n4\r\n\r\n274,72\r\n\r\n1.098,88\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12128 a 12140\r\n\r\nArmário 1080 c/prateleiras\r\n\r\n13\r\n\r\n274,72\r\n\r\n3.571,36\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12142\r\n\r\nArmário 1080 c/prateleiras\r\n\r\n1\r\n\r\n274,77\r\n\r\n274,77\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12165\r\n\r\nArmário 1610 c/ prateleiras\r\n\r\n1\r\n\r\n339,91\r\n\r\n339,91\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12229 a 12235\r\n\r\nCadeira 2000 s/braço\r\n\r\n7\r\n\r\n146,77\r\n\r\n1.027,39\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12237 e 12238\r\n\r\nCadeira 2000 s/braço\r\n\r\n2\r\n\r\n146,77\r\n\r\n293,54\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12240 a 12242\r\n\r\nCadeira 2000 s/braço\r\n\r\n3\r\n\r\n146,77\r\n\r\n440,31\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12244 a 12246\r\n\r\nCadeira 2000 s/braço\r\n\r\n3\r\n\r\n146,77\r\n\r\n440,31\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12265 e 12266\r\n\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n\r\n2\r\n\r\n134,25\r\n\r\n268,50\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12267 a 12280\r\n\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n\r\n14\r\n\r\n134,25\r\n\r\n1.879,50\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12284\r\n\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n\r\n1\r\n\r\n134,25\r\n\r\n134,25\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12466 e 12469 \r\n\r\nMesa c/calha normal\r\n\r\n2\r\n\r\n170,53\r\n\r\n341,06\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12470\r\n\r\nMesa c/calha c/suporte p/teclado\r\n\r\n1\r\n\r\n214,43\r\n\r\n214,43\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12471\r\n\r\nMesa c/calha c/suporte p/teclado\r\n\r\n1\r\n\r\n214,44\r\n\r\n214,44\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12473\r\n\r\nMesa reunião 2,40 m\r\n\r\n1\r\n\r\n344,37\r\n\r\n344,37\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12474 a 12480\r\n\r\nArmário 1080 c/prateleiras\r\n\r\n7\r\n\r\n274,72\r\n\r\n1.923,04\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12510 a 12521\r\n\r\nArmário 1610 c/prateleiras\r\n\r\n12\r\n\r\n366,48\r\n\r\n4.397,76\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12522\r\n\r\nArmário 1610 c/prateleiras\r\n\r\n1\r\n\r\n366,50\r\n\r\n366,50\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12533, 12534 \r\n\r\nCadeira 2000 2 lugares s/braço\r\n\r\n2\r\n\r\n180,08\r\n\r\n360,16\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12536\r\n\r\nPoltrona 2000 s/mecanismo\r\n\r\n1\r\n\r\n258,41\r\n\r\n258,41\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n14185\r\n\r\nMesa SMC 450 com calha 80X60 \r\n\r\n1\r\n\r\n486,21\r\n\r\n486,21\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n14240\r\n\r\nMesa Estação orgânica com calha e gaveta\r\n\r\n1\r\n\r\n1.398,08\r\n\r\n1.398,08\r\n\r\nId: 1194821"
                    ],
                    "1194156": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.683/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CHB INDÚTRIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 869,00.\r\n\r\nId: 1194156"
                    ],
                    "1194376": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/20087/2011 - IGOR MATZ DA ROCHA, matrícula nº 972.534-2. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nId: 1194376"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1194140": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Sociedade Universitária Gama Filho. OBJETO: Realização de estágio supervisionado de natureza não obrigatória dos cursos de graduação e pós-graduação aos estudantes da Universidade Gama Filho. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.349/2011.\r\n\r\nId: 1194140. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194936": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 141/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. OBJETO: Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o Convênio nº 141/2007. GESTOR: Cintia Maria Fernandes, matr. nº 24/007.723-0. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/420002/2007. \r\n\r\nId: 1194936. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194937": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 206/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EPODONTOCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 206/2010. PERÍODO: De 13.09.2010 a 12.09.2012. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/410609/2010. \r\n\r\nId: 1194937. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195487": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 007/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO FORMAÇÃO CONTINUADA I PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE DO BATAN, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e suas respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/439/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2011.\r\n\r\nId: 1195487. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194528": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0666/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRÉ LUIS DAMÁZIO ME.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças e componentes originais de 01 impressora rotativa pressline com 04 unidades de impressão 1/1 cores e 01 torre de impressão colorida 4/4 cores e 01 dobradeira com 4ª dobra e duplo paralelo.\r\n\r\nVALOR: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais).\r\n\r\nPROGAMA DE TRABALHO : 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nId: 1194528"
                            ],
                            "1194798": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição chapas pré-sensibilizadas, chapas térmicas e revelador para chapas térmicas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29/09/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09h e 45min.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 h.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0932/2011.\r\n\r\nId: 1194798"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1194878": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO informa que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE fica adiada sine die a data para a realização da licitação referente a modalidade Concorrência nº 001/2011, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global, processo nº E-01/450008/2011, cujo objeto é a contratação de serviço de modernização total de 04 (quatro) elevadores de transporte vertical de passageiros ou monta-carga de marca OTIS com 13/14 paradas, instalados no Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo Braga nº 118, com emprego de equipamentos mais manutenção preventiva e corretiva, conforme consta do Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n\r\nId: 1194878"
                        ],
                        "1194363": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/201.152/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora LEILANY AYRÃO BRASIL, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0920957-8, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no pro cesso administrativo disciplinar nº E-03/202.152/2010, a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, bem como irregularidades conforme mencionado no Ato de instauração, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1194363"
                        ],
                        "1194168": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nMARLI MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 08/06/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: ...por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 07/06/2010.\r\n\r\nId: 1194168"
                        ],
                        "1192839": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo, instaurado com base Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.202.802/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto Lei no. 220/75, de 18/07/75; FAZ SABER a servidora Erica Carvalho Arruda, Professor Docente I, Matrícula nº 0919.645-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, Tel.: 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16:00 horas, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde pela infração disciplinar de Abandono de Cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1192839"
                        ],
                        "1192661": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2.010.112/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MAURICIO MARTINS SARAIVA, Professor Docente I, matrícula n° 920.124-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1192661"
                        ],
                        "1194451": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Contratação de instituição para cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores militares e civis, ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro e validação de suas informações cadastrais básicas, incluindo-se no objeto a entrega das carteiras de identificação funcional, conforme Termo de Referência - Anexo I e Proposta da Contratada - Anexo 2. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 1.406.585,95 (hum milhão, quatrocentos e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/09/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1428/2011. \r\n\r\nId: 1194451"
                        ],
                        "1194923": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução e validade do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 120.663,48 (cento e vinte mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/08/2011. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/53014/2008 e E-01/585/2011.\r\n\r\nId: 1194923"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1194895": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 055/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, nas dependências do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 127.499,34. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/318.234/2011.\r\n\r\nId: 1194895. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194894": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA. OBJETO: Acréscimo ao objeto do Contrato n° 18/2011, fornecimento e a instalação de 01 (um) conjunto operacional de portas de cabine de elevador. VALOR: R$ 9.040,00. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/317258/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2009. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando o art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, a contar da assinatura deste instrumento. VALOR: R$ 227.385,00. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993. PROCESSO N° E-01/316.487/2009.\r\n\r\nId: 1194894. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1194763": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Mútua Cooperação Técnica nº 59/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DE MINAS GERAIS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS e a ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Mútua cooperação técnica e operacional, através de troca de informações referentes ao Programa de Educação Fiscal, que visa incrementar a arrecadação do ICMS, por meio de sorteio e premiação. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/010.659/2009 e E-04/009.112/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1194763"
                        ],
                        "1194537": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 42/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos na forma do Item nº 01 do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00748.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.249/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 62/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de lanches, sucos, refrigerantes e serviços de garçom para atender aos eventos, cursos e palestras realizados pela SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 07/10/2011, com previsão de término para o dia 06/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.892,99 (sessenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 20010412200022016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33903984.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00803.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.563/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2009 - Termo Contratual nº 113/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 10/08/2011, com previsão de término para o dia 09/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 218.628,00 (duzentos e dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00787.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.534/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2011.\r\n\r\nId: 1194537"
                        ],
                        "1194523": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 260/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPAULO CESAR MENDES\r\n\r\nProcesso nº E-04/117697/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.952221-0, de 20/04/1998\r\n\r\nValor reclamado: 5.410,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1194523"
                        ],
                        "1194539": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelo motivo constante nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas.\r\n\r\nNúmero de Controle 267/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHELISOL TAXI AÉREO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.702.250 - Processo nº E-04/598762/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.795116-3, de 08/08/1994\r\n\r\nValor reclamado: 5.619,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1194539"
                        ],
                        "1194459": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 254/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCADINHO POSTO BATISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.679.909 - Processo nº E-04/613412/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.804090-9, de 01/08/1996\r\n\r\nValor reclamado: 1.866,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1194459"
                        ],
                        "1194535": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados de que são considerados desistentes dos recursos interpostos aos autos de infração respectivos. Os motivos da desistência estão consignados nos correspondentes processos administrativos.\r\n\r\nA cobrança do crédito tributário reclamado seguirá seu curso com a imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 266/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S A\r\n\r\nInscrição Estadual 83.440.724 - Processo nº E-04/112204/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.217117-5, de 02/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 139.509,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM TRÊS PASTORINHOSLTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.732.256 - Processo nº E-34/116852/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.172516-1, de 16/11/2004\r\n\r\nValor reclamado: 38.699,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSLANCIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.978.689 - Processo nº E-04/184018/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.070604-2, de 05/01/1999\r\n\r\nValor reclamado: 297.075,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1194535"
                        ],
                        "1194522": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 259/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 5º e 6º and. - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.458.500 - Processo nº E-04/65382/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249046-8, de 29/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALDEANO METALÚRGIGIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.005.133 - Processo nº E-04/116195/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266354-4, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1194522"
                        ],
                        "1194455": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 253/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nRua Cel. João Rufino, nº 11 - Sobreloja - Centro - Cep 27600-000 Valença - RJ\r\n\r\nL OTAVIO DE MORAES PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.824.472 - Processo nº E-04/234303/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267702-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1194455"
                        ],
                        "1194532": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 264/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMMY BEBBY BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.772.932- Processo nº E-04/537718/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.016479-6, de 25/03/1996\r\n\r\nPANTHEON VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.099.747- Processo nº E-04/667908/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790547-4, de 28/10/1993\r\n\r\nVIA COLORE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.702.578- Processo nº E-04/608569/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.664440-5, de 21/09/1995\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.793.417 - Processo nº E-04/669419/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.787500-8, de 15/12/1993\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFURUKAWA INDUSTRIAL S A PRODUTOS ELÉTRICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.212.309 - Processo nº E-04/567065/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.803395-3, de 10/01/1995\r\n\r\nSADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.394.420 - Processo nº E-04/142020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262812-5, de 29/07/2010\r\n\r\nId: 1194532"
                        ],
                        "1194516": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não terem efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação aos autos de infração respectivos no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 258/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nRua Cel. João Rufino, nº 11 - Sobreloja - Centro - Cep 27600-000 Valença - RJ\r\n\r\nC A O ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.390.739 - Processo nº E-04/234381/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289481-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE L DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.331.690 - Processo nº E-04/234390/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289488-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nO V GONÇALVES BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.865.705 - Processo nº E-04/234455/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289484-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHATHILU MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.801.615 - Processo nº E-04/234448/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289268-9, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLAMEGO DA VILA GRILL E PIZZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.709.416 - Processo nº E-04/114155/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.229463-9, de 26/01/2009\r\n\r\nValor reclamado: 202,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.369.763 - Processo nº E-04/46512/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263155-8, de 03/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.716,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1194516"
                        ],
                        "1194508": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. \r\n\r\nNúmero de Controle 256/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nWALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.074.511 - Processo nº E-04/311470/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.056635-4, de 28/05/1998\r\n\r\nValor reclamado: 3.895,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1194508"
                        ],
                        "1194531": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 263/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFRONT LINE COMÉRCIO E IMPORTÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.312.509 - Processo nº E-04/667895/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790534-2, de 28/10/1993\r\n\r\nKEC BARES E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.687.401 - Processo nº E-04/201041/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.599888-5, de 16/12/1991\r\n\r\nKEC BARES E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.687.401- Processo nº E-04/201049/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.599892-7, de 17/12/1991\r\n\r\nKEC BARES E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.687.401- Processo nº E-04/201054/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.599896-8, de 17/12/1991\r\n\r\nKEC BARES E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.687.401- Processo nº E-04/201052/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.599895-0, de 17/12/1991\r\n\r\nSISAUTO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.962.103 - Processo nº E-04/667808/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.787297-1, de 28/10/1993\r\n\r\nSISAUTO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.962.103 - Processo nº E-04/667809/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.787298-9, de 28/10/1993\r\n\r\nSISAUTO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.962.103- Processo nº E-04/667810/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.787299-7, de 28/10/1993\r\n\r\nSISAUTO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.962.103- Processo nº E-04/667811/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.787300-3, de 28/10/1993\r\n\r\nId: 1194531"
                        ],
                        "1194533": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados de que são considerados desistentes das impugnações interpostas aos autos de infração respectivos. Os motivos da desistência estão consignados nos correspondentes - Processos administrativos.\r\n\r\nA cobrança do crédito tributário reclamado seguirá seu curso com a imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 265/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDARELLA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.693.544 - Processo nº E-04/115946/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.234581-1, de 10/09/2009\r\n\r\nValor reclamado: 429.918,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDARELLA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.095.106 - Processo nº E-04/115943/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.234578-7, de 10/09/2009\r\n\r\nValor reclamado: 310.974,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDARELLA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.495.653 - Processo nº E-04/116095/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240922-9, de 24/09/2009\r\n\r\nValor reclamado: 423.328,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDARELLA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.435.779 - Processo nº E-04/116300/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240926-0, de 27/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 1.071.069,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nASTRAL LOCALEASE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.780.595 - Processo nº E-04/658758/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.791096-1, de 18/03/1994\r\n\r\nValor reclamado: 10.541,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFÉ E BAR MALVINO REIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.735.131 - Processo nº E-04/114344/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247491-8, de 25/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 352.508,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM TRÊS PASTORINHOSLTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.732.256 - Processo nº E-34/116681/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.178993-6, de 29/04/2005\r\n\r\nValor reclamado: 77.220,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO PREMIUN VILA ISABEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.745.785 - Processo nº E-04/114250/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014641-7, de 03/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.368,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO PREMIUN VILA ISABEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.745.785 - Processo nº E-04/114251/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.246753-2, de 03/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 129.709,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO PREMIUN VILA ISABEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.745.785 - Processo nº E-04/114309/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014642-5, de 18/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.973,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO PREMIUN VILA ISABEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.745.785 - Processo nº E-04/114310/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.246755-7, de 18/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 108.091,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1194533"
                        ],
                        "1194530": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 261/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALERGO VAC EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.418.261 - Processo nº E-04/130293/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.236133-9, de 16/06/2009\r\n\r\nValor reclamado: 936,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1194530"
                        ],
                        "1194557": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 262/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nDABI ATLANTE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLOGICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.341.099Processo nº E-04/114174/2010.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245425-8, de 25/01/2010.\r\n\r\nPOMME VERTE COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.533.265Processo nº E-04/116162/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237805-1, de 15/10/2009.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nMEINECKE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.985.590 Processo nº E-34/133191/2005.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.170948-8, de 02/02/2005.\r\n\r\nId: 1194557"
                        ],
                        "1194447": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 252/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDERSON TINOCO LUZ\r\n\r\nCPF 15.775.117-19 - Processo nº E-04/42030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312495-9, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ARARIBA DA SILVA\r\n\r\nCPF 90.531.857-98 - Processo nº E-04/46180/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317033-3, de 16/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.369,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ARARIBA DA SILVA\r\n\r\nCPF 90.531.857-98 - Processo nº E-04/46172/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023327-2, de 16/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nARNALDO DOMINGOS PIASSAROLI\r\n\r\nCPF 560.408.307-00 - Processo nº E-04/43241/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316509-3, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 412,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nARNOBIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCPF 479.498.217-87 - Processo nº E-04/45348/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319957-1, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 516,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nARNOBIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCPF 479.498.217-87 - Processo nº E-04/45328/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025661-2, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nBACABAL TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ .939.163/0005-68 - Processo nº E-04/44248/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317799-9, de 31/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOA VISTA - LOCAÇÕES DE VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ 10.431.121/0001-41 - Processo nº E-04/42879/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315877-5, de 12/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLERIO PATRICK OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nCPF 88.936.466-41 - Processo nº E-04/46459/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321875-1, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 894,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLERIO PATRICK OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nCPF 88.936.466-41 - Processo nº E-04/46465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025808-9, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 427,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALA AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.575.670/0001-48 - Processo nº E-04/48860/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320780-4, de 08/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPEDITO TOMAZ\r\n\r\nCPF 135.974.696-04 - Processo nº E-04/42245/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315244-8, de 26/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNADO JOSÉ LOVERBECK ME\r\n\r\nCNPJ 4.063.225/0001-48 - Processo nº E-04/44983/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024664-7, de 13/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 246,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO DERINGER\r\n\r\nCPF 10.198.349-27 - Processo nº E-04/45259/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319858-1, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 462,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nG. DE JESUS ALMEIDA PANELAS DE BARRO ME\r\n\r\nCNPJ 3.896.935/0001-96 - Processo nº E-04/47555/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320622-8, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 445,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ MATUCOCH ME\r\n\r\nCNPJ 1.496.169/0001-47 - Processo nº E-04/43168/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316960-8, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOACIR FAVARIN\r\n\r\nCPF 416.319.439-87 - Processo nº E-04/42663/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315871-8, de 05/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAQUINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF 488.950.916-04 - Processo nº E-04/46868/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321516-1, de 01/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nJONELI MARQUES PEREIRA\r\n\r\nCPF 105.487.237-61 - Processo nº E-04/42675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314342-1, de 05/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJONES MAGALHÃES MACHADO\r\n\r\nCPF 20.071.097-43 - Processo nº E-04/45416/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321003-0, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 450,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ DA SILVA TRINDADE ME\r\n\r\nCNPJ 13.038.373/0001-01 - Processo nº E-04/42791/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315546-6, de 08/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 474,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE RONALDO RISSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 27.427.527-90 - Processo nº E-04/47204/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321090-7, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ WAGNER BENATI SILVA\r\n\r\nCPF 280.180.788-58 - Processo nº E-04/42606/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314762-0, de 04/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.123,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOZIENE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCPF 96.809.977-74 - Processo nº E-04/42943/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316164-7, de 14/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 408,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nKENNEDY REGIO DE SOUZA\r\n\r\nCPF 559.829.217-34 - Processo nº E-04/43272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316530-9, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 453,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO MATTEDI RIGONI\r\n\r\nCPF 93.382.117-46 - Processo nº E-04/42580/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315780-1, de 02/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAMPARDO\r\n\r\nCPF 307.492.688-08 - Processo nº E-04/43018/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316175-3, de 13/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO ANTONIO PERIM TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 27.305.499/0001-00 - Processo nº E-04/46873/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321510-4, de 01/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.166,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nRANDER CARLOS DE ARRUDA\r\n\r\nCPF 33.148.347-56 - Processo nº E-04/46185/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023330-6, de 17/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 407,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRANDER CARLOS DE ARRUDA\r\n\r\nCPF 33.148.347-56 - Processo nº E-04/46184/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320291-2, de 17/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 534,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO APARECIDA GOMES\r\n\r\nCPF 30.930.177-77 - Processo nº E-04/42002/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314701-8, de 17/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 695,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO ANTONIO FRACALOSSI\r\n\r\nCPF 8.087.347-25 - Processo nº E-04/47028/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320828-1, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTA DO SOL-LOCADORA TURISMO E FRETAMENTO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 6.319.931/0001-33 - Processo nº E-04/46874/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321515-3, de 01/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 550,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABRINA HUESSER ME\r\n\r\nCNPJ 5.763.611/0001-05 - Processo nº E-04/48672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313337-2, de 08/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.262,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUSEJ COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 3.630.740/0001-08 - Processo nº E-04/46171/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317032-5, de 16/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 777,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUSEJ COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ALUMÍNIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 3.630.740/0001-08 - Processo nº E-04/46170/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023326-4, de 16/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 420,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUZANA APARECIDA COSTA HOROTA\r\n\r\nCPF 21.874.838-86 - Processo nº E-04/45027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321899-1, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 436,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSINCA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 3.808.507/0001-64 - Processo nº E-04/42470/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315384-2, de 01/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPEDRAS TABELINI\r\n\r\nCNPJ 3.568.967/0001-62 - Processo nº E-04/42740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024149-9, de 08/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 209,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPEDRAS TABELINI\r\n\r\nCNPJ 3.568.967/0001-62 - Processo nº E-04/42741/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315944-3, de 08/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 363,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA AMANTES DA LUA\r\n\r\nCNPJ 11.205.378/0002-29 - Processo nº E-04/45263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320926-3, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES GRECCO S/A\r\n\r\nCNPJ 57.543.795/0006-06 - Processo nº E-04/48315/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321521-1, de 08/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.551,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDEMIRO STUHR E OUTROS\r\n\r\nCPF 752.186.747-53 - Processo nº E-04/41791/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310244-3, de 08/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDEMIRO STUHR E OUTROS\r\n\r\nCPF 752.186.747-53 - Processo nº E-04/41793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310243-5, de 08/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILMAR ASTORI\r\n\r\nCPF 89.362.487-07 - Processo nº E-04/42648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314771-1, de 06/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIRGILIO FARIA CARNEIRO\r\n\r\nCPF 12.575.176-19 - Processo nº E-04/47569/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321878-5, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 458,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comércio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46706/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256657-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 504,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46701/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021382-9, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 405,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46712/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017749-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 405,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46707/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017746-1, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 405,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46704/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256658-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46713/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258644-8, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 492,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46700/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278916-6, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 492,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46710/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258643-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 491,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46715/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278917-4, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46702/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258645-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 458,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46708/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258642-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 425,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46705/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017745-3, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 407,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46709/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017747-9, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 401,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46714/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017750-3, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 