{
    "2011-09-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1194614": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00098083\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GERALDA CORRÊA FAZIO.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Senador Camará, nº 347, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, para definir as obrigações dos contratantes acerca da realização de benfeitorias necessárias no imóvel locado, com a finalidade de adequação às normas de segurança contra incêndio e pânico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 30.08.2011.\r\n\r\nId: 1194614"
                    ],
                    "1194615": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 9ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00024337 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 147 de 2011 (Parte(s): Novela “Prova de Amor”);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079673 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 424 de 2008 (Assunto: possível prática de nepotismo no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipais de Mesquita);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00089533 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 615 de 2006 (Parte(s): Maria Lurdes Tavares da Silva e Hospital das Clínicas 25 de Dezembro);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00091872 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3047 de 2005 (Parte(s): Alaim P. de Figueiredo e espólio de Amália Ferreira Dumont);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00094698 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2006 (Parte (s): Rede Globo);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00151341 (um volume e um anexo com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 757 de 2008 (Parte(s): Neucy Alves Soares Mendes);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00212204 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4266 de 2008 (Parte(s): Armazém do Café e Gula-Gula);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00319008 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2009 (Assunto: Analise de situação de crianças e adolescentes abrigados em instituições que não tenham procedimento ou processo judicial em curso);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00323222 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12859 de 2009 (Assunto: elaboração de sistema informatizado de comunicação e acompanhamento das internações involuntárias no âmbito do Rio de Janeiro);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00718611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Franklin Perlini);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00730957 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Francisca Calixto Gomes);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00987351 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Cunha e Francisco Torres);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00098081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta prática de nepotismo no âmbito da Guarda Municipal); \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00183622 (apenso Processo nº 2011.00312357) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta deficiência no serviço de coleta de esgoto em Realengo); \r\n\r\n15. Processo nº 2011.00353379 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta irregularidade na prestação de serviços públicos de iluminação e limpeza no bairro da Portuguesa, Ilha do Governador);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00708788 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Edmilson Ribeiro da Costa);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00056232 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Mesquita);\r\n\r\n18. Processo nº 2005.00024227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº217 de 2005 (Parte(s): José Martins);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00806104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Getúlio Vargas);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00840126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: supostas irregularidades no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\nb. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00091810 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2006 (Parte(s): Sandra Tavares da Rosa e Supermercado Premium - unidade Vila Isabel); \r\n\r\n2. Processo nº 2008.00205773 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9859 de 2008 (Parte(s): Pirajara Daniel Moreira, Isabel Cristina de Oliveira e Osvaldo Alonso Marcelino);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00212157 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11241 de 2011 (Assunto: Criação e preenchimento de cargos em comissão no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro); Processo nº 2011.00483975 (Apenso Processo nº 2011.00587683) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Ref. IC nº 11241 de 2011. \r\n\r\n4. Processo nº 2009.00173619 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1201 de 2005 (Parte(s): Erika Gomes dos Santos);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00307278 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2635 de 2009 (Parte(s): Drogaria “Tua Saúde”);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00324342 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13255 de 2009 (Parte(s): Adalberto Santana e DETRAN-RJ);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00324586 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13323 de 2009 (Assunto: má conservação e existência de buracos na Av. dos Italianos e Rua Araçatuba, em Coelho Neto);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00327407 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14231 de 2009 (Parte(s): RioLuz);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00133392 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2003 (Parte(s): Prefeitura de Italva);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00171235 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2003 (Assunto: ausência de entidade de atendimento à criança e ao adolescente em regime de Abrigo no município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00204908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 217 de 2010 (Parte(s): Royal Car Comércio de Veículos Ltda.);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00257658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15656 de 2010 (Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Hospital do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00315453 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14479 de 2010 (Parte(s): RioLuz);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00363069 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta poluição causada por atividade de “ferro-velho”);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00401726 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15694 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Fagundes e Clínica Jardim América);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00501769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - Rep. 170 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de serviços dos transportes públicos em Guapimirim); \r\n\r\n17. Processo nº 2010.00714890 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 163 de 2010 (Parte(s): Lúcia Emília Magalhães de Souza Rodrigues);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00789001 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2010 (Parte(s): Ronaldo de Oliveira Constancio);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00847718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 195 de 2010 (Assunto: Apura notícia de falta de condições de funcionamento da 148ª Delegacia Policial de Italva);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00899209 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 114981 de 2010 (Parte(s): FAETEC - Escola Técnica República);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00902099 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: irregularidades em feiras de artesanato na Cidade do Rio de Janeiro); Vista em 22.08.2011\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00925072 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 116536 de 2010 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Complexo Esportivo da Rocinha);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00946144 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 117022 de 2010 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.01008490 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2709 de 2010 (Parte(s): Angela de Souza Moraes);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.01021916 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 101686 de 2010 (Parte(s): PREVISPA - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.00098162 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 123590 de 2011 (Assunto: Notícia de inativação do banheiro público localizado no Rio Simples, na Rua da Ajuda, nº 05);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00346388 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00393399 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00692598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00746071 - CECON XXXI - Dra. Raquel Rosamaninho Bastos - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n31. Processo nº 2011.00746072 - CECON XXXI - Dr. Renato Luiz da Silva Moreira - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n32. Processo nº 2011.00746075 - CECON XXXI - Acompanhamento de Estágio Confirmatório (Promotora de Justiça: Dra. Viviane Motta Dagna Domingues); \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00748518 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 731 de 2011 (Parte(s): Auto Escola Bahiense);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00791167 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1507 de 2009 (Parte(s): Soraia Pereira de Lima); \r\n\r\n35. Processo nº 2011.00814265 (apenso PP nº 13382/2009)- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PIs nos 238 e 239 de 2009 (Assunto: não convocação dos concursados para o cargo de merendeiros da rede pública do município do Rio de Janeiro);\r\n\r\nc. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00187591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 120 de 2009 (Parte(s): Lílian de Araújo Alves Antunes);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00028691 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 567 de 2009 (Parte(s): Viação Andorinha LTDA);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00203483 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9227 de 2008 (Parte(s): Carlos de Oliveira Cardoso);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00334467 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1076 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Engenheiro Moura Brasil do Amaral); \r\n\r\n5. Processo nº 2011.00477588 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 122291 de 2011 (Assunto: Notícia de maus tratos a uma cadela abandonada em calçada na Rua Uruguai, próximo ao Shopping Iguatemi, em Vila Isabel, Rio de Janeiro);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00199875 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1957 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e COMLURB);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00317683 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00204491) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14767 de 2010 (Parte(s): Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho);\r\n\r\nd. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004569 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 020 de 2006 (Parte(s): José Paulo Siqueira e Município de Teresópolis);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00006408 (três volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2003.001.08119.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Jair Alexandre Gonçalves);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00000571 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 502 de 2003 (Assunto: Irregularidade em licitação para iplementação do Programa “Pró-Lixo no Paraíba do Sul);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00001126 (dois volumes e sete apensos Processos nº 2011.00416665, 2011.00416658, 2011.00416647, 2008.00200494, 2011.00416714 e 2008.00200573) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2004 (Parte(s): Município de Valença e MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00010735 (dois volumes e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4095 de 2005 (Assunto: Notícia de suposta fraude em soldos nos vencimentos de policiais militares, com gratificações aumentadas irregularmente);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00019946 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00019947) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 166 e 167 de 2005 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira);\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00023743 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): Município de Resende);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00079892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 953 de 2008 (Parte(s): Cássia Valéria Marques Furtado);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00081261 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 101 de 2006 (Parte(s): Comissão de licitação do Instituto Vital Brazil - IVB);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00155457 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 935 de 2007 (Parte (s): Conselho Municipal para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00156557 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1370 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00157411 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 091 de 2007 (Parte(s): Fundação de Esportes de Macaé - FESPORTE);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00174547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 074 de 2007 (Parte(s): Águas de Juturnaíba S/A e Prolagos S/A);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00174549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 115 de 2007 (Parte(s): Município de Silva Jardim);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00176930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2007 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município de Cordeiro);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00154247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1089 de 2008 (Parte(s): TCE e Eny Esteves da Cunha);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00200064 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2081 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00200264 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2402 de 2008 (Parte(s): AZ Construção e Incorporação LTDA e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00211993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 401 de 2008 (Parte(s): Condomínio Parque residencial Nubar Bohossian);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00214466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2008 (Parte(s): Moradores do Bairro São Caetano - Italva e Município de Italva);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00217379 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2008 (Assunto: Apurar a falta de merenda escolar nas escolas municipais de Laje do Muriaé);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00058458 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2290 de 2009 (Parte(s): CEDAE); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00064373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 013 de 2009 (Parte(s): Luiz Antônio da Silva Pereira, Diretor do Cemitério Santa Rosa, em Barra do Piraí);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00111719 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00170027, 2007.00103188, 2009.00255767 e 2009.00030716) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2009 (antigo PA nº 1160 de 2009) (Assunto: Apurar as condições de concessão do passe livre para pessoas com deficiência, mais conhecido como Vale Social); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00171608 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 250 de 2008 (Parte(s): Creche Pituquinha);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00215590 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Luiz Ferraz);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00234274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2571 de 2009 (Parte(s): Residil - Resíduos Industriais LTDA);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00258071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2594 de 2009 (Parte(s): Policiais do 15º BPM - Duque de Caxias);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00334621 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00311233) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Para fiscalizar a correta aplicação de recursos do PNAE no Município de Paracambi);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00105733 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 216 de 2008 (Assunto: carência de professores na rede pública municipal de ensino do Município do Rio de Janeiro, em 2005);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00128667 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 199 de 2010 (Parte(s): Telma Dias Nogueira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00299813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 372 de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades ocorridas no local onde a Guarda Municipal utilizaria como depósito de motocicletas apreendidas, e os tanques das motos apreendidas estariam com combustíveis, havendo iminente risco aos moradores de Barra do Piraí);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00307733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 750 de 2010 (Parte(s): Qualicorp Administradora de benefícios LTDA);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00337074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 794 de 2010 (Parte(s): Viação Top Rio LTDA);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00391111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 216 de 2010 (Parte(s): Comerciantes e Moradores da Rua Lacerda Sobrinho e Tenente Coronel Cardoso);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00396954 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2005 (Parte(s): Marcia Viana da Silva);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00482378 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo de Souza Batalha e Instituto de Pesos e Medidas);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00610035 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no concurso público promovido pela FIOCRUZ);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00628571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 127 de 2010 (Parte(s): Maria Elita Maia de Souza e Hospital Evangélico Regional);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00684817 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 788 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00806113 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Abelardo Segal e Rioprevidência);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00829729 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2292 de 2010 (Parte(s): Asilo Duarte Maison);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00832687 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00622587) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Grupo Articulador Local Berço dos Sonhos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00836318 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Prot. nº 112871 de 2010 (Parte(s): Luiz César de Quintanilha Bonete e CEDAE);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00854392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Norma da Silva Góis); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00919351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 376 de 2010 (Parte(s): Denizia Barreto Junqueira);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00929987 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Empresa WCT 2006 Produtos de fixação e elétrica LTDA);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.01008069 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 109 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades no Restaurante Popular situado no Município de Niterói, dentre elas a existência de baratas e ratos na cozinha onde são preparados os pratos);\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00054246 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 012 de 2011 (Assunto: Notícia de que em uma casa em Bento Ribeiro estaria sendo promovidos bailes funk, com venda de bebidas alcoólicas para menores e som alto);\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00265174 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00315617) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 129164 de 2011 (Parte(s): Nei Facuri e Secretaria de Estado de Trabalho e Renda);\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00354601 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2004 (Parte(s): Colégio Estadual Clodomiro Vasconcellos);\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00403449 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2006 (Parte(s): Instituto Irmã Dulce da Bahia);\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00450426 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 090 de 2007 (Assunto: Apurar as condições de funcionamento da Entidade de Atendimento Anália Franco);\r\n\r\ne. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00091858 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3307 de 2006 (Parte(s): José Cardozo de Andrade e Comlurb);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00093772 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 1996 (Parte (s): DKT Brasil Produtos de Uso Pessoa Ltda., Emigê Propaganda);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00104007 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2006 (Parte (s): Maternidade Municipal São Gonçalo - Complexo Hospitalar Luiz Palmier);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00011869 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00030307 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2009 (Parte(s): Haroldo Valério dos Santos);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00109708 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2580 de 2009 (Parte(s): Washington Reis de Oliveira);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00292641 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2319479 de 2009 (Parte (s): Michele Rosa Habbad dos Santos);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00316835 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): La Bamba - Terê Churrascaria Ltda);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00338283 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 092 de 2009 (Parte (s): Manhattan de Nova Friburgo Ltda., Choperia Mais Um de Nova Friburgo Ltda. e outros);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00284145 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 97489 de 2010 (Parte (s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistência Social - Programa Família Acolhedora);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00443480 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2010 (Parte (s): Conselho Tutelar I do Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00581725 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00383649) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Lar dos Velhos e Benedita Rosendo);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00827819 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sanerio);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.01023193 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 817 de 2008 (Parte(s): Maria Piedade da Silva Barreto);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00104239 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 104239 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no concurso público da Petrobrás, realizado pela Fundação CESGRANRIO);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00145395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Assunto: fiscalização da atividades de pilotos de Jet Ski no Pontal do Atafona);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00179428 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2011 (Parte (s): Dalva de Jesus Pereira e Secretaria de Saúde e Defesa Civil de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00346387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: possível irregularidade consistente no estacionamento irregular de um caminhão na Rua Orélia, em frente ao nº 40, em Guadalupe);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00426659 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 134559 de 2011 (Parte (s): Loterj);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00426677 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Rede Globo de Televisão);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00434580 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Programa de Saneamento da Barra da Tijuca - PSBJ);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00551027 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3525 de 2011 (Assunto: corte de árvores exóticas na Av. Avelino Frotte, nº 2602, Cascatinha, Nova Friburgo);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00551119 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 197 de 2007 (Assunto: acúmulo de lixo nas margens do rio da Prata por pessoas que ali acamparam);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00558212 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): José Domingues Garcia) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00717691 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2006 (Parte (s): Cândida Medina, Dina Teixeira, Karoline Cordeiro, Mônika Medina e Rosana Ribeiro);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00737035 (em apenso os ICs Nos 157/2003, 249/2003, 247/2003 e Proc. nº 2006.014.47152.00,) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2006 (Assunto: possível descumprimento do direito à gratuidade nos transportes públicos, garantida por lei aos idosos, pela empresas de ônibus que atuam nos municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00809313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 258 de 2008 (Parte(s): Mirian Linhares da Silva);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00809338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1481 de 2009 (Assunto: Notícia de maus tratos que vêm causando doença e morte de patos que habitam o Parque Cremerie);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00815343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3521 de 2011 (Assunto: corte de árvores exóticas na Rua Menezes Vertule, nº 03, Nova Suiça, Nova Friburgo);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00828623 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 122019 de 2010 (Parte(s): Bar Buxixo da Tijuca);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00809269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 441 de 2003 (Parte(s): José Loreto Moreira de Faria e Sloop Indústria e Comércio Ltda);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00563457 (um apenso nº 2011.00567167) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Transpetro);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00587481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 186 de 2011 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\nf. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00018549 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2004 (Parte(s): L.L. Tavares Construção, Montagem e Comércio Ltda. ME e Prefeitura de Trajano de Moraes); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.28245.00 (dois volumes e um apenso processos nº 2008.00032811) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 536 de 2005 (Parte(s): Marcos Tadeu de Almeida); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00081052 (três volumes e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2006 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e VIVO (Telerj Celular S/A);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00091820 (três volumes, dois anexos e apenso Processo nº 2006.00085311) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4615 de 2009 (Parte(s): FUNDAR - Fundação Darcy Ribeiro, Secretaria Estadual de Educação e Viva Rio);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00164236 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3804 de 2007 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Urbanismo);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00166873 (três volumes) - Promotoria de Justiça tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8504 de 2007 (Parte(s): Marco Aurélio Monteiro de Albuquerque e Hospital Municipal Souza Aguiar); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00201034 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Sistema Único de Assistência Social - SUAS);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00204619 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00009732 (apenso PG 245/08) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Rede Globo de Televisão); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00155977 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1539 de 2009 (Parte(s): Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00333003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 110 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Rio das Ostras e Universidade Federal Fluminense); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00336960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 151 de 2009 (Parte(s): Carlos José Gomes de Souza e Moisés Barcellos de Aguiar); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00379909 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 181 de 2010 (Parte(s): Alcileu da Silva Coelho); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00635799 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PA nº 204 de 2010 (Parte(s): Amaro Fernandes dos Santos e Ruiz Sérgio Ribeiro); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00675415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 094 de 2009 (Parte(s): Antônio Messias Vieira);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.01012621 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2714 de 2010 (Parte(s): Supermercado Mundial, localizado na Praça Desembargador Araújo Jorge, Barra da Tijuca); \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00279169 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 135 de 2011 (Parte(s): CEDAE); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00312420 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 901 de 2011 (Parte(s): Hugo Teixeira Coelho Gomes); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.00374386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - REP nº 121992 de 2010 (Parte(s): Ana Beatriz Cooper); \r\n\r\n20. Processo nº 2011.00414489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2011 (Parte(s): Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Macaé); \r\n\r\n21. Processo nº 2011.00424243 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 736 de 2008 (Parte(s): M. Marques Ltda. - Vale do Canaã); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00452311 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1193 de 2011 (Parte(s): Vider Fernandes Magalhães); \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00559938 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 050 de 2003 (Parte(s): Odinei dos Santos Macedo); \r\n\r\ng. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000210 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1617 de 1999 (Parte(s): ALMA - Associação de Moradores da Lauro Müller e Adjacências e UFRJ - Campos Praia Vermelha);\r\n\r\n2. Processo nº 2001.00001413 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC nº 278 de 2001 (Parte(s): UNAPRUCAM - União das Associações de Produtores Rurais de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00018933 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1326 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar da Zona Sul); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00095587 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 023 de 2006 (Assunto: suposto desaparecimento de crianças/adolescentes na área de Jacarepaguá e Barra da Tijuca); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00176965 (um volume principal e anexo com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00204099 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9265 de 2008 (Parte(s): Fagga Promoção de eventos S/A e Secretaria Estadual de Segurança);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00210103 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10605 de 2008 (Parte(s): Sonilene Vieira Leite, Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz CApriglione _ IEDE e Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00064436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2010 (Parte(s): Leene Marques de Oliveira);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00103986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2010 (Parte(s): Rolfer Seabra de Barros);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00181720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Mesquita);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00289449 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Jaci Ferreira do Nascimento e Guarda Municipal de Barra do Piraí);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00312182 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Abrigo de Idosos Lar Julieta);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00321268 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 503 de 2009 (Parte(s): Viação Rubanil Ltda.);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00323669 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12633 de 2009 (Parte(s): Francisco Sayão e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00324251 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13222 de 2009 (Assunto: risco para a segurança dos motoristas que trafegam na Av. Brasil em razão da presença de animais soltos na pista);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00325439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13455 de 2009 (Assunto: Notícia de não aplicação dos percentuais mínimos pelo Município do Rio de Janeiro no período de 2004 a 2008);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00325826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13686 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00326483 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13937 de 2009 (Parte(s): Ricardo França Pereira, Maria da Glória Silva Ferreira e Neyde Freire); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00327084 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13615 de 2009 (Parte(s): Clínica do Rim Campo Grande - Renal Camp Ltda);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.000407433 (apenso Processo nº 2010.00039237) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2010 e IC nº 047 de 2010 (Parte(s): Município Engenheiro Paulo de Frontin e Guarda Municipal);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00300380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15640 de 2010 (Parte(s): CMS Ernesto Zeferino Timbau);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00317194 (um volume principal e três anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14963 de 2010 (Parte(s): Fábio Valério da Silva do Nascimento, Telemar Norte Leste S/A e Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00361390 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Macaé - IC nº 005 de 2008 (Parte(s): Madalena Ferreira Pinto, Ana Paula Batista Neris e Jassi Pereira Duarte e Taciana Pinheiro Lima);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00413309 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Município de Maricá); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00443483 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar II do Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00454612 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 99914 de 2010 (Parte(s): Carlos José da Silva - presidente da Associação de Moradores do Conjunto Pró-morar Camboatá e Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Obras);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00630392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 244 de 2010 (Parte(s): Julio Cesar da Cruz Barreto, Ricardo de Oliveira Machado e Departamento de Estradas de Rodagem); \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00636289 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00661410 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Grupo de Prevenção em Estádios - GprevE/CBMERJ);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00668505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00673583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Leandro Barreto dos Santos);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00681335 (um volume e dois apensos processos nº 2010.00967892 e 2011.00451451) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wagner Maximiniano Vieira Alonso e CEDAE);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00702968 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia abordagem racista por policiais militares na Rodoviária Novo Rio);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00831583 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Solange Pinheiro Rocha);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00898839 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Município de Florianópolis);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00923712 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Município de Florianópolis);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.01020935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 334 de 2010 (Parte(s): Ana Paula de Américo Ney);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00030934 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): UTI Neonatal e Pediátrica Pró-baby);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00150858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 078 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Campos e Campos Luz);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00213725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Wanderlei Neves de Santana);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00237541 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de irregularidades na atuação de guardadores de veículos no bairro da Taquara);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00237546 (apenso Processo nº 2011.00148084) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposto abuso de poder praticado pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00343509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2011 (Parte(s): Maurício da Silva Dias e Empresa Brasileira de Meio Ambiente - EBMA);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00364051 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 132967 de 2010 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Especial de Ordem Pública e COMLURB);\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00477975 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - IC nº 001de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar de Itaocara);\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00504537 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Rosineia Carvalho Mendes);\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00518071 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 028 de 2011 (Parte(s): Patrícia Carla Boechat Tirado Lopes);\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00523954 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz de Azevedo); \r\n\r\n49. Processo nº 2011.00608956 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 010 de 2011 (Assunto: Notícia de paralisação na prestação de Equaterapia no Municipio de Itaperuna);\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00650504 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2011 (Parte (s): Fidelis Francilino Dias de Azevedo);\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00653086 (quatro volumes e um apenso processo nº 2009.00226027) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 1995 (Parte (s): Casa de Saúde Santa Helena Ltda);\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00746055 - CECON XXXI - Dr. Luís Fernando Ferreira Gomes - Boletim de Avaliação; Vista em 03.08.2011\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00746056 - CECON XXXI - Dr. Marcel Pereira Hid da Costa Guedes - Boletim de Avaliação; Vista em 03.08.2011\r\n\r\nh. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079601 (quatro volumes principais, dois volumes no apenso nº 2008. 00161837 e três volumes de anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1386 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu e sociedade empresária Positivo Informática Ltda.);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080897 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 843 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Paraíba do Sul - Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 747 de 2006 (Parte(s): Mauro Correa da Silva e Hélio Dias Vieira Filho);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00100679 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 062 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Varre e Sai);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 907 de 2007 (Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00184401(dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 953 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto, Paulo César Machado e Adriano Matos);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00196063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00204693 (dez volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 106 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Campos e hospitais privados da rede credenciada para prestar serviço à polução por conta da Prefeitura);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00187502 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 116 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00188141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00324789 (dois volumes e um apenso nº 2009.00325643) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13281 de 2009 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Uni Engenharia e Comércio Ltda.);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00112033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Sérgio Luiz de Souza Castro);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00525816 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 279 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00536464 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Iguaçu);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00642574 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Leonardo Ribeiro dos Santos e Funrio);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00755004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 107544 de 2010 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Subsecretaria de Estado de Defesa Civil - SAMU);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00847146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Álvaro de Souza Pandim e Jorge da Silva Perrotte);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00858813 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 208 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Itaperuna e Cláudio Cerqueira Bastos);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00930213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 014 de 2011 (Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00145470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2011 (Assunto: supostos problemas de manutenção da rede de esgoto da Rua Doze de Abril, Nova Esperança, Volta Redonda);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00207034 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 018 de 2011 (Parte(s): Cruz Vermelha e Igreja Evangélica de Conquista);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00227122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Porciúncula - Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00237785 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2011 (Assunto: supostas irregularidades na distribuição de donativos às vítimas das chuvas na Região Serrana);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00342234 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1388 de 2011 (Parte(s): Companhia MRS e Prefeitura de Três Rios);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00355562 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 55562 de 2011 (Parte(s): Banco do Brasil S/A - Agência Nacional de Saúde Suplementar e Condomínio do Edifício Barão de Mauá);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00407975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 352 de 2011 (Parte(s): M. R. Magalhães Material Hospitalar Ltda);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00741033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 267 de 2010 (Parte(s): Marcos Mello); \r\n\r\n28. Processo nº 2011.00742290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 135456 de 2011 (Parte(s): Adalberto Alves de Sales e Fundação Municipal de Educação de Niterói);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00742299 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 857 de 2011 (Parte(s): I Conselho Tutelar de Niterói);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00759998 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3462 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00760035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3486 de 2011 (Parte(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS).\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1194615"
                    ],
                    "1194616": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 30 de setembro, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, n.º 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça Titulares das Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar, Promotorias de Justiça de Execução Penal, Promotorias de Justiça junto ao Tribunal do Júri, Promotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Promotorias de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais, Promotorias de Justiça de Investigação Penal, dos CRAAIs Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro (Foro Central e Foros Regionais), conforme programação a seguir:\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 30 de setembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n09h15\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45\r\n\r\nPalestra Motivacional - Klever Kolberg - Participante do Rally Paris Dakar\r\n\r\n10h30\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h40\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h50\r\n\r\nVídeo do Projeto Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes\r\n\r\n11h00\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nProcuradora de Justiça Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h10\r\n\r\nApresentação do Projeto Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 6º Centro de \r\n\r\nApoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e \r\n\r\nSubcoordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE\r\n\r\n11h30\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012 \r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais\r\n\r\n11h40\r\n\r\nApresentação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos \r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo \r\n\r\nProcurador de Justiça Coordenador do Núcleo de \r\n\r\nApuração Criminal \r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira\r\n\r\nPromotor de Justiça Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento \r\n\r\nInstitucional \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR do 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de infância e juventude, para participarem do “5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, das 09h30 às 16h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nMESA DE ABERTURA\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nMESA DE TRABALHO\r\n\r\nPanorama Nacional da Convivência Familiar e Comunitária\r\n\r\nExpositora: Sra. Alice Duarte Bittencourt - \r\n\r\nCoordenadora do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República \r\n\r\nO Reordenamento Institucional no Contexto do Sistema Único de Assistência Social-SUAS\r\n\r\nExpositor: Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - \r\n\r\nPromotor de Justiça, Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\nReflexões sobre o Tempo do Acolhimento\r\n\r\nExpositor: Dr. Sasha Alves - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte\r\n\r\n11h00 às 11h40\r\n\r\nApresentação dos Dados do 7º Censo da População Infanto- Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExpositora: Dra. Gabriela Brandt de Oliveira - \r\n\r\nPromotora de Justiça, Assessora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nPremiação do 1º Concurso Cultural de Desenho e Redação do MCA (Módulo da Criança e do Adolescente)\r\n\r\n12h00 às 13h30 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 15h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO\r\n\r\nDiscussão dos Dados do 7º Censo da \r\n\r\nPopulação Infanto-Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGrupos de Trabalho por Região\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nPlenária para Apresentação de Conclusões dos Grupos\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva/Saúde para participarem da Reunião a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2011, às 15h00, na Av. Nilo Peçanha, 26, 4º andar - Centro.\r\n\r\nId: 1194616"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1194618": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no período de 14 a 20 de setembro de 2011, a 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça Junto ao X Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, localizadas na Av. Lobo Junior, nº 750, 2º andar, Penha, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança para novas instalações, localizadas na Rua Filomena Nunes, nº 1071, 5º andar, Olaria. As atividades serão normalizadas no dia 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no período de 15 a 20 de setembro de 2011, as Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Foro Regional da Leopoldina estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança para novas instalações, localizadas na Rua Filomena Nunes, nº 1071, 5º andar, Olaria. As atividades serão normalizadas no dia 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 051/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00286897\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29.09.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de baterias e fontes de alimentação para notebooks.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 28 de setembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1194618"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1194612": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00316705 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Itaboraí) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00049975 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00116235 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00658535 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00477389 (Interessado: Alberto Dauaire Filho, representado por seu advogado Thiago Naves, OAB/MG 96.182 e OAB/RJ 162.035) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00457739 (Interessado: Alcides da Silva Santos, representado por sua advogada Lana Carolina de Freitas Ribeiro, OAB/RJ 142.733) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1194612"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1194613": [
                        "IA - Atas",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nATAS DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº 2010.00930705 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- REP nº 061 de 2010 (Parte(s): Roberto Luiz Benevides Junior) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº 2010.00930705 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 061 de 2010 (Parte(s): Roberto Luiz Benevides Junior) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO,\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº 2008.00218729 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00218730) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 909 de 2008 (Parte(s): Arídio Sérgio Martins e Condomínio do Edifício Teresópolis),\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº 2008.00225185 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00218730) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 909 de 2008 (Parte(s): Arídio Sérgio Martins e Condomínio do Edifício Teresópolis),\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº 2010.00011215 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2010 (Parte(s): David Salvador).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº 2010.00011215 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2010 (Parte(s): David Salvador).\r\n\r\nId: 1194613"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1194617": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Sistemas da Coordenadoria de Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1194617"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1194619": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado, excetuadas as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 71, de 15/06/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório previsto no artigo 2º, caput, alusivo às inspeções realizadas no trimestre julho/agosto/setembro, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/10/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem nas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital deverão remeter os respectivos relatórios de inspeções, alusivos ao segundo semestre, até o dia 05/01/12.\r\n\r\nO modelo do formulário a ser utilizado para a elaboração do relatório periódico e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Entidades de Acolhimento Institucional e Programas de Acolhimento Familiar, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 60/2011)\r\n\r\nId: 1194619"
                    ]
                }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1194271": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 61ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 1º de setembro.\r\n\r\nAo primeiro dia de setembro de dois mil e onze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 60ª sessão, de 30 de agosto de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 1, 7, 4 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 951 processos: 532 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 172 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 88 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 104 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 55 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos a pedido do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, primeiro a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 217977-8/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Vassouras - exercício de 2006), ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, provimento, regularidade, ressalva e determinação, havendo primeiro voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco pelo conhecimento e provimento parcial, imputação de débito com notificação do prefeito à época e comunicação para ciência, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No relato do Processo TCE no 230140-0/2006 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Urbanismo de Cachoeiras de Macacu), com voto pela irregularidade das contas e condenação em débito, em função de defesa oral, foi apregoado o nome de Antônio Rossi Machado Bastos, que procedeu à defesa reconhecendo o erro de sua equipe pela informalidade da prestação e solicitando fosse tal ato relevado em razão do caráter cultural do evento e de não haver se repetido a irregularidade, solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Processo TCE no 105200-4/2007 (Edital de Pregão n° 189/2005 da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), com voto pela recepção como razões de defesa, conhecimento e arquivamento, em função de defesa oral, foi apregoado o nome de Itamar Guerreiro, e de seu representante, Alexandre Bordallo, restando evidenciada a ausência de ambos. Após o seu relato, o Senhor Conselheiro ausentou-se do Plenário com causa justificada. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza comunicou que adotaria em seus votos o prazo de 30 dias em vez do de 15 dias, conforme preconizado pela Lei Complementar 63/90, agradecendo-lhe a Presidência. Retirou o Processo TCE no 227549-9/2007. No relato do Processo TCE no 222036-1/2009 (aposentadoria da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu), retificou seu voto para comunicação e diligência externa. No relato do Processo TCE nos 104582-3/2007 (tomada de contas especial da Faetec), com voto-relator vencedor pela regularidade com quitação plena, encaminhamento e determinação, ofereceu voto-revisor pela citação (ou recolhimento), determinação e ciência ao Plenário, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Solicitou vista do Processo TCE no 113188-7/2010 (inspeção extraordinária na Fundação Leão XIII) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e do Processo TCE no 211315-6/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio do Fundo Municipal dos Direitos e da Criança e Adolescente de Petrópolis-Funcria), o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação e determinação à 3ª IGM no Processo TCE no 206125-9/2011 (prestação de contas de administração financeira de Campos dos Goytacazes - exercício de 2010). A Presidência reiterou que a sessão do dia 8/09 seria antecipada para o dia 6/09 e comunicou que, em função das obras a serem realizadas no andar, a sessão do dia 13/09 se daria no auditório do prédio anexo. Às doze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 01/09/2011 11:23:24 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n113791-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102411-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102427-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108515-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109079-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109084-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111073-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113954-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116683-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n240531-9/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108112-4/08 APOSENTADORIA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n113660-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111177-7/08 APOSENTADORIA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n113832-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n204612-8/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n115687-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105178-6/99 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n243746-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n222117-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n200972-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108074-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108075-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222087-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217582-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n215284-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n228992-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102961-3/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n205450-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n205500-6/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n237550-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n201679-8/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108029-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108020-6/90 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n111356-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113788-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115073-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n116206-9/08 PENSÃO/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n110470-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n240952-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207602-4/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n229441-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n112258-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115499-3/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111707-0/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111706-6/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102465-4/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100109-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102847-6/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111708-4/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111729-8/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114377-2/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114802-7/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114803-1/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114522-9/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103432-7/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n206273-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n244712-0/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214487-2/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n243955-7/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n116921-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n232993-1/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227503-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n205497-4/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241026-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n101807-4/09 APOSENTADORIA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n116212-8/08 PENSÃO/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107056-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113661-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108731-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108527-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112136-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102774-5/11 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n107070-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102414-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105179-4/91 APOSENTADORIA/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103316-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102455-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103465-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102764-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102731-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103341-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n227671-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227672-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n202945-6/06 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nFUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n113960-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n226216-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227627-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n244016-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n229507-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207606-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n113548-1/98 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n243823-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n241772-2/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213713-4/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240492-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224066-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n106681-3/09 TRANSFA P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n241043-6/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200687-5/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206262-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n206247-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n223520-5/07 APOSENTADORIA/PROCURADORIA GERAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n119373-1/09 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119230-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106650-9/10 TRANSFERÊNCIA P RESERVA REMUNERADA/CORPO BOMBEIROS EST\r\n\r\n102270-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102257-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102274-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102278-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106885-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107481-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107496-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107501-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107570-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107577-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107594-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102802-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117768-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112408-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102685-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110423-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107149-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112473-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117770-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117920-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116990-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110667-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108209-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107905-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n108231-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103337-1/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n104403-3/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n112023-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113156-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111252-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108556-4/86 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112899-2/02 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n227195-4/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n227201-9/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n227202-3/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n227203-7/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n224070-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n238720-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n206553-0/11 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207610-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n115647-0/08 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n222090-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n225070-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111483-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n227532-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n201776-9/11 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n118181-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n232977-7/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n230276-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n240787-7/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210027-1/11 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n237735-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n240917-4/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202043-7/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n116156-8/08 PENSÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n112109-9/09 PENSÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n105533-3/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108571-1/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113947-2/07 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n109578-1/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109770-6/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110047-6/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110049-4/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110444-1/08 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110445-5/08 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106980-5/08 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108572-5/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115558-1/07 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n103847-6/08 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n107520-8/08 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113946-8/07 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n106981-9/08 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106606-1/08 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106605-7/08 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104961-5/08 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n104899-6/08 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n114986-5/07 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n103850-3/08 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104485-1/08 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n106604-3/08 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116207-3/08 PENSÃO/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n112329-1/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102514-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102682-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102883-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103005-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103611-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104223-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104253-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113950-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202278-2/10 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n206258-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n203609-4/11 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204319-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n207170-4/09 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103971-2/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n238603-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227533-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n242522-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227502-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n202156-8/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n119201-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207866-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n240527-8/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n244947-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200676-6/11 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201269-8/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240686-7/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108710-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116660-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n118045-4/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n203704-0/11 CONSULTA/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n206384-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n218222-8/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESAFUNDO MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n224345-2/03 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n230725-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CAMARA SUMIDOURO\r\n\r\n238146-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n240736-1/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n282033-1/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n100575-3/11 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n205324-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n228355-5/08 PREST CONTAS/ORD DESPESA INST PREV SERV PUB MUN B JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n112869-8/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n120041-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n218666-8/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225195-8/06 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n234050-7/06 RELATÓRIO INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND UNIV ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n244488-1/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n250962-0/01 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n120040-2/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n204985-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205315-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n215695-7/10 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n230955-7/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA S J VALE RIO PRETO\r\n\r\n237553-8/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF TERESOPOLIS\r\n\r\n240004-4/02 RELATÓRIO INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN SAUDE S SEB ALTO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n101814-7/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n120048-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/TRIBUNAL JUST EST RJ\r\n\r\n211460-3/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF STO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n221895-8/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n222916-1/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100233-7/2011 (659/10) - Interessado: SUELY GIL FONTANIN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100335-1/2011 (09/1541234/09) - Interessado: KATE CRISTINA NUNES OBRELLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100384-2/2011 (34/172204/05) - Interessado: ALEX SANDRO NOGUEIRA ROCHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100407-0/2011 (09/375952586/09) - Interessado: JERRY ADRIANE BARRETO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100457-5/2011 (823/10) - Interessado: CLAUDIA SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100529-4/2011 (09/5492560/09) - Interessado: NADELSON JOSÉ DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100634-5/2011 (09/1891780/10) - Interessado: AMARO JURANDIR DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100667-2/2011 (09/1091913/10) - Interessado: AUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100692-7/2011 (01/58200/08) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100736-9/2011 (08/6351171/10) - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE ABREU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100789-6/2011 (08/221350/08) - Interessado: MAURO CESAR MELO BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100804-1/1985 (03/1303314/78) - Interessado: NEYDE PEREIRA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100872-8/2007 (03/10701149/04) - Interessado: MERENICE LOPES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100938-9/2011 (03/600024/05) - Interessado: SUELI ALMEIDA ESCHHOLZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101089-1/2011 (164/10) - Interessado: MARIA CRISTINA ARAÚJO MAYA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101373-0/2011 (596/10) - Interessado: MARCIA ELIZABETH REIS MONTEIRO DE MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101457-3/2008 (08/603589/07) - Interessado: WILMA MAGALHÃES CAMINHA GARIBE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101811-2/2011 (03/11401233/09) - Interessado: DEIRONICE VIEIRA BARBOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101842-6/2005 (22/560/04) - Interessado: JOSÉ ADOLAR DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101852-1/2005 (22/559/04) - Interessados: JÚLIO SINGER E JOSÉ ADOLAR DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CITAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101932-2/2011 (1186/10) - Interessado: EDUARDO CORREA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102206-9/2008 (03/5400009/96) - Interessado: NADIR DE CARVALHO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102287-3/2008 (03/5310036/03) - Interessado: SONIA MERIGUI CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102296-4/2008 (03/4010101/00) - Interessado: MARIA INEZ DE PAULA PESSOA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102421-0/2011 (09/112921100/07) - Interessado: ROSANA REA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102566-9/2009 (03/2700089/94) - Interessado: FAUSTA COSTA MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102741-8/2011 (01/300231/09) - Interessado: LILIA MARIA PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102913-3/2011 - Interessado: ANA BEATRIZ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102948-8/2011 (6362/07) - Interessados: MARIA HELENA SETTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102986-0/2011 (01/307361/10) - Interessado: ANESIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103077-0/2010 (01/301828/08) - Interessado: MILTON BATISTA ABEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103568-4/2009 (33/201834/03) - Interessado: EGISTO MARIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103612-9/2008 (03/3620016/97) - Interessado: ANA MARIA SOARES DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103793-8/2011 (09/201157/11) - Interessado: HERCULES LOUREIRO DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104284-2/2010 (03/6721/08) - Interessado: GUIOMAR REIS SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104441-4/2011 (17/200693/10) - Interessado: RENATO WERLING - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104452-3/2011 (33/207354/03) - Interessado: JOAQUIM JULIÃO DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104467-1/2009 (03/5410255/08) - Interessado: DELFINA RODRIGUES DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104582-3/2007 (04/15002/06) - Interessados: NEWTON AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO SILVA VIEIRA, JOSÉ CARLOS DELGADO SÉVICO, MANOEL FERREIRA DE AGUIAR E ALBINO JOSÉ DA SILVA GOMES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104623-4/2011 (01/300103/09) - Interessado: FERNANDO GOMES ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104675-7/2011 (03/3610313/03) - Interessado: JEAN MUZZI DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104983-1/2007 (01/601674/04) - Interessado: IVONETE MARQUES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105175-5/2008 (03/1200339/96) - Interessado: MARIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105176-9/2008 (03/5800285/97) - Interessado: VERA LÚCIA CORREA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105243-7/2011 (03/812637/10) - Interessado: MARIZA DE MELO MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105496-4/2010 (03/10743/08) - Interessado: ADILSON DIAS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105845-6/2000 (09/13390702/89) - Interessado: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105885-1/2011 (03/812997/10) - Interessado: SONIA REGINA FONTES COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106074-2/2008 (01/601719/06) - Interessado: EDUARDO ABREU TEIXEIRA LOPES DOUTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106371-7/2011 (10/007/11) - Interessado: NILCÉIA MIRANDA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106380-5/2006 (03/7310015/97) - Interessado: TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA CERBINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106463-3/2006 (03/6200347/96) - Interessado: GIZELIA CURVELLO DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106514-1/2011 (03/8100139/95) - Interessado: MARIA DA PENHA FASSARELA GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106534-1/2011 (03/3310254/10) - Interessado: MARIA APARECIDA COELHO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106699-8/2008 (03/810326/99) - Interessado: DENISE MARIA DA SILVA CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106776-0/1985 (03/5412/83) - Interessado: CELY LOPES DE MIRANDA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106857-9/2010 (03/10011405/08) - Interessado: JOSEFA LIMA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106861-0/2010 (03/3310170/09) - Interessado: VANDA DE ARAÚJO CORREA MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107058-3/2007 (03/11001395/05) - Interessado: ANA AUGUSTA G SPINOLA MOULIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107300-2/1989 (09/4920404/86) - Interessado: JOSÉ PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107330-7/2006 (03/10002125/01) - Interessado: MARIA BERNADETE FARIAS DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107497-4/2011 (01/307212/10) - Interessado: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107596-6/2011 (01/308826/10) - Interessado: PALMIRA VIEIRA CARDIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107686-7/2011 (01/309592/10) - Interessado: NILDA CANDIDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107709-2/2006 (03/4209/99) - Interessado: ALDA MARIA RODRIGUES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107928-3/2011 (03/202212/2001) - Interessado: ANTERO DE SOUSA FRANCO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107939-2/2011 (03/10204210/10) - Interessado: VÃNIA BENÍCIO BAZERRA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107948-3/2011 (03/1101236/94) - Interessado: CATHARINA MARIA DE SOUZA CESAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108249-2/2011 (03/7130180/09) - Interessado: IVONETE DOS SANTOS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108258-3/2011 (03/10002159/10) - Interessado: ZENIR DOS SANTOS CORDEIRO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108259-7/2011 (03/100022428/10) - Interessado: THEREZA MAGALHÃES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108268-8/2011 (03/10500167/07) - Interessado: MARIA APARECIDA COSTA ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108269-2/2011 (03/4110151/99) - Interessado: AYR DUARTE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108273-3/2011 (03/7910372/02) - Interessado: NICINEA PEREIRA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108278-3/2011 (03/10101277/10) - Interessado: LUIZ CARLOS MARANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108528-9/2009 (01/300495/08) - Interessado: MARIA ALMEIDA LINHARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108659-4/2009 (03/11003347/08) - Interessado: MARIA LÚCIA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108724-5/2009 (01/704316/07) - Interessado: HUMBERTO DAPPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108782-7/2009 (03/10203607/08) - Interessado: MARIA DO CARMO FERREIRA GON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108846-6/2011 (01/309800/10) - Interessado: LUIZ BALBI SALES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108848-4/2011 (01/307935/10) - Interessado: EDITH DAS NEVES VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108948-0/2011 (03/10700135/03) - Interessado: VANDA FINI HORTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108976-7/2011 (03/900005/95) - Interessado: ANETE MARIZA TORRES DI GREGORIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108988-0/2011 (03/10401596/10) - Interessado: TANIA MARCIA DE SOUSA BOA MORTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109001-5/2011 (03/10300860/99) - Interessado: MARIA JOSÉ DE MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109009-7/2011 (03/10600609/06) - Interessado: ELIZETE MARQUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109011-0/2011 (03/810048/98) - Interessado: WANDA REGINA FREIRE SANTOS TROUCHE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109066-5/2011 (03/10202082/10) - Interessado: NICE CHAVES DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109088-3/2011 (03/3310013/11) - Interessado: MARIA JOSÉ LOIVOS PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109127-5/2011 (03/3310307/10) - Interessado: SAMUEL PEREIRA DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109128-9/2011 (03/10400508/06) - Interessado: NIUDICE VITER DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109136-6/2011 (03/2210525/10) - Interessado: MARIA BEATRIZ BRANDÃO GOBBI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109157-0/2011 (03/811611/10) - Interessado: KATIA REGINA ASHTON NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109196-6/2011 (03/10702248/08) - Interessado: MINOLITA ROCHA DO NASCIMENTO CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109502-6/2006 (03/250474/00) - Interessado: AUREA DE OLIVEIRA CRAVEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109508-3/2011 (01/316855/09) - Interessado: MARIA NATALIA MONNERAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109633-1/2006 (03/3910011/00) - Interessado: DINEA PINTO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109635-2/1994 (03/801346/92) - Interessado: LUCY GOMES TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109663-9/2011 (03/10001167/03) - Interessado: ELISABETH A.M.AMUM DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109683-9/2011 (03/4610132/03) - Interessado: ZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109849-2/2006 (03/2710126/99) - Interessado: ALAYDE BARCELOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109857-5/2009 (03/10600335/09) - Interessado: CARMECILDA NEVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110037-6/2009 (03/1210273/08) - Interessado: MARIA APARECIDA ROCHA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110533-0/2009 (03/1100081809) - Interessado: ZULEICA SILVA LOPES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110645-9/2009 (01/710337/07) - Interessado: ODILON MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110734-1/2010 (03/10004160/09) - Interessado: MARLENE MEIRA DE ALCANTARA BENEVIDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110735-5/2010 (03/10101502/06) - Interessado: DALVA CEZIMBRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110985-2/2010 (03/4111594/08) - Interessado: ALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111309-5/1991 (09/10291702/88) - Interessado: ADILSON DE SOUZA CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111608-3/2010 (03/11202220/09) - Interessado: HELENICE SILVA VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111875-3/2009 (03/8536/09) - Interessado: MARINILZA BRUNO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111880-8/2009 (03/10401716/09) - Interessado: SONIA MARIA HENRIQUES DAS CHAGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112242-7/2009 (01/707779/97) - Interessados: OTILIA MACHADO DA COSTA ARAÚJO, CACILDA MACHADO DA COSTA ARAÚJO, LUCIMAR GOMES ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112310-6/1985 (11/05954/65) - Interessado: ADMAR DE MENDONÇA CARDIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112447-5/2007 (03/3610935/06) - Interessado: MARIA NAZARE NETTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113309-8/2009 (01/704346/07) - Interessado: UMBELINA LOPES PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113409-4/2009 (01/300441/08) - Interessado: SANDRA BERNADETE ZENOBIA SCHLEDER ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113744-2/2009 (03/2610486/09) - Interessado: ANNA TEREZINHA RAMALHO SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113841-1/2010 (08/601786/08) - Interessado: MARIA JOSMARY DE SOUZA PINTO NOVARINO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113997-6/2010 (09/47241702/07) - Interessado: ARI MARINS DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115699-0/2010 (11/50024/10) - Interessado: ELVIA NASCIMENTO ALONSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115763-7/2010 (107523/10) - Interessado: JOSÉ AUGUSTO LOPES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115791-4/2010 (11/50.020/2010) - Interessado: ROBERTO GONÇALVES MACHADO BORGES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117695-8/2010 (18/153/10) - Interessado: MARIA RITA TAULOIS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117704-5/2010 (18/000154/10) - Interessado: ISAN AMOZ SOUZA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200044-5/2010 - Interessados: RALPH BARCELLOS SILVA E ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200079-4/1990 - Interessado: SUSETE CARREIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201153-2/2008 (210004869/07) - Interessado: LUCY DE SOUZA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201178-7/1997 (10588/96) - Interessados: TARCISIO RUBENS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201525-1/2009 (354/08) - Interessado: ALMERITA MARQUES DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201561-5/2009 (402/08) - Interessado: PAULO CORREA LAGE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201738-8/2008 (2007.07.0032) - Interessado: JULIA GONÇALVES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201819-0/2009 (8241/08) - Interessado: CARLOS MAGNO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201877-7/2010 - Interessado: ÉRICO WANDERLEY VIANNA PASSOS (PERÍODO DE 01/02/2009 A 31/07/09) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202777-0/2011 - Interessado: ACYR SILVA DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202804-0/2008 - Interessado: DANILO CASSANE SOARES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202806-8/2008 - Interessado: DANILO CASSANE SOARES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202942-8/2008 - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI DE MAGÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203203-2/1992 (4661/91) - Interessado: JOSÉ LYRA SANTIAGO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203299-7/1990 (6419/90) - Interessado: WALDEA ALEIXO ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203572-5/1994 (4511/93) - Interessado: OTAVIO SANTANA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203677-9/2010 (645/09) - Interessado: CATARINA OLIVEIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203679-7/2010 (610/09) - Interessado: MARIA HELDA DOS SANTOS MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203878-7/2011 - Interessado: ALBERTO PEDERASSI NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203919-6/2007 (9378/06) - Interessado: MARIA LÚCIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204898-2/2010 (349/10) - Interessado: DELMINDA DA SILVA MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205358-1/2011 (1995/10) - Interessado: JACIRIO PÓVOAS NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205366-8/2011 (236/10) - Interessado: WANDA CEZARIO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205391-3/2011 (2139/10) - Interessado: ALADIA LIMA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205452-3/2011 (152/11) - Interessado: SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205457-3/2011 (372/10) - Interessado: DELCY GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205460-0/2011 (1326/10) - Interessado: EDSON MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205762-2/1997 (5936/96) - Interessado: AQUILES CARDOSO FILHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205771-7/2011 - Interessado: OSWALDO BOTELHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205995-1/1997 (1927/97) - Interessado: AGUINALDO RIBEIRO DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206125-9/2011 - Interessado: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (PERÍODOS DE 01.01.2010 A 05.07.2010 E 18.07.2010 A 31.12.2010) E NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA (PERÍODO DE 06.07.2010 A 17.12.2010) - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206370-6/2011 - Interessado: VIVIANE DUARTE DA SILVA MORELLI - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206446-1/2011 - Interessado: CARMEN LÚCIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207761-6/2011 (11306/10) - Interessado: VERA LÚCIA BERALDI RANGEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 208011-5/2007 (7614/06) - Interessado: ELIZABETH AZEVEDO CAPELAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208040-7/1994 (50/0827/93) - Interessado: MARIA DO CARMO NOGUEIRA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208963-1/2010 (010665/05) - Interessado: ROSIRIS ELIZABETH BRAYNER - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 209105-3/2009 - Interessado: RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209927-8/1995 (5136/95) - Interessado: ALMIR CORREA DE LIMA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209972-2/2008 (040026/07) - Interessado: GILDIA GUIMARÃES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210004-9/2011 (283/11) - Interessado: DIOLINDA ALMEIDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210018-8/1998 (3892/98) - Interessado: ELZA SANDRA PAES BARREIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210047-2/2008 (2007.01.0011p) - Interessado: TEREZINHA GUIMARÃES PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210658-4/1993 (6957/93) - Interessado: JOÃO FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210750-3/2009 (010505/07) - Interessado: DEYVISON CARLOS SILVA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210779-9/2004 - Interessado: ANA MARIA DO PRADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210794-1/2005 (1371/05) - Interessado: DILCE DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211357-0/2007 - Interessado: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211479-5/2011 (183/11) - Interessado: MARINETE GUALBERTO DA ROSA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211873-5/2011 - Interessado: HELENA CRISTINA SILVA LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211936-3/1999 - Interessado: JACIRA DE ASSIS ALEXANDRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214008-3/2011 - Interessado: WASHINGTON LUIZ - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214012-2/2010 (12598/09) - Interessado: SONIA VIRGINIA FIGUEIRA DE MENDONÇA GAYO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214282-0/2007 (2006.020014) - Interessado: MARIA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214304-4/2007 (210/848/07) - Interessado: ARLEA LUIZA VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214320-2/2009 (15553/04) - Interessado: VERA LÚCIA FRANCISCA DOMINGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214646-4/2009 - Interessado: JOSÉ BATISTA MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215346-0/2011 (192/11) - Interessado: SIMONE ALMEIDA KING - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215595-4/2003 - Interessado: CARLOS MAGNO DE SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215624-9/2007 (210001032/07) - Interessado: ADEMITA FREIRE DOS SANTOS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216215-3/2008 (2007.07.0056P) - Interessado: MARIA APARECIDA VITOTORINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216216-7/2008 (2007.01.0013P) - Interessado: DEMERVAL FRANCISCO DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216538-1/2007 - Interessado: TITO VISANE DA MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216541-8/2007 - Interessado: MAURÍCIO DE SOUZA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216544-0/2007 - Interessado: SYLLAS JOSÉ DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216546-8/2007 - Interessado: CONCEIÇÃO DA PENHA NOVAIS FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216547-2/2007 - Interessado: EDSON AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216549-0/2007 - Interessado: ADÃO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216550-9/2007 - Interessado: ADRIANO DE SOUZA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216551-3/2007 - Interessado: JULIO CESAR NICOLA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216796-5/2007 - Interessado: MÁRIO SERGIO FRÓES DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217278-0/2007 (014/07) - Interessado: GESSY ROSA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217977-8/2007 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218073-4/2010 (000001/2010) - Interessado: ROSEMBERG DE MOURA PAGE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 218745-0/2007 - Interessado: PEDRO SIQUEIRA DE SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219007-3/2007 (210/160/07) - Interessado: NAZARETH SILVA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219153-7/2010 - Interessado: AGOSTINHO MEDEIROS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219156-9/2010 - Interessado: ALADDIM DA SILVA FREITAS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219977-1/2010 - Interessado: ADEMIR ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219980-8/2010 - Interessado: ANTONIO MARQUES DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219984-4/2010 - Interessado: CLEDINALDO DA SILVA MANSO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219986-2/2010 - Interessado: DENILDE DA SILVA DIAS PORTUGAL - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219988-0/2010 - Interessado: EDNA LÚCIA DE OLIVEIRA FARACO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219989-4/2010 - Interessado: ELAINE FIGUEIREDO ALVES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219991-7/2010 - Interessado: ELAINE DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219992-1/2010 - Interessado: ERINEA ROSA DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219993-5/2010 - Interessado: JOSELITO MARTINS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219997-1/2010 - Interessado: MARCELO ANGELO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219999-9/2010 - Interessado: RAQUEL COSTA DAS NEVES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220002-1/2010 - Interessado: SAMUEL JOSÉ MACIEL PEREIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220006-7/2010 - Interessado: ROSIANE TERESA ASTINE DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220008-5/2010 - Interessado: SOLANGE MARIA GONÇALVES FERNANDES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220010-8/2010 - Interessado: TAIS VALENÇA MACHADO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220024-9/2010 - Interessado: MARGARIDA LOPES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220030-8/2010 - Interessado: VINICIUS ROCHA PATRÍCIO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220033-0/2010 - Interessado: VINICIUS FREITAS ASSIS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220036-2/2010 - Interessado: SILVIA ARAÚJO A MASCARENHAS REZENDE - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220039-4/2010 - Interessado: SHELBY BALBINO DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220043-5/2010 - Interessado: RONALDO CANIZZA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220046-7/2010 - Interessado: RICARDO MONTEIRO SOARES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220047-1/2010 - Interessado: RENATA BASTOS CAILLE - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220050-8/2010 - Interessado: WESLLEY VIVEIROS MUNIZ - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220051-2/2010 - Interessado: ANA PAULA ANDRADE TELLES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220052-6/2010 - Interessado: VANDERSON MAÇULLO BRAGA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220054-4/2010 - Interessado: SYLVIO EDUARDO REIS E CASTRO ALVES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220055-8/2010 - Interessado: MARCELO ERTHAL RIGHI VIEIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220056-2/2010 - Interessado: RAIMUNDO MARTINS AMORIN - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220058-0/2010 - Interessado: JULIANA JOSÉ FERNANDES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220061-7/2010 - Interessado: JOSÉ NUNES NETO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220062-1/2010 - Interessado: HELIO DE CASTRO JUNIOR - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220065-3/2010 - Interessado: FRANCISCO PAULO D ANGELO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220066-7/2010 - Interessado: FABIO HENRIQUE LOPES FRAZAO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220067-1/2010 - Interessado: ERIEL PONTES NARDY - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220069-9/2010 - Interessado: RAFAEL SOARES MONTEIRO DE BARROS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220071-2/2010 - Interessado: POLIANE TOLEDO CHAVES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220075-8/2010 - Interessado: MARIO ANTONIO SOARES SIMÕES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220076-2/2010 - Interessado: MARCUS AURELIO CORREA DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220080-3/2010 - Interessado: MARCIA DOS SANTOS SILVA CORREA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220082-1/2010 - Interessado: LIVIA ANTUNES FERNANDES CABREIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220085-3/2010 - Interessado: DANIELLE NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220088-5/2010 - Interessado: CLAUDIO HERNANES MORGADO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220091-2/2010 - Interessado: ANTONIO RAMIRES DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220092-6/2010 - Interessado: ANA PAULA ANDRADE TELLES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220095-8/2010 - Interessado: AFAF FRANCIS RIBEIRO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220104-5/2010 - Interessado: ROSELI DA SILVA FURTADO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220910-1/2001 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222752-2/2010 (12056/09) - Interessado: JOÃO MATIAS DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223687-9/2007 (004869/07) - Interessado: IARA CLEMENTINA SOARES PORTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223989-5/2007 (2007.01.0007p) - Interessado: VALDIR SAFRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224487-8/2009 - Interessado: JANETE DO NASCIMENTO FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224646-6/2009 (030001/09) - Interessado: HILDETE ELIZABETH SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225956-4/2008 - Interessado: LAERTE CALIL DE FREITAS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO / Interessado: CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226039-1/2009 (2009/07/0024P) - Interessado: SELMA CORDEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 226688-6/2008 - Interessado: ELZO SOUZA DA SILVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ALDA GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226985-9/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE CAXIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227304-7/2007 (2102460/07) - Interessado: MARIA CRISTINA ALVES GIMENES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229008-5/2005 - Interessado: CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231221-7/2006 (11839/05) - Interessado: EDIR LOPES RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232130-0/2010 (001/10) - Interessado: MARINA MARQUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233016-4/2006 (236/06) - Interessado: EDSON GOMES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233784-5/2007 (007029/07) - Interessado: JOSÉ SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234490-3/2007 (01/008/07) - Interessado: JORGE PACHECO DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235597-6/2008 (7499/07) - Interessado: ALDENISIA RIBEIRO MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238137-3/2008 (210/3533/08) - Interessado: NILTON DE SOUZA MIGUEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238991-7/2008 (3321/08) - Interessado: GLORINALDA FERREIRA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239298-0/2008 - Interessado: ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2151/2010, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239629-0/2010 (265/10) - Interessado: EMILIO PEREIRA GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241174-0/2001 - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241786-0/2010 - Interessado: ROBERTO ESPÍNDOLA E SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243573-5/2010 (476/10) - Interessado: MARIA DO CARMO NASCIMENTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243728-2/2010 (820/10) - Interessado: LUZIA MARIA DA SILVA QUADRADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244994-0/2010 - Interessados: FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA, ROGÉRIO BATISTA DE ELIAS, OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, JOÃO CEZAR SALAZAR DA MATA, ÂNGELA TEREZA LEITE CAMPOS E BENEDITO BRITO COUTINHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250371-7/2002 (700/00) - Interessado: MARIA DA PENHA SANTOS BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251472-0/2000 (6423/96) - Interessado: TELMA COSTA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261412-6/2002 - Interessado: SYLVIO LOPES TEIXEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 261467-3/2003 - Interessado: HILDO VIGNOLI MUNIZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 271198-4/2002 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100222-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100345-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100516-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100847-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100926-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100940-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101087-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101264-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101616-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101992-2/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102462-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102758-9/1998 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102814-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102820-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102831-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102904-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102917-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102966-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102982-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102986-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102987-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103017-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103018-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103561-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103572-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103588-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103687-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103776-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103781-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103789-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103797-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103827-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104136-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104345-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104996-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105032-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105200-4/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105275-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105276-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105566-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105567-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105571-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105572-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105576-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105577-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105598-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105599-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105608-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105616-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105617-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105621-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105627-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105628-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105636-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105638-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105639-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105646-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105647-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105656-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105657-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105662-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105689-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105709-4/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105780-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105786-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105791-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105792-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105802-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105832-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106027-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106171-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106178-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106244-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106267-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106281-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106386-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106389-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106677-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106689-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106786-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106954-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106967-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107051-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107103-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107128-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107133-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107241-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107247-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107257-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107259-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107262-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107263-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107276-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107469-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107472-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107507-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107717-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107754-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107828-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108323-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108403-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108407-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108413-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108420-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108488-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108756-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108757-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108973-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109506-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109645-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109654-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109672-3/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109705-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109823-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109826-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109841-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110037-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110046-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110052-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110383-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111114-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111183-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111227-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111426-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111427-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111471-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111535-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111754-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111757-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112017-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112074-4/2002 - Votos: CANCELAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112090-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112236-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112580-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112599-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112602-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112921-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113044-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113091-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113132-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113189-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113236-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113515-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113601-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113636-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113665-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114042-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114189-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114271-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114572-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114662-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114663-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115106-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115454-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115645-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116310-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116386-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116408-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116417-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116426-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116437-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116441-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116466-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116471-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116514-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117072-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117511-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117689-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117747-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117749-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119204-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200010-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200198-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200246-7/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200324-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200837-0/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200838-4/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200862-0/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201076-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201190-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201600-1/1984 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201803-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202288-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202452-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202521-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202647-3/1996 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202974-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203021-7/1981 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203102-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203647-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203662-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203663-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203709-0/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203984-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204342-5/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204374-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204526-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204757-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204847-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204927-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205180-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205399-6/2008 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205400-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205417-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205524-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205631-0/2007 - Votos: DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205736-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205877-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205933-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205976-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206428-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206559-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206663-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206796-2/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206876-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208191-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208192-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208425-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208526-6/2005, 208527-0/2005, 208528-4/2005, 208529-8/2005, 208530-7/2005, 208531-1/2005, 208532-5/2005, 208534-3/2005, 208535-7/2005, 208536-1/2005, 208537-5/2005, 208539-3/2005, 208540-2/2005, 208541-6/2005, 208542-0/2005, 208543-4/2005, 208544-8/2005, 208545-2/2005, 208546-6/2005, 208547-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208832-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208942-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209169-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209564-3/2004 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209677-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209790-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209930-4/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210545-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211376-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212274-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212819-6/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212958-1/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213030-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213394-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213710-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214216-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214254-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214513-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214722-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215578-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215588-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216296-1/2005 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216401-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216426-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216450-3/2007 - Votos: ACOLHIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216655-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216889-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217273-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217529-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-4/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217611-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217910-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217923-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217984-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218110-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218114-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218115-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218210-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218234-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218258-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218259-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218260-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218262-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218310-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218311-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218321-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218346-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218382-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218387-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218394-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218396-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218404-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218405-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218406-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218408-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218409-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218410-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218411-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218414-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218415-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218420-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218421-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218423-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218429-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218438-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218443-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218455-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218456-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218475-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218485-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218495-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218506-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218543-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218682-0/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219004-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219287-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219388-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219620-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219644-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219653-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220139-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220880-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221153-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221264-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221481-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222036-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222494-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222504-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222614-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222646-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222647-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223191-6/2005, 223192-0/2005, 223193-4/2005, 223194-8/2005, 223195-2/2005, 223196-6/2005, 223197-0/2005, 223198-4/2005, 223199-8/2005, 223200-3/2005, 223201-7/2005, 223202-1/2005, 223203-5/2005, 223204-9/2005, 223205-3/2005, 223206-7/2005, 223209-9/2005, 223210-8/2005, 223211-2/2005, 223212-6/2005, 223219-4/2005, 223220-3/2005, 223221-7/2005, 223222-1/2005, 223223-5/2005, 223224-9/2005, 223225-3/2005, 223226-7/2005, 223227-1/2005, 223228-5/2005, 223229-9/2005, 223230-8/2005, 223231-2/2005, 223232-6/2005, 223233-0/2005, 223234-4/2005, 223235-8/2005, 223236-2/2005, 223281-7/2005, 223291-2/2005, 223292-6/2005, 223293-0/2005, 223295-8/2005, 223296-2/2005, 223298-0/2005, 223300-9/2005, 223301-3/2005, 223302-7/2005, 223305-9/2005, 223307-7/2005, 223309-5/2005, 223310-4/2005, 223313-6/2005, 223314-0/2005, 223316-8/2005, 223318-6/2005, 223331-8/2005, 223333-6/2005, 223334-0/2005, 223336-8/2005, 223337-2/2005, 223338-6/2005, 223340-9/2005, 223341-3/2005, 223342-7/2005, 223343-1/2005, 223344-5/2005, 223345-9/2005, 223346-3/2005, 223347-7/2005, 223349-5/2005, 223350-4/2005, 223352-2/2005, 223353-6/2005, 223354-0/2005, 223355-4/2005, 223356-8/2005, 223357-2/2005, 223358-6/2005, 223359-0/2005, 223360-9/2005, 223361-3/2005, 223362-7/2005, 223364-5/2005, 223365-9/2005, 223366-3/2005, 223367-7/2005, 223368-1/2005, 223369-5/2005, 223370-4/2005, 223371-8/2005, 223372-2/2005, 223373-6/2005, 223374-0/2005, 223376-8/2005, 223377-2/2005, 223378-6/2005, 223379-0/2005, 223380-9/2005, 223381-3/2005, 223382-7/2005, 223383-1/2005, 223385-9/2005, 223387-7/2005, 223390-4/2005, 223393-6/2005, 223394-0/2005, 223396-8/2005, 223397-2/2005, 223399-0/2005, 223401-9/2005, 223403-7/2005, 223405-5/2005, 223406-9/2005, 223408-7/2005, 223411-4/2005, 223412-8/2005, 223414-6/2005, 223417-8/2005, 223418-2/2005, 223421-9/2005, 223422-3/2005, 223425-5/2005, 223426-9/2005, 223427-3/2005, 223429-1/2005, 223431-4/2005, 223432-8/2005, 223493-2/2005, 223494-6/2005, 223495-0/2005, 223497-8/2005, 223499-6/2005, 223501-5/2005, 223502-9/2005, 223503-3/2005, 223505-1/2005, 223512-4/2005, 223513-8/2005, 223514-2/2005, 223515-6/2005, 223516-0/2005, 223517-4/2005, 223518-8/2005, 223519-2/2005, 223520-1/2005, 223522-9/2005, 223523-3/2005, 223524-7/2005, 223525-1/2005, 223527-9/2005, 223529-7/2005, 223530-6/2005, 223531-0/2005, 223532-4/2005, 223533-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223633-2/2009, 200387-5/2010, 200389-3/2010, 200402-1/2010, 200894-8/2010, 201252-3/2011, 201289-6/2011, 202699-0/2010, 202705-5/2010, 202711-4/2010, 202720-5/2010, 202736-4/2010, 202803-3/2010, 202929-3/2010, 204085-9/2011, 207993-1/2011, 208029-3/2011, 218820-5/2010, 218912-4/2010, 218914-2/2010, 218916-0/2010, 219029-0/2010, 219030-9/2010, 219032-7/2010, 219033-1/2010, 219034-5/2010, 219036-3/2010, 219038-1/2010, 219659-1/2010, 219946-2/2010, 219952-1/2010, 219953-5/2010, 219954-9/2010, 219972-1/2010, 219979-9/2010, 220098-0/2010, 224773-5/2009, 224777-1/2009, 225393-8/2009, 225437-0/2009, 225841-5/2009, 225845-1/2009, 226251-1/2009, 226428-6/2009, 226449-0/2009, 229402-3/2009, 229483-7/2009, 229676-6/2009, 229954-6/2009, 233741-2/2010, 233801-8/2010, 235899-9/2010, 236768-1/2010, 236773-6/2010, 236779-0/2010, 239051-7/2010, 239809-2/2010, 239817-9/2010, 241391-1/2010, 242327-7/2010, 244424-5/2010, 244492-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223769-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223770-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223771-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223772-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223773-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224061-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224202-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224364-0/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224484-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224533-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224581-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224728-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225243-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225269-5/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225368-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225452-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225633-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226075-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226116-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226120-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226325-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226646-6/2007 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226729-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227135-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227164-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227248-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227330-0/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227487-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227544-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227911-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228783-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229041-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229315-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229694-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229860-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229930-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230079-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230320-4/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231212-7/2010, 231215-9/2010, 231217-7/2010, 231220-4/2010, 231222-2/2010, 231231-3/2010, 231232-7/2010, 231233-1/2010, 231235-9/2010, 231236-3/2010, 231238-1/2010, 231239-5/2010, 231240-4/2010, 231242-2/2010, 231244-0/2010, 231247-2/2010, 231269-0/2010, 231281-8/2010, 231284-0/2010, 231289-0/2010, 231301-4/2010, 231309-6/2010, 231316-9/2010, 231323-2/2010, 231328-2/2010, 231336-9/2010, 231340-0/2010, 231348-2/2010, 231352-3/2010, 231363-2/2010, 231367-8/2010, 231369-6/2010, 231375-5/2010, 231376-9/2010, 231386-4/2010, 231390-5/2010, 231393-7/2010, 231399-1/2010, 231401-0/2010, 231404-2/2010, 231405-6/2010, 231407-4/2010, 231408-8/2010, 231409-2/2010, 231419-7/2010, 231472-9/2010, 231475-1/2010, 231477-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231615-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232085-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232686-9/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234041-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234305-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234495-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234988-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236255-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237703-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239018-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239051-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239191-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239393-3/2010 - Votos: TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239623-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240060-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241668-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241741-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241809-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243263-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243345-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243391-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244299-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244981-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250132-7/2001 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250483-4/2001 - Votos: CIÊNCIA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250499-3/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250536-5/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251152-7/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260587-0/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261926-5/2001 - Votos: ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262816-5/2003 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270779-5/2001 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271157-6/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271770-0/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão:01/09/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOSÉ ADOLAR DOS SANTOS\r\n\r\n101842-6/2005\r\n\r\nCARLOS DA SILVA DE MELLO\r\n\r\n112921-0/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE SOUZA\r\n\r\n112921-0/2010\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n113044-5/2010\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\n113044-5/2010\r\n\r\nMARCOS CASTRIOTO DE AZAMBUJA\r\n\r\n113189-1/2010\r\n\r\nMAIRA HALFEN TEIXEIRA LIBERAL\r\n\r\n113236-0/2010\r\n\r\nARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n206876-0/2011\r\n\r\nDILVAM DE AGUIAR CÊH\r\n\r\n206876-0/2011\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n216889-8/2007\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216889-8/2007\r\n\r\nPEDRO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n218745-0/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n219388-5/2007\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n219653-7/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n220880-1/2010\r\n\r\nMARIA DE NAZARETH FIGUEIRAL DOS SANTOS\r\n\r\n224484-8/2005\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n225956-4/2008\r\n\r\nJOSÉ TARDELLI SOBRINHO\r\n\r\n225956-4/2008\r\n\r\nAMILCAR CUNHA FERREIRA\r\n\r\n226688-6/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n226688-6/2008\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS\r\n\r\n226688-6/2008\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n226688-6/2008\r\n\r\nPAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n226688-6/2008\r\n\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\n226688-6/2008\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BATISTA\r\n\r\n226688-6/2008\r\n\r\nGILVAM MARTINELLI DE MELO\r\n\r\n226688-6/2008\r\n\r\nVALCI BERNARDO VIGNOLI\r\n\r\n226688-6/2008\r\n\r\nADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO\r\n\r\n226688-6/2008\r\n\r\nELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n226688-6/2008\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n261412-6/2002\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n262816-5/2003\r\n\r\nSessão: 01/09/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON CANTARINO O' DWYER\r\n\r\n105032-3/2006\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n109672-3/2004\r\n\r\nMANOEL JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n202804-0/2008\r\n\r\nRONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO RIBEIRO\r\n\r\n209105-3/2009\r\n\r\nMARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA\r\n\r\n216401-2/2007\r\n\r\nIVO DA GAMA PIRES\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nJOSÉ ANACLETO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nLUÍS ROMEU SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nLUIS VANDERLEI PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nMARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nPAULO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nRUBENS DE CARVALHO\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n216538-1/2007\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n217923-9/2008\r\n\r\nELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n226688-6/2008\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n260587-0/2002\r\n\r\nSIMONE MARINS QUARESMA\r\n\r\n261926-5/2001\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n261926-5/2001\r\n\r\nId: 1194271"
                    ],
                    "1194272": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1345/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.688-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AMILCAR CUNHA FERREIRA E ELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, Sr. Elzo Souza da Silveira (Ordenador) e Sra. Alda Gomes de Oliveira (Tesoureira), referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Amilcar Cunha Ferreira, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação à seguinte irregularidade: o recebimento a maior sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 5.791,98 UFIR-RJ o Sr. Amilcar Cunha Ferreira, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, e, solidariamente o Sr. Elzo Souza da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194272"
                    ],
                    "1194273": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1346/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.688-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS CABRAL E ELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, Sr. Elzo Souza da Silveira (Ordenador) e Sra. Alda Gomes de Oliveira (Tesoureira), referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Cabral, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação à seguinte irregularidade: o recebimento a maior sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 5.791,98 UFIR-RJ o Sr. José Carlos Cabral, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, e, solidariamente o Sr. Elzo Souza da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194273"
                    ],
                    "1194274": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1347/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.688-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS E ELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, Sr. Elzo Souza da Silveira (Ordenador) e Sra. Alda Gomes de Oliveira (Tesoureira), referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria de Fátima dos Santos, então Vereadora da Câmara Municipal de Saquarema, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicada, a responsável não recolheu o débito a ela imputado com relação à seguinte irregularidade: o recebimento a maior sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 5.791,98 UFIR-RJ a Sra. Maria de Fátima dos Santos, então Vereadora da Câmara Municipal de Saquarema, e, solidariamente o Sr. Elzo Souza da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194274"
                    ],
                    "1194275": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1348/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.688-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS E ELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, Sr. Elzo Souza da Silveira (Ordenador) e Sra. Alda Gomes de Oliveira (Tesoureira), referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Henrique Gonçalves de Jesus, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação à seguinte irregularidade: o recebimento a maior sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 5.791,98 UFIR-RJ o Sr. Paulo Henrique Gonçalves de Jesus, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, e, solidariamente o Sr. Elzo Souza da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194275"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1349/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.688-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO E ELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, Sr. Elzo Souza da Silveira (Ordenador) e Sra. Alda Gomes de Oliveira (Tesoureira), referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Renato Teixeira Ribeiro, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação à seguinte irregularidade: o recebimento a maior sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 5.791,98 UFIR-RJ o Sr. Paulo Renato Teixeira Ribeiro, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, e, solidariamente o Sr. Elzo Souza da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194276"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1350/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.688-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO OLIVEIRA E ELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, Sr. Elzo Souza da Silveira (Ordenador) e Sra. Alda Gomes de Oliveira (Tesoureira), referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marco Antonio Oliveira, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação à seguinte irregularidade: o recebimento a maior sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 5.791,98 UFIR-RJ o Sr. Marco Antonio Oliveira, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, e, solidariamente o Sr. Elzo Souza da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194277"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1351/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.688-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS VINICIUS BATISTA E ELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, Sr. Elzo Souza da Silveira (Ordenador) e Sra. Alda Gomes de Oliveira (Tesoureira), referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos Vinicius Batista, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação à seguinte irregularidade: o recebimento a maior sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 5.791,98 UFIR-RJ o Sr. Marcos Vinicius Batista, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, e, solidariamente o Sr. Elzo Souza da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194278"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1352/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.688-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILVAM MARTINELLI DE MELO E ELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, Sr. Elzo Souza da Silveira (Ordenador) e Sra. Alda Gomes de Oliveira (Tesoureira), referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gilvam Martinelli de Melo, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação à seguinte irregularidade: o recebimento a maior sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 5.791,98 UFIR-RJ o Sr. Gilvam Martinelli de Melo, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, e, solidariamente o Sr. Elzo Souza da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194279"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1353/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.688-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALCI BERNARDO VIGNOLI E ELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, Sr. Elzo Souza da Silveira (Ordenador) e Sra. Alda Gomes de Oliveira (Tesoureira), referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Valci Bernardo Vignoli, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação à seguinte irregularidade: o recebimento a maior sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 3.732,62 UFIR-RJ o Sr. Valci Bernardo Vignoli, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, e, solidariamente o Sr. Elzo Souza da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194280"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1354/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.688-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO E ELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, Sr. Elzo Souza da Silveira (Ordenador) e Sra. Alda Gomes de Oliveira (Tesoureira), referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Adriano Augusto Cavalcanti Rebelo, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação à seguinte irregularidade: o recebimento a maior sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.059,37 UFIR-RJ o Sr. Adriano Augusto Cavalcanti Rebelo, então Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, e, solidariamente o Sr. Elzo Souza da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194281"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1355/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.688-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, Sr. Elzo Souza da Silveira (Ordenador) e Sra. Alda Gomes de Oliveira (Tesoureira), referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Elzo Souza da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação à seguinte irregularidade: o recebimento a maior sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 5.791,98 UFIR-RJ o Sr. Elzo Souza da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194282"
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                    "1194283": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1356/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.688-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, Sr. Elzo Souza da Silveira (Ordenador) e Sra. Alda Gomes de Oliveira (Tesoureira), referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Elzo Souza da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação à seguinte irregularidade: o recebimento a maior sem fundamentação legal, suficiente para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Elzo Souza da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194283"
                    ],
                    "1194284": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1377/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.105-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Tomada de Contas instaurada a pedido do Senhor Magno Prisco Pereira Neves, atual Presidente da Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de apurar os fatos ocorridos na gestão do Senhor Ronaldo Alberto Gomes da Paixão, durante o exercício de 2007, relacionados com a contratação da Federação de Beach Soccer do Estado do Rio de Janeiro, e da empresa Faria e Batista Marketing Esportivo Ltda., na modalidade de Inexigibilidade de licitação, cujas despesas foram realizadas sem a emissão de prévio empenho.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 431/431v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), equivalentes nesta data a R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Ronaldo Alberto Gomes da Paixão Ribeiro, ex-Presidente da Fundação Municipal de Esportes do município de Campos dos Goytacazes, com base no que dispõe o “caput” do art. 63 e inciso II, da Lei Complementar 63/90, pelo não atendimento das disposições dos artigos 60, 61, 62, 63 e 64 da Lei Federal nº 4.320/64, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, comprovando a esta Corte o seu recolhimento, nos 10 (dez) dias subsequentes, autorizando, desde já, a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento no legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194284"
                    ],
                    "1194285": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1378/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.956-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Laerte Calil de Freitas e José Tardelli Sobrinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Areal\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Prefeitura Municipal de Areal, no exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 2408/2409vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 2410;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 2411;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 2412;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 33.489,57UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 71.506,93, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, solidariamente, ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Areal, à época dos fatos, Srs. Laerte Calil de Freitas e José Tardelli Sobrinho, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental. \r\n\r\nResponsável Débito em UFIR-RJ\r\n\r\nLaerte Calil de Freitas 22.326,38\r\n\r\nJosé Tardelli Sobrinho 11.163,19\r\n\r\nTotal 33.489,57\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194285"
                    ],
                    "1194286": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1379/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.672-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo da Costa Guimarães\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP)\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEA /2ª IGD /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação realizado em 16/07/2004 pela extinta Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), em favor da Fundação José Pelúcio Ferreira, objetivando a implantação do Projeto de Democratização das Informações da Segurança Pública, no valor de R$ 6.294.517,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 06/04/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 630/632;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 4.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 8.540,80 ao Sr. Ricardo da Costa Guimarães, Subsecretário Administrativo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, à época dos fatos, nos termos dos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194286"
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                    "1194287": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1380/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.538-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Manoel Martins Esteves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Contratos por Prazo Determinado celebrado pelo Município de São José do Vale do Rio Preto,\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGP;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação da Multa ao Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito de São José do Vale do Rio Preto, no valor de R$ 6.405,60, e equivalentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso II c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades apontadas no voto de fls. 35/35verso, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se a este Tribunal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não se comprove o pagamento no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194287"
                    ],
                    "1194288": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1381/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.401-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio nº 260/2007, celebrado em 02/05/2007, entre a Prefeitura Municipal de Niterói e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA, tendo por objeto a implantação, execução e manutenção de ações de Proteção Social Especial - Serviço de Orientação e Apoio Sócio Familiar à pessoa com Deficiência, promovendo o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários das pessoas com deficiência, por meio de ações sócio - educativas de reabilitação e de inclusão produtiva, no valor de R$ 177.048,32 (cento e setenta e sete mil, quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), no período de 02/05/07 a 31/12/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a responsável, validamente notificada, enviou documentos e esclarecimentos que não descaracterizaram as irregularidades constatadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACÓRDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) equivalente nesta data a 2.500 UFIR - RJ (unidade fiscal de referência do Estado do Rio de Janeiro), à Sra. Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194288"
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                    "1194289": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1382/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.032-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O' DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: IASERJ - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93, formalizado pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro em favor da empresa Lahmanno Rio Comercial Cirúrgica Ltda. e outras, tendo por objeto o fornecimento de diversos medicamentos às unidades hospitalares do IASERJ, no valor de R$ 1.920.541,06 (um milhão, novecentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 459/464;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa na monta de R$ 5338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), equivalentes à 2500 UFIR-RJ, ao Sr. Gilson Cantarino O' Dwyer, em razão da antieconomicidade do presente ato de dispensa de licitação, de acordo com o disposto no Art. 63, inciso III e IV da Lei complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194289"
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                    "1194290": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1383/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.923-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2004, firmado em 08/11/2007, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA e a empresa JB DE PÁDUA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a modificação do projeto referente à construção de 100 (cem) casas populares distribuídas nas localidades de Santa Cruz, São Pedro, Paraoquena e Campelo.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 82/84;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. José Renato Fonseca Padilha, Prefeito Municipal de Santo Antonio de Pádua, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194290"
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                    "1194291": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1384/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.745-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. pedro siqueira de souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE armação de búzios\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção, concedida pelo Município de Armação de Búzios, no exercício de 2006, à Associação de Moradores de Vila Verde.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 3.643,68 UFIR-RJ, ao SR. PEDRO SIQUEIRA DE SOUZA, Presidente da Associação de Moradores de Vila Verde no exercício de 2006, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194291"
                    ],
                    "1194292": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1385/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.842-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Instituição de Crédito SINDCRED\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, instaurada em razão do repasse de recursos do Estado ao Instituto SERE - Serviços e Estudos de Realização Empresarial, a título de “funding”, para a concessão de microcréditos, no valor de R$ 500.000,00\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação do Sr. José Adolar dos Santos, na qualidade de Presidente da Instituição SINDCRED, e do Sr. Francisco José Isidoro da Fonseca, na qualidade de ex-Presidente da mesma Instituição para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 327/329,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o(a) responsável deu causa a dano, em razão dos recursos recebidos pela Instituição para concessão de microcréditos, mediante convênio firmado, os quais não foram devolvidos ao Estado do Rio de Janeiro, após o vencimento do prazo de vigência do referido termo.\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO à Instituição de Crédito SINDCRED, na quantia equivalente a 481.996,7897 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194292"
                    ],
                    "1194293": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1386/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.412-6/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sylvio Lopes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal - CAM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Macaé, entre os dias 19 e 22.08.2, referente à execução contratual de obras e serviços de engenharia, em cumprimento ao Programa de Inspeções aprovado pelo Exmo. Presidente deste Tribunal de Contas no processo TCE-RJ n.º 300.111-8/02.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo em seu Relatório, às fls. 274/275;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, alinhando-se com a sugestão da CAM, à fl. 276;\r\n\r\nConsiderando que a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, opina no mesmo sentido da CAM e SSO, às fl. 277;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 279/279;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Sylvio Lopes Teixeira, Prefeito do Município de Macaé, foi regularmente citado para que apresentasse suas razões de defesa ou recolhesse a quantia equivalente a 4.755,23 UFIR-RJ, em virtude da compra de materiais para instalações de lógica e telefonia no Hospital Geral de Macaé com preços acima dos praticados pelo mercado;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sr. Sylvio Lopes Teixeira não se dignou a atender ao chamamento do Tribunal, materializado através do Ofício PRS/SSE/CSO/CT n.º 7.786/2011, de 15.03.2011, tendo sido expedido o competente Certificado de Revelia n.º 1.212/2011, acostado à fl. 272;\r\n\r\nConsiderando que devido à revelia constatada reputam-se como verdadeiros os fatos, nos termos do artigo 14 da Deliberação TCE-RJ nº 204/96; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que a alínea “a” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO de R$ 6.459,51 (seis mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e um centavos), equivalente, nesta data, a 4.755,23 vezes o valor da UFIR-RJ, o Sr. SYLVIO LOPES TEIXEIRA, Prefeito do Município de Macaé, à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento nos no prazo legal, com fulcro na alínea “b”, inciso III do artigo 27 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194293"
                    ],
                    "1194294": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1387/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.926-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Simone Marins Quaresma\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria Geral de Controle Municipal Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Macaé, entre os dias 02.04 a 04.05.2001, abrangendo o período compreendido entre fevereiro de 2000 a fevereiro de 2001.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 4ª Inspetoria Geral de Controle Municipal às fls. 271/278 e 297/298;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal acolhendo as sugestões propostas pela 4ª IGM, às fls. 299;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 300;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi regularmente notificada para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados, e;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, a Senhora Simone Marins Quaresma, Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Macaé, à época, com fulcro nos incisos III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº. 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, haja vista ter sido devidamente comprovada a prática de fracionar despesas, em afronta ao que dispõe o § 5º, art. 23, da Lei Federal 8.666/93, além da inobservância ao que preceitua o § 6º, do art. 22, da mesma Lei.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194294"
                    ],
                    "1194295": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1388/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.804-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado entre Danilo Cassana Soares e outro e a Prefeitura Municipal de Sumidouro, pelo período de 01/01/07 a 30/04/07 para exercer a função de Nutricionista;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Manoel José de Araújo, então Prefeito Municipal de Sumidouro, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: as contratações em tela de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Manoel José de Araújo, então Prefeito Municipal de Sumidouro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1194295"
                    ],
                    "1194172": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 415/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.446-3/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM GERK TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.102-9/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Embargos de Declaração interposto por MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA representadas por seus adogados GUSTAVO BATISTA CORDEIRO, OAB-RJ Nº. 164.829-E e FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARRETO OAB-RJ Nº.62.263.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.860-3/2011 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.078-9/2009 - PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\nId: 1194172"
                    ],
                    "1194173": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 416/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.898-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI, LUIZ CARLOS LANES DA SILVA, MARCELL TRALLI DE AGUIAR e MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOZA NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.738-9/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.691-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.294-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PORTO REAL/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.105-0/2006 - CONTRATO/OUTROS/FUNDAÇÃO MUN. RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL RECANTO DA IGUALDADE, ANTIGA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL representada pelo Sr. ANÍZIO J. PORTUGUAL CABRAL - Dir. Presidente.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.541-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a LUIZ FERNANDO ROCHA, ALBANO BATISTA FILHO, BERNARDO CHIM ROSSI, CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA, CLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE, JORGE LUIZ MARTINS, JOSÉ JORGE MEDEIROS LIMA, MÁRCIO ARRUDA DE OLIVEIRA, MÁRCIO VIEIRA MUNIZ, MARCOS JOSÉ MARQUES NOVAES, OSVALDO FERNANDES DO VALE, RENATO THOMÉ DA ROCHA, ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA, RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JÚNIOR e RONALDO RAMOS DE MELLO.\r\n\r\nId: 1194173"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1193920": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÔES DO CONSELHO\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.635-5/2011 - Renato Pereira Cardoso, matr. 02/1732/0-6. DEFIRO o pagamento.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.440-5/2011 - Sergio Roberto de Souza, matr. 02/2567/0-2. RECURSO - CONHECIDO E NÃO PROVIDO\r\n\r\nProc. TCE nº 301.159-8/2011 - Carmen Paula Nunes de Figueiredo Snyder, matr. 02/2039/0-7. INDEFIRO o pedido. \r\n\r\nId: 1193920"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1194436": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.941 - Exonera AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO, matr. 02/4142/0-0, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do GC 2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Roberta Abreu da Cruz Zimmermann, matr. 02/4080/0-4, com validade a contar de 01.09.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.942 - Exonera ROBERTA ABREU DA CRUZ ZIMMERMANN, matr. 02/4080/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Augusto Cesar D'Almeida Salgado, matr. 02/4142/0-0, com validade a contar de 01.09.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.943 - Exonera DURVAL MEDEIROS GUIMARÃES, matr. 02/3219/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do GC 2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Julio Lambertson Rabello, GC 6, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Cesar Fulgencio, matr. 02/3225/0-9, com validade a contar de 01.09.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.944 - Exonera PAULO CESAR FULGENCIO, matr. 02/3225/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do GC 6, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL1, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Durval Medeiros Guimarães, matr. 02/3219/0-4, com validade a contar de 01.09.2011. \r\n\r\nId: 1194436"
                    ],
                    "1194445": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 17.940 , de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDivulga a relação dos Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes que apresentaram o Termo de Opção Semestral, referente ao 2º Semestre de 2011, conforme disposto no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12 da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e o que consta no processo TCE-RJ nº 300.879-3/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Divulgar, por meio do Anexo, a relação dos Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes que comunicaram a este Tribunal a sua Opção Semestral, prevista no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02, e atribuir a cada um desses Poderes Municipais um Código de Acesso Eletrônico, com validade para o segundo semestre do exercício em referência, visando à emissão semestral dos seguintes Relatórios e Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal:\r\n\r\nI - Demonstrativos que acompanham o Relatório Resumido da Execução Orçamentária previstos no artigo 53 da Lei Complementar nº 101/00 (Anexos III e seguintes da Deliberação TCE-RJ nº 222/02);\r\n\r\nII - Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo.\r\n\r\nArt. 2º Os Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes não relacionados no Anexo, por não terem apresentado o Termo de Opção Semestral referente ao exercício 2011, deverão emitir bimestralmente os Demonstrativos de que trata o inciso I do artigo 1º e quadrimestralmente o Relatório de Gestão Fiscal previsto no inciso II do mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato Executivo nº 17.813, de 14 de março de 2011, publicado no DORJ de 15 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nno exercício da Presidência\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCÓDIGOS DE ACESSO ELETRÔNICO DECORRENTES\r\n\r\nDO TERMO DE OPÇÃO SEMESTRAL\r\n\r\n- 2º SEMESTRE DE 2011 -\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n\r\nPODER EXECUTIVO\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0189010490\r\n\r\n0160929184\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0161101948\r\n\r\n0164189284\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0167638926\r\n\r\n0161519986\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0172270811\r\n\r\n0184163233\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0171459860\r\n\r\n0160895836\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0170267203\r\n\r\n0175775210\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0180054562\r\n\r\n0173294103\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0162843244\r\n\r\n0162717736\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0186998771\r\n\r\n0170791569\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0172992272\r\n\r\n0182647175\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0167215986\r\n\r\n0163435777\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0161273461\r\n\r\n0174234189\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0161687166\r\n\r\n0183241101\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0174391227\r\n\r\n0179827625\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0161255593\r\n\r\n0171269277\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0161937695\r\n\r\n0162471921\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0162970604\r\n\r\n0178953875\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0161290114\r\n\r\n0165867974\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0163837935\r\n\r\n0160889877\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0168128837\r\n\r\n0185537946\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0175293995\r\n\r\n0177362103\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n0177942522\r\n\r\n0181992973\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0160881785\r\n\r\n0161521590\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n0162193697\r\n\r\n0174050853\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0161091643\r\n\r\n0164944038\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0180409960\r\n\r\n0174484372\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0161165397\r\n\r\n0162864481\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0183107607\r\n\r\n0171105620\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0161759554\r\n\r\n0162923422\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0162290145\r\n\r\n0161292693\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0162340589\r\n\r\n0166706395\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0163927942\r\n\r\n0181355859\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0179773404\r\n\r\n0171483763\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0162440284\r\n\r\n0160885990\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0161612741\r\n\r\n0161065063\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n1. Os Municípios com população inferior a 50.000 habitantes poderão fazer a opção semestral para o próximo exercício, mediante apresentação do Termo de Opção Semestral no período de 2 de janeiro a 24 de fevereiro de 2012, observados os requisitos previstos na Deliberação TCE-RJ nº 222/02;\r\n\r\n2. O Código de Acesso Eletrônico constitui-se de número composto por 10 algarismos, devendo ser digitados inclusive os zeros à esquerda.\r\n\r\nId: 1194445"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1194442": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.264-6/2011 - Carlos de Campos Soares, matr. 02/2875/0-3; proc. TCE nº 302.182-2/2011 - Claudio Lianor Siqueira da Silva, matr. 02/3393/0-0; proc. TCE nº 302.241-4/2011 - Claudio Roberto de Souza Ferreira, matr. 02/3131/0-0; proc. TCE nº 302.161-8/2011 - Rodrigo Silveira Barreto, matr. 02/3676/0-2. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º , inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1194442"
                    ],
                    "1194433": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 13.09.2011 \r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.002-2/2011 - Autorizo o pagamento do abono de permanência à servidora ADRIANA CARVALHO DE MENDONÇA, matr. 02/1584/0-7, por ter preenchido os requisitos da regra de aposentadoria do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.03, e à servidora ALAYDE DE AGUIAR MOREIRA, matr. 02/1889/0-9, por ter preenchido os requisitos da regra de aposentadoria prevista no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98.\r\n\r\nId: 1194433"
                    ],
                    "1193926": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 09.09.2011\r\n\r\n*Proc. TCE nº 302.611-3/2011 - Marcos Pereira Barraqui, matr. 02/3429/0-5. DEFIRO, in casu, o pedido de concessão do auxílio-educação.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 13.09.2011.\r\n\r\nId: 1193926"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1194438": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.814-7/2011 - Renato Jose de Mattos Pimentel, matr. 02/3467/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 28.09.2011.\r\n\r\nId: 1194438"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1194390": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 302.948-7/2009 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 17.662/2011, e diante do descumprimento de obrigações constantes da Ata de Registro de Preços 18/2010, imponho a pena de ADVERTÊNCIA à empresa BOOKS ONLINE DISTRIBUIDORA LTDA;-EPP, consoante previsão contida no inciso I, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos da alínea f, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1194390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1194389": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.516-7/11- Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 60/2011, aquisição de envelopes, às empresas CHU'S PAPELARIA LTDA.-EPP, no item 4, com o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); DIBOÁ COMERCIAL LTDA., nos itens 3, 8 e 9, que multiplicados pelos seus respectivos quantitativos na licitação evidenciam ao final quantia total de R$ 21.436,00 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e seis reais); e PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.-EPP, nos itens 1 (sorteio), 2, 5, 6 e 7, que multiplicados pelos seus respectivos quantitativos na licitação evidenciam ao final quantia total de R$ 9.638,00 (nove mil seiscentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nId: 1194389"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1194634": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº 137, de 2011, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolveu e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 240,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA LUIS ANTÔNIO PIMENTEL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Jornalista Luis Antônio Pimentel.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº 296, de 2011, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 241,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ESTER BEZERRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma à Sra. Ester Bezerra.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº 297, de 2011, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 242,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A CRISTIANE CARDOSO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma a Cristiane Cardoso.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº 359, de 2011, de autoria do Deputado Edson Albertassi, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 243,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CÃMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO - CPCI-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes do Estado do Rio de Janeiro à Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº 360, de 2011, de autoria do Deputado Edson Albertassi, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 244,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nFICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À CÂMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO - CPCI-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica Concedido o DIPLOMA CRISTO REDENTOR à CÂMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO - CPCI-RJ, pelo brilhante trabalho no desenvolvimento da indústria, comércio, serviços e turismo do nosso Estado, bem como, do incremento das relações comerciais, tecnológicas, sociais e culturais entre Portugal e o Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 34, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINSTITUI A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Os Policiais e Bombeiros Militares poderão requerer a conversão das Licenças Especiais e parte das Férias em pecúnia indenizatória.\r\n\r\n§ 1º No que tange à Licença Especial, o valor da indenização de que trata o caput corresponderá à mesma remuneração a que o Militar perceberia se estivesse em gozo do referido benefício, devendo ser paga mensalmente em número de parcelas relativas à quantidade de meses requeridos para conversão em pecúnia, após o deferimento do requerimento de conversão.\r\n\r\n§ 2º O requerimento de conversão de pecúnia da licença especial poderá ser feito pelo Militar, a qualquer tempo, desde que este já tenha preenchido os requisitos necessários para gozá-la.\r\n\r\n§ 3º No que tange ao gozo de férias, o militar poderá converter até 1/3 (um terço) deste período em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. O acréscimo do adicional de 1/3 de férias incidirá apenas sobre o período a ser gozado.\r\n\r\n§ 4º A conversão de 1/3 do período de férias ou licença especial em pecúnia implicará na renúncia do respectivo período de repouso ao qual o requerente faria jus.\r\n\r\nArt. 2º Em caso de falecimento do Militar, ocorrerá a automática conversão em pecúnia das Licenças Especiais e Férias não gozadas em favor da(o) pensionista.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 43, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt.1° Fica isentos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, na aquisição de veículos utilitários, as pessoas físicas que exerçam atividade de feirante no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. A isenção referida no caput abrange a aquisição de somente 1 (um) veículo novo (zero quilômetro) e de fabricação nacional, por beneficiário. \r\n\r\nArt. 2° A isenção referida no Art. 1º será concedida por despacho do Secretário de Estado de Fazenda, mediante requerimento do interessado, com a comprovação que exerce a atividade de feirante no Estado do Rio de Janeiro, através de registro expedido pelo Órgão competente do Município, onde exerça seu ofício.\r\n\r\n§1º O requerente somente terá direito a novo benefício fiscal, no prazo de 3 (três) anos contados a partir da concessão do benefício anterior, salvo a hipótese de perda total do veículo adquirido, comprovado por registro policial.\r\n\r\n§2º O veículo utilitário adquirido através desta isenção só poderá ser transferido de propriedade após 3 (três) anos de seu uso.\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1194634"
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                        "PROJETO DE LEI Nº 849/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE NAS ESCADAS E RAMPAS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFÍCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta lei dispõe sobre a proteção e segurança que devem ser conferidas aos usuários de escadas e rampas existentes na rede pública de ensino, saúde e locais de prestação de serviço à população.\r\n\r\nArt. 2° - Cabe ao Estado, no que trata o “caput” deste artigo, a obrigatoriedade de fixar nos degraus das escadas e na extensão de rampas, nas áreas internas e externas, fita lixa ou faixa adesiva antiderrapante.\r\n\r\n§1° - Para a instalação das fitas ou faixas antiderrapantes nas escadas, a distância deve ser, preferencialmente, de 3 (três) a 4 (quatro) centímetros contados a partir da aresta do degrau e nas rampas uma distância de 10 (dez) a 15 (quinze) centímetros entre as fitas ou faixas.\r\n\r\n§2° - A fita ou faixa adesiva antiderrapante deve ser de cor diferente do material empregado no revestimento das escadas e rampas, para facilitar aos usuários a sua nítida percepção.\r\n\r\n§ 3º - O material que trata neste artigo deve atender à função de sinalização eficaz, devendo ser substituído sempre que este perder a sua finalidade por vulnerabilidade ao desgaste, deslocamento parcial ou apresentar falhas.\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas, para a devida consecução desta Lei.\r\n\r\nArt. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem com objetivo estabelecer maior proteção e segurança aos usuários de escadas e rampas, uma vez que o revestimento do piso de superfície lisa contribui para a ocorrência de acidentes. A situação pode agravar-se quando as escadas ou rampas estiverem molhadas deixando-as mais escorregadias.\r\n\r\nA instalação de material antiderrapante é um recurso que diminui consideravelmente o risco de quedas, principalmente no que tange à circulação de crianças, enfermos, idosos e a população em geral nas escadas e rampas.\r\n\r\nIsto posto, considerando ser o tema de grande relevância, espero poder contar com o apoio de meus nobres Pares para a aprovação da presente proposição. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 850/2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO\".\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 14.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Atleta Paraolímpico, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de dezembro.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 que \"Consolida a Legislação Relativa às Datas Comemorativas e o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: \r\n\r\n(.....)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(.....)\r\n\r\n03 - DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs pessoas com deficiência, muitas vezes, discriminadas pela sociedade e desmotivadas pela sua própria condição existencial, têm nas competições paraolímpicas uma oportunidade para elevar sua autoestima, direta ou indiretamente, além de provar para todos o seu valor como atleta e cidadão. Desde que foi instituida as paraolimpíadas os atletas brasileiros tem se destacado batendo recordes de medalhas com grandes no mes, entre eles podemos citar Clodoaldo Francisco da Silva, Roseane Ferreira dos Santos, Adria Rocha dos Santos, entre outros.\r\n\r\nContudo, a maior glória das olimpíadas dos deficientes não está somente na conquista de medalhas e na própria competição, está sobretudo no exemplo que esses atletas passam para centenas de milhares de pessoas que vivem estigmatizados por suas deficiências físicas ou mentais e sem perspectivas. Mesmo quem não aspira ser atleta, pelo menos pode encontrar inspiração e coragem em acompanhar as notícias, onde termina se identificando com aqueles que superaram as inúmeras dificuldades com muita luta, coragem, persistência e dedicação por algum esporte.\r\n\r\nSaber que há pessoas que apesar das dificuldades de toda a ordem foram à luta e venceram no esporte, pode irradiar otimismo, levantar a autoestima e reorientar as perspectivas em muitas pessoas. Todos reconhecem que a dimensão psíquica e social do esporte paraolímpico é muito significativa para os atletas, mas também contribui para a construção de um mundo verdadeiramente pluralista, que sabe respeitas e conviver com as diferenças, sejam elas quais forem.\r\n\r\nAs pessoas com deficiência não precisam de nossa pena ou de nossa compaixão, mas sim de estímulo, demonstração de apoio e de luta conjunta pela democratização das oportunidades de acesso para além do âmbito dos jogos, para que tenham uma existência cotidiana digna e feliz. A data do dia 03 de dezembro escolhida para homenagear esses atletas foi escolhida em razão desta data ter sido adota pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas como o \"dia internacional da pessoa portadora de deficiência\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 851/2011\r\n\r\nCONSIDERA DE ESPECIAL INTERESSE PARA O ESTADO, A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS POR PARTE DOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado como de especial interesse para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a prática regular de atividades físicas e desportivas por parte dos policiais militares, policiais civis e bombeiros militares, em consonância com o disposto no artigo 144, § 7º da Constituição Federal, com o objetivo da manutenção do condicionamento físico adequado às necessidades das respectivas funções.\r\n\r\nParágrafo único - As atividades estabelecidas no caput serão desenvolvidas, sempre que possível, nas unidades da própria corporação.\r\n\r\nArt. 2º - Para o fiel cumprimento desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a firmas parcerias, inclusive mediante convênios, com academias de ginástica e clubes desportivos, sempre que necessário.\r\n\r\nArt. 3º - As atividades físicas e desportivas previstas, deverão contar sempre com a orientação e supervisão de profissionais tecnicamente aptos, observando-se a compatibilidade entre as atividades físicas propriamente ditas, a idade do servidor, seu condicionamento físico e sua carga horária de trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 14 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA prática de exercícios físicos é muito recomendada por médicos e demais profissionais de saúde e consequentemente de uma boa qualidade de vida.\r\n\r\nNo caso de nossos policiais e bombeiros, até mesmo por conta de suas difíceis atribuições profissionais, devemos acrescentar toda a importância dos exercícios para um bom condicionamento físico, não só como forma de contribuir para um melhor desempenho de suas funções mas até mesmo para resguardar-lhes a integridade física nas situações de perigo e estresse que comumente são obrigados a enfrentar\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 852/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EXPORTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia Indústria e Comércio; de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo poderá conceder incentivo fiscal para as micro e pequenas empresas, domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro, que estejam incluídas no regime simplificado para recolhimento do ICMS.\r\n\r\nParágrafo único - O incentivo fiscal de que trata esta Lei, visa a dar um desenvolvimento maior aquelas empresas que participem do processo de exportação de seus produtos.\r\n\r\nArt. 2º - As operações de venda dos produtos que serão exportados pelas empresas enquadradas no caput do artigo 1º, terão suas alíquotas do ICMS reduzidas.\r\n\r\nArt. 3º - Todas as operações de venda dos produtos exportados deverão ser relacionadas em separado, não adicionando o valor total apurado no total das vendas daquelas empresas, para que assim possam ser determinados os valores dos recolhimentos do ICMS.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 14 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição é de grande alcance econômico-social, uma vez que visa a incentivar o crescimento das micro e pequenas empresas que exportam seus produtos.\r\n\r\nCom o crescimento e desenvolvimento dessas empresas, por conseqüência, serão gerados mais postos de trabalho.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 853/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE 15% DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Esporte e Lazer; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será reservado, o percentual de 15% (quinze por cento) das vagas de trabalho em eventos de natureza esportiva ou cultural, promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado para as pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao empregador disponibilizar, quando for o caso, de equipamentos e materiais próprios para o uso das pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fará ampla divulgação das vagas de trabalho dos eventos esportivos e culturais.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 14 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA vida de uma pessoa com necessidades especiais para se inserir no mercado de trabalho não é nada fácil. São muitos, os obstáculos enfrentados por essas pessoas. Isto porque o ponto crucial da questão estaria na relação entre o indivíduo e uma sociedade com padrões definidos, que alimenta a separação, ao tratar de forma inadequada os limites e as diferenças do outro. A anomalia se instala, quando não é dado um mínimo de condição às pessoas com necessidades especiais de exercer o convívio em comunidade, incluindo aí aspectos fundamentais na vida de qualquer um, como educação, trabalho, habitação, etc. Vale ressaltar que as pessoas com necessidades especiais reivindicam a eliminação dos impedimentos a uma vida normal, da mesma maneira que não esperam nenhum tipo de piedade. Esta via de conduta, inclusive, seria para eles algo ruim, uma vez que enfatiza o preconceito e estimula a exclusão, ao invés de inseri-los no meio social. Acabam sendo tratados, como um problema e não como cidadãos que possuem seu potencial criativo ou de produção.\r\n\r\nEste projeto de lei visa a flexibilizar vagas de trabalhos para as pessoas com necessidades especiais nos eventos promovidos, co-promovidos, patrocinados ou co-patrocinados pelo Governo do Estado e tem como finalidade fazer justiça a um grupo social extremamente discriminado.\r\n\r\nO artigo 37, VIII, da Constituição Federal diz que o portador de deficiência deve ser integrado na sociedade. Tal regra se fundamenta no princípio da igualdade - artigo 5º da Constituição Federal. Esse princípio estabelece que as pessoas iguais serão tratadas igualmente e as desiguais serão tratadas desigualmente na medida das suas desigualdades.\r\n\r\nA prática da desmarginalização das pessoas com necessidades especiais deve ser parte integrante dos poderes públicos que objetivam atingir a inclusão para todos. A inclusão social traz no seu bojo a equiparação de oportunidades, a mútua interação de pessoas com e sem deficiência e o pleno acesso aos recursos de trabalho no Estado do Rio de Janeiro e da sociedade. Cabe lembrar que uma sociedade inclusiva tem o compromisso com as minorias e não apenas com as pessoas portadoras de deficiência. A inclusão social é uma medida de ordem econômica, uma vez que as pessoas com necessidades especiais e outras minorias tornam-se cidadãos produtivos, participantes, conscientes de seus direitos e deveres, diminuindo assim, os custos sociais. Dessa forma, lutar a favor da inclusão social deve ser responsabilidade de cada um e de todos coletivamente.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 362/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. PRESIDENTE DO BANCO BMG O DR. RICARDO ANNES GUIMARÃES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 14.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao AO ILMO. PRESIDENTE DO BANCO BMG O DR. RICARDO ANNES GUIMARÃES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: MIGUEL JEOVANI, Graça Pereira, Enfermeira Rejane, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Dica, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Samuquinha. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRicardo Annes Guimarães é natural de Belo Horizonte, Minas Gerais. Nascido em março de 1961, é casado, pai de dois filhos e tem como hobby a prática do tênis. Graduou-se em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA em 1988. Sua história de sucesso nas empresas do Grupo BMG começou em 1980, como Auxiliar de Escritório. Desde 2004, ocupa a cadeira de presidente do Banco BMG S/A, braço financeiro do Grupo BMG, um dos mais sólidos e capitalizados do país que reúne empresas nos ramos, industrial, imobiliário, têxtil, agropecuário e serviços. \r\n\r\nRicardo, empresário com forte espírito empreendedor, seguindo a tradição familiar, com grande influência de seu pai, conseguiu conduzir o Banco BMG ao posto de liderança no segmento de crédito consignado no Brasil. Além de todas as suas conquistas profissionais, conseguiu unir duas de suas paixões, o futebol e o Clube Atlético Mineiro, no qual foi presidente de 2001 a 2006.\r\n\r\nAtualmente é um dos empresários que mais investe em esporte no Brasil.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 363/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MATEMÁTICO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARTUR AVILA CORDEIRO DE MELO. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 14.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao MATEMÁTICO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARTUR AVILA CORDEIRO DE MELO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MIGUEL JEOVANI, Graça Pereira, Enfermeira Rejane, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Sabino, Samuquinha. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPeço o auxílio de meus pares para homenagear este Grande Carioca o Sr. Artur Avila Cordeiro de Melo (Rio de Janeiro, 29 de junho de 1979) é um matemático brasileiro. \r\n\r\nEstudou no Colégio de São Bento e no Colégio Santo Agostinho. Doutorado em 2001, trabalha nas áreas de dinâmica unidimensional e holomorfa. Atualmente trabalha como directeur de recherche na França, no Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS).\r\n\r\nAvila foi agraciado com o Prêmio Salem em 2006, o Prêmio da Sociedade Matemática Europeia em 2008 e o Grand Prix Jacques Herbrand da Academia de Ciências da França. Foi convidado para apresentar uma conferência plenária no Congresso Internacional de Matemática de 2010.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 364/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR.LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TITULAR DA CURADORIA ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 14.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Dr. Líbero Atheniense Teixeira Júnior, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro titular da Curadoria Especial da Comarca da Capital - RJ. em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidadania fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, Inês Pandeló, Marcus Vinícius, Marcos Abrahão, João Peixoto, André Ceciliano, Dica, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Rogério Cabral. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs elevados serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro pelo Dr. Líbero Atheniense, seja no corpo dirigente da Defensoria Pública Geral do Estado, seja nos elevados escalões do Poder Executivo ou na titularidade da Curadoria Especial da Comarca da Capital, por si só justificaria a presente homenagem.\r\n\r\nVale ressaltar que, com o escopo de aproximar a Defensoria Pública de seus assistidos, o Dr. Líbero foi peça fundamental para tornar realidade o pleito desta Casa de ter aqui instalado um Núcleo da Defensoria para atender aos inúmeros encaminhamentos de cidadãos pelos parlamentares.\r\n\r\nA inscrição do nome do Dr. Líbero Atheniense Teixeira Junior nos Anais do Poder Legislativo é motivo de honra para este parlamento.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 98/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL ESTADUAL PARA O MERCADO DE TRABALHO. \r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL, o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, nos seguintes termos: \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL ESTADUAL PARA O MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o “Programa de Encaminhamento de Egressos do Sistema Prisional Estadual Para o Mercado de Trabalho”, viabilizando o cadastramento e a captação de vagas através da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa tem por objetivo: \r\n\r\nI. Oferecer orientação para capacitação profissional aos ex-detentos;II. Fazer o cadastramento dos ex-detentos pela Secretaria de Trabalho e Renda;\r\n\r\nIII. A captação de vagas no mercado de trabalho;\r\n\r\nIV. A geração de trabalho para os egressos do Sistema Prisional.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, que viabilizará as condições necessárias para seu fiel cumprimento;\r\n\r\nParágrafo Único - Fica garantida a participação de entidades como Institutos Públicos e Fundações que desenvolvam ações voltadas aos egressos do Sistema Prisional.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa o desenvolvimento e a execução de políticas públicas voltadas aos egressos do Sistema Prisional. É de conhecimento geral a dificuldade de inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. As condições são precárias para reabilitá-los no convívio com a sociedade. Faz-se necessário acabar com a ociosidade daqueles que cumpriram suas penas dando-lhes o direito ao trabalho, ou seja, dignidade para que após o cumprimento dessas penas não retornem a vida de crimes.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 99/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nINDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADA AO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a Instalar Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24horas no Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSabemos que os serviços de urgências de nossas Unidades estão sobrecarregados, o volume de pacientes é grande, isso em todas as faixas etária, com patologias das mais simples as mais complexas.\r\n\r\nEm razão disso, percebemos a necessidade da instalação da UPA (Unidades de Pronto Atendimento) no Município de Maricá, localizado á 50km do Rio de Janeiro e divisa litorânea com Niterói, que muito irá contribuir para a população do referido Município, bem como para o esvaziamento dos hospitais que atendem aquela população da forma que é possível.\r\n\r\nVale ressaltar que as UPAS servem como sentinelas das UBS- Unidades Básicas de Saúde com demanda espontânea de pacientes ou referenciamento a partir destas, funcionando com objetivo a fornecer atendimento médico a urgências e emergências medicas e odontológicas de forma emergencial.\r\n\r\nAinda de acordo com alguns estudos apresentados por alguns institutos de pesquisa as UPAS, servem como sentinelas das UBS porque através delas consegue se ter a informação de que na maioria dos atendimentos proferidos por estas, poderiam e deveria ser feito pelas Unidades Básicas de Saúde, o que evitaria em muito o atendimento emergencial sem necessidade.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 512/2011\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 14.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a retirada definitiva do Projeto de lei nº 512/2011 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO MEDIDOR DE CONSUMO DE ÁGUA, GÁS, LUZ E TELEFONE EM EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, COMERCIAIS E MISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n696 - SOLICITA ao Exmo Coronel Sérgio Simões, Secretário de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, providências no sentido de ser transferida a subordinação do Corpo de Bombeiros que atende o Município de Rio Claro para o CBA VII - Costa Verde.\r\n\r\n697 - SOLICITA ao Exmo Sr. Luiz Fernando de Souza - Pezão, Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para viabilizar a ampliação da rede de tratamento de água do Bairro do Varjão, no Município de Piraí. \r\n\r\n698 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias visando a implantação da iluminação, reforma e ampliação dos vestiários e arquibancadas do “Campo de Futebol de Andrade Pinto”, localizado no Distrito de Andrade Pinto, no Município de Vassouras. \r\n\r\n699 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias visando a implantação da iluminação do “Campo de Futebol de Barão de Vassouras”, localizado no Distrito de Barão de Vassouras, no Município de Vassouras. \r\n\r\n700 - SOLICITA ao Exmo Sr. Alexandre Cardoso, Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, providências necessárias à instalação de um Centro Vocacional Tecnológico - CVT, no Município de Paracambi. \r\n\r\n701 - SOLICITA ao Exmo Sr. Luiz Fernando de Souza - Pezão, Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para viabilizar a realização de obras de asfaltamento, recuperação, sinalização e iluminação na Rodovia Benjamim Constant, no trecho que liga o Município de Pinheiral à Rodovia Presidente Dutra.\r\n\r\n702 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a aquisição e destinação de viaturas operacionais parta o Destacamento do Corpo de Bombeiros localizado no Município de Barra do Piraí. \r\n\r\n707 - SOLICITA ao Exmo Sr. Luiz Fernando de Souza, Vice-Governador e Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para o recapeamento do trecho da RJ 141 que liga o Distrito de Vargem Alegre à BR 393 (Rodovia Lúcio Meira), no Município de Barra do Piraí, bem como para a reforma da ponte ali localizada. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n473 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. JAIR ALBUQUERQUE JÚNIOR, pela inauguração da Maternidade São Francisco, em Niterói, empreendimento que suprirá uma clara demanda por esse segmento, trazendo benefícios a sociedade niteroiense, principalmente pelo alto padrão de qualidade nos serviços oferecidos.\r\n\r\n545 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, em nome da Diretora MARIA CELESTE PAIVA DO VALE, pelo melhor desempenho do Estado, no 2º Saerjinho.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n476 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANTÔNIO VIDAL pelos relevantes serviços prestados ao longo dos anos e ainda, pela importância de suas atividades em prol de cada cidadão. \r\n\r\n521 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a MOBILEVEL MARKETING DIGITAL LTDA., pela importância promoção cidadã da nova ortografia do vernáculo português, através da ferramenta digital gratuita intitulada Ortografa!.\r\n\r\nDEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\n524 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor JOSÉ CARLOS DOMINGOS da Catedral Assembléia de Deus, Ministério Ágape em Sepetiba.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n474 - DE APLAUSO E LOUVOR “POST MORTEM” ao Estadista Sueco SVEN OLOF JOACHIM PALME, um dos maiores exemplos da social-democracia.\r\n\r\n475 - DE APLAUSO E LOUVOR a Professora JESSIE JANE VIEIRA DE SOUZA, por sua trajetória política na luta pela consolidação da democracia em nosso País.\r\n\r\nId: 1194635"