405,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46703/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018601-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 403,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/46716/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021383-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47077/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021561-8, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 200,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47097/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264168-0, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 225,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47075/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265684-5, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 444,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47082/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020037-0, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 200,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020036-2, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 201,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47074/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020455-4, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 402,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47870/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022057-6, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 201,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47878/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022056-8, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 202,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47881/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022053-5, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 404,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47909/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287002-4, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 421,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47979/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298745-5, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 287,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47982/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298748-9, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 237,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47907/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298749-7, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 225,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47867/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298750-5, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 229,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47865/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298751-3, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 227,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47876/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022058-4, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 201,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47874/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022059-2, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 201,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/47869/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021570-9, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 201,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/42295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313145-9, de 23/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 688,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/42297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023927-9, de 23/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/41566/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314604-4, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.010,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/41565/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024083-0, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/42611/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314608-5, de 02/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 10.969,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/42526/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024084-8, de 02/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 738,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/42804/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316068-0, de 11/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 754,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/42795/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024439-4, de 11/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 740,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/42806/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316061-5, de 11/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 10.848,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/42867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024446-9, de 11/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 419,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/43684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316774-3, de 24/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 512,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/43687/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024681-1, de 24/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 406,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/43559/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317857-5, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 425,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/43546/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024984-9, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/43544/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024985-6, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 401,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/43542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024986-4, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 401,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/43539/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024987-2, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 401,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/43829/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317855-9, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 425,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/43828/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317854-2, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 417,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354 - Processo nº E-04/43830/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317856-7, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSEMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nCPF 24.888.596-05 - Processo nº E-04/46715/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321517-9, de 01/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 660,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHIP MARINE II MANUTENÇÃO DE MOTORES MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.439.447 - Processo nº E-04/42433/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315444-4, de 04/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 374,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA JUNIOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.298.626 - Processo nº E-04/42537/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312833-1, de 28/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 301,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA JUNIOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.298.626 - Processo nº E-04/42536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023619-2, de 28/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 205,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA JUNIOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.298.626 - Processo nº E-04/43612/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317759-3, de 24/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 512,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA JUNIOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.298.626 - Processo nº E-04/43614/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024687-8, de 24/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 406,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 687 - Centro - Cep 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nTRANSTONY EXPRESS TRANSPORTE E REDESPACHOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.191.344 - Processo nº E-04/47141/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262078-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.070,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nRODRIGO MESSIAS DOMICIANO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.319.796 - Processo nº E-04/41542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314596-2, de 17/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO MESSIAS DOMICIANO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.319.796 - Processo nº E-04/41543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024075-6, de 17/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nADRIANO L R CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.512.209 - Processo nº E-04/186371/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309604-1, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON DE ALVARENGA PADARIA E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.151.266 - Processo nº E-04/186061/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309349-3, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nCPF 63.620.367-00 - Processo nº E-04/42195/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314713-3, de 26/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.697,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nULISSES LEANDRO ALVES\r\n\r\nCPF 7.046.557-64 - Processo nº E-04/45453/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321280-4, de 30/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getulio Vargas, nº 152 A - Centro - Cep 28500-000\r\n\r\nCantagalo - RJ\r\n\r\nIPER MÓVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.498.320 - Processo nº E-04/189673/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307310-7, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nPREDITIVA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.084.848 - Processo nº E-04/243558/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256339-7, de 03/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 24.484,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 - Centro - Cep 24800-000 Itaboraí - RJ\r\n\r\nCR SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.190.568/0001-61 - Processo nº E-04/256826/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322532-7, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nAIAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.373.161 - Processo nº E-04/197846/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286297-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORTILAR CENTRAL DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.717.687 - Processo nº E-04/197869/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288989-1, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANULAÇÃO DE PLÁSTICOS ITAPERUNA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 2.615.970/0001-27 - Processo nº E-04/43023/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316235-5, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 462,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO BATISTA DOS SANTOS LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 85.583.980 - Processo nº E-04/197702/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278128-8, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nORESTES CARNEIRO ALVES\r\n\r\nCPF 94.187.827-90 - Processo nº E-04/45549/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321895-9, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SULTÃO DA MATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.936.050 - Processo nº E-04/208126/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285343-4, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nCOMÉRCIO DE RAÇÕES M M BELA VISTA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.840.354 - Processo nº E-04/211442/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306053-4, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nE J GRAVINO\r\n\r\nInscrição Estadual 84.356.557 - Processo nº E-04/211517/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306867-7, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nIN RIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.832.440 - Processo nº E-04/211437/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306827-1, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.604,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOEL CORREA DE LIMA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 86.261.316 - Processo nº E-04/211376/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307184-6, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOEL PEREIRA DA SILVA MÓVEIS E MATERIAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.054.054 - Processo nº E-04/211494/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306855-2, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPRIMAC SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.483.214 - Processo nº E-04/211530/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306875-0, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHADEU MACARIO FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual 84.067.202 - Processo nº E-04/211504/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306860-2, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nF R S DA COSTA FARMÁCIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.549.935 - Processo nº E-04/221723/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308963-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILCS BEL LANCHES E SORVETES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.110.993 - Processo nº E-04/221783/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309015-0, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ D SANTOS AÇOUGUE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.894.644 - Processo nº E-04/221748/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308987-1, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nM R SILVA DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.376.197 - Processo nº E-04/221475/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306603-6, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MERIDIONALE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.142.364 - Processo nº E-04/221141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308159-7, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nUSINAGEM DOIS AMIGOS DO AMARIM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.403.982 - Processo nº E-04/221794/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309028-3, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALENCIA MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.528.129 - Processo nº E-04/221906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310166-8, de 21/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, nº 135 - Centro - Cep 28470-000 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nANA RITA NOVAIS SIQUEIRA\r\n\r\nCPF 521.447.986-72 - Processo nº E-04/41756/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314704-2, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 513,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS MIRANDA E ANDRADE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.213.411 - Processo nº E-04/223536/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288979-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDELIS\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 96 - Centro - Cep 28400-000 \r\n\r\nSão Fidelis - RJ\r\n\r\nFERNANDO DE ANDRADE SANTANA\r\n\r\nCPF 95.772.177-37 - Processo nº E-04/43587/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312607-9, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 660,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO DE ANDRADE SANTANA\r\n\r\nCPF 95.772.177-37 - Processo nº E-04/43588/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021540-2, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nSANDRA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.170.594 - Processo nº E-04/241161/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313378-6, de 15/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nWELLINGTON FARIA DA CRUZ\r\n\r\nCPF 70.828.187-77 - Processo nº E-04/42642/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300866-5, de 06/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACACIO VIEIRA DEPÓSITO DE GELO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.665.846 - Processo nº E-04/123970/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317560-5, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELANE DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.203.283 - Processo nº E-04/124057/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319469-7, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMIX PAPELARIA 2012 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.110.272 - Processo nº E-04/257117/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026033-3, de 01/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMIX PAPELARIA 2012 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.110.272 - Processo nº E-04/257116/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320417-3, de 01/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.725,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECH7 INFORMÁTICA PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.542.012 - Processo nº E-04/256817/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322531-9, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 656,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECH7 INFORMÁTICA PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.542.012 - Processo nº E-04/256818/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026251-1, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 65,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLAGOS 605 PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.543.660 - Processo nº E-04/127281/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311677-3, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.947,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nLWAR DE DEL CASTILHO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.921.095 - Processo nº E-04/128019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311809-2, de 10/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.376,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEIGERCEL COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.184.893 - Processo nº E-04/127252/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311660-9, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nROUGE DE MADUREIRA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.102.161 - Processo nº E-04/131212/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305201-0, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARTES GRÁFICAS CLAYRYNE 3000 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.268.340 - Processo nº E-04/146633/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314371-0, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKARLA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.730 - Processo nº E-04/153166/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313439-6, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARLA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.730 - Processo nº E-04/153167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313440-4, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 534,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINTRACOM COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.951.963 - Processo nº E-04/41670/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314950-1, de 22/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.425,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTRACOM COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.951.963 - Processo nº E-04/41669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021174-0, de 22/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTRACOM COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.951.963 - Processo nº E-04/41671/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314951-9, de 23/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.499,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTRACOM COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.951.963 - Processo nº E-04/41668/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021175-7, de 23/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nBUDEL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 76.667.682/0002-33 - Processo nº E-04/256828/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318895-4, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAST TRANSPORTE DE CARGAS SECAS E LÍQUIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.063.012/0001-81 - Processo nº E-04/43731/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313472-7, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 25.866,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHARLES EDUARDO RIBEIRO\r\n\r\nCPF 270.745.698-52 - Processo nº E-04/255353/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315362-8, de 08/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nDURAFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 2.338.126/0001-04 - Processo nº E-04/255600/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316243-9, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nG M COSTA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 23.654.551/0020-37 - Processo nº E-04/256175/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320699-6, de 21/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.928,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nGENIVAL DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nCPF 215.438.138-36 - Processo nº E-04/255652/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315901-3, de 26/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILSON DELFINO DA SILVA\r\n\r\nCPF 789.362.174-53 - Processo nº E-04/256736/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320717-6, de 07/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHLUCHAN COM E REP DE EQUIPTOS E PECAS P/ PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ 41.135.443/0001-77 - Processo nº E-04/256075/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318607-3, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.458,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ ELIAS DA SILVA\r\n\r\nCPF 93.670.908-11 - Processo nº E-04/255390/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314933-7, de 11/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJSL S.A.\r\n\r\nCNPJ 52.548.435/0007-64 - Processo nº E-04/256100/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320663-2, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMTD TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 10.648.441/0001-58 - Processo nº E-04/255128/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309578-7, de 20/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 491,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMTD TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 10.648.441/0001-58 - Processo nº E-04/255130/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022927-0, de 20/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 405,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nN. MINAS TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 42.934.489/0003-80 - Processo nº E-04/254741/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312788-7, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEYMAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCPF 48.308.066-72 - Processo nº E-04/255261/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313623-5, de 01/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICHARD DOS SANTOS CARBONI\r\n\r\nCPF 612.018.209-87 - Processo nº E-04/255481/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313424-8, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPACEAIR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 12.215.492/0001-11 - Processo nº E-04/255590/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313656-5, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOCA DA TRUTA COM. DE PEIXES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.122.242/0001-74 - Processo nº E-04/254688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312754-9, de 28/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCAMPO TRANSPORTADORA CAMPO LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.497.030/0004-17 - Processo nº E-04/251171/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284137-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.071,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ 51.311.330/0005-62 - Processo nº E-04/255971/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319750-0, de 11/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES DE CARGAS RODOVIÁRIAS DIESEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 8.143.888/0001-23 - Processo nº E-04/256233/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320361-3, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1194447"
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                        "1194465": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 255/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKIFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.518.293 - Processo nº E-04/692500/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.861867-0, de 10/04/1995\r\n\r\nSIMCAFE COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.472.824 - Processo nº E-04/669418/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.787499-3, de 15/12/1993\r\n\r\nId: 1194465"
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                        "1194514": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 257/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAILTON SOUZA BORGES\r\n\r\nCPF 21.963.405-02 - Processo nº E-04/46191/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316954-1, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 573,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nALVARO DE OLIVEEIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nCPF 37.887.076-90 - Processo nº E-04/43802/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318130-6, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CLAUDIA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nCPF 789.484.287-72 - Processo nº E-04/44992/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319890-4, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 456,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIA DUARTE LIMA\r\n\r\nCPF 34.576.587-73 - Processo nº E-04/44218/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319127-1, de 06/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 669,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAST TRANSPORTE DE CARGAS SECAS E LIQUIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.063.012/0001-81 - Processo nº E-04/44499/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313806-6, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 56.963,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIEL MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCPF 5.175.497-51 - Processo nº E-04/44103/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317044-0, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOUGLANS ELLER BORDIGNON\r\n\r\nCPF 37.135.269-07 - Processo nº E-04/46300/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317037-4, de 16/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 419,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISANGELA BONIFACIO DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ 4.440.428/0001-06 - Processo nº E-04/44167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319854-0, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.081,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO FLECHA DE PRATA LTDA\r\n\r\nCNPJ 24.640.211/0005-80 - Processo nº E-04/43146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316537-4, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 35.331,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LOVERBECK ME\r\n\r\nCNPJ 4.063.225/0001-48 - Processo nº E-04/44982/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315197-8, de 13/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.180,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nGTECH TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.011.676/0012-57 - Processo nº E-04/48589/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321526-0, de 08/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.163,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACQUELINE LEMOS BALESTIERE\r\n\r\nCNPJ 12.451.021/0001-02 - Processo nº E-04/45836/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323605-0, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 473,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAILSON JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 939.299.785-04 - Processo nº E-04/44105/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317045-7, de 02/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO KENNEDY RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ 4.249.509/0001-23 - Processo nº E-04/42967/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291484-8, de 15/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 641,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE DA COSTA\r\n\r\nCPF 521.988.477-87 - Processo nº E-04/46169/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317031-7, de 16/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE DOS REIS URBANO ME\r\n\r\nCNPJ 66.445.859/0001-12 - Processo nº E-04/44189/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320089-0, de 14/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 446,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nKANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.436.782/0001-79 - Processo nº E-04/46883/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320375-3, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 457,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAERTE ALVES GODINHO\r\n\r\nCPF 30.820.766-10 - Processo nº E-04/43801/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318129-8, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATICÍNIOS LA VACHE LTDA\r\n\r\nCNPJ 68.526.045/0001-38 - Processo nº E-04/43676/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291485-5, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 433,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDER CARGAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.140.510/0001-18 - Processo nº E-04/44647/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318395-5, de 06/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDER CARGAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.140.510/0001-18 - Processo nº E-04/44643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025221-5, de 06/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOGISTICA IPATINGA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.936.921/0001-14 - Processo nº E-04/46175/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320163-3, de 16/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 426,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS SCHAEFFER\r\n\r\nCPF 478.431.957-34 - Processo nº E-04/43237/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315577-1, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C VICENTE GOMES\r\n\r\nCNPJ 7.549.558/0001-70 - Processo nº E-04/45085/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320384-5, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.850,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DE MORAIS\r\n\r\nCNPJ 8.884.848/0001-32 - Processo nº E-04/44314/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318972-1, de 10/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 486,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANA LÚCIA G SOUZA\r\n\r\nCPF 105.092.707-94 - Processo nº E-04/46095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300727-9, de 07/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 458,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSNOVA OPERADORA LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 5.870.925/0001-07 - Processo nº E-04/46177/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317036-6, de 16/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA FAIXA BRANCA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.193.702/0002-45 - Processo nº E-04/43895/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316110-0, de 29/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.922,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA FAIXA BRANCA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.193.702/0002-45 - Processo nº E-04/43851/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024482-4, de 29/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.208,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nVARP TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.156.694/0002-18 - Processo nº E-04/45306/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317444-2, de 24/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.994,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITRANS LOGISTICA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 10.591.054/0001-22 - Processo nº E-04/48316/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321520-3, de 08/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 5º e 6º and. - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM3-DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.483.636 - Processo nº E-04/66533/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280568-1, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 907,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nM3-DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.483.636 - Processo nº E-04/66534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280569-9, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM3-DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.483.636 - Processo nº E-04/66535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280570-7, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco nº 55/ 2º and. - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMPA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.536.482 - Processo nº E-04/107848/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333045-7, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comércio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nMANOEL RUFINO DA SILVA\r\n\r\nCPF 112.072.078-88 - Processo nº E-04/46054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317779-1, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 899,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nLAFIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.047.497 - Processo nº E-04/186075/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309361-8, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 31.729,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUTE ALVES COUTINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.240.008 - Processo nº E-04/44491/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025163-9, de 10/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 441,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUTE ALVES COUTINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.240.008 - Processo nº E-04/44490/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318193-4, de 10/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.468,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA LUCIA DE S AMERICO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.781.633 - Processo nº E-04/186373/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309814-6, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.383,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 Centro - Cep 24800-000 Itaboraí - RJ\r\n\r\nLC PEPPER GOLD REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.324.755/0001-90 - Processo nº E-04/45323/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320989-1, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIÃO SOARES PEREIRA\r\n\r\nCPF 975.694.967-87 - Processo nº E-04/46162/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320085-8, de 15/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nCONSTRULAR CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.668.414 - Processo nº E-04/255857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313657-3, de 27/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 684,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRULAR CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.668.414 - Processo nº E-04/255858/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022109-5, de 27/03/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\nCPF 662.385.527-00 - Processo nº E-04/257033/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322270-4, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 661,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\nCPF 662.385.527-00 - Processo nº E-04/257034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025926-9, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 214,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, nº 135 - Centro - Cep 28470-000\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nDECI P DO ESPIRITO SANTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.070.924 - Processo nº E-04/232469/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323176-2, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nERLI DE SOUZA FARIA\r\n\r\nCPF 4.327.377-74 - Processo nº E-04/44107/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319744-3, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 401,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ELISA SEVIDANES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.049.828 - Processo nº E-04/232406/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318477-1, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILRACY DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.216.814 - Processo nº E-04/232472/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323160-6, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nQ'AMOR BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.213.756 - Processo nº E-04/232473/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323159-8, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVANA ERSE CYRINO SANTOS IND E COM DE PEDRAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.036.335 - Processo nº E-04/232496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323178-8, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nJOSE RICARDO LOURENCO\r\n\r\nCPF 995.500.597-15 - Processo nº E-04/44996/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319892-0, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.185,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE SAO JORGE DE RAMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.799.342 - Processo nº E-04/123871/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316916-0, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMELIA GONCALVES GOVEIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.897 - Processo nº E-04/123541/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316803-0, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA GONCALVES DA PUREZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.203.275 - Processo nº E-04/124058/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319470-5, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEBORA MARIA VALENTIM FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.293 - Processo nº E-04/123539/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316799-0, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nENILDA BORGES RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.688.803 - Processo nº E-04/123843/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316921-0, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nERONILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.195.280 - Processo nº E-04/123967/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318597-6, de 31/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nISRAEL REBOUCAS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.046.090 - Processo nº E-04/124115/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317332-9, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVONE NUNES DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.231.171 - Processo nº E-04/124197/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320497-5, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.194.004 - Processo nº E-04/123856/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318271-8, de 28/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 737,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENILDE ALVES COUTINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.222.180 - Processo nº E-04/124155/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318427-6, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.620 - Processo nº E-04/123978/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317303-0, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA IRANI SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.149.017 - Processo nº E-04/123556/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316812-1, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.212.738 - Processo nº E-04/123793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317419-4, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 590,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEUMA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.200.462 - Processo nº E-04/124027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319088-5, de 05/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 700,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICA DE FRANCA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.218.663 - Processo nº E-04/123553/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316809-7, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO BUENO CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.199.740 - Processo nº E-04/124037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319273-3, de 06/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 700,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO RENATO DE FREITAS LOBO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.115 - Processo nº E-04/123928/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318077-9, de 29/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 479,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA MARA FARIA ADELL MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.222.490 - Processo nº E-04/124154/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318424-3, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANESSA DA SILVA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.201.914 - Processo nº E-04/124032/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319080-2, de 04/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE BARAO DO BANANAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.108.650 - Processo nº E-04/132931/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313794-4, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE BARAO DO BANANAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.108.650 - Processo nº E-04/133100/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313796-9, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nALESSANDRO DOUGLAS LUCENA\r\n\r\nCPF 26.763.559-10 - Processo nº E-04/255996/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319446-5, de 14/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nANFAP DESIGN DE INTERIORES LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.354.980/0001-03 - Processo nº E-04/256107/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320691-3, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAST TRANSPORTE DE CARGAS SECAS E LIQUIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.063.012/0001-81 - Processo nº E-04/43576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023854-5, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.476,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS DE TRANSPORTE WILLIAN LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.759.662/0001-51 - Processo nº E-04/256076/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318926-7, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nDC BRASIL LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 9.111.106/0001-37 - Processo nº E-04/256179/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315953-4, de 22/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nECOVAP ENGENHARIA E CONSTRUTURA VALE DO PARAÍBA LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.089.124/0001-05 - Processo nº E-04/255990/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317381-6, de 14/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO MAPPA HAMDAN\r\n\r\nCPF 366.453.598-70 - Processo nº E-04/255995/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319444-0, de 14/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nENILDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCPF 3.491.087-57 - Processo nº E-04/255956/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319611-4, de 10/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nERCÍLIA DE MATOS TELES\r\n\r\nCPF 57.005.718-38 - Processo nº E-04/256056/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319181-8, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO NEPOMUCENO S/A\r\n\r\nCNPJ 19.368.927/0019-36 - Processo nº E-04/256913/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323081-4, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nIGS MARCENARIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 3.512.368/0001-27 - Processo nº E-04/255952/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318992-9, de 10/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nCPF 280.587.808-63 - Processo nº E-04/255831/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307728-0, de 08/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAPATRON INFORMATICA INSTALAÇÕES E PARKING LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 5.830.420/0001-19 - Processo nº E-04/255823/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319369-9, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.264,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEG BOX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.488.812/0001-07 - Processo nº E-04/255979/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319430-9, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIMA LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.871.044/0001-36 - Processo nº E-04/256244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320306-8, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.408,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nORLANDO ROSA\r\n\r\nCPF 783.159.307-10 - Processo nº E-04/255773/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318147-0, de 02/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTUGAL TELECOM BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 65.627.184/0001-60 - Processo nº E-04/256030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320282-1, de 18/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREINALDO BAUTZ\r\n\r\nCPF 471.010.327-53 - Processo nº E-04/255772/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318126-4, de 02/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.391,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 5.214.772/0002-20 - Processo nº E-04/255836/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307731-4, de 08/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.729,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCLOG LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.597.545/0002-10 - Processo nº E-04/255669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318141-3, de 26/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.643,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHV TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 56.764.822/0018-41 - Processo nº E-04/254645/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312460-3, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.151,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.052.564/0001-66 - Processo nº E-04/256192/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320749-9, de 22/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.691,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCAMPO TRANSPORTADORA CAMPO LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.497.030/0004-17 - Processo nº E-04/251171/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284137-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.071,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSFORT LOGISTICA E TRANSPORTEDORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 4.775.923/0001-76 - Processo nº E-04/255970/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319614-8, de 11/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES MINAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 19.196.195/0001-15 - Processo nº E-04/256886/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322933-7, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.956,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES SOUZA ARAÚJO LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.931.640/0003-09 - Processo nº E-04/255782/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318989-5, de 03/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nVELILLA APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 11.472.052/0001-87 - Processo nº E-04/255830/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307727-2, de 08/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISÃO SKY TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ 4.251.504/0001-35 - Processo nº E-04/255530/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316830-3, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCPF 224.590.008-12 - Processo nº E-04/254232/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309519-1, de 03/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1194514"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1194677": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de Operadora de Plano Odontológico para a prestação de serviços de assistência odontológica, por meio de Rede Credenciada, em âmbito nacional, aos empregados da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e seus dependentes, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData: 30 de setembro de 2011 - Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/61.128/2011.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br. e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção: “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Departamento de Administração - DEPAD, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira.\r\n\r\nId: 1194677. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194773": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social e do endereço comercial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Processo nº E-01/401.709/2010 - SEPLAG e Termo Aditivo nº 001/2011 à Ata de Registro de Preços nº 006/2010 - SEPLAG.\r\n\r\nASSINATURA: 06/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/22.301/2010.\r\n\r\nId: 1194773. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1194510": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 010/2011, firmado em 13/09/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Construção de praça em diversos bairros do Município.\r\n\r\nVALOR: R$ 672.267,78 (seiscentos e setenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.780/2011. \r\n\r\nId: 1194510"
                        ],
                        "1194942": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 07 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 06.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.079/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 09 de julho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 07.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.190/209.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio IPÊ/MJRE/COLARES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 23 de julho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 22.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 26 de julho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 26.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.632/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2011.\r\n\r\nId: 1194942"
                        ],
                        "1194509": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 13 de setembro de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 12.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.493/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 11 de setembro de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 09.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.589/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 057-A/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar de 26 de agosto de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 25.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.399/2010.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 14.09.2011.\r\n\r\nId: 1194509"
                        ],
                        "1194919": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa KAL Arquitetos Associados Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nPRAZO: A vigência do seu prazo ficará prorrogada até 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nASSINATURA: 08.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.727/2010.\r\n\r\nId: 1194919"
                        ],
                        "1194511": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Manguinhos.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 24.08.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.914/2008 (origem proc. nº E-17/001.056/2007).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2011.\r\n\r\nId: 1194511"
                        ],
                        "1195371": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 017/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 019/2011/SEOBRAS, referente à execução da obras de remanejamento das tubulações da CEDAE do Arco Viário Metropolitano do Rio de Janeiro, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1195371"
                        ],
                        "1195350": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 019/2011/SEOBRAS, referente à elaboração de projeto executivo e a execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no município de Queimados, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1195350"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1194869": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições- SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.658/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 30/09/2011\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 30/09/2011\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 30/09/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 170 metros de bueiro celular de concreto.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 295.709,90\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1194869. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194717": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 057/2011 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI.\r\n\r\nOBJETO: “DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA, EM PARAÍBA DO SUL” (IL nº 011/2011).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 360.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 14/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.906/2011.\r\n\r\nId: 1194717. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194718": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S.A..\r\n\r\nOBJETO: “Serviços e Tarifas de Telefonia Celular para Contingência - 4º Segmento-2011, prestados no mês de abril de 2011” .\r\n\r\nVALOR: R$ 1.658,24.\r\n\r\nASSINATURA: 21/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.335/2011.\r\n\r\nId: 1194718. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194715": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 002/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA / RADIKAL.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com alteração do valor inicialmente contratado.” (CN).\r\n\r\nVALOR: R$ 8.111.262,39.\r\n\r\nASSINATURA: 06/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.427/2009 - Vol. VI.\r\n\r\nId: 1194715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194716": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 003/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de serviços, com alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n\r\nVALOR: R$ 7.084.871,92.\r\n\r\nASSINATURA: 06/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.852/2011.\r\n\r\nId: 1194716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194673": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de sistema para análise de compostos orgânicos voláteis, semivoláteis, poliaromáticos (PAH) e pesticidas”.\r\n\r\nDia: 28/09/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 850.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1194673. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194674": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de gêneros alimentícios”.\r\n\r\nDia: 28/09/2011 Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 504.229,44.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1194674. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194758": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 097/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de cozinha, copeiragem e de recepção a serem realizados no prédio sede da EMOP/Rio, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 138.399,60 (cento e trinta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.013/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1194758. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194270": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 072/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas relativa a execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severiano - IPS, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.053/2010. DATA: 26/08/2011.\r\n\r\nId: 1194270. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1194808": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/281/0001/2011 - PE0019/2011.\r\n\r\nEndereço do Portal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:59 horas do dia 30.09.2011 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 30.09.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: CONTRAÇÃO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, conforme termo de referência (Anexo A do edital).\r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492, ou pelo e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1194808"
                        ],
                        "1194211": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/2010, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 03/06/2011\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n198.895-5\r\n\r\nNorma Gargano de Oliveira\r\n\r\n09/00/00\r\n\r\n26/08/15\r\n\r\n26/08/15\r\n\r\n28/01/21\r\n\r\n28/01/21\r\n\r\n28/01/21\r\n\r\nId: 1194211"
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                        "1194087": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2011- Dotação Orçamentária, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SIGNATURE S.A. OBJETO: Prestação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos a ser realizado no Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 13/09/2011 a 12/09/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 216.820,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000193/2508/2011.\r\n\r\nId: 1194087"
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                        "1194828": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 136/2011 de 12 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a VJR COMERCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 50/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 12 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.068,00 (quatro mil sessenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 146/2011 de 14 de setembro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 14 de setembro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.729,60 (doze mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nId: 1194828"
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                        "1194723": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 051-2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.498,86.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias de 11/08/2011 a 30/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/000082/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 056-2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Comércio e Indústria de Alimentos São Judas Tadeu Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.842,63.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias de 01/09/2011a 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/000082/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 055-2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.178,88.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, de 01/09/2011 a 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/000082/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 054-2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 243.174,51.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, de 01/09/2011 à 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/000082/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 053-2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.866,88\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, de 01/09/2011 a 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/000082/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 052-2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa C. Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 98.003,97.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, de 01/09/2011 a 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/000082/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 050-2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 177.365,97.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, de 01/09/2011 a 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/000082/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 049-2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 996,616,31.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias de 01/09/2011 a 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/000082/2508/2011.\r\n\r\nId: 1194723"
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                        "1194747": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2011 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000139/2508/2011. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de projétil e pólvora. \r\n\r\nRealização: 28/09/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 429.108,74.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1194747"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1193750": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SIEMENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (Tomógrafo Multi Slicer Helicoidal).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.596.250,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2011NE05462 no valor de R$ 1.596.250,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3447/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1193750"
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                        "1193751": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8810/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato, a contar da data da assinatura, para a realização de novas contratações para atender ao aumento de serviços nas unidades hospitalares visando à melhor assistência a sociedade fluminense.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal acrescido corresponde ao importe de R$ 425.998,86 (quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), totalizando o importe mensal de R$ 2.130.164,53 (dois milhões, cento e trinta mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato, a contar da data da assinatura, para a realização de novas contratações para atender ao aumento de serviços nas unidades hospitalares visando à melhor assistência a sociedade fluminense.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal acrescido corresponde ao importe de R$ 287.464,00 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), passando o valor mensal do contrato ao importe de R$ 1.437.669,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 24,63% (vinte e quatro inteiros e sessenta e três centésimos por cento) do valor do contrato, contado a partir da data da assinatura, para a realização de novas contratações visando atender ao aumento de serviços nas unidades hospitalares visando à melhor assistência a sociedade fluminense.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal acrescido é de R$ 127.386,86 (cento e vinte e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R$ 644. 553,52 (seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato, a contar da data da assinatura, para a realização de novas contratações para atender ao aumento de serviços nas unidades hospitalares visando à melhor assistência a sociedade fluminense.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal acrescido corresponde ao importe de R$ 245.212,06 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e doze reais e seis centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R$ 1.226.519,60 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Remanejamento de funcionários do HEPII para a unidade Pan Coelho Neto; e, supressão de aproximadamente 49,06% (quarenta e nove inteiros e seis centésimos por cento), em razão da exclusão da Unidade HEPII, em conformidade com o termo de compromisso de gestão publicado no D.O. de 16/11/2010.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal suprimido corresponde a R$ 407.696,39 (quatrocentos e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R$ 423.246,54 (quatrocentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 24,54% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), do valor do contrato, a contar da data da assinatura, para a realização de novas contratações para atender ao aumento de serviços nas unidades hospitalares visando à melhor assistência a sociedade fluminense.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal acrescido corresponde ao importe de R$ 335.064,00 (trezentos e trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais), passando o valor mensal do contrato ao importe de R$ 1.700.263,52 (um milhão, setecentos mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 12,92% (doze inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor do contrato, contado a partir da data da assinatura, para a realização de novas contratações visando atender ao aumento de serviços nas unidades visando à melhor assistência a sociedade fluminense.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal acrescido é de R$ 310.393,21 (trezentos e dez mil trezentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), passando o valor mensal ao importe de R$ 3.000.420,69 (três milhões, quatrocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FACILITY STAFF LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade o remanejamento do valor anteriormente acrescido para atendimento das Farmácias Populares e não utilizado às demais unidades do Contrato n° 443/2008; e a supressão de aproximadamente 0,08% (oito centésimos por cento), referente ao valor não utilizado no remanejamento.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal remanejado corresponde a R$ 545.195,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais), o valor mensal suprimido corresponde ao importe de R$ 1.785,10 (um mil setecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R$ 2.741.021,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil e vinte e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O remanejamento do valor anteriormente acrescido, porém não utilizado, para atendimento das Farmácias Populares a ser distribuído às demais unidades contempladas no Contrato n° 458/2008; e o acréscimo de aproximadamente 3,44% (três inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), referente ao aumento de demanda não suprido pelo remanejamento.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal remanejado corresponde a R$ 108.450,60 (cento e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos); o valor mensal acrescido corresponde a R$ 18.762,33 (dezoito mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos); passando o valor mensal do contrato ao importe de R$ 672.191,82 (seiscentos e setenta e dois mil cento e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo aditivo ao Contrato n° 196/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: de 05/05/2011 a 04/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.880.574,08 (oito milhões, oitocentos e oitenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos), correspondendo mensalmente a R$ 740.047,84 (setecentos e quarenta mil quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo aditivo ao Contrato n° 203/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: de 05/05/2011 a 04/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.894.827,76 (doze milhões, oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.074.568,98 (hum milhão, setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo aditivo ao Contrato n° 198/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: de 05/05/2011 a 04/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.960.462,04 (cinco milhões, novecentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 496.705,17 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e cinco reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo aditivo ao Contrato n° 200/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: de 05/05/2011 a 04/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.453.697,16 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), correspondendo mensalmente o valor de R$ 1.371.141,43 (um milhão, trezentos e setenta e um mil cento e quarenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo aditivo ao Contrato n° 202/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: de 05/05/2011 a 04/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.200.564,56 (quatorze milhões, duzentos mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.183.380,38 (hum milhão, cento e oitenta e três mil trezentos e oitenta reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo aditivo ao Contrato n° 193/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: de 05/05/2011 a 04/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.340.123,08 (doze milhões, trezentos e quarenta mil cento e vinte e três reais e oito centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.028.343,59 (um milhão, vinte e oito mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1193751"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 397.563,90 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02895/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72478/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAUDE.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 754.953,96 (setecentos e cinqüenta e quatro mil nove centos e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02874/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72484/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nId: 1194752"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nCintia Vieira Franca\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10003407/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAmanda Silva Lemos\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/10003421/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nDiulei da Silva Cruz Choté\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/10003410/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nBruna Alves Santiago\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10003583/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nLeonardo Elydio da Silveira\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/10202417/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nEdgard de Oliveira Maia\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/10202352/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nEnrico Salerno Neves\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/10202349/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nFrancismar Rimoli Berquó\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/10202351/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nFabiano da Cruz Coutinho Guimarães\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/10202350/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nMarcia Cristina de Souza Meneguite Lopes\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/11202851/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nEduardo Leonardo Guimarães Rocha\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/11202843/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Polo II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAnderson da Silva Lins\r\n\r\nHistória\r\n\r\nE-03/11001123/2011\r\n\r\n2009\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nTiago Loyo Silveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/8611970/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nWellington Batista de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/8611914/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nMoisés Ceni de Almeida\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/8611976/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nLuciana Almeida Madeira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/8611974/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nIsabela Cristina da Silveira e Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10401398/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nRenata Silva Barreto\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/10401522/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nMiriã Rangel Pereira Rodrigues\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10401464/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nMeriellen Fernandes Lima Ferreira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10401422/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nTainá Lopes da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10401466/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nAmanda Chaves Alves da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10401517/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nQuézia Silva de Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10401421/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nBruno dos Santos Rosa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/114700927/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nMagé\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nOrlando do Nascimento Pereira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/11400899/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nId: 1194727"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/011/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de odontologia etapa I - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/09/2011, às 09h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/09/2011, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/018/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ODONTOLOGIA ETAPA III - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 06/10/2011, às 10h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 06/10/2011, às 10h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www. compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Pra ça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1194175"
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                    }
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                        "1194073": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio ASJU/SEEDUC nº 09/2011. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Cantagalo. OBJETO: repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação em D.O. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. PROCESSO Nº E-03/14.714/2010.\r\n\r\nId: 1194073"