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PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, porém, com sua permissão, Deputado, gostaria de registrar a presença do Colégio Municipal Nilo Batista, de Cabo Frio. Estejam à vontade e sejam bem-vindos ao Parlamento fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar de dois temas igualmente deprimentes e revoltantes. Primeiro, sobre a votação de ontem, quando a maioria esmagadora nesta Casa aprovou a abertura de todas as portas para a privatização da Saúde no nosso Estado. A votação se deu acompanhada de espetáculo o mais lamentável. Talvez em função da experiência recente, quando as galerias estavam lotadas com os profissionais da Educação que aqui vieram reivindicando melhores salários, talvez em função daquela experiência, porque a reação das galerias deixou constrangida - não vou dizer envergonhada, porque talvez o que falte seja vergonha - a base do Governo. Talvez em função dessa experiência, ontem, tudo foi organizado, foi conduzido de modo a fazer com que as galerias não fossem ocupadas pelos servidores públicos da área da Saúde que compareceram à Assembleia Legislativa para acompanhar a votação. Na galeria central, colocaram os servidores do Degase que iam ser contemplados com o miserável reajuste de 5,6% aproximadamente. Mas diante de um Governo maldito, perverso, receber a migalha representa ou representava algum benefício. Na galeria aqui à esquerda, uma metade vazia e a outra metade ocupada por servidores da Fundação Leão XIII, da FIA e da Fundação Santa Cabrini, que aqui estavam desejosos do recebimento do mesmo percentual deferido ao pessoal do Degase. Vários parlamentares, inclusive eu, apresentamos Emendas neste sentido; Santa Cabrini, Fundação Leão XIII e FIA - Deputados Gilberto Palmares, Luiz Paulo, muitos, aqueles que têm uma interlocução com os setores organizados, especialmente com o serviço público. Na parte de baixo, aqui à esquerda, sempre reservada aos dirigentes das categorias, colocaram jovens, cuja procedência nem sei. Aqui, do lado direito, tanto no segundo plano como no primeiro, tudo estava completamente vazio. Aos servidores da Saúde, portanto, foi proibido o ingresso. Disseram: “Ah, mas distribuímos senha aqui, senha ali.” Essas senhas desapareceram. \r\n\r\nObviamente, esse tipo de manipulação não pôde encontrar acolhida. A verdade é que o governo, por intermédio da sua base, não permitiu a manifestação democrática, a fiscalização da votação pela parcela interessada. O conflito, o confronto nas portas de entrada do Palácio Tiradentes, era inevitável. E transferem a responsabilidade para quem? Para a Segurança da Casa, composta de servidores que também estão reivindicando. Eu não tenho dúvidas que, numa outra realidade, estariam num congraçamento com os que vieram aqui reivindicar. \r\n\r\nAs coisas vão acontecendo e aqueles que tudo tramaram ainda acusam os servidores da Saúde de indisciplinados e antidemocráticos, que não sabem reivindicar, que partem para a violência. Afinal, qual foi a origem da violência, senão a manipulação para que a votação se desse como se deu - sem vaias e sem aplausos - porque o cinismo da base do governo alcançou tal ponto que a base quer votar as imoralidades encaminhadas, as portas abertas para a corrupção, sem o acompanhamento da sociedade, com as galerias vazias. \r\n\r\nEstou convencido, Deputado Luiz Paulo, que se o governo entender conveniente, qualquer dia estaremos fazendo as votações aqui no subsolo, onde Tiradentes esteve encarcerado, porque não querem os olhos da população através da TV Alerj, mas é a presença que confere às votações ou que empresta às votações a paixão, a convicção daqueles que vêm aqui reivindicar. \r\n\r\nTudo muito bem! A História vai seguir o seu curso. E nós que alertamos denunciamos primeiro que não haverá continuidade na gestão, que o futuro governo há de revogar a criação das Organizações Sociais. O projeto é tão mal elaborado que é de difícil implementação. Muito difícil. Não há nenhuma dúvida, como em outras partes do país onde as Organizações Sociais estão sendo implementadas, que isso é uma porta aberta para a corrupção, para o desvio de recursos públicos. E aí não poderão - como rotineiramente fazem - tentar transferir as responsabilidades para servidores, ou servidores que não ocupam os altos degraus da hierarquia na administração pública do nosso Estado. \r\n\r\nAs denúncias aí estão. E nós estaremos, com certeza, vivos e com energia para recuperar na memória daqueles que cumprem cegamente as determinações do governo aquilo que aqui falamos.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, quero mais uma vez manifestar a minha solidariedade aos Bombeiros Militares que estão à nosso porta hoje, como estavam ontem. Eles foram bater na porta do Palácio Guanabara, sem causar qualquer transtorno à população. Em frente ao Palácio Guanabara, mais uma vez foram seduzidos de um lado e, por outro, traídos pelo governo. Dois representantes dos Bombeiros Militares - Praça Darciolo e Oficial Marquezini - foram convidados para um diálogo e, acreditando na boa-fé do seu superior hierárquico, eles deixaram o grupo na manifestação e foram conversar. Dentro do Palácio Guanabara, eles foram presos. Estão presos e foi criada uma situação praticamente esdrúxula. Nem aqueles que ocupam posições contrárias ao governo, mas aqui a base do governo assinou um projeto aprovado, já sancionado pelo governador, que se transformou em lei, anistiando os Bombeiros Militares dos movimentos feitos até aquela data. No Congresso Nacional, caminha para ser concluída a anistia no campo criminal.\r\n\r\nEntão, os Bombeiros não foram atendidos nas suas reivindicações. Querem um piso de R$ 2.000,00 e querem eliminar a política das gratificações, porque se adoecem perdem a gratificação, se eles tiram férias perdem a gratificação, se são transferidos, perdem a gratificação. Eles querem uma remuneração permanente e universal que contemple ativos, inativos e pensionistas, preservada, obviamente, a hierarquia militar.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, a minha solidariedade aos Bombeiros e o meu repúdio a esse ato de verdadeira traição. Indisciplinado é o representante do governo, insensível é o governante, porque não quer reconhecer que com a política de gratificação ele não conseguiu dividir os Bombeiros Militares. Essa política de gratificação os Bombeiros a rejeitam, a rechaçam. E os Bombeiros estão determinados a continuar com o movimento até que a vitória venha com o reconhecimento o valor profissional dos Bombeiros Militares, pagando R$ 2.000,00 de piso, e ainda conversando sobre uma política salarial que tranquilize a Corporação toda e, nos rastro, também, que venha a Polícia Militar. E que possa, acima de tudo, mostrar para a população que o governo tem compromissos com os servidores públicos; que o governo é um governo que pretende o diálogo, porque até agora é o governo de mentira, o governo da farsa, o governo da repressão e da violência.\r\n\r\nMinha solidariedade aos Bombeiros Militares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência registra a presença do Colégio Municipal Bento do Amaral Coutinho, de Santa Cruz. Bem-vindos ao Parlamento Fluminense. Um abraço a todos. Estejam à vontade. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Deputado Paulo Ramos acabou de usar a palavra para tecer alguns comentários críticos sobre a votação do Projeto de Lei das Organizações Sociais, no dia de ontem, e quero reforçar alguns dos argumentos aqui levantados.\r\n\r\nCom a licença do Deputado Gilberto Palmares, venho me intrometer na vida do Partido dos Trabalhadores para mostrar como foi desigual a votação de ontem. O Projeto entrou em pauta e veio a este plenário, Deputada Myrian Rios, mas primeiramente foi votado na Comissão de Constituição e Justiça e o Relator, Deputado Rafael Picciani, votou pela constitucionalidade; em seguida, apresentei um voto em separado por escrito dando oito razões de inconstitucionalidade. O Deputado Presidente Paulo Melo pediu que toda a Comissão votasse, e aí perdemos de cinco a dois - o Governo com cinco votos e nós, eu e a Deputada Inês Pandeló, do PT, com dois votos. A Deputada Inês Pandeló respaldou o seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade que o Partido dos Trabalhadores, juntamente com o PDT, deu entrada, no ano de 1998, no STF, contra a Lei Nacional de Organizações Sociais - na época foi advogado do PT o hoje Ministro Toffoli, do STF. Na Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais o voto vencedor - e exarei o voto por primeiro, como Presidente - foi pela rejeição do Projeto, e o mesmo ocorreu na Comissão de Saúde, onde também foi rejeitado. O Projeto, então, recebeu 307 Emendas, sendo que eu e alguns parlamentares apresentamos 52.\r\n\r\nO Projeto saiu de pauta e o Governador se assustou, como também aqui se assustaram os líderes da base do Governo. Foi feito um movimento no Palácio Guanabara que exonerou dois Secretários do Partido dos Trabalhadores e um do PDT, como uma ameaça para os suplentes de ambas as bancadas. Outros movimentos entre a cúpula desses partidos foram feitos para botar no escanteio os parlamentares do PT e do PDT, mas também sinalizando para a própria base do Governo. Também entrou em campo a ação individual de diversos membros da bancada do Governo e do próprio Governo de cooptação de parlamentares das mais diversas bancadas. Esse foi um passo esmagador no sentido de aprovar as OSs.\r\n\r\nNo dia da votação, por movimentos políticos também errados, as galerias ficaram vazias daqueles que iriam se manifestar contrariamente ao PL das Organizações Sociais, que seriam os funcionários e os sindicatos ligados à saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas espaço teve para outros segmentos que não estavam sob a sanha devastadora dessa maioria que tinha obrigação de aprovar o projeto. Com as galerias vazias, sem o senso crítico da opinião pública pressionando o Parlamento, a votação foi 50 a 12. Corrigi-me o Deputado Gilberto Palmares que foi 49 a 12. E nós sabemos nominar os 12 até agora. Dos 12, cinco estão aqui no plenário: eu, o Deputado Paulo Ramos, a Deputada Janira Rocha, o Deputado Gilberto Palmares e a Deputada Inês Pandeló. Mas sabemos de cor e salteado o nome dos 12; 49 a 12. \r\n\r\nSe as galerias estivessem cheias, muito desses 49 parlamentares tremeriam, pois são pré-candidatos a prefeitos, são sensíveis ao clamor popular. Nós, de oposição, teríamos mantido todos os Destaques com verificação de quórum. Só o PT que poderia ter apresentado seis Destaques com seis verificações, o PSOL com dois Destaques, o PSDB com quatro. Isso já levaria a muitas verificações e há muito tempo. Mas com as galerias vazias e com a pressão preliminar que houve, nas mais diversas bancadas, deu o resultado que deu.\r\n\r\nMas quero dizer Sr. Presidente, que uma das administrações mais incompetentes que existem em termos de Secretaria de Estado de Saúde é a que está no Estado do Rio de Janeiro no Governo Sérgio Cabral. \r\n\r\nE vou nominar: quantos instrumentos essa Secretaria possui a fim de fazer uma boa gestão. Primeiro, tem um instrumento daquilo que é conceituado como gestão burocrática, isto é, da máquina estatal com funcionário público concursado e com plano de carreira, que é aquela que gostaríamos que eles tivessem exercitando. \r\n\r\nEles têm o instrumento da fundação pública de direito privado, que foram incapazes de implementar. Eles têm o instrumento da parceria público privada, que foram incapazes de implementar. Eles têm um instrumento que dizem que implementam mas que usam cooperativas, que é a gestão compartilhada, onde o Ministério Público tem ação de uso indevido de mais de R$ 350 milhões para pagamento de pessoal.\r\n\r\nE a partir da sanção do Governador, terão o instrumento das Organizações Sociais. Mas esses instrumentos têm sido só para constar, porque preferem gerir na anarquia, na falta de projeto, na miscelânea que é a Secretaria de Estado de Saúde. Porque só assim um projeto específico pode sempre aparecer como salvador de uma situação que não ocorrerá por projeto específico algum. \r\n\r\nEsqueci de me referir, Deputada Janira Rocha, que também eles têm outro instrumento - só me lembrei agora - que o Deputado Gilberto Palmares ajudou a aprovar como eu também, que eles pudessem fazer concurso público para nomear oficial bombeiro médico para trabalhar, na época diziam no Posto 24 horas e agora nas UPAs. Esse instrumento, esse concurso público foi utilizado e mesmo assim a anarquia é reinante dentro da Secretaria de Saúde do Estado.\r\n\r\nEsse novo instrumento, esse novo modelo de gestão é mais uma falácia de tudo aquilo que, em quatro anos e nove meses, eles não conseguiram fazer. \r\n\r\nO projeto das UPAs de lata estão ladeira abaixo, a Secretaria de Defesa Civil virou uma realidade por imposição da política, por pressão do próprio Corpo de Bombeiros, os medicamentos continuam a ser comprados superfaturados, a Facility ainda impera dentro da Secretaria, ambulâncias terceirizadas ainda provocam acidentes e mortes, e nenhuma melhora na Saúde acontece.\r\n\r\nEu diria, Sr. Presidente, para concluir, que a Saúde pública do Estado do Rio de Janeiro vai de mal a pior, com OS ou sem OS.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é o Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O Deputado Luiz Paulo na verdade me poupou o trabalho porque hoje eu iria me dividir entre dois temas: a questão das OSs ontem e a questão do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nEu tenho acordo integral com o que foi abordado pelo Deputado Luiz Paulo no que diz respeito ao vergonhoso dia que vivemos ontem, nesta Casa, quando da aprovação das OSs, a entrega da gestão pública na mão de entes privados e, como já foi dito, comprovadamente no Brasil vem causando danos muito grandes ao erário. \r\n\r\nCom certeza vamos ter vários momentos para fazer esse debate porque faremos uma fiscalização implacável a esse processo de implantação que, aliás, já está em curso, nos jornais de hoje, com o Governo já anunciando que no próximo período, de dez a 14 UPAs estarão sendo entregues às empresas. Por isso a pressa e a utilização da força policial contra os manifestantes da área da Saúde ontem nesta Casa.\r\n\r\nMas eu gostaria de falar sobre o problema que novamente estão vivendo os trabalhadores do Corpo de Bombeiros. Neste momento eles estão nas escadarias da Casa e daqui do plenário dá para ouvir as buzinas dos trabalhadores que estão lá do lado de fora. E também, como foi dito pelo Deputado Paulo Ramos, neste momento as principais lideranças do movimento se encontram presas: o Cabo Daciolo e o Major Marquezine. \r\n\r\nOntem, os bombeiros estavam na porta da Casa, pouco antes das mobilizações da área da Saúde eles saíram daqui e foram, como sempre fazem, num ato pacífico, tranquilo e ordeiro para a porta do Palácio Guanabara. Não é a primeira vez que eles fazem isso. Eles já foram várias outras vezes se manifestarem na porta do Palácio Guanabara. Dessa vez eles chegaram lá e encontraram uma força policial superior a qualquer outra que tenha sido colocada aqui na Casa ou lá. Eu tive a oportunidade, fui chamada por eles - e estive ontem à noite na porta do Palácio. Havia lá inclusive viaturas que vieram do Morro do Alemão, viaturas de Olinda, enfim, de várias UPPs. Existiam pelo menos 400 homens da Polícia Militar, ontem, no entorno do Palácio. Quando os bombeiros se manifestavam, veio um pedido para que saíssem de lá. Eles conversaram entre eles, se mobilizaram e decidiram sair. Quando não existiam mais do que dez ou doze homens, os coronéis chamaram o Cabo Daciolo e o Sargento Marchesini e lhes deram voz de prisão, dizendo que eles estavam sendo presos em flagrante por insubordinação e por incitar a tropa à insubordinação.\r\n\r\nEu estava lá presente e vi a mobilização de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Fiquei impressionada - impressionada - com a força do Corpo de Bombeiros. Eu fiquei impressionada com a capacidade que essa tropa está tendo de causar uma crise tão grande para o Governador do Estado do Rio de Janeiro. Só uma crise muito grande, só uma situação realmente muito grave para explicar que o governador coloque mais de 400 homens, dentro e fora do Corpo de Bombeiros; que desvie o trânsito... Sabia, Gilberto? Sabe o que o governador mandou fazer do túnel - acho que é o Santa Bárbara - até a Universidade Santa Úrsula? Mandou fechar o trânsito. E fe charam o trânsito. As pessoas que vinham pelas ruas e pelas vielas não podiam transitar. Estavam fechadas para os pedestres. Criou o governador uma situação de exceção dentro de um determinado perímetro na cidade. Isso tudo com força ostensiva, para enfrentar apenas 10 ou 12 homens que haviam permanecido no local. \r\n\r\nV.Exas. precisavam ver o constrangimento dos coronéis que estavam lá, de ter que chegar, não que estivessem constrangidos porque não soubessem o que estavam fazendo ou porque estivessem ao lado do movimento, mas sim um constrangimento diante da força desproporcional e excessiva do governo. Talvez o Cabral esteja com medo que o Cabo Daciolo possa ter algum tipo de disputa com ele.\r\n\r\nAcho importante falar daqui para a população do Rio de Janeiro que os bombeiros estão precisando novamente do apoio da população. Os bombeiros estão precisando novamente que a população do Rio de Janeiro coloque panos vermelhos na janela, fitas vermelhas nos carros e mandem dizer ao governador que ele, que foi à imprensa fazer uma autocrítica, dizer que errou ao não receber os bombeiros, ao dizer que os bombeiros eram vândalos... Ele fez uma autocrítica, ele disse que errou. \r\n\r\nErrou, mas não recebeu os bombeiros, até hoje ele não recebeu os bombeiros. E, mais uma vez, a saída que o Governador Sérgio Cabral encontrou foi a de mandar prender. O recado está dado. O recado é que o Cabo Daciolo e o Major Marchesini serão expulsos da Corporação; o recado é que as lideranças dos quartéis, todas elas, na medida em que sejam identificadas serão expulsas; que vão expulsar um a um, de forma diluída, para que a reação seja menor. \r\n\r\nÉ necessário que a população faça alguma coisa, porque, infelizmente, dentro desta Casa, a gente não encontra disposição: tirando 10 ou 12 Deputados, que são uma minoria nesta Casa, a gente não encontra um ponto de apoio para a luta dos bombeiros e não encontra também um ponto de apoio para outras lutas. Não é só para a luta dos bombeiros. Esta Casa não é uma casa republicana que represente o conjunto dos interesses da sociedade. Esta Casa não representa o conjunto das classes nem o conjunto dos interesses dos setores organizados da população. \r\n\r\nEsta Casa representa alguns setores de classe, mas não os trabalhadores, não os setores mais pobres, não aqueles que têm realmente a necessidade de ter no Legislativo um ponto de apoio, de suporte para suas causas e suas demandas, principalmente por serem os setores mais fragilizados dentro da correlação de força social que está colocada.\r\n\r\nSó nos resta, então, usar este espaço para chamar a população, e pedir o apoio da população. Porque Sérgio Cabral, hoje, olhando para a Corporação do Corpo de Bombeiros, prefere ficar com os coronéis; prefere ficar com os oficiais. É bom dizer que nem todos os coronéis nem todos os oficiais do Corpo de Bombeiros estão com Cabral ou são coniventes com essa política fascista em cima dos trabalhadores, mas é bom dizer que hoje incomoda muito a mobilização do Corpo de Bombeiros porque existem muitos interesses no alto oficialato da corporação, como existem muitos interesses no alto oficialato da Polícia Militar. Nós sabemos que vários oficiais são donos de casas de armas; nós sabemos que vários oficiais têm firmas de segurança; nós sabemos que vários oficiais têm muitos interesses hoje dentro das UPAs; têm muitos interesses hoje no conjunto de negócios que são feitos sob a bandeira do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nE aí é muito fácil fazer o debate dizendo que a culpa é de um Deputado, que está dirigindo o movimento; que a culpa é de um político, que está dirigindo o movimento, enquanto, na verdade, os bombeiros são autônomos, são independentes, para fazer a sua luta. Agora, é preciso dizer que há setores do próprio Governo que tentam utilizar a luta e as debilidades do Corpo de Bombeiros para fazer 'politicazinha'. Como foi o fato, por exemplo, de serem chamados e recebidos pelo ex-presidente desta Casa, Sr. Picciani, que recebeu os bombeiros e lhes disse que eles estavam certos; que eles tinham que ir mesmo para cima do Sérgio Cabral; que eles tinham mesmo que pressionar o Governador Sérgio Cabral, porque se eles não o pressionassem nada aconteceria.\r\n\r\nÉ preciso dizer, por exemplo, que tem parlamentar aqui dentro desta Casa que é do PMDB, o mesmo partido do Governador, e que está aí fazendo cálculos e botando ilusões na cabeça dos bombeiros de que, através desses cálculos que estão fazendo, haveria um canal de negociação com o Governador. \r\n\r\nÉ muito fácil dizer que um Deputado, que é o meu caso, que está apoiando o movimento, está querendo influenciar politicamente o movimento. Vamos discutir qual é o papel dos coronéis; quais são os interesses dos coronéis, do alto oficialato. Vamos discutir quais são os interesses da presidência do PMDB; vamos discutir quais são os interesses do Governador. É bom que a população entenda que se faz uma politicagem em torno de trabalhadores e o grande crime desses trabalhadores é pedir um piso salarial de dois mil reais; é pedir para que terminem as gratificações, pois com essas gratificações, que eles não têm em férias, não tem na aposentadoria; se ficarem doentes, eles não levam essas gratificações e pedir um valor de vale-transporte que lhes permita viajarem das suas casas até os seus quartéis. Esse é o crime do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nO crime que o cabo Darciollo está pagando é ser um homem digno, honrado, que não faz política pelas costas; que não é do mesmo partido do Governador - e não tenta atraiçoar -; que não faz negócio; que não faz conchavo. Esse é o crime. Estarão presos, neste Estado, aqueles que não estão dentro dos esquemas; aqueles que não estão aceitando as falcatruas; aqueles que não estão aceitando toda essa corrupção endêmica, que estamos vendo soterrar qualquer setor político, qualquer setor social que seja sério, que seja honesto, que seja idôneo. \r\n\r\nEntão eu falo como os bombeiros falam lá fora: “Socorro!”. Os bombeiros estão precisando de socorro. Mais do que os bombeiros, socorro! O Rio de Janeiro também está precisando ser salvo. Ser salvo dessa “cleptocracia” que está Governando este Estado. O Rio de Janeiro é governado por uma “cleptocracia”. E é necessário que a população, que paga os seus impostos; que constrói a riqueza deste Estado diga “não” a isso. Diga ao Governador Sérgio Cabral que ele não pode, impunemente, fazer o que ele quer fazer. \r\n\r\nEntão, eu peço à população do Estado do Rio de Janeiro: são os mesmos bombeiros de antes; são os mesmos bombeiros que estão aí nas praias, salvando as vidas dos nossos filhos; são os mesmos bombeiros que estão tirando as pessoas das ferragens; são os mesmos bombeiros que estão atendendo médicos dentro das UPAs; são esses os trabalhadores que agora estão lá, com a sua liderança presa. São esses os trabalhadores que estão sendo ameaçados de serem colocados para fora da corporação; são esses trabalhadores, que estão enfrentando esses interesses dentro dos quartéis; que estão enfrentando esses interesses dentro do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, socorro, população! Socorra! Socorra os trabalhadores; socorra o bombeiro, porque, se não for a população do Estado do Rio de Janeiro, nada mais poderá ser feito. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que é uma casa de leis; que poderia fazer alguma coisa; que poderia ponderar esses interesses, não tem como se fazer isso, pois a maioria desta Casa, hoje, não tem autoestima de Parlamento; não se coloca como poder, mas se coloca, sim, debaixo da batuta do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nEntão só a população pode dar jeito nisso. Socorro, população! Os bombeiros estão nas escadarias da Alerj e precisam de vocês.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Myrian Rios, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa tarde a todos. Agradeço a Deus por estar aqui neste momento. \r\n\r\nHoje, venho à tribuna para dar os parabéns para o meu sobrinho que hoje faz aniversário, e lembrar, para aquele que é cristão, que hoje é o Dia da Exaltação da Santa Cruz. É o dia de colocarmos os nossos corações aos pés da cruz de Jesus, colocarmos as nossas dificuldades, nossas urgências, pedindo a Deus uma orientação e uma direção.\r\n\r\nTambém para manifestar meu apoio ao Prove, em vigor desde 2008, que é um programa de reaproveitamento do óleo vegetal, que é o óleo de uso culinário. Então, há programas que devem ser reiterados para que a população lembre, continuamente, dos seus benefícios, e esse é um deles.\r\n\r\nEsse produto coletado pode ser transformado em matéria-prima para a indústria de sabão pastoso ou destinada à produção de biodiesel, além de contribuir diretamente para a despoluição da Baía de Guanabara. \r\n\r\nNo ano passado, o programa coletou cinco milhões de litros de óleo vegetal e só este ano já foram reaproveitados aproximadamente três milhões de litros. É muito importante a população participar e tomar conhecimento dessa campanha.\r\n\r\nMas ainda é pouco, perto do que podemos conseguir com a sua participação, você ajudando a divulgar. Por isso, é muito importante divulgar esse programa, conscientizar a população para juntos darmos um novo destino a esse óleo que traz prejuízos tanto na saúde, que estamos todos aqui falando, quanto ambientais ou econômicos não só para o Estado, mas para o mundo inteiro.\r\n\r\nOs condomínios, os comércios, os restaurantes, por exemplo, poderiam estar reaproveitando, reciclando esse óleo. É tão fácil. Se quiserem contribuir com o meio ambiente, eles devem solicitar a coleta. Por acaso estou citando o Prove, mas existem outras empresas também abraçando essa ideia da reciclagem do óleo de cozinha. No caso do Prove, a empresa fará a entrega e o recolhimento de um galão que será destinado ao depósito de óleo vegetal. Então, você não tem nem o trabalho de levá-lo. Entrando em contato com essa empresa, por exemplo, você recebe na sua casa, no seu condomínio, no restaurante, no estabelecimento em que você estiver, um galão para você ir armazenando, recolhendo o óleo de cozinha usado. Depois, eles vêm, pegam o galão e dão um novo. Com isso, vamos estar todos contribuindo para ajudar na despoluição, ajudar para melhorar a saúde não só dos nossos queridos irmãos do Estado do Rio de Janeiro, mas do mundo inteiro podendo fazer alguma coisa.\r\n\r\nQuem quiser mais informações, entre no meu site: www.myrianrios.com.br.\r\n\r\nAproveito para agradecer a cada um por todos os telefonemas, por todos os e-mails que tenho recebido, por todo apoio que recebi e que recebo não só do Estado, mas de todo o Brasil. \r\n\r\nQuero que vocês todos saibam que estamos unidos em prol do bem da população. Como Deputada Estadual pelo PDT, quero honrar a cada voto e sempre estarei aqui defendendo o que for melhor para a população. \r\n\r\nEm caso de dúvida, vou me ausentar ou vou me abster de votar, mas, em principio, estarei sempre a favor e lutando pela nossa população.\r\n\r\nMuito obrigada a todos vocês. Obrigada, Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nDeus abençoe a todos, um grande dia de exaltação à Santa Cruz para todos.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nSolicito ao Sr. Deputado José Luiz Nanci que assuma a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Presidente Roberto Henriques, Deputados Nanci, João Pedro, Luiz Martins, Janio Mendes, Zaqueu Teixeira, uma boa-tarde a todos.\r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, primeiro, que para não dizer que também não falei de OSs, eu quero repetir que um dos argumentos, uma das motivações, que me levaram a votar contra o Projeto de Lei das OS, que foi aqui debatido no dia de ontem, foi insistir em que o Governo do Estado do Rio de Janeiro já dispõe de vários instrumentos para gerir a questão da saúde e que um deles foi inclusive fornecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que aprovou uma legislação permitindo ao Governo do Estado usar o instrumento das Fundações Públicas de Direito Privado.\r\n\r\nAqui se argumentou várias vezes, ao longo desse debate, que governos do PT estariam utilizando OSs - governos estaduais. Hoje eu vejo aqui uma nota, que saiu no jornal O Globo do dia de hoje, cujo título é “Contestando - O governador Marcelo Deda, de Sergipe, governador petista de Sergipe, nega que tenha sido ouvido pelo PT do Rio de Janeiro sobre a presença de Organizações Sociais na gestão da saúde”. Disse que lá a gestão é diferente: ela é compartilhada com Fundações Públicas de Direito Privado.\r\n\r\nFaço questão de trazer essa informação aqui da Tribuna, Sr. Presidente, Srs. Deputados, porque vi várias vezes pessoas defendendo as OSs e usando como exemplo o governo petista de Sergipe. Então, o próprio governador vem a público desmentir essa informação.\r\n\r\nPor outro lado, não costumo usar da tribuna para fazer referência a qualquer outro partido com representação aqui na Casa. Eu acho que nós fazemos o debate sobre as propostas que estão por ser votadas e é no debate que vemos as posições diferenciadas, sem precisar fazer referência a qualquer partido. Mas, como o PT costuma ser premiado com uma série de referências, não apenas aqui no curso do debate, mas lá fora, eu quero aqui fazer referência, pois vi várias colocações no Twitter do Deputado Freixo, do PSol, que considerei, até certo ponto, agressivas ao Partido dos Trabalhadores. Ele usou a referência de que o PT é constituído de “tucanos de bico vermelho”.\r\n\r\nPrimeiro eu quero dizer que, no mínimo, o Deputado Freixo pode defender as posições que ele achar melhores, mas não deve agredir as informações. Ele ignorou, por exemplo, na sua referência, que dois Deputados do Partido dos Trabalhadores, a líder da bancada, Inês Pandeló e eu, votamos, ocupamos a Tribuna e participamos durante todo o debate, colocando uma série de argumentações contrárias às OSs.\r\n\r\nEu quero dizer o seguinte: eu estranhei que o PSol tenha negado o seu voto, aqui na Casa, a um instrumento importante, que o conjunto do movimento sindical, as várias centrais sindicais, a CUT, a Força Sindical, o Conlutas, tem defendido. As centrais sindicais têm cobrado, de parte do Governo Brasileiro, a aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Essa convenção proíbe a demissão imotivada ou sem justa causa; é uma posição consensual do movimento sindical. Vários países já reconheceram há anos e aí debatemos e discutimos aqui em plenário, aqueles que são contra a OS, como é o meu caso, foram vencidos e fomos para o Destaque. A Emenda nº 1 que eu apresentei propunha exatamente que o que era colocado na Convenção 58 da OIT fosse aprovado para os futuros trabalhadores das OSs, ou seja, que fosse garantida a proibição dos trabalhadores serem alvo de demissão arbitrária e de justa causa. Emenda que aqui na Casa já aprovamos várias vezes quando aprovamos incentivos fiscais para algumas empresas, Emendas que aprovamos quando aprovamos a Lei da Fundação, e que é o mínimo de garantia extremamente importante, até porque muitos dos que argumentaram a favor da OS, disseram que queriam a OS...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Deputado, por favor, conclua.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Vou concluir. Queriam a OS para ter facilidade de demitir e a aprovação desta Emenda seria uma medida, perdida a batalha, pela não aprovação das OSs para dar o mínimo de garantia aos trabalhadores. Estranhamente, o PSOL com argumento de obstruir e de se ausentar negou o seu voto a essas duas Emendas.\r\n\r\nGostaria também que o Deputado Freixo, via Twitter, explicasse por que o PSOL deixou de votar a favor da Convenção 58 da OIT aqui no interior da Assembleia Legislativa Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Um aparte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Deputada, o tempo do Deputado já venceu. Temos oito oradores inscritos, se V.Exa, fosse bem rápida, porque os outros colegas também querem falar.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Serei bem rápida. Quero dizer que tanto aqui como no Twitter fui uma das pessoas que reconheci e ontem aplaudi a sua intervenção quando do voto contrário às OSs. Bem como a Deputada Inês Pandeló, eu aplaudi a posição do núcleo de Saúde do PSOL do Estado do Rio de Janeiro, sei que dentro do PT deu uma batalha para que o conjunto dos parlamentares desta Casa votasse contra as OSs, e infelizmente não foi possível que todo o PT fizesse isso, foi uma perda, mas eu fui uma das pessoas que reconheci e aplaudi e parabenizo, especialmente, V.Exa. por isso. Como V.Exa. pediu uma explicação, a intervenção do PSOL na área da Saúde é discutida e norteada no Fórum Estadual de Saúde, onde inclusive o núcleo de Saúde do PT participa e a posição deste Fórum, sabendo da correlação de forças da Casa, que não existiria espaço para aprovação de nenhuma Emenda que não fossem aquelas que foram acordadas no Colégio de Líderes, a posição do PSOL era votar a partir das indicações que foram feitas para o movimento. Então, era negar o Projeto, votar contra o Projeto, negar o Projeto de conjunto e não votar em nenhuma Emenda. Inclusive, ontem, apresentei dois Destaques para fazer a discussão e declarei durante a defesa dos Destaques que o PSOL não votaria em nenhuma Emenda.\r\n\r\nNão é de mérito contra a convenção, mas esta foi a posição.\r\n\r\nSaúdo a sua posição e da Deputada Inês, mas também digo que acho que o restante da bancada pecou por não fazer aquilo que V.Exa. teve a coragem de fazer, faltou coragem ao PT para fazer o que vocês dois fizeram. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, peço desculpas pelo uso excessivo do tempo, agradeço a tranquilidade e a benevolência de V.Exa., estarei aqui na tribuna amanhã tratando de outro assunto que é o transporte, denunciando, em São Gonçalo, o fato de várias linhas de ônibus locais como a Icaraí não estarem respeitando a gratuidade para idosos, portadores de deficiência e estudantes. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador escrito é o ilustre Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa tarde a todos, quero agradecer a técnica, aos funcionários da Casa pela velocidade com que foi trocado o microfone da tribuna numa demonstração de eficiência que os funcionários da Casa sempre têm em todos os setores. Começo cumprimentando a todos os funcionários da Casa, ao Sr. Presidente José Luiz Nanci, aos colegas Deputados, ao povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanham aqui, pela TV Alerj.\r\n\r\nSr. Presidente, esta Casa é uma Casa plural, todo mundo sabe. E esta Casa tem sido um ponto de encontro das manifestações populares - tenho sido até repetitivo. Mais uma vez, do alto da minha experiência - e já vão trinta e sete anos de vida pública - digo que não existe este herói ou aquela heroína, defensor, ou defensora, da humanidade. Somos parlamentares, um conjunto de parlamentares eleitos pelo povo que está aqui a defender os interesses da nossa população.\r\n\r\nAs diferenças ideológicas são naturais, mas nunca podem ser objeto para se discriminar colegas como se fossem inimigos da população ou de categorias profissionais, até porque, Sr. Presidente e população do Estado do Rio que me acompanha, que nos acompanha pela TV Alerj, se dependesse de alguns núcleos ideológicos que nós respeitássemos, não teríamos maioria para aprovar as matérias que passam por aqui, que tramitam nessa Casa.\r\n\r\nPortanto, nós compreendemos que cada parlamentar defenda com ardor, e eu respeito muito aqueles que defendem com ardor, eu respeito muito aqueles que sonham e respeito muito aqueles que têm posição, mas é preciso, que todos nós respeitemos nesta Casa a posição de cada parlamentar. Sou um homem que tem a marca no peito de duas próteses no coração, numa luta contra a corrupção na minha cidade de Campos dos Goitacazes. E nunca vi aqui ninguém oferecer dinheiro, oferecer vantagens, seja por parte do governo do Estado ou por parte da Presidência da Casa, para que nós votássemos nessa ou naquela matéria, até porque ninguém ousaria fazer isso com um homem da minha estirpe e ninguém ousaria fazer também com os colegas Deputados que aqui estão. \r\n\r\nNós votamos à procura de um modelo ideal para a Saúde; nós votamos à procura de um modelo que possa ir ao encontro da execução de políticas de Saúde para atender com eficiência - e isso é um mandamento constitucional, eficiência, está lá na Constituição Federal, art. 37. Era isso que eu queria dizer sobre a votação de ontem, das OSs.\r\n\r\nE quero fazer agora um gesto pioneiro, um gesto que remonta à historicidade do pioneirismo do nosso povo de Campos e da Região Norte- Noroeste fluminense. Quero convidar para que suba a esta tribuna o meu colega Joâo Peixoto. Por gentileza, João Peixoto. Ele já está se dirigindo a esta tribuna. (Pausa)\r\n\r\nNós, eu e João Peixoto, vamos fazer aqui um gesto inédito: nunca houve na história dos parlamentares de Campos de Goitacazes. Campos mandou para cá, de uma só vez, cinco Deputados. E era como uma orquestra desafinada, desunida, cada um pensando em seu próprio umbigo, por isso não deram caldo de força e de representatividade à nossa região.\r\n\r\nAmanhã, João, o governador do Estado vai estará no nosso município, em Campos, entregando a policlínica, uma luta da família militar e uma luta sua, a qual eu, quando cheguei a esta Assembleia, encampei junto com você, dando as mãos, para que nós pudéssemos ver aquela policlínica na nossa cidade, Campos, e na nossa região, para atender a família fluminense. \r\n\r\nSei também que você apoiou a iniciativa do governo do Estado para a instalação de 18 UTIs nos hospitais municipais de Campos dos Goitacazes; dez no Hospital Ferreira Machado; e oito, no hospital de Guarus. Sabemos também que amanhã o governador estará entregando à Santa Casa R$ 1,2 milhão para a compra de um aparelho de hemodinâmica, fruto de uma emenda parlamentar de outro colega desta Casa, numa época que eu não era Deputado. Ele teve a iniciativa e você apoiou. Eu quero agradecer a ele, ao colega Domingos Brazão que, através de uma emenda parlamentar no ano passado, quando eu ainda não era deputado, e aqui ele pôde contar com o seu apoio. Quero parabenizar o Deputado Brazão porque, com essa emenda, a referência cardíaca do hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos poderá contar com mais um aparelho para atender à nossa população. \r\n\r\nEsta é mais uma demonstração daquilo que o nosso querido Deputado Comte Bittencourt falou desta tribuna na tarde ontem, referindo-se às parecerias que devem acontecer.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Então, esse gesto meu, com o colega João Peixoto, é o exemplo de que nós, quando executamos a política do “eu”, a gente se isola; quando executamos a política do “nós”, nós avançamos, damos as mãos e a população ganha com isso. Não há espaço mais para a política pequena, a política rasteira; para a política daqueles que olham de forma politiqueira para os assuntos das atenções básicas, seja na área da saúde, ou de qualquer outra política pública.\r\n\r\nConcedo o aparte ao querido Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente para cumprimentar a V.Exa. que acaba de inaugurar dois oradores na tribuna.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O pessoal estava alegremente perguntando: “Será que vão adjetivar agora a dupla? Será a dupla do chuvisco?” Eu só queria fazer uma alegria com V.Exa. que tem um grande companheiro e merece de nós toda consideração.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pode ser a dupla RoJo, ou JoRo; Roberto Henriques e João Peixoto ou João Peixoto e Roberto Henriques.\r\n\r\nQuero agradecer ao colega João Peixoto pela gentileza de subir à tribuna. Estaremos lá juntos, com o Governador Sérgio Cabral, defendendo a nossa Campos, defendendo a Região Norte/Noroeste fluminense. Parabéns, João, pelas suas lutas. Também quero parabenizar o colega Domingos Brazão, que no ano passado propôs a emenda para esse equipamento da hemodinâmica do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado. Belíssimo o seu discurso e um belo gesto esse que v.Exa. fez. Realmente, o nosso Brasil é um país democrático, cada um tem um pensamento e merece respeito. O próximo orador inscrito é o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado João Peixoto. Peço ao ilustre Deputado Roberto Henriques que assuma a Presidência. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Sr. Presidente, colegas Deputados, é um prazer estar, mais uma vez, nesta tribuna. Hoje venho agradecer, Deputado Roberto Henriques, as suas palavras, o elogio à minha pessoa. Realmente, o que o senhor acabou de falar é verdade: quando os políticos brigam, quem sai perdendo é a população. \r\n\r\nA nossa união nesta Casa de Leis é muito importante para a nossa região. Eu, que estou aqui desde 1995, quando tomei posse como Deputado Estadual, ainda não tive, Roberto, uma união tão profunda como a que eu tenho com V. Exa. Nós, que somos da mesma terra, nascidos em São Francisco de Itabapoana - depois mudamos para Campos -, estamos aqui hoje defendendo o nosso povo.\r\n\r\nEu não poderia deixar de vir à tribuna para agradecer ao meu Governador Sérgio Cabral tudo que ele tem feito pelo nosso Estado do Rio de Janeiro nesses cinco anos e pouco de mandato em que está à frente do Governo. Eu tive a honra de vê-lo como Presidente durante oito anos nesta Casa. Nós sempre cobrávamos, cobrávamos. Hoje, com a caneta na mão, ele atendeu a esse pedido para que pudéssemos instalar no Município de Campos dos Goytacazes a Policlínica para os policiais militares. \r\n\r\nEssa Policlínica é só para o pessoal de Campos? Não, ela é para todo o Estado do Rio de Janeiro, principalmente para o Norte e o Noroeste do Estado. Vão ser feitas, a partir de amanhã, mais de 10 mil consultas diárias, internações. Os equipamentos que chegaram à Policlínica são de Primeiro Mundo, por isso eu agradeci ao Secretário de Saúde Sérgio Côrtes aquela belíssima coisa que ele fez para a Policlínica de Campos.\r\n\r\nTemos lutado esse tempo todo. No mandato passado, eu lutei e conseguimos o quê? Fazer o prédio. Não deu para inaugurá-lo no ano passado, então, continuamos a luta. Em 2007, eu apresentei uma Indicação Legislativa pedindo ao Governador a construção dessa Policlínica no Município de Campos, aprovada por esta Casa. Também não adiantava aprová-la nesta Casa se não contássemos com a ajuda do Governador. O Governador, junto com o nosso Vice-Governador Pezão, que é Secretário de Obras, foi uma pessoa que nos ajudou muito para que essa Policlínica fosse instalada no Município de Campos.\r\n\r\nA Policlínica vai atender, Deputado Sabino, a população, os policiais de Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Miracema, Itaperuna, São José de Ubá, enfim, todo o Noroeste do Estado será atendido na Policlínica no Município de Campos de Goytacazes.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado João Peixoto, apenas um aparte.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Por favor.\r\n\r\nO SR. SABINO - Quero trazer uma palavra de reconhecimento ao seu esforço, aos anos de empenho e de trabalho pessoal para que essa Policlínica possa finalmente ser entregue para prestar os serviços que V.Exa. anuncia. Tive, inclusive, a oportunidade numa ocasião - convidado por V. Exa. - de conhecer as obras da Policlínica e fiquei muito entusiasmado e muito impressionado. \r\n\r\nMas é preciso reconhecer publicamente que sem o seu empenho, sem seu esforço pessoal, dificilmente essa obra chegaria à conclusão e à entrega que será feita nesta semana. \r\n\r\nParabéns a V. Exa.. \r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Obrigado, Deputado Sabino. V.Exa. presenciou a luta que tivemos na legislatura passada, e agora também. \r\n\r\nO assunto estava servindo de chacota, Deputado Zaqueu Teixeira. Diziam: “A Policlínica não vai sair!” Graças a Deus, amanhã iremos inaugurar - junto com o Governador Sérgio Cabral e com o seu vice-governador, o Sr. Luiz Fernando Pezão, além do companheiro Roberto Henriques, que acabou de tratar do assunto ainda há pouco, que também segurou minha mão - além do Governador - para que essa obra definitivamente fosse entregue aos nossos policiais militares. \r\n\r\nA Policlínica não será só para os policiais militares, mas para suas famílias e estão todos de parabéns: policiais e suas famílias porque, de uma vez por todas, ficarão livres de ficar em filas para apanhar fichas e serem atendidos no SUS. Agora, com a Policlínica, não perderão noites para verem seus familiares atendidos. \r\n\r\nGostaríamos que o serviço fosse 24 horas por dia, e temos certeza de que isso será feito. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, sempre brinco com nosso colega, o Vereador Joviano, em Campos, chamando-o de “ex-policial” e ele diz: “Não há ex-policial. Sou policial!” \r\n\r\nEntão, Deputado, V.Exa. que também é policial militar, tenho a certeza de que também está feliz em poder ter contribuído para que essa Policlínica seja instalada no Município de Campos. \r\n\r\nEra isso o que tinha a dizer e agradecer. Agradecer a Deus e ao Governador Sérgio Cabral por essa ajuda que está dando à família militar. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, colega e amigo conterrâneo, Deputado João Peixoto. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Senhoras e Senhores Deputados, brincava com o Deputado Sabino, seguindo o exemplo da unidade campista na tribuna, poderíamos estar juntos - eu e o Deputado Sabino - que temos atuado juntos em harmonia, em defesa de nossa Região dos Lagos. \r\n\r\nMas fiquemos com a inovação da “bancada campista”, que vem demonstrando aqui essa unidade na luta em defesa do povo de Campos. \r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz à tribuna é exatamente um tema que temos abordado - e quanto a ele, caminhado juntos, eu e o Deputado Sabino - que é a questão da Segurança Pública em nossa cidade de Cabo Frio e na Região dos Lagos. \r\n\r\nAinda hoje conversava com o Dr. César Campos, Coordenador do Programa Delegacia Legal, e quero ser recorrente na cobrança à aceleração da implantação da Delegacia Legal no Município de Cabo Frio, bem como na defesa da divisão da área do 25º Batalhão, que hoje com uma população de aproximadamente 500 mil habitantes, é por demais extensa, pois abrange os municípios de Saquarema até os limites de Cabo Frio com Casimiro de Abreu, em Tamoios, com a mesma estrutura desde a sua instalação, 30 anos atrás.\r\n\r\nSr. Presidente, as notícias desta semana, das últimas 48 horas em Cabo Frio são: um bando invadiu a agência do Banco Itaú em Tamoios - foi uma luta do Deputado Paulo Ramos a instalação daquela agência em Tamoios -, um bando fortemente armado invadiu a agência e levou 250 mil reais; outro bando fortemente armado invadiu uma joalheria no Centro de Cabo Frio e causou um prejuízo enorme; no bairro Jacaré, a menina Rafaela, de apenas 14 anos de idade, quando ia à padaria, foi violentamente assassinada com um tiro à queima-roupa; numa guerra de facções buscando retomar o controle da comunidade, um bando invade casas, violenta famílias, deixa rastro de sangue e destruição.\r\n\r\nAntes de vir para a Assembleia Legislativa, tive oportunidade de comparecer, no bairro Jacaré, ao velório da adolescente Rafaela e testemunhar a dor e o sentimento da família e dos amigos. Também no bairro de Praia do Siqueira, na madrugada de segunda-feira, um homem foi executado com dez tiros. \r\n\r\nVejam os senhores o requinte, a crueldade e a sequência de ocorrências policiais na Cidade de Cabo Frio. Poderíamos imaginar que essa sequência refere-se a uma grande metrópole. É aquilo de que temos constantemente falado, a nossa preocupação, como moradores do interior, com a migração da criminalidade, não apenas pela transferência de endereço dos criminosos, que se evadem das áreas ocupadas pelos territórios de pacificação, mas também, principalmente, pelo modelo de criminalidade, que, muitas das vezes, é estimulado pela falta de uma casa de custódia. \r\n\r\nNa região, quando um jovem, ainda iniciando na vida do crime, com chance de recuperação, é detido, é imediatamente encaminhado, se maior, ao Presídio Ary Franco ou, se menor, às unidades da Capital. Com isso, passam a ter uma convivência com aquilo que se constituiu e se chama “escola do crime”. Quando de novo colocado em liberdade, ao retornar ao convívio da família e da comunidade, evidentemente, importado está o modus operandi da criminalidade da Capital para o interior.\r\n\r\nPor essa razão, temos sido incisivos e clamorosos no apelo para que se construa uma casa de custódia na Região dos Lagos, para que se construa a Delegacia Legal na Cidade de Cabo Frio e na Cidade de Araruama; para que tenhamos a divisão de área do 25º Batalhão, redefinindo, reestruturando toda política de segurança do interior do Estado.\r\n\r\nA Cidade de Cabo Frio, que há dez anos tinha 90 mil habitantes, hoje tem 190 mil. A Cidade de Rio das Ostras, até então administrada pelo Prefeito Sabino há oito anos, tinha 60 mil habitantes. Hoje é uma cidade de 130, 150 mil habitantes. É preciso ter essa sensibilidade porque o nosso aparelho, a nossa estrutura de segurança, ainda é a mesma de há 20 anos.\r\n\r\nUm aparte ao Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado Janio, em primeiro lugar, para reforçar a lucidez do verdadeiro depoimento que considero que V.Exa. presta aqui neste Parlamento. As condições de segurança pública na Região dos Lagos - vou empregar uma palavra mais forte - são caóticas.\r\n\r\nA quantidade de roubos e assaltos são assustadores. Em Rio das Ostras roubos a residências chega a números absurdos. A quantidade de estupros, que vem vitimando mulheres na nossa região, também é absolutamente alta. V.Exa. já trouxe esse tema em outras ocasiões, como também eu já tive oportunidade de falar sobre isso.\r\n\r\nCompreendemos perfeitamente bem as ações que vem sendo feitas aqui na capital do Estado. Mas consideramos que o interior do Estado está ficando a descoberto. Muitos desses marginais, desses meliantes, fogem do Rio de Janeiro e vão se abrigar exatamente na Região dos Lagos, imaginando que lá há famílias ricas, pessoas com grandes patrimônios que possam ser roubadas, violentadas, atingindo os seus objetivos.\r\n\r\nEra preciso urgentemente que essa reivindicação que V.Exa. apresenta, em nome de todos nós, em nome de toda população da nossa região, fosse analisada e atendida para o bem de nós todos. Vamos lembrar aqui que vai se iniciar a temporada de veraneio e essas populações a que V.Exa. se refere - que já quintuplicaram - aumentam e fragilizam muito mais o sistema de segurança pública, deixando ainda mais exposta a nossa população.\r\n\r\nEsperamos que S.Exas., o Secretário de Segurança Pública e o Governador Sérgio Cabral, possam ouvir as sábias palavras que V.Exa. traz hoje. Que eles possam atender a essa reivindicação que o senhor traz, mas que é de toda a população da Região dos Lagos.\r\n\r\nParabéns a V.Exa.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte do Deputado Sabino.\r\n\r\nPara concluir, quero dizer que na Cidade de Cabo Frio estamos conseguindo voltar no tempo. Digo voltar no tempo porque há 30 anos, quando lá acontecia um assassinato, aguardava-se 12, 15, 24 horas para a chegada do chamado rabecão, que recolhia e transportava o corpo para o Instituto Médico Legal na Cidade de Araruama. Daí, aguardava-se mais 24 ou 48 horas para a liberação pelo legista do exame cadavérico. Cabo Frio ganhou um IML em parceria entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Segurança Pública.\r\n\r\nMas hoje, nos finais de semana o Instituto Médico Legal de Cabo Frio não recebe corpos, não funciona, voltando os corpos a ser recolhidos ao Instituto Médico Legal de Araruama e, de novo, aquela velha agonia. Na parceria entre o Estado e a Prefeitura, esta última é a responsável pelo transporte de cadáveres, e já há três meses o carro que faz o serviço se encontra quebrado e os exames de legistas são feitos no IML de Araruama.\r\n\r\nEstamos conseguindo voltar no tempo e atrasar a vida da população.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, cumprimento a todos. Inicialmente quero dividir minha fala em dois tempos. Um é para falar da Segurança Pública e o outro, para falar de um tema muito importante que me aflige muito: a quantidade de atrasos que temos visto nos trens da SuperVia. É uma situação que deixa os passageiros da Baixada Fluminense, principalmente quando se pega o ramal de Belford Roxo, numa situação de incerteza, porque as pessoas pelo horário do trem vão para a estação, dependem desse transporte para trabalhar e aí, a composição, rotineiramente, dá defeito, atrasa e as pessoas com isso estão sendo penalizadas no seu dia a dia, no seu deslocamento.\r\n\r\nNós, que fazemos parte da Comissão do Direito do Consumidor, de alguma forma precisamos verificar essa prestação de serviço, se está sendo de qualidade ou não. Considero que não, se analisarmos a situação do consumidor que vai à busca do serviço de transporte coletivo, através dos trens.\r\n\r\nQuando houve a privatização disseram que o problema seria resolvido, pois passando para a iniciativa privada ela iria resolver a situação, prestando um serviço de qualidade para os usuários e, na verdade, isso não está acontecendo.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos .\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Essa reflexão que faz V. Exa., devido ao sofrimento da população de Belford Roxo, porque os trens não têm pontualidade, realmente a população sofre muito com isso. \r\n\r\nO discurso em homenagem à iniciativa privada, quando da privatização, naturalmente foi o mesmo discurso feito ontem aqui, na defesa da criação das OSs, que significa a privatização da Saúde.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É. V. Exa. tem um tempo maior neste Parlamento, tem toda uma experiência e já passou aqui por esse processo.\r\n\r\nA questão da SuperVia é muito grave e precisamos que ela dê uma resposta aos usuários, principalmente às pessoas que moram na Baixada Fluminense que precisam se deslocar e ter esse serviço com a péssima qualidade com que vem sendo prestado, é uma coisa terrível. Vou fazer diligências, pois esse é um assunto que vou acompanhar de perto. \r\n\r\nOutro ponto que me trás aqui é a questão da Segurança Pública. Acompanhei o discurso do nobre Deputado Janio Mendes e ele tem razão. \r\n\r\nA Região dos Lagos precisa de uma atenção especial. Daqui a pouco chegará o verão, a população quintuplica e o Estado não pode agir cobrindo um santo e despindo outro. \r\n\r\nQuando a Polícia Militar faz um concurso regionalizado para que possa ter o policial fixado no interior, para estar perto de casa, essa dinâmica tem que ser obedecida. É inadmissível o policial ser deslocado para atender às áreas de pacificação. Isso está fora do propósito do concurso, está fora do propósito de atender o ser humano profissional da Segurança Pública. \r\n\r\nSe a pessoa mora em Cabo Frio, faz o concurso para trabalhar naquela região e é deslocada para trabalhar numa UPP, no Centro do Rio de Janeiro, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Terminado o seu ciclo de horário, como ir para casa? Então, isso precisa de uma reflexão e o Governo do Estado não pode se dar ao luxo de ficar deslocando os policiais, tirando-os de suas áreas. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte à Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Obrigada, isso que o Governador Sérgio Cabral está fazendo tem nome. Nós já denunciamos isso há algum tempo. O que o Governador faz é uma permuta: ele tira o policial da Região dos Lagos e traz para a capital; tira o bandido da capital e leva o bandido para a Região dos Lagos. Isso é uma permuta. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É uma situação para a qual nós temos alertado, porque a pacificação do Rio não pode significar não fazer o acompanhamento do interior, da Região Metropolitana. Temos visto, efetivamente, esse deslocamento da criminalidade. Isso você comprova quando verifica a prisão feita nessas regiões, em que os presos são de onde? São daqui dos morros que estão passando por um processo de pacificação. \r\n\r\nMas o Governador tem uma política de premiação. Estive hoje no Teatro João Caetano e lá vimos diversas unidades policiais se destacando e recebendo uma premiação pelo desempenho, reconhecendo que na região em que conseguem baixar os índices de criminalidade, os policiais têm uma recompensa pecuniária do Estado que, de alguma forma, faz uma diferença. Quando você pensa na recompensa pecuniária, na capacidade de atingir metas, isso nos faz também pensar naquilo que está acontecendo hoje, sob o ponto de vista estrutural, porque nós temos que ter uma política salarial que permita o policial ter uma vida digna. \r\n\r\nNós temos visto hoje que quem trabalha no Bope e na Core recebe uma gratificação de 1.500 reais. Mas se ele se acidenta em serviço, ele perde essa gratificação, não consegue o tratamento, e todo o trabalho que teve, trabalhando nessas unidades especiais, não tem o reconhecimento do Estado. Isso precisa ser revisto, porque precisamos de uma política salarial consistente, em que os baixos salários possam sair do ranking em que o Estado do Rio de Janeiro vai lá para baixo. Nós precisamos ter uma política de reconhecimento salarial desses profissionais da segurança pública. Os índices têm caído? Sim, têm caído. Os policiais que estão nas unidades de polícia pacificadora têm feito com que a violência diminua? Têm, sim. Existe uma política de recompensa por atingir as metas? Existe, tanto é que os policiais estão sendo gratificados. Agora, o reconhecimento institucional precisa vir de forma definitiva no contracheque. Isso se faz com uma política salarial agressiva, para que, efetivamente, tenhamos uma recuperação digna dos policiais, porque fazer o reajuste em 48 vezes, não representa uma recuperação significa. O Governo precisa de alguma forma, ter uma política mais agressiva, para fazer a recuperação salarial dos profissionais da segurança pública, porque - eu tenho certeza - o Governador hoje, quando fez a premiação para cerca de um mil policiais, destinando 42 milhões de recursos do Estado, o fez com prazer, com satisfação, porque representa ter atingido metas e a redução da violência e da criminalidade. Agora, para o profissional da segurança pública que hoje consegue bater a sua meta, mas amanhã pode ter um acidente de trabalho e vai ficar fora dessa recompensa, para esse nós precisamos garantir um salário digno. E o Governo precisa de uma estratégia que garanta bons salários aos nossos profissionais. Para que os profissionais de segurança pública - e aí digo Polícia Militar, Polícia Civil acabam não sendo atraídos por um problema por que hoje passa o Corpo de Bombeiros, porque o Corpo de Bombeiros está se manifestando há muitos e muitos dias. Houve uma negociação. Fizeram uma negociação, a nosso ver, sem ouvir a outra parte. Nós votamos nesta Casa recursos do Fundo para atendimento ao pleito do Corpo de Bombeiros, votamos aqui a anistia administrativa e isso não atendeu ao movimento reivindicatório. Se não atendeu, é porque não houve diálogo. Será que votamos de atropelo? Não acredito que isso possa ter acontecido, termos votado algo que não estava pactuado com os bombeiros militares. Temos visto que o movimento continua com fôlego aqui na Assembleia. E o Governo, infelizmente, ontem apagou o fogo com gasolina, quando fez a prisão administrativa de dois integrantes do movimento. Nós já vivemos esse filme aqui dentro! Tivemos todo o empenho para que pudéssemos anistiar os que estavam no movimento reivindicatório. E novamente estamos vendo que o fogo que está ali uma chama quando se faz isso: quando você faz a prisão de duas lideranças, você está jogando combustível no movimento e o movimento vai tomar muito mais força. \r\n\r\nÉ um alerta que quero deixar, porque essa situação tem que ser solucionada, buscando o entendimento. E o entendimento consegue-se ouvindo as duas partes, não pode ser unilateral, não pode ser o entendimento do comando unilateralmente aos seus comandados. Tem que haver um diálogo, uma mesa de negociação, para efetivamente conseguirmos a resolução desse problema. E o que temos visto é uma ação do Governo que tem tudo para agravar a situação. É, como eu disse, é apagar fogo jogando gasolina, quando fez a prisão de dois líderes do movimento. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Sras. e Srs. Deputados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência registra a presença na Casa do ex-Deputado Paulo de Aquino. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto a Deputada Clarissa Garotinho se dirige à tribuna, peço a V.Exa. para mandar transcrever nos Anais o documento encaminhado pelo Presidente do Sinfazerj, Marcelo Cozzolino, ao Subsecretário de Estado de Fazenda, Paulo Sérgio Braga Tafner, reivindicando atualização da Retaf, a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e, simultaneamente, o pagamento correto da PPE. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Por gentileza, é só entregar ao Setor de Taquigrafia.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\n“OFICIO SINFAZERJ-PRES. N° 064/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlmo. Senhor\r\n\r\nPAULO SÉRGIO BRAGA TAFNER\r\n\r\nMD. Subsecretário Geral da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-RJ\r\n\r\nAssunto: Atualização da RET AF e Reestruturação do QPSEF\r\n\r\nSenhor Subsecretário,\r\n\r\nEncaminhamos a V.Sa, em anexo ao presente ofício, um exemplar de nossa revista SINFAZERJ Notícias n° 20, relativa ao período Junho a Agosto de 2011.\r\n\r\nQueremos encarecer a necessidade de especial atenção de V.Sa e de todos os que a lerem - para o que se contém na capa e, sobretudo, na contracapa, iluminada pelo brilho, pela lucidez e pela veemência das palavras do douto e respeitável Ministro do Supremo Tribunal Federal Dr. Marco Aurélio Mello. Isto porque, tanto a imagem que se contém na primeira como a corajosa advertência que da segunda ressalta traduzem e explicam nossa insatisfação e angústia, na atual expectativa de que se frustrem, mais uma vez, nossos esforços para obtermos real solução, em tempo útil, dos graves problemas que vimos enfrentando em nossa vida profissional, através de V.Sa, que,até então, vem mantendo conosco um diálogo gentil e aparentemente bem intencionado e proveitoso.\r\n\r\nTal insegurança decorre de que V.Sa sugeriu a probabilidade de que tanto nós como os Auditores Fiscais seríamos agradavelmente surpreendidos pelos resultados do tratamento que V.Sa iria dispensar às nossas justas queixas. E, no entanto, chegou o término do mês de agosto (acertado como prazo-limite para uma resposta da Administração às nossas justíssimas reivindicações em relação à RET AF e Produtividade Fiscal) sem que nada de realmente concreto nos fosse comunicado. Pior: já quase uma quinzena se passou, em setembro, sem uma atitude, um gesto, uma palavra que nos tranquilizasse.\r\n\r\nO Governo Federal usa um slogan: “Quem tem fome tem pressa\". Os Fazendários têm FOME DE JUSTIÇA; têm crescente e avassaladora carência de recursos que Ihes permitam sustentar honesta e decentemente suas famílias, que Ihes permitam bem educar seus filhos e garantir-Ihes a saúde; têm dívidas, compromissos e necessidades outras que são também comuns em todos os que recebem fartos recursos, nem sempre merecidos, do Tesouro Estadual.\r\n\r\nE lutamos para garantir aqueles recursos; lutamos, vivendo miseravelmente, para garantir que outros vivam confortável ou até nababescamente. Não é elegante, nem fácil e agradável, para nós, dizer tal coisa. Mas precisa ser dito. Porque a mídia joga diariamente em nossos rostos todos os informes de que necessitamos para compreender o desprezível peso que julgam caber-nos numa sociedade cada vez mais injusta, mais desigual, mais “esperta\", no mau sentido da palavra.\r\n\r\nOs Fazendários, sem acesso, há mais de 26 anos, às promoções a que têm direito, sem a atualização de sua única gratificação, a RETAF, sem a real implantação de seu Plano de Cargos, sem poderem se aposentar, por isso, mesmo tendo já preenchido, há muito tempo, todos os requisitos para tal, estando alguns já idosos e doentes, estão tristes, descrentes, angustiados, revoltados. E comunicam diariamente ao seu Sindicato essa revolta. É nosso dever, portanto, transmiti-Ia a V.Sa, e o fazemos com pesar.\r\n\r\nOusamos rogar a V.Sa que não nos decepcione, porque REALMENTE depositamos na sua pessoa, pelo seu perfil e suas palavras, o que restou de nossas esperanças.\r\n\r\nQueremos, apenas, o respeito ao que estabelece a Constituição Federal e a observância das leis que nos amparam. Sem isso, não há estado de direito. É o que diz o Supremo Tribunal Federal e o que sabem, também, todos os homens de bem que são esclarecidos, como o Senhor.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nMARCELO COZZOLINO GOSLING\r\n\r\nPresidente do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, tenho como filosofia minha que é muito importante durante nosso mandato estarmos presentes na rua, ouvindo a população, visitando as obras públicas, os equipamentos públicos, porque quando ficamos aqui na Assembleia, em nosso gabinete, ou aqui dentro simplesmente, ouvimos as histórias que o Governo conta, ouvimos também o que a oposição diz, mas o mais importante é ouvir o sentimento da população, que é para quem, na verdade, governamos, e quem nós, Deputados, representamos. \r\n\r\nTenho visitado escolas e, por reclamação da população, tenho também visitado as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs. Nesta última semana, na última sexta-feira e última segunda- feira, dias 09 e 12 de setembro, tive a oportunidade de visitar cinco UPAs. E vou relatar um pouco do que vi ali.\r\n\r\nNa UPA do Engenho Novo, quero aqui elogiar, porque todos os profissionais que deveriam estar presentes - eu estava com a escala de serviço - estavam lá. A coordenadora nos recebeu, nos mostrou toda a unidade, nos explicou todo o procedimento. A unidade estava limpa, estava atendendo bem a população. Quando a gente vê uma coisa boa, a gente tem que reconhecer. Infelizmente, o que eu vi na UPA do Engenho Novo não se traduz nas demais UPAs que eu pude visitar.\r\n\r\nVisitei, na última sexta-feira, a UPA de Irajá. Quando cheguei à UPA de Irajá, primeiro a dificuldade de ter acesso à unidade. Nós queríamos visitar, a Coordenadora se negou durante um bom tempo nos receber. Não queria que eu entrasse na UPA. Ameaçaram chamar a Polícia. Eu disse que chamassem a Polícia, afinal de contas, ela é quem estava cerceando o direito de um Deputado. É lei. Nenhum Deputado pode ser impedido de visitar, de fiscalizar nenhum equipamento público. \r\n\r\nA população começou a reclamar do atendimento. Quando eu consegui, finalmente, entrar na unidade com a escala de serviço, eu vi que faltavam ali dois clínicos gerais que não foram trabalhar. Faltavam dois pediatras que não foram trabalhar. Três consultórios estavam fechados, enquanto a população estava do lado de fora reclamando que estava há horas sem conseguir atendimento. Um absurdo.\r\n\r\nVisitei a UPA de Bangu, na última segunda-feira, e também enfrentei as mesmas dificuldades. Inicialmente, não queriam nos deixar visitar a unidade. A unidade estava superlotada, mais de cem pessoas aguardavam atendimento. O tempo de espera estava sendo de cinco horas para as pessoas serem atendidas. Vi senhoras agonizando, passando mal, dentro da unidade, sem que tivesse qualquer tratamento prioritário. Não estou aqui defendendo que uns passem à frente de outros, mas se visivelmente tem uma situação terrível, como foi o daquela senhora que não conseguia nem ficar sentada, agonizando, a unidade tem que priorizar. Mais de cem pessoas aguardando atendimento. Superlotação. Os médicos que deveriam estar lá estavam, mas os hospitais do entorno não funcionam. \r\n\r\nE, como eu pude verificar na UPA mais próxima da região, lá faltava médicos, e todas as pessoas estavam sendo encaminhadas para essa. Cinco horas de espera para atendimento. Isso é desumano. E o pior: muitas pessoas reclamaram que esperaram cinco horas apenas para ter um tratamento paliativo - ou tomar um soro ou medir a pressão. Cinco horas para medir a pressão, para tomar um soro e sair de lá sem uma resposta para o problema? Terrível.\r\n\r\nTive que ouvir lá o depoimento de uma senhora que disse que aquela unidade enterrou o seu pai. Que ele ficou num leito aguardando a transferência, o nome dele foi para uma central de regulação, aguardou a transferência para um hospital e a transferência não acontecia nunca. Foi necessária uma ordem judicial para a transferência, mas foi tarde demais. É triste ouvir depoimentos como esses.\r\n\r\nTive a oportunidade de visitar a UPA de Realengo. Ao chegar lá faltavam três clínicos gerais e um pediatra. É recomendação da própria Secretaria de Saúde que cada Unidade de Pronto Atendimento tenha seis clínicos gerais e quatro pediatras. Pois bem, na UPA de Realengo estava faltando metade dos médicos que deveriam estar lá. Metade dos médicos não foi trabalhar.\r\n\r\nToda unidade como essa possui uma farmácia. E é lei, é obrigatória a presença de um farmacêutico para distribuir o remédio à população, para controlar, para ver a validade, para distribuir a quantidade adequada. E na UPA de Realengo também não tinha farmacêutico, impossibilitando as pessoas de receberem o seu remédio.\r\n\r\nSaí de lá ouvindo da população que eles estavam sendo encaminhados para a UPA de Bangu - aquela UPA que estava superlotada e não conseguia mais receber ninguém. \r\n\r\nTerminamos o dia visitando a UPA de Marechal Hermes. Também superlotada, pessoas aguardando em pé porque não tinha mais lugar pra sentar. Só dois clínicos foram trabalhar. Dois. O restante dos médicos não estava presente. Mais da metade dos médicos da UPA de Marechal Hermes não tinha ido trabalhar e, por conta disso, as pessoas estavam aguardando há seis horas na fila. Essa foi a situação que encontramos lá.\r\n\r\nO que havia de comum em praticamente todas as UPAs que visitei? A grande maioria, senão a totalidade, dos médicos faltantes era vinculada a cooperativas. Conversei com algumas coordenadoras administrativas e coordenadoras de gestão das UPAs e todas foram unânimes em me dizer: “Eu não tenho problema com servidores militares, nem com servidores públicos, mas os médicos cooperativados constantemente nos causam problemas porque não vêm trabalhar”. \r\n\r\nComo funciona isso? O Estado dá dinheiro a uma cooperativa; a cooperativa encaminha os médicos para as UPAs, mas não há uma escala certa. As unidades têm que ficar ligando para a cooperativa para pedir um ou mais médicos para lá, para cá - isso fica a critério da cooperativa. A cooperativa decide se há médico disponível, se vai mandar e quem vai; quando não tem, a unidade fica sem médico. E quando tem médico, ele ainda escolhe se vai ou não trabalhar, se vai fazer um atendimento particular ou dar consulta em outra clínica onde ganhará mais. \r\n\r\nA cooperativa deixa de pagar o dia de trabalho desse médico. Mas será que a cooperativa devolve esses recursos para o governo estadual, já que é ela que atesta quem vai e quem não vai? Como pode uma unidade de saúde ficar a cargo de cooperativas que num dia tem médicos, noutro não tem? Como o médico escolhe onde vai trabalhar e se vai ou não trabalhar? \r\n\r\nÉ um absurdo! Não dá para deixar o serviço público de Saúde a cargo dessas cooperativas. Não tem mais condição. Aí o governo diz que é por isso que quer aprovar as Organizações Sociais. Mas o que são essas OSs? Ora, elas são a mesma coisa que ONGs, que cooperativas, só que com outro nome. \r\n\r\nComo as ONGs e as cooperativas ficaram desacreditadas, o governo resolveu inventar outro nome para a mesma coisa: “Vamos colocar agora as OSs para prestar esses serviços”. Pior do que isso, vai ser por um modelo de gestão exclusiva, nem é gestão compartilhada. Numa gestão exclusiva é a própria OS que atesta. Quem vai fiscalizar o que uma OS atesta? \r\n\r\nPara finalizar, quero dizer que fiquei muito triste com o que aconteceu ontem nesta Assembleia Legislativa e também na Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro. Numa democracia representativa, deputados existem para representar a vontade do povo, representar a vontade dos eleitores, a vontade dos cidadãos. Como imaginar que numa democracia representativa, seja para votar OS na Assembleia Legislativa, seja para votar a reforma do Fundo de Previdência da Câmara de Vereadores do Rio, seja necessário passar cadeado nos portões? Seja necessário que a segurança vá para os portões, seja necessário chamar a Polícia Militar, o Batalhão de Choque? \r\n\r\nÉ verdade que houve excesso dos dois lados, porém, numa democracia representativa não se impede a população de entrar na Casa do Povo para acompanhar legitimamente as votações. Numa democracia representativa, se nós estivéssemos aqui de fato representando a vontade da população, nós não seríamos obrigados a passar cadeado nos portões, porque estavam votando algo contrário à vontade da população. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede a conclusão.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Portanto, Sr. Presidente, fico triste porque as cenas que vimos ontem são cenas que abalam a democracia representativa, são cenas que enfraquecem o Parlamento. Não vou aqui generalizar, mas muitos Deputados ao alcançarem seus mandatos acabam representando mais os interesses do governo do que os interesses da população.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, antes de chamar o próximo orador, solicita à Deputada Graça Matos para assumir a presidência. O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, oito minutos porque às 16h30 temos o expediente deliberativo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É verdade.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Usarei cinco minutos. Sr. Presidente Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna primeiramente para reforçar as nossas preocupações com o sistema estadual de educação, especialmente com a nossa rede pública estadual, em função da última edição do Enem, cujo resultado foi divulgado na última segunda-feira. \r\n\r\nMais uma vez o Rio de Janeiro comemora o fato de o Estado do Rio ter 31 das cem melhores escolas do País, ou seja, 1/3 das cem melhores escolas do País estão aqui no Estado do Rio de Janeiro, recuperando a tradição carioca e fluminense de uma região de boas escolas. Lamentamos, porém, que entre essas 31 escolas não tenha uma escola da rede estadual de educação. Aliás, a escola do Estado que temos aí entre essas escolas é a escola do Cap-Uerj. \r\n\r\nQuero aqui fazer um apelo ao Secretário de Ciência e Tecnologia, Deputado Alexandre Cardoso, bem como ao Governador Sérgio Cabral. O Cap-Uerj vem enfrentando uma agonia de espaço físico há mais de uma década. O Cap-Uerj, a 12ª escola no ranking do Enem, e a terceira nacional entre as escolas públicas, hoje não tem um refeitório para os seus meninos; não tem uma área para laboratórios. O espaço físico do Cap-Uerj, se é que podemos chamar aquele prédio de espaço físico de escola, fica claro que os insumos fundamentais para o Estado ali colocar através do governo não tem sido feito.\r\n\r\nO resultado de terceira melhor escola pública do País nada mais é do que a luta honrosa dos seus profissionais. Quero parabenizar professores, funcionários e a comunidade do Cap-Uerj, e também chamar a atenção para que essa posição do Cap-Uerj no ranking do Enem sirva para o governo do Estado, para o Governador Sérgio Cabral chamar o seu secretariado e apontar que é fundamental fazer os investimentos necessários para que aquela escola tenha desempenho ainda melhor no futuro do que esse da última edição do Enem.\r\n\r\nTambém quero, Deputado Paulo Ramos, chamar a atenção para um debate que tivemos no meio deste ano, quando o Secretário Risolia fez um grupo de trabalho para discutir as escolas compartilhadas, as escolas de ensino de jovens e adultos que funcionam nos prédios do município, na cidade do Rio de Janeiro no turno noturno.\r\n\r\nA maioria das escolas que estão nas últimas posições do ranking são as escolas do Estado compartilhadas. Agora, esse não pode ser o motivo para o Secretário Risolia querer fazer uma distinção a essas escolas e começar um trabalho interno de acabar com elas.\r\n\r\nO governo do Estado tem que entender que um trabalhador adulto, depois de um dia de trabalho só volta à noite aos bancos escolares já na sua fase adulta, depois do cansaço do dia do trabalho, porque o poder público brasileiro não garantiu a ele escola pública na idade adequada. Esses adultos joven,s que estudam à noite, fazendo o chamado EJA ou Supletivo precisam ter sim uma atenção especial dobrada para que o projeto pedagógico desse grupo que foi marginalizado pelos governos na História brasileira possam ter, pelo menos na idade adulta, acesso a uma escola pública que dê um pouco daquilo que na idade própria não lhe foi oferecido.\r\n\r\nEntão, quero dizer que a Comissão de Educação vai ficar atenta quanto à visão que o Secretário Risolia e parte da sua equipe têm com relação a um trabalho que vem sendo feito e não de forma transparente, eu diria, mas que vem sendo feito nessas escolas noturnas de Supletivo e EJA na direção de fechar, de juntar, de encerrar determinadas unidades.\r\n\r\nO segundo assunto, já que o tempo termina, Sr. Presidente, é a questão da exoneração de alguns diretores de escolas, depois dessa greve que se alongou no Estado do Rio de Janeiro. A Comissão de Educação recebeu ao longo desta semana denúncia da exoneração da diretora do Colégio Joaquim Távora em Niterói, da exoneração de um diretor no Município de Tanguá, exoneração de diretor no Município de Iguaba Grande. Isso nos preocupa. \r\n\r\nA Comissão de Educação vem apoiando o Secretário Risolia nesse movimento de criar, pelo processo da meritocracia, a escolha dos antigos coordenadores, hoje diretores, encerrando um ciclo perverso para com a educação pública no Estado do Rio de Janeiro, o ciclo do “quem indica”, coordenadorias que eram muito mais guetos políticos do que propriamente instâncias de gerenciamento médio pensando no sistema de Educação do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Secretário Risolia precisa melhorar o projeto. Mas o Governador Sérgio Cabral teve a coragem de mudar o modelo que foi perverso com a educação pública durante muito tempo, eu diria durante os últimos 20 anos. E seguramente um modelo que é um dos grandes responsáveis pela tragédia da escola pública no Rio de Janeiro, com essa interferência política de parlamentares, essa interferência de quem indica na escola para que quem indicar possa interferir na compra da merenda, no uso do dinheiro direto na escola na compra de material e insumos necessários. \r\n\r\nNão é possível que o Sr. Risolia e a sua equipe, quando demitirem alguém seja por que motivo for, o mais justo - problema de gestão, problemas de não cumprimento de metas - não se dê transparência ao fato. \r\n\r\nAproveito a presença do Deputado André Corrêa, líder do governo, e faço um apelo a S.Exa.. A coragem que o Secretário Risolia teve de romper um ciclo perverso da indicação política em instâncias gerenciais da Secretaria de Educação vem contando com o nosso apoio. Mas é fundamental que em qualquer mudança de diretor a ela se dê a devida publicidade, se dê a devida transparência, para que não seja um mero movimento de mudar quem indica. Quem indicava era o vereador local, quem indicava era o deputado local. Agora não é mais, agora é o secretário ou algum tecnocrata da Secretaria de Educação.\r\n\r\nApelo ao Deputado André Corrêa: que leve ao Secretário Risolia essas nossas preocupações. Foram três diretores de escolas exonerados esta semana, sem justificativa. É fundamental que tenha a devida transparência para que possamos perceber na iniciativa do Professor Risolia a impessoalidade, para que possamos aqui dar a devida justificativa à comunidade escolar. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sra. Presidente, voltamos a esse tema amanhã já que chegamos ao horário do expediente deliberativo. Muito obrigado.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: ALESSANDRO CALAZANS, ALTINEU CORTES, ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DOMNGOS BRAZÃO, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, FÁBIO SILVA, MARCOS ABRAHÃO, MARCOS VINÍCIUS, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, PEDRO AUGUSTO, PEDRO FERNANDES, RAFAEL PICCCIANI, RICARDO ABRÃO, ROBERTO DINAMITE, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª. SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (GRAÇA MATOS), esgotado o tempo destinado ao Expediente Final passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à \r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados..\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2073/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, chamo Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, a Redação Final não deveria ser votada primeiro?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O Veto sobresta a pauta. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sra. Presidente, farei uma consulta regimental para verificar a ordem da votação. \r\n\r\nÉ natural, sei, que os Vetos sobrestam. Mas temos inúmeros outros Vetos para apreciar que não estão incluídos na Ordem do Dia. E temos matérias seguintes que estão incluídas na Ordem do Dia, então, em detrimento da precedência dos Vetos. \r\n\r\nEntão, deveríamos ter sessões seguidas votando apenas os Vetos. Vou consultar, porque na minha avaliação, a Redação Final votaria em primeiro lugar, porque é a continuidade da votação de ontem. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Sr. Deputado, o Veto sobresta qualquer matéria. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, as demais matérias inseridas hoje na Ordem do Dia deveriam estar sobrestadas pela existência de outros Vetos que devem ser apreciados, já apostos pelo Sr. Governador e já recebidos nesta Casa?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Muito bem, Sr. Deputado, mas o que está na Ordem do Dia são dois Vetos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, quero pedir a V.Exa. que a partir da próxima Sessão Deliberativa, possamos dar preferência aos Vetos que já estão apostos e que o S.Exa. o Sr. Governador já encaminhou a esta Casa, pois precisamos então apreciar seguidamente Vetos para, em estando esgotadas as votações, votar as demais matérias. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Atenção, Srs. Deputados, está aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, para orientação de bancada, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela ordem, para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sra. Presidente, oriento a base do Governo pela manutenção do Veto, pelo voto “Sim”. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - É pela rejeição do Veto ou pela manutenção do Veto? Porque “Sim” aprova o Projeto, que é o Veto; e “Não”... “Não” mantém o Veto e rejeita o Projeto. “Sim”, rejeita o Veto e aprova o Projeto. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sra. Presidente, corrigindo e pedindo perdão aos companheiros: recomendo o voto “Não”. \r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Pela ordem) - Sra. Presidente, apenas gostaria de justificar a ausência do Sr. Governador Gustavo Tutuca, que está num Congresso de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Também aproveito a oportunidade para justificar a ausência do Sr. Deputado Wagner Montes, que foi a uma consulta médica e pediu que o Plenário fosse comunicado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sra. Presidente, enquanto os Srs. Deputados chegam ao plenário para a votação do primeiro Veto, quero chamar a atenção dos demais Deputados - principalmente a do Sr. Deputado André Corrêa, líder do Governo. \r\n\r\nSr. Deputado André Corrêa, peço a atenção de V.Exa. para um assunto que remete a esta Casa: saiu hoje no jornal uma nota da decisão de um juiz que diz respeito aos animadores culturais, que seriam, Sr. Deputado André Corrêa, exonerados. Esta Casa tem um debate acumulado de muito tempo, Deputado Robson, sobre os animadores culturais. Nós, ano passado, Sra. Presidente, aprovamos aqui uma PEC, de autoria minha e do Deputado Gilberto Palmares - parece que, neste momento, ele está em reunião com alguns animadores em seu gabinete, deve estar chegando -, para inclusão e efetivação dos animadores, da mesma maneira que aconteceu com os mata-mosquitos em Brasília, que aconteceu, no Governo Aécio Neves, com um grupo de outros trabalhadores. Há precedentes, pelos menos três, na história recente da República, semelhantes à situação dos animadores culturais aqui no Rio. \r\n\r\nÉ bom lembrar que quando foram criados os cargos de animadores culturais, cargos de confiança, sem nenhuma garantia trabalhista - foi na era Brizola isso, o Deputado Paulo Ramos vai lembrar bem -, eram 1.500 cargos, alguns desde 1984, outros de 1993. Portanto, eles estão há muitos anos fazendo um trabalho fundamental, Deputado André Corrêa, na escola pública. \r\n\r\nTodo mundo que conhece a escola pública sabe da importância dos animadores culturais, sabe o quanto eles são decisivos no processo pedagógico, que não pode ser mais só a sala de aula. São pessoas que têm uma identidade com a sua escola muito grande. Só, Deputados, que dos 1.500 que ingressaram inicialmente, hoje estão exercendo essa função só 476 - a maioria ou largou a profissão ou não tinha mais condição de exercê-la ou faleceu. \r\n\r\nVou procurar o juiz que proferiu essa decisão judicial. Acho, Deputado André Corrêa, Deputado Paulo Ramos, que não só o Deputado Comte Bittencourt, eu e o Deputado Gilberto Palmares, mas também outros Deputados, deveríamos formar uma comissão da Assembleia Legislativa, extremamente representativa, para procurar esse juiz e conversar sobre a situação dos animadores culturais. Não é possível que uma decisão judicial seja fria, na letra da lei, sem conhecer a história desses trabalhadores. Essa é uma injustiça brutal!\r\n\r\nEssas pessoas, e isso é algo a que o Governo tem que prestar atenção, têm o seu dinheiro recolhido para o INSS e esse pagamento não é depositado há anos. Essas pessoas não podem ficar doentes, não podem tirar licença, não podem se aposentar. São essas pessoas que, agora, em condições absolutamente precárias, trabalhando há mais de 20 anos para o poder público, exercendo um papel decisivo na escola pública, estão sendo exoneradas. \r\n\r\nFaço uma solicitação, Sra. Presidente, para que, não só com a minha presença, Deputado Gilberto Palmares, Deputado Comte Bittencourt, mas também com a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do líder do governo e de outros Deputados, se vá ao Tribunal de Justiça conversar com quem de direito para tentar reverter essa decisão. Fica aqui o meu pedido. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tudo bem, Deputado. \r\n\r\nA Presidência fará a chamada nominal. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sra. Presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Oriento à bancada do PDT o voto “não”. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, o Deputado Wagner Montes está acamado, está no médico. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Eu já comuniquei isso ao Plenário. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Comunico a V. Exa. que estou em obstrução. Vou me ausentar do plenário para que caia o quórum e não votemos a redação final das OSs, esse crime contra a população. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - É uma pena não vê-lo no plenário. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sra. Presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para uma questão de orden, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sra. Presidente, tanto eu quanto o Deputado Paulo Ramos vamos entrar em obstrução para derrubar o quórum. \r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente. \r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Myrian Rios, Paulo Ramos, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 16. Votos “Não”: 28. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 44. O Veto foi mantido.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sra. Presidenta Graça Matos, demais Deputados, este Projeto do Deputado Marcelo Simão dispõe sobre a igualdade nas premiações relativas às competições desportivas promovidas pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo entre homens e mulheres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Governador vetou dizendo que a medida feria o Princípio da Razoabilidade, uma vez que a diferenciação na premiação se dá pela recente consolidação da participação feminina em determinadas modalidades; e alegou que a recente consolidação faz com que as provas femininas atraiam menos público.\r\n\r\nEu votei, logicamente, pela derrubada do Veto, favorável ao Projeto. Lamento este Veto ter sido mantido porque a sociedade como um todo, no mundo inteiro, tem caminhado pela igualdade entre homens e mulheres, e ter premiação diferenciada é uma discriminação, não deixa de ser uma discriminação.\r\n\r\nEntão, lamento muito este Veto ter sido mantido, mesmo com o meu voto contrário e de demais Deputados, e de perpetuar essa discriminação na premiação de modalidades esportivas entre homens e mulheres.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para questão de ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para questão de ordem, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Apenas para registrar a presença em nosso plenário do Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, o bravo companheiro, Vereador Taffarel, do Partido dos Trabalhadores. Temos muita alegria de não só registrar sua presença, mas também de tê-lo no partido.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Seja muito bem-vindo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Venho registrar a ausência do Deputado Márcio Pacheco, que se encontra em compromisso parlamentar na Cidade de São Paulo, Sra. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1196-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INCENTIVO AO USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nAtenção, Srs. Deputados, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientar a votação, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sra. Presidente, o Veto é parcial. Pela manutenção do Veto, recomendo o voto “não” à base do Governo.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Para orientar a bancada do PDT, o voto é “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sra. Presidente, só para justificar que, na matéria anterior, eu estava atendendo à imprensa, por isso não estava presente ao Plenário.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Justificado, Deputado.\r\n\r\nAtenção, Srs. Deputados, está aberto o processo de votação. A Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 08. Votos “Não”: 40. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 48. \r\n\r\nO Veto foi mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a redação final assim emendada do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 767/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM 39/2011, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE; MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente ...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deixa-me terminar, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É um caso muito grave, dei entrada numa Emenda de redação e a Mesa não quer protocolar. Isso é inaceitável! Que não ousem fazer isso. Aí a Secretária sumiu da Mesa, que história é essa?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Paulo Ramos vou verificar, estou aqui e não sei se tem Emenda ou não. Vamos perguntar à Mesa, irei fazer isso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Que negócio é este?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência suspende a Sessão por um minuto.\r\n\r\nA Presidência indefere o pedido do nobre Deputado Paulo Ramos porque a Emenda nº 2 teve parecer contrário e foi rejeitada, por isso não consta no texto da Redação final.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela ordem, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - V.Exa., autoritária e arbitrariamente pode fazer o que quiser, mas não cabe à Presidência rejeitar de plano uma Emenda de Redação. A Emenda de Redação quem decide e quem se manifesta é a Comissão de Redação.\r\n\r\nA emenda foi apresentada. A resposta de V.Exa. deve ser dada pela Comissão de Redação. É assim que diz o Regimento. V.Exa. não pode me transmitir algo que cabe à Comissão de Redação. Somente isto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Em discussão o que, Presidente?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Redação final.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A Redação final está emendada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não está, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A Redação final está emendada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não está, Deputado, não está.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A Redação final está emendada. Eu apresentei uma Emenda.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - V.Exa. apresentou uma Emenda que não existe, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. pegue o texto que está em suas mãos, submetido à votação, e leia o texto apresentado aos parlamentares, para votação. Está aqui, olha. Quais são as Emendas... (Pausa)\r\n\r\nNão! Isto é uma mistificação do Secretário da Mesa. Não é verdade, isso! (Pausa) \r\n\r\nAs Emendas transcritas para a Redação final são as Emendas, Sra. Deputada, que foram acolhidas ou que foram subemendadas. Somente isto. Senão, no texto submetido à distribuição para todos nós constariam então todas as Emendas. Só constam as Emendas que foram aproveitadas, no todo ou em parte, pelo Relator. Só constam estas.\r\n\r\nEstá aqui, veja: Emenda 1, 2, 3, 4, 5. Então, não são as trezentas e poucas Emendas que estão aqui e é isto que precisa ser observado. Se, porventura, V.Exa. estivesse com alguma razão, aqui teríamos a transcrição de todas as Emendas. As que estão aqui transcritas são Emendas que foram aproveitadas no todo ou em parte. Só que desse texto não consta todo o voto do Relator. Somente isso. \r\n\r\nO Deputado Rafael Picciani, quando apresentou o voto pela Comissão de Constituição e Justiça, dizendo quais Emendas ele acolhia e quais ele rejeitava...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Paulo Ramos, a Emenda de V.Exa. está prejudicada e a Mesa indefere.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Olha aqui, V.Exa. não vai conduzir bem esta Sessão agindo dessa forma arbitrária. V.Exa. não pode fazer isso. Se a Emenda está transcrita aqui para a Redação final é que ela, no todo ou em parte, foi aproveitada, senão não haveria aqui a transcrição.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Emenda de V.Exa., a que V.Exa. se refere, foi rejeitada, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A Emenda não pode ter sido rejeitada porque V.Exa. não tem esse poder!\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Há situações em que a Presidência pode decidir.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Isso foi ontem, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, não, não. Eu não vou deixar continuar esta Sessão se V.Exa. mantiver essa questão!\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu não vou deixar continuar essa Sessão! V.Exa. tem que respeitar!\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Não é assim, Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem,..\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu não vou permitir que ninguém fale. V.Exa. tem que... Isso é um abuso!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Olha, Deputado Paulo Ramos, V.Exa. não vai ficar batendo boca comigo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Isso é um abuso. Isso é um abuso!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Isso é um abuso. Isso é um abuso. Isso é um abuso!\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Presidente!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Isso é um abuso. Isso é um abuso!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Por gentileza, cortem o som desse microfone. (Pausa)\r\n\r\nA Presidência interrompe a Sessão por cinco minutos. \r\n\r\nGostaria de chamar todos os Deputados ao gabinete da Presidência.\r\n\r\n(SUSPENDE-SE A SESSÃO ÀS 17:10 MIN.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 17h30min.)\r\n\r\n(SOB A PRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA, É REABERTA A SESSÃO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Está reaberta a Sessão. \r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sra. Presidente, entendo que não há um equívoco, que há um grave erro na decisão de V.Exa. Emendar Redação Final é um direito, qualquer parlamentar tem direito em apresentar Emendas em qualquer Projeto. Afirmei que existe uma contradição no texto transcrito na Redação Final e as Emendas que foram aproveitadas, inclusive parte da Emenda nº 2. Portanto, de acordo com o que consta no Regimento, há uma contradição. Um Deputado experiente na Casa, que é o nosso 1º Vice-Presidente, por quem eu tenho o maior respeito, me argumentou que a Emenda poderia ser acolhida, mas que a decisão sobre ela, falando um a favor e outro contra, seria no próprio dia de hoje, o que não corresponde ao que consta no Regimento. Volta para a Comissão, a Comissão dá o parecer. Aí, na Sessão seguinte, ou na Sessão em que retornar a Redação Final à Ordem do Dia, fala um a favor e outro contra, porque, senão, fica um sem fim. De qualquer maneira, em primeiro lugar, vou recorrer da decisão de V.Exa. - vou recorrer.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - V.Exa. tem todo o direito de fazê-lo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas também, como as coisas às vezes são feitas a partir de acordo, já estou comunicando à Mesa que: \r\n\r\n1º - Não pode incluir qualquer matéria na Ordem do Dia existindo Veto. Não pode. Não pode e não vai;\r\n\r\n2º - Requerimentos de Informação de Deputados não podem ser engavetados. Tenho vários;\r\n\r\n3º - Projeto de Resolução, sobre qualquer matéria, tem que ser publicado, mesmo que seja Projeto de Resolução para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito;\r\n\r\n4º - Requerimento subscrito por, pelo menos, 24 Deputados, para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, tem que ser publicado, na ordem de apresentação. É outra exigência. \r\n\r\nPortanto, Sra. Presidente, como aqui, nesta Sessão de hoje, eu entendo que fui violentado no exercício do meu mandato, numa situação absurda e inaceitável, paralelamente ao recurso que vou apresentar à decisão de V.Exa., vou exigir que o Regimento seja cumprido, para respeito ao exercício de qualquer mandato, porque o que traz harmonia em qualquer Parlamento é o respeito ao Regimento. Ninguém está acima do Regimento e o Presidente da Casa tem o dever primeiro de fazer cumprir o Regimento e não de violentá-lo, como eu entendo que V.Exa. acaba de fazer. Vou recorrer.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Paulo Ramos, V. Exa. tem todo o direito de recorrer, inclusive usando o artigo 84 do Regimento Interno, parágrafo 1º.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou discutir.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para discutir, tem a palavra o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Questão de ordem também, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Questão de ordem também, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Eu já chamei o orador à tribuna. Vamos deixá-lo discutir. Depois eu darei as questões de ordem a V.Exas. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, V.Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, Srs. Deputados, qualquer Parlamento, qualquer um, tem a representação de todas as correntes ou de várias correntes existentes na sociedade. Cada corrente assume as posições dentro do Parlamento, através de seus representantes, em homenagem aos compromissos que tem ou admite ter com a sociedade. Mesmo, às vezes, integrando uma corrente representada por um partido político, é possível a cada parlamentar assumir uma dissidência em relação ao seu partido. É o que acontece comigo, no meu partido, o PDT, porque não vejo nenhuma identidade nas políticas públicas implementadas pelo Governo Sérgio Cabral com o programa do meu partido - nem vou falar das questões ideológicas que orientam o programa do meu partido. O Governo Sérgio Cabral não atende minimamente às exigências ideológicas e programáticas do meu partido, o PDT. Então, isoladamente, ou às vezes, ou quase que rotineiramente, com a solidariedade do Deputado Wagner Montes, voto contrariando, respeitosamente, a orientação do líder do meu partido. \r\n\r\nOntem, aqui, na votação das OSs, cuja redação final estamos apreciando, dois parlamentares do Partido dos Trabalhadores, Deputados Gilberto Palmares e Inês Pandeló, distanciaram-se da posição assumida publicamente pelo seu partido, o PT, cuja maioria da bancada votou favoravelmente. Os dois, contrariando a orientação do partido, votaram contra a proposta. Foram 300 e não sei quantas Emendas e o parecer do relator representou um exercício - talvez, até muito trabalhoso - para dar uma configuração compatível com aquilo que espera o Governo e, a partir daí, naturalmente deixou algumas brechas. \r\n\r\nEu fiz uma Emenda de Redação - poderia ter feito várias, porque o texto final representa um arranjo. Não é só em relação à Emenda de Redação que apresentei; vários trechos, vários artigos, vários parágrafos, vários incisos se distanciam em muito daquilo que constou no parecer do relator. É claro que a redação final foi elaborada com o patrocínio e a participação de representantes diretos do Poder Executivo, distantes até de sua base de sustentação, isto é, não parlamentares. A redação final não corresponde. \r\n\r\nQuando apresentei a Emenda, é claro que o fiz para obstruir a votação, para que ela saísse da Ordem do Dia. Não tinha eu, e nem tenho, esperanças de ver a redação final modificada, porque a redação final corresponde à vontade do Governo. Aliás, o Governador Sérgio Cabral já está com a imagem tão comprometida em função dos seus envolvimentos com Eike Batista - pegando aviõezinhos grátis para ir a Paris e a outras partes do mundo - e da sua convivência íntima, que foi revelada, desgraçadamente, a partir de uma tragédia, com o dono da maior empreiteira, o Sr. Fernando Cavendish, abocanhando obras públicas e outros benefícios, que já está descendo a ladeira, com sua imagem comprometida diante da opinião pública, e já não tem mais possibilidade de continuar enganando. \r\n\r\nAs Organizações Sociais, organizações não governamentais, já têm também um julgamento feito pela população: são instrumentos para o desvio de recursos públicos, pela vontade ou até contra a vontade do governante. Não há controle sobre isso. Então, é claro que apresentei a Emenda para procrastinar, para colocar um obstáculo na trajetória de um Governo que já se perdeu, e vai se perder muito mais, com as Organizações Sociais. É claro que, mais um dia, menos um dia, mais uma semana, menos uma semana, isso não vai alterar o rumo das coisas, mas cada um aqui, no exercício do mandato, tem direito e dever - direito de emendar e dever de se comportar de acordo com suas convicções. É um direito de um lado e um dever de outro. \r\n\r\nA Presidência, ao não acolher a Emenda, não caminha bem, não caminha bem. Segundo dizem os manuais de Direito, qual é o objetivo da norma? A norma tem dois objetivos: orientar a conduta e compor os conflitos de interesses. Somente através do respeito ao Regimento é que poderemos manter aqui uma convivência democrática. Ninguém, em sendo violentado, tem o direito de não reagir. Aquele que, em determinado momento, por determinadas circunstâncias, compactua com a violência não terá autoridade política nem autoridade moral para se fazer respeitar em qualquer momento.\r\n\r\nQuem compactua com a arbitrariedade se candidata a ser vítima dela mesma, em qualquer outro momento. Eu conheci aqui na Casa, ao longo desses mais de 12 anos, parlamentares que já integraram a base da oposição; que, num determinado momento, integravam a base da oposição e, logo depois, no mesmo período governamental, passaram a ser situação. É um direito no exercício do mandato. \r\n\r\nEu entendo que a redação final não corresponde, e aí é um desrespeito coletivo, ao que foi aqui aprovado. A redação final é uma montagem para atender às conveniências do Governo. Selecionei apenas um dispositivo, somente um. \r\n\r\nOntem falei que conheci um político antigo que dizia: “Nada mais me surpreende.” Eu falei: “Não, não.” Eu tenho sido muito surpreendido, e hoje mais uma vez o fui. Mas vamos continuar convivendo e vamos ver qual será o resultado, qual será o alcance, quais serão as consequências desse desrespeito.\r\n\r\nVamos ver se aqueles que hoje se manifestaram solidários ao estupro do Regimento, amanhã, em trocando de posição, vão ter direito a invocar o respeito ao Regimento.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Conclua, Deputado Paulo Ramos, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concluindo, Sra. Presidente, considerando que a redação final é um arranjo em homenagem aos interesses do Governo, que na minha avaliação não correspondem aos interesses da população, vou votar “não” à redação final.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tirando os aspectos da emoção, estamos aqui querendo discutir uma questão política extremamente relevante, que vem no bojo da Emenda feita pelo Deputado Paulo Ramos: o direito das minorias. \r\n\r\nNão estamos discutindo uma questão meramente regimental, porque o Regimento Interno não pode ser usado para calar os movimentos das minorias, no sentido do respeito aos mesmos; e, concomitantemente, o mesmo Regimento Interno não é usado para garantir os direitos das minorias. Essa é a questão central!\r\n\r\nO Deputado André Corrêa estava na reunião do Colégio de Líderes quando se abriu a discussão sobre a proposta do governo de dar parecer sobre as 307 Emendas. Dentre essas Emendas, num total de 37, salvo engano, foram acatadas as Emendas na íntegra ou com Subemenda. Naquela reunião eu disse que não queria discutir Emendas porque eu votaria contra o Projeto, mas que queria conhecer o Substitutivo - porque tinha entendido que num Projeto de vinte e poucos artigos, onde são acatadas 37 Emendas, o instrumento correto seria o Substitutivo, em função de se aproveitar o trecho de uma com o trecho de outra, aglutinar três Emendas numa só, e sempre ficar a dúvida da Redação. Mas quis o governo seguir esse governo: apresentou o voto na CCJ e hoje apresentou aqui a Redação Final. \r\n\r\nEu subscrevi no mínimo 54 Emendas. Não quis nem conferir o que subscrevi com aquilo que entrou na Redação Final, porque até mesmo algumas Emendas minhas foram acatadas. Não verifiquei, na confiança de que a Redação Final estava ipsis litteris com a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, onde fui derrotado na votação por 5 a 1 a 1. \r\n\r\nO que quero dizer, Sra. Presidente, é que muitas vezes a base do governo pode entender o direito das minorias sem estar com o Regimento Interno debaixo do braço e perder 24 horas para aprovar uma Redação Final. Não custava nada se cotejar a decisão da CCJ com a Redação Final e as Emendas acolhidas. Foram perdidas 24 horas num Projeto que foi aprovado por 49 a 12. E eu fui um dos 12 que votaram pela rejeição. \r\n\r\nEssa sensibilidade política é que não está havendo. Não é nada um prazo de 24 horas. Agora, bradar o Regimento Interno quando o mesmo Regimento Interno não é acatado...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Conclua, Deputado, o tempo de V.Exa. já esgotou...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...para garantir o direito das minorias, isso é de uma ilegalidade total. Então, se decida na sensibilidade política de garantir os direitos da minoria. E o que quis o Deputado Paulo Ramos foi garantir o direito das minorias.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sra. Presidente, eu realmente não vou usar todo o tempo, mas também não poderia assistir a este debate sem falar sobre ele.\r\n\r\nPrimeiro, acho necessário tirar um certo grau de cinismo entre nós - e aí falo entre nós - ao fazermos discussões regimentais. Porque está mais do que claro para todo mundo que o que movimenta esta Casa, o que movimenta as interpretações do Regimento nesta Casa é a correlação de forças existentes entre a maioria e a minoria. \r\n\r\nQuando fica bonito para a maioria, quando é palatável para a maioria, quando não prejudica a política da maioria e permite transmitir lá para fora uma imagem bonita e republicana, a Presidência da Casa, a liderança do Governo, com muita educação, vem aqui, faz uma saudação, demonstra para a sociedade como é democrática, como é republicana, como segue a Constituição, e faz as concessões.\r\n\r\nMas quando existe uma orientação para a base de que se trata de um Projeto prioritário do Governo, enfim, não existe isso. Não existe Regimento, até porque se pegarmos o Regimento Interno e estudá-lo por inteiro, veremos que existem artigos que permitem uma interpretação e artigos outros que permitem interpretações completamente diferenciadas. É assim. \r\n\r\nAliás, os Regimentos, os ordenamentos, eles são extremamente abertos a fim de permitir tais interpretações diferenciadas. E aqui obviamente, com a força da maioria, são feitas essas interpretações. \r\n\r\nEntão, eu queria só aproveitar este momento em que o Governo está aqui, a liderança do Governo, a base do Governo está aqui com o Regimento na mão balançando, para lembrar, por exemplo, eu tenho alguns Requerimentos de Informação que fiz ao Governador Sérgio Cabral, ao Secretário Estadual de Saúde querendo informações que são fundamentais para que eu possa exercer o meu direito constitucional de fiscalização sobre o Governo e as suas Secretarias. E olha que tem requerimentos que eu apresentei no primeiro mês de mandato. Já estou no oitavo mês de mandato e nem respostas eu tive.\r\n\r\nEu tive oportunidade de ver, por exemplo, a Deputada Clarissa Garotinho muitas vezes sendo chacoteada aqui no plenário por fazer obstrução às votações, pedindo votação nominal como forma de protesto a um Requerimento de Informação que há meses também apresentou à Mesa, e que diz respeito às informações acerca das viagens do Governador Sérgio Cabral para outros países. \r\n\r\nE a Deputada continua aqui fazendo essa obstrução, pedindo a contagem dos votos, e há meses fazem chacota disso, e aí o Regimento não existe. Ou seja, o Regimento existe politicamente. E não era de se esperar diferente. Agora, se politicamente a maioria define assim, tudo bem, faz parte da regra do jogo. Mas que não venha aqui se mostrar e posar de republicana; não venha aqui se mostrar e posar de democrática; não venha aqui se mostrar moderna porque não é moderna. Não é moderna a posição política que usa da força para subverter o Regimento e dele fazer o que quer é bastante arcaica. \r\n\r\nSituações como essas são importantes para que as máscaras caiam e mostrem a face do que realmente está vigorando aqui dentro. É a maioria, é o rodo! E o Regimento é utilizado a serviço dessa maioria, desrespeitando o direito da minoria.\r\n\r\nO Deputado Rafael Picciani está nervoso, mas eu ainda estou dentro do meu tempo e não ouvi ninguém me chamar. Já fui chamada?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputada, eu já acendi a luz verde. Essa luz verdinha é para avisar que falta um minuto para a conclusão de V.Exa.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Desculpa, falta um minuto. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Mas ela já está acesa já há algum tempo. Por gentileza, encerre.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - A minoria agradece. A luz verdinha é que falta um minuto ainda, é isso?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Já está um tempinho acesa. Deputada, conclua, por gentileza.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu estou aqui há tantos meses e nunca tinha reparado nessa luzinha. Mas eu agradeço, agradeço a luzinha verde, agradeço a luzinha vermelha. Mas não tentem passar de republicanos democratas, modernos, quando na verdade na hora em que o governo baixa o tacão é o rodo e a minoria que se segure porque vem forte. Está certo? Exercemos o nosso direito da tribuna, com a luzinha verde, com luzinha vermelha. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Já apaguei, Deputada. Deputada Clarissa Garotinho. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Rafael Picciani, a discussão não é de Emenda, a discussão é da Redação Final.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Bom, como eu não estou com pressa de ir embora, venho à tribuna prestar minha solidariedade ao Deputado Paulo Ramos, um Deputado que está nesta Casa há muitos mandatos, que conhece o Regimento e que acabou de ser cerceado no seu direito de apresentar uma Emenda de Redação Final, tendo em vista que ele estava amparado num artigo, utilizando a notória contradição que havia entre parte da Emenda que ele apresentou e o texto final formulado.\r\n\r\nQuero prestar a minha solidariedade ao Deputado Paulo Ramos porque é verdade que o Presidente é o guardião do Regimento; mas, por ser o guardião do Regimento, não significa que o Presidente pode interpretar o Regimento de maneira oportunista: quando convém, vamos seguir o Regimento; quando não convém, vamos interpretá-lo de maneira a cercear o mandato e o trabalho dos outros parlamentares? \r\n\r\nÉ isso que vem acontecendo, é isso que aconteceu desde o meu primeiro dia de mandato quando apresentei aqui um pedido de CPI para investigar o Grupo Facility e sequer foi publicado o meu Requerimento, o meu pedido de CPI. Sequer foi publicado! A CPI não ser instalada é uma coisa; não ser publicada é outra.\r\n\r\nLembro-me também de um Requerimento que fizemos - eu junto com o Deputado Marcelo Freixo, o Deputado Luiz Paulo, a Deputada Janira Rocha e outros deputados - quando estourou o escândalo do Governador Sérgio Cabral e as suas relações com empresários do estado. Até hoje esse Requerimento de Informações não foi publicado. E o que diz o Regimento? Diz que tem que ser publicado em cinco dias!\r\n\r\nE o meu Requerimento de Informações questionando as viagens do Governador Sérgio Cabral? Eu já trouxe cartaz para o plenário. Eu estou há mais de um mês obstruindo as Sessões para que publiquem o Requerimento. E o Presidente não publica. Eu já fui à Justiça. Isso já está correndo prazo na Justiça para que o Requerimento seja publicado e o Requerimento não é publicado. Em que gaveta esse Requerimento está escondido? \r\n\r\nPor que motivos nada republicanos estão cerceando o mandato dos Deputados? É para proteger a qualquer custo o chefe de Estado, aquele que apoiou a eleição do Presidente desta Casa? Quantas vezes questionei aqui o Deputado Paulo Melo, Presidente desta Casa: eu do microfone de apartes, ali embaixo, perguntando a S.Exa.: “Quando será publicado o Requerimento?” Porque - segundo o Regimento Interno - tem que ser publicado em cinco dias, mas já passaram mais de quatro meses, cinco meses e não é publicado! \r\n\r\nNessa hora, não convém cumprir o Regimento Interno? Que Casa de Leis é esta que interpreta o seu Regimento de maneira oportunista, para barrar a oposição e proteger o governo a qualquer custo?\r\n\r\nNão podemos admitir essa prática. Não é correto. Esta deveria ser uma Casa democrática. O Sr. Presidente não pode - como faz aqui, rotineiramente, em quase todas as Sessões - bater no peito e dizer: “Quem decide é o Presidente”, porque o mesmos Deputados que o colocaram nessa cadeira amanhã também tiram. Não me arrependo de não ter dado o meu voto para contribuir com a eleição do Sr. Deputado Paulo Melo para Presidente desta Casa, pois ele tem comandado esta Casa com mão de ferro, impondo aqui uma ditadura da maioria, contra a minoria. É a “ditadura da maioria” contra o Regimento Interno! \r\n\r\nNão é dessa forma que se comanda uma Casa de Leis. O voto do Deputado Paulo Melo vale tanto quanto o meu - vale tanto quanto o voto de cada um dos Deputados. Costumeiramente, ele diz aos Deputados que foram bem votados: “O voto de Wagner Montes vale tanto quanto o voto de Janira Rocha”. \r\n\r\nE o meu voto vale tanto quanto o dele. E eu quero que o Regimento Interno seja respeitado e não interpretado de maneira oportunista, como aconteceu mais uma vez agora. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, V.Exa. tem a minha solidariedade. Muito obrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Exma. Sra. Presidente, não pretendia eu fazer uso da palavra, mas é o primeiro mandato que tenho como Deputado e vim a esta Casa para aprender. Sinto algo dentro da Casa que me incomoda - principalmente quando é assunto tratado por lideranças de partidos. E agora sinto que passaram da conta alguns pronunciamentos. \r\n\r\nNão sou cínico e não compactuo com posicionamentos que queriam atingir, pelo coletivo, qualquer colega. O Deputado Paulo Ramos tem que ser respeitado. E ele é respeitado, inclusive pela Presidente da Sessão no momento. Tenho certeza disso. \r\n\r\nO Deputado Paulo Melo - não tenho procuração para defendê-lo - mas já disse da Presidência que é amigo particular do Deputado. Acho que o clima está tenso, pesado, mas o que se votou, foi votado ontem. Hoje é a Redação Final. Acho que é perder tempo discutirmos coisas que já estão superadas, já foram votadas. \r\n\r\nO povo continua lá fora, na agonia, porque Saúde não tem. É o que disse aqui: a Tv Globo mostrou ontem nossa realidade na Saúde. Quem quiser ver, é só pegar o replay do programa do Caco Barcellos para ver o que é nossa Saúde, qual é nossa realidade. Nossa realidade, hoje, é essa. \r\n\r\nAcho que há aqui Deputados extremamente competentes. Eu sou marinheiro de primeira viagem e quero aprender com esses Deputados, mas o clima tem que amainar. O clima aqui tem que ser de paz, mas está ficando cada dia pior, mais pesado. A minoria aqui dentro tem que ser respeitada sim; mas, acima de tudo, tem que haver nesta Casa o respeito de um Deputado para com outro. Chegar aqui em cima e fazer oposição é fácil, muito fácil. Atirar pedras é fácil. Mas eu quero ouvir da oposição, aqui de cima, soluções também. Soluções efetivas, com eficácia, com determinação. E não vejo isso. \r\n\r\nToda hora em que se vai votar alguma coisa, há essa agressão, e sem necessidade, pois cada um tem livre arbítrio para chegar e declarar daqui, acima de tudo, o seu posicionamento. Não é inadmissível que se menospreze qualquer colega, todos têm o mesmo peso, independentemente de sua votação. Estão todos legitimados - os 70 Deputados. \r\n\r\nNesta Casa, não consigo também ver e consigo entender. Não, meu querido líder, você me desculpe, mas agora eu vou falar com o meu coração. Não dá, não. Porque vimos e encaramos, como a Graça, ontem, teve ovo em cima dela, ameaças. Já temos certa idade para tomar um soco, um chute, ser humilhado. O Deputado já é xingado de ladrão desde o dia em que ele é diplomado. Cabe a nós, da Casa, provarmos que nós temos dignidade e que não é nada disso. \r\n\r\nEntão isso chateia muito. Saímos de casa, vimos pra cá para trabalhar e encontramos esse clima pesadíssimo. Pesadíssimo. E está cada dia mais relacionado ao que está acontecendo fora desta Casa. Na hora em que acontecer uma besteira; na hora em que acontecer um ato maior; na hora em que alguém invadir aqui e der um tiro num Deputado; na hora em que invadir aqui e agredir... Ontem, isso só não aconteceu porque Deus não quis. Essa é que é a verdade. Quando a nobre Deputada Myrian Rios adentrou este recinto preocupada, nervosa, e com todo direito, porque quem passou no corredor polonês ali sabe o que encarou.\r\n\r\nEntão, eu não tenho medo, não amarelo. Porque quem amarela um minuto, vai amarelar o resto da vida. Agora, aqui não tem super homem; ninguém aqui é mais homem do que ninguém. Quando digo homem incluo as mulheres. Aqui todos têm que ser respeitados.\r\n\r\nO senhor, Deputado, eu me espelho em V.Exa. O senhor fala... Perdeu-se, gente. Isso acontece. Perdeu-se, falou... Entendemos tudo isso. Que esse episódio sirva como um marco daqui para frente. Vamos olhar um no olho do outro e limpar a serpentina. Aqui todo mundo é honesto até que se prove o contrário. Não tem aqui Deputado melhor do que ninguém. Não é porque é oposição que vai ser melhor. \r\n\r\nEntão, nobre Deputada Janira, chegar aqui e dizer que todos nós temos cinismo. Não. Nós não temos. Se formos Deputados para termos cinismo, é melhor não ser Deputado. \r\n\r\nÉ só isso, Sra. Presidente. Muito obrigado. Desculpe o meu desabafo, mas eu vim aqui para aprender. E só se aprende as coisas quando temos Deus no coração. Tem que ter amor; tem que ter carinho. Chegar aqui para dizer que é melhor do que A ou B não vai resolver nossa vida. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Obrigada, Deputado. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos para discutir a matéria, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sra. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sra. Presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado André Corrêa, líder do Governo. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sra. Presidente, vou deixar pra fazer outras considerações após a votação, mas é só para recomendar o voto “sim”, favorável à Redação Final do Projeto. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - Sra. Presidente, quero recomendar o voto “não”. Porque vir aqui dizer que a saúde está muito ruim, que está um caos, precisa dizer também o porquê está. Qual é a razão? O Governo investiu o que tinha que investir? O Governo valorizou quem tinha que valorizar? O Governo pegou o orçamento e destinou o orçamento da saúde que deveria investir ou destinou mais para propaganda? Até porque mente desgraçadamente. \r\n\r\nPara atingir os 12% do orçamento, teve que incluir nas contas da Saúde, pagamento da despoluição da Baía da Guanabara, porque, senão, nem o mínimo na saúde conseguiria investir. E aí vem pra cá dizer “mas a saúde está ruim”. Está ruim por culpa e responsabilidade de quem governa esse Rio de Janeiro há tanto tempo, que o sucateou e depois coloca no servidor a responsabilidade que é de quem governa; que transformou a saúde num balcão de negócios. Mais parece um escritório do que uma secretaria de Saúde. É por isso que está colocado. \r\n\r\nEntão, evidentemente, vou votar “não”, e vamos fiscalizar as OSs. Vamos ver se vão ter financiadores de campanha, quem vão ser os donos, atendendo a que interesses terão as OSs. O voto é “não”. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para orientação de bancada) - Para encaminhar o voto “sim”, pelo PSC. Aproveito para justificar a ausência do Deputado Márcio Pacheco, que está em São Paulo em missão política. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins, pelo PP. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para orientação de bancada) - Sra. Presidente, recomendo o voto “sim” para que se possa logo mudar essas condições da saúde pública e que o Governo tenha mais condições de melhorar o atendimento e acabar com o caos que hoje ocorre por obstrução da própria legislação. \r\n\r\nEntendemos que a OS vai, sim, melhorar e dar condições àquilo que o Governador Cabral tinha vontade quando fez a UPA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Luiz Martins, pelo PDT.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Sra. Presidente, o PDT orienta a bancada a votar “sim”. Nós entendemos que a OS é um instrumento de melhoria da qualidade de atendimento à população da cidade e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pelo PMDB, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sra. Presidente, quero encaminhar o voto “sim” pelo PMDB.\r\n\r\nAproveitando rapidamente para agradecer e parabenizar a Segurança da Casa pelo tratamento que teve não só como os Deputados, mas com toda esta Casa no dia de ontem.\r\n\r\nAproveito e faço um apelo a todos os Deputados: quando vierem fazer qualquer tipo de acusação, que o Governo manipula ou que compra vota ou troca voto, que indique o nome do parlamentar porque eu não sou vagabundo e não quero ser rotulado por vagabundo aqui nesta Casa. Então, como eu não troco nem vendo meu voto, eu gostaria que quando fossem fazer acusações levianas que falem os nomes dos parlamentares que estejam passando por isso.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pelo PV, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para encaminhar a votação) - O encaminhamento é “sim”, Sra. Presidente.\r\n\r\nPrimeiro, quero parabenizar toda a Segurança da Casa que ontem trabalhou como ninguém para que nos protegesse melhor. \r\n\r\nSegundo, dizer, Sra. Presidente, rapidamente, que o “sim” vai por todos aqueles profissionais, inclusive os médicos, que assinam um contrato de trabalho e quando você vai procurá-los no hospital público, lá eles não se encontram. Portanto, o meu voto é “sim”, para que haja mudanças.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência fará a 2ª e última chamada.\r\n\r\n(Procede-se 2ª à chamada nominal)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Paulo Ramos.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 45. Votos “Não”: 11. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 56. \r\n\r\nA Redação Final está aprovada e vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, só quero dizer que estamos todos, da base do Governo, conscientes de que foi um passo extremamente importante no sentido de melhorar a Saúde da população do Rio de Janeiro. Quero dizer, Sra. Presidente, que V.Exa. agiu com muita correção, com muita serenidade. V.Exa. estava embasada no Regimento Interno. V.Exa. tem todo o poder regimental de indeferir proposições prejudicadas. A proposição que foi feita aborda uma emenda que sequer foi acolhida no meu relatório, portanto ela está absolutamente prejudicada. V.Exa. tem o espírito democrático. Em nenhum momento V.Exa. foi autoritária. Pelo contrário. V.Exa. suspendeu a Sessão; V.Exa. estendeu o diálogo. Portanto, não se podia esperar outro comportamento da trajetória política de V.Exa. Portanto, a minha solidariedade.\r\n\r\nSegundo, Sra. Presidente, quero dizer que é extremamente legítimo, politicamente legítimo, qualquer instrumento de obstrução e vai ser sempre, por parte desta liderança, respeitado e apoiado. Mas ninguém, ninguém, nenhum Deputado, nenhum Deputado, por mais experiente, por mais preparado, vai tomar qualquer atitude que não seja baseada no Regimento. Fora do Regimento, ninguém vai tomar qualquer atitude para resolver as coisas no grito, ou no braço, de forma indevida. Tenho certeza de que isso não vai acontecer.\r\n\r\nTenho convicção que o respeito aos direitos da minoria vem sendo exercido aqui pelo Deputado Paulo Melo, prova disso, Deputada Graça Matos, que partidos que sequer teriam condição de participar de comissões têm presidências em comissões importantes. Então, esse discurso só vale quando é interesse de cada um.\r\n\r\nPortanto, Presidente, eu quero, como líder do Governo, agradecer a todos os Deputados da base. Tenham convicção de que fizeram um gesto fundamental e importante para a melhoria da Saúde do nosso Estado. Tenham orgulho desse posicionamento. Não é no grito; não é no discurso fácil; não é no discurso corporativo que vão querer mudar o curso da História.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Há sobre a mesa o seguinte requerimento: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, na forma regimental, a prorrogação da presente Sessão por 45 minutos para conclusão da pauta.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques”\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Votação nominal.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para a solicitação da prorrogação da Sessão, a Deputada Clarissa Garotinho solicitou a votação nominal.\r\n\r\nEntão, por gentileza, queiram votar Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Questão de ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Questão de ordem, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Pela ordem) - Sra. Presidente, gostaria, de forma muito respeitosa, encaminhar essa questão de ordem e pedir a atenção de todos os meus pares, também de forma muito respeitosa, aos patos novos, Deputados de primeiro mandato como eu, e aos mais experiente, em quem busco todos os dias obter conhecimento, mas que nem sempre a experiência pode sobrepor o que está escrito. O que está escrito vale para todos nós, legitimados pela população do nosso Estado que nos elegeu.\r\n\r\nVi aqui hoje muita discussão e muitos questionamentos. Deputado André Corrêa, quando foi declarar seu voto, levantou essa questão, mas gostaria de dirigir à Mesa Diretora porque o art. 167, no meu entender, Sra. Presidente, é muito claro. Uma questão, uma emenda, que não foi acatada pelo relatório e não foi aprovada por este Plenário, de forma alguma, poderia ser Emendada à Redação Final. Gostaria de saber se houve arbitrariedade mesmo ou se foi um mal-entendido.\r\n\r\nEu me solidarizo a V.Exa. porque realmente conduziu da forma mais democrática possível o momento de dificuldade. O que vi hoje aqui não foi arbitrariedade de V.Exa. muito menos grosserias, como aqui foi citado. Pelo contrário. Vi isso por outros Deputados, os mais experientes, os quais deveriam dar esse exemplo.\r\n\r\nEntão, eu me dirijo, de forma respeitosa, ao Plenário e à Presidência com esse questionamento. Quero dizer que aqui dentro, legitimados pela população do nosso Estado que nos elegeu, nenhum Deputado, falando mais alto, fazendo mais força, poderá agir contra o que diz o Regimento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Atenção, Srs. Deputados, está aberto o processo de votação. A Presidência vai fazer a chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Segunda e última chamada.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 49. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 49. \r\n\r\nA prorrogação está aprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo, ainda em relação à Mensagem anterior.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, em plenário, o Projeto de Lei das OSs teve 12 votos contrários. Eu e a Deputada Lucinha somos dois dos 12 que votaram contra, e o fizemos com extrema consciência, na certeza de que as Organizações Sociais, se colocadas em prática no Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria de Saúde, só servirão para desprestigiar o servidor público da Secretaria de Saúde; burlar a Lei das Licitações e Contratos; agredir o erário, no sentido de que, cada vez mais, ele irá para os ralos do serviço público; burlar o estatuto do concurso público do funcionalismo público; e, além do mais, estabelecer um caos maior na saúde do nosso Estado. Isso porque os apadrinhados queridos do Governo que forem para as Organizações Sociais terão suplementações salariais, elevando seus salários a valores bem altos, enquanto aqueles que não tiverem QI, isto é, quem indica, seguramente ficarão recebendo, mesmo sendo médicos, não mais que R$ 2.400,00.\r\n\r\nLembro a V.Exas. que a Secretaria de Saúde do Estado já dispõe de um instrumento da parceria público privada, da fundação pública de direito privado, da gestão compartilhada, da gestão burocrática e também dos oficiais bombeiros médicos à sua disposição e mesmo assim a Secretaria de Saúde do Estado é uma nau sem rumo; ela é uma biruta de aeroporto, assume a direção em que o vento esteja soprando. E com OS ou sem OS ela continua a comprar medicamentos superfaturados apesar de haver legislação proibitiva.\r\n\r\nEntão, seguramente eu, a Deputada Lucinha e os outros dez parlamentares que votaram contrário o fizeram com consciência no exercício soberano do nosso mandato, interpretando a vontade do povo fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR XANDRINHO - É uma observação. O Deputado Bebeto do PDT me ligou e por ser um homem extremamente público, gostaria que a Presidência anunciasse que ele se encontra em licença médica por três dias, nos dias 13, 14 e 15.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O Deputado Bebeto está licenciado nos dias 13, 14 e 15.\r\n\r\nO SR XANDRINHO - O painel indica que ele não está licenciado. Só para dizer ao nobre Deputado que me antecedeu que a vida é assim mesmo. Eu estava na frente dele, mas o peso dele fez com que ele falasse na minha frente. Esse é um hábito que temos na vida. Não tem jeito e tem que brigar para que este tipo de coisa não aconteça, independente do peso.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 251/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E RAFAEL PICCIANI QUE FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ENFERMEIRA REJANE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O Deputado Rafael Picciani, autor, não pode dar parecer.\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, em primeiro lugar quero parabenizar V.Exa. porque é sempre bom ver uma mulher ocupando essa cadeira e pela firmeza que V.Exa. conduz esta sessão.\r\n\r\nO parecer trata das Emendas de Plenário ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 251/2011 de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani que fica estabelecida a implantação do programa estadual de vacinação contra o HPV - human papiloma vírus -, que será implementado através de vacinação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Luiz Martins, Emendas 1 e 2; Deputada Janira Rocha, Emendas 3 e 4; Deputada Enfermeira Rejane, Emendas 5 e 6.\r\n\r\nO parecer é favorável à Emenda nº 4 e favorável com Subemenda Aglutinativa às Emendas nº 1 e 6, contrário às Emendas 2, 3 e 5.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N° 251/2011 QUE \"FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI e RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado LUIZ MARTINS (nºs 01 e 02) Deputada JANIRA ROCHA (nºs 03 e 04) Deputada ENFERMEIRA REJANE (nºs 05 e 06) \r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA N° 04\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N°S 01 E 06\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 02, 03 E 05\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 06 (seis) emendas de plenário apresentadas ao Substitutivo do projeto de lei que \"FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO A TRA VÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça concluiu-se que a emenda n° 04 contribui para o aperfeiçoamento da matéria e as emendas nOs 01 e 06 também contribuem, desde que através da seguinte subemenda aglutinativa:\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINA TIV A ÀS EMENDAS N°S 01 E 06\r\n\r\nModifica-se o art. 2° do substitutivo que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2° - O Poder Executivo regulamentará esta Lei nos termos de sua competência, promovendo ampla divulgação do programa e da campanha de vacinação correspondente bem como definindo as condições etárias e eletivas das mulheres que deverão ter acesso à vacinação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA N° 04, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N°S 01 E 06 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 02, 03 E 05 às emendas de plenário apresentadas ao substitutivo do Projeto de Lei n° 251/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - V.Exa. pode fazer chegar até a Mesa o relatório?\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nO SR BRUNO CORREIA (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer é favorável, acompanha a CCJ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Acompanho a CCJ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Para discutir.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Já está em processo de votação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não, mas eu pedi para discutir. V.Exa. não disse “para discutir”. V.Exa. passou direto para votação. Eu estou aguardando V.Exa. abrir a discussão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Já foi discutido, Deputada, está em processo de votação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não foi discutido, Sra. Presidente. Não foi, porque não chegou nele, caiu a pauta. Eu estou acompanhando.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputada, já estamos em parecer das Emendas de Plenário..\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sra. Presidente, V.Exa. acabou de colher o parecer agora, e não abriu a discussão. Passou direto para a votação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - As Emendas de Plenário.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Como já foi discutido, se não havia sido colhido nem o parecer no Plenário, ainda?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - São as Emendas de Plenário. O projeto já foi discutido.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Então, votação nominal.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Eu não acabei, ainda, de falar.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Verificação nominal.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Verificação nominal solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nAtenção, Srs. Deputados, está aberto o processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 45; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 45.\r\n\r\nO Projeto está aprovado. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Rafael Picciani, autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, eu quero agradecer a esta Casa, agradecer aos meus pares pelo voto “sim” a este Projeto. Este é um Projeto de um mérito inquestionável. O combate ao HPV irá provocar um combate também ao câncer de colo de útero, câncer de pênis, com isso prevenindo a nossa população, sobretudo a mais jovem, dessa incidência tão grande desses tipos de câncer.\r\n\r\nQuero lembrar que essa vacina na rede particular hoje custa cerca de R$ 400,00 a dose. O que buscamos com este Projeto é oferecer à população, que não teria condição de arcar com essa vacina, de ter acesso e se prevenir em relação a esses vírus. Quero aqui agradecer aos Deputados que emendaram o Projeto e com isso deram mais área de alcance ao Projeto, à Deputada Janira Rocha, à Deputada Enfermeira Rejane, ao Deputado Luiz Martins, que eu aproveito para mencionar, Deputado autor de um Projeto muito semelhante que recebeu, na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça, parecer pelo apensamento ao Projeto votado hoje. \r\n\r\nEntão, quero agradecer mais uma vez a esta Casa, dizer que o Parlamento do Rio de Janeiro, com a aprovação deste programa, se coloca mais uma vez à frente do restante do País, e, certamente, este é programa que tende a trazer com ele outras medidas na área da Saúde na questão preventiva.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente. Muito obrigado, Deputado Bernardo Rossi, idealizador do Projeto; Projeto que nós discutimos com segmento de mulheres do nosso partido, o PMDB Mulher, e que me dá muita honra poder ser autor ao seu lado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente; muito obrigado, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Bernardo Rossi, também autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para declaração de voto) - Primeiro, Presidente, parabenizar pela firmeza da condução dos trabalhos de hoje, e parabenizar também o Deputado Rafael Picciani que lembrou muito bem que este é um Projeto de Lei que partiu do núcleo das mulheres do PMDB. E um Projeto, Presidente, que irá salvar vidas. São mais de 18 mil mulheres com câncer no colo do útero, por ano; cinco mil mortes por vírus, de câncer do colo de útero também. Porque, quem não sabe, o HPV é o vírus que causa o câncer no útero da mulher. \r\n\r\nEntão, com certeza será de grande valia. Como o nosso Deputado Rafael Picciani colocou, o valor da vacina é um valor muito alto na rede particular, e na rede pública infelizmente ainda não tem. Com este Projeto de Lei nós iremos garantir, salvando vidas. \r\n\r\nE lembrar muito bem também, Sra. Presidente, para finalizar, que o tratamento do câncer do colo do útero sai muito mais caro e é muito mais doloroso.\r\n\r\nEntão, quero parabenizar a todos os meus pares. Tenho certeza de que será uma Lei sancionada pelo nosso Governador.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Parabéns, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, quero declarar meu voto favorável à matéria, votamos “sim”; parabenizar os Deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani pela brilhante iniciativa que visa fazer prevenção aos nossos jovens e às nossas mulheres, que, infelizmente, são infectadas por esse vírus, que acaba fragilizando as nossas mulheres.\r\n\r\nEntão, parabéns aos Deputados pela iniciativa. Tenho plena convicção de que o Governo do Estado colocará esse programa em andamento e nós teremos aí um grande trabalho de prevenção no Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Oferecer gratuitamente a vacina do HPV para as mulheres, principalmente as mais jovens, é algo muito importante. O HPV hoje é uma das doenças sexualmente transmissíveis, uma das mais comuns no mundo inteiro a ponto de uma em cada cinco mulheres no mundo ser portadora do vírus do HPV, que é um dos principais causadores do câncer de colo de útero. \r\n\r\nSó no Brasil, o Ministério da Saúde constatou que 137 mil novos casos de HPV por ano são identificados e dados da UFRJ mostraram que, na faixa etária de até 19 anos, 50% das mulheres do Estado do Rio de Janeiro já são portadoras do vírus do HPV. Então, realmente o tratamento é muito importante. A iniciativa pioneira de oferecer na rede pública partiu da Prefeitura de Campos. A Prefeita Rosinha foi a primeira prefeita do Brasil a oferecer nos postos de Saúde a vacina de HPV. No ano de 2009, a Prefeita instituiu um programa de imunização que inclui gratuitamente a vacina do HPV, a vacina contra a hepatite A e a vacina Prevenar. O programa de imunização de Campos foi elogiado pelo Ministro da Saúde e está sendo utilizado como referência e modelo para todo Brasil.\r\n\r\nParabéns à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro por hoje tornar realidade este Projeto que vai beneficiar muitas mulheres no nosso Estado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para declaração de voto) - Presidente, quero parabenizar esses dois jovens e amados Deputados por todos nós, Rafael Picciani e Bernardo Rossi, pela iniciativa como também parabenizar a Casa pela aprovação e dizer que esta Casa está de parabéns, iniciativas como essa que vão ao encontro de salvaguardar a vida de crianças e adolescentes é estar no rigor das prioridades estabelecidas pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente.\r\n\r\nParabéns Bernardo Rossi, parabéns Rafael Picciani!\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nQuero parabenizar V.Exa., Deputado Rafael Picciani, pela iniciativa deste importante Projeto. Tenho certeza de que quando atuamos na prevenção, pelo menos, falando financeiramente, economizamos no combate às consequências desse problema. Então, é para dar parabéns e também para manifestar e tornar pública a minha indignação com a forma indelicada, arbitrária, ilegal que mais uma vez os bombeiros estão sendo tratados pelo Governo do Estado. Eu vou fazer uso da palavra no Expediente Final, mas quero deixar registrado que o que está acontecendo com esses profissionais pode trazer consequência cada vez mais séria para o nosso Estado. Eu não sei aonde o Governo quer chegar agindo desta forma, mas, de qualquer maneira, todos os Deputados que se identificam com essa causa estão convidados para amanhã fazer uma visita aos dois bombeiros militares que estão presos no grupamento especial prisional. Haverá uma comitiva indo para lá e aqueles que se sentirem dispostos a dar esse apoio, está feito o convite, Presidente.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Questão de ordem, Presidente. Eu queria ver com a Mesa se há possibilidade de fazer inversão de pauta de dois Projetos que estão na Ordem do Dia, o 297 e o 296. Se é possível, na forma regimental, fazermos inversão de pauta.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bernardo Rossi) - Deputada, o Secretário da Mesa disse que não é possível.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Obrigada, Presidente.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bernardo Rossi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu tenho diariamente pedido votação nominal nos Projetos que finalizam a pauta, porque geralmente quase todos Deputados vão embora e já tem um mês que a Sessão está caindo porque estou pedindo verificação nominal. Em respeito à Deputada Rosângela, não que eu não tenha respeito pelos demais, mas ela hoje me pediu porque ela tem uma homenagem marcada na próxima semana, a pessoa que será homenageada vem de fora do Brasil, já está com passagem comprada e eu não quero prejudicar a Deputada, então, única e exclusivamente, por esta razão, hoje não estarei, a partir deste momento, solicitando a verificação nominal.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputada Clarissa Garotinho, eu gostaria de agradecer a atenção e carinho que V.Exa. dispensou à nossa pessoa.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quero também, Sr. Presidente, se o senhor me permite, agradecer à Deputada Clarissa porque estamos com Projeto na pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1996/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÁTILA NUNES; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO RAMOS. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; SULA DO CARMO; NELSON GONÇALVES; LUIZ PAULO; ANDREIA BUSATTO E ROBSON LEITE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bernardo Rossi) - Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa). Rejeitado.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa). \r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bernardo Rossi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Agradeço porque não foi pedida a verificação, o que possibilitou a aprovação em 1ª discussão desse Projeto que proíbe a discriminação de grávidas em concursos públicos, principalmente na prova física. Muitas vezes, mulheres grávidas estão perdendo a chance de entrar no poder público porque a prova física é exatamente no momento da gravidez. Isso é discriminação.\r\n\r\nMuito obrigada a todos que aprovaram o Projeto. Espero que na 2ª discussão isso também possa acontecer. Obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 296/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA O TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bernardo Rossi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2916/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ADAPTAÇÃO DE PROVADORES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROUPAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ALTINEU CÔRTES; CIDINHA CAMPOS E DIONÍSIO LINS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bernardo Rossi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA A SRA. DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O Projeto recebeu duas emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 137/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 297/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A CRISTIANE CARDOSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 43/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 46/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE TURIAÇU - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Senhores que aprovam permaneçam como estão. (Pausa). Aprovado. A Indicação Legislativa retorna ao autor para proceder à Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 54/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADOS NA ESTRADA RIO - PETRÓPOLIS, 1037, NO BAIRRO QUITANDINHA, COM REGISTRO. 6.444 E 6.811, REGISTRADOS NA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS DE PROPRIEDADE DE PILAPE JACOMINI E O PRAZO DE TERRAS COM REGISTRO. 4.424 - H QUARTEIRÃO - WORMS, EM NOME DE MAGNO FORTUNATO PEREIRA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ÔNIBUS DE ESCALA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Senhores que aprovam permaneçam como estão. (Pausa). Aprovado. Também essa Indicação Legislativa recebeu parecer pela transformação em Indicação Simples e retorna ao autor.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 102/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 296/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ESTER BEZERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E COMISSÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 359/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CÂMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO - CPCI-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 360/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À CÂMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO - CPCI-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 34/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ÉDINO FONSECA E FLÁVIO BOLSONARO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR; DR. SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS; ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Essa Indicação Legislativa também recebeu parecer ...\r\n\r\nA Mesa chama os trabalhos à ordem. O Parecer foi favorável e aqui, na pauta, está pela transformação em Indicação Simples.\r\n\r\nEntão, vamos lá, chamando os trabalhos à ordem:\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 34/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ÉDINO FONSECA E FLÁVIO BOLSONARO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR; DR. SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 127/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES PELOS 150 ANOS DE CRIAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nFoi retirado o Projeto de Lei 683-A/2007 de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, a pedido do autor.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 60/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABINES DA POLÍCIA MILITAR NOS ESTACIONAMENTOS E O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NOS SHOPPING CENTERS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O Deputado Zaqueu Teixeira não pode emitir parecer porque ele é o autor. Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Presidente, o Projeto do Deputado Zaqueu Teixeira dispõe sobre a implementação de cabines da Polícia Militar nos estacionamentos e o patrulhamento ostensivo nos shopping centers localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nConversei aqui com o Deputado Zaqueu Teixeira. Não sou favorável ao Projeto. O Projeto, em tese, está querendo autorizar o Estado a tomar uma iniciativa que já é obrigação dele. Não há por que privilegiarmos um shopping center com esse tipo de policiamento porque já tem policiamento no entorno dos shoppings; dentro dos shoppings há segurança privada. Enfim, é um Projeto que precisa de melhor discussão.\r\n\r\nComo já há um parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça, eu vou firmar aqui só o meu posicionamento de dar o parecer contrário neste momento. Quem sabe, conseguindo aprimorar o Projeto nós não cheguemos a uma redação que mude o meu voto? Mas, neste momento, o meu parecer é contrário.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Indústria e Comércio tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Substituindo o Deputado Edino Fonseca, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sra. Presidente, quero consignar o meu voto contrário ao Projeto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 509/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E SABINO, QUE DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO ADOÇÃO DE MENORES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E DE SERVIDORES PÚBLICOS)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sra. Presidenta, trata-se de Projeto de Lei de autoria dos Deputados Paulo Melo e Sabino, que dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que tenham como objeto a adoção de menores. A proposta dos ilustres Deputados é meritória, uma vez que objetiva dar serenidade ao procedimento judicial de adoção de menores. Muito embora a presente proposição adentre a esfera organizacional do Poder Judiciário, cumpre ressaltar a existência da Lei nº 2988/1998, que dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que envolvam pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com alteração trazida pela Lei nº 5671/2010, que estendeu a medida às pessoas portadoras de necessidades especiais. Face o exposto, o meu parecer é pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 509/2011.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 509/2011, QUE \"DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO ADOÇÃO DE MENORES.\"\r\n\r\nAUTORES: Deputados PAULO MELO e SABINO \r\n\r\nRELATORA: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Paulo Meio e Sabino, que dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que tenham como objeto adoção de menores.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta dos ilustres Deputados é meritória, uma vez que objetiva dar celeridade ao procedimento judicial de adoção de menores.\r\n\r\nMuito embora a presente proposição adentrar a esfera organizacional do Poder Judiciário, cumpre ressaltar a existência da Lei n° 2988/1998, que dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que envolvam pessoas com idade igualou superior a 60 anos, com a alteração trazida pela Lei n° 5671/2010 que estendeu a medida às pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 509/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ”\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, acompanho o parecer da Deputada Inês Pandeló. Favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro, a quem solicitei a gentileza de não pedir a palavra naquele momento, para adiantarmos a pauta. Em seguida, tem a palavra o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Serei bastante breve, Sra. Presidente. Quero só agradecer a aprovação da Indicação Legislativa. Apesar de não ter um caráter obrigatório, não ter força de lei, espero que o governador compreenda a sua importância no sentido de resolver um problema que está na iminência de acontecer no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Refiro-me ao gozo das licenças especiais e das férias pelos integrantes dessas corporações. \r\n\r\nUm parecer recente da Procuradoria-Geral do Estado, atendendo a uma Emenda Constitucional de 1998, mas que a partir de agora o Estado passará a observar, veda a contagem em dobro das licenças especiais e das partes das férias não gozadas. Então, a cada dez anos, por exemplo, o Policial Militar que teria o direito de gozar seis meses de licença especial, quando ele não gozava essa licença ele contava um ano para fins de passagem à inatividade. Como isso não é mais possível, e vários policiais militares abriam mão de gozá-la para contar em dobro, e neste momento o efetivo que está em condições de gozar essas licenças é enorme. Caso todos exercessem os seus direitos juntos, simplesmente a Polícia do Rio pararia. A situação é similar no Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nEssa Indicação Legislativa cria a possibilidade de, uma vez que eles não gozaram as licenças ou parte das férias, o Estado poder indenizá-los por isso. É uma alternativa que outros estados já estão usando, é uma alternativa que tem amplo e irrestrito apoio dos comandantes, tanto da Polícia Militar quanto do Corpo de Bombeiros. O Governo tem em mãos a possibilidade de contornar esse problema antes que haja uma avalanche na Justiça por parte desses profissionais.\r\n\r\nAgradeço a aprovação e peço a sensibilidade do Governo para que envie a esta Casa uma Mensagem nesses termos.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sra. Presidente, agradeço aos colegas Deputados e Deputadas a aprovação do Projeto de Lei 509/2011, que assegura prioridade para tramitação de processos de adoção na esfera do Judiciário. \r\n\r\nAproveito a oportunidade, Sra. Presidente, para fazer um convite a toda esta Casa: na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, neste plenário, estará reunida a Frente Nacional Pró-Adoção, com a presença dos Senadores Aécio Neves e Lindberg Farias, de Deputados Federais de vários Estados, Deputados Estaduais, de organizações e representações de grupos de adoção, da Associação Nacional dos Grupos de Adoção, de magistrados e promotores. \r\n\r\nA Assembleia Legislativa fará um grande fórum na próxima sexta-feira para debatermos o tema adoção e as iniciativas, ainda necessárias, para que um processo de adoção não seja tão demorado e para que este País possa oferecer a milhares e milhares de crianças e adolescentes hoje abrigados o sagrado direito a uma família e a um lar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Rafael Picciani. (Pausa) Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sra. Presidente, Deputada Graça Matos, eu não poderia deixar de usar este microfone no final da Sessão para agradecer a todos os meus pares que votaram de forma favorável aos Projetos de Resolução para concessão de medalha à D. Ester Bezerra e a Cristiane Cardoso, pelos trabalhos relevantes que têm feito não só no Estado do Rio de Janeiro, como também em níveis nacional e internacional. \r\n\r\nDe forma muito carinhosa, muito especial, destaco o empenho de todos os Srs. Deputados que souberam entender a nossa angústia pela questão do tempo e ficaram até o final da Sessão para nos ajudar a aprovar essa propositura. Agradeço à Deputada Clarissa Garotinho, que vem numa batida reivindicando um instrumento que lhe é de direito nesta Casa e soube compreender o nosso anseio, a nossa solicitação e, de forma muito generosa, nos ajudou a dar celeridade a esse procedimento. Agradeço também a V. Exa., que conduziu a Mesa de forma célere e séria, presidiu muito bem a Sessão. Não poderia também deixar de agradecer a todos os Deputados que nos ajudaram, por parte do Partido Republicano Brasileiro, a aprovar duas proposituras que, para nós, são essenciais, pela prestação de serviços que ambas vêm prestando não só à sociedade nacional como também à internacional.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Parabéns, Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nEsgotado o tempo regimental, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa, para a Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 499/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES DO HOLOCAUSTO NAZISTA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 509/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E SABINO, QUE DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO ADOÇÃO DE MENORES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 604/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE HOSPEDAGEM, MANTEREM UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE TURISMO, FAVORÁVEL E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MÁRCIO PACHECO; CORONEL JAIRO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2963/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI Nº 4.808, DE 4 DE JULHO DE 2006.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRÓ - INFORMÁTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 271/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVO DIPLOMA PARA O PADRE DIVINO ALVES PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 194/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA REVERENDÍSSIMA DOM CIPRIANO CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA; NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 105/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 113/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 114/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 119/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR EXMO. SR. DR. CLAÚDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 121/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ATRIZ; CANTORA E EMPRESÁRIA TÂNIA ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 122/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 123/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO BATELLI DO AMARAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nE convida ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 15 de setembro de 2011, às 19h05min, em homenagem ao lançamento do livro “86 - A Geração que Queria Mudar o Mundo”, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 19h05.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; BERNARDO ROSSI, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2916/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado: MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ............................................................................................\r\n\r\nParágrafo Único - Os estabelecimentos, de que trata o caput deste artigo, cuja área seja superior a 100 m² (cem metros quadrados), ficam obrigados a instalar, no mínimo, um provador de roupas para cadeirantes.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado: MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nId: 1194636"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AO PROJETO DE LEI Nº 66/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Nilton Salomão, que autoriza o Poder Executivo a criar o fundo de apoio à pesquisa e à fiscalização das atividades minerais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, não encontrando óbice e merece prosperar devendo apenas ser aprimorada quanto à emenda ora apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Assim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA CCJ ao Projeto de Lei nº 66/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 66/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a)Deputados DIONISIO LINS, Presidente; RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente; e RAFAEL DO GORDO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 325/2007, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIDA FARIA”.\r\n\r\nAutor: Deputada SHEILA GAMA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 325/2007, de autoria do nobre Deputada Sheila Gama, que tem por objetivo conceder o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Tida Faria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 325/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 346/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO.”\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Exmº. Sr. Antonio Henrique de Albuquerque Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 346/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 346/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 348/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRª ALINE VITELBO DA SILVA, CAPITÃ POLICIAL MILITAR.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Srª Aline Vitelbo da Silva, Capitã Policial Militar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 348/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 348/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 353/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE AGOSTINHO PRETTO.”\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Padre Agostinho Pretto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 353/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 353/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 354/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA ROSE PIERLYNE GUILLAUME.”\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Ilmª Srª Rose Pierlyne Guillaume.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 354/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 354/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 355/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Ilmª Srª Maria da Penha Pereira da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 355/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 355/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 356/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À JUVENTUDE OPERÁRIA CRISTÃ NA AMÉRICA.”\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Juventude Operária Cristã na América.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 356/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 356/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 357/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR DILSON DA SILVA PEREIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao ILmº. Dr. Dilson da Silva Pereira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 357/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 357/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 358/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR PAULO RICARDO LOPES DA SILVA COSTA.”\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Dr. Paulo Ricardo Lopes da Silva Costa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 358/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 358/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 18ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 10 de agosto de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 163/2011, do Deputado Sabino. Em 12 de agosto de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 618/2011, do Deputado Waguinho; 621/2011, do Deputado Luiz Martins; 622/2011, do Deputado Jânio Mendes; 624/2011, da Deputada Graça Pereira; 625/2011, da Deputada Inês Pandeló; 630/2011, do Deputado Ricardo Abrão; 638/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Em 16 de agosto de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1080/2007, do Deputado Alessandro Calazans; 663/2011, do Deputado Luiz Martins; 682/2011, do Deputado Robson Leite; 684/2011 e 685/2011, ambos da Deputada Graça Pereira; 690/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; 692/2011, do Deputado André Corrêa. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 284/2007 e 2716/2009, ambos do Deputado Doutor Wilson Cabral; 649/2011, do Deputado Bebeto; 654/2011 e 670/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; 667/2011, dos Deputados Paulo Ramos e Alexandre Corrêa; 669/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 2639/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral; 656/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 666/2011, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Resolução nº 272/2011, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 652/2011, do Deputado Átila Nunes; 668/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 2922/2010, do Deputado Doutor Wilson Cabral; 658/2011, do Deputado Waguinho. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2296/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral; 646/2011, do Deputado Bebeto; 651/2011, do Deputado Robson Leite; 655/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Zaqueu Teixeira; 657/2011 e 659/2011, ambos do Deputado Waguinho. Ao Deputado SAMUQUINHA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3055/2010, do Deputado Sabino; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3167/2010, do Deputado Édino Fonseca; Projetos de Lei nºs. 3030/2010, do Deputado Doutor Wilson Cabral; 653/2011, do Deputado Átila Nunes. Em 18 de agosto de 2011 - Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 683/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 687/2011, do Deputado Samuel Malafaia. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 672/2011, do Deputado Iranildo Campos; 688/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Robson Leite; 698/2011, do Deputado André Ceciliano. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projeto de Lei nº 3280/2010, da Deputada Graça Matos; Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, dos Deputados André Corrêa e Rafael Picciani. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 583/2007, do Deputado Marcelo Freixo; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2988/2010, do Deputado Nilton Salomão; Projetos de Lei nºs. 3279/2010, da Deputada Graça Matos; 661/2011, do Deputado Iranildo Campos; 662/2011, dos Deputados Samuquinha e Thiago Pampolha; 665/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; 673/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 686/2011, da Deputada Graça Pereira. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 660/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 674/2011, do Deputado Altineu Cortes; 675/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; 691/2011, do Deputado Xandrinho; Projeto de Resolução nº 236/2011, do Deputado Rafael Picciani. Em 22 de agosto de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 664/2011, do Deputado Édino Fonseca; 671/2011, do Deputado Átila Nunes; 680/2011 e 681/2011, ambos do Deputado Robson Leite; e, por redistribuição, 81/2007, do Deputado Luiz Paulo; 121/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira. Prosseguindo com os trabalhos, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 2972/2010 do Projeto de Lei nº 321/2011, do Deputado Marcus Vinicius; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 213/2011, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, os Deputados Zaqueu Teixeira e Luiz Paulo fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 259/2011, do Deputado Marcos Soares; posto em discussão, não houve membro da Comissão que quisesse se manifestar e, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, foi dada a palavra ao Deputado Paulo Ramos e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Deputado Samuquinha leu seu parecer, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 117/2011, do Deputado Márcio Panisset, e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, os Deputados Samuquinha, Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira e Átila Nunes fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse dela fazer uso, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, foi cedida ao Deputado Paulo Ramos; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Rafael Picciani passou a presidência ao Deputado Átila Nunes e o Deputado Samuquinha exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 251/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani; posto em discussão, o Deputado Rafael Picciani fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 281/2011, do Deputado André Lazaroni, foi retirado de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 628/2011, da Deputada Claise Maria Zito; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 421/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 425/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Janira Rocha; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Juridicidade do Projeto de Lei nº 3339/2010, da Deputada Cidinha Campos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Projeto de Lei nº 422/2011, da Deputada Janira Rocha, foi retirado de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 2, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 3 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 420/2011, do Deputado Rafael do Gordo; posto em discussão, os Deputados Sabino, Domingos Brazão, Zaqueu Teixeira e Átila Nunes fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Átila Nunes e Sabino; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 554/2011, do Deputado Samuel Malafaia; posto em discussão, os Deputados Zaqueu Teixeira, Domingos Brazão e Samuquinha fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; Pela Constitucionalidade, com Emendas, Concluindo por Substitutivo do Projeto de Lei nº 592/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Projeto de Lei nº 512/2011, do Deputado Paulo Ramos, foi retirado de pauta a pedido do Autor, através do Ofício GTVP Nº 40/2011, de 22/08/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Domingos Brazão, que relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3227/2010, da Deputada Inês Pandeló; 519/2011, dos Deputados Jânio Mendes, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite e Sabino; 527/2011, da Deputada Janira Rocha; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3369/2010, do Deputado Dica; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 113/2011, do Deputado Bebeto; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 477/2011, do Deputado Bebeto; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3233/2010 do Projeto de Lei nº 591/2011, do Deputado Bernardo Rossi; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados. Continuando, o Deputado Rafael Picciani passou a presidência ao Deputado Átila Nunes e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 367/2011, dos Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo e Luiz Martins; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 452/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 631/2011, do Deputado Bebeto; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3086/2010, do Deputado Comte Bittencourt; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. A Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1353/2008, do Deputado Dica; os Projetos de Lei nºs. 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos; 3074/2010, do Deputado Dionísio Lins; 93/2011 e 226/2011, ambos do Deputado Samuel Malafaia, todos relatados pela Deputada Inês Pandeló, foram retirados Deputada Inês Pandeló foram retirados de pauta. O mesmo aconteceu com os Projetos de Lei nºs. 3090/2010, do Deputado Sabino; 12/2011, do Deputado Luiz Martins; 23/2011, do Deputado Luiz Paulo; 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 147/2011, do Deputado Dionísio Lins; 172/2011, do Deputado André Lazaroni; Projeto de Resolução nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Deputados Paulo Melo, Doutor Wilson Cabral, Rodrigo Dantas, Luiz Paulo e Comte Bittencourt), todos relatados pelo Deputado André Corrêa. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e cinquenta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de agosto de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária. \r\n\r\nId: 1194637"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4573/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13378/2001,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER aposentadoria especial, com efeito a partir de 08 de dezembro de 2010, nos termos do §15, do art. 1º da Lei nº 2889, de 07 de janeiro de 1998 e no disposto no art. 5º, §§ 1º e 2º, do Ato N/MD/Nº 465/01, da Mesa Diretora da ALERJ, à Ex-Deputada MIRIAM SANTOS MANCEBO REID.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI; 1º VICE-PRESIDENTE GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4574/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10904/2011\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 10904/2011, referente a servidora EVANGE ZANCONATO DE FARIA SCHMIDT, matrícula nº 201.177-3;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o Parecer da Procuradoria-Geral;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, com efeito a partir de 18/04/2011, nos termos do artigo 3º, caput, II da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 9º, § 2º da lei 5260/2008, a servidora EVANGE ZANCONATO DE FARIA SCHMIDT, matrícula nº 201.177-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI; 1º VICE-PRESIDENTE GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4575/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCIR DA CUNHA CARDOSO, matrícula nº 416.555-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de DENISE DE SÁ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4576/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON MARTINELI DOS SANTOS, matrícula nº 416.554-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria de Controle Interno, na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO ALVES DE MELO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4577/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18041/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO DE JESUS VICENTE, matrícula nº 416.553-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CECILIA DE MORAES DUARTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4578/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO ARAUJO DE AMORIM, matrícula nº 416.561-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de ALEKSANDRO SILVA DE SOUSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4579/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA FERREIRA DE MORAES SANTOS, matrícula nº 416.558-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de JAQUELINE DA SILVA CARMO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4580/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MOREIRA, matrícula nº 416.559-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO FLAVIO RODRIGUES DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4581/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MESAQUE SOARES DAUMAS, matrícula nº 416.560-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de IVAN PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4582/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17710/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA DE SENA ROSA MAIA, matrícula nº 416.562-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de TATIANA ATHIÉ .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4583/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17877/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA CUCO MIRANDA FARIA , matrícula nº 416.541-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de SILVANA DE SOUZA DAS VIRGENS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4584/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17996/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALERIA APARECIDA PIRES BAZOLI MARQUES, matrícula nº 416.557-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de JOSUE HORACIO VIEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4585/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18081/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO PAULA E AVILA, matrícula nº 416.324-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4586/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18082/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELAINE DA ROCHA PIMENTA, matrícula nº 416.556-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIÃO PAULA E AVILA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4562/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAGDA DE MELLO SILVA, matrícula nº 416.546-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.09.2011.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO ”E”/GP/Nº 84/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº101/2000 que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o cumprimento do disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000, com a divulgação de demonstrativo da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida no período de setembro/2010 a agosto/2011, na forma dos Anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nSETEMBRO/10 A AGOSTO/11\r\n\r\nLRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\" - Anexo I\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nLIQUIDADAS (a)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n434.197.597\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n434.197.597\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)\r\n\r\n2.063.831\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n2.063.831\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados \r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)\r\n\r\n432.133.766\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL -DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n432.133.766\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) \r\n\r\n37.107.942.918\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 \r\n\r\n1,160\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n624.897.759\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n593.727.087\r\n\r\nFONTE SIAFEM\r\n\r\nUBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\nSubdiretor-Geral de Finanças\r\n\r\nDiretor de Contabilidade\r\n\r\nMatrícula: 415.637-8\r\n\r\nCRC/RJ 074472/0-7\r\n\r\nMatrícula: 201.499-1\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.09.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 636/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 17441/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANDERSON ROSA AGUIAR, matrícula nº 306.980-4, para exercer a função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 19, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 637/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCUS AURÉLIO SOBRAL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 307.616-3, para exercer a função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, junto à Superintendência Militar, em 1ª ocupação.\r\n\r\nId: 1194638"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1194639": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E \r\n\r\nPESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL PICCIANI e MARCOS ABRAHÃO, membros suplente da COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2011, às 14 horas e 15 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, TENDO COMO TEMA:\r\n\r\n“TRATAR DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE COM A PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS”\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 14 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 459/2011, do Deputado JANIO MENDES, que “Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1548/2008, do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, que “Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 4263, de 30 de dezembro de 2003”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 452/2011, do Deputado MÁRCIO PACHECO, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 03 de dezembro para abertura da Semana do Artista Especial, e dispõe sobre a sua comemoração”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos e os Senhores Deputados INES PANDELO, SABINO, ROBSON LEITE, DICA e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2011, às 14 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.Deliberação para realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para discutir sobre o Projeto de Lei nº 762/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção anual de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n.Discussão e votação do parecer à proposição abaixo:\r\n\r\nRELATOR - Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 2084/2009, do Deputado Comte Bittencourt, que “Institui o cadastro unificado de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro - CAUFERJ, aprova o regulamento que regerá, e dá outras providências”;\r\n\r\n.Assuntos Gerais \r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e RAFAEL PICCIANI, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2011, terça-feira, às 14h30min, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 146/2011, do Deputado XANDRINHO, que “Autoriza a Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação, a implantar o Programa de Prevenção às Verminoses nas escolas da Rede Pública Estadual”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 435/2011, do Deputado MARCOS ABRAHAO, que “Altera a Lei nº 5244, de 14 de maio de 2008, acrescentando o Artigo 3-A, e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 510/2011, do Deputado SABINO, que “Altera a Lei nº 5833, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 136/2011, do Deputado JOSÉ LUIZ NANCI, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 337/2011, dos Deputados LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, que “Institui o Dia Estadual da Luta Antimanicomial, e dá outras providências”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO PARA APROVAR AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATANDO DO TEMA “POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA O DEFICIENTE AUDITIVO”.\r\n\r\nIV - DELIBERAÇÃO PARA APROVAR AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATANDO DO TEMA “QUESTÃO DA DENGUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2011, às 15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, para discutir sobre: “A MELHOR FORMA E O LOCAL LEGALMENTE ADEQUADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE TRANSITADA OU NÃO EM JULGADO, POR EX POLICIAIS (CIVIS E MILITARES), EX BOMBEIROS MILITARES E EX INSPETORES PENITENCIÁRIOS ”.\r\n\r\nEm 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2011, às 14 horas e 45 minutos, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n1. Projeto de Lei n° 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Declara de relevante interesse turístico e econômico para o Estado do Rio de Janeiro a reativação da Estrada de Ferro Leopoldina, doravante denominada “Ferrovia Barão de Nova Friburgo'”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES A CARTA CONVITE NÚMERO DEZESSEIS/DOIS MIL E ONZE, LAVRADA ÀS FOLHAS CINQUENTA E UM DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 14 de setembro de dois mil e onze, na Sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011 com a finalidade de receber as documentações e as propostas para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de impressões gráficas, por intermédio da CARTA-CONVITE NÚMERO DEZESSEIS/DOIS MIL E ONZE, autorizado pela douta Mesa Diretora às folhas 28 do Processo nº 6.849/2011(seis mil oitocentos e quarenta e nove/dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, com a participação das empresas: 1) CMC Equipamentos Gráficos; 2) Graphimport Importação e Exportação Ltda; 3) Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos Ltda.; 4) Oigres Comércio de Materiais Ltda. - ME, representada por Luis Carlos de Oliveira Souza. As licitantes foram habilitadas. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelo representante da licitante. A proposta da licitante CMC Equipamentos Gráficos é de R$ 17.880,00 (dezessete oitocentos e oitenta reais); Graphimport Importação e Exportação Ltda. é de R$ 17.760,00 (Dezessete setecentos e sessenta reais); Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos Ltda. é de 17.640,00 (dezessete seiscentos e quarenta reais) e Oigres Comércio de Materiais Ltda. - ME é de R$ 13.991,04 (treze mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos) As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: 1º lugar Oigres Comércio de Materiais Ltda. - ME, 2º lugar. Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos Ltda., 3º lugar Graphimport Importação e Exportação Ltda. e 4º lugar CMC Equipamentos Gráficos A Ata e o Resumo serão publicados no Diário oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 horas e 32 minutos e, para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº16/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de impressões gráficas.\r\n\r\nPROCESSO N°: 6.849/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 14/09/2011 às 14hs\r\n\r\nJULGAMENTO: 14/09/2011l.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nOIGRES COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - R$ 13.991,04 (Treze mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DEZESSETE/ DOIS MIL E ONZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS VINTE E SETE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 15 horas do dia 14 de setembro de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para aquisição de material, 1500 (mil e quinhentos) blocos ½ ofício com 03 vias carbonadas e 400 (quatrocentos) blocos de requisição de material, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO DEZESSETE / DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 22 do Processo nº. 12764/2011 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO / DOIS MIL E ONZE). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, porém ninguém acudiu a licitação. A Ata e o resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15h15min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº17/2011\r\n\r\nOBJETO:. Aquisição de material, 1500 (mil e quinhentos) blocos ½ ofício com 03 vias carbonadas e 400 (quatrocentos) blocos de requisição de material\r\n\r\nPROCESSO N°: 12.764/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 14/09/2011\r\n\r\nJULGAMENTO: 14/09/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: DESERTA \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Total - 06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados Dionísio Lins Vice-Presidente, Alessandro Calazans, Luiz Martins e Édino Fonseca, membros efetivos, para a Audiência Pública, para “Debater a situação precária dos bondes de Santa Teresa”. Presidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 08.09.2011)\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Req. nº 47/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente , para a 2ª Reunião Ordinária. Presidente da Comissão FLÁVIO BOLSONARO. (Edital DO. 13.09.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Res. nº 88/11) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO” convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, GUSTAVO TUTUCA e SAMUQUINHA, membros efetivos e os Deputados ATILA NUNES e BERNARDO ROSSI membros suplentes, para a 5º Reunião Ordinária. Presidente da Comissão - Deputado ANDRE LAZARONI. (Edital DO. 13.09.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 13ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES: 03 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO. (Edital DO. 15.09.2011)\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar, nos termos regimentais, sobre a realização de audiências públicas, tendo como tema: “Tratar da Cadeia Produtiva do Leite com a participação da Subcomissão Permanente do Leite da Câmara dos Deputados” II - Distribuição de proposições; IlI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente - Deputado ROGÉRIO CABRAL. (Edital DO. 15.09.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 10ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: Celebração do Acordo de Reintegração dos Músicos da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Presidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. (Edital DO. 14.09.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n- Estado de Direito, Princípio Republicano e responsabilidade dos agentes públicos.\r\n\r\n- Hierarquia e disciplina na Administração Pública. Subordinação e vinculação. Ilícitos penais e administrativo-funcionais.\r\n\r\n- Agentes públicos, agentes políticos, servidores públicos e empregados públicos.\r\n\r\n- Regimes jurídico-funcionais. Princípios constitucionais aplicáveis aos agentes públicos. Direitos e deveres dos servidores públicos. Diferenças dos regimes jurídico funcionais dos agentes políticos.\r\n\r\n- Formas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\n- Princípios constitucionais de tutela da probidade administrativa.\r\n\r\n- Mecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\n- Controle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\n- A Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação pelos tribunais pátrios. A ação civil de improbidade.\r\n\r\n- Atos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação delicada e polêmica.\r\n\r\n- Crimes de responsabilidade dos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais (Lei nº 1.079/50 e Decreto-lei º 201/67).\r\n\r\n- Responsabilidade penal dos agentes públicos em geral. O conceito de funcionário público para fins penais (art. 327 do Código Penal). Efeitos da condenação penal do servidor público.\r\n\r\n- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (artigos 312 a 326 do Código Penal). Dos Crimes contra a Administração da Justiça (artigos 338 a 359 do Código Penal). Dos Crimes contra as Finanças Públicas (artigos 359-A a 359-H do Código Penal).\r\n\r\n- Crime de abuso de autoridade. Principais aspectos da Lei 4.898/65. Crimes definidos na Lei de Licitações (artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nCarga horária: 18 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 21 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na.Contextualização\r\n\r\na.1. O PMI, o PMBok e a certificação PMP\r\n\r\na.2. Sucesso e Fracasso em Projetos\r\n\r\na.3. Conceitos de projetos, subprojetos, programas, gerenciamento de projetos\r\n\r\na.4. Grupos de Processos, Áreas de Conhecimento, Perfil do Gerente de Projetos\r\n\r\nb. Iniciação do Projeto\r\n\r\nb.1. Autorização do Projeto\r\n\r\nb.2. Análise de Partes Interessadas\r\n\r\nc. Planejamento do Projeto\r\n\r\nc.1. Definindo o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.2. Organizando e Detalhando o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.3. Definindo a Lista de Atividades do Projeto\r\n\r\nc.4. Sequenciando Atividades\r\n\r\nc.5. Estimativa de Recursos para Atividades\r\n\r\nc.6. Estimativa de Duração e de Esforço para Atividades\r\n\r\nc.7. Elaboração do Cronograma\r\n\r\nc.8. Estimativa de Custos de Recursos\r\n\r\nc.9. Elaboração do Orçamento do Projeto\r\n\r\nc.10.Identificação dos Riscos do Projeto\r\n\r\nd. Executando, Monitorando e Controlando o Projeto\r\n\r\nd.1. Solicitação de Mudança \r\n\r\ne. Encerramento do Projeto\r\n\r\ne.1. Relatório de Lições Aprendidas\r\n\r\nCarga horária: 15 horas\r\n\r\nInício: 06 de outubro de 2011\r\n\r\nTérmino: 27 de outubro de 2011\r\n\r\nAulas nos dias: 6, 11, 13, 20 e 27 de outubro\r\n\r\nHorário: terças / quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 27 de setembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1194639"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1194128": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 01.356.570/0001-81 - NIRE 333.001.632.71\r\n\r\nATA Nº 12/2011 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2011. 1 - Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, no Rio de Janeiro - RJ, na Rua Senador Dantas, 105, 31º andar, no dia doze de maio de dois mil e onze, às 11:00h. 2 - Conselheiros: srs. Marco Antônio da Silva Barros, Ricardo de Moraes Monteiro, Luís Inácio Lucena Adams, Marcelo Estrela Fiche, Jabis de Mendonça Alexandre e Tercio Luiz Tavares Pascoal. 3 - Mesa: Presidente: sr. Marco Antônio da Silva Barros; Secretário: Julio Cezar Alves de Oliveira. 4 - Assuntos e deliberações: 4.1 - Desinvestidura e Investidura de Administradores - Em virtude do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Reginaldo Ligeiro Mendes ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração, este Conselho deliberou pela eleição da Sra. Adriana Queiroz de Carvalho, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 51941, expedida pela OAB/MG, inscrita no CPF nº 565.181.296-20, residente e domiciliada em Brasília - DF, com endereço na SQN 314 - Bloco H, aptº 601 - Asa Norte, Brasília / DF, para ocupar o cargo de membro suplente do Conselho de Administração, em complementação de mandato do conselheiro renunciante, ou seja, até a AGO/2013. O Presidente do Conselho de Administração propôs a eleição do sr. Gilson Alceu Bittencourt, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3886647-8, expedida pelo SSP/PR, inscrito no CPF nº 572.284.509-49, residente e domiciliado em Brasília/DF, com endereço na SQN, 209, Bloco E, Aptº 401 - Asa Norte, para ocupar o cargo, ora vacante, de membro suplente do Conselho de Administração, em complementação de mandato, até a AGO/2013. A alteração foi aprovada pelos membros do Conselho, por unanimidade. Em decorrência das deliberações supra, fica o Conselho de Administração assim constituído: Conselheiros Titulares: Marco Antônio da Silva Barros (Presidente), Ricardo de Moraes Monteiro, Luís Inácio Lucena Adams, Marcelo Estrela Fiche, Jabis de Mendonça Alexandre e Tercio Luiz Tavares Pascoal; Conselheiros Suplentes: Manoel Gimenes Ruy, Gilson Alceu Bittencourt, André Luiz Barreto de Paiva Filho, Ivan de Souza Monteiro, Adriana Queiroz de Carvalho e Rodrigo Santos Nogueira. 4.2 - Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 5 - Encerramento - O Presidente do Conselho de Administração colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, encerrou a reunião da qual eu, Julio Cezar Alves de Oliveira, na qualidade de Secretário, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os participantes. Julio Cezar Alves de Oliveira - Secretário - CPF nº 450.306.857-15. CERTIDÃO - Jucerja Registro nº 00002231287 em 06/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1194128"
                ],
                "1194405": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.580.927/0001-07 - NIRE 33.3.002.6868-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/04/2011. DATA, LOCAL e HORA: Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 12:30 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124,da Lei 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"); PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Cristiano Gaspar Machado - Presidente e Denise Goulart de Freitas - Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, na forma do artigo 294, II; da Lei nº 6.404/76, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 4.495.164,15 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e quinze centavos), em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2010. (3) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 12.755.000,00 (doze milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil reais), passando-o de R$ 14.124.943,00 (quatorze milhões, cento e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais) para R$ 26.879.943,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais), mediante a emissão de 12.755.000 (doze milhões, setecentas e cinquenta e cinco mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Companhia em 24/06/2010, 29/07/2010, 06/08/2010, 10/09/2010, 05/10/2010, 11/11/2010, 03/12/2010 e 03/03/2011. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 26.879.943,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais), dividido em 20.755.000 (vinte milhões, setecentas e setenta e cinco mil) de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal\". (4) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ter sido lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Cristiano Gaspar Machado - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária; Acionista: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Cristiano Gaspar Machado e Denise Goulart de Freitas; e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia\". Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2186592 em 25/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1194405"
                ],
                "1194242": [
                    "V - Ata",
                    "EVEREST RIO HOTEL S.A\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 33300086960\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE AGOSTO DE 2011 - Ata lavrada na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: 4 de agosto de 2011, às 14:00 horas, na sede social, localizada na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041). Convocação: Publicada na forma do art. 124, § 1º, I, da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações, em 28, 29 e 30 de junho no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Comércio. Presenças: Acionistas representando 93,70% (noventa e três vírgula setenta por cento) do capital social e 96,35% (noventa e seis vírgula trinta e cinco por cento) do capital com direito a voto, conforme as assinaturas constantes no Livro de Presenças. Quorum, Instalação e Composição da Mesa: Verificado o quorum necessário, a Assembléia foi instalada pela Sra. Ana Helena Fett de Carvalho, que foi eleita por unanimidade e assumiu a Presidência da Mesa, indicando o Sr. Sérgio Luiz Moreira Coelho como Secretário. Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2010. Depois de debatida a proposta objeto da Ordem do Dia e prestados os esclarecimentos solicitados, passou-se às deliberações. Deliberações: Em Assembléia Geral Ordinária: a. Foi aprovada por acionistas representando 57,36% (cinqüenta e sete vírgula trinta e seis por cento) do capital com direito a voto, com abstenção de voto dos legalmente impedidos em matéria de cuja execução participaram, as contas dos administradores, com voto divergente e em separado dos acionistas LAHOTELS SUL LTDA. (Documento nº 01) e RAFAELA FETT (Documento nº 02), que ficarão arquivados na sede da Companhia; b. Foi aprovada pelos acionistas representando 57,36% (cinqüenta e sete vírgula trinta e seis por cento) do capital com direito a voto, com abstenção de voto dos legalmente impedidos em matéria de cuja execução participaram, as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31.12.2010, acompanhadas do parecer do conselho fiscal, como voto contrário e em separado dos acionistas LAHOTELS SUL LTDA. (Documento nº 03) e RAFAELA FETT (Documento nº 04), que ficará arquivado na sede da Companhia. Por fim, foi realizado questionamento pelo acionista Eduardo Fett ao Conselheiro Fiscal MARCO ANTONIO HINTZ, o qual foi respondido e consta em anexo (Documento nº 05) Outras Deliberações: Em razão do louvável trabalho desenvolvido pelo Conselho Fiscal, os acionistas presentes, por unanimidade, deliberam que será convocada nova Assembléia Geral Extraordinária para deliberação sobre a continuidade e eleição do Conselho Fiscal. Encerramento: Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a sessão, com lavratura da presente Ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, vai assinada por todos os presentes, sendo ainda comunicado pelo presidente a dispensa da publicação das assinaturas dos acionistas a ela presente, conforme disposto no § 2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de janeiro, 4 de Agosto de 2011. Ana Helena Fett de Carvalho - Presidente da Mesa. Sergio Luiz Moreira Coelho - Secretário. Acionistas Presentes: Ana Helena Fett de Carvalho, Alexandre Fett, Eduardo Fett, Guilherme Antônio Fett, Dosolina Dirce Greca Fett, Jairo Gudis, Rafaela Fett e LAHOTELS Sul Ltda. Conselheiros Fiscais Presentes - Marco Antonio Hintz, Claudio Moraes Machado e Leopoldo Henrique Krieger Schneider. Auditor Independente presente - Alexandre dos Santos Valente. Confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 4 de Agosto de 2011. Ana Helena Fett de Carvalho - Presidente da Mesa; Sergio Luiz Moreira Coelho - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002222025 em 16/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1194242"
                ],
                "1193510": [
                    "V - Ata",
                    "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nATA DA 397ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n(Extraordinária)\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 22.08.2011\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, na qualidade de Secretário-Geral Corporativo, que em reunião realizada no dia 22 de agosto de 2011, com início às 12 horas, por meio de teleconferência, em que participaram de Brasília (DF), o Presidente do Conselho, Sr. José da Costa Carvalho Neto e os Conselheiros Francisco Romário Wojcicki, Vladimir Muskatirovic e Carlos Augusto Vidotto e, do Rio de Janeiro (RJ), os Conselheiros Flavio Decat de Moura e Luiz Paulo Fernandez Conde, o Conselho de Administração de FURNAS Centrais Elétricas S.A. tomou as seguintes decisões: 1) “Aprovar, nos termos da PRCA nº 054.2011 (RCA 001/397), e com base no Parecer Jurídico ASE.P.I.210.2011, de 17.08.2011, a prorrogação dos mandatos do Diretor-Presidente - Flavio Decat de Moura e dos Diretores Mário Márcio Rogar, Luis Fernando Paroli Santos, Luiz Henrique Hamann, Márcio Antônio Arantes Porto e Cesar Ribeiro Zani, conferindo-lhes eficácia desde 15.06.2011 até a presente data;” 2) “Nos termos da PRCA nº 055.2011 (RCA 002/397): (i) Aprovar a redistribuição das áreas de atividades da Diretoria Executiva da Empresa conforme descrito a seguir: Diretoria da Presidência - governança corporativa; atividades jurídicas; relações institucionais, incluindo regulação, sustentabilidade, comunicação social e responsabilidade social; escritórios de representação; segurança da informação; ouvidoria e programas especiais; Diretoria de Gestão Corporativa - infraestrutura corporativa, incluindo a cadeia de suprimento de materiais, de serviços; espaços físicos e instalações; organização e tecnologia de informação; gestão do conhecimento e gestão de pessoas; Diretoria de Finanças - atividades econômico-financeiras, planejamento financeiro e orçamento; captação e aplicação de recursos; tesouraria; tarifas; contabilidade e controladoria e gestão de riscos da Companhia; Diretoria de Planejamento, Gestão de Negócios e de Participações - atividades de planejamento estratégico e empresarial; gestão de negócios corporativos, de empreendimentos e da prestação de serviços; novos negócios e parcerias; comercialização de energia elétrica; estudos de mercado; pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; Diretoria de Expansão - atividades de estudos e projetos de geração e de transmissão, de engenharia e construção de novas instalações, de ampliações e modificações das instalações existentes, de laboratórios e promoção das atividades de engenharia relativas ao meio ambiente. Prestação de serviços na sua área de atividades; e Diretoria de Operação - atividades de operação, de apoio técnico e manutenção das instalações de produção de energia elétrica, das instalações do sistema de transmissão e das de telecomunicações; de supervisão e controle do sistema elétrico; de laboratórios e representação da Companhia nos órgãos de operação do sistema interligado. Prestação de serviços na sua área de atividades; e (ii) Determinar que a Diretoria Executiva, no prazo de 15 (quinze) dias, submeta ao Conselho de Administração proposta de revisão do Regimento Interno da Companhia, a fim de adequá-lo à redistribuição das áreas de atividades constantes do item i acima;” 3) “ELEIÇÃO DE DIRETORES: Foram submetidos ao Colegiado, para composição da Diretoria Executiva, nos termos dos artigos 12 e 16, parágrafo 1º, inciso IV, do Estatuto Social da Empresa, os nomes dos senhores Flavio Decat de Moura, Cesar Ribeiro Zani, Luis Fernando Paroli Santos, Márcio de Almeida Abreu, Nilmar Sisto Foletto e Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista, a fim de cumprirem mandato, a findar-se na data da Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2014. Procedida a votação, os indicados foram eleitos, por unanimidade, ficando a Diretoria Executiva de FURNAS assim constituída: Diretor-Presidente - Flavio Decat de Moura, brasileiro, casado, engenheiro eletricista e eletrônico, portador da carteira de identidade MG-14.977.954, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 060.681.116-87, domiciliado na Rua Real Grandeza, 219, bloco A, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Diretor de Gestão Corporativa - Luis Fernando Paroli Santos, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade M-5.307.664, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n° 903.562.416-53, domiciliado na Rua Real Grandeza, 219, bloco A, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Diretor de Finanças - Nilmar Sisto Foletto, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 04637269-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n° 065075570-72, domiciliado na Rua Real Grandeza, 219, bloco A, 14º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Diretora de Planejamento, Gestão de Negócios e Participações - Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista, brasileira, casada, engenheira eletricista, portadora da carteira de identidade nº 8829/D, expedida pelo CREA/MG, inscrita no CPF sob o nº 160.626.126-68, domiciliada na Rua Real Grandeza, 219, bloco A, 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Diretor de Expansão - Márcio de Almeida Abreu, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 1/R-923.136, expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 116.010.356-91, domiciliado na Rua Real Grandeza, 219, bloco A, 13º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Diretor de Operação - Cesar Ribeiro Zani, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 200120725-5, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o n° 360.809.007-00, domiciliado na Rua Real Grandeza, 219, bloco A, 12º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Registre-se que foram apresentados o Currículo e a Declaração de Desimpedimento, nos termos da Instrução CVM nº 367/2002, dos Diretores eleitos, e que os mesmos assinarão o Termo de Posse no prazo de até trinta dias, conforme o art. 149 da Lei nº 6.404/76”. As deliberações acima foram tomadas na 397ª Reunião do Conselho de Administração de FURNAS Centrais Elétricas S.A., cuja ata, por mim lavrada, encontra-se arquivada na Empresa. (a) Ana Luiza R. F. B. Werneck Genofre - Secretário-Geral Corporativo. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 29/08/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002227551, E DATA: 29/08/2011. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1193510"
                ],
                "1194403": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817.0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE LOJAS AMERICANAS S.A., REALIZADA NA SEDE SOCIAL NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 13:00 H. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 5 dias do mês de setembro de 2011, às 13 horas, por teleconferência, na forma do §3º do art. 9º do Estatuto Social da Companhia. II. QUORUM: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, em razão da presença da totalidade dos membros deste Conselho de Administração. IV. MESA: A reunião foi realizada sob a presidência do Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, que convidou o Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, para secretariar os trabalhos. V. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, o seguinte: 5.1. Aprovar a 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações (\"Debêntures\") da Companhia (\"Emissão\"), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Oferta Restrita\" e \"Instrução CVM 476\", respectivamente), que terão as seguintes características e condições: (i) Valor Total da Emissão: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais); (ii) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (iii) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 50.000 (cinquenta mil) Debêntures; (iv) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na data de emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (v) Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações, da espécie com garantia flutuante, com privilégio geral sobre os ativos da Companhia, nos termos do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (vi) Destinação dos Recursos: os recursos captados com a Oferta Restrita serão utilizados para o reperfilamento das dívidas já existentes contraídas pela Companhia, bem como para o reforço do caixa da Companhia; (vii) Prazo e Vencimento: para todos os fins e efeitos legais, as Debêntures terão prazo de vencimento de 7 (sete) anos a partir da data de emissão (\"Data de Vencimento\"); (viii) Colocação e Negociação: as Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476; e (b) registradas para (x) distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (\"SDT\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), sendo a distribuição liquidada e as Debêntures custodiadas na CETIP; e (y) negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (ix) Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de colocação por meio de esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, sob regime de garantia firme de colocação da totalidade das Debêntures, com a intermediação de uma ou mais instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários; (x) Prazo, Forma e Preço de Subscrição e Integralização: as Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuição pública, conforme estabelecido no parágrafo 2º do artigo 8º da Instrução CVM 476, pelo Valor Nominal Unitário acrescido dos Juros Remuneratórios (conforme definido abaixo), calculados pro rata temporis desde a data de emissão até a data da efetiva subscrição e integralização das Debêntures. As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição e em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos da CETIP; (xi) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia no respectivo vencimento utilizando-se, conforme o caso: (a) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente no SND; e/ou (b) os procedimentos adotados pela instituição que for contratada para prestar os serviços de banco mandatário, para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (xii) Remuneração: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado. Adicionalmente, as Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes à acumulação de 113% (cento e treze por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Juros Remuneratórios\"). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, desde a data de emissão (ou a data de pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data de seu efetivo pagamento; (xiii) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado anualmente, em parcelas iguais e consecutivas, sendo o primeiro pagamento devido 60 (sessenta) meses após a Data de Emissão e o último pagamento devido na Data de Vencimento; (xiv) Pagamento dos Juros Remuneratórios: os Juros Remuneratórios serão pagos anualmente, sendo o primeiro pagamento devido 12 (doze) meses após a data de emissão e o último pagamento devido na Data de Vencimento; (xv) Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia que constarão da escritura de emissão das Debêntures a ser celebrada pela Companhia poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, na ocorrência dos eventos a serem detalhadamente descritos na referida escritura de emissão, os quais serão definidos pela Diretoria da Companhia; (xvi) Resgate Antecipado Facultativo Total: ficará admitido o resgate antecipado total das Debêntures pela Companhia, a seu critério exclusivo, após o 12º (décimo segundo) mês contado da data de emissão das Debêntures, mediante comunicação prévia do referido resgate antecipado facultativo total aos debenturistas conforme estabelecido na escritura de emissão das Debêntures, bem como o pagamento do Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável), acrescido de (x) Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a data da emissão (ou a data do pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, o que tiver ocorrido por último) até a data do efetivo resgate; e (y) um prêmio, calculado pro rata temporis, incidente sobre o saldo devedor atualizado das Debêntures, conforme os termos e cronograma a serem estabelecidos na escritura de emissão e, em todo caso, limitado a 2,15%, caso o resgate antecipado ocorra entre o 13º (décimo terceiro) e o 24º (vigésimo quarto) mês contado da respectiva data de emissão das Debêntures; (xvii) Amortização Facultativa Parcial: ficará admitido a amortização parcial das Debêntures pela Companhia, a seu critério exclusivo, após o 12º (décimo segundo) mês contado da data de emissão das Debêntures, mediante comunicação prévia da referida amortização facultativa parcial aos debenturistas conforme estabelecido na escritura de emissão das Debêntures, bem como o pagamento da parcela do Valor Nominal Unitário (ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) a ser amortizada, acrescida de (x) Juros Remuneratórios, calculados pro ra ta temporis desde a data da emissão (ou a data do pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, o que tiver ocorrido por último) até a data do efetivo resgate; e (y) um prêmio, calculado pro rata temporis, incidente sobre a parcela do saldo devedor atualizado das Debêntures a ser amortizada, conforme os termos e cronograma a serem estabelecidos na escritura de emissão e, em todo caso, limitado a 2,15%, caso o resgate antecipado ocorra entre o 13º (décimo terceiro) e o 24º (vigésimo quarto) mês contado da respectiva data de emissão das Debêntures; (xviii) Aquisição Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, observadas as restrições de negociação e prazo previsto na Instrução CVM 476 e o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações, adquirir qualquer quantidade de Debêntures em circulação, as quais poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado, nos termos da escritura de emissão das Debêntures. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere à contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e, dentre outros, dos seguintes prestadores de serviços: (i) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para serem responsáveis pela estruturação, coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures, nos termos da Instrução CVM 476; (ii) assessores jurídicos; (iii) banco mandatário; (iv) instituição escrituradora; (v) agência de classificação de risco; e (v) agente fiduciário; e (b) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada por todos os Conselheiros. Assinaturas: Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Roberto Moses Thompson Motta, Paulo Alberto Lemann e Amaury Guilherme Bier. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2011. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Lojas Americanas S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002232196 e data de 08/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1194403"
                ],
                "1193833": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 04.08.2011\r\n\r\nÀs 13:00h do dia 4 de agosto de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Dante João Letti, presentes os Conselheiros, Srs. Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Leonardo Forner Senra, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn, e, ausente por motivo justificado, o Sr. Mark Martijn Cobben. Abertos os trabalhos, o Presidente declarou que o objetivo da reunião era examinar a proposta formulada pela Diretoria, de alteração na redação da Política de Divulgação e Uso de Informações Relevantes e Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 2002, que passa a vigorar na forma do Anexo I. A Política de Divulgação e Uso de Informações Relevantes e Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia contempla a vedação de negociação de ações da Companhia na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado, bem como as normas referentes à divulgação e ao uso de informação sobre ato ou fato relevante. O Presidente registrou a decisão do Conselho de aprovar a referida proposta, indicando o Sr. Leonardo Forner Senra, membro deste Conselho de Administração e Diretor de Relações com Investidores da Souza Cruz S.A., como o diretor responsável pela execução e acompanhamento da Política. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. Assinaturas: Dante João Letti, Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Leonardo Forner Senra, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2232470, em 09.09.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193833"
                ],
                "1194400": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87 - NIRE Nº 3.33.0016601-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de setembro de 2011. 1. Data, hora e local: 14 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Telemar Participações S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Emissora\"). 2. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro José Augusto da Gama Figueira, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki. 3. Convocação: Edital publicado nos termos do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, nas edições dos dias 30/08, 31/08 e 01/09 de 2011 dos veículos: (i) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, paginas 11, 08 e 25; respectivamente; e (ii) Monitor Mercantil - Financeiro páginas 8, 9 e 9, respectivamente. 4. Presentes: Acionistas representando 99,99% do capital votante da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. Presentes também o Sr. Renato Sobral Pires Chaves, Diretor da Companhia e o Sr. Denis Kleber Gomide Leite, membro do Conselho Fiscal da Companhia. 5. Ordem do Dia: deliberar sobre (a) a realização, nos termos do artigo 13, inciso II do Estatuto Social da Companhia, pela Companhia, da décima emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) (\"Emissão\"), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), conforme alterada pela Instrução CVM nº 482, de 5 de abril de 2010, pela Instrução CVM nº 488, de 16 de dezembro de 2010, e pela Instrução CVM nº 500, de 15 de julho de 2011 (\"Instrução CVM 476\"), sob regime de garantia firme; (b) a delegação ao Conselho de Administração da Companhia de poderes para deliberar ou alterar as condições da Emissão, nos limites previstos no parágrafo 4º do artigo 59 da Lei nº6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e a outorga de autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências e assinar todos os documentos necessários à Emissão das referidas debêntures e para efetivar a prestação da garantia pela Companhia; (c) a confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data da assembleia geral extraordinária; e (d) aprovação da Emissão e da prestação da garantia, em face do disposto no art. 40 do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: 6.1. Apresentado o parecer favorável do Conselho Fiscal sobre a Emissão, a qual foi apreciada em reunião realizada em 22 de agosto de 2011. Examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi deliberado e restaram aprovadas, por unanimidade dos votos dos senhores acionistas presentes e sem quaisquer restrições, nos termos do artigo 13, inciso II, do Estatuto Social da Companhia: 6.1.1. A realização da décima emissão de debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, no valor de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob regime de garantia firme (\"Emissão\", \"Debêntures\" e \"Oferta\", respectivamente). As Debêntures terão as seguintes características e condições: (i) Número da Emissão: as Debêntures representam a décima emissão de Debêntures da Companhia, sendo a nona emissão pública; (ii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais); (iii) Valor Nominal: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na data de emissão (\"Valor Nominal\"); (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 50.000 (cinquenta mil) Debêntures; (v) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 05 de outubro de 2011 (\"Data de Emissão\"); (vi) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (vii) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pela instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), será expedido por este extrato em nome do debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (viii) Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações; (ix) Espécie: as Debêntures serão da espécie com garantia real, na forma do disposto no artigo 58 da Lei das S.A.; (x) Garantia: será constituída por penhor sobre ações ordinárias nominativas escriturais e sem valor nominal de emissão da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), correspondente a, no mínimo, 120% (cento e vinte por cento) do Valor Nominal de cada Debênture acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo (\"Garantia\"). A Garantia será outorgada em caráter irrevogável e irretratável pela Companhia e pela Valverde Participações S.A. (\"Valverde\") nos termos dos instrumentos jurídicos competentes para formalização da Garantia, incluindo o contrato de penhor de ações a ser celebrado entre a Companhia, a Valverde e o agente fiduciário (\"Documentos de Garantia\"); (xi) Prazo e Vencimento: a data de vencimento das Debêntures será 05 de outubro de 2018 (\"Data de Vencimento\"); (xii) Procedimento e Regime de Colocação: as Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, conforme o procedimento previsto na Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de subscrição da totalidade as Debêntures, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"); (xiii) Banco coordenador da décima emissão de Debêntures: BB-Banco de Investimento S.A., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários; (xiv) Registro para Distribuição e Negociação: as Debêntures serão registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição (\"SDT\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, e (ii) negociação no mercado secundário e custódia eletrônica por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476; (xv) Prazo de Subscrição: As Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, em uma única data, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476; (xvi) Forma de Subscrição: As Debêntures serão subscritas por meio do SDT - Módulo de Distribuição, administrado e operacionalizado pela CETIP, conforme procedimentos desta; (xvii) Negociação: As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos do artigo 13 da Instrução CVM 476; (xviii) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas à vista, em uma única data, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\") e em moeda corrente nacional, por meio dos procedimentos da CETIP, pelo Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Emissão até a Data de Integralização; (xix) Pagamento do Valor Nominal: o pagamento do Valor Nominal será realizado em 6 (seis) parcelas, sendo (a) a primeira parcela, no valor correspondente a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) em 30 de abril de 2014; (b) a segunda parcela, no valor correspondente a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) em 30 de abril de 2015; (c) a terceira parcela, no valor correspondente a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) em 30 de abril de 2016; (d) a quarta parcela, no valor correspondente a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) em 30 de abril de 2017; (e) a quinta parcela, no valor correspondente a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) em 30 de abril de 2018; e (f) a sexta parcela, no valor correspondente a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) em 05 de outubro de 2018; (xx) Remuneração: as Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios equivalentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros DI de um dia, over extra grupo, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\") acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a 1,35% (um inteiro e trinta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal da cada Debênture, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento; (xxi) Pagamento da Remuneração: a Remuneração será paga nas seguintes datas: (a) o primeiro pagamento ocorrerá em 30 de abril de 2012; (b) o segundo pagamento ocorrerá em 30 de abril de 2013; (c) o terceiro pagamento ocorrerá em 30 de abril de 2014; (d) o quarto pagamento ocorrerá em 30 de abril de 2015; (e) o quinto pagamento ocorrerá em 30 de abril de 2016; (f) o sexto pagamento ocorrerá em 30 de abril de 2017; (g) o sétimo pagamento ocorrerá em 30 de abril de 2018; e (h) o último pagamento ocorrerá em 05 de outubro de 2018; (xxii) Local de Pagamento: Os pagamentos referentes às Debêntures e quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos previstos na escritura de emissão de Debêntures serão efetuados pela Companhia (i) com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio da CETIP; ou (ii) com relação às Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio da instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures; (xxiii) Resgate Antecipado: não haverá; (xxiv) Vencimento Antecipado: as Debêntures tornar-se-ão antecipadamente vencidas, observados os termos, prazos e procedimentos previstos na escritura de emissão, na ocorrência de qualquer dos seguintes eventos: I. inadimplemento, pela Companhia, de qualquer obrigação de natureza pecuniária (quer seja relativa ao pagamento do Valor Nominal, da Remuneração ou outro) prevista e assumida na Escritura de Emissão, que não seja sanado no prazo de 4 (quatro) dias úteis, contados da data de vencimento original; II. inadimplemento, pela Companhia, de qualquer obrigação não pecuniária referente às Debêntures, que não seja sanado no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da comunicação do referido inadimplemento pelo agente fiduciário à Companhia; III. vencimento antecipado de quaisquer obrigações pecuniárias ou dívidas, ou inadimplemento das obrigações pecuniárias e/ou quaisquer dívidas que resultem na sua exigibilidade, não sanado no prazo contratualmente estabelecido ou negociado entre as partes, (a) da TNL ou de sociedade incorporadora/sucessora da TNL por força da Reorganização Societária das Companhias Oi (conforme definido abaixo), em valor superior unitário ao equivalente em moeda corrente nacional a quantia de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), valor este convertido com base na taxa de câmbio de venda do dólar norte-americano indicada no Boletim de \"Taxas de Câmbio e de Mercado\" do Banco Central do Brasil, divulgada através do SISBACEN - Sistema do Banco Central do Brasil, \"Transação PTAX - 800, Opção 5, Cotações para Contabilidade\", formulada e divulgada no dia imediatamente anterior à data de ocorrência do evento previsto, ou o índice que vier a substituí-la ou (b) da Companhia em valor superior unitário ou agregado a quantia de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Para fins do presente item, a Companhia deverá informar imediatamente ao agente fiduciário por escrito a respeito de quaisquer negociações mantidas pela Companhia e/ou pela TNL ou de sociedade incorporadora/sucessora da TNL com as respectivas contrapartes nos valores indicados acima, com vistas à (re)negociação de dívidas e/ou obrigações pecuniárias de tais sociedades; IV. (a) decretação de falência da Companhia e/ou de quaisquer de suas respectivas Subsidiárias (conforme definido abaixo); (b) pedido de autofalência pela Companhia e/ou por quaisquer das respectivas Subsidiárias; (c) pedido de falência da Companhia e/ou de quaisquer das respectivas Subsidiárias formulado por terceiro(s) e não elidido no prazo legal; (d) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial pela Companhia e/ou por quaisquer das respectivas Subsidiárias, independentemente do deferimento do processamento da recuperação judicial ou de sua concessão pelo juiz competente, bem como homologação judicial do respectivo plano de recuperação extrajudicial; ou (e) liquidação, dissolução ou extinção da Companhia e/ou de quaisquer das respectivas Subsidiárias, no caso destas últimas salvo por força da reestruturação societária que está em curso envolvendo a TNL e as suas controladas Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\"), Coari Participações S.A. e Brasil Telecom S.A. (\"BRT\") (\"Reorganização Societária das Companhias Oi\") ou outra operação de reestruturação societária entre as Subsidiárias da Companhia e suas controladas. Adicionalmente, para os presentes fins, as sociedades TNL e a TMAR e a sociedade incorporadora/sucessora da TNL por força da Reorganização Societária das Companhias Oi são denominadas, cada qual, individualmente, como uma \"Subsidiária\" e, em conjunto, como as \"Subsidiárias\"; V. protesto de títulos contra a Companhia com valor unitário ou agregado superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), por cujo pagamento a Companhia seja responsável, ainda que na condição de garantidora, exceto se o protesto for decorrente de erro ou má-fé de terceiros, devidamente comprovados pela Companhia em até 30 (trinta) dias corridos, contados do aviso escrito que lhe for enviado pelo agente fiduciário, ou desde que referido protesto não seja sanado ou suspenso no prazo legal; VI. descumprimento de qualquer decisão transitada em julgado e/ou sentença arbitral contra a Companhia que imponha obrigação de pagar em valor individual ou agregado igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), e tal valor não seja pago em até 30 (trinta) dias corridos contados a partir do prazo estipulado para cumprimento da decisão e/ou sentença; VII. transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; VIII. implementação, integração e/ou de outra forma, envolvimento da Companhia, ou qualquer de suas Subsidiárias, em qualquer operação de reestruturação societária, incluindo, sem limitação a, qualquer fusão, cisão ou incorporação sem o prévio e expresso consentimento por escrito dos Debenturistas em assembleia geral de Debenturistas, exceto a Reorganização Societária das Companhias Oi ou outra operação de reestruturação societária entre as Subsidiárias da Companhia e suas controladas; IX. alteração no objeto social da Companhia de forma que altere sua qualidade de holding controladora de sociedades concessionárias de serviços públicos de telecomunicações; X. comprovação de que as declarações prestadas pela Companhia na Escritura de Emissão e demais documentos da emissão são falsas, enganosas ou, em qualquer aspecto relevante, a critério dos Debenturistas, incorretas; XI. caso a Companhia não observe os seguintes índices e limites financeiros: sua Dívida Líquida (conforme definida abaixo) deverá ser menor ou igual a: R$ 3.650.000.000,00 (três bilhões e seiscentos e cinquenta milhões de reais) no período compreendido entre a Data de Emissão e a Data de Vencimento das Debêntures. O agente fiduciário verificará os limites indicados neste item XI ao final de cada trimestre a partir do trimestre encerrado em 31 de dezembro de 2011 (inclusive), em até 15 (quinze) dias corridos após a divulgação à CVM das respectivas demonstrações financeiras da Companhia controladora, até o pagamento integral dos valores devidos em virtude das Debêntures. Para fins deste item, fica certo e acordado que: (a) os montantes acima fixados serão corrigidos pelo Índice Geral de Preços - Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, a partir de 30 de julho de 2011; e (b) \"Dívida Líquida\" significa a soma, em uma determinada data, de todas as obrigações onerosas de curto e longo prazos da Companhia perante terceiros (empréstimos, financiamentos e debêntures), deduzidas da soma das disponibilidades e aplicações financeiras de curto prazo da Companhia; XII. não utilização dos recursos obtidos com a emissão para as finalidades indicadas abaixo e na Escritura de Emissão; XIII. alienação do controle acionário da TNL e/ou da TMAR, ou da sociedade incorporadora/sucessora da TNL e da TMAR por força da Reorganização Societária das Companhias Oi, pela Companhia e/ou pela Valverde, ou se a Companhia e a Valverde, em conjunto, deixarem de deter participação correspondente a 50% (cinquenta por cento) mais uma ação no capital votante da TNL e/ou da TMAR e/ou da sociedade incorporadora/sucessora da TNL e da TMAR por força da Reorganização Societária das Companhias Oi; XIV. aquisição do controle acionário de sociedades que resultem na alteração do objeto principal da Companhia; XV. cassação pela União das concessões detidas pela TMAR, quando representarem redução superior a 20% (vinte por cento) de seu faturamento; e XVI. anulação ou rescisão do contrato da Garantia ou ainda se a Garantia não for devidamente constituída, for anulada, ou por qualquer forma deixar de existir ou se a Garantia deixar de corresponder a 120% (cento e vinte por cento) do valor do principal e juros das Debêntures em circulação, nos termos do contrato da Garantia, desde que a Garantia não seja substituída e/ou reforçada pela Companhia nos termos do contrato da Garantia. (xxi) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para (i) liquidação das notas promissórias em circulação emitidas pela Companhia em 13 de abril de 2011, no âmbito de sua 2ª emissão de notas promissórias comerciais; e (ii) reforço do caixa da Companhia. 6.1.2. Deliberada e aprovada a delegação ao Conselho de Administração da Companhia de poderes para deliberar ou alterar as condições da Emissão, nos limites previstos no parágrafo 4º do artigo 59 da Lei das S.A. e autorização à Diretoria da Companhia para a tomada de todas as providências e assinaturas de todos os documentos necessários para (i) efetivar a prestação da Garantia, pela Companhia, no âmbito da Emissão, incluindo, sem limitação a assinatura dos Documentos da Garantia; e (ii) efetivar a Emissão e a Oferta, incluindo, sem limitação, a celebração da escritura de emissão das Debêntures, do contrato de distribuição pública das Debêntures e quaisquer outros instrumentos relacionados às Debêntures e eventuais aditamentos a qualquer desses documentos, contratar instituições financeiras habilitadas a operar no mercado de capitais para colocação das Debêntures, contratar o agente fiduciário dos debenturistas, banco mandatário e escriturador, bem como quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão e/ou à Oferta, conforme se faça necessário. 6.1.3. Deliberada e aprovada a confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão, que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data desta assembleia geral extraordinária. 6.1.4. Tendo em vista o disposto no artigo 40 do Estatuto Social da Companhia e em consideração às deliberações acima tomadas, a totalidade dos acionistas da Companhia concorda integralmente com a constituição da Garantia, anuindo expressamente que, em caso de inadimplemento das obrigações garantidas por tal Garantia e caso haja a excussão de tal Garantia com a transferência da propriedade de todas as ações de emissão da TNL pelo respectivo beneficiário, nos termos dos Documentos de Garantia, todas as Distribuições (conforme definido abaixo) relativas a todas as ações da TNL não serão destinadas ao \"Fundo de Resgate\" estabelecido no artigo 40 do Estatuto Social. Para os presentes fins, entende-se por \"Distribuições\" todos os valores a que a Companhia fizer jus, quer seja a título de dividendos e/ou juros sobre capital próprio ou outras, em razão da titularidade de ações de emissão da TNL. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes que autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do art. 130, §2º da Lei n.º 6.404/76. 8. Componentes da Mesa (assinaturas): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Luciene Sherique Antaki. 9. Acionistas Presentes (assinaturas): AG Telecom Participações S.A., Luxemburgo Participações S.A., LF Tel S.A., Bratel Brasil S.A., Fundação Atlântico de Seguridade Social, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e José Augusto da Gama Figueira, representando 99,99% do capital social com direito a voto. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. Luciene Sherique Antaki - Secretária.\r\n\r\nId: 1194400"
                ],
                "1194377": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 14.105.758/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.3.0029883-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2011. Data, Hora e Local: Aos 25 dias do mês de agosto de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, CEP: 22.261-005. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades para convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente; Sra. Sílvia Fontes Santiago - Secretária. Ordem do Dia: Eleição de novo diretor da Companhia. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, elegem neste ato, como diretor sem designação específica: Michel Cukierman, brasileiro, divorciado, engenheiro de produção, portador do CPF/MF nº 016.377.457-96 e da carteira de identidade nº 039.999.02-4, expedida pelo DETRAN/RJ, com endereço profissional na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, CEP: 22.261-005. O diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, nem condenado ou sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com o artigo 147 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), e tomará posse mediante assinatura do “Termo de Posse” lavrado no livro próprio. Fica então ratificada a seguinte composição da Diretoria da Companhia: Alessandro Monteiro Morgado Horta (Diretor Presidente), Bruno Augusto Sacchi Zaremba, ambos eleitos em 10/06/2011, e Michel Cukierman, todos os diretores com mandato até 10/06/2012. Encerramento: Como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta- Presidente e Sra. Sílvia Fontes Santiago- Secretária. Conselheiros presentes: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta e Carlos Augusto Leoni Piani. Confere com a original lavrada em livro próprio. ALESSANDRO MONTEIRO MORGADO HORTA - Presidente; SÍLVIA FONTES SANTIAGO - Secretária. Jucerja reg. sob o nº 2233285 em 12/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1194377"
                ],
                "1193727": [
                    "V - Ata",
                    "CDGN LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.484.996/0001-71 NIRE nº 33.3.0027133-3\r\n\r\nInsc. Estadual nº 77.860.126 Insc. Municipal nº 361.168-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nI.Dia, hora e local: Ao 01/08/2011, às 14:00hs, na sede social, na Rua Buenos Aires, nº 68, sala 3301 - Centro,RJ, CEP 20.070-022. II. Presenças: José Zonis, Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas, Carlos Manoel Politano Larangeira e Luiz Claudio Caseira Sanches, na qualidade de Membros do Conselho de Administração e, como convidados Claudio Sanches Henriques, Luciano Vilas Boas Junior e Carlos Mauro Moura Barreira de Alencar. III. Mesa: José Zonis, Presidente e Carlos Manoel Politano Larangeira, Secretário. IV. Ordem do Dia: i. Renúncia do Sr. LUCIANO VILAS BOAS JUNIOR ao cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Cia.;ii. Eleição do novo Diretor Administrativo Financeiro da Cia.iii. Aprovação da lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/1976. V. Deliberações: O Conselho de Administração da Cia., na forma da Lei e do Estatuto Social em vigor, dentro de suas atribuições e de forma unânime:i. Decide aceitar a renúncia do Sr. LUCIANO VILAS BOAS JUNIOR ao cargo de Diretor Administrativo Financeiro, eleito na Reunião do Conselho de Administração de 13/01/2010, cuja renúncia foi formulada por carta encaminhada aos Membros do Conselho de Administração; ii. Decide eleger, até o término do mandato da atual Diretoria, ou seja, 13/01/2013, o novo Diretor Administrativo Financeiro da Companhia, Sr. CARLOS MAURO MOURA BARREIRA DE ALENCAR, brasileiro, casado, identidade nº. 2.355.424-07, emitida pela SSP/BA em 05/03/1996, CPF/MF sob o nº 292.527.685-72, residente na Rua Manoel Gomes de Mendonça, 229, Aptº 101 - Pituba, Salvador / BA CEP: 41.810-820.iii. Ao final, os Acionistas deliberaram aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos da lei. O Diretor ora eleito, presente à Reunião, manifesta a sua aceitação ao cargo e declara, sob as penas da Lei, que não se encontra incurso em qualquer crime ou impedimento de qualquer outra ordem ao exercício das atividades empresariais, tomando posse na forma do termo constante do Anexo I.VI. Voto de Agradecimento. O Sr. Presidente do Conselho de Administração, em nome da Administração da Companhia e dos Acionistas PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e MDCPAR S.A., bem como em seu nome pessoal, agradeceu a honra de ter podido contar com a relevante contribuição prestada pelo Sr. LUCIANO VILAS BOAS JUNIOR para a Sociedade.VII. Encerramento e lavratura.O Presidente franqueou a palavra a quem quisesse fazer uso. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, encerrando-se a Reunião. Rio de Janeiro, 01/08/2011. José Zonis Presidente e Conselheiro Carlos Manoel Politano Larangeira Secretário e Conselheiro; Luiz Claudio Caseira Sanches Conselheiro; Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas Conselheiro; Claudio Sanches Henriques Diretor Convidado; Carlos Mauro Moura Barreira de Alencar Diretor Convidado. Arquivado no Jucerja sob o nº 00002230896 em 05/09/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193727"
                ],
                "1194392": [
                    "V - Ata",
                    "VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87 - NIRE Nº 3.33.0016601-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de setembro de 2011. 1. Data, hora e local: 14 de setembro de 2011, às 09:30, na sede da Valverde Participações S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. José Augusto da Gama Figueira, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki. 3. Convocação: dispensada a convocação, em virtude da presença de sua única acionista, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). 4. Presentes: a única acionista da Companhia, Telemar Participações S.A. 5. Ordem do Dia: deliberar sobre a prestação de garantia, pela Companhia, em conjunto com a Telemar Participações S.A., de todas as obrigações assumidas pela Telemar Participações S.A. no âmbito de sua décima emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), conforme alterada, sob regime de garantia firme. 6. Deliberações: 6.1. Examinada a matéria constante da ordem do dia, restou aprovada, pela única acionista, nos termos do artigo 5º, parágrafo 2º, inciso \"f\", do Estatuto Social da Companhia, a prestação de garantia à décima emissão de Debêntures da Telemar Participações S.A., que consistirá no penhor de 3.652.000 (três milhões, seiscentas e cinquenta e duas mil) ações ordinárias nominativas escriturais e sem valor nominal de emissão da Tele Norte Leste Participações S.A., sociedade por ações, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto Campos 425, 8º andar, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 02.558.134/0001-58 (\"TNL\") detidas pela Companhia, que, juntamente com o penhor de ações ordinárias nominativas escriturais e sem valor nominal de emissão da TNL detidas pela Telemar Participações S.A., corresponderá a, no mínimo, 120% (cento e vinte por cento) do valor nominal das Debêntures acrescido da remuneração. 6.1.1. Em virtude da deliberação acima, foi autorizado à Diretoria da Companhia a tomar todas as providências e assinaturas de todos os documentos necessários para efetivar a prestação da garantia, pela Companhia, no âmbito da Emissão, incluindo, sem limitação a assinatura do contrato de penhor de ações a ser celebrado entre a Companhia, a Telemar Participações S.A. e o agente fiduciário. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela acionista presente. 8. Componentes da Mesa (assinaturas): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Luciene Sherique Antaki. 9. Acionista Presente (assinaturas): Telemar Participações S.A., representando 100% do capital social com direito a voto. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. Luciene Sherique Antaki - Secretária.\r\n\r\nId: 1194392"
                ],