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                        "1195454": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO pROVIMENTO Da FUNÇÃO GRATIFICADA ESTRATÉGICA DE COORDENADOR DAS COORDENAÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA, PARA EXERCÍCIO no ÂMBITO Da SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público o Resultado Final, com Classificação, do Processo de Seleção Interna com vistas ao provimento das funções estratégicas de Coordenador das Coordenações da Diretoria Regional Pedagógica, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1 - RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, POR REGIONAL. \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1408\r\n\r\nBEATRIZ VIANNA DA ROCHA TRÉZZE\r\n\r\n2\r\n\r\n1245\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL DE MOURA PRETO\r\n\r\n3\r\n\r\n571\r\n\r\nMONICA ALVES SALLY\r\n\r\n4\r\n\r\n260\r\n\r\nVANESSA FERNANDES BRAGA\r\n\r\n5\r\n\r\n792\r\n\r\nIVANA ARAUJO DE CAMPOS\r\n\r\n6\r\n\r\n1767\r\n\r\nAGEU CLEON DE ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\n1267\r\n\r\nADILSON BARROS SARTI\r\n\r\n8\r\n\r\n1668\r\n\r\nNEUZILENE VAZ AMORIM FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n680\r\n\r\nROSANGELA COMUNALE\r\n\r\n10\r\n\r\n1443\r\n\r\nCLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n1858\r\n\r\nCHRISTINA MARIA DAMASCENO OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n1497\r\n\r\nGLAURA CRISTINA OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n869\r\n\r\nLENICE GOMES PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n202\r\n\r\nNATÁLIE DA CUNHA MELO FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n1005\r\n\r\nJOSIANE GOMES MADEIRA E CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n1237\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA RINALDI\r\n\r\n5\r\n\r\n1116\r\n\r\nALEXSANDRA PAULA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n1300\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n1067\r\n\r\nWELLINGTON SALES DA ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n377\r\n\r\nCLAUDIA MARIA AZEVEDO DE VASOCNCELLOS\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1515\r\n\r\nCELIA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n952\r\n\r\nCHARLES DE CARVALHO PESSOA\r\n\r\n3\r\n\r\n623\r\n\r\nFLÁVIO GIUSEPPE RUGGIERO\r\n\r\n4\r\n\r\n1458\r\n\r\nVALÉRIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n1719\r\n\r\nMARCOS PEREIRA FERNANDES DE SÁ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n407\r\n\r\nELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n432\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\n3\r\n\r\n437\r\n\r\nCLAUDIO PONCIANO LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n1770\r\n\r\nJORGE DE PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n1846\r\n\r\nELLEN OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n6\r\n\r\n1751\r\n\r\nVANDA MOREIRA EURICO LACERDA\r\n\r\n7\r\n\r\n698\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n1816\r\n\r\nCELSO CARVALHO CUCONATO\r\n\r\n9\r\n\r\n1013\r\n\r\nJUREMA YARA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n84\r\n\r\nMARLUCI NUNES PINHEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n466\r\n\r\nVALMIR ORÇAI FIALHO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1736\r\n\r\nRITA DE CASSIA SIQUEIRA SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n400\r\n\r\nLILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n796\r\n\r\nANGELA LOURENÇO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n190\r\n\r\nVALÉRIA TORRES RODRIGUES MOTTA\r\n\r\n5\r\n\r\n1460\r\n\r\nROSEMARY BARROS MARQUES FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n824\r\n\r\nANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO\r\n\r\n7\r\n\r\n611\r\n\r\nMONICA REGINA TORRES GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n1213\r\n\r\nJOSÉ MARIO GAMEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n1040\r\n\r\nKATIA CRISTINA VAZ\r\n\r\n10\r\n\r\n575\r\n\r\nCARLA FINGOLO FIORAVANTI\r\n\r\n11\r\n\r\n158\r\n\r\nSONIA MARA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n154\r\n\r\nELIANE DUARTE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1434\r\n\r\nROGÉRIO DUARTE DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n330\r\n\r\nPOLIANA VIANA RANGEL\r\n\r\n3\r\n\r\n594\r\n\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n4\r\n\r\n943\r\n\r\nFRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO\r\n\r\n5\r\n\r\n1817\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n1528\r\n\r\nROGÉRIA NUNES GRION\r\n\r\n7\r\n\r\n1769\r\n\r\nANGELICA GIL NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n936\r\n\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO\r\n\r\n9\r\n\r\n1541\r\n\r\nANTONIO EDESIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n1076\r\n\r\nMYRIAM RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n589\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n677\r\n\r\nPATRICIA ALVES GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n819\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO VELOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n476\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA BRÊTA\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\nSANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n657\r\n\r\nROSIMEIRE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n5\r\n\r\n562\r\n\r\nFÁBIO EMMANUEL FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n840\r\n\r\nTERESINHA MARIA MARQUES RAMOS\r\n\r\n7\r\n\r\n1503\r\n\r\nVÂNIA DA MOTA XERÉM\r\n\r\n8\r\n\r\n491\r\n\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n1546\r\n\r\nANA LUCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n960\r\n\r\nMÁRCIA DE MELLO PINHEL\r\n\r\n11\r\n\r\n1820\r\n\r\nPATRÍCIA MARTINS GRILLO\r\n\r\n12\r\n\r\n1466\r\n\r\nDILMA SOARES DA CUNHA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n887\r\n\r\nDENILSON HENRIQUE CORTES\r\n\r\n2\r\n\r\n974\r\n\r\nSIMONE ALVES PIERONI\r\n\r\n3\r\n\r\n1243\r\n\r\nSARAH GONÇALVES DUARTE\r\n\r\n4\r\n\r\n839\r\n\r\nVALDEMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n1652\r\n\r\nANTONIO JOSE NIDDAN PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n1111\r\n\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n7\r\n\r\n420\r\n\r\nTELMA MARIA SILVA FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n600\r\n\r\nFERNANDA ANDRADE GOUVÊA\r\n\r\n9\r\n\r\n1873\r\n\r\nDEBORA LUCIA GOUVEA DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n1070\r\n\r\nFERNANDO DE MEDEIROS LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n947\r\n\r\nTATIANA VARZEA FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n653\r\n\r\nWLADIMIR GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1209\r\n\r\nEVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n411\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n1472\r\n\r\nCISLÂNDIA BESSA GONÇALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n1441\r\n\r\nCLÁUDIA HELENA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n7\r\n\r\n834\r\n\r\nLYDIA CRISTINA GOMES BANDEIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n1790\r\n\r\nROSILÉA DAMOTTA OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n9\r\n\r\n1008\r\n\r\nVILMA FARIA DOS REIS SANTANA\r\n\r\n10\r\n\r\n1496\r\n\r\nELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n1844\r\n\r\nJANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n1674\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALVIM SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1615\r\n\r\nCARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS\r\n\r\n2\r\n\r\n1291\r\n\r\nMARCIO ANTONIO SOLEDADE SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1713\r\n\r\nSABRINA CARNEIRO DE MAGALHAES BASTOS MAYERHOFER\r\n\r\n4\r\n\r\n1310\r\n\r\nCARLOS SOARES BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n715\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA BLANC MENDES\r\n\r\n6\r\n\r\n1600\r\n\r\nROSÂNGELA CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n393\r\n\r\nGRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n1402\r\n\r\nDILMARA TEODORO DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n1084\r\n\r\nMARCELO ANTONIO OLIANI FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n256\r\n\r\nCLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES\r\n\r\n11\r\n\r\n862\r\n\r\nWILLMANN SILVA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n1388\r\n\r\nANA PATRÍCIA PINHEIRO BARNABÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1688\r\n\r\nCRISTIANO XAVIER DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n478\r\n\r\nELIDIO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\nVANDERLEA BARRETO DO AMARAL\r\n\r\n4\r\n\r\n92\r\n\r\nDEMOSTHENES BARCELLOS FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n857\r\n\r\nNÁDIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n1219\r\n\r\nROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n1836\r\n\r\nDARLEIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n529\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES\r\n\r\n9\r\n\r\n1867\r\n\r\nCLAUDIA MATTOS RAYBOLT\r\n\r\n10\r\n\r\n1811\r\n\r\nCARLA LÚCIA DE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\n11\r\n\r\n1075\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n875\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n329\r\n\r\nJOSÉ LUIZ BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n1282\r\n\r\nMARCIA CRESPO DA SILVA FONTES\r\n\r\n3\r\n\r\n1510\r\n\r\nMONIQUE NATIVIDADE TINOCO\r\n\r\n4\r\n\r\n1341\r\n\r\nJAMILLE MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n1507\r\n\r\nJANAINA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTODIO\r\n\r\n6\r\n\r\n181\r\n\r\nNANCY ALENCAR PIMENTEL\r\n\r\n7\r\n\r\n1385\r\n\r\nLIA MARCIA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n1407\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO BERCOT\r\n\r\n9\r\n\r\n1143\r\n\r\nTATIANE DA SILVA LACERDA TINOCO\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\nELY ANTONIA ARRABAL VICENTE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1480\r\n\r\nKARINA HERNANDES NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n950\r\n\r\nTAMARA CECILIA RANGEL GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n1362\r\n\r\nVANESSA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1051\r\n\r\nCÉLIA LÚCIA GOMES PESSANHA\r\n\r\n5\r\n\r\n882\r\n\r\nIZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL\r\n\r\n6\r\n\r\n453\r\n\r\nRUI BOQUIMPANI\r\n\r\n7\r\n\r\n1442\r\n\r\nELIAMARIA DOS REIS SINFLÓRIO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1303\r\n\r\nNÍVIA MARIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n1016\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO DE JESUS\r\n\r\n3\r\n\r\n1389\r\n\r\nEDGARD CHATEAUBRIAND JARDIM\r\n\r\n4\r\n\r\n1598\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n124\r\n\r\nLUCIANA DE SOUSA VAZ\r\n\r\n2\r\n\r\n1526\r\n\r\nMARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO\r\n\r\n3\r\n\r\n591\r\n\r\nANA RITA MOREIRA MARINI\r\n\r\n4\r\n\r\n1471\r\n\r\nFERNANDA ARCHIDAMEA MELO DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n1060\r\n\r\nJACQUELINE SEABRA RAMOS\r\n\r\n6\r\n\r\n615\r\n\r\nANA SHIRLEY LEITE IZIDORO\r\n\r\nId: 1195454"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Cleber Marques de Lacerda\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Geni Maria da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Afonso Goulart da Silveira\r\n\r\n02-Cristina Confort de Lima\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mariana Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandra Porreca Santana\r\n\r\n02-Andreia da Costa Lima\r\n\r\n03-Ciro Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Daniela da Silva Pinho Franco\r\n\r\n05-Dayana Araujo Neri\r\n\r\n06-Elaine Maria Xavier de Souza Dantas\r\n\r\n07-Jéssica da Costa Martins\r\n\r\n08-Luciene Pinheiro Santos\r\n\r\n09-Romildo Jose da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex de Moraes Paiva\r\n\r\n02-Anderson da Silva Adriano\r\n\r\n03-Arnô Maia Gonçalves Neto\r\n\r\n04-Claudia Souza da Conceição\r\n\r\n05-Cláudio Geovani Alves da Silva\r\n\r\n06-Claudio Jose da Conceição Couto\r\n\r\n07-Douglas Jorge de Mendonça\r\n\r\n08-Francislene Matos da Rocha\r\n\r\n09-Isabel Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Isabel Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n11-Isabela Cristiane da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Jaqueline Barbosa Rodrigues de Souza\r\n\r\n13-Júnia Gomes da Silva Araujo\r\n\r\n14-Leandro Martins Lima\r\n\r\n15-Maurilio Jose dos Santos Junior\r\n\r\n16-Mirian Tereza Nunes Guimarães\r\n\r\n17-Nathalia Torres Marmello\r\n\r\n18-Suzy Leal Gomes\r\n\r\n19-Wellington da Paixão Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Mirian Tereza Palete da Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Marins Silva\r\n\r\n02-Evandro Higino da Silva\r\n\r\n03-Wellington Hilarino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Davi de Carvalho Silva\r\n\r\n02-Marcelo Vitor Silva Martiniano\r\n\r\n03-Tiago de Souza Coelho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Corrêa de Souza\r\n\r\n02-Silvana Guilherme dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valquiria Cunha de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Carlos Marques\r\n\r\n02-Karen Loami Lima da Silva\r\n\r\n03-Marcela Gomes da Silva\r\n\r\n04-Paulo Cezar Ferreira Braga\r\n\r\n05-Rosangela Duarte Jatobá\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda de Abreu Pinto Godoy\r\n\r\n02-Cintia Lima Costa\r\n\r\n03-Gilberto Mariano Pinto Junior\r\n\r\n04-Heinrich Albert dos Santos Christmann\r\n\r\n05-Jonathan Turibio dos Santos\r\n\r\n06-Rafael Alex dos Santos Firmino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilson dos Santos Bragança\r\n\r\n02-Erica dos Santos Araujo\r\n\r\n03-Jessé Luiz Rodrigues da Rocha\r\n\r\n04-Ligia da Silva Almeida\r\n\r\n05-Marcia Marvila de Araujo\r\n\r\n06-Marisa Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Rafael Calmo de Lima\r\n\r\n08-Rafael Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldemir Soares\r\n\r\n02-Edilmeire da Silva\r\n\r\n03-Edson Claudinir de Souza Paula\r\n\r\n04-Erika Marques Freitas\r\n\r\n05-Ester dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Estevão da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Felipe de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Gabriela Marques Fernandes\r\n\r\n09-Gabriela Paulina Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Iasmin de Souza da Silva\r\n\r\n11-Jessica Brito Elias\r\n\r\n12-Joseane Vieira dos Santos\r\n\r\n13-Juliana da Silva de Lima\r\n\r\n14-Juliana Jose Ribas\r\n\r\n15-Karen Loami Lima da Silva\r\n\r\n16-Luana Almeida da Silva\r\n\r\n17-Luana da Silva Vieira\r\n\r\n18-Michele Cristina dos Santos Godoy\r\n\r\n19-Micheli Oliveira Caetano\r\n\r\n20-Rafael Fernandes Correia\r\n\r\n21-Rodrigo Azevedo Gomes\r\n\r\n22-Rodrigo Conceição de Carvalho\r\n\r\n23-Sara Rosita Breno dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Oliveira Silva\r\n\r\n02-Douglas Nascimento Santos\r\n\r\n03-Ebenezer José dos Santos\r\n\r\n04-Fabio Gomes de Moraes\r\n\r\n05-Gileade José dos Santos\r\n\r\n06-Ingrid Alves Estácio\r\n\r\n07-Maicon Basilio Madalena\r\n\r\n08-Priscila da Silva Ramos\r\n\r\n09-Rafael Marciano Cunha\r\n\r\n10-Thais Clemente Moreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Rodrigues Bispo\r\n\r\n02-Leonardo Felipe das Mercês\r\n\r\n03-Monica Dias Loureiro\r\n\r\n04-Paulo Rafael Lessa De Lima\r\n\r\n05-Raul Rosa de Oliveira Junior\r\n\r\n06-Tainá Bastos de França\r\n\r\n07-Tania Margareth da Silva Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Viviane Flor da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Laneclei Lourenço de Campos Santos\r\n\r\n02-Lidiane Moreira Tavares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Julio Cesar Ramos Silverio\r\n\r\n02-Laís Gonçalves Lima\r\n\r\n03-Lucimar Farias da Silva\r\n\r\n04-Renato Fagner Balbino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia Rodrigues Silveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Lucinéia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademar Joaquim\r\n\r\n02-Alice Silva Xavier\r\n\r\n03-Clarice Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Daniele dos Santos Pereira Ribeiro\r\n\r\n05-Edson da Silva Barbalho\r\n\r\n06-Isaias Domingos da Silva\r\n\r\n07-Joice da Silva Cordeiro\r\n\r\n08-Kate Silva Teixeira\r\n\r\n09-Kelimar Ferreira Ventura\r\n\r\n10-Leizabete Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Mariete dos Santos Bigatti\r\n\r\n12-Roseni de Souza Dominques da Silva\r\n\r\n13-Shirley Cristiane dos Santos Souza\r\n\r\n14-Tatiane Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Vitorio Jose dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriele de Andrade Brito\r\n\r\n02-Cristiane Ribeiro da Silva Cruz\r\n\r\n03-Daniel Medeiros\r\n\r\n04-Elisângela Maria Dutra\r\n\r\n05-Evaneti dos Santos e Silva\r\n\r\n06-Fabiana da Siva Faustino\r\n\r\n07-Fabiana de Castro Guimarães\r\n\r\n08-Fernanda de Castro Guimarães\r\n\r\n09-Gilson Almeida da Silva\r\n\r\n10-Janete Queiroz Lourindo\r\n\r\n11-Jacira Ferreira de Souza\r\n\r\n12-José Messias de Souza Santos\r\n\r\n13-Luziana Soares Campos\r\n\r\n14-Marcos Paulo do Nascimento\r\n\r\n15-Patrícia Nonato Costa Souza\r\n\r\n16-Rogerio Antero de Oliveira Alves\r\n\r\n17-Rozaa Angélica Anchieta Viana\r\n\r\n18-Sara da Silva dos Santos\r\n\r\n19-Simone Maria Cicero da Silva\r\n\r\n20-Sonia Reis Tavares Machado\r\n\r\n21-Tainara Cristina Jesus de Souza\r\n\r\n22-Thays Cabral Silva Melo\r\n\r\n23-Tiago dos Santos Benedito\r\n\r\n24-Valdiceia Ferreira da Costa\r\n\r\n25-Vitor Valentim da Conceição\r\n\r\n26-Viviane de Oliveira Melo\r\n\r\n27-Walter Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Cunha Rente\r\n\r\n02-Cleiton Lima dos Anjos\r\n\r\n03-Crislaine de Santana Alves\r\n\r\n04-Cristiane Silva Oliveira Ribeiro\r\n\r\n05-Deilze Pinheiro dos Santos\r\n\r\n06-Ednalva de Souza Pinto\r\n\r\n07-Evelin dos Santos Ramos Gomes\r\n\r\n08-Ezequiel Teixeira de Jesus\r\n\r\n19-Helia Moreira Tavares\r\n\r\n10-Joice Augusta Mateus Vergasta\r\n\r\n11-Leonardo Luiz Claudino de Alarcão\r\n\r\n12-Leticia Fuly de Souza\r\n\r\n13-Luciana Oliveira da Silva Rocha dos Santos\r\n\r\n14-Marcus Vinicius de Souza Paula Santos\r\n\r\n15-Marielen Giacometti Paula\r\n\r\n16-Miriam Vicente Campos da Silva\r\n\r\n17-Rodrigo Trindades da Silva\r\n\r\n18-Romulo Marlon Oliveira dos Santos Martha\r\n\r\n19-Rosimere dos Santos Andrade\r\n\r\n20-Silvana Mateus Vergasta Marcionílio\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Alberto Salses dos Santos\r\n\r\n03-Allan Sodre Caetano\r\n\r\n04-Andrea Rangel Peçanha\r\n\r\n05-Edvaldo Lima da Silva\r\n\r\n06-Eliete Ferreira da Paz Dias\r\n\r\n07-Eunice Silva Pinto Serra\r\n\r\n08-Fatima Marques Sipriano\r\n\r\n09-Felipe Reis de Santana\r\n\r\n10-Gilene Rocha Gomes Bonfim\r\n\r\n11-Jacira Ferreira de Souza\r\n\r\n12-Jobson Fladinir de Souza Santos\r\n\r\n13-Joice Dores do Nascimento\r\n\r\n14-José Paulo da Silva Ladeira\r\n\r\n15-Leandro Paulino da Silva\r\n\r\n16-Liliane Cristina Soares de Azevedo\r\n\r\n17-Magna Lilian dos Santos Nogueira\r\n\r\n18-Marcio Nogueira\r\n\r\n19-Marieta Barbosa Pereira\r\n\r\n20-Monica Barbosa de Almeida Nascimento\r\n\r\n21-Noemi Ramos de Oliveira Guilhermino\r\n\r\n22-Onaide Adelia da Conceição\r\n\r\n22-Renato Diogo Afonso\r\n\r\n23-Renato do Nascimento de Santana\r\n\r\n24-Rene de Souza Dias\r\n\r\n25-Rosilene Faustina de Oliveira\r\n\r\n26-Saulo Roberto Alves Camarinho\r\n\r\n27-Silas de Amorim Soares\r\n\r\n28-Solange Maria Banny Pinto\r\n\r\n29-Wagner Barcelos da Costa\r\n\r\n30-Vanderlucia Jorge de Oliveira\r\n\r\n31-Viviane Velasco da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wiliam Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Caudia Lima Brandão\r\n\r\n02-José Roberto Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adroaldo Noronha Rodrigues\r\n\r\n02-Andressa Barcelos Borges Cabeço\r\n\r\n03-Carlos Henrique Flausino Nascimento\r\n\r\n04-Caroline de Lima Vicente\r\n\r\n05-Cristiano Calixto Silva\r\n\r\n06-Danubia Soares Campos\r\n\r\n07-David Cezar Ramos\r\n\r\n08-Elber de Almeida Ramos\r\n\r\n09-Flávia Durães da Silva\r\n\r\n10-José Carlos Lourenço\r\n\r\n11-José Luiz Alves de Souza\r\n\r\n12-Lucia Helena Vieira da Silva\r\n\r\n13-Luiz Henrique Laranjeiras de Souza\r\n\r\n14-Michele da Silva Cambina\r\n\r\n15-Michelle Cabral Silva Mélo\r\n\r\n16-Priscila Cristina Dias\r\n\r\n17-Marlucia Pereira Anastacio\r\n\r\n17-Renata Corrêa da Conceição\r\n\r\n18-Robson dos Santos\r\n\r\n19-Rosilene da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Gabriela da Cruz Melo\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Gallote\r\n\r\n03-Cristiane Monsores Silva\r\n\r\n04-Cristiano Souza da Silva\r\n\r\n05-Fabiana da Paixão Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Fernanda dos Santos Veiga\r\n\r\n07-Gilmara Conceição da Silva\r\n\r\n08-Hélia Rocha da Silva\r\n\r\n09-Jorge Cleber Nunes\r\n\r\n10-José Mauricio Santos Silva\r\n\r\n11-Josete Marques de Souza\r\n\r\n12-Kaline Deodato de Santos\r\n\r\n13-Leandro de Carvalho da Silva\r\n\r\n14-Lídia da Silva Carlos\r\n\r\n15-Luciana Joice Alves da Conceição\r\n\r\n16-Maria Amélia Cordeiro\r\n\r\n17-Mismá de Lourdes de Souza Barbosa\r\n\r\n18-Ricardo de Mattos Ferreira\r\n\r\n19-Ronildo Vieira de Oliveira\r\n\r\n20-Rosalva dos Santos Silva\r\n\r\n21-Sidnei de Lima Dantas\r\n\r\n22-Vinicius dos Santos Oliveira\r\n\r\n23-Wagner José Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Dionysio\r\n\r\n02-Aline Cristina da Cruz Costa\r\n\r\n03-Amantino José da Silva\r\n\r\n04-Carlos Misael de Lima Costa\r\n\r\n05-Gabriel Domingos Peixoto da Silva\r\n\r\n06-Josineide Silva\r\n\r\n07-Julio Sérgio Francisco\r\n\r\n08-Léo Martins da Silva Alves\r\n\r\n09-Marcelo Freitas de Oliveira\r\n\r\n10-Michaele Marinho Francisco\r\n\r\n11-Nilton Cunha Pereira Junior\r\n\r\n12-Rafael Anezio de Souza\r\n\r\n13-Rodrigo Pinto Serra\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Moura Nascimento Quirino\r\n\r\n02-Adriana de Oliveira Mélo\r\n\r\n03-Andreia de Araujo Corrêa\r\n\r\n04-Cláudio Renato de Freitas\r\n\r\n05-Débora Araujo de Santana\r\n\r\n06-Denise Gonçalves Paiva\r\n\r\n07-Dione Marinho Pereira\r\n\r\n08-Elaine Medeiro Equey\r\n\r\n09-Elizandra Alves Lima\r\n\r\n10-Fabiana Ferreira\r\n\r\n11-Isac Bardela Peres\r\n\r\n12-Jenifer Aline Lopes Prates\r\n\r\n13-Juliano Cordeiro Ramos\r\n\r\n14-Karla Katy de Mello Carlos\r\n\r\n15-Luiza Santos de Araujo\r\n\r\n16-Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\n17-Marcos Nogueira Pena\r\n\r\n18-Marinalva Viana Cabral\r\n\r\n19-Mary Farias Lima\r\n\r\n20-Patrícia Cláudia Oliveira de Souza\r\n\r\n21-Roberto Klinsamann Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Suzana Araujo Silva Novaes\r\n\r\n23-Vania Kelly de Fatima da Castro\r\n\r\n24-Zeny de Carvalho Vicente\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antônio Ferreira de Freitas Filho\r\n\r\n02-Carlos Antonio Anselmo da Silva\r\n\r\n03-Daniele Gomes Siqueira\r\n\r\n04-Denise Sales Lopes\r\n\r\n05-Dionísio França Santo\r\n\r\n06-Efigenia Martins da Silva Gomes\r\n\r\n07-Gérica Nayane da Góes\r\n\r\n08-Gisélia Almeida Costa\r\n\r\n09-Ingrid da Silva Souza\r\n\r\n10-Jakeline Cassimiro de Melo\r\n\r\n11-Jefferson Jeronymo Alves\r\n\r\n12-Juliana da Silva Soares\r\n\r\n13-Vitor Barbosas dos Santos\r\n\r\n12-Jeovan de Oliveira\r\n\r\n13-Jéssica Silva Martins\r\n\r\n14-Juliana da Silva Sousa\r\n\r\n15-Lucimar Gonçalves Cordeiro Azevedo\r\n\r\n16-Maria Claudia de Oliveira Ignácio Pereira\r\n\r\n17-Michele de Oliveira Flausino\r\n\r\n18-Rafael da Cruz Gonçalves\r\n\r\n19-Rita de Cássia Goes Conceição\r\n\r\n20-Vagner de Jesus Haradas\r\n\r\n21-Valesca Cavalcante Amorim\r\n\r\n22-Vanessa Gonçalves Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Ramos\r\n\r\n02-Ana Claudia de Moraes Dantas\r\n\r\n03-Ana Paula Mendes da Silva Freire\r\n\r\n04-Andreia de Sá Pereira\r\n\r\n05-Clarice Pereira Mesquita\r\n\r\n06-Claudia da Conceição Barbosa Teixeira\r\n\r\n07-Claudia Santos da Silva\r\n\r\n08-Fabio Antônio dos Santos\r\n\r\n09-Felipe Menezes Junqueira França\r\n\r\n10-Fernanda Cristina Moura Nascimento dos Santos\r\n\r\n11-Francisca da Conceição\r\n\r\n12-Jéssica dos Santos\r\n\r\n13-Juciara Alfredo de Araujo Silva\r\n\r\n14-Julia Vieira Miranda\r\n\r\n15-Kelly Cristina de Oliveira\r\n\r\n16-Lívia Maria dos Santos\r\n\r\n17-Luciana Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Maria do Socorro de Moura\r\n\r\n19-Michele de Aguiar Paula Soares\r\n\r\n20-Nelson Ramos Quirino\r\n\r\n21-Paulo Vitor dos Santos\r\n\r\n22-Renato Luis Silva da Conceição\r\n\r\n23-Ronei Silva de Paula\r\n\r\n24-Rosangela Cristina dos Santos Conceição\r\n\r\n25-Shirlei dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 122 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Glauco da Silva Alucassis\r\n\r\nLeia-se: 07-Glauco da Silva Abecassis\r\n\r\nId: 1194735"
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                        "1194192": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 006/2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS. OBJETO: Execução do “PROJETO TV DEGASE”, com a criação de um Espaço Socioeducativo lúdico, atraente, e criativo; um Estúdio de TV, para desenvolvimento da autoestima, habilidades e capacidades profissionais, para jovens entre 12 e 18 anos, que estejam cumprindo Medidas Socioeducativas, em regime de Internação e Semiliberdade, nas Unidades da Capital, e no Centro de Atendimento Integrado - CAI Belford Roxo. PRAZO: 15 de setembro de 2011 a 14 de setembro de 2012. VALOR: 359.138,84 (trezentos e cinquenta e nove mil cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 9.790, de 23/03/1999, e o Decreto nº 3.100, de 30/06/1999. PROCESSO Nº E-03/91720/11. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2011.\r\n\r\nId: 1194192"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            "1194100": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 158/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Kademed Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 096/2011. VALOR: R$ 174.960,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). N.E: 02472, de 29/07/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2893/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 159/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Dimaci Material Cirúrgico Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 096/2011. VALOR: R$ 571.860,00 (quinhentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta reais). N.E: 02470, de 29/07/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2893/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 160/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cremer S.a. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 096/2011. VALOR: R$ 9.828,00 (nove mil oitocentos e vinte e oito reais). N.E: 03017, de 08/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2893/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1194100. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194726": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 252/2011 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/09/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (PORTA PALLETS) para o Hospital Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 28.922,06 - Processo HUPE nº 1558/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 260/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/09/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS, no valor total estimado de R$ 103.915,15 - Processo UERJ nº 9081/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 261/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/09/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS, no valor total estimado de R$ 29.356,54 -. Processo UERJ nº 9082/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 274/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/09/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de computadores para faculdade de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 53.874,33 - Processo UERJ nº 11042/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1194726. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194783": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, ÁREA DE CIÊNCIA POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.077/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011. \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que no período de 19/09/2011 a 21/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Ciência Política.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 12:00 e 16:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH (Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, sala 9006 bloco b, RJ - tel. (21) 23340519, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações. Proc. n° 10137/2011.\r\n\r\nId: 1194783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194916": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a LOCADORA TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A..\r\n\r\nOBJETO: Modificar a Cláusula Quarta que versa sobre o prazo da locação, com o objetivo de alterar o período de vigência do contrato que passa a ser de 01/09/2011 a 31/08/2012, bem como alterar a Cláusula Sexta que versa sobre a utilização das vagas, com o objetivo de modificar os períodos de utilização das mesmas. \r\n\r\nASSINATURA: 01.09.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.164/2011.\r\n\r\nId: 1194916. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194112": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS DO CONCURSO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ 2012/1\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CECIERJ / Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas nos dias 16 a 21 de setembro de 2011 as inscrições para requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2012/1 do Consórcio CEDERJ (UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO - CEFET/RJ), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação e Tecnologia em Gestão de Turismo e para a pré-inscrição no sistema de cotas, apenas para os cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Química, oferecidos, respectivamente, pela UERJ e pela UENF. Todos os cursos terão início no primeiro período letivo de 2012, na modalidade de Educação a Distância, em regime semipresencial.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente edital trata das normas para as inscrições, visando à obtenção de isenção de pagamento da taxa de inscrição e pré inscrição no sistema de cotas, referente ao Concurso Vestibular 2012/1 do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\n2 - DAS INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n2.1 - O objeto deste edital traduz benefício concedido aos que atenderem aos critérios estabelecidos e comprovarem insuficiência de recursos financeiros, sendo definida como renda per capita mensal bruta quantia igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) das pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas.\r\n\r\n2.1.1 - A renda mencionada no item 2.1 será o resultado da divisão do somatório dos valores da renda mensal bruta de todas as pessoas do grupo familiar, pelo número de pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n2.2 - Os candidatos que forem participar do sistema de cotas (Lei Estadual nº 5346/2008) deverão, obrigatoriamente, participar do processo de isenção da taxa de inscrição, apresentando a documentação citada na referida lei.\r\n\r\n2.3 - Somente poderá solicitar o benefício, objeto deste edital, aquele que já concluiu o curso de Ensino Médio ou equivalente ou for concluir até a data da matrícula. \r\n\r\n2.4 - O requerente terá sua solicitação negada se apresentar mais de uma inscrição e/ou documentação incompatível ou insuficiente para a avaliação socioeconômica.\r\n\r\n3 - DA SOLICITAÇÃO\r\n\r\n3.1 - A solicitação para o pedido de isenção da taxa de pagamento da inscrição do Vestibular e a Pré-Inscrição no Sistema de Cotas será feita nos dias 16 a 21 de setembro de 2011, na página www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n3.2 - O candidato deverá preencher o requerimento disponível na página, imprimir este documento e enviar, através das agências dos Correios, para Fundação CECIERJ, Rua da Ajuda, nº 5 - Centro - RJ - CEP 20.040-000, 16º andar, sala 20, juntamente com a documentação relacionada disponível no endereço www.cederj.edu.br/vestibular em envelope lacrado contendo seu nome e número de inscrição, impreterivelmente até o dia 21 de setembro de 2011, valendo a data da postagem. \r\n\r\n3.3 - O candidato poderá também entregar a referida documentação em um Polo do Consórcio CEDERJ, entre os dias 16 a 21 de setembro de 2011, obedecendo ao horário de funcionamento dos Polos: de terça a sexta-feira, das 13 às 19 horas, e aos sábados, das 9 às 17 horas. Não será aceita a entrega da documentação em outro local.\r\n\r\n3.4 - Na parte externa do envelope contendo a documentação deverá constar o texto: “VESTIBULAR CEDERJ 2012/1 - PEDIDO DE ISENÇÃO, NOME E NÚMERO DE REQUERIMENTO” para uma rápida identificação do conteúdo, visando análise do pedido.\r\n\r\n3.5 - O preenchimento do Requerimento de Isenção e Pré-inscrição para Cotas é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitida, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alterações de informações após o envio pelo correio ou a entrega nos Polos.\r\n\r\n3.6 - Não serão aceitas documentações entregues FORA DO PRAZO.\r\n\r\n4 - DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n4.1 - A documentação exigida para o objeto deste Edital está disponível no endereço www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n5 - DA AVALIAÇÃO SÓCIOECONÔMICA\r\n\r\n5.1 - As solicitações serão avaliadas por assistentes sociais que analisarão a situação socioeconômica com base nos dados constantes no requerimento e documentos apresentados, cujo resultado poderá ser o deferimento ou indeferimento do pedido.\r\n\r\n6 - DA INSCRIÇÃO DO SISTEMA DE COTAS PARA OS ALUNOS DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL DO CEDERJ\r\n\r\n6.1 - O aluno do Pré-Vestibular Social do CEDERJ que desejarem inscrição no sistema de cotas, deverão preencher o requerimento de Isenção e Pré-Inscrição no sistema de cotas, de 16 a 21 de setembro de 2011, devendo atender exclusivamente aos critérios e documentos relacionados no item sobre inscrição no sistema de cotas com a categoria que se enquadre. \r\n\r\n7 - DO RESULTADO E DA INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\n7.1 - O resultado da análise das solicitações dos interessados será divulgado dia 14 de outubro de 2011, na página www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais.\r\n\r\n7.2 - O candidato que tenha sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, retornar à página www.cederj.edu.br/vestibular e realizar sua inscrição no processo seletivo, até 06 de novembro de 2011.\r\n\r\n7.3 - O candidato que NÃO tenha sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição, até o dia 06 de novembro de 2011, no Vestibular CEDERJ 2012/1, através da página www.cederj.edu.br/vestibular, e pagar o boleto até o dia 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n8 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1 - Os requerentes têm garantia de sigilo das informações fornecidas.\r\n\r\n8.2 - Os casos omissos e situações não previstas neste edital serão decididos pela Fundação CECIERJ.\r\n\r\n8.3 - As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, no Requerimento de Inscrição e no endereço www.cederj.edu.br/vestibular constituem normas que passam a integrar o presente edital.\r\n\r\nId: 1194112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194607": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.698/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a STIL SOCIEDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/34.698/2009, assinado em 18 de agosto de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 12/08/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.089/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/36.089/2009, assinado em 03 de setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 23/08/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/40.092/2008. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/40.092/2008, assinado em 09 de setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 08/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1194607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194609": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 12.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011.2009 \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 011.2009\r\n\r\nId: 1194609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194606": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 035/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. E-26/35.069/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Transformador de Alta Tensão (Material de 1º linha), para atender ao CVT da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 29/09/2011, às 10:00h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 29/09/2011, às 11:00h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1194606. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1194823": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital, fica a empresa KMJ Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.353.931/0001-36, com sede à Av. das Lagoas, nº 1.199, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, através do seu Representante legal, NOTIFICADA acerca de advertência, com fulcro nas regras do Contrato Administrativo nº 004/2005, para num prazo de 72 (setenta e duas) horas, apresentar a respectiva documentação (apresentação de documentação exigida pela Diretoria de Administração e Finanças para liquidação da 21ª Medição/Final), referente às obras/serviços de construção de 76 (setenta e seis) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, na localidade denominada Estrada de Santa Maria, em Campo Grande, no município do Rio de Janeiro. Processo Administrativo nº E-19/102.771/2010.\r\n\r\nId: 1194823. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194819": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2011 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.579/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 58(cinqüenta e oito) cestas básicas mensais pelo prazo de 12(doze) meses para atender as famílias do Assentamento Terra Prometida localizado entre os municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 88.612,40 (oitenta e oito mil seiscentos e doze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2011, às 08:00 h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2011, às 09:59 h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/09/2011, às 11:00 h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1194819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194843": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública a anulação do ato licitatório - Pregão Eletrônico nº 028/2011, conforme fundamentado no processo administrativo nº E-19/200.522/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o apoio ao desenvolvimento de Regularização Fundiária de interesse social, com data de abertura prevista para 22.09.2011, às 10 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão de Pregão Eletrônico, pelo telefax (0xx21) 2332-7233, no horário de 09:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1194843. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1194939": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Secretário de Estado de Transportes e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 03 (três) meses, o prazo através do Contrato nº 05/2008. \r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.287,35 (dois mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses vigência até 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E-10/479/2009.\r\n\r\nId: 1194939"
                        ],
                        "1194940": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Secretário de Estado de Transportes e a MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo através do Contrato nº 06/2008. \r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses vigência até 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E-10/479/2009.\r\n\r\nId: 1194940"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1195488": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2011. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e MARC ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para desenvolver o trabalho de adequação do Projeto Conceitual desenvolvido pela CODERTE, relativo às obras de reconstrução e reforma dos Terminais Rodoviários: Américo Fontenelle, Terminal Rodoviário Menezes Cortes, Terminal Rodoviário Nova Iguaçu, Terminal Rodoviário de Nilópolis - RJ. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/09/2011. \r\n\r\nPRAZO: 60(sessenta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei estadual nº 287, de 04/12/1979, e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO nº E-10/700.993/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1195488. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1194863": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Consultor Individual- PSAM nº 004/2011. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (Contratante)- SEA e FIDEL LERNER. (“Consultor”). OBJETO: O Consultor prestará os serviços especificados no Anexo A “Termos de Referência” e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B “Relatórios e Produtos” que fazem parte integral deste Contrato. VIGÊNCIA: O Consultor prestará os serviços pelo prazo de 150 (cento e ciquenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as Partes possam acordar posteriormente por escrito. Os serviços serão iniciados com emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DATA DE ASSINATURA: 14/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.419/2011.\r\n\r\nId: 1194863"