                "1194337": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA RCA EM 12/08/2011. 1.Data, Hora e Local: Às 10:00h do dia 12/08/2011, na sede social da Cia, RJ/RJ, na Av. das Américas, 500, Bl. 19, Sl. 301, (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100. 2.Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 3.Mesa: Presidente: Ney Prado Junior; Secretário: Bruno Padilha de Lima Costa 4.Ordem do Dia: i) aprovar os resultados referentes ao 2º trimestre/2011 da Cia. 5. Resoluções Aprovadas: Foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo o presidente esclarecido aos conselheiros que a ata que se refere esta Reunião seria lavrada em forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei.5.1 Passado a deliberação do item i da ordem do dia, foram examinadas demonstrações financeiras relativa aos resultados do 2º trimestre/2011, e por unanimidade de votos os conselheiros aprovaram os resultados da Cia. referentes ao 2º trimestre/2011. 6.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes.7. Conselheiros Presentes: Ney Prado Junior, Bruno Padilha de Lima Costa, Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Almeida, Fábio Franchini e Samuel Lasry Sitnoveter. Confere com o original, lavrado no livro próprio. RJ, 12/08/2011. Ney Prado Junior - Presidente; Bruno Padilha de Lima Costa - Secretário Presentes: Ney Prado Junior; Fábio Franchini; Bruno Padilha de Lima Costa; Samuel Lasry Sitnoveter; Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco. JUCERJA nº 00002231319 em 06/09/2011.\r\n\r\nId: 1194337"
                ],
                "1193836": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 05.08.2011\r\n\r\nÀs 10:00h do dia 5 de agosto de 2011, na sede social da empresa, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Dante João Letti, Vice-Presidente, presentes os Conselheiros, Srs. Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, Rudolf Hohn, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e, ausente por motivo justificado, o Presidente Sr. Mark Martijn Cooben. Abertos os trabalhos, o Sr. Dante João Letti declarou que o Conselho reuniu-se com o objetivo específico de eleger o Sr. ANDREA MARTINI, italiano, casado, economista, portador da carteira de identidade de estrangeiro n.º V170026-1, expedida em 10.06.2009 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 213306058-88, como Vice-Presidente. O Sr. Andréa Martini permanecerá no cargo até a aposentadoria do atual Presidente da Companhia, Sr. Dante João Letti que deverá ocorrer no fim do ano, quando então, deverá assumir a Presidência da empresa. O Conselho deliberou, ainda, que o Vice-Presidente ora eleito assume o cargo imediatamente e terá o seu mandato expirado juntamente com o da atual Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011. Assinaturas: Dante João Letti, Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2232474, em 09.09.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193836"
                ],
                "1194379": [
                    "V - Errata",
                    "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do dia 06/06/2011. ERRATA: Aos Srs. Acionistas e público em geral, informamos que nas deliberações da Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do dia 06/06/2011, publicada dia 13/09/2011, onde se lê \"1. O Sr. Diretor-Presidente apresentou a sua carta de renúncia, datada de 31/05/2011, a qual foi apreciada por todos.\", leia-se: \"1. Iniciada a sessão, o Sr. Presidente apresentou carta de renúncia firmada em 31 de maio de 2011 pelo Sr. Mauro Mediano Dias ao cargo de Diretor-Administrativo Financeiro, a qual foi apreciada e aprovada por todos.\" Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011. Cesar Soares dos Reis - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1194379"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "1194308": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - BOVESPA: MMXM3\r\n\r\nMPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMPX e MMX Concluem Negociações para Fornecimento\r\n\r\nde 200 MW médios e Firmam Termo de Compromisso\r\n\r\npara Adoção da Estrutura de Autoprodução\r\n\r\n-- Energia será suprida pelo Complexo Termelétrico MPX\r\n\r\nParnaíba e abastecerá a Unidade Serra Azul da MMX --\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011 - A MPX Energia S.A. (\"MPX\") (Bovespa: MPXE3; GDR I: MPXEY), uma empresa diversificada de energia com o maior portfólio de empreendimentos integrados já licenciados de energia da América do Sul, com 14 GW, e negócios complementares em geração elétrica, mineração de carvão de baixa emissão e exploração de gás natural, e a MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"MMX\"; Bovespa: MMXM3), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358, de 3 de janeiro de 2002, informam que concluíram negociações para fornecimento de energia elétrica, totalizando 200 MW médios, e firmaram um Termo de Compromisso para a adoção da estrutura de autoprodução, pendente a obtenção das devidas autorizações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O acordo garante fornecimento de energia pelo prazo de 15 anos, iniciando-se em maio de 2014, ao preço-base de R$ 125/MWh (data base: maio de 2011) e, assim sendo, o valor total do acordo atinge aproximadamente R$ 3,3 bilhões. O fornecimento de energia será feito a partir do Complexo Termoelétrico MPX Parnaíba (\"MPX Parnaíba\"), no Maranhão, e abastecerá a Unidade Serra Azul, em Minas Gerais, da MMX.\r\n\r\nAlém da negociação com a MMX, a MPX concluiu negociações com partes diversas para fornecimento de 30 MW médios no longo prazo, a partir de janeiro de 2013, também objetivando a adoção da estrutura de autoprodução. O valor total destas vendas alcança aproximadamente R$ 158 milhões.\r\n\r\nCom a conclusão das negociações para fornecimento de um total de 230 MW médios adicionais, a energia total contratada da MPX Parnaíba alcança 1.130 MW médios, e a capacidade instalada total cerca de 1.500 MW. \r\n\r\nPara a MMX, considerando a adoção da autoprodução haverá uma redução de aproximadamente 35% no custo da energia em relação ao valor médio por MWh pago atualmente. \r\n\r\nPara Roger Downey, Presidente da MMX, \"A energia será um componente importante do custo de produção da MMX na nova planta de beneficiamento da Unidade Serra Azul. O contrato com a MPX garante o fornecimento estável de energia a preços bastante competitivos para nossas operações. Isso, diante de um quadro incerto quanto a oferta futura de energia, se traduz numa significativa vantagem competitiva que as sinergias do Grupo EBX trará para a MMX.\", definiu Downey. A obtenção de energia através do sistema de autoprodução é a nova tendência no mercado de mineração e a MMX está na vanguarda desse processo.\r\n\r\n\"Mais uma vez a MPX mostra sua capacidade de criar diferenciais e assim crescer com retornos atrativos. O desenvolvimento da estrutura de autoprodução compartilhada resulta numa energia ainda mais competitiva, permite a maximização da utilização do gás natural produzido em nossos blocos, e traz benefícios diretos tanto para nós como para os compradores da nossa energia\" afirmou Eduardo Karrer, Presidente da MPX.\r\n\r\nRoger Downey\r\n\r\nPresidente e Diretor de Relação com Investidores\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nEduardo Karrer\r\n\r\nPresidente e Diretor de Relação com Investidores\r\n\r\nMPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1194308"
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                        "1192774": [
                            "V - Convocação",
                            "NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.522.104/0001-05 - NIRE n° 33.3.0027640-8\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Os Sres. acionistas da Nitport Serviços Portuários S.A. são convidados pela Diretoria a se reunirem em AGE que será realizada no dia 23/09/2011, às 18h, na sede social da Cia, localizada na Rua Feliciano Sodré, 215, parte, Centro - Niterói, RJ, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: Homologação do aumento de capital social da Cia. Niterói, 09/09/2011. Gilson Gonçalves Ribeiro Júnior, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1192774"
                        ],
                        "1194387": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. \r\n\r\nO Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, através de seu Presidente em exercício, Sr. Sergio Salvaterra Dutra, em atenção e cumprimento aos artigos 25, 26, 27, inciso I, 28, 29, inciso I, 31 e 35, todos do seu Estatuto Social, CONVOCA os seus associados para participarem da Assembléia Geral Ordinária que tem a finalidade de eleger a chapa que representará o seu Conselho Deliberativo, composta por 7 (sete) membros efetivos e 7 (sete) suplentes, e a chapa que representará o seu Conselho Fiscal, composta por 3 (três) membros efetivos e (3) suplentes, para o próximo mandato de quatro anos, que compreenderá o período de 01/01/2012 a 31 de dezembro 2015. A Assembléia Geral Ordinária será realizada por CONSULTA VIA POSTAL, através de Caixa Postal específica da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, disponibilizada para o retorno das cartas-respostas referentes ao material de votação enviado ao endereço de cada associado, cuja apuração de votos, em primeira convocação, ocorrerá no dia 16/11/2011, às 9h, no 5º andar da sede da CABERJ, situada à Rua Sete de Setembro, 32, Centro, Rio de Janeiro/RJ, devendo-se observar o quorum de 1/3 (um terço) dos associados com direito a voto. Na hipótese de não ser alcançado este quorum, será encerrada a Assembléia e iniciada outra, que observará o quorum de 1/5 (um quinto) dos associados com direito a voto, ocorrendo também na sede da CABERJ, com a devida apuração dos votos no dia 14/12/2011, às 9h. Para ambos os casos a ordem do dia será: Abertura dos envelopes, contagem dos votos e apuração do resultado do processo de consulta aos associados. 1º. Dos Requisitos Para se Candidatar (Art. 36 e 48 do Estatuto). Para exercer a função de conselheiro, o postulante deverá preencher as seguintes condições: Ser associado e ter contribuído sem interrupção, nos últimos 5 (cinco) anos, com as contraprestações e co-participações devidas; Atender aos requisitos exigidos pela Agência Nacional de Saúde - ANS, RN nº 11, DE 22.07.2002: “No caso de membros dos Conselhos de Administração, Deliberativo, Diretor, Curador ou assemelhados, aqueles que tenham exercido, pelo prazo mínimo de dois anos, funções de direção em entidades publicas ou privadas, ou ainda, em órgãos da administração publica federal, estadual ou municipal, ou que tenham exercido pelo prazo mínimo de três anos, funções de assessoramento em empresas do setor de saúde”. 2º. Do Registro da Chapa. A entrega à Comissão Eleitoral, por escrito, do pedido de registro da chapa, que deverá preencher obrigatoriamente todos os cargos efetivos e suplentes, será efetuada no edifício-sede da CABERJ no 4º andar, no período de 15/09/11 até 30/09/11, no horário de 10h às 17h. O pedido de inscrição da chapa deverá obrigatoriamente ser acompanhado de declaração subscrita por cada um de seus integrantes com a afirmativa de que preenche as exigências do Estatuto da CABERJ, bem como as das Resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), juntando, ainda, cópia de documento que comprove ter exercido cargo de direção ou gerência em entidades públicas ou privadas por dois anos, ou função de assessoramento em empresas do setor de saúde por três anos. Não serão aceitos quaisquer documentos após o pedido de inscrição da chapa. Até o dia 05/10/11 a Comissão homologará as chapas inscritas, desde que cumpridos todos os requisitos para a candidatura. Caso algum membro da chapa não preencha qualquer um dos requisitos mínimos exigidos para concorrer ao cargo, a chapa não terá a candidatura homologada. Caberá a chapa no período de 06/10/2011 à 10/10/2011, impreterivelmente e em única oportunidade, substituir àquele(s) que não preencheu(ram) os requisitos exigidos, sob pena de ser excluída do processo eleitoral. 3º. Do Processo Eleitoral. A cédula de voto conterá o número e o nome das chapas, bem como o nome de cada membro que as compõem. O voto deverá ser postado pelo associado em caixa postal específica da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o porte pago pela CABERJ, até o dia 07/11/2011, em primeira convocação e, no caso de nova Assembléia, até o dia 08/12/2011. Na forma do parágrafo único do artigo 30 do Estatuto, estão aptos a votar os associados que tiverem contribuído nos últimos 12 (doze) meses e estiverem em dia com suas contraprestações e em pleno gozo de seus direitos estatutários. A abertura dos envelopes, na data e no local já expostos, será pública a todos os associados-eleitores, que acompanharão a proclamação do resultado e o encerramento da Assembléia; que igualmente será encerrada na hipótese de não se alcançar o quorum exigido. Na hipótese de não haver quórum, será aberta nova Assembléia, cuja apuração dos votos se dará no dia 14/12/2011, às 9h. As chapas que concorrerão aos Conselhos Deliberativo e Fiscal são absolutamente independentes, ou seja, o associado-eleitor não está obrigado a vincular o seu voto para a mesma chapa, podendo votar em uma para Conselho Deliberativo e em outra para Conselho Fiscal, conforme preceitua o artigo 63 do Estatuto. A Comissão Eleitoral é soberana em suas decisões e interpretações, conforme dispõem os artigos 59, 61 e 64 do Estatuto, cabendo a ela conduzir o processo eleitoral em consonância com o Estatuto Social, as Resoluções da ANS e com o Regulamento Eleitoral Específico. Rio de Janeiro, 15/09/2011. Sergio Salvaterra Dutra, Presidente em exercício do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1194387"
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                        "1194424": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEm complementação aos Avisos aos Acionistas divulgados em 10.05.2011, 21.06.2011, 01.07.2011 e 15.07.2011, informamos aos acionistas da Brookfield Incorporações S.A. (“BISA” ou “Companhia”) que, em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, foi homologado o aumento de capital originalmente aprovado na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 10.05.2011. As ações emitidas serão creditadas aos seus subscritores, pelo Banco Bradesco, em 15.09.2011 e passarão a ser negociadas na BM&FBOVESPA a partir de 16.09.2011. Em decorrência de tal homologação, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 2.143.247.632,50 (dois bilhões, cento e quarenta e três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), estando representado por 460.183.757 (quatrocentos e sessenta milhões, cento e oitenta e três mil, setecentas e cinquenta e sete) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. Alexandre Fonseca Dinkelmann - Diretor de Relações com Investidores e de Investimentos.\r\n\r\nId: 1194424"
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                        "1186219": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE SANEAMENTO DE\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.164.838/0001-95\r\n\r\nEMPRESA DE SANEAMENTO DE ARRAIAL DO CABO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN017529, com validade até 29 de agosto de 2016, que autoriza para implantação de 9,0 km adicionais de rede coletora, três estações elevatórias, reforma e operações da ETE municipal., na EM DIVERSOS LOGRADOUROS E BAIRROS DA SEDE MUNICIPAL, - CENTRO, município de ARRAIAL DO CABO. (Processo n°: E-07/506361/2009).\r\n\r\nId: 1186219"
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                        "1042056": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "P.R. DE ARAÚJO DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.791.175/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nP.R. DE ARAÚJO DEDETIZADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN003024, com validade até 27 de outubro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501052/2009) \r\n\r\nId: 1042056"
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                        "1191310": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GIOVANI DOS SANTOS UGHETTO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n001.317.887-36\r\n\r\nGIOVANI DOS SANTOS UGHETTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN017621, com validade até 09 de setembro de 2012, que a autoriza OBRAS DE TERRAPLANEGEM E REVEGETAÇÃO, na FAZENDA JACARANDÁ, RODOVIA BR 040 - KM 39 - CEDRO, município de AREAL. (Processo n°: E-07/505766/2011) \r\n\r\nId: 1191310"
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                        "1157880": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IGA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.386.187/0001-76 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIGA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN015568, com validade até 24 de janeiro de 2013, aprovando a concepção e localização de edificação residencial multifamilar constituído de 20 unidades, na RUA RIO DE JANEIRO, LOTE 2 - QUADRA 3, UBATIBA, município de MARICÁ. (Processo n°: E-07/508269/2010)\r\n\r\nId: 1157880"
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                        "1194195": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODAC BARRA MANSA S/A\r\n\r\nCNPJ 28.670.917/0005-46\r\n\r\nLICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº LPI0177-11\r\n\r\nA Rodac Barra Mansa S/A, CNPJ 28.670.917/0005-46, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente de Barra do Piraí-RJ a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO nº LPI0177-11, expedida no dia 11 de julho de 2011, através do Processo Administrativo nº 09.368/2011, para Construção de Concessionária de Veículos e Loja de Pneumáticos (Cod. 33.11.99) localizado na Avenida Prefeito Arthur Costa, 1777, Bairro Muqueca, Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nId: 1194195"
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                        "939674": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "P.R. DE ARAÚJO DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.791.175/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nP.R. DE ARAÚJO DEDETIZADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001534, com validade até 30 de março de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/507442/2009) \r\n\r\nId: 939674"
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                        "1189150": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA BANDEIRA DOIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.149.732/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BANDEIRA DOIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017438, com validade até 01 de setembro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RUA MENA BARRETO, 38 - BOTAFOGO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200185/2003) \r\n\r\nId: 1189150"
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                        "1192216": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARLOS M. PACHECO\r\n\r\nCNPJ: 39.491.022/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARLOS M. PACHECO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017616, com validade até 09 de setembro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com realização de investigação detalhada, Avaliação de Risco e Ações de Intervenção, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RUA DR. JOSÉ DE MORAES, S/N - CENTRO, município de TRAJANO DE MORAES. (Processo n° E-07/200334/2008) \r\n\r\nId: 1192216"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "GALACTICO INSTALAÇAO CONSERVAÇAO E MANUTENÇAO EM GERAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.564.473/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGALACTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017124, com validade até 07 de julho de 2015, que a autoriza para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504681/2011) \r\n\r\nId: 1159706"
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                        "1193136": [
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                            "LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n60.886.413/0128-20\r\n\r\nLIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI n. IN017598, com validade até 09 de setembro de 2014, realizar obra de implantação da fase 2 do Centro Operativo para as atividades de recebimento, armazenamento, envase, distribuição e comercialização de GLP - Gás Liquefeito do Petróleo, com capacidade de movimentação de até 800.000 t/ano, na RUA TADEU KOSCIUSKO, 398 - VILA ACTURA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/203088/2007) \r\n\r\nId: 1193136"
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                            "NORTINTAS S.A. PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF 33.514.399/0001-88 - NIRE 33.3.0011587-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à AGE, a realizar-se no dia 26/09/2011, às 14h, na Rua Siqueira Campos, 70/601 (parte), Copacabana, RJ/RJ, para discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: a) Apurar a responsabilidade do ex-administrador da Cia., Sr. Joaquim Parente Martins Filho, pelos prejuízos causados ao patrimônio da Cia., em decorrência da celebração de contratos e prática de atos durante o seu mandato e autorizar a propositura da ação de responsabilidade prevista no art. 159 da Lei 6.404/76 em face do mesmo ex-administrador, com o propósito de ver declarada a nulidade dos contratos em questão e condenado o Sr. Joaquim Parente Martins Filho a indenizar a Cia., na forma da lei; b) Ratificar a deliberação da Diretoria sobre o encerramento de filiais da Cia.; e c) Assuntos gerais. RJ, 13/09/2011. Maria Amélia Parente Martins - Diretora/Acionista; Adriana Parente Martins - Acionista; Cristina Parente Martins - Acionista; Virgínia Parente Martins - Acionista.\r\n\r\nId: 1193696"
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                        "1194269": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de 2ª Convocação\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 23 de setembro de 2011, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) alteração dos artigos 1º, 5º, 12, 15, 16, 18, 19, 28, 34 a 42 e 44 do Estatuto Social da Companhia, visando sua adequação às cláusulas mínimas estatutárias introduzidas pela reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), vigente a partir de 10.05.2011; e (ii) consolidação do Estatuto Social tendo em vista as alterações objeto do item I da ordem do dia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu website de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri) e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), os documentos exigidos pelo artigo 11 da Instrução CVM nº 481/2009, nos quais estão explicitadas as alterações estatutárias objeto do item (i) da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 20 de setembro de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 20 de setembro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1194269"
                        ],
                        "1193585": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústrias Verolme-Ishibras S.A. - IVI, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a se realizar no próximo dia 04 de outubro de 2011, em primeira convocação às 10:00 horas e, em segunda convocação, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua da Alfândega nº 90, sala 601, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração da denominação social da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1193585"
                        ],
                        "1194091": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 26/09/2011, às 10h, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem acerca de validação de contrato de contragarantia. Campos dos Goytacazes, 13/09/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral, Alexandre Bianchini Antonio - Diretor.\r\n\r\nId: 1194091"
                        ],
                        "1194226": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S/A\r\n\r\nCNPJ 35.881.333/0001-51\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA: RIO DE JANEIRO, 29 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nEM MÃOS: AO SUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S/A. Avenida Brasil, nº 9.561. Rio de Janeiro, RJ. Ref.: Renúncia ao Cargo de Diretor. Prezados Senhores, Sirvo-me da presente para apresentar a V.Sas., em caráter irrevogável e irretratável e com eficácia a partir desta data, minha renúncia ao cargo de Diretor da Superdelli Atacado e Supermercado S/A, com sede na Avenida Brasil, nº 9.561, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, cargo para o qual fui eleito na assembléia geral ordinária realizada em 30 de abril de 2011, cuja ata foi registrada perante a Junta Comercial do Rio de Janeiro sob nº 002.185.904 em 24/05/2011. Solicito a V.Sas., o obséquio de adotar todas as medidas de cunho societário necessárias para formalização da presente renúncia, inclusive levando o presente documento a registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, a presente é firmada em 4 (quatro) vias de igual teor e forma. Atenciosamente, Ronaldo Alves Peixoto. De acordo Fortunato Fernando Leta. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Superdelli Atacado e Supermercado S/A. Certifico o deferimento em 24/08/2011 e o registro sob o número 2225636 e data de 24/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1194226"
                        ],
                        "1194378": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "W.K.A BARATEIRA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 11.687.101/0001-07\r\n\r\nConcessão de licença: Torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Prévia e de Instalação, emitida em 23 de agosto de 2011 com validade até 23 de agosto de 2017, para realizar Obras de construção de um prédio com 03 pavimentos com 4.473,55m² de área total construída no seguinte local: Rua Dr Eloy Teixeira, 586, Centro - Queimados/RJ.\r\n\r\nId: 1194378"
                        ],
                        "1193545": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CORDEIRO DE MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.028.795/0001-68\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC através do processo n° 14/200-318/2011, a renovação de sua licença de operação LO N° FE010344 para realizar as atividades de fabricação, manipulação e revenda de produtos de limpeza, na Rua Mabá 277 Vigário Geral Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nId: 1193545"
                        ],
                        "1192835": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convocados os acionistas das Lojas Americanas S.A. (\"Companhia\") para se reunirem no dia 28 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Sacadura Cabral, nº 102, CEP 20081-902, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. Aprovação dos termos e condições da 5ª emissão privada de debêntures, com garantia flutuante, conversíveis em ações (\"Debêntures\" e \"Oferta Privada\", respectivamente), nos termos do artigo 52 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), com as seguintes características principais: \r\n\r\n1. Emissão no valor de R$ 292.600.000,00 (duzentos e noventa e dois milhões e seiscentos mil reais), em série única, com garantia flutuante, com vencimento no prazo de 6 (seis) anos contados da data de emissão, sendo o principal pago em uma única parcela; \r\n\r\n2. Cada debênture poderá ser convertida em 100 (cem) ações preferenciais, a qualquer tempo e a livre critério de seu titular, sendo esse número de ações resultante da divisão entre o valor nominal de R$ 1.925,00 (mil novecentos e vinte e cinco reais) e o preço de R$ 19,25 (dezenove reais e vinte e cinco centavos); \r\n\r\n3. As debêntures renderão juros prefixados correspondentes a 13,15% ao ano;\r\n\r\n4. Será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de preferência para subscrição das Debêntures na proporção do número de ações de que forem titulares, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, conforme posição acionária na data da Assembleia. O direito de preferência poderá ser exercido pelo prazo de 30 (trinta) dias contado da publicação de aviso aos acionistas da Companhia informando sobre o início da Oferta Privada (\"Prazo de Preferência\"). O Direito de Preferência poderá ser negociado no mercado de bolsa da BM&FBOVESPA, observadas as normas, práticas e prazos aplicáveis; \r\n\r\n5. As Debêntures eventualmente não subscritas no Prazo de Preferência serão objeto de até dois rateios de sobras, da seguinte forma: (i) os acionistas poderão participar do primeiro rateio de sobras, na proporção das Debêntures subscritas pelo respectivo acionista durante o Prazo de Preferência, pelo prazo de até 10 (dez) dias úteis contado do início do primeiro rateio, mediante manifestação de interesse no boletim de subscrição; e (ii) os acionistas que tiverem participado do primeiro rateio e que tiverem manifestado, no boletim de subscrição, o interesse de participar do segundo rateio, deverão subscrever e integralizar, na proporção das debêntures subscritas pelo respectivo acionista ao término do primeiro rateio, até a totalidade das Debêntures não subscritas após o término do primeiro rateio, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contado do início do segundo rateio; e \r\n\r\n6. Compromisso de subscrição e integralização de Debêntures pela BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, a qual receberá em cessão e exercerá os direitos de preferência para subscrição das Debêntures correspondentes aos acionistas controladores da Companhia, assim como subscreverá e integralizará a totalidade das Debêntures que não sejam subscritas pelos demais acionistas da Companhia. \r\n\r\nII. Autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à realização da emissão das Debêntures.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia deverão ter a firma reconhecida e ser depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia de 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1192835"
                        ],
                        "1193648": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de 29 de Setembro de 2011 - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 29 de setembro de 2011, às 12 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Proposta de desdobramento dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, aprovados e emitidos em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31 de março de 2009 (“AGE 31.03.09”), de forma que tais Bônus de Subscrição fiquem divididos em 3 (três) séries distintas (Séries D, E e F), passando a Série D a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição, a Série E a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição e a Série F a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição, sendo que em cada série 1 (um) Bônus de Subscrição continuará a ser detido por Paulo César Petrin e 9 (nove) Bônus de Subscrição serão detidos por Milton Goldfarb; 2. Proposta de alteração das seguintes características dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1, Séries D, E e F (considerando o desdobramento estabelecido no item 1 acima), em relação aos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D aprovados na AGE 31.03.09: (a) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, modificação da fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão, para que a “% de Ações da GIC” (conforme definido nos certificados dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D) passe a ser de 0,15% (zero vírgula quinze por cento) para cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D; (b) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série E a serem criados, a fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão será igual à prevista para o Bônus de Subscrição Classe 1 Série D após a alteração, conforme o item (a) acima, exceto: (b.1) pelo o “LL da PDG” e o “LL GIC” (conforme definido nos certificados de Bônus de Subscrição Classe 1 Série E), os quais serão referentes ao exercício de 2012; e (b.2) pela alteração do prazo de exercício de tais Bônus de Subscrição, para que estes possam ser exercidos no período de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012; e (c) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F a serem criados, a fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão será igual à prevista para os Bônus de Subscrição Classe 1 Série D após a alteração, conforme o item (a) acima, exceto: (c.1) pelo “LL PDG” e o “LL GIC” (conforme definido no Bônus de Subscrição Classe 1 Série F), os quais serão calculados de acordo com o resultado acumulado dos exercícios de 2011, 2012 e 2013; (c.2) pela alteração do prazo de exercício de tais Bônus de Subscrição, para que estes possam ser exercidos no período de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013; (c.3) pelo “% de Ações GIC” (conforme definido no Bônus de Subscrição Classe 1 Série F) o qual será de 0,5% para cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F; e (c.4) pelo resultado, do qual será reduzida a quantidade de ações já recebidas em decorrência de conversão dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D e dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série E; e (c.5) caso o resultado da fórmula de cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F tenha resultado negativo após a subtração das ações já emitidas, não será devida nenhuma devolução ou cancelamento de ações já emitidas. 3. Proposta de substituição dos certificados anteriormente emitidos, representativos dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, considerando o desdobramento e as alterações propostas. A administração da Companhia entende que as alterações propostas se justificam em razão do alongamento do alinhamento de interesse da Companhia e dos executivos e antigos controladores da Goldfarb por mais 2 anos. Para mais informações, por favor vide Proposta da Administração para a Assembleia disponível aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, relacionados à matéria a ser deliberada, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; e (ii) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; e (iii) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; e (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE; e (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1193648"
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                    }
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1191366": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO DE ENSINO MODERNO\r\n\r\nCNPJ 32.186.991/0001-35\r\n\r\nAlunos concluintes: Curso de Habilitação Básica em Administração, ano letivo de 1981: 749 - Ana Lucia Meyer da Silva e Curso de Ensino Médio/ 2004: 674 - Anderson Ferreira Sako. Diretor: José Maria Carneiro - Reg. 4551-MEC, Secretária: Maria \r\n\r\nAngélica Couto Gonçalves - Reg. 493/99-SEE/RJ, Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza - Mat. 0109279-0 Diretoria Regional Serrana I.\r\n\r\nId: 1191366"
                    ],
                    "1193186": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO OPÇÃO\r\n\r\nCNPJ - 29.682.143/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Opção, mantido pela Rede Opção de Ensino LTDA, situado na Travessa Vereador Prudente Aguiar, n° 38 - Sala 125, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: ENSINO REGULAR DE 2ºGRAU - HABILITAÇÃO EM SAÚDE - Ano 1981: Sérgio Luiz dos Santos Secretária: Adriana Borsato Simas Neves de S. Thiago - Reg.01478/95-2-MEC , Diretor: Nilton Costa Pereira de S. Thiago - Aut. nº 368/78-SEEC-RJ, Inspetora Escolar - Maria Ignêz Alqueres de Souza - Mat.109279-0.\r\n\r\nId: 1193186"
                    ],
                    "1190491": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM\r\n\r\nCOMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0100.50\r\n\r\nO diretor do Senac Nova Iguaçu 1, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Rua Luiz de Lima, S/N - Centro, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM ESTÉTICA, grupo 01 em 2010: Vanderlaine Furtado Santiago TÉCNICO EM ESTÉTICA, grupo 02 em 2011: Francisca Pereira da Silva, Ozilene da Rocha Marins de Carvalho, Thaisa Costa Texeira. TÉCNICO EM ESTÉTICA, grupo 2009.1 em 2011: Gelria de Carvalho Maia, Luciane da Silva Xavier, Michelle Rodrigues Resende. TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, grupo 2010.1 em 2011: Ângela Maria Izaias, Ivanir Gomes Teixeira, Vívian Dias Soares. Simone dos Santos Menezes - Secretária, Of. CDIN nº 191/11; Ana Maria de Freitas - Diretor, Of. CDIN nº 627/10.\r\n\r\n_________________ __________________\r\n\r\nDiretor Inspetora Escolar\r\n\r\nAna Maria de Freitas Adriana de O. Raimundo \r\n\r\n______________________\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nSimone Menezes\r\n\r\nId: 1190491"
                    ],
                    "1188575": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "* SISTEMA EDUCACIONAL PAI INTELIGENTE PREPARATÓRIO \r\n\r\nPARA CONCURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.373.850/0001-47\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Fundamental na Modalidade Educação a Distância - Educação de Jovens e Adultos no Ano Letivo de 2009: Juarez Forte do Amaral Júnior. Ano Letivo de 2010: Débora Pereira Soares da Silva.\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação a Distância - Educação de Jovens e Adultos no Ano Letivo de 2010: Amanda Mattos Kroff, Arthur Moraes Neto, Beatriz Mellone de Deus Valicente, Bianca Mellone de Deus Valicente, Frederico de Souza Lima, Geisa de Oliveira Santos, Jenifer Augusta Fernandes Lopes, Jéssica Augusta Fernandes Lopes, Juliana Loback Dias, Karine Guedes dos Santos, Pedro Cardoso de Oliveira, Sergio Luis Barbosa. Ano Letivo de 2011: Alan Araujo de Jesus, Alexandre Souza Silva, André Vasconcelos Penteado, Bárbara Elena Gomes de Aguiar, Bárbara Nunes de Souza, Bruno Ayres Barreto de Azevedo, Bruno Pereira Carneiro Franco, Carlos Alexandre Rodrigues da Silva, Carolina Cardoso de Menezes, Dayane Rodrigues Ribeiro, Felipe Pereira Gouvea, Filigonio Bastos de Barros Lima Neto, Francisco de Assis Meira Júnior, Gabriel Ribeiro Martins, João Carlos Bragado Bezerra, Juarez Forte do Amaral Júnior, Luana da Silva Magheli, Mariana Theophilo Rossi, Nivio Pedro Martini Neto, Paola de Almeida Martins, Patricia Guerra Domingues Santos, Paulo Pessôa de Andrade Neto, Rayssa Fernandes de Bustamante Sá, Rodrigo Vilhena Rodrigues de Oliveira, Sidney Domingues dos Santos Mota, Thamiris Machado Guindani. Diretora Ligia de Fatima Tinoco Villela Reg. 02521 UNIPLI, Secretária Griziela Rebeque Pereira - Reg. 2228/95 DAT/SEE/RJ, Inspeção Escolar Edilma Guimarães de Mello - Matr. 137337-2, Eliana Martins Santos Sant´Ana - Matr. 09668633.\r\n\r\nId: 1188575\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 14/09/2011."
                    ],
                    "1190306": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "* COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nNÚCLEO EDUCACIONAL WALDEMAR SANTOS SILVA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ - 08.772.449/0001-80\r\n\r\nCONCLUINTES EM JULHO DE 2011 - ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: Arthur Cavalcanti Nunes, Bruno Luiz e Souza, Daniela Soares de Oliveira Melo, Dayane Silva do Amparo, Jhonel Bravo Viegas, Kamila Dias Rodrigues, Marcos Antonio Souza dos Santos, Mary Lane Couto Carneiro, Pablo Moura Grillo, Thaiane Vieira da Silva, Victor Magalhães Pereira de Souza - CURSOS PÓS MÉDIO - TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - Giselaine Campelo dos Santos, Renata Viana Serpa de Carvalho, Thais Ferreira Machado. TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Elaine Medino da Mota - Dilcineia da Silva Souza de Araujo - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Carolina dos Santos Maia Polycarpo, Elza Rigueira Costa, Fatima Abreu Teixeira, João Flávio Louback, Marcio Paiva Grandi, Michele Cunha Francioni, Roberta da Silva Armond, Rosenaldo Ramos Veiga, Thiago Costa Pacheco. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Allan Feliciano Sá da Silva, Anderson Figueiredo da Silva, Bruno da Silva Martins, Daniel da Silva, Gilvan Pereira de Oliveira, Henrique Marques dos Santos, Ivanei Vieira Ferreira, José Souza Corrêa, Marcos Pereira, Marlony Chaves de Aguiar e Souza, Nathan Campos Rodrigues, Paulo Vittor Dias Mota, Renato Vieira Santiago, Rodrigo da Luz Gouvea, Taylla Monteiro Ramos, Thaynan de Assis Medina, Uanderson Larche Gouvêa dos Santos. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - Carlos Alexandre Teixeira, Crenilson Azevedo da Silva, Mário Jorge Rocha Nunes, Roberto Antonio da Silva, Silvio Vieira dos Santos. PÓS MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL - Fabiana da Silva Faria, Maristela Gonçalves Rosina, Valéria Cristina Rodrigues Gomes. JULHO DE 2010 - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA (Pós Médio) João Vitor Escorcio Ribeiro, Marcio Vani de Souza. TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PÓS MÉDIO) - Anderson Luiz Coelho dos Santos. DEZEMBRO DE 2010 - NORMAL EM NÍVEL MÉDIO - Jéssika de Oliveira Veloso Paranhos, Joyce de Almeida da Conceição Lima. ENSINO MÉDIO - Fabrício Jorge de Oliveira Arêas, Flávia Moreira Gomes, Sheila Carvalho de Campos Trindade. ENSINO MÉDIO / TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Magno Vieira Cardoso. ENSINO MÉDIO / TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - Jaíne Rodrigues Pontes. CURSOS PÓS MÉDIO / TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - Angel Oliveira da Mota Bucedi, João Baptista da Cruz da Silva, Luis Procopio de Almeida Soares. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Paulo Sérgio Dias, Pedro Pitta, Rodrigo Barboza Freitas. TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - Andréa Souza da Silva, Kamyla de Oliveira da Silva. TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Juliana Almeida Lima. 2009 - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA (PÓS MÉDIO) - Francisco de Assis da Matta, Vinicius Gomes Ferreira. TÉCNICO EM CONTABILIDADE (PÓS MÉDIO) - Felippe Lima dos Santos, Josimar Lima dos Santos, Sabrina Gomes Miranda. TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA (PÓS MÉDIO) - Kelly Cristina da Silva Calisto TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (PÓS MÉDIO) - José Claudio Carneiro de Medeiros. 1º Semestre de 2008 - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (PÓS MÉDIO) - Elieber José da Silva. 2007 - ENSINO MÉDIO - Rafael Perez Itacolomy de Faria - 2º Semestre de 2003 - ENSINO MÉDIO ( EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS) Ednei Costa Cunha - 2001 - ENSINO MÉDIO - Bruno Mota Corrêa. 2º Semestre de 2001 - ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS) - Rosemary Oliveira da Silva. 1999 - 2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO - Simone Paes Louback Duarte. 1985 - 2º GRAU - DESENHISTA DE ARQUITETURA - Joseilson da Rocha Freitas. \r\n\r\nId: 1190306\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 14/09/2011."
                    ],
                    "1193571": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "* WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio - 2011 - Adilene Alves de Andrade; Aldair Alves do Nascimento; Alexandre Luis Petrini Moraes; Ana Carolina Barbosa Fortuna Soares; Ana Carolina Soares Weizmann; Ana Gabriella Pinheiro de Andrade; Ana Maria Foi Shi; Anderson Moraes Silva; Angelica Ferreira Pestana; Andréia Cristina Carlos Greenhalgh; Andrew Bretas de Castro; Bianca Brandão de Paula Antunes; Bianca Nogueira Bockmann; Breno Botelho dos Santos; Bruna Nacif dos Santos; Bruno Ferreira Rocha; Bruno Goldsztajn Vaisman; Bruno Pizarro Sá Fortes; Carlos Alberto Berbet Muniz; Carlos Augusto de Sousa; Carlos Henrique da Silva; Carolina Martins Gonçalves; Carolina Silva Aiex; Caroline Filgueiras Pereira da Cruz; Cibele Fernandes de Araujo; Cilene Ramos Vieira; Daniel Brasil Lima; Daniel Cordeiro Moreira e Rodrigues; Déborah Ribeiro Gomes Gonçalves; Diego Henrique Silva Santos; Edmilson Matos dos Santos; Edson Domingos França; Eduardo de Lima Formiga; Eduardo Nadelman; Eduardo Monteiro da Silva; Eric Gewerc; Espedito Rodrigues de Sousa; Everton Luís de Lima; Fábia Janaina dos Santos Lacerda; Fabio Silva Santana; Fabiana Rodrigues Mesquita; Fabiano dos Santos; Felipe Campos Nicolau; Felipe Facchini Vieira Braga; Felipe Ferreira Freire da Costa; Fellipe Guimarães Camargo Calegario; Felipe Teixeira Fadigas; Fernanda Blumberg; Fernanda Cabral de Cerqueira; Gabriel Bombiere Pires Tavares; Gabriel Calisman Favilla Ferreira; Gabriella Barreto Chafin; Gabrielle Torres Passos; Gildo Aguiar de Oliveira; Guilherme Domingos de Brites; Guilherme Gomes Mocny; Herminia Hortencia Hermsdorff Maia; Igor Abreu de Aragão; Ilara Sousa de Queiroz Diniz Chaves; Israel de Araújo Palmesciano; Jacques Felipe Albuquerque Rubens; Jean Michel Ramos de Oliveira; Jéssica Marcelo Cordeiro Bockorny; Jéssica Mendonça Pereira; Jessica Toledo Bittencourt; João Batista da Silva; João Felipe Saad Baldaque Guimarães; José Leopoldo Guimarães de Carvalho Neto; Josiane dos Santos de Oliveira; Julia da Silva Bueno Rocha; Júlia Frazão Pastor de Almeida; Júlia Fuentes de Oliveira Coelho; Júlia Paiva Mol; Julio Cesar de Salles Fortes; Larissa da Silva Costa de Souza; Lucas Dessanti Rebehy; Lucas Duarte Kelly; Lucas Martins de Oliveira; Lucas Nascimento do Valle Amadio; Luiz Carlos Barbosa da Silva; Luiz Claudio Moreira Sodré; Luiz Eduardo de Rezende Aguiar; Luiza Alt D'Antonio; Marcelo de Souza Lavrador; Marco Antonio Costa Silva; Marcos Leandro Pereira Barbosa; Marcos Vinícius Fernandes Vieira; Marcos Vinícius de Oliveira Issa; Marcus Navarra de Andrade; Maria Dilza Anchieta Gonzaga; Maria do Carmo Sousa; Maria José Nicolau de Almeida; Maria Xavier de Castro; Mariana Bento dos Santos; Mariana de Vasconcellos Tauil; Mariana Mello Chagas; Mariane Esposte Campos; Marilene Cassimiro Castro; Marinete de Araujo Gama Nascimento; Marlene Rodrigues Guimarães; Mateus Cumarú Esteves; Matheus Feijó Moreira Bezerra; Matheus Rodrigues Corrêa Curcio; Michelle Andréa Neves Bitencourt; Nicodemos Batista do Amaral; Paula Patricio de Almeida Nunes; Paulo Henrique Bernardo Barbosa; Pedro do Nascimento Ursulino; Priscila Chambriard de Moraes; Priscilla Polyana Silva de Sales; Ramon Navarro de Oliveira Santos; Raymond Madmoun; Renata Jeronyma da Silva; Rennan Cesar Farias de Oliveira; Roberto Martins de Sousa; Roberto Padron Armada Filho; Sergio Teles Bairros; Sibele da Silva Perpétuo; Simone Gomes Barboza; Tânia Barbosa dos Santos; Terezinha Dotti Berger; Thaís Nascimento da Costa; Thiago Graber Furtado; Uendel Salermo Gomes; Vanessa Ribeiro Valentim; Vanessa Rodrigues Rangel; Vinicius Pereira de Souza; Victor Mafra Pinto; Viviane Villamarin Pardo Garcia Costa Campos; Wagner Capiberibe Souza; Wagner Nascimento de Oliveira; Walmar Cunha da Silva; Wesley Quintino Gomes e Zenubia Guimarães Ferreira de Morais. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203 Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012 Inspetoras: Glaucia Lannes de Carvalho Silva Matr. 0966873-2 e Eliana Martins Santos Sant'Ana Matr. 09668633\r\n\r\nId: 1193571\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 14/09/2011."
                    ],
                    "1190665": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE \r\n\r\nENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2005/2ª Ana Paula Pereira da Silva ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2010: Maria de Lourdes Ferreira Omena COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TECNICO EM ENFERMAGEM: 2002: Cintia dos Santos Silva 2005: Marcelo de Araujo Cordeiro 2006: Ana Paula Pereira da Silva TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II : 2010: Raquel Silva dos Santos ,Valdomiro da Silva Gomes TECNICO EM ENFERMAGEM: 2008: Laidiane Fialho Bezerra 2009: Elizabeth Matias de Souza , Robson Cardoso de Oliveira 2010: Adriana da Silva Souza, Adriana Maria Damasceno Santos Luiz,Carla Aparecida Martins da Silva, Djannane Regina Martins, Edilma Olívia da Silva, Eline Coelho Souza,Elianai Barbosa Nascimento, Ernestina dos Santos Nascimento, Ester Silva de Souza, Guaraciane Paula da Silva, Marli José dos Santos 2011: Amanda Almeida da Silva, Danielle Capelupe Rodrigues, Nilziane Cristina Castro de Almeida, Rose Marcia Diniz de Oliveira, Sandra Maria da Silva Poleto, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2006: Eliane Chamasquini, 2007: Floricena da Conceição Thomaz Trindade 2010: Marli José dos Santos,2011: Andrea dos Santos Silva, Pedro dos Reis França, Paulo Dambos Junior TECNICO EM RADIOLOGIA: 2010: Aline da Silva, Simone Aparecida Mariano 2011: Liziane dos Santos Calderão Froner TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2010: Lucia Fatima de Sousa Rodrigues 2011: Marli José dos Santos, Diretor Pedagógico- Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar - Selma Maria de Souza \r\n\r\nGusmão.\r\n\r\nId: 1190665"
                    ],
                    "1189254": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA GOITACAZES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1005-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Goitacazes, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado à Travessa Narciso, 02 Goitacazes, Município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio ano 2009 e 2010. RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO 2009, Amaro da Conceição de Souza Júnior, Aryane da Silva Ferreira Gomes, Camila Ribeiro Pereira Fraga, Carlos Bruno Moreira de Lemos, Elaine Aparecida Ribeiro Peixoto, Évellin Viana dos Santos, Felipe Barata Alves dos Santos, Gabriela Almeida Gomes Corrêa, Ingryd Quintanilha Guimarães, Juliana Gomes Batista, Kamyla Andrade Vieira, Kíssila de Souza Barros, Laiza Neto Benvindo, Manuelli Batista Ramos, Maria José da Silva Pereira, Petter da Silva Xavier Nunes, Priscilianna Rangel Barroso Trindade, Suzane Pessanha Gomes da Silva, Tatiana Santana Crespo, Thamires Xavier Gomes, Viviane Souza da Silva. Ensino Médio 2010, Andressa Conceição Simão de Lima, Bruna Maria Batista, Cleissa Dias Sousa, Clicia Cássia da Penha Silva, Diogo Monteiro Alves da Silva, Flavio Natél Rodrigues Silva Junior, Gabriel Almeida Bastos, Ingrid Leonardo Soares, Jéssica Maria Gual Ribeiro, Luana Novaes Baltazar, Lucas de Almeida Ribeiro, Maíra Carvalho de Almeida, Matheus Henrique Pereira da Silva, Mayara das Dôres Cardoso, Melina do Rêgo Carneiro, Natália Cabral Marques, Raíssa de Souza Licassali, Samanta de Carvalho Silva, Tatiane Pinto de Azevedo. Diretor Vilson Pessanha - Reg. 11492 MEC: Secretária Linda do Nascimento Degel Chaves - Reg. 1035/92 CDCE, Inspetora Escolar: Cláudia de Fátima Macabú Arêas - matrícula: 09424870, Inspetora Escolar: Maria da Conceição de AzevedoMota- matrícula:0942501-8. \r\n\r\nId: 1189254"
                    ],
                    "1192631": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA FELIPE TIAGO GOMES\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1142-03\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado a Rua Floriano Peixoto, número 1162, Bairro de Neves, Município de São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010. Albert de Almeida Morato; Amanda Pereira da Silva Lino; Ana Karoline da Costa Pereira; Beatriz Crespo Côrtes Lourenço; Brunna dos Santos Antunes; Caio Cezar Pinho de Miranda; Claudia Beatriz Marinho Alves da Silva; Diego Verciani dos Santos; Érica da Silva Rocha Martins; Felipe Bastos Trindade Paraquett; Gabrielle Vedovi Moreira Santana de Freitas; Iasmim Rodrigues Catalão; Igor Machado de Souza; Karinne Walter de Freitas; Lucas Miguel Pereira da Silva; Milena Barbosa Pascale; Millene Gomes Amaral da Silva; Ramon Farias Pereira; Renata da Silva Siqueira; Rodrigo Fernandes; Thaynah Fernandes Reis; Thiago Carvalho Lisboa Eduardo; Verônica Santos da Silva; Yasmim Marins Ibrovic. Secretária: Ana Lucia Simões dos Santos Martins Reg. 062009/2009, Diretora: Mônica Portugal Muniz Reg. 64386.\r\n\r\nId: 1192631"
                    ],
                    "1193269": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "* Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº 386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Subseqüênte Técnico em Radiologia Ano: 2006/1º: Adilson Simões. 2007/1º: Felipe Cerqueira de Oliveira; Fernanda Karen Ferreira Viana; Thiago Faria da Silva: 2007/2º: Adriano José de Pontes; Leandro Sá Fernandes da Conceição: 2008/1º: Andrius Barja da Silva, Débora Belo Manzoni Alves; 2008/2º: Bárbara Kelly dos Santos Curty, Fábio Fernandes da Silva; Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira; Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Of. E/COIE Nº 598/07; Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº176/00; Professor Inspetor Escolar: Claudia A. M. Lourenço; Matr. 0942724-6; Cyntia Fumie Otsuka - Matr. 0956446-9; Denise Constantino de Oliveira Santos; Matr. 0942689-1; - RM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1193269\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 14/09/2011."
                    ],
                    "1155618": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2005: Alexsandro Ramos Moreno, Luiz Augusto Miranda Altenburg Domingues. - 2008: Luiz Eduardo da Cruz Teixeira. - 2009: Alexander Alves de Souza, Bruno de Marchi, Ítalo Alexandre Lima Pereira, Welson Ribeiro Paixão. - Técnico em Eletrônica - 2006: Gilson Jorge Guimarães Júnior - Técnico em Edificações - 2009: Alexandre Pinto de Carvalho, Bruno de Faro Gonçalves, Deny dos Santos Rodrigues, Francisco de Sales Gonçalves, Magno Ramos Lopes, Samantha Johnston de Mello Crisanto. - Técnico em Telecomunicações - 2006: Milton Pereira Cardoso. - 2009: Cristiano Carneiro da Silva, Renata Monteiro Moura, Wellington Magalhães dos Santos. - Técnico em Automação Industrial - 2009: Gedson Bernardo Costa, Paulo Pires de Moraes. - Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2002: Adilson Lincoln Falcão Machado. \r\n\r\nId: 1155618"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1169381": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO SUNFLOWER\r\n\r\nCNPJ: 06.349.897/0001-40 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO SUNFLOWER torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017228, com validade até 25 de julho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de outros usos (irrigação de jardim e lavagem de pátios) e recreação (piscina), na Região Hidrográfica RH-V - Baia de Guanabara, com as características abaixo.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,80 m³/h e vazão média de 1,60 m³/h; volume mensal de 144,00 m³; coordenadas 23° 00' 59,666” S e 43° 28' 55,173” W.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,20 m³/h e vazão média de 2,00 m³/h; volume mensal de 240,00 m³; coordenadas 23° 00' 59,743” S e 43° 28' 56,437” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 03\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 0,60 m³/h e vazão média de 0,50 m³/h; volume mensal de 60,00 m³; coordenadas 23° 01' 04,210” S e 43° 28' 55,550” W. \r\n\r\nProcesso E-07/101365/2007.\r\n\r\nId: 1169381"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1194432": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS DESPACHANTES PÚBLICOS E \r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34116251000158 \r\n\r\nEdital de convocação: Conforme previsto em assembléia anterior, FICAM CONVOCADOS todos os Despachantes Públicos e Documentalistas associados perante a esse Sindicato, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 22/09/2011, às 10h00min, em primeira convocação e às 10h30min em segunda convocação, com qualquer número, para tratar de assuntos que constituem a seguinte ordem do dia: 1 - Apresentação do relatório da comissão governativa provisória do SINDPDERJ. 2 - Aprovação de calendário eleitoral dos novos membros dos cargos de direção do SINDPDERJ que ficaram vagos a partir de 25 de julho de 2011. 3-Assuntos Gerais. Local de realização da Assembléia: Rua São Cristóvão 311 - São Cristóvão-RJ. Cópia do presente Edital e demais informações complementares ficam à disposição de Vossas Senhorias na sede do Sindicato, Avenida Pedro Segundo 311, São Cristóvão. Rio de Janeiro, 14 de Setembro 2011. Relatora da Comissão Elizabeth Gonçalves Backx van Buggenhout.\r\n\r\nId: 1194432"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1194219": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 14763/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma de ciclovia e calçada, construção de drenagem do campo e reparo no enrocamento na rua Mangaratiba - Japuíba - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1194219. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1193952": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2011\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ESTANTE E ARQUIVO DE AÇO.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, a seguinte alteração no ITEM 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL:\r\n\r\nOnde se lê ESTANTE DE AÇO DA LINHA NOBRE PESADA, CHAPA 24\"...., leia-se ESTANTE DE AÇO DA LINHA NOBRE PESADA, CHAPA 22\"....\r\n\r\nFace as alterações, fica remarcado o presente certame para o dia 28 de setembro de 2011, ás 09:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1193952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194096": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS NO RECANTO DO SOL. 2-DATA: 30 de Setembro de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 115.158,79 (cento e quinze mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1194096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194318": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 049/2011\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 07497/2011, que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MOBILIARIOS PARA ATENDER GERENCIA DE SAUDE COLETIVA que o Pregão supra citado será anulado, devido à ilegalidade por provação de terceiros.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1194318. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1193645": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 036/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 032/2011\r\n\r\nProcesso nº 05/001947/2011 \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios de Qualidade, necessários para a Merenda Escolar da rede Municipal e Municipalizada e Creche Municipal, por um período de 04 (quatro) meses. DATA/HORA: 28/09/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 037/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 033/2011\r\n\r\nSRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso nº 08/001924/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo necessários para a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos por um período de 12 meses DATA/HORA: 29/09/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1193645"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1193818": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA GP Nº. 495/2011\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 68 da LOM e;\r\n\r\nConsiderando o Processo Administrativo 2941/2011 datado do dia 26 de julho de 2011;\r\n\r\nConsiderando o Parecer 176/2011 exarado pela Procuradoria Jurídica do Município que faz parte permanente do processo supracitado.\r\n\r\nConsiderando a Portaria GP 152/2011 que desclassificou Luma de Moura Gomes RG nº. 20.036.808-2 \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º. - Revogar a Desclassificação de Luma de Moura Gomes RG nº. 20.036.808-2 com base no processo e parecer supracitado.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nId: 1193818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1194183": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará no dia 29.09.2011, às 10 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 018/2011, do tipo Menor Preço para o Lote, destinado a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Modernização e Manutenção da Infraestrutura Física e Lógica da Rede de Computadores, Apoio ao Backup, Apoio à Instalação e Operação de Microcomputadores e Ativos de Rede de Computadores, Suporte aos Usuários no Uso do Ambiente de Tecnologia da Informação. O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar, de 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, tel.: 2620-0403 R. 233 e 2613-2456.\r\n\r\nPagamento efetuado através do empenho 110265/11.\r\n\r\nId: 1194183. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1194201": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública tipo técnica e preço nº 016/2011.\r\n\r\nProcesso nº 20319/2011.\r\n\r\nObjeto: Concessão dos serviços para execução de remoção de veículos em vias terrestres do território Municipal, abertas à circulação pública, bem como a guarda dos mesmos até a sua recuperação por partes dos seus proprietários; elaboração, organização e execução de leilões dos veículos não reclamados no prazo estipulado em lei Município de São Gonçalo, torna público que realizará, no dia 03/11/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de compras e suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas. \r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1194201. Valor: R$ 686,40"
                        ],
                        "1194385": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública n. º 017/2011.\r\n\r\nProcesso n. º 31.237/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 12 (doze) Unidades Básicas de Saúde no Município de São Gonçalo. O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 17/10/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas. \r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1194385. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1194399": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 003/2011 - REGISTRO DE PREÇO - FMS\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Medicamentos não padronizados, incluindo demandas administrativas para Defensoria, processos judiciais e requerimentos administrativos, conforme especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW; \r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 27/09/2011, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1194399. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1194331": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 017/2011, Processo Administrativo nº: 8.288/2011. Objeto: Pavimentação e Drenagem no Bairro de Osório (Fase 1), no Distrito Sede do Município de Valença - RJ, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo de licitação: Menor preço global. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 30 de Setembro de 2011 às 08:30 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 fls, 01 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 1194331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194332": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 018/2011, Processo Administrativo nº: 8.287/2011. Objeto: Pavimentação e Drenagem no Bairro de Osório (Fase 2), no Distrito Sede do Município de Valença - RJ, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo de licitação: Menor preço global.. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 30 de Setembro de 2011 às 11:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 fls, 01 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 1194332. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194333": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 019/2011, Processo Administrativo nº: 8.286/2011. Objeto: Pavimentação e Drenagem no Bairro de Osório (Fase 3), no Distrito Sede do Município de Valença - RJ, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo de licitação: Menor preço global.. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 30 de Setembro de 2011 às 14:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 fls, 01 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nA FATURAR\r\n\r\nEMPENHO 03759/2011-3\r\n\r\nId: 1194333. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1193948": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 041/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO, visando aquisição de UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.100,00.\r\n\r\nDIA/HORA: 27/09/2011, às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1193948. Empenho"
                        ],
                        "1193917": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 109/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de CIMENTO AF-320\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 30/09/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 96.850,00.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 110/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de Reforma e Acrescimo da Escola Municipal Marlene Mendes de Castro, Aterrado.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 03/10/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.244.507,20.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1193917. Empenho"
                        ],
                        "1194372": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 29 (vinte e nove) de setembro de dois mil e onze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 073/2011, Processo nº 1386/2011, para aquisição de Transdutor de Nível Pendular. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1194372. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1194163": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2039/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, ISABELLE ASSUMPÇÃO MACIEL LIMA CARDOSO, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Seção de Distribuição de Mandados, SERGIO RENATO DE AMORIM R. BITTENCOURT, e o Chefe da Seção de Fiscalização de Execução de Contratos, PAULO DE TARSO RANGEL FAEZ, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-12112-2011-000-01-00-9.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1194163"
                        ],
                        "1194164": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2048/2011-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-09530-2011-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELAINE PETERS DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, assim como o adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1194164"
                        ],
                        "1194165": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n5.9.2011:\r\n\r\nTRT-PA-12112-2011-000-01-00-9, do TRT DA 1ª REGIAO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Relatório de Auditoria de IRRF - Exercício 2011 - Ano Base 2010 (rel. TRT-SCI-17/11): “1) Designo a Diretora de Secretaria da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ISABELLE ASSUMPÇÃO MACIEL LIMA CARDOSO, o Chefe da Seção de Distribuição de Mandados, SERGIO RENATO DE AMORIM R. BITTENCOURT, e o Chefe da Seção de Fiscalização de Execução de Contratos, PAULO DE TARSO RANGEL FAEZ, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-12112-2011-000-01-00-9. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n13.9.2011:\r\n\r\nTRT-PA-153/98, de MARCO AURELIO DA SILVEIRA ONOFRE. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 30/31) e da Diretoria-Geral (fls. 32), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de NÁDIA MARIA DE FREITAS a título de companheira do servidor MARCO AURELIO DA SILVEIRA ONOFRE, para fins de cadastramento no Programa de Assistência Complementar à Saúde deste Tribunal, de acordo com o previsto no Art. 3º, inciso I e Art. 4º, inciso II, § 2º, da Resolução Administrativa nº 25/2010, do Órgão Especial desta Corte que regulamenta, no âmbito deste Tribunal, o Art. 230 da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-524/97, de ANDRE MARCELO YIDA. Assunto: Revisão de quintos incorporados: “Prejudicado o pedido, uma vez que o servidor está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessã ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário TCU. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 031/08, a fim de cientificá-lo dos termos do parecer de fls. 83. Após, arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-909/98, de CECILIA LEAO SOBREIRA. Assunto: Revisão de Incorporação de décimos/quintos: “Defiro a incorporação de mais uma parcela de quintos/décimos pela ser vidora CECILIA LEÃO SOBREIRA, com fundamento na Decisão 925/1999 – TCU – Plenário e TRT-PA 63/98, incorporando 02/10 (dois décimos) de FC-02, a contar de 02/09/2007.As diferenças anteriores a 01/01/2011 serão pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 deste Tribunal.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1194165"
                        ],
                        "1194207": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 13.9.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-927/91 de LÚCIO ARAÚJO BRAZ DE OLIVEIRAAssunto: Incorporação de Quintos/Décimos: “Defiro o pleito do interessado, tendo em vista que o mesmo se coaduna com a jurisprudência do C. Tribunal de Contas da União, expressa no Acórdão nº 2.285/2007 - TCU - Plenário, bem como com o decidido nos autos do processo TRT-SRH-03/03.”;\r\n\r\nTRT-PA-09439-2011-000-01-00-3 de ARAMIS DA SILVA PINTO. Assunto: Incorporação de décimos/quintos: “Defiro a incorporação de uma parcela de quintos/décimos - 02/10 de FC-05, para o servidor ARAMIS DA SILVA PINTO, a partir de 21/05/2008, nos termos da Decisão nº 925/1999 do TCU - Plenário e TRT-PA 63/98. As diferenças anteriores a 01/01/2011 serão pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do Âmbito deste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA-09547-2011-000-01-00-6 de MARIA LUIZA FREITAS DA SILVA. Assunto: Revisão de Incorporação de décimos/quintos: “Defiro a incorporação de uma parcela de quintos/décimos - 02/10 de FC-02, para a servidora MARIA LUIZA FREITAS DA SILVA, a partir de 25/06/2008, nos termos da Decisão nº 925/1999 do TCU - Plenário e TRT-PA 63/98. As diferenças anteriores a 01/01/2011 serão pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do Âmbito deste Regional.”\r\n\r\nTRT-PA- 30939-1999-000-01-00-7 de JACINTO ZANON DA SILVEIRA. Assunto: Incorporação de Quintos/Décimos - Nova Metodologia: “Aplique-se a dispensa de devolução ao erário das verbas percebidas a maior pelo interessado a título de incorporação de quintos/décimos, no período compreendido entre 23/08/2010, data da publicação do Acórdão do Órgão Especial, que afastou a necessidade de serem restituídos os valores pagos a maior, e 29/08/2010, véspera do requerimento de diferimento dos quintos/décimos do interessado e dos respectivos efeitos financeiros, considerando que a inexigibilidade da cobrança dos valores pretéritos se estende ao referido período, aplicando-se o princípio da razoabilidade ao presente caso, sendo aceitável o transcurso de alguns dias entre a decisão oriunda do Órgão Especial e o pleito do servidor, e, ainda, tendo em vista que os valores foram recebidos de boa-fé. “ (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1194207"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1194116": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n130\r\n\r\n126\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n62\r\n\r\n124\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n100\r\n\r\n115\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas *\r\n\r\n495\r\n\r\n597\r\n\r\n72\r\n\r\n38\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho*\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa*\r\n\r\n146\r\n\r\n169\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n150\r\n\r\n121\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lúcia de A. da Silva Santos\r\n\r\n183\r\n\r\n250\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n139\r\n\r\n147\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes *\r\n\r\n1091\r\n\r\n803\r\n\r\n291\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho * \r\n\r\n120\r\n\r\n129\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n55\r\n\r\n71\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\nAuristela Martins Silva *\r\n\r\n253\r\n\r\n253\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n82\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira *\r\n\r\n126\r\n\r\n123\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo ** \r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim\r\n\r\n51\r\n\r\n133\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nChristiane Batista Filpi ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n83\r\n\r\n95\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n94\r\n\r\n133\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho*\r\n\r\n48\r\n\r\n37\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca *\r\n\r\n619\r\n\r\n608\r\n\r\n93\r\n\r\n12\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias * \r\n\r\n154\r\n\r\n149\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nCléia de Gusmão *\r\n\r\n92\r\n\r\n62\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim*\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n79\r\n\r\n89\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise da A. do Nascimento **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira * \r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n93\r\n\r\n99\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nDora Morelli Neves *\r\n\r\n111\r\n\r\n118\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva *\r\n\r\n79\r\n\r\n100\r\n\r\n56\r\n\r\n25\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa* \r\n\r\n36\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha\r\n\r\n113\r\n\r\n134\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n177\r\n\r\n171\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n121\r\n\r\n152\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n74\r\n\r\n70\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n225\r\n\r\n265\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nFatima Cristina Tavares Belém \r\n\r\n582\r\n\r\n570\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nFány Lerner\r\n\r\n227\r\n\r\n266\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues * \r\n\r\n59\r\n\r\n50\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n154\r\n\r\n143\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Macedo Filho \r\n\r\n140\r\n\r\n156\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa *\r\n\r\n76\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n188\r\n\r\n182\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n93\r\n\r\n169\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa \r\n\r\n125\r\n\r\n201\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto *\r\n\r\n82\r\n\r\n90\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n189\r\n\r\n188\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n102\r\n\r\n94\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza\r\n\r\n53\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n266\r\n\r\n223\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza *\r\n\r\n117\r\n\r\n129\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n99\r\n\r\n101\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes \r\n\r\n97\r\n\r\n105\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n100\r\n\r\n108\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n104\r\n\r\n73\r\n\r\n64\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n110\r\n\r\n184\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n117\r\n\r\n115\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n72\r\n\r\n45\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana Nery Lopes*\r\n\r\n286\r\n\r\n322\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n79\r\n\r\n91\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho *\r\n\r\n68\r\n\r\n94\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira *\r\n\r\n79\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n149\r\n\r\n144\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1651\r\n\r\n1653\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques\r\n\r\n143\r\n\r\n130\r\n\r\n98\r\n\r\n14\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti \r\n\r\n74\r\n\r\n83\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n58\r\n\r\n82\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite * \r\n\r\n51\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\n126\r\n\r\n118\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon\r\n\r\n71\r\n\r\n37\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n55\r\n\r\n44\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n44\r\n\r\n52\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n77\r\n\r\n92\r\n\r\n55\r\n\r\n57\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n145\r\n\r\n165\r\n\r\n127\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n94\r\n\r\n72\r\n\r\n77\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n306\r\n\r\n308\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim \r\n\r\n80\r\n\r\n108\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n118\r\n\r\n110\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n85\r\n\r\n76\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa \r\n\r\n115\r\n\r\n122\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins \r\n\r\n78\r\n\r\n86\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva \r\n\r\n61\r\n\r\n85\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n91\r\n\r\n151\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n128\r\n\r\n117\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira \r\n\r\n110\r\n\r\n124\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez *\r\n\r\n142\r\n\r\n103\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\nMarta Moreira Neves **\r\n\r\n549\r\n\r\n470\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n123\r\n\r\n129\r\n\r\n74\r\n\r\n1\r\n\r\nMaurício Torres Barboza*\r\n\r\n124\r\n\r\n97\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n74\r\n\r\n112\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n170\r\n\r\n175\r\n\r\n97\r\n\r\n23\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n120\r\n\r\n80\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n127\r\n\r\n184\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n86\r\n\r\n133\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n147\r\n\r\n174\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n74\r\n\r\n92\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n87\r\n\r\n125\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n58\r\n\r\n64\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n43\r\n\r\n149\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n160\r\n\r\n244\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n100\r\n\r\n107\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n84\r\n\r\n102\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n67\r\n\r\n67\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias * \r\n\r\n26\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho *\r\n\r\n61\r\n\r\n109\r\n\r\n59\r\n\r\n45\r\n\r\nRômulo Rodrigues\r\n\r\n162\r\n\r\n269\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n95\r\n\r\n111\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n108\r\n\r\n79\r\n\r\n89\r\n\r\n15\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n94\r\n\r\n130\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n74\r\n\r\n69\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n74\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle \r\n\r\n132\r\n\r\n87\r\n\r\n76\r\n\r\n2\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n179\r\n\r\n206\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\nSilene de Souza Azevedo \r\n\r\n152\r\n\r\n107\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n134\r\n\r\n99\r\n\r\n114\r\n\r\n1\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier\r\n\r\n87\r\n\r\n117\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\nSimone Gheventer \r\n\r\n87\r\n\r\n69\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava *\r\n\r\n92\r\n\r\n86\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nSônia Maria Diogo **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza *\r\n\r\n27\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho \r\n\r\n77\r\n\r\n70\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresinha Maria Gil *\r\n\r\n117\r\n\r\n125\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa * \r\n\r\n445\r\n\r\n427\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro \r\n\r\n90\r\n\r\n74\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n103\r\n\r\n94\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva *\r\n\r\n136\r\n\r\n170\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera\r\n\r\n106\r\n\r\n110\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n108\r\n\r\n73\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nCaroline Lopes Santos\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espindola \r\n\r\n35\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\nFernando Souza Fernandes *\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto * \r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nNatália Feltrim Barbosa\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro\r\n\r\n22\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1194116"
                        ],
                        "1193927": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0208300-75.2009.5.01.0461 - RN\r\n\r\nRcte: Claudia Paula Oliveira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Seropédica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-86.2002.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-74.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama , Rcte: Cristiano de Jesus Pereira [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Rcte: Amaro dos Santos Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Rcte: Jonas Carvalho de Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano de Jesus Pereira [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Rcdo: Amaro dos Santos Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Rcdo: Jonas Carvalho de Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Rcdo: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Quissamã\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Emerson Cardoso Aparecido [Adv. Luiza Helena de Oliveira Nobre (OAB: RJ 59150 - D)], Rcte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Votorantim [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Rcdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Rcdo: Emerson Cardoso Aparecido [Adv. Luiza Helena de Oliveira Nobre (OAB: RJ 59150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emerson Cardoso Aparecido \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217200-93.2008.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Aurélio Bresciane [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-98.2006.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Coelho de Lima [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram-Cooperativa de Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-59.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Lachter [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Lachter \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Carlos Henrique Conceição da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Conceição da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Conceição da Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-41.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Yonder Archanjo Ching San [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yonder Archanjo Ching San [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yonder Archanjo Ching San\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000522-85.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Borges da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Borges da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-93.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Silva Leal [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-68.2007.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Gas Capital GR do Brasil Ltda (n/p socio Miguel Angel Nule Amim), Agte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wildson do Amor Divino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Flávio Silva de Souza [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia de Abreu e Silva Henning [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia de Abreu e Silva Henning\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000511-42.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nRcdo: Maria Madalena Frederico [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Madalena Frederico\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-98.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-77.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria Cardoso Viana [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Mariane Figueiredo Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Mariane Figueiredo Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariane Figueiredo Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-09.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Gomes Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos da Silva Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-84.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Therezinha Pinto Moredo Leite [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001547-41.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. ( Sem Ad vogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Antonio José da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-81.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Renato Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Santana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1193927"
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                        "1193930": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003100-51.2006.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Gonzaga da Silva Muzy [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alda Julia Mendes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Agdo: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-34.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza Alves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108600-50.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elma Domingos Goes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000931-29.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Rodrigo da Silva Azevedo [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Agdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0326000-83.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Climerio de Oliveira Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior (OAB: BA 11899 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-20.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Jobel Pereira Guimarães [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063100-42.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Marcio Pereira de Araujo [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020500-28.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Glines Lucie da Silva Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165400-94.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurílio Magalhães Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posthaste Comércio e Exportação de Produtos Fonográficos Ltda. [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: José Carlos Barreto Machado [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-80.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Walmir da Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Agdo: José Vicente da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Agdo: João Ismael [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054200-76.2005.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Katia Maria Monteiro Tavares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000527-19.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio Campos Paiva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliseu da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-56.2005.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Eduardo Silva Duarte [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090800-12.2008.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Agdo: Marcia Oliveira Barbosa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1193930"
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                        "1193931": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137500-57.1996.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0092500-28.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genaldo Cardoso da Fonseca (Espólio de) n/p Maria da Conceição dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Agdo: Maria da Conceição dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Agdo: Anadriele dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Agdo: Barbara Monique dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001068-07.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Hermogenes Pamposelli [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Plus Life Coop de Trabalhadores e Prof da Area de Saude e Apoio Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Jesus de Almeida Cesario [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: Jose Wellington da Silva Júnior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0075400-85.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lindomar da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151800-19.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0156400-98.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Agte: Jose Vicente do Nascimento Moraes [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Vicente do Nascimento Moraes [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Agdo: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de JOSÉ VICENTE DO NASCIMENTO MORAES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0194200-14.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: FABIANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.1998.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO JORGE CERQUEIRA CARDOSO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: Antonio Celso Simoes [Adv. Antonio Celso Simões (OAB: MG 55030 - D)], Agdo: Walesca de Melo Dalessio [Adv. Waleska D Alessio (OAB: MG 89823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0181600-05.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius Menezes de Carvalho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Agte: Marcos Antonio Carvalho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edio Ambrosio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1193931"
                        ],
                        "1193928": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112400-31.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nEbgdo: Bernard Trindade de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bernard Trindade de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0165500-37.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudio Luis da Silva Pereira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Deisemara Marins Mendel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deisemara Marins Mendel, Rcdo Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município de Armação de Búzios . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: William Rodrigues Angelo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William Rodrigues Angelo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001511-96.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Allan Ribeiro de Meirelles [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Allan Ribeiro de Meirelles [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: Rio Proerg Engenharia Ltda., Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Allan Ribeiro de Meirelles , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Teansporte S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000528-27.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson da Anunciação [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Rcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Rcdo: Nelson da Anunciação [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson da Anunciação \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000328-70.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Michely Silva do Couto Paula [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michely Silva do Couto Paula , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0107100-74.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Microsoft Informatica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Microsoft Informatica Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato das Empresas de Informática do ERJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0134700-98.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: ZL Ambiental Ltda., Ebgdo: Alexsander Gonçalves de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexsander Gonçalves de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0147100-52.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brasil - IVB [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elaine Cristina Maximiniano Goncalves [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)], Rcdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Instituto Vital Brasil - IVB [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Cristina Maximiniano Goncalves, Rcdo Instituto Vital Brasil - IVB\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Centro Estadual de Estatísticas,Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cristiane Miranda Gomes dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Miranda Gomes dos Santos, Rcdo Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nRcdo: Eliete Serafim [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliete Serafim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal Fluminense. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0039400-09.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Tavares do Carmo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eduardo Tavares do Carmo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudia Brandão de Serpa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000472-69.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jorge Nei Alves [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Nei Alves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0132800-96.2000.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: MARLUCE RIBEIRO E OUTROS (+4) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARLUCE RIBEIRO E OUTROS (+4) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rcdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marluce Ribeiro e Outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: J R Lopes Construçoes e Reformas Ltda. [Adv. Andressa Bezerra da Silva (OAB: RJ 148672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: J R Lopes Construçoes e Reformas Ltda. [Adv. Andressa Bezerra da Silva (OAB: RJ 148672 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Oliveira da Silva , Rcdo J R Lopes Construçoes e Reformas Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0118400-29.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Jason Oliveira de Figueiredo [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Interbrasil Seguranca LTDA, Rcdo: Jason Oliveira de Figueiredo [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jason Oliveira de Figueiredo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0087000-66.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Santos da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nivaldo Santos da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0105900-02.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Tavares de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Tavares de Sousa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S.A . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Airton Pereira Martins [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Airton Pereira Martins. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1193928"
                        ],
                        "1193932": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001516-59.2010.5.01.0064 - AIAP\r\n\r\nAgte: Jacy da Silva Improta [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Agdo: Maria Pereira de Araujo [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Agdo: Inácia da Nóbrega Batista [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Agdo: Glória Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jacy da Silva Improta\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1193932"
                        ],
                        "1193929": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0074000-88.1984.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE DA SILVA RAMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-90.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Marco Antonio Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Marco Antonio Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Rcte: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arara Azul Rede de Postos Ltda., Rcdo Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisabet Alvares Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Elisabet Alvares Monteiro de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE LOPES APARICIO, Ebgdo: CASEMIRO RIBEIRO VIEIRA DA MOTA, Ebgdo: ADELINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-89.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (N/P Pedro Augusto Motta Roncoli) [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Rcdo: Cristina Ribeiro Marins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (N/P Pedro Augusto Motta Roncoli), Rcte Cristina Ribeiro Marins\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Deusdete Rodrigues da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliança e Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deusdete Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2004.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: ODILAINE JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO, Rcdo: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA N/P SÓCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: LEILA MARIA SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ODILAINE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-52.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Rachel Escobar dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nId: 1193929"
                        ],
                        "1193726": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 5537000-45.1997.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ESTELA LOPES FERREIRA SOARES [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ESTELA LOPES FERREIRA SOARES\r\n\r\nIntimada a parte para requerer o que melhor lhe convier, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como desistência à cobrança dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 5502500-55.1994.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO\r\n\r\nIntimada a parte Banco Itaú S/A para tomar ciência da expedição de alvará. Intimada a parte Euclides Francisco de Paula Filho para comprovar o recolhimento, em guia de depósito judicial, das custas arbitradas nos acórdãos de fls. 353/358 e 425/440, a fim de ressarcir o réu. \r\n\r\nId: 1193726"
                        ],
                        "1193933": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0147600-78.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andrea Melo de Souza [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)], Agdo: Construir - Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-96.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alvaro Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americano Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cooperativa de serviços Múltiplos Pan-Americana N/P José Maurício Barbedo Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059400-91.2004.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE LAGOA DO ABAETE LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Agdo: SHENANIGANS IRISH PUB BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2006.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elbert Luiz Pires Tavares [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Francisco Mynssen Correa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-74.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonica em Mesa de Exame do RJ, Agdo: Antonio Santiago Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-44.2002.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: OBEDE GALDINO ALVES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041400-74.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana da Silva Ferreira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098000-63.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Ribeiro Vellozo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033600-90.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Igor Mathias de Andrade [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Barbara Brito Saldanha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-10.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Débora dos Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076900-62.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Gustavo Nascimento da Silva [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandra de Melo Mota [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adilson Mendes Maia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mayk Motta Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126800-97.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Rodrigues Bezerra [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nAgdo: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1193933"
                        ],
                        "1193934": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Paulo César Carvalho da Cunha [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-43.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Audie Martins Santos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig S.A - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034300-54.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Maristela dos Santos Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Oliveira Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Agdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084800-15.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Abna Cristina da Cunha Vasconcellos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Raposo Machado Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pro Life Terapia Intensiva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Agdo: Sheila Machado de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Espirito Santo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Jorge Felicio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026800-88.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elaine Vieira Boia [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio dos Santos Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Kayla Oliveira da Conceição Aguiar [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliene Oliveira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007200-22.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agdo: Danielle Santana Polito [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000476-18.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cely dos Santos Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-87.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Monique Cardim de Oliveira Moura [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARACY RODRIGUES ALFRADIQUE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-04.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mauro Travassos Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Alexandra da Silva Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1193934"
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                        "1193935": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0094400-14.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Decio Luiz Frazao do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-96.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Roberto Mello dos Santos [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Agdo: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000516-82.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Loja Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marla Lopes Fernandes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-69.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Rosa Geraldo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristine Azevedo Whehaibe [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-03.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial (Em Processo de Dissolução) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Luã Jorge Fernandes Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001061-61.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Anaisa de Mello Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-05.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Marinho da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154500-89.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Eduardo Neves Nazareth [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fernando Cussat de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111800-97.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Hermenegildo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Nunes Amarante [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015700-61.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.1997.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocimar Silva Maciel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-12.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Roberto Gomes Pato [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016600-44.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Agdo: Géli Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1193935"
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                    "1194166": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2066/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, OSWALDO MOTTA GONÇALVES MOREIRA LEITE, da Divisão de Infraestrutura-SLG para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística-SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1194166"
                    ],
                    "1194117": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2011\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal (*) \r\n\r\n82\r\n\r\n104\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de P. Abreu\r\n\r\n108\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral (*) \r\n\r\n91\r\n\r\n61\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n91\r\n\r\n75\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n270\r\n\r\n201\r\n\r\n121\r\n\r\n3\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques (*)\r\n\r\n59\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza\r\n\r\n205\r\n\r\n166\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n182\r\n\r\n152\r\n\r\n179\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n285\r\n\r\n238\r\n\r\n119\r\n\r\n1\r\n\r\nLuana Souza Araújo (*)\r\n\r\n253\r\n\r\n145\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n229\r\n\r\n155\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n267\r\n\r\n318\r\n\r\n148\r\n\r\n1\r\n\r\nValéria Beja Moreira\r\n\r\n208\r\n\r\n232\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n58\r\n\r\n96\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n474\r\n\r\n386\r\n\r\n334\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n280\r\n\r\n257\r\n\r\n188\r\n\r\n0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n71\r\n\r\n77\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n105\r\n\r\n91\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar \r\n\r\n71\r\n\r\n87\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n117\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim\r\n\r\n72\r\n\r\n76\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim (*)\r\n\r\n39\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n71\r\n\r\n106\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira\r\n\r\n74\r\n\r\n86\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França\r\n\r\n131\r\n\r\n131\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes\r\n\r\n93\r\n\r\n91\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos\r\n\r\n69\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n91\r\n\r\n81\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n92\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n69\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda\r\n\r\n249\r\n\r\n173\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n181\r\n\r\n175\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n215\r\n\r\n207\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n252\r\n\r\n249\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n178\r\n\r\n240\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n213\r\n\r\n218\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n149\r\n\r\n154\r\n\r\n112\r\n\r\n7\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n154\r\n\r\n161\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo (*) \r\n\r\n93\r\n\r\n33\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n113\r\n\r\n117\r\n\r\n46\r\n\r\n36\r\n\r\nMichele de Oliveira Castro (*)\r\n\r\n112\r\n\r\n151\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n23\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha (*) \r\n\r\n125\r\n\r\n150\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n298\r\n\r\n225\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida (*)\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho (*)\r\n\r\n119\r\n\r\n131\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas (*)\r\n\r\n113\r\n\r\n84\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo\r\n\r\n255\r\n\r\n229\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva (*)\r\n\r\n162\r\n\r\n158\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n127\r\n\r\n180\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa\r\n\r\n228\r\n\r\n250\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro \r\n\r\n104\r\n\r\n131\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n92\r\n\r\n116\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n92\r\n\r\n118\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n134\r\n\r\n134\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n108\r\n\r\n154\r\n\r\n51\r\n\r\n23\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza (*)\r\n\r\n28\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nRaniere Resende Faria (*)\r\n\r\n172\r\n\r\n128\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\nFábio Pires Bento \r\n\r\n242\r\n\r\n210\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Lúcia Martins de Castro \r\n\r\n146\r\n\r\n144\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva \r\n\r\n205\r\n\r\n238\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n198\r\n\r\n236\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins (*) \r\n\r\n180\r\n\r\n195\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n115\r\n\r\n163\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Pelagatti dos Santos \r\n\r\n148\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio Cesar D. Estrada Machado\r\n\r\n63\r\n\r\n85\r\n\r\n71\r\n\r\n9\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros \r\n\r\n125\r\n\r\n85\r\n\r\n142\r\n\r\n38\r\n\r\nMarco Aurélio de S. Couto \r\n\r\n137\r\n\r\n170\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n92\r\n\r\n102\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n114\r\n\r\n103\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nThomaz Moreira Werrneck\r\n\r\n132\r\n\r\n133\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n150\r\n\r\n118\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho (*)\r\n\r\n122\r\n\r\n77\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento (*)(**) \r\n\r\n94\r\n\r\n159\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n87\r\n\r\n76\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho \r\n\r\n128\r\n\r\n65\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\nFabrícia Prado Simões\r\n\r\n47\r\n\r\n79\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n89\r\n\r\n84\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n159\r\n\r\n141\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n115\r\n\r\n135\r\n\r\n108\r\n\r\n7\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira (*)\r\n\r\n137\r\n\r\n124\r\n\r\n67\r\n\r\n3\r\n\r\nJeane de Castro Moreira (*)\r\n\r\n34\r\n\r\n69\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (*)\r\n\r\n95\r\n\r\n127\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas (*)\r\n\r\n94\r\n\r\n81\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade (*)\r\n\r\n147\r\n\r\n97\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n189\r\n\r\n163\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO JOÃO DO MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello (*)\r\n\r\n68\r\n\r\n35\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes \r\n\r\n112\r\n\r\n93\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n131\r\n\r\n116\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa\r\n\r\n140\r\n\r\n126\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nJoão Henrique G. de Queiroz (*)\r\n\r\n85\r\n\r\n73\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos R. Rocha \r\n\r\n161\r\n\r\n133\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes\r\n\r\n126\r\n\r\n112\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nJussara Guedes de Souza \r\n\r\n100\r\n\r\n133\r\n\r\n67\r\n\r\n1\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAdriano Maciel de Alvarenga \r\n\r\n69\r\n\r\n78\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n122\r\n\r\n99\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n99\r\n\r\n125\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa\r\n\r\n177\r\n\r\n205\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n97\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó (*)\r\n\r\n40\r\n\r\n91\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n180\r\n\r\n137\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Prêmio\r\n\r\nId: 1194117"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1194209": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 295/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANNA GUIMARÃES BORTOLUZZI, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03,da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de setembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 296/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THUANY SANTANA FEU DE CARVALHO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 298/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA VILLELA DE SOUZA FERREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 299/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA DA COSTA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, cuja vacância ocorreu em 24 de agosto de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1194209"
                        ],
                        "1194208": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 13.9.2011, no processo TRT-PA-12235-2011-000-01-00-0 de LUIS GUILHERME BUENO BONIN. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.211 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, defiro a averbação de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, que integrarão o período aquisitivo do Magistrado neste Tribunal, relativos ao exercício de 2011, com fulcro no artigo 100 da Lei 8.112/90, observando-se os artigos 9º, §§ 1º e 2º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. Ademais, proceda-se à expedição de ofício ao i. interessado, a fim de cientificá-lo de que deveráain apresentar nova certidão emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, emitida nos termos da Portaria MPS 154/2008, em complemento à certidão de fls. 11, a fim de regularizar a averbação ora deferida, bem como para viabilizar a averbação para fins de aposentadoria e disponibilidade. Após, à DIAP para publicação, sugerindo a posterior remessa dos autos à SEDID, para prosseguimento do feito. (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1194208"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1193365": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0012107-44.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sonia Regina Boesche Alves dos Santos [Adv. Fernanda Fridrenza dos Santos (OAB: RJ 32720 - E)]\r\n\r\nIpdo: Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sonia Regina Boesche Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \" Intime-se a impetrante a , emendando a inicial, indicar e qualificar a Terceira Interessada Helena Lamb, para que possa manifestar-se acerca da pretensão mandamental deduzida\" .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193365"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1194155": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0011988-83.2011.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Revisor Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araújo Netto - Suscitante: Consórcio Maracanã - Rio 2014 ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias da Construção Pesada, Representante da categoria dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de estradas, Pavimentação e obras de Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, bem como Subempreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias - Intermunicipal - SITRAICP ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ).\r\n\r\nO processo constante da presente PAUTA (16/09/2011), que não for julgado nessa data, será em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada em Dissídios Coletivos.///lrsa.\r\n\r\nId: 1194155"
                        ],
                        "1193834": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002816-20.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Suscitante : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Suscitado : Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, JULGAR EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o dissídio coletivo, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas na forma do art.789, § 4º da CLT, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pelo suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1193834"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1194004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nGab Des Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001666-04.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - Suscitado : Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condominios Residenciais no Estado do Rio de Janeiro (Adv. Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13.051) - por unanimidade, homologar a desistência do feito e, em consequência, extinguir o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso VIII, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) dado à causa, pelo Suscitante.\r\n\r\nProcesso: 0015115-63.2010.5.01.0000 - AACC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Autor : Estética Shopping Ltda - Réu : Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Adv. Dr. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes OAB/RJ nº 53222), Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (Adv. Dr. Marcus Vinicius Cordeiro OAB/RJ nº 58.042) - por unanimidade, acolher a preliminar arguida na defesa do 2º Réu para julgar Extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 154,80 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1194004"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1194031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nSeção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067800-81.2009.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Sindicato dos Professores da Baixada Fluminens e ( Jorge Luiz Moura da Silva RJ46489D ), - Suscitado : Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchiere Soares - FABEL (3º grau) / Colégio de Aplicação (1º e 2º graus)P. N. Instituto de Idiomas Ltda - MEAssociação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNISociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES (3º grau) ( Luiz Claudio de Almeida Marinho RJ68748D ), Instituto de Idiomas de Queimados EPPSociedade Brasileira de Cultura Inglesa - SBCISAConfederação Nacional dos Estabelecimentos de EnsinoFeuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Qu eimados e Japeri Associação Fluminense de Educação - AFE (3º grau) / Colégio de Aplicação (1º e 2º graus) ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Rio de Janeiro - Sinde-Livre/Rio ( Aline Chaves de Souza Lima RJ138987D ), Faculdade de Serviço Social Santa Luzia (3º graus)Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de No va Iguacu e Mesquita Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Be lford Roxo Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU (3º grau) / Colégio de Aplicação (1º e 2º graus) ( Gilvam Oliveira Costa RJ72534D ), Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabe lecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Sociedade Educacional Fluminense - SEFLU (3º grau) ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Ni lopolis Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São João de MeritiN. P. Curso de Idiomas LtdaFaculdade Rosemar Pimentel - FERP (3º grau)Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Duque de Caxias - por unanimidade, homologar a desistência do suscitante, consoante disposto no art. 158 do CPC e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT, no que tange ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São João do Meriti; Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Queimados e Japeri; Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Belford Roxo; Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Nilópolis; Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mesquita e Nova Iguaçu, representados pela Confederação Nacional dos Estabelecimento de Ensino e, posteriormente pelo FENEM/BF; Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Duque de Caxias; Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES; Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI; Sociedade Educacional Fluminense - SEFLU; Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU e respectivo Colégio de Aplicação (1º e 2º Graus); Faculdade Rosemar Pimentel - FERP; Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC e respectivo Colégio de Aplicação (1º e 2º Graus); Associação Fluminense de Educação - AFE e respectivo Colégio de Aplicação (1º e 2º Graus); Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ; N.P. Curso de Idiomas Ltda. (CNA - Nova Iguaçu); P.N. Instituto de Idiomas Ltda. ME. (CNA - Belford Roxo); Instituto de Idiomas de Queimados EPP (CNA - Queimados); Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy e Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa - SBCISA. Julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dispostos no art. 267, IV, do CPC, quanto ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Rio de Janeiro - SINDELIVRE/RIO; o Sindicato das Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro, a Sociedade de Ensino Superior Profª Fernanda Bicchiere Soares - FABEL; a Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC, respectivo Colégio de Aplicação (1º e 2º Graus) e Faculdade de Serviço Social Santa Luzia, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), pelo suscitante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 532,00 (quinhentos e trinta e dois reais), como disposto no art. 789, caput, inciso II, § 4º, da CLT, ex vi da norma inserta no caput do referido dispositivo legal.\r\n\r\nProcesso: 0009960-79.2010.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao e Tecelagem de Valenca ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - Suscitado : Sindicato das Industrias de Fiacao e Tecelagem do Estado do Rio de Janeiro ( Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ1804A ), - por unanimidade, homologar a desistência da suscitante, consoante disposto no art. 158, do CPC e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor ora fixado à causa, à luz dos pedidos, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0004712-98.2011.5.01.0000 - DCG - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Engecampo Engenharia Ltda ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilho Hidráulico, e Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, e da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - SINTRACOSNT - RIO - por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual da suscitante, ex vi da norma inserta no art. 267, VI, do CPC, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela suscitante, calculadas sobre o valor, ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como disposto no art. 789, caput e inciso II, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001548-28.2011.5.01.0000 - DCG Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Representante da Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Mtrôs, Obras de Saneamento, Bem Como Subempreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias - Intermunicipal - SITRAICP ( Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ128433D ), - Embargado : CONSÓRCIO NOVO CENPES (Construtora OAS LTDA, Construbase Engenharia LTDA, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A, Shahin Engenharia S/A e Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S/A) ( Almir Ferreira Gomes RJ35094D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004791-14.2010.5.01.0000 - DCG Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Filó S/A ( Nader Pedro RJ66228D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo (Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, o indeferimento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1194031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1193996": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010593-90.2010.5.01.0000 -MS\r\n\r\nImpetrante: Taiga Auto Pecas Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Nilson Reis [Adv. Cleber maurício Naylor(OAB:RJ 68283 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Taiga Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, pois o Requerente, como pessoa jurídica não fez jus ao benefício da gratuidade de Justiça, além do que não cumpre a norma do artigo 514 II, do CPC e não comprova, como alegado, que o pagamento das custas compromete o seu pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1193996"
                        ],
                        "1194032": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000577-77.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge da Costa Brandão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge da Costa Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1194032"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1194187": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0007870-64.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Augusto Seixas Thomé [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE CONRADO CUNHA SIQUEIRA ESDRAS REIS EDISON AUGUSTO CASTRO MACEDO JAIRO DA FONSECA JURANDIR SILVA UMBELINO CLARA LÚCIA DE MIRANDA LIMA WERNEK \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Augusto Seixas Thomé\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 358/360, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007275-65.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTISAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTISAMA \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 869/871, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010709-62.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Previdência Complementar - PRECE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 776/778, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010501-78.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Tatiane Maria Menezes Meira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 82/84, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010646-37.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Izis Santos Balzana [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Sonia Maria Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Izis Santos Balzana \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 89/91, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012179-31.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Napoleão Gomes da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Nelson Lino Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Napoleão Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 28/30, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011137-44.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Eugênio Henrique Pereira de Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 118/119, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011831-13.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Espólio de Severina dos Ramos Apolinário Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 102, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194187"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1193596": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001991-76.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Campos Magnane [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Negociar Comercio de Gases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Campos Magnane\r\n\r\nFornecer o endereco atual da ré, em 30 dias, ante a certidão do oficial de Justiça de fls.61.\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1193415": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0011750-98.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Intime-se o impetrante para regularizar sua representação nos autos\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193415"
                            ],
                            "1193690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0352200-44.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : ROGER WILLIAM PENNY ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : KRAFT FOODS BRASIL S.A. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1193690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1194194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0008897-19.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante : Aline de Carvalho Caldeira ( Marcela Leal de Castro RJ160231D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé – Terceiro Interessado : Eliza do Nascimento Gomes - por unanimidade, diante da ausência de citação da terceira interessada, extinguir o presente mandado de segurança sem resolução do mérito, em conformidade com o artigo 267, IV, do CPC. Custas pela impetrante, ora fixadas no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dispensado o recolhimento, ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0010629-35.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante : ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA. E OUTRO ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Impetrado : MM Juizo da 1ª Vara de Barra do Piraí – Terceiro Interessado : Reinaldo Fernandes Rodrigues e Marcio Silva Iwashima - por unanimidade julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, ex vi da norma inserta no artigo 267, IV, do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelos impetrantes, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), como disposto no art. 789, caput e inciso II, da CLT.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194194"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1193897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000641-87.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Ricardo Azevedo a/c Dra. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), “... por maioria, vencidos os Exmos. Magistrados MARCOS PALACIO, MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES E FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA, rejeitar a prejudicial de decadência, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento da ação rescisória suscitada na contestação e, no mérito, por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais). Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20 CPC e inciso II da Súmula 219 do TST. Com a formação da coisa liberar o depósito em favor do réu, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.”\r\n\r\nProcesso: 0014936-32.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1193897"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1194233": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0012547-40.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Angelmario de Barros Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática (fls.147 e verso) \"...Não vislumbro razão para deferimento do pedido liminar sem a oitiva da parte contrária, medida extrema que fere o princípio do contraditório e só pode ser utilizada em casos em que o não deferimento possa causar danos à própria natureza tutelar. O afastamento do contraditório clama situação excepcional, que não se configura no caso em tela, já que o empregado está trabalhando e o empregador se beneficia da sua força de trabalho em troca do salário, que é imprescindível para aquele.\"...\r\n\r\nId: 1194233"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1193896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012121-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vicente Luiz José da Silva Nunes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Luiz José da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 85, a saber: \"Intime-se a Autora ao atendimento dos comandos a seguir, no prazode 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito:\r\n\r\n1 – trazer as autos cópia dos 12 (doze) últimos contracheques e das 05 (cinco) últimas declarações do Imposto de Renda para apreciação do pedido de gratuidade, ficando desde já ciente de que, em caso de contribuinte isento, na forma da legislação pertinente, deverá apresentar declaração de próprio punho em que afirme não ser possuidora de bens e de que não aufere renda, conforme previsão da Lei nº 7.115/83. \r\n\r\n2 – comprovar o trânsito em julgado da decisão rescindenda, conforme a Súmula nº 299 do C. TST; por se tratar de pressuposto indispensável ao regular prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nId: 1193896"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1194085": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antonio Coelho Neto e Fernanda Wilma Pinto Costa Coelho [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Helcio Barros de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antonio Coelho Neto e Fernanda Wilma Pinto Costa Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 20,00), no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-67.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria de Jesus Gonçalves Fernandes [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria de Jesus Gonçalves Fernandes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais ( R$ 20,00), no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009026-87.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Cesar Kullock [Adv. Agostinho Ramirez Tavares (OAB: SP 46627 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Anna Liza Boyd Martine \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Paulo Cesar Kullock\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais ( R$ 20,00), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1194085"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1194171": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nProcesso: 0010043-61.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Coelho Neto [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Coelho Neto \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 109/110:\"...Na verdade, a intenção do embargante é discutir o mérito da decisão, que, quando muito, seria hípótese de erro de julgamento, o que efetivamente não é cabível pela via dos embargos declaratórios. Ademais, assinale-se que não são ainda os embargos de declaração adequados para a impugnação de liminar, havendo, por certo, na forma regimental, recurso próprio e eficaz na busca da revisão do julgado. Rejeitam-se os embargos.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1194171"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1194159": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO nº10(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nDECISÃO \r\n\r\nPROCESSO: TRT-MS-0012069-32.2011.5.01.0000- Impetrante: MARIA ALICE FERNANDES RIBEIRO (Dr.Carlos Valenca Teixeira - OAB/RJ 22.876);Impetrado: MM.JUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO; Terceiro Interessado:EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA . Decisão de fls.54-57:\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nCuida-se de ação de mandado de segurança por meio do qual a impetrante se insurge contra ato do Juiz da MM. 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, praticado nos autos da RT nº 01591-1999-070-01-00, que efetuou penhora em sua conta salário.\r\n\r\nSustenta, em suma, que: a constrição ocorrida se deu em sua conta salário; o art. 649, inc. IV, do CPC, foi violado.\r\n\r\nCom a inicial, vieram os documentos de fls.9/50.\r\n\r\nEm razão das férias do Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, o presente Mandamus foi submetido à minha apreciação.\r\n\r\nÉ a síntese necessária para o momento.\r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nDispõem os artigo 6º, 7º, inciso I, e 10º, da Lei nº 12.016/2009, que, verbis:\r\n\r\nArt. 6-A petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2(duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora,,a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.\r\n\r\nArt.7º - Ao despachar a inicial, o juiz ordenará:\r\n\r\nI - que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 10- A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração.(Grifei)\r\n\r\nCom base nos dispositivos legais acima mencionados, indefiro, liminarmente, a petição inicial.\r\n\r\nA impetrante, apesar de trazer, aos autos, as cópias da inicial do writ, deixou de apresentar, com a segunda via, cópia dos documentos que a instruíram, o que inviabiliza a notificação da autoridade coatora.\r\n\r\nA apresentação da segunda via da inicial do mandamus com os documentos que a instruíram é formalidade determinada por lei, devendo ser rigorosamente cumprida. Assim, se não cumprida as exigências formais, impõe-se o indeferimento da inicial da ação mandamental.\r\n\r\nSaliento que a Súmula nº 415, do c.TST, segundo a qual tem-se por inaplicável o art.284, do CPC, dispõe que “exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação”.\r\n\r\nAssim, inexiste, no ordenamento jurídico pátrio, qualquer dispositivo legal que autorize a concessão de prazo para que a inicial do mandado de segurança que contenha algum vício tenha sua irregularidade sanada.\r\n\r\nAcrescente-se que o Regimento Interno deste Tribunal reitera a norma legal acima destacada, estabelecendo em seu art.196 caput e parágrafo 1º, que:\r\n\r\nArt.196. O mandado de segurança, de competência originária do Tribunal, terá seu processo iniciado por petição, em duplicata, que preencherá os requisitos legais e conterá a indicação precisa da autoridade a quem é atribuído o ato impugnado.\r\n\r\n§1º A segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente.\r\n\r\nDo exposto, indefiro a petição inicial, a teor do artigo 10, da Lei nº 12.016/09 e, consequentemente, julgo extinto, sem resolução do mérito, a ação mandamental, com base no artigo 267, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nCondeno a impetrante no pagamento das custas de R$ 25,48 (vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.274,00 (hum mil duzentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nDê-se ciência à autoridade dita coatora.\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA RELATORA\r\n\r\nId: 1194159"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma P de M Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2002.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Danielle Marques Rayol RJ147494D), - Embargado: SEBASTIAO FRANCISCO DE ASSIS (Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117300-02.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Marivane Maria da Silva (Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D), Eder Silva da Costa (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545D) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), AWALLON COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Deivison Figueiredo da Silva (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: LUIZ DE PAULA MEIRELES (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), - Embargado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127500-59.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Transpev Processamento e Serviços Ltda. (Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D), Andrea Drummond de Oliveira (Daniel Carvalho Antunes RJ142144D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Marcos José Brandão de Queiroz (Carla Jacintho Nunes RJ98550D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Henrique Jose Ribeiro (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Município de Maricá (Procuradoria Munic. de Maricá) - Embargado: Luis Claudio Gomes de Mattos (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138000-57.2004.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES (Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001572-69.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: SEI Engenharia Ltda. (Leandro Caldeira Costa MG100165D), - Embargado: Marco Aurélio Bittencourt de Amorim (Celso Gomes da Silva RJ90485D), GMZ Engenharia Ltda. (Antonio Silva Filho RJ62179D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141600-98.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargado: Jamille Silva Mendonça (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143500-03.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Paulo Cesar Coelho Esteves (Victor Zaidan RJ13364D), - Embargado: Rádio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1193979"
                            ],
                            "1194083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Waldemarcos Farias de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Waldemarcos Farias de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu, por deserto, e conhecer do recurso do reclamante. No mérito, dar-lhe provimento para que, na apuração das horas extras deferidas em primeiro grau de jurisdição, sejam consideradas como excedentes as horas laboradas acima da sexta diária, em prejuízo do intervalo interjornada de 11 horas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante compareceu Dr .Durval F.Costa (OAB 62000) e, pelo Órgao Gestor de Mão de Obra (OGMO-RJ), Dr. Andre Leuzinger (OAB 116403).\r\n\r\nProcesso: 0001454-52.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maurinho Marques Ferreira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dra. Flávia Rodrigues Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0000543-92.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Carlos Alves Conceição ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000485-89.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : José Valter de Paiva Duarte ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para isentar o segundo réu do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000140-73.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ronaldo da Silva Turano ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dr. Daniel Roberto de Oliveira Ramos (OAB 160146) e, pela recorrida Dra. Flavia Rodrigues Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0087900-77.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Manoel Antonio Ribeiro da Costa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Manoel Antonio Ribeiro da Costa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089800-71.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ana Paula Fellini Lazzarotto ( Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos RJ109091D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095000-59.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Transporte America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Aderlan Pinto Valle ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097300-73.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Elias Merencio da Silva ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001482-27.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Rosilene de Souza Nunes ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001536-90.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Ana Maria de Farias Souza ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Paulo Cesar Rodrigues de Souza ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Jose Carlos Sanchez ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nFabiola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194083"
                            ],
                            "1194101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001181-93.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sergio Lourenço Melegari ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), - Recorrido : Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001348-10.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Augusto Cesar Vieira Mendes ( Luciene de Oliveira RJ87754D ), - Recorrido : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Daniella da Silva Perez ( Carlos Alberto Braga RJ62191D ), - Recorrido : DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda. ( Robson de Sao Clemente Milhorance RJ87934D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastada a justa causa aplicada à recorrente, condenar a reclamada a retificar a data de saída em sua CTPS, a fim de que ali passe a constar 10/06/2010, ao invés de 11/05/2010, e a lhe pagar aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3 (2/12), 13ª salário proporcional (5/12), multa do artigo 477, § 8º, da CLT e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem assim a fazer entrega da documentação hábil ao levantamento do FGTS e à percepção do seguro-desemprego, sob pena de equivalente pagamento, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00, pela ré, tudo consoante voto da Desembargadora Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Maria Hilma Ferreira Chaves ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Hotéis Sayonara Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Arlindo Maurício Vianna de Oliveira ( Marcos Dana RJ62676D ), Débora Laino ( Marcos Dana RJ62676D ), - Recorrido : Gláucia de Jesus Souza ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar os reclamados ao pagamento de R$ 458,33 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), a título de férias proporcionais devidas, já deduzido o valor correspondente a quinze dias de férias gozados no mês de dezembro de 2009, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 2.434,47 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000406-66.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ester Santos de Jesus ( Elias Batista Ross RJ37463D ), - Recorrido : Cláudia Cristina Azeredo Atallah ( Andrea da Fonseca Bernardo de Sa RJ127902D ), - por unanimidade, deferindo à reclamante, em face da declaração de hipossuficiência, a fls. 02 e 07, o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 790, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, consoante o voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0001195-27.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rozinaldo da Costa Gonçalo ( Sandro Goulart Carpio RJ137649D ), - Recorrido : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada, e condenar a reclamada ao pagamento de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, do décimo terceiro salário proporcional, do aviso prévio indenizado, bem como da indenização de quarenta por cento incidente sobre o montante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, tudo nos limites do pedido, além de fazer entrega da guia CD/SD (seguro-desemprego). Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 50,59 (cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.529,87 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), consoante o voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida falou Dra. Erika L.Rabinovtsch (OAB 81241).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194101"
                            ],
                            "1194230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025400-31.2002.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: José Antônio do Nascimento Brito (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - Agravado: Vanguarda Rio Gráfica S.A. (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D), Claudio do Carmo Marcolino (Valmir de Souza Borba RJ85001D), - por unanimidade , conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038900-47.2003.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Flavio Hechtman RJ100433D), - Recorrido: NILSON OLIVEIRA MATEUS (Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição quinquenal no tocante à exigibilidade da pretensão deduzida quanto ao adicional de periculosidade e suas repercussões, observando-se, também no particular, o marco já fixado na r. sentença, 26/03/1998, e para excluir da condenação o pagamento de indenização por perdas e danos e a responsabilidade da recorrente pela contribuição previdenciária e pelo imposto de renda devidos pelo recorrido, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, e reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058400-45.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação Santa Sofia S.A. - Recorrido: Faça Turismo S. A.Ducauto Duque de Caxias Automóveis LtdaViação Oeste Ocidental S.A.Transportes Amigos Unidos S.A.Ana Cristina Candido da Luz (Ana Cristina Candido da Luz RJ108784D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047800-87.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Cintia Possas Machado RJ120066D), Cacilda dos Santos (Silvio Pinheiro RJ50785D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo dos juros de mora observe a regra do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.960/2009, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069000-86.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Josuel Coelho da Silva (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A.Transportes Amigos Unidos S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas, condenando-as, ainda, ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, sobre as férias proporcionais acrescidas de 1/3 e sobre 01/12 referente ao décimo terceiro salário de 2009, determinando, ademais, que na apuração das horas extras, seja considerado o acréscimo de uma hora aos horários consignados nas guias ministeriais relativas ao período em que o reclamante trabalhou como cobrador e como motorista Junior, ficando elevado o valor arbitrado à condenação à quantia de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pelas rés, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Rute de Oliveira (Silvio Pinheiro RJ50785D), Service Clean Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo dos juros de mora observe a regra do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.960/2009, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009500-56.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Luciano de Souza Moco (Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA (Jose Roberto Borges RJ56635D), OVIDIO LINO MARQUES (Claudio Alves Filho RJ48071D), - Recorrido: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA (Jose Roberto Borges RJ56635D), PREVINDUS-ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENT (Geber Moreira Filho RJ79504D), OVIDIO LINO MARQUES (Claudio Alves Filho RJ48071D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade da r. decisão de fls. 408v arguida pelo reclamante, razão pela qual os autos deverão retornar à MM. Vara de origem para que outra seja, então, proferida, com enfrentamento dos pontos especificados no voto da Desembargadora Relatora. Pelo SESI falou Dra. Ana Patricia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB 117788).\r\n\r\nProcesso: 0067200-74.1995.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: MARCELO CRUZ MOORE (Henrique Czamarka RJ12203D), - Agravado: ANDRE ROBERTO NOLASCO DA CUNHA (Patricia Mota Teixeira Costa RJ83483D), PATRÍCIA NOLASCO DA CUNHA, NTB INFORMATICA LTDA (Patricia Mota Teixeira Costa RJ83483D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pelo agravante compareceu Dra. Lígia Galvão de Macedo (OAB 142259).\r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Rikley Artigos Fotográficos e Óticos Ltda. (Daniella Medeiros Tinoco RJ149780D), - Agravado: Erika Raymundo da Costa (Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela agravante compareceu Dr. Fernando Jorge Cassar (OAB 97583), que requereu juntada de substabelecimento que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0060700-31.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rachel Campos Ramos (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - Recorrido: MG Comunicacao Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas com base na jornada declinada na inicial, todavia com intervalo de uma hora, mantida, no mais, a r. sentença recorrida em todos os seus termos, inclusive quanto ao valor ali arbitrado à condenação, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Iarte Impressos de Arte Ltda. (Artur Gomes Ribeiro RJ67565D), - Agravado: Jose Vicente da Silva Sobrinho (Armando Severino de Barros Filho RJ47917D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de valores, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034300-05.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Manoel Fideles Ferreira Lima (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), Consórcio Contern Cetenco (Antony Araújo Couto SP226033D), - Recorrido: Manoel Fideles Ferreira Lima (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), Consórcio Contern Cetenco (Antony Araújo Couto SP226033D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091500-21.1989.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), - Agravado: ROSANGELA SEVERO (Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (em recuperação judicial)Jorge da Silva Junior (Antonio Silveira dos Santos RJ17384D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, apenas por não ser este o momento processual oportuno, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001495-69.2010.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Sidnei Ricardo Mendes da Costa (Sergio Murilo Gomes RJ 64420D) - Agravado: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ (Mauricio Alves Costa RJ66653D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, intimado o agravado para apresentar contrarrazões, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1194230"
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                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0165700-84.2005.5.01.0071 - ED-Ebgte: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Giseli Coelho Freitas [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]-Ebgdo: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Giseli Coelho Freitas [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]-Destinatário: Ebgte Giseli Coelho Freitas- tomar ciência do despacho de fls.411:\"Notifique-se a reclamante para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.402/403, em 5 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1194147"
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                            "1193591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096400-56.1995.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : RICARDO SIQUEIRA ( Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida RJ49483D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao tema verbas rescisórias, conhecer dos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, após a retificação do principal devido no tocante as verbas rescisórias e férias, sejam encaminhados os autos ao setor de cálculos, para atualização e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, verificando-se a existência ou não de crédito remanescente e, em caso de existência, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PAULO ROBERTO DE BARROS BARBOSA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ77018D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2002.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : EDGAR CESAR SAMPAIO JUNIOR ( Alcindo Salgueiro Filho RJ41164D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044700-14.2002.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : RUFINO CAVALCANTE DA SILVA ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Agravado : JOSE FRANCISCO DA CRUZFILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034800-17.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo AméricoV.L.R. Indústria e Comércio de Roupas LtdaJúnior César Peixoto Corrêa ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa, e no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade solidária entre as rés e, em consequência, julgar improcedente o pedido em relação TAC FRANQUIAS LTDA, restando prejudicado o exame do restante do recurso. Fica mantido o valor da condenação, para os efeitos processuais. Pela TAC compareceu Dra. Marina Ribeiro F . Valdetaro (OAB 153484).\r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Fernando Siniz ( Francine Brandao RJ95900D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fundação Ampla de Seguridade Social ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Ampla Energia e Serviços S.A compareceu Dr. Ricardo César R. Pereira (OAB 62321) e, pela Fundação Ampla de Seguridade Social Dr. Luiz Pereira de Souza (OAB 11118).\r\n\r\nProcesso: 0136900-33.2001.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante à multa do Art. 475 da CLT. Pela agravante compareceu Dra. Flávia Rodrigues Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : B S M Engenharia Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Francisco Pereira de Melo ( Cristiany Chaves do Nascimento RJ90706D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000449-43.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), - Recorrido : Maria Camelo de Carvalho ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para:a) fixar o salário da reclamante em R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais;b) reduzir a condenação a título de férias proporcionais a 7/12 (sete, doze avos);c) excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa pela oposição de embargos de declaração. Rejeitar a aplicação da multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões.Fica mantido o valor da condenação. Pela recorrente compareceu Dra. Vera Lúcia Pereira de Mesquita (OAB 91825).\r\n\r\nProcesso: 0155400-45.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Reynaldo da Costa de Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Maria Lúcia Teixeira Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserto, arguida pela segunda reclamada, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam observadas as regras vigentes no Regulamento de 1967 da segunda reclamada, com as alterações implementadas em 1972 no cálculo da complementação de aposentadoria dos autores e consequentemente, condenar os reclamados ao pagamento das diferenças daí decorrentes, segundo os parâmetros da fundamentação, conforme se apurar em liquidação. Determina-se, ainda, a exclusão da multa pela oposição de embargos de declaração. Imposto de renda sobre o valor global da condenação, excluídas as parcelas isentas e observadas aquelas de tributação exclusiva na fonte Para a atualização monetária serão utilizados os índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido, com juros de 1% a.m, de forma simples, a partir da data de ajuizamento desta ação. Ante à inversão da sucumbência, as reclamadas deverão reembolsar as custas adiantadas pelos autores. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.Vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0146400-84.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONeemias Pereira Gonçalves - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Neemias Pereira Gonçalves ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo réu e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para tão somente, nos termos da fundamentação, ampliar o período da condenação até 31 de janeiro de 2009. Observe-se, ainda, que deverá ser retificada a autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário em duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciáraio\r\n\r\nId: 1193591"
                            ],
                            "1193606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2009.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social(Camila Capretz Ferreira RJ160166D), Furnas Centrais Elétricas S.A.(Adriana Souza da Fonseca RJ114612D),-Recorrido: Nauricio Severo Bezerra(Nelson Halim Kamel RJ87036D), Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social(Camila Capretz Ferreira RJ160166D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adriana Souza da Fonseca RJ114612D),-por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam arguidas pelas reclamadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0063900-70.1999.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: ALOIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS(Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D),-Embargado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO(Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A), MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA (Jose Milton Freire Mendes RJ53650D),S M SUPERMERCADOS LTDA- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo no julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131200-93.1997.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: NILO RODRIGUES SANTANA(Sergio Galvao RJ21332D),SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA(Mario Correa Calcia Junior RJ29018D),-Agravado: NILO RODRIGUES SANTANA(Sergio Galvao RJ21332D), SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA(Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao apelo do exequente e dar parcial provimento ao da executada para fixar a média de 89,55% (oitenta e nove vírgula cinquenta e cinco por cento) para o cômputo do bônus de 1995, devendo ser aplicada sobre o salário base no mês da rescisão contratual, nos termos da fundamentação. Pela reclamante falou Dra. Aretusa Gomes de A. Barreto (OAB 138551) e pela reclamada compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0125400-57.2002.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: União Federal(Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro),- Embargado: VERONICA LUSTOSA COSTA PEREIRA(Ernani Bernardo de Oliveira RJ64368D), Sendas S.A.-Sede(Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)(Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0085500-08.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho(Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D), Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial(Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), VRG Linhas Aereas S.A.(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),-Embargado: VRG Linhas Aereas S.A.(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Gol Linhas Aereas S.A.(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A , Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial(Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-VARIG(EM RECUPERACAO JUDICIAL)(Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Fundação Rubem Berta(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho(Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D),Volo do Brasil S.A.(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0287900-59.1991.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: JUREMA FRANCISCO ELOI DE OLIVEIRA E OUTROS(Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D),-Embargado: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094000-90.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Ligia Pessoa de Azevedo dos Santos(Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica -CENTRAL(Luciana Cardozo Madureira RJ135796D),-Embargado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL (Luciana Cardozo Madureira RJ135796D), Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS(Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D),Ligia Pessoa de Azevedo dos Santos(Rogerio de Souza Chirico RJ99277D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136100-37.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: VRG Linhas Aereas S.A.(Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D),-Embargado: Maria da Conceicao Lima Frazao(Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D),Varig Logistica S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL(Sandra Regina Solla SP154631D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2005.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Embargado: Centro de Estudos para Geração de Emprego e Renda a/c Diva Laura Alves Vasconcelos(Fernando Augusto da Silva RJ108877D), Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula Evelyn Leysse Santos Coury(Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),- Embargado: MARIZA BATISTA DA CUNHA(Adelson Saraiva Frazão RJ43888D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0167300-29.2006.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Bit s Bar Ltda.(Antonio Carlos Ferreira RJ15446D),- Embargado: Jose Ariston Martins(Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1193606"
                            ],
                            "1193710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001119-90.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Michelle Vicente da Silva ( Carlos Luiz Neves Spinola RJ1371B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 8.000,00 (oito mil reais). Pela recorrida falou Dr. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB 1371).\r\n\r\nProcesso: 0072200-24.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Renato Gomes dos Santos ( Marcus Vinicius Araujo Lopes RJ107703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando parcialmente a r.sentença, julgar procedente o pedido de pagamento do FGTS apenas relativo ao mês de fevereiro de 2008, e excluir da condenação o pagamento de dois dias do mês de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Talita Motta Accioly ( Hamilton de Oliveira Coutinho RJ16078D ), - Recorrido : Clínica São Carlos S.A. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, e condenar a reclamada ao pagamento da remuneração referente ao mês de junho de 2008, no valor de R$ 1.391,83 (mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos) e de férias vencidas (2007/2008) com 1/3, nos termos da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais). Pela recorrente falou Dr. Hamilton de Oliveira (OAB 16078).\r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rachel da Silva Figueiredo ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, e em consequência, condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento das diferenças postuladas pela autora - 5% sobre o salário do mês de abril/2008 a incidir sobre os salários dos meses de maio a agosto de 2008, sobre o saldo de salários do mês de setembro de 2008, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, FGTS e indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada, além dos honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, em favor do sindicato assistente. Custas de R$ 60,00 pelas reclamadas, a segunda subsidiariamente, calculadas sobre R$ 3.000,00(três mil reais) novo valor arbitrado à causa para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000948-08.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : JOSUE BARBOZA DE OLIVEIRA ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelas obrigações reconhecidas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000035-70.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Robson Luiz Gonçalves de Freitas ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), A Nossa Drogaria Ltda. ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Pronep Procedimentos em Nutrição Enteral e Parenteral Ltda. ( George Costa de Almeida RJ112388D ), - Embargado : Rachel Gomes Pereira ( Enneite Souza Pereira RJ132145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0001065-76.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nextel Telecomunicações ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Priscilla Araújo de Figueiredo ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrente compareceu Dra. Flávia Rodrigues (OAB 120513) e pela 1ª reclamada, Temmix Telecom Comercio Locação e Serviços Ltda, Dr. José Antonio Rolo Fachada (OAB 77093), que arguiu a nulidade processual tendo em vista não ter sido intimado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela 2ª reclamada, não lhe sendo dado oportunidade para interpor recurso adesivo. A Desembargadora Relatora afastou a arguição de nulidade já que, de conformidade com o que dispõe o art.500 do CPC, somente seria possível ser interposto adesivo a recurso eventualmente apresentado pela parte adversa, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Turma. O referido advogado requereu que ficasse consignado o seu inconformismo no tocante ao indeferimento do seu pedido, sendo-lhe deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1193710"
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                            "1193817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097800-73.2006.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Casa Show S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0126800-23.1997.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : RODOLFO JOSE FREIRE MAIA ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Orlando Freitas de Frias RJ30741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito, dar-lhes provimento, tão somente para retificar o erro material no acórdão a fls.705, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0220400-34.1996.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : JOAO BOSCO LEITE ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Raul Teixeira RJ33604D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079500-32.1999.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BL PRODUCTIONS LTDA ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), LUIZ ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS ( James Campos Holsback Junior RJ92121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0175400-34.1998.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193817"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.Denize Cristina Machado da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), “... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2005.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda.Maria Rita Menezes Ramos - Embargado : COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), Faseb Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Maria Rita Menezes Ramos ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., MARIA RITA MENEZES RAMOS e UNIÃO FEDERAL.”\r\n\r\nProcesso: 0131700-91.1989.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : NILCEA DA SILVA DE SOUZA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), DARLI PINHEIRO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), LUCIO GOMES DE AGUIAR ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), PEDRO ANTONIO RODRIGUES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), SHEILA LIMA ALVES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), GETULIO DA CONCEICAO TORRES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), CESAR MARTINS BASTOS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), RINALDA DE ARAUJO WANDERLEY ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ISABEL CRISTINA NASCIMENTO CORREA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), DIONE CONCEICAO DA SILVA LADEIRA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), MARLENE CORREA COSTA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), NORIVAL DOS SANTOS SILVA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ELVIRA LOPES GERSTNER ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ROGERIA MENEZES MELLO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), LUIZ EDUARDO NACIF ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), JUREMA DOS SANTOS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), EUDALIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ELISETTE DA SILVA QUEIROZ ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), RONALDO SOARES DE SOUZA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), IONE DA SILVEIRA PETERS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ALCIR FERNANDES MARTINS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), JOAO BATISTA FERREIRA ANTUNES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), MARIA LUIZA FONSECA RIBEIRO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), SUELI MEIRELLES DUNGA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), HEDDY MARIANO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), TEREZINHA VILLAS BOAS DE AZEVEDO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ANA CRISTINA BRUNO COSTA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1194084"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1194212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luciano Souza dos Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma) ( Claudio Miguel Barcelos RJ155386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa, determinando-se a remessa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0197400-25.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ivanélio Barreto de Faria ( Ivanelio Barreto de Faria RJ16631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados no percentual de 0,5% ao mês desde o ajuizamento da ação (07.10.2008), conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.01 e, a partir de 30.06.09, data da entrada em vigor da Lei 11.960/09, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1194212"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1193647": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106 - 0000394-76.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Antonieta Maria Machado Alves ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n107 - 0000979-45.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ) - Recorrido: Maria Isabel da Fonte São Bento ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n108 - 0036200-32.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marcos Simões Gonçalves ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Marina Barra Clube ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n109 - 0058800-95.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Rafael Miranda da Silva ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Rafael Miranda da Silva ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n110 - 0129800-14.2001.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RICARDO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva RJ 48881 D ) - Agravado: VIVO S.A.(NOVA DENONINACAO DE TELEFONICA CELULAR S/A) ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n111 - 0135300-76.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marlon Douglas da Silva Rosalvos ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. e Outro ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Setembro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1193647"
                        ],
                        "1193816": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-21.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Patrícia de Macedo Anjos ( Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-51.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: BSI do Brasil Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ) - Recorridos: 1 - Fabiane Paixão de Oliveira Vidal ( Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ 32288 D ), 2 - Caixa Economica Federal ( Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy RJ 90281 D ).\r\n\r\n3 - 0000061-04.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Durval Vieira Pereira ( Adv. Arilson Rhodes de Paula RJ 118954 D ) - Recorrido: Academia Brasileira de Letras ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n4 - 0000070-12.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ/MF: 33.352.394/ 0001-04 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Gilberto Antonio da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1- Gilberto Antonio da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ/MF: 33.352.394/ 0001-04 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000088-41.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gilmar Soares Silva ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Mário Blank Castro (sucessor de Rosita Érica Blank Castro) ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n6 - 0000089-48.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Luiz Antonio Rodrigues Pereira ( Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos RJ 95532 D ), 2- A.Q. Pereira Saneamento Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorridos: 1- Luiz Antonio Rodrigues Pereira ( Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos RJ 95532 D ), 2- A.Q. Pereira Saneamento Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n7 - 0000098-24.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pedro Paulo Ferreira ( Adv. Jose Ricardo Campos Souto RJ 135913 D ) - Recorridos: 1- Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), 2- MD 190 Entregas Urgentes Ltda. ( Adv. Sarita de Souza Costa RJ 122260 D ).\r\n\r\n8 - 0000140-11.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Wallace Alberto da Costa ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n9 - 0000151-57.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cátia Augusta Nascimento ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ) - Recorrido: Tchan da Vila Mecearia Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ).\r\n\r\n10 - 0000164-41.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rogerio Felix Pinheiro ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: 1- Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n11 - 0000183-58.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Danilo Damião Alves de Oliveira ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ).\r\n\r\n12 - 0000196-89.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Fabiano Araujo Souza ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ), 2- Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fabiano Araujo Souza ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n13 - 0000268-11.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Top Rio Viagens e Turismo Ltda ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Davidson Franklin Luz de Aguiar ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n14 - 0000327-02.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rogério da Cunha Barcellos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Luciano Lopes Calil RJ 140595 D ).\r\n\r\n15 - 0000389-61.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adilson da Silva Junior ( Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho RJ 53328 D ) - Recorrido: Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil S. A. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ).\r\n\r\n16 - 0000418-36.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva Gomes ( Adv. Carlos Alberto do Nascimento RJ 86271 D ).\r\n\r\n17 - 0000464-73.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Thiago Alves de Jesus ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: 1- JM Construções Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro RJ 116482 D ), 2- Selerserv Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ).\r\n\r\n18 - 0000525-57.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Roberta Antunes dos Santos ( Adv. Rodrigo Martins Carneiro RJ 140514 D ) - Recorrido: Airtime Serviços e Transportes Ltda. ( Adv. Eduardo Salathiel da Silva RJ 68618 D ).\r\n\r\n19 - 0000525-94.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Brasil Tintas Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Heráclito Correa de Oliveira Neto ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n20 - 0000528-92.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Patrícia Almeida Reis ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ) - Recorridos: 1- Félix Cohen Boutique Ltda. EPP ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ), 2- Marcasite Boutique Ltda. ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n21 - 0000575-62.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rodrigo Otávio Ferreira da Silva ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Lanches Brasileira Ltda. ( Adv. Joao Batista Santana RJ 85022 D ).\r\n\r\n22 - 0000680-60.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), 2- Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1- Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), 2- Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), 3- Claudia Betânia Mendes Pereira ( Adv. Erica Carneiro Calheiros RJ 158911 D ).\r\n\r\n23 - 0000699-76.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Henrique de Souza ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n24 - 0000709-68.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ione Corrêa Rezende ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ).\r\n\r\n25 - 0000718-46.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Paula Machado da Costa ( Adv. Maria Carolina Cardoso da Costa RJ 157828 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Tiffany s Residence Service ( Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ 81337 D ).\r\n\r\n26 - 0000783-41.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Fernando Magalhães Anguiano ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n27 - 0000800-88.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: Mara Santos e outros ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Cefem Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n28 - 0000816-48.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Carmen Lucia Amaral de Oliveira ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n29 - 0000945-17.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Neidilar Terra de Figueiredo ( Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ 115707 A ) - Recorrido: Manuel Pereira Simões Ratola ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ).\r\n\r\n30 - 0000982-77.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Monica Antunes Guinho RJ 68612 D ), 2- Márcio Gonçalves de Souza ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n31 - 0000985-91.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Francisco Antônio Correia ( Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos RJ 121325 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n32 - 0000987-22.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria Ferreira da Silva ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n33 - 0001065-81.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Bela Gabi Acessórios Ltda ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorrido: Giselle de Oliveira Riboura ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n34 - 0001495-19.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Nestor Eduardo Rocha Paves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n35 - 0001550-90.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), 3- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 4- Julia Tavares Santos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n36 - 0001672-46.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Henrique Osorio Pereira ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: G R S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n37 - 0001756-55.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ) - Recorrido: Anderson da Silva Pompeu ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n38 - 0007200-69.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Walkyria dos Anjos Gouvea ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: Volo do Brasil S.A. e outro ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), 2- VRG Linhas Aereas S.A. e outro ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 3- Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n39 - 0008100-66.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), 2- Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorridos: 1- Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), 2- Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 3- Recursos Humanos Dez Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n40 - 0012800-78.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rafael Lima Ramos Gimenez ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorridos: 1- Celio Roberto Pereira da Silva ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), 2- Value Treinamento e Cons. Ltda - Microlins ( Adv. Veronika Behrens RJ 37420 D ).\r\n\r\n41 - 0014700-18.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Gildemir Alves Barros ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n42 - 0015700-79.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Elizete Corrêa ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n43 - 0017000-65.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 2- Angela Ribeiro de Barros ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: 1- VRG Linhas Aereas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos S.A e GTI S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2- Angela Ribeiro de Barros ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), 3- Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 4- Varig Logistica - Em Recuperação Judicial e VDB Invertimentos S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n44 - 0018700-08.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: William Ribeiro Monteiro ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n45 - 0020800-60.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1- Tercei Servicos Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ), 2- SILVANA GOMES NOCITO (Sem advogado nos autos), 3- JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO (Sem advogado nos autos), 4- Ubiraci Crespo ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ).\r\n\r\n46 - 0021700-36.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Raio de Búzios Modas Ltda ( Adv. Samantha Oliveira Rodrigues RJ 88944 D ) - Recorrido: Kássia Mesquita Senna ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ).\r\n\r\n47 - 0023800-08.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n48 - 0023800-08.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gilda Paschoal Pereira ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ) - Recorrido: Sergio Moreira de Oliveira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n49 - 0024000-15.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0025000-39.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Aluisio Tavares ( Adv. Aluisio Tavares RJ 26657 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ).\r\n\r\n51 - 0027900-04.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Restaurante Sabor da Passagem ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Tiago Severiano da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n52 - 0028100-28.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Roberto Carlos dos Santos Silva ( Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves RJ 135859 D ).\r\n\r\n53 - 0034700-03.2006.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorridos: 1- Vilma Cotrim ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), 2- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (FUNCEF) ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n54 - 0042000-24.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Rinaldo Oliveira da Silva ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ).\r\n\r\n55 - 0043100-36.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 3-William Luis da Fonseca ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- William Luis da Fonseca ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), 3- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n56 - 0043600-88.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI ( Adv. Eduardo Rosario Percu RJ 66554 D ).\r\n\r\n57 - 0050300-39.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Olimpio Lopes da Silva ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Cabada ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n58 - 0051900-81.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Renata Cristina Silva de Paula ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ).\r\n\r\n59 - 0054900-18.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Max Seguranca Maxima Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ) - Agravado: Temistocles Pereira de Souza ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n60 - 0063800-23.2007.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Posto Pousada Caminhoneiros Combustiveis e Lubrificantes Ltda. ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Agravado: Ligivania Pereira da Silva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n61 - 0072300-40.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), 3- ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), 4- EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorridos: 1- ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), 2- Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 3- GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 4- Roque Pacheco Soares ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), 5- CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), 6- EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n62 - 0075800-91.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes: 1- GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: 1- SELMA MARIA DE ASSIS CANCELA ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n63 - 0078100-85.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Jacqueline Teresa Alves de Almeida ( Adv. Eliane Sousa de Oliveira RJ 157096 D ), 2- Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n64 - 0080500-10.2005.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Edivaldo dos Santos da Silva ( Adv. Allyny de Figueiredo Santiago RJ 80978 D ).\r\n\r\n65 - 0085900-77.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: George Dória Ivanice ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n66 - 0086400-20.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorridos: 1- Wanderley Araujo de Almeida ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n67 - 0089000-78.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2- GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorridos: 1- Nelson da Silva Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), 2- GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n68 - 0090300-95.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paulo Roberto Silva de Andrade ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: 1- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), 2- Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n69 - 0093600-65.2002.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: OSEAS GONCALVES ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorridos: 1- MIRAK ENGENHARIA LTDA ( Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine RJ 109031 D ), 2- MUNICIPIO DE QUEIMADOS ( Procurador Procuradoria Munic de Queimados ).\r\n\r\n70 - 0094900-23.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antonio Jose de Castro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 2- Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), 3- Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n71 - 0097900-47.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Macedo Rodrigues ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n72 - 0102500-06.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Resicontrol Serviços Ambientais S.A ( Adv. Cicero Bomfim do Nascimento SP 247616 D ) - Recorrido: Marta Janete Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n73 - 0108700-24.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cristian de Barros Liberal ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: 1- Volo do Brasil S.A. e outro ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), 2- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outro ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 3- Viação Aérea Rio-Grandense S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 4- GTI S.A. e outros ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n74 - 0108900-27.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Nélio Rodrigues Nemitz ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n75 - 0112600-90.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Laboratórios B. Braum S.A. ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Recorrido: Gilda da Conceição Garcia Salgueiro Rangel ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ).\r\n\r\n76 - 0114100-19.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Francisco das Chagas Izidorio Soares ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Francisco das Chagas Izidorio Soares ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), 2- Transocean Brasil Ltda. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n77 - 0115700-10.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- José Augusto da Silva ( Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros RJ 134249 D ).\r\n\r\n78 - 0120500-81.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge Conceicao Marques ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorridos: 1- Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2- Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. em liquidação ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n79 - 0124200-13.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Silvia Regina Manhães da Silva Nobrega ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1- Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- BR Malls Participações S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n80 - 0132700-19.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorridos: 1- Jorge Correa Natalino Filho ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), 2- Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n81 - 0133200-29.2003.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: UEIDER MAFRA ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorridos: 1- GEOTEL ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. (Sem advogado nos autos), 2- GEOTEL ENGENHARIA LTDA. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n82 - 0135000-77.2007.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Consorcio Tejofran Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: 1- Consorcio Tejofran Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2- Rafael Dias da Costa ( Adv. Andrea Jacqueline Varela RJ 108600 D ), 3- Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n83 - 0137500-96.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gisele Figueredo Ferreira ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n84 - 0145100-08.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ 58382 D ), 2- HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n85 - 0145100-17.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Marcos Paulo Ramos de Oliveira ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), 2- Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n86 - 0148600-51.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Godofredo Vieira Nunes Junior ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ 37440 D ), 2- Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorridos: 1- Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), 2- Godofredo Vieira Nunes Junior ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ 37440 D ).\r\n\r\n87 - 0149700-06.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Marco Mangini Antonelli ( Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ 142343 D ), 2- Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Marco Mangini Antonelli ( Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ 142343 D ).\r\n\r\n88 - 0150500-16.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: André Luiz Figueiras de Faria ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorridos: 1- Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI BANERJ ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n89 - 0160300-14.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1- PONTOLAB - Laboratorio de Analises Clinicas ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ), 2- Hospital Sanci Clinica Pediatrica ( Adv. Claudio Roberto Alves de Alves RJ 42575 D ), 3- All Services Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. Empresas Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n90 - 0162000-56.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcelo Moreira Cailleaux ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n91 - 0166200-34.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Maicon Thiago Pereira de Souza ( Adv. Deisy Alves Teixeira RJ 44977 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n92 - 0169200-06.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Aparecida Pereira Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n93 - 0170500-02.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Avanildo Nunes da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Avanildo Nunes da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0179400-20.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2- Euclides Andrade dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorridos: 1- Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2- Euclides Andrade dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n95 - 0181100-45.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Pontes Engenharia Ltda. ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ), 2- UTC Engenharia S.A. - ULTRATEC ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rogerio Ferreira Rogerio ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n96 - 0181200-59.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Admir Bizerra de Moraes ( Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao RJ 61709 D ) - Recorrido: Belleville Restaurante Ltda ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ).\r\n\r\n97 - 0184700-31.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Iate Clube Brasileiro ( Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ 65954 D ) - Recorridos: 1- Luciano dos Santos Tavares ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), 2- Iguaria do Iate Bar e Restaurante LTDA.-ME N/P MARLENE JOSÉ DE CARVALHO ( Adv. Elisa M. Ferreira RJ 129075 D ).\r\n\r\n98 - 0197300-89.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Maria Gloreti dos Santos ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n99 - 0198400-51.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Leandro Henrique Correia Coutinho ( Adv. Octavio Augusto M. Veiga RJ 91481 D ) - Recorridos: 1- Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima RJ 114532 D ), 2- UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n100 - 0230200-65.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Vera Celeste Maia Mendonça ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), 2- Itaú Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Vera Celeste Maia Mendonça ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), 2- Itaú Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n101 - 0234600-51.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res It Quat PR Pi ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n102 - 0256000-40.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tamires Marques de Mello ( Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva RJ 131535 D ) - Recorrido: C. T. LAGOS LABORATÓRIO DE IMAGEM LTDA ( Adv. Ricardo Braga de Oliveira RJ 83134 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Setembro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1193816"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1194252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134000-94.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Eduardo Ferreira Esteves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Eduardo Ferreira Esteves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134000-86.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : José Alberto Branco Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMárcio André C de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1194252"
                            ],
                            "1194267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000666-90.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Altamir Campos dos Santos ( Luiz Omar Amerio Monteiro RJ74107D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162500-05.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sebastião Carlos Silva ( Adelio Fortunato Torres Tronco RJ114876D ), - Recorrido : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante, rejeitar as preliminares de nulidade de sentença, cerceio de defesa e conversão do julgamento em diligência. No mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000337-63.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Antonio Alves dos Reis ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Embargado : Facility Group S.A ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, que ora declaram-se protelatórios, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129200-92.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Lino Carlos da Mata ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, que ora declaram-se protelatórios, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185500-28.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Adilson Ximenes de Farias ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos interposto por COOPERCOL, por intempestivos e conhecer e rejeitar os embargos interpostos por RGIS para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1194267"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1193903": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000748-09.2010.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.58/59. \r\n\r\nProcesso: 0142800-77.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto da Silva Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.192/195). \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.2009.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kayllen Soares de Mello [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Ebgdo: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda, Ebgte Kayllen Soares de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.183/184. \r\n\r\nProcesso: 0000108-59.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)], Rcte: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ramos Barbosa [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Rcdo: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Premiere Classe Importação e Comércio Ltda., Rcdo Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos Recursos Ordinários interpostos as fls.73/82 e 83/90. \r\n\r\nProcesso: 0035700-09.2007.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Evandro Saisse de Sousa Correia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Rubem Berta, Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo Nordeste Linhas Aereas S.A., Ebgdo S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial, Ebgdo Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Ebgdo VRG Linhas Aereas\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( fls. 1453/1455) \r\n\r\nProcesso: 0000794-03.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaína Macieira da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos declaratórios fls.328, bem como ter ciência do Recurso interposto pela segunda reclamada as fls.330/360. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderley Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanderley Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( 225/228). \r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elias Batista Ferreira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)], Rcdo: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mapa Construções Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.138/144. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira\r\n\r\nManisfestarem -se sobre embargos declaratórios opostos as fls.1059/1063 e 1064/1066. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Rcte: Rosana Reis de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Reis de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Rcdo: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana Reis de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.186/189) \r\n\r\nProcesso: 0147200-66.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)], Ebgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Macário [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Ebgdo: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernanda Macário\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.556/559 e 560/563 ). \r\n\r\nProcesso: 0138100-16.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cláudio Aluízio Pereira de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Cláudio Aluízio Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( fls.192/195). \r\n\r\nProcesso: 0086500-78.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Claudio Moura Vasconcelos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Claudio Moura Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( 133/135) \r\n\r\nProcesso: 0200700-72.2009.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Nascimento de Moura [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aline Nascimento de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.126/127). \r\n\r\nProcesso: 0288100-45.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Telles da Cunha Lima [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Telles da Cunha Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios ( fls. 483/488) \r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Lucia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vera Lucia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0001066-59.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Ismael Carlos Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ismael Carlos Gonçalves\r\n\r\nApresentar, querendo, cópia da Lei Orgânica Municipal e das Leis 52/83, 83/76, 237,79 e 68/97, citadas na contestação, conforme sugerido pelo Ministério Público do Trabalho, a fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0049200-96.2009.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.570/572) \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2006.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( fls.519/558). \r\n\r\nProcesso: 0179400-51.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariana da Silva Oliva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mariana da Silva Oliva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls,239/242). \r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Valentim da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgte Cristiane Valentim da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.531/533). \r\n\r\nProcesso: 0000383-12.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilbert Prates, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.648/653). \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2007.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.332/333. \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Lobato Correia Topografia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reinaldo da Silva Teixeira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reinaldo da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.58/59) \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rubem Alexandre da Silva Filho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Ebgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Ebgte Rubem Alexandre da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( fls.191/197). \r\n\r\nProcesso: 0115600-81.2000.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: ROSEMBERG DA SILVA SAMPAIO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Rcte ROSEMBERG DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.155/157 e 158/160) \r\n\r\nProcesso: 0134300-57.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janildo Silvio de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hpcom Solucoes em Servicos Ltda., Ebgte Janildo Silvio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.232/233. \r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Aeros de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Vasconcellos Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Ebgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Vasconcellos Silva, Ebgdo Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.455/457). \r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Loureiro Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Ebgdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Provider Ltda., Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( 194/195). \r\n\r\nProcesso: 0128800-12.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: Marcio Antonio Terra Fernandes [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)], Rcdo: Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS\r\n\r\nTer ciência do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré as fls.81/87. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2002.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( fl.468). \r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos de Oliveira Nogueira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos de Oliveira Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.303/305). \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia de Jesus dos Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcia de Jesus dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( 364/365). \r\n\r\nId: 1193903"
                            ],
                            "1193953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0208900-97.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Rosana Reis de Jesus\r\n\r\nRcdo: Rosana Reis de Jesus, Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( fls.186/189). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193953"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1194256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203700-52.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Jorge Cerqueira Pereira ( Renata Leite de Oliveira RJ132896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1194256"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1192941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2006.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Agravado : Neuza Varella do Nascimento ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Zilda Brito dos Santos - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição para, manter a decisão de fl. 52, e a expedição de certidão de crédito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1192941"
                            ],
                            "1193622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0210700-28.1984.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : MARIO COSTA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar o exequente a pagar ao executado o valor equivalente a 1% (um por cento) do valor objeto da sua reiterada litigância de má-fé (R$ 662.164,41), nos termos do art. 18 do CPC, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0343 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Cintia Leite Moreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), -Recorrido : Luzia Aparecida da Hora Azeredo ( Ademir Ferreira Martins Neto RJ141670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar parcial provimento para afastar da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031600-37.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Cheong Ming Tong ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência material, nulidade da decisão por julgamento ultra petita, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto a prescrição total, dar-lhes parcial provimento apenas para acolher a prescrição total do pleito referente a PL-DL 71, Participação nos Lucros da norma coletiva de 1997/1998 e concessão de nível decorrente do Acordo Coletivo de 2001/2002, julgando-os extintos com resolução do mérito, com base no art. 269, IV, do CPC, mantendo-se a sentença nos demais aspectos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães quanto as diferenças de suplementação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0071600-59.2006.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Carlos Antonio da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2003.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : FRANCISCO CARLOS SABINO CAMPOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162700-32.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tsutomo Iwane ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, afastar a prescrição e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0054800-33.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Amilton Costa ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Bancid ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0219300-44.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Arlei de Oliveira Rocha ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o recorrido a pagar ao autor as horas extras, o adicional noturno, indenização do intervalo e as férias, conforme fundamentação do voto da relatora, invertendo-se os ônus sucumbenciais, mantido o valor das custas e fixado à condenação, julgando-se procedente, em parte, o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fernanda da Silva Pereira ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais anteriores a 2006, honorários advocatícios e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0045300-80.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro ( Emanuel Jorge de Almeida Cancella RJ75300D ), - Recorrido : Jorge Carlos da Silva ( Jose Nascimento Soares RJ96707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir o pedido de pagamento de ajuda de custo mensal de R$ 1.000,00, até a data de propositura da demanda e, em consequência, julgar improcedente a ação, com inversão dos ônus da sucumbência, mantidos os valores da causa e para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estok Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Adriano de Prado Borges Junior ( Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ61027D ), - Recorrido : Estok Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Adriano de Prado Borges Junior ( Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ61027D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto à multa do art. 467, da CLT, por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos e, no mérito, dar provimento parcial ao da ré para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT e negar provimento ao adesivo do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1193622"
                            ],
                            "1193646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. ( Luciano de Almeida Ghelardi SP186877B ), - Recorrido : Diego do Nascimento Carvalhal ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037100-35.1996.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : MANOEL FELIX DA SILVA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Agravado : ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), Renato de Mello Nogueira (devedor derivado)Marcus Vinicius Sampaio Genn (devedor derivado) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a alienação sobre 100% (cem por cento) do bem indicado as fls. 200/201, em substituição ao bem penhorado de fl. 153, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1193646"
                            ],
                            "1194046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177300-87.1999.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: HORACIO PEREIRA GOMES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRcdo: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA, Rcte HORACIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1194046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1193814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2003.5.01.0262 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ALEX SANDRO LEITE DE CASTRO ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1192636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0066100-19.2006.5.01.0245 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADOS: LEILSON BARBOSA DE SOUZA (Adv. Alder Macedo de Oliveira - OAB/RJ-112334) - SERRA DA TIRIRICA COMÉRCIO LTDA (Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes - OAB/RJ-131222) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição para autorizar a incidência da contribuição previdenciária sobre os cálculos homologados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0016700-07.2005.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS FERREIRA (Adv. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ-39529) - ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35707) RECORRIDOS: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35707) - MARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS FERREIRA (Adv. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ-39529) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao seu recurso, apenas para incluir na condenação o pagamento do 13º salário proporcional de 2011 (3/12 avos). Dar provimento parcial ao apelo patronal, para: a) declarar que em 30/07/2011 cessaram os efeitos da antecipação de tutela de fls. 79/80, tudo por força do término do prazo de aviso prévio postergado até a alta médica concedida em 30/06/2011; b) limitar o deferimento dos depósitos para o FGTS aos períodos que mediaram os afastamentos da autora pelo INSS, quando a mesma retornou ao trabalho; c) excluir da condenação os deferimentos de complementação do auxílio-doença acidentário, auxílio-refeição e auxílio cesta alimentação; d) excluir da condenação a determinação de que a liquidação deverá ser feita por arbitramento. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0051000-85.2008.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SIMONE LIMA DA SILVA (Adv. Alessandra Aparecida Citarella Alves - OAB/RJ-129920) - RECORRIDOS: JG CALCADO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (Adv. João Francisco Albinante - OAB/RJ-27363) - PHARMAKON LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0074500-23.2008.5.01.0028 - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ZULEIDA ALVES DE LIMA GOULART (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138778) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Alzira Ilda da Silva - OAB/RJ-62945) RECORRIDAS: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues - OAB/RJ-61118) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Alzira Ilda da Silva - OAB/RJ-62945) - ZULEIDA ALVES DE LIMA GOULART (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138778) ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao recurso ordinário da CEF e dar provimento parcial ao recurso adesivo da reclamante, para deferir-lhe: a) reflexos de horas extras também sobre repousos, inclusive sábados; b) repercussões do deferimento da prestação prevista no §4º do art. 71 da CLT, sobre a remuneração do repouso, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, saldo de salário, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo; c) pagamento de 15 minutos por dia de trabalho efetivo em que houve prestação de labor extraordinário, acrescidos de 50%, com repercussões sobre a remuneração do repouso, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, saldo de salário, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo; d) determinar que, no cálculo do imposto de renda, seja observado o comando contido no art. 12-A e seus parágrafos da Lei nº 7.713/88, sem impor tal ônus à reclamada. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0140100-60.2009.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Adv. João Paulo Vital Leão - OAB/RJ-147.690) - JORGE LUIS TAVARES DA SILVA (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade - OAB/RJ-115.522) RECORRIDOS: JORGE LUIS TAVARES DA SILVA (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade - OAB/RJ-115.522) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Adv. João Paulo Vital Leão - OAB/RJ-147.690) - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência, ficando prejudicado o exame do recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0150800-98.2008.5.01.0004 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC (a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) - FABIANA LIMA SPADA DE OLIVEIRA (Adv. Edson José Drumond Santana - OAB/RJ-135.297) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0160400-78.2009.5.01.0079 - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: THIAGO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. Luciana da Cruz Pires - OAB/RJ-89706) - RECORRIDA: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA (Adv. Aires Roberto de Siqueira - OAB/RJ-54135) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nTelma Rodrigues, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1192636"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1194176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Alexandre Soares ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Alexandre Soares ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, a fim de anular a r. Sentença de 1º grau, com o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução do feito para a oitiva da testemunha do autor, nos termos da fundamentação, restando prejudicada a análise dos apelos das rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194176"
                            ],
                            "1193436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000667-61.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sei Engenharia Ltda ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), Petroleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Sei Engenharia Ltda ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), Gmz Engenharia Ltda ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Petroleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Luiz Gomes de Lima Filho ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da SEI ENGENHARIA LTDA e, por maioria, dar provimento ao recurso da Petrobrás, a fim de afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicados os demais pedidos do recurso, vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0057100-02.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Post Office Agência de Correio Ltda. ME ( Joao de Souza Ribeiro Neto RJ98193D ), - Recorrido : Luiz Antonio Montalvão Bronzo ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015070-59.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Requerido : Isaias Dias da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, julgar extinta a ação, sem resolução de mérito, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pela primeira requerente, calculadas sobre R$ 1.000,00 (hum mil reais), valor atribuído à causa. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela rejeição.\r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : DANIEL FERNANDES DE FREITAS ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade dos atos processuais, tendo por prejudicada a preliminar de incompetência absoluta desta Especializada e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193436"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1193815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: FÁBIO EMYDIO LUIZ (Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1193815"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1194048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120100-88.2009.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nazareth Cardoso Malzac ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), “... por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva e, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante. Vencido o Exmo. Sr. Relator que provia o apelo para afastar a prescrição extintiva declarada em primeiro grau.”\r\n\r\nProcesso: 0002166-88.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Natalia da Rocha Yunes ( Gabriel Rabelo da Costa RJ138472D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de preparo.”\r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2005.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Jose Faustino de Vasconcellos Santos Junior ( Valdir da Cunha Santos RJ71375D ), - Recorrido : Jose Faustino de Vasconcellos Santos Junior ( Valdir da Cunha Santos RJ71375D ), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero ( Flavio Hechtman RJ100433D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos e negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do autor para deferir o pleito de adicional de periculosidade durante todo o período não abrangido pela prescrição, ou seja, de 08.03.2000 a 03.11.2003.”\r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorridos : Jorge Felippe ( Manoel Ramos Moura RJ56917D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000597-04.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Tatiana Lourenço Ramos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : E. G. Martins Confecções Ltda. ME ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.”\r\n\r\nProcesso: 0000628-38.2011.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ROSILAINE SANTANA DOS SANTOS ( Lisaneo Macedo Moreira Melo RJ145265D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade e insuficiência de traslado.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1194048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1193452": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-25.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ivanir Ouro Preto Gomes ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n2 - 0000079-57.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Teixeira Moutinho ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n3 - 0000205-35.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Narjara Rocha Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S. A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Narjara Rocha Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S. A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n4 - 0000232-94.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Fininvest S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Elizabeth Reis de Oliveira Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Fininvest S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Elizabeth Reis de Oliveira Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n5 - 0000243-33.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sierra do Rio de Janeiro Alimentos Ltda. ( Adv. Robson Gomes Barcellos RJ 99050 D ) - Recorrido: Monique Mendes de Jesus ( Adv. Dulciline dos Santos Oliveira RJ 132800 D ).\r\n\r\n6 - 0000265-43.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiane dos Santos ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ) - Recorrido: Laboratórios Médicos Dr Sérgio Franco Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n7 - 0000346-37.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elson Mota Caldas ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ) - Recorrido: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n8 - 0000504-89.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Renata Pereira Couto de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Renata Pereira Couto de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n9 - 0000592-38.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Diego Paranhos Guerra Ferreira ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n10 - 0000719-34.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Bull Ltda. ( Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas SP 155876 D ).\r\n\r\n11 - 0000961-41.2010.5.01.0226 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Sender dos Santos ( Adv. Daniel Rosa de Almeida RJ 114002 D ).\r\n\r\n12 - 0000993-10.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Euvecia Alves Gomes Oliveira ( Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger RJ 152699 D ) - Recorrido: Fábio Oliveira Lobo de Souza ( Adv. Mirian dos Santos Barros RJ 79257 D ).\r\n\r\n13 - 0001018-28.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo Albino do Nascimento ( Adv. Dilene Duarte Barboza RJ 100020 D ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n14 - 0001058-32.2010.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Instituto Nossa Senhora da Piedade ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ) - Agravado: Alexandre Nunes Benincasa ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n15 - 0001122-95.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FLEURY SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Glaucia Bárbara Dias de Oliveira ( Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante RJ 99395 D ).\r\n\r\n16 - 0001131-72.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo Duarte de Oliveira ( Adv. Elizabeth Elias Cheade RJ 55187 D ) - Recorrido: Associação de apoio a criança com neoplasia do Rio de Janeiro ( AACN-RJ) ( Adv. Diogo Cobo Soares RJ 108874 D ), Prime Work Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n17 - 0001140-75.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Flavio Firmino de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n18 - 0001145-72.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Thiago Ferreira Mendes ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n19 - 0001146-21.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Durade Conceição ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n20 - 0001167-44.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adilson Carlos Baiense Pereira ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ) - Recorrido: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n21 - 0002714-56.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Vinicius Vieira Barreto ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ) - Recorrido: Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ), Carlos Vinicius Vieira Barreto ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n22 - 0006600-48.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transfuturo Transportes Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: Elaine de Carvalho Panisio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n23 - 0009600-77.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valdecir Pereira Martins ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Valdecir Pereira Martins ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda..\r\n\r\n24 - 0011200-97.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ), DUDA´S CLUB BUFFET LTDA ME ( Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa RJ 103463 D ).\r\n\r\n25 - 0014600-28.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo César Campos Júnior ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo César Campos Júnior ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n26 - 0017200-69.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Carlos Pereira da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Queops Serviços Ltda., Semisa Servicos Eletricicos e Materiais Para Industria Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\n27 - 0023400-28.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Flytour Agencia de Viagem e Turismo Ltda. ( Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame SP 95370 D ), Marco Antonio da Silva Rodrigues ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorrido: Flytour Agencia de Viagem e Turismo Ltda. ( Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame SP 95370 D ), Marco Antonio da Silva Rodrigues ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ).\r\n\r\n28 - 0025600-34.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sergio Conceicao Coelho ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n29 - 0028500-65.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Ailton Coutinho ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS.\r\n\r\n30 - 0033800-54.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Condomínio do Conjunto Residencial Santo Amaro ( Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ 122936 D ) - Recorrido: Moises Candido da Silva ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ).\r\n\r\n31 - 0034000-33.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Roberta de Miranda ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n32 - 0035000-41.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: David Amaral Bresciani ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ).\r\n\r\n33 - 0036300-35.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Roberto Motta Tavares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Roberto Motta Tavares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n34 - 0036500-03.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte ( Adv. Rivaldo Santos do Nascimento RJ 143239 D ) - Recorrido: Anderson Chagas Elias ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n35 - 0053300-18.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Rogerio Badia ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n36 - 0053400-62.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Sonia Fernandes porfírio ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ).\r\n\r\n37 - 0059700-41.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cristiano de Azevedo ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n38 - 0061100-84.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Edvaldo Silva ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n39 - 0064500-88.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Heider Canêdo Gomes ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ).\r\n\r\n40 - 0064800-89.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Alberto de Azevedo ( Adv. Katia Mayllard Valença Tortori RJ 119924 D ) - Recorrido: Associação Beneficente Rio Criança Cidadã ( Adv. Jose Americo Ribeiro RJ 84845 D ).\r\n\r\n41 - 0068300-24.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Elenice Riscado Szimanski ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ).\r\n\r\n42 - 0068900-77.2002.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: PAULO JORGE LONTRA ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: LOY ELY UMPIERRE ( Adv. Jose Marco Tayah RJ 67177 D ).\r\n\r\n43 - 0069300-44.2003.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ALMIR GOMES ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n44 - 0071000-51.2005.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Consorcio Tejofran Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: Gilberto Andreza Dias ( Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza RJ 126487 D ).\r\n\r\n45 - 0076200-47.2001.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ADEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n46 - 0076400-32.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR - Agravado: Cesar Augusto de Freitas Izidorio ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n47 - 0078700-90.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Nelson Pinto ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n48 - 0080400-83.2005.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Supermercados Cristal Ltda. ( Adv. Sergio Luis Lima e Silva RJ 54713 D ) - Agravado: Jose Gomes da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n49 - 0081100-71.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Severino Herminio dos Santos ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Severino Herminio dos Santos ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n50 - 0090000-43.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rogério Soares dos Santos ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n51 - 0091300-93.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JOAO BAPTISTA MOURA FILHO ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n52 - 0092000-25.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Márcia da Silva Loureiro ( Adv. Klever Paulo Leal Filpo RJ 113310 D ) - Recorrido: Janaina Pires de Souza ( Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro RJ 106871 D ).\r\n\r\n53 - 0093500-44.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jurema Leão Teixeira ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ).\r\n\r\n54 - 0097200-91.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alessandro da Conceição Santiago ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Alessandro da Conceição Santiago ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n55 - 0103300-17.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Augusto Cesar da Nobrega Arromba ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n56 - 0109600-78.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sebastião da Rocha e Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n57 - 0112900-76.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Daniel Jorge Martins ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n58 - 0113000-19.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Dinamar Costa da Silva ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ).\r\n\r\n59 - 0115700-50.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Josiane Pereira Monteiro ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Josiane Pereira Monteiro ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n60 - 0116400-06.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria de Fátima Donato ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n61 - 0121000-95.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: José dos Passos Nogueira dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n62 - 0123800-16.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fernando Leandro Braz Gomes ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n63 - 0124200-44.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Taís Martins Costa ( Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva RJ 87154 D ).\r\n\r\n64 - 0125700-52.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Karla Abreu Manhães Caldas ( Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira RJ 123338 D ).\r\n\r\n65 - 0127100-21.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Roberto da Silva Santos ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Engersea Indústria Comércio e Serviços ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n66 - 0128800-25.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Super Gera Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira RJ 87412 D ), Andre Luiz Soares de Lucena ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Geradiesel Servicos e Locação Ltda. ( Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira RJ 87412 D ) - Recorrido: Super Gera Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira RJ 87412 D ), Geradiesel Servicos e Locação Ltda. ( Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira RJ 87412 D ), Andre Luiz Soares de Lucena ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n67 - 0129400-02.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Miriam Joaquim da Silva ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ).\r\n\r\n68 - 0130100-22.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Domingos da Conceicao Pereira ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n69 - 0136200-87.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ailton dos Santos ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Ailton dos Santos ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n70 - 0136900-91.2005.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transportadora Ponto Azul Ltda ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ), Helio Pinheiro ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ) - Recorrido: Transportadora Ponto Azul Ltda ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ), Helio Pinheiro ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n71 - 0138000-43.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: A.R.G. Ltda. ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Recorrido: Carlos Magno Moura Oliveira ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n72 - 0139500-43.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Oswaldino de Azevedo Martins ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0143000-94.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ) - Recorrido: Aline Cristina Barbosa Orlando ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n74 - 0150800-14.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: RUY SILVA PADRAO ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA.\r\n\r\n75 - 0152900-08.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Manoel Luis da Costa Freitas ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Manoel Luis da Costa Freitas ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ).\r\n\r\n76 - 0157500-12.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Solimar Rodrigues Salomão ( Adv. Alexsander Pereira Gesualdo RJ 82332 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n77 - 0163400-02.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Delane Barcellos de Souza ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Delane Barcellos de Souza ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n78 - 0168100-06.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Alessandro Sodre de Albuquerque ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Agravado: Transportes Markosul Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ).\r\n\r\n79 - 0180100-89.2004.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: DIRCEU VIRGINIO GOMES ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ) - Recorrido: LIDERGAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACAO LTDA ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n80 - 0222500-22.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Maria Rita Rangel ( Adv. Anderson de Sousa Brasileiro RJ 108651 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21/09/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Setembro de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1193452"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1193613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2002.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IVALQUIR CUPERTINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IVALQUIR CUPERTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls 575/576, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: VIAÇÃO VERA CRUZ S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALZEMIR DOS ANJOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALZEMIR DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.554/555 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061100-31.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: ALESSANDRA DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario(rte), no prazo de 8 (oito)dias de fls.363/376 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de setembro de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193613"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1194029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : MPE Montagens e Projetos Espeiciais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. ( Rodrigo de Souza RJ16064D ), Hildeberto de Oliveira ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, diante do manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso ordinário da segunda reclamada, conhecê-lo, por preenchidos os pressupostos para sua admissibilidade, impondo-se o efeito modificativo ao julgado embargado, com fulcro no que dispõe o art. 897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000532-15.2011.5.01.0008 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Simone Petronilha Rinaldi Monteiro de Barros ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ) - Agravado : Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000564-35.2011.5.01.0003 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda (João Baptista Lousada Camara RJ9379D ) - Agravado : Paulo Gil Moreira Ferreira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência das peças para sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Dalvina Pereira dos Santos ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), Contratme - Serviços Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0092400-95.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Cid Alves Vieira ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0034100-40.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Maria de Lourdes Jorge Esteves ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Embargado : Sonoco do Brasil Ltda. ( Vania Xavier Pinto RJ91949D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001146-92.2010.5.01.0060 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Aias do Nascimento ( Nivaldo Ferreira de Moraes RJ53049D ) - Agravado : Minemercado Tijuquinha Ltda. ( Mauro Goncalves Vieira RJ29169D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070500-95.2009.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lindomar Xavier Barreto ( Daniel Moura Lidoino RJ125752D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Lindomar Xavier Barreto ( Daniel Moura Lidoino RJ125752D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora quanto ao tema da data de término do contrato de trabalho, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como ao apelo do segundo réu. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a primeira reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT. Dar provimento ao recurso do segundo reclamado para julgar improcedente o pedido com relação a ele (Município de Armação de Búzios), restando prejudicada a análise dos demais itens de seu apelo. Custas de R$ 113,74 (cento e treze reais e setenta e quatro centavos) pela primeira reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.687,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0144700-23.2008.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Hora 25 Ltda. - Art Limp ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), Jose Fernando Caetano da Silva ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 1.140,00 referente à parcela vale-alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0075700-42.2007.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Marcos Paulo Gomes Rosa ( Bruno Farias RJ127705D ), Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda. ( Bruno Pereira Loureiro RJ118779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre R$ 1.500,00, referentes às horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0075600-90.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marlene de Carvalho ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação ao Município de Campos dos Goytacazes, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso. Custas mínimas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), pelo primeiro réu (Instituto José Pelúcio), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0136300-54.2009.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fabiana Keespaner de Queiroz ( Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro e condenar os reclamados ao pagamento de vale-transporte (observada a dedução de 6% do crédito autoral - art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.418/85), e multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT. Custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pela primeira ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Dispensado o recolhimento de custas pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos do 790-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-41.2005.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Helena Maria dos Passos Bacellar ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, fazer integrar o acórdão embargado a conclusão de não conhecer do apelo da autora, na parte em que pretende a condenação do réu a proceder à entrega da apólice do seguro, sem contudo ocasionar efeito modificativo ao julgado..\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1194029"
                            ],
                            "1194200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0090900-77.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Farmacia Niemeyer Ltda. ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e determinar o regular processamento da execução em face da ré, no que concerne à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000115-87.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Nilza Henrique de Morais ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Redecard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jefferson Machado Vaz ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Denilson Rodrigues Moreno ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Jefferson Machado Vaz ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Antonio Jorge de Montenegro Serra Marcelo de Barros Gomes ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Luiz Augusto Custódio de Souza - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0047000-40.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Embargado : Jorgina Nogueira Costa ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Rosilene Morais Dantas ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando os embargantes a pagarem à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0176600-56.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Alexandre José Meira ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão apontada e fazer constar do v. acórdão de fls. 178/183, que devidas custas de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93, em face da majoração da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ministério Público da União ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, acolher parcialmente a arguição feita pela ré em contrarrazões, para declarar a ilegitimidade ativa ad causam do MPT para ajuizar os pedidos contidos nas alíneas \"i\" e \"h\" (em parte) do rol da exordial, extinguindo-os, sem resolução do mérito, em conformidade com o artigo 267, VI, do CPC, e negar provimento ao recurso do autor. O Ilustre representante do Ministério Público do Trabalho, opinou pelo provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0025300-61.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Nelson Duarte Capelli Nesci ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Custas de R$ 90,00 (noventa reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0204800-81.2001.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : MARGARETH DE AZEVEDO PINTO ( Helio Rocha RJ4867D ), - Recorrido : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1193582": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2007.5.01.0077 - ED. Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Ebgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maués (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Alexandre Santos Dias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]. Ebgdo: Alexandre Santos Dias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S/A: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração do reclamante (fls.1325/1327).\r\n\r\nProcesso: 0000256-12.2010.5.01.0204 - ED. Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Ebgte: Fabio Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]. Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração do reclamante (fls. 578/579).\r\n\r\nProcesso: 0057700-07.2004.5.01.0012 - ED. Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Ebgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]. Ebgdo: KATIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]. Destinatário(s): Ebgte KATIA MARIA NUNES RODRIGUES. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração do Banco Santander (fl. 977/979).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193582"
                            ],
                            "1194210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133000-80.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Condomínio do Conjunto Residencial Maria Mazzetti ( Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana RJ130674D ), - Recorrido : Valtair Pinheiro ( Luciano Sant Anna Balzano RJ126305D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para oitiva das testemunhas das partes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076400-97.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Agravado : Jose Roberto de Santana ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000764-69.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Adriano Borges Ramos ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - Recorrida : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119800-74.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Wellington Lima de Souza ( Bianca Daher da Silva Berriel RJ138268D ), - Recorrida : Rádio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para, reconhecendo a existência de vínculo empregatício entre as partes, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja decidido quanto às demais questões de mérito, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0271700-18.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : Companhia Açucareira Usina Cupim e Companhia Açucareira Usina Barcelos (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - Recorrido : Carlos Augusto Gomes de Barros ( Osorio Goncalves Sobrinho RJ33492D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0248900-93.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Inácio Rodrigues Barbosa ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - Recorrida : Tho Car Som e Imagem Ltda. - ME (Paulo de Sousa Maciel RJ39318D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para deferir a condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172500-72.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrida : Simone Barcelos Soares Barbosa ( Haydee Barros Monteiro RJ141645D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e inépcia da inicial e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para corrigir o erro material quanto à data da admissão da reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125700-87.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Espaço Multidisciplinar Ltda. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Carlos Jose Pereira Dias ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às questões que envolvem as deduções das cotas fiscais e previdenciárias e época própria para a correção monetária, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de valores em relação aos empregados admitidos após a alteração verificada e honorários advocatícios; custas de R$ 940,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 47.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001721-50.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ) e 2) André Luiz de Luca ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Recorridos : 1) André Luiz de Luca (Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D), 2) Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 3) Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira reclamada, por deserto, e, por consequência, NÃO CONHECER do recurso adesivo do reclamante, nos termos do art. 500, III do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104000-43.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Tereza Cristina Teles de Moura ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrida : Caixa Econômica Federal ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração proferida a fl. 1141, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão, por afronta à regra insculpida no art. 93, IX da Constituição Federal de 1988, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189200-43.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Osvaldo Bulos Seba ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Embargado : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0300400-76.2008.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estela Kaufman Fainguelert ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado: Carlos Lisboa (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, conhecendo do agravo de petição, negar provimento ao recurso, imprimindo-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Direcional Engenharia S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargados : 1) Ivanilso Nogueira Campos ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ) e 2) Condomínio Mirante Campestre, - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060000-33.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : A Impecável Roupas Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Carlos Alberto da Costa Motta ( Jose Antonio de Oliveira RJ88478D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do Julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1194210"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA ( Atuity de Cerqueira Fontes RJ1466A ), MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA - A/C Adiministrador Judicial Cleverson de Lima Neves ( Cleverson de Lima Neves RJ69085D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da UNIÃO FEDERAL e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando a incidência da contribuição previdenciária sobre o total do valor do acordo homologado, à exceção do valor relativo ao vale-transporte, em relação ao qual aplicar a Súmula nº 9, do TRT/1ª Região, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0219300-39.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Dionísia do Nascimento ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (n/p presidente Luiz A M Roncolli) - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072500-86.1994.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SERGIO MURILO TEIXEIRA PIMENTA ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Agravado : Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, para declarar a nulidade dos atos processuais posteriores à decisão homologatória de fls. 398, determinando, ainda, que o Agravante seja intimado para tomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de liquidação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092700-40.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Sicor Rio Servicos Integrados do Coracao Ltda. ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), Selma Nazare Custodio de Vargas Mattos ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1194109"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058300-53.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Contax S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Elisaine Bernarda da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração, para prestar esclarecimentos, contudo, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073900-16.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : DSND Consub S/A ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Marcelo Pereira dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Marcelo Pereira dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), DSND Consub S/A ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os presentes Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos e para determinar que o valor recebido pela seguradora às fls. 566 não é devida a dedução do valor arbitrado a título de dano moral, haja vista serem indenizações autônomas e com responsabilidades jurídicas distintas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Micheli Aparecida B. de Quadros ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Aero Suporte Ltda. ( Diogo Lima de Souza RJ125376D ), Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Edison Mori RJ47519D ), Micheli Aparecida B. de Quadros ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111000-79.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cláudia Bernardes Vaz Curado ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2002.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : LEANDRO CASTILHO JARDIM ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1194162"
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: Aldemar Trindade Barreto, Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 107/108 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1193967"
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 158/159 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1193976"
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0219300-39.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (n/p presidente Luiz A M Roncolli), Dionísia do Nascimento \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (n/p presidente Luiz A M Roncolli), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 136/139. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1194102"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - Embargado : Vagner Dias Teixeira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0079300-58.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Alberto Abdu ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : General Eletric do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Railda Nascimento Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0083900-13.1996.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOItau Unibanco ~S/A - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Itau Unibanco ~S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), AMARILDO DA SILVA GOMES ( Hitler Lavra da Silva Pinto RJ43104D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do ITAÚ UNIBANCO S/A e da UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Luana de Fatima Afonso ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059100-28.2003.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : LIENYS ROCHA CARVALHO ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e DAR-LHES PROVIMENTO, para declarar a existência de erro material, corrigindo-o, para tornar nulo o v. acórdão de fls. 563, bem como sem efeito a sua juntada e, ainda, para tornar nula a publicação de fls. 564, determinando-se a juntada e a publicação do v. acórdão correto, conforme os termos da certidão de fls. 562 dos presentes autos, referente ao agravo de petição da reclamada, de fls. 543/546, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0085400-84.2002.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : ADACIO CARLOS POURCHET DE CARVALHO ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Embargado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0151200-84.2000.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : JORGE EDUARDO DE MELO ( Umberto Pereira Guimaraes RJ25489D ), White Martins Gases Industriais Ltda ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Sérgio de Oliveira Monteiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1992.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ANTONIETA PASSARELI MENDES ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), ANTONIETA PASSARELI MENDES ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela autora e pelas rés, REJEITAR as preliminares e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco HSBC S.A. ( Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ139105D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ139105D ), Marta Teresinha Rebello Mendes ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0040200-52.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Omero José Pinton ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : PREVI - Caixa de Previdência dops Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Omero José Pinton ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S/A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR e, por maioria, DAR PROVIMENTO AO DO RÉU, para afastar a condenação do recorrente no pagamento de intervalo intrajornada e reflexos, diferenças de gratificação semestral e diferenças de FGTS sobre abonos e licença-prêmio e julgar improcedente o pedido contido na inicial; ficam invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso do réu.\r\n\r\nProcesso: 0171800-95.1999.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : ALBERTO VENTURA ( Jose Caetano da Silva Campos RJ77793D ), - Agravado : PAULO ROBERTO FERREIRA ( Renato da Silva Pereira RJ53329D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Claudio de Moura Alves ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Recorrido : Claudio de Moura Alves ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Diogo Laydner RJ122806D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, para afastar a condenação no pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, e NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR; tendo em vista o parcial provimento do apelo da empresa, reduzir para R$ 5.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0111600-29.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Helio de Souza Correa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Embargado : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Helio de Souza Correa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a contradição existente no julgado, o que se faz determinando-se que sejam desconsideradas as razões de decidir relativas ao tópico ¿Do auxílio-alimentação¿, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Leonardo Palmares dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Leonardo Palmares dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a contradição determinando o pagamento de horas extras, abatendo os valores já pagos e reputando nulo o termo de quitação em sede de CCP, mantendo o acórdão, no mais, inalterado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0089400-26.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Vera Lucia Camões Barreiros ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001092-71.2011.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Faperj Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Fernanda Pereira Gonçalves - OAB/RJ 82173/dD - Agravado : Helio Dilton Xavier da Mota ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001104-19.2011.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Wal Mart Brasil LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Cleber das Neves de Oliveira ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA, por falta de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : André Luiz Pompeu de Lira ( Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ123577D ), Prolav Serviços Técnicos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0183000-63.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Jonas de Souza Oliveira ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059900-21.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Andrea Leão Barroso ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Condominio do Centro Comercial Polo 1 (Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu - OAB/RJ 123102/D)- por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0009200-72.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida TrabalhadorPatricia de Melo Siquara ( Leila Mendes Goncalves RJ32784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, para prestar os esclarecimentos supra, sem conferir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0212800-28.1997.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), JOSE RANGEL DA SILVA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1193527"
                            ],
                            "1193851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000086-04.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante Fabio de Abrantes Fernandes: ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : Refinaria Nacional de Sal S/A - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das cópias apresentadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1193851"
                            ],
                            "1193835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0009200-72.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, Patricia de Melo Siquara\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência da conclusão do acórdão de fls.231/232: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, para prestar os esclarecimentos supra, sem conferir efeito modificativo no julgado\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1193835"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1193924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0083800-25.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Fernandes de Lima [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cristina Fernandes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( 162/164). \r\n\r\nProcesso: 0089800-89.2004.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Walmir Lopes [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Ebgdo: ESPOLIO DE THOMAZ LOPES NETO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Ebgdo: Ilce Leite Neves [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Ebgdo: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ESPOLIO DE THOMAZ LOPES NETO, Ebgte Ilce Leite Neves, Ebgdo SIBELLY TRANSPORTES LTDA, Ebgte Walmir Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.636/644). \r\n\r\nId: 1193924"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1194049": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0030500-24.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Eugenia de Brito, Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.,\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.759: \"Dê-se vista às partes, por 10 (dez) dias sucessivos, iniciando pela recorrente, do documento apresentado às fls.754, conforme determinação exarada no despacho de fls.747.\"\r\n\r\nProcesso: 0041300-82.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Walace Albuquerque Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-98.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Jocemar Pacheco Brum [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros e Previdência Saúde S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jocemar Pacheco Brum\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.173/174, conforme despacho de fl.180.\r\n\r\nId: 1194049"
                            ],
                            "1194146": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0248500-82.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Weliton Rogerio Alvarenga [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Weliton Rogerio Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-69.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Ebgdo: José Beltrano Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Beltrano Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-26.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Hilário Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Hilário Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudionor Ribeiro da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudionor Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-19.2007.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Leal Prestes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): ITAÚ UNIBANCO S.A., Tereza Cristina de Matos Simoes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1194146"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1193682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000669-83.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Carlos Alberto Meira da Costa (Dr. Afonso Celso Basson Meira - OAB/RJ 45533 D) - Agravado : S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Dr. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ 20432D)”... por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado e deficiência na sua formação, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0001329-22.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462A ), - Embargado : Eduardo da Silva Bezerra (Dr. Sidney Pereira Pinto OAB/RJ 26985D ), “... por unanimidade, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0001345-08.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CBPO Engenharia Ltda. (Dr. Fernando Maximiliano Neto OAB/RJ 45441D ), - Recorrido : Edmilson da Silva Ramos (Dr. Paulo Cezar Azeredo OAB/RJ 117459D ), “...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0003371-95.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viação Itapemirim S/A (Dr. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho OAB/RJ 9931D ), - Embargado : Salvador Fernando dos Santos Barreto (Dr. Mauro de Freitas Bastos OAB/RJ 43755D ), “... por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0033000-21.2002.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514D ), - Agravado : União Federal (Procuradoria Geral Federal ), “...por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO para limitar a aplicação dos juros e multas a partir da sentença de liquidação, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707D ), - Embargado : Renato de Araujo Souza (Dr. Sergio Wilson Macedo de Oliveira OAB/RJ 74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. “... por unanimidade , CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, CONDENANDO a Embargante a pagar ao autor a multa de 1% do valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2002.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ 2255A ), “...por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0120300-67.2005.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D), - Agravado: Jurandir Teixeira da Silva (Dr. Moises Menezes de Amorim OAB/RJ 60734D ), União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias), “...por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da empresa para considerar como fato gerador o mesmo prazo em que devam ser pagos os créditos encontrados em liquidação de sentença ou em acordo homologado, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú (Dr. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522D ), Tatiana Vasconcellos da Silveira (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ 96352D ), - Embargado : Tatiana Vasconcellos da Silveira (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ 96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú (Dr. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522D ), Banco Itaú S.A. (Dr. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522D ), “... por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT (Dr. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB/RJ 68147D ), - Embargado : Otavio Ferreira de Araujo (Dr. Maurileno Lopes Rodrigues OAB/RJ 66279D ), “...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0142600-27.1990.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Jose Claudio Corte Real Carelli OAB/RJ 76975D ), “... por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Renata Soares da Cruz (Dr. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB/RJ 55993D ), “... por unanimidade, CONHECER o reexame e o apelo da FIOCRUZ e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0197600-15.1998.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (A/C Procuradoria) - Agravado : CLARKE MODET DO BRASIL LTDA (Dr. Ricardo Penna dos Passos Miranda OAB/RJ 22397D ), “... por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193682"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Convocada Volia Bomfim cassar\r\n\r\nProcesso: 0000585-13.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jessie Affonso Osório ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D) - Recorrido : Unirio Distribuidora e Lubrificantes Ltda. (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir a integração do valor do aluguel do veículo ao salário do autor, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1193609"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000954-15.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), Marcelo Vieira Bezerra ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001207-03.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Charme dos Pés Calçados e Bolsas Ltda. ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Recorrido : Gisele dos Santos Moreira ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e por julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao apelo, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193183"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0562000-08.2001.5.01.0481 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : JULIANA AUGUSTA PINHEIRO DE SIQUEIRA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Agravado : MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Domingos de Sa Filho ES3998D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, dar provimento, para determinar o prosseguimento da execução dos juros e correção monetária, em face da responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Designado, vencidos os Desembargadores Relator e Volia Bomfim Cassar, que negavam provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Celso Almeida Gomes ( Waldyr Ferreira RJ27436D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, de ofício, com base no § 4º do artigo 515 do CPC, declarar a nulidade sanável e converter o julgamento em diligência, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que o Juízo de Primeiro Grau se manifeste, como entender de direito, acerca do tema referente ao cômputo de juros de mora sobre a indenização por danos morais, devolvendo os autos ao Relator, para prosseguimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0052700-81.2005.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : TRANSPETRO Petrobras Transporte Brasileiro S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Wilson de Matos Gomes ( Maria Helena Barros de Oliveira RJ89362D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela TRANSPETRO, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam e prejudicial de prescrição, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, mantendo a condenação subsidiária da 2ª ré, Transpetro, expungindo da condenação a multa de 20% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, por negar a prestação de serviços, e reduzir a multa por Embargos de Declaração procrastinatórios para 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da Transpetro, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0058200-31.2006.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Hudson Domingos Pimentel ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), Associacao de Moradores do Condominio Maramar ( Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar provimento e determinar a expedição de ofício ao Comando Militar do Leste, para providências que entender cabíveis, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencido o Relator que dava provimento, para afastar o reconhecimento de vínculo empregatício bem como todas as parcelas decorrentes, com inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1193988"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000468-10.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Márcia Regina Teixeira Lopes ( Sergio Paulo da Mota RJ38945D ), - Recorrido : Mk Travel Viagens e Turismo Ltda. ( Paula Kim Raffaele RJ85600D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude do advogado não ter cumprido o art. 45 do CPC, foi determinada a remessa de ofício à OAB dando ciência do fato.\r\n\r\nProcesso: 0000830-15.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Leonardo Pedro Silveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a validade da justa causa aplicada e excluir da condenação as seguintes verbas: pagamento de aviso prévio indenizado; trezenos e férias proporcionais; a responsabilidade pelos recolhimentos de FGTS de todo o período, além da indenização compensatória de 40%; as entregas das guias do TRCT e do CD para o percebimento do seguro-desemprego, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163400-64.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Luana Vianna de Assis ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Joao Ribeiro de Souza Filho RJ15763D ), Lucio Ribeiro de Azevedo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Lucio Ribeiro de Azevedo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Joao Ribeiro de Souza Filho RJ15763D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela empresa pública ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor, para reputar como válida a jornada declinada na exordial e deferir o pagamento das horas extras excedentes à 44ª semanal, com adicional de 50% e 100%, autorizar a dedução dos valores pagos sob idêntico título conforme consta nas fichas financeiras acostadas aos autos, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação do recolhimento do FGTS o período do gozo de auxílio-doença comum e determinar que na aplicação dos juros de mora seja observado o percentual de 6% (seis por cento) ao ano, a partir de 24.08.01, até 28.06.09 e os índices oficiais utilizados para remuneração da caderneta de poupança a contar de 29.06.2009. O imposto de renda deve ser apurado mês a mês, com base nas tabelas progressivas relativas a cada crédito (artigo 12-A, da Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, com redação alterada pelo artigo 44, da Lei Federal n° 12.350, de 20.12.2010). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193597"
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                            "1193871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000856-13.2010.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : José Alves de Melo ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ111783D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, bem como o dos demais Desembargadores, por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ad causam da Petrobrás, de cerceio de defesa e a de prescrição total e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para declarar a natureza de reajuste salarial da nova tabela adotada pela PETROBRÁS, através do PCAC-2007, e da parcela “complemento de RMNR”, e condenar as rés, de forma solidária, a adotar o nível 448-B da nova tabela salarial da Petrobrás, criada a partir do PCAC-2007 e incluir a parcela “complemento de RMNR” no cálculo da suplementação de aposentadoria do autor, como previsto no art. 41 do Regulamento de Benefícios da PETROS, bem como ao pagamento das diferenças decorrentes, parcelas vencidas e vincendas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, com inversão do ônus da sucumbência quanto às custas judiciais. No que se refere ao recolhimento do imposto de renda, este deve ser apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal nº 12.350 de 20.12.2010. A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportado, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do decreto-Lei 2322/87os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0034600-49.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Otavio da Conceicao ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-35.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (nova denominação de Fininvest Negócios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Roberta Menezes de Vasconcelos Gomes ( Marcelo Molinaro RJ103950D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor, salvo em relação à condenação solidária dos recorrentes, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os descontos previdenciários ocorram na forma da Súmula nº. 368, III, do C. TST e para determinar que o imposto de renda seja apurado mês a mês, com base nas tabelas progressivas relativas a cada crédito (art. 44 da Lei Federal nº 12.350, de 20/12/2010, em que se converteu a Medida Provisória 497 de 27/07/2010, inserindo o art. 12-A na Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e Súmula 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Recorrido : Jurema Jacira de Salles Sant Anna ( Mario de Souza Camargo RJ38158D ), Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna ( Laercio Guarconi RJ11155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a dedução das parcelas comprovadamente quitadas pela ré junto à CEF, relativa ao FGTS do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado. Presente, pela autora, o Dr. Mário de Souza Camargo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1193871"
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                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1194129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051600-90.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fabio Santos da Costa ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Recorrido : Fabio Santos da Costa ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela parte autora e pela segunda ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir-lhe o pagamento de horas extraordinárias, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado\r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose Felipe Souza Silva ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Bunge Alimentos S.A. ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria dar-lhe provimento para deferir ao recorrente o pagamento da multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208600-23.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Pascual Alberto Riveras Alvares ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Itamir Jose Hilário ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Gerson Miranda Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Nilton de Paula ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), João Carlos dos Navegantes Xavier ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda a/c Paulo Sergio Pereira Vaz ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), Liquigás Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1194129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1193641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109300-23.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ministério Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso para, reconhecendo a competência em razão da matéria desta Justiça Especial para a apreciação e julgamento do feito e reconhecer a legitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho. Por consequência, determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, visando à apreciação e julgamento dos pedidos formulados, para que não haja a supressão de instância. Falou o Dr. Rodrigo Bosisio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1192983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Ebgte: Romina Gammaro Giannecchini [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romina Gammaro Giannecchini [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Ebgdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Romina Gammaro Giannecchini\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064400-28.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Daniel Albino Sanchez Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniel Albino Sanchez Pinheiro\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074300-85.2000.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND TRAB EMPRESAS RADIOFUSAO ,CABODIFUSÃO,DISTV, MMDS,TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)], Ebgdo: ASSOC COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO [Adv. Liomario Lima da Costa Lobo (OAB: RJ 47070 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Ebgdo: Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE [Adv. Luis Antonio Almeida Cortizo (OAB: DF 30837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ASSOC COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO, Ebgdo Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE, Ebgdo Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo SIND TRAB EMPRESAS RADIOFUSAO ,CABODIFUSÃO,DISTV, MMDS,TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085800-44.2006.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Vieira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho- \"Não havendo nos autos instrumento procuratório em favor do Dr. Narciso Gonçalves dos Santos, em que pese a intimação da ré para regularizar a situação, indefiro o requerimento associado a esse causídico. Observe-se, também quanto a esta instância, o patrocínio do Dr. Celso Foli. Intime-se\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192983"
                            ],
                            "1192982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0210200-34.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Ednus Ascari Junior SP66402D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Ruth Espírito Santo Santana ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Ruth Espírito Santo Santana ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Ednus Ascari Junior SP66402D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do apelo adesivo autoral, à míngua das razões recursais. Conhecer, todavia, do recurso ordinário patronal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192982"
                            ],
                            "1193689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2010.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Walmy da Silva Santos ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), Breda Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Walmy da Silva Santos ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), Breda Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, NEGAR também provimento ao recurso da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso da reclamada para reformar a r. sentença e declarava a dispensa por justa causa, a teor do disposto no art. 482, letra “e”, da CLT e excluia da condenação o pagamento do aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, entrega das guias do FGTS e multa de 40% e entrega das guias do seguro desemprego, bem como limitava a condenação das horas extras, aos 20 (vinte minutos) ao final da jornada, que seriam apurados com base na jornada constante das guias ministeriais, referente ao percurso entre o ponto e a garagem, sendo que nos períodos em que não constassem referidas guias, deveria ser mantido o horário fixado na r. decisão recorrida. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes funcionou apenas na composição do quorum, sem declaração de voto.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193689"
                            ],
                            "1192985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0029900-08.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre os auxílios-alimentação e cesta.\r\n\r\nProcesso: 0029200-31.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Organizacao Beni Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), Vera Lucia dos Santos Sa ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo à multa do art. 477 da CLT, à míngua de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para deferir a limitação dos juros, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Ronaldo Machado ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Nelson Salada Computação Gráfica Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Pedro Ivo Freitas Rosa ( Paulo Roberto de Oliveira Balteiro RJ97686D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167000-14.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Coopgestao Cooperativa Serv. Apoio Gestao Adm. Seguimento Saude Ltda. ( Carlos Jose de Barros Barreto RJ101459D ), Clinica Ipanema Prevcor Ipanema S.A. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192985"
                            ],
                            "1193718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda. ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - Recorrido : Vera Lucia Rodrigues dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de inépcia e de nulidade por julgamento extra petita; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e fixar a remuneração mensal da trabalhadora no valor de R$ 470,80. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193718"
                            ],
                            "1193663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria Lucia Costa Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Organização Produção Solidária Prosol Ltda. ( Genison Alexandre de Souza RJ78492D ), Maria Lucia Costa Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - “Por Unanimidade, deixar de admitir a remessa necessária e conheço dos recursos voluntários; rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito arguida pela FUNDAÇÃO LEÃO XIII; no mérito, dar parcial provimento aos apelos para, no que concerne ao da trabalhadora, conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e, no tocante ao da segunda ré, deferir-lhe a limitação dos juros, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno do c. TST”.\r\n\r\nProcesso: 0098100-93.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Devanir Neto Magalhães ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000384-46.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Nigatec Engenharia S.A. ( Pedro Dalcantara Miranda Filho RJ69620D ), Edison Luiz Nunes de Figueiredo ( Fabio Figueiredo da Silva RJ155021D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0101400-05.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Julio Jose da Costa Ferreira ( Jonadab Carmo de Sousa RJ124066D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a quota previdenciária seja apurada na forma adotada pela União, no tocante à multa e aos juros de mora”.\r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2003.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela do acordo de fl. 488 referente ao intervalo intrajornada”.\r\n\r\nProcesso: 0150500-29.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Edvan Fernandes Cavalcante de Paula ( Erica Lopes Couto RJ98454D ), Cibam Centro de Imagem de Barra Mansa Ltda. ( Jose Flavio Fialho de Resende RJ39390D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0215500-89.2001.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : ESPOLIO DE GISELE RIBEIRO ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0261800-12.1990.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Advocacia Geral da Uniao ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, DAR-LHE provimento para determinar o cômputo dos juros de mora desde o ajuizamento da ação até a data do último cálculo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1193663"
                            ],
                            "1193673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0247100-33.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : UENF \"Universidade Estadual do Norte Fluminense\" ( Marcia Maria Alexandre de Azevedo RJ75528D ), - Recorrido : Luiz Claudio de Almeida Silva ( Rita de Cassia Furtado RJ145171D ), COOPM Cooperativa de Policiais Militares ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0038800-43.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) ( Paloma Paes Rodrigues RJ157255D ), - Recorrido : Jônathas Fernandes Corrêa ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0016200-88.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), José Luis Carneiro Gonçalves ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional, incompetência desta Especializada e a prejudicial de prescrição parcial; no mérito, negar provimento ao apelo. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais”.\r\n\r\nProcesso: 0000775-52.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sergio Soares da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Mansão Natier ( Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti RJ80385D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0201100-29.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jocivam da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para determinar o cômputo da correção monetária relativa à indenização por dano moral a partir da prolação da sentença de Primeiro Grau. Vencidos o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao dano moral, e o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante ao imposto de renda”.\r\n\r\nProcesso: 0050900-10.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria de Fátima Rodrigues Penedo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré na obrigação de pagar, no prazo de 8 dias, a diferença de 30 dias do aviso prévio e os reajustes salariais constantes das convenções coletivas de fls. 69/96, 120/145 e 149/160 e seus reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, verbas resilitórias, gratificação de função, triênios e outras verbas de comprovada natureza salarial. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da diferença do aviso prévio, sendo salariais as demais parcelas deferidas”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1193673"
                            ],
                            "1192984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0130300-88.2008.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEbgdo: Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços LTDA, Thiago Pinna \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.142/142v -\"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, exclusivamente, corrigir erro material configurado\" .\r\n\r\nProcesso: 0051100-04.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lídia de Oliveira Ramalho\r\n\r\nRcdo: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Banco Cuzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.182/184 - \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a extinção do feito, determinar a reinclusão do processo em pauta, notificando-se as partes, sendo a primeira ré no endereço de fls. 167/168.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192984"
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                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1192954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143800-65.2006.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio RJ – COOPEX. Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gilmar de Oliveira Pereira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar -lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178800-29.2005.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria dos Navegantes Marcineiro Vilar ( Edson Cardoso dos Santos RJ63743D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), Massa Falida de Vicberj Prestacao de Servicos Ltda. N/p Síndico Damião Rodrigues - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, com fulcro no art. 790, §3º, da CLT.\r\n\r\nId: 1192954"
                            ],
                            "1193586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000971-22.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vinicius Costa da Silva ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Recorrido : Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. Gelre Trabalho Temporário S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para declarar o vínculo de emprego diretamente com a primeira reclamada - UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA. - condenando-a a proceder à anotação e baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor, nos termos em que requerido no item \"4\", do rol inicial, bem como a responsabilidade solidária da segunda e da terceira reclamadas pela satisfação dos títulos ora reconhecidos em favor do reclamante e ainda para incluir na condenação o pagamento das diferenças dos depósitos do FGTS, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0241900-77.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jeronimo Perestello da Silva ( Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D ), - Recorrido : Dejair Soares de Moraes Junior - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001140-30.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vilma Cardoso Leão ( Tarciso Gomes de Amorim RJ128426D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada a restituir os valores descontados no TRCT da reclamante sob as rubricas \"VT NÃO UTILIZADO\" e \"VR NÃO UTILIZADO\", mantidos os valores fixados pela r. sentença para efeito de custas. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luis Carlos Gazolis de Oliveira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luis Carlos Gazolis de Oliveira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento, e reflexos, das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com o modelo Ivanaldo Oliveira, no período de 01/08/2002 a 28/02/2004. Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Mauro Carvalho da Costa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jose Geraldo Rodrigues ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jalmir Pinto Rodrigues ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Célio Pradela ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Juarez Rodrigues da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por maioria, conhecer dos recursos, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à incompetência e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento apenas para declarar que a segunda reclamada (Petrobras) e os reclamantes deverão contribuir com o pagamento das contribuições devidas ao custeio do benefício em favor da primeira (Petros), nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. \r\n\r\nProcesso: 0199600-59.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Francisco Fiori Filho ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Center IV ( Kleber Pereira Marcelino RJ98728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029000-60.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luiz Henrique Ignácio Parreira ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Supermercado Vianense Ltda ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0235400-37.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços em Logística ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - Recorrido : Alex da Silva Jordão ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000735-91.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vanderlei de Matos Martins ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), Viação Teresópolis e Turismo Ltda ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), - Recorrido : Vanderlei de Matos Martins ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), Viação Teresópolis e Turismo Ltda ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e, por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0090200-97.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Banco Cedula S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Luiza Helena Alvera de Mello Souza ( Jorge Luiz Alves de Castro RJ69337D ), - Recorrido : Banco Cedula S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Luiza Helena Alvera de Mello Souza ( Jorge Luiz Alves de Castro RJ69337D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nId: 1193586"
                            ],
                            "1194216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Gustavo do Nascimento Santos ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Gustavo do Nascimento Santos ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, afastando a prescrição total, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescentar à condenação o pagamento das diferenças da PLR relativamente aos exercícios de 2004 a 2007 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Margot Quezada ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Recorrido : Roberto César da Cunha Vinhas (sócio da 1ª rda)Edelui Star Veículos Ltda.Roberta Gonçalves Rodrigues da Cunha Vinhas (sócio da 1ª rda) - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0187400-38.2001.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo autoral e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso patronal, para excluir as condenações relativas aos honorários advocatícios e à devolução de descontos (IAPP e IJMS). Mantém-se o valor arbitrado para o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0148700-53.2008.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : Eminilson Oliveira Fernandes ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Tendo em vista o intuito procrastinatório do presente recurso, que revela conduta intencionalmente maliciosa e atentatória à dignidade da justiça, condena-se a agravada ao pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, em favor do credor-agravado, com base no art. 601, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans) - Embargado : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Renata Cristina da Silva Barreto ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2004.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : WALMIR DUARTE PINTO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da condenação, em favor do reclamante, por procrastinatórios os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Bebidas Real de São Goaçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Leandro Cozendey Gonçalves ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra diária, relativamente aos intervalos intrajornada, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001437-19.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Natanael de Almeida Bento ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146600-49.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Gilberto Alves de Lima ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para julgar totalmente IMPROCEDENTE o pedido. Invertem-se os ônus sucumbenciais, nos mesmos valores arbitrados na sentença recorrida, ficando isento o reclamante do pagamento das custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194216"
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                            "1193698": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125100-12.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A. \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 408. \"...manifestar-se sobre os Embargos declaratórios da recorrente no prazp legal.\"\r\n\r\nId: 1193698"
                            ],
                            "1193694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001803-81.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo da Silva Santos [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo da Silva Santos [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante - PEDRO PAULO DA SILVA SANTOS, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1193694"
                            ],
                            "1193459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0143800-65.2006.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio RJ - COOPEX, Gilmar de Oliveira Pereira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.608/613 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193459"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1193554": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Washington da Cruz Cidade [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Washington da Cruz Cidade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 978 na pet. de embargos de declaração do HSBC e LOSANGO: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1193554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1194202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001507-90.2010.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Luiza Westphal diniz ( Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ57317D ), - Agravado : JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), Café e Bar Rio Angra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira embargante e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da penhora do imóvel no qual reside e determinar o levantamento do ato de constrição judicial.\r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2007.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Viacao Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062000-79.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe provimento, para fixar que o cálculo dos juros de mora, incidentes sobre as contribuições previdenciárias, deve observar a data de prolação da r. sentença que homologou a liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0097900-02.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TRANSPORTES PARANAPUAN S/A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : GILDA FERREIRA BERNARDINO ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, exceto no que concerne à atualização dos cálculos das cotas previdenciárias e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0107100-29.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Agravado : Wagner Jose Barros Milagres ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Osmar dos Santos Lima Filho ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida em parte a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire que julgava improcedente o pedido, dar-lhe provimento, para julgar procedente a reclamação e condenar o reclamado a pagar ao autor, com juros e correção monetária, a suplementação de aposentadoria na base de 30/30, com a integração da parcela paga a título de ¿adiantamento de gratificação semestral¿, tal como pretendido no item 12 da exordial, compensando-se o valor recebido pelo mesmo a título de restituição das contribuições vertidas ao réu, condenando o réu, ainda, ao reembolso ao autor dos valores pagos pelo mesmo a título de custas processuais (fls.126 e 202). Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença de piso. \r\n\r\nProcesso: 0157800-02.2006.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Agravado : Altair Candido ( Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ61935D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada agravante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0220900-36.1999.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FOLHA DA MANHA SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA ( Roseli Mansur RJ59405D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição quanto ao tema \"cotas previdenciárias\", por carecer a agravante de interesse recursal, conhecer do apelo quanto aos demais tópios e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar que a gratificação natalina de 1998 é devida à razão de 1/12 (um doze avos), devendo a exequente retificar seus artigos de liquidação neste aspecto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194202"
                            ],
                            "1194203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0062000-79.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho, Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sctel Telecomunicacões e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 314/317 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe provimento, para fixar que o cálculo dos juros de mora, incidentes sobre as contribuições previdenciárias, deve observar a data de prolação da r. sentença que homologou a liquidação. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0001507-90.2010.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Luiza Westphal diniz\r\n\r\nAgdo: JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA, Café e Bar Rio Angra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Café e Bar Rio Angra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.56/61 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira embargante e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da penhora do imóvel no qual reside e determinar o levantamento do ato de constrição judicial.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194203"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1193702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciane Pinto Xisto Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A . [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] Ebgdo: Itaú Unibanco S.A . [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Luciane Pinto Xisto Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A ., Ebgte Luciane Pinto Xisto Rocha: Querendo, manifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos por ambas as partes, no prazo sucessivo de cinco dias, mediado por cinco, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1193702"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1193980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000757-34.2011.5.01.0073 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Alessandro da Silva Moreira ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0016000-18.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Adolpho Antonio Pessoa Vieira ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Embargado : Vida Alimentos Ltda. ( Raimundo Lazaro dos Santos Dantas SP130217D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001501-89.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Carlos Alberto Maria ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela acionante, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0065500-24.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Darlizy Andre Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2011.5.01.0029 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Fabiola Coimbra Barcellos ( Sergio Florencio dos Santos RJ136123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela acionante, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Só Sucesso Materiais de Construção Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso,Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0002300-18.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Guilhermino da Silva Peixe ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0090100-65.1991.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Zita Tameirão Guimarães ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), Julio Vito Pentagna Guimarães ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Embargado : NELIO SILVA SAMPAIO ( Edson Brasil de Matos Nunes RJ118534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração, e, no mérito, ACOLHE-LOS PARCIALMENTE, para sanar o erro material existente, para que se leia Súmula n. 327 do STF, onde se lê Súmula 327 do C. TST\r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Leandro José Mattos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los\r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Alexsandro Matias Pacheco ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001485-95.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rivaldo Candido da Silva ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS\r\n\r\nProcesso: 0115400-78.1999.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Agravado : VIEIRA IRMAO E CIA LTDA ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), Casa de Cereais Prisma Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Empório Stock Center Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, declarando a sucessão de empregadores entre os agravados, sendo o 1º sucedido e os demais sucessores solidariamente responsáveis. Esteve presente Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0006300-81.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), Christina Lucia Paschoal de Oliveira ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - Embargado : Antonio Paulo dos Santos Pinto ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), Christina Lucia Paschoal de Oliveira ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2002.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : LYDIA COLONNA ROSMAN ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões pela exequente; CONHECER dos agravos de petição interpostos para, no mérito, por maioria, vencida a Presidência, DAR PROVIMENTO ao da arrematante, acolhendo a preliminar de intempestividade dos embargos para rejeitá-los in limine, restando prejudicado o exame das demais matérias veiculadas em ambos os agravos. Sustentaram oralmente a Dra. Erika L. Rabinovitsch, representando a Universidade e o Dr. Carlos Frederico Medina Massadar, representando a Fundação Getulio Vargas, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se suspeito para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000393-73.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : William da Silva Paiva ( Marcos William Araujo Costa RJ99076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Luiz Fernando Santos Campos ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121400-57.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Estacionamento General Park Ltda. ME ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Yuri Gabriel Graça de Santana ( Andre Luiz Leite RJ150386D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0101400-60.1997.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : NELIO CRISPIM ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2002.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Luiz Antonio Matheus Figueira Junior ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Drive Consultoria de Transito Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Adriana dos Santos Lima ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de fl. 134, e deferir a desconsideração da personalidade jurídica da ré e a inclusão no polo passivo dos sócios Adriana dos Santos Lima e Luiz Antônio Matheus Figueira Junior.\r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2005.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Celio Gomes Batista ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Agravado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a limitação dos juros da mora previsto no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 em desfavor do Município do Rio de Janeiro. Esteve presente o Dr. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000206-32.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fernanda Carvalho dos Reis ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Jardim Escola Vilhena de Moraes ( Ilma Lucia Jose dos Santos RJ72942D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITA-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000587-10.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Embargado : Alcenir Ribeiro da Silva ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, tão somente para reparar erro material.\r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2010.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Light Energia S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Silvio Murad de Onofre ( Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho RJ104509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000887-66.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : AGG Academia de Ginástica Gênesis ( Soraya Conceição Prazeres Teixeira RJ151310D ), - Embargado : Marcos Antônio Mendes dos Santos ( Edison Menezes Gama RJ98086D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS\r\n\r\nProcesso: 0002700-20.2005.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), - Embargado : FRECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), WILMA DE SOUZA LEAL FONSECA ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), Luiz Genuino Martins ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Guaraci Bastos de Souza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, no mérito, REJEITÁ-LOS\r\n\r\nProcesso: 0199400-46.2003.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - Agravado : TRANSPORTES DEL REY LTDA ( Alexandre Paiva Pereira RJ68679D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rosilene Antunes Oliveira ( Murilo Sampaio RJ19221D ), Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rosilene Antunes Oliveira ( Murilo Sampaio RJ19221D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0196600-82.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Carlos de Souza Araujo ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2008.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : João Rodrigues ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para desconstituir a sentença homologatória de fl. 101v. e determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, observando-se a variação salarial e expurgando-se a cota previdenciária sobre os salários e a multa de 20%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193980"
                            ],
                            "1194154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2009.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Café e Bar Doradinho Ltda. ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Café e Bar Doradinho Ltda e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1194215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0133100-75.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Aluísio Luciano Torres [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pelo segundo reclamado.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194215"
                            ],
                            "1194260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Ana Maria dos Santos Catones, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela segunda reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1194260"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1193649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0073000-83.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miriam Messias de Salles [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Probank SA- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nId: 1193649"
                            ],
                            "1194145": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0181400-52.2003.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: ROSEMAR COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO MORADA S/A\r\n\r\nIndeferido o pedido de devolução do prazo para ciência do acórdão e deferida a vista dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1194145"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1193654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Ricardo Damião Areosa, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por Maioria, dar-lhe parcial provimento para: 1) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, com o acréscimo de 50%, em favor dos substituídos, incidindo a regra insculpida no §4º do dispositivo celetista, consoante a OJ nº 307 da SDI-I do C. TST, com os correspondentes reflexos nos repousos semanais remunerados, FGTS, férias acrescidas do terço e 13º salários, em razão de sua natureza salarial (OJ nº 354 da SDI-I do C. TST), a abranger o período imprescrito de 29/01/2002 até 11/02/2008, data em que efetivamente implementada a sua concessão integral; 2) determinar que os juros e correção monetária sejam procedidos na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciária e fiscal se efetive nos termos da Súmula nº 368 do C. TST; 3) determinar que os valores sejam apurados em regular liquidação, observados os parâmetros supra e os documentos dos autos, permitida a dedução de parcelas pagas sob idêntico título; 4) inversão do ônus da sucumbência, cabendo à reclamada o recolhimento das custas, no valor de R$ 320,00, calculadas sobre R$ 16.000,00, valor arbitrado à condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante, que requereu JUSTIFICATIVA DE VOTO.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1193654"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Macedo [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbor Borrachas Técnico Industriais Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Macedo , Réu Conbor Borrachas Técnico Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.116, ldevendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 3.059,27(249.580,26 TR) e o INSS em R$ 831,95(67.871,85 TR),sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0094300-54.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.343:~Apresentar as certidões do RGI dos imóveis que objetiva a penhora, não cabendo ao Juizo tal diligencia, mas sim a parte, em 15 dias, ou indique meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0074400-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Matos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Matos , Réu Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito recursal: despacho de fls. 698 verso. \r\n\r\nProcesso: 0091000-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alexandre de Farias [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alexandre de Farias \r\n\r\nCiência do despacho de fls.373:Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Manoel Ramos (Espólio de) [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: RZK Química do Brasil Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RZK Química do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.48: Apresentar a documentação solicitada pela União ás fls.47, em 10 dias, sob pena de sua inércia ser entendida como concordância aos cálculos de fls.37/39. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ibraim Vaz Leal, Réu Fluminense Football Club, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.229: Indicarem as provas que ainda pretendem produzir, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0005500-79.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Santos [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.107: Pagar os valores devidos a título de cota previdenciária, conforme cálculos de fls.96/106,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO AGENOR AMANCIO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES PRESTACAO SERVICOS LTD [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AGENOR AMANCIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216, que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Santos da Silva [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.253, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-29.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Barbosa Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lord Jim Pub Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,cf.cálculos de fls.23, em 48 horas, sob pena de bloqueio em suas contas e/ou aolicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0010400-76.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCA DE CARVALHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.267: Manifestar-se sobre os cálculos da União de fls.262/266, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Sidney Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.258, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.369,32(927.527,77 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO ALMEIDA CUNHA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO ALMEIDA CUNHA, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.393: Réu: Pagar os valores devidos a titulo de cota previdenciária, cf.cálculos de fls.390/392, em 48 horas, sob pena de execução e Autor: Ciência de que foi indeferido seu requerimento de fls.290. \r\n\r\nProcesso: 0001229-85.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Pereira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça e sobre petição de fls.69, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061700-87.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NEHRER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.454, que homologa os cálculos da reclamada às fls.326. Pagar, em 48 h, a cota previdenciaria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho do Nascimento, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos,às fls.113, sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0028800-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda.(Incorporadora de Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.223: Cumprir determinação do despacho de fls.221, adeaundo seus cálculos à promoção de fls.220, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.181, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edílson dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Aut Edílson dos Santos , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.203,devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 2.275,80(185.588,25 TR) e o INSS em R$ 440,77(35.944,17 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0091700-84.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Tadeu Sanguinete Bahia [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roma Automóveis e Serviços Ltda., Cgto Washington Tadeu Sanguinete Bahia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.216, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 99.055,52(7.591.621,89 TR) e o INSS em R$ 16.706,33(1.362.929,79 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0004800-74.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANHAES NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nCiência do depósito de fls.1633, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.135: Comprovar, nos autos, em 15 dias, a atual situação jurídica da reclamada informada na petição de fls.130, apresentando os dados do processo, bem como do administrador judicial da alegada Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaro de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A-PROV CURSO PREPARATÓRIO LTDA. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A-PROV CURSO PREPARATÓRIO LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hermínio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Aut João Hermínio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.102,devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 45.740,70(3.731.601,30 TR) e o INSS em R$ 18.176,97(1.482.907,01 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000018-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Misso [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar dos Santos, Réu: Jorge Gomes Ferreira [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelina Misso, Réu Jorge Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.269,devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 32.611,67(2.660.513,51 TR) e o INSS em R$ 800,16(65.278,36 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elson Ferreira de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Elson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212 verso: Refazer os seus cálculos, cf.decisão de fls.175, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Porto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce , Réu Construtora Monteiro de Castro S.A., Aut Luiz Carlos Souza Porto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.285,devendo a1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 161,27(13.156,67 TR) e o INSS em R$ 4,94(403,01 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000928-41.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Soares [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares , Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, ás fls.78,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.678,18(218.401,76 TR) e o INSS em R$ 354,93(28.944,03 TR),sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0040500-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bezerra da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bezerra da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.281, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 35.600,73(2.904.365,92 TR) e o INSS em R$ 7.896,64(644.220,84 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0003100-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira Torres [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.70: Manifestar-se sobre os cálculos de fls.29/30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peres Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda., Aut Eduardo Peres Falcão\r\n\r\nCiência de que inicviada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0004700-37.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE DOS SANTOS SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A\r\n\r\nCiência da petição da União Federal, ás fls.882/886, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-61.1980.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMYK ENGINEERING DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.606: Comprovar o valor recebido no alvara, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos de Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Rio Word [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos de Miranda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fl.72, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.170: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da exeução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-94.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECR ESTUD ANTONIO ROBERTO M MOREIRA [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: INSTITUTO ANALICE [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO RECR ESTUD ANTONIO ROBERTO M MOREIRA, Réu INSTITUTO ANALICE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.315: Pagar, em 48 h, o valor de R$ 3.554,05(fls.314), em guia GPS-2909, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001512-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves\r\n\r\ndepositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVS TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.Ciencia do despacho de fls. 238 verso.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000363-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pegoraro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A\r\n\r\nComprovar pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lima Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Lima Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000305-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.92, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-27.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Eugenio de Vasconcellos [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - Centro Universitario Cidade [Adv. Luiz Eugenio Araujo Muller (OAB: RJ 1459 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - Centro Universitario Cidade\r\n\r\nCiência do depósito de fls.105,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.196, que convola em penhora o depósito recursal de fls.150, cf.extrato de fls.195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-47.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA DIAS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA SILVA DIAS\r\n\r\nCiência do oficio de fls.382, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cordeiro Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacões aos calculos de liquidacao, às fls.227/232, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1193016"
                            ],
                            "1193015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0153800-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Oikoumene Ltda. ME, Fernando Muller de Oliveira, Fabiano de Oliveira, Sansão Geraldo de Oliveira, Alcides Martim Gomes Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Martim Gomes Júnior, Fabiano de Oliveira, Fernando Muller de Oliveira, Sansão Geraldo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral,em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hermínio dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.106, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 45.740,70(3.731.601,30 TR) e o INSS em R$ 18.176,97(1.482.907,01 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000018-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Misso\r\n\r\nRéu: Vilmar dos Santos, Jorge Gomes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Vilmar dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.269, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 32.611,67(2.660.513,51 TR) e o INSS em R$ 800,16(65.278,36 TR), sob as pena s ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193015"
                            ]
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                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez\r\n\r\nCIENCIA AO REU DE FLS 179, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Mendonca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.a. Protcão e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.a. Protcão e Transporte de Valores \r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalves [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do RJ\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 157, TRANSCRITO NA INTEGRA: \" FLS 155/156. O NOME DO ADVOGADO INDICADO JA CONSTA NA CAPA DOS AUTOS. AGUARDE-SE POR 05 DIAS, NOTIFIQUE-SE\" .\r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Marques da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e Outros [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Transportes Mosa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Alexandre Clerc de Moraes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espínola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Alexandre Clerc de Moraes\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE PENHORA ONLINE EM NOME DA EXECUTADA E DE SEUS SOCIOS INFRUTIFERAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-22.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Elias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Elias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-21.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Texeira Pimentel [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminter Serviços de Manutenção e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlan Texeira Pimentel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas (Sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Reynaldo Goulart Machado Velho Filho, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas (Sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nCiencia da decisao de fls 1788 em que o Juizo defere o requerimento de prova pericial, bem como para que as partes apresentem quesitos e indiquem assistentes tecnicos no prazo COMUM de 20 dias, caso queiram. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A. , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-33.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. Oncell do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Ramos\r\n\r\nINFORME O AUTOR O ATUAL ENDEREÇO DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-32.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR IZA DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR IZA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Registro Civil de Pessoas Juridicas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DUTRA DE ANDRADE [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO DUTRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes aos calculos de liquidacao apresentadas. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-03.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão Inocência [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasc Comércio de Drogas Ltda., Réu: Bami Comércio de Drogas Ltda., Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo, Réu: Antonio Carlos Hilário Brandão, Réu: Álvaro José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paixão Inocência\r\n\r\nINDIQUE, A RECLAMANTE, OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A RESPOSTA AOS OFICIOS, TODAS NEGATIVAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Belmira Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ILze Beatriz L Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILze Beatriz L Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ADRIANA SOUZA VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ADRIANO MIRANDA PECANHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALINE CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE VIEIRA MATOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE HOEVELER [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA LINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA TAVARES NERI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA MARIA BALTHAZAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA PAULA DE SOUZA LAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE MOURA DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE NORONHA PIMENTEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA AFONSO PEDRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA SANTOS CARRASCOZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: ANTONIO MORALES SIERRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: BARBARA ROSE DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DANIELE BLANCO MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DARCY RIBEIRO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DENISE ALVES BELISARIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DEVAQUI BRAGA MORDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JANETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GUILHERME GARCIA CUSTODIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GERSON CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO FELIX CANDEIA NETO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JULIO PACHECO DE MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JORGENETE DOS SANTOS MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOCILEY MACHADO TRISTAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GILSINEI ALON MORAIS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA SILVA MARQUES CUNHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE CARLOS DIAS MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE LEANDRO MENESES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE PAULO COELHO HILDEBRANDT [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE ORVELAND MOUTINHO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EDNEA DOS SANTOS GOMES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELAINE DA SILVA MARQUES SOARES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZA FAGUNDES CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZABETH SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EMERSON DE ASSIS GOULART [Adv. 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Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SIMONE CAMARGO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CYNTHIA D´AVILA MEYOHAS PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS PEDRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SERGIO OVIDIO DE MELO COLONEZI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SUELY DE SAMPAIO BRAGA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SONIA CRISTINA DA COSTA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SORAIA CAVALCANTE DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VALERIA AZEVEDO ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDER FABIANO SUISSO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDERLEI PARREIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANIA REGINA PASCHOA DE OLIVEIRA, Aut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA, Aut: VALDEMIR LESSA DE OLIVEIRA, Aut: VALMIR FABIANO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: WALTER LOPES SANTOS, Aut: ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OJUARA GOMES DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO LOURICAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERGENIL AQUINO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OLIVANDO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO MURILO PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NEILA TEIXEIRA POSSATI, Aut CLAUDIA ALVES SOARES MOURA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1832/1851, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur em R$ 130.187,27, correspondentes a soma dos creditos dos autores relacionados as fls 1852 e das respectivas cotas previdenciarias, tambem descritas as fls 1852. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica.\r\n\r\nA HOMOLOGACAO DE FLS 1852 SUBSTITUI A DE FLS 1811. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Jardim [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ/ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Jardim , Réu ITAÚ/ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-87.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Campbell Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)], Réu: Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO .\r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-89.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logística-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Gomes Bonifacio [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarada Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camarada Auto Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-56.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Passos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Roberta Vieira Passos \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario dos reus, no prazo de 8 (oito) dias. APOS, aos reus para contra arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo COMUM de 8 dias eis que estes possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Dantas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Marius\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cardoso Alves de Salles [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Barbara Cardoso Alves de Salles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 426, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 35.396,35, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Francisco dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lima Almeida [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lima Almeida\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS POR 5 DIAS, NO CARTORIO. DECORRIDOS 30 DIAS SEM MANIFESTACAO, RETORNE O PROCESSO AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Sebastião Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 227/228, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor, no equivalente a 2.372.924,81 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 3.446,19. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-70.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALVA DINIZ VASCONCELOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALVA DINIZ VASCONCELOS, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nVENHAM, AS PARTES, COM AS PEÇAS DOS AUTOS PARA RESTAURACAO DO PRIMEIRO VOLUME, EM 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Serra [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda.\r\n\r\nCIENCIA AO REU QUE O JUIZO REJEITA A EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO MESMO (FLS 56/59). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-12.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA JAURU DE LEGUMES LTDA. M.E. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)], Réu: Lea Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON ALVES PEREIRA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, na guia propria, no prazo de 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baltasar de Freitas Salustiano [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baltasar de Freitas Salustiano\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR, OBJETIVAMENTE, QUANTO AO VALOR QUE ALEGA FALTAR RECEBER, CONFORME DESPACHO DE FLS 81, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaína dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Caldeira Rodrigues [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulalia Caldeira Rodrigues, Aut Jenaína dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 75/77, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 12.087,35, referente a JAM, e R$ 1.620,60, referente a cota previdenciária, e R$ 141,19, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Santos Godinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Santos Godinho \r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS POR 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-83.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Moreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: José Carlos Abrahão, Réu: Joseli Barros da Graça Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedalus Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-12.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Bloch Editores S.A. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Carla Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Daniela Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Rosana Kapeller Libermann [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Boris Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nINFORME O REU A EXATA LOCALIZACAO DO BEM INDICADO PARA PENHORA PARA QUWE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO, NO PRAZO DE 5 DIAS. FICA O REU ADVERTIDO DE QUE (ARTIGO 600, INCISO II, DO CPC), CONSIDERA-SE ATENTATORIA A DIGNIDADE DA JUSTIÇA O ATO DO EXECUTADO QUE SE OPOE MALICIOSAMENTE A EXECUCAO, EMPREGANDO ARDIS E MEIOS ARTIFICIOSOS. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-52.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Victor dos Santos [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Clube, Aut Telmo Victor dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 109/112, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 15.723,87, referente a JAM, e R$ 2.593,22, referente a cota previdenciária, e R$ 201,10, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Barata [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena da Silva Barata \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVADA A PROMOÇAO DA CONTADORIA EIS QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 145/146 POIS OS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR NAO REFLETEM A COISA JULGADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Madureira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Som e Imagem Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO MANTEM O DESPACHO DE FLS 645/646 PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Villani de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Villani de Faria\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR QUE A RE NAO ESTA CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL EM 20 DIAS. INERTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIAL RAUL NAVARRETE URIBE [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIAL RAUL NAVARRETE URIBE\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-45.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 741 usque 744, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-04.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., Réu: ADNA CABRAL MAIA CASTRO, Réu: LUZIA AMELIA DE MORAES ABREU, Réu: Nilciléia Guarino Bastos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição no bojo dos autos da CPN 667.93.2011.501.0471, apensada aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Guedes Roberto [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 227 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Viviane Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DIAS DE LIRA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DECOR ART 2001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DIAS DE LIRA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo suspende o processo de execucao, por um ano, periodo em que não correra a prescriçao, tendo em vista que o autor não se manifestou e que o devedor não foi localizado e não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, devendo o exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execucao, nos termos dos artigos 1o e 2o da RESOLUCAO ADMINISTRATIVA numero 06/2006, do TRT-RJ, de 26/04/2006. Prazo de 01 (um) ano.. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-86.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SANTOS MAGALHAES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS TRONCO LTDA(LOJAS BABYLANDIA) A/C SOCIO [Adv. Geisa Cristina Pereira (OAB: RJ 70045 - D)], Réu: DANI & DIGO MOVEIS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JANKEL SCHOR [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)], Réu: MARTA SCHOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nINDIQUE A AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, SENDO CERTO QUE O IMOVEL PENHORADO NAO GARANTE A EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-58.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Batista Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Batista Santos\r\n\r\nCiencia da petiçao da re as fls 23, com copias de guias de GPS, as fls 24, em 10 dias, APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DO DE PIABETA CONSTRUCOES MANUT REPAROS LTDA, Réu: FABIO DA SILVA OLIVEIRA, Réu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARILU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INFORMANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS ENDEREÇOS CORRETOS DOS SOCIOS DO RECLAMADO, SOB PENA DE SEREM OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-92.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DOS EMBARGOS A EXECUCAO INTERPOSTOS PELO REU NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO DE FLS 214. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela dos Passos Gomes [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes Acris , Réu: Mastervig Express Serviços de Locação de Mão de Obra e Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela dos Passos Gomes \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DO AUTOR EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, SENDO QUE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA FOI INDEFERIDA AS FLS 227, SENDO QUE A RECLAMANTE NOTIFICADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E, TODAVIA, NAO O FEZ. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-57.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika das Neves Dias [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Erika das Neves Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 315/317, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor, equivalente a 562.226,40 TRs , referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.254,73. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-04.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Reis Alves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtec Grupo Tecnico Contabil [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gtec Grupo Tecnico Contabil, Aut Luis Alexandre Reis Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 102/105, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 469.458,37 TR's, referente a JAM, e R$ 827,99, referente a cota previdenciária, e R$ 60,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Salles Pinto Mendonca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Salles Pinto Mendonca\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira do Nascimento Júnior [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Fstel Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fstel Serviços de Telefonia Ltda., Réu Pronto Express Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Silva de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosipar Cia. Siderúrgica do Pará [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Silva de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-85.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Azevedo Norat [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Deborah Azevedo Norat, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 237/239, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 9.770.753,76 TR's, referente a JAM, e R$ 8.923,95, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-98.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor as fls 235, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Cunha [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Garcia da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cavalcanti da Silva Ouverney [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA (em liquidação judicial)., Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 451 USQUE 453, BEM COMO COMPROVE O PAGAMENTO DO CREDITO, NO IMPORTE DE R$ 9.573,80, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-08.1984.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINS PEREIRA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCA SA [Adv. Vicente de Paulo Campos Mendonca (OAB: RJ 15461 - D)], Réu: MARCIA ANDREA RIPPER DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da CPN 0000192.69.2011.5.02.0032, apensada aos autos principais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-72.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Balerini [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelton Hotel Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Balerini\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cupertino da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fernando José Cupertino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-44.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Gomes Bezerra [Adv. Sergio Silva Rangel (OAB: RJ 61121 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Gomes Bezerra\r\n\r\nSOLICITE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, O QUE FOR DE SEU DIREITO SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-94.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diamantino de Sá [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Administração de Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiencia de que o Juizo suspende o processo de execucao, por um ano, periodo em que não correra a prescriçao, tendo em vista que o autor não se manifestou e que o devedor não foi localizado e não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, devendo o exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execucao, nos termos dos artigos 1o e 2o da RESOLUCAO ADMINISTRATIVA numero 06/2006, do TRT-RJ, de 26/04/2006. Prazo de 01 (um) ano. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AUGUSTO GOMES FILHO [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ WAY INSTALACOES LTDA [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu RJ WAY INSTALACOES LTDA, Aut WALTER AUGUSTO GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 177/181, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 6.417,24, referente a JAM, e R$ 285,14, referente a cota previdenciária, e R$ 209,68, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-45.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 667/670, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contri buições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 7.995.939,41 Trs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 11.115,41. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Nunes Brasil [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pereira de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Nunes Brasil\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI ARQUIVADO EM RAZAO DO NAO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. DEFERE-SE O DESENTRANHAMENTO DE SEUS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nId: 1187410"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos Almeida \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187408"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0138100-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Martins Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lantina Comercial de Móveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, SERGIO BAYER, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 7.333,70. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva\r\n\r\nRéu: Paixao de Ler Livraria Ltda., Leandro Faria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Paixao de Ler Livraria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, RENATO PINHEIRO REGES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 405.659,35 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-05.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ZOROASTRO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FERTAL COMERCIAL LTDA, JOAO LUIS DA SILVA NETO, JOSE TADEU ATHAYDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FERTAL COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JORGE GABRIEL GOMES PEREIRA e ROBSON DA SILVA GOMES, da presente execução, referente ao crédito PREVIDENCIARIO, no valor de R$ 39.174,35. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro Tavares \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO, ADRIANA SOUZA VIEIRA, ADRIANO MIRANDA PECANHA, AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR, ALINE CARDOSO LEIVAS, ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA, ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE VIEIRA MATOS, ALEXANDRE HOEVELER, ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ, ANA LUCIA LINS, ANA LUCIA TAVARES NERI, ANA MARIA BALTHAZAR, ANA PAULA DE SOUZA LAGO, ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL, ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA, ANDRE MOURA DA SILVA, ANDRE NORONHA PIMENTEL, ANDREA AFONSO PEDRO, ANDREA SANTOS CARRASCOZA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ANTONIO MORALES SIERRA, APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA, AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA, ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO, BARBARA ROSE DA SILVA, DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES, DANIELE BLANCO MACHADO, DARCY RIBEIRO SILVA, DENISE ALVES BELISARIO, DEVAQUI BRAGA MORDES, FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA, JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA, JANETE DOS SANTOS GONCALVES, GUILHERME GARCIA CUSTODIO, GERSON CARLOS DA CONCEICAO, JOAO FELIX CANDEIA NETO, JOAO LUIZ DA SILVA, JULIO PACHECO DE MELLO, JORGENETE DOS SANTOS MELLO, JOCILEY MACHADO TRISTAO, GILSINEI ALON MORAIS, JOSE EDUARDO DA SILVA MAR QUES CUNHA, JOSE CARLOS DIAS MACHADO, JOSE LEANDRO MENESES, JOSE PAULO COELHO HILDEBRANDT, JOSE SOARES FILHO, JOSE ORVELAND MOUTINHO SILVA, JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, EDNEA DOS SANTOS GOMES, ELAINE DA SILVA MARQUES SOARES, ELIZA FAGUNDES CRUZ, ELIZABETH SILVA SANTOS, EMERSON DE ASSIS GOULART, ERASMO CARLOS DA SILVA CASTEVAR, ERALDO LUIZ SANTIAGO, HERCULES MONES SPETSERI JUNIOR, ELVIO AUGUSTO FARIAS, CARLA MACHADO COUTO, CARLOS EDUARDO ALMEIDA DA COSTA, CARLOS HENRIQUE GOIS DE CASTRO, CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO, CARLOS ROBERTO PEIXOTO MONTEIRO, CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARMELO BENITEZ, CACIO LOPES DA SILVA, KATIA CRISTINA MACHADO VIEIRA, CLAUDIA ALVES SOARES MOURA, CLAUDIA DA SILVA MAIA, CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO, CLEOMAR SILVA ALVES, CLEONICE DEOLINDO, CRISTINA CARDOSO LEIVAS, LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, LEILA DA SILVA MARQUES MACHADO, LILIAN PERDONATI DE QUEIROZ, LENILDA CARDOSO TOMAZ, LICELMA MORAES REGO DA SILVA, LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS, LUIZ FERNANDO PEREIRA ALVES, LUIZ CARLOS DUARTE PINTO, LUIZ CARLOS PAPA, LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA, LUIS CLAUDIO MOREIRA DE MELO, LUIZA HELENA MACHADO DE OLIVEIRA, LUPERCIO TELES RAMOS, LUCY ANITA DOS SANTOS, LUCIANA DOS SANTOS, MARIA ANGELA PAURA GATTO, MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO, MARIMORGAN GARCIA FRANCISCO, MARIZA TERRA NUNES RIBEIRO, MARCOS GOIS MARTINS, MARCOS JOSE POLLI ALVES, MARCIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, MARCIA SANTOS DA ANUNCIACAO, MARCELO ALVES SOARES MOURA, MARCELLO LAMOSA FASSARELLA, MARCIO BARROSO TEIXEIRA, MARCIO LUIZ NOGUEIRA CORREA, MARCIO RUAS FERREIRA CABRAL, MARTA DE CARVALHO, MIRIAN DA ANUNCIACAO BERNARDO, MONICA LOURENCO DA SILVA, NILA ROSA MARTINS, NEILA TEIXEIRA POSSATI, NILO JUVENAL DE MELO, NILTON ALEXANDRE SIXEL, PAULO CESAR CARVALHO SILVA, PAULO WANDERLEY FILHO, PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA, PORCINA MARIA DE ALMEIDA BONATO, REJANE PORTES VIEIRA, RICARDO DA SILVA MACHADO, RICARDO JOSE DE SOUZA MOURA, RICARDO MELLO GONCALVES AMARO, RICARDO TADEU DA SILVA OLIVEIRA, RENATA BARROS VILLACA, RENATO PAULO SOARES FONSECA, RENYLDE DE SOUZA FREIRE, RITA DE CASSIA BASTOS FARPA, RITA DE CASSIA PASSOS DOS SANTOS, RITA DE CASSIA CERQUEIRA LOPES, ROBERIO SANTOS DE CARVALHO, ROBERTA DE SOUZA LOPES, ROBERTA ERCILIA LEMOS, RODRIGO DE MATTOS SOARES, ROSANE DE ALMEIDA BONIFACIO, ROSE MARQUES DE NORONHA, ROSEMERE ALVES GONCALVES, SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS, SILAIR DA SILVA MARQUES SOARES, SIMONE CAMARGO DE SOUZA, CYNTHIA D´AVILA MEYOHAS PEREIRA, SERGIO DOS SANTOS PEDRA, SERGIO OVIDIO DE MELO COLONEZI, SUELY DE SAMPAIO BRAGA, SONIA CRISTINA DA COSTA SANTOS, SORAIA CAVALCANTE DA COSTA, VALERIA AZEVEDO ARAUJO, VANDER FABIANO SUISSO DE SOUZA, VANDERLEI PARREIRA DOS SANTOS, VANIA REGINA PASCHOA DE OLIVEIRA, WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA, VALDEMIR LESSA DE OLIVEIRA, VALMIR FABIANO DE SOUZA, WALTER LOPES SANTOS, ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO, OJUARA GOMES DE ARAUJO, VERA LUCIA DO NASCIMENTO LOURICAL, VERGENIL AQUINO DA SILVA, OLIVANDO CARVALHO DOS SANTOS, OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA, OSVALDO MURILO PEREIRA, ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1832/1851, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur em R$ 130.187,27, correspondentes a soma dos creditos dos autores relacionados as fls 1852 e das respectivas cotas previdenciarias, tambem descritas as fls 1852. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica.\r\n\r\nA HOMOLOGACAO DE FLS 1852 SUBSTITUI A DE FLS 1811. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187409"
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                                "Processo: 0002200-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Carneiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVista de fls. 294 e seguintes por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-86.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA JORDAO RAMOS DE MATOS [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA\r\n\r\nCiencia do alvará 1151/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-76.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR FERNANDES FILHO [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ELEVADORES SUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES SUR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nVista de fl. 500 por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-52.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Miguel da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Estok Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: LVMH F G Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacao Ltda., Réu LVMH F G Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia do alvará 1177/2011-CEF (Estok Ltda) e 1778/2011-CEF (LVMH F G Ltda). Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Frazao [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterley Neves Junior [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)], Réu: Sergio Carvalho Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu Junior (OAB: RJ 140250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Frazao\r\n\r\nCiencia do alvará 1143/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153200-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre Pinheiro [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Barbosa Manutenção de Piscina [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EB Barbosa Manutenção de Piscina\r\n\r\nCiência do não seguimento do recurso interposto, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Cunha Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Cunha Gomes \r\n\r\nCiencia do alvará 1142/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Rosa de Souza [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1161/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Araujo Leite [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Araujo Leite\r\n\r\nVenha o autor com a decisão que concedeu a recuperação judicial à ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-79.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiência para homologação de acordo, independentemente de notificação, acompanhadas de seus patronos, caso pretendam a conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MIRANDA BARCELOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiencia do alvará 1160/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cruz Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias qual dos recursos deve ser considerado, o recurso ordinário ou o adesivo, nos termos de fl. 381. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-21.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DO CARMO FERNANDES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONADO ULTRA RAPIDO DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: JOAO BATISTA E BENEDITA GOULART NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DO CARMO FERNANDES\r\n\r\nCiencia de fl. 353. Fornecer meios de prosseguir a execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mayrink [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Jorge Willian Ponzo Mathias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Paulo Martins Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Willian Ponzo Mathias, Aut Luiz Carlos dos Santos Azevedo, Aut Paulo Martins Castro, Aut Paulo Roberto Mayrink\r\n\r\nCiencia dos alvarás 1153 a 1156/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Geraldes Vaz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Geraldes Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 209. Prazo 10 dias.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 1179/2011-CEF e 1180/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073600-73.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DE LIMA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIAL, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: MAIRA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1152/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146100-64.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Bedim Bonin [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Bedim Bonin, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nRéu: ciencia do alvará 1163/2011-CEF. Autor: comprovar em 48 horas o valor das custas, em guia de depósito judicial a ser liberado para a reclamada, ante à inversão doônus da sucumbência. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Cunha Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Cunha Gomes \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (15/09/2011, às 14:30 horas) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-18.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio Freire [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre fls. 230 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cavalcanti Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Sindpd-Rj [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: H P Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H P Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia do alvará 1166/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116700-20.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Maira Rodrigues de Miranda (OAB: SP 166783 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fl. 491, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Enrique Lavin Ortega [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hector Enrique Lavin Ortega, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 15 dias permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-51.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NEVES CUBA PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UPPER RIO INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, Réu: ANTONIO MARIA CLARET MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NEVES CUBA PEREIRA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-11.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA LOPES AVILA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ACAPULCO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ACAPULCO LTDA\r\n\r\nComprovar em 48 horas o depósito da diferença devida com juros de 1% a.m. e correção monetária a partir de 25/08/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericélia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: CBM-Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM-Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDiga a ré em 5 dias sobre a desistência do pedido de adicional de insalubridade. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-56.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SERPA [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA., Aut MARCO ANTONIO SERPA\r\n\r\nCiencia dos alvarás 1174/2011-CEF (autor) e 1176/2011-CEF (ré). Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ EDSON MARINHO [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAZ EDSON MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1172/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2006.5.01.0009 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises de Oliveira [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ceres Helena Pinto Teixeira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ceres Helena Pinto Teixeira\r\n\r\nComprovar em 48 horas o depósito do valor da diferença devida de R$ 193,90, com juros de 1% a.m. e correção monetária a partir de 24/08/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-72.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DUARTE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA DUARTE\r\n\r\nDizerem as partes em 30 dias se ainda há alguma pendência nos autos, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nCiencia do alvará 1186/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080400-15.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)], Aut: INSS RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1159/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiencia do alvará 1162/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso ADV Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Paula \r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 10 dias, conforme fl. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0246000-21.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DULCE DE SOUSA PEIXOTO E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE MARIA DA CONCEICAO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIZABETH WESTER [Adv. Oscar Tupinamba Rodrigo (OAB: RJ 59610 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: CARLOS ALBERTO CORREA NUNES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LADICE BRITO DE MORAES PEREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LADICE BRITO DE MORAES PEREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LADICE BRITO DE MORAES PERERIA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RAIMUNDO CLODOALDO T. P. SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CHRISTINA DO AMARAL BARRETO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DULCE DE SOUSA PEIXOTO E OUTROS, Aut ELIZABETH WESTER\r\n\r\nAnte a certidão de fl. ,proceder à juntada autenticada das peças requisitadas no item 5, acostado à contra-capa, de 30/06/2011. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036800-22.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE SOUZA CORREIA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, Réu: JOAQUIM LIMA JULIACE, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nFornecer seu numero de CPF em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0283700-89.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nVista do ofício à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-82.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Jose Figueiredo de Aguilar [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenimport Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Jacques Charles Golczewski [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: JCC INTERNACIONAL CORP, Réu: Zenildo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Jose Figueiredo de Aguilar\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu in teresse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Natividade Alves [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa Trab. Prestadores Servs. Telemarketing Logistica [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphalog Cooperativa Trab. Prestadores Servs. Telemarketing Logistica, Réu Direct Express Logistica Integrada Ltda., Aut Roberto Natividade Alves\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiência para a homologação do acordo noticiado, pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE LIMA MUSETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE LIMA MUSETTI\r\n\r\nCiencia de fl. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nCiencia do alvará 1183/2011-BB e manifestar-se se há ainda alguma pendência nos autos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RAMOS LOPES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)], Réu: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RJ - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiencia do alvará 1171/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0209700-26.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYLA MARIA NUNES PAIXAO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ana Cristina Calabria Vicente Mangi [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Angela Maria Montico Cruz [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Arly Augusta Peter Pires de Souza [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Aurea Denaja Vieira do Nascimento [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Delizete Simões de Mattos Barbosa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Dina Maria Fragoso Cestari [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Joao Antonio Sartori [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jose Gomes de Carvalho Macedo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jose Cardoso [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jorge Luiz Gomes Rocio [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jose Tadeu Cosenza [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Elaine Marise de Oliveira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Heloisa Nascimento alcantara de Barros Levcovitz [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Hena Kuperman [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Irenita Ritta da Conceicao [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carmem Lucia Tindo Ribeiro Secco [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Lea Anastassakis [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Leila Almeida de Sá Campos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Luiza Maria da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Luiza Pires Domingues Adrogna [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marise Viana da Costa, Aut: Celina Maria Varela [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Calabria Vicente Mangi\r\n\r\nProceder à autenticação das peças do precatório, bem como à habilitação dos herdeiros da autora Luiza P D Adrogna. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Oliveira das Neves [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro, Aut Rogerio Jose Oliveira das Neves\r\n\r\nCiencia dos alvarás 1144/2011-BB (autor); 1147/2011-BB e 1148/2011-CEF (réu). Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008900-59.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES BACHA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA -CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls 351 e seguintes, valendo o silêncio como concordância tácita. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE LIMA MUSETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nCiencia de fl. 98, devendo a ré pagar em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nId: 1190755"
                            ],
                            "1190757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Furtunato \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elton de Moura \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., RJZ Participações e Investimentos Ltda., Gafisa S.A., Franklin Luz Castro, Liane Roquete Rossi Luz Castro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190757"
                            ],
                            "1190749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Cunha Gomes \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (15/09/2011, às 14:30 horas) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190749"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-81.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faia Marinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faia Marinho , Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 06/10/2011, às 11 horas para retirar a guia para habilitação no seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. A reclamada deverá comparecer nesta mesma data para retirar o recibo assinado pelo reclamante do recebimento de tal guia. \r\n\r\nProcesso: 0034100-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cipriano de Mora [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cipriano de Mora\r\n\r\nTomar ciencia do resultado a consulta a Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001174-13.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Nacif [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-51.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIMAR BRUNO CABRAL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE BELA VISTA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMAR BRUNO CABRAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000717-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Macedo do Nascimento [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Macedo do Nascimento, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bordoni de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto Ribeiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Roberto Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-81.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDO DE SOUZA NETO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDO DE SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0197900-09.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FARIA TORRES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DINIZ CINTOS BOLSAS LTDA ME, Réu: Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FARIA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia da resposta ao oficio e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104000-16.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO VANIA DE CABELEREIROS LTDA [Adv. Luiz Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0059800-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Moveis Ltda., Aut Gilson Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 262 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159800-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mousinho da Silva [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelente Loterias Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelente Loterias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DINIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO S A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 665 que ratificou a promoção da calculista de fl. 664 verso \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Sampaio Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO GONER MESTRE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA, Aut OCTAVIO GONER MESTRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, bem como a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170900-29.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO BARROS DA SILVA NETO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO BARROS DA SILVA NETO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0033700-04.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Cruz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva da Cruz, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos às fls. 535 e 564, pois trata-se de valor incontroverso. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (líquido) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0137000-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Nascimento Santos , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Fernandes de Magalhães [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Fernandes de Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-72.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALIPIO DA COSTA PILOTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1695/2011, remetido à CEF em 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0197200-09.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro dilação do prazo por mais 20 dias para que o requerente comprove ser o único herdeiro da Sra. Hilda Santos Oliveira, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1701/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0159300-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Francisco Leandro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Francisco Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Jorge Padilha Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Silva\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Letícia Regina Almeida [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-32.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pereira [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamentos de Documentose Informações LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamentos de Documentose Informações LTDA, Aut Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000590-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canário Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza, Réu Posto de Gasolina Canário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Rollin Pinheiro Bastos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Clarissa Rollin Pinheiro Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ\r\n\r\nTomar ciencia da resposta ao oficio e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0261100-05.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR ANTUNES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ., Aut JOSE ADEMIR ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0065900-74.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GAMEIRO COTA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Vittorio Medioli, Réu: Sada Participações S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GAMEIRO COTA, Réu SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e procedentes a impugnação a liquidação de sentença. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Roberto Irineu Marinho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: João Roberto Marinho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: José Roberto Marinho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144200-36.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CLAUDIO DE ALVARENGA SABLICH [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO-SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS. [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CLAUDIO DE ALVARENGA SABLICH, Réu SERPRO-SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-19.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA MONTEIRO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mauricio Pinheiro [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-05.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROL LINES CAFE LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAROL LINES CAFE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1694/2011 e remetido ao Banco do Brasil em 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELCIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito de folha 407, pois trata-se de valor incontroverso. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido(diferença) e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) . \r\n\r\nProcesso: 0160300-27.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEYDE DO SOCORRO ROSA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEYDE DO SOCORRO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação à penhora da renda advinda do faturamento proveniente da operação da executada. \r\n\r\nId: 1190426"
                            ],
                            "1192946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Romão Machado de Lima [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Romão Machado de Lima\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 07/10/2011, às 11 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0073400-17.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE OLIVEIRA NARDACCI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANA CARLA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFES FINOS S/A [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista a resposta da CEF a fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0001406-25.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Barreto Valentim [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Barreto Valentim , Aut Solange Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 07/10/2011, às 15 horas para assinatura da CTPS da parte autora(fl. 21). Não cumprida a obrigação pela reclamada, incidirá multa de R$ 200,00. A parte autora deverá trazer sua CTPS \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o adiantamento dos honorários pericias (fl. 510) que foram fixados em R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio dos Santos Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Eugênio dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001189-79.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Sergurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Abrigo do Cristo Redentor \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Sergurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA LÍQUIDA DE FLS. 107/122, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2), TUDO, em conformidade com a decisão de fls. 132. \r\n\r\nId: 1192946"
                            ],
                            "1190423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0069800-89.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiel Amorim Pereira\r\n\r\nExecutado: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.973,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190423"
                            ],
                            "1190424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000947-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valls Gouvea Vieira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Centro Assistencial Social Cultural Anastacia - Estrela Preta Produções e Eventos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Assistencial Social Cultural Anastacia - Estrela Preta Produções e Eventos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000987-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira \r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190424"
                            ],
                            "1192944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000760-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ferreira \r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000738-20.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pace Ramos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000805-82.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo da Silva \r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** A CÓPIA DA PEÇA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000799-75.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME, Instituição Adventista de Educação e Assistência Social - ESTE BRASILEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** A CÓPIA DA PEÇA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192944"
                            ],
                            "1190425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0111800-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo César Agapito de Mesquita \r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias, conforme fls. 138/140. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190425"
                            ],
                            "1192945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Romão Machado de Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Bar Coquile Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 07/10/2011, às 11 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192945"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0099800-11.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 27.10.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000779-57.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia e Gelo Expresso Itamaraty [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Oliveira de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia e Gelo Expresso Itamaraty \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.10.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Luiz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Edson Santana Luiz , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000421-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marcelino Filho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Paulo Cesar Marcelino Filho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 12.03.12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0006700-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Cerqueira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Moeda Industria e Comercio de Papeis e Artigos Graficos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Cerqueira, Réu Moeda Industria e Comercio de Papeis e Artigos Graficos Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001479-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Machado [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Machado \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0090600-14.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cassia da Silva Mendanha [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: GDP 9002 Consultoria Ltda [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cassia da Silva Mendanha, Réu GDP 9002 Consultoria Ltda, Réu Icatu Capitalizacao S.A., Réu Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para terem ciência da homologação dos cálculos de fls. 522 e comparecerem à Audiência Especial no dia 25.10.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000751-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudy Felix da Costa [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudy Felix da Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0) TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0027500-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Rocha Pinheiro Pereira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda., Aut Cintia Maria Rocha Pinheiro Pereira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 27.10.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000974-42.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Barros\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.10.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0) TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000796-30.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Souza Pierre [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Souza Pierre, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.10.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0040200-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Bustamante Sa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vinicius Barbosa Bustamante Sa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000716-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Alves [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hansel Salão de Beleza Ltda., Réu: Ancelmo Nunes Moura, Réu: Lucia Helena Souza Moura Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Alves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.10.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000840-15.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nCgto: Giomenes dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.10.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0038500-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rosa dos Santos Vasconcellos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rosa dos Santos Vasconcellos , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0026700-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Soares da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa Ltda., Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Aut Valmir Soares da Silva\r\n\r\nEEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 05.10.11 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000251-35.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilourdes Campos da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilourdes Campos da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.11.11 às 10:16 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel da Silva [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel da Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001279-60.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira Lima [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Serviços Gerais Ltda., Aut Igor Ferreira Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 19.03.12 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0117700-46.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZINHA BEZERRA SOUSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VAMIRES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Oldir Calisto de Souza (OAB: RJ 61524 - D)], Réu: Adriana da Silva Bastos, Réu: Monica Costa Moller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZINHA BEZERRA SOUSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cajuti de Abastecimento Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetrab Cooperativa Trabalhadores Auxiliares Com. Derivados Petroleo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetrab Cooperativa Trabalhadores Auxiliares Com. Derivados Petroleo, Aut Paulo Cesar Santos, Réu Posto Cajuti de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0128200-35.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ramos do Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvio Luiz Garrido Torraca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Ramos do Nascimento Silva, Réu Sílvio Luiz Garrido Torraca\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0221400-77.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luana Carvalho Cambraia (OAB: RJ 128552 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES DA SILVA, Réu JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA, Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio da Silva Julio [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Vital Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nTI: Marcia Miranda Pillar Valeria Miranda Pillar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Vital Cabeleireiros Ltda., Aut Herminio da Silva Julio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem e terem ciência da remarcação da Audiência Especial para o dia 25.10.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001215-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuzo de Souza Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TR 2 Refeições Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuzo de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1193212"
                            ],
                            "1193662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-05.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlon Aldrin Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da extinção do feito, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115600-07.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre as modificações nos cálculos feitas pelo perit , no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0101600-16.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSIMERE DA SILVA (Espólio de) [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ROSIMERE DA SILVA (Espólio de)\r\n\r\nAo autor para juntar os atos constitutivos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-47.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do alvará, bem como comprovar o valor sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-83.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinia de Oliveira Torres e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Estelita Gomes Soares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Leila de Souza Andrade Monteiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolinia de Oliveira Torres e Outros, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Estelita Gomes Soares, Aut Leila de Souza Andrade Monteiro, Aut Ronald Machado Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 246 \r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Reis Dias [Adv. Luciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Reis Dias\r\n\r\nFornecer ao juízo cópia da decisão de falência, indicando o administrador judicial e seu endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Dias de Oliveira , Réu Joaquim Moreira da Silva, Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaguaracira Maria Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E... RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaguaracira Maria Silva\r\n\r\nAo autor para, em 20 dias, tomar ciência de que Não há valores pendentes de liberação ao autor ou ao Sindicato. Já tendo tal questão sido discutida em Impugnação à sentença de liquidação que foi julgada improcedentee da qual não houve recurso.\r\n\r\nForam expedidos alvarás pelo valor total do depósito recursal de fl.122 e pelo valor total da guia de fl.180.\r\n\r\nO fato de que os valores nominais dos alvarás não somam o total da condenação se dá porque o depósito recursal de fl.122 no valor R$ 2.554,28 foi efetuado em 08/09/2005 e, portanto, na data em que foi convolado em penhora (25/01/2009) o valor, atualizado pelo SAPWEB já importava em R$ 2.967,94 (fl.171).\r\n\r\nO valor convolado em penhora a título de depósito recursal foi R$ 2.967,97 e a ré ficou ainda devedora da diferença de R$ 771,84 (pago à fl.180) somando-se dessa forma o total de R$ 3.739,78.\r\n\r\nO reclamante e o sindicato receberam o valor total do deposito recursal e da guia de fl.180 por meio dos alvarás de fls.181, 182, 183 e 184. \r\n\r\nProcesso: 0024200-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Machado Nogueira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Pannazolo Ltda. [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Pannazolo Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a decisão que deferiu a recuperação, em 10 dias, nao estando autorizada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anilton dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev - Companhia de Bebidas das Americas, Aut Cosme Anilton dos Santos\r\n\r\nÀs´partes para ciência da garantia do juízo, abrindo-se o prazo de 05 dias para impugnação do exequente ou embargos à execução, e a ré, ainda, para ciência da homologação dos cálculos e os termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES PINTO COELHO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES PINTO COELHO\r\n\r\nao autor para comprovar o alegado, devendo juntar o contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0000903-40.2011.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Marlon Carmelo Jardim Siqueira [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO VOGLER [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO VOGLER\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0168800-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gentil [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gentil\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações quanto aos esclarecimentos do perito, bem como do retorno das notificações das testemunhas, devendo trazê-las espontaneamente à audiência, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0096000-09.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledinesio de Almeida Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledinesio de Almeida Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Aut Francisco Carlos da Silva, Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da convolação em penhora do valor obtido mediante o bloqueio on-line, o qual garantiu o juízo, bemcomo da abertura do prazo preclusivo e comum de 05 dias para oposição deembargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0067900-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Maffei [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Aut: Nadia Maria Calaza Cavalcante [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Aut: Rogério Tolomei Teixeira [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Aut: Ubiraci Cerqueira Azevedo [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Calaza Cavalcante, Aut Rogério Tolomei Teixeira, Aut Ubiraci Cerqueira Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 372 verso. \r\n\r\nId: 1193662"
                            ],
                            "1194080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0050800-13.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Fonseca [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Luiz Dias Fonseca\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 07.12.11 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000594-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nobre Bandeira Borges [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nobre Bandeira Borges \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 07.12.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 07.12.11 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida e/ou da audiência anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000746-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 07.12.11 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida e/ou da audiência anterior. \r\n\r\nProcesso: 0107500-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Monteiro de Oliveira [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Monteiro de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 07.12.11 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida e/ou da audiência anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000722-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Eleoterio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Eleoterio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 07.12.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1194080"
                            ],
                            "1193211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000796-30.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Souza Pierre\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engerail Engenharia Ltda., Engerail Engenharia Ltda. A/C Manoel Pereira, Engerail Engenharia Ltda. A/C Paulo Cesar Torres Passos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193211"
                            ],
                            "1193660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000886-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S/A (OI)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193660"
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                            "1193661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0096000-09.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledinesio de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Oliveira \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. , Ultralar e Lazer (Massa Falida de), Lojas Americanas S.A. , Lojas C e A S.A. , Supermercados Novo Mundo \r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência que realizar-se-á em 12/12/2011 às 10:30. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193661"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Bernardino de Arruda [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Bernardino de Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000722-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Avelar Gomes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Avelar Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001020-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Moraes [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000585-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0093600-48.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alcina de Azevedo Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alcina de Azevedo Marques \r\n\r\nComparecer à audiência desiganada para o dia 14/10/2011, às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000801-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simão [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Araguaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Simão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000691-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon dos Santos Teixeira [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Decorações Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon dos Santos Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000835-24.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bezerra Felix [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bezerra Felix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000795-42.2010.5.01.0021 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cristina Maria da Silva Fernandes [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristina Maria da Silva Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000476-40.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ornilea Lopes de Oliveira Dias [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciedes - Centro Int. Est. Prog. Des. Sustentável\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ornilea Lopes de Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0074300-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa da Rocha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa da Rocha, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/10/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000875-06.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Adelino Manião [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez CSA, Aut Jair Adelino Manião\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-30.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda., Aut Geraldo Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/10/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Cardoso Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Sergio Viana Barbosa, Aut Renato Cesar Cardoso Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000063-27.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Bahia da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000863-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000671-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ribeiro Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ribeiro Costa\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0049200-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000468-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Garcia Ramos [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adminsitração de Empresas Ltda. , Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Aut Márcia Garcia Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Jane Abreu Dias da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Janaina Jane Abreu Dias da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/10/2011 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Mariano [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo Mariano , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011, às 14:15 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000055-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lopes Louzada [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Lopes Louzada\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/10/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000559-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes Ribeiro Diniz [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moraes Ribeiro Diniz\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0164100-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murad [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Sergio Murad\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000770-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes Moraes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000697-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Barbosa da Silva [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Fenia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001227-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nova Ipanema , Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA LISBOA DA ROCHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut JOANA LISBOA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1192438"
                            ],
                            "1191979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Ressurreição Teixeira [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: JJLP Telefonia e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Ressurreição Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001073-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Sandense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001074-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues Beltrão [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues Beltrão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001079-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AMVO - Associação dos Moradores do Vale Orquidea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001075-76.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Terto da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Terto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001076-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Vilela da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbrás Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Vilela da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001078-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Teixeira da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: RG da Silva Empreendimentos e Informações Cadastrais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1191979"
                            ],
                            "1191980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Sant anna [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: APP Automotives Polish Personalized Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Sant anna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001081-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Regain Gimnasium Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Figueiredo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001393-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Rodrigues Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Rodrigues Paiva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001254-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Santos de Assis [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Santos de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001406-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes de Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Gomes de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1191980"
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                            "1191981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001203-33.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Tadeu do Espirito Santo [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Jose da Silva ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A, Aut Sergio Tadeu do Espirito Santo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1191981"
                            ],
                            "1191982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001313-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson Nonato Sena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzimar Fernandes do Nascimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilson Nonato Sena \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1191982"
                            ],
                            "1191983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Jesus Rebouças [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Jesus Rebouças \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001388-80.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Good Paper Lanchonete Ltda. ME [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nCgto: Kilvia Pereira Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Good Paper Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001367-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Machado [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Machado \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1191983"
                            ],
                            "1191984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fernando Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Fernando Oliveira de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001069-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Campos Palmeira Leite \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001068-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro Dantas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Monteiro Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000458-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Correia [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Correia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001067-02.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000329-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José Lima da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José Lima da Silva, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001070-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Brito da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Brito da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1191984"
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                            "1191985": [
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                                "Processo: 0001066-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001061-92.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nogueira Machado [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nogueira Machado \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1191985"
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                                "Processo: 0001054-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes de Abreu [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lopes de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001065-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Olinda Pães [Adv. Caty Bastos Pires (OAB: RJ 138871 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Olinda Pães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001064-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobeir Nascimento de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobeir Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001060-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Gomes de Araujo Filho [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Gomes de Araujo Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001059-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Havenna s Restaurante Pizzaria Bar e Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001062-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Gomes Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvecio Gomes Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1191650"
                            ],
                            "1191651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-91.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES DA SILVA [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAO TEC LINE ELETRONICA LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha a requerente com a prova da dependência previdnciária e da concessão das pensões por morte. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1191651"
                            ],
                            "1191652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Miranda [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000999-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Campos Trindade [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Campos Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001005-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Lima [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001072-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Chagas [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner ST do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Chagas\r\n\r\nComparecer à data de audiência designada para o dia 16/12/2011, às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001030-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Paixão Gomes [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Paixão Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000483-32.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nCgto: Tânia Campos Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000881-76.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fabiano Braga Pessoa [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência Apoio Operacional S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fabiano Braga Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000380-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Correia [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Emogi Empreendimentos e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito da Silva Sampaio , Aut Celso Luis Correia , Aut Francisco Alves de Oliveira , Aut Janio Rodrigues Francisco , Aut José Carlos de Souza Borges , Aut Luiz Henrique da Silva , Aut Paulo Fernandes de Souza , Aut Severino Alves de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001007-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solas e Materiais S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001009-96.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Garcia [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Garcia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1191652"
                            ],
                            "1191653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114000-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Viana da Conceição [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Viana da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada pra o dia 26/10/2011, às 13:05 dias nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000613-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Willians dos Santos Basílio (OAB: RJ 161057 - D)]\r\n\r\nRéu: MHZVIP Planejamento e Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000891-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Calixto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Calixto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001398-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Strauss [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. (Imbra S.A.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Strauss\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001027-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Zacharias Homem [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Anil Quimica do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Zacharias Homem\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001011-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marcelo Jacomo André [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marcelo Jacomo André \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1191653"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-10.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE REIS\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/12/2011, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1191654"
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                            "1192032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamesson Antonio dos Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Mult. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamesson Antonio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1192032"
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                                "Processo: 0000388-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Hashimoto Fernandes [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Hashimoto Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 08:50horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1192409"
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                                "Processo: 0001025-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Linhares Brito [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Linhares Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1192411"
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                            "1192415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rangel Barreto [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rangel Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1192415"
                            ],
                            "1191738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Couto Reis Junior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Oswaldo Couto Reis Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.961/963: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut GILCA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.444/445: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-78.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucia de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda. - Supermercados Champion, Aut Marcia Lucia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.188/191: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-10.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Tavares de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A, Aut Debora Tavares de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.210/212: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Frazao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Frazao, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.112/114: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bernardo de Jesus [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Francisco Bernardo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.419/423: PROCEDENT EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-50.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Melo Giglio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo de Melo Giglio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.168/170: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Graunes Talles [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Graunes Talles, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.191/194: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090400-38.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cerqueira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jorge Luis de Souza Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.339/343. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-59.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Teixeira de Souza Junior\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.154/156: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEITE VIANNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEITE VIANNA, Réu OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.181/183: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Guarniere [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Guarniere, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.184/187: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Duarte [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Rafael da Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.311/313: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Lopes Mello , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.403/408: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1191738"
                            ],
                            "1192387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vilaça de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Rio 389 Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vilaça de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1192387"
                            ],
                            "1192028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Borges [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares Borges\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000446-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Pereira de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, conforme requerida às fls.112. \r\n\r\nId: 1192028"
                            ],
                            "1192148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Moreira [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Moreira, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.239/239-v.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1192148"
                            ],
                            "1192392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Rodrigues Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Rodrigues Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000166-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sampaio Oazem [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sampaio Oazem \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000415-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Daniele Marinho Annis Araújo [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Daniele Marinho Annis Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000401-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Morais de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Morais de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000308-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Dias Duarte [Adv. Marianna Machado Moraes (OAB: RJ 165086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solymar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Dias Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000424-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Assiny [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Assiny\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1192392"
                            ],
                            "1192424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001433-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Torquarto Lima [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Torquarto Lima , Réu Jones Lang Lasalle S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1192424"
                            ],
                            "1193407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Henriques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Francisco Henriques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 388/389: acolho a preliminar de incompetência absoluta. \r\n\r\nProcesso: 0024500-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Franco Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Franco Nascimento , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito os Embargos da Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Macedo [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: ADTEC-Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADTEC-Serviços Técnicos e Administrativos Ltda., Aut Márcio da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 151/152 : improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0158800-41.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Lages [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Aut Claudio da Silva Lages, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 615 : improcedentes os embargos á execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1193407"
                            ],
                            "1194099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-51.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Possollo Goulart [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Flavio Possollo Goulart, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1194099"
                            ],
                            "1192592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Novo \r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/09/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192592"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-60.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barros de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mais Saúde do Recreio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gaião e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0018400-71.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Rodrigues da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Rodrigues da Rocha\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústriaa e Comércio de Papeis Ltda., Réu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0023600-79.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO XIMENES DO PRADO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA, Réu: Dino Cosme dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO XIMENES DO PRADO\r\n\r\nVenha o autor ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carneiro Rodrigues Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carneiro Rodrigues Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0008000-95.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Farias de Souza [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Forte Dança Bar e Restaurante Ltda [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Farias de Souza, Réu Projeto Forte Dança Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.112/113 , no valor de R$ 7.732,08 , equivalentes a 630.795,76 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001255-26.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair dos Santos [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Criança Educação Infantil [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Criança Educação Infantil \r\n\r\nVenha a ré comprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciários incidentes, sob pena de execução de cota previdenciária no percentual de 20% sobre o valor do acordo, conf despacho de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0040400-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lima (Espólio de) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conf despacho de fls 501. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de EDMILSON HONORATO DE VASCONCELOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITHE MARTINS GASES INDUSTRIAS S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de EDMILSON HONORATO DE VASCONCELOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Therezinha Martins dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Therezinha Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Torres\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 292. \r\n\r\nProcesso: 0168800-63.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Haas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, conf despacho de fls 315 verso. \r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCINEIDE PEREIRA BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE DE SOUZA MOTA FILHO [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCINEIDE PEREIRA BATISTA\r\n\r\nVenha o autor fornecer o endereço da Redecard para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0151600-92.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICENTE ALVES [Adv. Alberto Menino Cardoso (OAB: RJ 125582 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: Elisir Baptista Laranjeira, Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sergio Lins Gouveia [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VICENTE ALVES\r\n\r\nVenha o reclamante com o comprovante do valor sacado, conf despacho de fls 442. \r\n\r\nProcesso: 0169200-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Andrade de Lucena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 625. \r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Passos Justo [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmirami Luiz do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, conf despacho de fls 356. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Cerqueira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Brasil Bebidas Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Brasil Bebidas Ltda\r\n\r\nManifeste-se a ré no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, conf despacho de fls 346. \r\n\r\nProcesso: 0211300-91.1999.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAUMFELD CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Creusa Martins Coelho de Oliveira (OAB: RJ 83257 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE ANTONIO DE CARVALHO SOARES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAUMFELD CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0018300-73.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Nóbrega Coutinho [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Nóbrega Coutinho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 405. \r\n\r\nProcesso: 0062300-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Rodrigues [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente sacado mediante alvará de nº 407/2011, em 10 dias, conf despacho de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0157500-46.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AGLAISE DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA, Réu: DULCINEIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AGLAISE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Rocha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ/Banerj [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ/Banerj [Em Liquidação Extrajudicial]\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Guimarães de Miranda Alves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Guimarães de Miranda Alves\r\n\r\nVenha o autor informar o que requer a petição de fls 394, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1189812"
                            ],
                            "1189813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústriaa e Comércio de Papeis Ltda., Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ondupel Indústriaa e Comércio de Papeis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 71. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189813"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nascimento da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-22.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES QUINTAN JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES QUINTAN JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição da UNIÃO, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-60.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS DUTRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut LUIZ CARLOS CAMPOS DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-83.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execucao de fls. 429/430. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-09.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO FIGUEIREDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Melo Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 452/464. \r\n\r\nProcesso: 0154600-18.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PIMENTEL LIMA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIO GRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PIMENTEL LIMA\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justila, intime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da(s) mesma(s) e para indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152500-17.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciene Fernandes da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda., Réu: Gertulio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Fernandes da Silva\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão (ões) do oficial de justila, intime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da (s) mesma(s) e para indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000166-56.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Rocha Rubim [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Rocha Rubim \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Supermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 203/216. \r\n\r\nProcesso: 0144800-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Milena dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Milena dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 196/209. \r\n\r\nProcesso: 0229100-70.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTERO RODRIGUES SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S/A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida na petição de fls. 633/636. \r\n\r\nProcesso: 0152100-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Santos Jovito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro as devoluções de prazo requeridas pelas rés, com permeio de 48 horas, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nId: 1192920"
                            ],
                            "1192921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Cesar Villar Anesi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Kuppê Moraes da Silva [Adv. Raphael Mesquita Carneiro (OAB: DF 20219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Cesar Villar Anesi, Réu Roberto Kuppê Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram JULGADOS PROCEDENTES para, conferindo efeito modificativo à senteça, julgar procedente em parte o pedido; para condenar o reclamado a pagar ao reclamante R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelos serviços contratados e realizados (alínea \"a\" parte final), devidamente atualizados, excluindo-se honorários (haja vista a provedência parcial), porque ausentes os requisitos da Lei 5584/80. \r\n\r\nProcesso: 0092500-27.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR FERNANDES DE JESUS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A(Massa Falida de) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR FERNANDES DE JESUS\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Felicissimo de Carvalho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0113000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira da Silva , Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nRejeito, liminarmente, os Embargos de Declaração opostos por ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, fls. 551/552, pois não se prestam a atacar despachos. Nada obstante, indefiro a realização de nova prova técnica. No mais, reporto-me ao despacho (indevidamente) atacado por estes (indevidos) Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0062700-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União, Réu: FCA Ferrovia Centro Altântica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA Ferrovia Centro Altântica S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0069800-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Assumpção [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda., Aut Cristiane Ribeiro de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória 4/2010, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Abreu Caldas [Adv. Vivian Gomes Ayache (OAB: RJ 158824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromo Técnico Industrial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromo Técnico Industrial Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0065700-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Costa de Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambert Haute Coiffure Cabeleireiros Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Costa de Araújo , Réu Jambert Haute Coiffure Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nRTE: Indefiro, por ora, a liberação de alvará a reclamante pelo depósito recursal, tendo em vista que não há valores incontroversos. RDA: Int. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Cunha Lisboa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Cunha Lisboa\r\n\r\nReconsidero o despacho da fl. 240, pois não há nada a deferir na petição da reclamante, tendo em vista que a regulaização da situação do reclamante no CNIS, caso não seja efetivada pela ré, deve ser requerida administrativamente, não sendo competência deste Juízo determiná-la. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda(sucessora deTradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.), Réu: AMBEV-Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes da Silva\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogério Oliveira de Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logistica , Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rogério Oliveira de Mattos\r\n\r\nRejeito, liminarmente, a impugnação da reclamante à sentença de homologação, por intempestiva (precoce), visto que o juízo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO CORREA ROCHA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)], Réu: Francisco Recarey Villar, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO CORREA ROCHA\r\n\r\ntomar ciência acerca das informações de fls. 249, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-46.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Cunha \r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 119, reportando-me ao despacho da fl. 117, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA APOIO TRABALHADORES CARGA DESCARGA [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C A MODAS [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO DE SOUZA, Réu C A MODAS, Réu COOPERATIVA APOIO TRABALHADORES CARGA DESCARGA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054100-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Menezes de Almeida [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldcril Industrial Ltda. ME [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moldcril Industrial Ltda. ME \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0065200-12.2009.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Azevedo [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Azevedo\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 79, tendo em vista a petição da fl. 36/41. Venha o reclamante com meios de localização da primeira reclamada e/ou seus atuais sócios, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000276-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sibajev [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 434/443. \r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Pereira Pacheco [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Tecnologia em Informática Ltda., Aut Jone Pereira Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da petição da UNIÃO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-98.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Henrique Lessa de Souza Lima [Adv. Marcus Vinicius Teixeira da Costa (OAB: RJ 123395 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO SENDRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Henrique Lessa de Souza Lima\r\n\r\nVenha o embargante com a prova da constrição, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002400-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Junqueira Saint Clair [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Junqueira Saint Clair, Réu Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que AMBOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0058700-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barros dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nInt. as reclamadas, para, em 10 dias, sucessivos, impugnarem os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0084200-32.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Rocha [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Rocha\r\n\r\nIndefiro o requerido pela autora, tendo em vista que não há no acordo da fl. 164 ressalva quanto ao fato de os cheques não poderem ser cruzados, acrescentando-se que a autora aceitou o recebimento dos mesmos. Indevida, assim, a aplicação da multa por atraso no pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0007800-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Proença Cesar [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Piu Tavares Comércio de Roupas LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piu Tavares Comércio de Roupas LTDA.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0103700-55.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio e Participacoe [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio e Participacoe, Aut Simone Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição da UNIÃO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Jesus Henriques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Jesus Henriques\r\n\r\nA reclamante, aparentemente, nem leu com atenção a decisão da fl. 195, nem o valor total que consta do Mandado da fl. 196. Logo, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001130-49.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Sousa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Wellington de Oliveira Sousa \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 122/123 e 126/128, iniciando-se pela parte vindicante. \r\n\r\nId: 1192921"