                        ],
                        "1194734": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE PROJETOS E INTERVENÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.514/2010\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO\r\n\r\nOBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nConsiderar a substituição das planilhas integrantes do Anexo I - Modelos e Formulários e do Anexo III - Especificações Técnicas, PLANILHA DE PREÇOS PROPOSTOS E PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS (Planilha Orçamentária), respectivamente, que se encontram disponíveis para retirada junto à Comissão Permanente de Licitação da SEA, na Avenida Venezuela, 110, 5º andar, no bairro da Saúde, na Cidade do Rio de Janeiro, das 10 às 18 horas, com informações pelos telefones de nº (21) 2334-5884 e 2332-5627,e que contemplam alterações nos quantitativos dos seguintes itens de serviço:3.1.1, 3.1.2, 3.1.5, 3.1.6, 7.1.2 e 7.1.6.\r\n\r\nId: 1194734"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1194551": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 39/2011. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra Pública. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.09.2011. \r\n\r\nPRAZO: Prazo de vigência do contrato de 20 (vinte) meses contados a partir de 12/08/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/509.529/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1194551. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194553": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 53/2011- Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2008-SERLA, assinado em 05.05.2008. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 182 (cento e oitenta e dois) dias a partir da 4ª Etapa. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.09.2011. \r\n\r\nPRAZO: Prazo de vigência do contrato passa de 31/08/2011 para 29/02/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/101.791/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1194553. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194521": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCLIZAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 51, da Lei Estadual nº 5427/2009, CANCELA o Auto de Infração nº COFISEAI/00135542, em nome da empresa TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 29355260/0001-19, endereço Avenida Rodrigues Alves, s/nº, armazém 08, emitido em, 09/06/2011, art. 87, da Lei Estadual nº 3467/2000, considerando o despacho das fls. 33v, processo E-07/503.276/2011.Esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA na Av. Venezuela, nº 110, 2º andar, sala 205, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1194521. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1194928": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Joana de Pilla Innecco. OBJETO: Execução de “Consolidação dos Estudos da BIODIVERSIDADE como subsídio a Avaliação Final” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. PRAZO: 50 (cinquenta) dias.VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001431/2011.\r\n\r\nId: 1194928"
                        ],
                        "1194900": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Rio de Janeiro - SESCOOP/RJ. OBJETO: Estabelecer bases gerais da cooperação técnica e institucional na execução de ações de apoio ao cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro, visando o desenvolvimento e capacitação cooperativista no âmbito do Programa Rio Genética da SEAPEC, promovendo o desenvolvimento dos rebanhos por meio da implementação de Projeto de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF). PRAZO: Até 31 de agosto de 2012. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003050/2011.\r\n\r\nId: 1194900"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1194341": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011. PARTES: FIPERJ-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AFEQUE SERVIÇOS VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Vigilância Armada, conforme especificado no formulário Termo de Referência - Anexo I do Edital. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses corridos, contados a partir da data da publicação no DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 262.499,00 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais). EMPENHO Nº 2011NE000427. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/10207/2011.\r\n\r\nId: 1194341. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1194188": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 182/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical e Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Estado do Rio de Janeiro. Objeto: Realização do Arraiá do Rio 2011. Data de Assinatura: 13/09/2011. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 20.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00994. Processo Nº E-18/001.451/2011.\r\n\r\nId: 1194188"
                        ],
                        "1194569": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2010, originalmente celebrado em 26/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Zé Mussum. \r\n\r\nOBJETO: liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.234/2010.\r\n\r\nId: 1194569"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1194801": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/021/2011 - Contrato de Compra - PARTES: FUNARJ e Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda. OBJETO: Compra de mobiliário e afins (Estantes). VALOR TOTAL: R$ 3.499,86 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.249/2011\r\n\r\nId: 1194801. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194574": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/10, assinado em 01/09/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada. \r\n\r\nPRAZO: 01/09/11 a 30/08/12. \r\n\r\nVALOR: R$ 171.872,16. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e alterações. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00166.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/480.069/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1194574. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1194585": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 022/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal para a Execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte/PPCAAM.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestar assistência e atendimento jurídico, psicológico e social às crianças e adolescentes ameaçados de morte - PPCAAM, de acordo com o plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste termo de convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nVALOR: R$ 404.060,93\r\n\r\nPT: 3261.08.243.0112.4348 ND: 3390 F: 13 e 22\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/000.422/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1194585"
                        ],
                        "1195437": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2007 de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação ao Restaurante Cidadão Irmã Ruth - Barra Mansa.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de setembro de 2011 até 16 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.678.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2054/2007.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/09/2011.\r\n\r\nId: 1195437"
                        ],
                        "1194439": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio, por 11 (onze) meses, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nPT: 3261.08.243.0114.2191 ND: 3390.39 F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.778/2010. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1194439"
                        ],
                        "1195113": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna pública a abertura de inscrições e estabelecimento de normas relativas à seleção pública de candidatos, de acordo com a Resolução SEASDH nº 376/2011, sob o regime de contrato temporário, conforme a Lei nº 4.599/2005. O Edital nº 18/SEASDH/CEPUERJ/2011, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, órgão responsável pela organização da seleção pública.\r\n\r\nId: 1195113"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1194449": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 12.09.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RUBEM FRANCISCO ANOMAL GONZALEZ, BRUNO FILIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO, THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES, KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO, LARISSA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA, LEONIR CARDOSO DA SILVA, MATHEUS BUZZATTI PEIXOTO, EDINELLE REGIANE MACHADO DE OLIVEIRA JORGE, RACHEL MORAES VALENÇA, ARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA, MARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA, THIAGO DE MENDONÇA CAMPOS, PEDRO FARIAS OLIVEIRA, LÍVIA ARRUDA MAGALHÃES, CAROLINE MACEDO NASCIMENTO COSTA, RAFAEL ANDRADE SILVA, PEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS, FERNANDO BUROCK INACIO, ALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011 e 3016, de 02.09.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1194449"
                        ],
                        "1194552": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.09.2011 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de INFORMÁTICA: LUIZ GABRIEL DOS SANTOS LOPES - OBJETO: Estágio de Informática (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois anos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3014, de 02.09.2011. \r\n\r\nId: 1194552"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1195494": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 598 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 177 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº. 06, de 12/05/77,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a Doutora CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, matrícula 179.423-9, 1ª Subdefensora Pública Geral do Estado, para, como Ordenadora de Despesas, Ratificar as Notas de Autorização de Despesas, campo nº 43 daquele documento, quando se fizer necessário.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência desta Resolução à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, nos termos do § 1º ao art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral Do Estado\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, ANA MARIA COLLETE CHALFUN, matrícula 972.614-2, do cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.205/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2011, TAYNA BARBOSA ZICARI FORTES, matrícula 969.385-4, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.197/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2011, BETSABAT SILVA DOS SANTOS, matrícula 932.968-1, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.205/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de setembro de 2011, SIMONE DA VERDADE, para exercer o cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA MARIA COLLETE CHALFUN, matrícula 972.614-2. Processo n° E-20/12.205/2011\r\n\r\nId: 1195494"
                    ],
                    "1194775": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.033/2010 - Alberto Fernandes de Araújo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.145/2001 - Ana Cristina Maia de Mendonça\r\n\r\nProc. nº E-20/11.558/2003 - Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.592/2000 - Eliana Barradas Pimentel\r\n\r\nProc. nº E-20/10.814/1995 - Gabriele Ribeiro de Oliveira Monteiro\r\n\r\nProc. nº E-06/15.709/1981 - Jane Rezende Medina\r\n\r\nProc. nº E-20/11.229/2001 - Márcia Regina Camargo N. de Freitas\r\n\r\nProc. nº E-20/10.767/1995 - Maria Helena de Carvalho Bulcão \r\n\r\nProc. nº E-20/10.929/1994 - Paulo Mauricio Lacerda Lobel\r\n\r\nProc. nº E-20/11.321/2003 - Rômulo Souza de Araújo\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/2002 - Alessandra Rodrigues Papa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.250/2001 - Ana Regis Ribeiro\r\n\r\nProc. nº E-20/11.235/1999 - Daniella Capelleti Vitagliano\r\n\r\nProc. nº E-20/10.675/2006 - Fernanda Malvar Hermida Genescá\r\n\r\nProc. nº E-20/10.821/1995 - Márcia Maria da Veiga Pessanha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.507/2000 - Maria Matilde Alonso Ciorciari Cramer\r\n\r\nProc. nº E-20/10.848/2000 - Teresa Maria Leão Alves \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1194775"
                    ],
                    "1194765": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.528/02 - PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 860.755-8. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de 12 (doze) dias remanescentes de férias suspensas em razão de licença médica para o período de 09 a 20 de janeiro de 2012 (fls. 113 dos autos em epigrafe). Observa-se, entretanto, que se deve aguardar a publicação da tabela de férias do exercício de 2012 para análise do pleito formulado.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO, por ora, o gozo de FÉRIAS conforme requerido. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.508/00 - DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 852.708-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, principalmente o fato de a nobre Defensora Pública ter suas férias correspondentes ao 1º período de 2011 suspensas por se encontrar, no período em gozo de licença maternidade; considerando, ainda, que a nobre Defensora Pública já se encontra fora do mapa de movimentação, que tem férias de tabela para o 2º semestre de 2011 em novembro e, por fim, que a licença aleitamento finda no dia 06 de outubro de 2011, ACOLHO, nos termos da Resolução DPGE nº 571/2011, o pedido de readequação das férias do primeiro período de 07 de outubro a 05 de novembro, bem como do 2º período de 2011 para o período de 06 de novembro a 06 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.146/07 - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, Defensor Público, matrícula 930.855-2. Diante da manifestação de fls. 45, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de dezembro de 2011, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.535/02 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES, Defensor Público, matrícula 860.781-4. Diante da manifestação de fls. 54, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de novembro de 2011, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.777/05 - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 896.792-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de outubro/2011 (fls. 61 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.391/05 - DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 852.708-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, principalmente o disposto na Resolução DPGE nº 571/2011 e, por se tratar de Defensora Pública já afastada do mapa de movimentação em decorrência de licença aleitamento e, posteriormente, de férias, ACOLHO o pedido e DEFIRO o gozo de licença-prêmio para os períodos de 07 de dezembro/2011 a 05/01/2012 e de 06/01/12 a 04/02/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.346/98 - DENIZE SCLEBIN COSTA MARTINS, Defensor Público, matrícula 815.725-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, ACOLHO o pedido de gozo de licença-prêmio, conforme requerido as fls. 40.\r\n\r\nId: 1194765"
                    ],
                    "1194778": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.152/2000 - CRISTINA SANTOS FERREIRA, Defensor Público, matrícula 836.330-1. Diante do requerimento de fls.10, DEFIRO o gozo de 01 (um) mês de FÉRIAS ANTIGAS, correspondentes ao 2º período de 2005, para o mês de novembro de 2011, nos termos do art. 7º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2011.\r\n\r\nId: 1194778"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1194781": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 1 ao Contrato nº 091/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA H-H-20 INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/11.605/2010.\r\n\r\nId: 1194781"
                    ],
                    "1194784": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e R.M.V ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, e Alterar a Cláusula Quinta do reajuste (para constar o IPCA/IBGE em substituição ao IGPM/FGV)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.251/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2011.\r\n\r\nId: 1194784"
                    ],
                    "1194792": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUBCORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais,, CONVOCA os Senhores Técnicos Superior Jurídico e Técnicos Médio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, empossados em 2010, para participarem do I Curso de Capacitação, resultante do Convênio CEJUR - FESUDEPERJ, no horário das 8 às 17 horas, todas sextas-feiras, no 4º andar da Sede Institucional, Auditório da FESUDEPERJ, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO: Das 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas.\r\n\r\nDias: 23.9.2011, 21.10.2011, 25.11.2011, 16.12.2011, 27.01.2012, 24.02.2012, 30.3.2012, 27.04.2012, 25.5.2012, 29.6.2012 e 27.7.2012.\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO: Das 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas.\r\n\r\nDias: 07.10.2011, 04.11.2011, 02.12.2011, 13.01.2012, 03.02.2012, 02.3.2012, 13.4.2012, 04.5.2012, 01.6.2012 e 06.7.2012\r\n\r\nId: 1194792"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1195374": [
                    "DOAB - Ato",
                    "Id: 1195374"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1194966": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 066 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAltera Tarifa de Desembarque no Cais do Centro de Armação dos Búzios.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO, que através do Art. 30 da Lei n0 472, de 30 de dezembro de 2004, fica o Poder Executivo, autorizada a alterar, através de Decreto, o valor previsto no Art. 20 da Lei citada. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica alterado o valor da Tarifa de Desembarque no Cais do Centro de Armação dos Búzios, de acordo com a Lei 472, 30 de dezembro de 2004.\r\n\r\nARTIGO 20 - As operadoras de turismo náutico que operam os serviços de cruzeiros marítimos deverão pagar a quantia de R$ 9,00 (nove reais) multiplicada pelo número de passageiros a bordo e acrescida em 20% (vinte por cento) no período noturno.\r\n\r\nParágrafo Único - A tarifa será calculada através do Passe de Saída e ou pela Lista de Passageiros.\r\n\r\nARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1194966"
                    ],
                    "1194967": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 67 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação das Receitas de Recursos Ordinários - Fonte 0, no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI Nº 871/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 772.000,00 (Setecentos e setenta e dois mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAuxílio Alimentação\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n301\r\n\r\n38.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n669\r\n\r\n335.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n694\r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n776\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n10.302.0053.2.248\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n794\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n772.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes do Excesso de Arrecadação das receitas de Recursos Ordinários - Fonte 0, conforme apurado em cálculo constante no Anexo I desta Lei, nos termos da Lei 4.320/64, artigo 43, § 1º, inciso II, § 3º e § 4º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1194967"
                    ],
                    "1194968": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "Errata\r\n\r\nNo Boletim Oficial n0 500 de 09 a 15/9/2011\r\n\r\nNo Decreto 065, de 8/9/2011\r\n\r\nOnde se lê: Art. 10 - Fica convocada a VI Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude ...\r\n\r\nLeia-se: Art. 10 - Fica convocada a I Conferência Municipal de políticas Públicas da Juventude...\r\n\r\nId: 1194968"
                    ],
                    "1194969": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 479 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NOS §§ 10 E 20 DO ARTIGO 82, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 00751/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nPROCEDER a permuta da servidora, MARIA LÚCIA DE ALMEIDA - Professora Ib6.1, matr. 3623, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ciência do Município de Armação dos Búzios, com a servidora XÊNIA FERREIRA SODRÉ, Profissional da Educação, matr. 6427, do Município de Cabo Frio. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1194969"
                    ],
                    "1194970": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 488 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, RAIMUNDO PEDROSA GALVÃO Secretário Especial do Orçamento, para responder pelo Gabinete de Planejamento e Orçamento, pelo período de 01/10/2011 à 01/11/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1194970"
                    ],
                    "1194971": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 489 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, EDILEUZA AUGUSTA DE SOUZA - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelas Obras de complementação de Pavimentação da Rua Felina Pina da Silveira - Armação dos Búzios.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1194971"
                    ],
                    "1194972": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PORTARIA Nº 474 DE 29 DE AGOSTO 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA DELIBERAÇÃO 200/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS/RJ, E DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 00134/2010. \r\n\r\nPRORROGAR, por igual período, o prazo estipulado pela Portaria n0 387, de 27/6/2011, que nomeou COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, com o fim de apurar os fatos apontados no Processo TCE no 217.210-8/07 - Contratação da Empresa IBRADI para realização dos serviços de recadastramento imobiliário.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1194972"
                    ],
                    "1194973": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "Portaria 481, de 13/9/2011 - Conceder Licença Prêmio - Adriana Barbosa Cardoso - Professora IB5.2 - Matr. 1232 - Secretaria de Educação e Ciência - Período:15/9/2011 a 15/03/2012.\r\n\r\nPortaria 482, de 13/9/2011 - Conceder Licença Prêmio - Ana Paula dos Santos Sant'Anna - Professora IB3 - Matr. 353 - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 15/09/2011 a 15/03/2012.\r\n\r\nPortaria 483, de 13/9/2011 - Conceder licença Prêmio - Alan Luis Lopes da Silva - Motorista - Matr. 6187 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.\r\n\r\nPortaria 484, de 13/9/2011 - Conceder Licença Prêmio - Vanessa da Silva Alves Gomes - Atendente de Consultório Dentário - Matr. 1337 - Secretaria de Saúde - Período: 03/11/2011 a 3/2/2012.\r\n\r\nPortaria 485, de 14/9/2011 - Conceder Licença Prêmio - Elísia Silveira da Conceição - Auxiliar Administrativo - Matr. 1543 - Secretaria de Saúde - Período: 01/11/2011 a 1/5/2012.\r\n\r\nPortaria 486, de 14/9/2011 - Conceder Licença Prêmio - Marina Bela da Silva Sampaio - Agente Administrativo - Matr. 3389 - Secretaria de Saúde - Período: 01/12/2011 a 30/02/2012.\r\n\r\nPortaria 487, de 14/9/2011 - Conceder Licença Maternidade - Ana Paula Pezzine M. Zerbini Jesus - Professora IB3 - Matr. 9936 - Período: 30/8/2011 a 25/02/2012.\r\n\r\nId: 1194973"
                    ],
                    "1194974": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "Portaria 480, de 13/9/2011 - Exonerar Laylla Nascimento da Silva - Oficial de Gabinete I - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 481, de 13/9/2011 - Nomear Laylla Nascimento da Silva - Supervisora I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 490, de 15/9/2011 - Nomear - Diogo Chaves da Costa - Oficial de Gabinete I - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nId: 1194974"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1195201": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 15/2011\r\n\r\nProcesso n.º 8413/2011\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de combustíveis para a Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas de papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 29 de setembro de 2011 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 16 de Setembro de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1195201"
                        ],
                        "1194975": [
                            "DOAB - Decreto Normativo",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Prorrogação de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 58/2007\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Colônia dos Pescadores Z-23\r\n\r\nObjeto: Locação do Prédio Sede da Colônia dos Pescadores.\r\n\r\nValor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (Doze) Meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 4244/2007\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de Junho de 2011\r\n\r\nRuy Borba Filho\r\n\r\nChefe do Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nId: 1194975"
                        ],
                        "1194976": [
                            "DOAB - Decreto Normativo",
                            "Extrato de Instrumento\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo e Prorrogação de Prazo de Contrato\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e FAMA Construções, Serviços e Locação Ltda.\r\n\r\nObjeto: Construção de Escola no Bairro de Vila Verde - Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 372.581,87 (trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 11170/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de Agosto de 2011\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1194976"
                        ],
                        "1194977": [
                            "DOAB - Decreto Normativo",
                            "Ata Registro de Preços n.º 12/2011\r\n\r\nA empresa Maza Comercial Ltda. - EPP, inscrita sob o CNPJ Nº.05.885.789/0001-29 e Insc. Estadual nº 78.475.755, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6868/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nCesta Básica contendo: \r\n\r\n05 kg - Arroz branco Tipo I\r\n\r\n02 kg - Feijão Tipo I\r\n\r\n02 Kg - Óleo de soja 900 ml\r\n\r\n01 Kg - café em pó\r\n\r\nMaza Comercial Ltda. - EPP\r\n\r\n117,00\r\n\r\n02 kg - Açúcar refinado\r\n\r\n01 kg - Macarrão Espaguete (massa com ovos).\r\n\r\n02 Latas - Salsicha 300 gr\r\n\r\n01 Kg - Fubá (refinado)\r\n\r\n01 Kg - Ext. tomate 370gr (lata)\r\n\r\n500 Gr - Biscoito salgado (similar cream cracker)\r\n\r\n500 Gr - Biscoito Doce (similar maisena)\r\n\r\n02 Latas - Leite em pó integral 400 gr\r\n\r\n02 Latas - Achocolatado em pó 500 gr\r\n\r\n01 Kg - Sal refinado\r\n\r\n02 Un- Sabonete 90 gr\r\n\r\n02 PCTs (c/4 unidades cada) - Papel Higiênico (Branco) \r\n\r\n02 Un - Creme Dental (90gr)\r\n\r\n01 KG - Sabão em pó \r\n\r\n02 Un- Detergente (500 ml) \r\n\r\nId: 1194977"
                        ],
                        "1195202": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Id: 1195202"
                        ],
                        "1194978": [
                            "DOAB - Decreto Normativo",
                            "Id: 1194978"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1195470": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 549/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINIST. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 15 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1195470"
                    ],
                    "1195471": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 550/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 3.711.329,76 (três milhões, setecentos e onze mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n630.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n26.084,23 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.002.775,53 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.208.859,76 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n502.470,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n502.470,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos financeiros necessários para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes das seguintes fontes: SUPERAVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.208.859,76 (três milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e setenta e seis centavos), verificado no Balanço Patrimonial de 31/12/2010 - PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar - conta corrente nº 70.934-4, Agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A - Salário Educação - conta corrente nº 38173-X, Agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A; EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 502.470,00 (quinhentos e dois mil e quatrocentos e setenta reais), considerando a tendência do exercício - PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar - conta corrente nº 70.934-4, Agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A; recursos estes, repassados pelo Governo Federal através da transferência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1195471"
                    ],
                    "1195472": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 551/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010, e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 898.250,68 (oitocentos e noventa e oito mil, duzentos e cinqüenta reais e sessenta e oito centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n696.250,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n696.250,68 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n202.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n202.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS\r\n\r\n165.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n331.250,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n696.250,68 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0057.3679 - SAÚDE COLETIVA-IMPL. PSF/PACS/PROG. SAÚDE NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4202 - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4176 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n202.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 15/09/11, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1195472"
                    ],
                    "1195473": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 552/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010, Art. 9º da Lei Municipal nº 8.219/2011, publicada em 02/05/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 5.560.228,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta mil e duzentos e vinte e oito reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n31.537,60 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n399,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,16 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.114.280,36 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n51.435,74 \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n216.666,66 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.178.538,85 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n699.895,62 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPL. E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n259.974,01 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.560.228,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n399,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n751.868,23 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.064.280,36 \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n559.643,96 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n216.666,66 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS \r\n\r\n7.500,16 \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n259.974,01 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n699.895,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.560.228,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 29 de julho de 2011, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1195473"
                    ],
                    "1195021": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 281/2011\r\n\r\nDispõe sobre a operacionalização do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal 8.205, de 28 de dezembro de 2010\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - O Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº. 8.205, de 28 de dezembro de 2010, destinado a conceder incentivo em favor de pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no Município de Campos dos Goytacazes para a realização de projetos culturais, será operacionalizado na forma e nas condições deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Secretaria Municipal de Cultura, ou órgão que venha a substituí-la, administrar o Fundo Municipal de Cultura, através de um Comitê Gestor constituído na forma do artigo 6° e parágrafos da Lei Municipal nº 8205/2010, tendo a seu encargo avaliar, aprovar e fiscalizar a implementação e o desenvolvimento dos projetos, dentre outras atribuições.\r\n\r\n§ 1º - O presidente do Comitê Gestor será o Secretário Municipal de Cultura, sendo o vice-presidente eleito pelo próprio Comitê.\r\n\r\n§ 2º - Fica autorizado o Secretário Municipal de Cultura a elaborar, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação do presente Decreto, mediante Portaria ou instrumento equivalente, anteprojeto do Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo, no qual estejam fixados procedimentos e detalhamento de operacionalização do órgão que não conflitem com as normas gerais constantes do presente Decreto.\r\n\r\n§ 3º - O texto referido no parágrafo anterior será submetido à aprovação da Chefia do Executivo Municipal, após a qual será providenciada a sua publicação no Diário Oficial do Município e no portal eletrônico da Prefeitura.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos financeiros destinados ao Fundo Municipal de Cultura, oriundos do Orçamento Anual do Município e listados no artigo 3° da referida Lei, poderão ter seus percentuais majorados mediante proposição do Poder Executivo à Câmara Municipal, à época de exame, discussão e aprovação da lei orçamentária a vigorar a cada exercício financeiro.\r\n\r\n§ 1º - Do total dos incentivos a serem concedidos em cada exercício financeiro, 70% (setenta por cento) serão destinados aos projetos oriundos de iniciativas de pessoas, instituições ou empresas atuantes na vida cultural do município, 29% (vinte e nove por cento) aos projetos apresentados por órgãos e entidades públicas municipais, referentes à preservação do patrimônio artístico e cultural do município e 1% (um por cento) ao custeio administrativo do Fundo e do seu Comitê Gestor.\r\n\r\n§ 2º - Os recursos financeiros de que trata o parágrafo anterior serão transferidos mensalmente pela Secretaria de Finanças para a conta bancária específica do Fundo Municipal de Cultura, de titularidade da Secretaria Municipal de Cultura, proporcionalmente à arrecadação tributária.\r\n\r\n§ 3º - Fica vedada a aprovação de novos projetos quando o montante daqueles já aprovados atingir o limite de 90% (noventa por cento) do valor estipulado para todo o exercício orçamentário. \r\n\r\nArt. 4º - Ao iniciar suas atividades, a cada exercício anual, o Fundo Municipal de Cultura destinará 50% (cinqüenta por cento) de seus recursos financeiros para conclusão dos projetos aprovados que se encontrarem em fase de execução; a partir do efetivo início de operação do Fundo, os restantes 50% (cinqüenta por cento) se destinarão ao financiamento de novos projetos, mediante Editais, cujo modelo será definido pelo Comitê Gestor.\r\n\r\n§ 1º - A Secretaria Municipal de Cultura somente publicará novo Edital para recepção de projetos, após a conclusão da análise de todos os projetos inscritos durante cada exercício orçamentário.\r\n\r\n§ 2º - No prazo de 30 (trinta) dias após aprovado e publicado o Regimento Interno do Comitê Gestor, estará este apto a elaborar e lançar Edital, obedecida a condição estipulada no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º - Conforme a urgência, a conveniência, o interesse público e a comprovada qualidade de projeto já apresentado antes da vigência do Regimento Interno do Comitê Gestor, fica a Secretaria Municipal de Cultura autorizada, em caráter excepcional, a analisar e aprovar a concessão de recursos do Fundo para até dois projetos inscritos, obedecendo-se a ordem de entrada ou protocolização.\r\n\r\n§ 4º - Para atendimento à excepcionalidade mencionada no parágrafo anterior, a Secretaria Municipal de Cultura adotará os critérios de análise, aprovação e tramitação descritos neste Decreto, os quais serão acatados e cumpridos pelos demais entes da administração municipal que tenham atribuições e responsabilidades descritas na Lei Municipal 8.205/2010.\r\n\r\nArt. 5° - Para cumprimento do que estabelece o artigo 7° da Lei Municipal 8.205/2010, fica incumbida a Secretaria Municipal de Cultura, ouvido o Comitê Gestor, de assessorar o Conselho Municipal de Cultura na elaboração do Plano Anual de Investimentos, no qual serão relacionadas as manifestações ou áreas de atividade cultural ou equivalente que mereçam preferência na concessão dos benefícios do Fundo, desde que tais indicações sejam amplamente fundamentadas e não representem óbices a outros investimentos julgados inadiáveis ou emergenciais.\r\n\r\nArt. 6º - Os incentivos concedidos pelo Fundo Municipal de Cultura far-se-ão em favor de pessoas físicas ou jurídicas de natureza preponderantemente cultural, com domicílio no município de Campos dos Goytacazes, que estejam cadastradas na Secretaria Municipal de Cultura e, se for o caso, na Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nParágrafo único - O Fundo Municipal de Cultura não financiará a elaboração de projetos em fase de planejamento.\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituído o Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural 6 CEC, destinado a inscrever pessoas, instituições e empresas que desejarem habilitar-se à concessão de recursos do Fundo, sendo exigida destas últimas prova de terem como objetivo social prevalente a prática de atividade cultural.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao Comitê Gestor do Fundo normatizar os procedimentos relativos ao preenchimento do CEC e à sua aprovação, assim como a expedição de Certificados às entidades inscritas, distinguindo-as segundo tenham, ou não, fins lucrativos.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria de Finanças e o Comitê Gestor, juntos ou isoladamente, poderão suspender provisoriamente qualquer inscrição no CEC sujeita a apuração de fraudes ou de irregularidades, as quais, se comprovadas administrativamente, levarão ao cancelamento da inscrição. \r\n\r\n§ 3º - Para os efeitos deste Decreto e de cadastramento no CEC, equiparam-se a entidades ou instituições com fins lucrativos aquelas que prevejam, em seu Estatuto ou ato constitutivo, a distribuição, por ocasião da dissolução da sociedade, de seus bens patrimoniais entre fundadores, instituidores, mantenedores ou sócios.