                            ],
                            "1192919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0065700-49.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Aguiar\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPF Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. SEJA DECLARADO ILEGAL CONTRATAÇÃO DO RTEPOR EMPRESA INTERPOSTA E DECLARADO VINCULO COM SEGUNDO RÉU; RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA SEGUNDO RÉU, CASO ENTENDA O JUÍZO QUE A CONTRATAÇÃO NÃO CONFIGUROU FRAUDE; SEJA DECLARADO NULO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA; SEJA JULGADO PROCEDENTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO E DECLARADA NULA A DISPENSA DA RTE; QUE SEJA DECLARADA COMO REMUNERAÇÃO BASE O SALÁRIO DE R$ 1.771,77; SEJA CONDENADO O RECLAMADO A REINTEGRAR A RTE COM O PAGAMENTO DE SALÁRIOS; PAGAMENTO DO FGTS DO PERÍODO AFASTADO POR ACIDENTE DE TRABALHO; PAGAMENTO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2001/2002 E 2002/2003, ACRESCIDOS DO TERÇO CONSTITUCIONAL; COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS; PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELA NÃO CONCESSÃO DO PLANO DE ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, CONFORME CLÁUSULA 4ª DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO; PAGAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO AO AUXÍLIO FARMÁCIA EM VALOR CORRESPONDENTE AO CUSTO ANO CONFORME CONSTA DO INSTRUMENTO NORMATIVO; PAGAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO AO TÍQUETE REFEIÇÃO EM VALOR CONFORME CONSTA DO INSTRUMENTO NORMATIVO; IN CASU, PAGAMENTO EM AUDIÊNCIA DE TODAS AS VERBAS INCONTROVÉRSIAS (ART 467, CLT); REQUISITAR A EMPRESA RECLAMADA OS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS NO PARTICULAR DA TELEMAR NORTE LESTE S/A OS CONTRATOS FIRMADOS COM AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS; ROGA, ASSIM, GRATUIDADE DE JUSTIÇA; CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE VERBAS SUCUMBENCIAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.\r\n\r\nProcesso: 0000595-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Azevedo Rocha\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicaçãoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicaçãoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1)Pagamento das horas extras laboradas durante o contrato, de 01/08/2009 a 08/03/2010, conforme aduzido na causa de pedir, e de igual sorte por habituais, seus reflexos no RSR, e destes, nos 13°s salarios, ferias acrescidas de 1/3 constitucional, FGTS + 40% e aviso previo. Valor R$ 10.050,00. 2) pagamento das verbas rescisorias, com a devida incidencia da multa do art. 477 par 8° da CLT à data da 1ª audiencia sob pena do art. 467 do mesmo dispositivo legal. Valor R$ 5.870,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192919"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/09/2011 - doc 216\r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lúcia Macedo Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha MARCIA CRISTINA FARIA SIMAS, em cinco dias, que deverá ser intimada para a próxima assentada. \r\n\r\nProcesso: 0000726-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fl.72/80\r\n\r\nProcesso: 0214000-91.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PONTES CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-86.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: MAURO SOARES DE OLIVEIRA , Réu: MANOEL SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.196..., indefiro o requerimento do exequente, providencie o contrato social da empresa RC Centro Automotivo Ltda ou venha com outros meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Mozak Engenharia Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Data: 29/09/2011 ás 10:00.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jacinto [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jacinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedro Nascimento Felipe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedro Nascimento Felipe, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 228/237 - Réu e 238/243 - autor. \r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA ANGELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AC 4oLIQ), Réu: SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA)\r\n\r\nVenha a ré com a documentação solicitada à fl. 1224. \r\n\r\nProcesso: 0000635-65.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000934-42.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira do Nascimento [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mudar Ltda. , Aut José Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. OS ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AOS SEUS RESPECTIVOS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0223000-86.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BRAZ PACHECO E OUTROS (+8) [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA, Aut VALDEIR BRAZ PACHECO E OUTROS (+8)\r\n\r\nManifestem-se os litigantes às fls. 924/930. Prazo: comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Souza Linhares [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Corretora de Seguros Vida Saúde e Previdência Privada Ltda. [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubiratan Corretora de Seguros Vida Saúde e Previdência Privada Ltda.\r\n\r\n\" A executada para pagar a diferença da cota previdenciária, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000583-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Henrique da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRM Serviços Postais S/C Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRM Serviços Postais S/C Ltda., Aut Vagner Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75 : \" Denego seguimento ao recurso, por irregularidade de representação, além disso, o depósito recursal foi feto em conta judicial, e não na conta vinculada do FGTS, o que também acarreta o não recebimento. Ciência às partes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0134000-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves Santos [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrada [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves Santos, Réu Direct Express Logistic Integrada\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos de fl. 369 e ss foram homologados no valor total de R$ 26.305,36. Júizo garantido pela guia de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0240300-76.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. No dia 26.09.2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0216100-53.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndefiro, o bloqueio eletrônico já se demonstrou ineficaz (fls.539 e 540) \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1262 : \" Venha a primeira ré com o depósito dos honorários. \" \r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls 624/656.\r\n\r\nProcesso: 0085700-38.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Carlos Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra (sucessora de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nDiga o exequente se renuncia ao crédito remanescente, sendo negativa a resposta, venha com meios objetivos para prosseguir à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Peixoto Medeiros [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Peixoto Medeiros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 47: \" Indefiro a desconsideração, pois eventuais atos constritivos deverão ser praticado pelo Juízo Empresarial. \" \r\n\r\nProcesso: 0128700-83.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva Mendonça [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Maran Gehlen e Advogados Associados [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis da Silva Mendonça, Réu Maran Gehlen e Advogados Associados \r\n\r\nCiência ao autor da guia juntada. Paralelamente, intime-se a ré para quitação da diferença, ainda devida a título de custas (R$ 169,12), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Moreira Ribeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: Marcos Túlio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Moreira Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.185. \r\n\r\nId: 1193164"
                            ],
                            "1194137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/09/2011 - doc 218\r\n\r\nProcesso: 0124500-38.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mendes da Silva (espólio de) [Adv. Everton Ferreira Jordao (OAB: RJ 130578 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Paineiras [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 117564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Mendes da Silva (espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 16/09/2011, às 16:05 h. O patrono deverá, ainda, trazer cópia de seu contrato de honorários. \r\n\r\nId: 1194137"
                            ],
                            "1193165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2011 - doc 26\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-97.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Quiteria da Silva Santos (OAB: RJ 129657 D)\r\n\r\nAngela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-15.2003.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-83.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-69.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nEdilene da Silva (OAB: RJ 163761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001420-61.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-07.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193165"
                            ],
                            "1193166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011 - doc 58\r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 624/656\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193166"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-30.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES MACHADO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: SVC PRODUCOES LTDA [Adv. Jose Marcio Araujo de Alemany (OAB: RJ 37484 - D)], Réu: LAIS BAHIA PEREIRA DA SILVA, Réu: VIRGILIO VALENTINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 156. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amorim de Souza [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 56, sendo a Reclamada, inclusive, para que deposite o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVIER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Maria Cristina Baptista de Lima, Réu: Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 111/116 .\r\n\r\nProcesso: 0174500-29.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLETE CAMPOS DAMASCENO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO COMUNITARIO EQUIPE JORGE PEREIRA [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLETE CAMPOS DAMASCENO\r\n\r\nContestar embargos .\r\n\r\nProcesso: 0067200-81.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO DO NASCIMENTO RIBEIRO, Réu THYSSENKRUP ELEVADORES SA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0162600-93.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLINO DO NASCIMENTO MAIA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA (NOVA DEN IAG IND ALIM) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA (NOVA DEN IAG IND ALIM), Aut WANDERLINO DO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da retificação da planilha de cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0000635-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Carlos Costa Silva [Adv. Roberto Prudente de Moraes (OAB: RJ 141223 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. , Réu: SMR Comunicações Ltda. A/c Dante Quinterno (Representante do réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Carlos Costa Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, ou de seu(s) sócio(s) (fornecendo, neste último caso, contrato social), no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0047800-08.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA MIMOSA DA TIJUCA LTDA ME [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBEARIA MIMOSA DA TIJUCA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0168300-64.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR KAYE DE BRITO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR KAYE DE BRITO, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0001488-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa D Cássia e Silva [Adv. Jacqueline Soares do Nascimento (OAB: RJ 87829 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Imobiliária [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa D Cássia e Silva , Réu Status Imobiliária \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/32: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-32.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio Caetano [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antonio Caetano \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA COSTA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA COSTA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Cardoso de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Cardoso de Oliveira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-45.1999.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Cgte: CESAR MOURA DE CASTILHO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nCgto: WALTER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WALTER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 197 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Borel Ltda. [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do réu, devendo, inclusive, se manifestar acerca do documento juntado às fls. 82 pela antiga advogada da parte. \r\n\r\nProcesso: 0019800-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Bianca Menezes Raposo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira Farias [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira Farias\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0000166-35.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Núbia Silva Marquez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Companhia de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Marcas, Réu SLN Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Eloisa da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Det Norske Veritas Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Det Norske Veritas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0124400-31.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice de Fatima Silva Dias [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Ltda., Aut Claudenice de Fatima Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/136: improcedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-65.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARBOSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerick´s Corretora de Seguros de Vida Ltda.-Atual den Emerick´s Agen. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerick´s Corretora de Seguros de Vida Ltda.-Atual den Emerick´s Agen., Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000226-08.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Florentino Moreira [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Florentino Moreira , Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Nunes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Nunes\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0001241-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber José dos Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber José dos Reis\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 279 .\r\n\r\nProcesso: 0046800-46.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Resseguros do Brasil - IRB\r\n\r\nJuntar aos autos tabela com as funções e respectivas remunerações relacionadas ao vínculo de emprego com ela reconhecido, nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Alves\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0000696-39.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Evangelista [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Evangelista , Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição do 1º réu às fls. 42 e seguintes. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0293400-35.1983.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMENGE CONSTRUCOES E EMPREEND. DE ENGENHARIA, Réu: MAURICIO BATISTA RAMOS, Réu: MAURICIO SOARES VASCONCELLOS [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: WILSON HESKETH [Adv. Evandro Souto Maior (OAB: RJ 53223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício acostado à fl. 1031, bem como para que adote as providências cabíveis relacionadas ao pagamento dos emolumentos relativos ao registro de penhora junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-30.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir da Silva Camara [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir da Silva Camara\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tullio Barozzi [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-28.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Costa da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Costa da Silva , Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0036800-06.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Freitas [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Gasiglia Teixeira [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotech Serviços Hidráulicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gasiglia Teixeira\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento da presente reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0181200-84.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN LOPES DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut GILVAN LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Saboia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes Saboia \r\n\r\nVir com a primeira parcela do valor relativo aos honorários periciais na forma pretendida pelo i. Perito às fls. 192, em 10 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Narciso [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Magalhaes Moita [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locacoes e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Antonio Magalhaes Moita, Réu Telelok Central de Locacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307/310: procedente em parte a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-37.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Cruz de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Cruz de Souza \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 71/72 .\r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CAROLINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA, Réu: Luiz Gonzaga Nunes, Réu: Otton Bussinger Filho [Adv. Axel Enon Gouveia (OAB: RJ 134308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR CAROLINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 212/214 .\r\n\r\nProcesso: 0146700-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanndro Ferreira de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanndro Ferreira de Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Araújo de Souza [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nJuntarem aos autos os ducumentos aludidos, para apuração das comissões da autora, no prazo de 10 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sevenier de Souza [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do item 4 homologado às fls. 93, em 20 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0063300-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Monteiro Klen [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001311-29.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Affonso da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Affonso da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Delfino da Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.), Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 809/811: rejeitada a preliminar do embargo e julgada procedente em parte a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado.Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001051-15.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Regina Celia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicar Intermediações Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vicar Intermediações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0034900-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina de Santana Cardoso [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda. [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina de Santana Cardoso\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará expedido às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ANTONIA CHIMELI LOPES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MAURICIO PEREIRA CHIMELI [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nJuntar aos autos a ata de eleição do presidente signatário da procuração de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0148100-70.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Souza de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0058400-44.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Grill Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luiz da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0121700-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Oliveira Pessanha [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Campos Paz-Lab-Ipaz Anatomia Patolog. Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina de Oliveira Pessanha\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento defenitivo, inclusive, na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-41.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Lima Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Lima Pereira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 22/24 .\r\n\r\nProcesso: 0218900-36.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GONZAGA DE JESUS COSTA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GONZAGA DE JESUS COSTA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 01 ano, do despacho de fl. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERO ORLANDO CAMERA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS, Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu: VERA LUCIA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERO ORLANDO CAMERA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 48 horas, sobre peticao de fls. 536/539 .\r\n\r\nProcesso: 0159100-28.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos Benevides [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos Benevides \r\n\r\nComprovar o pagamento relativo aos honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-19.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Severino Duarte [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leonardo Severino Duarte\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 463, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.072.909,06 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0082900-87.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBE PAIXAO DA ROSA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBE PAIXAO DA ROSA\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 350 .\r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Barreto Monteiro [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda. (Sucessora de Aposta Legal Loterias Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Barreto Monteiro \r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0046300-48.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARRETO DE PONTE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA BAHIA DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA BAHIA DE INVESTIMENTOS S/A, Aut FABIO BARRETO DE PONTE\r\n\r\nDigam sobre os esclarecimentos do i. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000977-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Andrade de Miranda Calixto [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Rio Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Murga Marcal [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Thebas Ltda. [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Thebas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135: procedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Aquino Ramos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2007.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Mesquita de Carvalho [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Exdo: Almir Alves da Silva (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA), Exdo: Izaias da Rocha Gomes (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Mesquita de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 78. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES LEONOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 494/500. \r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Gomes\r\n\r\nContestar o RO e também para ciência do despacho proferido à fl. 580. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1192011"
                            ],
                            "1192014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rocha Pereira \r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro, TERCEI SERVIÇOS LTDA n/p Silvana Gomes Nocito, TERCEI SERVIÇOS LTDA n/p José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amorim de Souza\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trampolim Posto de Gasolina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da planilha de fls. 56, sendo a Recalmada, inclusive, para que deposite o valor em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077500-58.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR MOTTA BORGES JUNIOR\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA, DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA N/P SOCIO DEUSEDIU ROCHA PINTO, DISTRIBUIDORA DE TABULEIRO GUANABARA N/P SOCIO MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA N/P SOCIO LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, DISTRIBUIDORA DE TABULEIRO GUANABARA N/ SOCIO ADELINO COELHO, DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS LTDA N/P SOCIO MODESTE GUEDES FERREIRA, DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA N/P SOCIO INIMAR TOSTES MANHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS LTDA N/P SOCIO MODESTE GUEDES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0000118-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHP Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA\r\n\r\nRéu: HOTEL VICOSA LTDA, Cicera Maísa Araújo Macedo, VILSON PAZ MOURA - A/C SOCIO HOTEL VICOSA LTDA., Rosália Negreira Castro, Carla Otero Suarez, Vilson Paz Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Otero Suarez, Cicera Maísa Araújo Macedo, Rosália Negreira Castro, Vilson Paz Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 119, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, MONICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 304, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor atualizado às fls. 291, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192014"
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                            "1194266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Virginio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, que indeferiu a juntada da petição protocolizada em 12/09/2011, bem como a intimação das testemunhas arroladas, devendo a parte autora trazê-las a audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova. A devolução da petição será procedida por ocasião da audiência designada. \r\n\r\nId: 1194266"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-49.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Sant Ana Couto [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Sant Ana Couto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, ante resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000653-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva Simas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Simas, Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 8.148,51, EQUIVALENTE A 664.642,47 IDTR. À SEGUNDA RÉ AO PAGAMENTO , EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0055900-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, ante auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0095100-04.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Virginia [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Virginia\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Fernando Rocha Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA GONCALVES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA, Aut HENRIQUE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000869-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marins Braga da Costa [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Marins Braga da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-19.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jusélia Lima [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: RCAA Escola de Idiomas Ltda. ME - Skill Idiomas [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCAA Escola de Idiomas Ltda. ME - Skill Idiomas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ELIANE MAGALHAES FENDT, Réu: RENILDE PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTI: CLÉBER LUIZ GONZAGA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PRESTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.229, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-70.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campanhao da Silva Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campanhao da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 602. Prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Rodrigues da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonia Rodrigues da Costa, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIndicar, nos autos, por petição, as testemunhas (duas da reclamada-consignante e uma da reclamante-consignatária- v. ata de f. 873) que ainda pretendem ouvir em sessão, a fim de viabilizar a expedição das respectivas notificações. Prazo de 5 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000504-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Roncate da Gama [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Paulo Cesar Roncate da Gama , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0037800-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surema Rocha Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira da Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Oliveira da Silva , Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2003.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: VANIA LUCIA SILVA DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VANIA LUCIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-85.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudemiro de Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudemiro de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121300-92.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: HANS AUTOMOVEIS [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Anselmo da Silva Goncalves, Réu: Associação dos Proprietário de Imóveis do Loteamento Crystal Lake [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACE BARRAVAI I [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: LONG BEACH FAMILY RES.E CASABLANCA RES.SERVICE [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietário de Imóveis do Loteamento Crystal Lake, Aut MARCELO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 18.10.11 ÀS 15:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 08.11.11, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000787-80.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 100,00, pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Albuquerque Nascimento [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Rede Ltda. [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: RJ 128287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Albuquerque Nascimento , Réu Drogaria Nossa Rede Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERREIRA FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FERREIRA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Tavares [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Tavares, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 416, ATUALIZADOS A F.420/421 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 80.382,51, EQUIVALENTE A 6.557.736,96 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 422. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 74.405,13, EQUIVALENTE A 6.070.092,50 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Átiva Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM, Aut Jefferson de Souza Ferreira, Réu Pro-Átiva Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela segunda e terceura Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000542-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Borges da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Borges da Silva, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderley Goncalves Fernandes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.309-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000076-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bittencourt Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bittencourt Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, ante resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0130000-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azevedo de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.287/289, sendo a executada para garantir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados (observada à gradação legal) passíveis de penhora, sob pena de adoção de providências constritivas. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-43.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MORENO LOBO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE DO BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNOVATE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nHomologados, em parte, os cálculos previdenciários de fl. 359, exceto a parcela referente a vínculo empregatício, na forma da Súmula 368, TST, para fixar a quota em R$ 222,34. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000890-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nascimento Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nascimento Soares \r\n\r\nFornecer o endereco atual da segunda reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa (CPC, art. 267, III). \r\n\r\nProcesso: 0054500-38.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Obede Dias de Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede Dias de Morais \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA ALFA E OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA PAIXAO [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEIRARIA CAKE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO FERREIRA PAIXAO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão de registro do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA SOARES [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA SOARES, Réu NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1194013"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1192505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 09/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105100-46.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE JOSE MACHADO e Outros. Adv.: Angela Caruzo Nehme OAB.: RJ 45065 D\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PREDIO Nº 519, ATUAL 881, DA ESTRADA DO CAMPINHO E RESPECTIVO TERRENO DE CONFIGURAÇÃO TRIANGULAR, MEDINDO 530,50 M DE FRENTE PELA ESTRADA, 352 M DO LADO DIREITO E 280 M DO LADO ESQUERDO, COM CONFRONTAÇÕIES CONFORME DESCRITO NA CERTIDÃO DO 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO, MATRICULA 158339, COM 2 PISCINAS, 4 SAUNAS, SALÃO DE 300M2, 2 SALÕES SOCIAIS E 2 QUADRAS POLIVALENTES, 1 QUADRA DE FUTEVOLEY, 3 QUADRAS DE TENIS, 1 CAMPO DE FUTEBOL SOCIAL, 2 QUADRAS DE FUTEBOL SOCIAL, PISTA PARA PRÁTICA DE ATLETISMO, COZINHA INDUSTRIAL E OUTROS. avaliado em 10.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO CAMPINHO , 881, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/11/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192505"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1193713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcantara Araujo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Alcantara Araujo\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, bem como comparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício de habilitação no seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000906-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barbosa de Souza [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Flavia Cury Diniz Costa (OAB: MG 110414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda., Aut Deise Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 138, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSENDO NICOLAU [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROSENDO NICOLAU\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 192, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios dos RGI, devendo requerer o que for de seu interesse, no\r\n\r\nprazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Gemino de Souza da Costa [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Gemino de Souza da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Santina da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dondolo Modas Infantil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Santina da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão de fl 139,v. \r\n\r\nProcesso: 0158300-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ideotonio Pacheco de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ideotonio Pacheco de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132900-65.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Patrocinio [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Patrocinio, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0012600-69.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Rosa Severo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Rosa Severo\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA PEDROSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PPF OUTSOURCING LTDA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA PEDROSA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-84.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG COCO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araujo Chaves [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ric Itapuã [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ric Itapuã\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. Ré - 2620/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001073-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Rocha [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria da Rocha \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, tendo em vista a devolução da notificação de fls 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Domingos Filho [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Domingos Filho, Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial, Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025900-40.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adelino Moraes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adelino Moraes\r\n\r\nNa da a deferir, tendo em vista que já realizada consulta ao convênio Renajud à fl 376. \r\n\r\nProcesso: 0146800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Matos da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Matos da Silva Junior\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao conforme decisão de fls 521/524, observando também o decidido no acórdão de fls 579/580. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 110 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0000133-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adalberto Ferreira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-45.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORGANIZACAO PARTIC EST CONTEMPORANEOS LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Timoteo da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Timoteo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petiçãod e fls 157/158, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Charliane Nunes da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Brantes Ferreira [Adv. Daniel Brantes Ferreira (OAB: RJ 132768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Charliane Nunes da Silva, Réu Suely Brantes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 201 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: By Ivone Sanches Cabelo e Maquiagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 54, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos de Souza, Réu Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 192 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0070600-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Anselmo [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO HENRIQUE REIS DONOLA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Anselmo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de inclusão de terceiros no polo passivo na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Mariz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Lava Jato ( LAVAMAC ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Mariz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 110, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelman Sergio Campos [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelman Sergio Campos, Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0025800-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRIRICA FERRAGENS BAZAR LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que as referidas pessoas não figuram como sócias da ré no contrato social acostado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-74.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYFRAN ALVES DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: AVB COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYFRAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Torres Machado [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Torres Machado \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA ALVES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAU COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ESTADO RJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre de Carvalho Guimarães [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0087600-75.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Correa da Cunha [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Correa da Cunha\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Damiana Silva Lanes [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapatella Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapatella Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Marques Bardasson [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Marques Bardasson\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nContestar a impugnação do autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz Lage [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal(cód 5936)-CNPJ 40.336.752/0002-23 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Diniz Lage\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastião [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Barão [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar do Barão \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenizia Mendes Moutinho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zenizia Mendes Moutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 541, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143100-68.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Alves [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 81/82, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcelo Marques de Melo , Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1199 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos, e REJEITA os da ré e ACOLHE os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0037500-63.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GOULART SZTEJNBERG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE COMERCIO ITALIANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DE COMERCIO ITALIANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0206100-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA COSTA MARTINS\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls 552. \r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DA BOA VENTURA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA DA BOA VENTURA\r\n\r\nVir assinar a petição de fls 454/456, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento \r\n\r\nProcesso: 0075000-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva, sucessora de Milton da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KATI Transportes Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva, sucessora de Milton da Silva Filho, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano.. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano.., Aut VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 740, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Fábricas de Escovas Suissa S.A., Réu: Caixa de Assistência da Cedae [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência da Cedae, Aut Vera Lúcia Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gaspar dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sandra Gaspar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001036-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rosa de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rosa de Souza \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES DOURADO SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA, Réu THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de fl 583, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-04.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: AKSO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 162, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinheiro Barbosa [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda., Aut Monique Pinheiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0143500-14.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Lima Cardoso [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vi e Su Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Lima Cardoso\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando, Réu FCF Air Ltda., Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 264 que, JULGA IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Reis Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Reis Cunha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 1272/1277. \r\n\r\nProcesso: 0035600-74.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Andre dos Santos\r\n\r\nNada a deferir pois, tratando-se de aplicação financeira, os valores proventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio Bacenjud, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0091400-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Moraes [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Banho Licks e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 402, inclusive para dizer, no prazo de 5 dias, se arcará com o ônus de remoção dos bens penhorados para o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Machado Cunha Pereira, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanne Revoredo Lobo de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S/A [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Indústria e Comércio S/A, Aut Natanne Revoredo Lobo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 146 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0118400-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Costa de Lira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bom Lanche Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Costa de Lira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 117, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. n/p sócia Mariana Gatto Brom de Luna [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-88.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANDRO MENDES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANDRO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-73.2003.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: LAERTI LOUREIRO FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LAERTI LOUREIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do RGI, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio José dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-64.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE LIMA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA-NP DA SOCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Marcelo Gomes da Rosa , Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomilton Liz de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gaucha Ltda., Aut Leomilton Liz de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001525-96.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lays Heloise Costa Pinto Mayworm [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Heloise Costa Pinto Mayworm\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já proferida sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001071-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fabian Solis Ramirez [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Bernardo Arte em Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Fabian Solis Ramirez\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que na procuração de fl 7 foi constituída outra advogada. \r\n\r\nProcesso: 0097000-16.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Costa Fernandes [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Costa Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALELUIA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao convênio Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151000-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro , Aut Daniel Guedes Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls73, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Vital\r\n\r\nTendo em vista a diversidade de cartórios de RGI, diga qual deles pretende que seja oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0036700-50.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CURY PARETO PERDIGAO [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: TAIPOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CURY PARETO PERDIGAO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Monteiro Ramalho [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Aut: José Eduardo Ramos Gonçalves [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Portugal Ltda., N/P de Espólio de Alexandre Antunes Pereira, representado pela inventariante Anete Nunes Pereira e por Alex Antunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ramos Gonçalves, Aut Luis Cláudio Monteiro Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina Luzia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Regina Luzia\r\n\r\nNada a deferir quanto ao ora requerido, tendo em vista o informado pela Receita Federal à fl 124. \r\n\r\nProcesso: 0219900-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO AMARAL [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: SP 7 Organizacao de Festas e Eventos Ltda [Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: RJ 98890 - B)], Réu: AUGUSTA EMPRRENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUGUSTA EMPRRENDIMENTOS E TURISMO LTDA\r\n\r\nA alegada incorreção do cálculo da contribuição previdenciária deve ser apreciada através da oposição de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 194/195, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: JTM MECANICO FINA IND COM LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 357,v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Soares [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Timotheo Crivaro [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Timotheo Crivaro , Aut Renata Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 48 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever Anjos da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clever Anjos da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada ao referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000235-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Furtuoso de Farias [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Green Agro Comercial Ltda. , Aut Roberto Furtuoso de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0000321-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Cosntrução e Emprendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Cosntrução e Emprendimentos Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correia , Réu Construtora Santa Cecília Ltda., Aut Geraldo Antonio de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 289 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0129100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceano Carlos da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceano Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 123, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118700-87.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Travassos Siqueira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Travassos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 236/240, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., Réu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. (nova den.Condomínio Soluções....) [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. (nova den.Condomínio Soluções....), Aut Paulo Roberto de Souza Lira, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 505 que, JULGOU IMPROCEDENTE a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0006700-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0139600-43.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON VIEIRA LOPES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAZUL COSMETICA LTDA - A/C SOCIO: JORGE AS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON VIEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 218, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Gomes [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ramos Pereira [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 94, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO REIS DA SILVA [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA COLETIVO LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0119000-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE LEITE DORVILLE COSTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE LEITE DORVILLE COSTA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-63.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Candido Araujo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: David Lindsey Griffin [Adv. Agostinho Teixeira (OAB: RJ 38918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Candido Araujo\r\n\r\nIndeferido o requerido, devendo diligenciar por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nogueira da Silva [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Nogueira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Pereira\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 275, ressaltando que os mesmos já possuem algumas restrições já efetivadas por outros juízos \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lagevaldo Biscaia da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lagevaldo Biscaia da Costa \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fl 220, retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000158-03.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva do Nascimento [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0000683-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander de Assis Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comercio de Moveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander de Assis Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Roberta Melo de Morais e Iris Gabriella de Morais Paiva,sucessoras de Rubens dos Santos Paiva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Santana Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Santana Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FIEL DOLIVEIRA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: IGB Eletrônica S.A. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FIEL DOLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 369 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0121400-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNLIGHT MECANICA DE VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Siqueira Câmara [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Siqueira Câmara, Réu Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 168, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mano Campos [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)]\r\n\r\nRéu: G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. -NP do sócio-gerente ALCYR LOUSAN AMORIM [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mano Campos \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-62.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 607, devendo no prazo de 5 dias, apresentar o valor líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0013200-66.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: WALINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNada a deferir, quanto ao requerimento de expedição de ofício ao BB, ante o que consta de fl 174. Indeferido o requerimento de penhora portas a dentro, porque os réus não possuem endereço atualizado nos autos e foram citados da execução por edital (cf fl 108) \r\n\r\nProcesso: 0030300-92.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campiglia Dart Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campiglia Dart Silva, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0134100-54.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TELES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOBRAS ENGENHARIA MAN DE OBRAS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECOBRAS ENGENHARIA MAN DE OBRAS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscla conforme determinado no Termo de Conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0118000-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Maya [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 105. \r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LORENCO BASTOS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ANA MARIA FROHNER [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES, Aut ANA LUCIA LORENCO BASTOS, Aut ANA MARIA FROHNER\r\n\r\nRetificar e adequar seus cálculos obedecendo ao comando de fls 712 e demais observações à fl 808. \r\n\r\nProcesso: 0154800-07.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhaes Gouy [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo Magalhaes Gouy\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS LUIZ CONFECCOES DE CORTINAS LTDA [Adv. Jose Leandro de Oliveira (OAB: RJ 21933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do RGI, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 293 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o referido sócio não possui poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0084400-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes de Lima [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes de Lima \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE, Aut Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva), Réu SHV GAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl 382, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0063700-10.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALHANATI [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: GNJ INTERESTETICA CLINICA SC LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALHANATI\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls 716/718, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Claudia Dantas Zsigmond [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Claudia Dantas Zsigmond\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 106, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwardo Candido dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwardo Candido dos Santos, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 107 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Lima Romao [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Lima Romao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 193/194, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessora de Antônio Monteiro Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessora de Antônio Monteiro Martins, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 491/492 que, JULGOU IMPROCEDENTE A impugnação à sentença de liquidação e PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Matos Costa [Adv. Mirela Souza de Brito (OAB: RJ 160907 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Matos Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl 32. \r\n\r\nProcesso: 0000878-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Oliveira Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha José, à fl 29, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001270-41.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Filho [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: Djair Salvador dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-05.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA GOMES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: CONTRANAL COOP TRAB ATIVID NAVAIS AFINS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut HAMILTON DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 232, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pinto Benevente [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: CCS Calenti Comercio de Generos Alimenticios [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pinto Benevente , Réu CCS Calenti Comercio de Generos Alimenticios , Réu JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 88 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0002700-38.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIFAMA COMERCIO DE MADEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1193713"
                            ],
                            "1193711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0027100-48.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Dias Martins Oliveira\r\n\r\nExecutado: Welder da Luz Ribeiro,Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Welder da Luz Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.707,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-21.2002.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATO LUIS DE PAULA MOURA\r\n\r\nExecutado: Rozangela Ferreira da Conceição,CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA,Cia Nacional de Reflorestamento S. A.,Kopeck S. A.,Andrea Rosa da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozangela Ferreira da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.035,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-41.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Cabral da Silva \r\n\r\nExecutado: Fé Transportes e Construções Ltda.,João Fortes Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fé Transportes e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.264,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-84.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHIRLEY LINS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Luiz Abi Jaoudi,ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Abi Jaoudi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.889,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-92.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel da Silva Raimundo\r\n\r\nExecutado: ARNALDO RODRIGUES E SILVA,Artes Graficas Concord Ltda. EPP,ALEXANDRE ALLI MARIU\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO RODRIGUES E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.262,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193711"
                            ],
                            "1193712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000228-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 110 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0050500-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lira\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de), Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. (nova den.Condomínio Soluções....)\r\n\r\nPelo presente fica m Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 505 que, JULGOU IMPROCEDENTE a impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Fábricas de Escovas Suissa S.A., Caixa de Assistência da Cedae\r\n\r\nPelo presente fica m Fábricas de Escovas Suissa S.A., Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adalberto Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guardangel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gaspar dos Santos\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193712"
                            ]
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                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216600-40.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DA SILVA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 568/569.. \r\n\r\nProcesso: 0068800-37.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEISLEY INACIO SCHEFFLER [Adv. Altino Benevides Filho (OAB: RJ 38865 - D)]\r\n\r\nRéu: SPENCER E JONES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEISLEY INACIO SCHEFFLER\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1046800-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cacheado da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir a Reclamada, em 10 dias, com os documentos determinados em audiência (f.155), sob pena de serem interpretadas como verdadeiras as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0037000-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Michele Fernandes da Hora [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: Eso Papelaria Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Michele Fernandes da Hora\r\n\r\nNada a deferir, ante o acordo homologado às fls. 19, no qual a obrigação de fazer da ré se restringiu apenas à entrega das guias para saque do FGTS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0038200-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Segundo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Segundo da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 42/43. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MOZER DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LENNY COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MOZER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000685-80.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Clemente Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Clemente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 98/99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves Magalhães [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Jane Lúcia de Castro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Alves Magalhães\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-92.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAI PINTO ALVES [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERNAC REPR AG VIAGENS TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAI PINTO ALVES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Correia [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Verific Freios Indústrias e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Correia\r\n\r\nInformar se a ré adimpliu o acordo de fls. 20, em 10 dias, valendo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038900-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Piza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Piza \r\n\r\nDeferida a vista do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-75.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lameira Nunes [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lameira Nunes\r\n\r\nVenha o autor com endereços atualizados dos sócios da ré, em 05 dias, viabilizando a citação destes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: AES COMUNICATIONS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES COMUNICATIONS RIO DE JANEIRO LTDA, Aut ANDRE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021600-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Calixto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 105/106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-43.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P KLEBER R S ALVARENGA, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P FATIMA C B T ONOFRE, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P NEI F DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOZA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados do sócio da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ignácio Cardoso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045600-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brasil de Oliveria J [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Brasil de Oliveria J\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016500-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA FREITAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA FREITAS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 245. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lemos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut João da Silva Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000597-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adiles Sampaio Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 1068000-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mozaique Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045200-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mariano [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Construtora Ferreira Guedes S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ferreira Guedes S/A, Réu Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.116 . \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurelio Lourenço [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear Eletronuclear S.A. [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurelio Lourenço\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-16.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA AMELIA DE JESUS PENHA [Adv. Patricia Veronica Camara Campos (OAB: RJ 109093 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENE MELLO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA DE JESUS PENHA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes Coutinho [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 218/219, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Miguel S.A. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Miguel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santiago Madureira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amaro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amaro Real S.A.\r\n\r\nVenha a ré com domcumentos solicitados pelo perito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0065200-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva de Jesus [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva de Jesus\r\n\r\nAtenda o autor o solicitado pelo calculista às fls. 163. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-53.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Leite [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemecaé Segurança Patriminial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Leite \r\n\r\nAtender o Reclamante ao solicitado pelo Sr. Calculista à f. 77, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-70.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALBERTO RUFINO IRIBERRI [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: CATER SUPRIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: CATERAIR BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALBERTO RUFINO IRIBERRI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-48.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES VIEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRAS RECUPERADORA DE CREDITOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000385-21.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Cruz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento Cruz\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com seu cálculo de liquidação, inclusive com os valores relativos à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-32.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Pessoa Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pessoa Lima\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-79.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kraynner Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068200-16.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA MARIA MARTINS BAPTISTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA MARIA MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.225, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Ribeiro Patrício [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1191480"
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                            "1194186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-64.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIB SERGIO DA CRUZ [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS CEASA LTDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIB SERGIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada às fls.268/273. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0026400-32.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Robert Boechat de Mello [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167800-78.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE BARCELLOS GARCIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR, Aut MARCOS JOSE BARCELLOS GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.505, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000228-14.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe do Nascimento Garcia [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Art em Serviços e Reformas Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe do Nascimento Garcia \r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl.20, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-15.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Fonseca [Adv. Adelia Cristina Vargas Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 72037 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Fonseca \r\n\r\nIndicar apenas três testemunhas a serem ouvidas por este Juízo, em cinco dias, ante o disposto art.821, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Fonseca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Carmo Calçada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Fonseca \r\n\r\nVir com o endereço atualizado dos reclamados, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000575-47.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-80.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Santiago Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Marcellus Santiago Rocha, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada na 24ª VT de São Paulo, nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001763-02.2011.502.0024, a ser realizada no dia 11/11/2011, às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Experimental Educacional Jena Piaget - Ginásio da Chave \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia : \"Defiro o pedido de dilação de prazo ao reclamante, por mais 20 dias, a fim de informar o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nId: 1194186"
                            ],
                            "1191481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0123800-12.2008.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano da Silva \r\n\r\nExecutado: Eduardo Andrade Pinto,Marcelo Rubens,Júlio Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Andrade Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.530,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191481"
                            ],
                            "1191482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, COM. SERV. EMP. LTDA N.P: ARLETI APARCEIDA FASSHEBER\r\n\r\nPelo presente fica m COM. SERV. EMP. LTDA N.P: ARLETI APARCEIDA FASSHEBER, COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 79/85, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-14.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO PACHECO\r\n\r\nRéu: MN-RIO COMERCIO FERRO E ACO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MN-RIO COMERCIO FERRO E ACO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191482"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-64.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Falcao Medina [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.a/c socia [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.a/c socia\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRI BUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0008900-44.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PEREIRA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PEREIRA ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0053800-15.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Hermida Peres [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliporto Terminais S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROLEO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROLEO, Réu Poliporto Terminais S.A, Aut Vanderson Hermida Peres\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Celio Monteiro dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000823-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Shopping Barra Plaza [Adv. Taina Magalhães dos Santos (OAB: RJ 162414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Shopping Barra Plaza\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000568-49.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Ismael \r\n\r\nRéu: GSM Lanches e Pizzaria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Lanches e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE NATIVIDADE AGUIAR DO SACRAMENTO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Salomao Cury, Réu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE NATIVIDADE AGUIAR DO SACRAMENTO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Gomes [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Gomes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0106800-27.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Villela Ezedim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. n/p socio, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tereza Cristina Villela Ezedim\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO EXPONTGANEO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI GUTMAN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANI GUTMAN\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO PARA VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0275900-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES GONCALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES GONCALVES\r\n\r\ncontestar embargos a execução, no quinquidio legal. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulino dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Paulino dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0200500-38.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATARINA SANTIAGO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNCIONARIOS BANCO BRASIL PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -45.730,98 EQUIVALENTES A 3.757.048,33 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0040000-90.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELANIE VALLE DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0113400-64.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Helena Machado Famadas [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nVENHA A PATRONA DO RÉU RENATA ROCHA DA SILV A APOR SUA ASSINATURA NOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 84/90, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Augusto Correa [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: Simone Rodrigues dos Santos [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Leal da Matta [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Augusto Correa, Aut Simone Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001285-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sena Fernandes [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE SEIS SALARIOS MINIMOS RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS , EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0186900-76.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES LIMA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 972, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, . APOS, AO CONTADOR PARA VERIFICAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DO RÉU AOS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000834-36.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rajão Machado [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidabarra Revenda de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rajão Machado \r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 14, PODENDO REQUERER EM QUINZE DIAS O QUE FOR DE INTERESSE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0074100-32.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Honelcina Soares Botelho [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honelcina Soares Botelho, Aut Maria Jose dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000462-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Murilio Alves dos Santos [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroship Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Murilio Alves dos Santos , Réu Hidroship Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001293-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Drumond [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME, Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Drumond\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA PRECATORIA, VENHA O AUTOR EM CINCO DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO PRIMEIRO RÉU \r\n\r\nProcesso: 0112800-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado Junior [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Machado Junior, Réu Sociedade Israelita de Ensino e Cultura Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0005700-05.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FIALHO PONDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANEB DISTR TIT E VAL MOBILIARIOS DA BAHIA S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A, Réu BANEB DISTR TIT E VAL MOBILIARIOS DA BAHIA S/A, Aut ROBERTO FIALHO PONDE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO EXPONTANEIO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000192-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barboza Duarte [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barboza Duarte, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EM BARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001009-30.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro de Jesus [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: JKO Transporte de Carga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro de Jesus \r\n\r\nTENDO EMVISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM SEU ENDEREÇO ATUAL PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMION ARONGAUS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIMION ARONGAUS\r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERIICIAL, NO DECENDIO SUCESSIVO A COMEÇAR PELO AUTOR, COM OUTRO DECENDIO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fortes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR - N O V O S C A L C U L O S - NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-50.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo da Silva [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO. OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165400-27.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE GUIMARAES REIS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINETE GUIMARAES REIS\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE SUPENSÃO DOS ATOS DE CONSTRUÇÃO FORÇADA, NA FORMA DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80 E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0090800-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA E DEFERIDA - HUMA QUIINZENA. \r\n\r\nProcesso: 0151300-04.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIEINCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Oliveira \r\n\r\nVENHA O A UTOR COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA DE HONORARIOS PERICIAIS , EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0019200-17.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTINA SANTOS DE SOUZA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ANTONIA DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: CELIA MARIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: VALDEMIRA DE ASSIS CORREA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VICENTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO EXPONTANEO DA ´RE SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0048700-65.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA CARDOSO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: LEILA MARCIA MENDONCA, Réu: João Batista Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA CARDOSO, Réu TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.533,77 EQUIVALENTES A 450.821,80 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0008700-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Viana [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Lojistas Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA CASTANHO MAGALHAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA CASTANHO MAGALHAES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Alves Neto [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus , Aut Nelson de Mello Alves Neto\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL E AO AU TOR TAMBÉM PARA CIENCIA DE QUE QUANTO AO REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 107, O JUIZO NADA TEM A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2008.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eliane de Mello [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: River Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane de Mello\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 52 E SS COM A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira dos Ramos Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0085300-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR NO TOCANTE AS CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\nProcesso: 0111100-57.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS AMBROSIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseph Malka Y. Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SOCIO [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseph Malka Y. Negri, Réu OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO AUTOR, VENHAM OS RÉUS A GRAVADOS COM SUAS CONTRAMINUTAS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0082200-05.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eduardo Alves de Oliveira Lima [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosseco Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosseco Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE BARBOSA CANELLAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut FABIANE BARBOSA CANELLAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/ OU DEPÓSITO EXPONTANEO DA RÉ SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0038900-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Fernando Pimentel Duarte [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Fernando Pimentel Duarte \r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Neves Cesario [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Neves Cesario, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0062400-54.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Oliveira Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0060600-93.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aben Athar [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Linneu Neves Bonorino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade, Aut Raimundo Aben Athar\r\n\r\nTER VISTA DA GUIA DE DETALHAMENTO DE RETENÇAÕ DE IMPOSTO DE RENDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034700-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Alves Maia [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1472/2011 AO RÉU OU ADV CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - R$ -1.023,77 - CAIXA - RELATIVO A DEVOLUÇÃO DO EXECESSO DE PENHORA ON LINE, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 195. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTON CUSTODIO ANTONIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONSULT RECURSOS HUMANOS PREST SERV LTD, Réu: COMPACTA CENTRAL DE RESTAURACAO E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPACTA CENTRAL DE RESTAURACAO E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0014200-21.2006.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Efon Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Joaquim Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Efon Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA E DEFERIDA. DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-57.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Batista Barbosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1193774"
                            ],
                            "1193775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000571-04.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Thayná Barros Frisso (OAB: RJ 181823 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193775"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-85.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Colimerio de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Colimerio de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado, devendo ser apresentados cálculos discriminando o valor das cotas fiscal e previdenciária cabível a cada parte. Deverá a parte autora, também, observar a Instrução Normativa RFB-1127, de 07.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, a Súmula 04 deste TST e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0065100-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelino Buarque Perlingeiro [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adelino Buarque Perlingeiro\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, que correrá em cartório, cumpra o determinado no despacho de fls. 182 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000920-38.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço do consignatário, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Souza \r\n\r\nÀ parte autora para depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA FREITAS DE ARRUDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREV BANERJ-EM L EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA FREITAS DE ARRUDA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 1026. \r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Belfort Mello [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C & C Casa e Construções Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Belfort Mello\r\n\r\nÀ parte autora para depósito dos honorários do perito, no importe de R$ 2.200,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Coutinho Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Riofortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Coutinho Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-05.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES LIMA FILHO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: Roberto Claudio das Neves Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES LIMA FILHO\r\n\r\nÀ parte autora para informar o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000828-60.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado, devendo ser apresentados cálculos discriminando o valor das cotas fiscal e previdenciária cabível a cada parte. Deverá a parte autora, também, observar a Instrução Normativa RFB-1127, de 07.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, a Súmula 04 deste TST e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0085200-15.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Pereira\r\n\r\nÀ parte autora para cumprir a determinação de fl. 186, pela derradeira vez, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito Pereira de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zito Pereira de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora para informar o endereço completo do Instituto Brasileiro de Médicos Peritos Judiciais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 511 - \"Reporto-me à fl. 510\". \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Caro Guimarães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Caro Guimarães , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Queiroz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luiz Henrique Queiroz\r\n\r\nVista às partes sobre os novos cálculos do perito, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0077100-37.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rodrigues de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-71.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guelfo Silvestro Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-33.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 377/385. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Joaquim [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 86/93. \r\n\r\nProcesso: 0083300-80.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEL RESERVE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: Luis Antonio Faria Macedo, Réu: Marcio Andre Nery de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 216, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000678-79.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Andrade Julio do Carmo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela de Jesus Figueiredo [Adv. Hebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Andrade Julio do Carmo \r\n\r\nVista à parte autora sobre fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0057000-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Winitskowski [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias sobre fls. 448/452. \r\n\r\nProcesso: 0150400-47.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE CERQUEIRA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COML SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE CERQUEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao sindicato, bem como da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RUTH MONTEIRO ALMEIDA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)], Réu: Lucia Maria Nascimento Nazareth [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RUTH MONTEIRO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171 - \"Indefiro a expedição de ofício, eis que de acordo com o disposto no Ato 477/07, as diligências de cunho investigatório cabem às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0001249-50.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo Rodrigues \r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o pagamento dos honorários do perito, estimados em R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Souza \r\n\r\nÀ parte autora para pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0133400-53.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Figueira Bastos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informatica Ltda. N/P Administrador Judicial Contaud, Réu: Jose Roberto Schmaltz, Réu: Marcio Augusto Guariente, Réu: Milton Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Figueira Bastos\r\n\r\nÀ parte autora para que diga se ainda tem algo a vindicar nos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira Rocha [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de penhora \"on line\" de contas da reclamada e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0094100-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SENA ROSA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SENA ROSA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-32.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO LEMOS MARTINS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO LEMOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo informar número de inscrição no CPF, para possibilitar expedição de alvará referente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000368-73.2010.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Interbrasil Ltda (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Interbrasil Ltda (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154900-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0193900-27.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO AZEVEDO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, bem como para que digam se ainda há algo a vindicar. \r\n\r\nProcesso: 0070400-11.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita de Souza Lima [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A Jato / Expresso Grill 22 Casa Granado Hering / Lupo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita de Souza Lima, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001370-78.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cristina de Menezes Leal [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cristina de Menezes Leal \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0039000-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Fonseca Coelho [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Fany Plachta, Réu: Simone Plachta, Réu: Debora Plachta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alef Centro Educacional Ltda., Aut Edmo Fonseca Coelho\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-55.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio Construção Civil Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio Construção Civil Ltda.\r\n\r\nA Reclamada para comprovar o pagamento referente ao acordo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-48.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kiluxo Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilene Antônia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kiluxo Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016800-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Nascimento [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 89/93. \r\n\r\nId: 1191631"
                            ],
                            "1191630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0107300-90.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Adoaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nExecutado: Manoel Geova da Silva,Construtora J S S Ltda.,João Severino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Geova da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.853,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191630"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Noronha da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Galetos [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperador dos Galetos\r\n\r\nNos termos do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada ao depósito, em cinco dias, do valor de R$ 465,00 a título de contribuições previdenciárias, sob pena de penhora de créditos ou bens \r\n\r\nProcesso: 0001411-39.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Maximino dos Santos Junior [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Maximino dos Santos Junior \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Matos [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado, Aut Hilton da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294, devendo o reclamante adequar seus cálculos em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Keiko Sone [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Keiko Sone\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Avelar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Avelar \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0142100-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Fernandes Câmara [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio, sobre a liquidação oferecida, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Alves Giusti [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR Fomento Mercantil S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR Fomento Mercantil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0195500-82.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEROLA PEDUTO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREPAR PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARREPAR PARTICIPAÇÕES S/A., Aut JORGE MEROLA PEDUTO\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0144900-47.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AUGUSTO DAS CHAGAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000298-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUSA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA KABRAS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DE SOUSA\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor recebido através do alvará 0654/2011. \r\n\r\nProcesso: 0110100-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Aguiar de Mattos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Chp Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Aguiar de Mattos\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-34.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barcellos Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barcellos Ferreira\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000716-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mello Maciel [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelter Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pereira da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA Comércio de Fogões Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLA Comércio de Fogões Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 1.640,00, conforme cálculo de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Vaz Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Vaz Filho\r\n\r\nAdequar a liquidação à decisão dos Embargos. \r\n\r\nId: 1194182"
                            ],
                            "1194180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0053000-41.2008.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Edmilson de Souza\r\n\r\nExecutado: CESAR AUGUSTO FERNANDES FERREIRA VILAÇA,Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.,SERGIO AUGUSTO PEREIRA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR AUGUSTO FERNANDES FERREIRA VILAÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 764,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: SERGIO AUGUSTO PEREIRA MATOS,Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.,SERGIO AUGUSTO PEREIRA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO AUGUSTO PEREIRA MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 764,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194180"
                            ],
                            "1194181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000108-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda., de per si e na pessoa dos sócios José Ventura Souza Netto e Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. É o seguinte o rol de pedidos: “a) Gratuidade de Justiça, se por ventura vier a ser condenado em Custas Judiciais e seus direitos garantidos em ingressar na Justiça do Trabalho. b) Baixa na CTPS com data de 31/12/2010, assim com as corretas anotações de estilo, até a 1ª audiência ou não o fazendo, indenização no importe de multa diária, correspondente a uma diária do salário do Reclamante ou arbitramento por esse juízo. c) Pagamento de 15 min de horas extras referentes à não concessão de intervalo para repouso e alimentação, na forma do Artigo 71 da CLT, de todo período trabalhado, conforme exposto no item 02 da fundamentação. d) Pagamento em dobro das férias vencidas e não concedidas + 1/3 Constitucional período de 2007 a 2008 e 2008 a 2009, pagamento em dobro, acrescidas das horas extras com as devidas integrações ao salário do Reclamante e seus reflexos dos períodos trabalhados, conforme itens 03 e 04 da fundamentação. e) Pagamento a título de triênio a partir de 01/05/2007 com percentual correspondente sobre o piso salário salarial do Reclamante, conforme exposto no item 05 da fundamentação. f) Pagamento da passagem não fornecida no valor de R$ 4,80 por dia trabalhado, conforme exposto no item 06 da fundamentação. g) Pagamento das diferenças de depósitos do FGTS e recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme o exposto no item 08 da fundamentação. h) Deverá a Reclamada tramitar na 1ª audiência as guias do seguro-desemprego, sob pena de não o fazendo, de responsabilizar-se pelo pagamento de indenização correspondente a 05 parcelas referente ao benefício do qual o Reclamante teria direito , conforme exposto no item 08 da da fundamentação. i) Multa a favor do empregado, nos termos do artigo 477, parágrafos 6º e 8º da CLT, conforme exposto no item 09 da fundamentação. j) Pagamento das verbas rescisórias: aviso prévio indenizado (30 dias) multa do art. 477 da CLT, 1/12 de 13º salário proporcional com a projeção do aviso, multa rescisória (FGTS 40%) e a entrega das guias do FGTS no cod. 01 e seguro-desemprego conforme o exposto no item 10 da fundamentação. l) Pagamento de indenização a ser arbitrada por esse nobre Juízo, a título de DANOS MORAIS, conforme o exposto no item 10 da fundamentação. m) Honorários advocatícios com base de 20%, conforme artigo 133 da Constituição Federal, conforme exposto no item 12 da fundamentação. n) A condenação solidária das reclamadas ao pagamento de todas as parcelas pleiteadas, corrigidas e acrescidas dos juros compostos, condenando-as, inclusive, a arcar com o custeio das despesas processuais, conforme exposto no item12 da fundamentação. o) Expedição de ofício ao MPF, CEF e INSS, para as providências cabíveis (Artigo 297, § 4º CP).”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194181"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo do Carmo Amaral [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0119400-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Conceicao [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls 283 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0170200-34.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 100/107. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES PAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GONCALVES PAES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1173. \r\n\r\nProcesso: 0203800-56.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONEY DE CASTRO MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTROYER COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Vicente de Abreu Nunes , Réu: Paulo de Abreu Nunes , Réu: Julio de Abreu Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONEY DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 102/107. \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PIROTTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JOAO CARLOS PIROTTA\r\n\r\nAdvogado do reclamante assinar a petição de fls. 669. \r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-43.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Borges Cavalcanti [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MEIAS E CONFECCOES MYROP LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Borges Cavalcanti\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1050. \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (Sócio), Réu: Claudia de Paula Costa Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nCumprir o disposto no 2º parágrafo de fls 363, conforme determinação de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0000486-03.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Gomes de matos [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira e Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0000311-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Luiz dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento do documento de fls 14. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIGIMA DE SOUZA ZAKAVIYA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIGIMA DE SOUZA ZAKAVIYA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Benfica [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Benfica\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0096800-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S/A , Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 714, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-77.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandrino do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandrino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 136/139. \r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrieli Rocha da Silva Valentim [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL Linhas Aeréas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu GOL Linhas Aeréas S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A., Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fernandes de Almeida\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 769. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Figueiredo de Lima [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Figueiredo de Lima\r\n\r\nVir com o endereço para o qual deseja que seja remetido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AMARAL [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIA PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001277-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Generoso da Silva Alves [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Generoso da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 88 e desentranhar o documento juntado. \r\n\r\nProcesso: 0088000-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Araújo Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000759-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Batista da Silva do Nascimento [Adv. Janaina Paixão de Carvalho (OAB: RJ 148440 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um de Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Nossa Senhora da Paz , Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Batista da Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Villarinho Bento [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Vilma Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Villarinho Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Silva Pascoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Silva Pascoa\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 881. \r\n\r\nProcesso: 0030000-11.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Alves da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Jorge Teixeira Lemos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Olímpio Sampaio Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDO OLIVEIRA, Aut Jorge Teixeira Lemos, Aut Olímpio Sampaio Gomes\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 844. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO MARCIANO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J T M LTDA, Réu: Luiz Marcelo Pires Zoffoli, Réu: Roberto de Andrade Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 196/199. \r\n\r\nId: 1192358"
                            ],
                            "1192359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Benfica\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0066500-71.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192359"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Ferreira Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Ferreira Lima\r\n\r\nVistas da petição de fls. 387/389. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Walher da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 351/354. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta de Mesquita [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. Padaria Nova Osório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Soares da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Transportadora Ativa [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes , Réu Transportadora Ativa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, permeados por 5 dias,conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0104900-19.2006.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Antonio de Amorim Paiva [Adv. Dilson Silva Souza (OAB: RJ 142690 - D)]\r\n\r\nExdo: Formyfrey Comercio de Materiais de Decoracao Ltda., Exdo: Rosa Matilde da Cunha, Exdo: Sebastiao de Abreu Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Antonio de Amorim Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88 verso. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joel Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BARBOSA DOS SANTOS [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Affonso de Moraes Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Emmanuel Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Emmanuel Parreira , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124100-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados imPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0122300-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes de Araújo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0122900-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Atualizacao e Estudos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 121/123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-98.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 530. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-96.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA MARIA MENDES DA CRUZ [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINAL VERDE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA MARIA MENDES DA CRUZ\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-63.1998.5.01.0051 - Monito\r\n\r\nRqte: LINCOLN REIS DE AZEVEDO E SILVA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LINCOLN REIS DE AZEVEDO E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-66.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HERACLIO DE JESUS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins da Fonseca [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao do Forno Comercio e Representacao [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Réu: Flavio Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins da Fonseca\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel que pretende vre penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROSA MARTINS [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HIDROESB SATURNINO DE BRITO SA [Adv. Carlos Roberto Dreilich (OAB: RJ 44781 - D)], Réu: ADALTO BENIDICTO OTTONI, Réu: ARTHUR BENEDICTO OTTONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DIAS DE ALMEIDA, Aut NILTON ROSA MARTINS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Caixa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre Dias [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edifício Ilha de Okinawa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andre Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkpark Administracao e Assessorias Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Silva, Réu Linkpark Administracao e Assessorias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0116900-80.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues de Santana [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001435-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Marques Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. , Réu: AES Communications [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Marques Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado de fls. 89/90. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paz de Souza [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Refeições Industriais Ltda. [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacil da Silva Martins [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacil da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 153/156 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Silva Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento da Silva Soares, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0101800-37.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA FONSECA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria às fls. 410 \r\n\r\nProcesso: 0023600-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Caetano Thomaz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Moises Caetano Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001018-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. , Réu: Maria Sendas , Réu: Artur Antonio Sendas Filho , Réu: Nelson Sendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19/22. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0148100-23.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: TV Omega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-53.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: Antonio Ferreira Duarte, Réu: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL, Réu: MARLI CONCEICAO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0122000-02.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faustino Marinho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. , Réu: GNAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faustino Marinho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 14/15. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1188680"
                            ],
                            "1192813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sousa Machado Junior [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sousa Machado Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 26/09/2011, às 15:50h, para as anotações/retificações na CTPS. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nId: 1192813"
                            ],
                            "1193691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marins Fernandes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marins Fernandes , Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência para a oitiva da testemunha para o dia 21/09/2011 às 10:45. referente aos autos de CPI 0001491-48.2011.501.0246. \r\n\r\nId: 1193691"
                            ],
                            "1188677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0154800-39.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nExecutado: INFORHELP INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS SANTOS AVELINO e JACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.466,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforma gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0159200-23.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Martins da Silva \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.007,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162700-05.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rose Goncalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Crizane Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crizane Comercio e Representacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 548,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188677"
                            ],
                            "1188678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000708-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/11/2011 ÀS 11:18 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188678"
                            ],
                            "1188679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/101. \r\n\r\nProcesso: 0149800-68.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS LAGOA e Outros\r\n\r\nRéu: CASA BORGES PNEUS LTDA, Valdomiro de Carvalho Borges\r\n\r\nPelo presente fica m CASA BORGES PNEUS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-68.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS LAGOA e Outros\r\n\r\nRéu: CASA BORGES PNEUS LTDA, Valdomiro de Carvalho Borges\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL AUGUSTO BORGES e MSRIA DE FÁTIMA CARVALHO BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-23.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar e Gleice Roberto Bacellar., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-12.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Matos\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Campos Fernandes e Jorge dos Santos Reis, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188679"
                            ],
                            "1193548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aquino da Silva \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Teco Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193548"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-96.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAMAR RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SILENT KNIGHT SECURITY COM E SERV LTDA, Réu: BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO CTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAMAR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0213600-98.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 40.651,77, correspondente a 3.316.438,05 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 40.651,77, correspondente a 3.316.438,05 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 73.223,97\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 317, 319 e 10 da CPE, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nSilentes, expeça-se alvará ao autor, retendo 15% do crédito nos autos, em atenção ao oficio de fls. 376.\" \r\n\r\nProcesso: 0149700-39.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS DILIS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUSEG ESQUADRIA DE ALUMINIO E SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUSEG ESQUADRIA DE ALUMINIO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente é devido no importe de R$ 45.712,01, correspondente a 3.729.260,72 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 2.575,92, correspondente a 210.147,78 trs.\r\n\r\nO INSS é devido no importe de R$ 10.821,02, correspondente a 882.796,55 trs.\r\n\r\nOs honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 8.844,20, correspondente a 721.524,34 trs.\r\n\r\nTOTAL REMANESCENTE: R$ 67.953,15, correspondente a 5.543.729,39 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 67.953,15, correspondente a 5.543.729,39 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0154200-12.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELAIDE DE MORAIS ADRIANO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA PORTAS FORMOSAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DE MORAIS ADRIANO\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Antonio Torres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rodnei Jorge José Carius [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Gomes Marassi [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elson Moura Lomba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cleide Maria de Assis Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Assis Rodrigues, Aut Elson Moura Lomba, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Elias da Silva, Aut José Gomes da Silva, Aut Paulo Antonio Torres, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Gomes Marassi, Aut Rodnei Jorge José Carius\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito, nos termos do despacho de fls. 1277. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DA CRUZ [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PEDRO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 4.875,54, correspondente a 397.754,55 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 159.438,16, correspondente a 13.007.226,50 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.512,43, correspondente a 1.102.366,19 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 177.826,13, correspondente a 14.507.347,24 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 460, devendo as partes ser intimadas da penhora bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0153400-13.2006.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alves Bezerra [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Porto [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Porto, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento Pereira\r\n\r\nAo autor para comprovar se os endereços de fls. 48 são referentes a filiais ou franquias da ré, haja vista o regime jurídico distinto. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudio de Faria, Agdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-95.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER MAURICIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MAURICIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAnte o indeferimento de fls. 138 venha com meios objetivos para prosseguimento observando-se o prazo de fls. 137 já em curso (1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0156400-60.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE PAULA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM GALETO LTDA, Réu: Maria Irineide Terceiro Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0000172-42.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda de Carvalho , Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte os da parte autora e Improcedentes os da parte ré.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000371-98.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samarone Gonçalves de Oliveira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samarone Gonçalves de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 146 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela parte autora (fls. 51/54) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 115,62, correspondente a 9.432,47 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 74.223,06, correspondente a 6.055.238,93 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 21.040,38, correspondente a 1.716.508,70 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 95.379,06, correspondente a 7.781.180,09 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 6.072,68\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR:R$ 89.306,38, correspondente a 7.285.760,90 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 89.306,38, correspondente a 7.285.760,90 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Ferreira Giesteira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut José Manoel Ferreira Giesteira , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Girao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 398,40, correspondente a 32.502,12 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 25.104,44, correspondente a 2.048.061,38 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.669,28, correspondente a 544.090,80 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 36.101,04, correspondente a 2.945.182,03 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 2.345,06\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 33.755,98, correspondente a 2.753.868,19 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 254, devendo as partes ser intimadas da penhora bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 33.755,98, correspondente a 2.753.868,19 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0168600-60.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Cardoso Marins [Adv. Silvina Cavanlcanti Cohn (OAB: RJ 123931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Cardoso Marins, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 71 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0133900-29.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MATEO BADIOLA [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: 2005 SOM TV COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Arthur Miller Lowenhaar, Réu: Vania Maria Portugal Franchi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2005 SOM TV COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 224, 229, 233, 235 e 238 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0052600-84.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO BORGES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BARBICUE LTDA, Réu: Joao Rodrigues Martins Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Stefan Perli, Réu: Suzana Marcia Sampaio Lopes Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Rodrigues Martins Junior\r\n\r\nInformar o endereço correto da localização do automóvel, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1188392"
                            ],
                            "1188636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosário [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Réu: Ivan Rubino Fernandes, Réu: Marli Rotondaro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Iraci Juvina de Souza Silva, Réu: Edesio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Rotondaro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110400-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genicélia Cerqueira Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genicélia Cerqueira Santos \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119600-57.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Costa de Souza\r\n\r\nVista ao autor fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0080100-52.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Mello Silva [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Estitte Apecuita de Sa [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)], Réu: Geronimo Monteiro de Sa [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Estitte Apecuita de Sa, Réu Geronimo Monteiro de Sa, Aut Mario de Mello Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 191 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001313-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Rocha Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A., Aut Patricia da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 360 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA SILVA DE BULHOES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL, Aut LYGIA SILVA DE BULHOES\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 549e 553 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO MELO DE LIMA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA PORTOS ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO MELO DE LIMA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128700-27.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DUARTE SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR-AEROBARC D BRASIL TRANSP MAR TUR LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DUARTE SOARES\r\n\r\nAnte o indeferimento de fls. 1054, venha com medidas eficazes para prosseguimento observando-se o decurso do prazo de fls. 1049 (1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0074600-73.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINA GOMES [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut JOSE CARLOS PINA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVistas às partes fls. 953 e ss. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Eleone de Oliveira Alves [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Conti Consultores Associados S/S Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Eleone de Oliveira Alves\r\n\r\nVista ao autor fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000447-88.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096100-79.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CRUZ [Adv. Sidney Furtado Ferreira (OAB: RJ 29445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro em liquidacao [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 1097-verso, observando-se o prazo de fls. 1086 (1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0000345-66.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Pires da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallet Advogados , Aut Marielle Pires da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162700-77.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNOT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131000-73.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA BONIFACIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Delgado de Abreu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda., Aut Vagner Delgado de Abreu\r\n\r\nVistas às partes de fls. 1690, devendo a ré vir com o depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neves da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neves da Silva, Réu Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 169 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0196400-39.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados às fls. 456 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-27.2002.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Exdo: Jose Luiz de Souza, Exdo: RIO URBE URBANIZACAO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Exdo: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RIO URBE URBANIZACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observando-se o nº do PIS e CNIS, conforme dados de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0116200-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Franklin Rodrigues [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: fundacão Ruben Berta, Réu: Varig S.A. Viacão Aerea Riograndense, Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Franklin Rodrigues\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000281-56.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Soares Vieira [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Soares Vieira , Réu Mercado Braga Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 34 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0065200-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins de Sant anna [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral, Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 931 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0173500-28.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SOARES CAMARA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: CEME CENTRO EDUCACIONAL METODO EXPRESSIVO LTDA [Adv. George Rodrigues Cavalcanti (OAB: RJ 94335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEME CENTRO EDUCACIONAL METODO EXPRESSIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000861-86.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: MARLON CARMELO JARDIM SIQUEIRA [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALCINA MARIA AGUIAR PINTO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Egdo: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA, Egdo: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: LEONARDO DE FREITAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: MARCIO DE FREITAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: PEDRO JARBAS DE MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: PEDRO JARBAS DE MERLO JUNIOR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCINA MARIA AGUIAR PINTO, Egdo HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, Egdo LEONARDO DE FREITAS MERLO, Egdo MARCIO DE FREITAS MERLO, Egte MARLON CARMELO JARDIM SIQUEIRA, Egdo PEDRO JARBAS DE MERLO, Egdo PEDRO JARBAS DE MERLO JUNIOR, Egdo PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Egdo TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001186-95.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagem de Feira e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagem de Feira e Eventos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139100-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001076-62.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Audiva Auditores Independentes [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Cruz de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Audiva Auditores Independentes\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e apresentar a ficha de Registro de empregado relativa ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000378-56.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tulipa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Ribeiro , Réu Posto Tulipa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 35 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001081-84.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lusiê das Neves Santos [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lusiê das Neves Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000175-31.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimar Sebastião da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Grimar Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 148 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0037400-22.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Souza Cardoso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Souza Cardoso \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos do FGTS porventura existente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1188636"
                            ],
                            "1189540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-30.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ASSIS COSTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ASSIS COSTA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente é de R$ 96.759,60, correspondente a 7.893.233,70 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 19.319,77, correspondente a 1.576.024,08 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 116.079,37, correspondente a 9.469.257,78 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 133.195,67.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 205, 287, 363, 536 e 543, devendo as partes ser intimadas da penhora bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0046800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rapiso Gomes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rapiso Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco Casola [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco Casola , Réu União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086200-04.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DA COSTA FERREIRA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA A/C MILTON RYFER, Réu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Milton Rayfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0216300-42.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDAES [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moacyr de Souza Duque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Moacyr de Souza Duque\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088400-61.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rodrigues Trindade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Rodrigues Trindade \r\n\r\nAo autor para ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000545-10.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvestre de Moura [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silvestre de Moura\r\n\r\nManifestar-se e informar o correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032500-45.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: FRANCISCO CORREIA NETO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Leonardo Francisco da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE SOUZA ALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW E RESTAURANTE LTDA, Réu: Andre Schetter, Réu: Marcelo Teixeira da Rocha, Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nAo autor para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rocha de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDEPA Empresa de Edificações Paulista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rocha de Souza \r\n\r\nAo autor para ciência do documento de fls. 103 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0039700-88.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Abeu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Abeu da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta de Franca [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrolar de Realengo Ltda., Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anchieta de Franca\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0029400-43.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ALVES CATALAO [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ALVES CATALAO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0067200-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Macário Mesquita [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Macário Mesquita\r\n\r\nAo autor para ciência de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0021000-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Rodrigues, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123500-14.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 398 sem retirar os autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lisboa Maurity [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente da reclamante é devido no importe de R$ 128,80, correspondente a 10.506,95 trs.\r\n\r\nO imposto de renda remanescente é devido no importe de R$ 12,34, correspondente a 1.006,64 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 37,33, correspondente a 3.045,22 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 178,47, correspondente a 14.558,82 trs.\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 178,47, correspondente a 14.558,82 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001191-20.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribas de Carvalho [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Condomínios do Barra World Shopping , Réu: Condomínio do Lote 1 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Condomínio do Lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribas de Carvalho \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Melo [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ursula e Veloso Servico Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ursula e Veloso Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 236 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Correa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Correa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0099800-09.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cerejo Sayão Lobato [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A .Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cerejo Sayão Lobato, Réu S.A .Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088900-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ANASTACIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ANASTACIO\r\n\r\nAo autor para ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000909-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explore Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 10.357,86, correspondente a 844.949,85 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.011,63, correspondente a 327.251,59 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 409,75.\r\n\r\nTOTAL: R$ 14.779,24, correspondente a 1.205.627,09 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 14.779,24, correspondente a 1.205.627,09 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nId: 1189540"
                            ],
                            "1190043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silvestre da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Serviço Ltda. A/C Verônica Mattos da Costa) [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: ALEXANDER PAREJA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silvestre da Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ESTEVES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOG-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOG-CENTRAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 38.852,52, correspondente a 3.169.238,60 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 475,73, correspondente a 38.805,77 trs. Custas devidas no importe de R$ 201,20. TOTAL: R$ 45.369,71, correspondente a 3.700.852,25 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 45.369,71, correspondente a 3.700.852,25 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000331-82.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Zárate [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013900-92.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Correa de Araujo [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Correa de Araujo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000828-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira da Rocha [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 38.852,52, correspondente a 3.169.238,60 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 475,73, correspondente a 38.805,77 trs. Custas devidas no importe de R$ 201,20. TOTAL: R$ 45.369,71, correspondente a 3.700.852,25 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 45.369,71, correspondente a 3.700.852,25 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0107000-53.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENICIA MENDES DUARTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Leonardo Leal Mello da Silva, Réu: Luis Eduardo Grangeiro Girao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENICIA MENDES DUARTE\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0021400-78.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Valladao Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados abaixo. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Santos de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000973-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mello da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mello da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Conceicao [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Marco Aurelio Coelho Orcai, Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Réu: Thais Correa Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Conceicao, Réu Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.91 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Ferreira Paes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antônio de Padua , Réu: Colégio Planck Einstein \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Ferreira Paes \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032300-96.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXMAR FONSECA TEIXEIRA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BRUNNER MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXMAR FONSECA TEIXEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência dos depósitos e que se manifeste sem retirar os autos(observar fls.185). \r\n\r\nProcesso: 0146400-25.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Cardoso da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e informar meios para prosseguir observando-se o prazo em curso de fls.208. \r\n\r\nId: 1190043"
                            ],
                            "1190772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-77.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmeson da Silva Balduíno [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmeson da Silva Balduíno, Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Valdete Martins de Honorio [Adv. Adriana Gallo Leandro Ferreira (OAB: RJ 130347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: João Domingos Machado Fernandes, Réu: Giovanni Paolo Morelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Valdete Martins de Honorio\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência dos saldos e vir com a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0141500-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira da Silva [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0024500-90.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Aloysio Gomes Machado, Réu: Alzira Helena M. Fernandes, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Manuel Guijarro Sanches, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS OLIVEIRA MARCONDES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0191400-29.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL. WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDUARDO BRANDÃO DALE, Réu: HELENA DALE COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nIntime-se o autor para fornecer endereço e CPF da ré Helena Dale Couto, vez que os fornecidos estão incorretos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-21.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000656-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Cunha de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Vagner Cunha de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015200-21.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Cunha da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Cunha da Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0203200-20.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PITANGA ARAUJO [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA MOURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Laerte Ferreira Barbosa (OAB: RJ 44988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PITANGA ARAUJO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, nos termos da Resolução 06/2006, alterada Resolução Administrativa 05/2011, ambas do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxiliene de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxiliene de Souza \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Brandao Loureiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)], Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebida das Americas - AMBEV\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito do reclamante é devido no importe de R$ 8.272,42, correspondente a 674.877,59 TRS. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.141,93, correspondente a 256.323,80 trs. TOTAL: R$ 12.004,92, correspondente a 979.381,06 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 12.004,92, correspondente a 979.381,06 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Intime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Pinheiro [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao da Silva Pinheiro\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos mencionados, em 10 dias, a fim de dar prosseguimento à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000875-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo da Silva, Réu V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0140400-77.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Inc. Constr. Ltda., Réu: DARCIO ARIPPOL GROBMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues de Melo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0091100-49.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Almeida Filho [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Almeida Filho\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0106800-02.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTACIANO DIAS OTAVIANO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LP ALIMENTOS LTDA, Réu: LP ALIMENTOS LTDA N/P José Valdo Bezerra, Réu: LP ALIMENTOS LTDA N/P Olivier Jean Rene Cozan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISTACIANO DIAS OTAVIANO\r\n\r\nIntime-se o autor para que informe se o processo encontra-se em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0000520-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenilson Egidio de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledenilson Egidio de Lima\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1190772"
                            ],
                            "1188391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0150900-13.2002.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ PEDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PADARIA MARIA FARINHA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA MARIA FARINHA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.541,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-69.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINE REGINA FERNANDES TINOCO\r\n\r\nExecutado: Antônio Sant´ana Sobrinho,UNIAO,RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Sant´ana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.648,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188391"
                            ],
                            "1188634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0000311-28.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacquelline Mary Sabat Pereira \r\n\r\nExecutado: Confeitaria Palace Nacion Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Confeitaria Palace Nacion Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.166,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-62.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela de Sousa Gomes \r\n\r\nExecutado: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 756,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-45.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FLAVIO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ITALO BRASILEIRA LIMPADORA PREST SERV SC LTDA,CIMENTO MAUA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALO BRASILEIRA LIMPADORA PREST SERV SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.238,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-13.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Serafim Carlos da Costa\r\n\r\nExecutado: Fernando Barbosa ,Lys Electronic Ltda.,Dynatec Telecon Comercio Servicos Ltda.,Carlos de Zayas D´Harcourt,Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.500,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124900-05.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLAUDIA FRANCO\r\n\r\nExecutado: TECNOCOOP SISTEMAS COOP TRAB PROF INFORM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOCOOP SISTEMAS COOP TRAB PROF INFORM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262.491,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185900-79.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO MURILO VALPORTO DELFINO\r\n\r\nExecutado: Starter Participações e Empreendimentos Ltda.,JORNAL DOS SPORTS S/A,PRODUTO EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Starter Participações e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.081,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188634"
                            ],
                            "1190042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0160600-47.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS ZENELLI\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria de Paula Lieres,RONALDO,AUTO POSTO GUADALUPE LTDA,JOSE GERALDO FERREIRA,NELIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria de Paula Lieres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.844,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-82.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Elenice da Glória da Silva \r\n\r\nExecutado: Ronaldo Martins Araújo ,Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços ltda. ,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Martins Araújo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-79.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Figueiredo de Souza\r\n\r\nExecutado: NPA Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,NBA Estagios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NPA Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.989,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-49.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clesivaldo Silva Melo\r\n\r\nExecutado: Maria Neide Oliveira Souza,Acougue dos Boiadeiros Ltda.,José Bezerra de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Neide Oliveira Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.423,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Bezerra de Souza,Acougue dos Boiadeiros Ltda.,José Bezerra de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bezerra de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.423,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-72.1994.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: WLADIMIR DE CARVALHO,UNIFLEX INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Getúlio da Silva Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado WLADIMIR DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.248,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158800-81.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSCAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Eulallia Maria Cornelio Lins,TEMPERO MARAVILHA E REFEICOES COMERCIAIS LTDA,Luiz Fernando de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Eulallia Maria Cornelio Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.812,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190042"
                            ],
                            "1190771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0003800-49.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Santana de Freitas\r\n\r\nExecutado: Nicim Zeitune,Don Claudio Moveis Ltda.,Andrea Marcia Martins Zeitune\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicim Zeitune, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.757,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190771"
                            ],
                            "1189539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-56.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189539"
                            ],
                            "1188635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosário \r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Ivan Rubino Fernandes, Marli Rotondaro, Iraci Juvina de Souza Silva, Edesio Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Edesio Lopes, Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Iraci Juvina de Souza Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-90.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDILSON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MANEIGRAF ARTES LTDA, Cideia Rosas da Costa, Sidnei Rubens Faria Rosas\r\n\r\nPelo presente fica m Sidnei Rubens Faria Rosas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 409 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188635"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-18.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Frederico Fernandes [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Felix da Silva ME [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)], Réu: Extinorti Engenharia de Incendio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Frederico Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Mendes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao reclamante conforme homologação dos cálculos de fl.336, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-33.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Coimbra [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Nova Miami Saunas e Banhos. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: Daniel Camberlim de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Coimbra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0123300-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Parada 896 Motores e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Alves , Réu Retifica Parada 896 Motores e Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.56, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 485.287,50 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 48.293,03 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000602-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei da Silva [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidinei da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 171, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.215.653,26 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 112.093,86 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0112600-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Helena Rodrigues dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Administração - CRA [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)], Réu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Administração - CRA, Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0092900-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva de Souza [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 95, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.886.564,66 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 362.694,04 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001303-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Moreira [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Moreira , Réu Nestle do Brasil Ltda. , Réu Pop Terceirização de Merchandising Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0211200-06.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA MARTINS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Enildo Gregorio do Nascimento Filho, Réu: Heraldo Correa de Souza Filho [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTer ciência de que deferida a vista requerida a fl.248. \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves da Conceição [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Alves da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0001127-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Alves Nunes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de quesitos. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0225900-26.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELZA MARIA PRADO HERNANDEZ [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001107-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crespo Veloso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Torres Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Torres Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário em virtude do acordo homologado (fl.59), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Viana Soares [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Viana Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0098900-04.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAM GUATTA CHIMENTI [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Denise Santos de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Denise Santos de Oliveira, Aut MYRIAM GUATTA CHIMENTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos sem pareciação do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-05.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecab Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Heraldo José Oliveira Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas através do Sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0115000-58.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Gomes de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altair Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciência de que deferida vista do processo conforme requerida à fl.729, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rafaella Lima do Nascimento [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rafaella Lima do Nascimento , Réu Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000040-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luis Mattos Rangel [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luis Mattos Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo conforme requerida a fl.172. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000393-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia de Almeida Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Peteruto S. Ciciliano , Réu: Trindade Nelson Confecções Ltda. , Réu: Suzana J. Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diléia de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.69, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.399.164,54 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 129.023,91 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Leão [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: Irany Onofre Rodrigues [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irany Onofre Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Cunha Mendes dos Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Cunha Mendes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa e da petição de fl.619. \r\n\r\nProcesso: 0000248-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Matos de Souza [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Matos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 62, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.857.059,75 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 273.110,21 IDTR's. \r\n\r\nId: 1180886"
                            ],
                            "1180888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0092900-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.95, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.886.564,66 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 362.694,04 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000393-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Peteruto S. Ciciliano , Trindade Nelson Confecções Ltda. , Suzana J. Siciliano\r\n\r\nPelo presente fica m Peteruto S. Ciciliano , Trindade Nelson Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.69, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.399.164,54 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 129.023,91 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0158500-72.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Joaquim de Andrade\r\n\r\nRéu: São Paulo Games Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RUI JOSÉ REI DA COSTA MONTEIRO sócio de São Paulo Games Comercial Ltda., RUI MANOEL MENDES FRANCISCO sócio de São Paulo Games Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 2.616.153,84 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-23.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SIMPLICIO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, MARCOS AURÉLIO ROQUE BRUNET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 745.923,53 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181800-39.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOBRINHO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO TOLOSA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de $ 1.144,90, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-18.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado dos Santos \r\n\r\nRéu: WM 2006 Veículos Comércio de Automóveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WM 2006 Veículos Comércio de Automóveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0113100-74.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 8.113,29, conforme indicado pelo INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Matos de Souza \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.62, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.857.059,75 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 273.110,21 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180888"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-35.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Dorcelina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dorcelina da Silva \r\n\r\nVista ao autor de fl. 24 e seguintes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Percut [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Claudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira Percut\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Andrade Ribeiro [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Central de Podologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Andrade Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo.O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias, a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000729-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Thomaz da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Geni Cardoso Gambeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Thomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo.O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias, a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123100-28.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Costa [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-47.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Fátima Ramos Maia [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Fátima Ramos Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo.O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias, a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000727-53.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lucena Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Lucena Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo.O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias, a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-28.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Lourenco de Andrade [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Lourenco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Ferreira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cardoso Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-52.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CALHEIROS SOARES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB PRODUTOS DE ROCK CONFECCOES LTDA, Réu: Nilo Marinho Lage, Réu: Solange Prates Lage, Réu: Vivina Maria Prates Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CALHEIROS SOARES\r\n\r\nNão localizado o autor no endereço contante nos autos, venha o patrono com seu correto endereço ou o numero do seu PCF possibilitando assim consulta à Receita Federal, observando-se o prazo de fl. 212 . \r\n\r\nProcesso: 0056600-77.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-04.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceicao Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vieira de Carvalho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo.O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias, a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-67.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued Izidio de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued Izidio de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 213 e seguintes. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brothers Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)], Réu: Academia Agite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Leite\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000668-65.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Soares Ferreira [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Rainbow Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo.O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias, a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. Tomar ciencia do despacho de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0201300-35.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut PAULO SERGIO DE ALENCAR, Aut PEDRO CARLOS DOS SANTOS, Aut PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA, Aut PEDRO PUERTAS VILLANUEVA, Aut RAFAEL BARCELOS TORRAO, Aut RAFAEL SERODIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como dizer se ratificam os termos da impugnação de fls. 2110/2111. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-54.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Castro [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo.O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias, a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016900-65.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lima [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1048/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA APARECIDA CARVALINI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA BARAO DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Adileia Pereira dos Santos, Réu: Vidal dos Santos Ralha [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Antonio Celio Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA APARECIDA CARVALINI\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1155910"
                            ],
                            "1178939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000696-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Torres [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Torres , Réu Unhas Express Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000401-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Cristo Fernandes [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulafer Comércio Distribuidora de Materiais de Construção e Ferragens Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulafer Comércio Distribuidora de Materiais de Construção e Ferragens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1406/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO ALVES BARBOSA [Adv. Uiara Prudencio da Silva Vieira (OAB: RJ 67376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARCELLO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-56.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Henrique [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Daniel Paiva de Oliveira, Réu: Daniel Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1400/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-63.2004.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nCgto: ELAINE CORREA DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELAINE CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-25.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE FERREIRA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo da Silva Nogueira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-44.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Costa [Adv. Reginaldo Souza de Oliveira (OAB: RJ 134110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Isaac da Silva Costa\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito no valor de R$ 14.328,85 no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. Fica o autor intimado presentar meios eficazes de prosseguir a execução quanto ao débito exclusivo da 1ª ré, tendo em vista as diligências frustradas em face da mesma, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000362-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnald Celestino de Santana [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-29.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIGYNO ANTONIO BAPTISTON [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut HIGYNO ANTONIO BAPTISTON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1300, que homologou o novo laudo pericial de fls. 1301 e seguintes, retificado quanto à apuração da diferença do FGTS, por corretos e ajustados os cálculos à coisa julgada nos autos.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito conforme quadro resumo dos cálculos homologados, acrescido do valor a ser ressarcido a título de honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. Poderá a ré deduzir o valor do saldo do depósito recursal conforme extrato juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001173-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Moreira Prates [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A., Aut Lenice Moreira Prates\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000990-85.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Engetel do Brasil Ltda [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)], Egte: Luiza Helena Poubel Fernandes [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bip Telecomunicações SA, Egdo: MARIA DA COSTA SILVA [Adv. Ana carolina da Silva Martins (OAB: RJ 149239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes de Sousa [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1401/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Conceição Serafim [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Conceição Serafim, Réu Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: \"Homologo os cálculos de fls. 78/105, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 21.858,42, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.328,57, dos honorários advocatícios no valor de R$ 3.278,76 e das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001358-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000397-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo Abreu Machado [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 87. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-23.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BIRAL DE ARAUJO [Adv. Edvaldo Conceicao dos Santos (OAB: RJ 105369 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: SIND TRAB IND METALURGICAS DO MUN DO RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND METALURGICAS DO MUN DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-84.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 284/288. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ottaviano Neto [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan James de Oliveira ME [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Réu: BIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES LTDA ME [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan James de Oliveira ME, Aut Humberto Ottaviano Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-46.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTERGIA SIND TRAB EMPR ENERGIA DO RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERNANDES DOS SANTOS, Réu SINTERGIA SIND TRAB EMPR ENERGIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aragão Barbosa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aragão Barbosa, Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160: \"Homologo os cálculos de fls. 153/159, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.926,29, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.106,00, do FGTS a depositar no valor de R$ 1.783,29 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000230-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girson Fernandes Ramos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Blunck - Caubi Batista Blunck [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girson Fernandes Ramos , Réu Recuperadora Blunck - Caubi Batista Blunck\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57: \"Homologo os cálculos de fls. 50/56, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 25.034,53, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 375,40 e das custas no valor de R$ 912,80, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0038600-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MAGALHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 678: \"Dou por correto os cálculos de fls. 673/677, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.678,22, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 116.328,72, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1178939"
                            ],
                            "1178938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0144100-55.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Marcondes\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A., Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Tertius Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178938"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-78.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.422/426, conforme fls.419, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Perreira Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 227/246, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-83.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda, sob pena de execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-02.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sant Anna Pajuaba [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícola Irmãos Paisão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sant Anna Pajuaba \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-64.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina da Silva Siqueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina da Silva Siqueira \r\n\r\nTraga aos autos o mandado de habiitação ao seguro desemprego expedido em 2009, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-82.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coopr Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-92.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen dos Santos Garcia [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Claridade Consultoria e Administração de Empresas Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Claridade Consultoria e Administração de Empresa Ltda [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claridade Consultoria e Administração de Empresa Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda, sob pena de execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbeap 2rto Fidelis Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fidelis Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-33.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.113/114, conforme fls.112, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-02.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Retondaro Rabbottini [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 947/969, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-40.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DO AMPARO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEC CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENEC CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença da contribuição previdenciária, no valor de R$ 24.416,23, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-49.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Miranda das Eiras [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA Comercial Abastecedora de Alimentos Ltda. [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAA Comercial Abastecedora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda, sob pena de execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-21.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Azevedo Barcelos Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.233/234, conforme fls.229, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-58.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pontes Correa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: CAIXA SEGURADORA SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Carneiro de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Carneiro de Moraes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Viana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Viana\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.153, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Busquet Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Busquet Lima\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.164-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA AZEVEDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: ARLINDO HONORIO DA SILVA, Réu: FREDSON DA SILVA SOUZA, Réu: NORMA DE ZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o indeferimento da certidão, já que o autor não trouxe a original, nem comprovou sua juntada no processo da 5ª Vara Empresarial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-09.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fraga Dantas de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.47/49, conforme fls.46, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Rosa Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.116/118, conforme fls.115, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-98.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Dias Martins [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços LTDA, Réu: Infraero - Aeroportos Brasileiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-77.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Souza dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton Souza dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a execução, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana do Nascimento de Assis [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service - Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service - Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda, sob pena de execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1192862"
                            ],
                            "1192863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marilia da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192863"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1192971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000643-31.2011.5.01.0062 - Exte. DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA Exdo. RO ET SU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Vacum Lift Plus, 110W, marca Advice, no estado, avaliado em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aparai, 271, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1192971"
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                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0182400-96.2004.5.01.0063 - Rte. MILTON SERGIO PIMENTEL (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ: 085330/D) Rdo. EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Bem(ns): 1) Duas máquinas copiadoras, heliográfica, marca Lemac, modelo 2520, nºs patrimônio 000697 e 003514, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 10.000,00; 2) Dois equipamentos de verificação de sinais, para informática (HUB), marca Super Stack, modelo 3C16406, com 24 portas, nºs patrimônio 007114 e 007119, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 1.600,00; 3) Um condicionador de ar, tipo split, marca Lenox, 48.000 Btus, completo, sendo o evaporador com nº de patrimônio 007425 e o condensador com nº patrimônio 007426, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Onze equipamentos de verificação de sinais (Switch), para infornática, com 24 portas, em uso e em bom estado, nºs patrimônio 007942, 007943, 007944, 007945, 007946, 007947, 007948, 007949, 007950, 007951 e 007952, avaliados em R$ 11.330,00; 5) Uma máquina fotográfica, digital, marca Nikon D80, completa, nº patrimônio 007953, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.600,00; 6) Dois condicionadores de ar, marca Tempstar, tipo split sistem, completos, 36.000 Btus, com evaporadores split piso/teto 36K, nº patrimônio 007954 e 007955, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 8.100,00; 7) Duas impressoras laser, marca HP, monocromáticas, multifuncionais, modelo Laser Jet, M1120 MFP, nº patrimônio 007965 e 007966, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 1.520,00; 8) Uma impressora laser, marca HP, colorida, modelo CP1215, nº patrimônio 007967, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 570,00; 9) Nove aparelhos de Fax Símile, marca Brother, nºs patrimônio 007968, 007969, 007970, 007971, 007972, 007974, 007975, 007976 e 007977, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 4.275,00; 10) Um identificador de cabos CATU402K, marca Minipa, nº patrimônio 007988, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 11) Uma impressora jato de tinta, marca HP, modelo Deskjet K8600, nº patrimônio 007990, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.260,00; 12) Um aparelho telefônico, celular, Black Berry 9000, modelo RBT7IUW, com carregador de bateria, nº patrimônio 007995, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 2.650,00; 13) Um condicionador de ar central, capacidade 7TR, marca Hitachi, modelo RP763AVL, s/nº patrimônio, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 8.500,00. Total da Avaliação: R$ 57.205,00 (cinqüenta e sete mil duzentos e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 225/228, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0105800-92.2008.5.01.0063 - Exte. VANIA HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Exdo. TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA (Adv. Ana Paula Mendonça Fernandes - OAB/RJ: 118842/D) - Bem(ns): 1) Cinco computadores completos (compostos por monitores, teclados, mouses, CPUs e demais acessórios pertinentes), no estado no uso e funcionando, avaliados em R$ 4.500,00; 2) Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Cônsul com 12.000 Btus de potência cada um, no estado e no uso, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 18, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caruná, 677, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0115600-18.2006.5.01.0063 - Rte. ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Sergio Luiz Pio - OAB/RJ: 053781/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES VALE ARATICUM - AMVAR (Adv. Leonardo Mesquita da Cruz - OAB/RJ: 128592/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador com configuração Pentium 4, 280Ghz, 1Gb de memória RAM, monitor de 17” analógico, composto de monitor, CPU, teclado, mouse e duas caixas de som, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 900,00; 2) Um aparelho de Fax, marca HP, modelo 3420, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 100,00; 3) Uma impressora marca HP Deskjet, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 100,00; 4) Uma televisão marca Sharp, em cores, de 20”, na cor preta, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 200,00; 5) Um cofre em aço inoxidável, 1,00mx0,60cm de profundidade, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 300,00; 6) Duas mesas de escritório de madeira, com três gavetas cada, em regular estado, em uso, avaliadas em R$ 200,00; 7) Um rack de computador, de madeira, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 120,00; 8) Um aparelho de ar condicionado de 7.500 Btus, marca Cônsul, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78/79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nazaré da Mata, 120, Anil, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0166600-62.2003.5.01.0063 - Rte. HORACIO BAHIA DOS SANTOS JUNIOR (Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade - OAB/RJ: 026669/D) Rdo. VULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA (Adv. Glaucia Cileide Damaris Uliana - OAB/RJ: 118594/A) - Bem(ns): 1) Um maquinário industrial, tipo Blender, marca Plas Mec, modelo RFO3000KG de resina, com misturador helicoidal, com acionamento de motor elétrico de 30CU, dimensões aproximadas: 2000x1200x1000mm, nº serie 02700891 (não aparente), em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 56.484,48 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 218, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Colégio, 380, Irajá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062000-53.2004.5.01.0063 - Rte. GRACIETE RIBEIRO ALVES (Adv. Antonio Pereira Sobrinho - OAB/RJ: 103121/D) Rdo. CASA BLANCA TELECINAGEM LTDA (Adv. Santo Romeu Netto - OAB/SP: 17206/D) - Bem(ns): 1) Um digital Betacam Player/Recorder, marca Sony, modelo DVW500NTSC, nº serie 12542, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 402, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cosme Velho, 218, Cosme Velho/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1193575"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1193843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Moreli Barbosa [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Moreli Barbosa\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 24/01/2012 as 09:55h devido a participação do juiz Dr. Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no cursos de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasília/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magalhães [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas J. S. Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magalhães \r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 24/01/2012 as 09:45h devido a participação do juiz Dr. Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no cursos de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasília/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0001358-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Vitorino de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. , Réu: Banco Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar Vitorino de Oliveira\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 23/01/2012 as 10:15 devido a participação do juiz Dr. Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no cursos de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasília/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000635-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Prado da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Prado da Silva\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 24/01/2012 as 09:15h devido a participação do juiz Dr. Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no cursos de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasília/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000719-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Romualdo [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Romualdo \r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 24/01/2012 as 09:25 devido a participação do juiz Dr. Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no cursos de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasília/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000628-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Stures de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilmar Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Stures de Oliveira\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 23/01/2012 as 09:55h devido a participação do juiz Dr. Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no cursos de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasília/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000623-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Paulo Octavio Investimento Imobiliário Ltda. - Construtora Paulo Octavio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira \r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 24/01/2012 as 10:15h devido a participação do juiz Dr. Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no cursos de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasília/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Silva\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 23/01/2012 as 09:35h devido a participação do juiz Dr. Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no cursos de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasília/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000168-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ruas Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Carlos Augusto Ruas Marques, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 23/01/2012 as 10:05H devido a participação do juiz Dr. Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no cursos de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasília/DF nos dias 19 e 20 de setembro.. \r\n\r\nProcesso: 0151800-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira de Sousa [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudra Vaion Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ferreira de Sousa \r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 24/01/2012 as 09:35h devido a participação do juiz Dr. Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no cursos de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasília/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000626-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariane Coelho de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jully Mery Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariane Coelho de Carvalho\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 23/01/2012 as 09:45h devido a participação do juiz Dr. Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no cursos de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasília/DF nos dias 19 e 20 de setembro.. \r\n\r\nProcesso: 0000619-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Correa da Cruz [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi 2 Soft Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Correa da Cruz\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 23/01/2012 as 09:25 devido a participação do juiz Dr. Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no cursos de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasília/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000625-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz João de Oliveira Filho [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz João de Oliveira Filho\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 24/01/2012 as 10:05h devido a participação do juiz Dr. Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no cursos de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasília/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000604-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Faria [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Faria\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 23/01/12 as 09:15 devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro.. \r\n\r\nId: 1193843"
                            ],
                            "1193873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Moreli Barbosa [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Moreli Barbosa\r\n\r\nFica redesignada a audiencia para o dia 24/01/12 as 09:55h devido a participação do juiz Dr. Marcelo Jose Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo eletrônico, realizado em Brasília/DF nos dia 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nId: 1193873"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0094100-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Policlinica Vila Kennedy Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Policlinica Vila Kennedy Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência a ser realizada em 20 de Outubro de 2011 às 09:20horas, deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde já', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Miranda Nogueira\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia(27/10/2011 às 09:20h) devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia (17/01/2012 às 10:10h) devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Santos Loreiro\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia(18/10/2011 às 10:30h) devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191616"
                            ],
                            "1191934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001293-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Gama\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia(20/10/2011 às 10:35h) devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-45.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Monteiro \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia(25/10/2011 às 11:25h) devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima\r\n\r\nmencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, empestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF \r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191934"
                            ],
                            "1191615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0152900-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos do Reclamante de fls. 242/246, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-94.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCgto: Juciê da Silva Verdan \r\n\r\nPelo presente fica m Juciê da Silva Verdan , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio de Barros Rangel\r\n\r\nRéu: TBB Assessoria e Planejamento Ltda., Itacamp Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TBB Assessoria e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.103. Nego seguimento ao recurso do autor, por intempestivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191615"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Sousa Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0177-68 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0177-68, Aut Fabrício de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CARDOSO DE SOUZA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMILTON AGRIPINO DE ALCANTARA [Adv. Lidia Maria Leal Ferreira da Cruz (OAB: RJ 106556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias, para ter vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006500-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mathias [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mathias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 176. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141100-45.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Aut RICARDO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000648-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio de Souza Nascimento [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Off Shores on Shore Ltda - CNPJ: 39220413/0002-06 [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Off Shores on Shore Ltda - CNPJ: 39220413/0002-06, Aut José Flávio de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001413-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzanna Bamert [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzanna Bamert\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 23/09/2011, às 11:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré , acaso deixe de cumprir a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Serafim [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Ltda - 00.504.112/0001-80 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Ltda - 00.504.112/0001-80, Aut Sandra Moreira Serafim \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0020900-19.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Marquiole [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut Tereza Marquiole\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001150-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Duarte dos Santos [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda - CNPJ:31406671/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Duarte dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000512-41.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Garcia da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda - CNPJ:11019985/0001-13 [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda, Réu: Hospital Maia Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Garcia da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço COMPLETO da 3ª reclamada (Hospital Maia Saúde), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Minervino dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda - CNPJ:10608097/0001-73, Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Minervino dos Santos \r\n\r\nFornecer documento oficial, como cópia de contrato social, que comprove a qualificação de sócios da 1ª ré das pessoas indicadas à fl. 38. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Livina da Conceição [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME - CNPJ:01601432/0001-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Livina da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 24/11/2011, às 08:40 horas. Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0000813-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Nunes Filho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda - CNPJ:03352361/0001-95\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Nunes Filho \r\n\r\nTomar ciência de do teor do despacho de fl. 41 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-37.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000939-38.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Mattos Bria (Espolio de ) , Réu: Luíz Carlos Mattos Bria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 21/11/2011, às 09:20 horas. Deverá dar ciência a sua mandatária, tendo em vista a notificação devolvida desta. Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0158400-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Alves Viana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Atual denominação) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Alves Viana\r\n\r\nDeverá atualizar seus cálculos de liquidação apresentados, em 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros estabelecidos pelo juízo, indicados à fl.375, no que couber .\r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAMPOS DE SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEEMA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEEMA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA, Aut FABIO CAMPOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1193053"
                            ],
                            "1193050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marcos de Souza Rosa \r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos Ltda - CNPJ:10292609/0001-35, Formula Park Exp. de Estacionamento Ltda - CNPJ:10319821/0001-49, Etna Decorações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos Ltda - CNPJ:10292609/0001-35, Formula Park Exp. de Estacionamento Ltda - CNPJ:10319821/0001-49, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira de Mattos de Almeida\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda - CNPJ:04931307/0001-67, Condomínio Grupamento Oceanfron \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda - CNPJ:04931307/0001-67, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Assis Gonçalves \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda - CNPJ:12166100/0001-71, Pier Mauá S.A - CNPJ:02434768/0001-07\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda - CNPJ:12166100/0001-71, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193050"
                            ],
                            "1193051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000563-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda - CNPJ:40195992/0001-74\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda - CNPJ:40195992/0001-74, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 10,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193051"
                            ],
                            "1193052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0139800-48.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Pedro de Barros, José de Barros Netto\r\n\r\nPelo presente fica m José de Barros Netto, Pedro de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 4.522,25 (371.757,47 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 347,75 , via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 305,93, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-20.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Sebastiao Jose dos Santos, Zely Laurindo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiao Jose dos Santos, Zely Laurindo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 2.468,54, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193052"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Sena de Melo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001154-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Réu: MFEX Logística e Serviços Ltda. , Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nunes \r\n\r\nFornecer o endereço da 3ª reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 362/363, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-07.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MELO GOMES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL A/C SOCIO SERGIO FELCMAN [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Roberto Felcman (sócio), Réu: Sergio Felcman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL A/C SOCIO SERGIO FELCMAN\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 26.09.2011 às 12:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Fica a ré ciente da multa imposta à fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0112100-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Germano s Materiais de Construcoes Ltda. ME [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germano s Materiais de Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da retirada das restrições Renajud. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Francisco Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Popular Luz Divina Ltda., Réu: Marcelle Sinestro Freitas Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira Francisco Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-92.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves de Mesquita [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio, Réu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-77.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA COSTA AZEVEDO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação dos recolhimentos fiscal e previdenciário, comprovado nos autos. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001125-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva, Réu Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0001485-21.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Ribeiro Gracias [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Div Pan Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Ribeiro Gracias\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER DA SILVA FEITOSA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nExdo: CARAVELE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Exdo: MARFISA DE OLIVEIRA, Exdo: JORGE ALFREDO DA SILVA, Exdo: EUZENI DIAS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WAGNER DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Araújo de Castro [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Óptima Powerware do Brasil Engenharia [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Araújo de Castro, Réu Óptima Powerware do Brasil Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.188.802,77 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0065000-79.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: LEONARDO DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: ANA CAROLINA DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito da diferença devida ao Reclamante no montante equivalente a 3.284.227,53 TR's pro-rata. Fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará e execução inclusive com o bloqueio das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Conceicao Guimaraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A., Aut Roberto do Conceicao Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do penhora sobre o imóvel. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanuza Leite Vieira da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0055300-40.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.707 \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BUZO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut REGINA CELIA BUZO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré R$ 446,46.\r\n\r\nProcesso: 0172400-45.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Rocha\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FRANCA DA COSTA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA FRANCA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seonir de Andrade Lugarezi [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Churrascaria Porcão, Aut Seonir de Andrade Lugarezi\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 4.037.425,32 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001164-49.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Uanderson da Silva Leão [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0127300-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Balbino Moura [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Balbino Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1190421"
                            ],
                            "1190418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0057200-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Romulo Colonia \r\n\r\nRéu: PET SHOP GRAICE ML RAÇÕES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PET SHOP GRAICE ML RAÇÕES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190418"
                            ],
                            "1190420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pae Transportes e Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora “on line” ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 601 do referido codex. Total devido no Processo R$ 29.645,75 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190420"
                            ],
                            "1190419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA e Outros. Adv.: Evaldo de Souza Guimaraes OAB.: RJ 48736 D\r\n\r\nRéu: CARDOSO DE ASSUMPCAO MATERIAL ELETRICO LTDA - ME e Outros. Adv.: Helena Regina de Almeida OAB.: RJ 20775 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veiculo tipo automóvel da marca Citroen C3 Aircross GLXM, Placa KYS3660, Chassi 935SUN6AYBB555598, Ano 2010/2011 Flex, aparendando bom estado de conservação e funcionamento avaliado em 43.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pontes Correa 22, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190419"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-08.2007.5.01.0075 - RO - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000289-98.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-03.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 D)\r\n\r\nSamuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-07.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000675-31.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-34.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Augusto Carlos Carvalho Vilante (OAB: RJ 174520 E)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-21.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-93.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nClaudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-65.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-19.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-83.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-72.2010.5.01.0075 - ExProvAS - Carga: Luiz Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 124386 D)\r\n\r\nBernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-76.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 D)\r\n\r\nSimone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-68.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-66.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-70.2008.5.01.0075 - RTSum - Carga: Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 D)\r\n\r\nJones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-38.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 D)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000627-72.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194234"
                            ]
                        }
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001303-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fideles de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Crisante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fideles de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 55, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.405,93, correspondente a 603.943,04IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000605-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Santa Helena [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Santa Helena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Artur da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Artur da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 124, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.338,00, correspondente a 928.823.52 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefiro às reclamadas a devolução do prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Oliveira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tavares de Oliveira\r\n\r\nNotifique-se o reclamante do teor da presente petição e, inclusive, para apresentar, em 15 dias, a sentença de decretação de falência da reclamada e seus artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000547-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, inclusive para comprovar o pagamento em 5 dias, sob pena de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Francioli Ximenes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin e Ventures Comercio Eletronico do Brasil Ltda. [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negocios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negocios e Serviços , Réu Latin e Ventures Comercio Eletronico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-11.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joenir Abrahim [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internações Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Manoel da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante dos cálculos de fls 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0001461-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcilane Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcilane Oliveira da Silva \r\n\r\nNotifique-se o reclamante do teor da peça de fls. 37/38 para apresentar, em 10 dias, a sentença de decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000057-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlino Raimundo de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlino Raimundo de Oliveira \r\n\r\nComprove o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000462-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sennas de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sennas de Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 70 que indeferiu a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza [Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos (OAB: RJ 74543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Linda Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza, Réu Hotel Praia Linda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.522, sendo a parte ré para o depósito em 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenção de acordo com o artigo 475 - J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cabral de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Aut: Monica Luciana da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Aut: Marli Ferreira Serrano [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Adelino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Octavius [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Adelino \r\n\r\nVista ao autor de fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Rodrigues de Pinho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001284-02.2010.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares da Silva \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0107200-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000085-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Renata Silva de Souza [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-04.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Araújo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Araújo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, devendo o autor comprovar o valor sacado, deduzindo-se dos artigos. \r\n\r\nId: 1193572"
                            ],
                            "1193573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência nao serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000250-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Izaias da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, IPHAN Instituto do Patrimonio Histórico e Artistico Nacional \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193573"
                            ],
                            "1193579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Artur da Silva\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.124 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.338,00, correspondente a 928.823,52 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193579"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberio da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da execução, bem como informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000362-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denylson Fernandes da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas a/c do sócio NEILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas a/c do sócio RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Denylson Fernandes da Silveira , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 189,37, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001527-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conde Brigido [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Didital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Didital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda A/C Ana Paula Goulart Braga Mendes, Réu: Didital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda A/C José Silverio Mendes, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 131, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000721-68.2011.5.01.0080 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: SF Carvalho Indústria e Comércio Portas e Janelas de Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001122-67.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001271-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço Martins [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 107/109. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Azevedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Azevedo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves Soares [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gonçalves Soares \r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000322-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Antonio dos Santos [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasato Maru Restaurante Ltda. ME [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Antonio dos Santos , Réu Kasato Maru Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73/85, fixando-se o quantum devido em R$ 7.524,24, equivalentes a 613.839,8357 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES, Aut Leandro Ribeiro de Souza , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelio Batista Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 30, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lisboa Sechim [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lisboa Sechim\r\n\r\nTer vista do mandado de penhora e avaliação de fl. 162, devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001449-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Afonso Pereira [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 100,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Fonseca Bessa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da conversão da decisão em diligência, determinando a intimação da ré,a fim de que junte aos autos a comprovação de inscrição no SIMPLES nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000452-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela de Souza Barbosa de Mello [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela de Souza Barbosa de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Reis Gomes [Adv. Amanda Franco Machado (OAB: RJ 159053 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Reis Gomes \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 216/217, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Alves [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Alves\r\n\r\nNos termos de fls. 506 dos autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 228/229. \r\n\r\nProcesso: 0144800-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueiredo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Corecha de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtem Serviços Ltda. [Adv. Jose Humberto de Souza (OAB: SP 89262 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Companhia de Seguros, Réu Gtem Serviços Ltda., Aut Ubiratan Corecha de Jesus\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000652-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Montes Claros 2006 Padaria Confeitaria Delicatessen Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montes Claros 2006 Padaria Confeitaria Delicatessen Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 25, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Cancio da Silva Pontes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Cancio da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.609,12, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-08.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eurivan Vieira Machado [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Exte Eurivan Vieira Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48/74, fixando-se o quantum devido em R$ 60.323,00, equivalentes a 4.921.249,2433 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001148-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira de Pinho [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Fabiano Moreira de Pinho\r\n\r\nTer vista da carta de vênia expedida nos autos em epígrafe e dos cálculos formulados à fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Quirino de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Quirino de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cruz Damaceno [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cruz Damaceno\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000850-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inacio da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 27, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Moura Borges [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Moura Borges\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001566-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rangel Campos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rangel Campos \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras que entende devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do PIS ou NIT do autor. \r\n\r\nProcesso: 0093100-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rogério Espírito Santos Ramos [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rogério Espírito Santos Ramos\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente quanto ao pleito de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0045000-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano da Silva Nazario [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Contec Formas e Serviços Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Rosana Mauro Silva , Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: CNR Empreendimetnos Imobiliários Ltda [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNR Empreendimetnos Imobiliários Ltda , Réu Construtora Calper Ltda., Réu João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 350/355, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sirlene Nobre da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Rio Brasa Alimentos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida Rio Brasa Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 33, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001142-58.2011.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemberg Dias Rezende [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosemberg Dias Rezende\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como, em querendo, apresentar contrarrazões ao R.O., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1193578"
                            ],
                            "1193577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0000900-70.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Alba Valéria de Souza Sales \r\n\r\nExecutado: Colégio Ame\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Ame , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.158,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193577"
                            ],
                            "1194124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000991-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, em observancia ao Ato 75/2011, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194124"
                            ],
                            "1194225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 14/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:00 horas. Em não havendo licitante interessado, nova Praça será realizada no dia 14/10/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000753-73.2011.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronivaldo Batista Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: João Lira de Tavares e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) Uma impressora a laser, marca Lexmark, T-520, configuração AB0106 F, mod. 4520-001, nº de série 62-15474, cor beje, em bom estado de conservação, funcionando. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dom Geraldo, 11, sobrado, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194225"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-30.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Marinho Firmino [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (massa falida de), Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Agencia Plaza Shopping - Niteroi [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Agencia Plaza Shopping - Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisandre Lourenço dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Gisandre Lourenço dos Santos, Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 92/94 \"...acolho a prjudicial de prescrição suscitada pela defesa e julgo o processo extinto com apreciação do mérito ( art. 269, IV, do CPC),...Custas pela Reclamante, no importe de R$ 420,00,...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souto Martins [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souto Martins , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Louro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Louro da Silva\r\n\r\nVenha a liquidação provisória, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendonça de Lima \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Soares de Lima [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Modelle Ltda. [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Soares de Lima , Réu Sapataria Modelle Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Marques de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulitec Esquadrias Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Marques de Oliveira, Réu Ulitec Esquadrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 175/183 no importe de R$ 2.654,31 correspondente a 217.117,36 IDTRs, inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Soares Ignacio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Diogo Alves Soares Ignacio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Petrônio da Costa Araujo [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.), Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., Aut Ricardo Petrônio da Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Braga [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vivenda da Penha II [Adv. Monica Soares da Silva (OAB: RJ 59561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Braga, Réu Condominio Residencial Vivenda da Penha II\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Lima [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Evem Investimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Evem Investimentos Imobiliarios Ltda., Aut Reginaldo de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. ~204/209 \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado em face do segundo réu. Outrossim, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a primeira e terceira reclamadas, a terceira subsidiariamamente,...Custas pelas Reclamadas (primeira e terceira), de R$ 400,00,...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida Filho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Almeida Filho, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-37.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Silva de Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elcio Silva de Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gomes da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlene Farias da Silva [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlene Farias da Silva, Réu Tio Sam Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 188/190, no valor total de R$ 7.497,44, equivalente a 611.653,73 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Lima Cavalcante\r\n\r\nAdequar os seus calculos conforme a promoção de fl. 399, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Brito dos Santos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Raimundo Nonato Brito dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Jesus Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Jesus Martins, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nAs partes para requerer o que for de seus interesses, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Sousa Targino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Ferreira Gedeão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rafael Pinto Ferreira Gedeão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Araújo Ramalho Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Costa (OAB: RJ 137632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Araújo Ramalho Barbosa , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Almoaya de Andrade\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento dos honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 281/284 \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado em face do segundo réu. Outrossim, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a PRIMEIRA RECLAMADA,...Custas pela primeira Reclamada, no importe de R$ 120,00,...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Manoel Bezerra [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Hospital Federal da Lagoa - União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Empreendimentos Ltda. , Aut Josinaldo Manoel Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 226,91, pelo Reclamante, isento em razão da gratuidade deferida. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-72.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Gervasio da Silva [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilson Gervasio da Silva, Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/60 \"... julgo PROCEDENTE o pedido formulado em sede de ação de consignação em pagamento e IMPROCEDENTE o pdido formulado na reconvenção,...Custas pela Reclamanteconsignatário, no importe de R$ 11,92,...isento em razão da gratuidade deferida...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osny da Silva Vandelli [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osny da Silva Vandelli, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanildo Nunes da Silva [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanildo Nunes da Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDigam as partes quanto do cumprimento integral do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Marques [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Armando Marques, Réu Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 196/198, no valor total de R$ 18.204,13, equivalente a 1.487.315,34, restando a executar o valor de R$ 12.327,58, equivalente a 1.007.188,97 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emamoel Paixão Louredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Gomes [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sagrado Coração de Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Veneza do Flamengo Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Veneza do Flamengo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1192372"
                            ],
                            "1192371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0059300-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Evem Investimentos Imobiliarios Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C SÓCIO JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 204/209 \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado em face do segunda reclamada. Outrossim, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a primeira e terceira reclamadas, a terceira subsidiariamente,...Custas pelas Reclamadas (primeira e terceira), de R$ 400,00,...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 281/284 \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado em face do segundo réu. Outrossim, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a PRIMEIRA RECLAMADA,...Custas pela primeira Reclamada, no importe de R$ 120,00,...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192371"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1194014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-43.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R da Silva Cunha - ME\r\n\r\nTomar ciência od despacho de flls. 100: \"Impõe-se o prévio recolhimento de 30% do crédito exequendo (deduzindo-se o montante bloqueado on line) para fins de apreciação pelo Juizo do parcelamento requerido nos autos (fls. 95/96), na forma da lei. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Oliveira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Oliveira\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ferreira de Oliveira [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Chambertim Mar Restaurante Ltda. (Hotel Paulista Plaza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias conforme requerido a fl 212, ao final, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052700-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nairton Inacio da Cruz [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi ratificada a decisão homologatória de fls. 144.\r\n\r\nProcesso: 0276300-68.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva - (Espolio de) [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE GILSON REIS DE ARAUJO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva - (Espolio de)\r\n\r\nAtender às exigências do cartório às fls. 231, para a efetivação da penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-90.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MENDES FERREIRA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-53.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNNDES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE GESSO GIRASSOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 124 vº. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Winter [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casinha do Lago [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Casinha do Lago\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls134/136. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-08.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Expedita Ambrósio [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada Miguel Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Expedita Ambrósio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, fornecendo os documentos pendentes nos autos, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda. , Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos Oliveira Fernandes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Oliveira Fernandes, Réu Reluz Logística Reversa Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-08.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nFornecer o CPF do substituido conforme requerido pelo autor a fl 730. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173000-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Baldez Nogueira [Adv. Francisco Rogerio Moreira Barquette (OAB: MG 89385 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut Jose Antonio Baldez Nogueira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-22.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Nogueira Moura [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Roberta Canedo [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Roberta Canedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-58.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada e/ou de seus sócios, em 30 dias, juntando o contrato social da mesma, viabilizando a execução, com a constrição de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0125800-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Aprigio [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Aprigio\r\n\r\nInformar se a última parcela do acordo foi paga, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Oliveira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transportes e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364: \"Considerando-se a mudança de entendimento deste Juízo, notifique-se o reclamante para depósito do valor estimado à fl. 344, em 05 dias, ficando ciente, desde já, de que não há, até a presente data, regulamentação da assistência jurídica a pessoas carentes pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho, nem disponibiização de orçamento para custear a perícia requerida. Como o ilustre expe não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado dos mesmos, em 10 parcelas de R$ 200,00, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 05 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos e, também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, os pedidos relacionados à perícia serão extintos sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0131100-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Candido Barbosa Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia S.A. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia S.A.\r\n\r\nRecolher os valores pendentes, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-10.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Canario Peres [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: T C da Cunha Consultoria e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Canario Peres\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1194014"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1193961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio Pereira Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rogerio Pereira Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001163-45.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Vicente da Costa [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique M. e D. Vieira Bazar e Papelaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Vicente da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001147-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Junqueira dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Conrado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Junqueira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001168-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Costa Pereira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Costa Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000541-63.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Andrade da Silva [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: E O Alves Pizzaria e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Andrade da Silva \r\n\r\nFornecer copia do aditamento à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Gabriel [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Conrado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Gabriel\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000626-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Chaves Barbosa Felipe [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Chaves Barbosa Felipe\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001210-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Freitas [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Serra Indústria e Comércio de Laticínios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Freitas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaniel Lirio da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpave Construções Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conpave Construções Ltda, Aut Izaniel Lirio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0001191-16.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Miranda de Anchieta [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Íris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Miranda de Anchieta\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1193961"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1193639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000843-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gramado de Campos Ltda [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gramado de Campos Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002196-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Borges de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001544-15.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiane Elena Tripari Cordeiro Ribeiro [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Elena Tripari Cordeiro Ribeiro\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:23 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001458-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Viana da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Viana da Silva\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Genaro Franco [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genaro Franco \r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:28 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001464-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Tavares [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Tavares\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001223-77.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Pereira Nunes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Marques de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Adriano Pereira de Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.40. \r\n\r\nProcesso: 0001487-94.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kathi Margarida Pravatto Orbe Maciel [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathi Margarida Pravatto Orbe Maciel\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:13 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001484-42.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Magno Coutinho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Coutinho\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001470-58.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Crespo Mota [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Crespo Mota\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001583-12.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diego Magelo Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Magelo Oliveira\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:24 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicópteros Services Táxi Aéreo S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Flavio Nunes Mota\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito da 4ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de oportunidade para produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000672-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Grupo Othon [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Grupo Othon\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza da Silva [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Paraiso, Aut Jonathan Souza da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Shirley Ribeiro Gomes Sales [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ribeiro Gomes Sales\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:04 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001497-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mendes de Souza [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Mendes de Souza\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:14 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda, Réu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda A/C Pedro Novaes Bonome, Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda A/C Marco Túio Fonseca Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Conceição Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001599-63.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andre Siqueira Nunes [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Siqueira Nunes\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:27 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001467-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Teixeira Pinto Pacheco [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Teixeira Pinto Pacheco\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:09 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002823-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Dutra de Carvalho [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Simone Rastoldo [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Tatiani Silva dos Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA , Aut Inês Dutra de Carvalho , Aut Simone Rastoldo , Aut Tatiani Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001577-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Magalhães de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Magalhães de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001525-09.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Rosa Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Rosa Ribeiro\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001593-56.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Bastos Cassiano [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bastos Cassiano\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pessanha de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003160-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleveraldo Barbosa [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001514-77.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Ailton de Souza Nunes [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucas - Nucleo de Cidadania e Assistencia Social- Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton de Souza Nunes \r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:18 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pereira Nani [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários estimados as fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000672-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Grupo Othon [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001133-69.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Enis Francisco da Conceição de Almeida [Adv. Anderson Rangel de Matos (OAB: RJ 133649 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Francisco da Conceição de Almeida, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001129-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa Bernardino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moraes Soares [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Moraes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:29 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001485-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fernando dos Santos [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando dos Santos\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:12 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002100-85.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0001452-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Paiva [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Paiva\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001883-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003512-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha Maciel [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool , Aut Felipe Pessanha Maciel\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006300-38.2009.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lucahe Agopecuária Comércio e Serviços Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucahe Agopecuária Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/10/2011, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Batista Elias [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Batista Elias\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001507-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Azevedo\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001498-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairon Rocha Tavares [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairon Rocha Tavares\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001594-41.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro Valentim Batista [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Monteiro Valentim Batista\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000037-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Maurício Gomes Soares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelucas ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Maurício Gomes Soares, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelucas )\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/10/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001524-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barreto Rangel [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001510-40.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Candido da Silva Ribeiro [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Candido da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001502-63.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva Oliveira Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Oliveira Gomes\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:17 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001536-38.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Tavares Barreto Filho [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Tavares Barreto Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:22 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000875-59.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angêlica Maria Martins Siqueira Rangel [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. 2 Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angêlica Maria Martins Siqueira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.39/40. \r\n\r\nProcesso: 0000974-29.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Vieira Cardoso [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Vieira Cardoso\r\n\r\nRegularizar o recurso interposto eis que apócrifo. \r\n\r\nProcesso: 0003286-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira SA Const [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 663. \r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Galvão Caetano [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Galvão Caetano\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Gomes Motta [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Gomes Motta\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001522-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiza Carla Abreu da Silva [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiza Carla Abreu da Silva\r\n\r\nFica ciente o reclamante, através do seu patrono, que deverá comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:19 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001471-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Gonçalves dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Germano Pereira, Réu: Ativa Distribuídora e Logística Ltda, Réu: Ação Cooperada - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nId: 1193639"
                            ],
                            "1193638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193638"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1194133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Almeida Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012, às 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001452-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Emilia Maia [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Emilia Maia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012, às 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001430-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovan da Silva Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Campeão do Centenário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovan da Silva Vieira\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 17/01/2012, às 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001423-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Souza Filho\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 17/01/2012, às 10h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001447-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Machado [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Machado\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 17/01/2012, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001438-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Robson Santos da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Utilidade Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Robson Santos da Silva \r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 17/01/2012, às 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001442-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012, às 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000892-44.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Marques Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\n1)Comparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n9) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA.\r\n\r\n10) Trata-se de pauta conjunta com Rtord. 0000885-40.2011.501.0207. \r\n\r\nProcesso: 0000951-20.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel de França Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.08, que EXTINGUIU o feito sem resolução do mérito. Custas no importe de R$ 20,00, pela parte consignante, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000282-08.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Macedo Paúra [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Macedo Paúra \r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 17/01/2012, às 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001449-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleia Paulo da Costa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleia Paulo da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000704-73.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Augusto de Vasconcelos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacma Sabor Natural do Mate Ltda Me [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elizeu Augusto de Vasconcelos \r\n\r\nNos termos do despacho do dia 06/09/2011, aposto diretamente na petição protocolizada em 31/08/2011, dirigir-se ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001429-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Valerio da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 17/01/2012, às 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000654-47.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Veste Bem Confecções de Roupas Ltda [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)], Réu: João Barbosa dos Santos Neto, Réu: Ana Maria Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 41 \"Manifestar-se sobre a certidão de fl. 40 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da resolução administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006\". \r\n\r\nProcesso: 0000048-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bezerra da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/01/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000566-72.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Jaks de Lima [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Raphael Jaks de Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.198, que homologou os cálculos no valor de R$ 289,56 (equivalentes a 23.622,78 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 318,52, correspondentes a 25.985,06 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001081-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Alves da Silva [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/10/2011, 8h26. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001444-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sousa da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sousa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012, às 9h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000867-19.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: DPE Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz da Silva Oliveira, Cgto: Antônio Carlos Martins, Cgto: Joacir Moura Magalhães, Cgto: Manoel Ribeiro Batista Filho, Cgto: Paulo Jerônimo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.60, que EXTINGUIU o feito sem resolução do mérito. Custas no importe de R$ 160,00, pela parte consignante, dispensada do recolhimento. Autorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. Nos termos do despacho de fl.20, proceder à retirada da documentação acostada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita do Carmo Pereira [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nossa Senhora do Sant Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita do Carmo Pereira \r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 17/01/2012, às 9h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001445-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xavier Pereira\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 17/01/2012, às 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2011.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012, às 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001352-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eliel da Silva de Oliveira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsyoky Transportes Yoki Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eliel da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. 9) Ter ciência do indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela nos termos do despacho de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0001451-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012, às 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000924-37.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeane Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 17/01/2012, às 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Mauro da Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Mauro da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 65 \"Tomar ciência de que foi deferido por 30 dias a dilação do prazo requirida\". \r\n\r\nProcesso: 0000980-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Grup S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012, às 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001138-28.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Linton de Paula Sousa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.23, que EXTINGUIU o feito sem resolução do mérito. Custas no importe de R$ 10,64, pela parte consignante, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001448-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Entrielli Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Entrielli Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012, às 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001421-51.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Luis Herculano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1194133"
                            ],
                            "1194134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Jacinto Gervásio [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Jacinto Gervásio\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 18/01/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damasceno da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Damasceno da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012, às 10h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Martins [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Martins\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 52 “Ter ciência de que foi suspensa a execução, de vendo inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º, da resolução nº 6/2006, publicada no diário oficial do Estado do RJ, em 26/4/2006\". \r\n\r\nProcesso: 0007900-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.247, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.070,39 (equivalentes a 418.056,13 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (recolhidas à fl.168), sendo o valor principal autoral de R$ 4.917,83 (equivalentes a 405.610,04 tr's pro-rata die).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 152,56 (12.446,09 tr's), que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda: isento.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.409,61, correspondentes a 446.171,04 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001427-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Valéria Silva Gomes [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elma Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Valéria Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012, às 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000840-36.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Linhares Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Linhares Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.21, que retificou erro material da Ata de fl.18, para constar como data da próxima audiência o dia 14/12/2011, às 9h10. \r\n\r\nProcesso: 0078900-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alves Martins Filho [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.71, ter ciência do deferimento do requerido na petição protocolizada em 16/08/2011, devendo comparecer à Secretaria para retirada da cópia requerida, já acostada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001453-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lucena Leocadio [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavan Indústria Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Lucena Leocadio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001426-73.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Claudino Soares [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Claudino Soares \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/01/2012, 8h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001796-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilda Barbosa Guimarães Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Supermercado Supermarket Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilda Barbosa Guimarães Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012, às 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000208-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Luciano Candido [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Luciano Candido, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.282, contrarrazoar o recurso ordinário, sendo a 1.ª ré ao da 2.ª, esta o daquela e o autor a ambos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-55.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda, Réu: Cláudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.78, indicar precisa e objetivamente patrimônio excutível dos envolvidos, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000671-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Ferreira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garcia Ferreira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.283, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Izaias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkvr Repuxação e Artefatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Izaias \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.57, apresentar NOVOS cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Souza [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 83 “Ter ciência de que foi suspensa a execução, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º, da resolução nº 6/2006, publicada no diário oficial do Estado do RJ, em 26/4/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001439-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Eliezer dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Eliezer dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012, às 9h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001440-57.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Cunha Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Cunha Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/01/2012, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001456-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane Marcia Silva de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Marcia Silva de Souza\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 17/01/2012, às 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Madeira Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Petróbras Petóleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Madeira Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Trindade [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Trindade\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 178, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barboza dos Reis [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barboza dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012, às 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001461-33.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Amorim Martins de Jesus [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Amorim Martins de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/01/2012, 8h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000938-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Santos Filho [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/01/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001455-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete dos Santos Souza Muniz [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete dos Santos Souza Muniz\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 17/01/2012, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001424-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsilene do Carmo Viana [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsilene do Carmo Viana \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012, às 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001454-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Batista de Sá [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Batista de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001145-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira da Silva [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia da Vila Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.27, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, por desistência da parte autora. Custas no importe de R$ 500,00, pela parte autora, dispesado o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001436-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Lima [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012, às 10h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1194134"
                            ],
                            "1194135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos \r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 10/10/2011, às 9h55. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0070100-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.181, depositar o valor remanescente em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintela Filho [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Quintela Filho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.72: \"Venha o peticionante com prova de haver tornado sem efeito o documento de fl.71\". \r\n\r\nProcesso: 0000618-68.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Delson Santana Barros Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 10/10/2011, às 9h40. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000032-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Ferreira Brandão [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Ideias Comunicações Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.172, ter ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0188200-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Batista de Jesus Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.49, fornecer os meios efetivos à citação do consignatário. Em caso de confirmação do endereço declinado na inicial, fica ciente de que deverá acompanhar a diligência quando da expedição de novo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001723-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Vieira Gonçalves [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.526, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albertino Jerônimo de Freitas [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construções Ltda, Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 (dez) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Pessanha Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Florival Alves, Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Espólio de Francisco Pereira Ramos, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues, Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos Pessanha Rocha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.111, ter vista dos autos no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Rodrigues [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Rodrigues\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 10/10/2011, às 9h50. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000038-72.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ramos de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos de Jesus\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.170, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Bech Valladão [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001254-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Furtado da Cruz [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Furtado da Cruz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré no prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000440-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Moreira Lins [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eci Moreira Lins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guedes dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J Palgo Reformas e Montagens Ltda, Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Guedes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Ferreira de Lima dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Ferreira de Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailson Santos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Santos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, conforme discriminado abaixo, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nALVARÁ – 1357 e 1358/2011- – PETROBRÁS – ALVARÁ – 1360/2011 – autor (MAILSON SANTOS DA SILVA – ALVARÁ - 1361/211 – SITICOMMM (SINDICATO DOS TRABALHOADORES NAS INDÚSTRIAS, MARMORE E GRANITOS, MOBILIÁRIO E VIME DE DUQUE DE CAIXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, MAGÉ E GUAPIMIRIM) - ALVARÁ - 1363/2011 – PLANEJAMENTO E MONTAGEM SVM LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0070200-97.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Oliveira [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.59, ter vista dos autos no prazo de 10 (dez) dias, sem retirada dos mesmos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Almeida Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Almeida Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.275, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela 1.ª reclamada no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Isabel Rego [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação , Aut Zuleide Isabel Rego\r\n\r\nNos termos do e-mail de fl.148, ter ciência que foi designada audiência para oitiva das testemunhas da CP 0001012-79.2011.5.01.0044 no dia 17/01/2012, às 10h15. \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nascimento da Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.363, juntar as cópias das guias juntadas às fls.334 e 352. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0161400-20.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira Bezerra\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.173, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela parte ré no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-54.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Bruno [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Bruno\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.97, indicar precisa e objetivamente patrimônio excutível dos envolvidos, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001607-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilaro Souto [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.53, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Cardoso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Cardoso\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.360, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Goncalves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001015-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sudario [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A, Réu: Concer Companhia de Concessão Rod de Juiz de Fora Rio, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Sudario\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 10/10/2011, às 10h05. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1194135"
                            ],
                            "1194136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-35.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Souza dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wivilli do Vales Eufrasio [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cano dos Santos [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cano dos Santos, Réu Unipe Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 10/10/2011, às 10h30. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001208-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Silva Teixeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 (quarenta e oito) horas, a regularidade do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001305-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Santos de Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Santos de Barros\r\n\r\nFornecer o atual endereço das rés no prazo de 10 dias sob pena de extinção. No mesmo prazo, deverá indicar a correta denominação social da 1.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0092900-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa da Silva (Espólio de) [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Costa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Ferreira de Melo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Sulamericana de Tabacos , Cgto Sandra Regina Ferreira de Melo \r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 10/10/2011, às 10h15. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 (dez) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bressy França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bressy França \r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 10/10/2011, às 10h50. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gibaldi [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gibaldi\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.161, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte ré no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bilharinho Santos [Adv. Gilvan Fernandes de Souza (OAB: RJ 118659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0206300-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0203000-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Assis de Nobrega [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Assis de Nobrega \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.292, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000872-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Campos Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Campos Nascimento\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 10/10/2011, às 10h20. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001419-81.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Magalhães Figueiredo [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Magalhães Figueiredo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.104, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o feito. Custas no importe de R$ 411,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oscar da Mota Pina [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda, Réu: Silvio de Farias Pedreita, Réu: Davi Farias Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oscar da Mota Pina\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Dantas da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Monticelli Buzzo Serviços e Comercio de Produtos Eletronicos Ltda., Réu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dantas da Silva \r\n\r\nIndicar a atual localização da 1.ª ré em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000483-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Moreira Gueraldi [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE, [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE,\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Moza Filho [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com Ind Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementino Moza Filho, Réu Mobilita Com Ind Representações Ltda.\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 10/10/2011, às 10h40. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000779-78.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Bezouco [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001180-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Oliveira da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 10/10/2011, às 10h10. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005600-38.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose da Silva Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Betel Ltda, Réu: Estevao Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose da Silva Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 80 \"Tomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer a esta VT para retirada da referida certidão, bem como ter ciência do arquivamento do feito\". \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves de Camargo [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda, Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulalia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves de Camargo\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Barros de Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Branca Ltda. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Branca Ltda.\r\n\r\nTer ciência do deferimento do requerido na petição protocolizada em 31/08/2011, devendo comprovar o depósito da 1.ª parcela no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Oliveira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santos de Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.57, indicar os meios objetivos e viáveis ao prosseguimento da execução, inclusive averiguando no local se ainda mantém funcionamento a fábrica de cigarros, indicando possíveis devedores da mesma para um eventual bloqueio de crédito, pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001080-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Jesus [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Jesus \r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 10/10/2011, às 9h35. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000442-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Brandão Simões [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Tercerização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Tercerização de Serviços Ltda.\r\n\r\nConforme requerido pela parte autora na petição protocolizada em 31/08/2011, adimplir a obrigação da execução, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ato executório, na forma do art.880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181700-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio André dos Santos Martins [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila Caxiense Distribuidora de Auto Peças Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Marco Antônio Ávilla Crivelaro, Réu: Magaly Souza Ferreira Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio André dos Santos Martins \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.53, indicar os meios eficazes ao prosseguimento da execução eno prazo de 30 (trinta) dias, inclusive averiguando no local se ainda mantém funcionamento a empresa, indicando possíveis devedores da mesma para um eventual bloqueio de crédito. \r\n\r\nId: 1194136"
                            ],
                            "1194132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Euflosino\r\n\r\nRéu: D J T Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m D J T Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.149, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo primeiro do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albertino Jerônimo de Freitas\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construções Ltda, Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Procontex Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 (dez) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000932-48.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oficina Mecânica Tucumã Ltda \r\n\r\nCgto: Edmilson Alves Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Alves Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.45, que julgou PROCEDENTE o pedido para declarar extinta a obrigação de ofertar, desonerando o empregador do ônus decorrente da mora. Custas no importe de R$ 10,64, valor mínimo tributável, pelo consignatário, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos Me\r\n\r\nPelo presente fica m E B da Costa Artefatos Plásticos ME N/P Elca Barreto da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.49/51, que ACOLHEU EM PARTE os pedidos formulados. Custas no importe de R$ 90,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000281-16.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Rafael de Sena Belfort\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael de Sena Belfort, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.26, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 0,38, pelo consignatário, das quais fica dispensado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194132"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001285-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson dos Santos Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, pelo acolhimento da prescrição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dazio de Souza Nogueira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dazio de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120, devendo indicar outro meio para prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001279-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Cordeiro Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Ronei Cordeiro Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Acolhida a prejudicial de PRESCRIÇÃO, extinguindo o feito com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Botelho [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Botelho , Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins Lopes [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Line Servicos Industriais LTDA (Tropical Com. e Servs. LTDA), Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: COOPER CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A., Réu COOPER CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201, devendo efetuar o pagamento do valor atualizado, em quinze dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-03.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Angelica Ribeiro de Oliveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Ribeiro Chaves [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Ribeiro Chaves\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 112, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000549-50.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Mateus Campos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda , Aut Murilo Mateus Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para informar o valor recebido através do Alvará 0827/2011, em caso de insuficiência do valor depositado, para posterior execução do valor faltante juntamente com a cláusula penal, tendo em vista que o descumprimento de obrigação integrante do termo de acordo importa em incidência da referida clásula penal fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000712-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Whaity Afradique Martins da Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 48, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000878-04.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Herson Cleber Resende Sampaio [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Quintella Peixoto [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 155032 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herson Cleber Resende Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0272300-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ormi Pernes do Nascimento Costa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 30,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-28.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Káthia Cyllene Cunha da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Mello Papelaria e Bazar Ltda ME [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Mello Papelaria e Bazar Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ovidio [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí) [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí), Aut Marilda Ovidio \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma De Arruda Moraes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais LTDA, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente, conforme apurado, em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173700-33.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar comprovante de recolhimento previdenciário, já que a fl. 137 afirma ter efetuado o recolhimento, mas nãp apresentou comprovante. \r\n\r\nProcesso: 0002262-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Fátima Pereira Garcia [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda , Aut Jurandir de Fátima Pereira Garcia, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito, Dr. Roberto Augusto Brandão Teixeira de Freitas, que estimou seus honorários em R$ 2.000,00(Pet 323/324), os quais serão suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia, conforme Lei 10.537/2002. Fixa-se a garantia de R$ 500,00 para custeio das despesas iniciais da diligência, a ser depositada pela Ré, no prazo de dez dias. Quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de dez dias, sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pela parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035200-79.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RICARDO SOARES [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: TROVÃO DE ITAGUAÍ BAZAR LTDA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO SOARES\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 475/2010, no prazo de cinco dias, ficando ciente de que novo silêncio valerá como quitação do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0203000-35.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mar & Mar Indústria e Comércio de Gelo Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Barbosa de Souza (espólio de), N/P Rep. Legal, Cgto: Silvana Moraes Colares de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Cgto: Gabrielly Colares de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Cgto: Vanessa Thais Colares de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mar & Mar Indústria e Comércio de Gelo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 442,34, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-34.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PRUDENCIO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: NALDEL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NALDEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 133, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112400-07.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COPER CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283, devendo efetuar o pagamento do crédito atualizado, em quinze dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000757-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Junior [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Gomes Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa de Almeida , Réu Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa dos remédios Pereira dos Santos [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 66, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002433-51.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Aguiar da Cruz [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 50,00) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Francisco Silva [Adv. Natanael Ramalho (OAB: RJ 108968 - D)]\r\n\r\nRéu: Devani de Paula Mendes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devani de Paula Mendes, Aut Isabel Francisco Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: LLE Ferragens Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens King Ouro Ltda , Réu LLE Ferragens Ltda , Aut Rosinete da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Braga Portugal [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Lima e Silva Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a correta guia de recolhimento das custas de execução, tendo em vista que a apresentada refere-se a outro processo. \r\n\r\nProcesso: 0001402-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Batista Coração [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Giver Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giver Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 980,16, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Neto\r\n\r\nDeferida vistas, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Davel Marinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: JPS Empreendimentos Ltda [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Davel Marinho, Réu JPS Empreendimentos Ltda , Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Severino de Freitas [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: HP do Canto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Severino de Freitas \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189300-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira dos Santos [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Ramon Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000738-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Manoel da Conceição [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 63,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Santos , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Prowship Serviços Navais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Alves Rufino [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Mônica Furtado Nunes (OAB: RJ 146514 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Alves Rufino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077300-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Claudio Santos Souza [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao em Metalurgia e Servicos - CEFORMES, Réu: Gilson Paulino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Claudio Santos Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Caldas [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Madrugada Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nTI: fn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0848/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wolfgramm Millagres [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU) [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU), Aut Fernando Wolfgramm Millagres\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0025100-07.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAMELA DANTAS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MINI-PRECO LTDA-ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MINI-PRECO LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 32,26 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002726-21.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Vieira Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , Réu: EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A\r\n\r\n'Deferida a devolução do prazo, conforme fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sousa Araujo [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nExtinto o processo, sem resolução do merito, em relação aos pedidos de comprovação dos depositos de FGTS e entrega de TRCT e procedentes em parte os pedidos de condenar o reclamado a satisfazer ao reclamante, após o trânsito em julgado a diferença da multa do art. 477, CLT, integração da media das horas extras e RSR no FGTS e multa de 40%. Custas pelo reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva dos Santos Rego [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva dos Santos Rego\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000314-83.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ferreira de Almeida [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 64,00) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimo Luis Neves Correa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimo Luis Neves Correa\r\n\r\nÀ parte autora para informar o valor recebido através do Alvará 0828/2011, em caso de insuficiência do valor depositado, para posterior execução do valor faltante juntamente com a cláusula penal, tendo em vista que o descumprimento de obrigação integrante do termo de acordo importa em incidência da referida clásula penal fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Silva de Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Silva de Aguiar , Réu Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-15.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Antônio Damas de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J R de Itaguaí Veículos Ltda - ME [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R de Itaguaí Veículos Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 55,65) e custas, no valor de R$ 20,00) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PEREIRA BATISTA BELO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. COELHO POUSADA - ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.O. COELHO POUSADA - ME\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 45, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MUNIZ BARRETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296, devendo trazer aos autos os comprovantes dos valores recebidos, para apuração das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0025100-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Soares Fernandes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Tranporte e Turismo LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Soares Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Utc Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Almeida , Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda, Réu Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Machado\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002755-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Custódio de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tur Turismo e Fretamento Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tur Turismo e Fretamento Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 80,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Gouvea [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Gouvea\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0868/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Souza dos Reis [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Seji Oura [Adv. Alirio Jairo Bon (OAB: RJ 36858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária Seji Oura\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 41, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Dias de Almeida [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Dias de Almeida\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Silva Meirelis [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Publicidade e Serviços Ltda [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Publicidade e Serviços Ltda, Aut Rosângela de Souza Silva Meirelis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0219600-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEDRO DA SILVA [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBMAR PERSTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEBMAR PERSTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Fica ciente, também, que deve regularizar sua representação processual em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-16.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DOMINGUES FERREIRA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEC-COOPERATIVA MIST.TRANSP.ALT E PROF.AUT [Adv. Antonia Alves Pereira (OAB: RJ 105711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEC-COOPERATIVA MIST.TRANSP.ALT E PROF.AUT\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 376, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Celeste da Silva Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Contábeis Tinoco Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Valéria Cavaguti Auto Peças M.E. [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavaguti Auto Peças Ltda , Réu CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda , Aut Norma Celeste da Silva Ferreira , Réu Organizações Contábeis Tinoco Ltda , Réu Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda , Réu Valéria Cavaguti Auto Peças M.E. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paula Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, pelo acolhimento da prescrição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estolano de Gouvea [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Estolano de Gouvea\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0271100-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Maria de Souza Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nDizer acerca do adimplemento do acordo, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA MENDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PONTE DA BARCA NINHO LTDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA MENDES\r\n\r\nNão tendo o exequente impugnado a avaliação, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0225700-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delesporte dos Santos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alfredo Prado [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alfredo Prado, Aut Roberto Delesporte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001333-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo André Nascimento de Mendonça [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Litorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Litorânea Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.53/54, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MALVINO [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 238, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI VALÉRIO FREITAS DA COSTA [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SHIRATORI TEIXEIRA [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI VALÉRIO FREITAS DA COSTA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Jesus Vieira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Santos Morais do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara de Jesus Vieira , Réu Roberta Santos Morais do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-53.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nAtender o solicitado pelo autor na petição de fl. 260, no que tange a comprovação do recolhimento mediante preenchimento de GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0154200-44.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Servico e Manutencao Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Servico e Manutencao Ltda, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos, para declarar a nulidade dos atos praticados a partir de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Réu L da Silva Lima Transportadora ME , Réu Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico , Réu UTC Engenharia Ltda , Aut Valdomiro dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves Pizza [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: MM de Itaguaí Restaurante e Bazar Ltda [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves Pizza, Réu MM de Itaguaí Restaurante e Bazar Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Jorge Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis Gomes [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: L A Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0867/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silveira de Barros [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silveira de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-91.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO AUGUSTO (REP P/ LUZIA PEREIRA DOS SANTOS) [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO AUGUSTO (REP P/ LUZIA PEREIRA DOS SANTOS)\r\n\r\nDizer se pretende assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000972-10.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir da Conceição\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nId: 1194077"
                            ],
                            "1194074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0121600-38.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA NICOLAU LUZES\r\n\r\nExecutado: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.577,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194074"
                            ],
                            "1194075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Carneiro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194075"
                            ],
                            "1194076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0096500-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 30/32, que apuraram a executar o valor de R$ 10.371,15, equivalente a 869.309,57 IDTRs e R$ 421,99, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ovidio \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí)\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fl., não foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1192328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadiney Gonçalves Geraldo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: José Elias Auto Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadiney Gonçalves Geraldo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.11.2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0034600-96.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Ribeiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Planj. e Entregas S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184: \"... Indefiro, uma vez que as declarações de pessoa jurídica não discriminam os bens componentes de seu patrimônio, sendo imprestáveis para localização de patrimônio passível de penhora... \"\r\n\r\nProcesso: 0034400-89.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Lucio Medeiros Roque [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Lucio Medeiros Roque\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Graça [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas, Réu Marcelo Graça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.11.2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0022100-95.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Bernardino Sepulveda da Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Innap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Instituto Vital Brazil S A [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1079/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Barroca de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Barroca de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte dos Santos [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assistencial e Pré-Profissional - FECAAPP [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Duarte dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-88.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Moraes da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira de Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0033000-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Teixeira Gonçalves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis\r\n\r\nVir com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000240-96.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0121300-17.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY JUNIOR FIGUEIRA MACHADO [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO LUIZ MARTINS [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO LUIZ MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041600-16.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga da Silva [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-82.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Pereira Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Pereira Silva, Réu Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.11.2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Goncalves dos Santos [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria , Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de ofício e documentos de fls. 76/80 .\r\n\r\nProcesso: 0029800-59.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ensino Superior Nova Iguacu - Unig - Campus V [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Ensino Superior Nova Iguacu - Unig - Campus V\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 285: \"... Intime-se a Reclamada para que formule qualquer pedido de repetição do indébito pela via administrativa ou no Juízo competente. Após, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Almeida da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. R. Comercio e Industria Ltda [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Réu: Renato José Pinho Bueno, Réu: Rildo Rezende Bueno, Réu: Renaiza Rezende Bueno Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 152: \"... Venha a parte autora com informação acerca do inventário e inventariante, diante dos termos de 136, verso, em 30 dias .\"\r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JUSTINO FRANCELINO [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)], Réu: EMP IMOB EINIL NOVA IGUACU LT N/P FABIO RANHIE [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP IMOB EINIL NOVA IGUACU LT N/P FABIO RANHIE, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 336, fixando o quantum debeatur em R$ 4.072,23 (INSS - Guia GPS), atualizado até 27/06/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001995-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmeia Rodrigues Viana [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmeia Rodrigues Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.11.2011 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003600-83.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA - DIESEL LTDA, Réu: Arsênio Pereira da Silva, Réu: Gecê Araújo Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documentos de fls. 243/245 .\r\n\r\nProcesso: 0001209-14.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Rodrigues Noronha [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Machado, Réu Maria José Rodrigues Noronha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.12.2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devendo os litigantes indicar, em 05 dias, quais as três testemunhas que pretendem ouvir, caso necessitem de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0032900-17.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Mattos Rocha [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Edmundo N. Almeida [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Mattos Rocha, Réu Edmundo N. Almeida\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Irya Cristina Mendes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1194/2011 e 1195/2011 em seu favor, encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000375-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista Mangaraviti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211, devendo dar cumprimento ao que lhe for pertinente: \"... Com razão a Reclamante em sua manifestação, motivo pelo qual atribuo o ônus probatório ao Reclamado, que deverá ser intimado para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0033600-66.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AZEREDO DO COUTO [Adv. Marie Madelon Retamero Braz (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: BRONZAC FUND DE BRONZE ALUMINIO LTDA [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO AZEREDO DO COUTO\r\n\r\nComprovar o depóisito da comissão do leiloeiro, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0032300-64.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Goncalves Mateus [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com o recolhimento previdenciário da diferença apurada pela União (R$ 2.495,39), conforme fls. 340/342 .\r\n\r\nProcesso: 0000280-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Souza Neves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria Amélia de Souza Neves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000585-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Cabral Corrêa [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema , Réu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira Cabral Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.11.201 1às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Agropecuária S/A [Adv. Leonardo Defilippo (OAB: MG 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva, Réu Simão Agropecuária S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0004500-61.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Ramos Faria [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Cons. e Rec. Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Everaldo Ramos Faria, Réu Prestservice Cons. e Rec. Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devendo a primeira Reclamada trazer sua testemunha arrolada ou vir com as peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória, até a data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: CDB Comercio de Carnes e derivados de Bovinos Ltda, Réu: Frigorífico Araçá de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mário Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mário Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Réu Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação de fls. 384/394, devendo, em caso de impuganção, apresentar demonstrativo do que entende correto. \r\n\r\nProcesso: 0000393-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Melo [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Melo \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000811-67.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Nunes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Nunes da Silva, Réu Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.11.2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0028800-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Mendes de Freitas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84: \"... Indefiro o requerimento de fls. 80, devendo a interessada pleitear a repetição do indébito administrativamente, junto à Receita Federal, ou via judicial, no Juízo competente. Indefiro a execução do saldo remanescente apontado pela União, diante dos termos da documentação de fls. 81/83, declarando extinta a execução previdenciária. Dê-se ciência à Reclamada e à União. Decorridos 30 dias, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0001264-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Zanotele [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Zanotele\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.11.2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000769-18.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Alexandre Carreiro [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Alexandre Carreiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0031600-88.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rezende de Oliveira [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0050/2011 e 0051/2011 em seu favor, encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0065600-51.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues de Moraes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Douglas Rodrigues de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000254-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Valéria Vidipó Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Sônia Valéria Vidipó Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeirinho da Costa [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeirinho da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Madeira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.11.2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0043400-50.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Hilario da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda, Réu: Jorge da Silva Dias, Réu: Jorge de Souza Silva, Réu: Augusto Ricardo Cabral Cajueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Hilario da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0024500-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziano Cabral da Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Costa Finamora Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Charque 2000 [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Costa Finamora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127,verso, que homologou os cálculos previdenciário de fls. 126/127, fixando o quantum debeatur em R$ 2.078,37(INSS - Guia GPS), atualizado até 12/05/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Pereira Malhano [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiney Pinto de Abreu - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pereira Malhano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.11.2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000140-44.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel de Paula [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.11.2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: HERBIA CRISTINA DE PAULA SILVA [Adv. Carlos Augusto Boechat dos Santos (OAB: RJ 1429 - B)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA M A PINGUIM ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBIA CRISTINA DE PAULA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1177/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município, devendo, ainda, comprovar, no prazo de 05 dias, o valor efetivamente recebido.\r\n\r\nProcesso: 0044000-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Candido e Magalhaes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Candido e Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 149/151, que decidiu pela inexistência da alegada sucessão de empregadores, assim como da desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Bastos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Lopes - Hernane Lopes Pires - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Bastos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de certidão de Oficial de Justiça, informando, caso pretenda a penhora do veículo, se aceita o encargo de depositário, providenciando a remoção dos bens .\r\n\r\nProcesso: 0000305-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gama dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Vera Lúcia Gama dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Poubel [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nId: 1192328"
                            ],
                            "1192325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0030400-85.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO EDEBERTO CAVALCANTE CONSTANCIO\r\n\r\nExecutado: Luis Fernando Lima Nunes,Glavini Construtora Ltda.,Renata de Paula Segurasse,Maria Angélica de Melo Paiva,Luiz Carlos Calçadas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Fernando Lima Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.401,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-92.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: VANTUIL MARQUES\r\n\r\nExecutado: Luís Fernando Lima Nunes,Glavini Construtora Ltda.,Maria Angélica de Melo Paiva,Renata de Paula Segurasse,Luiz Carlos Calçadas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Fernando Lima Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.125,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-02.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: SANIA SOUZA DA COSTA GODINHO\r\n\r\nExecutado: Luís Fernando Lima Nunes,Glavini Construtora Ltda.,Luiz Carlos Calçadas Gomes \r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Fernando Lima Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.631,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-68.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Eder Pinto Pena\r\n\r\nExecutado: Joao Febronio de Oliveira Neto,Logistech Distribuidora, Planejamento e Entrega S/C Ltda,Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Febronio de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.279,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Macedo de Oliveira,Logistech Distribuidora, Planejamento e Entrega S/C Ltda,Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Macedo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.279,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-50.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Hilario da Silva\r\n\r\nExecutado: Augusto Ricardo Cabral Cajueiro,Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda,Jorge da Silva Dias,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Ricardo Cabral Cajueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.372,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda,Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda,Jorge da Silva Dias,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.372,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge de Souza Silva,Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda,Jorge da Silva Dias,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.372,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Dias,Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda,Jorge da Silva Dias,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.372,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-50.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Hilario da Silva\r\n\r\nExecutado: Augusto Ricardo Cabral Cajueiro,Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda,Jorge da Silva Dias,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Ricardo Cabral Cajueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.372,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda,Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda,Jorge da Silva Dias,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.372,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge de Souza Silva,Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda,Jorge da Silva Dias,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.372,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Dias,Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda,Jorge da Silva Dias,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.372,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192325"
                            ],
                            "1192326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001044-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192326"
                            ],
                            "1192327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0023400-92.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Furtado\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000242-03.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alencar Sorrentino\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Magno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 29/30, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 120,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000307-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, CDB Comercio de Carnes e derivados de Bovinos Ltda, Frigorífico Araçá de Itaperuna Ltda, Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Mário Luiz Oliveira Brum, Mário Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m CDB Comercio de Carnes e derivados de Bovinos Ltda, Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação de fls. 384/394, devendo, em caso de impuganção, apresentar demonstrativo do que entende correto .\r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Poubel\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192327"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
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                        "Atos": {
                            "1194047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001221-70.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. , NUDOL NITERÓI UTILIDADES DOMÉSTICAS, UD ATACADÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194047"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1193408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2011\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Titular da Terceira Vara do Trabalho da Comarca de Niterói, Dr. PAULO DE TARSO MACHADO BRANDÃO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nConsiderando que as normas previstas no § 4º do art. 162 do Código de Processo Civil, aplicável supletivamente ao Processo do Trabalho, e no inc. XIV do art. 93 da Constituição da República permitem ao juiz delegar a prática de atos aos servidores;\r\n\r\nConsiderando que a delegação da prática de atos aos servidores traduz meio voltado a garantir a celeridade da tramitação do processo; e\r\n\r\nConsiderando a necessidade de apontar, tanto quanto possível, os atos apanhados pela delegação e detalhar aspectos inerentes à sua prática pelos servidores;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Independente de despacho, deve ser praticada pelos servidores da Secretaria a juntada aos autos do processo de peça representativa de ato cuja prática tenha sido previamente determinada ou permitida pelo juízo a partes, terceiros e auxiliares do juízo, quando apresentada tempestivamente.\r\n\r\nArt. 2º Independe de despacho, deve ser praticada pelos servidores da Secretaria a juntada aos autos do processo de peça representativa de ato cuja prática tenha sido previamente requisitada ou solicitada pelo juízo.\r\n\r\nParágrafo único. Quando a peça contiver requisição ou solicitação e não forem aplicáveis os artigos 4º, 5º e 6º desta Ordem de Serviço, os autos do processo devem ser conclusos ao juiz após a juntada ou, se em curso prazo destinado à prática de outro ato e a requisição ou solicitação não apresentar urgência, após o seu termo final.\r\n\r\nArt. 3º Independente de despacho, deve ser praticada pelos servidores da Secretaria a juntada aos autos do processo de peça representativa dos seguintes atos e outros assemelhados, ainda que a sua prática não tenha sido previamente determinada, permitida, requisitada ou solicitada pelo juízo:\r\n\r\nI - celebração de acordo;\r\n\r\nII- apresentação de instrumento de mandato (procuração e substabelecimento);\r\n\r\nIII- informação de alteração de endereço e/ou nome ou denominação de partes e procuradores;\r\n\r\nIV- requerimento de vista dos autos do processo e de concessão de prazo;\r\n\r\nV- requerimento de expedição de certidão sobre o processo;\r\n\r\nVI- requerimento de desentranhamento de documento juntado aos autos do processo e de retirada de documento depositado em Secretaria;\r\n\r\nVII- arrolamento de testemunha;\r\n\r\nVIII- parecer e manifestação de assistente técnico oportunamente indicado a atuar no processo;\r\n\r\nIX- comprovação de cumprimento de obrigação objeto de condenação imposta nos autos do processo; e\r\n\r\nX- certificar e devolver prazo quando os autos estiverem indisponíveis e era facultado à parte se manifestar nos autos.\r\n\r\nArt. 4º Salvo quando existente tratamento prévio conferido pelo juiz, independe de despacho e deve ser praticada pelos servidores da Secretaria a concessão de vista, ao(s) interessado(s), de peça representativa dos seguintes atos e outros assemelhados:\r\n\r\nI - parecer (laudo, complementação a laudo, esclarecimento etc.) de perito nomeado a atuar no processo, por prazo sucessivo de dez dias, permeados por quinze dias, a iniciar pelo autor, ou tratando-se de processo submetido ao procedimento sumaríssimo, por prazo comum de cinco dias;\r\n\r\nII - parecer e manifestação de assistente técnico oportunamente indicado a atuar no processo;\r\n\r\nIII - diligência inexitosa promovida por oficial de justiça ou por meio de carta precatória, por prazo de dez dias;\r\n\r\nIV - manifestação de leiloeiro nomeado a atuar no processo, envolvendo designação de momento e local para realização da alienação judicial e informação sobre o seu resultado, esta por prazo de cinco dias; \r\n\r\nArt. 5º Salvo quando existente tratamento prévio conferido pelo juiz, independem de despacho e devem ser praticados pelos servidores da Secretaria outros atos meramente ordinatórios, assim entendidos os que, a partir da consideração do(s) ato(s) por último realizado(s), sejam dele(s) mera decorrência lógica ou previamente definidos pela disciplina processual, como:\r\n\r\nI- expedição de certidão, quando requerida, exceto se o processo tramitar em segredo de justiça;\r\n\r\nII- encaminhamento de peça (petição, expediente etc.) a órgão ao qual remetidos os autos do processo;\r\n\r\nIII- devolução de autos de carta de ordem, carta rogatória ou carta precatória, quando requisitada ou solicitada pelo juízo expedidor, quando cumprida integralmente a diligência que lhe é objeto ou, tendo sido informado o insucesso no cumprimento da diligência, quando transcorrido prazo superior a sessenta dias sem nova manifestação por parte do juízo expedidor;\r\n\r\nIV- reiteração de diligência inexitosa, quando fornecido ou informado o novo elemento necessário ao seu cumprimento;\r\n\r\nV- obtenção de informação sobre o cumprimento de diligência solicitada por meio de carta precatória, quando transcorrido prazo superior a quarenta e cinco cias contado da última movimentação, preferencialmente mediante consulta processual por meio da internet;\r\n\r\nVI- intimação para devolução dos autos do processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão, quando mantidos em carga por prazo superior ao concedido;\r\n\r\nVII- cobrança de cumprimento de diligência atribuída a oficial de justiça, no prazo de cinco dias, quando não promovida no prazo correspondente;\r\n\r\nVIII- intimação do interessado para retirada de documentos (CTPS, guia, formulário etc.) ou expediente (alvará, carta de arrematação, carta de adjudicação etc.), no prazo de dez dias;\r\n\r\nIX- intimação do autor para fornecimento do endereço do réu, no prazo de dez dias, quando este não for localizado pelo serviço postal ou oficial de justiça no endereço onde promovida a diligência, ou ainda, através de consulta por meio eletrônico (v.g.: JUCERJA);\r\n\r\nX- redução a termo de penhora incidente sobre bem nomeado pelo executado e, a seguir, intimação do executado para comparecer em Secretaria, pessoalmente ou por seu representante legal, e assumir o encargo de depositário, no prazo de cinco dias, quando o exequente tenha concordado com a nomeação ou nada tenha manifestado;\r\n\r\nXI - cobrança de comprovação de transferência de numerário requisitada a instituição financeira, no prazo de cinco dias, quando não efetuada no prazo de dez dias contado da requisição;\r\n\r\nParágrafo único. O expediente que resultar da prática dos atos objeto dos incisos VII e VIII, quando consistente em mandado, alvará ou ofício, deve ser submetido ao juiz para assinatura.\r\n\r\nArt. 6º Salvo quando existente tratamento prévio conferido pelo juiz, é delegada aos servidores da Secretaria a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI- determinação de intimação da parte contrária para vista de cálculo destinado à liquidação de obrigação de pagar quantia certa e para impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores objeto da discordância, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, quando elaborado pela outra parte;\r\n\r\nII- conclusão ao juiz para determinação de expedição de ordem de penhora sobre dinheiro, por meio eletrônico (sistema BACEN JUD), quando o executado, regulamente citado, não efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo correspondente;\r\n\r\nIII- a União não deverá ser intimada caso a execução fiscal da contribuição previdenciária seja inferior ao teto de contribuição, fixado no valor de R$ 3.416,54(três mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), devendo a Secretaria manter tal valor atualizado;\r\n\r\nArt. 7º A prática dos atos a que se referem os artigos 4º, 5º e 6º deve ser documentada nos autos do processo, mediante o lançamento de certidão, na qual constem o conteúdo do ato e que o mesmo é praticado em cumprimento a esta Ordem de Serviço, e no sistema de acompanhamento processual, mediante a inserção do registro corresponden te.\r\n\r\nEste ato vigora a partir de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nNiterói-RJ, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nPAULO DE TARSO MACHADO BRANDÃO\r\n\r\nJuiz do Trabalho - Titular\r\n\r\nId: 1193408"
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 14/09/11\r\n\r\nProcesso: 0116500-32.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Assis Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de FGTS. Observar o despacho de fls.37, principalmente §2º \r\n\r\nProcesso: 0001057-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Pedro do Patrocínio [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação , Réu Nova Tendência Refeições Ltda. , Aut Waldinei Pedro do Patrocínio\r\n\r\nPartes: Contra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRés: Contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215100-25.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Corina de Souza Vieira Polycarpo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Se, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0128000-37.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares da Silveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Santos de Abreu [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares da Silveira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, devendo manifestar em 10 dias, sob pena de retorno ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Abrantes de Aguiar [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Abrantes de Aguiar\r\n\r\nNada a deferir. Suspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0141300-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Sousa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins de Sousa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Balonecker [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeimara de Almeida Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsa Instituto de Radiologia S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeimara de Almeida Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Erineldo de Oliveira [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Routi Louge Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Erineldo de Oliveira\r\n\r\nForneça os endereços respectivos para a expedição dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000012-23.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Ilson Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \"Por criar incidente processual infundado e procrastinatório (17,V do CPC) aplica-se a multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor apurado para condenação em favor do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Carvalho de Faria [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.26/29. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fabio Costa e Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fabio Costa e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001572-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gonzaga Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gonzaga Abreu , Réu Unhas Express Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-96.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Janete Pereira Batista [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: J S de Oliveira Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete Pereira Batista\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0024400-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilce dos Santos Martins Fernandes [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000435-17.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Damião de Jesus [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nimarf´s Construções Ltda., Réu: Tenda Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Damião de Jesus \r\n\r\nNada a deferir , vide 1ª parte do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0192100-93.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Coelho Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz Pimentel [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Luiz Pimentel, Aut Ismael Coelho Alves\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 28/09/11, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000419-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia Laura Galle [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubia Laura Galle \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0197800-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cristiano Madalon Ueda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Car Auto Center Ltda. [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cristiano Madalon Ueda, Réu Show Car Auto Center Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 28/09/11, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-25.2011.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Leitão Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos Leitão Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-35.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira de Mattos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda a/c Delphinus do Carmo Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S/A Transpetro [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S/A Transpetro\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197800-84.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella da Silva Lopes [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando as alterações do 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0209000-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: DTK Dress To Kill Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: DRESS TO I. FASHION BOUTIQUE LTDA. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Sensosul Comercio de Roupas Ltda., EPP [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dres To T. de Macedo Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress To Multicenter Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress To Plaza Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress to Confecções Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Jorge Luiz de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ciência da decisão de fls.110/111. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Evangelista Chiarelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Selerserv Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Evangelista Chiarelli, Réu JM Construções Ltda., Réu Selerserv Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001715-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001811-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Pinto Filho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda., Aut Paulo Cesar Soares Pinto Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala de Educar Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Grafite Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafite Sociedade Educacional Ltda. , Réu Sala de Educar Ltda, Aut Walter da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001877-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasil Torres Dias Filhos [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasil Torres Dias Filhos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Correia da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Correia da Silva , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \"por criar incidente processual infundado e procrastinatório (17, V do CPC), aplica-se a multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor apurado para condenação em favor do autor\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001819-15.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos Rezende [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Salgado de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos Rezende, Réu Sociedade de Ensino Salgado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diego Brites [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diego Brites\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0200700-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Oceania Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0016400-06.2008.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Hospitais Clinicas e Casas de Saude de Niteroi e Sao Gon [Adv. Kléber Miranda Cardoso (OAB: RJ 1329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias.Ciência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0161600-10.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emi Empresa de Montagens Industriais Ltda. [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nCgto: José Claudio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emi Empresa de Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001260-58.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes dos Santos, Réu D. Macrini Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Santos Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morais Santos Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-68.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Ferreira de Lima [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Hipermercados Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Ferreira de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Pires Duarte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar a complementação do depósito, pois não observou a quantidade de TRs indicada, o recolhimento previdenciário e o pgamento das custas, em 48 horas, sob ônus de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle de Alvarenga Sobrinho [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: L E Z Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L E Z Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e de custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228200-18.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lisboa de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Pavimentacao e Construcao Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tec Der Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lisboa de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-62.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nExdo: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.109/111. Em, 05 dias, sob ônus de prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1194184"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1192008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002166-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria da Silva Brito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Maia [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Maia , Aut Lidia Maria da Silva Brito \r\n\r\nReclamada: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 06 de fl.20, em 5 dias; Reclamante: Fornecer o nº de sua inscrição junto ao INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Araujo Filho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Araujo Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UFF, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Augusta Miranda Sepulveda Fontes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dois Irmãos Ltda., Réu: Colégio Opção [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Augusta Miranda Sepulveda Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário inter pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, devendo o autor vir com a 1ª parcela no valor de R$ 100,00, vencendo-se as demais a cada 30 dias, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000462-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Ferreira Pereira [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Nani de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rufino de Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: G P O Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rufino de Lima \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Silverio de Jesus [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Técnica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Silverio de Jesus\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001573-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Maria Mota Pereira [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda n/p Aparecido Pereira da Silva, Réu: Serviço Social da Indústria - SESI, Réu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda n/p Wandercy de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Maria Mota Pereira \r\n\r\nFornecer nos autos o endereço da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Côrte Real Pyrrho [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001055-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Carmona [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda N/P de Pablo Brito dos Santos , Réu: Golden Gate de São Francisco Comércio Alimentícios Ltda. , Réu: Tha, Tha, Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Ricardo Fernandes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Carmona \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls.), no cartório, para que requeira o que for de sue interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correia da Silva Caixero [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI Bpo - Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correia da Silva Caixero \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001040-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Goulart de Almeida Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavel @ Telecom Consultoria e Representação, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Goulart de Almeida Costa \r\n\r\nTer vista em cartório , da certidão do Oficial de Justiça, para que requeira o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-46.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nogueira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Home Pizza Ltda, Réu: Franci Helfreich Carvalho Pinto, Réu: Leonardo Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nogueira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéia Rodrigues [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco - Iris Reparos Navais Ltda n/p Leni Gomes Alves, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatéia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça,, com vsista em cartório, para que forneça o endereço correto da 1ª Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Taveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Dias Taveira\r\n\r\nTrazer aos autos o depósito da 5ª parcela dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ed. Jayme Maciel [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira Gomes de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Noêmia Veiga Aguiar ( Espólio de ), Réu: Nabor Veiga Aguiar ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Oliveira Gomes de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Busquet [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM 2005 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Busquet\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Damiana Menegat de Sousa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda n/p do liquidante extrajudicial Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Damiana Menegat de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito judicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-31.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Conceicao Silva [Adv. Flavia Barroso Soares (OAB: RJ 112983 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Braga de Castro [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Conceicao Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Vara para retirar certidão de crédito judicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gonçalves Pinto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonailton da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonailton da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lobo de Souza Junior [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Rio - Editorade Lista telefônica Classificadora Ltda. [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midia Rio - Editorade Lista telefônica Classificadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001310-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinho Leite da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhema Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helinho Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e será remetido à 2ª Vara Trabalho de NIterói pela prevenção. \r\n\r\nProcesso: 0033000-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva de Mello [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Gisele Silva de Mello\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001768-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesimbra de Souza [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sport Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cesimbra de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001620-53.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Lyra de Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ravizzini Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vigo Sym \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Barcelos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omikron Reparos Navais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araujo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Meirelles dos Santos [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Itacoatiara [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Meirelles dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se a reclamada a fezê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dutra de Oliveira da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dutra de Oliveira da Conceicao\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002092-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Mendes [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha da Costa Cardilo, Réu: Doralice Oliveira Silva, Réu: Rosinete Silvino Pereira, Réu: Vaneide Conceição Costa Lima, Réu: José Ribamar Vilaça Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire Mendes \r\n\r\netr vistas, em cartório da certidão do Oficial de Justiça, para que informe o atual endereço do 5º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0022000-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peixoto de Souza [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peixoto de Souza, Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Gambôa Findlay [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Gambôa Findlay\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000501-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Faustino dos Santos [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Ed. Villa Maggiore [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Ed. Villa Maggiore\r\n\r\nCumprir o item 08 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Liberato da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Liberato da Silva\r\n\r\nFornecer nos autos o número do PIs do seu cliente em cumprimento aos atos nºs 459/05, 528/05 e 878/05 da Presidência do TRT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iura de Oliveira Florentino [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi, Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iura de Oliveira Florentino \r\n\r\nFornecer nos autos o endereço da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Miranda Mendes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Brás. e Bricolagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Miranda Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado ao reclamado o desentranhamento de documentos, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coutinho [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maira Lourenço Morgado Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 180. \r\n\r\nProcesso: 0001233-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Noronha Prebay [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Gilberto Gil Noronha Prebay \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001731-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: I & B de Itaboraí Comércio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001635-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Schmaelter Larrubia [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Scan Centro de Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Schmaelter Larrubia \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Propag Propag e Vended e Vend de Prod Farmac do Munic de Nit [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos a recolhimento das custas relativas aos Embargos à Execução no importe de R$ 44,26, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria de Souza Mendes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria de Souza Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interpost pela ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001420-80.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Emilia Rodrigues de Amorim [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra C. Bastos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Emilia Rodrigues de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f. 34. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maximiano [Adv. Shirlei Duarte da Silva (OAB: RJ 86841 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Maximiano\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 277/280 interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Maria da Conceição [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lírios Campos IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lírios Campos IV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário inter pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000327-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Inácio Marmelo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparo Navais Ltda n/p Leni Gomes Alves, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Inácio Marmelo \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vieira Gonçalves \r\n\r\nComprovar o recolhimento referente as custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Costa Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Ricardo Fernandes de Queiroz, Réu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Pablo Brito dos Santos , Réu: Golden Gate de São Francisco Comércio Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Costa Oliveira \r\n\r\nTer vista da certidão negativa de fls. 69. (em Cartório) \r\n\r\nProcesso: 0001367-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio da Cunha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual do réu, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da 1ª parcela, nos termos do item 1 do acordo de fls 38, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Sonia Mineiro Lopes [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Lopes [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Geais Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Souza Lopes\r\n\r\nComprovar nos autos o alegado às fls 440/441, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozildo Carvalho Riscado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. , Réu: Don Chofo Ltda n/p Paulo César Bertilac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozildo Carvalho Riscado \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000396-80.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Batista de Oliveira Gurgel [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 12 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-83.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Carvalho Braga [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1192008"
                            ],
                            "1192010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0029600-43.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: José Alves dos Santos,MACB Artesanatos e Acessórios Ltda,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.540,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Barros Menezes,MACB Artesanatos e Acessórios Ltda,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Barros Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.540,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-62.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo da Silva Lemos \r\n\r\nExecutado: Vidraçaria Dr. March Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidraçaria Dr. March Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.899,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038100-98.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Cezar Marinho da Conceição,Drogaria Garota de Niterói,Monique Couto Marinho,Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Marinho da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.021,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monique Couto Marinho,Drogaria Garota de Niterói,Monique Couto Marinho,Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique Couto Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.021,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-25.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Bezerra Souza\r\n\r\nExecutado: Comercio de Pneus Super Cap,Marcus Erval Valladão da Cruz,Jorge Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.385,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-48.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Duarte\r\n\r\nExecutado: Geraldo Luiz Duarte,Construtora Fernandes Maciel Ltda.,RLM,G F Servicos e Reparos Ltda.,Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Luiz Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: G F Servicos e Reparos Ltda.,Construtora Fernandes Maciel Ltda.,RLM,G F Servicos e Reparos Ltda.,Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado G F Servicos e Reparos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando de Souza Duarte,Construtora Fernandes Maciel Ltda.,RLM,G F Servicos e Reparos Ltda.,Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando de Souza Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176100-49.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adauri Machado de Souza Lopes\r\n\r\nExecutado: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L F Sistema Educacional S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.805,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-29.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Geraldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Nit Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nit Nave Serviços Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.180,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133700-20.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Honorato Alves\r\n\r\nExecutado: Denizia Ramos Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Denizia Ramos Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.767,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192010"
                            ],
                            "1192009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0106600-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Josephino \r\n\r\nRéu: Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda. , Hotel Praia das Flechas \r\n\r\nPelo presente fica m Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados através do sistema BacenJud 2.0, podendo o reclamante impugnar a sentença homologatória e a reclamada apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000393-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Costa Carneiro\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Astrosul Técnica e Comercial Ltda n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maximiano\r\n\r\nRéu: Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192009"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1193842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-86.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nApresentar novos calculos de conformidade com a decisão proferida às fls. 218. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089100-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euflasio Araujo Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrrascaria Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chimarron III Churrrascaria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor apontado na petição de fls. 327/328, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moraes Class [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur - Construtora Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moraes Class, Réu Silthur - Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIANA DE MORAES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES TOUR FRIBURGO PROMOCOES VIAGENS TURISMO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIANA DE MORAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Werneck Queiroz [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Werneck Queiroz\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-31.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sao Bento Chermont [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sao Bento Chermont, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos das retenções fiscais, porventura cabíveis, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001479-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito da primeira parcela. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Vasconcelos [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolução Serrana Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evolução Serrana Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-82.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA MARQUET FILHO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: VON FREIBURG MARCENARIA LTDA ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VON FREIBURG MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nVista da peticao de fls.464, relativa a contribuição previdenciária, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rosa [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hottz e Pinheiro Comércio de Roupas Ltda. (Ropangel) [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hottz e Pinheiro Comércio de Roupas Ltda. (Ropangel)\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-25.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA LEITE [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 158 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lourenco do Couto Raposo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lourenco do Couto Raposo\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Morete dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do despacho de fls. 316.\r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Serviços de Informática Ltda., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vanessa Souza da Silva\r\n\r\nDar vista da atualização de fls.626 e verso, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marins Freitas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Marins Freitas\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-36.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO FROTTE [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO FROTTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-23.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTIAGO RIOS [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESS. DE COBRANCA E ADM DE CREDIARIO LTD [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR ASSESS. DE COBRANCA E ADM DE CREDIARIO LTD, Aut EDSON SANTIAGO RIOS\r\n\r\nDar vista, por 20 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001471-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Costa Pacheco [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobel Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Costa Pacheco, Réu Mobel Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDar vista , por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Pereira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-06.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profiss.de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radio~lógico de Nova Friburgo Ltda - Exâmina [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profiss.de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0085300-83.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PORTO E OUTRO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROCAS CORREA, Aut FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PORTO E OUTRO\r\n\r\nDar vista da atualização de fls.589/590, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRÃO GONÇALVESI [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ LUIZ TEIXEIRÃO GONÇALVESI\r\n\r\nRefazer os calculos, observando a promocao de fls..915, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Vieira de Araújo [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia LTDA, Réu: Empresa de Estacas e Fundações Fortex LTDA, Réu: Luiz Sérgio M. Teixeira, Réu: Pedro Alberto Gripp, Réu: João Dário Frossard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Vieira de Araújo, Aut Eliana Vieira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Rodrigo da Costa Filho\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0137100-52.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo e Região [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Cgto: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP-RJ) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Cgto: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)], Cgto: Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimentos de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo José Guedes Franklin (OAB: RJ 146046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, Cgto Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP-RJ), Cgte Municipio de Nova Friburgo, Cgto Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimentos de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo e Região\r\n\r\nDar vista , por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-58.2009.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Márcio José Siqueira Monteiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nExdo: Aroldo A. Neves Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio José Siqueira Monteiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0126300-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Aparecida Macario de Siqueira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido à autora, conforme mandado de fls. 475, em 5 dias, sob pena de bloqueio através do Bacen-Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Jandre [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop 2001 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Jandre\r\n\r\nVista do oficio de fls.150, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Paola Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Paola Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que será aguardada a sua manifestação por 01 ano. Após este prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-79.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: NADER PEDRO, Réu: A Vicente Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 358, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-45.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Chácaras Vale do Sol [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Marcelino Cruz Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Chácaras Vale do Sol\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-86.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO COUTINHO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JOSE FRANCISCO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que se expedirão alvarás à ré para devolução dos depósitos informados por ambos os bancos depositários. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVista da peticao de fls.250, do INSS, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-70.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chaves Gonçalves [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Chaves Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerado quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dalberto Louback [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dalberto Louback\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a decisão proferida às fls. 448 e 452, em 30 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0106200-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lima [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lima\r\n\r\nDeverá o reclamante se pronunciar quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-76.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondynei Figueiredo de Freitas [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Teixeira dos Santos ME [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Teixeira dos Santos ME, Réu Rodrigo e Emilia Mercearia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Soares dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontel Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Soares dos Santos\r\n\r\nInformar o correto CNPJ da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DEL RIO CAVALCANTI MELLO [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DEL RIO CAVALCANTI MELLO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 296v. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA BARBOSA DE FARIA CARDOSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA BARBOSA DE FARIA CARDOSO\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Lucimar Reis de Souza\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos com permeio de 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0007500-46.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete Ferreira dos Santos Fernandes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Baiao Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Baiao Ltda. ME, Aut Marlete Ferreira dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Ma ciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Freitas Júnior, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nId: 1193842"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-74.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maia de Oliveira RP Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maia de Oliveira RP Vanderleia Maia\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva , no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-80.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geracao Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: Municipio de Sao Sebastiao do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Geracao Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-66.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus dos Ramos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes da Rosa Ltda. (Cavalo Preto) [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Brantes da Rosa Ltda. (Cavalo Preto)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magalhaes de Carvalho (Espolio de) [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magalhaes de Carvalho (Espolio de)\r\n\r\nInformar se o acordo foi efetivamente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Doglas de Moraes Alves Macedo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nCumprir o item 4 do Termo de Acordo de fls. 24, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-45.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: JOSE DEMOCRITO FREITAS MIGUENS [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: ALTINEU PIRES COUTINHO [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DEMOCRITO FREITAS MIGUENS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-40.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Abreu Coelho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Renato de Abreu Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-50.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S. A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Consórcio Construtor Caminhos da Serra [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Construção e Mineração Serra e Mar Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S. A., Réu Consórcio Construtor Caminhos da Serra , Réu Construção e Mineração Serra e Mar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da troca da data da audiência, tendo sido designada como nova data o dia 17/10/2011, às 16.:30 horas, mantendo-se as demais determinações. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-32.2011.5.01.0512 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores de Nova Friburgo [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Professores de Nova Friburgo \r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria , no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Pires de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Imbe [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Fábio Pimentel de Souza, Réu: Gustavo Neves Alves, Réu: Helena Costa Cardoso, Réu: Salvador Areas Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celestino Pires de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-69.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Heleno Lima Leite [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Dagoberto Jose da Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dagoberto Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Latorre Lopes [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Linhares de Menezes [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvenutti & Cia Ltda ME [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Linhares de Menezes\r\n\r\nInformar ao Juízo se pretende demandar pela diferença de seu crédito, prosseguindo com a execução, ou se dará quitação face à adjudicação do bem recebido quando do cumprimento do mandado de entrega de fls. 62. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Gonçalves Christani [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Gonçalves Christani\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 164/174, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-66.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielzi Maria Sartori Philot [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielzi Maria Sartori Philot\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria, no total de R$ 57.442,30 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), equivalentes a 4.686.237,01 TRs, em agosto de 2011. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Célio Caldas dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)], Réu: Energisa Soluções Ltda [Adv. Marco Antonio de Toledo Gorrado (OAB: MG 69887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Célio Caldas dos Santos, Réu EMPA S/A Serviços de Engenharia , Réu Energisa Soluções Ltda\r\n\r\nIndicar que outras provas pretende ainda produzir.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-26.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Heitor Vila Nova Purger (OAB: RJ 42443 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP ELETRO MOVEIS CANTAGALO LTDA( MASSA FALIDA DE) n/p Síndico Dr. Leandro de Almeida Bairral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações procedidas pela contadoria, no total de R$ 42.655,85 (quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), equivalentes a 3.479.934,18 TRs, em agosto de 2011. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-14.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Rodrigues Lage [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Rodrigues Lage, Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015000-48.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani da Silva Duarte [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComprovar o item 5º do TA, de fls. 237. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000143-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabela Dutra Braga [Adv. Ana Paula Pizzo Giron (OAB: RJ 122196 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arabela Dutra Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-54.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Martins Ramos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Martins Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-43.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Fragoso de Andrade [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo da Rocha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Fragoso de Andrade\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pacheco [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex - Movimentação de Materiais [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pacheco\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Lugão Parreira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Naturally Woman 807 Moda Íntima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturally Woman 807 Moda Íntima\r\n\r\nTomar ciência do despacho : \"Observa-se que a petição manuscrita dos embargos à execução de fls. 69/70 está confusa, impossibilitando a este Juízo compreender precisamente os argumentos jurídicos utilizados, razão pela qual determina-se que o embargante apresente, no prazo de 05 dias, petição reformulada, sob pena de este Juízo não conhecer os embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felício [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Sebastião Felício\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/09/2011, às 12;00 horas. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre da Costa Erthal [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Toledo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0059900-87.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atarcilia da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atarcilia da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Boher [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Paiva do Valle [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Paiva do Valle, Aut Suely Boher\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey da Silva Lamoglia [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilio Nunes da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey da Silva Lamoglia\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva , no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Diedrichs [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nTomar ciência de quefoi denegado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Vicente [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao exequente, devendo informar o valor que entende devido a título de imposto de renda, observando-se a instrução normativa nº 1127/2011 da RFB. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-22.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Pinto de Oliveira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria, no total de R$ 9.999,37 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), equivalentes a 815.765,00 TRs, em agosto de 2011. Prazo : 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-32.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Anjos Pinheiro [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cafundo da Serra Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Dalber Alves de Oliveira Junior, Réu: Edmar Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Anjos Pinheiro\r\n\r\nIndicar , no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-90.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Leal Silveira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lima Miguel [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes de Souza Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes de Souza Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-42.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS QUEIROZ MOTA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nRecolher o valor residual, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-56.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceliane da Conceição [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em (quinze) 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do art. 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único , do artigo 43, da Lei 8.212/91. \r\n\r\nProcesso: 0000992-42.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Palmerio de Almeida [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido a parte consignatária, em 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-53.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut Izidio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 75. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000918-85.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Dutra Rodrigues [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Unatextil Ind. e Com. de Prod. e Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Dutra Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de cinco dias, bem como para que observe o disposto no artigo 852-B, inciso II e § 1º do CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE LIMA RODRIGUES [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,requerendo o que for do seu interesse jurídico, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Diedrichs [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Sobrinho, Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 21/09/2011, às 14:00 horas. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-95.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Amaral Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Amaral Gomes, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nIndicarem as provas que pretendem ainda produzir, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Silva Brandão [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Silva Brandão\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre a certidão de fls. 78, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos [Adv. Antonio Carlos (OAB: RJ 78006 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Papéis de Cantagalo Ltda - Cipac [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Papéis de Cantagalo Ltda - Cipac\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Fernanda de Moraes [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Fernanda de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 151/160.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-74.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Teixeira [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Marcos da Costa [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38/44, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marinho de Carvalho [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Dejair de Oliveira Souza [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Denilso Ferreira Martins [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Joaquim dos Santos e Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Cledi Teixeira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Luiz Mario Soares de Araujo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Marco Antonio dos Santos Temotheo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Marcos Antonio Herdy [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Pedro da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledi Teixeira, Aut Dejair de Oliveira Souza, Aut Denilso Ferreira Martins, Aut Joaquim dos Santos e Silva, Aut Luiz Mario Soares de Araujo, Aut Marco Antonio dos Santos Temotheo, Aut Marcos Antonio Herdy, Aut Pedro da Silva, Aut Rubem Marinho de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-29.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEO PEXIOLINE [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MAUA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEO PEXIOLINE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eromilto Chermout [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, nos termos da petição de fls. 126/128. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-64.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa Santoro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComprovar o item 5º do TA de fls.136. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-55.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 974/977, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS FERREIRA FERRAZ [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Torres de Brito [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Torres de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Friburguense Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Friburguense Ltda., Aut Leandro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: dia 25/10/2011, às 11:30 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1194240"
                            ],
                            "1194237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0051600-05.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reni Aparecida Gomes Moreira\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.645,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194237"
                            ],
                            "1194238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa da Rocha\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Medeiros Cabral\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194238"
                            ],
                            "1194239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000304-36.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Castelani Moraes\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte: \"IISTO POSTO. decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ , DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e , no mérito, DECLARAR: a) a pena de confissão ao primeiro réu (INTESP); b) a responsabilidade subsidiária do município reclamado; c) a data de encerramento do pacto laboral; d) a época própria para a incidência da correição monetária;e) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamado INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE E CULTURA - INTESP e, subsidiariamente, o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAEIS a pagar , eom 08 (oito) dias, ao reclamante HERVAL CASTELAN MORAES a quantia de R$ 5.252,42 (cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), referentes às verbas rescisórias + multas (R$ 4.887,13) e FGTS + 40% (R$ 365,28), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 524,24 (quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos previdenciários e fiscal na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Franklin Rodrigues de Moura\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte: \"IISTO POSTO. decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ , DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e , no mérito, DECLARAR: a) a revelia da primeira reclamada; b) a responsabilidade subsidiária do município reclamado; c) a época própria para a incidência de juros de mora e correição monetária;d) a indicação das verbas salariais,l para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamado INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE E CULTURA - INTESP e, subsidiariamente, o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAEIS a pagar , eom 08 (oito) dias, ao reclamante EVERTON FRANKLIN RODRIGUES DE MOURA a quantia de R$ 4.690,71 , referentes às verbas rescisórias + multas (R$ 4.291,76) e o FGTS + 40% (R$ 398,45), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 469,07 equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos previdenciários e fiscal na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Gonçalves Christani\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 164/174, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194239"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1194255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Venda Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Venda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001624-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Souza Fernandes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Félix Júnior [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José Félix Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000754-57.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes do Nascimento [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de elaboração por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000911-93.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Lira de Araújo Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleide Lira de Araújo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Macedo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Macedo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090900-28.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GOMES ARAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MARIA STELLA DE SEIXAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GOMES ARAO\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Nada a deferir, eis que a pessoa citada no requerimento, nada mais é que procurador constituído, conforme documento carreado. Intime-se. NI, 05/09/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-85.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucelene Correa Rodrigues [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucelene Correa Rodrigues\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Prejudicada, diante do despacho de fls. 94 e notificação de fls. 98. Intime-se. NI, 05/09/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Garcia [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti \r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Gonçalves da Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Tereza Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-96.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CLEMENTE DE MORAES [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Antonio Jose Mayhe Raunheitti, Réu: Jose Carlos Neves Regoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CLEMENTE DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 232/238. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Selma Cristina Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058200-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Mendonça [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de resíduos de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de resíduos de Nova Iguaçu S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a complementação das custas judiciais, em 05 dias, conforme condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001639-71.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freitas [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Freitas \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenilma de Almeida Santos Pessoa [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Crédito Sindicred [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenilma de Almeida Santos Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183200-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-74.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcina Celestina Romão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Iguaçu Center [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcina Celestina Romão\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alexandre da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Elvima Construções Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Elvima Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0219100-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda., Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0249500-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Teixeira da Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Pereira Pavão [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sonia Aparecida Pereira Pavão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva Paiva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira da Silva Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 298. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes Alvim [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi levantada a penhora efetivada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-37.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES CAVALCANTE ROCHA JUNIOR E OUTROS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CAPISTRANO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: NEI ROSA SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE NITEROI QUENTINHAS LTDA., Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Luiz Garcia Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO, Aut LUIZ ANTONIO CAPISTRANO, Aut NEI ROSA SANTOS, Aut PERICLES CAVALCANTE ROCHA JUNIOR E OUTROS\r\n\r\nEsclareça o Autor seu requerimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Gigliane Florencio Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M Brum Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional M Brum Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Carlos Souza [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS MEDEIROS DAMIÃO, Réu: CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Carlos Souza\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos elaborados pelo Autor. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Polonia Chagas [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V R J Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de elaboração por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Farias [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 15 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Devita da Trindade [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Olcavez Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Olcavez Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0078600-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Simonek [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Simonek\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-49.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matias da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. N/P DJANETE ARAUJO GOMES, Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Matias da Silva\r\n\r\nCiência ao patrono da Autora de que a audiência foi adiada para o dia 13/03/2012, às 13:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001005-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Daniel Rocha Andrade [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta conciliatória levantada pelo Autor. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guedes Godinho [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Park Estacionamento Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0110800-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Elias da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia S/C Ltda. - N/P Sócio Elisangela Cristina Ferreira Carramona [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Elisangela Cristina Ferreira Carramona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Elias da Costa\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-12.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington dos Santos Miranda [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissional - IRJEP [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington dos Santos Miranda\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001294-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose dos Santos Junior [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose dos Santos Junior, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência de que o Autor deverá contestar embargos à execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nDEsp.fls. 239: \"J. Vistos etc. Cotejando os autos, verifico que o termo \"ad quem\" para a oposição dos embargos à execução, de fato, era 26/07/2011, em face da prorrogação do prazo em decorrência do falecimento do Juiz Manoel Santa. Assim, reconsidero o despacho de fls. 233, e recebo a medida oposta, para que produzam seus efeitos legais. Ao Embargado, cientificando-se à Ré. NI, 05/09/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rego Peres [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0213700-58.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO TAVARES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com a totalização do valor devido a título de cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: CAM Brasil Multiserviços Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Fernandes dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001299-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônathas da Silva Oliveira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0184900-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina Tavares da Costa\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar R$ 354,36, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES BARRETO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000708-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração por perícia contábil às suas expensas e execução. \r\n\r\nProcesso: 0198700-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Gomes do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Messias Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Messias Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140500-23.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VARELA DA COSTA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO MONTE SOL LT [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO MONTE SOL LT\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-43.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Barbosa da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Barbosa da Silva\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 217/218. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Moreira [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Moreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Araujo Nobre [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P SOCIO IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Araujo Nobre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067600-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. (Duloren) [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. (Duloren)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria da diferença ainda devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001376-05.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel do Carmo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel do Carmo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis da Cruz Júnior [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Esport Clube Miguel Couto [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esport Clube Miguel Couto , Aut Manoel Reis da Cruz Júnior\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiência para homologação do acordo celebrado. Horário de audiência: de terça-feira a quinta-feira, a partir de 12:30 h, pena de extinção do processo por falta de interesse de agir(art. 267, VI, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001366-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes de Miranda [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V R J Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de elaboração por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0172000-68.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURASTO MOTA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURASTO MOTA\r\n\r\nCiencia da comprovação do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Alves Ribeiro [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de elaboração por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0136900-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Valença Fortunato [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar R$ 688,78, em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sousa Santos Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Sousa Santos Pinheiro\r\n\r\nCiência ao patrono da Autora de que a audiência foi adiada para o dia 13/03/2012, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195800-09.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCINDA TEREZINHA ROSS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PAULINHO LTDA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCINDA TEREZINHA ROSS, Réu TRANSPORTES PAULINHO LTDA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Diga o Autor sobre a proposta conciliatória. Independentemente da manifestação do Autor, venha a Ré com o depósito da 1ª parcela. NI, 06/09/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-62.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fentanez Rodrigues [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fentanez Rodrigues\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zumalina Orcelia Pucciariellos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá pagar R$ 443,61, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva de Souza [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Vivian Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213200-16.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Severiano Vitorino [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Artesanal Gauchinho [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscoito Artesanal Gauchinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que foi expedida a certidão para habilitação na falência e encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria do Nascimento Alves [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. EPP. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. EPP.\r\n\r\nCiencia do requerimento de fls. 40/43, devendo comprovar o recolhimento do valor ainda devido, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DE SA LOUZADA FERNANDES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSIANE DE SA LOUZADA FERNANDES\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I., 06/09/2011. O Juiz. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rangel [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bazar de Areia Branca Material de Construcao Ltda. - ME/ NP Ediberto Jose Gonçalves Gatto [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Bazar de Areia Branca Material de Construcao Ltda. - ME/ NP Ediberto Jose Gonçalves Gatto \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000389-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Eliane Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1194255"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Correia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Coelho da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nota Musical Comércio de Instrumento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Coelho da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 202, que negou o seguimento do recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA SILVA FIRMINO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: RONALDO MELO BARDASSON [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA SILVA FIRMINO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000643-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoalina Pereira de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoalina Pereira de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o endereço atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ivo Silva da Costa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ivo Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se o autor, a respeito da petição de fls. 119, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000029-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Heloisa Gomes [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 60/61, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000780-40.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Dali Santos Azevedo [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Solto Ferreira Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solto Ferreira Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDeverá a ré juntar aos autos o comprovante alegado às fls. 27, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-91.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de fls. 253, devendo, ainda, juntar aos autos o Termo de Inventariança, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Alves da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Vinicius Lahorgue Porto da Costa (OAB: RJ 100339 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Alves da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0141200-83.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Camporesi de Melo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-12.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Zacarias dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda., Aut Joao Zacarias dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155, devendo a reclamada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0202800-13.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMIR DE JESUS SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PONTE COBERTA LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMIR DE JESUS SILVA\r\n\r\nDeverá o autor liquidar o julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-29.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Calamari Estulano dos Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Calamari Estulano dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0002014-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Fernandes Paixão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A., Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 402, que INDEFERIU o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0064800-96.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-83.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Costa da Conceição [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Costa da Conceição\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemary Bento de Souza [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)], Aut: Suelen Pamela Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Landim da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Landim da Silva\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0202500-27.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR ALVES PIRES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR ALVES PIRES, Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Aut: LUCIENE BARROS SILVA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Aut: DANILO SILVA DA CONCEIÇÃO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Aut: DANIEL SILVA DA CONCEIÇÃO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PARQUE SAO VICENTE LTDA ME, Réu: MERCADINHO VITÓRIA 163 LTDA ME, Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SILVA DA CONCEIÇÃO, Aut DANILO SILVA DA CONCEIÇÃO, Aut LUCIENE BARROS SILVA, Aut ROGERIO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de fls. 136, devendo, ainda, o excepto, manifestar-se a respeito da Exeção de Pré-Executividade de fls. 137/145. \r\n\r\nProcesso: 0019300-12.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Bossi do Nascimento [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)], Réu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda., Réu: Sinaf Assitencial S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-58.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO FORTALEZA DO PARAISO LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO FORTALEZA DO PARAISO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina de Pinho Alves [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MACHADO DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA AURORA LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Carlos Alberto Carneiro Serra, Réu: Francisco Waldemar Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ventura Falcão [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fermiano da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Loc Agência Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Loc Agência Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, sobre os termos das petições de fls. 35 e 36, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0235200-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Menezes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Almeida Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 132/145. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela OIiveira de Carvalho Justino [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos e liquidação, na forma do parágrafo 2° do art. 879 da CLT, no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Ré atítulo de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0029900-92.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTA GOMES DE ASSIS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CLARA SAMBAQUI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTA GOMES DE ASSIS\r\n\r\nVenha a exequente com meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1194248"
                            ],
                            "1194250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001725-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Pedro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Miguel Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Pedro\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Barbosa [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cypriano da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001495-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leonardo da Silva Cunha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Leonardo da Silva Cunha\r\n\r\nVista ao autor da certidão de verso de fls. 45, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-15.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIO AUGUSTO LOPES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (sucessor) [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (sucessor)\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à ré, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001710-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco do Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista da Costa\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldo Souza [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraldo Souza\r\n\r\nDeverá o autor informar se houve quitação integral do acordo de fls. 23, tendo em vista que não consta nos autos recibo referente a última parcela ou informação de inadimplemento, bem como deverá cumprir a 1ª parte do despacho de fls. 31, sob pena de indeferimento do requerido de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DE MELO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DE MELO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Azevedo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijuteria Oliveira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijuteria Oliveira Ltda., Aut Bruno de Souza Azevedo\r\n\r\nDevem as partes retirar as cópias do termo de conciliação que se encontram na contracapa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0214200-58.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI BATISTA DE SALES [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 351 e 343, bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0191500-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ignacio Lima de Carvalho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeverá o autor liquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0165100-08.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PROVIDENCIA LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu POSTO PROVIDENCIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 410/411. \r\n\r\nProcesso: 0001554-79.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Desiderio Venancio Ferreira Filho [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse, Réu: Supermarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiderio Venancio Ferreira Filho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 26, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0173200-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0149500-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Schafer [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda. [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves Schafer\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0175100-52.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia José Henrique [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia José Henrique\r\n\r\nDeverá a autora liquidar o julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-44.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: EVELIN DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MESQUITA LTDA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA MESQUITA LTDA\r\n\r\nCiência da arrematação do bem de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0185500-91.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Figueiredo Feijó [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Figueiredo Feijó\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0233600-77.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Santos Sales [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Fernandes Barreto [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Fernandes Barreto\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 23, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0193700-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda. - ME [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nVista ao autor para manifestar-se a respeito da petição de fls. 76/81. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST), Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Honório Pereira de Carvalho Pereira, Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor depositar os honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-51.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA SOARES [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: Nilson Gomes [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Gomes\r\n\r\nCiência de que os depósitos referentes ao BACENJUD foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0211600-93.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL TURISMO LTDA, sucessora de ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nCIência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE\r\n\r\nDeverá o autor liquidar, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001507-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanyse Rossi Pesenato [Adv. Selma Avelino da Cruz (OAB: RJ 76431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortocenter - Ortopedia Especializada [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortocenter - Ortopedia Especializada \r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-77.2008.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. - ME [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nCgto: Thayana Rangel da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nDiga a consignante, a respeito da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001445-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite (Espólio de) [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Forte Reparos e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leite (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias, prorrogável a requerimento, oara que seja regularizado o pólo ativo, devendo o espólio ser representado por inventariante legalmente nomeado pelo juízo competente, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1194250"
                            ],
                            "1194251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001886-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva Baesso [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Silva Baesso\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000505-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Carlos da Cunha Fernandes [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarinense Saúde Ocupacional Ltda., Réu: Grupo de Saúde e Medicina S/S Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Reis & Campos Medicina Ocupacional Segurança do Trabalho e Treinamentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Carlos da Cunha Fernandes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000056-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Barbosa da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descarga Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011, às 11:10 horas. OBS: Ficando ciente do indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela, às fls.24.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Vêronica de Souza Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Souza Uchoua [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Vêronica de Souza Lima, Réu Rodrigo de Souza Uchoua\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-56.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DUARTE GURGEL [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DUARTE GURGEL, Réu POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1194251"
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                            "1194245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0107000-21.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON MAGALHAES CORREA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO BUENAVENTURA BALART RUBIO,MANPOWER STAFFING LTDA,LAVACLEAN LAVAGENS E SERVICOS EM AUTOS LTDA,CONDOMINIO DO IGUACU TOP SHOPPING,SEVERINO DUTRA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO BUENAVENTURA BALART RUBIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.672,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEVERINO DUTRA JÚNIOR,MANPOWER STAFFING LTDA,LAVACLEAN LAVAGENS E SERVICOS EM AUTOS LTDA,CONDOMINIO DO IGUACU TOP SHOPPING,SEVERINO DUTRA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO DUTRA JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.672,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-37.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VIMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA,LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA,VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.769,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA,LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA,VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.769,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA,LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA,VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.769,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186000-46.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDEMAR DA CUNHA GALLOTE\r\n\r\nExecutado: Roberto Gomes,W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.030,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194245"
                            ],
                            "1194246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0128400-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos\r\n\r\nRéu: J V Dedetização Ltda., Bayer do Brasil S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J V Dedetização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194246"
                            ],
                            "1194247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0190800-39.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Goncalves Pacheco\r\n\r\nRéu: Iguacu Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Iguacu Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Neto Ferreira\r\n\r\nRéu: Bar Dautinho da Vila Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Dautinho da Vila Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 44/46, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194247"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1192766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-12.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE MORAIS GANDRA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA DE MORAIS GANDRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-60.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR COSTA DE SOUZA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALGARVE LTDA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)], Réu: João Fernandes Cavalcanti de Andrade , Réu: Ercoles Ferreira da Siva, Réu: Manoel Martins Vidinha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Martins Vidinha, Réu POSTO ALGARVE LTDA, Aut VALDEIR COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-39.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVEIRA PEREIRA, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Porto [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves Porto, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-74.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Santos Fontes [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza Santos Fontes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em Parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Paulino da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos, Aut Valdeci Paulino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: LEANDRO SOARES DA ROCHA MEDEIROS [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nEgdo: Damiao Alves dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Damiao Alves dos Santos, Egte LEANDRO SOARES DA ROCHA MEDEIROS \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR DE LIMA MONTEIRO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR DE LIMA MONTEIRO, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES e os Embargos à Execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-40.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES CAIXA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO SOARES CAIXA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DE OLIVEIRA, Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Mota Rocha [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Mota Rocha, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-90.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lima [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Paulo Sérgio de Lima\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1192766"
                            ],
                            "1192767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Porto\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192767"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1193840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 14/09/2011-LOTE 68/2011\r\n\r\nProcesso: 0000670-16.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.146/151, (PARCIALMENTE PROCEDENTES), em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193840"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1192646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-64.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCILIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut HERCILIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-68.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-33.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Fernandes [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Laert [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralu Modas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Souza Laert\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000066-15.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel josé Gonçalves de Araújo [Adv. Wagner Gonçalves Danelon (OAB: RJ 150506 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Service Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Service Brasil Ltda., Aut Gabriel josé Gonçalves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Messias da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao AP, por inexistente, nos termos da decisão de fls 550. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-13.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CUSTODIO CARDOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287, bem como regularizar a representação processual . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-17.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DAS CHAGAS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA, Réu ROBERTO NUNES DAMASCENO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olandir Duarte Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Aut Olandir Duarte Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0045100-81.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Alves dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA - N/P Alceu Rodrigues Simões, Réu: ACSER SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA - N/P Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Alves dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração, fls 145, conforme determinação de fls 232. \r\n\r\nProcesso: 0018100-48.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Esteves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut Rodrigo dos Santos Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2011, às 14:00hs, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2007.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Caetano da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição de fls. 121ss \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cleyde da Silva Matos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo, Aut Raquel Cleyde da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0167700-41.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barbosa\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0068800-86.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Gonçalves de Lima Cruz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Gonçalves de Lima Cruz, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000042-81.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis Brandt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Dauber [Adv. Rubens Roberto Macharoto (OAB: RJ 98434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Dauber\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-23.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANICE MAURICIO DE MACEDO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMUFLAGEM RIO MEIA MALHA - ACRILICO - MOLETON [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: Altair Leignel [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Leignel, Aut VANICE MAURICIO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0177600-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Salgueiro da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1192646"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1192972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Derli Batista [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Derli Batista\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de dez dias, ante a promoção de fls.62. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-39.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Mello Lima [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Rocha, Réu: Leandro Busquer Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Mello Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/10/2011, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José de Lima Neto [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José de Lima Neto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2011, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0185200-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Ferreira de Andrade [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.51 para devolução da CTPS da reclamante, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50,00, além das demais sanções legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Marques Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Marques Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2011, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0180000-42.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIS GONCALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CANINDE MOVEIS LTDA ME [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Belta de Lourdes da Silveira de Jesus, Réu: Jose Luiz Machado da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIS GONCALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.114 de que suspensa a execução, bem como para que indique, no prazo de um ano, meios necessários, observando-se que as medidas já adotadas não serão renovadas. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-96.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rose Hermann [Adv. Lucinea Fentanes Garcia (OAB: RJ 51257 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rose Hermann\r\n\r\nVir com a liquidação, observando-se parâmetros de fls.153. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-15.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ramos de Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Ramos de Almeida\r\n\r\nVir com os meios necessários ao sequestro de valores. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-32.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S/A, Aut EDUARDO JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Batista Ribeiro [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim José Vieira Baião Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Batista Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2011, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Marques E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)], Egdo: CLEUZA MARIA DUTRA BENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Egdo: Marcia Rodrigues Viana, Egdo: Marcelo Rabello Araujo [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLEUZA MARIA DUTRA BENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Telles Rodrigues Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Telles Rodrigues Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/10/2011, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nicolay [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nicolay\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2011, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0102900-06.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Aalborg Industries S.A. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)], Réu: CIA. Petropolitana de Transportes [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Petropolitana de Transportes\r\n\r\nTer ciencia de que indeferido seu requerimento de fls.225/228. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-89.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Barbosa Filho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Cidade Imperial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Barbosa Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2011, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Barcelos Siqueira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivictor Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Barcelos Siqueira\r\n\r\nTer ciencia de que arquivada a presente reclamação, ciente de que poderá desentranhar documentos dos autos, no prazo de cinco dias, com exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-06.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Aalborg Industries S.A. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)], Réu: CIA. Petropolitana de Transportes [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Industries S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que indeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Azevedo Custódio Cabral [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nJuntar aos autos a CTPS do reclamante, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00, bem como que se manifeste quanto a informação de não pagamento do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Oliveira Mendes Neumann [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranca e Telemarketing Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Oliveira Mendes Neumann\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se parâmetros de fls.308. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-24.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Domingos Carolino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Domingos Carolino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/10/2011, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0079800-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Castro Machado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.80, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Sarles Filho [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Sarles Filho\r\n\r\nAtualizar os seus cálculos, sendo certo que as planilhas deverão ser apresentadas em valores históricos e atualizados, inclusive com a equivalência em IDTR. .\r\n\r\nId: 1192972"
                            ],
                            "1192973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208200-93.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA ROCHA\r\n\r\nVir com os cálculos na forma dos parâmetros já indicados, informando, outrossim, acreca do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001020-92.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Jesus Souza [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, ante o trânsito em julgado da r. decisão de fls. 31, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0116300-63.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE LIMA PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de que indeferido o requerido, devendo o reclamante fornecer cópia da última alteração contratual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA POMIM [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION CONFECCAO LTDA [Adv. Maria de Fatima Carlos Pereira (OAB: RJ 49830 - D)], Réu: Angela dos Santos Barros, Réu: Regina de Lourdes Vieira Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA POMIM\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Graças Gouvêa Candido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiorana Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maiorana Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar recolhimento, conforme determinado às fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001263-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Moraes de Araújo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Moraes de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/11/2011, ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.DEVERÁ A PATRONA COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA FIRMAR A PETIÇÃO INICIAL . TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FL.14.\r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Souza Vizani [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Ximende, Réu: Neuci Iorio Pomim Ximende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Souza Vizani\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucesivos, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Fonseca Alves\r\n\r\nRéu: Bar da Granja Brasil Ltda [Adv. Maria Flaminia Milagros Serrano Elias Antonio (OAB: RJ 108320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Granja Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.63/64, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-61.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida Marchiori [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aparecida Marchiori\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, COM CÓPIA, COMO DETERMINADO NA ÚLTIMA ASSENTADA, A POSSIBILITAR A NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000817-33.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 (arquivamento de feito). .\r\n\r\nProcesso: 0208700-62.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA PAIXAO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o valor efetivamente recebido, para fins de apuração do crédito remanescente, sob pena de sobrestamento do feito, por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta RENAJD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ALVES DA SILVEIRA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGRAFICA LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Joao Luiz Reis Bessa, Réu: Vera Lucia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 190/196. \r\n\r\nProcesso: 0146100-05.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BORDIGNON [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivete Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO BORDIGNON\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Jesus da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Coly e Scoly Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Jesus da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/11/2011, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0158600-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Fabricia da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca M. E. de A. G. Bittencourt [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Fabricia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial (534/2011 e 535/2011) \r\n\r\nProcesso: 0000748-64.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ra e Lo Comércio de Malhas Ltda - ME [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Areas Caires Santa Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ra e Lo Comércio de Malhas Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/11/2011 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRILO DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ SCARAMELLO\r\n\r\nTer ciencia da decisão fls.238 (embargos à execução não conhecidos).Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Fabricia da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca M. E. de A. G. Bittencourt [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca M. E. de A. G. Bittencourt\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-43.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pires [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Aché Annechino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pires\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0073100-45.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS BANCAS DE REVISTA E JORNAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para apreciação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-59.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D´Angelo Mesquita, Réu: Carlos Alberto Lima [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)], Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 55,30. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Penaco Vieira [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ativo S/C Ltda., Réu: Maria Rosa Patricia Razzetti de Van Kuyk, Réu: Maria Teresa Reissig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Penaco Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucesivos, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-92.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Lima de Paula [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certatec Consultoria em Informática Ltda, Aut Deivid Lima de Paula\r\n\r\nTomar ciência da proposta de parcelamento apresentada pela ré, sendo certo de que, em caso de acordo, as partes deverão comparecer independentemente de designação de pauta ou aguardar a audiência já designada. Quanto ao valor da alçada, aguarde-se o momento processual oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ribeiro [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar item 7 do Termo de Conciliação de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0107200-69.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayres de Souza Gouvêa [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu requerimento pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Alexandrino da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RBC Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Alexandrino da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 30/11/11 , ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEG. DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS [Adv. Andre Furtado Leal (OAB: RJ 103129 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.160/176. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-52.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DE FATIMA DO CARMO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA LOZANO DE LETELIER [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CECILIA LOZANO DE LETELIER\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 89,17. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-89.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pontes Medeiros [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pontes Medeiros\r\n\r\nJustifique a reclamante seu requerimento, ante os termos da última assentada onde determinado que as testemunhas deverão vir independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Selinger [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Selinger\r\n\r\nForncer o endereço completo da testemunha de fls. 87, inclusive CEP, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-54.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Cruz Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Scassa, Réu: Sandra Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina da Cruz Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ,NO DIA 26/ 01/2012, ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. ,DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE.AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Lopes de Oliveira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Lopes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo da cota previdenciária,em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recorso interposto. \r\n\r\nId: 1192973"