\r\n\r\nArt. 8º - O proponente, pessoa física ou jurídica, de projeto inscrito para candidatar-se aos incentivos previstos neste Decreto, deverá ser o autor da obra ou o detentor do direito autoral, na forma da Lei, responsabilizando-se por eventuais despesas junto a escritórios ou órgãos de arrecadação de direitos autorais.\r\n\r\nArt. 9º - O Comitê Gestor emitirá Certificado de Aprovação de Projeto Cultural 6 CAPC 6 , a ser utilizado para requerer à Secretaria Municipal de Finanças, ou órgão que a substituir, a liberação dos recursos do Fundo.\r\n\r\nParágrafo único - As condições, os dados e demais elementos necessários à confecção dos CAPC's serão discriminados pelo Comitê Gestor em instrumento próprio.\r\n\r\nArt. 10 - Ao longo da aplicação dos benefícios aprovados, a Secretaria Municipal de Finanças fornecerá à Secretaria Municipal de Cultura, bimestralmente e até o encerramento das atividades e ações vinculadas ao projeto, informações sobre a adimplência do autor em relação aos tributos municipais.\r\n\r\nArt. 11 - Caberá à pessoa física ou jurídica beneficiada com os recursos do Fundo depositá-los em conta bancária exclusivamente destinada à movimentação relativa ao projeto, bem como registrar tal movimentação em sua contabilidade, em livros próprios, de forma destacada.\r\n\r\nArt. 12 - Os projetos culturais destinados à obtenção dos incentivos previstos na Lei Municipal 8.205/2010 somente serão submetidos à avaliação após o atendimento, pelo autor, de diversos procedimentos e juntada de documentos, conforme sejam fixados no Regimento Interno do Comitê Gestor.\r\n\r\nParágrafo único - O Comitê Gestor, através da Secretaria Municipal de Cultura, poderá solicitar pareceres técnicos a pessoas físicas ou jurídicas, de notória especialização nas respectivas áreas, com vistas à instrução e aprovação dos projetos culturais apresentados, desde que as orientações fornecidas atendam às exigências da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 13 - Aprovado o projeto pelo Comitê Gestor, será o mesmo, com a documentação respectiva e após a necessária publicação no Diário Oficial do Município, encaminhado pela Secretaria Municipal de Cultura à Secretaria Municipal de Finanças para as providências atinentes à liberação dos recursos financeiros.\r\n\r\nArt. 14 - A Secretaria Municipal de Cultura fará a publicação de editais destinados à recepção de projetos culturais, fixando os objetivos, prazos e demais condições necessárias à instrução e à aprovação no colegiado, observando ainda outras exigências e recomendações constantes neste Decreto. \r\n\r\nArt. 15 - O autor/implementador de projeto aprovado terá o prazo máximo de 90 (noventa) dias após a sua conclusão para comprovar junto ao Comitê Gestor a correta aplicação dos recursos concedidos, através de completa prestação de contas.\r\n\r\n§ 1º - O Comitê Gestor expedirá as instruções relativas à documentação e à forma de apresentação da prestação de contas dos projetos executados.\r\n\r\n§ 2º - Sem prejuízo da obrigatoriedade da prestação final de contas referida no parágrafo anterior, é obrigatória a apresentação mensal ao Comitê Gestor de relatório e prestação de contas parcial do(s) projeto(s) em execução.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de o empreendedor/beneficiário do incentivo não apresentar a prestação de contas no prazo estipulado, o Comitê Gestor solicitará à Secretaria Municipal de Cultura que de imediato comunique o fato à Procuradoria Geral do Município, para que esta tome as providências cabíveis e necessárias à defesa dos interesses do Município.\r\n\r\n§ 4º - Além de sanções de ordem tributária e penal, o empreendedor incurso na irregularidade a que se refere o parágrafo anterior fica obrigado a devolver os recursos recebidos, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês e de multa de 10% (dez por cento), além de lhe ser vedado o direito de acesso a novos benefícios da Lei Municipal 8.205/2010 por um período mínimo de 4 (quatro) anos.\r\n\r\nArt. 16 - Ainda que, por justa causa, o beneficiário que se declarar impossibilitado de dar às quantias recebidas a destinação cultural devida, deverá devolvê-las ao Fundo, a partir de comunicado formal encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura, sob protocolo, cabendo a esta dar ciência do fato ao Comitê Gestor e à Procuradoria Geral do Município, adotando de mediato as providências legais, sob orientação da Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nArt. 17 - Caso, dentro do prazo previsto para execução do projeto, não seja dada às quantias recebidas a destinação cultural devida, ou não seja efetuada a regularização admitida, a autoridade administrativa que tomar conhecimento do fato comunicá-lo-á à Secretaria Municipal de Cultura para as medidas cabíveis, entre as quais a suspensão imediata do benefício, após comunicação ao Comitê Gestor.\r\n\r\nArt. 18 - Apurada a irregularidade mencionada no artigo anterior, a Secretaria Municipal de Cultura decretará intervenção no projeto contemplado, a fim de garantir a sua conclusão e resguardar a finalidade da Lei, enviando o processo administrativo à Procuradoria Geral do Município para as medidas judiciais cabíveis.\r\n\r\nParágrafo único - Ocorrendo, em decorrência de decisão judicial condenatória, restituição de quantias em favor do Município, a autoridade administrativa que as receber dará ciência do fato aos demais entes fiscalizadores da aplicação dos recursos, a fim de que os referidos valores sejam destinados ao Fundo Municipal de Cultura.\r\n\r\nArt. 19 - Os beneficiários dos recursos que tenham aprovadas suas prestações de contas, somente poderão apresentar novos projetos culturais ao Comitê Gestor após um intervalo de 1 (um) ano da aprovação da prestação de contas dos projetos executados anteriormente.\r\n\r\nParágrafo único - Ficam excluídos do estabelecido neste artigo os projetos com calendário anual permanente e sem comercialização dos seus produtos e/ou serviços.\r\n\r\nArt. 20 - Com o objetivo de preservar as finalidades e a correta utilização da Lei Municipal 8.205/2010, é facultada ao Comitê Gestor a aplicação de penalidades que irão da advertência à suspensão, para o proponente que descumprir quaisquer dispositivos regulamentados por este Decreto, sendo tal decisão comunicada à Secretaria Municipal de Cultura, à Secretaria Municipal de Finanças e à Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nArt. 21 - As obras e manifestações resultantes dos projetos beneficiados pela Lei Municipal 8.205/2010 e regulamentados por este Decreto serão apresentadas, prioritariamente, no âmbito territorial do Município de Campos dos Goytacazes, devendo a sua divulgação conter, sempre, referência ao apoio institucional da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura.\r\n\r\n§1º - Ainda que a apresentação referida no caput deste artigo seja efetivada em outros municípios, mediante autorização explícita da Secretaria Municipal de Cultura, serão mantidas as referências de apoio citadas no parágrafo acima.\r\n\r\n§ 2º - Do resultado financeiro obtido por obras, manifestações e eventos beneficiados com recursos do Fundo, caberá à Prefeitura Municipal, para fins promocionais, uma quota nunca inferior a 20% (vinte por cento) do valor do incentivo convertido em produto ou serviço do projeto, exceto aqueles que prevêem acesso gratuito da comunidade.\r\n\r\nArt. 22 - A Secretaria Municipal de Finanças, ou órgão que venha substituí-la, receberá do Comitê Gestor informações e instruções complementares às informações necessárias à execução deste Decreto, especialmente quanto à liberação dos recursos aprovados, a serem depositados em conta bancária do interessado, especialmente aberta para essa transferência.\r\n\r\nParágrafo único - As principais instruções referidas no presente artigos são: a) o estabelecimento de critérios e procedimentos necessários à liberação, bem como à fiscalização de concessão e utilização do incentivo a que se refere este Decreto; b) a definição dos títulos e subtítulos a serem empregados nas rubricas próprias do Plano de Contas do Município que contemplem o registro, a contabilização e o controle dos incentivos utilizados; c) os critérios para as previsões e inclusões nas propostas orçamentárias e lançamento do montante de incentivos nas demonstrações contábeis do Balanço Anual e relatórios exigidos na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 23 - Os integrantes do Comitê Gestor, que representem associações ou entidades de classe da área cultural, com base no estabelecido no artigo 6º da Lei Municipal 8.205/2010, serão eleitos pelo Conselho Municipal de Cultura, tendo os seus nomes submetidos à Chefia do Poder Executivo, a quem caberá nomeá-los, juntamente com os membros indicados pelo Governo Municipal.\r\n\r\nParágrafo único - No caso específico da ausência, durante três reuniões consecutivas, sem justificativa, a Secretaria Municipal de Cultura solicitará, por correspondência, a eventual substituição do indicado, a qualquer título e a qualquer tempo do mandato, sendo os novos nomes igualmente submetidos à Chefia do Poder Executivo, a quem caberá nomeá-los.\r\n\r\nArt. 24 - Fica vedada aos membros do Comitê Gestor e a ocupantes de cargos em órgãos da administração direta ou indireta do Poder Executivo Municipal, bem como a seus cônjuges e a seus parentes ascendentes, descendentes, colaterais ou afins, em primeiro grau, a apresentação de projeto que vise à obtenção de benefícios previstos na Lei Municipal 8.205/2010, enquanto durarem seus mandatos ou exercício funcional no serviço público municipal. \r\n\r\nArt. 25 - Fica vedada a empresas cujos sócios ou titulares, seus cônjuges, parentes ascendentes ou descendentes, colaterais ou afins, em primeiro grau, sejam membros do Comitê Gestor ou ocupantes de cargos em órgãos da administração direta ou indireta do Poder Executivo Municipal, a apresentação de projeto que vise à obtenção de benefícios previstos na Lei Municipal 8.205/2010, enquanto durarem seus mandatos ou exercício funcional no serviço público municipal. \r\n\r\nArt. 26 - Os membros do Comitê Gestor não receberão, sob qualquer motivo, gratificação e/ou remuneração pelo cumprimento de suas atribuições, consideradas de alta relevância sócio-cultural.\r\n\r\nArt. 27 - São também consideradas fontes de recursos aquelas oriundas de convênios, contratos e acordos celebrados na esfera da cultura com instituições públicas ou privadas, inclusive fundações, nacionais ou estrangeiras, assim como créditos e rendas adicionais ou extraordinárias que, por sua natureza, possam ser recolhidos ao Fundo.\r\n\r\n§ 1º - Aplica-se igual entendimento quanto a fontes de recursos, receitas auferidas com a venda de livros e outras publicações e a trabalhos ou obras produzidas por autores beneficiados pelo Fundo, desde que por eles disponibilizados em favor da Secretaria Municipal de Cultura e os valores apurados com juros e demais rendimentos decorrentes de aplicações de recursos próprios também poderão reverter em favor do Fundo.\r\n\r\n§ 2º - Igualmente poderão reverter em favor do Fundo os valores apurados com juros e demais rendimentos decorrentes de aplicações de recursos próprios.\r\n\r\nArt. 28 - Para fins de desburocratização, as disponibilidades do Fundo poderão ser também empregadas na cobertura de despesas, que, previamente orçadas, destinem-se a transporte e a seguro de objetos e peças de arte de comprovado valor cultural, destinadas a exposições públicas no país e no exterior; as mesmas disponibilidades servirão à organização, criação, ampliação e manutenção do acervo de museus, bibliotecas, arquivos e outros equipamentos culturais, públicos ou privados, bem como à contratação de serviços para elaboração de projetos culturais de iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura ou de outro ente da Administração Pública Municipal que tenha entre seus objetivos o fomento à cultura.\r\n\r\nArt. 29 - Inserem-se nas áreas beneficiadas com recursos do Fundo os projetos que tenham como objetivos a preservação, a divulgação e a recriação ou recuperação de tradições coletivas, especialmente as oriundas de cultura, costumes populares e patrimônio imaterial, assim como os que envolvam pesquisas de linguagens, visando à ampliação das possibilidades de expressão artística e cultural.\r\n\r\nArt. 30 - Em complemento ao que se acha descrito no Inciso VI no artigo 2º da Lei Municipal 8.205/2010, incluem-se entre as áreas a serem contempladas com os benefícios do Fundo as que tratem de museologia e bibliotecas, assim como aquelas dedicadas a projetos e realizações, oficiais ou particulares, diretamente ligadas ao resgate, à recuperação, à manutenção, à proteção e à divulgação de marcos, monumentos, bustos, hermas e peças artísticas similares.\r\n\r\nParágrafo único - As peças de que trata a parte final do presente artigo são as produzidas em registro e homenagem a fatos representativos de valores e conquistas e/ou a vultos que, em diferentes momentos da história local, foram protagonistas ou partícipes de ações relevantes, e, assim, sirvam de exemplo e orgulho para a população, sendo por isso dignas de reverência e divulgação, por contribuírem para a afirmação da identidade campista.\r\n\r\nArt. 31 - A área cultural referida no artigo 2º da Lei Municipal 8.205/2010, especialmente quanto ao que preceitua o seu inciso IV, estende-se também ao estudo, ao resgate, à valorização e à divulgação da história do município, notadamente em relação às suas fontes primárias e outras, como as ligadas à antropologia/arqueologia/paleontologia, à política, aos costumes e atividades afins do seu povo, devendo ser incentivada a permanente atualização de dados e informações presentes em trabalhos produzidos por diferentes meios.\r\n\r\nArt. 32 - Devem merecer igual tratamento projetos que objetivem reeditar ou criar obras didáticas, de fácil assimilação, que retratem as origens e a formação do povo campista, destacando seus feitos e seu curso civilizatório na linha do tempo, cabendo à Secretaria Municipal de Educação a recomendação oficial para que tais obras sejam adotadas na rede de ensino fundamental e de segundo grau.\r\n\r\nArt. 33 - Entre as artes audiovisuais mencionadas no inciso III do artigo 2º da Lei Municipal 8.205/2010, incluem-se a fotografia, o cinema e outras modalidades derivadas de processos de som e imagem, reprodução fono-videográfica e outros que se utilizem da informática e/ou de recursos digitais e tecnológicos afins.\r\n\r\nArt. 34 - O assessoramento a que se refere o parágrafo 3º do artigo 6º da Lei Municipal 8.205/2010, a ser prestado por servidor público, inclui todas as etapas da tramitação dos processos relativos a projetos candidatos à concessão dos benefícios, inclusive junto à Procuradoria Geral, à Secretaria Municipal de Controle e Orçamento ou órgãos equivalentes que venham a substituí-las.\r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria Municipal de Cultura poderá requisitar à Secretaria Municipal de Administração a cessão de funcionários que, especialmente treinados, possam orientar os candidatos à concessão dos benefícios do Fundo, particularmente quanto aos procedimentos de inscrição, preenchimento de formulários e outros. \r\n\r\nArt. 35 - A pré-existência de patrocínio financeiro oriundo de entidade, empresa, instituição ou pessoa física não constituirá impedimento à avaliação de qualquer projeto apresentado, sendo, no entanto, obrigatório informar documentalmente os valores de tais patrocínios, de modo a permitir ao Comitê Gestor apreciar todos os aspectos da questão, principalmente quanto aos recursos a serem disponibilizados pelo Fundo.\r\n\r\nParágrafo único - Caso o montante dos patrocínios mencionados no caput do presente artigo sejam considerados suficientes à realização do projeto submetido à avaliação, o Comitê Gestor poderá recomendar a revisão do valor proposto ao Fundo, bem como decidir contrariamente à sua concessão. \r\n\r\nArt. 36 - É facultado às entidades culturais representadas por seus membros no Comitê Gestor o acesso a toda e qualquer documentação referente aos processos apresentados.\r\n\r\nArt. 37 - Devidamente informada e assessorada pela Secretaria Municipal de Cultura, a Chefia do Executivo Municipal enviará à Câmara Municipal relatório anual sobre a gestão do Fundo.\r\n\r\nArt. 38 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1195021"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1079/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 459/2011, que nomeou Patrick Pessanha Nogueira, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Hotelaria, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 27/06/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1080/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 271/2011, que nomeou Leandra Veiga da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Chefe de Protocolo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 29/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1081/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Sérgio Ribeiro Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Chefe de Protocolo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 29/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1082/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 440/11 e Lei 8219/11, Petrúcio Pessanha de Oliveira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1086/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 221/09 que design0ou Luiz Alberto Mussa Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência da Criança e do Adolescente, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1087/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR a Professora II- 25 horas- H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5487, Maria da Glória Silva de Abreu, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1195403"
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                    "1195022": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1037/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n 8219/11 e Decreto n° 440/11, Thaís Campaneli Bernardo da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo UPH de Santo Eduardo, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1047/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1917/09, que nomeou Rogério Lúcio dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Parque Bandeirantes, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1048/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Sandra Lúcia dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Parque Bandeirantes, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1063/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1037/2011 que nomeou, Thaís Campaneli Bernardo da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo - UPH de Santo Eduardo, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 31/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1085/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n 8219/11 e Decreto n° 440/11, Márcio Adão Pereira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo - UPH de Santo Eduardo, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nId: 1195022"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1194992": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08150/09 Jocelma Gomes Ribeiro\r\n\r\n09124/09 Paulo Guilherme P. Duncan\r\n\r\n01463/11 Nilson da Silva Viana\r\n\r\n02027/11 Heloisa Helena Pinto Fontes dos Anjos\r\n\r\n02071/11 Carmem Miranda\r\n\r\n02083/11 Maria Pereira de Rezende Rodrigues\r\n\r\n02177/11 Jussara da Silva Gomes I\r\n\r\n02280/11 Elizabeth Maciel Cabral Barros\r\n\r\n02492/11 Armando Tavares\r\n\r\n02499/11 Elza de Souza Apelfeler\r\n\r\n02501/11 Ilda Pessanha de Almeida\r\n\r\n02683/11 Maxima Aparecida B. da S. Gomes\r\n\r\n02756/11 Wenilde Nadia Pereira Gomes\r\n\r\n02760/11 Paulina Lucia Rangel N. Berenger\r\n\r\n02826/11 Cláudio Rodrigues Gomes\r\n\r\n02851/11 Vera Lucia Alves Batista\r\n\r\n02877/11 Lizete de Fátima Viana de Almeida\r\n\r\n02905/11 Amanda da Silva Duarte Nascimento\r\n\r\n02928/11 Angela Barros Fonseca Berto\r\n\r\n02962/11 Jane Darley Ireneo Moraes\r\n\r\n03059/11 José Carlos Pinto de Vasconcelos\r\n\r\n03062/11 Edalvo Henriques Paes\r\n\r\n03444/11 Denise Cabral Ribeiro\r\n\r\n03610/11 Decia Luciana Couto Benevides\r\n\r\n03564/11 Rodinele Figueredo Bento\r\n\r\n03625/11 Terezinha Maria de J.B.S. Conceição\r\n\r\n03628/11 Deiz Amara Silva de Souza Moraes\r\n\r\n03649/11 Regina Célia Rangel Paes\r\n\r\n03747/11 Margarett Paes Dias\r\n\r\n03793/11 Afonso Vieira da Cunha\r\n\r\n03797/11 Paulo César Azevedo de Abreu\r\n\r\n03833/11 Olga Ferreira Marins\r\n\r\n04026/11 Daiana dos Santos Gomes\r\n\r\n04167/11 Silviane Pedro Vieira\r\n\r\n04180/11 Marlucia Rangel da S. Pessanha\r\n\r\n04188/11 Christianne Barbosa de Abreu Dias\r\n\r\n04260/11 Teresa Cristina Bernardo Ferro\r\n\r\n04261/11 Silvana Carvalho de Queiroz Moreira\r\n\r\n04310/11 Ana Marcia Rodrigues Correa\r\n\r\n04316/11 Edmea Gomes da Silva Pereira\r\n\r\n04320/11 Maria Nazareth de Souza Reis\r\n\r\n04428/11 Claudelina dos Santos Benvindo\r\n\r\n07055/11 Dejalma da Paixão - Sec. de Finanças\r\n\r\n10522/11 Antonio Pereira Queiroz - Sec. de Finanças\r\n\r\n13085/11 Nilceleia Rangel Paes - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01615/09 Marilza Monteiro Vieira da Silva\r\n\r\n00766/11 Danielle Rangel\r\n\r\n00831/11 Sandra Márcia Sardinha Barreto\r\n\r\n01260/11 Luciane Mina Lima\r\n\r\n03055/11 Grasiela Alvarenga A. de Campos\r\n\r\n04241/11 Josias de Souza Tavares\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 15/09/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1194992"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1195392": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 161/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CRISTIANE DIAS DE O. LEITE, mat. n°: 16729, acompanhada de sua filha, DÉBORA DIAS COSTA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 19 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011981-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 162/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DYNNY RACHEL L. P. RAMOS, mat. n°: 9802, acompanhada de sua mãe, AUREANY L. PACHECO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 19 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010882-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 163/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. INGRID MARIA DE P. MENDONÇA, mat. n°: 15282, acompanhada de seu filho, DAVI LUCAS DE P. MENDONÇA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 19 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011532-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 164/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LURDE MARA A. DAS S. VASCONCELOS, mat. n°: 16866, acompanhada de seu marido, ISRAEL V. DE VASCONCELOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 19 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.012032-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 165/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. GREICE M. F. DUTRA, mat. n°: 5241, acompanhada de seu marido, JEFFERSON NABOR DE OLIVEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 19 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011963-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 166/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ADRIANA BEATRIZ A. M. DOS SANTOS, mat. n°: 15200/21389, acompanhada de seu filho, JOÃO LUCAS M. DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 19 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010975-7-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 167/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. TACIANA SOARES DA S. BARROS, mat. n°: 15449, acompanhada de seu filho, MAYTE S. BARROS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 19 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011536-5-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 168/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CÉLIA MARIA DAS S. R. ALMEIDA, mat. n°: 17144, acompanhada de sua mãe, CORACY R. DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 19 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011845-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 169/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 05 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLUZIANE P. PINTO\r\n\r\n23922\r\n\r\n2011.005.010830-5-PA\r\n\r\nALEX SANDRO T. DE AZEVEDO\r\n\r\n18385\r\n\r\n2011.005.012355-5-PA\r\n\r\nENÉSIO RAMOS PACHECO\r\n\r\n5374\r\n\r\n2011.005.011041-4-PA\r\n\r\nLÚCIA MARIA S. SIQUEIRA\r\n\r\n6112\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nKARINA DE S. FARIA\r\n\r\n20772\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARIA HÉLIA BATISTA\r\n\r\n18305\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARIA NILDA AGUIAR\r\n\r\n18283\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nDARINA TERESA F. DOS SANTOS\r\n\r\n16739\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1195392"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "FUNDECAM": {
                        "Atos": {
                            "1195357": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1195357"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "1194963": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nPORTARIA/SMS Nº 11, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nRESOLVE ALTERAR A PORTARIA nº 08 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO ROBERTO HIRANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR A TABELA MUNICIPAL APROVADA “AD REFERENDUM” PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COM REDUÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO), EM CUMPRIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL nº 454 DE 15 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nFICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nValor tabela SUS\r\n\r\nValor do Componente Munic. com redução de 10%\r\n\r\nValor final de tabela\r\n\r\n02.02.00.00-0\r\n\r\nDiagnostico em laboratorio clinico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.02.03.09-0\r\n\r\nPESQUISA DE ANTICORPOS E IGIENE CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA )\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,20\r\n\r\n36,20\r\n\r\n02.02.06.001-2\r\n\r\nDETERMINACAO DE INDICE DE TIROXINA LIVRE\r\n\r\n12,54\r\n\r\n11,29\r\n\r\n23,83\r\n\r\n02.02.06.002-0\r\n\r\nDETERMINACAO DE RETENCAO DE T3\r\n\r\n12,54\r\n\r\n11,29\r\n\r\n23,83\r\n\r\n02.02.06.003-9\r\n\r\nDETERMINACAO DE T3 REVERSO\r\n\r\n14,69\r\n\r\n13,22\r\n\r\n27,91\r\n\r\n02.02.06.004-7\r\n\r\nDOSAGEM DE 17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA\r\n\r\n10,20\r\n\r\n9,18\r\n\r\n19,38\r\n\r\n02.02.06.005-5\r\n\r\nDOSAGEM DE 17-CETOSTEROIDES TOTAIS\r\n\r\n6,72\r\n\r\n6,05\r\n\r\n12,77\r\n\r\n02.02.06.006-3\r\n\r\nDOSAGEM DE 17-HIDROXICORTICOSTEROIDES\r\n\r\n6,72\r\n\r\n6,05\r\n\r\n12,77\r\n\r\n02.02.06.007-1\r\n\r\nDOSAGEM DE ACIDO 5-HIDROXI-INDOL-ACETICO (SEROTONINA)\r\n\r\n6,72\r\n\r\n6,05\r\n\r\n12,77\r\n\r\n02.02.06.008-0\r\n\r\nDOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)\r\n\r\n14,12\r\n\r\n12,71\r\n\r\n26,83\r\n\r\n02.02.06.009-8\r\n\r\nDOSAGEM DE ALDOSTERONA\r\n\r\n11,89\r\n\r\n10,70\r\n\r\n22,59\r\n\r\n02.02.06.010-1\r\n\r\nDOSAGEM DE AMP CICLICO\r\n\r\n12,01\r\n\r\n10,81\r\n\r\n22,82\r\n\r\n02.02.06.011-0\r\n\r\nDOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA\r\n\r\n11,53\r\n\r\n10,38\r\n\r\n21,91\r\n\r\n02.02.06.012-8\r\n\r\nDOSAGEM DE CALCITONINA\r\n\r\n14,38\r\n\r\n12,94\r\n\r\n27,32\r\n\r\n02.02.06.013-6\r\n\r\nDOSAGEM DE CORTISOL\r\n\r\n9,86\r\n\r\n8,87\r\n\r\n18,73\r\n\r\n02.02.06.014-4\r\n\r\nDOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)\r\n\r\n11,25\r\n\r\n10,13\r\n\r\n21,38\r\n\r\n02.02.06.015-2\r\n\r\nDOSAGEM DE DIHIDROTESTOTERONA (DHT)\r\n\r\n11,71\r\n\r\n10,54\r\n\r\n22,25\r\n\r\n02.02.06.016-0\r\n\r\nDOSAGEM DE ESTRADIOL\r\n\r\n10,15\r\n\r\n9,14\r\n\r\n19,29\r\n\r\n02.02.06.017-9\r\n\r\nDOSAGEM DE ESTRIOL\r\n\r\n11,55\r\n\r\n10,40\r\n\r\n21,95\r\n\r\n02.02.06.018-7\r\n\r\nDOSAGEM DE ESTRONA\r\n\r\n11,12\r\n\r\n10,01\r\n\r\n21,13\r\n\r\n02.02.06.019-5\r\n\r\nDOSAGEM DE GASTRINA\r\n\r\n14,15\r\n\r\n12,74\r\n\r\n26,89\r\n\r\n02.02.06.020-9\r\n\r\nDOSAGEM DE GLOBULINA TRANSPORTADORA DE TIROXINA\r\n\r\n15,35\r\n\r\n13,82\r\n\r\n29,17\r\n\r\n02.02.06.021-7\r\n\r\nDOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)\r\n\r\n7,85\r\n\r\n7,07\r\n\r\n14,92\r\n\r\n02.02.06.022-5\r\n\r\nDOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)\r\n\r\n10,21\r\n\r\n9,19\r\n\r\n19,40\r\n\r\n02.02.06.023-3\r\n\r\nDOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)\r\n\r\n7,89\r\n\r\n7,10\r\n\r\n14,99\r\n\r\n02.02.06.024-1\r\n\r\nDOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)\r\n\r\n8,97\r\n\r\n8,07\r\n\r\n17,04\r\n\r\n02.02.06.025-0\r\n\r\nDOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)\r\n\r\n8,96\r\n\r\n8,06\r\n\r\n17,02\r\n\r\n02.02.06.026-8\r\n\r\nDOSAGEM DE INSULINA\r\n\r\n10,17\r\n\r\n9,15\r\n\r\n19,32\r\n\r\n02.02.06.027-6\r\n\r\nDOSAGEM DE PARATORMONIO\r\n\r\n43,13\r\n\r\n38,82\r\n\r\n81,95\r\n\r\n02.02.06.028-4\r\n\r\nDOSAGEM DE PEPTIDEO C\r\n\r\n15,35\r\n\r\n13,82\r\n\r\n29,17\r\n\r\n02.02.06.029-2\r\n\r\nDOSAGEM DE PROGESTERONA\r\n\r\n10,22\r\n\r\n9,20\r\n\r\n19,42\r\n\r\n02.02.06.030-6\r\n\r\nDOSAGEM DE PROLACTINA\r\n\r\n10,15\r\n\r\n9,14\r\n\r\n19,29\r\n\r\n02.02.06.031-4\r\n\r\nDOSAGEM DE RENINA\r\n\r\n13,19\r\n\r\n11,87\r\n\r\n25,06\r\n\r\n02.02.06.032-2\r\n\r\nDOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)\r\n\r\n15,35\r\n\r\n13,82\r\n\r\n29,17\r\n\r\n02.02.06.033-0\r\n\r\nDOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)\r\n\r\n13,11\r\n\r\n11,80\r\n\r\n24,91\r\n\r\n02.02.06.034-9\r\n\r\nDOSAGEM DE TESTOSTERONA\r\n\r\n10,43\r\n\r\n9,39\r\n\r\n19,82\r\n\r\n02.02.06.035-7\r\n\r\nDOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE\r\n\r\n13,11\r\n\r\n11,80\r\n\r\n24,91\r\n\r\n02.02.06.036-5\r\n\r\nDOSAGEM DE TIREOGLOBULINA\r\n\r\n15,35\r\n\r\n13,82\r\n\r\n29,17\r\n\r\n02.02.06.037-3\r\n\r\nDOSAGEM DE TIROXINA (T4)\r\n\r\n8,76\r\n\r\n7,88\r\n\r\n16,64\r\n\r\n02.02.06.038-1\r\n\r\nDOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)\r\n\r\n11,60\r\n\r\n10,44\r\n\r\n22,04\r\n\r\n02.02.06.039-0\r\n\r\nDOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)\r\n\r\n8,71\r\n\r\n7,84\r\n\r\n16,55\r\n\r\n02.02.06.040-3\r\n\r\nTESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA / TSH APOS TRH\r\n\r\n12,01\r\n\r\n10,81\r\n\r\n22,82\r\n\r\n02.02.06.041-1\r\n\r\nTESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA APOS CLORPROMAZINA\r\n\r\n12,01\r\n\r\n10,81\r\n\r\n22,82\r\n\r\n02.02.06.042-0\r\n\r\nTESTE DE ESTIMULO DE LH E FSH APOS GONADORRELINA\r\n\r\n12,01\r\n\r\n10,81\r\n\r\n22,82\r\n\r\n02.02.06.043-8\r\n\r\nTESTE DE ESTIMULO DO HGH APOS GLUCAGON\r\n\r\n12,01\r\n\r\n10,81\r\n\r\n22,82\r\n\r\n02.02.06.044-6\r\n\r\nTESTE DE SUPRESSAO DO CORTISOL APOS DEXAMETASONA\r\n\r\n12,01\r\n\r\n10,81\r\n\r\n22,82\r\n\r\n02.02.06.045-4\r\n\r\nTESTE DE SUPRESSAO DO HGH APOS GLICOSE\r\n\r\n12,01\r\n\r\n10,81\r\n\r\n22,82\r\n\r\n02.02.06.046-2\r\n\r\nTESTE P/ INVESTIGACAO DO DIABETES INSIPIDUS\r\n\r\n8,43\r\n\r\n7,59\r\n\r\n16,02\r\n\r\n02.05.00.000\r\n\r\nDiagnostico por ultra-sonografia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.05.01.000\r\n\r\nUltra-sonografias do sistema circulatorio \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.05.01.001-6\r\n\r\nECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE\r\n\r\n165,00\r\n\r\n74,25\r\n\r\n239,25\r\n\r\n02.05.01.002-4\r\n\r\nECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFAGICA\r\n\r\n165,00\r\n\r\n74,25\r\n\r\n239,25\r\n\r\n02.05.01.003-2\r\n\r\nECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA\r\n\r\n39,94\r\n\r\n17,97\r\n\r\n57,91\r\n\r\n02.05.01.004-0\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS )\r\n\r\n39,60\r\n\r\n17,82\r\n\r\n57,42\r\n\r\n02.05.01.005-9\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO\r\n\r\n42,90\r\n\r\n19,31\r\n\r\n62,21\r\n\r\n02.05.02.000\r\n\r\nUltra-sonografias dos demais sistemas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.05.02.002-0\r\n\r\nPAQUIMETRIA ULTRASSONICA\r\n\r\n14,81\r\n\r\n6,67\r\n\r\n21,48\r\n\r\n02.05.02.003-8\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR (FIGADO, VESICULA, VIAS BILIARES)\r\n\r\n24,20\r\n\r\n10,89\r\n\r\n35,09\r\n\r\n02.05.02.004-6\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL\r\n\r\n37,95\r\n\r\n17,08\r\n\r\n55,03\r\n\r\n02.05.02.005-4\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO\r\n\r\n24,20\r\n\r\n10,89\r\n\r\n35,09\r\n\r\n02.05.02.006-2\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULACAO\r\n\r\n24,20\r\n\r\n10,89\r\n\r\n35,09\r\n\r\n02.05.02.007-0\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL\r\n\r\n24,20\r\n\r\n10,89\r\n\r\n35,09\r\n\r\n02.05.02.008-9\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR)\r\n\r\n24,20\r\n\r\n10,89\r\n\r\n35,09\r\n\r\n02.05.02.009-7\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL\r\n\r\n24,20\r\n\r\n10,89\r\n\r\n35,09\r\n\r\n02.05.02.010-0\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL)\r\n\r\n24,20\r\n\r\n10,89\r\n\r\n35,09\r\n\r\n02.05.02.011-9\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL)\r\n\r\n24,20\r\n\r\n130,68\r\n\r\n154,88\r\n\r\n02.06.00.000\r\n\r\nDiagnostico por tomografia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.06.01.000\r\n\r\nTomografia da cabeca,pescoco e coluna vertebral\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.06.01.001-0\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE\r\n\r\n86,76\r\n\r\n19,52\r\n\r\n106,28\r\n\r\n02.06.01.002-8\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE\r\n\r\n101,10\r\n\r\n22,75\r\n\r\n123,85\r\n\r\n02.06.01.003-6\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE\r\n\r\n86,76\r\n\r\n19,52\r\n\r\n106,28\r\n\r\n02.06.01.004-4\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES\r\n\r\n86,75\r\n\r\n19,52\r\n\r\n106,27\r\n\r\n02.06.01.005-2\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PESCOCO\r\n\r\n86,75\r\n\r\n19,52\r\n\r\n106,27\r\n\r\n02.06.01.006-0\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA\r\n\r\n97,44\r\n\r\n21,92\r\n\r\n119,36\r\n\r\n02.06.01.007-9\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO\r\n\r\n97,44\r\n\r\n21,92\r\n\r\n119,36\r\n\r\n02.06.01.008-7\r\n\r\nTOMOMIELOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\n\r\n138,63\r\n\r\n31,19\r\n\r\n169,82\r\n\r\n02.06.02.000\r\n\r\nTomografia do torax e membros superiores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.06.02.001-5\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR\r\n\r\n86,75\r\n\r\n19,52\r\n\r\n106,27\r\n\r\n02.06.02.002-3\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES\r\n\r\n86,75\r\n\r\n19,52\r\n\r\n106,27\r\n\r\n02.06.02.003-1\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX\r\n\r\n136,41\r\n\r\n30,69\r\n\r\n167,10\r\n\r\n02.06.03.000\r\n\r\nTomografia do abdomen,pelve e membros inferiores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.06.03.001-0\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR\r\n\r\n138,63\r\n\r\n31,19\r\n\r\n169,82\r\n\r\n02.06.03.002-9\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR\r\n\r\n86,75\r\n\r\n19,52\r\n\r\n106,27\r\n\r\n02.06.03.003-7\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA\r\n\r\n138,63\r\n\r\n31,19\r\n\r\n169,82\r\n\r\n02.07.00.000\r\n\r\nDiagnostico por ressonancia magnetica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.07.01.000\r\n\r\nRM da cabeca,pescoco e coluna vertebral\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.07.01.001-3\r\n\r\nANGIORESSONANCIA CEREBRAL\r\n\r\n268,75\r\n\r\n60,47\r\n\r\n329,22\r\n\r\n02.07.01.002-1\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL)\r\n\r\n268,75\r\n\r\n60,47\r\n\r\n329,22\r\n\r\n02.07.01.003-0\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL\r\n\r\n268,75\r\n\r\n60,47\r\n\r\n329,22\r\n\r\n02.07.01.004-8\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA\r\n\r\n268,75\r\n\r\n60,47\r\n\r\n329,22\r\n\r\n02.07.01.005-6\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA\r\n\r\n268,75\r\n\r\n60,47\r\n\r\n329,22\r\n\r\n02.07.01.006-4\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO\r\n\r\n268,75\r\n\r\n60,47\r\n\r\n329,22\r\n\r\n02.07.01.007-2\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA\r\n\r\n268,75\r\n\r\n60,47\r\n\r\n329,22\r\n\r\n02.07.02.000\r\n\r\nRM do torax e membros superiores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.07.02.001-9\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE CORACAO / AORTA C/ CINE\r\n\r\n361,25\r\n\r\n81,28\r\n\r\n442,53\r\n\r\n02.07.02.002-7\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL)\r\n\r\n268,75\r\n\r\n60,47\r\n\r\n329,22\r\n\r\n02.07.02.003-5\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX\r\n\r\n268,75\r\n\r\n60,47\r\n\r\n329,22\r\n\r\n02.07.03.000\r\n\r\nRM do abdomen,pelve e membros inferiores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.07.03.001-4\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR\r\n\r\n268,75\r\n\r\n60,47\r\n\r\n329,22\r\n\r\n02.07.03.002-2\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE\r\n\r\n268,75\r\n\r\n60,47\r\n\r\n329,22\r\n\r\n02.07.03.003-0\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)\r\n\r\n268,75\r\n\r\n60,47\r\n\r\n329,22\r\n\r\n02.07.03.004-9\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES\r\n\r\n268,75\r\n\r\n60,47\r\n\r\n329,22\r\n\r\n02.08.00.000\r\n\r\nDiagnostico por medicina nuclear in vivo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.01.000\r\n\r\nAparelho cardiovascular\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.01.001-7\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE CORACAO C/ GALIO 67\r\n\r\n457,55\r\n\r\n120,51\r\n\r\n578,06\r\n\r\n02.08.01.002-5\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES)\r\n\r\n408,52\r\n\r\n195,96\r\n\r\n604,48\r\n\r\n02.08.01.003-3\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES)\r\n\r\n383,07\r\n\r\n190,43\r\n\r\n573,50\r\n\r\n02.08.01.004-1\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ LOCALIZACAO DE NECROSE (MINIMO 3 PROJECOES )\r\n\r\n166,47\r\n\r\n73,47\r\n\r\n239,94\r\n\r\n02.08.01.005-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ AVALIACAO DE FLUXO SANGUINEO DE EXTREMIDADES\r\n\r\n114,02\r\n\r\n45,14\r\n\r\n159,16\r\n\r\n02.08.01.006-8\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ QUANTIFICACAO DE SHUNT EXTRACARDIACO\r\n\r\n142,57\r\n\r\n56,45\r\n\r\n199,02\r\n\r\n02.08.01.007-6\r\n\r\nCINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DE CAMARAS CARDIACAS EM SITUACAO DE ESFORCO\r\n\r\n214,85\r\n\r\n99,59\r\n\r\n314,44\r\n\r\n02.08.01.008-4\r\n\r\nCINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DE CAMARAS CARDIACAS EM SITUACAO DE REPOUSO (VENTRICULOGRAFIA)\r\n\r\n176,72\r\n\r\n79,00\r\n\r\n255,72\r\n\r\n02.08.01.009-2\r\n\r\nDETERMINACAO DE FLUXO SANGUINEO REGIONAL\r\n\r\n123,93\r\n\r\n54,60\r\n\r\n178,53\r\n\r\n02.08.02.000\r\n\r\nAparelho digestivo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.02.001-2\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE FIGADO E BACO (MINIMO 5 IMAGENS)\r\n\r\n133,26\r\n\r\n67,86\r\n\r\n201,12\r\n\r\n02.08.02.002-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE FIGADO E VIAS BILIARES\r\n\r\n187,93\r\n\r\n97,38\r\n\r\n285,31\r\n\r\n02.08.02.003-9\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE GLANDULAS SALIVARES C/ OU S/ ESTIMULO\r\n\r\n87,89\r\n\r\n35,14\r\n\r\n123,03\r\n\r\n02.08.02.005-5\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE TRANSITO ESOFAGICO (LIQUIDO)\r\n\r\n135,38\r\n\r\n72,29\r\n\r\n207,67\r\n\r\n02.08.02.006-3\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE TRANSITO ESOFAGICO (SEMI-SOLIDO)\r\n\r\n135,38\r\n\r\n72,29\r\n\r\n207,67\r\n\r\n02.08.02.007-1\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE TRANSITO GASTRICO\r\n\r\n144,22\r\n\r\n77,06\r\n\r\n221,28\r\n\r\n02.08.02.008-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE DIVERTICULOSE DE MECKEL\r\n\r\n114,86\r\n\r\n53,81\r\n\r\n168,67\r\n\r\n02.08.02.009-8\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA ATIVA\r\n\r\n157,23\r\n\r\n68,48\r\n\r\n225,71\r\n\r\n02.08.02.010-1\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA NAO ATIVA\r\n\r\n310,82\r\n\r\n143,20\r\n\r\n454,02\r\n\r\n02.08.02.011-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE REFLUXO GASTRO-ESOFAGICO\r\n\r\n135,38\r\n\r\n72,29\r\n\r\n207,67\r\n\r\n02.08.02.012-8\r\n\r\nIMUNO-CINTILOGRAFIA (ANTICORPO MONOCLONAL)\r\n\r\n1.103,26\r\n\r\n595,76\r\n\r\n1.699,02\r\n\r\n02.08.03.000\r\n\r\nAparelho endocrino\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.03.001-8\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE PARATIREOIDES\r\n\r\n324,54\r\n\r\n156,64\r\n\r\n481,18\r\n\r\n02.08.03.002-6\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE TIREOIDE C/ OU S/ CAPTACAO\r\n\r\n77,28\r\n\r\n33,52\r\n\r\n110,80\r\n\r\n02.08.03.003-4\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE TIREOIDE C/ TESTE DE SUPRESSAO / ESTIMULO\r\n\r\n107,30\r\n\r\n36,54\r\n\r\n143,84\r\n\r\n02.08.03.004-2\r\n\r\nCINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DO CORPO INTEIRO\r\n\r\n338,70\r\n\r\n107,46\r\n\r\n446,16\r\n\r\n02.08.03.005-0\r\n\r\nTESTE DO PERCLORATO C/ RADIOISOTOPO\r\n\r\n107,40\r\n\r\n29,19\r\n\r\n136,59\r\n\r\n02.08.04.000\r\n\r\nAparelho geniturinario\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.04.002-1\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE RIM C/ GALIO 67\r\n\r\n457,55\r\n\r\n120,51\r\n\r\n578,06\r\n\r\n02.08.04.003-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE TESTICULO E BOLSA ESCROTAL\r\n\r\n108,94\r\n\r\n50,62\r\n\r\n159,56\r\n\r\n02.08.04.005-6\r\n\r\nCINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA)\r\n\r\n133,03\r\n\r\n67,73\r\n\r\n200,76\r\n\r\n02.08.04.006-4\r\n\r\nCISTOCINTILOGRAFIA DIRETA\r\n\r\n122,97\r\n\r\n65,58\r\n\r\n188,55\r\n\r\n02.08.04.007-2\r\n\r\nCISTOCINTILOGRAFIA INDIRETA\r\n\r\n144,50\r\n\r\n65,71\r\n\r\n210,21\r\n\r\n02.08.04.008-0\r\n\r\nDETERMINACAO DE FILTRACAO GLOMERULAR\r\n\r\n63,22\r\n\r\n21,83\r\n\r\n85,05\r\n\r\n02.08.04.009-9\r\n\r\nDETERMINACAO DE FLUXO PLASMATICO RENAL\r\n\r\n63,22\r\n\r\n21,83\r\n\r\n85,05\r\n\r\n02.08.04.010-2\r\n\r\nESTUDO RENAL DINAMICO C/ OU S/ DIURETICO\r\n\r\n165,24\r\n\r\n76,91\r\n\r\n242,15\r\n\r\n02.08.05.000\r\n\r\nAparelho esqueletico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.05.001-9\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE ARTICULACOES E/OU EXTREMIDADES E/OU OSSO\r\n\r\n180,32\r\n\r\n64,52\r\n\r\n244,84\r\n\r\n02.08.05.003-5\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE OSSOS C/ OU S/ FLUXO SANGUINEO (CORPO INTEIRO)\r\n\r\n190,99\r\n\r\n78,50\r\n\r\n269,49\r\n\r\n02.08.05.004-3\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE SEGMENTO OSSEO C/ GALIO 67\r\n\r\n457,55\r\n\r\n120,51\r\n\r\n578,06\r\n\r\n02.08.06.000\r\n\r\nAparelho nervoso\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.06.001-4\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE PERFUSAO CEREBRAL C/ TALIO (SPCTO)\r\n\r\n438,01\r\n\r\n174,75\r\n\r\n612,76\r\n\r\n02.08.06.002-2\r\n\r\nCISTERNOCINTILOGRAFIA (INCLUINDO PESQUISA E/OU AVALIACAO DO TRANSITO LIQUORICO)\r\n\r\n205,34\r\n\r\n106,78\r\n\r\n312,12\r\n\r\n02.08.06.003-0\r\n\r\nESTUDO DE FLUXO SANGUINEO CEREBRAL\r\n\r\n119,16\r\n\r\n43,81\r\n\r\n162,97\r\n\r\n02.08.07.000\r\n\r\nAparelho respiratorio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.07.001-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE PULMAO C/ GALIO 67\r\n\r\n457,55\r\n\r\n120,51\r\n\r\n578,06\r\n\r\n02.08.07.002-8\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE PULMAO P/ PESQUISA DE ASPIRACAO\r\n\r\n127,51\r\n\r\n68,78\r\n\r\n196,29\r\n\r\n02.08.07.003-6\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE PULMAO POR INALACAO (MINIMO 2 PROJECOES)\r\n\r\n128,12\r\n\r\n52,76\r\n\r\n180,88\r\n\r\n02.08.07.004-4\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE PULMAO POR PERFUSAO (MINIMO 4 PROJECOES)\r\n\r\n130,50\r\n\r\n66,37\r\n\r\n196,87\r\n\r\n02.08.08.000\r\n\r\nAparelho hematologico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.08.001-5\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE SISTEMA RETICULO-ENDOTELIAL (MEDULA OSSEA)\r\n\r\n112,61\r\n\r\n56,71\r\n\r\n169,32\r\n\r\n02.08.08.002-3\r\n\r\nDEMONSTRACAO DE SEQUESTRO DE HEMACIAS PELO BACO C/ RADIOISO\r\n\r\n97,37\r\n\r\n36,15\r\n\r\n133,52\r\n\r\n02.08.08.003-1\r\n\r\nDETERMINACAO DE SOBREVIDA DE HEMACIAS C/ RADIOSOTOPOS\r\n\r\n54,36\r\n\r\n29,36\r\n\r\n83,72\r\n\r\n02.08.08.004-0\r\n\r\nLINFOCINTILOGRAFIA\r\n\r\n141,33\r\n\r\n74,67\r\n\r\n216,00\r\n\r\n02.08.09.000\r\n\r\nOutros metodos de diagnostico em medicina nuclear in vivo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.08.09.001-0\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE CORPO INTEIRO C/ GALIO 67 P/ PESQUISA DE NEOPLASIAS\r\n\r\n906,80\r\n\r\n182,99\r\n\r\n1.089,79\r\n\r\n02.08.09.002-9\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE GLANDULA LACRIMAL (DACRIOCINTILOGRAFIA)\r\n\r\n66,23\r\n\r\n31,66\r\n\r\n97,89\r\n\r\n02.08.09.003-7\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE MAMA (BILATERAL)\r\n\r\n289,43\r\n\r\n139,87\r\n\r\n429,30\r\n\r\n02.09.00.000\r\n\r\nDiagnostico por endoscopia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.09.01.000\r\n\r\nAparelho digestivo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.09.01.002-9\r\n\r\nCOLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)\r\n\r\n112,66\r\n\r\n126,75\r\n\r\n239,41\r\n\r\n02.09.01.003-7\r\n\r\nESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA\r\n\r\n48,16\r\n\r\n43,34\r\n\r\n91,50\r\n\r\n02.09.03.000\r\n\r\nAparelho ginecologico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.09.03.001-1\r\n\r\nHISTEROSCOPIA CIRÚRGICA\r\n\r\n76,50\r\n\r\n86,07\r\n\r\n162,57\r\n\r\n02.09.04.000\r\n\r\nAparelho respiratorio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.09.04.001-7\r\n\r\nBRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA)\r\n\r\n36,02\r\n\r\n259,34\r\n\r\n295,36\r\n\r\n02.09.04.002-5\r\n\r\nLARINGOSCOPIA\r\n\r\n47,14\r\n\r\n42,43\r\n\r\n89,57\r\n\r\n02.09.04.004-1\r\n\r\nVIDEOLARINGOSCOPIA\r\n\r\n45,50\r\n\r\n40,95\r\n\r\n86,45\r\n\r\n02.10.00.000\r\n\r\nDiagnostico por radiologia intervencionista \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.10.01.000\r\n\r\nExames radiologicos de vasos sanguineos e linfaticos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.10.01.002-9\r\n\r\nANGIOGRAFIA DE ARCO AORTICO\r\n\r\n137,01\r\n\r\n123,31\r\n\r\n260,32\r\n\r\n02.10.01.004-5\r\n\r\nAORTOGRAFIA ABDOMINAL\r\n\r\n189,73\r\n\r\n170,76\r\n\r\n360,49\r\n\r\n02.10.01.005-3\r\n\r\nAORTOGRAFIA TORACICA\r\n\r\n170,44\r\n\r\n153,40\r\n\r\n323,84\r\n\r\n02.10.01.006-1\r\n\r\nARTERIOGRAFIA CERVICO-TORACICA\r\n\r\n201,01\r\n\r\n180,91\r\n\r\n381,92\r\n\r\n02.10.01.007-0\r\n\r\nARTERIOGRAFIA DE MEMBRO\r\n\r\n179,46\r\n\r\n161,51\r\n\r\n340,97\r\n\r\n02.10.01.008-8\r\n\r\nARTERIOGRAFIA DIGITAL (POR VIA VENOSA)\r\n\r\n200,01\r\n\r\n180,01\r\n\r\n380,02\r\n\r\n02.10.01.009-6\r\n\r\nARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO DE DOENCA ARTERIOSCLEROTICA AORTO-ILIACA E DISTAL\r\n\r\n504,33\r\n\r\n453,90\r\n\r\n958,23\r\n\r\n02.10.01.010-0\r\n\r\nARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO DE HEMORRAGIA CEREBRAL\r\n\r\n504,43\r\n\r\n453,99\r\n\r\n958,42\r\n\r\n02.10.01.011-8\r\n\r\nARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO DE ISQUEMIA CEREBRAL\r\n\r\n504,43\r\n\r\n453,99\r\n\r\n958,42\r\n\r\n02.10.01.012-6\r\n\r\nARTERIOGRAFIA PELVICA\r\n\r\n170,44\r\n\r\n153,40\r\n\r\n323,84\r\n\r\n02.10.01.013-4\r\n\r\nARTERIOGRAFIA SELETIVA DE CAROTIDA\r\n\r\n190,31\r\n\r\n171,28\r\n\r\n361,59\r\n\r\n02.10.01.014-2\r\n\r\nARTERIOGRAFIA SELETIVA POR CATETER (POR VASO)\r\n\r\n201,51\r\n\r\n181,36\r\n\r\n382,87\r\n\r\n02.10.01.015-0\r\n\r\nARTERIOGRAFIA SELETIVA VERTEBRAL\r\n\r\n201,01\r\n\r\n180,91\r\n\r\n381,92\r\n\r\n02.10.01.016-9\r\n\r\nESPLENOPORTOGRAFIA\r\n\r\n182,45\r\n\r\n164,21\r\n\r\n346,66\r\n\r\n02.10.01.017-7\r\n\r\nFLEBOGRAFIA DE MEMBRO\r\n\r\n145,94\r\n\r\n131,35\r\n\r\n277,29\r\n\r\n02.10.01.018-5\r\n\r\nFLEBOGRAFIA POR CATETERISMO\r\n\r\n200,01\r\n\r\n180,01\r\n\r\n380,02\r\n\r\n02.10.01.019-3\r\n\r\nLINFANGIOADENOGRAFIA\r\n\r\n199,40\r\n\r\n179,46\r\n\r\n378,86\r\n\r\n02.10.01.020-7\r\n\r\nPORTOGRAFIA TRANS-HEPATICA\r\n\r\n200,01\r\n\r\n180,01\r\n\r\n380,02\r\n\r\n02.11.00.000\r\n\r\nMetodos diagnosticos em especialidades\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.11.01.000\r\n\r\nDiagnosticos em angiologia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.11.01.001-4\r\n\r\nCAPILAROSCOPIA\r\n\r\n28,42\r\n\r\n25,58\r\n\r\n54,00\r\n\r\n02.11.01.002-2\r\n\r\nINVESTIGACAO ULTRASSONICA (PLETISMOGRAFIA)\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2,49\r\n\r\n02.11.01.003-0\r\n\r\nOSCILOMETRIA\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2,49\r\n\r\n02.11.01.004-9\r\n\r\nPLETISMOGRAFIA (POR LATERALIDADE / TERRITORIO)\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2,49\r\n\r\n02.11.02.000\r\n\r\nDiagnostico em cardiologia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.11.02.004-4\r\n\r\nMONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS)\r\n\r\n30,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n02.11.02.005-2\r\n\r\nMONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL\r\n\r\n10,07\r\n\r\n9,06\r\n\r\n19,13\r\n\r\n02.11.02.006-0\r\n\r\nTESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n02.11.04.000\r\n\r\nDiagnostico em ginecologia-obstetricia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.11.04.002-9\r\n\r\nCOLPOSCOPIA\r\n\r\n3,38\r\n\r\n9,13\r\n\r\n12,51\r\n\r\n02.11.04.004-5\r\n\r\nHISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)\r\n\r\n25,00\r\n\r\n135,00\r\n\r\n160,00\r\n\r\n02.11.04.006-1\r\n\r\nTOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO\r\n\r\n1,69\r\n\r\n4,56\r\n\r\n6,25\r\n\r\n02.11.06.000\r\n\r\nDiagnostico em oftalmologia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.11.06.001-1\r\n\r\nBIOMETRIA ULTRASSONICA (MONOCULAR)\r\n\r\n24,24\r\n\r\n4,37\r\n\r\n28,61\r\n\r\n02.11.06.002-0\r\n\r\nBIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO\r\n\r\n12,34\r\n\r\n2,22\r\n\r\n14,56\r\n\r\n02.11.06.003-8\r\n\r\nCAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n47,20\r\n\r\n02.11.06.005-4\r\n\r\nCERATOMETRIA\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,60\r\n\r\n3,97\r\n\r\n02.11.06.006-2\r\n\r\nCURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS)\r\n\r\n10,11\r\n\r\n1,82\r\n\r\n11,93\r\n\r\n02.11.06.007-0\r\n\r\nELETRO-OCULOGRAFIA\r\n\r\n24,24\r\n\r\n4,37\r\n\r\n28,61\r\n\r\n02.11.06.008-9\r\n\r\nELETRORETINOGRAFIA\r\n\r\n24,24\r\n\r\n4,37\r\n\r\n28,61\r\n\r\n02.11.06.009-7\r\n\r\nESTESIOMETRIA\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,60\r\n\r\n3,97\r\n\r\n02.11.06.010-0\r\n\r\nFUNDOSCOPIA\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,60\r\n\r\n3,97\r\n\r\n02.11.06.011-9\r\n\r\nGONIOSCOPIA\r\n\r\n6,74\r\n\r\n1,22\r\n\r\n7,96\r\n\r\n02.11.06.012-7\r\n\r\nMAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO\r\n\r\n24,24\r\n\r\n4,37\r\n\r\n28,61\r\n\r\n02.11.06.013-5\r\n\r\nMEDIDA DE OFUSCAMENTO E CONTRASTE\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,60\r\n\r\n3,97\r\n\r\n02.11.06.014-3\r\n\r\nMICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA\r\n\r\n24,24\r\n\r\n4,37\r\n\r\n28,61\r\n\r\n02.11.06.015-1\r\n\r\nPOTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,60\r\n\r\n3,97\r\n\r\n02.11.06.016-0\r\n\r\nPOTENCIAL VISUAL EVOCADO\r\n\r\n24,24\r\n\r\n4,37\r\n\r\n28,61\r\n\r\n02.11.06.017-8\r\n\r\nRETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR\r\n\r\n24,68\r\n\r\n4,45\r\n\r\n29,13\r\n\r\n02.11.06.018-6\r\n\r\nRETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR\r\n\r\n64,00\r\n\r\n11,52\r\n\r\n75,52\r\n\r\n02.11.06.020-8\r\n\r\nTESTE DE PROVOCACAO DE GLAUCOMA\r\n\r\n6,74\r\n\r\n1,22\r\n\r\n7,96\r\n\r\n02.11.06.021-6\r\n\r\nTESTE DE SCHIRMER\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,60\r\n\r\n3,97\r\n\r\n02.11.06.022-4\r\n\r\nTESTE DE VISAO DE CORES\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,60\r\n\r\n3,97\r\n\r\n02.11.06.023-2\r\n\r\nTESTE ORTOPTICO\r\n\r\n12,34\r\n\r\n2,22\r\n\r\n14,56\r\n\r\n02.11.06.024-0\r\n\r\nTESTE P/ ADAPTACAO DE LENTE DE CONTATO\r\n\r\n12,34\r\n\r\n2,22\r\n\r\n14,56\r\n\r\n02.11.06.025-9\r\n\r\nTONOMETRIA\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,60\r\n\r\n3,97\r\n\r\n02.11.06.026-7\r\n\r\nTOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CORNEA\r\n\r\n24,24\r\n\r\n4,37\r\n\r\n28,61\r\n\r\n02.11.09.000\r\n\r\nDiagnostico em urologia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02.11.09.001-8\r\n\r\nAVALIACAO URODINAMICA COMPLETA\r\n\r\n7,62\r\n\r\n20,57\r\n\r\n28,19\r\n\r\n02.11.09.002-6\r\n\r\nCATETERISMO DE URETRA\r\n\r\n8,82\r\n\r\n23,81\r\n\r\n32,63\r\n\r\n02.11.09.003-4\r\n\r\nCISTOMETRIA C/ CISTOMETRO\r\n\r\n8,82\r\n\r\n23,81\r\n\r\n32,63\r\n\r\n02.11.09.004-2\r\n\r\nCISTOMETRIA SIMPLES\r\n\r\n8,82\r\n\r\n23,81\r\n\r\n32,63\r\n\r\n02.11.09.005-0\r\n\r\nDETERMINACAO DE PRESSAO INTRA-ABDOMINAL\r\n\r\n8,82\r\n\r\n23,81\r\n\r\n32,63\r\n\r\n02.11.09.006-9\r\n\r\nPERFIL DE PRESSAO URETRAL\r\n\r\n8,82\r\n\r\n23,81\r\n\r\n32,63\r\n\r\n02.11.09.007-7\r\n\r\nUROFLUXOMETRIA\r\n\r\n8,82\r\n\r\n23,81\r\n\r\n32,63\r\n\r\n03.01.01.007\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\nMedico cirurgiao geral\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2231F3-Médico cirurgião vascular\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223107-Médico cirurgião cadiovascular\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223108-Médico cirurgião de cabeça e pescoço\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223110-Médico cirurgião geral\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223111-Médico cirurgião pediátrico\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223112-Médico cirurgião plástico \r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223113-Médico cirurgião torácico\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223109-Médico cirurgião do aparelho digestivo\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223102-Médico alergista e imunologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223105-Médico angiologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223106-Médico cardiologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223117-Médico dermatologita \r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223125-Médico endocrinologista e metabologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223126-Médico fisiatra\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223128-Médico gastroenterologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223133-Médico hematologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223139-Médico nefrologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223140-Médico neurocirurgião\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223142-Médico neurologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223144-Médico oftalmologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\nMédico oncologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2231F4-Médico cancerologista pediátrico\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2231F5-Médico cancerologista cirúrgico\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2231F6-Médico cancerologista clínico\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223145-Médico oncologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223138-Médico mastologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223146-Médico ortopedista e traumatologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223147-Médico otorrinolaringologita\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223151-Médico pneumologista / 223136-Médico infectologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223152-Médico proctologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223153-Médico psiquiatra\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223155-Médico reumatologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223157-Médico urologista\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\nOutras especialidades médicas\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223131-Médico geriatra\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n223135-Médico homeopata\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n04.05.05.009-7\r\n\r\nFACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR\r\n\r\n443,00\r\n\r\n279,09\r\n\r\n722,09\r\n\r\n04.05.05.010-0\r\n\r\nFACECTOMIA SEM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR\r\n\r\n403,00\r\n\r\n253,89\r\n\r\n656,89\r\n\r\nEQUOTERAPIA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nHIDROTERAPIA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\nCICLO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\nPACOTE DE CIRURGIA BARIÁTRICA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.850,00\r\n\r\n14.850,00\r\n\r\nSESSÃO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n162,00\r\n\r\n162,00\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nValor tabela SUS\r\n\r\nValor do Componente Munic. com redução de 10%\r\n\r\nValor final de tabela\r\n\r\nInternação média complexidade\r\n\r\n-\r\n\r\n63%-\r\n\r\n-\r\n\r\nRelatório Sintético de Procedimentos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nvalor sus\r\n\r\nComplemento com redução de 10%\r\n\r\nValor total\r\n\r\n08.02.01.015-6\r\n\r\nDIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA (UTI II)\r\n\r\nR$ 478,72 \r\n\r\nR$ 739,15\r\n\r\nR$ 1.217,87 \r\n\r\n08.02.01.007-5\r\n\r\nDIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA (UTI III)\r\n\r\nR$ 508,63 \r\n\r\nR$ 712,23\r\n\r\nR$ 1.220,86 \r\n\r\n08.02.01.008-3\r\n\r\nDIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO (UTI II)\r\n\r\nR$ 478,72 \r\n\r\nR$ 739,15\r\n\r\nR$ 1.217,87 \r\n\r\n08.02.01.009-1\r\n\r\nDIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO (UTI III)\r\n\r\nR$ 508,63 \r\n\r\nR$ 712,23\r\n\r\nR$ 1.220,86 \r\n\r\n08.02.01.011-3\r\n\r\nDIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE QUEIMADOS\r\n\r\nR$ 322,22 \r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nR$ 1.202,22 \r\n\r\n08.02.01.012-1\r\n\r\nDIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM NEONATALOGIA (UTI II)\r\n\r\nR$ 478,72 \r\n\r\nR$ 739,15\r\n\r\nR$ 1.217,87 \r\n\r\n08.02.01.013-0\r\n\r\nDIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM NEONATOLOGIA (UTI III)\r\n\r\nR$ 508,63 \r\n\r\nR$ 712,23\r\n\r\nR$ 1.220,86 \r\n\r\nOBS: Foram excluídos da Tabela acima todos os procedimentos de Diária de UTI nível I (Unidades intermediárias), ficando apenas as de Unidades nível II e III. São retirados portanto os seguintes itens: \r\n\r\nPROCEDIMENTOS RETIRADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nValor sus\r\n\r\nComplemento com redução de 10%\r\n\r\nValor total\r\n\r\n08.02.01.014-8\r\n\r\nDIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA (UTI I)\r\n\r\nR$ 139,00 \r\n\r\nR$ 1.044,90\r\n\r\nR$ 1.183,90 \r\n\r\n08.02.01.016-4\r\n\r\nDIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL (UTI I)\r\n\r\nR$ 139,00 \r\n\r\nR$ 1.044,90\r\n\r\nR$ 1.183,90 \r\n\r\n08.02.01.010-5\r\n\r\nDIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE ADULTO (UTI I)\r\n\r\nR$ 139,00 \r\n\r\nR$ 1.044,90\r\n\r\nR$ 1.183,90 \r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1194963"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1195320": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N.º 115/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2011, a plenária do Conselho deliberou o seguinte:\r\n\r\n1) Aprovar o registro regular, sob o nº 73/2011, do Instituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense - IDANNF, CNPJ nº 10.875.993/0001-07, com sede na Rua Treze de Maio nº 102 - Centro, nesta cidade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1195320"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1195438": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 11/2011\r\n\r\nA Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional do Magistério, instituída pelo Decreto nº. 100/2011, representada por sua presidente,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nPublicar a lista dos profissionais da educação que tiveram sua documentação indeferida no procedimento de progressão funcional do magistério, estabelecendo ainda o prazo de 5 (cinco) dias para interposição de recursos, estabelecido no artigo 36 do Decreto 79/2010, e observando outras diretrizes estabelecidas no artigo referido, tais quais:\r\n\r\n- ser deduzido em petição escrita e protocolado no Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos;\r\n\r\n- expressar, com clareza, os fundamentos pelos quais se questiona a decisão;\r\n\r\n- ser endereçado ao Presidente da Comissão;\r\n\r\n- conter a assinatura, o nome, a matricula do servidor e, se o recorrente se fizer representar por um advogado, este deve estar munido de procuração com firma reconhecida.\r\n\r\nO não atendimento dos requisitos elencados nesta portaria importarão no não conhecimento do recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAcinéa Rodrigues Pessanha Tavares\r\n\r\nAda Gomes Vieira Carvalho\r\n\r\nAdilce Corrêa Barreto Caldas \r\n\r\nAdilcinéa Domingues Masques Campista\r\n\r\nÁdina de Oliveira Gomes Siqueira\r\n\r\nAdma das Graças Ferreira de Souza\r\n\r\nAdriana Abreu Silva Erthal\r\n\r\nAdriana Beatriz Angelo Monteiro dos Santos\r\n\r\nAdriana Caetano Barreto\r\n\r\nAdriana Campos de Oliveira de Jesus\r\n\r\nAdriana Cardoso da Silva\r\n\r\nAdriana Corrêa Macabú\r\n\r\nAdriana de Souza e Silva da Costa\r\n\r\nAdriana dos Santos Moura\r\n\r\nAdriana Gama Cardoso\r\n\r\nAdriana Henriques Gomes Siqueira\r\n\r\nAdriana Maria Salles A. da Silva\r\n\r\nAdriana Monteiro Rangel Pacheco\r\n\r\nAdriana Reis da Costa \r\n\r\nAdriana Rocha Pereira da Silva Gomes\r\n\r\nAdriana Sales Ferreira\r\n\r\nAdriana Sanches Soares\r\n\r\nAdriana Soares Rangel\r\n\r\nAdriana Vilaça Venancio Ribeiro\r\n\r\nAdriane Pereira Faria \r\n\r\nAlaerce Mattos de Moraes\r\n\r\nAlany Corrêa de queiroz Mota\r\n\r\nALBERDAN PESSANHA CUSTÓDIO\r\n\r\nAlcineia Barroso Faria\r\n\r\nAlda Helena Terra Bastos\r\n\r\nAlda Manoela Figueiredo dos Santos\r\n\r\nAlda Rosa Soares\r\n\r\nAlessandra do Nascimento Pereira \r\n\r\nAlessandra dos Santos Pessanha\r\n\r\nAlessandra Ferreira da Silva\r\n\r\nAlessandra Pessanha de Rezende\r\n\r\nAlessandra Regina Bastos Braga Ferreira\r\n\r\nAlessandra Teles de Souza Santiago \r\n\r\nAlessandra Trindade Riscado Botelho\r\n\r\nAlice de Oliveira Fonseca\r\n\r\nAlice Menezes Feydit\r\n\r\nAline das Graças Monteiro Miranda\r\n\r\nAline de Oliveira Soares\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nAline Guilherme Nascimento\r\n\r\nAline Martins Caldas de Souza \r\n\r\nAline Pereira de Almeida R de Azevedo\r\n\r\nAmanda Cardoso Tavares\r\n\r\nAmaura Maria Pessanha\r\n\r\nAna Beatriz Barcelar Areas Judice\r\n\r\nAna Beatriz Gomes Moço\r\n\r\nAna Beatriz Leal da Silva\r\n\r\nAna Beatriz Manhães Pinto\r\n\r\nAna Beatriz Rodrigues Gomes\r\n\r\nAna Célia Ribeiro Gomes Almeida\r\n\r\nAna Claudia Pontes Rios\r\n\r\nAna Cristina de Gusmão Barreto \r\n\r\nAna Cristina Ernandes Falcão\r\n\r\nAna Cristina Pereira dos Santos Pessanha\r\n\r\nAna de Fátima dos Santos Silva Moço\r\n\r\nAna Francisca Sales Batista Barreto\r\n\r\nAna Lúcia Nogueira Fernandes \r\n\r\nAna Lucia Pereira Henriques\r\n\r\nAna Luisa Loureiro Martins\r\n\r\nAna Luiza Azevedo Klem de Mattos\r\n\r\nAna Maria de Sousa Gomes\r\n\r\nAna Maria dos Santos\r\n\r\nAna Mary de Abreu Ribeiro\r\n\r\nAna Olívia Soares Faria\r\n\r\nAna Patricia Soares Ferreira\r\n\r\nAna Paula Alves Rangel Ferreira\r\n\r\nAna Paula Bareto Rangel\r\n\r\nAna Paula Bernardes Silva Martins\r\n\r\nAna Paula dos Santos A. Peixoto\r\n\r\nAna Paula Flor Peixoto\r\n\r\nAna Paula Lima Domingues Martins\r\n\r\nAna Paula Madureira Lage\r\n\r\nAna Paula Monteiro de Lima da Silva\r\n\r\nAna Paula Pereira da Silva\r\n\r\nAna Paula Rangel de Matos\r\n\r\nAna Paula Ribeiro Ramos\r\n\r\nAna Quitéria Vasconcelos Soares\r\n\r\nAna Raquel Conceição Sardinha\r\n\r\nAna Tereza de Jesus Azevedo Ribeiro\r\n\r\nAna Valéria Boniolo Medeiros\r\n\r\nAndré Pinto Ferreira\r\n\r\nAndrea Cardoso da Silva\r\n\r\nAndrea Crispim Bastos\r\n\r\nAndréa da Conceição Fernandes Gomes\r\n\r\nAndréa da Silva Ribeiro Tavares\r\n\r\nAndréa de Fátima Ribeiro dos Santos Silva\r\n\r\nAndrea de Souza Gonçalves\r\n\r\nAndréa Gonçalves Monteiro Sendra\r\n\r\nAndréa Prazeres Lima Ribeiro Gomes\r\n\r\nANDREA RIBEIRO FERNANDES SIMONINI\r\n\r\nAndréa Simone de Assis Silva\r\n\r\nAndréa Teles Ribeiro\r\n\r\nAndréa Ventura das Chagas Fonseca\r\n\r\nAndresa Maciel Castellar\r\n\r\nAndressa Teixeira Pedrosa\r\n\r\nAnete Ribeiro da Gama\r\n\r\nAngela Cristina Souza da Silva\r\n\r\nAngela Maria dos Santos Manhaes \r\n\r\nANGELA MARIA GONÇALVES GOMES\r\n\r\nAngela Maria Silva Gomes\r\n\r\nAngela Marta Haddad Parente Kury\r\n\r\nAngela Mota Simões Rangel\r\n\r\nAngéli silva Gomes Pessanha dos Santos\r\n\r\nAngélica da Silva Amaral\r\n\r\nAngélica da Silva Machado\r\n\r\nAngélica dos Santos Lopes Carvalho\r\n\r\nAngélica Rodrigues Fernandes\r\n\r\nAnibal Pezzini Junior\r\n\r\nAnna Thereza Carvalho Azevedo\r\n\r\nAnni Karini da Costa Pinto \r\n\r\nAparecida Keiki Hashimoto\r\n\r\nAristela Luiza Gomes das Moças\r\n\r\nAristides Augusto G. Soffiati\r\n\r\nArlete Salotto Pelicioni\r\n\r\nArnaldo Stellet\r\n\r\nAurea Rodrigues de O. Guimarães\r\n\r\nAveralcia Nunes Ribeiro do Oliveira\r\n\r\nBárbara Cristina Alves Pereira Azeredo\r\n\r\nBárbara Sales silva\r\n\r\nBeatriz Azeredo de Oliveira\r\n\r\nBeatriz de Lima Miranda\r\n\r\nBeatriz Freitas Leitao \r\n\r\nBeatriz Julião Paes\r\n\r\nBeatriz Soares de Freitas\r\n\r\nBethânia Alvarenga Montanha Castro\r\n\r\nBIANCA DO ROSARIO BARRETO\r\n\r\nBruno da Silva Hentzy\r\n\r\nCARLA ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO OTAL\r\n\r\nCarla Andreia de Andrade Pires\r\n\r\nCarla Beatriz Peixoto da Silva\r\n\r\nCarla Cristina Ribeiro Boa Morte\r\n\r\nCarla da Silva e Souza\r\n\r\nCarla Gomes Viveiros\r\n\r\nCarla Magda Lessa Nunes \r\n\r\nCarla Martins Pessanha\r\n\r\nCarla Regina Nicodemos da Silva\r\n\r\nCarla Siqueira Barreto de Freitas\r\n\r\nCarla Tatiana de Almeida Vidal Paes\r\n\r\nCarla Viviane Almeida Azevedo Gebara\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Bianchini dos Guaranys\r\n\r\nCarlos Magno Ferreira da Silva \r\n\r\nCarmélia de Souza\r\n\r\nCARMEM LÚCIA MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\nCarmem Lucia Medeiros Moreira \r\n\r\nCarmen Cinira de Oliveira Nunes\r\n\r\nCarmen Helena coelho dos S. Marinho\r\n\r\nCássia Dinis Carvalho\r\n\r\nCássia Regina Barbosa Cardoso\r\n\r\nCatia Rangel Julilo\r\n\r\nCátia Silene Marins Lopes\r\n\r\nCélia Regina Mendes da Cruz \r\n\r\nCelia Regina Toledo Pessanha\r\n\r\nCelisia Velasco da Silva \r\n\r\nCelme Maria de Carvalho Souza\r\n\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nCeni Pereira Barcelos de Souza \r\n\r\nCésar Manhães Gomes\r\n\r\nChirleni Chagas\r\n\r\nChristiane Barbosa de Abreu Dias\r\n\r\nChristiano Miote Henriques\r\n\r\nCilandra Baptista Rocha\r\n\r\nCilédia Velasco da Silva\r\n\r\nCinara Dutra de Oliveira\r\n\r\nCinthia Cabral Machado\r\n\r\nCinthia Paes Guimaraes\r\n\r\nCíntia Aparecida Gomes da Silva Freitas\r\n\r\nCintia Cruz Monteiro\r\n\r\nCintia de Souza Marques\r\n\r\nCíntia Paes Guimarães\r\n\r\nCIRENE DA SILVA FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nCirene de Azevedo Soares Silva\r\n\r\nCirlânia Ferreira Faustino de Souza\r\n\r\nClarice Silva de Araújo \r\n\r\nClarinda da Silva Assaf\r\n\r\nClarisse da Silva Gregório\r\n\r\nCLAUDA MARCIA ALVES GONÇALVES\r\n\r\nClaudia Marcia Menezes Figueiredo\r\n\r\nCláudia Cristina Neves Pinto de Souza\r\n\r\nClaudia Eleonora Soares de Jesus Dias\r\n\r\nCláudia Klem de Mattos Miguelito\r\n\r\nClaudia Mara Gonçalves Soares\r\n\r\nCláudia Márcia de Souza Dias\r\n\r\nClaúdia Márcia Ferreira Gonçalves\r\n\r\nClaudia Marcia Macedo Porto\r\n\r\nCláudia Márcia Maciel de Sales\r\n\r\nClaudia Marcia Pedro Francisco \r\n\r\nCláudia Márcia Salomão Cordeiro\r\n\r\nCláudia Márcia Soares da Silva\r\n\r\nCláudia Maria Pessanha dos Santos\r\n\r\nClaudia Rangel de Andrade Souza \r\n\r\nCláudia Ribeiro Nogueira\r\n\r\nClaudiane Martins\r\n\r\nClaudinéia Soares F. Silvestre\r\n\r\nClaudineia Soares Freitas Silvestre\r\n\r\nClaudoia Valeria de Azeredo Barreto\r\n\r\nCléa Leopoldina Moraes Almeida\r\n\r\nClecia Maria Moraes Almeida\r\n\r\nCleciane Fonseca dos Santos\r\n\r\nCléria Henriques Martins\r\n\r\nClicy Soares Paes\r\n\r\nConceição Aparecida Teixeira Carneiro Ribeiro\r\n\r\nConceição de Maria Barbosa da Silva Cruz\r\n\r\nConceição de Maria da Silva\r\n\r\nConceição de Maria Perdomis Viveiros Manhães\r\n\r\nConceni Carvalho Marques e Silva\r\n\r\nConstance Dias \r\n\r\nCrícia de Araujo Souza\r\n\r\nCriscila Santana Angelo Azevedo\r\n\r\nCríscila Santos do Amaral\r\n\r\nCriscilamara das Neves P. Conceuição \r\n\r\nCrissila Beatriz de Jesus Claudino\r\n\r\nCristhiay Vieira Moreira dos Santos\r\n\r\nCristiana Espinosa Pereira Brás\r\n\r\nCRISTIANA VIANA RIBEIRO GOMES CRESPO\r\n\r\nCristiane Aparecida Oliveira Prata\r\n\r\nCristiane Beraldi da Silva\r\n\r\nCristiane Beraldi da Silva Peixoto \r\n\r\nCristiane Coellho Ribeiro\r\n\r\nCristiane Cordeiro dos Santos\r\n\r\nCristiane de Almeida Castro\r\n\r\nCristiane do Nascimento Barcelos\r\n\r\nCristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nCristiane Gomes dos Santos\r\n\r\nCristiane Machado Rosa\r\n\r\nCristiane Maria Fernandes\r\n\r\nCristiane Matos Pereira Pinto\r\n\r\nCristiane Pereira Alves\r\n\r\nCristiane Pereira Ribeiro\r\n\r\nCristiane Souza da Silva Azevedo\r\n\r\nCristiano Campos Simões\r\n\r\nCRISTINA ALVES BAPTISTA\r\n\r\nCristina Beatriz Alvaro de Gusmão\r\n\r\nCristina Cordeiro Rangel\r\n\r\nCristina Helena de Souza Monteiro\r\n\r\nCristina Maria Braz Soares\r\n\r\nCristina Maria Rangel Nogueira Gomes\r\n\r\nCristini Marcelino de Souza \r\n\r\nCristini Rchinsky Tavares da Silva\r\n\r\nCrivaldina Monteiro Gomes\r\n\r\nCYNTHIA PEIXOTO MATTOS\r\n\r\nDaisy Carvalho de Araújo\r\n\r\nDalicea Schueler dos Santos\r\n\r\nDaniela Cretton de Souza Rodrigues\r\n\r\nDaniele Barbosa\r\n\r\nDaniele Borges da Silva Caldas\r\n\r\nDaniele Nunes de Souza Duarte\r\n\r\nDanielle Carvalho Pereira Rangel \r\n\r\nDanielle de Souza Santos\r\n\r\nDanielle Marques da Silva\r\n\r\nDanielle Mothé Queiroz Cordeiro\r\n\r\nDaniely da Silva Barreto Gonçalves\r\n\r\nDarcileni Lima Fiuza\r\n\r\nDayse Gomes Freitas André\r\n\r\nDayse Maria Monteiro Rangel Ribeiro Almeida\r\n\r\nDayse N. Souza Andrade \r\n\r\nDayse Pinto Rangel\r\n\r\nDEBORA CHAGAS DE SALES\r\n\r\nDebora da Silva Rodrigues\r\n\r\nDébora Damiana Rodrigues Rangel\r\n\r\nDébora Maciel Rangel\r\n\r\nDecyane Pontes Campos\r\n\r\nDeise Nunes Gomes Alves\r\n\r\nDeivisson Mauricio Gomes Campos\r\n\r\nDelma Minguta de Azevedo\r\n\r\nDenise Cardoso Alves \r\n\r\nDenise Carneiro Gomes\r\n\r\nDenise Chagas\r\n\r\nDenise Crespo Rangel Barcelos\r\n\r\nDenise Gomes da Silva Nunes\r\n\r\nDenise Gonçalves Silva Viana\r\n\r\nDenizia Carvalho dos Santos\r\n\r\nDennes Lima Antonio\r\n\r\nDeny de Souza Barroso\r\n\r\nDerli Barbosa Rodrigues\r\n\r\nDeusa Cristina Carlos Ramos Araújo\r\n\r\nDeybe Poliana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDiana de Oliveira Lobo\r\n\r\nDilcéa de Araújo Vieira Smiderle\r\n\r\nDilma Martins Beraldi da Silva\r\n\r\nDoralice Manhães de Azevedo Barbosa\r\n\r\nEdenir da Silva Lacerda\r\n\r\nEdgard Monzato Almeida \r\n\r\nEdilandia de Azevedo Rangel\r\n\r\nEdilane de Fátima Azevedo Pessanha \r\n\r\nEdilea Coutinho Sena Fernandes \r\n\r\nEdimeia Ferreira Paes\r\n\r\nEdinea Barroso Pereira\r\n\r\nEdith Almeida Côrtes\r\n\r\nEdivane Alves de Souza Abreu \r\n\r\nEdméia Augusta da Silva Faria\r\n\r\nEdna Maria Correa Veloso\r\n\r\nEDNA MARIA NEVES DE FREITAS BOA MORTE\r\n\r\nEdson da Silva Braga \r\n\r\nEduardo de Sá Portella\r\n\r\nEdulce das Chagas Carlos\r\n\r\nElaine Beliene Contagem de Queiroz\r\n\r\nElaine Cristina Nogueira Pereira\r\n\r\nElaine Cruz\r\n\r\nElaine da Silva Meira \r\n\r\nElaine Giró Vicente Lacerda\r\n\r\nELAINE PINTO FONTES\r\n\r\nElainne Christina Franco Pinto \r\n\r\nElane Oliveira da Silva Marini\r\n\r\nElba Mara de Carvalho Ferreira da Silva\r\n\r\nElcy Barreto Mello\r\n\r\nEleide Maria Freitas da Costa Soares \r\n\r\nEleni Correa Cordeiro\r\n\r\nEliana da Conceição Porto Klem\r\n\r\nEliana de Lima Tavares Cardoso\r\n\r\nEliane de Azevedo Siqueira Santana\r\n\r\nEliane de Souza Silva Faria\r\n\r\nEliane Ferreira de Sales\r\n\r\nEliane Ribeiro de Souza\r\n\r\nEliane Severino Rodrigues\r\n\r\nElias Rocha Gonçalves\r\n\r\nELIAS ROCHA GONÇALVES\r\n\r\nElica Marluse da Cruz Coelho\r\n\r\nElídia Cristina da Costa Gonçalves\r\n\r\nElidia da Silva Almeida\r\n\r\nEliete Bragança Lima de Carvalho\r\n\r\nEliete Gonçalves Carneiro Rangel\r\n\r\nEliete Reginaldo Gomes\r\n\r\nEliete Salvadora Rodrigues Gordo\r\n\r\nEline Lúcia do Amaral Silva\r\n\r\nElineth dos Santos Alves\r\n\r\nElis Regina Muguet\r\n\r\nElisamá Pereira Fiuza Viana\r\n\r\nElisângela da Silva Andrade\r\n\r\nElisângela Lopes de Oliveira Bitencourt\r\n\r\nElisângela Nascimento de Sozua\r\n\r\nElizabete Gonçalves Lobo Baptista\r\n\r\nElizabete Ramos Teixeira Reis \r\n\r\nElizabeth Camilo dos S. Aquino Pires\r\n\r\nElizabeth Cristina dos Santos Souza\r\n\r\nElizabeth de Miranda Azevedo de Mota\r\n\r\nElizabeth Elias de Almeida do Amaral\r\n\r\nElizabeth Nunes Pessanha Gonçalves\r\n\r\nElizabeth Ribeiro de Souza Rosario\r\n\r\nElizabeth Ribeiro Dias\r\n\r\nElizabeth Rodrigues Tavares de Freitas \r\n\r\nElizabeth Silva Pecly\r\n\r\nElizângela Caetano de Sousa\r\n\r\nElizângela Corrêa da Silva Oliveira\r\n\r\nElizangela Rodrigues Gordo Coelho\r\n\r\nElizete Paes de Almeida Mothé\r\n\r\nElma Cristina Melo de Almeida\r\n\r\nEloisa Chagas Leal\r\n\r\nEloisa Ribeiro de Azevedo Salomão\r\n\r\nElus de Fatima Fernandes de Vasconcelos Viana\r\n\r\nÉlvia Rangel Cordeiro\r\n\r\nÉlvia Rangel Cordeiro\r\n\r\nEMANUELLE DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nEmanuelle Pessanha de Souza\r\n\r\nEmilce Azeredo Peçanha\r\n\r\nEmilda Beraldi Ramos\r\n\r\nEmilia Rosa Silveira Rodrigues\r\n\r\nEranilda Perciliano Alves\r\n\r\nÉrica de Loudes Rodrigues\r\n\r\nÉrica Firmino de Oliveira\r\n\r\nErika de Almeida da Penha\r\n\r\nErinéa Viana da Silva Tavares\r\n\r\nEronilça dos Santos Braga Maravilha\r\n\r\nEster Paes Gomes dos Santos\r\n\r\nEulália Caliman\r\n\r\nEuziani Machado Pereira\r\n\r\nEvalda Vieira de Azevedo\r\n\r\nEvaldo Soares de Azevedo\r\n\r\nEvane Maria Teixeira de A Cordeiro\r\n\r\nEvanilda Perciliano Alves\r\n\r\nEverton Leonardo da Silva\r\n\r\nEvilania Lobato \r\n\r\nEvódia Almeida Monteiro\r\n\r\nFabiana Barcellos de Azeredo Vieira\r\n\r\nFabiana Caetano André \r\n\r\nFabiana Costa Barreto\r\n\r\nFabiana Crespo Nogueira Ribeiro\r\n\r\nFabiana de Assis Vicente \r\n\r\nFabiana Silveira Carvalho\r\n\r\nFabiana Soares Faria da Rocha \r\n\r\nFabiane Caramuru de Souza \r\n\r\nFabricio de Souza Lima\r\n\r\nFabrício França Manhães\r\n\r\nFátima Cristina Estefan da Silva \r\n\r\nFátima Regina Duarte Silva\r\n\r\nFernanda Barreto dos Santos\r\n\r\nFernanda Barreto Piraciaba\r\n\r\nFernanda da Silva Barboza\r\n\r\nFernanda da Silva Viana de Araújo\r\n\r\nFernanda Dutra de Oliveira \r\n\r\nFernanda Ferreira Barbosa Nunes\r\n\r\nFernanda Ribeiro de Alencar\r\n\r\nFernanda Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFlavia Alexandra de Souza Lopes\r\n\r\nFlavia Bizzo Pontes\r\n\r\nFlávia Cordeiro Cardoso\r\n\r\nFlávia Paiva de Freitas\r\n\r\nFlávio Viana Nascimento\r\n\r\nFloricena Valentim Campos Areas\r\n\r\nFrancimara Rangel das Chagas\r\n\r\nFrancine de S. Machado\r\n\r\nFrancisco Montezano Matheus de Oliveira \r\n\r\nFrancislane de Almeida Faria \r\n\r\nFrederico Crespo Cherene\r\n\r\nGabriela Tavares de Alvarenga\r\n\r\nGabrielle Viana Sampaio \r\n\r\nGedmar Santos Carvalho\r\n\r\nGeísa Fonseca Gonçalves\r\n\r\nGenilda Dias Manhães Arêas \r\n\r\nGeorge Domingues de Mello Mendes\r\n\r\nGeovana Neves de Souza\r\n\r\nGeralda de Fátima Alves de Souza Rodrigues\r\n\r\nGeralda Dias\r\n\r\nGeruza Gomes \r\n\r\nGessinéa Gonçalves\r\n\r\nGilma da Silva Braz\r\n\r\nGilmar Araújo Alvim\r\n\r\nGilse Helena Fernandes da Silva\r\n\r\nGilson da Silva de Jesus\r\n\r\nGilva Dias Manhães\r\n\r\nGilzana Beatriz de Queiroz Vieira\r\n\r\nGisele Baptista Corrêa\r\n\r\nGISELE BATISTA CORRÊA\r\n\r\nGisele Bitencourt de Andrade\r\n\r\nGisele Costa de Araújo \r\n\r\nGisele Santos de Souza\r\n\r\nGiseli da Silva Bastos D'Angelo\r\n\r\nGislane Nunes Leitão Caldas\r\n\r\nGizelle Prazeres Benevides\r\n\r\nGlaucielle Nunes de Oliveira\r\n\r\nGlayce de Souza Amaruza\r\n\r\nGleicy Mara Fiuza Gomes\r\n\r\nGrace Moura Azeredo Cruz\r\n\r\nGRACEMARY BICUDO PAULISTA\r\n\r\nGracianea Azevedo Barbosa\r\n\r\nGrasiella Barbosa Alves\r\n\r\nGualter Maciel Macêdo\r\n\r\nGustavo da Costa Aquino\r\n\r\nGustavo Glória Viana\r\n\r\nHelen da Silva Monteiro\r\n\r\nHelena Cristina Camilo Mialha\r\n\r\nHellen Assis Crespo Pontes\r\n\r\nHeloisa da Silva Souza Ribeiro \r\n\r\nHeloisa dos Santos de Oliveira Souza \r\n\r\nHeloisa Helena Simoes Freitas\r\n\r\nHeloisa Maria F. Hygino Nunes\r\n\r\nHilda Maria Ribeiro Barreto da Silva\r\n\r\nIara Carvalho dos Santos\r\n\r\nIdemê Areas Guimarães\r\n\r\nInês Coutinho Almeida\r\n\r\nIone Almeida Paravidino\r\n\r\nIracilda Dias Viana \r\n\r\nIranilsa da Silva Ferreira\r\n\r\nIRIS DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nIsa Helena Rangel de Oliveira\r\n\r\nIsa Maria de Almeida Siqueira\r\n\r\nIsabel Candida Carvalho da Silva\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nIsabel Cristina de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nIsabel Cristina S.R. de Souza\r\n\r\nIsabela Siqueira Machado Gomes\r\n\r\nIsabelle Simões Barbosa Santos\r\n\r\nIsanete Cristina de Barros\r\n\r\nIvana Cruz\r\n\r\nIvana dos Santos Gomes\r\n\r\nIvete Brandão da Silva Nascimento\r\n\r\nIvete Ferreira Pereira\r\n\r\nIvone Soares Rangel\r\n\r\nIzabel Cristina Dornellas da Silva Carneiro\r\n\r\nIzabel Cristina Moço Linhares Burla de Souza\r\n\r\nIzabella Campos Frias \r\n\r\nJackeline Dias Rosa Paes\r\n\r\nJackeline Ribeiro Alves da Silva\r\n\r\nJackelline Maria Gomes de Almeida Pimentel\r\n\r\nJACQUELINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJacqueline Santos da Silva\r\n\r\nJaélzia Denise Barreto Rangel\r\n\r\nJakeline Rodrigues da Silva\r\n\r\nJana Paula da Silva Monteiro Ribeiro\r\n\r\nJanaina Batista de Jesus\r\n\r\nJanaina Miranda de Guitton\r\n\r\nJanaína Santos Lima Miro\r\n\r\nJanaina Tavares Pinto dos Santos\r\n\r\nJanaina Teixeira Rangel\r\n\r\nJane Brito Murad\r\n\r\nJane Beatriz Rangel de Andrade \r\n\r\nJane Clea de Araujo da Silva\r\n\r\nJane Cristina da Silva Rosa Moreira\r\n\r\nJane Maria Chagas Maciel\r\n\r\nJane Maria Gomes dos Santos\r\n\r\nJane Thelma de Almeida Lopes\r\n\r\nJanete Ribeiro dos Santos Gama\r\n\r\nJanilce Nunes da Silva \r\n\r\nJanira Lima\r\n\r\nJaqueline de Azevedo\r\n\r\nJaqueline de Freitas A. Dias\r\n\r\nJaqueline de Souza Barreto Lirio \r\n\r\nJAQUELINE RANGEL VELASCO\r\n\r\nJaqueline Rangel Velasco\r\n\r\nJaqueline Saraiva Bastos\r\n\r\nJayme Freitas Barral Neto\r\n\r\nJeanine de Freitas Mussalem\r\n\r\nJoana Custódio dos Santos \r\n\r\nJoanice Pinto dos Santos\r\n\r\nJoão Monteiro Pessôa\r\n\r\nJoaquim Francisco Melo Sanguedo\r\n\r\nJocelia Alves Vieira\r\n\r\nJocely de Souza Castilho Guimarães\r\n\r\nJocenilda Alves da Silva\r\n\r\nJociara Sant'Clair Paes Rodrigues\r\n\r\nJocielem Barreto Crespo\r\n\r\nJocielma do Nascimento Batista\r\n\r\nJociene Batista Barreto de Oliveira\r\n\r\nJocinéa Motta Braga Duarte\r\n\r\nJocinéa Sales Batista da Silva\r\n\r\nJocinete Ribeiro dos Santos Alves\r\n\r\nJoelma da Silva Barreto Lysandro\r\n\r\nJOELMA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nJoelma Fonseca de Souza\r\n\r\nJoelma Francisco Cruz\r\n\r\nJoelma Jordão da Silva Fernandes\r\n\r\nJoelma Nogueira S de Azevedo\r\n\r\nJoelma Rezende Benvindo de Barros \r\n\r\nJoice dos Santos Trindade\r\n\r\nJorge Gomes da Silva\r\n\r\nJorge Henrique de