                            ],
                            "1192974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-76.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDENIL MARCIA DE SOUZA CANELLAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBOLE PROMOCOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBOLE PROMOCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 88,48. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Hillen de Jesus [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Sports - Esporte e Marketing Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisio Sports - Esporte e Marketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001039-64.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Dias [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélade Empreendimentos Culturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 29/11/2011, ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0085000-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VARGAS FREITAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VARGAS FREITAS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Augusto da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Augusto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucesivos, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela reclamante. . \r\n\r\nProcesso: 0172200-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda, Aut Luciana Moreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2011, às 10:30 horas para anotação da CTPS do autor, ciente ainda a ré de que a partir dessa mesma data terá iníncio seu prazo para contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valerio Sampaio [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-33.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIM LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenobio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA\r\n\r\nFornecer o número correto do CPF do réu, Zenóbio Fernando Pozzato. \r\n\r\nProcesso: 0001029-20.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Afife Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Afife Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/10/2011 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0178700-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Nenler Kopke [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Nenler Kopke\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.48/56. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-19.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Rejane de Oliveira Vale [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Maria G. A. Pio Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rejane de Oliveira Vale\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 29/11/2011, ÀS 11:05HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0047900-55.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVESTRE FERRARI BERNARDES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DA SERRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Rodolfo Abi Daud, Réu: Rafael Fonte Abi Daud\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA DA SERRA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,18. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-55.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Pinto da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Oliveira Costa Photo Studio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Rocha Pinto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 30/11/2011 , ÀS 10:50HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0230500-83.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BRAZ LIBONATI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE E ART CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BRAZ LIBONATI\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-90.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes Senra [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes Senra\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 30/11/2011, ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0187400-49.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO EDUARDO SOUZA ADAO DE CASTRO [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 167, em 05 dias, ciente de que, caso pretenda a realização da ordem de bloqueio fica desde já indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelena Gonçalves Machado [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelena Gonçalves Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 30/11/2011, ÀS 10:45HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NO TIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0001040-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Marcês de Paula [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Noelma Gonçalves Contrucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marcês de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 29/11/2011, ÀS 10:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0182100-96.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JUNIOR CUNHA DE MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERV GERAIS LTDA, Réu: CONCER-CIA DE CONCESS RODOV JUIZ DE FORA-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER-CIA DE CONCESS RODOV JUIZ DE FORA-RIO\r\n\r\nComprovar depósito em cinco dias, sob pena de realização de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001180-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Branco Bahia [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ramos Branco Bahia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/10/2011 , ÀS09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0070500-70.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA DAS GRACAS RANDAZZO [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA, Réu: ALBERTO ROSA N/P INVENTARIANTE BEATRIZ EUGENIA ROSA, Réu: HILDA ROSA, Réu: ALBERTO LESLIE ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DAS GRACAS RANDAZZO\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, em dez dias, valendo o silêncio ocmo informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 05 dias (fls. 237). \r\n\r\nProcesso: 0001041-34.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ignês H. de Castro Marcos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mendes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 29/11/2011, ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0001035-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Odail Ramos Teixeira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Autobus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odail Ramos Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 28/11/2011 , ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0001113-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Maria Loterio Joaquim [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Feredal - Musel da República - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Maria Loterio Joaquim\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/10/2011 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Anderson de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Anderson de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 126, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-94.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Douglas Lepsch [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Calistrato Mauricio de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Douglas Lepsch\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 28/11/2011, ÀS 11:05HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0003800-25.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO STUMPF [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 73,18. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE SOUZA BASSANI [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE SOUZA BASSANI\r\n\r\nFornecer o correto número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001100-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura Mancebo Augusto [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Davidson Haas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Mancebo Augusto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA , NO DIA 28/11/2011, ÀS 10:50HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nId: 1192974"
                            ],
                            "1193668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-62.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ANDRADE [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nComplementar o valor da execução observado o depósito de fls. 105, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Santos, Réu Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 21/10/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT EM CASO DE AUSÊNCIA DA RECLAMADA. OUTROSSIM, VENHA O RECLAMANTE COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FL.84. \r\n\r\nProcesso: 0077700-26.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Wolter [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: I. V. 33 Confeccoes Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Wolter\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na r. sentença de fls. 261/266, sendo certo de que os autos somente serão enviados à contadoria após à expedição dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0109700-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Francisca de Oliveira Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Cristiane de Oliveira Moreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Moreira, Aut Nivalda Francisca de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 51. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANDRE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANDRE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Luz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Luz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/10/2011, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Francelino [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Francelino\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, na forma dos parâmetros de fls. 121/122, bem como para que se manifeste acerca da petição da ré de fls. 124/133. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jacinto da Rocha [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001220-02.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Alcantara Sant´ana [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Vogel Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Alcantara Sant´ana\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo, inclusive, fornecer o endereço da reclamada, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Galdino\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/10/2011 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. APÓS, VENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS.170. \r\n\r\nProcesso: 0049800-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Marques Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (Em recuperacao), Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Marques Ribeiro\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos oficios determinados na sentença de fls. 92/95, sendo certo de que os autos somente serão enviados à contadoria após a expedição dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Mello Ferreira [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ângelo Lopes Hasselmann [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ângelo Lopes Hasselmann\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento previdenciário pertinente, em 10 dias, pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEANDRO BASTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: Tasso Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEANDRO BASTOS\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-85.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Theobald [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial 560/2011. \r\n\r\nProcesso: 0081700-69.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Goncalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Goncalves\r\n\r\nInformar o número do processo de arresto implementado perante o Juízo da 1ª VT/Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima da Costa Duarte [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: João Neves, Réu: Janete Jane Conceição Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima da Costa Duarte\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo, no prazo de dez dias, informar o atual endereço dos reclamados, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-31.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA COSTA FARIAS GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento devendo diligenciar, pessolamente, quanto ao endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Becker Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 119. \r\n\r\nProcesso: 0023300-43.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FERREIRA GUIMARAES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprol Servicos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: GERONIMO GALLUZZI DOS SANTOS , Réu: GILSON CONY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serprol Servicos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 44,24. \r\n\r\nProcesso: 0006700-63.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Almeida Barbatti [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Marcole de Oliveira [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Marcole de Oliveira\r\n\r\nComprovar , no prazo de 30 dias, o pagamento das parcelas vencidas, conforme requerimento de fls. 60. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-44.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Gouveia Rodrigues [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Soares do Valle [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Soares do Valle\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, acerca dos calculso do autor, valendo o silêncio como concordância. Ademais , ficar ciente se, assim entender, apresentar os seus cálculos em valores históricos e atualizados, inclusive com a equivalência em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0089200-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MIRANDA MELO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D´Angelo Mesquita, Réu: Miguel Gustavo Loero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MIRANDA MELO\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, em dez dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0116300-97.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE FIGUEIREDO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nEsclarecer o reclamante o que pretende(petição de fls.180). \r\n\r\nProcesso: 0196000-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DAMASCENO PORCINO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DAMASCENO PORCINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homolgatória dos cálculos de fls. 165/169. \r\n\r\nProcesso: 0011000-49.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA PEREIRA DA SILVA [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nT0mar ciência da certidão de fls.82, devendo vir com a composição societária da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-56.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DEVES DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: JUDITH HOMSI GAMAL, Réu: SALOMÃO GAMAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DEVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar junto à 1ª VT/Petrópolis quanto ao andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039900-61.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Tavares Filho [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirurgia Plastica Micro Cirurgia Dr. Vander Nicolau S/C Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cirurgia Plastica Micro Cirurgia Dr. Vander Nicolau S/C Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0007800-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALEXANDRA DA SILVA QUINTELA LARENTE [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALEXANDRA DA SILVA QUINTELA LARENTE\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se retirou a certidão de crédito, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0181500-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0208100-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA, SERVICOS E AGENCIA DE EMPREGO WCA LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTORIA, SERVICOS E AGENCIA DE EMPREGO WCA LTDA, Aut ELI SEBASTIAO DOS SANTOS, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculos de fls. 312/313, devendo a ré comprovar o pagamento em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Ribeiro Teixeira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro - SEHAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Ribeiro Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/10/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001131-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moira Pitaluga Antunes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: SS Comércio de Cosméticos Ltda. ( Jequiti )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moira Pitaluga Antunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/10/2011 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0223300-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TADEA MARTINS POL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA TADEA MARTINS POL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir corretamente a ordem judicial de fls. 194, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Rosa Garcia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Rosa Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação na forma dos parâmetros de fl. 183. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PIRES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PIRES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-95.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA ROSA SCHIMIDT CUNHA AHRENDS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o reclamante o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda., Réu: Salomao Gamal, Réu: Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-50.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Magalhães Bastos Gomes [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Móveis e Artefatos de Cozinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Magalhães Bastos Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros de fls. 115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Bazano Seixas [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Prazeres da Costa Pires ( Espólio de ) [Adv. Bruno Pinheiro Barata (OAB: RJ 75514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria dos Prazeres da Costa Pires ( Espólio de )\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS VALORES APRESENTADOS PELO INSS. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042500-02.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA PEREIRA DE MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA PEREIRA DE MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes da Gama Silva Paixao [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis Franca Cosentino [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luis Franca Cosentino\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0000540-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chave de Ouro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva de Oliveira, Réu Restaurante Chave de Ouro Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0021800-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA ROCHA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.140. \r\n\r\nProcesso: 0046500-64.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Juliana Medeiros Oliveira (OAB: RJ 147257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 81. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Francisco [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes e Turismo Ltda., Aut Roberto Silva Francisco\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/10/2011 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT NA AUSÊNCIA DA RÉ. VENHA O RECLAMANTE COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS.353. \r\n\r\nProcesso: 0141000-93.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Tavares Martins [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussimara Maria do Nascimento Lima [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussimara Maria do Nascimento Lima\r\n\r\nInformar sobre a devida baixa na sua CTPS, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0073400-31.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTINA SOBRAL MENDES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE E ART CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: ANTONIO GUIMARAES FILHO, Réu: MARCIO MORAES SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN CRISTINA SOBRAL MENDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta RENAJUD, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-26.2010.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Claudio Rogerio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Octacilio Gualberto-Faculdade de Medicina de Petropolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com cópia da guia de depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Lopes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nContra arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001118-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Babo Altomar [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Babo Altomar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/10/2011 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001120-13.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vieira da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: George Henrique Castrioto Figueiredo de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vieira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/10/2011, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0029300-20.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BASTOS PEREIRA MACHADO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Réu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: MARCIO FRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BASTOS PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos que acompanharam o ofício de fls, 139, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Siess Alcantara [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Siess Alcantara\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha de fls. 150, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fragoso Francisco [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fragoso Francisco\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 314/315. \r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDES-a/c do SIND DOS AUX ADM ESCOLAR DO EST RJ SAAE-RJ [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DHEIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR DHEIN\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 203,verso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 50. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-49.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARIUS FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO LINCOLN [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: COOTERJ (COOP DE TRABALHO DO EST DO RJ)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO LINCOLN\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001242-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria de Freitas Gonzaga [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria de Freitas Gonzaga\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha de fls. 77, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Santos Mello [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jose de Sa [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Jose de Sa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos do reclamante, valendo o silêncio como concordância. Ficando cientificada para se assim entender, apresentar os seus cálculos, em valores históricos e atualizados, inclusive com a equivalência em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0016900-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VENANCIO ESTEVAO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lopes Chow [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Glassumer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lopes Chow\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2011, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1193668"
                            ],
                            "1193665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0054700-31.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Soares\r\n\r\nExecutado: CATIANA FERREIRA DA SILVA,Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda,SAULO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CATIANA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.076,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-78.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Tadeu do Valle\r\n\r\nExecutado: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda,Petroseg Servicos Empresariais Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.081,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Petroseg Servicos Empresariais Limitada,Petroseg Servicos Empresariais Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado Petroseg Servicos Empresariais Limitada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.081,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-07.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio da Silva Martins\r\n\r\nExecutado: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.677,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207100-35.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Ivana Barreto Alves,RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA,Antônio Vitorino,Rui Manoel dos Santos Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Ivana Barreto Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.549,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193665"
                            ],
                            "1193666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001666-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Silva Heinen\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., COOP MULTID ELETRIC EST RIO DE JANEIRO LTDA, NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA, PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP MULTID ELETRIC EST RIO DE JANEIRO LTDA, NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA, PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MATEUS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de), Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Fernando Luiz de Albuquerque Lima, Aplub Assoc dos Prof Lib Univers do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho)\r\n\r\nPelo presente fica m Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação de fls.63, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655A do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, tudo em atenção aos princípios de celeridade, efetividade, economia e à duração razoável do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-04.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Claudio\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Ceg Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos calculos do reclamante, valendo o silêncio como concordância. Ficando cientificada para se assim entender, apresentar os seus cálculos, em valores históricos e atualizados, inclusive com a equivalência em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Santana Moura\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença lavrada às fls. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Alexandre Duarte Feijó, JOSE LUIZ SCARAMELLO, Minister Estofamentos Ltda, Paulo de Souza Lucas, Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Minister Estofamentos Ltda, Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.238 (embargos à execução não conhecidos). Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-93.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Tavares Martins\r\n\r\nRéu: Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/10/2011 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-31.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO MEDEIROS PALMA\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA ISABEL LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FRIGORIFICO SANTA ISABEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149/155, devendo comprovar pagamento em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DAMASCENO PORCINO\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA)\r\n\r\nPelo presente fica m DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo comprovar o pagamento do crédito em quinze dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193666"
                            ],
                            "1193667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/09/2011 e 09/11/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: ATLANTIS AUTO ESCOLA S/C LTDA , Francisco Luis Ribeiro , Luiz Carlos Leite \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO FORD/KA, PLACA JQZ 3647, ANO 2005/2005, EM USO. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO IMPERADOR, 75, LOJA 06, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193667"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1191328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Soares [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191000-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Cunha de Almeida [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., Réu: Mutua Distribuidora de Publicações e Representações Ltda ME, Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Leonardo dos Anjos Coutinho - Socio Mutua Distribuidora, Réu: Kline Geraldo Ramos e Silva - Socio Mutua Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário,no prazo de 08 dias, e ainda, tomar ciencia da sentença de fls. 210/215...\"julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária de JORNAL DO BRASIL S.A E EDITORA SB S.A e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por Amauri Cunha de Almeida, para condenar em caráter silidário, ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA e MUTUA DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME....custas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00....pelas 1ª e 2ª rés \r\n\r\nProcesso: 0357800-72.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Paula Correa [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Paula Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Thomaz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iurd Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Costa Conceição Martins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A Banco Multiplo, Aut Valeria da Costa Conceição Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 575/579...\"julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral...Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 50.000,00, pela reclamada...” \r\n\r\nProcesso: 0247400-20.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Bento da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecanica Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sodre (OAB: RJ 50389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Mecanica Ltda., Aut Odair Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 273/276...\"julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral...Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 50.000,00, pela reclamada...”\r\n\r\nProcesso: 0058901-57.2004.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCUS VINICIUS MOREIRA GOMES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMP VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Exdo: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TRADICOM EMP VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001034-62.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Medeiros [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Medeiros , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ , pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0001223-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Thiago Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 132/135...\"julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral...custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 80.000,00, pela reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0093800-28.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DA SILVA LUGÃO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TERNURINHA LTDA., Réu: Manoel Bezerra de Menezes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DA SILVA LUGÃO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao adv. GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA, OAB Nº 68771 D, pelo honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000039-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla Sant´ ana Neves Monteiro [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricilla Sant´ ana Neves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000100-12.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Gomes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Gomes, Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nReclamada: ciência da expedição de Alvará. Reclamante: Comprovar o depósito de valor referente às custas, ante a sucumbência, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Messias Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Messias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, observada a IN 1127/11 da RFB, quanto a eventual imposto de renda, devendo ainda contestar embargos à execução de fls. 193. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri de Souza Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lauri de Souza Araujo\r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar o recurso ordinario de fls. 641, no prazo de 8 (oito)dias. Reclamada:Contrarrazoar o recurso ordinario de fls. 668, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-75.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA DA SILVA BARROS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA L [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Edilce de Lima Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA SILVA BARROS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão aquivados provisoriamente por 01 ano. , na forma da recomendação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Broetto de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Rocha Artefatos de Gesso Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Cunha Transporte Com e Representação Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha e Rocha Artefatos de Gesso Ltda ME, Réu Cunha Transporte Com e Representação Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0319300-44.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVANIR IZIDORO [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERV S/C LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: MPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (sucessora deCERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DEVANIR IZIDORO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, caso incidente, observada a INRFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000156-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Almeida dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Almeida dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 68/74...\"julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos contidos na reclamação trabalhista...condenando a reclamada SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAS LTDA ,e subsidiariamente, o MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO....custas pelas reclamadas, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisioriamente arbitrado à condenação, sendo o 2º réu isento do pagamanto, nos termos do art. 790-A, I da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001747-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Ascar [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilian Jose de Oliveira Barbosa [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Ascar , Réu Nilian Jose de Oliveira Barbosa\r\n\r\nReclamante:Ciência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação seguro desemprego.Reclamada:Venha com o depósito da quantia correspondente ao Seguro Desemprego, em 05 dias,sob pena de execução \r\n\r\nId: 1191328"
                            ],
                            "1191334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-33.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLETO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO AZEREDO COUTINHO [Adv. Joao Baptista Reis Penna (OAB: RJ 26769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLETO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, nº 0933/2011, CEF, ag. 0194, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Resolução administrativa 06/06 do TRT/RJ.\r\n\r\nId: 1191334"
                            ],
                            "1191767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-84.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE D`ALMEIDA MARQUES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066000-73.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Nunes da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos Nunes da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0001073-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Paes Sardinha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Paes Sardinha\r\n\r\nEm razão da Resolução Administrativa nº 33/2011, que instituiu, de 21 a 25 de novembro, a Semana do TRT da 1ª Região, a audiência anteriormente designada para o dia 21/11/2011 foi retirada de pauta, devendo ainda informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143500-84.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Mendes da Silva Freires [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Mendes da Silva Freires \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-50.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GUEDES PEREIRA AZEVEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, a fim de lhes serem liberados os saldos remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Advan Carlos Bento da Silva [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Serviços de Engenharia e Administração Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construções e Comércio [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construções e Comércio\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-81.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVEA PIMENTEL DE CARVALHO [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COM IND DOS CONFEC DO POLO DA MODA, Réu: BY JOTTA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVEA PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 72/73 .\r\n\r\nProcesso: 0111600-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Meireles [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Pereira de Jesus [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luis Pereira de Jesus\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090900-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Monteiro Dias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: H b Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Monteiro Dias, Réu H b Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 195...\"julga IMPROCEDENTES os embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000776-86.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Correia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Ubiratan Correia \r\n\r\nVista dos Ofícios dos bancos Bradesco e Santander, devendo manifestar-se em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, ainda, requerer eventual intimação das testemunhas, cientes de que a inércia será compreendida pelo juízo como compromisso de trazê-las, independentemente de intimação, na forma do art. 412, paragrafo 1º do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0196700-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernando Quitanilha da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0238500-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike de Souza Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paralar Móveis Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0234500-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148400-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Machado Lourenco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Machado Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-77.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: R 18 Minimercado Ltda. EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Anibal Alexandre Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R 18 Minimercado Ltda. EPP\r\n\r\nVenha com depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0199700-58.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURIVAL E FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar Cálculos do FGTS, conforme promoção de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0157400-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Conceicao [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001444-60.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emanuel Damasceno da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda. (N/P Carlos de Oliveira e Angela Aparecida Firmino), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emanuel Damasceno da Silva \r\n\r\nVenha com cópias da inicial, nevessárias à citação das rés, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-03.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Muncipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão...\"NÃO CONHECE dos embargos à execução opostos, por intempestivos...\" prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirla da Silva Martins [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarab s Point Lanches Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116800-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098800-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cruz Galdeano [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cruz Galdeano, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de liquidação de fls.132/139 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nId: 1191767"
                            ],
                            "1192822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200100-91.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Alves dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CPI Engenharia Temp Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu CPI Engenharia Temp Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-52.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Laureano [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Sérgio da Conceição Laureano \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.526/533...\"no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral....custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 40.000,00, pela reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001339-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antonino Borges [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Ricardo Eltro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eltro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVista às rés da petição de fls. 176/177, pelo prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244800-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Teixeira da Silveira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Teixeira da Silveira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Sr. perito, fls. 1096/1102 .\r\n\r\nId: 1192822"
                            ],
                            "1191330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0010200-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Goncalves Chaves\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declarãção de fls. 35, da autora, foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Hortifruti Lima da Terra Ltda., Carlos Lima, Eliana Cardoso LOpes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Lima, Eliana Cardoso LOpes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 292,59, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049800-25.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Romario de Freitas Linhares\r\n\r\nRéu: Pazzot Industria e Comercio Artefatos de Couro Ltda. ME, Chrystalino Lino da Costa, Miguel Ribeiro Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Chrystalino Lino da Costa, Miguel Ribeiro Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 7.711,59, equivalente a 632.388,71 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0223200-56.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANI SILVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Rubens Figueiredo Filho, José Carlos da Conceição Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos da Conceição Pacheco, Rubens Figueiredo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 827,70, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0179000-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Bsi do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 668, no prazo de 8 (oito)dias, e ainda, vista do Recurso ordinário de fls. 641. \r\n\r\nProcesso: 0002234-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lopes da Cunha\r\n\r\nRéu: Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME, Construtora Modelo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm razão da Resolução Administrativa nº 33/2011, que instituiu, de 21 a 25 de novembro, a Semana do TRT da 1ª Região, a audiência anteriormente designada para o dia 21/11/2011 será adiada para o dia 26/01/2012, às 13:20 horas, ficando a Secretaria autorizada a providenciar os atos processuais necessários ao regular andamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 157, devendo pagar a execução no valor de R$ 487,61, equivalente a 40.016,94 IDTRS´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191330"
                            ],
                            "1191331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0060600-83.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MONTEIRO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Comercio de Carnes e Derivados Mae do Ouro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio de Carnes e Derivados Mae do Ouro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 25.935,06, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191331"
                            ],
                            "1191769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0078000-42.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Idaiana Nunes dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castro & Pacheco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Castro & Pacheco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 5.797,86, equivalente a 478.209,18 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161700-81.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVEA PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COM IND DOS CONFEC DO POLO DA MODA, BY JOTTA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTD\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO COM IND DOS CONFEC DO POLO DA MODA, BY JOTTA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1ª RECLAMADA: Pagar a execução no valor de R$ 7.990,13, equivalente a 655.829,11 IDTR´s, em 48 horas. 2ª RECLAMADA: Tomar ciência da sentença homologatória de fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0171000-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE DEODATO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200300-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Souza Neves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Gláucio Bizzo Maia, Fabiani Gomes Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiani Gomes Maia, Gláucio Bizzo Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.694,94, equivalente a 138.993,14 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Coelho da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Organizacao Glc Madureira Ltda. ME, Centro Clinico Destaque Ltda., Luiz Carlos Madureira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Madureira Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 411,04, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073600-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, MAURO JOSÉ ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, MAURO JOSÉ ROBERTO BARCELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 9.271,32, equivalente a 627.446,82 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nRéu: CELSO PIMENTEL, CHRISTHOFER PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO PIMENTEL, CHRISTHOFER PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.994,71, equivalente a 572.816,46 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0221600-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161000-42.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA, Monica Rose Caldwell, Flávio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Chaloub Ferreira de Lima, Monica Rose Caldwell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.157,71, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148400-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Machado Lourenco\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnacao aos calculos de liquidacao., em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0098800-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cruz Galdeano\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 5.361,17, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191769"
                            ],
                            "1191340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0191000-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Cunha de Almeida\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., Mutua Distribuidora de Publicações e Representações Ltda ME, Jornal do Brasil S.A., Editora JB S/A, Leonardo dos Anjos Coutinho - Socio Mutua Distribuidora, Kline Geraldo Ramos e Silva - Socio Mutua Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., Mutua Distribuidora de Publicações e Representações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário,no prazo de 08 dias, e ainda, tomar ciencia da sentença de fls. 210/215...\"julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária de JORNAL DO BRASIL S.A E EDITORA SB S.A e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por Amauri Cunha de Almeida, para condenar em caráter silidário, ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA e MUTUA DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME....custas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00....pelas 1ª e 2ª rés .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191340"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1194229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Duarte Nogueira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial), Aut Walquiria Duarte Nogueira \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivando Alves Muniz [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivando Alves Muniz \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanir Alexandre de Souza [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Lomba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir Alexandre de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adryanye Jesus Simonard Rodrigues dos Santos [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoni Acessórios Automotivos Ltda. ME, Réu: Sonyl Peças e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adryanye Jesus Simonard Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira de Souza [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito homologado do autor e não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Arpad Barna [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M e M Park Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Arpad Barna\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 50, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001527-70.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Alves da Mota [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de parcela de acordo inadimplido vencida em 15/12/2010, conforme fls. 25/26. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Manhães [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Manhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Manhães \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-48.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-94.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jardim [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-25.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Freire Alves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado R.R.P.T LTDA ME, Réu: EMERGENTE DE SÃO GONÇALO COM. E DIST.G.ALIMENT. LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Freire Alves\r\n\r\nApresente o demonstrativo de horas extras justificando a quantidade de horas de cada mês, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-16.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ricardo Alves [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Aurelio Ferreira Belo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Aurelio Ferreira Belo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Virges de Matos [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues da Costa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues da Costa \r\n\r\nComprove a autora os depósitos referentes aos honorários periciais, em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0180600-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina Goddy Perini [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará do Porto Mercearia e Sacolão Ltda Me N/P Kátia Verônica da Conceição Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina Goddy Perini\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito previdenciário não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-18.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Santos de Oliveira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nVenha com a complementação das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Andre Machado da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Andre Machado da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAtendam as partes a determinação de fls. 80, em igual prazo, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000043-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Souza Bento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Souza Bento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos Santana [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Réu: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Santos Santana \r\n\r\nVenha com cópia da emenda a ser enviada a 2ª ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Almeida\r\n\r\nDiga sobre os cálculos da Ré de fls. 299/321, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-49.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Marcia da Silva [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes Matos [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo e Pedro Video Locadora Ltda. ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theo e Pedro Video Locadora Ltda. ME \r\n\r\nDiga sobre a petição da autora de fls. 67/70, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende, Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JC Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxina de Niterói Ltda. \r\n\r\nComprove o signatário da petição de fls. 262, consoante artigo 45 do CPC, que deu ciência a reclamada da presente renúncia. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Leidiane dos Santos Sousa Ferreira (OAB: RJ 153731 - D)]\r\n\r\nRéu: José R. Diogo & Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a alteração do endereço deve ser feita diretamente no site do TRT - setor de cadastramento. \r\n\r\nProcesso: 0001596-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silveira Soares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Silveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira, Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Alves [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo da Silva Alves\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 233 e o despacho de fls. 232, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000414-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Moraes [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-04.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton de Freitas Amorim [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Freitas Amorim \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pacheco da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. D. Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pacheco da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-64.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Faria Lopes [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda de Souza Rocha [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitara Confeccao Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda de Souza Rocha\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 96. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Bispo da Silva Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Equipamentos para Eventos São Gonçalo Ltda ( N/P Sr. Dene Padua Toledo ) [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Bispo da Silva Rocha \r\n\r\nTendo em vista o parágrafo 6º da ata de fls. 32, esclareça o autor a emenda substitutiva, devendo fornecer cópia à reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-65.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edes Araújo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Edes Araújo dos Santos , Réu Minimercado Recreio do Laranjal Ltda - ME \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 130, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001518-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Pereira da Silva [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo e Pedro Video Locadora Ltda. ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theo e Pedro Video Locadora Ltda. ME \r\n\r\nDiga sobre a petição da autora de fls. 64/67, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275500-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Eni da Silva Dias [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Ind Constr e do Mobil Sao Goncalo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Eni da Silva Dias, Réu Sindicato dos Trabalhadores das Ind Constr e do Mobil Sao Goncalo\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls.270/279, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco), iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1194229"
                            ],
                            "1194227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001048-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001427-18.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Brasil\r\n\r\nRéu: Cunha e Rocha Artefatos de Gesso Ltda. ME, Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cunha e Rocha Artefatos de Gesso Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima \r\n\r\nRéu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende, Faxina de Niterói Ltda. , JC Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194227"
                            ],
                            "1194228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 233 e o despacho de fls. 232, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194228"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-15.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Réu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Réu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Silva, Réu Industrias Alimenticias Nosso Lar , Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A., Réu Scopo Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1194158"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Matos [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0084600-85.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena de Menezes Gonçalves Rito [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Buona Tavola do Alto [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena de Menezes Gonçalves Rito\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 212 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000377-92.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Rosa [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Rosa, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Cunha Gomes [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda., Aut Nadia da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em face da segunda . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Cunha Féo Pereira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Cunha Féo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-27.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA GONZALEZ VASQUEZ [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE OLIVEIRA GONZALEZ VASQUEZ\r\n\r\nInformar sobre o recebimento do alvara em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Machado\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101000-38.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Fortunato de Souza Marcelino [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilia Cortes de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Fortunato de Souza Marcelino\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sena Lima [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sena Lima, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Pereira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Luiz de Oliveira Matos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Márcio Barbosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Márcio Barbosa, Aut Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia sobre a documentacao juntada devendo dizer se e suficiente a elaboracao dos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000122-71.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Gomes Soares [Adv. Ricardo Carvalho Zoëga (OAB: RJ 131804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Lélio Cherman [Adv. Mariene Ferreira Mendes Ferrari (OAB: RJ 36352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Gomes Soares, Réu Ronaldo Lélio Cherman\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-65.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Mitiko Tokuda [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Tokuda Ltda [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Tokuda Ltda, Aut Maria Tereza Mitiko Tokuda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Inácio Fereira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluizio Damasceno de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Inácio Fereira da Silva\r\n\r\nCumprir integralmente o determinado as fls 16 verso com copias da peticao fls 18 e da emenda a ser apresentada sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ LOPES, Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084600-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nNegado agravo de peticao Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0091300-72.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Pimentel [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Lopes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nId: 1181958"
                            ],
                            "1182016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Resende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Resende, Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE TIARKS GAVA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO J. V. DE TERESOPOLIS LTDA. (ESCOLA CRECHE PLANETA CRIANCA) [Adv. Rosangela Braganca de Pina (OAB: RJ 81490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO J. V. DE TERESOPOLIS LTDA. (ESCOLA CRECHE PLANETA CRIANCA), Aut DANIELE TIARKS GAVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fsl 250 -\"...JULGO PROCEDENTE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE...\" \r\n\r\nProcesso: 0079300-94.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO SOARES WERNECK [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARIA LUCIA BENTO DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: PAULINA ANTONIA L. SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: SALETE FROIS LOPES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.DE APOIO AO ENSINO PUBLIC.E PRIV.LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Acirlei Sudre Ribeiro [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acirlei Sudre Ribeiro, Aut ANTONIA PEREIRA SANTOS, Réu COOP.NAC.DE APOIO AO ENSINO PUBLIC.E PRIV.LTDA, Aut LUIZ ANTONIO SOARES WERNECK, Aut MARIA LUCIA BENTO DOS SANTOS, Aut PAULINA ANTONIA L. SILVA, Aut SALETE FROIS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos ET - \"...Isto posto, NAO CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO POR ILEGITIMIDADE ATIVA DO EMBARGANTE.....\" \r\n\r\nProcesso: 0000281-77.2011.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Harah Cristina de Macedo Botelho [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALINE RABELLO MALUF [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALINE RABELLO MALUF, Egte Harah Cristina de Macedo Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-82.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Luiz do Nascimento Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ouro Market [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Luiz do Nascimento Gonçalves, Réu Supermercado Ouro Market\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-52.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARTINS COSTA [Adv. Lucia Valinhos Pelogia Raguenet (OAB: RJ 111291 - A)], Aut: UNIÃO - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALTER MARTINS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cunha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Serra e Mar de Teresopolis Ltda [Adv. Manuel Carlos de Barros (OAB: RJ 72478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Serra e Mar de Teresopolis Ltda, Aut Nilson Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 90 - \"...IMPROCEDENTE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE...\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Thiago Santos da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Thiago Santos da Silva, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face do primeiro reclamada e improcedente em face do segundo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-50.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano Silveira Brito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A., Aut Sergio Adriano Silveira Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-45.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-95.2011.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Waldeck Pereira Schwenck [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO [Adv. Antonio de Almeida (OAB: RJ 84362 - D)], Egdo: PAULO MARIO DA COSTA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO, Egdo PAULO MARIO DA COSTA, Egte Waldeck Pereira Schwenck\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 26 - \"...resolvo EXTINGUIR O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO....\" \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PATRICIA MELLO DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut CLAUDIA PATRICIA MELLO DA SILVA, Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Pereira dos Santos [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Pereira dos Santos, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face do primeiro reclamada e improcedente em face do segundo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues de Mello [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues de Mello, Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face do primeiro reclamada e improcedente em face do segundo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1182016"
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                "Três Rios": {
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                        "Atos": {
                            "1193825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NATHALIA CHALUB PREZOTTI, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2011, às 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela, nº 3, salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e -mail: leiloeironacif@gmail.com, site www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0038400-39.1995.5.01.0541 - (REUNIÃO DE PROCESSOS CONFORME FLS.87): RTE: ANTÔNIO CARLOS BRUNO E OUTROS (ADV: IVANIR MARIA BELISÁRIO BARBOSA - OAB/RJ: 59231 E OUTROS) - RDO: COMPANHIA LANIFÍCIO ALTO DA BOAVISTA E OUTRO(S) (ADV: NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA - OAB/RJ: 65124).\r\n\r\nBENS: 01(UMA) CASA DE RESIDÊNCIA DE 02(DOIS) PAVIMENTOS SITUADA NA AVENIDA GASPARIAN, Nº 80, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ.\r\n\r\nCONSTRUÍDA EM ALVENARIA, FORRO DE LAGE, PISO DE TACOS E CERÂMICA, ÁREA DE SERVIÇO E GARAGEM, COM PISO DE PEDRAS,, CONTENDO O PAVIMENTO TÉRREO: ALÉM DA GARAGEM ACIMA DESCRITA, 01 (UMA) SALA DE ESTAR, 01 (UMA) SALA DE JANTAR, 01 (UM) ESCRITÓRIO, 01 (UMA) COPA, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UM) BANHEIRO, 01 (UM) QUARTO DE EMPREGADOS, 01 (UM) TOALETE, 01 (UM) W.C., 01 (UMA) VARANDA, 01 (UMA) ADEGA, 01 (UMA) ÁREA DE SERVIÇO E NO PAVIMENTO SUPERIOR: 02 (DUAS SALAS, 05 (CINCO) BANHEIROS, 01 (UM) TERRAÇO E 02 (DOIS) HALLS, 05 (CINCO) QUARTOS. TAMBÉM NO PAVIMENTO TÉRREO 01 (UMA) PISCINA QUE MEDE 18M X 8M, COM BANHEIRO, BAR E COZINHA. A CASA POSSUI UM ANEXO PARA O MOTORISTA, SENDO UMA CASA DE DOIS QUARTOS, SALA, COZINHA E BANHEIRO, TUDO CONFORME MATRÍCULA 2.401 DO LIVRO 2-1, DATADO DE 09/01/07, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE TRÊS RIOS/RJ. MATRÍCULA 2.401 REMANESCENTE DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA DENOMINADA “FAZENDA AMAZONAS” SITUADA NO KM 132 DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COMARCA DE TRÊS RIOS/RJ. TRANSMITENTE: ESPÓLIO DE LEVY GASPARIAN E ADQUIRENTES: ARMENUIIY GASPARIAN (VIÚVA), HERDEIROS: EDUARDO GASPARIAN, MARIA HAYDEE PAES GASPARIAN, MARCOS JORGE GASPARIAN, MARIA SAMPAIO GASPARIAN, ARMANDO GASPARIAN, ANA JÚLIA LOBATO GASPARIAN. EXECUÇÕES REUNIDAS: REFERIDO PROCESSO TRATA-SE DE CABEÇA DE REUNIÃO (EXECUÇÕES REUNIDAS) DE PROCESSOS CONFORME RELAÇAO DOS PROCESSOS CONSTANTES DE FLS.87. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Condições do Leilão: (01) Pagamento da arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação: (02) A comissão do Leiloeiro incidirá sobre o valor do lance, acrescidos dos débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Cia. de Água). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. (03) No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Sr. Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. (04) Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remissão, acordo/pagamento, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento das despesas que comprovadamente houver efetuado. (05) Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro e demais despesas indicadas no Edital conforme art. 23, parágrafo 2º da Lei 6830/80. (06) Caso haja necessidade de prosseguir a execução para cobrança dos honorários do Leiloeiro, o mesmo proporá, por sua conta, Ação de Execução Civil, ficando assim livre o Juízo para encerrar a Reclamação Trabalhista. (07) A quitação do débito antes da publicação do Edital importará na desoneração da Reclamada de quaisquer despesas e comissões decorrentes do Leilão a ser designado. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANTONIO VIEIRA SAMPAIO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Três Rios/RJ, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nNATHALIA CHALUB PREZOTTI - JUÍZA TITULAR. \r\n\r\nId: 1193825"
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1193475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000872-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narelle da Silva Viana [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narelle da Silva Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0239900-04.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VITOR DA SILVA [Adv. Celso de Souza Barroso (OAB: RJ 89740 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VITOR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.106.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000537-08.2011.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Júlia Aparecida de Paula Bertin [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nEgdo: Angela Maria Ferigatto de Souza [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angela Maria Ferigatto de Souza, Egte Júlia Aparecida de Paula Bertin\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Letex VR Comércio Cama Mesa Banho Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane Conceição de Santana Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Letex VR Comércio Cama Mesa Banho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-77.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrei Luiz Marques [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Luiz Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues da Costa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Almeida e Freitas Ltda., Aut Dilson Rodrigues da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001842-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Caetano [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (CASA E VÍDEO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves Waszak [Adv. Vanessa Bruno Alves (OAB: RJ 131434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Camilo da Silva Neto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Camilo da Silva Neto, Aut Rodrigo Neves Waszak\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001190-10.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Arruda [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Souza Flausino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel dos Santos Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel dos Santos Neto, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemil Guedes da Silva [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemil Guedes da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000944-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniere Damaceno da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniere Damaceno da Cruz, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000488-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri de Souza Hygino [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre demonstrativo apresentado pelo autor valendo o silêncio como concordância.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-36.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CANDIDO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0461100-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARAL FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMARAL FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0140300-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrex Lanchonete Bar e Boate [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci de Oliveira, Réu Artrex Lanchonete Bar e Boate\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0050600-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martinho Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martinho Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0178800-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luiz Valiante da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Antonio Augusto Fonseca\r\n\r\nRéu: COBRAPI Companhia Brasileira de Projetos Industriais [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luiz Valiante da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0297300-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVERGER ALFREDO GERONIMO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: LUIS PAULO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.195.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000229-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Quirino [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. Miranda Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Quirino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0307500-37.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Agravo de Petição por intempestivo.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000002-16.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Pinheiral [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana D´ Arc de Oliveira Medeiros de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Pinheiral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0144900-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE AGOSTINHO FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VICENTE AGOSTINHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.182.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0276700-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-13.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECN DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECN DA INFORMACAO, Aut GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias de Almeida Magalhaes [Adv. Camila Pires Magalhães (OAB: RJ 157713 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspecon Inspeção e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Magnesita Refratários S.A., Réu: Sadefem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda., Aut Eneias de Almeida Magalhaes , Réu Inspecon Inspeção e Serviços Ltda., Réu Sadefem Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pontes da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pontes da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO HELIO CARDOSO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre informações da CEF.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-67.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON VITOR DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPHASUL COOPERATIVA HABITACIONAL FLUMINENSE.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON VITOR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052100-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares\r\n\r\nInformar nos autos o endereço atual da ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0234900-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIA OLIVEIRA GOMES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-88.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIANO FERREIRA PASSOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut DEOCLECIANO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu a impugnação autoral.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000868-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alair de Araujo [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flavio Alair de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR BONFIM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: SETREM V RED SERV TEC DE MAN E REFORMAS LTDA [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR BONFIM, Réu SETREM V RED SERV TEC DE MAN E REFORMAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Cavalcante Rodrigues [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Infláveis Promocionais Ltda. ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Infláveis Promocionais Ltda. ME, Aut Maria Célia Cavalcante Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0135400-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Leite da Silva [Adv. Marsol Amanda Santanna (OAB: RJ 128490 - D)]\r\n\r\nRéu: Facon Eletromecanica Industria e Comércio Serviços Ltda., Réu: White Martins Gases e Industria Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Leite da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE HONORATO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE HONORATO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0051100-45.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/04/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2011.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Andrade Araujo Ltda. a/c Mara Cleide Silva de A. Araujo, Agte: Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo [Adv. Silvio Antônio Francisco (OAB: RJ 26932 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa [Adv. Silvio Antônio Francisco (OAB: RJ 26932 - D)], Agdo: Nelson Gomes da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Agdo: Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Jose Johanes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa, Agdo Nelson Gomes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ronaldo Seixas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Sergio Ronaldo Seixas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2011 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0143000-27.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0070400-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus (espólio de) n/p Ana Pereira Siqueira de Jesus e Samuel Pereira Siqueira de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Protecao e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Aguas Quentes Country Club [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fort Dodge [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Mauro Cezar Consentino \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas Quentes Country Club, Réu Fort Dodge, Aut Jorge de Jesus (espólio de) n/p Ana Pereira Siqueira de Jesus e Samuel Pereira Siqueira de Jesus, Mauro Cezar Consentino, Réu Pro-Sul Protecao e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTERINO JOSE RAMOS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SOTEME SOC TEC REPR E MANUT EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERINO JOSE RAMOS\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0257800-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Vicente Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0081900-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Melo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Melo, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarinda de Oliveira Calmeto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarinda de Oliveira Calmeto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0042200-20.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYSON DE SOUZA COSTA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM METALÚRGICA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYSON DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre bem ofertado pela ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104400-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CHAGAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0336400-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Ferreira Evaristo [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000485-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Pereira Leal [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Ricardo Pereira Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001641-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Santos de Oliveira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000962-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Benedito Domingos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraiba Ltda. - ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Benedito Domingos , Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraiba Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001797-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raphael de Souza [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotwork Development do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raphael de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi marcada audiência para o dia 05/10/2011 às 9:10h na carta precatória distribuida 3a VT/Diadema. \r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Generoso Andrade [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Paulo Pereira da Luz, Réu: Adilson Ferreira de Omena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Generoso Andrade\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré sob pena de arquivamento.Pz:05 disa \r\n\r\nProcesso: 0091000-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA VIANA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA VIANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivmento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.150, apresentado impugnação.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaque da Cruz Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Zaque da Cruz Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanadir Martins da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanadir Martins da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0542900-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Aut JULIO CESAR DA SILVA, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.237, 251 e 267, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gama de Carvalho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia Construcoes Ltda., Aut Matheus Gama de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-97.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO BARBOSA CEZARIO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO BARBOSA CEZARIO, Réu PMT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FLAVIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FLAVIO DE MELLO VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa de Lima [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1193475"
                            ],
                            "1194144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264400-03.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANGELANJA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT SHOPPING LANCHONETE VOLTA REDONDA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANGELANJA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar nos autos se há o desejo do obreiro/reclamante em adjudicar os bens e por fim à fase de execução. Em caso negativo, indicar meios objetivos a fim de prosseguir com êxito na execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa. Entender-se-a o silêncio da parte autora como renúncia ao direito em que se funda a execução e respectivo levantamento da penhora a quem de direito. Prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Locacao de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Moreira\r\n\r\nInformar nos autos se há o desejo do obreiro/reclamante em adjudicar os bens e por fim à fase de execução. Em caso negativo, indicar meios objetivos a fim de prosseguir com êxito na execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa. Entender-se-a o silêncio da parte autora como renúncia ao direito em que se funda a execução e respectivo levantamento da penhora a quem de direito. Prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0535100-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA FRANCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PEREIRA FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B MANSA [Adv. Francine Berto de Araújo (OAB: RJ 116148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI CORREA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE PAULA, Aut: ODILON TAVARES POLO NORTE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VANDERLEI CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-75.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO REGENIER LEITE [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OSORIO REGENIER LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA DE AQUINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARMO RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARMO RIBEIRO, Réu POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0197400-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GRAVINA BALDELINI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GRAVINA BALDELINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-59.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FREITAS FERREIRA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 522, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA APARECIDA BARBOSA DO VALE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA APARECIDA BARBOSA DO VALE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310400-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Salgado Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Pedro Paulo Salgado Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e a manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-29.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: YESO SISTEMA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nAcompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência do mandado de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lucio Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lucio Ferreira, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e a manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0312700-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR COUTINHO ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR COUTINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DO CARMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VALE SUL LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270800-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros & Quintela ME Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Oliveira\r\n\r\nInformar nos autos se há o desejo do obreiro/reclamante em adjudicar os bens e por fim à fase de execução. Em caso negativo, indicar meios objetivos a fim de prosseguir com êxito na execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa. Entender-se-a o silêncio da parte autora como renúncia ao direito em que se funda a execução e respectivo levantamento da penhora a quem de direito. Prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1194144"
                            ],
                            "1193472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0088500-93.2007.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Sasquia Pereira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Carimbos Pio XII\r\n\r\nPelo presente fica citado Carimbos Pio XII, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.837,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193472"
                            ],
                            "1194143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0051100-84.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nExecutado: ROSE ROCHA & CIA LTDA,DI CAPELLO D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME,RIO DI CAPPPELLO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSE ROCHA & CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.434,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DI CAPELLO D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME,DI CAPELLO D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME,RIO DI CAPPPELLO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DI CAPELLO D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.434,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO DI CAPPPELLO COMERCIO LTDA,DI CAPELLO D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME,RIO DI CAPPPELLO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO DI CAPPPELLO COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.434,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108800-81.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.122,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234800-29.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIRLENE DA SILVEIRA FINOTTI\r\n\r\nExecutado: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.918,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-28.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B MANSA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.180,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194143"
                            ],
                            "1193473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Melo\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narelle da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarinda de Oliveira Calmeto\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itibra Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-13.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECN DA INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Luis de Brito\r\n\r\nRéu: Gamibel Distribuidora de Cosméticos Ltda., IMS Comercial e Industrial Ltda., Pinhame Indústria, Bella Trix, Vita A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bella Trix, Gamibel Distribuidora de Cosméticos Ltda., Pinhame Indústria, Vita A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equipasul Construções e Montagens Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Ciente da emenda a inicial onde consta o pedido de integração das horas extras sobre o aviso prévio.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193473"
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                            "1193474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0059500-97.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA LEONI\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA, MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS ORSALINO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS ORSALINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Silva (Espólio de )\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0160100-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vander Diniz Maciel\r\n\r\nRéu: Logistech Redes Logística e Energia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Redes Logística e Energia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0331200-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR CORDEIRO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COCIA CONSTR.COM.E IND.LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA COCIA CONSTR.COM.E IND.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-s sobre laudo pericial.Pz:15 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193474"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1194217": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/2528/2011- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1194217"
                    ],
                    "1194427": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010 - AUTORIZO pelo prazo de 1 (um) ano a prorrogação dos contratos temporários firmados pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, consoante razões expostas pela entidade interessada e diante do que consta no Processo Administrativo E-26/62480/2010.\r\n\r\nÀ Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1194427"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1193755": [
                        "I - Resolução",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nATO DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO VICEGOV Nº 049 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 3º, inciso IV e § 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, e o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Pregão, com objetivo de promover os procedimentos licitatórios, na modalidade de Pregão, nas formas “Presenciais e Eletrônicas”, realizadas no âmbito da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPregoeiro: MARTA SPINDOLA ABRAHÃO ROSA, matrícula nº 952.990-9;\r\n\r\nEquipe de Apoio: FABIANO SAYÃO CARDOZO, matrícula nº 959.616-4\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MUNIZ MACHADO, matrícula nº 285.170-7.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão de Pregão exercerão seus respectivos mandatos pelo prazo de 01 (um) ano, conforme dispõe o art. 7º. § 3º do Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor PAULO SÉRGIO MUNIZ MACHADO, matrícula nº 285.170-7, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas ou impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora FABIANA RODRIGUES GOMES, matrícula nº 889.961-9, como membro suplente da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão ora instituída, para substituir qualquer um dos integrantes, em suas faltas ou impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Subsecretaria de Recursos Logístico da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SULOG/SEPLAG).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nVICE-GOVERNADOR\r\n\r\nId: 1193755"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1193553": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nARMANDO VICTOR MACEDO DE MELLO, matrícula nº 0957034-2, CPF nº 747.188.867-91, brasileiro, nascido em 16.12.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06280374-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12251758218, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.11.2009, publicado no D.O. de 17.11.2009, tomou posse em 17.11.2009, com validade a contar de 16 de novembro de 2009.\r\n\r\nBERNADETH CUNHA MONTECHIARI , matrícula nº 0954251-5, CPF nº 877.444.817-04, brasileira, nascida em 03.03.1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06973912-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12193038629, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 21.07.2009, publicado no D.O. de 22.07.2009, tomou posse em 22.07.2009, com validade a contar de 22 de julho de 2009.\r\n\r\nCARLA CECÍLIA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO ,matrícula nº 0949799-1, CPF nº 082.806.867-46, brasileira, nascida em 21.03.1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12453522-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12799487582, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 11.03.2009, publicado no D.O. de 17.03.2009, tomou posse em 17.03.2009, com validade a contar de 11 de março de 2009.\r\n\r\nCLÁUDIO ALEXANDRE LIMA SARGENTELLI, matrícula nº 0937414-1, CPF nº 387.785.727-20, brasileiro, nascido em 15.01.1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03086085-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10690459464, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.02.2008, publicado no D.O. de 03.03.2008, tomou posse em 03.03.2008, com validade a contar de 03 de março de 2008.\r\n\r\nDAYANE LIMA VEIGA, matrícula nº 0937166-7, CPF nº 131.848.787-08, brasileira, nascida em 10.10.1988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21032205-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19031936661, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, tomou posse em 29.07.2009, com validade a contar de 29 de maio de 2008.\r\n\r\nGILBERTO GISTAVO VARGAS DOS SANTOS , matrícula 0954682-1, CPF nº 003.405.277-14, brasileiro, nascido em 15.02..1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07172999-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12322920160, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.10.2009, publicado no D.O. de 06.10.2009, tomou posse em 06.10.2009, com validade a contar de 16 de setembro de 2009.\r\n\r\nHILDO DE MAGALHÃES MOTTA, matrícula nº 0946939-6, CPF nº 442.842.337-34, brasileiro, nascido em 14.12.1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 37353-D, expedida pelo CREA, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10106132994, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, tomou posse em 29.07.2009, com validade a contar de 29 de julho de 2009.\r\n\r\nIDA MARINA COSTA VELHO MAZZILLO, matrícula nº 0948125-0, CPF nº 030.802.507-53, brasileira, nascida em 15.05.1942, do sexo feminino, carteira de identidade nº 01799056-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10012447002, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR , Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.10.2008, publicado no D.O. de 10.10.2008, tomou posse em 10.10.2008, com validade a contar de 01 de outubro de 2008.\r\n\r\nJOBEDIR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6150230-8, CPF nº 297.531.987-87, brasileiro, nascido em 03.09.1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 973068, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10059821008, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.03.2009, publicado no D.O. de 17.03.2009, tomou posse em 17.03.2009, com validade a contar de 11 de março de 2009.\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MOREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0932957-4, CPF nº 070.393.187-33, brasileiro, nascido em 27/05/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10468642-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12456457570, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.03.2009, publicado no D.O. de 17.03.2009, tomou posse em 17.03.2009, com validade a contar de 11 de março de 2009.\r\n\r\nLEANDRO NOGUEIRA TOTH , matrícula nº 0954787-8, CPF nº 111.974.887-90, brasileiro, nascido em 26.09.1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11340524-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19030393354, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.10.2009, publicado no D.O. de 03.11.2009, tomou posse em 03.11.2009, com validade a contar de 03 de novembro de 2009.\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES BURLAMAQUI , matrícula nº 0954742-3, CPF nº 791.273.047-87, brasileiro, nascido em 05.10.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05730829-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10879491725, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.10.2009, publicado no D.O. de 21.10.2009, tomou posse em 21.10.2009, com validade a contar de 19 de outubro de 2009.\r\n\r\nREGINA DA SILVA MORAES , matrícula nº 0954790-2, CPF nº 542.408.677-20, brasileira, nascida em 30.11.1957, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04254746-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10753761162, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.10.2009, publicado no D.O. de 03.11.2009, tomou posse em 03.11.2009, com validade a contar de 03 de novembro de 2009.\r\n\r\nREGINALDO LUIZ ALVES, matrícula nº 0954792-8, CPF nº 923.431.207-49, brasileiro, nascido em 26.08.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09548108, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12291789203, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.11.2009, publicado no D.O. de 04.11.2009, tomou posse em 04.11.2009, com validade a contar de 01 de novembro de 2009.\r\n\r\nSUELY GARDÊNIA BRANDÃO DA SILVA, matrícula nº 0954744-9, CPF nº 765.997.283-91, brasileira, nascida em 02.12.1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 28385612-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12620679194, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.10.2009, publicado no D.O. de 21.10.2009, tomou posse em 21.10.2009, com validade a contar de 19 de outubro de 2009.\r\n\r\nVINÍCIUS BEZERRA DE MELO, matrícula nº 0954745-6, CPF nº 085.012.397-63, brasileiro, nascido em 05.07.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09989097-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12779827604, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.10.2009, publicado no D.O. de 21.10.2009, tomou posse em 21.10.2009, com validade a contar de 19 de outubro de 2009.\r\n\r\nId: 1193553"
                    ],
                    "1194625": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, PABLO RODRIGO DA SILVA BRAGA, matrícula nº 400808-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40416/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2011, CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matrícula nº 970741-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/458/0001/2011. \r\n\r\nId: 1194625"
                    ],
                    "1194626": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 11/05/2011 - D.O. DE 12/05/2011 - Fica retificado para MURILO FOLIGUINO CALIL o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/04/2009 - D.O. DE 06/04/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/30977/2009, fica retificado para MARINISSE GUIMARÃES FERREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 26/07/2011 - D.O. DE 27/07/2011 - Fica esclarecido que DANIEL FABIO SALVADOR foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da estrutura da CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 01/04/2011 - D.O. DE 04/04/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300121/2011, fica retificado para CAMILLA RODRIGUES DA COSTA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 12/04/2011 - D.O. DE 13/04/2011 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2208/2011, fica retificado para 0959546-3, o número da matrícula do servidor LUIS DAMASIO DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos. \r\n\r\nATO 01/06/2011 - D.O. DE 02/06/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300163/2011, fica retificado para SONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1194626"
                    ],
                    "1193492": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.485/2011- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 06/09/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único item, com o valor de R$ 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais), a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n\r\nId: 1193492"
                    ],
                    "1193503": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2011 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Helicópteros do Brasil S/A - Helibrás, assinado em 10 de fevereiro de 2011. Tendo em vista o que consta no processo nº E-13/21.018/2010, a Cláusula Quinta: Da Dotação Orçamentária, passa a vigorar com a seguinte redação, sem alteração contratual de valor ou de obrigação anteriormente pactuada: \r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\n\r\na) Programa de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039\r\n\r\nNatureza de Despesa 3390.30.11 no valor de R$ 2.000.000,00\r\n\r\nNatureza de Despesa 3390.39.14 no valor de R$ 250.000,00\r\n\r\nNatureza de Despesa 3390.39.17 no valor de R$ 1.545.000,00\r\n\r\nNatureza de Despesa 3390.39.21 no valor de R$ 405.000,00\r\n\r\nPrograma de Trabalho - 2961.10.302.0093.2053\r\n\r\nNatureza de Despesa 3390.30.11 no valor de R$ 700.000,00\r\n\r\nNatureza de Despesa 3390.39.17 no valor de R$ 550.000,00\r\n\r\n§ 1º - O fornecimento de peças e demais serviços ficará vinculado ao pedido prévio pela Subsecretaria Militar Adjunta de Operações Aéreas, ao orçamento com a proposta de preços da empresa e autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n§ 2º - As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\nId: 1193503"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1194052": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/707873/2011 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2011, a favor da empresa BRITPER CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 47.280,90 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1194052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194056": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708532/2011 - JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 24/000.994-4. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\n\r\nId: 1194056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194055": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708424/2011 - LUIZ FERNANDO PINHEIRO DO NASCIMENTO, Agente Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.537-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.06.1977 a 30.11.1977, no total de 182 dias de efetivo exercício, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708425/2011 - LUIZ FERNANDO PINHEIRO DO NASCIMENTO, Agente Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.537-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1985, 1987, 1989, 1990 e 1991, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/707922/2011 - SERGIO CAMPOS ASSIS, Auxiliar Técnico de Trânsito, matr. nº 24/000.200-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.06.1988 a 31.05.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/708277/2011 - THIAGO DOS SANTOS PEIXOTO.\r\n\r\nOnde se lê: ... no total de 1.720 dias de efetivo exercício... \r\n\r\nLeia-se: ...no total de 2.720 dias de efetivo exercício...\r\n\r\nId: 1194055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194053": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 13.09.2011, através da CI nº 94/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/545425/2011, 05/DETRAN/RECDP/014508/2011 (Indeferido);E12/308936/2011, 05/DETRAN/RECDP/014975/2011 (Indeferido);E12/305203/2011, 05/DETRAN/RECDP/015573/2011 (Indeferido);E12/303836/2011, 05/DETRAN/RECDP/014682/2011 (Indeferido);E12/307756/2011, 05/DETRAN/RECDP/015516/2011 (Indeferido);E12/284615/2009, 05/DETRAN/RECDP/000189/2011 (Indeferido);E12/545064/2011, 05/DETRAN/RECDP/014179/2011 (Indeferido);E12/545544/2011, 05/DETRAN/RECDP/014705/2011 (Indeferido);E12/545738/2011, 05/DETRAN/RECDP/015057/2011 (Indeferido);E12/542043/2011, 05/DETRAN/RECDP/014643/2011 (Indeferido);E12/544982/2011, 05/DETRAN/RECDP/014047/2011 (Deferido);E09/002765/4110/2005, 05/DETRAN/RECDP/014953/2011 (Indeferido);E12/542243/2011, 05/DETRAN/RECDP/011317/2011 (Deferido);E12/545044/2011, 05/DETRAN/RECDP/014146/2011 (Indeferido); eE12/545354/2011, 05/DETRAN/RECDP/014386/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/551394/2010, 05/DETRAN/RECDP/013220/2011 (Indeferido);E12/545726/2011, 05/DETRAN/RECDP/015041/2011 (Deferido);DETRANES/41410661/08,05/DETRAN/RECDP/015503/2011 (Deferido);E12/306688/2011, 05/DETRAN/RECDP/015026/2011 (Indeferido);E12/297627/2011, 05/DETRAN/RECDP/014548/2011 (Indeferido);E12/545263/2011, 05/DETRAN/RECDP/014280/2011 (Deferido);E12/299729/2011, 05/DETRAN/RECDP/014387/2011 (Indeferido);E12/308360/2011, 05/DETRAN/RECDP/015581/2011 (Indeferido);E12/543631/2011, 05/DETRAN/RECDP/013502/2011 (Deferido);E12/302535/2011, 05/DETRAN/RECDP/015002/2011 (Indeferido);E12/546054/2011, 05/DETRAN/RECDP/015391/2011 (Indeferido);E12/545383/2011, 05/DETRAN/RECDP/014443/2011 (Indeferido);E12/545447/2011, 05/DETRAN/RECDP/014533/2011 (Indeferido);E12/542160/2011, 05/DETRAN/RECDP/011180/2011 (Deferido);E12/545307/2011, 05/DETRAN/RECDP/014333/2011 (Indeferido);E12/543633/2011, 05/DETRAN/RECDP/013506/2011 (Indeferido);E12/311915/2011, 05/DETRAN/RECDP/015561/2011 (Indeferido); eE12/303292/2011, 05/DETRAN/RECDP/014693/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/509043/2011, 05/DETRAN/RECDP/015744/2011 (Indeferido);E12/369019/2009, 05/DETRAN/RECDP/011476/2009 (Deferido);E12/307675/2011, 05/DETRAN/RECDP/000198/2011 (Indeferido);E12/311264/2011, 05/DETRAN/RECDP/015567/2011 (Indeferido);E12/545308/2011, 05/DETRAN/RECDP/014334/2011 (Deferido);E12/301580/2011, 05/DETRAN/RECDP/014725/2011 (Indeferido);E12/545378/2011, 05/DETRAN/RECDP/014438/2011 (Indeferido);E12/534354/2011, 05/DETRAN/RECDP/014960/2011 (Indeferido);E12/301558/2011, 05/DETRAN/RECDP/014403/2011 (Indeferido);E12/513612/2011, 05/DETRAN/RECDP/001039/2011 (Indeferido);E12/312221/2011, 05/DETRAN/RECDP/015559/2011 (Deferido);E12/545638/2011, 05/DETRAN/RECDP/014865/2011 (Indeferido);E12/298064/2010, 05/DETRAN/RECDP/014545/2011 (Indeferido);E12/306101/2011, 05/DETRAN/RECDP/015131/2011 (Deferido);E12/542181/2011, 05/DETRAN/RECDP/011214/2011 (Deferido); eE12/545338/2011, 05/DETRAN/RECDP/014370/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 13.09.2011, através da CI nº 94/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/544769/2011, 05/DETRAN/RECDP/013744/2011 (Deferido);E12/299324/2011, 05/DETRAN/RECDP/014169/2011 (Indeferido);E12/543497/2011, 05/DETRAN/RECDP/013347/2011 (Indeferido);E12/533591/2011, 05/DETRAN/RECDP/014963/2011 (Deferido);E12/544874/2011, 05/DETRAN/RECDP/013890/2011 (Indeferido);E12/520465/2011, 05/DETRAN/RECDP/010663/2011 (Deferido);E12/299386/2011, 05/DETRAN/RECDP/014741/2011 (Deferido);E12/545362/2011, 05/DETRAN/RECDP/014409/2011 (Deferido);E12/551641/ /2009, 05/DETRAN/RECDP/012962/2011 (Deferido);E12/370936/2009, 05/DETRAN/RECDP/014610/2011 (Deferido);E12/305538/2011, 05/DETRAN/RECDP/014955/2011 (Indeferido);DETRAN/PI/586/2011, 05/DETRAN/RECDP/011489/2011 (Deferido);E09/037779/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/014901/2011 (Indeferido); e E12/558599/2010, 05/DETRAN/RECDP/007788/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/301353/2011, 05/DETRAN/RECDP/014410/2011 (Deferido);E12/553454/2010, 05/DETRAN/RECDP/012909/2011 (Deferido);E12/545407/2011, 05/DETRAN/RECDP/014478/2011 (Deferido);E12/543601/2011, 05/DETRAN/RECDP/013462/2011 (Indeferido);E12/545088/2011, 05/DETRAN/RECDP/014212/2011 (Deferido);E12/544762/2011, 05/DETRAN/RECDP/013729/2011 (Deferido);E12/298853/2011, 05/DETRAN/RECDP/014393/2011 (Deferido);E12/543674/2011, 05/DETRAN/RECDP/013562/2011 (Indeferido);E12/292973/2010, 05/DETRAN/RECDP/014896/2011 (Deferido);E12/543656/2011, 05/DETRAN/RECDP/013532/2011 (Deferido);E12/305145/2011, 05/DETRAN/RECDP/015024/2011 (Indeferido);E12/544988/2011, 05/DETRAN/RECDP/014053/2011 (Indeferido);E12/292028/2011, 05/DETRAN/RECDP/013203/2011 (Deferido);E12/544918/2011, 05/DETRAN/RECDP/013951/2011 (Indeferido);E12/545007/2011, 05/DETRAN/RECDP/014091/2011 (Indeferido);E12/544758/2011, 05/DETRAN/RECDP/013719/2011 (Indeferido);E12/543443/2011, 05/DETRAN/RECDP/013280/2011 (Deferido);PMDC/1591/2011, 05/DETRAN/RECDP/014130/2011 (Deferido);E12/503878/2011, 05/DETRAN/RECDP/013243/2011 (Deferido);E12/545234/2011, 05/DETRAN/RECDP/014244/2011 (Indeferido);E12/545404/2011, 05/DETRAN/RECDP/014475/2011 (Deferido); eE12/545268/2010, 05/DETRAN/RECDP/013847/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/544882/2011, 05/DETRAN/RECDP/013900/2011 (Deferido);E12/545394/2011, 05/DETRAN/RECDP/014459/2011 (Deferido);E12/277296/2009, 05/DETRAN/RECDP/014471/2011 (Deferido);E12/545066/2011, 05/DETRAN/RECDP/014182/2011 (Indeferido);E12/543482/2011, 05/DETRAN/RECDP/013324/2011 (Deferido);E12/543683/2011, 05/DETRAN/RECDP/013581/2011 (Deferido);E12/545010/2011, 05/DETRAN/RECDP/014094/2011 (Deferido);E12/544761/2011, 05/DETRAN/RECDP/013728/2011 (Deferido); eE12/297022/2011, 05/DETRAN/RECDP/013908/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 13.09.2011, através da CI nº 94/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/517188/2011, 05/DETRAN/RECDP/014069/2011 (Indeferido);E12/544960/2011, 05/DETRAN/RECDP/014013/2011 (Indeferido);E12/544834/2011, 05/DETRAN/RECDP/013832/2011 (Indeferido);E12/544728/2011, 05/DETRAN/RECDP/013672/2011 (Deferido);E12/513404/2011, 05/DETRAN/RECDP/000916/2011 (Indeferido);E12/543309/2011, 05/DETRAN/RECDP/013061/2011 (Indeferido);E12/372945/2008, 05/DETRAN/RECDP/014899/2011 (Indeferido);E12/224501/2010, 05/DETRAN/RECDP/014532/2011 (Indeferido);E12/509373/2008, 05/DETRAN/RECDP/000183/2011 (Deferido);E12/545054/2011, 05/DETRAN/RECDP/014166/2011 (Indeferido);E12/545545/2011, 05/DETRAN/RECDP/014707/2011 (Deferido);E12/557508/2010, 05/DETRAN/RECDP/012116/2011 (Indeferido);03/04/120284/2011, 05/DETRAN/RECDP/014692/2011 (Indeferido);E12/370937/2009, 05/DETRAN/RECDP/014612/2011 (Indeferido);E12/557449/2010, 05/DETRAN/RECDP/012256/2011 (Indeferido);E12/545497/2011, 05/DETRAN/RECDP/014598/2011 (Deferido);E12/544990/2011, 05/DETRAN/RECDP/014055/2011 (Deferido); eE12/545455/2011, 05/DETRAN/RECDP/014541/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/297446/2011, 05/DETRAN/RECDP/000181/2011 (Indeferido);E12/370958/2008, 05/DETRAN/RECDP/013352/2011 (Deferido);E12/297020/2011, 05/DETRAN/RECDP/013720/2011 (Deferido);E09/044344/4110/2005, 05/DETRAN/RECDP/014180/2011 (Deferido);E12/300173/2011, 05/DETRAN/RECDP/014390/2011 (Deferido);E12/297187/2011, 05/DETRAN/RECDP/013903/2011 (Deferido);E12/513466/2011, 05/DETRAN/RECDP/014143/2011 (Deferido);E12/543605/2011, 05/DETRAN/RECDP/013466/2011 (Indeferido);E12/542819/2011, 05/DETRAN/RECDP/012301/2011 (Indeferido); eE12/543475/2011, 05/DETRAN/RECDP/013316/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 13.09.2011, através da CI nº 94/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/345842/2009, 05/DETRAN/RECDP/013086/2010 (Deferido);E12/349866/2009, 05/DETRAN/RECDP/011844/2010 (Deferido);E12/544916/2011, 05/DETRAN/RECDP/013949/2011 (Indeferido);E12/558592/2010, 05/DETRAN/RECDP/013364/2011 (Deferido);E12/549384/2010, 05/DETRAN/RECDP/011707/2011 (Indeferido);E12/545334/2011, 05/DETRAN/RECDP/014366/2011 (Indeferido);E12/294900/2011, 05/DETRAN/RECDP/013883/2011 (Indeferido);E12/543597/2011, 05/DETRAN/RECDP/013458/2011 (Deferido);E12/533555/2011, 05/DETRAN/RECDP/014417/2011 (Deferido);PMRO/3900/2011, 05/DETRAN/RECDP/001102/2011 (Indeferido);E12/291011/2011, 05/DETRAN/RECDP/013124/2011 (Indeferido);E12/543579/2011, 05/DETRAN/RECDP/013411/2011 (Indeferido);PMDC/1521/2011, 05/DETRAN/RECDP/014128/2011 (Indeferido);E12/545009/2011, 05/DETRAN/RECDP/014093/2011 (Deferido);E12/297566/2011, 05/DETRAN/RECDP/013937/2011 (Indeferido);PMTR/201/2011, 05/DETRAN/RECDP/014677/2011 (Indeferido);E12/355984/2009, 05/DETRAN/RECDP/014358/2011 (Indeferido);E12/298868/2011, 05/DETRAN/RECDP/014236/2011 (Indeferido);E12/543176/2011, 05/DETRAN/RECDP/012851/2011 (Indeferido);E12/297027/2011, 05/DETRAN/RECDP/013907/2011 (Indeferido);E12/543667/2011, 05/DETRAN/RECDP/013547/2011 (Indeferido);E12/544957/2011, 05/DETRAN/RECDP/014010/2011 (Indeferido);E12/297028/2011, 05/DETRAN/RECDP/013721/2011 (Indeferido); eE12/299362/2011, 05/DETRAN/RECDP/014472/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/557313/2010, 05/DETRAN/RECDP/012647/2011 (Deferido);E12/544972/2011, 05/DETRAN/RECDP/014029/2011 (Deferido);E12/543505/2011, 05/DETRAN/RECDP/013372/2011 (Deferido);E12/545060/2011, 05/DETRAN/RECDP/014174/2011 (Indeferido);E12/301782/2011, 05/DETRAN/RECDP/014574/2011 (Indeferido);E12/542944/2011, 05/DETRAN/RECDP/012483/2011 (Deferido);E12/297445/2011, 05/DETRAN/RECDP/000182/2011 (Deferido);E12/544735/2011, 05/DETRAN/RECDP/013681/2011 (Deferido);E12/557927/2010, 05/DETRAN/RECDP/011510/2011 (Indeferido);E12/544884/2011, 05/DETRAN/RECDP/013902/2011 (Indeferido);E12/544766/2011, 05/DETRAN/RECDP/013735/2011 (Indeferido);E12/475819/2009, 05/DETRAN/RECDP/015140/2011 (Indeferido);E12/544981/2011, 05/DETRAN/RECDP/014046/2011 (Indeferido);E12/373033/2008, 05/DETRAN/RECDP/014748/2011 (Indeferido);E12/543479/2011, 05/DETRAN/RECDP/013321/2011 (Indeferido);E12/307751/2011, 05/DETRAN/RECDP/015249/2011 (Deferido);E12/545250/2011, 05/DETRAN/RECDP/014263/2011 (Indeferido);E12/299700/2011, 05/DETRAN/RECDP/014140/2011 (Indeferido);E12/299314/2011, 05/DETRAN/RECDP/014190/2011 (Indeferido);E12/543638/2011, 05/DETRAN/RECDP/013512/2011 (Deferido); eE12/509533/2011, 05/DETRAN/RECDP/014405/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/367859/2009, 05/DETRAN/RECDP/010441/2009 (Indeferido);E12/543432/2011, 05/DETRAN/RECDP/013261/2011 (Indeferido);E12/543710/2011, 05/DETRAN/RECDP/013645/2011 (Deferido);E12/544927/2011, 05/DETRAN/RECDP/013960/2011 (Deferido);E12/544986/2011, 05/DETRAN/RECDP/014051/2011 (Indeferido);E12/299613/2011, 05/DETRAN/RECDP/014163/2011 (Indeferido);E12/299692/2011, 05/DETRAN/RECDP/014139/2011 (Indeferido);E12/298279/2011, 05/DETRAN/RECDP/013932/2011 (Indeferido);E12/544753/2011, 05/DETRAN/RECDP/013713/2011 (Indeferido);E12/543228/2011, 05/DETRAN/RECDP/012919/2011 (Indeferido);E12/528582/2011, 05/DETRAN/RECDP/014087/2011 (Deferido);E12/545311/2010, 05/DETRAN/RECDP/012926/2011 (Indeferido);E12/545268/2011, 05/DETRAN/RECDP/014289/2011 (Indeferido);E12/543702/2011, 05/DETRAN/RECDP/013637/2011 (Indeferido);E12/299363/2011, 05/DETRAN/RECDP/014542/2011 (Indeferido);E12/369203/2009, 05/DETRAN/RECDP/011694/2009 (Deferido);E12/544871/2011, 05/DETRAN/RECDP/013886/2011 (Indeferido);E12/544973/2011, 05/DETRAN/RECDP/014030/2011 (Indeferido);E12/543189/2011, 05/DETRAN/RECDP/012865/2011 (Indeferido);E12/543371/2011, 05/DETRAN/RECDP/013180/2011 (Indeferido);E12/534586/2011, 05/DETRAN/RECDP/001424/2011 (Deferido);E12/544795/2011, 05/DETRAN/RECDP/013772/2011 (Indeferido);E12/544892/2011, 05/DETRAN/RECDP/013917/2011 (Deferido);E12/301968/2011, 05/DETRAN/RECDP/014685/2011 (Indeferido); eE12/318221/2009, 05/DETRAN/RECDP/013836/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 13.09.2011, através da CI nº 94/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/537350/2011, 05/DETRAN/RECDP/014965/2011 (Indeferido);E09/037780/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/014900/2011 (Indeferido);E12/305539/2011, 05/DETRAN/RECDP/014956/2011 (Indeferido);E12/360847/2009, 05/DETRAN/RECDP/014749/2011 (Indeferido);E12/543133/2011, 05/DETRAN/RECDP/012798/2011 (Deferido);E12/299398/2011, 05/DETRAN/RECDP/015038/2011 (Indeferido); eE12/545408/2011, 05/DETRAN/RECDP/014479/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/543701/2011, 05/DETRAN/RECDP/013636/2011 (Indeferido);E12/545090/2011, 05/DETRAN/RECDP/014216/2011 (Indeferido);E12/545021/2011, 05/DETRAN/RECDP/014105/2011 (Indeferido);E12/545063/2011, 05/DETRAN/RECDP/014177/2011 (Indeferido);E12/298878/2011, 05/DETRAN/RECDP/014402/2011 (Indeferido);E12/360151/2009, 05/DETRAN/RECDP/014744/2011 (Indeferido);E12/543252/2011, 05/DETRAN/RECDP/012945/2011 (Indeferido); eE09/039467/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/014178/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/543132/2011, 05/DETRAN/RECDP/012797/2011 (Deferido);E12/558410/2010, 05/DETRAN/RECDP/014962/2011 (Indeferido);E12/369374/2009, 05/DETRAN/RECDP/011842/2009 (Indeferido);E12/545422/2011, 05/DETRAN/RECDP/014504/2011 (Indeferido);E12/545249/2011, 05/DETRAN/RECDP/014262/2011 (Indeferido); eE12/305732/2011, 05/DETRAN/RECDP/015132/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1194053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194054": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 13.09.2011, através da CI nº 94/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Representante dos Condutores de veículos nº E12/290531/2011, CPF 932.746.297-15 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 13.09.2011, através da CI nº 94/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente, nº E12/490463/2007, CPF 096.675.537-07 (no recurso de revisão interposto pelo condutor Jayro de Carvalho Alexandre, contra a penalidade de suspensão do direito de dirigir, aplicada pelo Sr. Presidente do DETRAN/RJ, face à infração prevista no art. 170 do CTB, deu a 3ª JARI a seguinte decisão: DEFERIDO com cancelamento da citada penalidade conforme o constante nos autos do processo administrativo nº E12/490463/2007.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nDê-se ciência à Diretoria de Habilitação.\r\n\r\nATA DA 4ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 13/09/2011, através da CI nº 94/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do DETRAN/RJ nº E12/503649/2008, CPF 010.077.777-53 (DEFERIDO - TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 13/09/2011, através da CI nº 94/2011:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr. Representante dos Condutores de veículos nºs E12/353259/2007, CPF 036.918.397-54 (INDEFERIDO); E12/486918/2007, CPF 699.093.507-34 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1194054. A faturar por empenho"
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                        "1194604": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/643/2011 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, APROVO a Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO nº 013/2010, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o LAR MARIA DE LOURDES.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2011.\r\n\r\nId: 1194604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193865": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/11\r\n\r\nProc. nº IO/0930/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 200,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 27, da ASJUP, fls. 29/30, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 32. Adjudico os serviços à empresa CONTRAPONTO EDITORA LTDA-EPP, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1193865"
                        ],
                        "1194016": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 14/09/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0852/10 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 233 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 234, bem como da ASJUP fls. 268/270 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 31/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Positiva Rio Locações Ltda., após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 1.607.400,00, assim como a emissão de NE no valor de R$ 133.950,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1194016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1193761": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 142\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE o USO DO CÓDIGO DENOMINADO CHAVE SIGA PARA O EMPENHAMENTO DAS DESPESAS atRavés do SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS - siafem/rj PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, e de acordo com o contido no Decreto nº 43.189, de 12 de setembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - A obrigatoriedade do uso da CHAVE SIGA para o empenhamento das despesas através do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, estabelecida pelo Decreto nº 43.189/2011, seguirá o estabelecido por esta Resolução Conjunta. \r\n\r\n§ 1º - A obrigatoriedade da utilização da CHAVE SIGA para o empenhamento nas Naturezas de Despesa 339030 - Material de Consumo e 449052 - Material Permanente, em observância o que dispõe o §2º do art. 1º do Decreto nº 43.189/2011, será aplicada de acordo com o seguinte cronograma:\r\n\r\nI - A partir de 1º de outubro de 2011:\r\n\r\na) Secretaria de Estado da Casa Civil - CASACIVIL\r\n\r\nb) Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nc) Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nd) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\ne) Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM\r\n\r\nf) Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ\r\n\r\ng) Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nh) Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nII - A partir de 1º de novembro de 2011:\r\n\r\na) Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n\r\nb) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nc) Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECTI\r\n\r\nd) Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\ne) Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nf) Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\ng) Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nh) Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\ni) Procuradoria Geral do Estado - PGE \r\n\r\nj) Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nk) Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC-RJ\r\n\r\nl) Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nm) Fundação Leão XIII\r\n\r\nn) Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\no) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA\r\n\r\np) Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE \r\n\r\nq) Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nr) Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\ns) Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\n\r\nt) Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ\r\n\r\nIII - A partir de 1º de janeiro de 2012:\r\n\r\na) Vice-Governadoria\r\n\r\nb) Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n\r\nc) Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nd) Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\ne) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nf) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\n\r\ng) Secretaria de Estado de Habitação - SEH\r\n\r\nh) Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\ni) Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nj) Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS\r\n\r\nk) Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nl) Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP\r\n\r\nm) Agência Reguladora dos Serviços de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nn) Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\no) Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ\r\n\r\np) Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n\r\nq) Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO-RJ\r\n\r\nr) Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE\r\n\r\ns) Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nt) Fundação Casa França Brasil - FCFB\r\n\r\nu) Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nv) Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nw) Fundação Estadual do Norte Fluminense - FENORTE\r\n\r\nx) Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n\r\ny) Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS\r\n\r\nz) Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ\r\n\r\naa) Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nbb) Fundação Theatro Municipal - FTM/RJ\r\n\r\ncc) Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\ndd) Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ\r\n\r\nee) Instituto de Segurança Pública - ISP\r\n\r\nff) Instituto de Terras e Cartografia do Estado de Rio de Janeiro - ITERJ\r\n\r\ngg) Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA\r\n\r\nhh) Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\nii) Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\n\r\n§ 2º - Para o empenhamento nas Naturezas de Despesa 339036 - Serviços de Terceiros Pessoa Física e 339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, os órgãos e entidades relacionados pelo §1º deste art. deverão utilizar a CHAVE SIGA a partir de 1º de março de 2012.\r\n\r\n§ 3º - A obrigatoriedade da utilização da CHAVE SIGA para empenhamento em naturezas de despesa diversas das mencionadas pelos §§ 1º e 2º deste art. será objeto de regulamentação posterior.\r\n\r\nArt. 2º - Os órgãos e entidades mencionados pelo art. 1º desta Resolução Conjunta deverão encaminhar à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO/SEPLAG, até 15 de outubro de 2011, ofício circunstanciado noticiando a existência de possíveis contratações que, por motivo de norma específica ou de qualquer outra natureza, não possam ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, nos termos do art. 1º, §3º do Decreto nº 43.189/2011, explicitando os motivos pelos quais a sua utilização é impossível, devendo a SUBLO fornecer a tais órgãos e entidades orientações de como proceder nestes casos para empenhamento das despesas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1193761"
                    ],
                    "1193756": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 564 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA PARA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO RELATIVOS A SERVIÇOS DE ENGENHARIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, e nos termos dos § § 1º e 3º do art.1º do Decreto nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, com redação dada pelo Decreto n° 43.155, de 26 de agosto de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os processos de contratação referentes a serviços de engenharia deverão, a partir de 1º de janeiro de 2012, ser obrigatoriamente realizados por meio do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, nos termos do §1º do art. 1º do Decreto nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, com redação dada pelo Decreto n° 43.155, de 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1193756"
                    ],
                    "1193760": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 565 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES, Subsecretário de Recursos Logísticos, matrícula nº 931.314-9, Id. Funcional 04261830-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito desta Secretaria, a saber: \r\n\r\nAutorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos no período de 19 de setembro de 2011 a 30 de setembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1193760"
                    ],
                    "1193381": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ PAULO DE VASCONCELLOS, Motorista, ID. Funcional 8701334, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/3324/2011.\r\n\r\nId: 1193381"
                    ],
                    "1193514": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/4397/10- IRINEU BALBI, matrículas 00/1003532-7 (SEEDUC) e 088275-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000055/05- ANA MARIA DE JESUS SEIXAS DE SÁ, matrículas 00/0249214-8 (SEEDUC) e 00/0911920-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4462/05- LUCIA MARIA MELLO MASSA VAZQUEZ, matrículas 00/0109596-7 (apos-SEEDUC) e 066005-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/011855/88- HEBER PIRES, matrículas 00/0243141-9 (SEEDUC) e 00/0280789-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500239/2009- AMÁLIA OLIVEIRA KLEUMAN, matrículas 00/0914729-9 (SEEDUC) e 00/0951564-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400573/2009- EVELINE COELHO CARDOSO, matrículas 00/0953335-7 (SEEDUC) e 112258-4 (PMT).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9791/2010- ANDRÉA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matrículas 00/0035261-7 (UERJ) e 170701-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310350/02- ROSA DE FÁTIMA SCHWARCFUTER ALVES, matrículas 00/0251501-3 (SEEDUC) e 00/0837559-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/11143/2010- ELMA CORREA DE LIMA, matrículas 00/0007398-1 (UERJ) e 00/0024513-4 (apos- SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606351/2010- SONIA MARIA ROCHA LIMA, matrículas 00/0182594-2 (SES) e 125652-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34215/2011- ANA AMELIA RODRIGUES DAMASCENO, matrículas 00/0220632-4 (FAETEC) e 064078-9 (apos- PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310060/04- FABIOLA MELO CARVALHO, matrículas 00/0839261-5 (SEEDUC) e 00/0914684-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/008572/88- RITA DE CÁSSIA RICCIO MOURA COSTA, matrículas 00/0279621-7 (SEEDUC) e 113057-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/9614/97- JOANA XAVIER, matrículas 00/0032601-7 (UERJ) e 607909-2 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002227/2009- KELLY CHRISTINE DUARTE DE ALMEIDA CARDOSO, matrículas 00/0933066-3 (SEEDUC) e 00/0953694-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8384/2011- AILTON VALADARES ROMÃO, matrículas 00/0035525-5 (UERJ) e 208761-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10783/85- NEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO, matrículas 00/0151277-1 (SEEDUC) e 00/0241363-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/003112/2011- DIRLENE BARROS DE OLIVEIRA, matrículas 00/1206605-6 (SEEDUC) e 108676-8 (apos- PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800107/09- MIRIAM OLIVEIRA CARVALHO, matrículas 00/0950727-8 (SEEDUC) e 01/1401 (PMMP).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610245/2005- SUELI BARROS VILAR PACHECO, matrículas 00/0290602-2 (SEEDUC) e 00/0918788-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610996/2008- ANDERSON GIL DA SILVA, matrículas 00/0911279-8 (SEEDUC) e 00/0945492-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201725/09- RODRIGO SAYMO PIRES MILHOMEM, matrículas 00/0944449-8 (SEEDUC) e 00/0952566-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201402/10- MARIA HELENA REGADAS VIEIRA, matrículas 00/0832685-2 (SEEDUC) e 169540-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/4441/2010- MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrículas 00/0032498-8 (UERJ) e 00/0654528 (apos- MS).\r\n\r\nProcesso nº E-01/06532/87- LUCIA HELENA MARINS DE ASSIS, matrículas 00/256145-4 (SEEDUC) e 00/0109510-8 (apos- SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201483/2008- SONIA MARIA PEREIRA ROSA, matrículas 00/0249928-3 (SEEDUC) e 02326643 (FMEN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210108/08- WELLINGTON SALES DA ROCHA, matrículas 00/0920019-7 (SEEDUC) e 00/0942065-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410018/2010- MARIA ROSA CANDIDA PORTO, matrículas 00/0958561-3 (SEEDUC) e 00/0293484-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001637/99- JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0005335-5 (SEEDUC) e 00/0833948-3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1193514"
                    ],
                    "1193883": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora ANA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 831.494-0, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-03/280.918/2000. \r\n\r\nId: 1193883"
                    ],
                    "1193595": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.09.2011\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JÚNIOR, matrícula nº 290.593-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 18ª COPIA, responder pela 14ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MARIA CECÍLIA MORAES DA CUNHA, Id. Funcional nº 8692947, com validade a contar de 12/09/2011.\r\n\r\nId: 1193595"
                    ],
                    "1193890": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/605.016/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...FABRÍCIO HENRIQUE DA SILVEIRA ARRUS...\r\n\r\nLEIA-SE: ... FABRÍCIO HENRIQUE DA SILVEIRA ARRUSSI...\r\n\r\nId: 1193890"
                    ],
                    "1193401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.074/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de MAYCON GRANADOS BELARMINO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 913.834-8, por perda de objeto, conforme fundamentado no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1193401"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193958": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA; THAYNÁ ROCHA FERREIRA; MOISES RIBEIRO FERREIRA JUNIOR e HIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA, com validade a contar de 27/04/2007 - Proc. nº E-01/706867/2007.\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nISABEL COSTA DE SOUZA, com validade a contar de 28/05/2007 Proc. nº E01/304791/2007.\r\n\r\nLENI COELHO DA SILVEIRA e NIRIA MOTTA DA SILVA , com validade a contar de 04/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/05/2008, publicado no D.O. de 09/06/2008 - Proc. nº E-01/705403/2007.\r\n\r\nLAURISA MARIA DOS SANTOS BARROZO, com validade a contar de 07/08/2007 - Proc. nº E-01/710664/2007.\r\n\r\nALTEMIR ALVES MIRANDA, com validade a contar de 28/01/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008 - Proc. nº E-01/302354/2008.\r\n\r\nId: 1193958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193959": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNORMA FERREIRA DA ROCHA, com validade a contar de 02/07/2009 - Proc. nº E-01/302066/2009.\r\n\r\nYARA GOMES DE ALMEIDA e MARIANA AIDE, com validade a contar de 24/09/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 14/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010 - Proc. nº E-01/302331/2009.\r\n\r\nORLANDO FALSETT FILHO; CAROLINA FERNANDES FALSETT e LUCAS FERNANDES FALSETT, com validade a contar de 12/02/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 26/02/2010, publicados no D.O. de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/307462/2010.\r\n\r\nSILVIA TEIXEIRA KOHN, com validade a contar de 26/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº E-01/307667/2010.\r\n\r\nId: 1193959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193960": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAURELIA CONCEIÇÃO RODRIGUES GONÇALVES, com validade a contar de 15/02/2006- Proc. nº E-01/703.052/2006\r\n\r\nSIMAO TREIGER, com validade a contar de 25/07/2006- Proc. nº E-01/301.664/2011.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTHALITA ESPIRITO SANTO MARQUES LEMOS, com validade a contar de 11/11/2004- Proc. nº E-01/714.557/2004.\r\n\r\nERNESTINA PEREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/03/2005- Proc. nº E-01/704.125/2005.\r\n\r\nRONALDO AUGUSTO BRAYNER, com validade a contar de 26/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2008, publicado no D.O. de 11/06/2008- Proc. nº E-01/305.916/2007.\r\n\r\nYARA FERREIRA RUSSEL, com validade a contar de 14/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 20/06/2008, publicado no D.O de 26/06/2008- Proc. nº E-01/306.315/2007.\r\n\r\nSONIA MARIA PIRES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010- Proc. nº E-01/705.932/2007.\r\n\r\nDULCE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/08/2007- Proc. nº E-01/710.564/2007.\r\n\r\nTHEREZINHA QUINTINO NOGUEIRA, com validade a contar de 29/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010- Proc. nº E-01/300.156/2008.\r\n\r\nId: 1193960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/706.930/2004 - ALEXANDRA PINTO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1193962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193963": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602168/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 101/2009, referente a ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607970/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2011, referente a CLAUDIA MENEZES MARTINS DE MELO.\r\n\r\nProc. nº E-08/605636/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº199/2011 referente a ISABEL CRISTINA ROMUALDO DE MORAES.\r\n\r\nProc. nº E-08/37/51151/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 009/2011, referente a EBERSON DE OLIVEIRA PRUDENTE.\r\n\r\nProc. nº TJU/233466/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 135/2010, referente a ANA PAULA SOBOLWSKY MORAES.\r\n\r\nProc. nº E-08/200662/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 2008/2011, referente a JOSÉ LUIZ SILVA DE ARAÚJO.\r\n\r\nProc. nº E-08/604675/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 194/2010, referente a DINORAH DE FARIA VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600567/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 222/2010, referente a GICELI MARTINELLI.\r\n\r\nProc. nº E-08/606326/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 201/2011, referente a ELAINE CORRADINI BELEM, tornando sem efeito o despacho datado de 14/5/2007, que homologou a Certidão de nº 109/2007, publicada no D.O. de 21/5/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604261/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2011, referente a JOSE DOMINGOS BALDINI LEVY.\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/15072/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 703/2010, referente a PAULO MULLER LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-08/4/51151/2011- HOMOLOGO a certidão nº4/2011,referente a FILIPE DE FIGUEIREDO FALCÃO MARTINS.\r\n\r\nProc. nº TJU/8412/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº6/2011, referente a VIVIANE ADAHIL RAMALHO.\r\n\r\nProc. nº TJU/260884/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 38/2009, referente a BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ.\r\n\r\nProc. nº TJU/3326/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2011, referente a ELAINE CRISTINA ZORZENONE.\r\n\r\nProc. nº E-03/10501154/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 414/2010, referente a RITA DE CASSIA GRIPP RETONDARIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/128631/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 187/2009, referente a CELESTE EULALIA BASTOS PRIMO.\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607351/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 89/2011, referente a MARCIA CRISTINE COSTA DE CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/603489/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 198/2011, referente a MARIA ELEZABETH BARREIRO DA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607578/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 133/2011, referente a MARIA ISABEL DIAS GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-09/872/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 540/2011, referente a DEJAIR DA SILVA MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-09/3006/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 415/2010, referente a GILDO DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nProc. nº TJU/1753/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2011, referente a ERIC LINS GRILO.\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nProc. nº TJU/196233/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 73/2009, referente a ALBERTO MODESTO DE ALMEIDA ROGERS.\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-03/15782/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2011, referente à FABIANA MOTA DA SILVA. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2011.\r\n\r\nId: 1193963. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1193874": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 431 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ESPAÇO LEITURA DA ESCOLA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar a leitura e a pesquisa, por parte dos servidores da SEFAZ, nos assuntos pertinentes à Administração Fazendária, tendo em vista o contido no processo nº E-04/008.026/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído, no âmbito da Escola Fazendária, segmento denominado Espaço Leitura, com o objetivo de oferecer aos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda, para consulta local ou mediante empréstimo, livros, apostilas, trabalhos, revistas, artigos e outros itens pertinentes ao assunto fazendário, em meio físico ou eletrônico.\r\n\r\nParágrafo Único - A Diretora da Escola Fazendária regulamentará, através de Portaria, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o uso do Espaço Leitura a que se refere o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011 \r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nId: 1193874"
                    ],
                    "1194517": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 409-A DE 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição prevista no inciso III do art. 6º da Lei Complementar nº 134/09, de 29 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/008.881/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Regimento Interno do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEFAZ nº 330, de 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÃO INICIAL\r\n\r\nArt. 1º - Este Regimento disciplina o modo de funcionamento da gestão administrativo-financeira do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, conforme disposto no parágrafo único do art. 7º da LC 134/2009.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS COMITÊS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO COMITÊ DELIBERATIVO\r\n\r\nArt. 2º - O FAF disporá de um Comitê Deliberativo, presidido pelo Secretário de Estado de Fazenda e integrado por 4 (quatro) servidores designados na forma do art. 6º da LC 134/2009, ao qual caberá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - promover o planejamento da aplicação dos recursos do FAF, mediante a elaboração de Plano Estratégico Bienal (PEB), visando à permanente modernização da Administração Fazendária Estadual ;\r\n\r\nII - fiscalizar a gestão da utilização dos recursos do Fundo;\r\n\r\nIII - definir os indicadores de execução e impacto da modernização da Administração Fazendária;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar, semestralmente, os resultados da modernização, por meio de indicadores de execução e impacto, definidos pelo Comitê Deliberativo, e a partir de relatórios a serem apresentados pelos titulares das subsecretarias da SEFAZ e órgãos equivalentes, relativamente aos projetos executados no seu âmbito de atuação;\r\n\r\nV - propor a forma do Regimento Interno do Fundo e suas eventuais modificações, para aprovação do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Deliberativo reunir-se-á:\r\n\r\nI - em caráter ordinário, nos meses a seguir especificados, para cumprimento da atribuição prevista no inciso IV do art. 2º deste Regimento, relativamente aos períodos correspondentes:\r\n\r\na) em abril, para avaliação do período de julho a dezembro do exercício anterior;\r\n\r\nb) em outubro, para avaliação do período de janeiro a junho do próprio exercício.\r\n\r\nII - em caráter ordinário, no mês de janeiro dos anos ímpares, para estabelecer o modelo e o prazo de encaminhamento das propostas de aplicação de recursos a serem elaboradas por cada subsecretaria da SEFAZ e órgãos equivalentes, para o Plano Estratégico Bienal; \r\n\r\nIII - em caráter ordinário, no mês de abril dos anos ímpares, para aprovação do Plano Estratégico Bienal, observado o PPA Plano Plurianual de Investimentos;\r\n\r\nIV - extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que necessário.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO COMITÊ DE GESTÃO \r\n\r\nArt. 4º - O FAF disporá também de um Comitê de Gestão, que será integrado pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Subsecretário Geral de Fazenda;\r\n\r\nII - Subsecretário de Receita;\r\n\r\nIII - Subsecretário de Finanças;\r\n\r\nIV - Subsecretário de Políticas Fiscais;\r\n\r\nV - Diretor Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nArt. 5º - O Comitê de Gestão terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - estabelecer o Plano Anual de Aplicação (PAP) das receitas do FAF, observado o PEB elaborado pelo Comitê Deliberativo para fins de sua inclusão no Quadro de Detalhamento das Receitas e Despesas do Estado do Rio de Janeiro- QDRD;\r\n\r\nII - supervisionar a arrecadação, utilização e aplicação dos recursos financeiros do FAF, bem como acompanhar a gestão orçamentária, mediante a análise de relatórios trimestrais apresentados pelo Gestor do FAF designado conforme art. 11 deste Regimento;\r\n\r\nIII - propor, ao Comitê Deliberativo, quando necessário e mediante justificativa prévia e fundamentada:\r\n\r\na) a utilização dos recursos do FAF em despesas não elencadas nos incisos I a VIII do art. 2º da LC nº 134/2009, observando-se a necessária adequação do PEB PAP e QDRD;\r\n\r\nb) a revisão do PEB.\r\n\r\nArt. 6º - O Comitê de Gestão reunir-se-á:\r\n\r\nI - em caráter ordinário, nos meses a seguir especificados, para cumprimento da atribuição prevista no inciso II do art. 5º deste Regimento, relativamente aos períodos correspondentes:\r\n\r\na) em janeiro, para análise do período de outubro a dezembro do exercício anterior;\r\n\r\nb) em abril, para análise do período de janeiro a março do próprio exercício;\r\n\r\nc) em julho, para análise do período de abril a junho do próprio exercício;\r\n\r\nd) em outubro, para análise do período de julho a setembro do próprio exercício.\r\n\r\nII - extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que necessário.\r\n\r\nParágrafo Único - Na reunião ordinária do mês de julho deverá ser aprovado o PAP, previsto no inciso I do art. 5º deste Regimento, a ser utilizado no exercício seguinte.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS NORMAS COMUNS AOS COMITÊS\r\n\r\nArt. 7º - Compete ao Presidente de cada Comitê, em seu respectivo âmbito:\r\n\r\nI - representar o Comitê;\r\n\r\nII - convocar e presidir as reuniões do Comitê;\r\n\r\nIII - requisitar, mediante convocação ou convite, a presença de servidores da SEFAZ ou de outros órgãos, nas reuniões do colegiado, a fim de prestarem os esclarecimentos julgados necessários em relação aos assuntos incluídos em pauta;\r\n\r\nIV - fazer publicar, no Diário Oficial do Estado, a pauta dos assuntos a serem tratados em cada reunião, bem como a respectiva ata;\r\n\r\nV - baixar os atos necessários à concretização das deliberações do Comitê.\r\n\r\n§ 1º - A cada reunião ordinária ou extraordinária dos Comitês deverá ser lavrada ata, assinada pelo respectivo Presidente, que considere ou contenha os assuntos tratados, que deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado no prazo de 5 (cinco) dias úteis da realização da reunião.\r\n\r\n§ 2º - Nos impedimentos do Presidente, as reuniões dos Comitês serão presididas por um de seus integrantes, escolhido pela maioria dos membros presentes.\r\n\r\nArt. 8º - As reuniões dos Comitês Deliberativo e de Gestão serão convocadas por publicação no Diário Oficial do Estado, juntamente com a pauta da reunião, com antecedência mínima de:\r\n\r\nI - 5 (cinco) dias úteis, no caso de reuniões ordinárias;\r\n\r\nII - 2 (dois) dias úteis, no caso de reuniões extraordinárias.\r\n\r\n§ 1º - O Comitê não poderá reunir-se sem a presença mínima de 3 (três) de seus membros.\r\n\r\n§ 2º - As decisões dos Comitês serão aprovadas por maioria simples e, quando necessário, consubstanciadas através de deliberações publicadas no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 3º - Quando a matéria em debate, por sua natureza e circunstância, não oferecer condições de decisão, o Presidente do Comitê designará relator para a mesma, fazendo-a incluir na pauta da reunião subsequente.\r\n\r\n§ 4º - Tratando-se de processo submetido à decisão do Comitê, qualquer dos seus membros, durante o debate da matéria, poderá pedir vista, pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nArt. 9º - Os membros dos Comitês Deliberativo e de Gestão não serão remunerados pelo exercício dessa função.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PLANO ESTRATÉGICO BIENAL - PEB\r\n\r\nArt. 10 - O Plano Estratégico Bienal (PEB) de que trata o inciso I do art. 2º deste Regimento:\r\n\r\nI - será estabelecido a partir da análise e aprovação de propostas de aplicação de recursos elaboradas bienalmente por cada subsecretaria da SEFAZ e órgãos equivalentes, com a participação dos titulares dos órgãos que lhes forem subordinados;\r\n\r\nII - deverá destinar, obrigatoriamente, o percentual mínimo de 15% (quinze por cento dos recursos discriminados no inciso I do art. 4º da LC nº 134/2009, com previsão de arrecadação no biênio correspondente, para aplicação nas categorias de investimento apontadas nos incisos I, II, III e VII do art. 2º da mencionada Lei;\r\n\r\nIII - será aprovado da reunião ordinária do Comitê Deliberativo no mês de abril dos anos ímpares para aplicação a partir de janeiro do exercício seguinte.\r\n\r\n§ 1º - A Subsecretaria Geral de Fazenda incluirá, em sua proposta, os órgãos diretamente vinculados ao Gabinete do Secretário e que sejam de nível inferior a subsecretaria.\r\n\r\n§ 2º - O Comitê Deliberativo estabelecerá o modelo e prazo de encaminhamento das propostas, divulgando-os com a antecedência necessária às subsecretarias da SEFAZ e órgãos equivalentes.\r\n\r\n§ 3º - O PEB poderá ser revisto a qualquer tempo, dentro de sua vigência, por proposta do Comitê de Gestão e aprovação do Comitê Deliberativo, observando-se o seguinte:\r\n\r\nI - deverão ser previamente ouvidos os órgãos e titulares mencionados no inciso I do caput deste artigo;\r\n\r\nII - não poderá implicar na alteração do limite percentual estabelecido no inciso II do caput deste artigo;\r\n\r\nIII - a aprovação da revisão dar-se-á em reunião ordinária ou extraordinária do Comitê Deliberativo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nArt. 11 - O FAF será gerido por servidor ocupante de cargo de Assessor Especial (DG) do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, que atuará como Gestor do FAF e seu ordenador de despesas, a quem caberá:\r\n\r\nI - adotar as medidas necessárias à abertura, movimentação, manutenção e encerramento, em instituição bancária, de conta exclusiva em nome do FAF, para fins de depósito de seus recursos, nos termos do caput do art. 3º da LC nº 134/2009;\r\n\r\nII - adotar, junto aos órgãos competentes, as medidas necessárias a criação ou modificação de códigos de receita ou rubricas contábeis para aperfeiçoar as demonstrações das receitas ou despesas do FAF;\r\n\r\nIII - controlar o recebimento dos recursos financeiros do FAF, zelando para que sejam creditados na conta exclusiva do Fundo em obediência aos prazos indicados nos § § 1º e 2º do art. 4º da LC nº 134/2009;\r\n\r\nIV - acompanhar os resultados da Gestão Orçamentária verificando a utilização dos recursos;\r\n\r\nV - assinar as Notas de Autorização de Despesa (NAD) pertinentes à utilização dos recursos do FAF, encaminhando-as ao DGAF para adoção das medidas administrativas necessárias ao empenho, liquidação e pagamento;\r\n\r\nVI - propor, ao Comitê de Gestão, quando necessário e mediante justificativa prévia e fundamentada, a revisão do PAP, observando-se a necessária adequação ao QDRD e ao PEB;\r\n\r\nVII - atender, com a máxima presteza, as solicitações de informações ou relatórios sobre a aplicação dos recursos do FAF que forem encaminhadas pelo Comitê Deliberativo, Comitê de Gestão, Auditoria Geral do Estado e demais órgãos de fiscalização e controle;\r\n\r\nVIII - adotar as medidas de apoio técnico e administrativo necessárias à efetivação e ao desenvolvimento dos trabalhos dos Comitês Deliberativo e de Gestão;\r\n\r\nIX - prestar contas anual do FAF, elaborando o relatório de gestão, para fins de submissão ao Secretário de Estado de Fazenda;\r\n\r\nX - encaminhar ao DGAF, após certificação da adequacidade ao QDRD, os pedidos de aquisição ou contratação de materiais, mercadorias, bens e serviços recebidos, devidamente acompanhados de especificações técnicas detalhadas;\r\n\r\nXI - elaborar relatórios de acompanhamento da gestão orçamentária e financeira do FAF, a serem encaminhados ao Comitê de Gestão para os fins previstos no inciso II do art. 5º deste Regimento;\r\n\r\nXII - homologar o resultado de licitações com recursos do FAF;\r\n\r\nXIII encaminhar aos órgãos competentes os documentos referentes ao ciclo orçamentário;\r\n\r\nXIV - adotar as demais medidas necessárias ao acompanhamento e execução orçamentária dos recursos do FAF;\r\n\r\nXV - elaborar o material para fins de divulgação no portal da Secretaria de Estado da Fazenda, na internet, das informações sobre a administração e gestão do FAF.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades de apoio administrativo do Gestor do FAF serão realizadas e supridas pelo DGAF.\r\n\r\nArt. 12 - A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais (SUACIEF) deverá encaminhar ao Gestor do FAF, até o dia 15 de cada mês, relatório informativo dos valores arreca dados no mês anterior, utilizados como base para o crédito das receitas previstas nos incisos I, II e III do art. 4º da LC nº 134/2009.\r\n\r\nParágrafo Único - O modelo do relatório informativo será estabelecido pelo Gestor do FAF e previamente encaminhado à SUACIEF.\r\n\r\nArt. 13 - A aplicação financeira dos recursos do FAF deverá ser feita de modo a não comprometer a liquidez necessária ao atendimento dos gastos já previstos no PEB e PAP.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de a aplicação financeira dos recursos do FAF ser efetuada pelo Tesouro do Estado, de forma englobada com os demais recursos estaduais, para fins de planejamento e otimização da rentabilidade, o Gestor do FAF deverá informar previamente o órgão aplicador sobre a previsão de gastos de que trata o caput.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 14 - A aprovação do PEB relativo ao biênio 2010/2011 e do PAP relativo ao ano de 2010, excepcionalmente, será objeto de reuniões extraordinárias dos Comitês Deliberativo e de Gestão, conforme suas respectivas competências, a serem realizadas no mês de setembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - No exercício de 2010, excepcionalmente, não serão realizadas as reuniões ordinárias dos Comitês Deliberativo e de Gestão, previstas no inc. I do art. 3º e no inc. I do art. 6º, devendo o cumprimento as atribuições previstas no inc. II do art. 2º e no inc. II do art. 5º ser efetuado na primeira reunião ordinária de 2011, com base em relatórios globais, compreendendo o período de janeiro e dezembro de 2010, a serem apresentados pelas autoridades indicadas naqueles dispositivos.\r\n\r\nArt. 15 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação deste Regimento Interno serão objeto de decisão do Comitê Deliberativo.\r\n\r\n*Omitida no D.O. 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1194517"
                    ],
                    "1193449": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nATO DE 22.08.2011 - VICTOR SÉRGIO BAILY SARAIVA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.647/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE 30.08.2011 - ADJALMA DE OLIVEIRA BARBOZA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/157.160/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE 30.08.2011 - GLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.366/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 30.08.2011 - CARLOS ROBERTO SOUZA MENDES TAVARES - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.439/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1193449"
                    ],
                    "1193453": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.021/2011 - SILVIA CRISTINA VIEIRA MACHADO PEREIRA - Autorizo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.394/2011 - CELSO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES - Aprovo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.647/2011 - VICTOR SÉRGIO BAILLY SARAIVA - Aprovo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157.160/2011 - ADJALMA DE OLIVEIRA BARBOZA - Aprovo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.366/2011 - GLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA - Aprovo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.439/2011 - CARLOS ROBERTO SOUZA MENDES TAVARES - Aprovo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.696/2011 - WALLACE RODRIGUES PIMENTEL - Autorizo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136.274/2010 - ANDRE LUIS RODRIGUES DA COSTA LEAL - Autorizo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.985/2011 - JOÃO EMIDIO CORREA - Defiro.\r\n\r\nId: 1193453"
                    ],
                    "1194529": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 680, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 14 de setembro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 13 de setembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula nº 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n680\r\n\r\nFA725323\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n680\r\n\r\nFA054976\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1194529"
                    ],
                    "1194025": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 965 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRaiz CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.549.785\r\n\r\n32.296.378\r\n\r\nCereais Bramil Ltda\r\n\r\nE04/071579/2010\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nId: 1194025"
                    ],
                    "1193977": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nREMOVE GILBERTO DA SILVA SOUZA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.882-6, da IRF 24.01 - Macaé para IRF 07.01 - Cabo Frio, por motivo de readaptação, constante no processo nº E-04/207563/2011.\r\n\r\nId: 1193977"
                    ],
                    "1193978": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nREMOVE TANIA REGINA DIAS, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.197.904-6, da IFE 03 - Energia Elétrica e Telecomunicações para IRF 64.15 - Barra da Tijuca, por motivo de readaptação, constante no processo nº E-04/008756/2011.\r\n\r\nId: 1193978"
                    ],
                    "1193601": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 768 DE 13 DE SETEMBRO 2011\r\n\r\nATUALIZA O ANEXO À RESOLUÇÃO SEFAZ N° 37/07, QUE RELACIONA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL (ECF) APROVADOS PARA USO FISCAL.\r\n\r\nO Superintendente de Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º da Resolução SEFAZ nº 37, de 22 de maio de 2007, e tendo em vista a publicação de novos Termos Descritivos Funcionais mediante Despachos do Secretário-Executivo do Confaz, contendo as principais características técnicas e funcionalidades dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo da Resolução SEFAZ n° 37, de 22 de maio de 2007, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º A versão 01.03.04 do ECF-IF IBM, modelo 4610-KR4, aprovada pelo Termo Descritivo Funcional (TDF) nº 24/10, de 17 de dezembro de 2010, embora este equipamento não esteja mais sendo fabricado, destina-se, em atendimento ao Convênio ICMS 104/09, à correção do parque instalado, devendo os equipamentos já autorizados com as versões de software básico 01.00.00, 01.01.02, 01.03.02 e 01.03.03 ter a versão substituída pela 01.03.04 na primeira intervenção técnica ou até 30/11/11, caso não ocorra em momento anterior. Parágrafo único O ECF de que trata o caput não poderá mais ser autorizado para uso fiscal a partir da data da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria ST n° 746 de 09 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO À PORTARIA ST Nº 768 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nRelação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal\r\n\r\n(ECF aprovados para uso fiscal no Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\nVersão\r\n\r\nCódigo Nacional\r\n\r\nChecksum\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAto\r\n\r\nDocumentos\r\n\r\nTroca da versão\r\n\r\nN°\r\n\r\nData\r\n\r\nEmitidos\r\n\r\nAnterior\r\n\r\nPrazo/limite\r\n\r\nAABLAZE\r\n\r\nA400\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n53.01.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n13/09\r\n\r\n25/06/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nAABLAZE\r\n\r\nS400\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n53.02.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/09\r\n\r\n25/06/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nAPB\r\n\r\nMSD 6600 IF\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n52.01.02\r\n\r\n0498\r\n\r\nPDV\r\n\r\n15/10\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nCFBP/MFD\r\n\r\nBEMATECH\r\n\r\nMP-2000 TH FI\r\n\r\n01.03.03\r\n\r\n03.08.06\r\n\r\n22E9\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/06\r\n\r\n14/03/06\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00/01.01.01/01.02.02\r\n\r\n1ª interv./31/09/06\r\n\r\nMP-2100 TH FI \r\n\r\n01.01.01\r\n\r\n03.09.04\r\n\r\n0C55\r\n\r\nIF\r\n\r\n15/09\r\n\r\n01/10/09\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00 \r\n\r\n1ªinterv.15/02/10\r\n\r\nMP-6000 TH FI \r\n\r\n01.03.04 \r\n\r\n03.17.06\r\n\r\nB6E9\r\n\r\nIF\r\n\r\n10/11\r\n\r\n06/05/11\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.03.03\r\n\r\n1ª interv./30/11/11\r\n\r\nMP-3000 TH FI\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n03.19.02\r\n\r\n4621\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/07\r\n\r\n22/03/07\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./30/11/07\r\n\r\nMP-7000 TH FI\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n03.20.02\r\n\r\n4FC4\r\n\r\nIF\r\n\r\n22/10\r\n\r\n02/12/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/06/11\r\n\r\nMP-4000 TH FI\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n03.21.02\r\n\r\n2E91\r\n\r\nIF\r\n\r\n17/09\r\n\r\n27/11/09\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/07/10\r\n\r\nDARUMA\r\n\r\nFS2100T\r\n\r\n01.05.00\r\n\r\n08.02.05\r\n\r\n2823\r\n\r\nIF\r\n\r\n27/08\r\n\r\n01/12/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/09\r\n\r\nFS600\r\n\r\n01.05.00\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n2823\r\n\r\nIF\r\n\r\n26/08\r\n\r\n01/12/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/09\r\n\r\nFS600 USB \r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.09.01\r\n\r\nF05D\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/08\r\n\r\n22/08/08\r\n\r\nCF/ CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 L\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\nBFBA\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/08\r\n\r\n22/08/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 M\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n08.11.01\r\n\r\n6843\r\n\r\nIF\r\n\r\n24/08\r\n\r\n28/11/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 H\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n08.12.01\r\n\r\n6843\r\n\r\nIF\r\n\r\n25/08\r\n\r\n28/11/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nMACH 1\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.13.01\r\n\r\n50E2\r\n\r\nIF\r\n\r\n03/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD \r\n\r\nMACH 2\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.14.01\r\n\r\n50E2\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD \r\n\r\nMACH 3\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.15.01\r\n\r\n7648\r\n\r\nIF\r\n\r\n05/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nDATAREGIS\r\n\r\n6000-EP\r\n\r\n01.03.31\r\n\r\n09.17.05\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/08\r\n\r\n14/04/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.19\r\n\r\n1ª interv./30/10/08\r\n\r\n3202DT\r\n\r\n01.00.73\r\n\r\n09.16.06\r\n\r\nAF00\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/10\r\n\r\n26/11/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.25\r\n\r\n1ª interv./31/05/11\r\n\r\n100-OT \r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n09.18.01\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n38/06\r\n\r\n28/06/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nMT100\r\n\r\n01.00.77\r\n\r\n09.19.02\r\n\r\n3100\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/11\r\n\r\n18/03/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nEAGLE\r\n\r\nPrinter 2000 II MFD\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/07\r\n\r\n12/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nIF 6000TH \r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n14.11.03\r\n\r\n03A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n16/10\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.08\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nELGIN FIT\r\n\r\n01.00.08\r\n\r\n14.07.02\r\n\r\n9E00\r\n\r\nIF\r\n\r\n70/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/05/07\r\n\r\nFX7\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n14.12.01\r\n\r\nEA00\r\n\r\nPDV\r\n\r\n17/07\r\n\r\n03/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nX5\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n14.13.01\r\n\r\nEA00\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/07\r\n\r\n11/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nK\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n14.14.03\r\n\r\n5A6E\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/11\r\n\r\n27/07/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n1ª interv./31/01/12\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nTM-H6000 FBII\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n245d\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-T88 FBII\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n15.06.05\r\n\r\n0D42\r\n\r\nIF\r\n\r\n05/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-T81 FBII\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n15.04.07\r\n\r\n2A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n03/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-T88 FBIII\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n15.07.02\r\n\r\nE37A\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/11 \r\n\r\nTM-T81 FBIII\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n15.08.02\r\n\r\nC974\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-H6000 FBIII\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n15.09.02\r\n\r\n79EB\r\n\r\nIF\r\n\r\n02/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/11 \r\n\r\nIBM\r\n\r\n4610-KN4\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n18.12.02\r\n\r\n4FC4\r\n\r\nIF\r\n\r\n23/10\r\n\r\n02/12/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/11/11\r\n\r\n4610-SJ6\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n18.13.01\r\n\r\nE21D\r\n\r\nIF\r\n\r\n16/09\r\n\r\n01/10/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n4610-KJ4\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n18.14.01\r\n\r\n0DF2\r\n\r\nIF\r\n\r\n11/10\r\n\r\n15/07/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nINFOWAY 1E T1\r\n\r\n01.01.05\r\n\r\n22.01.05\r\n\r\n3D00 \r\n\r\nIF\r\n\r\n23/07\r\n\r\n27/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.01.04\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nQW PRINTER 1E T3\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n22.18.01\r\n\r\n3900\r\n\r\nIF\r\n\r\n24/07\r\n\r\n27/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nINFOWAY 1E T2\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.19.02\r\n\r\nC1D2\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nKUBUS 1EF\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.20.02\r\n\r\n314B\r\n\r\nIF\r\n\r\n22/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nQW PRINTER 6000 MT2\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.21.02\r\n\r\nC028\r\n\r\nIF\r\n\r\n23/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nINTERWAY\r\n\r\nPRT100-FI\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n50.01.03\r\n\r\nC472\r\n\r\nIF\r\n\r\n13/11\r\n\r\n02/06/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n1ª interv./31/12/11\r\n\r\nNCR\r\n\r\n7167\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/10\r\n\r\n28/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./30/09/10\r\n\r\n7197\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n02/10\r\n\r\n28/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./30/09/10\r\n\r\nPERTO\r\n\r\nPERTOCHEK FP\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n1D00\r\n\r\nIF\r\n\r\n76/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.01\r\n\r\n1ª interv./30/04/07\r\n\r\nPERTOPRINTER 1 EF\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n28.05.02\r\n\r\n8A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n09/07\r\n\r\n14/06/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/12/07\r\n\r\nPERTO PRINTER II 1EF\r\n\r\n01/01/01\r\n\r\n28.06.02\r\n\r\nE3EB\r\n\r\nIF\r\n\r\n12/11\r\n\r\n02/06/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.18\r\n\r\n1ª interv./31/12/11\r\n\r\nPERCEPTION\r\n\r\nP01\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n51.01.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/07\r\n\r\n12/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nSONDA\r\n\r\nSIM-67\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n37.01.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n09/10\r\n\r\n14/07/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./31/12/10\r\n\r\nSIM-97\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n37.02.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n10/10\r\n\r\n14/07/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./31/12/10\r\n\r\nSTRATEMA\r\n\r\nSTRFIS\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n54.01.01\r\n\r\nD2AB\r\n\r\nIF\r\n\r\n11/11\r\n\r\n12/05/11\r\n\r\nBC/MFD\r\n\r\nSWEDA\r\n\r\nIF ST100\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n38.17.04\r\n\r\n635B\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST1000\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n38.18.03\r\n\r\n161E\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n1ª interv./30/11/10\r\n\r\nIF ST200\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.19.02\r\n\r\n2D14\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST120 \r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.20.02\r\n\r\nF9C4\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST2000 \r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n38.21.02\r\n\r\nE78F\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/11/10\r\n\r\nIF ST2500\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.22.01\r\n\r\n4EA6\r\n\r\nIF\r\n\r\n12/08\r\n\r\n17/06/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTERMOPRINTER\r\n\r\nTPF2001\r\n\r\n01.00.03 \r\n\r\n40.02.02\r\n\r\n8300\r\n\r\nIF\r\n\r\n69/05\r\n\r\n02/12/05\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTPF1002\r\n\r\n01.00.73\r\n\r\n40.03.06\r\n\r\nAF00\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/10\r\n\r\n26/11/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.25\r\n\r\n1ª interv./31/05/11\r\n\r\nTPF2002\r\n\r\n01.03.31\r\n\r\n40.04.05\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/08\r\n\r\n06/05/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.19\r\n\r\n1ª interv./30/11/08\r\n\r\nTPF1003\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n40.05.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTPF1004\r\n\r\n01.00.77\r\n\r\n40.06.02\r\n\r\n3100\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/11\r\n\r\n18/03/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nURANO\r\n\r\nURANO/1FIT LOGGER\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n46.12.07\r\n\r\n5A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n27/07\r\n\r\n23/10/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n1ª interv./30/04/08\r\n\r\nZPM\r\n\r\nZPM/1FIT LOGGER\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n49.12.07\r\n\r\n5A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/07\r\n\r\n17/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.00/ 03.03.02\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nZPM/2EFC LOGGER\r\n\r\n03.04.00\r\n\r\n49.13.08\r\n\r\nC0ED\r\n\r\nIF\r\n\r\n12/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.04/03.03.00/03.03.02\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM/3EF LOGGER\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n49.18.04\r\n\r\n1D00\r\n\r\nIF\r\n\r\n72/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.01\r\n\r\n1ª interv./30/04/07\r\n\r\nZPM-200\r\n\r\n01.04.03\r\n\r\n49.26.03\r\n\r\n3AC3\r\n\r\nIF\r\n\r\n17/10\r\n\r\n08/10/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./31/03/11\r\n\r\nZPM-300\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n49.27.03\r\n\r\n35A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n13/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM-400\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n49.28.03\r\n\r\n35A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM-500\r\n\r\n01.00.06\r\n\r\n49.29.01\r\n\r\n2672\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/10\r\n\r\n08/10/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nL e g e n d a\r\n\r\nECF\r\n\r\n’\r\n\r\nEquipamento Emissor de Cupom Fiscal \r\n\r\nCF\r\n\r\n’\r\n\r\nCupom Fiscal \r\n\r\nIF\r\n\r\n’\r\n\r\nImpressora Fiscal\r\n\r\nCFBP\r\n\r\n’\r\n\r\nCupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiro\r\n\r\nPDV\r\n\r\n’\r\n\r\nTerminal Ponto de Venda\r\n\r\nMFD\r\n\r\n’\r\n\r\nMemória de Fita-detalhe\r\n\r\nMR\r\n\r\n’\r\n\r\nMáquina Registradora\r\n\r\nBC\r\n\r\n’ \r\n\r\nBomba de combustível \r\n\r\nId: 1193601"
                    ],
                    "1193534": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO,\r\n\r\nCADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/07351/2011- DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL LTDA, Inscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\n\r\nCONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. ALOAN\r\n\r\nUnidade Hospital Dr. Aloan - Rua Chaves de Farias, nº 64 - Parte - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - \r\n\r\nCep: 20.910.140 - CNPJ Nº 67.945.071/0626-72\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\n\r\nCONTRATANTE: WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nUnidade Wal Mart Campos - Av. Doutor Nilo Peçanha, nº 439 - Parte - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ - Cep: 28.030.-035 - CNPJ Nº 67.945.071/0625-91\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\n\r\nId: 1193534"
                    ],
                    "1193643": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nREMOVE ADELAIDE MARIA CORDEIRO GOES, Técnico de Fazenda “C”, matricula 0.198.517-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 12/08/2011. Processo nº E-04/269.105/2011\r\n\r\nId: 1193643"
                    ],
                    "1193642": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.513/2010 - NELSON VIANNA BERTOLINO - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1193642"
                    ],
                    "1193574": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.072ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.247 - Processo nº E-04/077.187/2011 - Recorrente: 6ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RITA CARDOSO GAMA DA SILVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.413 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1193574"
                    ],
                    "1193732": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de setembro de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 43.177 / RO - Processo nº E-04/045.052/2010 - Interessada: TANSA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 42.762 / RO - Processo nº E-04/041.407/2009 - Interessada: SÃO GERALDO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS MULTIMODAIS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 38.180 / RV - Processo nº E-04/146.225/2002 - Recorrente: PINHEIRO TINTAS LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 42.773 / RV - Processo nº E-04/238.000/2010 - Recorrente: KAIZEN LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 36.159 / RV - Processo nº E-04/238.000/2010 - Recorrente: KAIZEN LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1193732"
                    ],
                    "1193733": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de setembro de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 43.233 / RO - Processo nº E-04/099.495/2009 - Interessada: ELIANE TEIXEIRA FERNANDES - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 43.182 / RO - Processo nº E-04/045.844/2010 - Interessada: HEALT-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 42.820 / RV - Processo nº E-04/072.417/2010 - Recorrente: MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 42.769 / RV - Processo nº E-04/122.246/2010 - Recorrente: BAL COFFE RESTAURANTE LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 42.789 e 42.790 / RV's - Processos nsº E-04/243.284/2010 e E-04/243.286/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 42.793 / RV - Processo nº E-04/244.157/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1193733"
                    ],
                    "1193734": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de setembro de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 30.527 / RV - Processo nº E-04/244.209/2002 - Recorrente: SÃO VICENTE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: IRF 39.01 - REGIÃO DE PETRÓPOLIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.837 / RV - Processo nº E-04/248.079/2010 - Recorrente: EXPRESSO MIRASSOL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 42.864 / RV - Processo nº E-04/250.074/2011 - Recorrente: RODOPLAN TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 33.120 / RV - Processo nº E-04/310.037/2002 - Recorrente: R & B FALCON DILLING DO BRASIL LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 42.777 / RV - Processo nº E-04/239.888/2010 - Recorrente: ESSÊNCIA DO VALE AGROINDÚSTRIA LTDA - ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1193734"
                    ],
                    "1193705": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de setembro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 42.322/RO - Processo nº E-04/478.362/1991 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MEYMAR HOTELARIA E ALIMENTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.583/RO - Processo nº E-04/153.118/1993 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAMPING CLUBE DO BRASIL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.915/RV - Processo nº E-04/061.568/2009 - Recorrente: PAREX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS S/A - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.015/RV - Processo nº E-04/111.913/2007 - Recorrente: DCS COMÉRCIO INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ART LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 42.478 e 42.479/RO - Processos nºs E-04/245.371/2010 e E-04/245.372/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1193705"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193612": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/61.237/2011-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011. \r\n\r\nId: 1193612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193913": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/61.138/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada lei.\r\n\r\nId: 1193913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.174/2011 - RITA DE CÁSSIA SANTOS BRAGA, matrícula nº 400.595-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1194035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193893": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1052 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.516/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora Cynthia Maria Ferreira Marques, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700008-6, do Quadro desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1193893. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1194580": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SEASDH Nº 214 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e o Decreto nº 42.818 de 28 de janeiro de 2011, que abre Crédito Extraordinário em favor da SEOBRAS e conforme o que consta do processo nº E-23/000.100/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Aluguel Social às Famílias Vitimadas pelas Catástrofes das Enxurradas e Deslizamentos Ocorridos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE : Concedente: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.3437 4490 22 15.000.000,00\r\n\r\nRecuper Região Serrana com ações de socorro \r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1194580"
                    ],
                    "1194513": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nPROCESSO E-17/001.945/2011 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços n° 012/2011, referente à Locação de 10 (dez) veículos de representação Citroen C4 Pallas, em favor da empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 278.100,00 (duzentos e setenta e oito mil e cem reais), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1194513"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193716": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.053/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 236.969,15 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), e adjudico à empresa LFM Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Amâncio Mário de Azevedo , no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.164/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 15.953,43 (quinze mil novecentos e cinqüenta e três reais e quarenta e três centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Mariana Leite Guimarães, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.180/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 10.477,22 (dez mil quatrocentos e setenta e seta reais e vinte e dois centavos), e adjudico à empresa Art. Designer Industrial Ltda-Me. a realização das obras de reforma emergencial no E.M. Claudir Antônio de Lima, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.181/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 6.465,78 (seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), e adjudico à empresa Art. Designer Industrial Ltda-Me. a realização das obras de reforma emergencial no E.M. Hélio Gonçalves Correa, no Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso nº E-17/402.184/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 80.274,73 (oitenta mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), e adjudico à empresa Art. Designer Industrial Ltda-Me., a realização das obras de reforma emergencial na J.I.M. Letícia Coutinho Soares, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.197/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 199.016,29 (cento e noventa e nove mil dezesseis reais e vinte e nove centavos), e adjudico à empresa CCJ Construções Empreendimentos Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Décio Monteiro Soares, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.200/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 69.206,23 (sessenta e nove mil duzentos e seis reais e vinte e três centavos), e adjudico à empresa CCJ Construções Empreendimentos Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Professor Ernesto Tessarollo, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.226/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 359.178,28 (trezentos e cinqüenta e nove mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), e adjudico à empresa LFM Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Anna Barbosa Moreira, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.235/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 56.498,04 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. José Afonso de Paula, no Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nId: 1193716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193717": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.150/2011 - Com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 265.993,72 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), e adjudico em favor da empresa Overload Service Ltda, a realização das obras e serviços emergenciais de fornecimento e instalação de subestação de 300 kVA - Padrão Light, no Comando da Força Pacificadora na Penha, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1193717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194028": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.936/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 106.502,68 (cento e seis mil quinhentos e dois reais e sessenta e oito centavos), e adjudico à empresa CCJ Construções Empreendimentos Ltda, a realização das obras de reforma emergencial no Instituto de Educação de Nova Friburgo - Ginásio Celso Peçanha, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.152/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 556.392,66 (quinhentos e cinqüenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), e adjudico à empresa Prosplan Obras e Serviços Ltda, a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Theodoro Machado, no Município de Petrópolis.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.198/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 169.938,83 (cento e sessenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), e adjudico à empresa CCJ Construções Empreendimentos Ltda, a realização das obras de reforma emergencial no C.M. Franz Haug, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1194028. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1193892": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/224/2512/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/225/2512/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1193892"
                    ],
                    "1193504": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/104/0004/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. no valor de R$ 26.980,01 (vinte e seis mil novecentos e oitenta reais e um centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1193504"
                    ],
                    "1193819": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/8413/1720-11 - MARCO AURÉLIO ALMADA DE AGUIAR, matrícula 268.708-5...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/8413/1702-11 - MARCO AURÉLIO ALMADA DE AGUIAR, matrícula 268.708-5...\r\n\r\nId: 1193819"
                    ],
                    "1193908": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/8881/1702-2011 - Victor Hugo Rodrigues do Rosário, matr. nº 267.998-3 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1115 dias prestados à PMERJ e 359 dias prestados a Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/140/304-90, no D.O. de 09/05/1990, despacho de 08/05/90, \r\n\r\nProc. nº E-09/7257/1105-2011 - Fabricio Oliveira Pereira, matr. nº 969.366-4 - 1.813 dias prestados ao Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Rodoviária. \r\n\r\nProc. nº E-09/8881/1702-2011 - Victor Hugo Rodrigues do Rosário, matr. nº 267.998-3 - 1.147 dias prestados a PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/8881/1702-2011 - Victor Hugo Rodrigues do Rosário, matr. nº 267.998-3 - 356 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1193908"
                    ],
                    "1194018": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\n*DISPENSA, a contar de 27.03.2011, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PESSOA 2º TEN PM RG 46.118, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 24º BPM, designado por ato de 25.01.2010, publicado no D.O. de 27.01.2010.\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 28.03.2011, VINICIUS TANNURI BRANDÃO 2º TEN PM RG 84.603, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 24º BPM, como substituto de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PESSOA 2º TEN PM RG 46.118.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/07/2011.\r\n\r\nId: 1194018"
                    ],
                    "1193550": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000193/2508/2011 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 037/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIDER SIGNATURE S/A, no valor de R$ 216.820,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1193550"
                    ],
                    "1193549": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000193/2508/2011 - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação nº 037/2011 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIDER SIGNATURE S/A, no valor de R$ 216.820,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1193549"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1194008": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 424 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, O CURSO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS DE ALTO RISCO (COPAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-21/998.104/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a existência e atuação diferenciada dos grupamentos que integram o Serviço de Operações Especiais (SOE) da SEAP, \r\n\r\n- as características intrínsecas das atividades exercidas pelo Grupamento de Intervenção Tática (GIT) e pelo Grupamento de Serviço de Escolta (GSE), assim prestadas, de maneira exclusiva por ambos, guardadas as peculiaridades de cada grupamento, e\r\n\r\n- a necessidade permanente de aprimoramento e capacitação técnico-profissional dos servidores atuantes nos serviços supracitados, visando a constante reciclagem e adequação às novas demandas inerentes à Administração Penitenciária, atingindo suas especificidades.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o Curso de Operações Penitenciária de Alto Risco (COPAR), com objetivo de otimizar os serviços prestados pelos grupamentos acima referidos, dotando seus integrantes de conhecimento e treinamento compatíveis com o enfretamento das ações assim consideradas de maior complexidade e grau de risco na esfera do Sistema Penitenciário.\r\n\r\nArt. 2º- O curso será ministrado pela Escola de Gestão Penitenciária através do seu Centro de Instrução Especializada (CIESP) e contará com a carga horária de 99 (noventa e nove) horas/aula, distribuídas dentre as disciplinas constantes na Matriz Curricular, disposta no Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Os concludentes do curso farão jus ao certificado de conclusão, uso do distintivo próprio do curso e brevê.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nGerenciamento de Crise\r\n\r\n04\r\n\r\nOperações em Baixa Luminosidade\r\n\r\n04\r\n\r\nTransposição de Obstáculos\r\n\r\n03\r\n\r\nAbordagem de Veículos\r\n\r\n06\r\n\r\nOperações Táticas com Utilização de\r\n\r\nAgentes Químicos\r\n\r\n10\r\n\r\nTática Individual de Combate - TIC\r\n\r\n08\r\n\r\nPatrulha\r\n\r\n40\r\n\r\nChefia e Liderança\r\n\r\n02\r\n\r\nEmbarque e Desembarque de VTR\r\n\r\n04\r\n\r\nNoções de Combate em Ambiente Confinado e Intervenção Tática\r\n\r\n10\r\n\r\nContra-emboscada de VTR\r\n\r\n04\r\n\r\nTécnica de Algemamento\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n99\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nBREVÊ\r\n\r\n1- DESCRIÇÃO\r\n\r\n1.1- O brevê será em forma trapezoidal no sentido horizontal, com as seguintes características:\r\n\r\n2 - DIMENSÃO\r\n\r\n2.1 - A forma trapezoidal terá 3,0 cm de largura na parte inferior (base) e 3,8 cm na parte superior e de 5,0 cm de altura.\r\n\r\n2.2- A forma trapezoidal terá fundo preto e na cor cinza dois combatentes com óculos e capacete tático, empunhando suas armas. Ao fundo as grades em perspectiva e a sigla SEAP-RJ acima e COPAR abaixo.\r\n\r\n3-SIMBOLOGIA \r\n\r\n3.1- Os combatentes empunhando suas armas simbolizam ações de combate; as grades em perspectiva, o Sistema Penitenciário; a sigla SEAP-RJ, indica a nossa Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e a sigla COPAR, indica o nome do Curso de Operações Penitenciárias de Alto Risco.\r\n\r\nId: 1194008"
                    ],
                    "1193361": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.463/2011- JOMAR ALMEIDA DA SILVA - INDEFIRO, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 06.\r\n\r\nId: 1193361"
                    ],
                    "1193322": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, CREA 1998104658, id funcional nº 43642772, para fiscalizar o contrato da obra de Reforma do 18º andar do Prédio Sede desta SEAP, sob Contrato de nº 027/2011, objeto do processo nº E-21/900.136/2011.\r\n\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, CREA 1998104658, id funcional nº 43642772, para fiscalizar a Obra de Construção de Cerca e Arame Farpado, no Complexo de Gericinó, sob Contrato de nº 026/2011, objeto do processo nº E-21/901.391/2010.\r\n\r\nId: 1193322"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193904": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA, POR INVALIDEZ, JOSÉ CARLOS DE JESUS ABREU, Técnico de Nível Superior, classe V, nível “F”, matrícula no. 0020022-0, de acordo com o disposto no § 1º do inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-08/200219/2011. \r\n\r\nId: 1193904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193884": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProcesso n E-21/131.056/2011 - Ratifico a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79, e nos pareceres da Auditoria Interna e Assessoria Jurídica às fls. 17 e 18 do presente processo, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 505,08 (quinhentos e cinco reais e oito centavos), para atender despesa com a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) capas de processo modelo 25 para a Fundação Santa Cabrini, com enquadramento legal no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/93, Programa de Trabalho 2541.06.122.0002.2016, Natureza de Despesa 33903005, Fonte 00.\r\n\r\nId: 1193884. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1193743": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 89 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. n° E-08/\r\n\r\nServiço\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n4381/2011\r\n\r\nDe Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipa mentos médicos-hospitalares \r\n\r\nFernando Horacio dos Santos\r\n\r\nRoberto Fellows\r\n\r\nPaulo Roberto Seidl Machado\r\n\r\n9662244-6\r\n\r\n957186-0\r\n\r\n0238843-7\r\n\r\nId: 1193743"
                    ],
                    "1193744": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 90 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. n° E-08/\r\n\r\nServiço\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatr. n°\r\n\r\n4377/2011\r\n\r\nFornecimento e distribuição de alimentos\r\n\r\nRosana Pará Sena;\r\n\r\nFrancilene Souza Almeida;\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\n813.021-3\r\n\r\n813.003-1\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\nId: 1193744"
                    ],
                    "1193745": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 91 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. n° E-08/\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatr. n°\r\n\r\nE-08/9460/2010\r\n\r\nAquisição de Material Permanente - Assessórios para monitor marca Dixtal\r\n\r\nGLORIA MARIA SARDENBERG\r\n\r\nTERESA SETA\r\n\r\n207.506-7\r\n\r\n814.004-8\r\n\r\nId: 1193745"
                    ],
                    "1194012": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/006.152/2010 - HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2011, destinado à aquisição e instalação de geradores de energia, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EFNET PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 414.958,00 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1194012"
                    ],
                    "1194061": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602089/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (ABONO PERMANÊNCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007:\r\n\r\nREGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, matrícula nº 1.997-7, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.741,23 (um mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos); \r\n\r\nJANDIRA DA SILVA MELO, matrícula nº 4.854-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 7.309,61 (sete mil trezentos e nove reais e sessenta e um centavos);\r\n\r\nMARLY BARBOSA DE PAULA, matrícula nº 144.387-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.210,26 (cinco mil duzentos e dez reais e vinte e seis centavos);\r\n\r\nMARIANA COELHO, matrícula nº 153.713-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 7.140,70 (sete mil cento e quarenta reais e setenta centavos);\r\n\r\nMIRIAN AFFONSO GAVINHA, matrícula nº 154.025-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.442,11 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e onze centavos);\r\n\r\nVERA LUCIA A. T. OLIVEIRA, matrícula nº 164.980-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.336,64 (três mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos);\r\n\r\nMARILIA AMEIRO TIAGO, matrícula nº 182.747-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 718,27 (setecentos e dezoito reais e vinte e sete centavos);\r\n\r\nJUREMA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 287.905-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.479,78 (um mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos);\r\n\r\nORLANDA CÉLIA MARTINS RÊGO, matrícula nº 616.765-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 7.808,90 (sete mil oitocentos e oito reais e noventa centavos);\r\n\r\nIRACI LUCENA SERQUEIRA, matrícula nº 625.994-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 10.367,10 (dez mil trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos); \r\n\r\nOSWALDO MACEDO COSTA, matrícula nº 628.316-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 798,72 (setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos);\r\n\r\nNIZIA FERNANDES, matrícula nº 628.671-0, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.107,57 (cinco mil cento e sete reais e cinquenta e sete centavos);\r\n\r\nELIANE MACIEL VIEIRA, matrícula nº 1.002.733-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 9.039,32(nove mil trinta e nove reais e trinta e dois centavos);\r\n\r\nMARIA DO CARMO MELO, matrícula nº 1.002.775-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 904,47 (novecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos);\r\n\r\nMARLENE SOUZA FONSECA SANTOS, matrícula nº 1.002.933-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.940,28 (um mil novecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos);\r\n\r\nVERA LUCIA B. FERNANDES, matrícula nº 1.002.955-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.435,90 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1194061"
                    ],
                    "1193993": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - CARMEM LESSA BESSA, matr. nº 1.168.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602635/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - CARMEM LESSA BESSA, matr. nº 1.168.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602635/2009.\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - CARMEM LESSA BESSA, matr. nº 1.168.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602635/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/06/2011 - ROSA ANGELA PEREIRA DE ANDRADE, matr. nº 189.590-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600345/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/06/2011 - ROSA ANGELA PEREIRA DE ANDRADE, matr. nº 189.590-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/600345/2011.\r\n\r\nATO DE 06/06/2011 - ROSA ANGELA PEREIRA DE ANDRADE, matr. nº 189.590-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600345/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 11/08/2011 \r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - NECORALINA APARECIDA DE PAULA, matr. nº 161.992-3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224, do Decreto nº 2479/79, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600863/2010, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nDE 08/09/2011 \r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA DO SOCORRO ALCANTARA, matr. nº 850.269-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603649/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 l da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA DO SOCORRO ALCANTARA, matr. nº 850.269-2 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603649/2009.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA DO SOCORRO ALCANTARA, matr. nº 850.269-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603649/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - PAULO CESAR GOUVEA LAZARO, matr. nº 183.309-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605846/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - PAULO CESAR GOUVEA LAZARO, matr. nº 183.309-4 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/605846/2010.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - PAULO CESAR GOUVEA LAZARO, matr. nº 183.309-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605846/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desem penho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1193993"
                    ],
                    "1193708": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 17/08/2011 \r\n\r\nATO DE 26/06/2007 - FRANCISCA NUNES MONTEIRO, matr. nº 285.415-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604229/2005, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 24/08/2004.\r\n\r\nATO DE 20/05/2009 - CARMEM CARDOSO BELMIRO, matr. nº 160.406-5 -Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/604885/2007.\r\n\r\nId: 1193708"
                    ],
                    "1193994": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602635/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de CARMEM LESSA BESSA, Enfermeiro “A”, matr. nº 1.168.813-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/600345/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 17/06/2011, os proventos de ROSA ANGELA PEREIRA DE ANDRADE, Médico “A”, matr. nº 189.590-3.\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600863/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 01/03/2011, os proventos de NECORALINA APARECIDA DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 161.992-3, revogando-se o despacho de 18/04/2011, publicado no D.O. de 17/05/2011.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/608043/2007- FIXADOS, com validade a contar de 27/12/2007, os proventos de JOSÉ CLOVIS PROVIETTI, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.859-4. Revogando-se o despacho de 30/09/2010, publicado no D.O. de 29/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603649/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MARIA DO SOCORRO ALCANTARA, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.269-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/605846/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 19/07/2011, os proventos de PAULO CESAR GOUVEA LAZARO, Médico “A”, matr. nº 183.309-4.\r\n\r\nId: 1193994"
                    ],
                    "1193709": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604229/2005 - FRANCISCA NUNES MONTEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.415-6. A servidora inativa não faz jus ao 11º grau de progressão de triênio, a contar de 23/03/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/604229/2005 - Fixados, com validade a contar de 02/09/2005, os proventos de FRANCISCA NUNES MONTEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.415-6, revogando-se o despacho de 26/06/2008, publicado no DO de 23/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/203097/2006 - Fixados, com validade a contar de 08/10/2007, os proventos de ALMIR DOS SANTOS JORGE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.337-5, revogando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no DO de 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604885/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/05/2009, os proventos de CARMEM CARDOSO BELMIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 160.406-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/602196/2006 - Fixados, com validade a contar de 25/09/2006, os proventos de HENIE DA SILVA ALENCAR, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 198.876-5, retificando-se o despacho de 04/01/2007, publicado no DO de 12/01/2007.\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601591/1996 - ALEXANDRE JOSE PINTO CORREA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 299.054-7, período-base de 28/02/2006 a 26/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605326/1996 - CLAUDIA LINHARES FREIRE, Nutricionista, matr. nº 288.097-9, período-base de 19/02/2003 a 17/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/27346/1988 - ELIANE CHAVES DUQUE, Técnico de Laboratório, matr. nº 189.814-7, período-base de 17/10/2004 a 15/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601342/1996 - GERSONITA DOS SANTOS NERY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.794-2, período-base de 23/01/2006 a 17/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601633/2002 - JOSE MAURICIO DE ALMEIDA BRAGA, Médico, matr. nº 813.414-0, período-base de 28/05/2004 a 26/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603453/2011 - MARCIA CRISTINA DE ANDRADE BARRETO BRITTO, Enfermeiro, matr. nº 923.571-4, período-base de 30/09/2005 a 27/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600905/2000 - NILTON ROCHA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.804-0, período-base de 19/12/2005 a 17/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603994/2011 - RAQUEL PIRES DA ROCHA GAYOSO, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.334-9, período-base de 26/10/2001 a 24/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604140/2011 - SOPHIA AKCELRUD FINKEL, Médico, matr. nº 915.954-2, período-base de 03/06/2005 a 01/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602256/2001 - VANDA MACEDO AUGUSTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.961-4, período-base de 25/06/2005 a 08/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606585/1993 - VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.414-6, período-base de 13/09/2005 a 11/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603516/2011 - VIVIAN PEREIRA DA SILVA SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.808-0, período-base de 18/01/2005 a 14/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-08/601668/1996 - MONICA FERREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.009-2, períodos-base de 07/02/2001 a 10/03/2006 e 11/03/2006 a 29/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604902/2011 - ANA CAROLINA MENDES CAIXETA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.123-3, período-base de 11/11/2005 a 09/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605069/2011 - ANDRE ECKERJOHN MOURA, Médico, matr. nº 864.860-2, período-base de 08/12/2004 a 06/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607192/1993 - ANGELA MARIA GUIMARAES DE BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.514-4, período-base de 19/08/2004 a 17/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/152393/2005 - CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.514-9, período-base de 16/11/2004 a 29/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601760/1997 - CARLOS ALBERTO LOPES ESPINHO, Médico, matr. nº 288.231-4, período-base de 08/10/2005 a 20/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604829/1996 - CÉLIA TERESA IUNES PIMENTEL MAIA COELHO, Nutricionista, matr. nº 297.221-4, período-base de 14/03/2006 a 01/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603812/1992 - CRISTINA MARIA RODRIGUES RANGEL HEMERLY, Médica, matr. nº 262.244-7, período-base de 14/04/2002 a 01/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605028/2008 - DOMINIQUE GERPE XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.763-0, período-base de 30/12/2005 a 02/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604749/2011 - FERNANDO DE BRITO SERODIO, Sanitarista, matr. nº 924.170-4, período-base de 29/11/2005 a 27/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607677/1992 - JOÃO VIEIRA DA SILVA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.623-7, período-base de 24/02/2006 a 04/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604934/2011 - LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE, Sanitarista, matr. nº 923.043-4, período-base de 13/07/2005 a 10/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606225/1993 - LUIZA HELENA PENQUES PAULO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.932-7, período-base de 18/09/2004 a 16/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/20296/1988 - MARIA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 189.386-6, período-base de 20/08/2006 a 18/08/2011\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603846/2010 - ELVIRA MARTINS FOLLY, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 184.525-4 - validade a partir de 23/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221083/2008 - ERINETE MACHADO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 298.892-1 - validade a partir de 16/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603931/2010 - IOLANDA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 184.362-2 - validade a partir de 27/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221730/2010 - JACIRA PECLAT, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 852.573-2 - validade a partir de 16/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606368/2010 - JUREMA FAUSTINO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 196.643-1 - validade a partir de 18/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/222079/2009 - MARCIO TORRES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 207.213-0 - validade a partir de 04/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220268/2010 - MARIA LUIZA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 814.561-7 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220551/2008 - OSVALDO MARCOS DE LIMA E SILVA, Odontólogo “A”, matrícula nº 184.323-4 - validade a partir de 11/01/2008, revogando o despacho de 07/01/2010, publicado no D.O de 27/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605785/2010 - SUELI OLIVEIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 259.813-4 - validade a partir de 18/01/2011.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/600902/2005 - DORA MARIA DE OLIVEIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 813.775-4 - validade a partir de 06/04/2005, revogando o despacho de 07/07/2006, com publicação no D.O. de 13/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-01/600902/2005 - DORA MARIA DE OLIVEIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 813.775-4 - validade a partir de 14/11/2006, retificando a apostila de 03/07/2007, publicado no D.O de 24/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/601298/2006 - NELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 1.004.660-5 - validade a partir de 11/08/2006.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme precei tua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1193709"
                    ],
                    "1193631": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 22.09.2008, publicado no D.O. de 28.10.2008. Proc. nº E-08/90351/2008.\r\n\r\nId: 1193631"
                    ],
                    "1193635": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 11.10.2007, publicado no D.O. de 07.12.2007. Proc. nº E-08/90539/2007.\r\n\r\nId: 1193635"
                    ],
                    "1193627": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 12.11.2007, publicado no D.O. de 22.02.2008. Proc. nº E-08/90082/2008.\r\n\r\nId: 1193627"
                    ],
                    "1193636": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.07.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 11.09.2008, publicado no D.O. de 08.10.2008. Proc. nº E-08/90343/2008.\r\n\r\nId: 1193636"
                    ],
                    "1193632": [
                        "I - Ato",
                        "TORNA SEM EFEITO o Ato de 22.09.2008, publicado no D.O. de 28.10.2008. Proc. nº E-08/90352/2008.\r\n\r\nId: 1193632"
                    ],
                    "1193633": [
                        "I - Ato",
                        "TORNA SEM EFEITO o Ato de 06.10.2008, publicado no D.O. de 04.11.2008. Proc. nº E-08/90364/2008.\r\n\r\nId: 1193633"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1193677": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de maio de 2011, nos termos dos arts.45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - SÉRGIO LOURO RODRIGUES, RG 06.065, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts.16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0132/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de maio de 2011, nos termos dos arts.45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente BM Q06/AxE/78 - OSMIR VIEIRA DA SILVA, RG 04.452, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts.16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0162/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de abril de 2011, nos termos dos arts.45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - DOMINGUES VENANCY DO CARMO, RG 05.645, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts.16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0069/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de março de 2011, nos termos dos arts.45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente BM Q03/79 - JAIR DE FREITAS FILHO, RG 05.361, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts.16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0032/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2011, nos termos dos arts.45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - ADÃO DE SOUZA NASCIMENTO, RG 04.526, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts.16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0154/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2011, nos termos dos arts.45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente BM Q05/78 - HILTOM VIEIRA MOURÃO, RG 04.792, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts.16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0152/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts.45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/80 - MAURO ALVES, RG 07.023, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts.16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0088/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de julho de 2011, nos termos dos arts.45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV e V, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - EDUARDO MARIANO DE PAULA PINTO, RG 05.909, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts.16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0276/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de julho de 2011, nos termos dos arts.45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - SERGIO LUIZ RAUTA, RG 07.705, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts.16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0275/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a contar de 12 de junho de 2011, nos termos dos arts.45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - CARLOS ALBERTO RAMOS, RG 14.491, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts.16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0223/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de Abril de 2011, nos termos dos arts.45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - EDILSON DE AZEVEDO ALVES, RG 05.629, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts.16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0089/51155/2011.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\n*TRANFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de dezembro de 2010, nos termos dos arts.45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOEL PEREIRA BAPTISTA, RG 05.690, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0261/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 01.03.2011.\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\n*REFORMA, com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2009, data da Ata da Inspeção de Saúde, nos termos dos arts.48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso II; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - SÉRGIO MURILO GOUVEA DO NASCIMENTO, RG 15.732, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts.16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004) Processo nº E-08/0446/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 15.07.2011.\r\n\r\nId: 1193677"
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REFIXADOS, com validade a contar de 05.03.2010, os proventos de MACARIO DE SOUZA CHAVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.078.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0185/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 02.10.2009, os proventos de GILBERTO LUIZ FARIAS DE ALMEIDA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 03.458.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0233/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de REGINALDO HALFELD PLACIDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.818.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0054/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 03.03.2007, os proventos de PAULO ROBERTO AMORIM DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.018.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0362/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de MAURILIO CARLOS MURTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.365.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0067/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.03.2008, os proventos de NEILTON DA SILVA TAVARES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.104.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0421/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 22.12.2006, os proventos de SERGIO RAMOS DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.801.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0286/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 21.02.2006, os proventos de GILMAR DE SOUZA FERREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.750.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0016/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.01.2009, os proventos de SEBASTIÃO FERNANDO MADUREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.300.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0394/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de EDMILSON DE SOUZA SULIANO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.135.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0275/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de LUIZ ROBERTO SOARES LEAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.412.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0283/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.06.2008, os proventos de NEILTON DE SOUZA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.501.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0295/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 23.11.2009, os proventos de PAULO CESAR DOS SANTOS SANT'ANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.711.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0377/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.05.2009, os proventos de ANTONIO BASTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.555.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0206/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de MOACYR RIBEIRO MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.735.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0172/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 24.11.2008, os proventos de FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.402.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0062/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.07.2004, os proventos de PAULO CESAR SOARES DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.325.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0017/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 02.07.2009, os proventos de JORGE NOGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.481.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0222/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de JOÃO BARROS GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.759.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0146/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 22.05.2007, os proventos de GELSON DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.884.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0143/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de ALAIR DA SILVA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.476.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0514/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de SILVIO REIS DA COSTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.764.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0027/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.03.2010, os proventos de JESSE RABELO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.632.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0082/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 14.05.2010, os proventos de ARNALDO MIGUEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.855.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0038/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 02.08.2010, os proventos de HENRIQUE DE PAULA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.433.\r\n\r\nId: 1194026"
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                    "1193676": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0285/51405/2008 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa não aplicável, referente a restituição de indébitos, em favor de MOACYR JOAQUIM PEREIRA, no valor de R$ 183,31 (cento e oitenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0285/51405/2008 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa não aplicável, referente a restituição de indébitos, em favor de MOACYR JOAQUIM PEREIRA, no valor de R$ 183,31 (cento e oitenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0119/50044/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de despesa de exercício anterior ano de 2009 com a aquisição de gases medicinais referente ao termo de ajuste de contas, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 110,16 (cento e dez reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 67 do Decreto nº 3149/80, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0120/50044/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de despesa de exercício anterior ano de 2009 com a aquisição de gases medicinais referente ao termo de ajuste de contas, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 3.792,04 (três mil setecentos e noventa e dois reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 67 do Decreto nº 3149/80, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0042/50080/2009 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de despesa de exercício anterior com pagamento de diárias com alimentação e pousada, em favor do servidor JOÃO CARLOS DA SILVA PEIXOTO, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com o Decreto nº 41644 e Decreto nº 41645 de 15.01.2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0134/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de exercício anterior referente ao ano de 2009 com restituição de indébitos, em favor de JOSÉ POLICARPIO DO NASCIMENTO FILHO, no valor de R$ 46,16 (quarenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0134/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de exercício anterior referente ao ano de 2009 com restituição de indébitos, em favor de JOSÉ POLICARPIO DO NASCIMENTO FILHO, no valor de R$ 46,16 (quarenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0311/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de exercício anterior referente ao ano de 2009 com restituição de indébitos, em favor de MARIA GOMES ROCHA DE LIMA, no valor de R$ 50,14 (cinquenta reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0311/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de exercício anterior referente ao ano de 2009 com restituição de indébitos, em favor de MARIA GOMES ROCHA DE LIMA, no valor de R$ 50,14 (cinquenta reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0009/51044/2010 - CORPO de Bombeiros Militar do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para pagamento de exercício anterior referente a nov e dez de 2010, com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 1.151,17 (um mil cento e cinquenta e reais e dezessete centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/0009/51044/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para pagamento de exercício anterior referente a Nov e dez de 2010 com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 1.151,17 (um mil cento e cinquenta e reais e dezessete centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nId: 1193676"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1194067": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 11º Termo Aditivo nº 84/2011 ao Contrato ASJU/SEE Nº 026/2006, celebrado em 31/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e empresa SERVICE CLEAN LTDA. VALOR TOTAL: R$ 20.253.054,60. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado por caráter excepcional o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 31/07/2006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 14/2006. PROCESSO Nº E-03/3.553/2006. PRAZO: 12 meses a contar de 31/07/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Lei Federal nº 8666/93 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e pela legislação pertinente. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1230601522421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS: 2011NE20681, 2011NE20683 E 2011NE20684. PROCESSO Nº E-03/3.056/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2011.\r\n\r\nId: 1194067"
                    ],
                    "1193898": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nViviane Pereira dos Santos-1995\r\n\r\n2-COLÉGIO CULTURAL DE JACAREPAGUA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWagner Castro Sanches-1989 \r\n\r\n3-APOGEU VESTIBULAR E COLÉGIO- Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuana da Costa Lopes da Silva-2004\r\n\r\n4-INSTITUTO EDUCACIONAL ADHEMAR COSTA-Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nNilcéa de Sousa Melo-1979\r\n\r\n5-COLÉGIO DIMENSÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRoseli Ferreira Vieira-1985\r\n\r\n6-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFrancisco Eloy Freitas de Souza-1980\r\n\r\n7-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTaís Borges de Souza-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael da Silva Jardim dos Santos-2007\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeila Cristina da Silva Souza-2003\r\n\r\nLívia Martins Maciel Barros dos Santos-2004\r\n\r\nLeonardo Moreira Cruz Manhães-2006\r\n\r\n9-COLÉGIO CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nZuneide Rodrigues de Souza-1983\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRafael Pereira de Araújo-1998\r\n\r\n10-INSTITUTO SARGENTO WOLFF-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nEdenize de Azevedo Siqueira-1978\r\n\r\n11-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Ivan da Silva-1986\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nShirlei Maria dos Santos-1988\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosilene Lopes Pinto-1996\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nValéria Neves-1995\r\n\r\n12-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nRoberto Felix Moreira-1995\r\n\r\n13-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRafael da Silva Mac Dowell-2004\r\n\r\n14-COLÉGIO ESTADUAL DÍDIA MACHADO FORTES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nTelma Alexandre de Almeida-1991\r\n\r\n15- COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo \r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMárcia Souza dos Santos-1985 \r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCarla Ribeiro da Silva-1987 \r\n\r\n17-COLÉGIO REGENTE- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnalu Karina Samarco de Vasconcellos-2003\r\n\r\nRenata Melo Nunes-2005\r\n\r\n18-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo José Correa-2003 \r\n\r\nBianca Conceição Ribeiro de Carvalho-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisco das Chagas Alves da Silva-2003 \r\n\r\n19-INSTITUTO GUANABARINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nWilma Dantas dos Santos-1984\r\n\r\n20-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL- COBRA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDDAE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandro Barbosa da Silva-2005\r\n\r\n21-INSTITUTO BRASILEIRO IBECÊ- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nUlisses Moreira de Melo-1999\r\n\r\n22-COLÉGIO VERDE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcio Galdino de Oliveira-1999\r\n\r\n23-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWallace da Silva Sol-2002\r\n\r\nWanderson Alves da Silva-2002\r\n\r\nYata Botelho Guida-2005\r\n\r\nBruno Monteiro Leite-2007\r\n\r\n24-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nSérgio Barros de Azevedo-1987\r\n\r\nOdair Alves da Silva-1998 \r\n\r\n25-COLÉGIO ATLAS ROCHA MIRANDA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRoni Cordeiro de Lima-2000\r\n\r\n26-COLÉGIO PEIXOTO- Rio de Janeiro\r\n\r\nBÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nFábio Pinheiro Miranda-1981\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nSamantha Rodrigues Marques-2000\r\n\r\n28-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLanúcia dos Santos Mello Souza-1993\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nFabiana Guedes da Silva-1998\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTania Cristina Santana Lourenço-1989\r\n\r\n30-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMargareth Góes de Muimck-1977\r\n\r\n31-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES- Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nNádia Miranda Aredes da Silva-1992\r\n\r\n32-ESCOLA INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Araújo de Paiva-2006\r\n\r\n33-COLÉGIO ESTADUAL DE SAPUCAIA-Sapucaia\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGeraldo dos Santos Silva-1986\r\n\r\n34-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRodrigo da Silva Cruz-1997\r\n\r\n35-SACA- COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndréa Paula André Reis-1996\r\n\r\n36-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS- Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nThiago Carracena Barbosa-1997\r\n\r\nTatiana de Oliveira Henriques-1998\r\n\r\n37-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVitor Lemos Guimarães-2004\r\n\r\n38-COLÉGIO PROFESSOR JARGAS FERREIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClara Soares Viga-1986\r\n\r\n39-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAntonio dos Reis Rocha-1999\r\n\r\n40-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniel de Faria Pedro-2004\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2010\r\n\r\nPAGINA 27- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA LUIZ DE ARAÚJO BRAZ- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nGeisa de Oliveira Santana-1999\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGeisa de Oliveira Santana-1999\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2011\r\n\r\nPAGINA 23- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 29-CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCosmo Thiago da Silva Pereira2003\r\n\r\nLeia-se: 29-CENTRO EDUCAÇÃO BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCosmo Thiago da Silva Pereira2003\r\n\r\nId: 1193898"
                    ],
                    "1193910": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Erick Felix Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erica Regina Pontes Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Mesquita Rosario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Paulo de Alcântara da Silva\r\n\r\n02-Luana da Cruz Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Queiroz Rodrigues \r\n\r\n02-Suzana Martins Santos Silva \r\n\r\n03-Úrsula Dias Henriques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel da Cunha Barros Paulo\r\n\r\n02-Jezimiel Guedes do Nascimento\r\n\r\n03-Paloma Kaline Martins Rodrigues\r\n\r\n04-Ursulla Rosa Limoeiro \r\n\r\n05-Victor Cardeal dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Alves Climas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego da Silva Soares\r\n\r\n02-Thaiane Oliveira Lemos\r\n\r\n03-Walasy Vieira Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amilton Ferreira Gomes Rangel\r\n\r\n02-Andréa de Jesus Rodrigues\r\n\r\n03-Antonio Alci Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Estelita Flávia da Silva\r\n\r\n05-Flavia Messias de Lacerda\r\n\r\n06- Francimar Passos de Araujo\r\n\r\n07-Gilvânia Trajano Macedo\r\n\r\n08-Jaqueline Rodrigues Py Johansen\r\n\r\n09-Jocilene Marques de Sena\r\n\r\n10-Jose Valdemiro Pereira Marques\r\n\r\n11-Leandra Aparecida Nascimento Pereira\r\n\r\n12-Lenilso Felipe Pereira\r\n\r\n13-Luiz Olenildo Alves Fernandes\r\n\r\n14-Manoel Alves Barbosa\r\n\r\n15-Maria Augusta de Freitas Nascimento\r\n\r\n16-Maria Gerlane Chaves\r\n\r\n17-Maria Lindineide Lima de Melo\r\n\r\n18-Natalí Pereira dos Santos\r\n\r\n19-Paulo Daniel José da Silva\r\n\r\n20-Raimunda de Oliveira Araujo\r\n\r\n21-Rogério dos Santos Pedro\r\n\r\n22-Rosilene Pereira Chaves Freitas\r\n\r\n23-Sergio Candido de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan da Silva Menezes\r\n\r\n02-Ana Flávia Paes da Silva\r\n\r\n03-Carlos Antonio Ferreira da Rocha Junior\r\n\r\n04-Carlos dos Santos Nascimento\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Gomes de Souza Nogueira\r\n\r\n06-Edson Pereira da Conceição\r\n\r\n07-Francisco Evangelista Sales de Souza Júnior\r\n\r\n08-Gustavo de Assis Nunes da Silva\r\n\r\n09-Karen Raimo Ching\r\n\r\n10-Leandro Batista Gomes\r\n\r\n11-Maicon da Silva de Aguiar\r\n\r\n12-Manoella da Silva Santos\r\n\r\n13-Marcus Vinicíus Gonçalves Nogueira\r\n\r\n14-Maria Crisiaine Lima Vital\r\n\r\n15-Pedro Paulo Teixeira dos Santos\r\n\r\n16-Rafael Francisco de Sena\r\n\r\n17-Ricardo Jorge de Santana\r\n\r\n18-Ruan Souza da Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldenir de Carvalho Graniço\r\n\r\n02-Aldineia Francisca de Almeida Maldonado\r\n\r\n03-Alexandro Rafael Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Ana Paula Rodrigues Costa de Souza\r\n\r\n05-Bruno da Conceição Silva\r\n\r\n06-Bruno da Silva Damasceno\r\n\r\n07-Cássio Teles de Almeida\r\n\r\n08-Cledenir Silva de Souza\r\n\r\n09-Creusa Felicio da Silva\r\n\r\n10-Cristina dos Santos Quintanilha\r\n\r\n11-Daniele Toledo Viana\r\n\r\n12-Débora de Andrade Lima\r\n\r\n13-Elisanda Francisca de Almeida Pereira\r\n\r\n14-Flávia Silva de Lima\r\n\r\n15-Gesiel Alves de Souza\r\n\r\n16-Izadora Santana da Silva\r\n\r\n17-Jaqueline Martins de Morães Fonsêca\r\n\r\n18-José Luiz Marques da Rosa\r\n\r\n19-Larissa Maria Valença das Neves\r\n\r\n20-Luciléa de Abreu\r\n\r\n21-Luís Fernando Pina Cordeiro\r\n\r\n22-Marcelo Alves de Souza\r\n\r\n23-Maria Aparecida Espindola\r\n\r\n24-Maria Nazaré da Silva Dantas\r\n\r\n25-Marli da Silva Dantas\r\n\r\n26-Nade Maria Lima de Araújo Oliveira\r\n\r\n27-Paulo Sergio Luiza da Silva\r\n\r\n28-Rosani Mira Velozo\r\n\r\n29-Rosilene Bernardo de Oliveira\r\n\r\n30-Valmir Silva de Sá\r\n\r\n31-Vanuza do Amaral Antunes\r\n\r\n32-William de Oliveira Salvador\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Stephanie Cristine Pires Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 14-Staphanie Cristine Pires Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BERNARDES, Regional, Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.10.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Johnny de Aguiar\r\n\r\n02-Claudia Eliza de Carvalho Soares\r\n\r\n03-Francisco Lemos da Silva Neto\r\n\r\n04-Mariana Rodrigues Castro Brun\r\n\r\n05-Michele Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Paulo Sergio da Silva Junior\r\n\r\n07-Renata Nunes Pereira\r\n\r\n08-Thaís Winner Sequeira Barbalho\r\n\r\n09-Vinicius Medeiros dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Bianca Galdino Bulhões\r\n\r\n03-Jefferson Almeida Gama Gonçalves\r\n\r\n04-Jéssica Pereira Thomé\r\n\r\n05-Mayara Coelho de Aguiar\r\n\r\n06-Rudson Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Sara Pacheco Asthine\r\n\r\n08-Thaysi Rodrigues Pimentel\r\n\r\n09-Thiago Bernardino Silva\r\n\r\n10-Thomaz Linycker Pacheco Filgueiras\r\n\r\n11-Yan Ferreira Flores Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Agostinho dos Santos\r\n\r\n02-Ana Maria Maia Pimentel\r\n\r\n03-Cristiane Silva de Paula\r\n\r\n04-Denize Oliveira Rocha Correia\r\n\r\n05-Edu da Silva Nunes\r\n\r\n06-Elaine da Rosa Pinheiro Neves\r\n\r\n07-Fabiano Ferreira\r\n\r\n08-Janderson Ferreira de Abreu Pereira\r\n\r\n09-Lucimar Ramos Gonçalves\r\n\r\n10-Martha Rocha Vieira\r\n\r\n11-Nelma Quintanilha Martins\r\n\r\n12-Rafael de Oliveira Quinteiro\r\n\r\n13-Renilda Ramos Gomes de Araujo\r\n\r\n14-Roseli Pereira de Jesus\r\n\r\n15-Sueli Luiza de Souza\r\n\r\n16-Vanessa Ferraz Quintanilha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BERNARDES, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Eduardo Ferreira Maluf\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BERNARDES, Regional, Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Mariana Cabral da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Priscilla de Assunção\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Paula Cunha Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paula dos Santos Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Henrique de Sant'Anna\r\n\r\n02-Simone Teixeira da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Pinheiro Pacheco\r\n\r\n02-Lucilene Ferreira Daniel\r\n\r\n03-Taís Maira Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Diniz\r\n\r\n02-João Alberto Cardoso Alves\r\n\r\n03-Michele Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Carvalho da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Quintieri\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodrigo Cavalcante Coelho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josiane de Souza Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Gouveia de Oliveira\r\n\r\n02-Fernanda Fernandes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Coutinho Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Gonçalves Sobral\r\n\r\n02-Daniel Pessoa Brandão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Luiz Villela da Rocha\r\n\r\n02-Paolla Cristyne dos Santos Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline Lacerda Souza\r\n\r\n02-Caroline Smith dos Santos\r\n\r\n03-John Ahnert\r\n\r\n04-Rafael Martins da Silveira\r\n\r\n05-Tuane Cristina Tertuliano Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Késsia Simois Soares\r\n\r\n02-Renan Cesar da Silva\r\n\r\n03-Tagla Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Thiago Fillipe Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Karine Laurencio\r\n\r\n02-Priscila das Neves Moreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Marques dos Santos\r\n\r\n02-Felipe dos Santos de Morais\r\n\r\n03-Jeniffer Marcelino Gomes\r\n\r\n04-Lorena Aparecida Alves da Rocha\r\n\r\n05-Matheus de Araujo Felizardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeferson Vieira da Silva\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Moreira\r\n\r\n03-Leonardo Gomes de Lima\r\n\r\n04-Marcos da Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Thiago de Miranda Muniz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Felipe Mendes Rodrigues Coelho\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Perrut dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3014 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscila do Amaral Barboza \r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: JA - 3014 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cássia Mendes Figueiredo\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Rosa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula Santos de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabio Luiz Lourenço Seixas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maikon Phelipe Barcellos da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gerson Faria de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wilson de Oliveira Shiavo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Kátia de Oliveira Gomes Pontes\r\n\r\nLeia-se: 12-Kátia de Oliveira Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1533, de 11.07.1990 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Orlandy Pinho do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jefferson da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Nicole Braga Martins\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luciene Almeida Bartholo Ramos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Analice Ferreira Augusto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thaís Lopes Barreto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberta Karen Nobre dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robson Lucio Silva Santana\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sirleide Sousa Santos Amorim\r\n\r\n02-Tamires Procopio Domingos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiana Basilio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Cecilia Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Lassance dos Santos\r\n\r\n02-Debora de Oliveira Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Paula Aguiar Silva\r\n\r\n02-Felipe Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Filipe Ferreira do Nascimento\r\n\r\n04-Leonardo de Oliveira Cesar\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe da Rocha da Silva\r\n\r\n02-Laide de Souza Oliveira\r\n\r\n03-Mike de Oliveira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Rafael Borges da Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vera Lucia Santos Domingos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilson da Silva Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Yzabelly Tulgecica Rodrigues de Morais\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Manhães Aureliano\r\n\r\n02-Bianca Gomes Rodrigues\r\n\r\n03-Bianca Melissa da Silva Lopes\r\n\r\n04-Caroline Novaes de Freitas Giangiarulo\r\n\r\n05-Douglas Adão de Jesus\r\n\r\n06-Evelyn Campos da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Pereira de Souza\r\n\r\n08-Gustavo Henrique Esteves Ramos\r\n\r\n09-Ingrid de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n10-Ingrid Rodrigues de Sant'Anna\r\n\r\n11-Isabela Quadros Xavier\r\n\r\n12-Jacielle Neves Delfino\r\n\r\n13-Jessé Soares Conceição\r\n\r\n14-Jessica de Macedo Oliveira\r\n\r\n15-Jéssica Santos de Moraes\r\n\r\n16-Jhennifer dos Santos de Vasconcellos\r\n\r\n17-Jonathan de Oliveira Pires da Silva\r\n\r\n18-José Pedro Queiroz da Silva\r\n\r\n19-Kássia Pereira Marques\r\n\r\n20-Marcelle da Silva Moura Pires\r\n\r\n21-Mariana Cesário Pinheiro\r\n\r\n22-Natan Alves Paulista\r\n\r\n23-Pâmella Tanes das Neves\r\n\r\n25-Paulo Felipe de Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Raiza Kerolyn Trindade Pontes\r\n\r\n26-Rayanny Barros Esmeraldo Arrais\r\n\r\n27-Rebeca Andressa Souza Pinto\r\n\r\n28-Sara Lidiane Coutinho Alves\r\n\r\n29-Stanley Maxwell Rodrigues Andrade\r\n\r\n30-Thais de Jesus Rodrigues\r\n\r\n31-Thayná Gomes de Lima\r\n\r\n32-Victor Lobo Viana\r\n\r\n33-Yasmin Kaline Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Altamires Felipe da Silva\r\n\r\n02-Alvaro Batista de Almeida\r\n\r\n03-Amanda da Silva Mendonça\r\n\r\n04-Brenda Cruz Santos de Moraes\r\n\r\n05-Isa Carla Santos Severo\r\n\r\n06-Jeniffer Oliveira de Lima\r\n\r\n07-Jéssica Regina Martins\r\n\r\n08-Jhonathas Samuel da Silva\r\n\r\n09-Leonardo Penha de Souza\r\n\r\n10-Luciana Barros Silva\r\n\r\n11-Mayara Cristina da Silva\r\n\r\n12-Michelle Vaz Duarte\r\n\r\n13-Odiane Bruna da Silva Guedes\r\n\r\n14-Paulo Vitor Calmon Santana\r\n\r\n15-Priscila Ferreira de Souza\r\n\r\n16-Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Shelly Moreno Nogueira\r\n\r\n18-Thiago Varjôlo de Abreu\r\n\r\n19-Victoria Lorrane da Silva Tolentino\r\n\r\n20-Wallace Bello Caetano\r\n\r\n21-William de Barcelos Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa dos Santos Ferreira Leal\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos Faria\r\n\r\n03-Darlan Paixão Cicero de Sá Nunes\r\n\r\n04-Dereck de Morais Machado\r\n\r\n05-Elias de Souza Carlos\r\n\r\n06-Gleicy Kelly Couto da Silva\r\n\r\n07-Jonathan Barbosa Santos\r\n\r\n08-Louize Lopes dos Santos\r\n\r\n09-Nathane de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Patrícia Ferreira Bussi\r\n\r\n11-Sabrina Cristina Alves de Figueiredo\r\n\r\n12-Taíssa Fernandes Vargas\r\n\r\n13-Tayene Clemente de Souza\r\n\r\n14-Thais Fonseca de Souza\r\n\r\n15-Thiago de Silva Pacífico\r\n\r\n16-Thuany Costa Leonardo da Silva\r\n\r\n17-Zurisadai Pereira Silva\r\n\r\n18-Wesley dos Santos Fortes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Felix da Costa\r\n\r\n02-Andre Ricardo Nunes Vital\r\n\r\n03-Anna Caroline Martins Soares dos Santos\r\n\r\n04-Carla Daniella Silva dos Santos\r\n\r\n05-Daniele Camargo Alves da Silva\r\n\r\n06-Danielle Miranda da Cruz\r\n\r\n07-Darlan Moreira Arantes de Oliveira\r\n\r\n08-Dhiana de Souza Ribeiro\r\n\r\n09-Emanuel de Azevedo Pereira\r\n\r\n10-Franciele de Almeida Fernandes\r\n\r\n11-Francielli Lima da Silva\r\n\r\n12-Gabriel Alves Curty\r\n\r\n13-Gabriel de Brito Martelleto\r\n\r\n14-Grace da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Ingriti Cristini Silva Aguiar\r\n\r\n16-Isadora de Miranda Tavares\r\n\r\n17-Jansen Telles da Silva\r\n\r\n18-Jeferson Oliveira Tome de Freitas\r\n\r\n19-Jenifer Tamy Silva Tenório\r\n\r\n20-Jéssica Britto Cabral\r\n\r\n21-Jessica Monteiro da Paixão\r\n\r\n22-Lêda Dantas Barbosa Cordeiro\r\n\r\n23-Leticia Soares de Lima\r\n\r\n24-Michele Rodrigues Machado\r\n\r\n25-Paula Cristina Tavares Martins Correa\r\n\r\n26-Rafael Lisbôa da Silva Santos\r\n\r\n27-Renata Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n28-Ryan Phillipe Lemos de Andrade\r\n\r\n29-Sthefannie Rodrigues Fraga Lima\r\n\r\n30-Tayane Batista Paiva\r\n\r\n31-Thais Amaral Fagundes\r\n\r\n32-Thais da Silva Ribeiro Duque\r\n\r\n33-Thais Gonçalves da Silva\r\n\r\n34-Thiago do Nascimento Ramos\r\n\r\n35-Valter dos Santos Vargas\r\n\r\n36-Vania Nunes Domingos\r\n\r\n37-Wellington Ricardo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Correia dos Snatos\r\n\r\n02-Aloan Fernando da Cunha Vicente\r\n\r\n03-Anderson Lucas Borges da Costa\r\n\r\n04-Augusto Muniz de Mendonça\r\n\r\n05-Camila Mota da Rocha\r\n\r\n06-Diego Marques dos Santos Xavier\r\n\r\n07-Endiel Moreira Barbosa Garcia\r\n\r\n08-Felipe Fernandes de Melllo\r\n\r\n09-Flavia Alves de Araujo\r\n\r\n10-Gabrielle Vieira de Souza\r\n\r\n11-Guaniceia Alves da Silva Bezerra\r\n\r\n12-Layane Alves de Araujo\r\n\r\n13-Marcela Feliciano de Souza Pereira\r\n\r\n14-Marcele dos Santos da Silva\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Lino de Oliveira\r\n\r\n16-Pedro Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n17-Raiza Bernardino Campos\r\n\r\n18-Sara Gomes Ferreira\r\n\r\n19-Sergio Luiz de Oliveira\r\n\r\n20-Tatiane Viana da Silva\r\n\r\n21-Veronica dos Santos Silvestre da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre de Freitas Vianna\r\n\r\n02-Cristiane Regine Oliveira Passos de Figueiredo\r\n\r\n03-Daiane Soares Abreu\r\n\r\n04-Daíza Cavalcante de Moura\r\n\r\n05-Daniel do Nascimento Lima\r\n\r\n06-Edna Sinara Rodrigues Vieira de Souza\r\n\r\n07-Elizete Fagundes Freires\r\n\r\n08-Gabriel Carlos de Souza\r\n\r\n09-Grazielle de Araujo dos Santos\r\n\r\n10-Jaciara Santos da Silva\r\n\r\n11-Joana Lucia Ferreira da Cunha\r\n\r\n12-João Daniel Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Jonas Galdino Junior\r\n\r\n14-Jonathan Pereira Moraes\r\n\r\n15-Jussara Maria da Mata Silva\r\n\r\n16-Linalva Nunes do Nascimento\r\n\r\n17-Luanna Torres Rodrigues\r\n\r\n18-Maria da Gloria Galdino\r\n\r\n19-Maria Edênia dos Santos Gomes\r\n\r\n20-Priscila Nicacio Santos de Azevedo\r\n\r\n21-Rafael Ventura dos Santos\r\n\r\n22-Rebeca Araujo de Oliveira\r\n\r\n23-Rita Pierina Ferreira\r\n\r\n24-Rosa Helena da Silva\r\n\r\n25-Sandra Helena Fidelis de Oliveira\r\n\r\n26-Solange da Cruz Martins Santos\r\n\r\n27-Wellington Figueiredo Lopes\r\n\r\n28-Zepaula Xavier Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Emilio Nogueira\r\n\r\n02-Brenda Roberta Gonçalves Silva\r\n\r\n03-Caroline Cristina do Couto Amaral\r\n\r\n04-Elizete Jorge dos Santos de Moraes\r\n\r\n05-Fernanda de Albuquerque Fontes\r\n\r\n06-Francisco da Silva Dias\r\n\r\n07-Ivonete Vieira da Silva Pereira\r\n\r\n08-Jaqueline Dantas Farias\r\n\r\n09-Jefferson Pedro Silva Tenorio\r\n\r\n10-Josiani Rangel Correia\r\n\r\n11-Luceni Aparecida Araujo de Mattos\r\n\r\n12-Marcelo Gomes Costa Batista\r\n\r\n13-Maria Marta Morais de Araujo\r\n\r\n14-Maria Regina Amaral da Silva\r\n\r\n15-Priscila de Souza Azevedo\r\n\r\n16-Priscila Ferreira de Moura\r\n\r\n17-Rayane Ramos Silva\r\n\r\n18-Renato Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n19-Solange Reis da Silva\r\n\r\n20-Taiani Azevedo da Cruz\r\n\r\n21-Tane Arliete dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Lourenço Castro\r\n\r\n02-Emilly dos Santos Amite\r\n\r\n03-Felipe Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Gabriel de Oliveira Coelho Nicolau\r\n\r\n05-Gracielle Silveira dos Santos\r\n\r\n06-Karoline Placido de Souza\r\n\r\n07-Luiz Henrique Carvalho Pequeno\r\n\r\n08-Mariana Costa dos Santos Correia\r\n\r\n09-Maristela Ribeiro Galvão\r\n\r\n10-Rosana Domingues da Silva Rocha\r\n\r\n11-Soraya de Oliveira da Silva Santos\r\n\r\n12-Thaís Marques Pestana Brandão\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michelle da Penha Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcia Oliveira da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Madalena Alves da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Duarte da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joice Santos Belmote\r\n\r\n02-Rafaela Silva Machado\r\n\r\n03-Taís Monteiro Marques de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Silva dos Santos\r\n\r\n02-Natalia da Silva Ribeiro Duque\r\n\r\n03-Sabrina Dias de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Creumar do Carmo\r\n\r\n02-Luara Nathane dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vânia Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelica Monteiro Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Stefano Horacio Roque\r\n\r\n02-Elisa Rodrigues Gregorio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Leonora Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Heyder Fidelis de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Lemos de Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Jacintho de Moraes\r\n\r\n02-Anderson Floriano Nascimento\r\n\r\n03-João Paulo Guerra Santos\r\n\r\n04-Julielen Pinheiro Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Costa Pereira\r\n\r\n02-Eline de Souza dos Santos\r\n\r\n03-Pedro Emanuel D'Onofre Andrade Silva Cordeiro\r\n\r\n04-Raiane Pereira Dario\r\n\r\n05-Samara Dias Diniz\r\n\r\n06-Talita da Silva Telles\r\n\r\n07-Wallace Bonfim de Brites\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Allyne de Souza\r\n\r\n02-Bruno Arlindo de Oliveira\r\n\r\n03-Marcelo Ribeiro Galvão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Sabadini da Silva\r\n\r\n03-Jonatan de Aguiar Gonçalves\r\n\r\n04-Joubert de Souza Nascimento\r\n\r\n05-Patrick da Silva Cardoso\r\n\r\n06-Patrick Oliveira Cardoso\r\n\r\n07-Sergio Ricardo do Nascimento Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sara Joelma da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nadia Aparecida Freitas Alves\r\n\r\n02-Rita de Cássia Nobre Santos\r\n\r\n03-Wesley Luis de Carvalho Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wander Luiz da Silva Gonçalves\r\n\r\nId: 1193910"
                    ],
                    "1193887": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Fernando de Freitas Junior\r\n\r\n02-Tiago de Oliveira Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Souza Santos\r\n\r\n02-Diego Bruno de Paula Ferreira\r\n\r\n03-Gabriela Cordeiro Guedes Moraes\r\n\r\n04-Giselle Castro Carvalho\r\n\r\n05-Jessica Meiriane Cunha do Nascimento\r\n\r\n06-Júlio César de Souza\r\n\r\n07-Leonardo Lins de Paula\r\n\r\n08-Marcelle de Oliveira Silva Pereira\r\n\r\n09-Marlon Custodio Lourenço\r\n\r\n10-Mayara Gonzaga dos Santos\r\n\r\n11-Paulo Roberto Afonso Lima\r\n\r\n12-Thales Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Wallace Rodrigues Ferreira\r\n\r\n14-Walquiria Aparecida de Souza\r\n\r\n15-Wayne Nogueira Vidal de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Franciane Mara Jacinta\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Mariana Pinto de Souza\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agatha Santos de Almeida\r\n\r\n02-Cinthia Fontes Pereira\r\n\r\n03-Viviane dos Santos Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Roberta Aparecida de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Rogel de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fabiana Ramos Rita, CURSO: NORMAL, TURMA: CN 4001 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 18.10.2010, página 32 / 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander Faustino da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina de Souza Simões\r\n\r\n03-Antonia Daiane Agostinho da Silva\r\n\r\n04-Carla Cristina Alves Barromeu\r\n\r\n05-Carlos Vinicius Cardoso Nel\r\n\r\n06-Claudia Duarte Ozorio\r\n\r\n07-Diego Martins Ferreira\r\n\r\n08-Douglas Moreira Ferreira\r\n\r\n09-Edson Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Eliedina Rocha Pereira\r\n\r\n11-Evaldo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n12-Felipe dos Santos Nascimento\r\n\r\n13-Larissa Martins Bezerra de Castro\r\n\r\n14-Nandara de Aquino Ferreira\r\n\r\n15-Olga Antonio de Souza\r\n\r\n16-Osanir Tavares\r\n\r\n17-Palmira José Barbosa\r\n\r\n18-Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adonai Costa Torres\r\n\r\n02-Bruna Souza de Araujo\r\n\r\n03-Ingrid da Silva\r\n\r\n04-Jean Salim Inacio\r\n\r\n05-Katiane Cunha Batista\r\n\r\n06-Kelly Azeredo da Costa Pinto\r\n\r\n07-Maria Claudia da Silva Melo\r\n\r\n08-Patricia Ferreira Nery\r\n\r\n09-Sandra Paulina Lima Gomes\r\n\r\n10-Thiago Rodrigues dos Santos Finamora\r\n\r\n11-Vanessa Cristina Góes Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiene Clis Oliveira Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Melo Rezende\r\n\r\n02-Bianca Almeida da Silva\r\n\r\n03-Cristiane Patricia da Silva Fernandes\r\n\r\n04-Inglid de Oliveira Ferreira da Costa\r\n\r\n05-Valesca Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thales Lussoni Vieira da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Damarys Couto Bezerra\r\n\r\n03-Everson Ramos Pereira Biz\r\n\r\n04-Felipe Sanches Silva\r\n\r\n05-Fernanda Soares Viveiros\r\n\r\n06-Gabriel Silva de Almeida Lima\r\n\r\n07-Hudson de Menezes Souza Oliveira\r\n\r\n08-Jean Pablo Teixeira dos Santos\r\n\r\n09-Jeane Martins de Andrade\r\n\r\n10-Jefferson dos Santos Rocha\r\n\r\n11-João Paulo Ferreira Melo\r\n\r\n12-Jonatas Gomes do Nascimento\r\n\r\n13-Juliana Teixeira Cozzi\r\n\r\n14-Kelly Karoline Otaviano Kruger\r\n\r\n15-Laís de Melo Valdetaro\r\n\r\n16-Leandro Barbosa Junior\r\n\r\n17-Lidia Raíssa Rios de Souza\r\n\r\n18-Lucas Lisbôa Paixão\r\n\r\n19-Luis Felipe Alves Teixeira de Brito Marins\r\n\r\n20-Marcos Vinicios de Sousa Villa\r\n\r\n21-Marlon Soares Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalmir Silva de Souza Junior\r\n\r\n02-Amanda Carla Alves Mendes\r\n\r\n03-Bárbara Aparecida Ramos de Oliveira\r\n\r\n04-Bianca Souza Cordeiro\r\n\r\n05-Bruno Eliziar Cassiano\r\n\r\n06-Carlos Alberto de Araujo\r\n\r\n07-Carolina Ramos do Nascimento\r\n\r\n08-Cristiane Cristina Ildefonso de Souza\r\n\r\n09-Evelyn Millene Tomás de Almeida\r\n\r\n10-Fabricia de Souza Dames\r\n\r\n11-Fernando Passos Mello\r\n\r\n12-Gabriel Kleiton Curty dos Santos\r\n\r\n13-Hosana Ferreira Marinho\r\n\r\n14-Jessyca dos Santos Novaes Machado\r\n\r\n15-Leticia de Oliveira Nunes do Santos\r\n\r\n16-Lidia da Silva Alves\r\n\r\n17-Mayara de Oliveira Seabra\r\n\r\n18-Monique Cristine Gomes Sampaio\r\n\r\n19-Nathaiane de Matos Gusmão\r\n\r\n20-Rayra Shofia dos Santos Nepomuceno\r\n\r\n21-Rodrigo da Silva Sampaio\r\n\r\n22-Rogerio Ferreira Paixão\r\n\r\n23-Rosielle Almeida de Souza\r\n\r\n24-Sérgio Tadeu de Mello da Silva\r\n\r\n25-Vinicius Leandro de Oliveira\r\n\r\n26-Vítor Freitas Lima\r\n\r\n27-Viviane Fernanda Sacramento Vieira\r\n\r\n28-Wanderson Fraga Lima Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Cardoso da Silva\r\n\r\n02-David Vianna da Silva Junior\r\n\r\n03-Jefferson dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Juan Souza Rodrigues de Paula\r\n\r\n05-Laís Ferreira Campos\r\n\r\n06-Larissa Cristiny Nascimento de Oliveira\r\n\r\n07-Maria Aparecida de Oliveira Pereira\r\n\r\n08-Maria Raiane Pereira da Silva\r\n\r\n09-Raquel Vieira Castelo Branco\r\n\r\n10-Samuel da Silva Corrêa\r\n\r\n11-Stephanie Silva Gomes\r\n\r\n12-Tawane Cristina da Silveira Silva\r\n\r\n13-Thalita Batista Ferreira\r\n\r\n14-Victor de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JORGE JABOUR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JORGE JABOUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiriam o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luciene da Silva de Oliveira.\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José de Lima Zéca.\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace Gomes da Silva.\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Conceição da Silva.\r\n\r\n02-Rejane Borges dos Santos.\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosana Borges Nogueira.\r\n\r\n02-Rosangela Rosa da Silva.\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Oliveira.\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva.\r\n\r\n03-Célia Regina Conceição da Silva.\r\n\r\n04-Edivam Gouvêa de Souza\r\n\r\n05-Enaile da Conceição Rocha\r\n\r\n06-Igor de Oliveira Moyses\r\n\r\n07-Igor Xavier Jovito\r\n\r\n08-Ione Ferreira Lima\r\n\r\n09-Joelma Quintino Alexandre\r\n\r\n10-Leticia da Silva Costa\r\n\r\n11-Marina Cristina Alves de Souza\r\n\r\n12-Marta da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Mônica Alves Lopes\r\n\r\n14-Rita de Cássia Carvalho\r\n\r\n15-Valeska da Conceição Porto\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dionisio Cavalcante de Souza\r\n\r\n02-Edir Cruz e Souza\r\n\r\n03-Edmilson Crispim de Sousa\r\n\r\n04-Juliane Alves de Sousa\r\n\r\n05-Maria de Fatima dos Santos Marins\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JORGE JABOUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samara da Cunha Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayane do Nascimento do Carmo.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JORGE JABOUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Assis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Josué Nascimento de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano dos Santos Valentim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonio Pessanha Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Johnne de Oliveira Bento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jadson Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanderson Muniz Lima Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jandiara Ramos Barcellos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandro do Carmo Medeiros\r\n\r\n02-Bruna de Sousa Gomes\r\n\r\n03-Carmen Lucia de Oliveira Gama\r\n\r\n04-Cleide Eufrasia Paixão Cardoso\r\n\r\n05-Elma Souza de Brito\r\n\r\n06-Fátima de Souza Braga\r\n\r\n07-Gabriel Gonzaga da Cruz\r\n\r\n08-Gilberto de Assis\r\n\r\n09-Joselia da Silva Bartolomeu\r\n\r\n10-Kellen Gonçalves Ambrosio\r\n\r\n11-Lucilene de Souza Firmiano\r\n\r\n12-Mielle da Silva Lousada Jitsukuma\r\n\r\n13-Priscila Kelli da Silva\r\n\r\n14-Regina Celia Lopes da Silveira\r\n\r\n15-Sandra Regina Monteiro do Valle\r\n\r\n16-Shirlei Fontes Souza\r\n\r\n17-Silvia Helena Leiros Pereira\r\n\r\n18-Vinicius de Azevedo Schott\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Diego Izidoro Nepomuceno\r\n\r\n02-Alan Lima da Silva\r\n\r\n03-Anderson da Silva Mello\r\n\r\n04-Bianca Aparecida de Oliveira de Abreu\r\n\r\n05-Carolina Lima Pimentel\r\n\r\n06-Cristiano Silva Castro\r\n\r\n07-Douglas Silva Carvalho\r\n\r\n08-Jéssica de Assis Merrero\r\n\r\n09-Julio Cesar Pontes de Oliveira\r\n\r\n10-Thiago de Menezes Simões\r\n\r\n11-Washington Willian Chagas da Maia\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Luiza Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n02-Anne Caroline Santos Duarte\r\n\r\n03-Bruna Caroline da Silva e Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Rodrigues Martins\r\n\r\n05-Edna Barros Avelar da Silva\r\n\r\n06-Edson Francisco da Silva\r\n\r\n07-Elisabete Cristina das Chagas Pereira\r\n\r\n08-Jéssica Cristina da Silva Lima Paiva\r\n\r\n09-Leonardo Davi de Lima Leandro\r\n\r\n10-Leonardo Hottis Barbosa Basilio\r\n\r\n11-Lucélia de Freitas Serrano\r\n\r\n12-Romano Carlos da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Stefani Carolina de Souza Onorato\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele Pereira de Britto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Alessandra Clara de Jesus da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-João José dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Simone Barreto de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Igor Guimarães dos Santos Goularth\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabricio da Costa Lima\r\n\r\n02-Wellington Teixeira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alessandra Clara de Jesus da Silva, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1302 - ANO: 1998, publicado no D.O. de 11.10.99, página 22 / 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anselmo Viegas da Conceição\r\n\r\n02-Gilvanete Gonçalo da Silva\r\n\r\n03-Luciane Braz de Lima\r\n\r\n04-Marcio Aleixo Ferreira\r\n\r\n05-Valdete Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Lucia Marques Pestana\r\n\r\n02-André Luiz Alves Bessa\r\n\r\n03-Lindinalva Reis Alvarenga\r\n\r\n04-Marcelo Campos de Oliveira\r\n\r\n05-Rosangela Pacheco de Assis\r\n\r\n06-Rosana Barbosa Paz\r\n\r\n07-Tayza de Souza Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Carolina Pires Alves\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Arrais\r\n\r\n03-Heleno Olinto de Souza\r\n\r\n04-Lia Mara Mauricio Fortunato da Silva\r\n\r\n05-Marcio Gonçalves Calarco\r\n\r\n06-Maria Clara Pires Alves\r\n\r\n07-Pâmela de Paula Gonçalves Maria\r\n\r\n08-Vania Mendonça da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Ricardo Justo de Oliveira\r\n\r\n02-Cintia Conceição Liberato de Carvalho\r\n\r\n03-Eduardo Belizario\r\n\r\n04-Idezenir Baptista de Lima\r\n\r\n05-Israel de Souza\r\n\r\n06-Juaçanã Batista dos Santos Souza\r\n\r\n07-Maria Claudia Velloso\r\n\r\n08-Luigi Enrico Lo Monaco\r\n\r\n09-Luiz Fernando Moura de Souza\r\n\r\n10-Marcio Adelino Mileippe\r\n\r\n11-Rafael Faustino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Daniella de Santa Maria\r\n\r\n02-Enielza de Oliveira Marinho\r\n\r\n03-João Batista dos Santos\r\n\r\n04-Leia Jatobá Safra Corrêa\r\n\r\n05-Rafaela Alves de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline do Prado\r\n\r\n02-André Luiz de Jesus Maria\r\n\r\n03-Antonio Ricardo Alves de Abreu\r\n\r\n04-Aunecir Robson de Oliveira\r\n\r\n05-Bruna Suelen Soares Pires\r\n\r\n06-Cristina da Silva Araujo\r\n\r\n07-João Batista Viana Junior\r\n\r\n08-Marcia Aparecida Lessa Teixeira\r\n\r\n09-Nádia dos Passos Cortes\r\n\r\n10-Natália Ribeiro Gomes\r\n\r\n11-Regina Mares de Lima\r\n\r\n12-Sergio Oscar Zenatti Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia Mello Gaia Gomes\r\n\r\n02-Dirlene Correia Leão\r\n\r\n03-Leandro de Oliveira Costa\r\n\r\n04-Marcos Maciel Teixeira\r\n\r\n05-Patricia de Silva Knupp\r\n\r\n06-Valce Portugal da Silva\r\n\r\n07-Veranilza Santana dos Santos do Carmo\r\n\r\n08-Williamson de Souza Fontes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana da Silva Paz\r\n\r\n02-Carlos Alberto dos Santos Barros\r\n\r\n03-Cristina dos Santos Barros\r\n\r\n04-Leila Maria Araujo de Sousa\r\n\r\n05-Lucio José Leal Neto\r\n\r\n06-Rejane da Conceição Franklin Vieira\r\n\r\n07-Rose de Moura Costa de Andrade\r\n\r\n08-Sheila Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Motta Ignacio\r\n\r\n02-Edilson de Moura Lourenço\r\n\r\n03-Kátia Regina Pantaleão Sodré\r\n\r\n04-Thiago de Souza Ferreira\r\n\r\n05-Vagner Bezerra de Vasconcellos\r\n\r\n06-Ricardo Vieira Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno de Farias Negrão\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Borges Araujo\r\n\r\n02-William Oliveira de Jesus\r\n\r\nTURMA 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Antonio Rossi da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizangela Nascimento da Assunção Barros\r\n\r\n02-Flaviane Luciene Scaraboto Silva de Rezende\r\n\r\n03-Valcinéa Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aurelio de Ornelas Castro\r\n\r\n02-Daise Luci Santos de Oliveira da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silvio da Conceição de Oliveira Amarante\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silvio da Conceição de Oliveira Amarante\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Joelma Pedro dos Santos Souza\r\n\r\nLeia-se: 09-Joelmo Pedro dos Santos Souza\r\n\r\nId: 1193887"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1193916": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 155/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e E. Tamussino & Cia Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 024/2011. VALOR: R$ 19.525,70 (dezenove mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). N.E: 02894, de 02/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Carlos Eduardo Virgini Magalhães, matrícula 34110-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2999/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 156/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 MED Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 211/2011. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). N.E: 02977, de 05/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1158/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 157/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 211/2011. VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). N.E: 02975, de 05/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1158/2011.\r\n\r\nId: 1193916. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194022": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: JÚLIO CESAR FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nNIT: 1.202.330.972-9\r\n\r\nCARGO: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2011 a 31/05/2014\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2808/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ALESSANDRA DE OLIVEIRA LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2804/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ELVIS ROSA CARNEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2327/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e LÚCIA HELENA GONÇALVES SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1509/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e RAQUEL MATOSO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1194022. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194010": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação de prazo contratual, por 03 (três) meses contados de 13/09/2011 a 13/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2011. VALOR: R$ 136.677,00 (cento e trinta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3058/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 133/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, por 03 (três) meses contados de 13/09/2011 a 13/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3058/2009.\r\n\r\nId: 1194010. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194003": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 40/2011. PARTES: UERJ e a Empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA. OBJETO: Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 38.032,00 e o valor total passa a ser de R$ 193.300,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3056/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1194003. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193905": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata VIVANE MELLO BRASIL, 58ª classificada no Concurso em epígrafe, por não comparecimento e convoca a candidata FLAVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA, 60ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1193905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193998": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 258/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/09/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de arquivo deslizante para UERJ, no valor total estimado de R$ 98.560,00 - Processo UERJ nº 1909/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 259/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/09/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mesas e cadeiras para UERJ, no valor total estimado de R$ 78.960,00 - Processo UERJ nº 9793/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1193998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193773": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 1978\r\n\r\nSINARA COUTO TAVARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2008\r\n\r\nLOYANE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2009\r\n\r\nGUILHERME FRIAS JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2010\r\n\r\nDIOGO GOMES VIANNA\r\n\r\nEMÍLIA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2010\r\n\r\nDANIEL MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVICTOR MOUTA SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2010\r\n\r\nDANIEL ZARINO DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\nMAGNO JORDAN REIS CORREIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2010\r\n\r\nDANIEL COELHO DA SILVA\r\n\r\nÍTALA MELLO MALTA\r\n\r\nLUCAS BARROS LIMA DA COSTA\r\n\r\nROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nRONYMAR LIMA DE PINHO\r\n\r\nTHAÍS REGINA FERREIRA MALHEIROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2010\r\n\r\nANDRÉIA DE MELO JARDIM LOURENÇO\r\n\r\nLUIZ FELIPE TRINDADE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2011\r\n\r\nANDERSON LEAL DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nASAPH DINIZ TINOCO\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\nWALTER LIMA BRANDÃO BAPTISTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011\r\n\r\nANGELLO JONATHAN GUIMARÃES BARBOSA\r\n\r\nARTHUR DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DA COSTA MARRA\r\n\r\nVITOR SOUZA PONTES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nALAN GUILHERME DIAS ESTRELA\r\n\r\nGABRIEL MIRANDA PAZ\r\n\r\nRAPHAEL RABINOWITS PEREIRA\r\n\r\nTHAIENNE DA SILVA NOLETO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nTHAÍS DE FÁTIMA VERAS DE SOUSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO 2010\r\n\r\nLUNA CAMILA DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2010\r\n\r\nCAIO CHACTOURA DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO MATTOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2010\r\n\r\nTONY WANDERSON BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2010\r\n\r\nCARLITO ROSÁRIO MATHIAS\r\n\r\nCLEYSON FERNANDO MODESTO RIBEIRO\r\n\r\nGREGORIO CARLOS NEVES DA SILVA\r\n\r\nRÔMULO PINTO MOREIRA\r\n\r\nWALLACE MOREIRA NETO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2010\r\n\r\nDIEGO CÉSAR DE AZEVEDO CARDOZO\r\n\r\nJÚNIOR BATISTA DE PAULO\r\n\r\nMARCIO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2010\r\n\r\nRODRIGO PACHECO DE MATTOS\r\n\r\nJORGE ANTONIO NUNES\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VELOSO AMORIM\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO 2011\r\n\r\nJANDERSON TRISTÃO VIANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2011\r\n\r\nFLAVIANO MARCIO MOURA DE LIMA\r\n\r\nKIZE OLIVEIRA SANTOS PINEIRO PINON\r\n\r\nSARA MINTO MARTINS\r\n\r\nTADEU ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2011\r\n\r\nVANDERLEI MARTINS COELHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011\r\n\r\nALEXANDER GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nLUCAS DA SILVA CORTES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nRAFAEL JADER DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nRENAN BESSA LOPES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nRAPHAEL DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nJÉSICA BRUNA BRANDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nDANIEL RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nGABRIELLE MATTOS BERNARDO\r\n\r\nMARIANA BATISTA MELLO\r\n\r\nTATIANA BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nMARCELO PEREIRA GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nJÈSSICA IWASHIMA INAGAKI DE JESUS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nGLAUCIA PINTO CARDOSO\r\n\r\nRODRIGO FELICIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nJÉSSICA BRANDÃO DE FREITAS JARDIM\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nJÈSSICA IWASHIMA INAGAKI DE JESUS\r\n\r\nMARCELO PEREIRA GOMES\r\n\r\nVANESSA REIS ECKSTEIN\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nDANIEL RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA FRAZÃO \r\n\r\nJÉSICA BRUNA BRANDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIANA BATISTA MELLO\r\n\r\nRAPHAEL DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nREBECA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTATIANA BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nTÚLIO OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nSERGIO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÕNICA - ANO: 2010\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS GRACIO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nELAINE LIMA DO MONTE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA BARGE\r\n\r\nBRUNO MESSIAS\r\n\r\nFAGNER PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIGOR BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nJULIANA MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nANA PAULA BASTOS TRINDADE\r\n\r\nMARCIO HELENO FONTES MENDONÇA\r\n\r\nMARLON FLORENCIANO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nRENATO SILVEIRA DIONYSIO\r\n\r\nId: 1193773. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1193526": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Bom Jardim, localizado na Rua A, nº 291, Município de Bom Jardim, RJ. VALOR: R$ 700.329,90 (setecentos mil trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos). PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.829/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 116/2011.\r\n\r\nId: 1193526. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194060": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SH TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços, visando ministrar curso de cálculos trabalhistas na liquidação de sentenças na Justiça de Trabalho, para dez empregados desta Companhia. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.834/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 13/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 117/2011.\r\n\r\nId: 1194060. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1194034": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 002/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo L 200 4x4 GL, marca Mitsubishi, ano 2011. DATA DE ASSINATURA: 08.08.2011. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/504.903/2011.\r\n\r\nId: 1194034. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193735": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBGEAI/00133774, emitido em 19.07.2011 (arts. 63 e 98 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/08/2000). Processo nº E-07/504.026/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDÚSTRIA \r\n\r\nRua Miguel Ângelo, 37 parte - Maria da Graça - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n08.061.594/0002-33\r\n\r\nE COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - Rio Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1193735. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1194357": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 020/2011. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Panorama. \r\n\r\nObjeto: realização do “Projeto Especial de Ocupação do Espaço Público - Complexo do Alemão”. \r\n\r\nData de Assinatura: 14/09/201. Vigência: 4 (quatro) meses a contar da data de publicação. \r\n\r\nValor: R$ 50.000,00. \r\n\r\nNota de Empenho: 2011NE01198. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/001176/2011.\r\n\r\nId: 1194357"
                        ],
                        "1193736": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/2010, originalmente celebrado em 12/08/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos do Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias - ASAMIH. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2011. PROCESSO Nº E-18/000.292/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010, originalmente celebrado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Criação de Imagem Popular - CECIP. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2011. PROCESSO Nº E-18/001.529/2009.\r\n\r\nId: 1193736"
                        ],
                        "1193721": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 065/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos. OBJETO: Realização do Projeto Cia Urbana de Dança 9+1. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 44.970,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01136. PROCESSO Nº E-18/001.304/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 067/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fábrica de Eventos Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do Projeto As Conchambranças de Quaderna. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 45.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01121. PROCESSO Nº E-18/001.321/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 068/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sinapse 2002 Eventos Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Instantâneos. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01126. PROCESSO Nº E-18/001.318/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 070/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Turbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento Ltda. OBJETO: Realização do Projeto R & J de Shakespeare - Juventude Interrompida. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 44.990,40. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01133. PROCESSO Nº E-18/001.331/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 073/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sábado Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Me Salve, Musical!. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 45.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01137. PROCESSO Nº E-18/001.332/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 078/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e OPSIS Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Shakespeare nas Praças. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 44.997,75. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01132. PROCESSO Nº E-18/001.326/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 079/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Soares & Cajaty Produções Artísticas Ltda ME. OBJETO: Realização do Projeto Por Gentileza. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 25.055,50. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01124. PROCESSO Nº E-18/001.328/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 080/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Liame Associação de Apoio à Cultura. OBJETO: Realização do Projeto Heróis do Cotidiano em: O Banquete dos Heróis. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 29.999,55. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01118. PROCESSO Nº E-18/001.329/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 082/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Perola Negra Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do Projeto O Cheiro da Feijoada. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 14.995,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01123. PROCESSO Nº E-18/001.419/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 087/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Aroeira Projetos Culturais Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Tira Poeira - 10 Anos. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 38.910,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01135. PROCESSO Nº E-18/001.311/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 091/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos. OBJETO: Realização do Projeto Companhia Urbana de Dança Multiplicando a Ginga em Dinamicas Urbanas. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01138. PROCESSO Nº E-18/001.314/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 092/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sinapse 2002 Eventos e Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Oficinas para Atores: Tradições Teatrais Orientais e para Cias: Coletivo Thèatre Du Soleil. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01122. PROCESSO Nº E-18/001.317/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 095/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Programa Social Crescer e Viver. OBJETO: Realização do Projeto Encontros de Formação das Artes Circenses e Performáticas. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01128. PROCESSO Nº E-18/001.297/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 105/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Renato de Oliveira Borges. OBJETO: Realização do Projeto Savana Glacial. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 44.973,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01140. PROCESSO Nº E-18/001.325/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 120/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Andrea Bogossian Dutra. OBJETO: Realização do Projeto Pãozinho de Açúcar - Arranco Canta Martinho. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 45.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01141. PROCESSO Nº E-18/001.452/2011.\r\n\r\nId: 1193721"
                        ],
                        "1193763": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 859/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n4ª Mostra Brasil Juventude Transformando com Arte\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro de Estudos de Políticas Públicas\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.334.096/0001-49\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 860/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Visões Periféricas 2011 (5ª Edição) - Audiovisual, Educação e Tecnologias\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Imaginário Digital\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.575.512/0001-50\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n2/2 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.861 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTemporada 2011 - Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n33.659.327/0001-29\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.862 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrezunic Faz Arte - Etapa Teatro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBeto Bahia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\nPrezunic Comercial Ltda\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.557.157/0002-54\r\n\r\nR$ 179.059,20\r\n\r\nR$ 119.372,80\r\n\r\nId: 1193763"
                        ],
                        "1193766": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, cancela a Certificação de Mérito Cultural do projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 13 de janeiro de 2011 - página 33 - 3ª coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055680\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBach in Brazil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nConspiração Filmes S/A\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1193766"
                        ],
                        "1193313": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.841 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Vendedor de Pássaros\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nConspiração Filmes S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.841 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Vendedor de Passados\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nConspiração Filmes S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1193313"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1193850": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ e a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o acréscimo de 02 postos de agentes de apoio desarmados 06 horas diurnas e/ou noturnas e 01 posto de vigilância armada 12 horas noturna de segunda a domingo 12 x 36. DATA DE ASSINATURA:15/08/2011. VALOR: R$ 10.060,20 (dez mil sessenta reais e vinte centavos) mensais. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.607/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2011.\r\n\r\nId: 1193850. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194037": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna sem efeito a publicação no D.O. de 14.09.2011 do Aviso do Pregão Eletrônico nº 18/2011, que seria realizado no dia 29/09/2011, por duplicidade de publicação.\r\n\r\nId: 1194037. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193652": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 09/2011. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Evento X Audiovisual Produção e Locação Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de telecinagem de 20.000 (vinte mil) metros de filmes de 35mm do acervo da FMIS. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), correspondente a 02 (duas) etapas no valor de R$ 76.250,00 (setenta e seis mil duzentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.073/2011.\r\n\r\nId: 1193652. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193650": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Atac - Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda-ME. \r\n\r\nOBJETO: A Cláusula Sexta do Contrato original, relativa ao VALOR DO CONTRATO, fica alterada e passa a ter a seguinte redação: “Dá-se a este contrato o valor total de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais), sendo R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) relativos a manutenção preventiva e R$ 6.600,00 (seis e seiscentos reais) relativos a manutenção corretiva” e a Cláusula Segunda do contrato original, relativa à PRAZO, fica alterada e passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, tendo seu início em 12 de setembro de 2011 e término em 11 de setembro de 2012.” \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.0044/2011.\r\n\r\nId: 1193650. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193651": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. OBJETO: A Cláusula Terceira do Contrato original, relativa à Estágio, parágrafo único, fica alterada e passa a ter a seguinte redação: “A FMIS oferecerá até 28 (vinte e oito) vagas, sendo 04 (quatro) para estagiários de nível médio, com bolsa auxílio no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e 24 (vinte e quatro) estagiários de nível superior, com bolsa auxilio de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para ter atuação na área técnica Operacional Administrativa”. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.027/2009.\r\n\r\nId: 1193651. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1193489": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nSELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO PROTEJO, INTEGRANTE DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI.\r\n\r\n1- DA ABERTURA\r\n\r\n1.1- A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO tornam pública que, estarão abertas as inscrições para processo seletivo para as atividades relativas ao projeto PROTEJO, parte integrante do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) - Ministério da Justiça.\r\n\r\n1.2- O PROTEJO visa promover o acesso dos (as) jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social às políticas públicas governamentais. É objetivo maior despertar o interesse desses (as) jovens e adolescentes para a ampliação de seu leque de conhecimentos e oportunidades, com prevenção à violência doméstica e urbana.\r\n\r\n1.3- O PROTEJO é desenvolvido em 19 (dezenove) territórios contemplados pelo PRONASCI e com este edital visa à abertura deste no Complexo do Borel no Município do Rio de Janeiro e na Comunidade de Botafogo no Município de Macaé, seu meio de atuação, abrangerá cursos de qualificação para o trabalho e atividades de formação cidadã.\r\n\r\n1.4- A carga horária total é de 800 horas, distribuídas semanalmente, de segunda a sexta, sendo desenvolvidas atividades com quatros horas diárias.\r\n\r\n1.5- Os jovens a partir de sua matrícula, receberão bolsa de formação no valor de R$ 100,00 (cem reais) pagos pelo Ministério da Justiça de acordo com o convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mensalmente durante os 12 meses em que estiverem inscritos no PROTEJO.\r\n\r\n1.6- O pagamento das bolsas está condicionado à participação do jovem nas atividades previstas pelo projeto, bem como ao cumprimento da carga horária mínima ou da freqüência mínima prevista pelo PRONASCI, caso contrário poderá vir a perder a bolsa.\r\n\r\n1.7- As bolsas serão pagas diretamente pelo Ministério da Justiça através da Caixa Econômica Federal por ordem bancária, por meio do cartão confeccionado pela própria CEF.\r\n\r\n2- PERFIL\r\n\r\n2.1- É considerado perfil do PROTEJO o (a) jovem ou adolescente que:\r\n\r\n2.1.1- Estiver em situação de vulnerabilidade social, de risco ou de violência doméstica ou urbana, conforme as diretrizes nacionais do Pronasci, Lei nº 11.530/2007.\r\n\r\n2.1.2- Possuir, na data da matrícula, idade entre 15 e 24 anos (lembrando que é preciso estar dentro desta faixa etária até o dia de cadastramento no sistema de pagamento das bolsas, cujo prazo máximo é de 60 dias após o dia de matrícula).\r\n\r\n2.1.3- For morador (a) do território do PRONASCI onde fizer a inscrição;\r\n\r\n2.1.4- Possuir renda familiar de até dois (dois) salários mínimos.\r\n\r\n3- DAS VAGAS, DAS ATRIBUIÇÕES E DAS BOLSAS DE FORMAÇÃO\r\n\r\n3.1- O projeto oferece 100 (cem) vagas, a serem preenchidas no território compreendido pelo Complexo do Borel, no Município do Rio de Janeiro e 125 vagas a serem preenchidas no território compreendido pela Comunidade de Botafogo no Município de Macaé.\r\n\r\n3.2-São atribuições dos jovens participantes do Protejo:\r\n\r\n3.2.1- Participar das atividades do projeto;\r\n\r\n3.2.2- Interagir com as Mulheres da Paz de seu território.\r\n\r\n3.3- As bolsas de formação, no valor de R$ 100,00 (cem reais), serão oferecidas aos candidatos regularmente matriculados no PROTEJO.\r\n\r\n3.4- A desistência ou o não cumprimento das condições necessárias para a participação nos programas implicará na revogação da bolsa de formação.\r\n\r\n4- DOS ARCOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\n4.1- Serão oferecidos cursos de qualificação profissional e de introdução dentro das seguintes áreas profissionais no Complexo do Borel, no Município do Rio de Janeiro:\r\n\r\n- Gestão e Infraestrutura;\r\n\r\n- Moda, Comunicação e Design;\r\n\r\n- Hospitalidade;\r\n\r\n- Saúde e Beleza.\r\n\r\n4.2- Para a Comunidade de Botafogo no Município de Macaé, serão oferecidos cursos de qualificação profissional e de introdução dentro das seguintes áreas profissionais no Complexo do Borel:\r\n\r\n- Manutenção automotiva;\r\n\r\n- Soldador;\r\n\r\n- Eletricista.\r\n\r\n5- DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n5.1- Para o território compreendido pelo Complexo do Borel no Município do Rio de Janeiro, as inscrições serão realizadas no dias 12, 13 e 14 de julho do ano de 2011, nos seguintes horários: das 09h a 12h e das 13 às 17h, no CIEP Dr. Antoine Margarinos Torres Filho - Rua São Miguel, s/nº, Tijuca, Rio de Janeiro. Para o território compreendido pela Comunidade de Botafogo no Município de Macaé, as inscrições serão realizadas no dias 19, 20 e 21 de julho do ano de 2011, nos seguintes horários: das 09 às 12h e das 13 às 17h, na Rua Vereador Djalma Salles Pessanha, 591, Botafogo, Macaé.\r\n\r\n5.2- O (a) candidato (a) que necessitar de atendimento especial deverá informar no momento da inscrição.\r\n\r\n5.3- No ato da inscrição o candidato deverá apresentar ficha de encaminhamento, quando tiver sido encaminhado pelas Mulheres da Paz ou outros órgãos do sistema de assistência social, como CREAS, CRAS, Conselho Tutelar ou outros. É indispensável, no ato da inscrição, que seja preenchida a Ficha de Inscrição do Protejo 2011.\r\n\r\n5.4- Deverá ser preenchida uma Ficha de Inscrição e Avaliação Socioeconômica cujas informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\n5.5- O(a) candidato(a) deve possuir entre 15 e 24 anos de idade (lembrando que é preciso estar dentro desta faixa etária até o dia de cadastramento no sistema de pagamento das bolsas, cujo prazo máximo é de 60 dias após o último dia de matrícula), ser residente do território em que realiza a inscrição, possuir renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos, possuir disponibilidade para acompanhar e concluir o processo de formação.\r\n\r\n5.6- As inscrições para o processo seletivo, a matrícula e as atividades são gratuitos.\r\n\r\n5.7- Se necessário o território, poderá prorrogar seu prazo de inscrições em até 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\n6- DA SELEÇÃO\r\n\r\n6.1- O processo de seleção para o Protejo 2011 não é composto por exame escrito ou prova, o candidato será classificado por critério de vulnerabilidade identificado no ato de inscrição com o preenchimento da pesquisa a ser aplicada.\r\n\r\n6.2- A classificação dos candidatos será realizada de acordo com a situação socioeconômica dos candidatos, conforme informações prestadas na Ficha de Inscrição.\r\n\r\n6.3- Terão prioridade os candidatos que atenderem aos seguintes critérios:\r\n\r\n(i) Residir em abrigos, estar desabrigado ou morar em moradia com mais de quatro ocupantes;\r\n\r\n(ii) Ter pai e/ou mãe falecidos;\r\n\r\n(iii) Não estar freqüentando a escola;\r\n\r\n(iv) Ter sido encaminhado ao programa por Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Escola Pública ou uma das Mulheres da Paz da comunidade;\r\n\r\n(v) Viver em família com renda per capita abaixo de um salário mínimo;\r\n\r\n(vi) Sofrer ou ter sofrido algum tipo de violência doméstica ou policial;\r\n\r\n(vii) Ter tido ou ter contato com substâncias psicoativas.\r\n\r\n6.4- Quando o número de candidatos prioritários (que atendem a uma combinação dos critérios acima) superar o número de vagas disponíveis, a participação no programa será definida por sorteio entre os candidatos com prioridade. Quando o número de vagas superar o número de candidatos prioritários, as vagas remanescentes serão alocadas por sorteio aos candidatos não prioritários.\r\n\r\n6.5- Fica, a data da publicação deste, instituída a Comissão de Avaliação composta pelo Coordenador Estadual do PROTEJO, Coordenadora Pedagógica do PROTEJO, Coordenadora de Convênios do PROTEJO e Assessor de Tecnologia de Informática. Fica também a cargo destes, dirimir e responder as questões referentes a este edital.\r\n\r\n7- DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR ESCOLARIDADE E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n7.1- Serão privilegiados em casos de igualdade de condições o fator etário, pesando favoravelmente aos jovens que estejam mais próximos da faixa etária máxima contemplada pelo projeto.\r\n\r\n8- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n8.1- A lista final com os nomes dos(as) selecionados(as) será divulgada até 20 dias após o último dia de inscrição nos locais destas, neste território.\r\n\r\n8.2- É responsabilidade do candidato se informar sobre sua seleção para o PROTEJO.\r\n\r\n8.3- A divulgação da lista dos alunos suplentes, se necessária, ocorrerá no 21º dia após o último dia de inscrição.\r\n\r\n9- MATRÍCULA\r\n\r\n9.1- Após divulgação dos resultados terão início as matrículas, conforme calendário a ser divulgado nos locais de inscrição.\r\n\r\n9.2- A matrícula ocorrerá no mesmo local em que o candidato tiver realizado a inscrição, no horário de 9 às 12h e 13 às 17h. No momento da matrícula, o jovem receberá a cartilha do programa contendo suas obrigações e direitos como bolsista PRONASCI.\r\n\r\n9.3- Perderá a vaga no projeto o interessado que não realizar a matrícula nos dias e locais indicados.\r\n\r\n10- OPERACIONALIZAÇÃO DO CURSO\r\n\r\n10.1- Os locais para início das atividades serão indicados na data da matrícula e poderão ser alterados conforme necessidade a critério da Gerência do PRONASCI.\r\n\r\n11- DOS CASOS DE OMISSÃO E DA VIGÊNCIA\r\n\r\n11.1- Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela comissão de avaliação apresentada no item 6.5.\r\n\r\n11.2- Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nId: 1193489"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1193695": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a meta inicialmente proposta e dotá-lo de recursos financeiros a esta alteração.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300223/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 81.040,00\r\n\r\nASSINADO EM: 01/09/2011\r\n\r\nId: 1193695. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1193714": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Nacional de Desportos para Deficientes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/08/2011 a 31/08/2011.\r\n\r\nOBJETO: Apoiar o projeto “Paraolimpíadas Escolares 2011 - Fase Nacional”, que tem por objetivo aumentar a participação dos estudantes com deficiência visual, física e intelectual em atividades esportivas. \r\n\r\nVALOR: R$ 345.664,68 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.714/2011.\r\n\r\n*Omitido no DO de 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1193714"
                        ],
                        "1193725": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 006/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nOBJETO: Reservas de salões para a realização do evento SoccerEx\r\n\r\nVALIDADE: 07 de novembro a 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 900.450,00 (novecentos mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/517/2011.\r\n\r\nId: 1193725"
                        ],
                        "1194007": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Valor Incentivado: R$ 144.000,00 \r\n\r\nLeia-se: Valor Incentivado: R$ 120.000,00\r\n\r\nId: 1194007"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1194036": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso n° 10.098/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Soc. de Ensino Superior Estácio de Sá, no valor de R$ 44.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 10.098/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Faculdades Católicas, no valor de R$ 9.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 10.098/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Universidade Salgado de Oliveira, no valor de R$ 14.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 10.098/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUAM, no valor de R$ 16.820,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 10.098/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSESPA, no valor de R$ 14.170,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso n° 10.495/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC Scientific Supply Inc., no valor de R$ 30.951,90, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1194036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194019": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nPort. nº 709/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8, Professor Adjunto, MARCO ANTONIO DA SILVA, matr. nº 32726-2, Professor Adjunto, MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Adjunto.\r\n\r\nPort. nº 710/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: LORELAI BRILHANTE KURY, matr. nº 33059-7, Professor Adjunto.\r\n\r\nPort. nº 711/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, NICOLA MARIANI PEREIRA, matr. nº 35770-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 712/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, IGOR ARAUJO JUNGER DE ALMEIDA, matr. nº 35779-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 713/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, MARCIA JUSTINO DA SILVA, matr. nº 35774-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 714/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, MARLÍ MADEIRA D'AGUILA, matr. nº 35781-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 715/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, CECÍLIA DA SILVA SAMPAIO, matr. nº 35780-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 716/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, BRUNO RABELO DOS SANTOS, matr. nº 35783-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 717/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, KARINA COHEN LIMA, matr. nº 35784-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 718/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, HELAINE GRACIELLA DA SILVA GOMES, matr. nº 35773-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1194019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194021": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPort. nº 011/2011 - SUBSTITUI ANTONIO DE PÁDUA MAGALHÃES GOMES PIRES, matr. nº 34180-0, por LUIZ FERNANDO MARTINS JÓIA, matr. nº 34198-2, na presidência da Comissão de Aceite Definitivo de Obra, referente à Portaria Prefeitura nº 008/2011.\r\n\r\nPort. nº 012/2011 - SUBSTITUI ANTONIO DE PÁDUA MAGALHÃES GOMES PIRES, matr. nº 34180-0, por LUIZ FERNANDO MARTINS JÓIA, matr. nº 34198-2, na presidência da Comissão de Aceite Definitivo de Obra, referente à Portaria Prefeitura nº 007/2011.\r\n\r\nPort. nº 013/2011 - SUBSTITUI ANTONIO DE PÁDUA MAGALHÃES GOMES PIRES, matr. nº 34180-0, por LUIZ FERNANDO MARTINS JÓIA, matr. nº 34198-2, na presidência da Comissão de Aceite Definitivo de Obra, referente à Portaria Prefeitura nº 010/2011.\r\n\r\nPort. nº 014/2011 - SUBSTITUI ANTONIO DE PÁDUA MAGALHÃES GOMES PIRES, matr. nº 34180-0, por LUIZ FERNANDO MARTINS JÓIA, matr. nº 34198-2, na presidência da Comissão de Aceite Definitivo de Obra, referente à Portaria Prefeitura nº 009/2011.\r\n\r\nId: 1194021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194020": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10489/2011 - DENYSIA MARIA BENTO, matr. nº 25802-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 12/01/1978 a 13/03/1978, totalizando 61 dias de exercício.\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5225/2011 - FICAM fixados, a contar de 31/08/2011, os proventos mensais de INÊS MODESTO QUEIRÓS NUNES, matr. nº 26548-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 679/2011, publicada no D.O. de 31/08/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8549/2011 - FICAM fixados, a contar de 29/08/2011, os proventos mensais de GLÓRIA GOUVÊA PEREIRA, matr. nº 5724-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, aposentada através da Portaria SRH nº 665/2011, publicada no D.O. de 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1194020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193921": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 185/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Carlos Eduardo Virgini Magalhães, matrícula 34110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 155/2011/HUPE/UERJ. Processo nº 2999/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 186/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 156 e 157/2011/HUPE/UERJ. Processo nº 1158/2011.\r\n\r\nId: 1193921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194069": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto n.º 30.672/2002, o servidor MARCELLO FILGUEIRA, matrícula nº 10049-5, Professor Associado, Faixa XVI, Nível E, Padrão 3, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.771/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto n.º 30.672/2002, o servidor MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula nº 00582-7, Professor Associado, Faixa XVII, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.777/2011.\r\n\r\nId: 1194069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194068": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nATO DE 09.09.2011 - D.O. DE 13.09.2011 - Fica retificado para TANISSE PAES BÓVIO BARCELOS CORTES, matrícula nº 20040-2, o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-26/051.876/2011.\r\n\r\nATO DE 08.04.2011 - D.O. DE 12.04.2011 - Fica retificado para TANISSE PAES BÓVIO BARCELOS CORTES, matrícula nº 20040-2, o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-26/050.578/2011.\r\n\r\nId: 1194068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.920/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 10.040-4, no período de 21 de novembro a 02 de dezembro de 2011, para participar de treinamento no Instituto de Fisiologia Vegetal (INFIVE) da Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Buenos Aires, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.918/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor Visitante JOSE FERNANDO COELHO DA SILVA, matrícula n.º 38.047-7, no período de 23 a 27 de outubro de 2011, para participar da XXII Reunião Anual Latinoamericana de Produção Animal (ALPA), em Montevidéu, Uruguai, sem ônus para o erário público es tadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.922/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, matrícula n.º 10.050-3, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2011, para realização de estágio no CIEMAT, em Madri, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.916/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, matrícula n.º 10.484-4, no período de 07 a 11 de novembro de 2011, para participar do Simpósio Latinoamericano de Métodos de Física y Química para La Conservación Del Patrimônio Cultural, em Lima, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.912/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GUSTAVO LAZZARO REZENDE, matrícula n.º 10.719-3, no período de 01 a 09 de outubro de 2011, para apresentação do trabalho “Physiology and genes related with embryonic desiccation resistance in mosquitoes: the role of serosa and the serosal cuticle” no encontro científico Sixth International Symposium on Molecular Insect Science, em Amsterdam, Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.911/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ARNOLDO ROCHA FACANHA, matrícula n.º 10.013-1, no período de 27 de outubro a 04 de novembro de 2011, para participar do 1º Annual Word Congress of Agricultural Biotechnology, em Changchun, na China, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.913/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI, matrícula n.º 00592-6, no período de 30 de setembro a 07 de outubro de 2011, para participação no Sixth International Symposium on Molecular Insect Science, em Amsterdã, Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.915/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANNA LVOVNA OKOROKOVA FACANHA, matrícula n.º 10.011-5, no período de 27 de outubro a 04 de novembro de 2011, para participar do 1º Annual Word Congress of Agricultural Biotechnology, em Changchun, na China, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.917/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDSON CORREA DA SILVA, matrícula n.º 10.667-4, no período de 23 de novembro a 02 de dezembro de 2011, para participar da 16th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena, em Merida, México, com ônus para o CNPQ.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.919/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, matrícula n.º 10.751-6, no período de 17 a 27 de setembro de 2011, para participar do Congresso da Society of Exploration Geophysicists - SEG 2011, em San Antonio, Texas, EUA e para Visita Técnica às instalações do Laboratório de Modelagem Física da University of Houston, Texas, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.921/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula n.º 10.673-2, no período de 29 de setembro a 14 de outubro de 2011, para apresentar trabalho no Pan American Geotechnical Conference, em Toronto, Canadá, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.923/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, matrícula n.º 10.642-7, no período de 17 a 27 de setembro de 2011, para participar do Congresso da Society of Exploration Geophysicists, em San Antonio, Texas, EUA e para Visita Técnica às instalações do Laboratório de Modelagem Física da University of Houston, Texas, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1194072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194070": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.338/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de VIEIRA ASSESSORIA LTDA., no valor de R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2011.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00498-6\r\n\r\nSEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA\r\n\r\n35%\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n00687-4\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES NAVARRO\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n00688-2\r\n\r\nILMAR GOMES FERREIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n00689-0\r\n\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n00694-0\r\n\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n\r\n25%\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\n00838-3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n\r\n35%\r\n\r\n13/07/2009\r\n\r\n10041-2\r\n\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n10101-4\r\n\r\nJUCELIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n25%\r\n\r\n17/07/2011\r\n\r\n10195-6\r\n\r\nSILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n30%\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\n10381-2\r\n\r\nRONALD NOGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\n20%\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\n10739-1\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\n10%\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n10751-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nId: 1194070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.905/2011 - CARLOS RAMON RUIZ, Professor Associado, matrícula nº 00535-5. DEFIRO o pedido de Auxílio Creche.\r\n\r\nId: 1194071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193629": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SANTACABRINI Nº 180\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e o Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no processo nº E-26/62257/2011. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Uso das dependências e toda maquinaria gráfica da Fundação Santa Cabrini, com vistas á impressão e confecção de ma terial didático, utilizando a mão de obra de educandos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir de 01/07/2011 - Data de Término: 31/06/2016;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046.12 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nIV - Para / Executante: 2541 - Fundação Santa Cabrini:\r\n\r\nUO: 2541 - Fundação Santa Cabrini \r\n\r\nUG: 2541.00 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 4046.123640124.2159\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte de Recursos: 22\r\n\r\nPeríodo: julho a dezembro/2011\r\n\r\nValor mensal: R$ 14.094,94 (quatorze mil noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 4046.123640124.2160\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.30\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPeríodo: julho/2011\r\n\r\nValor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referido.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01.07.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nJAYME MELLO\r\n\r\nPresidente Fundação Santa Cabrini\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1193629. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193433": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 006/2011, os servidores WELBY STEFANO ALVES LARA, Assistente II, matrícula nº 10/0307-8, RICARDO ALVES DA SILVA, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0034-8 e ISMAEL ALVES MAURÍCIO, Auxiliar Técnico II, matrícula 10/0301-1, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a Aquisição de 120 (cento e vinte) mourões de madeira de Eucalipto tratado de 3,00m com 15 cm de diâmetro, 320 (trezentos e vinte) unidades de arame farpado com 250m de fio 14 com 2mm e 100kg de grampo galvanizado com bitola de 19x10, conforme processo nº E-19/200.284/2011.\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 007/2011, os servidores WELBY STEFANO ALVES LARA, Assistente II, matrícula nº 10/0307-8, RICARDO ALVES DA SILVA, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0034-8 e ISMAEL ALVES MAURÍCIO, Auxiliar Técnico II, matrícula 10/0301-1, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a Aquisição de 01(um) caminhão IVECO EUROCARGO ATTAC, conforme processo nº E-19/200.286/2011.\r\n\r\nId: 1193433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193722": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 010/2011 os servidores PAULO JORGE LIMA - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0308-6, JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS - Engenheiro Agrônomo - matrícula nº 4220.001-4 e ISMAEL ALVES MAURÍCIO - Auxiliar Técnico II - matrícula 10/0301-1, para os assentamentos rurais: Cachoeira Grande(Magé), São Domingos(Conceição de Macabu), Fazenda Experimental de Italva(Italva), Rubião (Mangaratiba) e Antonio de Farias(Campos dos Goytacazes), WELBY STEFANO ALVES LARA - Assistente II - matrícula nº 10/0307-8, RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0034-8 e ISMAEL ALVES MAURÍCIO - Auxiliar Técnico II - matrícula 10/0301-1, para os assentamentos rurais: Campo Alegre (Nova Iguaçu/Queimados), Pedra Lisa (Japeri), São Pedro (Japeri), Normandia (Japeri), Vitoria da União(Paracambi), Paes Leme(Miguel Pereira), Pau Grande (Mage), Mutirão da Conquista(Valença), Engenho Novo(São Gonçalo) Serra do Matoso(Pirai) e Santa Rosa Mage), RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0034-8, ISMAEL ALVES MAURÍCIO - Auxiliar Técnico II - matrícula 10/0301-1 e PAULO JORGE LIMA - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0308-6, para o assentamento: Terra Prometida(Duque de Caxias/Nova Iguaçu) nos termos da cláusula oitava, § primeiro, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 10 (dez) roçadeiras lateral NAKASHI, tipo profissional, motor Kawasaki, conforme os processos nºs E-19/200.287/2011 e E-19/200.330/2011.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2011 os servidores: PAULO JORGE LIMA - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0308-6, JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS - Engenheiro Agrônomo - matrícula nº 4220.001-4 e ISMAEL ALVES MAURÍCIO - Auxiliar Técnico II - matrícula 10/0301-1, para os assentamentos rurais: Cachoeira Grande (Magé), São Domingos(Conceição de Macabu), Fazenda Experimental de Italva (Italva), Rubião(Mangaratiba) e Antonio de Farias(Campos dos Goytacazes), WELBY STEFANO ALVES LARA - Assistente II - matrícula nº 10/0307-8, RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0034-8 e ISMAEL ALVES MAURÍCIO - Auxiliar Técnico II - matrícula 10/0301-1, para os assentamentos rurais: Campo Alegre(Nova Iguaçu/Queimados), Pedra Lisa (Japeri), São Pedro (Japeri), Normandia (Japeri), Vitoria da União (Paracambi), Paes Leme(Miguel Pereira), Pau Grande (Mage), Mutirão da Conquista(Valença), Engenho Novo(São Gonçalo) Serra do Matoso(Pirai) e Santa Rosa (Mage), RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0034-8, ISMAEL ALVES MAURÍCIO - Auxiliar Técnico II - matrícula 10/0301-1 e PAULO JORGE LIMA - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0308-6, para o assentamento: Terra Prometida(Duque de Caxias/Nova Iguaçu), nos termos da cláusula oitava, § primeiro, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 59(cinqüenta e nove) roçadeiras lateral ECHO SEM 4605, tipo profissional, conforme os processos nºs E-19/200.287/2011 e E-19/200.330/2011.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 012/2011 os servidores: PAULO JORGE LIMA - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0308-6, JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS - Engenheiro Agrônomo - matrícula nº 4220.001-4 e ISMAEL ALVES MAURÍCIO - Auxiliar Técnico II - matrícula 10/0301-1, para os assentamentos rurais: Cachoeira Grande (Magé), São Domingos (Conceição de Macabu), Fazenda Experimental de Italva (Italva), Rubião(Mangaratiba) e Antonio de Farias(Campos dos Goytacazes), WELBY STEFANO ALVES LARA - Assistente II - matrícula nº 10/0307-8, RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0034-8 e ISMAEL ALVES MAURÍCIO - Auxiliar Técnico II - matrícula 10/0301-1, para os assentamentos rurais: Campo Alegre(Nova Iguaçu/Queimados), Pedra Lisa (Japeri), São Pedro (Japeri), Normandia (Japeri), Vitoria da União (Paracambi), Paes Leme(Miguel Pereira), Pau Grande (Mage), Mutirão da Conquista(Valença), Engenho Novo(São Gonçalo) Serra do Matoso(Pirai) e Santa Rosa (Mage), RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0034-8, ISMAEL ALVES MAURÍCIO - Auxiliar Técnico II - matrícula 10/0301-1 e PAULO JORGE LIMA - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0308-6, para o assentamento: Terra Prometida(Duque de Caxias/Nova Iguaçu), nos termos da cláusula oitava, § primeiro, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 05 (cinco) roçadeiras costal STHIL FR 220, tipo profissional, combustível gasolina, motor dois tempos, conforme os processos nºs E-19/200.287/2011 e E-19/200.330/2011.\r\n\r\nId: 1193722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193720": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.209/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 021/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de Contratação de Licenças de Softwares para atender a estrutura deste ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 5 pelo valor global de R$ 37.662,75 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 1 pelo valor total de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil oitocentos reais) e REALIZE TECNOLOGIA LTDA, vencedora dos itens 6 e 7, pelo valor total de R$ 80.860,00 (oitenta mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1193720. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1193868": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 237 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 013/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.241/2010/Vol.II, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o Engenheiro Marco Aurélio Damato Porto, matrícula n° 931.409-7, o Engenheiro Fernando A. F. Mascarenhas, matrícula nº 931.942-7, e a Engenheira Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 013/2011, autorizado através do processo nº E-07/000.241/2011, cujo objeto é a Prestação de Serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração dos “Estudos de Alternativas e Projeto Básico da Barragem do Guapi-Açu no rio de mesmo nome, com vistas à Ampliação da Oferta de Água para a Região do CONSOLESTE Fluminense”, especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo A) do Instrumento convocatório. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1193868"
                    ],
                    "1193997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.588/2003 - DETERMINO O CANCELAMENTO do Auto de Infração nº 42.810, de 16/12/2004, lavrado em nome de Oswaldo Olício Torres, relevando-se a multa aplicada.\r\n\r\nId: 1193997"
                    ],
                    "1193749": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E\r\n\r\nDESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 26 \r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDA NOVA REDAÇÃO AO SEGUNDO PARÁGRAFO DO ITEM 1 DO MANUAL DE OPERAÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM,APROVADO PELA DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 19.07.2011.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, usando das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Deliberação Normativa nº 10, de 06 de novembro de 2003,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 42.930/2011, que “Cria o Programa Estadual Pacto Pelo Saneamento”,\r\n\r\n- que o Decreto nº 42.930/2011 estabelece que parte dos recursos para a execução do Programa Pacto Pelo Saneamento correrá a conta do orçamento anual do FECAM, fixando um percentual mínimo anual,\r\n\r\n- que as metas do Programa Pacto Pelo Saneamento, definidas no Decreto nº 42.930/2011, são de longo prazo considerando a extensão das obras e serviços que serão realizados,\r\n\r\n- que o Manual de Operações do FECAM, em seu item 1, estabelece o prazo máximo de 4 (quatro) anos para a execução dos programas e projetos realizados com apoio financeiro do FECAM, e\r\n\r\n- a necessidade de adequar os procedimentos do FECAM aos prazos estabelecidos para o Programa Pacto Pelo Saneamento pelo Decreto nº 42.930/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Altera a redação do parágrafo segundo do item 1 do MANUAL DE OPERAÇÕES, que estabelece normas e critérios que visam nortear a apresentação de projetos, suas avaliações e a aplicação dos recursos provenientes do FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“O apoio financeiro do FECAM a programas e projetos, ocorre a fundo perdido ou de forma reembolsável, dependendo da origem dos recursos que o compõem. O prazo máximo de execução dos programas e projetos é de 04 (quatro) anos, nos segmentos prioritários do meio ambiente apresentados no item 2, cujos objetivos estejam de acordo com os propósitos abaixo relacionados. Excetuam-se desse prazo os projetos incluídos no Programa Estadual Pacto Pelo Saneamento, criado pelo Decreto nº 43.930, de 18/04/2011, cujos prazos de execução poderão, a critério do Conselho Superior do FECAM, ser de até 10 (dez) anos.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nPAULO DIAS PIZÃO\r\n\r\nGILVONEICK DE SOUZA JOSÉ\r\n\r\nConselheiros \r\n\r\nId: 1193749"
                    ],
                    "1193748": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nE DESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 295\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 122ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 08 de setembro de 2011 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os projetos, abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdido, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 81.743.836,82 (oitenta e um milhões, setecentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nE-07/000.526/11\r\n\r\nNeutralização emissões CO2 - Jogos Olímpicos 2016 e produção mudas para restauração áreas degradadas\r\n\r\n1.775.558,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.517/11\r\n\r\nCampanha “Em Defesa das Espécies Ameaçadas”\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.547/11\r\n\r\nImplantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e Compl Sist Abast Água no Núcleo Urbano principal de Paraty\r\n\r\n35.000.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.527/11\r\n\r\nOlimpíada Agenda Água na Escola - RIO 2016 - Educação Ambiental para Uso Racional da Água\r\n\r\n3.523.360,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.533//11\r\n\r\nObras de saneamento e drenagem, construção de ETE nos distritos Monte Alto e Figueira - Arraial do Cabo\r\n\r\n9.870.380,60\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.532/11\r\n\r\nEstruturação e implementação do conceito de neutralização das emissões de Gases de Efeito Estufa durante Jogos Olímpicos 2016\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.549/11\r\n\r\nDesfazimento de imóveis em áreas de exclusão em sete municípios da Região Serrana do ERJ\r\n\r\n4.505.060,76\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.548/11\r\n\r\nPlanejamento e gerenciamento das obras do PAC - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\n7.986.673,74\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nE-07/000.550/11\r\n\r\nNova linha de recalque da Elevatória André Azevedo\r\n\r\n17.432.803,72\r\n\r\nArt. 2o- Aprovar a alteração de escopo, sem alteração de valor do projeto “Estruturação da Fiscalização e do Combate aos Crimes Ambientais no Estado do Rio de Janeiro” - processo nº E-07/000.270/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Aprovar a complementação financeira no valor de R$ 13.339.605,25, referente ao projeto “Esgotamento Sanitário, com construção de Rede e Estação de Tratamento de Esgoto - Ilha Grande - Angra dos Reis, processo nº E-07/000.441/2007.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPAULO NUNES BRAGA\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nGILVONEICK DE SOUZA JOSÉ\r\n\r\nConselheiros \r\n\r\nId: 1193748"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193328": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.624/2010 - Decido pelo arquivamento dos autos do presente processo, nos termos do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, sendo certo que a superveniência de fato novo ensejará a reabertura da apuração.\r\n\r\nId: 1193328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193621": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135123\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n29.138.351/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Nilo Peçanha, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44, 64 e 92 Inciso II da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nEmbargo\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.590/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134947\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n07.005.330/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida João XXIII, nº 2881 Distrito Ind de Santa Cruz\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 e 57 Inciso II da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 397.400,00 (trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.172/2008\r\n\r\nId: 1193621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193583": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134139\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nQUITUMBA ANGRA RESORT EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.742.523/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio da Quitumba - Frade\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44, 90 e 94 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 73.010,00 (setenta e três mil e dez reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.847/2010\r\n\r\nId: 1193583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1194064": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00135425\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO THORCK LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n04.070.585/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Rondon, nº 1.243 - Quitandinha - Petrópolis - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.800/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134974\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGROPECUÁRIA CÉU AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n30.244.404/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Sebastiana, s/nº - Sebastiana - Teresópolis - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 7º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.836/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134993\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALEXANDRE DE NIEMEYER\r\n\r\nCPF N:\r\n\r\n504.645.907-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada das Matas, s/nº - Itaipava - Condomínio Residencial Pedra do Amaryllis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 700,00 (setecentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.320/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00135426\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANDRES GULIAS LORENZO\r\n\r\nCPF N:\r\n\r\n702.738.807-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Bernardo Coutinho, nº 7.481 - Araras - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.114/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00135422\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n28.867.729/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR -040, s/nº, KM 25 - Moura Brasil - Três Rios \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.261/2011\r\n\r\nId: 1194064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193521": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 19 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ E AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDACÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 1º, da Cláusula 7ª, do Contrato de Prestação de Serviços, assinado em 09 de setembro de 2011. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Acompanhamento da Execução e Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância, firmado entre a FIPERJ e AFEQUE SERVIOS DE VIGILÂNCIA LTDA:\r\n\r\nMonique Virães Barbosa dos Santos, matrícula 236-0\r\n\r\nRicardo Cavalcanti Martino, matrícula 087-7\r\n\r\nJair Sergio Cesar da Silva, matrícula 076-0\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1193521. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1193584": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados na CI.SEC/Almox/nº 06/2011, pelo servidor responsável pela Unidade de Almoxarifado, bem como nos demais documentos entranhados no processo administrativo nº E-18/001.471/2011, que indicam possíveis irregularidades quanto a guarda e responsabilidade de bens patrimoniais, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a comissão integrada pelos servidores Rosária de Souza Filgueiras, matrícula nº 256.335-1, que exercerá a presidência, Maria José de Franco Barbosa, matrícula nº 1.147.934-2, e Marilene Barreto de Moura, matrícula nº 968.686-6.\r\n\r\nId: 1193584"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193485": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/450080/1993 - SANDRA GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula n° 29/1481-0. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 13/08/1982 a 12/08/1992, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1193485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193995": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 432 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 421, DE 20 DE ABRIL DE 2011, DESIGNANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA ILUMINAÇÃO DO TEATRO JOÃO CAETANO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-18/400.379/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 2º da Portaria FUNARJ nº 421, de 20 de abril 2011, para designar nova responsável pelos bens patrimoniais da ILUMINAÇÃO DO TEATRO JOÃO CAETANO, DANIEL SÉRGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA, matrícula nº 292.837-2, em substituição a JULIO CESAR CARDOSO DE CARVALHO, matrícula nº 291.395-2.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28/04/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1193995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193984": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ELISABETE PROCÓPIO DO CARMO, Técnico de Apoio Gerencial, matr. 300.166-6, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.829/2011.\r\n\r\nId: 1193984. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1193989": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 163 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.116/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora ROBERTA FREITAS C. SANTOS, matrícula nº 970.664-9 e CPF nº 100.162.847-04, Gerente Executivo do Convênio nº 06/2009, firmado com a SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO, em substituição a servidora SIMONE SOUTO PITTA, designada através da Portaria SSPOA nº 121/2011, publicada no D.O. de 14.06.2011, cujo objeto é a implementação de 4 (quatro) Núcleos de Justiça Comunitária: Complexo do Alemão e Manguinhos/cidade e dois nos Municípios de Nova Iguaçu e São e São Gonçalo, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1193989"
                    ],
                    "1193990": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 164 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.128/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora ROBERTA FREITAS C. SANTOS, matrícula nº970.664-9 e CPF nº 100.162.847-04, Gerente Executivo do Convênio nº 77/2010 (SICONV nº 750547/2010), firmado com a SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO, em substituição a servidora SIMONE SOUTO PITTA, designada através da Portaria SSPOA nº 129, publicada no D.O. de 01.07.2011, cujo objeto é a implementação de 3 (três) Núcleos de Justiça Comunitária na Cidade RJ: Cidade de Deus, Complexo do Borel e Providência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1193990"
                    ],
                    "1193991": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 165 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/.001.029/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Andrea Sepúlveda Brito Carroti, matrícula nº 896.788-7 e CPF nº 037.360.607-93, Gerente Executivo do Convênio nº 737296/2010, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR, cujo objeto é a “Implantação do Comitê Estadual em Direitos Humanos”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1193991"
                    ],
                    "1193992": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 166 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.141/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Gerson Robson Santos dos Santos, matrícula nº 937.182-4, CPF nº 003.650.707-50, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o GRUPO ARCO - ÍRIS DE CONCIENTIZAÇÃO HOMOSSEXUAL, cujo objeto é a execução do projeto Ações da 16ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1193992"
                    ],
                    "1193894": [
                        "I - Deliberação",
                        "II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS PARA LÉSBICAS, GAYS, \r\n\r\nBISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 02 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O QUÓRUM MÍNIMO E A DATA DAS INSCRIÇÕES PARA AS PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a reunião ordinária da Comissão Organizadora Estadual, tendo em vista o constante no Decreto Estadual nº 43.126/2011 e no Regimento Interno da II Conferência Estadual,\r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 5º, V, do Regimento Interno que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º \r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - O quórum mínimo para eleger a delegação da Pré-Conferência Regional deverá ser de pelo menos 2 (duas) vezes o número de participantes a serem eleitos para a Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o art. 26 do Regimento Interno que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 26 - Para participar da delegação das Pré-Conferências Regionais a interessada e o interessado deverá se inscrever previamente, optando por uma Regional de sua atuação, tendo como prazo para inscrição 3 (três) dias antes a Pré-Conferência Regional, com exceção das Pré-Conferências Regionais I, II e VIII que aceitarão inscrições até as 10h do dia da realização da Pré-Conferência.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nCLÁUDIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1193894"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193970": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200281/2004 - JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2848. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período de 26.02.1980 a 25.02.1995. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200903/2011 - LECY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3600. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.08.1982 a 09.08.1997. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201188/1991 - DORACY PORFÍRIO FORNASZIER, Agente Técnico, matrícula nº 18/3752. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1992 a 12.08.1997. \r\n\r\nDE 12.09.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-22/200471/1995 - PAULO CEZAR AMARO CORRÊA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4912. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.05.2005 a 08.05.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/201089/2011 - PAULO CEZAR AMARO CORRÊA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4912. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.034 dias de exercício. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200281/2004 - JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2848. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.02.1980 a 25.02.1995. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200903/2011 - LECY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3600. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.08.1982 a 09.08.1997. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201188/1991 - DORACY PORFÍRIO FORNASZIER, Agente Técnico, matrícula nº 18/3752. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1992 a 12.08.1997. \r\n\r\nDE 12.09.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-22/200471/1995 - PAULO CEZAR AMARO CORRÊA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4912. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.05.2005 a 08.05.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/201089/2011 - PAULO CEZAR AMARO CORRÊA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4912. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.034 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200281/2004 - JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2848. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.02.1980 a 25.02.1995. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200903/2011 - LECY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3600. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.08.1982 a 09.08.1997. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201188/1991 - DORACY PORFÍRIO FORNASZIER, Agente Técnico, matrícula nº 18/3752. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1992 a 12.08.1997. \r\n\r\nProcesso nº E-22/200471/1995 - PAULO CEZAR AMARO CORRÊA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4912. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.05.2005 a 08.05.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/201089/2011 - PAULO CEZAR AMARO CORRÊA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4912. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.034 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1193970. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1194421": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA - SUDERJ/SELL Nº 002\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e o que consta no processo nº E-30/200.595/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Readequação do Museu do Futebol para Visitação Turística\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01.09.2011 a 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1731 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nUO: 1731-00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nUG: 1731.00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUG: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1731.27.812.0046.4293 - Atividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nNatureza de despesa - 3390.39 \r\n\r\nFonte - 00\r\n\r\nValor R$ 500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Turismo\r\n\r\nId: 1194421. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1193680": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3020 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Será considerado atividade de aperfeiçoamento profissional o Seminário sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) instituído pela Lei nº 12.462/2011, a se realizar no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar) no dia 20 de setembro de 2011, às 17 horas, com as palestras dos professores Flávio Amaral Garcia e Fernando Barbalho Martins (Procuradores do Estado do Rio de Janeiro) e Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Procurador do Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\nArt. 2º- A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 03, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1193680"
                    ],
                    "1193681": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Será considerado atividade de aperfeiçoamento profissional o Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito, a se realizar no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar) nos dias 22 e 26 de setembro de 2011, às 17 horas, com as palestras dos professores Jordi Ferrer Beltrán (Universidade de Girona, Espanha), Pierluigi Chiassoni (Universidade de Gênova, Itália), Marcelo Porciúncula (Universidade de Girona, Espanha) e Noel Struchiner (PUC-Rio).\r\n\r\nArt. 2º- A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 03, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1193681"
                    ],
                    "1193855": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/15.382/2011 - MARIA ALICE MONICA SILVA, Pensionista, matrícula nº 224.280-8, CPF nº 129.351.667-87. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 14, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a partir de 05.11.2009, com validade de 5 (cinco) anos, até 21.08.2011. \r\n\r\nId: 1193855"
                    ],
                    "1193856": [
                        "I - Retificação",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/124.190/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... defiro o pedido, com efeitos a partir de 15.12.2009. \r\n\r\nLeia-se: ... defiro o pedido, com efeitos a partir de 15.12.2009, com validade por cinco anos, até 21.07.2016.\r\n\r\nId: 1193856"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1193838": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0059/2011 - Objeto: Aquisição de Plantas Artificiais Customizadas e Cachepot para Decoração do Gabinete do Governador e do Salão Vip do Palácio Guanabara, no valor global estimado de R$ 10.094,81 (dez mil noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) - Proc. nº E-12/1674/2011 - Abertura: 27/09/2011, às 14:00h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1193838"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1193981": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS,\r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. OBJETO: Oferecimento de oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação vinculados a UFRJ. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.236/2011.\r\n\r\nId: 1193981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193966": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não obrigatório. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.347/2011.\r\n\r\nId: 1193966. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193986": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP - Centro Educacional de Realengo e Universidade Castelo Branco - Interveniente. OBJETO: proporcionar aos estudantes do Centro Educacional de Realengo a realização de estágio. DATA DA ASSINATURA: 02.05.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.194/2011.\r\n\r\nId: 1193986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193937": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Faculdades Católicas. OBJETO: Realização de estágio de estudantes das Faculdades Católicas, de interesse curricular, obrigatório ou não obrigatório. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.348/2011.\r\n\r\nId: 1193937. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193753": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículo de representação. VALOR TOTAL: R$ 120.120,00 (cento e vinte mil cento e vinte reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do extrato no D.O.E.R.J. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Antônio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21081/94 e do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-12/415880/2011. \r\n\r\nId: 1193753. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193754": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículo. VALOR TOTAL: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação do extrato no D.O.E.R.J. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Antônio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Decreto nº 21081/94 e do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-12/415880/2011. \r\n\r\nId: 1193754. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194058": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO. OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o contrato de prestação de serviços nº 073/2010 e acrescer em 25% o quantitativo dos serviços contratados e reajustar os preços unitários praticados pela contratada em até 11,3%. PERÍODO: De 01.09.2011 a 28.02.2012. VALOR: R$ 15.996.090,00 (quinze milhões, novecentos e noventa e seis mil e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133061250064111. GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531814/2009. \r\n\r\nId: 1194058. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194059": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRUE ACCESS CONSULTING S.A. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 122/2008, firmado em 27 de agosto de 2008 e altera o gestor contratual, ficando designado o Sr. Jorge Luiz Pires de Souza, matr. nº 24/007.935-0, em substituição ao Sr. José Francisco Ribeiro Neto, matr. nº 24/007.975-6. PERÍODO: De 27.08.2011 a 26.08.2012. VALOR: R$ 455.946,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, II. PROCESSO Nº E-12/513178/2008. \r\n\r\nId: 1194059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1194057": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos e de nível médio, previsto no Anexo II do Edital nº 01/2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/708343/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- DESIGNAR os candidatos aprovados e relacionados no Anexo do presente, na ordem de classificação, obtida na prova objetiva do concurso público, homologado em 27 de janeiro de 2010, para cumprir o estágio experimental, com prazo de 1 (um) ano, a contar de 22 de setembro de 2011, devendo comparecer na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no dia 22 de setembro de 2011, das 10h às 17h, munidos da seguinte documentação:\r\n\r\n- Ofício da Superintendência de Perícia Médica com o respectivo apto.\r\n\r\nANEXO - 7ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n483\r\n\r\n4049672\r\n\r\nFABIO DE MORAES SOUTO\r\n\r\n484\r\n\r\n4117993\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CERQUEIRA\r\n\r\n485\r\n\r\n4053852\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\n\r\n486\r\n\r\n4067550\r\n\r\nJANSEN CORRÊA\r\n\r\n488\r\n\r\n4117420\r\n\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO\r\n\r\n489\r\n\r\n4116811\r\n\r\nRAFAEL AMORIM PINTO\r\n\r\n490\r\n\r\n4114944\r\n\r\nPEDRO VITOR HAMERS SJOSTEDT\r\n\r\n491\r\n\r\n4057863\r\n\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\n\r\n492\r\n\r\n4086966\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA MACHADO FERREIRA\r\n\r\n493\r\n\r\n4150548\r\n\r\nWALTER PEREIRA FILHO\r\n\r\n494\r\n\r\n4122391\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n495\r\n\r\n4137640\r\n\r\nTALITA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n498\r\n\r\n4097995\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n500\r\n\r\n4030462\r\n\r\nCLEONICE VARGAS DE FARIA\r\n\r\n501\r\n\r\n4112422\r\n\r\nPATRICIA SOUZA VIANA\r\n\r\n502\r\n\r\n4034954\r\n\r\nDANIELLE NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n\r\n503\r\n\r\n4076545\r\n\r\nJULIANA GABRIELE FERREIRA ALCANTARA\r\n\r\n504\r\n\r\n4147189\r\n\r\nVICTOR HUGO SOARES QUIRINO\r\n\r\n507\r\n\r\n4093846\r\n\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\n\r\n508\r\n\r\n4082788\r\n\r\nLEONARDO BOTELHO QUIRINO\r\n\r\n510\r\n\r\n4008829\r\n\r\nAMANDA SOUZA SILVA\r\n\r\n512\r\n\r\n4005608\r\n\r\nALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n29\r\n\r\n4058441\r\n\r\nGILMARA CAROLINA DA CUNHA\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n33\r\n\r\n4098953\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n306\r\n\r\n4097775\r\n\r\nMARCOS LEANDRO FERREIRA\r\n\r\n307\r\n\r\n4085170\r\n\r\nLILIAN PEREIRA JAQUES\r\n\r\n308\r\n\r\n4028338\r\n\r\nCINTIA MARTINS VAZ GERALDO\r\n\r\n310\r\n\r\n4107950\r\n\r\nNATALIA ASSUMPÇÃO ANTUNES\r\n\r\n311\r\n\r\n4042579\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n313\r\n\r\n4085643\r\n\r\nLIVIA COSTA PEREIRA\r\n\r\n314\r\n\r\n4084308\r\n\r\nLETICIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n315\r\n\r\n4141400\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\n317\r\n\r\n4151984\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n\r\n319\r\n\r\n4094004\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA CUNHA\r\n\r\n320\r\n\r\n4046024\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nId: 1194057. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1193738": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa NT CONSULT TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa consultora para Elaboração de nova metodologia de Projetos para a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Modelo de Descentralização da Gestão existente, incluindo capacitação dos servidores nesta nova metodologia, customização e apoio técnico na implantação do EPM e na migração de base de dados existente \r\n\r\nPRAZO: 4 meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 657.542,07 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio ATN/JF - 12301 - BR.\r\n\r\nId: 1193738"
                        ],
                        "1194009": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, na forma do disposto no processo nº E-01/400015/2011, fará realizar, no dia 18 de outubro de 2011, às 11:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Nº 003/11, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global, em sessão pública para entrega dos ENVELOPE “A”- Documentos de Habilitação; ENVELOPE “B”- Proposta de Preço.\r\n\r\nOBJETO: a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia de sistemas e logística para promover o levantamento e a avaliação dos atuais processos uti lizados no “Sistema de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo (SIADC)” e da Sistemática de abastecimento de veículos, possibilitando assim uma proposição adequada ao conhecimento dos potenciais e das dificuldades existentes, indicando as possíveis soluções a serem adotadas, visando as especificações técnicas do novo sistema de gestão e elaboração de modelagem das minutas dos instrumentos de contratação para gestão dos combustíveis utilizados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências especificadas no Termo de Referência, Anexo I e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 HORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 12º andar - Auditório (Sala 1211). \r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência.\r\n\r\nTIPO: menor preço e regime de empreitada por preço global.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada a Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital e seus anexos estarão disponível para download no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1194009"
                        ],
                        "1192838": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº. E-03/11.202.802/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ERICA CARVALHO ARRUDA, Professor Docente I, matrícula nº 0919.645-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº. 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1192838"
                        ],
                        "1192660": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2.010.112/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, MAURICIO MARTINS SARAIVA, Professor Docente I, matrícula n° 920.124-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 10:00 h às 16:00 h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1192660"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1193886": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Outorgado Comprador: TS-9 PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETOS: Alienação dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situados na Avenida Presidente Vargas nº 937 e 937A e Travessa São Domingos n° 07 e 09, cujas características são constantes das matrículas nºs 58.430, 69.492 e 69.944 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS IMÓVEIS: R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 19/08/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/317.137/2009.\r\n\r\nId: 1193886. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193885": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os pensionistas, abaixo relacionados, para comparecerem a última chamada do recadastramento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF e certidão de óbito do instituidor da pensão, original e cópia, na Rua Miguel Couto nº 105, sala 601. O não comparecimento no prazo estabelecido acarretará na suspensão do benefício.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nPrefixo\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMARIA COSTA\r\n\r\n61418\r\n\r\nA\r\n\r\n47584181791\r\n\r\nTEREZA CRISTINA CARNEIRO\r\n\r\n39593\r\n\r\nB\r\n\r\n1148963723\r\n\r\nSANDRA MARIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n45723\r\n\r\nB\r\n\r\n1150026774\r\n\r\nQUELI CRISTINA DOS SANTOS MARIA\r\n\r\n39007\r\n\r\nA\r\n\r\n2059485703\r\n\r\nADRIELLE NOVAES DE AUGUSTINIS\r\n\r\n62331\r\n\r\nD\r\n\r\n63457504768\r\n\r\nVIVIAN MANHAES DE AMORIM\r\n\r\n74413\r\n\r\nB\r\n\r\n5459129702\r\n\r\nANDRE GERALDO GOMES\r\n\r\n64271\r\n\r\nA\r\n\r\n5557764763\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n92556\r\n\r\nB\r\n\r\n13058171765\r\n\r\nIVONIR A FERNANDES\r\n\r\n11553\r\n\r\nA\r\n\r\n67182801787\r\n\r\nMARCELI MELINA DA SILVA ALVES\r\n\r\n50449\r\n\r\nA\r\n\r\n10530688751\r\n\r\nALZIANE JACOB\r\n\r\n67263\r\n\r\nB\r\n\r\n8157016754\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA GARCIA\r\n\r\n49010\r\n\r\nC\r\n\r\n4417800758\r\n\r\nANDREA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n45843\r\n\r\nE\r\n\r\n3256811710\r\n\r\nGILDA RAMOS\r\n\r\n69801\r\n\r\nD\r\n\r\n7619894713\r\n\r\nTHAYNA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n91496\r\n\r\nB\r\n\r\n12929097736\r\n\r\nANDREIA PERISSE FILLER\r\n\r\n63033\r\n\r\nB\r\n\r\n7531634708\r\n\r\nJUCIARA TEIXEIRA LEAL\r\n\r\n66091\r\n\r\nB\r\n\r\n5559825727\r\n\r\nFRANCOISE B CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n39180\r\n\r\nA\r\n\r\n3599494797\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS SILVA DONATO\r\n\r\n87769\r\n\r\nB\r\n\r\n5824794790\r\n\r\nGABRIELA MOURA RODRIGUES\r\n\r\n62612\r\n\r\nB\r\n\r\n8524141700\r\n\r\nROBSON BATISTA CUNHA SANTOS\r\n\r\n69932\r\n\r\nD\r\n\r\n5293213784\r\n\r\nVANIA PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\n75555\r\n\r\nE\r\n\r\n5151744755\r\n\r\nMARIANA GOMES FERREIRA VAZ\r\n\r\n59763\r\n\r\nA\r\n\r\n9206577700\r\n\r\nFERNANDA CUPELLO VELASCO\r\n\r\n74040\r\n\r\nC\r\n\r\n7438116743\r\n\r\nFLAVIA CUPELLO VELASCO\r\n\r\n74040\r\n\r\nB\r\n\r\n7438187764\r\n\r\nNATHALIA GOMES RISSO\r\n\r\n79921\r\n\r\nA\r\n\r\n5605467778\r\n\r\nDEBORA ALEXANDRE PAIVA BARRETO\r\n\r\n66433\r\n\r\nB\r\n\r\n7624196794\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES REIS\r\n\r\n89070\r\n\r\nB\r\n\r\n5599525708\r\n\r\nSILVANA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n41664\r\n\r\nD\r\n\r\n840078773\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50185\r\n\r\nB\r\n\r\n5334656723\r\n\r\nFABIOLA ZAMBONINI MOREIRA COELHO\r\n\r\n58599\r\n\r\nA\r\n\r\n4553084708\r\n\r\nLOURDES AZEVEDO\r\n\r\n9268\r\n\r\nA\r\n\r\n19911572749\r\n\r\nJORGE BRUM DA SILVEIRA NETO\r\n\r\n8022\r\n\r\nA\r\n\r\n49546902772\r\n\r\nZULEIKA DE PAULA COSTA\r\n\r\n11925\r\n\r\nA\r\n\r\n59156856768\r\n\r\nSAMIR FARAHT NUNES FERREIRA\r\n\r\n71784\r\n\r\nA\r\n\r\n0557079772\r\n\r\nHELOISA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50197\r\n\r\nA\r\n\r\n3373755778\r\n\r\nISABEL CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n71117\r\n\r\nD\r\n\r\n5348567728\r\n\r\nLUCIENNE CARLA SIMOES RAMOS\r\n\r\n58464\r\n\r\nA\r\n\r\n2566639710\r\n\r\nMARGARIDA TOLEDO MARCET\r\n\r\n59173\r\n\r\nB\r\n\r\n8903582730\r\n\r\nFLAVIA LISBOA GOULART\r\n\r\n71372\r\n\r\nB\r\n\r\n7612577720\r\n\r\nANDREA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n52575\r\n\r\nE\r\n\r\n1235760758\r\n\r\nVANESSA SOARES VIANNA\r\n\r\n55255\r\n\r\nD\r\n\r\n5574235706\r\n\r\nCLAUDIA PINHEIRO MARTINS\r\n\r\n50369\r\n\r\nA\r\n\r\n5484850703\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PRIOR JUNIOR\r\n\r\n74564\r\n\r\nD\r\n\r\n11904300707\r\n\r\nJAYVANNA MARCHI\r\n\r\n42903\r\n\r\nF\r\n\r\n7086796760\r\n\r\nELISANGELA SANCHES JANDRE\r\n\r\n61363\r\n\r\nE\r\n\r\n4828637737\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA BELMONTH\r\n\r\n90478\r\n\r\nA\r\n\r\n5566773745\r\n\r\nPABLO FONTES MATTOS\r\n\r\n58685\r\n\r\nA\r\n\r\n5333023743\r\n\r\nANA CLAUDIA CONCEICAO CECIM\r\n\r\n44716\r\n\r\nA\r\n\r\n560702760\r\n\r\nANDREA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n52575\r\n\r\nE\r\n\r\n1235760758\r\n\r\nANDREA SANTOS SILVA\r\n\r\n66886\r\n\r\nB\r\n\r\n5564059786\r\n\r\nANETE AUGUSTO\r\n\r\n53291\r\n\r\nA\r\n\r\n4769665741\r\n\r\nBARBARA PROCOPIO DE LIMA\r\n\r\n42780\r\n\r\nA\r\n\r\n1239249799\r\n\r\nCINTIA GONCALVES MARTINS\r\n\r\n44835\r\n\r\nD\r\n\r\n8347766770\r\n\r\nDANIELLE PORTES BRAGA\r\n\r\n45485\r\n\r\nB\r\n\r\n8069088745\r\n\r\nDANIELLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n65365\r\n\r\nA\r\n\r\n8348051708\r\n\r\nDEBORA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n72149\r\n\r\nA\r\n\r\n74928210778\r\n\r\nEVANIR DANIEZ FERREIRA\r\n\r\n23446\r\n\r\nB\r\n\r\n64453618700\r\n\r\nFERNANDA MATOS BASILIO\r\n\r\n300183\r\n\r\nA\r\n\r\n10392062712\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DO CARMO\r\n\r\n71050\r\n\r\nD\r\n\r\n10976042762\r\n\r\nFRANCISCA DE LOURDES PIRES\r\n\r\n15055\r\n\r\nA\r\n\r\n3406550703\r\n\r\nGISELE CANAVEZZI\r\n\r\n48837\r\n\r\nA\r\n\r\n2570954705\r\n\r\nHELLEN CRISTINA DE MARCHI SILVA\r\n\r\n92609\r\n\r\nB\r\n\r\n11177747758\r\n\r\nIVINA DE TOLEDO PIZA COELHO\r\n\r\n77544\r\n\r\nC\r\n\r\n8234920790\r\n\r\nJANAINA CAETANO DE MIRANDA\r\n\r\n71884\r\n\r\nA\r\n\r\n6939900748\r\n\r\nJANAINA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n42113\r\n\r\nB\r\n\r\n6939935703\r\n\r\nJOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n79350\r\n\r\nB\r\n\r\n85903442749\r\n\r\nJULIA SOUSA GOMES F B LIMA\r\n\r\n80238\r\n\r\nD\r\n\r\n13125590710\r\n\r\nKAREN RODRIGUES RUSSO\r\n\r\n405303\r\n\r\nB\r\n\r\n11886350779\r\n\r\nLAERTE JORGE CABRAL\r\n\r\n25897\r\n\r\nA\r\n\r\n5316830792\r\n\r\nLAVANY DA CONCEICAO DE AMORIM\r\n\r\n93650\r\n\r\nD\r\n\r\n13346200752\r\n\r\nLIDIA MELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72433\r\n\r\nC\r\n\r\n77666771568\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA OLIVEIRA\r\n\r\n72833\r\n\r\nB\r\n\r\n5275448767\r\n\r\nMARCIA RITA DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\n75327\r\n\r\nA\r\n\r\n8856084708\r\n\r\nNATALIA BARROSO PINHEIRO DE ANDR\r\n\r\n66733\r\n\r\nB\r\n\r\n5638819762\r\n\r\nNELI DE A DUQUE\r\n\r\n46221\r\n\r\nA\r\n\r\n13121200704\r\n\r\nNEOCIR DA MACENA RAYMUNDO\r\n\r\n43890\r\n\r\nF\r\n\r\n1632102765\r\n\r\nNIBIA MIRANDA DA COSTA\r\n\r\n41210\r\n\r\nA\r\n\r\n41202724\r\n\r\nNIZA DE MELLO CARDOSO\r\n\r\n71355\r\n\r\nA\r\n\r\n93932111753\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA GOMES\r\n\r\n61273\r\n\r\nC\r\n\r\n10422416789\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n47109\r\n\r\nC\r\n\r\n8025602702\r\n\r\nROMY CAROLINE BECKER BESSA\r\n\r\n58653\r\n\r\nB\r\n\r\n7572144799\r\n\r\nTALITA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n70973\r\n\r\nC\r\n\r\n7947074755\r\n\r\nTHIAGO LAZARO DA PAIXAO DE SOUZA\r\n\r\n92152\r\n\r\nB\r\n\r\n11881533743\r\n\r\nVANINA REIS DA CUNHA\r\n\r\n71326\r\n\r\nB\r\n\r\n3758673763\r\n\r\nVERA RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\n77187\r\n\r\nA\r\n\r\n43815057787\r\n\r\nVICTOR PIRES ASSUMPCAO\r\n\r\n92901\r\n\r\nB\r\n\r\n13005961710\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n42817\r\n\r\nA\r\n\r\n4750544744\r\n\r\nWALLACE DA CONCEICAO DE AMORIM\r\n\r\n93650\r\n\r\nE\r\n\r\n13346201724\r\n\r\nANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO\r\n\r\n71768\r\n\r\nC\r\n\r\n8461441745\r\n\r\nCAMILA CADAXO V DE OLIVEIRA\r\n\r\n71538\r\n\r\nB\r\n\r\n9776881785\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA REIS\r\n\r\n69113\r\n\r\nA\r\n\r\n8965488729\r\n\r\nDANIELE DE MOURA FIGUEIREDO\r\n\r\n55292\r\n\r\nF\r\n\r\n7194162725\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n74677\r\n\r\nB\r\n\r\n8985546759\r\n\r\nEDILENE BARRETO FIUZA\r\n\r\n53968\r\n\r\nC\r\n\r\n5557212728\r\n\r\nELENIR DA SILVA MARQUES\r\n\r\n54612\r\n\r\nA\r\n\r\n8745260788\r\n\r\nEVELYN LOUISE DUTRA CAPA QUELHAS\r\n\r\n404954\r\n\r\nA\r\n\r\n12449251790\r\n\r\nIGOR MERENCIO BASTOS\r\n\r\n92076\r\n\r\nB\r\n\r\n12729627766\r\n\r\nJACQUELINE BORGES DA COSTA\r\n\r\n49088\r\n\r\nB\r\n\r\n1843100754\r\n\r\nJOCILEI SILVA DE SOUZA\r\n\r\n70008\r\n\r\nC\r\n\r\n8213918797\r\n\r\nJORGE HENRIQUE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n23423\r\n\r\nA\r\n\r\n19943792\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\n38424\r\n\r\nA\r\n\r\n30148111734\r\n\r\nMARCIA GAMEIRO MARTINS\r\n\r\n69654\r\n\r\nD\r\n\r\n7385487742\r\n\r\nNIRALDO DOS SANTOS\r\n\r\n76663\r\n\r\nA\r\n\r\n5412990770\r\n\r\nPATRICK RAMON BARBOSA COELHO\r\n\r\n92707\r\n\r\nA\r\n\r\n11342954726\r\n\r\nRAPHAEL V DOS SANTOS\r\n\r\n69761\r\n\r\nB\r\n\r\n7661945746\r\n\r\nSANDRA HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n60917\r\n\r\nA\r\n\r\n46616160734\r\n\r\nWASTY RIBEIRO\r\n\r\n36359\r\n\r\nB\r\n\r\n48223298791\r\n\r\nALESSANDRA DE REZENDE\r\n\r\n84778\r\n\r\nA\r\n\r\n5428340738\r\n\r\nANA CAROLINA SCISINIO C MOTA\r\n\r\n58408\r\n\r\nB\r\n\r\n5567478798\r\n\r\nANA VALERIA P DA SILVA\r\n\r\n47057\r\n\r\nA\r\n\r\n893059730\r\n\r\nANDREA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n44908\r\n\r\nB\r\n\r\n301745706\r\n\r\nCAMILA MOREIRA\r\n\r\n65378\r\n\r\nB\r\n\r\n5598444763\r\n\r\nCLAUDIA GABRIELLA DE CASTRO BURI\r\n\r\n67388\r\n\r\nA\r\n\r\n5573842730\r\n\r\nFILIPE DA COSTA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n85763\r\n\r\nC\r\n\r\n9995866706\r\n\r\nJULY ELZA LOPES DA SILVA\r\n\r\n74990\r\n\r\nD\r\n\r\n7722791794\r\n\r\nMARCIO ABREU GOMES\r\n\r\n64956\r\n\r\nE\r\n\r\n12356371745\r\n\r\nMARIETA MOREIRA DANTAS\r\n\r\n11578\r\n\r\nA\r\n\r\n54756960715\r\n\r\nSARA ARAUJO SA\r\n\r\n76394\r\n\r\nC\r\n\r\n5557047778\r\n\r\nSCHEILA FALTZ SEVERO\r\n\r\n62111\r\n\r\nB\r\n\r\n5179748780\r\n\r\nVANICE TOMAZ XAVIER\r\n\r\n92022\r\n\r\nA\r\n\r\n5564681711\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n92039\r\n\r\nA\r\n\r\n12780757710\r\n\r\nBENISIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n76485\r\n\r\nB\r\n\r\n8424897706\r\n\r\nANA PAULA DOS S OLIVEIRA\r\n\r\n64775\r\n\r\nA\r\n\r\n8026631765\r\n\r\nANDREA GOMES DA COSTA\r\n\r\n67253\r\n\r\nC\r\n\r\n3722931746\r\n\r\nDENIRA FIDELINA D DE ALVARENGA\r\n\r\n63427\r\n\r\nA\r\n\r\n2884676716\r\n\r\nISABEL CRISTINA PIEDADE PEDRO\r\n\r\n56998\r\n\r\nB\r\n\r\n4355537714\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA GOMES\r\n\r\n94121\r\n\r\nB\r\n\r\n12875492764\r\n\r\nAMARA JOANA\r\n\r\n48963\r\n\r\nA\r\n\r\n69660883404\r\n\r\nVALERIA FERNANDES TRINDADE\r\n\r\n40830\r\n\r\nA\r\n\r\n309902703\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n62281\r\n\r\nE\r\n\r\n5442151769\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PECANHA\r\n\r\n69954\r\n\r\nA\r\n\r\n8190183761\r\n\r\nRICARDO MELO ALVARENGA\r\n\r\n79928\r\n\r\nA\r\n\r\n8782799709\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n93051\r\n\r\nA\r\n\r\n11518850707\r\n\r\nDAIANA PESSOA DA PAIXAO\r\n\r\n75335\r\n\r\nB\r\n\r\n5297594707\r\n\r\nTAFAREL PESSOA DA PAIXAO\r\n\r\n75335\r\n\r\nA\r\n\r\n5297597722\r\n\r\nVIVIANE SUZANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n70790\r\n\r\nB\r\n\r\n7237673785\r\n\r\nANDERSON GUILHERME BATISTA SILVA\r\n\r\n90693\r\n\r\nB\r\n\r\n12520271760\r\n\r\nCREUSA CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\n68008\r\n\r\nA\r\n\r\n1579830722\r\n\r\nMONICA HENRIQUE MANHAES\r\n\r\n73244\r\n\r\nA\r\n\r\n8571652759\r\n\r\nJANAINA LIMA MARQUES\r\n\r\n69551\r\n\r\nA\r\n\r\n8552272733\r\n\r\nALESSANDRA SALDANHA CARDOSO\r\n\r\n69644\r\n\r\nB\r\n\r\n95745050730\r\n\r\nALICE SIMOES DA CRUZ\r\n\r\n64911\r\n\r\nA\r\n\r\n9736662772\r\n\r\nALINE REGINA DA CUNHA RAMOS\r\n\r\n75169\r\n\r\nB\r\n\r\n7782901740\r\n\r\nAMANDA RAQUEL DA SILVA CUNHA\r\n\r\n90036\r\n\r\nB\r\n\r\n5433269779\r\n\r\nAMAURY FONSECA\r\n\r\n8252\r\n\r\nA\r\n\r\n5107563791\r\n\r\nANA CRISTINA SIMOES ALFREDO\r\n\r\n72185\r\n\r\nB\r\n\r\n5384414707\r\n\r\nANA ODETE BRITO MOREIRA\r\n\r\n93172\r\n\r\nA\r\n\r\n11961812762\r\n\r\nANA PAULA FREITAS E SILVA\r\n\r\n72563\r\n\r\nB\r\n\r\n7631216738\r\n\r\nANDERSON JOSE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n72461\r\n\r\nA\r\n\r\n8046142700\r\n\r\nANDREA HELOISA SOUZA DE BRITO\r\n\r\n72446\r\n\r\nB\r\n\r\n9975491731\r\n\r\nANDRIANA PYRRHO PACHECO DA SILVA\r\n\r\n47737\r\n\r\nA\r\n\r\n2886559741\r\n\r\nANNA CAROLINA BRAVO CALLADO\r\n\r\n63058\r\n\r\nB\r\n\r\n5620347737\r\n\r\nANTONIO SEGURO\r\n\r\n94430\r\n\r\nA\r\n\r\n8424276787\r\n\r\nARLITA SIMOES SILVA LAGES\r\n\r\n47667\r\n\r\nB\r\n\r\n69258007549\r\n\r\nBENEDITO RICARDO BASTOS\r\n\r\n92076\r\n\r\nD\r\n\r\n12656966752\r\n\r\nCACILDA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n64864\r\n\r\nA\r\n\r\n8576970724\r\n\r\nCARLA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n60874\r\n\r\nC\r\n\r\n5564493710\r\n\r\nCARLOS LEONARDO CAJUEIRO SILVA\r\n\r\n64258\r\n\r\nA\r\n\r\n5561297767\r\n\r\nCARMEN REZENDE SILVA\r\n\r\n88998\r\n\r\nC\r\n\r\n1520670516\r\n\r\nCECILIA SILVA BENTO\r\n\r\n16723\r\n\r\nA\r\n\r\n1833952715\r\n\r\nCLAIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n10992\r\n\r\nA\r\n\r\n20358857791\r\n\r\nDANIEL ALVES FEITAS\r\n\r\n68338\r\n\r\nA\r\n\r\n10422209724\r\n\r\nDEA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n79674\r\n\r\nA\r\n\r\n8353603772\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DA F JACINTO\r\n\r\n60337\r\n\r\nB\r\n\r\n5573927728\r\n\r\nEDNALVA DE SOUSA PINTO\r\n\r\n41031\r\n\r\nA\r\n\r\n63165821704\r\n\r\nEDUARDO PAIXAO SOARES\r\n\r\n71306\r\n\r\nB\r\n\r\n50109936787\r\n\r\nELCA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n44241\r\n\r\nA\r\n\r\n1843987708\r\n\r\nELIDIANE PINHEIRO LESSA\r\n\r\n67078\r\n\r\nB\r\n\r\n10445709707\r\n\r\nEVELIN RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n72216\r\n\r\nD\r\n\r\n5415539760\r\n\r\nEVELYN LOUISE ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\n74059\r\n\r\nC\r\n\r\n5567156758\r\n\r\nFERNANDA GOUVEIA DA R SANTOS\r\n\r\n50309\r\n\r\nA\r\n\r\n3228173747\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA BALBINO RANGEL\r\n\r\n77156\r\n\r\nB\r\n\r\n4811297741\r\n\r\nFLAVIA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n62913\r\n\r\nA\r\n\r\n98171313787\r\n\r\nGABRIELLA SILVEIRA BASTOS\r\n\r\n63396\r\n\r\nF\r\n\r\n36611271791\r\n\r\nGRECIA FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\n83917\r\n\r\nB\r\n\r\n9558346780\r\n\r\nGUILHERME DO VALE CARREIRO\r\n\r\n59665\r\n\r\nA\r\n\r\n77592786753\r\n\r\nJANAINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51180\r\n\r\nA\r\n\r\n91069548987\r\n\r\nJANE TITO DOS SANTOS\r\n\r\n48936\r\n\r\nA\r\n\r\n1212124758\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ S DOS SANTOS\r\n\r\n70438\r\n\r\nA\r\n\r\n75512351753\r\n\r\nJESSECA VIANA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n69267\r\n\r\nA\r\n\r\n5563326799\r\n\r\nJULIA G GOMES\r\n\r\n32233\r\n\r\nA\r\n\r\n53838130715\r\n\r\nJULIA MOREIRA\r\n\r\n48353\r\n\r\nA\r\n\r\n92103766768\r\n\r\nKELLY KAROLINA M DE OLIVEIRA\r\n\r\n47483\r\n\r\nE\r\n\r\n9972990702\r\n\r\nLAILA MUNIZ PADUA DOS SANTOS\r\n\r\n92565\r\n\r\nC\r\n\r\n12929898747\r\n\r\nLEANDRO DO EGITO ANSEL\r\n\r\n75745\r\n\r\nB\r\n\r\n11775061736\r\n\r\nLENIRA ILMA LEITE\r\n\r\n42161\r\n\r\nB\r\n\r\n76321142700\r\n\r\nLUCIA FALCAO BARBOSA\r\n\r\n40868\r\n\r\nA\r\n\r\n62120107491\r\n\r\nLUCIANA MANHAES BARRETO\r\n\r\n44280\r\n\r\nB\r\n\r\n7388079742\r\n\r\nLUCIANE PASSOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n64170\r\n\r\nC\r\n\r\n91550408372\r\n\r\nLUCIENE BORGES\r\n\r\n75297\r\n\r\nA\r\n\r\n5445985717\r\n\r\nLUIZA NORONHA DE MIRANDA\r\n\r\n68920\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\nMANUELA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n73272\r\n\r\nB\r\n\r\n7460277703\r\n\r\nMARCO MUNIZ PADUA DOS SANTOS\r\n\r\n92565\r\n\r\nB\r\n\r\n12929899719\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MACHADO\r\n\r\n53553\r\n\r\nA\r\n\r\n35915846734\r\n\r\nMARIA JOSE MAIA DE MIRANDA\r\n\r\n31529\r\n\r\nA\r\n\r\n59312858734\r\n\r\nMARLON WILSON DE LIMA RAMOS\r\n\r\n93179\r\n\r\nB\r\n\r\n13207603769\r\n\r\nMICHELE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n75065\r\n\r\nA\r\n\r\n7208000727\r\n\r\nMONICA APARECIDA SALES SOARES\r\n\r\n43264\r\n\r\nD\r\n\r\n7110113701\r\n\r\nNARCISA PINHEIRO SOBREIRO\r\n\r\n61784\r\n\r\nA\r\n\r\n89380070730\r\n\r\nNATALIA MARIA VIEIRA\r\n\r\n75101\r\n\r\nC\r\n\r\n9934452766\r\n\r\nPATRICIA MAFRA DA PORCIUNCULA\r\n\r\n58450\r\n\r\nA\r\n\r\n2195609788\r\n\r\nPATRICIA MINAS MENDES\r\n\r\n45173\r\n\r\nA\r\n\r\n2225333742\r\n\r\nPEDRO GUILHERME FERREIRA\r\n\r\n48178\r\n\r\nB\r\n\r\n2170678751\r\n\r\nRAYANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIR\r\n\r\n63856\r\n\r\nF\r\n\r\n11976835771\r\n\r\nRENATA DE MOURA FIGUEIRO\r\n\r\n65364\r\n\r\nB\r\n\r\n10708465706\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE LUCAS BRANDAO\r\n\r\n32977\r\n\r\nA\r\n\r\n82490864734\r\n\r\nROBERTA DE PAULA MAGNO CORREA SO\r\n\r\n54465\r\n\r\nC\r\n\r\n5572275778\r\n\r\nROSEJANER MEDES\r\n\r\n30913\r\n\r\nD\r\n\r\n93409524720\r\n\r\nROSIANE CONCEICAO DOS ANJOS\r\n\r\n49062\r\n\r\nD\r\n\r\n5572352780\r\n\r\nSANDRA DIAS RODRIGUES\r\n\r\n47657\r\n\r\nA\r\n\r\n5407934779\r\n\r\nSAULO RAMALDES JUNIOR\r\n\r\n#N/D\r\n\r\n###\r\n\r\n#N/D\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA BARBOSA\r\n\r\n72226\r\n\r\nC\r\n\r\n5404313706\r\n\r\nSONIA DE ARAUJO ALBUQUERQUE\r\n\r\n33002\r\n\r\nA\r\n\r\n6413663880\r\n\r\nSTEFANY VENANCIO FREIRE\r\n\r\n92741\r\n\r\nA\r\n\r\n11876744782\r\n\r\nSUELLEN ARAUJO DE LIMA\r\n\r\n65010\r\n\r\nD\r\n\r\n5717193769\r\n\r\nVANESSA LAURIO DE ANDRADE\r\n\r\n45300\r\n\r\nA\r\n\r\n2316413706\r\n\r\nVANIA CORTEZ VIEIRA\r\n\r\n92313\r\n\r\nC\r\n\r\n11794856706\r\n\r\nVANIA EVANGELISTA\r\n\r\n68515\r\n\r\nC\r\n\r\n9171949771\r\n\r\nVENERANDA G GOMES\r\n\r\n32233\r\n\r\nB\r\n\r\n53838114787\r\n\r\nWLAUDEMIR ROCHA SILVA\r\n\r\n18299\r\n\r\nC\r\n\r\n2508016713\r\n\r\nADRIANA MACECO MARMELO\r\n\r\n213986\r\n\r\nA\r\n\r\n707927714\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n61866\r\n\r\nC\r\n\r\n5561055755\r\n\r\nBIANCA FRANCA FALCAO\r\n\r\n44116\r\n\r\nI\r\n\r\n5144249744\r\n\r\nBRENDA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n90768\r\n\r\nC\r\n\r\n10785669760\r\n\r\nDAMARIS OLIVEIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n55333\r\n\r\nA\r\n\r\n2060088720\r\n\r\nDANIELLE FRANCA FALCAO\r\n\r\n44116\r\n\r\nG\r\n\r\n5193556795\r\n\r\nELIANE AARAO MACHADO\r\n\r\n45248\r\n\r\nD\r\n\r\n7488465733\r\n\r\nEMILIN AMADOR RIBEIRO\r\n\r\n77916\r\n\r\nD\r\n\r\n8192440745\r\n\r\nERICA SILVA MARTINS\r\n\r\n68314\r\n\r\nC\r\n\r\n5564716795\r\n\r\nGABRIELA VELLASCO DE OLIVEIRA E\r\n\r\n64461\r\n\r\nB\r\n\r\n5610284783\r\n\r\nGERMANY JAINETTE B DA SILVA\r\n\r\n19475\r\n\r\nA\r\n\r\n59907673749\r\n\r\nGILSARA ROSA DE SOUZA\r\n\r\n76543\r\n\r\nC\r\n\r\n8657039737\r\n\r\nGINA CLAUDIA PEREIRA CHACAR\r\n\r\n47406\r\n\r\nA\r\n\r\n6938391718\r\n\r\nGLEICE QUELI GOMES DE PINHO\r\n\r\n62563\r\n\r\nA\r\n\r\n98429183787\r\n\r\nIVO ALVES DE JESUS\r\n\r\n32305\r\n\r\nC\r\n\r\n5286625703\r\n\r\nJOICE MARTINS SILVA\r\n\r\n401357\r\n\r\nC\r\n\r\n12121125710\r\n\r\nJORGE L M SOARES\r\n\r\n35741\r\n\r\nA\r\n\r\n5311664738\r\n\r\nJOSE ANTONIO DO C BRAGA\r\n\r\n63932\r\n\r\nA\r\n\r\n47320575787\r\n\r\nLILIAN FREIDMAN VIEIRA\r\n\r\n69601\r\n\r\nA\r\n\r\n5554537740\r\n\r\nLUCIANA MUNIZ CID DE OLIVEIRA\r\n\r\n91854\r\n\r\nB\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIANA ALVES F TORTELONE\r\n\r\n92369\r\n\r\nB\r\n\r\n2214856196\r\n\r\nMARTHA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n20978\r\n\r\nA\r\n\r\n40898792720\r\n\r\nRANIERE MENEZES R DE SOUZA\r\n\r\n61348\r\n\r\nD\r\n\r\n5447834767\r\n\r\nRAQUEL MEI LING DE MATTOS\r\n\r\n66602\r\n\r\nA\r\n\r\n7689523790\r\n\r\nRENATO DA SILVA SOARES\r\n\r\n53662\r\n\r\nD\r\n\r\n8697669707\r\n\r\nSILVANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45082\r\n\r\nB\r\n\r\n248016741\r\n\r\nTHAIENNY TEIXEIRA SOARES MORENO\r\n\r\n51310\r\n\r\nB\r\n\r\n5595629770\r\n\r\nTHIAGO FILLIPE DA MOTTA DELGADO\r\n\r\n86991\r\n\r\nA\r\n\r\n11202016758\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO THEODORO\r\n\r\n53860\r\n\r\nB\r\n\r\n5638310738\r\n\r\nId: 1193885. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1193831": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 15 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Angela Regina C. de Pinho.\r\n\r\nRAF's nº 323471-21\r\n\r\nEmpresa: Marcia Cristina V M Monteiro Com. de Gêneros Alimentícios e Serviços\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Getulio Vargas nº 2100 - Santa Catarina -São Gonçalo CEP 24.416-000\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.393.620\r\n\r\nIntimação nº 323471-21/1\r\n\r\nEmpresa: Nilson da Costa Filho.\r\n\r\nEndereço: Rua Jonatas Botelho nº 16 - Cubango- Niterói CEP 24.240-410\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.128.770\r\n\r\nIntimação nº 279711-04/4\r\n\r\nId: 1193831"
                        ],
                        "1193832": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar Contrato Social, Procuração, Identidade do Signatário, para dar continuidade a Impugnação.\r\n\r\nAuto: 03.272561-6\r\n\r\nEmpresa: Zafira Transportes Ltda\r\n\r\nEndereço: Rua Manoel Duarte nº 2291 sala 02 - Gradim - São Gonçalo CEP 24.430-500\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.711.140\r\n\r\nAuto: 03.299679-5\r\n\r\nEmpresa: Zafira Transportes Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Manoel Duarte nº 2291 sala 02 - Gradim - São Gonçalo CEP 24.430-500\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.711.140\r\n\r\nId: 1193832"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1194015": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÕNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 006/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Impressoras Multifuncional.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcessos nºs E-11/40.276/2011 e E-11/40.412/2011.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 26/09/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 26/09/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br , e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1194015. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193669": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRA DE MELLO (nº 104), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.716/2010, julgado por Decisão Plenária de 24/08/2011, publicada no D.O.E. de 26/08/2011, fls. 8. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1193669. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1194437": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Feedbacktur Viagens Ltda\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de valor de 25% ao Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.431/201.\r\n\r\nId: 1194437"
                        ],
                        "1194082": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 020/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 020/2011/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Implantação do Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna / Duque de Caxias, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 021/2011/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de complementação das redes coletoras de esgotos situados nas bacias hidrográficas do Rio Sarapuí, no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1194082"
                        ],
                        "1194081": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de reforma da Praça Getúlio Vargas, adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e construção da plataforma e cobertura para a Locomotiva 206 em Conservatória no município de Valença - RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 23/09/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.023.739,80\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 02 (dois) cartuchos original HP 901XL (CC654AL0. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2011.\r\n\r\nId: 1194081"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1193556": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 025/2011, assinado em 09.09.2011. PARTE: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Serviços de usinagem de massa asfáltica, para atender a malha rodoviária estadual e logradouros nos Municípios da Baixada Litorânea. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.475.848,10. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.232/2011.\r\n\r\nId: 1193556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193557": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 026/2011, assinado em 09.09.2011. PARTE: DER-RJ e LGO TOPOGRAFIA LTDA. OBJETO: Serviços de levantamentos topográficos, cadastrais e outros para elaboração de projetos viários e estruturais do contorno de Nova Friburgo, ligando Mury na RJ-116 a RJ-144, encontrando com a RJ-146, seguindo nas estradas municipais BJ-18 e BJ-34, e retornando à RJ-116, no estado do Rio de Janeiro, num total de 42km. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 848.545,75. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.019/2011. \r\n\r\nId: 1193557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193555": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 039/2009, assinado em 12.09.2011. PARTES: DER-RJ e a COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual. VALOR: R$ 49.579,20. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.952/2011.\r\n\r\nId: 1193555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193558": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 28/2009, assinado em 12.09.2011. PARTES: DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.337/2011. \r\n\r\nId: 1193558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193559": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 002/2010, assinado em 12.09.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO IPÊ-TECNOSOLO. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, com acréscimo. VALOR: R$ 11.827.385,85. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.476/2011. \r\n\r\nId: 1193559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193560": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 084/2010, assinado em 12.09.2011. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.160/2011. \r\n\r\nId: 1193560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193561": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 037/2010, assinado em 12.09.2011. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 40 (quarenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.050/2011. \r\n\r\nId: 1193561. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193562": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 105/2010, assinado em 12.09.2011. PARTES: DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.081/2011. \r\n\r\nId: 1193562. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193563": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II)de Rerratificação ao Contrato nº 034/2010, assinado em 12.09.2011. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.071/2011. \r\n\r\nId: 1193563. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193564": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IX de Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 12.09.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.797/2011. \r\n\r\nId: 1193564. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193565": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 064/2010, assinado em 12.09.2011. PARTES: DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 787.433,25. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.151/2011. \r\n\r\nId: 1193565. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193566": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Rerratificação ao Contrato nº 017/2010, assinado em 12.09.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.070/2011. \r\n\r\nId: 1193566. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193396": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 104/2011-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS PARA VISTORIAS PERIÓDICAS E COLETA DE AMOSTRAS PARA MONITORAMENTO DOS EMISSÁRIOS DE IPANEMA, PAQUETÁ E BARRA DA TIJUCA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital e que a licitação que se encontrava adiada “sine die” será realizada no dia 04/10/2011 às 11 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1193396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193454": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 035/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e empresa Refor Construções Ltda. OBJETO: Execução das obras de construção do Restaurante Cidadão - São João de Meriti, localizado na Rua Manoel Francisco da Rosa s/nº, no Município de São João de Meriti. FUNDAMENTO: Processos nºs E-17/403.052/2009 e E-17/401.400/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2010.\r\n\r\nId: 1193454. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1193546": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Ediza Sant'anna da Silva. OBJETO: Permissão para Exploração de Barbearia existente em parte do imóvel do Vigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado à Via Expressa Presidente João Goulart (Linha Vermelha) Km 6, Maré-RJ. PRAZO: 29/08/2011 a 29/08/2014. VALOR: 31,42 (trinta e um e quarenta e dois) UFIR/RJ ao mês. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/098/2596-2011.\r\n\r\nId: 1193546. Valor: R$ 114,31"
                        ],
                        "1193486": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/SESEG/2008. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa MV5 COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, bem como alteração para repactuação de preços, ambos contados a partir de 15/08/2011. O valor total do presente Termo é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2011. PROCESSO Nº E-09/0507/0004/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1193486"
                        ],
                        "1193487": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SESEG/2007. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a Empresa MV5 COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra por um período de 12 (doze) meses, bem como alteração para repactuação de preços ambos contados a partir de 01.10.2011, no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2011. PROCESSO Nº E-09/0325/0004/2007.\r\n\r\nId: 1193487"
                        ],
                        "1193488": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/SESEG/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra por um novo período de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 04/09/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. PROCESSO Nº E-09/1074/0004/2009.\r\n\r\nId: 1193488"
                        ],
                        "1193706": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2011, Processo nº E-09/00303/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 06 de setembro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a contratação de serviço de colocação de piso vinílico e divisórias com fornecimento de material, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 20.651,46 (vinte mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa RJ CARPETES E DECORAÇÃO LTDA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 19.629,00 (dezenove mil seiscentos e vinte e nove reais).\r\n\r\nId: 1193706"
                        ],
                        "1193707": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2011, Processo nº E-09/00303/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 06 de setembro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a contratação de serviço de colocação de piso vinílico e divisórias com fornecimento de material, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 20.651,46 (vinte mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 13.09.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa RJ CARPETES E DECORAÇÃO LTDA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 19.629,00 (dezenove mil seiscentos e vinte e nove reais).\r\n\r\nId: 1193707"
                        ],
                        "1193922": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2011 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO ESTIMADO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços - Para futuras aquisições de Material Médico Hospitalar para o Setor DAS.\r\n\r\nEndereço eletrônico:www.compras.rj.com.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 30/09/11, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 287.070,20 (duzentos e oitenta e sete mil setenta reais e vinte centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº00603-6, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1193922"
                        ],
                        "1193923": [
                            "I - Aviso",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2011 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO ESTIMADO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços - Para futuras aquisições de Equipamentos para o Setor de Urologia - HCPM.\r\n\r\nEndereço eletrônico:www.compras.rj.com.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 30/09/11, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.181/2508/2011.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 484.045,09 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quarenta e cinco reais e nove centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00(dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 00603-6, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1193923"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1194065": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7902/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CÉLIA REGINA DE ALCANTARA FONTES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7903/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE BARBOSA LOPES DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIABEU.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1194065"
                        ],
                        "1194023": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/976.456/2011, torna público o resultado da Prova de Capacidade Física do Concurso em epígrafe, realizada no dia 29 de agosto de 2011, às 08h, no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constou de testes de corrida de velocidade e corrida, conforme especificado no Edital de abertura do Concurso. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÂO\r\n\r\nBianca Letícia Dantas Foly\r\n\r\nAPTA\r\n\r\nId: 1194023"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1193460": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 049/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Armação dos Búzios, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.616.171/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.616.171/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.616/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Delmires de Oliveira Braga, Prefeito do Município de Armação dos Búzios, CPF nº 794.422.427-68 e Sr. Guilherme Pereira de Azevedo, Secretário Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, CPF nº 425.432.407-30.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 063/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itatiaia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 31.846.892/0001-70 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 10.476.365/0001-40.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.595/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, Prefeito do Município de Itatiaia, CPF nº 153.378.557-00 e Sr. João Ferreira de Lima, Secretário Municipal de Saúde de Itatiaia, CPF nº 329.700.569-68.\r\n\r\nId: 1193460"
                        ],
                        "1193957": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFENTANILA CLORIDRATO, AMIODARONA CLORIDRATO E OUTROS), conforme as especificações contidas na Proposta detalhe (ANEXO I) do presente Edital.\r\n\r\nProc. nº E-08/006.429/2011\r\n\r\nData: 27/09/2011\r\n\r\nHorário: 10:00 horas\r\n\r\nLocal de realização: Rua México, 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1193957"
                        ],
                        "1193968": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nProc. nº E-08/006.149/2010\r\n\r\nAbertura Das Propostas: 27/09/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nEtapa De Lances: 27/09/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1193968"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1193841": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 040/2011.\r\n\r\nDia: 27/09/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970583/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Câmara de Congelamento Científica e Câmaras de Refrigeração Científica.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 116.699,95.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1193841. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1193846": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.558/2009 - TÂNIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA, Defensor Público, matrícula 836.321-0. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.558/99 - SÉRGIO PAES FRAGA, Defensor Público, matrícula 821.255-7. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.104/2005 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852.732-7 \r\n\r\nProc. nº E-20/11.995/2011 - NATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensor Público, matrícula 930.829-7. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.147/2002 - MARIA DE FÁTIMA DE ABREU MARQUES DOURADO, Defensor Público, matrícula 815.771-1. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.520/94 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.804/2006 - MARCÍLIO DE SOUZA COUTO BRITO, Defensor Público, matrícula 836.316-0. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.087/2000 - MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN, Defensor Público, matrícula 816.964-1. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.849/2009 - LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 824.300-8. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.060/2007 - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 852.723-6. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.372/90 - ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO, Defensor Público, matrícula 257.127-1. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.349/2002 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294.977-4.\r\n\r\nTendo em vista o interesse do serviço e verificada a necessidade de tratamento isonômico entre os Defensores Públicos que se encontram em idêntica situação, determino a interrupção da licença-prêmio pelo período de 12 a 16 de setembro de 2011 e autorizo o afastamento para fins de Estudos, junto a Universidade Lomas de Zamora, na forma do art. 126, da LC n° 80/94.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.276/2000 - SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI, Defensor r Público, matrícula 836.360-8. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.345/2002 - MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, Defensor Público, matrícula 860.692-3. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.133/94 - LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR, Defensor Público, matrícula 811.569-3. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.886/95 - DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA, Defensor Público, matrícula 817.914-5. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.773/95 - CLAÚDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público, matrícula 815.745-5. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/95 - ANA LÚCIA PORTO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 817.012-8.\r\n\r\nTendo em vista o interesse do serviço e verificada a necessidade de tratamento isonômico entre os Defensores Públicos que se encontram em idêntica situação, determino a interrupção das férias pelo período de 12 a 16 de setembro de 2011 e autorizo o afastamento para fins de Estudos, junto a Universidade Lomas de Zamora, na forma do art. 126, da LC n° 80/94.\r\n\r\nId: 1193846"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1192416": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto, a partir das 18:00 h do dia 09 de setembro de 2011 (6ª feira) até o dia 13 de setembro de 2011 (3ª feira), às 18:00 horas, o IX CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, NÃO HAVENDO INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃOS NOVOS, DISCIPLINADOS NA FORMA DA DELIBERAÇÃO CS/ DPGE 76 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de outubro de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 14 de setembro de 2011, 4ª feira, às 18:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP Núcleo CDEDICA\r\n\r\n- 2ª DP Núcleo CDEDICA\r\n\r\n- 3ª DP Núcleo CDEDICA\r\n\r\n- 4ª DP Núcleo CDEDICA\r\n\r\nId: 1192416"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1194587": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1073/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 596/10 que designou Carlos Augusto Peixoto Zulchner, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Cirurgia, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1088/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1046/11 que nomeou Carlos Ronald Macabu Areas, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1089/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Amaro da Silva Conceição, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1194587"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1194583": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01659/02 Romeu Ramos\r\n\r\n05782/10 Regina Alves de Souza Machado da Silva\r\n\r\n06063/10 Erilda Cardozo Rangel\r\n\r\n06991/10 Sônia Maria de Oliveira Santos\r\n\r\n07346/10 Amarizete Barreto Batista\r\n\r\n07939/10 Marta Matos Rangel\r\n\r\n08178/10 Malema Vasconcelos Pessanha\r\n\r\n00396/11 Selma Martins de Almeida\r\n\r\n00889/11 Wandyson de Oliveira Guimarães Moreira\r\n\r\n01532/11 Vera Lúcia Magalhães Rangel\r\n\r\n01858/11 Carlos Fabrício Gonçalves da Silva\r\n\r\n01945/11 Marisa Lopes Freixo Pires\r\n\r\n02155/11 Elisio Chagas\r\n\r\n02170/11 Vera Lúcia de Matos Pires\r\n\r\n02250/11 Nádia Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\n02409/11 Cecília Ramos Souza\r\n\r\n02737/11 Paulo Roberto Borges da Silva\r\n\r\n02837/11 Cláudia Márcia Gomes da Rocha Cardoso\r\n\r\n02844/11 Jane Márcia Cardoso S. Touguinho\r\n\r\n02853/11 Rosimery Abreu Coutinho\r\n\r\n02867/11 Helvia da Conceição V. Manhães\r\n\r\n02986/11 Daniela Baldino de Souza Vieira\r\n\r\n03070/11 CRissila Beatriz de Jesus Claudino\r\n\r\n03177/11 Valdeia Macedo Soares\r\n\r\n03288/11 Fernanda Lusia dos S. T. Barboza\r\n\r\n03356/11 Idarlete de Oliveira Porto\r\n\r\n03374/11 Elvira da Silva Soares Guimarães\r\n\r\n03382/11 Renata Rodrigues da S. Batista\r\n\r\n03577/11 Aluísio Batista\r\n\r\n03596/11 Célio Santos de Oliveira\r\n\r\n03631/11 Cláudia Rabello dos Santos Machado\r\n\r\n03660/11 Marcus Vinícius Ferreira\r\n\r\n03727/11 Luciana Matos Porto\r\n\r\n03776/11 Iliada Helena Moreira Hamam\r\n\r\n03811/11 Carlos Marcos dos Santos Teixeira\r\n\r\n03835/11 Mary Clyde de Azevedo\r\n\r\n03841/11 Eidivar Fernandes de Melo\r\n\r\n03894/11 Isaías Cordeiros da Silva\r\n\r\n03940/11 Maria Elisa Ferreira de Jesus\r\n\r\n03946/11 Laila Ayd de Oliveira de Lima\r\n\r\n03948/11 José Francisco Monteiro Magalhães\r\n\r\n03980/11 Christiane Barbosa Peixoto\r\n\r\n04001/11 Ledo Ivo Viana dos Reis\r\n\r\n04045/11 Sueli André do Nascimento Rosa\r\n\r\n04066/11 Rozimere Sá\r\n\r\n04107/11 Antônio José Silvino Souza\r\n\r\n04138/11 Elizabeth Ribeiro de Souza Rosário\r\n\r\n04162/11 Eduardo Sérgio Ferreira Ramos\r\n\r\n04177/11 Luiz Fernando Galdino Netto\r\n\r\n04178/11 Valmi Bernardes de Silva\r\n\r\n04259/11 José Amaro dos Santos Viana\r\n\r\n04307/11 Eleziel Ventura da Silva \r\n\r\n04313/11 Nancy Ferreira Manhães\r\n\r\n04319/11 Maria Nazareth de Souza Reis\r\n\r\n04400/11 Leonardo Correa Gonçalves \r\n\r\n04521/11 Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n04532/11 Ocyrene Francisco P. Rangel\r\n\r\n04600/11 Rosana Souza Leite\r\n\r\n04734/11 Tânia Helena Xarife Cristino\r\n\r\n04870/11 Gelça Brasil Ribeiro de Freitas\r\n\r\n07280/11 Delma Monteiro da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03825/10 Jorge Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\n04134/11 Cristina Helena de Souza Monteiro\r\n\r\n04199/11 Uilse Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 14/09/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1194583"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1193951": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 162/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE convocar os servidores abaixo relacionados, que optaram pelo regime jurídico único no ano de 1991, a comparecer no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, no setor de FGTS da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizado a Rua Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, no período de 16 de setembro a 11 de outubro de 2011 das 09 às 17 horas.\r\n\r\nNOME DO TRABALHADOR\r\n\r\nABDALA DIB CHACUR\r\n\r\nADAHIL GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nADELSON DA SILVA\r\n\r\nADEMAR ALEXANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAGAR DE OLIVEIRA GMAS\r\n\r\nALBERTINA MARIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nALBERTO SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nALESSANDRO COSTA LUBANCO\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nALTAMIR BARROS DIAS\r\n\r\nAMARO DA SILVA NETO\r\n\r\nAMARO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAMARO JORGE FRANCA ALVES\r\n\r\nAMARO JOSE FARIA\r\n\r\nAMARO SILVA NETO\r\n\r\nANA APARECIDA CIRINO\r\n\r\nANA DEGIA RAMOS BARBOSA\r\n\r\nANA MARIA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nANA MARIA GOMES MEDINA\r\n\r\nANA PAULA DA CONCEICAO PEIXOTO\r\n\r\nANA PAULA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nANDRE LUIZ MELO\r\n\r\nANGELICA ALVES PEREIRA JOIA\r\n\r\nANISIO SILVA MARGARIDO\r\n\r\nANORELINO BARBOSA\r\n\r\nANTONIO JOSE SOARES RANGEL\r\n\r\nANTONIO MARCOS CABRAL FIRMINO\r\n\r\nARIETE VAZ DUARTE\r\n\r\nAURINO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBENEDITO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLA C ALVES DA SILVA MATTOS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA NUNES\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA PINTO\r\n\r\nCARLOS LEANDRO BATISTA SALVADOR\r\n\r\nCENILDA VIANA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCINERIA M DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nCLARISSE BIROLLO MEI\r\n\r\nCLAUDEMIR PETRILO DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA ELIAS\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nCLAUDIO BATISTA\r\n\r\nCLAUDIO WELLINGTON CARVALHO FARIA\r\n\r\nCLAUDIOMAR BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nCLECIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nCLIVES DE SOUZA PECANHA\r\n\r\nCRISTIANE ELENA TRIPARI CORDEIRO\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PEDROSA\r\n\r\nDAURA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDELMIRA MARIA MARQUES LUCIO\r\n\r\nDENISE GONCALVES SILVA VIANA\r\n\r\nDIANNE MELLO MACHADO\r\n\r\nDULCE MARIA FRANCISCO OLIVEIRA\r\n\r\nDULCINEIA VALENTIM MARIANO\r\n\r\nDURVAL DA SILVA AREAS\r\n\r\nEDALMO SOUZA\r\n\r\nEDIVALDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nEDMEA ABREU DE AZEVEDO\r\n\r\nEDNA GOMES DO COUTO MELLO\r\n\r\nEDSON CARLOS RAMOS DE MELO\r\n\r\nELISABETH DE O M MENEZES\r\n\r\nELISABETY RAMOS TEIXEIRA REIS\r\n\r\nELISETE NOGUEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nELIZA RIBEIRO DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nELIZETE NOGUEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nELON DIAS GOMES\r\n\r\nELVIO PIRES\r\n\r\nENEDINA LAURINDO SOARES\r\n\r\nESMERALDO TOLINDO SOARES\r\n\r\nETELVINA MOREIRA LIVINO\r\n\r\nEUNIR PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\nEUZINETE GERMANO PEIXOTO\r\n\r\nEVA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nFABIANO RODRIGUES FERRAZ\r\n\r\nFABIO MANHAES DA ROCHA\r\n\r\nFATIMA APARECIDA LISANDRO AREA\r\n\r\nFERNANDO COLAE MANOEL\r\n\r\nFLAVIO FREITAS MOTA\r\n\r\nFRANCIMAR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nGELSONPESSANHA\r\n\r\nGENILDA VIANA V RIBEIRO\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nGILMAR SIMAO DE ARAUJO\r\n\r\nGILSON DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nGUIDO JONHSON COELHO SIMAO\r\n\r\nHONILDA MANHAES PACHECO\r\n\r\nILZAMARA PAULA DA SILVA\r\n\r\nISAIAS VENANCIO MARQUES\r\n\r\nISAIAS VENTAPANE DA HORA\r\n\r\nIVAN MARCOS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIZAIAS TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nJACY CORTES CABRAL\r\n\r\nJAIME LUIZ GOMES RANGEL\r\n\r\nJANAINA LUIZ BARRETO\r\n\r\nJARBAS ABUDE DE CERQUEIRA\r\n\r\nJOAO BATISTA SANCHES JUNIOR\r\n\r\nJOAO LIRIO ALVARENGA\r\n\r\nJOAQUINA MARIA F S FERREIRA\r\n\r\nJOELSON GONCALVES ALEXANDRE\r\n\r\nJONATAN BATISTA DA HORA\r\n\r\nJORGE BRAGA ALVES\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nJOSE LUIZ SANGUEDO BOYNARD\r\n\r\nJOSE RICARDO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSE ROBERTO ANDRADE SO AMARAL\r\n\r\nJOSENILDO AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA\r\n\r\nJUDSON BARCELOS CAETANO\r\n\r\nJULIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nJURILDES FRANCISCA DE SOUZA\r\n\r\nKOSSILEK PAPALEOS NOGUEIRA\r\n\r\nLAUDECEIA VALENTIM MACIEL\r\n\r\nLEA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\nLEANDRO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLENILSON DA SILVA VALERIO\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA RIOS\r\n\r\nLEONARDO BASTOS SANTIAGO\r\n\r\nLEONARDO ZOLFE VARRETO MACIEL\r\n\r\nLIA MARCIA D M B BARROSO\r\n\r\nLIA REGINA TINOCO BARBOSA LEITE FI\r\n\r\nLIDIA NOGUEIRA PAES\r\n\r\nLIRIA ESTHER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCE HELENA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nLUCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nLUCIANA GUIMARAES GOMES RANGEL\r\n\r\nLUCIANA VALERIO DA SILVA\r\n\r\nLUCIANO FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCILENE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nLUIS AUGUSTO DIAS GOMES\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DIAS\r\n\r\nLUIS MAURICIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOPES PESSANHA\r\n\r\nLUZIA DE CASSIA L FERNANDES\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\nMANOEL DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nMANOEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMANOELA MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nMARCELINO PEREIRA LOUZAN\r\n\r\nMARCELO RANGEL NOLASCO\r\n\r\nMARCIA VALERIA O VON HELD\r\n\r\nMARCOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMARCOS JOSE NUNES DA SILVA\r\n\r\nMARCOS ROBERTO ANDRADE BARCELOS\r\n\r\nMARCOS VINICIOS C DOS S COUTINHO\r\n\r\nMARGARETE MANHAES BRAGA\r\n\r\nMARIA DAS DORES SILVA PEREIRA\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS F DO ESP SANTO\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SOARES ALVES\r\n\r\nMARIA DE FATIMA B DE AZEREDO\r\n\r\nMARIA JOSE B DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nMARIA JOSE BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nMARIA LUIZA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nMARIA MADALENA DA C SILVA\r\n\r\nMARIA ZENIR DA SILVA MENEZES\r\n\r\nMARINAID MOTHE DA SILVA FRAGA\r\n\r\nMARIO NILSON RITTER PESSANHA\r\n\r\nMARIS STELLA DIAS GOMES\r\n\r\nMARLIANE PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARLUCIA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nMIGUEL HENRIQUE GOMES\r\n\r\nMIRIAN GROSMAN\r\n\r\nNARCIZIO SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nNINA MARIA BARROS S NASCIMENTO\r\n\r\nOLGA MARIA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA TERRA\r\n\r\nPATRICIA SOARES DE JESUS\r\n\r\nPAULO CESAR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPAULO CRISTOVAO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA MARIANO\r\n\r\nPEDRO FERNENDO MENDES\r\n\r\nRALPH WILLIAN BARRETO VIANA\r\n\r\nRAQUEL FRANCA QUINTANILHA GOMES\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA LOPES\r\n\r\nREINALDO LIMA GOMES\r\n\r\nRENATO SILVA MELO\r\n\r\nRICARDO DA SILVA\r\n\r\nRITA DE CASSIA MOURA VIEIRA\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRONALD DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRONALDO AMARO CAMPOS BARRETO\r\n\r\nRONALDO MATIAS\r\n\r\nROSEDI RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nROSILENE SIQUEIRA VIANA\r\n\r\nROZINETE RANGEL PESSANHA\r\n\r\nRUBERVAL SANTANA\r\n\r\nSALVADOR DA SILVA BASILIO\r\n\r\nSALVADOR DOS REIS DIAS\r\n\r\nSAMUEL PESSANHA RANGEL\r\n\r\nSANDRA ELIZIA W DOS SANTOS\r\n\r\nSANDRA NUNES DA SILVA\r\n\r\nSANDRO DA CRUZ VALENTIM\r\n\r\nSEBASTIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nSIMARA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nSUSEL DEL ESPOSTI B SILVA\r\n\r\nTANIA MARIA VASCONCELOS\r\n\r\nTERESA CRISTINA ALMEIDA MELO\r\n\r\nTERESA CRISTINA GOMES PEREIRA\r\n\r\nVALCILEIA DA V ALVARENGA\r\n\r\nVALCILEIA DE VASCONCELOS ALVARENGA\r\n\r\nVANDA LUCIA DE SOUZA CRUZ SOARES\r\n\r\nVANIA BARRETO\r\n\r\nVANIA DOS SANTOD R DE AZEVEDO\r\n\r\nVELMA LUCIA FERREIRA JABOR\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA B MAIA\r\n\r\nVERA LUCIA VASCONCELOS CALDAS\r\n\r\nVILMA GOMES CABRAL\r\n\r\nWALTER CRUZ ALVES\r\n\r\nWALTER PIRES DE SOUZA\r\n\r\nWANDERSON LUIS DE OLIVEIRA FORTUNA\r\n\r\nWELLINGTON DE MENEZES CAMPOS\r\n\r\nWELLINGTON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nWESLEY PAULINELLI B BARCELOS\r\n\r\nWILSON DE SOUZA RISCADO\r\n\r\nWILSON LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1193951"
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                                "Portaria Nº163/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de julho 2011, em R$ 2.973,98(dois mil novecentos e setenta e três reais, noventa e oito centavos), o provento mensal da SRª.MARIA IGNEZ PEREIRA PESSANHA BARRETO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - J, matrícula nº.3533, aposentada conforme Portaria nº 626/2011, de 27 de junho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de julho de 2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.802,42 \r\n\r\nHum mil oitocentos e dois reais quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 540,72 \r\n\r\nQuinhentos e quarenta reais, setenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 270,36\r\n\r\nDuzentos e setenta reais, trinta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 360,48\r\n\r\nTrezentos e sessenta reais, quarenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.973,98\r\n\r\nDois mil novecentos e setenta e três reais, noventa e oito centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1194543"
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                                "Portaria Nº164/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 23 de maio de 2011, em R$ 870,92 (oitocentos e setenta reais, noventa e dois centavos), o provento mensal da SRª. SUZANA DA SILVA SOARES, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº4206, aposentada conforme Portaria nº452/2011, de 11 de março de 2011, publicada no Órgão Oficial em 23 de maio de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta e por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 174,18\r\n\r\nCento e setenta e quatro reais, dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 870,92\r\n\r\nOitocentos e setenta reais, noventa e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1194544"
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                            "1194545": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº165/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 16 de maio de 2011, em R$ 1.016,07 (hum mil e dezesseis reais sete centavos), o provento mensal do SR. SALVADOR INÁCIO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº3001, aposentado conforme Portaria nº407/2011 de 28 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 16 de maio de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009 e Lei nº 4.926/89. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 203,21\r\n\r\nDuzentos e três reais e vinte e hum centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 232,24\r\n\r\nDuzentos e trinta e dois reais e vinte e quatro reais.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.016,07\r\n\r\nHum mil dezesseis reais sete centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1194545"
                            ],
                            "1194546": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº166/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 23 de maio de 2011, em R$ 1.627,37 (Hum mil seiscentos e vinte e sete reais, trinta e sete centavos), o provento mensal do SR. SÍLVIO VIANA, Lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº02587, aposentado conforme Portaria nº451/2011, de 11 de maio de 2011, publicada no Órgão Oficial em 23 de maio de 2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da Emenda Constitucional 41/03, e art.8º da EC Nº20/98 correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 1.205,46\r\n\r\nHum mil duzentos e cinco reais, quarenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 421,91\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e hum reais, noventa e hum centavos.\r\n\r\n'''Total\r\n\r\nR$ 1.627,37\r\n\r\nHum mil seiscentos e vinte e sete reais, trinta e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1194546"
                            ],
                            "1194547": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 168/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04 de maio de 2008, em R$ 619,38 (seiscentos e dezenove reais, trinta e oito centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 300/2010, deferido em 13.04.2010, e Portaria nº300/2010, de 05 de maio de 2010, publicado no Órgão oficial em 14 de maio de 2010, a pensão mensal ao Sr.GERALDO DE OLIVEIRA MESQUITA NA condição de viúvo da funcionária SRª. MIRIAN BUENO MESQUITA, pertencente ao quadro de inativo desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxilia de Serviços Escolares, matrícula nº3473, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 04.05.2008, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 619,38\r\n\r\nSeiscentos e dezenove reais, trinta e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1194547"
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                            "1194548": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 169/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 21 de agosto de 2010, em R$ 1.627,36 (Hum mil seiscentos e vinte sete reais, trinta e seis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.6119/2010, deferido em 09.11.2010, e Portaria nº850/2010, de 12 de novembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 01 de dezembro de 2010, republicada na Portaria nº 859/2010 de 22 de novembro de 2010 concedida uma PENSÃO MENSAL a Srª.ROSEMARY MAYERHOFER SANTOS, na condição de viúva do funcionário SR. LUIZ CARLOS DE FREITAS SANTOS pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº4444, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 31.12.2010, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento) para sua filha THAMARA EURICE BARRETO DE FREITAS SANTOS tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.627,36\r\n\r\nHum mil seiscentos e vinte e sete reais, trinta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1194548"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                    "Atos": {
                        "1193881": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1193881"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1193876": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1193876"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1194446": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "Campos dos Goytacazes, 15 de Setembro de 2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000165-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Dibobeira para apresentação de show musical no Carnaval em Santa Maria e no Carnaval em Santo Eduardo. \r\n\r\nPreço: 16.000,00\r\n\r\nDatas: 06 e 08/03/2011\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000507-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Marlon H.B.Fonseca - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Hagios para apresentação de show musical na Igreja Batista do Pq. Lebret. \r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nDatas: 17/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000457-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Preciosidade para apresentação de show musical na Festa de São Pedro no Parque São Caetano.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nDatas: 23/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000463-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical na Festa Julina no Jardim Carioca.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 23/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000466-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Baiano do Forró para apresentação de show musical na Festa Julina do Jardim Carioca.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nDatas: 24/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000475-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Ed Ébano para apresentação de show musical na Praça de São Salvador. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 29/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000481-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F.Z.Bezerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Simborae para apresentação de show musical no Jardim Carioca. \r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nDatas: 29/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000478-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Realidade para apresentação de show musical em Goytacazes. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 30/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000474-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Gilmar e Banda para apresentação de show musical em Travessão. \r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nDatas: 31/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000483-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Zé do Forró para apresentação de show musical na Rua Batista Pereira no Pq Jardim Carioca. \r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nDatas: 31/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000491-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Luciano Vieira para apresentação de show musical no Baile da 3ª idade em Travessão e em Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 10 e 14/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000492-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no Baile da 3ª idade na Fundação do Esporte.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 11/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000489-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Luciano Forró Bom Demais para apresentação de show musical no Baile da 3ª Idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nDatas: 12/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000493-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda RBG para apresentação de show musical no Baile da 3ª idade no Parque Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 12/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000505-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Força Maior para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 13/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000499-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical em Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nDatas: 13/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000501-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Os Simpáticos para apresentação de show musical no Parque São Matheus.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nDatas: 13/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000500-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Ex- Energia para apresentação de show musical no Parque Imperial.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 13/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000495-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Palhaço Liliu para apresentação de show musical no Baile da 3ª idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nDatas: 13/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000490-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Forró Fala Sério para apresentação de show musical no Baile da 3ª idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 13/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000489-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Marlon H.B. Fonseca - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Hagios para apresentação de show musical na Festa Evangélica no Pq. São Silvestre.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nDatas: 13/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000487-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e R.S. dos Santos ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Paulinho Badaloka para apresentação de show musical no Turfe Clube.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 13/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000503-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Sem Marra para apresentação de show musical na Ilha do Cunha.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 13/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000494-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do DJ Roni Miranda para apresentação de show musical em Ribeiro do Amaro e no Turfe Clube.\r\n\r\nPreço: 1.600,00\r\n\r\nDatas: 13 e 14/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000497-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Forró Mandacarú para apresentação de show musical no Turfe Clube.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 14/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000502-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Catukai para apresentação de show musical em Custadópolis\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 14/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000496-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do DJ Luiz Henrique para apresentação de show musical em Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nDatas: 14/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000488-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Elcir Santos para apresentação de show musical em Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nDatas: 14/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000506-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Ninil do Brasil para apresentação de show musical no Baile da 3ª Idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nDatas: 17/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000511-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Dom Américo para apresentação de show musical no Parque Eldorado e no Novo Joquei.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nDatas: 18 e 19/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000510-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Cantora Ines Seabra para apresentação de show musical no Baile da 3ª Idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nDatas: 19/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000508-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Inchalá Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Charles Henrique para apresentação de show musical na Igreja Batista do Parque Lebret.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nDatas: 20/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000512-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e Banda para apresentação de show musical na Casa de Cultura de Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 20/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000513-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Taty Som & Augusto Produções, eventos e shows Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Mattos Nascimento para apresentação de show musical no 16º S.O.S. Lebret para Cristo, na quadra de esporte do Parque Lebret.\r\n\r\nPreço: 24.000,00\r\n\r\nDatas: 21/08/2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1194446"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1193891": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1193891"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
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                        "1193912": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 159/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício nº. 1099/2011-GAB, exarado pela Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho da empregada pública FLAVIA BARREIRA COSTA, Assistente Social, matrícula 27.858, que estava lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2 - Esta portaria vigora em 01 de setembro de 2011, data na qual a empregada pública retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 DE SETEMBRO 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\n(Republicada devido incorreção)\r\n\r\nId: 1193912"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
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                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1194429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1194458": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.021.000254-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 002/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de material gráfico para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Programa Projovem Adolescente, à licitante vencedora arte-cidades negócios & serviços ltda com o valor total de R$ 76.140,00 (setenta e seis mil, cento e quarenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1194458"
                            ],
                            "1194425": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°016/2011\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada em 09 de setembro de 2011, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Deferir a solicitação do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social - IBRADS, para realocação dos recursos utilizados para pagamento de bolsas aprendizagem, do Projeto “Cooperando para uma Vida Nova”, no valor mensal de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), com os seguintes gastos:\r\n\r\nContratação de 1(um) professor de nível médio e 1 (um) professor de nível superior; compra de material didático pedagógico para oficinas e compra de material de escritório, sem que haja alteração do valor total do co-financiamento municipal estabelecido. \r\n\r\nArt. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1194425"
                            ],
                            "1194426": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°015/2011\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada em 09 de setembro de 2011, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Nos termos da Resolução nº008/2011, deferir os pedidos de inscrição para as Organizações/Programas/Projetos, abaixo relacionados, com os respectivos números:\r\n\r\n001 - Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\n002 - Serviço de Assistência São José Operário \r\n\r\n003 - União Assistencial São José \r\n\r\n004 - Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social - IBRADS \r\n\r\n005 - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE \r\n\r\n006 - ISJB - Centro Juvenil São Pedro\r\n\r\n007 - Projeto “Espaço da Alegria”, da Organização Brasil Juventude Sem Limites \r\n\r\n008 - Associação Monsenhor Severino\r\n\r\n009 -- Projeto “Abrindo Portas” da Organização Santa casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\n010 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE \r\n\r\nArt. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1194426"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1194452": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 014/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6464-5\r\n\r\nConcorrência pública nº 010/09\r\n\r\nCONTRATADA: engetécnica serviços e construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras no Bairro Eldorado - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arbo rização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 329/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR\r\n\r\nPregão nº 091/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: master de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 320/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR\r\n\r\nPregão nº 091/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.688,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 321/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR\r\n\r\nPregão nº 091/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: e. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 344/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000406-4-PR\r\n\r\nPregão Nº. 080/10\r\n\r\nCONTRATADA: refrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática para toda a Rede Municipal de Ensino (escolas e creches)\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 847.509,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 343/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000406-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº. 080/10\r\n\r\nCONTRATADA: teclado de campos distribuidora de máquinas ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática para toda a Rede Municipal de Ensino (escolas e creches)\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 106.976,50 (cento e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 339/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000406-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº. 080/10\r\n\r\nCONTRATADA: direct supply ltda-me\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática para toda a Rede Municipal de Ensino (escolas e creches)\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 165.355,00 (cento e sessenta e cinco mil,trezentos e cinqüenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 464/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000418-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 161/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: M.F.S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação - Praça 05 de Julho, nº 60 - Jardim Maria Queiróz.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 330/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000138-7-PR\r\n\r\nPregão nº 027/11\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.333,60 (trinta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 132/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.027.000017-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 007/11\r\n\r\nCONTRATADA: a. g. azevedo junior e monteiro assessoria e eventos ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada visando à realização do Seminário Gestão da Qualidade, com a finalidade de aprimorar as parcerias entre o Poder Público Municipal, fornecedores, colaboradores e a sociedade em geral através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Petróleo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/04/2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 346/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003386-8-PR\r\n\r\nPregão nº 044/11\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios (legumes) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 124.799,34 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1194452"
                            ],
                            "1194386": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO / ACRÉSCIMO ÀS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM 1 DA PROPOSTA COMERCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que FICA ADIADA a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2011 para o dia 27 de setembro de 2011 às 9h (nove horas).\r\n\r\nMotivo: Acréscimo das seguintes características às especificações do item 1 da Proposta Comercial:\r\n\r\nItem 1 (conjunto de mesa e cadeira docente) - O tampo da mesa deverá ser em MDF 1 face de 18mm medindo 1100x600mm revestido na face superior, cor ovo, com borda longitudinal fresada à 180º. Cadeira em polipropileno (PP) com apoio para braço: assento medindo 39x46cm, confeccionado em polipropileno (PP), fixadas as estruturas com parafuso auto atarrachante zincado.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar (conjunto de mesa e cadeira docente e cadeira universitária) para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1194386"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {}
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1193972": [
                            "DOCG - Ato",
                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, artigo 2º e 8º, inciso VII e XX;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 3.963/11, contra PARQUE PLANÍCIE EMP. IMOB. LTDA, inscrito no CNPJ Nº 05.617.496/0001-60, por promover aterro na Vala localizada no loteamento Parque Planície em Ponto da Lama, devendo o infrator remover o material no prazo de 15 dias.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de Setembro de 2011 \r\n\r\nCarlos Frederico Da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1193972"
                        ],
                        "1193973": [
                            "DOCG - Ato",
                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI ESTADUAL Nº 3.467/00 e LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3.851/11, contra VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, inscrito no CNPJ Nº 02.536.066/0003-98, por promover lançamento de entulhos e resíduos, em aterramento na Cava de Barro, no endereço: Estrada de Poço Gordo - São Sebastião.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de Setembro de 2011. \r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1193973"
                        ],
                        "1193974": [
                            "DOCG - Ato",
                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93 e LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3.855/11, contra SALVADOR DA SILVA VIANA, inscrito no CPF Nº 063.526.507-91, por ter cortado 9 (nove) árvores em logradouro público causando dano a arborização pública.\r\n\r\nO infrator tem prazo de 15 dias a contar da data da lavradura da multa para recolhê-la aos cofres públicos ou apresentar recurso através de requerimento à AUDITORIA TRIBUTÁRIA/ Secretaria de Municipal de Fazenda.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de Setembro de 2011. \r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1193974"
                        ],
                        "1193975": [
                            "DOCG - Ato",
                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.569/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3.854/11, contra BARCELOS E CIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 28.598.795/0007-96, por danificar e cortar 06 (seis) árvores em logradouro público.\r\n\r\nApresentar recurso no prazo de 15 dias através de requerimento a Auditoria Tributária/ Secretaria de Finanças.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de Setembro de 2011. \r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1193975"
                        ],
                        "1194411": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1194411"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1194394": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 063/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kit para gastrostomia endoscópica percutânea por método PULL para a SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 510.881,67 (Quinhentos e dez mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h (Quatorze horas) do dia 27 de Setembro de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1194394"
                            ],
                            "1194393": [
                                "I - Aviso",
                                "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 061/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits para coleta automatizada (por aférese) para o Hemocentro Regional de Campos/FMS. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de Setembro de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1194393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1193889": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 19 de setembro de 2011 (segunda-feira) a 30 de setembro de 2011 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões vi sando análise referente às solicitações de prazos de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1193889"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1194579": [
                        "I - Edital",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 019/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecer comendas a serem entregues aos agraciados pelos vereadores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nPRISMA QUADROS E MOLDURAS LTDA- ME com o valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 20 / 07/ 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nE D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de sua atribuição que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, bem como em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, edita o presente ato:\r\n\r\nConsiderando que, o controle social do erário público é peça básica da Lei de Responsabilidade Fiscal, que, para tanto, estabelece intensa agenda de debate popular e de publicidade das contas;\r\n\r\nConsiderando que se faz necessária a realização de audiências públicas da Edilidade para debater o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais do Executivo, conforme preceitua o Parágrafo único, do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nConsiderando a previsão do artigo 48 da referida Lei que preceitua ampla divulgação dos orçamentos, com a participação da sociedade organizada, pois, em audiência pública, a proposta orçamentária será discutida com entidades representativas da população local;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a realização das audiências públicas, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal passou a ser obrigação legal,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\na) - Designar o dia 05/10/2011, às 17 horas, para a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir o ORÇAMENTO - 2012;\r\n\r\nb) - convocar todos os Vereadores, a Sociedade Organizada, bem como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), LIONS, ROTARY, LOJAS MAÇÔNICAS, ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS, etc.\r\n\r\nc) - divulgar a audiência pública pela imprensa, inclusive, por meios eletrônicos;\r\n\r\nd) - comunicar ao digno Membro do Ministério Público da Comarca;\r\n\r\ne) - os documentos necessários à inscrição são: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada;\r\n\r\nf) - as entidades, devidamente credenciadas, que pretenderem fazer uso da palavra em Plenário, deverão se inscrever no prazo de 10 dias úteis, após a publicação do edital, na Assessoria de Plenário e Comissões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, das 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1194579"
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