Lacerda e Silva\r\n\r\nJorge José da Cruz Vieira\r\n\r\nJorge Luiz Almeida Dalta\r\n\r\nJosania Maria Nogueira Tavares\r\n\r\nJosé Henrique Ferrari \r\n\r\nJoseane de Lima Ferreira\r\n\r\nJoselaini Cottini Lima\r\n\r\nJOSELI OLIVEIRA CARREIRA\r\n\r\nJoselia Henrique dos Santos\r\n\r\nJosenilda Ribeiro da Silva\r\n\r\nJoseth dos Santos Rangel\r\n\r\nJOSIANE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nJosianne de Fátima Binda \r\n\r\nJosilandia de Oliveira Beiral\r\n\r\nJosilda Trajano Silveira Teixeira\r\n\r\nJosilene da Silva Martins\r\n\r\nJozilene Coutinho Alves\r\n\r\nJuceila Pinto Araújo\r\n\r\nJuliana da Hora de Oliveira\r\n\r\nJuliana da Silva Camacho Tavares\r\n\r\nJuliana Lima Gomes Cardoso \r\n\r\nJuliana rangel Ribeiro\r\n\r\nJuliana Santos Barcellos Chagas\r\n\r\nJULIANA TRIGUEIRO C. QUEIROGA LOPES\r\n\r\nJulyana Cunha Alves da Silva\r\n\r\nJussara Calil Siqueira\r\n\r\nJussara Laurindo da Silva\r\n\r\nKaline Martins Rangel \r\n\r\nKarina Barros de Souza\r\n\r\nKarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\nKarine Almeida de Souza\r\n\r\nKarla Barbosa Manhães\r\n\r\nKarla Beatriz Cabral de Souza \r\n\r\nKarla Cabral de Oliveira\r\n\r\nKarla Osiris Freire Leal\r\n\r\nKátia Aparecida Assis dos Santos \r\n\r\nKátia Cilene Guimarães Ferreira P Teixiera\r\n\r\nKatia Fonseca Barbosa\r\n\r\nKátia Lima Tinoco\r\n\r\nKatia Margarete Manhães Retameiro\r\n\r\nKatia Regina da Silva Cruz \r\n\r\nKatia Regina da Silva Siqueira\r\n\r\nKatia Silene Rosa da Silva\r\n\r\nKátia Simone Carvalho Anselmo\r\n\r\nKátia Valéria Ribeiro Alves dos Santos\r\n\r\nKédna de Azeredo Gomes\r\n\r\nKeila dos Santos Gonçalves Rangel\r\n\r\nKellen Caetano Ferreira\r\n\r\nKelli Cristina Ferreira Muylaert\r\n\r\nKelly Vargas Pimentel Lima\r\n\r\nKely Lopes Rodrigues de Barros\r\n\r\nKétila Silva Gonçalves\r\n\r\nKilza Peixoto de Almeida\r\n\r\nLandia Regina Grassini\r\n\r\nLathyffe da Silva Pessanha Nunes\r\n\r\nLaura Garcia de Souza Pádua\r\n\r\nLaurinéa de Oliveira do Amaral \r\n\r\nLavínea Silveira Escafura\r\n\r\nLEA CALIL SOARES\r\n\r\nLeandro Barbosa Campos\r\n\r\nLeda Nogueira Fernandes\r\n\r\nLeida de Fátima de Souza Oliveira\r\n\r\nLeide Laura Carlos Ferreira\r\n\r\nLeila Alves Vargas\r\n\r\nLeila Cristina da Silva Rocha Barbosa\r\n\r\nLeila Cristine H. S. Ribeiro\r\n\r\nLeila Marcia Soares Duarte Detulio\r\n\r\nLeila Moreira Cruz Manhães\r\n\r\nLEILA OLIVEIRA RAMOS RANGEL\r\n\r\nLeila Ribeiro Gomes de Azevedo Alves\r\n\r\nLEILA VARES DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nLeilma da Conceição da Silva Carvalho \r\n\r\nLenita da Rocha Grain Passos\r\n\r\nLeyde Jane Barbosa da Silveira \r\n\r\nLia Jane Viana Salgado\r\n\r\nLia Mara Fernandes Cruz\r\n\r\nLia Mírian Nascimento Bento\r\n\r\nLiana da Rocha Pereira Gandra \r\n\r\nLiana Paula da Silva Almeida\r\n\r\nLídia Maria Teixeira de Oliveira jacomino\r\n\r\nLigia Marcia Belieny Contagem da Silva\r\n\r\nLília de Cássia de Carvalho Miguel\r\n\r\nLílian Maria Boa Morte Barbosa Siqueira\r\n\r\nLiliana Silveira Silva\r\n\r\nLiliane Abilio Dias Mothé Paes\r\n\r\nLiliane de Moura Soares\r\n\r\nLillian Nascimento dos Santos\r\n\r\nLisiana Pimentel de Oliveira Lumbreras\r\n\r\nLívia Azelman de Faria Abreu\r\n\r\nLivia Márcia Machado da Silva\r\n\r\nLourdes Julião Soares\r\n\r\nLuana Caldas Dias\r\n\r\nLucenir Manhães de Carvalho\r\n\r\nLUCIA DE SOUZA ALMEIDA PIRACIABA \r\n\r\nLúcia de Souza Almeida Piracicaba\r\n\r\nLúcia Elena dos Santos Silva\r\n\r\nLucia Helena Ferreira Freitas Codeço \r\n\r\nLUCIA HELENA LOTERIO BARCELOS\r\n\r\nLúcia Helena Miranda Fernandes Veiga\r\n\r\nLúcia Helena Moreira Rangel \r\n\r\nLúcia Maria Da S. Viana\r\n\r\nLúcia Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nLúcia Regina Silva Santos\r\n\r\nLuciana Almeida Sá\r\n\r\nLuciana Azevedo de Santana Manhães\r\n\r\nLuciana da Silva Coelho Werneck\r\n\r\nLuciana da Silva Ribeiro Siqueira\r\n\r\nLuciana de Almeida Oliveira Pimentel \r\n\r\nLuciana de Espirito Santo Ribeiro da Silva\r\n\r\nLuciana de Oliveira Rangel\r\n\r\nLuciana Dias de Almeida\r\n\r\nLuciana Francisco Vasconcelos \r\n\r\nLuciana Matos Porto de Assis \r\n\r\nLuciana Ribeiro de Freitas\r\n\r\nLuciana Ribeiro Virgilio Gomes\r\n\r\nLuciana Roberta Braga Malaquias\r\n\r\nLuciana Rodrigues Abreu\r\n\r\nLuciana Silva Souza\r\n\r\nLuciana Siqueira Ribeiro da Silva\r\n\r\nLuciana Sousa Moura\r\n\r\nLuciana Terra Manhães\r\n\r\nLuciana Vianna Barbosa de Oliveira\r\n\r\nLuciana Vieira Amorim Coelho\r\n\r\nLuciana Vivorio Simoes\r\n\r\nLuciana Xavier Leite\r\n\r\nLuciane Wagner Alvarenga Oliveira\r\n\r\nLucianne Azevedo leite\r\n\r\nLuciano Muniz\r\n\r\nLuciene de Lima Ferreira \r\n\r\nLuciene Maria de Souza Silva\r\n\r\nLuciene Monteiro Rosa F da Silva\r\n\r\nLuciene Ribeiro Neves\r\n\r\nLuciene Viana de Azeredo\r\n\r\nLucimara Alves de Souza dos Santos \r\n\r\nLucivania Nogueira Pinto\r\n\r\nLucy Rangel Gonçalves\r\n\r\nLudmila Rodrigues de Oliveira Macabú\r\n\r\nLuis Gustavo Cabral Pereira\r\n\r\nLuiz Aníbal Ferreira Paes Wagner\r\n\r\nLuiz Carlos Berçot\r\n\r\nLuiz Otávio Galvão Silva\r\n\r\nLuiza Helena Alves Barros\r\n\r\nLuzia Dalva Candido Florindo Rangel\r\n\r\nLuzia Lima Tostes\r\n\r\nLuzia Tebaldi Piedade \r\n\r\nLydia Souza do Amaral\r\n\r\nMagda Tereza Reis Ribeiro Nogueira\r\n\r\nMaira de Albiaes Manhaes das Neves\r\n\r\nMaira Lucia Martins da Silva\r\n\r\nManuela Felix Boa Morte\r\n\r\nManueli Ribeiro da Silva Viana\r\n\r\nMarce Pereira Gonçalves\r\n\r\nMarcel Pessanha de Azevedo\r\n\r\nMarcela da Silva Barbosa\r\n\r\nMARCELA FERNANDES CODEÇO RANGEL\r\n\r\nMarcela Leal da Silva\r\n\r\nMarceli Borges Monteiro\r\n\r\nMarcella Cardoso Monteiro de Barros\r\n\r\nMarcelle Arês \r\n\r\nMarcelle Batista Salvador Viana \r\n\r\nMarcelle do Nascimento Silva\r\n\r\nMarcia Adenizia do N. da Silva Freitas\r\n\r\nMárcia Adriana Pitote da Silva\r\n\r\nMÁRCIA BORGES QUINTANILHA GOMES\r\n\r\nMárcia Cláudia Pestna Amaral\r\n\r\nMarcia Cristina Abreu da Silva\r\n\r\nMárcia Cristina de Azevedo Mendonça\r\n\r\nMarcia Cristina de Carvalho Virgilio Gomes\r\n\r\nMarcia Cristina Porto dos Santos\r\n\r\nMarcia da Silva Alves \r\n\r\nMárcia dos Santos Silva\r\n\r\nMarcia Lopes Coutinho\r\n\r\nMárcia Lourenço Dias Silva\r\n\r\nMarcia Lubanco leal Barros\r\n\r\nMarcia Rangel Barbosa\r\n\r\nMárcia Regina Gomes de Azevedo\r\n\r\nMarcia Regina Pessanha Rocha Machado\r\n\r\nMárcia Renata Manhães de Abreu dos Santos\r\n\r\nMarcia Santos Sardinha da Silva\r\n\r\nMarcia Teixeira Abreu Gualhano\r\n\r\nMárcia Valéria Azevedo Rosário\r\n\r\nMárcia Valeria de Sá Portal \r\n\r\nMárcia Valéria dos S. Silva Gomes\r\n\r\nMarcia Valeria dos Santos V Fagundes\r\n\r\nMárcia Valéria Gomes Cabral\r\n\r\nMárcia Valéria Mendonça Genário\r\n\r\nMárcia Valéria Nogueira Ribeiro\r\n\r\nMárcia Verônica de Souza Inacio \r\n\r\nMarcos Antônio Nascimento da Silva\r\n\r\nMarcos Antonio T. Da Silva\r\n\r\nMarcos Welington Sales de Almeida\r\n\r\nMargaret Almeida Bissonho Soares\r\n\r\nMargarete de Fátima dos Santos Lima Ribeiro\r\n\r\nMargarete Maria Sardinha Tavares\r\n\r\nMargareth da Silva Moreira\r\n\r\nMargareth de Almeida Nunes\r\n\r\nMaria Ângela Barros Gonçalves\r\n\r\nMaria Angélica de Lima P.Gomes\r\n\r\nMaria Angélica de Souza\r\n\r\nMaria Angélica Sanz dos Santos Thomé\r\n\r\nMaria Aparecida Cabral Vasconcellos\r\n\r\nMaria Aparecida Costa Lopes Coutinho\r\n\r\nMaria Aparecida de Sousa Godoy\r\n\r\nMaria Aparecida de Souza dos Santos\r\n\r\nMaria Aparecida de Souza Ferreira\r\n\r\nMaria Aparecida dos Santos\r\n\r\nMaria Aparecida F. Gonçalves\r\n\r\nMaria Aparecida Ribeiro Tavares\r\n\r\nMaria Aparecida Sanches\r\n\r\nMaria Auxiliadora Ferreira Laterça \r\n\r\nMaria Carolina Andretti Ferreira\r\n\r\nMaria Cristina Andraus Crispim\r\n\r\nMaria Cristina S. Nogueira\r\n\r\nMaria da Conceição Campos Cordeiro\r\n\r\nMaria da Conceição Gomes da Rocha\r\n\r\nMaria da Penha J. C. Monteiro \r\n\r\nMaria da Penha Melo de Oliveira Almeida\r\n\r\nMaria da Penha Pacheco de Faria\r\n\r\nMaria da Penha Ribeiro de Souza\r\n\r\nMaria das Dores Pessanha Barcelos\r\n\r\nMaria das Graças Alves Boa Morte\r\n\r\nMaria das Graças Alves Carvalho\r\n\r\nMaria das Graças de Souza Gomes\r\n\r\nMária das Graças de Souza Nogueira Siqueira\r\n\r\nMaria das Graças L. S. Vieira\r\n\r\nMaria de Cássia Brreto Fernandes\r\n\r\nMaria de fatima Miranda Malagris\r\n\r\nMaria de Lourdes Cruz da N. Magno\r\n\r\nMaria de Lourdes Ferreira de Mattos\r\n\r\nMaria do Parto Rodrigues de Lima\r\n\r\nMaria Edinéa Barbosa Brum\r\n\r\nMARIA ELIANE PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nMaria Elizabete Basilio Barros\r\n\r\nMaria Esmeralda Alvarenga Barreto\r\n\r\nMaria Goretti Borges\r\n\r\nMaria Helena dos S. Felismindo\r\n\r\nMaria Helia Batista\r\n\r\nMaria Inês Barbosa Sant'anna\r\n\r\nMaria Ines Sales Crispin Viana\r\n\r\nMARIA IZABEL SANTOS SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nMaria Janaína Prado Monteiro\r\n\r\nMaria José Alves Rodrigues\r\n\r\nMaria Jose da Silva Crespo Tavares Peixoto\r\n\r\nMaria José Tavares Gomes Castro \r\n\r\nMaria Júlia Rodrigues Dumas\r\n\r\nMaria Lucia das Graças Sales Freitas\r\n\r\nMaria Lucia de Silva Beraldi\r\n\r\nMaria Lucia Martins da Silva\r\n\r\nMaria Luiza da Conceição Pessanha\r\n\r\nMaria Luiza de Souza Ferreira\r\n\r\nMaria Luiza de Souza Lobo\r\n\r\nMaria Luiza dos Santos Magalhães Siqueira\r\n\r\nMaria Luíza Ramos de Castro \r\n\r\nMaria Luiza Ribeiro Moura Araujo\r\n\r\nMaria Luiza Vieira de Melo Rison\r\n\r\nMaria Marcia da Silva Rocha \r\n\r\nMaria Paula Abreu Candiano Menezes\r\n\r\nMaria Paula Gomes de Moura Arêas\r\n\r\nMaria Rita Fundão Maciel\r\n\r\nMaria Rosilaine Gomes Dias\r\n\r\nMaria Rozelia A. Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nMaria Salet Andrade de Carvalho\r\n\r\nMaria Tereza Teixeira Nunes\r\n\r\nMariana Barcelos Bicock dos Santos\r\n\r\nMariana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nMariana Machado Tavares\r\n\r\nMariane Arêas Pessanha Guzzo\r\n\r\nMariangela Gonçalves Pereira\r\n\r\nMarianna Laranja Venancio\r\n\r\nMaricelma Azeredo da Silva Rangel\r\n\r\nMarilane Rezende Duarte\r\n\r\nMarilda Regina Araujo\r\n\r\nMarília Ribeiro Caixão\r\n\r\nMarilúzia Fernandes da Cunha\r\n\r\nMarilza de Souza Terra\r\n\r\nMarilza Ribeiro da Silva\r\n\r\nMarinês Soares \r\n\r\nMarinete Gomes da Silva Licassali\r\n\r\nMarinete Ribeiro Magalhães Manhães\r\n\r\nMaristela da Conceição de Marialva\r\n\r\nMariza Nascimento Lima Gomes\r\n\r\nMarize Gomes Manhães da Silva\r\n\r\nMarli Moreira \r\n\r\nMARLI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMarluce das Chagas Hadade Vasconcelos \r\n\r\nMarluce de Mesquita Mota Martins\r\n\r\nMarlúcia Gonçalves Reis Cardoso\r\n\r\nMarlúzia Arêas da Silva\r\n\r\nMarly Cardoso Vieira Sigmaringa\r\n\r\nMarny Martins\r\n\r\nMARTA CRISTINA DA AZEREDO E SILVA\r\n\r\nMarta M. D. B. Samary Silva\r\n\r\nMarta Valeria Luiz de Souza\r\n\r\nMarta Verônica de Sousa Marques\r\n\r\nMARTHA LUIZA BATISTA BARROSO FRANCISCO\r\n\r\nMary Jane Crisóstomo Vieira\r\n\r\nMary Ruth Rodrigues Rangel\r\n\r\nMaryland Cardoso Henrique\r\n\r\nMaycon Ramos Defante\r\n\r\nMayra Mouta de Abreu\r\n\r\nMicaela Maria Robaina Defanti\r\n\r\nMichele Siqueira Tavares\r\n\r\nMichelli da Silva Machado Corrêa\r\n\r\nMichelli Paiva Silva Ribeiro\r\n\r\nMilena Barreto Lemos\r\n\r\nMirian Gonçalves Duarte Fernandes\r\n\r\nMirian Pereira Lima Silva \r\n\r\nMoira Regina de Marialva\r\n\r\nMonica de Souza Fraga\r\n\r\nMônica do N. Vieira Souza\r\n\r\nMônica do Nascimento Vieira Souza\r\n\r\nMônica Fernandes Patta\r\n\r\nMonica Gomes de Oliveira\r\n\r\nMônica Monteiro Miranda Martins\r\n\r\nMonica Neves Peçanha\r\n\r\nMônica Rodrigues Velasco Moreira\r\n\r\nMônica Valadares dos Santos Moraes\r\n\r\nMylane dos Santos Barreto\r\n\r\nMysllene do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nNádia da Conceiçao de Souza Amorim\r\n\r\nNADIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nNádia Regina Pacheco Ferreira Netto\r\n\r\nNadilia Castellar Gomes da Silva\r\n\r\nNágila Alves Ferreira\r\n\r\nNarciso Dias Junior\r\n\r\nNatália Deus de Oliveira\r\n\r\nNatalia Paravidino Carneiro da Silva\r\n\r\nNathálya tripari Viana Henrique\r\n\r\nNeide Chagas Maciel\r\n\r\nNeide Gomes da Silva\r\n\r\nNeide Maria Freitas Ferreira\r\n\r\nNeide Rodrigues Cardoso\r\n\r\nNeila Marcia Gomes dos Santos Queiroz\r\n\r\nNeila Petronilha de Souza\r\n\r\nNeimar Magalhães Maciel Pessanha Gomes \r\n\r\nNélia Ferreira Neves Riscado\r\n\r\nNELITA CAMPOS\r\n\r\nNelma Ribeiro Pessanha\r\n\r\nNeusimar da Hora \r\n\r\nNeuza Maria de Souza Mendonça Tavares\r\n\r\nNeuza Maria Ribeiro Paes\r\n\r\nNeuzira Manhaes Nogueira Machado\r\n\r\nNilce Helena Ribeiro Carvalho\r\n\r\nNilza Marques Assed\r\n\r\nNilzete Trigeuiro Caroca Queiroga\r\n\r\nNivan Barreto Batista\r\n\r\nNize Pereira Santos Pedra\r\n\r\nNorma Beatriz das Neves Gomes Dias\r\n\r\nNorma Beatriz Marcelino de S. Gomes\r\n\r\nNorma Gerlândia de Freitas Cordeira Viana\r\n\r\nNorma Sueli da Silva Caldas Siqueira\r\n\r\nNorma Sueli Miranda Ribeiro\r\n\r\nNorma Sueli Rodrigues da Silva\r\n\r\nNorma Suely da Silva\r\n\r\nOcyrema Francisco Pereira Gama\r\n\r\nOlga Maria do Rosario \r\n\r\nOlinda Azeredo Alves\r\n\r\nOlivanilda Vangarges dos Santos Carvalho\r\n\r\nOlivia da Silva Marques\r\n\r\nOtavia Dias\r\n\r\nOtávio Cordeiro de Paula\r\n\r\nPablo Henriques Pinto Santos da Silva\r\n\r\nPalloma Lima Pessanha\r\n\r\nPÂMELLA NOGUEIRA MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\nPaolla Luizy Alvarenga dos Santos\r\n\r\nPastora de Fátima Pereira Araujo\r\n\r\nPatricia Adriana Cruz B. Oliveira\r\n\r\nPatrícia Aparecida Pessanha da Silva\r\n\r\nPatricia Borges de Souza\r\n\r\nPatricia Cordeiro Fiuza Balthazar\r\n\r\nPatrícia da Cruz Gomes Leite\r\n\r\nPatrícia da Silveira Castello\r\n\r\nPatricia Siqueira Tavares\r\n\r\nPaula Beatriz Nolasco Isidório\r\n\r\nPaula Gomes de Souza\r\n\r\nPaula Marcia Ribeiro Moraes Terra\r\n\r\nPaula Mirian Pereira de Souza\r\n\r\nPaula Rodrigues Silva \r\n\r\nPaulo Roberto Rocha\r\n\r\nPaulo Rogerio Fernandes Corrêa\r\n\r\nPéricles da Gama Melila\r\n\r\nPoliana Barboza Monteiro dos Santos\r\n\r\nPriscila Faria Vieira\r\n\r\nPriscila Flores Pereira Rocha\r\n\r\nPriscilla Peixoto da Silva Medeiros\r\n\r\nPrissila Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRachel Ribeiro de Oliveira Pessanha\r\n\r\nRackel Gomes da Silva Santana\r\n\r\nRafaela Pelicioni do Espirito Santo\r\n\r\nRamilda Maria Gomes de Azevedo\r\n\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUZA NETO\r\n\r\nRaquel Rangel crispim\r\n\r\nRegiane Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nRegina Célia Moreira B M Rodrigues\r\n\r\nRegina Celia Ribeiro Rangel Venancio\r\n\r\nRegina Helena Marques de Souza Parente\r\n\r\nRegina Moreira de Abreu\r\n\r\nRegina Terezinha de Almeida Azeredo\r\n\r\nRégio Oliveira de Almeida\r\n\r\nRejane de Souza Silva\r\n\r\nRenata Barreto Ribeiro\r\n\r\nRenata Cabral Siqueira Ribeiro\r\n\r\nRenata Dumard Guimarães\r\n\r\nRenata Quintanilha Costa\r\n\r\nRenata Ribeiro Prudêncio Gomes \r\n\r\nRenata Rosa de Abreu Rosario\r\n\r\nRenata Sales Rangel\r\n\r\nRenata Tavares de Mello\r\n\r\nRenato Mesquita Alves \r\n\r\nReneida Vargas Boechat \r\n\r\nRicardo Siqueira de Almeida\r\n\r\nRilza Maria Bernar Freitas \r\n\r\nRita de Cássia Bernardes Santos\r\n\r\nRita de Cassia Carlos da Silva de Souza\r\n\r\nRita de Cássia Correa \r\n\r\nRita de Cassia das Dores Marins Leal\r\n\r\nRita de Cássia Gama do Rosário Silvano \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA GOMES BARBOSA ROSA\r\n\r\nRita de Cassia Nogueira da Fonseca\r\n\r\nRita de Cássia Pinto Mendes\r\n\r\nRita de Cássia Pompermayer Eduardo\r\n\r\nRita de Cássia R de Almeida Emmanuel\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOARES MOÇO\r\n\r\nRita Maria de Queiroz Paes\r\n\r\nRizete de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRoberta Cristina Givigi Neves Cruz\r\n\r\nRoberta Manhães Rocha\r\n\r\nRoberta Mozella de Oliveira Gomes\r\n\r\nRodrigo Peixoto Barcelos\r\n\r\nRodrigo Pessanha\r\n\r\nRogéria Neves dos Santos Santana\r\n\r\nRogério Machado de Oliveira\r\n\r\nRomanita Silva Manhães\r\n\r\nRonaldo Nascimento Maciel\r\n\r\nRonan da Silva Carneiro\r\n\r\nRonilda da Silva Ferreira Coelho\r\n\r\nRosa Beatriz Godinho Cavallares\r\n\r\nRosa Helena Monteiro Gomes\r\n\r\nRosa Margarida dos Anjos\r\n\r\nRosa Maria de Carvalho\r\n\r\nRosa Maria de Souza Beraldi\r\n\r\nRosa Neide Rangel de Almeida Abreu\r\n\r\nRosália Gomes Soares \r\n\r\nRosana Biancardine de Souza\r\n\r\nRosana Cristina Lodi de Azeredo\r\n\r\nROSANA CRISTINA LODI DE AZEREDO\r\n\r\nRosana da Silva Ribeiro \r\n\r\nRosana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRosane Cordeiro Pessanha\r\n\r\nRosane de Fátima da Silva\r\n\r\nRosane Dias da Rocha Bastos\r\n\r\nRosane Maria Nepomuceno Santos\r\n\r\nRosangela da Silva Viana \r\n\r\nRosangela de Souza Rodrigues\r\n\r\nRosangela Freitas da Silva\r\n\r\nRosangela Maria B. Espinosa de Freitas\r\n\r\nRosangela Maria Gomes Gualberto\r\n\r\nRosângela Nogueira Simões \r\n\r\nRose Mary Gonçalves Vieira\r\n\r\nRose Mery de Almeida Freire\r\n\r\nRosely de Siqueira Pereira\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA CARLOS GANDRA\r\n\r\nRosemary de Souza Carlos Gandra \r\n\r\nRosemary Soares de Britto\r\n\r\nRosemery dos Santos Freitas\r\n\r\nRosiane da Silva Santos Mendes\r\n\r\nRosidéia do Nascimento Fernandes\r\n\r\nRosielma Pacheco Motta Barros\r\n\r\nRosilane Maria Rangel M. Ribeiro\r\n\r\nRosilene Alvarenga silva\r\n\r\nRosilene da Silva Costa \r\n\r\nRosilene da Silva Pinto\r\n\r\nRosilene Riscado da Silva Willemen\r\n\r\nRosilene Sanches Soares\r\n\r\nRosimeria Viana Paes\r\n\r\nRossilene Siqueira Pessanha\r\n\r\nRosymari Teles da Silva viana \r\n\r\nRozana Barroso da Silva Viana da Fonseca\r\n\r\nRozimery Tamy Barreto\r\n\r\nRuth Tardin Miranda Pimentel\r\n\r\nSabine Seixas Menezes\r\n\r\nSabrina dos Santos Lessa \r\n\r\nSaide Terezinha Batista de souza\r\n\r\nSalvadora dos Santos Silva Gomes \r\n\r\nSâmella Andrade Campos\r\n\r\nSandra Christina N. Silva Medeiros\r\n\r\nSandra Cristina Almeida Viana\r\n\r\nSandra de Oliveira Gabriel \r\n\r\nSandra de Souza Azevedo\r\n\r\nSANDRA ELISIA WERNECK DOS SANTOS RODRIGUES ALVES\r\n\r\nSandra Lúcia de Lima e Silva Monteiro\r\n\r\nSandra Maria Jorge Lança\r\n\r\nSandra Maria Thimoteo da Costa\r\n\r\nSandra Maria Viana de Mello\r\n\r\nSandra Nunes da Silva\r\n\r\nSandra Pereira Machado Ribeiro\r\n\r\nSandra Rangel de Souza \r\n\r\nSandra Regina Tavares Manhaes Miranda\r\n\r\nSandra Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSandra Ribeiro de Souza\r\n\r\nSandra Rocha Moreira \r\n\r\nSandy Powers Gomes Xavier\r\n\r\nSarlete da Silva Oliveira\r\n\r\nScheila da Silva Arêas Rodrigues\r\n\r\nScheila Maria Rocha Ribeiro Manhães\r\n\r\nSelma Gomes Sales\r\n\r\nSergio Lazaro Dantas Junior \r\n\r\nShayane Ferreira dos Santos\r\n\r\nSheila da Silveira Freitas da Mata\r\n\r\nSheila Jardim da Silva\r\n\r\nSheila Maria Lysandro Martins\r\n\r\nShirlei Elizabete Pereira Braga\r\n\r\nSilva carvalho de queiroz Moreira\r\n\r\nSilvana da Silva de Azevedo\r\n\r\nSilvana Maria Alexandrino Bernardo \r\n\r\nSilvana Valeria Santos Cruz Oliveira\r\n\r\nSilvania Freire Carolino\r\n\r\nSílvia Beatriz Siqueira Soares\r\n\r\nSilvia Cristina Brunichilli Cabral\r\n\r\nSílvia Helena Fernandes\r\n\r\nSilvia Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nSílvia Lucia Manhães de Siqueira Monteiro\r\n\r\nSilvia Lucia Pinheiro T. dos Santos\r\n\r\nSilvia Lúcia siqueira de Azevedo teixeira\r\n\r\nSilvia Marcia de M.V. Tavares \r\n\r\nSilvia Schwartz Paes\r\n\r\nSilvia Soares Marins Olimpio \r\n\r\nSilvinélia de Oliveira Braga\r\n\r\nSimone da Silva Crespo Ribeiro Abreu\r\n\r\nSimone de Souza Crespo Ribeiro Abreu\r\n\r\nSimone Dias Pinto Costa\r\n\r\nSimone Gomes Lemos Sepúlveda\r\n\r\nSimone Gomes Monteiro\r\n\r\nSIMONE LOURENÇO DE MENEZES\r\n\r\nSimone Nunes Crispin Machado\r\n\r\nSimone Samuel dos Santos Carvalho \r\n\r\nSimone Tavares\r\n\r\nSimone Trindade Rosário Pessanha\r\n\r\nSimone Viana Porto\r\n\r\nSíntia Peçanha de Sá Campos\r\n\r\nSirena Soares de Azevedo\r\n\r\nSirlei Artilles de Abreu Ávila\r\n\r\nSolange Evangelista de Souza Silva\r\n\r\nSolena Rosa da Silva\r\n\r\nSônia Francisca Chagas Filho\r\n\r\nSonia Helena Soares da Silva\r\n\r\nSonia Lucia Mothé Mecleman\r\n\r\nSônia Maria Caldas Delfino\r\n\r\nSonia Maria da Silveira Machado\r\n\r\nSonia Maria Lucas Souza\r\n\r\nSônia Maria Rodrigues da Cunha\r\n\r\nSonia Maria Soares Manhães Abdala\r\n\r\nSonia Patricia Côrtes Barreto\r\n\r\nSoraya da Silva Pessanha\r\n\r\nStela Henriques Nogueira\r\n\r\nSuelena Pereira da Silva \r\n\r\nSUELI ANDRÉ DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nSueli Dias Sardinha\r\n\r\nSueli Maria Almeida dos Santos\r\n\r\nSueli Maria Calafange Alencar\r\n\r\nSueli Vieira Gomes\r\n\r\nSuellen Coutinho Martins\r\n\r\nSuéllen dos Santos Sant ´Ana \r\n\r\nSulayma Rodrigues Henriques Botelho \r\n\r\nSusana Vieira Tuler \r\n\r\nSUSEL DEL´ESPOSTI BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nSusie de Matos Azevedo\r\n\r\nSuzana Miranda Corrêa\r\n\r\nTaize Borges de Souza\r\n\r\nTalita da Silva Ernesto\r\n\r\nTalita Domingos da Penha Santos\r\n\r\nTanea Maria Ofrante Pereira de Oliveira \r\n\r\nTania de Souza Almeida Maggioni\r\n\r\nTania Lucia Vidal Batista Correa \r\n\r\nTânia Mara Barroso Faria\r\n\r\nTania Mara Reis de Souza\r\n\r\nTânia Márcia Gomes Ribeiro Lima Pedra\r\n\r\nTânia Maria Paula da Silva Costa\r\n\r\nTânia Maria Sales de Souza Barreto\r\n\r\nTatiana Azeredo da Cruz\r\n\r\nTatiana Barroso Chiquieri\r\n\r\nTatiana da Silva Sousa\r\n\r\nTatiana do Amarl Monteiro\r\n\r\nTatiana Fagundes Bastos \r\n\r\nTatiana Vieira Bolckau Miranda\r\n\r\nTatiane Dias de Almeida\r\n\r\nTelma Garcez da Silva Gambine \r\n\r\nTelma Monteiro Maciel de Oliveira \r\n\r\nTelma Tripari Viana\r\n\r\nTeófilo Bazani Dutra\r\n\r\nTérbes Rios Furtado\r\n\r\nTeresa Cristina Bernardo Ferro\r\n\r\nTeresa Cristina Gonçalves Marvila\r\n\r\nTeresa Cristina Ribeiro de Souza\r\n\r\nTeresa Cristina Ribeiro Moreira\r\n\r\nTeresinha de Jesus Lopes Bianchi dos Guaranys\r\n\r\nTeresinha de Jesus M. Alvarenga\r\n\r\nTerly Pereira Ribeiro\r\n\r\nThaís de Souza Figueiredo\r\n\r\nThays Cristina Barreto Pessanha\r\n\r\nThereza Christina Barbosa da Silva Cruz \r\n\r\nTiago de Mattos Herculano\r\n\r\nTissiana Maria de Souza La Cava\r\n\r\nUlly Aguiar Knust\r\n\r\nValdecy dos Santos Passos\r\n\r\nValdilesia Mesquita Siqueira\r\n\r\nValéria da Silva Azevedo\r\n\r\nValéria da Silva Estevão\r\n\r\nValeria dos Santos de F Fagundes\r\n\r\nValéria dos Santos Peixoto\r\n\r\nValéria Ferreira Peçanha Palhares\r\n\r\nValéria Henriques de Oliveira\r\n\r\nValéria Pereira Mothé\r\n\r\nValéria Pereira Salvador Fernandes\r\n\r\nValnir de Aguiar Teixeira\r\n\r\nValterlan França Viana\r\n\r\nVanderléa Martha da Silva Carvalho Santos\r\n\r\nVanessa Cordeiro Chagas\r\n\r\nVanessa Pegoraro Gonçalves \r\n\r\nVanessa Quintanilha Ramos\r\n\r\nVanessa Soares de oliveira Rodrigues\r\n\r\nVanete Azevedo da Silva\r\n\r\nVania Lucia de Souza Medeiros\r\n\r\nVânia Maria Teles Moreira\r\n\r\nVania Regina Licassali\r\n\r\nVanise de Souza Moreira\r\n\r\nVanuza da Conceição Silva \r\n\r\nVanuza da Silva Azevedo \r\n\r\nVanuza Ribeiro de Souza\r\n\r\nVera Lucia Abreu da Silva\r\n\r\nVera Lúcia Alves Batista \r\n\r\nVera Lúcia Cabreira Rosa Neto\r\n\r\nVera Lucia da Silva Belo Maia\r\n\r\nVera Lúcia de Andrade Jorge\r\n\r\nVera Lucia Pereira Arêas\r\n\r\nVera Lucia Pessanha Cruz\r\n\r\nVera Lúcia Pessanha Ribeiro\r\n\r\nVera Lucia Soares da Silva\r\n\r\nVERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO GUEDES\r\n\r\nVerônica da Silva Moço \r\n\r\nVerônica Ferreira de Andrade\r\n\r\nVeronica Gomes Ribeiro Saraiva\r\n\r\nVeronica Messias Stoller Benjamim\r\n\r\nVilma da Mota Saint'Clair\r\n\r\nVilma Gomes Cabral\r\n\r\nVilma Teixeira Batista Azevedo\r\n\r\nVilmara Scarpini Dutra\r\n\r\nViviane Barreto Beraldi \r\n\r\nViviane Barreto de Souza Lopes\r\n\r\nViviane Nascimento Alves\r\n\r\nViviane Pereira da Costa de Deus\r\n\r\nViviane Silva Pinto \r\n\r\nViviani Batista da Silva Chagas\r\n\r\nWalquiria Melo Werneck da Silva\r\n\r\nWanda Maria Martins Tebaldi\r\n\r\nWanessa Barros Rangel\r\n\r\nWashington Luiz Gomes Tavares\r\n\r\nWenderson Primo de Souza\r\n\r\nWilson Miguel Soares dos Santos\r\n\r\nWilson Renato Heidenfelder Carvalho Júnior\r\n\r\nYara de Souza Lima\r\n\r\nZenaide Barreto Couto Vieira\r\n\r\nZenilda Aparecida Freitas dos Santos\r\n\r\nId: 1195438"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1194984": [
                            "DOCG - Ato",
                            "EXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECERETO MUNICIPAL Nº 139, de 01 d Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 019/2011 à empresa AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 68.704.006/0001-83 estabelecida na ESTRADA CAMPOS-ITAPERUNA, S/Nº- KM 3,5- PARQUE ALDEIA, neste Município, para extrair “AREIA”, no leito do Rio Paraíba do Sul, localidade de Barcelos, 2º subdistrito deste Município, numa área de “22,18” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude 21º43'55”484 e Longitude 41º12'04” 680, de propriedade da UNIÃO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter Registro de Licença no DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação(LO) da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2011\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1194984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Atos da Prefeita": {
                    "Atos": {
                        "1195318": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nPARTES : Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, e a Concessionária Águas do Paraíba.\r\n\r\nOBJETO : O presente termo tem por objetivo formalizar a transferência da posse direta à CESSIONÁRIA, de uma área em condomínio do “Sítio Donana”, 2º Distrito deste Município, destinando-se à implementação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Donana, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a CEDENTE.\r\n\r\nVIGÊNCIA : O presente Termo possui prazo indeterminado ficando, no entanto, vinculado à vigência do contrato de concessão celebrado entre as partes, como também à destinação constante na cláusula primeira..\r\n\r\nDATA : 25/05/2011\r\n\r\nFica eleito o foro da comarca de Campos dos Goytacazes, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões que derivem deste contrato e que não puderem ser decididas pela via administrativa.\r\n\r\nId: 1195318"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1195476": [
                                "I - Aviso",
                                "INDEFERIMENTO DE RECURSO - PREGÃO 037/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público que foram indeferidos os recursos apresentados pelas licitantes fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão do instituto benjamin constant e consulplan - consultoria e planejamento em administração pública ltda , referentes ao pregão em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada em serviços técnicos para levantamento de necessidades, organização, elaboração, aplicação, correção de provas e divulgação e publicação de resultado para o concurso público e capacitação dos selecionados da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando o prazo de 8 (oito) dias úteis, definido na ata da sessão para recebimento e julgamento das propostas comerciais e dos documentos de habilitação para que fossem escoimados os vícios da documentação conforme art. 48,§3º da Lei 8.666/93, fica desde já marcada sessão para o dia 29 de setembro, às 10h, para recebimento e julgamento dos possíveis documentos apresentados.\r\n\r\nLocal: Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ , na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1195476"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1195369": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1195369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1194962": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: CH 05/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Nefrologia, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: PRÓ-RIM CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.195.583,68\r\n\r\nRecurso de fonte federa: R$ 6.575.533,40\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 115.410,24\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1194962"
                            ],
                            "1195303": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 081/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 002/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, visando atender o programa municipal DST/HIV/AIDS. \r\n\r\nCONTRATADA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 082/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 002/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, visando atender o programa municipal DST/HIV/AIDS. \r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.210,00 (Onze mil duzentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 083/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 002/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, visando atender o programa municipal DST/HIV/AIDS. \r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 66.330,00 (Sessenta e seis mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 084/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 002/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, visando atender o programa municipal DST/HIV/AIDS. \r\n\r\nCONTRATADA: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.462,61 (Sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 085/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 065/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para manutenção adequada do programa Municipal de controle da dengue e culex.\r\n\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 086/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 035/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais pré-fabricados, para atender aos pacientes cadastrados no programa Ortese e Prótese. \r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.040,00 (Quatorze mil e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 087/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 031/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais pré-fabricados, para atender aos pacientes cadastrados no programa Ortese e Prótese. \r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.330,00 (Dezessete mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 088/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 002/2011.\r\n\r\nOBJETO: Compra de anestésico local, em virtude da falta do referido material de consumo Odontológico na CAO para os pacientes atendidos nos consultórios odontológicos da rede Municipal mantidos pela SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 78.240,00 (setenta e oito mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 89/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 017/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de órtese e prótese para atender os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 090/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 223.746,00 (Duzentos e vinte três mil setecentos e quarenta e seis reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1195303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1195394": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 055/2011, do tipo menor preço por item, devido alteração no Termo de Referência.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição Mobiliário Médico para atender ao Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 789.353,96 (setecentos e oitenta e nove mil trezentos e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1195394"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1194981": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nO município de Campos dos Goytacazes, por meio da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, neste ato representado pelo Presidente desta Fundação, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de Seleção de Jovens para o Projeto PROTEJO, integrante do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, conforme as disposições estabelecidas a seguir.\r\n\r\n1 - DOS OBJETIVOS\r\n\r\n1.1 O Projeto PROTEJO visa promover o acesso dos(as) jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social às políticas públicas governamentais. É objetivo maior despertar o interesse desses(as) jovens e adolescentes para a ampliação de seu leque de conhecimentos e oportunidades;\r\n\r\n1.2 O Projeto PROTEJO será instalado na rua Dr Luiz Sobral Nº 56 - Parque Tamandaré - na cidade de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1.3 O Projeto PROTEJO terá Carga horária total de 800 (oitocentas) horas aula, que será executada em 12 meses, com turnos manhã e tarde durante a semana, com intervalos ás quartas-feiras;\r\n\r\n1.4 Cada hora-aula terá a duração de 50 (cinquenta) minutos;\r\n\r\n1.5 O turno terá 4 horas-aula.\r\n\r\n2 - DO BENEFÍCIO\r\n\r\n2.1 Os alunos matriculados receberão uma bolsa de formação no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), mensalmente, durante o período em que estiverem inscritos no PROTEJO;\r\n\r\n2.2 O Beneficiário não poderá receber outro beneficio de transferência de recursos diretos, atrelado ao seu NIS (Número de Inscrição Social);\r\n\r\n2.3 Será condicionante para o recebimento do benefício, ter uma frequência mínima nas atividades desenvolvidas, comprovando assiduidade;\r\n\r\n2.4 A porcentagem de frequência será progressiva, conforme o quadro, devendo ser observada a presença na 'Ficha de Presença';\r\n\r\nMeses do PSFO\r\n\r\nPorcentagem mínima de frequência\r\n\r\n1º ao 3º mês\r\n\r\n60% (igual ou superior a sessenta por cento)\r\n\r\n4º ao 6º mês\r\n\r\n65% (igual ou superior a sessenta e cinco por cento)\r\n\r\n7º ao 12º mês\r\n\r\n75% (igual ou superior a setenta e cinco por cento)\r\n\r\n3 - DO PERFIL\r\n\r\n3.1 É perfil do público alvo do PROTEJO o(a) jovem ou adolescente que:\r\n\r\n3.1.1 Estiver em situação de vulnerabilidade social, conforme as diretrizes nacionais do Pronasci, Lei no 11.530/2007;\r\n\r\n3.1.2 Possuir, na data da matrícula, idade entre 15 e 24 anos;\r\n\r\n3.1.3 For morador(a) no município de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\n3.1.4 Egressos do sistema prisional;\r\n\r\n3.1.5 Em cumprimento de medidas sócio-educativas ou de penas alternativas; \r\n\r\n3.1.6 Expostos a violência doméstica e/ou urbana;\r\n\r\n3.1.7 Em situação de rua;\r\n\r\n3.1.8 Vítimas de criminalidade;\r\n\r\n4 - DAS VAGAS, DAS ATRIBUIÇÕES E DAS BOLSAS DE FORMAÇÃO\r\n\r\n4.1 O público prioritário para as vagas abrange 150 jovens, de 15 a 24 anos, residentes no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\n4.1.1 Os jovens poderão ser identificados e encaminhados por representantes das instituições de acolhimento e proteção social do município, que atendam as condições de participação no Projeto.\r\n\r\n4.2 São atribuições dos jovens participantes do Protejo:\r\n\r\n4.2.1 Participar das atividades do projeto;\r\n\r\n4.2.2 Interagir com a comunidade e envolver a família;\r\n\r\n4.3 As bolsas de formação, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), serão oferecidas aos candidatos regularmente matriculados no PROTEJO;\r\n\r\n4.4 A desistência ou o não cumprimento das condições necessárias para a participação nos programas implicará na revogação da bolsa de formação.\r\n\r\n5 - DA QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n5.1 Será oferecido, com recursos do Ministério da Justiça em parceria com a Prefeitura de Campos dos Goytacazes através da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, também, curso de qualificação em: Montagem e Manutenção de Computadores, capacitação integrante da Matriz Curricular do Projeto Protejo.\r\n\r\n5.2 A distribuição da carga horária e os conteúdos ministrados no PSFO - Percurso Social Formativo serão os seguintes:\r\n\r\nOficina\r\n\r\nCarga Horária por turma\r\n\r\nAdaptação, Atividades Psicossociais, Construção de Percurso Social Formativo Individualizado, Rito de Passagem.\r\n\r\n50\r\n\r\nDrogas: Redução de Danos e Prevenção\r\n\r\n20\r\n\r\nViolências: Conceitos, Tipos e Atores, Cultura de Paz; Mediação de Conflitos; Direitos humanos\r\n\r\n60\r\n\r\nAutoestima e Identidade, Estética, Família e Paternidade Responsável, Sexualidade\r\n\r\n50\r\n\r\nAmpliação do Letramento\r\n\r\n100\r\n\r\nSaúde Física\r\n\r\n50\r\n\r\nMúsica Dança e Teatro\r\n\r\n80\r\n\r\nEducação Ambiental e Sustentabilidade\r\n\r\n20\r\n\r\nInformática, Comunicação digital, Mídia, Ferramentas e IPD\r\n\r\n150\r\n\r\nCurso de Qualificação em Informática (montagem e manutenção),\r\n\r\n(Oficina Profissionalizante)\r\n\r\n200\r\n\r\nFormação Socio-jurídica, Segurança Pública e Sistema Penal\r\n\r\n20\r\n\r\nCarga horária total\r\n\r\n800h\r\n\r\nPor Turma\r\n\r\n6 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n6.1 As inscrições serão realizadas nos dias, 14, 15, 16, 19 e 20 de Setembro de 2011, das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 no seguinte endereço: Avenida Rui Barbosa, 553 - Lapa - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28013-000 - Sede da FMIJ - Fundação Municipal da Infância e da Juventude;\r\n\r\n6.2 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) carteira de identidade (RG);\r\n\r\nb) cartão de cadastro de pessoa física (CPF);\r\n\r\nc) comprovante de residência. Para casos de jovens que residam nas ruas, será exigida declaração escrita por assistente social do município, que afirme que o jovem pertence de fato à localidade;\r\n\r\n6.3 Após a seleção dos jovens, os que não possuírem os documentos descritos nos itens 6.2, alínea a) e 6.2 alínea b), a Equipe do Protejo irá viabilizar estes documentos junto com os jovens;\r\n\r\n6.4 As inscrições para o processo seletivo, a matrícula bem como as atividades serão gratuitas.\r\n\r\n7 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n7.1 O processo de seleção será composto de duas etapas;\r\n\r\n7.1.2 A primeira etapa consiste na abertura de inscrições, preenchimento da ficha de inscrição dos ingressantes do Protejo pela comissão de seleção;\r\n\r\n7.1.3 A segunda etapa consiste na divulgação do resultado e Homologação das inscrições feita pela Equipe Técnica do Protejo;\r\n\r\n7.1.4 Terão prioridade os candidatos que estiverem expostos a um maior grau de vulnerabilidade social segundo os itens estabelecidos nos incisos 3.1.4; 3.1.5; 3.1.6; 3.1.7 e 3.1.8 respectivamente;\r\n\r\n7.1.5 A equipe do protejo, poderá se necessário, fazer visitas técnicas para comprovar a veracidade das informações prestada na ficha de inscrição\r\n\r\n8 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n8.1 A lista final com os nomes dos selecionados será divulgada a partir do dia 28 de Setembro de 2011 na sede da Fundação Municipal da Infância e da Juventude e no site da FMIJ, no endereço www.fmij.campos.rj.gov.br.\r\n\r\n9 - MATRÍCULA\r\n\r\n9.1 Após divulgação dos resultados terão início as matrículas, conforme calendário abaixo:\r\n\r\na) Candidatos selecionados: 29 e 30 de Setembro de 2011.\r\n\r\n9.2 A matrícula ocorrerá na sede da FMIJ na Avenida Rui Barbosa, 553 - Lapa - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28013-000, das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00.\r\n\r\n10 - CALENDÁRIO DO PSFO\r\n\r\n10.1 As atividades do projeto terão início em Outubro de 2011 e se encerrarão em Outubro de 2012, podendo haver alterações na calendário.\r\n\r\n10.2 O local para início das atividades será informado na data da matrícula e poderá ser alterado conforme necessidade;\r\n\r\n11 - DOS CASOS DE OMISSÃO E DA VIGÊNCIA\r\n\r\n11.1 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, em conjunto com o Comitê Gestor do Projeto PROTEJO;\r\n\r\n11.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Rio de Janeiro, 12 de Setembro de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente da FMIJ\r\n\r\nMatr: 21.586\r\n\r\nId: 1194981"
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